NOTAS EXPLICATIVAS - Web viewEquipamento de fisioterapia (aparelho de avaliação), ......

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Câmpus Ibirubá

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIASistema de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS IBIRUBÁ

PREGÃO SRP Nº 85/2015(Processo Administrativo n.° 23366.000282.2015-96)

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição de Material Esportivo para o IFRS e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96

Pregão Eletrônico nº 85/2015UASG 158675

IFRS – Câmpus IbirubáFls. n° Rubrica



Câmpus Ibirubá

Item Descrição Unidade Câmpus Sertão

Câmpus Feliz

Câmpus Osório

Câmpus Caxias

Câmpus Restinga

Câmpus Rio

Grande

Câmpus Bento

GonçalvesCâmpus Alvorada

Câmpus Ibirubá

Qnt. Total

Valor Médio Unitário

R$Valor Médio

Total R$

1

Adipômetro científico digital, mostardor digital com tecnologia Dgi, capacidade de 0 a 60 mm, tolerância: 0,2mm e 60mm, resolução: 0,1mm, matéria-prima ABS, garantia de 1 ano.

Un 1 1 1 1 4 968,20 3872,80

2

Antenas flexíveis para vôlei, material fibra de vidro, tamanho oficial, pintadas com faixas de 10 cm de largura, em cores contrastantes, vermelho e branco, suporte rosqueável.

Par 2 1 1 4 83,99 335,96

3

Aparelho de musculação para os glúteos (em pé), dimensões aproximadas 1,10x1,76x0,90 (AxLxC). ESPECIFICAÇÕES:- Peso aproximado: 159,4 kg;- Carga de peso: de 70 a 100 kg;- Com amortecedores na estrutura para trabalho mais intenso;- Grade de proteção em acrílico e aço para evitar risco de acidentes;- Pintura eletrostática para evitar corrosão e ferrugem na estrutura;- Bancos e assentos em espuma macia de alta densidade;- Manoplas emborrachadas;- Placa de indicação de músculos a serem trabalhados no equipamento;- Modelo de referência: Physicus Linha PRO 10 ou similar;- Garantia: 01 ano de garantia para chassis e estruturas metálicas;- Montagem e assistência técnica.

Un 1 1 2 5952,50 11905,00

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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4

Aparelho de musculação, desenvolvimento articulado (ombros), dimensões aproximadas: 1,75x1,39x1,45 (AxLxC). ESPECIFICAÇÕES:- Peso aproximado: 163 Kg;- Carga de peso: de 70 a 100 Kg;- Com amortecedores na estrutura para trabalho mais intenso;- Grade de proteção em acrílico e aço para evitar risco de acidentes;- Pintura eletrostática para evitar corrosão e ferrugem na estrutura;- Bancos e assentos em espuma macia de alta densidade;- Manoplas emborrachadas;- Placa de indicação de músculos a serem trabalhados no equipamento;- Modelo de referência: Physicus Linha PRO 11 ou similar;- Garantia: 01 ano de garantia para chassis e estruturas metálicas;- Montagem e assistência técnica.

Un 1 1 2 8062,50 16125,00

5

Aparelho de musculação, extensor de pernas (sentado), dimensões aproximadas: 1,24x1,76x0,94 (CxLxA). ESPECIFICAÇÕES:- Peso aproximado: 214 kg;- Capacidade de carga: de 90 a 100 Kg;- Com amortecedores na estrutura para trabalho mais intenso;- Grade de proteção em acrílico e aço para evitar risco de acidentes;- Pintura eletrostática para evitar corrosão e ferrugem na estrutura;- Bancos e assentos em espuma macia de alta densidade;

Un 1 1 8920,50 8920,50

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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- Manoplas emborrachadas;- Placa de indicação de músculos a serem trabalhados no equipamento;- Modelo de referência: Physicus Linha PRO 01 ou similar;- Garantia: 01 ano de garantia para chassis e estruturas metálicas;- Montagem e assistência técnica.

6

Aparelho de musculação, flexor de pernas (sentado), dimensões aproximadas: 1,74 m x 1,30 m x 1,10 m (AxCxL). ESPECIFICAÇÕES:- Peso aproximado: 225 kg;- Carga de peso: entre 70 e 100 kg;- Com amortecedores na estrutura para trabalho mais intenso;- Grade de proteção em acrílico e aço para evitar risco de acidentes;- Pintura eletrostática para evitar corrosão e ferrugem na estrutura;- Bancos e assentos em espuma macia de alta densidade;- Manoplas emborrachadas;- Placa de indicação de músculos a serem trabalhados no equipamento;- Modelo de referência: Physicus Linha LEP 24 ou similar;- Garantia: 01 ano de garantia para chassis e estruturas metálicas;- Montagem e assistência técnica.

Un 1 1 4869,37 4869,37

7

Aparelho de musculação, rack agachamento, dimensões aproximadas: 1,95x1,73x1,20 (CxLxA). ESPECIFICAÇÕES:- Peso aproximado: 170 Kg;- Capacidade de carga: tipo anilhas 300 kg;

Un 1 1 1 3 8759,00 26277,00

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- Com amortecedores na estrutura para trabalho mais intenso;- Grade de proteção em acrílico e aço para evitar risco de acidentes;- Pintura eletrostática para evitar corrosão e ferrugem na estrutura;- Bancos e assentos em espuma macia de alta densidade;- Manoplas emborrachadas;- Placa de indicação de músculos a serem trabalhados no equipamento;- Modelo de referência: Physicus Linha PRO 16 ou similar;- Garantia: 01 ano de garantia para chassis e estruturas metálicas;- Montagem e assistência técnica.

8

Aparelho de pressão (Esfignamômetro aneróide) adulto com manguito e pêra em PVC, braçadeira em nylon ou algodão, além do fecho em metal ou velcro; verificado e aprovado pelo INMETRO com estetoscópio. Garantia: 01 ano.

Un 1 30 5 1 37 122,44 4530,28

9

Aparelho/equipamento para condicionamento físico, aplicação exercícios aeróbicos, características adicionais mini trampolim, cama elástica, estrutura em aço, pintura eletrostática a pó, lona de salto em nylon, com molas zincadas, pés antiderrapantes e removíveis, diâmetro aproximado 96 cm, altura aproximada 20 cm, capacidade de peso até 150 kg.

Un 10 1 5 1 17 244,66 4159,22

10Apito profissional, material plástico, tipo 40, sem esfera, som nítido, para uso na arbitragem de várias modalidades esportivas.

Un 5 10 2 5 3 5 4 5 39 39,80 1552,20

11 Arco de ginástica rítmica, tipo bambolê material em polietileno de alta densidade com 70 cm x Un 5 10 20 35 19,07 667,45

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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16 mm de diâmetro, com espessura do cano de 1,5 mm, aplicação práticas esportivas.

12

Balança antropométrica, tipo digital, estrutura em chapa de aço, tipo adulto, capacidade 150kg ou mais com precisão mínima de 100g, características adicionais com kit antropométrico para medidas de até 2m, tensão 110/220 V, freqüência 60 W. Garantia: 01 ano.

Un 2 1 1 1 5 1088,00 5440,00

13

Bastões de corrida de revezamento, sendo um tubo liso oco, de seção circular, de metal, entre 28cm e 30cm e circunferência de 12 cm a 13 cm e pesar no mínimo 50 g, conjunto com 8 unidades.

conjunto 2 2 1 5 205,13 1025,65

14

Bastões de ginástica, material madeira, tipo normal, comprimento acima 1,10m, diâmetro externo 3, carga até 5, características adicionais sem ponteira.

Un 20 35 10 65 34,93 2270,45

15Bico para bomba de ar para inflar bola de várias modalidades esportivas e agulha de metal, rosqueável, tamanho grande.

Un 5 3 10 10 5 3 36 2,02 72,72

16 Bloco de partida para corrida de velocidade, material de alumínio, reguláveis. Un 2 1 3 214,97 644,91

17

Bola de voleibol para treinamento de levantadores, com 65 a 67cm de circunferência, peso de 380 a 400g, matrizada, com câmara airbility, com PU, miolo slip system, removível e lubrificado.

Un 10 20 2 10 42 133,10 5590,20

18Bola de futebol americano, couro sem brilho, tamanho adulto, câmara de butil, dimensões: 30X18X18, 200 g.

Un 10 5 2 3 10 30 101,83 3054,90

19 Bola de iniciação infantil confeccionada em borracha, policolor, tamanho 40-42 cm, miolo Un 10 5 13 10 2 40 20,63 825,20

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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removível e lubrificado, peso de 110 a 120 g., tamanho 8.

20

Bola de iniciação infantil confeccionada em borracha, policolor, tamanho 48-50 cm, miolo removível e lubrificado, peso de 180 a 200g., tamanho 10.

Un 10 10 10 10 2 42 23,70 995,40

21

Bola de iniciação infantil confeccionada em borracha, policolor, tamanho 57-59 cm, miolo removível e lubrificado, peso de 250 a 270g., tamanho 12.

Un 10 10 5 10 2 37 27,77 1027,49

22

Bola de medicine ball de uso fisioterápico e treinamentos de 1 kg, câmara airbility matrizada de borracha, com miolo slip system removível e lubrificada.

Un 3 5 1 4 2 15 111,77 1676,55

23


Un 5 1 2 2 10 154,73 1547,30

24


Un 5 1 2 2 10 182,13 1821,30

25


Un 5 1 1 2 9 206,33 1856,97

26

Bola de vôlei de praia, diâmetro 65 a 67 cm, peso 260 a 280g, câmara airbility, termotec, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado.

Un 10 10 10 5 5 10 50 301,63 15081,50

27 Bola fisioterápica Fisiobol, resistências suave (verde), média (azul) e forte (vermelho) caixa com 12 unidades, contendo 4 unidades de

caixa 5 1 2 2 10 298,11 2981,10

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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cada cor.

28

Bola oficial de basquete, aprovada pela FIBA; câmara airbility; matrizada; acabamento microfibra; miolo slip system removível e lubrificado. Diâmetro: 72 - 74cm; peso: 510 - 565g. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e da Federação Internacional de Basquete (FIBA).

Un 10 5 5 20 269,70 5394,00

29

Bola oficial de basquete, aprovada pela FIBA; câmara airbility; matrizada; acabamento microfibra; miolo slip system removível e lubrificado. Diâmetro: 75 - 78 cm; peso: 600 - 650 g. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e da Federação Internacional de Basquete (FIBA).

Un 10 10 5 5 5 35 272,17 9525,95

30 Bola oficial de beisebol em couro, costurada, peso: 143 g., dimensões: 24cm. Un 10 10 3 1 3 27 79,96 2158,92

31

Bola oficial de futebol de campo, termotec com 12 gomos; câmara airbility; termotec; acabamento PU ultra 100%; miolo slip system removível e lubrificado. Diâmetro: 68-70 cm; peso: 410-450 g. Anexar o certificado de oficialização da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Un 20 10 10 6 20 10 76 225,00 17100,00

32

Bola oficial de futsal, com 12 gomos; câmara airbility; termotec; acabamento PU; miolo slip system removível e lubrificado. Diâmetro: 61 – 64 cm; peso: 410 – 440 g. Anexar o certificado de oficialização da Federação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS).

Un 30 10 10 5 20 15 20 10 120 140,05 16806,00

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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33

Bola oficial de handebol, tamanho feminino jovem e masculino jovem, costurada, com 32 gomos, confeccionada em PU.; câmara airbility; costurada; acabamento PU ultra grip; miolo slip system removível e lubrificado.Diâmetro: 49 - 51cm; peso: 230- 270g. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Handebol (CBHB) e da Federação Internacional de Handebol (IHF).

Un 10 10 10 30 167,03 5010,90

34

Bola oficial de handebol, tamanho feminino, costurada, com 32 gomos, confeccionada em PU.; câmara airbility; costurada; acabamento PU ultragrip; miolo slip system removível e lubrificado.Diâmetro: 54 - 56 cm; peso: 325 - 400 g. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Handebol (CBHB) e da Federação Internacional de Handebol

Un 10 5 2 10 27 176,87 4775,49

35

Bola oficial de handebol, tamanho masculino, costurada, com 32 gomos, confeccionada em PU.; câmara airbility; costurada; acabamento PU ultragrip; miolo slip system removível e lubrificado.Diâmetro: 58 – 60 cm; peso: 425 - 475 g. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Handebol (CBHB) e da Federação Internacional de Handebol (IHF).

Un 20 10 5 2 10 47 200,47 9422,09

36

Bola oficial de Rugby; câmara airbility; matrizada de borracha; miolo de borracha. Diâmetro: 65 – 67 cm; peso: 350 – 370 g. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Rugby (CBRu).

Un 10 5 5 4 12 5 41 134,30 5506,30

37 Bola oficial de vôlei, com 18 gomos, confeccionada em microfibra. Diâmetro: 65 - 67 Un 20 10 20 5 6 10 10 81 225,79 18288,99

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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cm; peso: 260 - 280 g; câmara airbility; matrizada; acabamento microfibra; miolo slip system removível e lubrificado. Anexar o certificado de oficialização da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e da Federação Internacional de Vôlei (FIVB).

38

Bola Oficializada de futebol society, com 32 gomos, diâmetro 68 a 69 cm, peso 420 a 450 cm, câmara airbility, termotec, acabamento micro power, miolo slip system removível e lubrificado.

Un 20 10 5 2 5 42 144,51 6069,42

39

Bola para ginástica (pilates), Dimensões: 65 cm; capacidade: 300 Kg; acompanhando bomba para inflar; 02 pinos para ventil; 01 captador para bomba, 01 extrator de pinos. Garantia: 120 dias.

Un 1 5 1 3 5 15 97,05 1455,75

40

Bola para ginástica (pilates), dimensões: 75 cm; capacidade: 300 Kg; acompanhando bomba para inflar; 02 pinos para ventil; 01 captador para bomba, 01 extrator de pinos. Garantia: 120 dias.

Un 1 5 1 1 3 5 16 114,79 1836,64

41 Bolas massagem crespa (cravo) em vinil; tamanho entre 8 a 10 cm; cores diversas. Un 5 20 5 5 5 40 19,97 798,80

42 Bolas para tênis de mesa, 1 estrela, 40mm, caixa com 06 unidades. caixa 20 10 2 5 3 20 60 34,63 2077,80

43Bomba para encher bolas dupla ação, 1 mangueira, 2 bicos rosqueáveis (bomba de ar doublé action).

Un 1 5 1 2 1 2 2 2 16 32,70 523,20

44 Botijão térmico com tripé retrátil 12l, com torneira. Un 2 1 1 2 1 7 284,50 1991,50

45 Cabo de aço para rede de voleibol galvanizado, Un 2 1 2 2 7 48,97 342,79

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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flexível com 1/8 de espessura, com laços de fixação com nicropress ou similar, 13 m de comprimento.

46

Cabo de aço para rede de tênis galvanizado, flexível com 1/8 de espessura, com laços de fixação com nicropress ou similar, 13 m de comprimento.

Un 1 2 3 78,30 234,90

47Cabo de guerra - Corda de sisal com aproximadamente ½” de diâmetro, com 10 m de comprimento.

Un 2 1 4 5 2 14 19,67 275,38

48

Cadeira em plástico sem braço, PVC na cor branca, dimensões aproximadas: 44,2 x 89,4 x 44,5 cm (LxAxP), peso aproximado da cadeira 2,15 kg, capacidade aproximada até 140 kg. Garantia: 90 dias.

Un 40 30 70 92,50 6475,00

49

Caixas térmicas com revestimento em plástico, com alça de transporte e com capacidade de 8 litros. Estrutura de polietileno com exterior texturizado para resistir a impactos e arranhões, forro fácil de ser lavado, resistente a manchas e odores; isolamento em espuma de uretano.

Un 2 2 1 5 213,17 1065,85

50Calibrador digital para bolas de várias modalidades esportivas, emborrachado na cor preta.

Un 1 1 2 136,03 272,06

51Caneleira profissional, tipo peso de areia, características adicionais revestido em náilon com velcro, peso 1kg. Uso fisioterapia.

Par 5 5 5 15 25,80 387,00

52Caneleira profissional, tipo peso de areia, características adicionais revestido em náilon com velcro, peso 2kg. Uso fisioterapia.

Par 5 5 5 15 34,30 514,50

53 Carrinho dobrável para transporte de bolas, dimensões: L 60 cm x P 60 cm x A 50cm; Un 1 2 2 1 2 1 9 493,33 4439,97

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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estrutura em alumínio, leve e fácil de fechar; permite transportar cerca de 15 bolas.

54 Cartões de arbitragem oficial para futebol, cor: amarelo, material: PVC impermeável. Un 2 2 2 2 8 7,30 58,40

55 Cartões de arbitragem oficial para futebol, cor: vermelho, material: PVC impermeável. Un 2 2 2 2 8 7,30 58,40

56

Colchão, material espuma D-26, revestimento em tecido vinilona; medidas: 3,00 x 1,90 x 0,30 m, sendo um dos lados fofo para suavizar a queda e do outro lado rígido para atuar como amortecedor, revestido com lona lavável e impermeável.

Un 1 1 2 4 2752,25 11009,00

57

Colchão, material espuma D-80, revestimento em tecido vinilona; medidas: 1,90 x 1,25 x 0,06 metros, características adicionais com capa lavável e impermeável.

Un 2 2 400,30 800,60

58

Colchonete para ginástica, material espuma, revestimento tecido vinílico com tramas internas de poliéster, medidas 100 x 50 x 2,5 cm, com densidade 35kg/m³.

Un 50 30 80 24,14 1931,20

59

Colete em tecido, poliéster sem manga, com numeração nas costas de 1- 20, tamanho único, com velcro nas laterais para adaptar o tamanho, na cor azul.

Un 20 20 20 60 9,60 576,00

60

Colete em tecido, poliéster sem manga, com numeração nas costas de 1-20, tamanho único, com velcro nas laterais para adaptar o tamanho, na cor preto.

Un 20 20 40 9,73 389,20

61

Colete em tecido, poliéster sem manga, com numeração nas costas de 1-20, tamanho único, com velcro nas laterais para adaptar o tamanho, na cor verde.

Un 20 20 40 9,75 390,00

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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62

Colete em tecido, poliéster sem manga, com numeração nas costas de 1-20, tamanho único, com velcro nas laterais para adaptar o tamanho, na cor vermelho.

Un 20 20 20 60 9,89 593,40

63Coluna vertebral com discos intervertebrais, sistema nervoso e sistema circular. Garantia: 180 dias.

Un 1 1 1 1 4 814,00 3256,00

64Compasso dobra cutânea, escala de 0 a 60mm, resolução de 1mm, pressão mola 10 g/mm2, material metal. Garantia: 01 ano.

Un 1 1 2 736,54 1473,08

65

Compressor de ar jet air plus 4 pólos, bivolt, potência do motor de 1/3 de HP ( 250W), equipado com chave seletora de tensão 110V/220V, pressãomáxima de 40lbs ( 2,8bar), com calibrador e kit de acessórios com pistola de pintura e mangueira (3 metros de comprimento), e dimensões (AxLxP), 33,5x24x16,5cm e peso de 9,6Kg. Garantia: 01 ano.

Un 1 1 1 3 460,63 1381,89

66

Cone confeccionado em polietileno ou borracha, com base de sustentação quadrada, com aproximadamente 30 a 40 cm de largura, pó 1 a 2 cm de espessura. Altura do cone de 50 a 80 cm.

Un 20 10 20 20 5 15 20 110 27,81 3059,10

67 Corda de pular, material sisal, punho de madeira, tamanho 2,20m. Un 20 10 5 10 20 65 7,30 474,50

68

Cronômetro digital progressivo com função “split”, exibe as parciais do tempo; função relógio com alarme diário, calendário com dias da semana, com memória e alimentação com bateria LR 44, dimensões: 70 x 23 x 60 mm.

Un 10 1 2 4 3 20 97,98 1959,60

69 Dardos bambu, peso entre 500 a 800g, com empunhadura de cordel e ponteira de ferro Un 5 4 3 12 192,97 2315,64

__________________________________________________________________Processo nº 23366.000282.2015-96





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(pintada) para treinamento ou competições sem exigência de medidas oficiais.

70

Dardos oficiais para treinamento de atletismo – feminino 600g e 2,3m de comprimento estrutura de duralumínio e pintura a pó, cabeça em aço, empunhadura de corda, calda afinada.

Un 2 4 1 3 10 484,30 4843,00

71

Dardos oficiais para treinamento de atletismo – masculino 800g e 2,7m de comprimento estrutura de duralumínio e pintura a pó, cabeça em aço, empunhadura de corda, calda afinada.

Un 2 4 1 3 10 520,63 5206,30

72

Equipamento de fisioterapia (aparelho de avaliação), tipo banco de wells portátil, material MDF 18mm, aplicação teste de flexibilidade, tamanho aproximado 31x64x40 cm, componentes adicionais, medir amplitude posterior de tronco e mmii., acabamento em aço inox. Garantia: 01 ano.

Un 1 1 1 1 4 336,57 1346,28

73 Espelho medindo 6m x 2m x 0,006m com moldura, finalidade sala de ginástica. Un 4 1 1 1 1 8 2900,00 23200,00

74

Esqueleto articulado do corpo humano de 1,70 m, montado em base resistente e com haste de ferro e suporte com rodas deslizantes, com braços, pernas e caixa craniana removível. Garantia: 01 ano.

Un 1 1 1 1 1 1 6 766,52 4599,12

75

Estante halteres, material metalon (4 polegadas), capacidade de 10 pesos, aplicação guardar halteres, características adicionais torres dupla face, base tipo cruzeta com sapata.

Un 1 2 3 534,17 1602,51

76

Esteira profissional, com sistema de inclinação manual com duas posições - 0% ou 5%; monitoramento de freqüência cardíaca por sensores de lóbulo de orelha; motor: 2 HP AC;

Un 2 1 1 4 7433,33 29733,32

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Velocidade Máxima: 16 Km/h; display em LCD: velocidade, distância, cronômetro, monitoração cardíaca e calorias; sistema de amortecimento de impacto. ESPECIFICAÇÕES: - Área da manta: aproximadamente 134cm x 42cm; Capacidade de utilização: 150 Kg; - Dimensões aproximadas: 180 cm X 79 cm X 142 cm (CxLxA); - Peso aproximado: 95,6 Kg; - Opções de idioma: Uma (Inglês, espanhol ou português); - Tensão: 110 ou 220V. Modelo de referência: Movement LX 160 G2 ou similar. Garantia: 01 ano de garantia para chassis e parte elétrica e 03 anos de garantia para o motor da esteira.Montagem e assistência técnica.

77Estrutura de basquete com tabela oficial em laminado naval 18 mm e aro oficial com rede de chuá. Garantia: 90 dias.

Un 1 1 37,07 37,07

78Exercitador musculatura, tipo extra forte, características adicionais tubo elástico, material borracha.

Un 10 1 5 10 26 41,93 1090,18

79

Exercitador musculatura, tipo extra leve, aplicação faixa elástica, características adicionais resistência gradativa, material borracha natural, largura 15.

Un 10 1 5 10 26 31,20 811,20

80

Exercitador musculatura, tipo forte, aplicação faixa elástica, características adicionais resistência gradativa, material borracha natural, largura 15.

Un 10 1 5 10 26 31,30 813,80

81

Exercitador musculatura, tipo leve, aplicação faixa elástica, características adicionais resistência gradativa, material borracha natural, largura 15.

Un 10 1 5 10 26 29,76 773,76

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82Exercitador musculatura, tipo médio forte, características adicionais tubo elástico, material borracha.

Un 10 1 5 10 26 32,30 839,80

83

Exercitador musculatura, tipo médio, aplicação faixa elástica, características adicionais resistência gradativa, material borracha natural, largura 15.

Un 10 1 5 10 26 33,30 865,80

84Exercitador musculatura, tipo suave, características adicionais tubo elástico, material borracha.

Un 10 1 5 10 26 28,95 752,70

85

Exercitador musculatura, tipo super forte, aplicação faixa elástica, características adicionais resistência gradativa, material borracha natural, largura 15.

Un 10 1 5 10 26 34,30 891,80

86 Ferramenta de troca válvula para bolas de diversas modalidades esportivas. Un 2 2 4 59,30 237,20

87Garrafa térmica, material plástico, capacidade de 3 litros, características adicionais sem torneira com tampa.

Un 2 2 3 7 78,44 549,08

88

Haltere, material ferro, tipo maciço, revestimento borracha pvc - cloreto de polivinila, forma bolas nas laterais, peso 1kg, cor azul.

Par 5 4 2 11 24,30 267,30

89

Haltere, material ferro, tipo maciço, revestimento borracha pvc - cloreto de polivinila, forma bolas nas laterais, peso 2kg, cor azul

Par 2 5 4 2 13 47,63 619,19

90

Jogo de baralho de cartas espanhol – Baralho tradicional. Não transparente atóxico e reciclável. Cartão laminado permitindo um agradável manuseio. Contém 41 cartas (40 cartas e 1 carta garantia)

Un 10 5 5 5 10 2 4 20 61 12,50 762,50

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91

Jogo de baralho de cartas tipo UNO. Recomendado para crianças e adultos a partir de 7 anos de idade e número de jogadores pode variar entre 2 e 10 pessoas. Baralho composto por 108 cartas (19 cartas azuis - de 0 a 9; 19 cartas verdes - de 0 a 9; 19 cartas vermelhas - de 0 a 9; 19 cartas amarelas - de 0 a 9; 8 cartas “Compra duas cartas” - duas de cada cor; 8 cartas “Salta” - duas de cada cor; 8 cartas “Inverte” - duas de cada cor; 4 cartas “Muda de cor”; 4 cartas “Muda de cor e compra 4 cartas).Material: cartonado.

Un 10 5 5 20 4 4 5 53 17,77 941,81

92

Jogo de bochas de material sintético, com 4 bochas de cor azul e 4 bochas de cor vermelha, diâmetro: 112 mm – 115 mm, peso: 1.050 – 1.150. 1 bolim de material sintético, diâmetro 40 mm.

Jogo 2 1 2 1 2 1 9 307,00 2763,00

93

Jogo de fardamento esportivo feminino composto de 14 calções, 14 camisetas (tecido de jacard 100% poliéster, gola “O”) e 16 meias (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) e 2 camisetas de goleiro, manga longa, com tecido poliéster e duas bermudas de goleiro, malha 67% poliéster e 33% algodão com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 4P, 6M, 4G).

Jogo 3 2 1 2 1 1 10 1600,67 16006,70

94

Jogo de fardamento esportivo feminino para basquetebol, composto de 12 calções com forro em poliamida/elastano, 12 camisetas com manga cavada (tecido de jacard 100% poliéster, gola “V” modelo) e 12 pares de meias, tipo soquete média (65,5% poliamida,

Jogo 2 1 2 1 1 7 1342,66 9398,62

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20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 5P, 5M, 2G).

95

Jogo de fardamento esportivo feminino para futsal composto de 10 calções, 10 camisetas (tecido de jacard 100% poliéster, gola “O”) e 12 pares de meias, tipo meião (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) 2 camiseta para goleira, e 2 calça para goleira, com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 3P, 4M, 3G).

Jogo 3 2 1 2 1 1 1 11 1065,67 11722,37

96

Jogo de fardamento esportivo feminino para handebol, composto de 10 calções com forro em poliamida/elastano, 10 camisetas com manga cavada (tecido de jacard 100% poliéster, gola “V” modelo) e 12 pares de meias, tipo soquete média (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano), 2 camiseta para goleiros e 2 calça para goleiros, com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 4P, 5M, 5G).

Jogo 1 2 1 2 1 7 1106,33 7744,31

97

Jogo de fardamento esportivo feminino para voleibol, composto de 14 calções, 14 camisetas com manga cavada (tecido de jacard 100% poliéster, gola “O”) e 14 pares de meias, tipo soquete (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 4P, 5M, 5G),sendo duas unidades de cor diferenciada para o líbero.

Jogo 1 2 1 2 1 7 1418,33 9928,31

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98

Jogo de fardamento esportivo masculino composto de 14 calções, 14 camisetas (tecido de jacard 100% poliéster, gola “O”) e 16 meias (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) e 2 camisetas de goleiro, manga longa, com tecido poliéster e duas bermudas de goleiro, malha 67% poliéster e 33% algodão com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 4M, 6G, 4GG).

Jogo 1 2 1 2 1 7 1563,67 10945,69

99

Jogo de fardamento esportivo masculino para basquetebol, composto de 12 calções com forro em poliamida/elastano vazado , costurado, 12 camisetas com manga cavada (,tecido de jacard 100% poliéster, gola “V” modelo) e 12 pares de meias, tipo soquete média (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 2M, 4G, 4GG, 2EG).

Jogo 1 2 1 2 1 7 1298,00 9086,00

100

Jogo de fardamento esportivo masculino para futsal composto de 10 calções, 10 camisetas (tecido 100% poliéster, gola “O”) e 12 pares de meias, tipo meião (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano), 2 camiseta para goleiro e 2 calça para goleiro, com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 3M, 4G, 3GG).

Jogo 1 2 1 2 1 1 1 9 1291,33 11621,97

101

Jogo de fardamento esportivo masculino para handebol, composto de 10 calções com forro em poliamida/elastano, 10 camisetas com manga cavada (tecido de jacard 100%

Jogo 1 2 1 2 1 7 1249,66 8747,62

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poliéster, gola “V” modelo) e 12 pares de meias, tipo soquete média (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano), 2 camiseta para goleiros e 2 calça para goleiros, com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção.(tamanhos 4M, 5G, 5GG).

102

Jogo de fardamento esportivo masculino para voleibol, composto de 14 calções, 14 camisetas com manga cavada (tecido de jacard 100% poliéster, gola “O”) e 12 pares de meias, tipo soquete (65,5% poliamida, 20% algodão, 10,5% poliéster e 4% elastano) com logotipo da instituição e numeração na frente e numeração nas costas e no calção. (tamanhos 4M, 5G, 5GG), sendo duas unidades de cor diferenciada para o líbero.

Jogo 1 2 1 2 1 7 1484,33 10390,31

103

Jogo de xadrez profissional, material polietileno. Rei: mínimo 8,9cm de altura. Peças com feltro na base. Com estojo/caixa de acondicionamento de peças.

Jogo 20 5 10 10 10 25 80 71,95 5756,00

104

Jogo tipo Imagem e Ação - 2. Jogo do enigma gráfico com novas palavras para os jogadores usarem toda a criatividade. Produzido com papel, papelcartão, polipropileno e poliestireno. Contendo 01 Tabuleiro; 01 Ampulheta, 198 Cartas; 04 Peões; 01 Dado; 01 Regra. Aprovado pelo INMETRO. Dimensões (cm) aproximadas: 23,0x35,5x6,5. Peso (kg): 0,667

Jogo 5 5 1 2 5 1 1 3 23 120,00 2760,00

105Jogos de dominó, peças em madeira - 28 pedras com pingos pintados, com caixa de madeira.

Jogo 10 2 15 2 4 3 36 32,14 1157,04

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106

Jogos de futebol de botão em plástico atóxico, contendo dois times com dez jogadores, dois goleiros, duas goleiras, duas traves, duas palhetas e duas bolas.

Jogo 10 5 5 4 2 3 3 32 42,32 1354,24

107Jogos de mesa, conjunto com 3 jogos em 1, magnético contendo 01 jogo de xadrez, 01 jogo de dama e 01 jogo de gamão.

Jogo 2 2 2 3 9 48,00 432,00

108 Kit de frescobol de madeira contendo duas raquetes e uma bola de borracha. Un 5 10 5 20 27,67 553,40

109

Kit de takobol, taco material corpo madeira, tipo inteiriço, comprimento 75cm, acabamento superficial pintado, aplicação takobol, com bola e sacola.

Un 10 5 5 3 10 5 38 36,97 1404,86

110

Marcador de pontos para Tênis de Mesa – Vôlei - Futebol de Salão. Marcador oficial word class competition utilizado em competições internacionais em Tênis de Mesa. 0 a 35 PONTOS / 0 a 5 SETS. Pino para trava como cavalete. Dobrável. Largura: 38,8cm, Profundidade: 19cm e Altura: 20cm.

Un 5 1 1 1 2 10 174,53 1745,30

111Mesa de jogo de botão máster, madeira maciça envernizada, pés desmontáveis. Medidas: 0,77x0,80x1,20 m.

Un 1 2 2 2 1 1 3 12 256,89 3082,68

112

Mesa para tênis de mesa com 2,74m de comprimento, 1,525m de largura e 0,75cm de altura, cor escura e fosca, tendo uma linha branca de 20mm em toda volta e uma linha branca de 3mm dividindo a mesa em duas partes iguais no sentido do comprimento.

Un 2 2 1 2 7 664,31 4650,17

113Mesa redonda em PVC com encaixe, aproximadamente 90cm de diâmetro e mínimo de 72cm de altura.

Un 1 1 210,39 210,39

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114Miolos de válvula normal para bola.

Un 20 10 10 40 4,45 178,00

115

Modelo molecular – Para representação molecular em química orgânica; permite a representação de fórmulas moleculares; usado didaticamente para professores e estudantes; contem 35 esferas, 35 hastes curtas, 35 hastes médias e 35 hastes curvas.

Un 4 20 24 576,00 13824,00

116

Par de postes de salto em altura modelo para competição, construção em alumínio com base em T; reguláveis de 75cm-230cm; Escala colocada em baixo perfil de alumínio que a protege da abrasão ou da queda acidental dos postes.

Par 1 1 1 2 5 1140,30 5701,50

117 Peso esférico para arremesso no atletismo de 4 kg e 100 mm de diâmetro, material aço. Un 4 1 2 7 140,96 986,72

118

Peteca, material base de borracha sintética, tamanho único, tipo pena natural, cor pena branca, peso entre 40 e 42g, tipo oficial, características adicionais com amortecedor.

Un 15 10 5 3 4 10 47 20,97 985,59

119

Plataforma para ginástica, material EVA, comprimento aproximado 85cm, largura aproximada 30cm, altura aproximada 14cm, características adicionais modelo ginástica, step.

Un 30 20 4 1 55 198,35 14677,90

120

Prancheta magnética de basquete; tamanho de 30 cm de altura e 24 cm de largura; 5 jogadores numerados azuis e 5 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnética branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador e velcro; peso: 0,65 kg.

Un 1 1 1 3 141,30 423,90

121 Prancheta magnética de futsal; tamanho de 30 Un 1 2 1 4 141,30 565,20

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cm de altura e 24 cm de largura; 5 jogadores numerados azuis e 5 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnética branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador e velcro; peso: 0,65 kg.

122

Prancheta magnética de handebol; tamanho de 30 cm de altura e 24 cm de largura; 7 jogadores numerados azuis e 7 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnética branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador e velcro; peso: 0,65 kg.

Un 1 1 1 3 147,97 443,91

123

Prancheta magnética de voleibol; tamanho de 30 cm de altura e 24 cm de largura; 6 jogadores numerados azuis e 6 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnética branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador e velcro; peso: 0,65 kg.

Un 1 1 1 3 151,30 453,90

124Raquete de badminton, composição liga de alumínio, peso: 95 a 99 g., empunhadura G4. Garantia: 01 ano.

Un 20 10 8 8 20 66 64,20 4237,20

125Raquete de Tênis para Iniciantes. Peso: Sem corda 270 gramas / Com corda 285 gramas. Cabeça: 100 polegadas. Garantia: 01 ano.

Un 20 20 40 153,35 6134,00

126Raquete de tênis, com dimensões aproximadas: 28x27x5cm, Peso (c/ corda): 280g. Garantia: 01 ano.

Un 20 8 20 48 156,62 7517,76

127 Raquete para tênis de mesa (6 mm, tamanho oficial) Garantia: 01 ano. Par 20 5 5 20 20 70 100,63 7044,10

128 Rede de tênis oficial, rede de nylon, fio 2,5mm. Medida aproximada: 1,08 x 12,80 metros. Un 1 1 2 4 488,30 1953,20

129 Rede esporte, material náilon, material reforço borda náilon, cor verde e branca, aplicação Un 2 1 2 5 140,00 700,00

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peteca, características adicionais com ajuste de pressão. Lona superior. Tamanho oficial (0,60m x 8,00m), fio 2.

130Rede futebol society, 4 metros de largura x 2,20 metros de altura, fio 4mm (reforçado) trançado confeccionado em nylon.

Par 2 1 2 5 224,63 1123,15

131

Rede oficial para a modalidade de Voleibol, confeccionadas em polietileno. A rede deverá ter 1,00m de largura e entre 9,50 e 10m de comprimento (com 0,25 a 0,50m em cada lado das bandas laterais). Na parte superior da rede deverá haver uma faixa horizontal, com 7cm de largura, feita de lona branca e costurada ao longo da extensão da rede. Em cada extremidade desta faixa deverá haver uma abertura, através da qual deverá passar uma corda para mantê-la esticada. Paor dentro da faixa deverá passar um cabo flexível, que preso aos postes permitirá manter a parte superior da rede tensionada. Na parte inferior da rede deverá haver outra faixa horizontal, com 05cm de largura, similar à faixa superior, dentro da qual deverá passar uma corda, que fixada aos postes de sustentação tem por objetivo manter a parte inferior da rede esticada.

Un 2 2 1 1 3 2 2 2 15 264,63 3969,45

132Rede para futebol de campo, par com fio 4mm em nylon, 100% polietileno, tamanho aproximado 7,55m C x 2,50m A x 1,50m F.

Par 2 3 2 7 239,63 1677,41

133Rede para futsal, par com fio 4mm em nylon, 100% polietileno, tamanho aproximado 3,00m C x 2,00m A x 1,00m F.

Par 2 2 1 2 2 9 174,30 1568,70

134 Rede para tênis de mesa com 1,83m de comprimento, 15,25 cm de altura, cor escura Un 2 10 1 4 2 1 4 24 42,63 1023,12

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(azul) com tira branca na parte superior medindo entre 7,5mm e 12mm com suporte de ferro para fixar na mesa, material nylon.

135

Redes para os aros de basquete de seda, cor branca, medidas de no mínimo 0,40m e no máximo 0,45m de comprimento e diâmetro de 45 cm, fio 4mm. Par.

Par 2 6 2 10 26,63 266,30

136Relógio de parede com no mínimo 30 cm de diâmetro com os números das horas em tamanho grande.

Un 1 1 1 1 6 10 44,50 445,00

137

Relógio Monitor Cardíaco para medição de freqüência cardíaca com cinta peitoral e transmissão sem fio; Relógio a prova d’água. Garantia: 01 ano.

Un 2 1 2 2 7 183,99 1287,93

138

Relógio padrão de controle de tempo para a prática de jogo de xadrez, tipo analógico, para mesa, medida aproximada 5x16x9 cm. Garantia: 01 ano.

Un 3 5 5 2 2 25 42 185,82 7804,44

139 Saco, material de rede de polipropileno ou nailon, para transporte de 10 bolas. Un 2 5 2 2 10 21 26,63 559,23

140

Sacola esportiva para transporte de fardamento. Dimensões aproximadas 79 cm altura x 69 cm largura x 29 profundidade, material lona impermeável.

Un 30 1 2 1 2 5 41 66,30 2718,30

141 Suporte para 30 pares de caneleiras com 1 m de altura, de metal, cano galvanizado. Un 1 1 740,00 740,00

142 Suporte para 30 pares de halteres com 1 m de altura, metal galvanizado. Un 1 1 922,50 922,50

143 Suporte para bolas de ginástica – pilattes. Desmontável, com aros individuais, em aço pintado, capacidade 6 bolas, altura aproximada

Un 2 1 3 637,50 1912,50

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1,93, largura máxima 1,40m.

144Suporte para guarda de colchonetes (regulável, para até 50 colchonetes). Dimensões aproximadas 190x136x52 cm.

Un 1 1 2 757,50 1515,00

145Suporte para rede de tênis, material em aço, altura aproximada 1,1 m e aproximadamente 0,15 cm de diâmetro.

Un 1 2 3 15,45 46,35

146 Tabelas de basquete, tamanho oficial em compensado naval, 18 mm, com aros. Un 2 2 968,72 1937,44

147

Tabela em vidro temperado, com dimensão oficial 1,08 x 1,05, com 10 mm de espessura, revestida com Borracha anti-choque, envolvida por perfil metálico, acompanha aro retrátil (com molas) e rede em Polipropileno chuá¡ super fio 6mm; Fixação: Sistema para parafusar direto em estrutura.

Un 2 2 1000,11 2000,22

148 Tabuleiro mural didático magnético de aproximadamente 70 x 70 cm, impressões. Un 1 1 144,44 144,44

149

Taco de beisebol, em alumínio, 28 polegadas, 70 cm de comprimento, 16 cm de circunferência, tamanho da empunhadura 20 cm.

Un 3 5 2 2 4 16 174,67 2794,72

150Tatame EVA (etil vinil acetato), tatame com encaixe fácil. Medidas: 1,00 x 1,00 x 0,03m. Peso líquido: 4,2 kg. Espessura 30 mm.

Un 35 25 50 20 50 180 89,63 16133,40

151

Tenda medindo 2m x 2m , com 3 fechamentos laterais, de montagem rápida, com estrutura de aço tratado galvanizado, vão livre 100%, cobertura em lona vinílica, impermeável, black-out, anti-chamas, anti-mofo, anti-fungo e anti-raios UV.

Un 2 2 1 1 1 7 1425,00 9975,00

152 Trena antropométrica com campo de uso de 2 Un 1 2 1 1 2 7 57,34 401,38

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m, resolução em milímetros, com estrutura em aço plano.

153

Trenas em fibra de vidro com 30 m cada, largura lâmina aproximadamente 13cm, divisão em mm/cm/m, marcação em ambos os lados da fita, com alça, com manivela.

Un 1 1 1 3 55,30 165,90

154

Trenas em fibra de vidro com 50 m cada, largura lâmina aproximadamente 13cm, divisão em mm/cm/m, marcação em ambos os lados da fita, com alça, com manivela.

Un 1 1 2 4 64,83 259,32

155 Tubos pressurizados com três bolas cada para tênis oficial número 4.

Tubos 5 6 11 34,23 376,53

156

Cama Elástica Desmontável em Tubo - entre 4 e 5m; Limite de Peso: 200 Kg; Formato: Redonda; Estrutura zincada; Hastes de proteção revestidas com espuma e lona; Rede de proteção; Proteção das molas com revestimento em lona e preenchida com espuma; Molas zincadas;

Un 2 1 1 4 1427,33 5709,32

157

Kit Slackline contendo fita, catraca com fita, protetor de árvore e sacola; fita 100% Poliéster de 15mx5cm, em trama plana; catraca em aço inoxidável; tensão mínima: 3 toneladas.

Kit 1 2 5 1 1 1 2 1 14 322,69 4517,66

158

Kit Slackline contendo fita, catraca com fita, protetor de árvore e sacola; fita 100% Poliéster de 25mx5cm, em trama plana; catraca em aço inoxidável; tensão mínima: 3 toneladas.

Kit 1 2 1 1 1 1 2 1 10 359,03 3590,30

159

Tabuleiro profissional para jogo de xadrez; material courvin; espessura mínima: 0,5cm; medida mínima das casas: 5cm x 5cm; notação algébrica.

Un 20 10 1 25 56 52,00 2912,00

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TOTAL R$ 638.170,22

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1.1. Aquisição de Material Esportivo para o IFRS e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:

1.2. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

1.3. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

1.4. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 7º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Os produtos/equipamentos, objeto desta licitação, enquadram-se na categoria de bens e serviços

comuns, de que trata a Lei n.º 10.520/2002 e o Decreto n.º 5.450/2005, por possuírem padrões de

desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado. A

contratação objetiva, por fim, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais

vantajosa para a Administração, que garanta a boa qualidade dos produtos/equipamentos a custos

mais reduzidos, contribuindo para diminuição dos gastos governamentais.

A aquisição de material esportivo tem por finalidade proporcionar condições adequadas para o

desenvolvimento das aulas de educação física, diante a necessidade de manutenção e

aprimoramento das atividades esportivas e bom funcionamento das mesmas em cada unidade

institucional, justificamos a necessidade de aquisição, proporcionando aos alunos aulas com melhor

qualidade técnica, adquirindo materiais ou complementando as quantidades já existentes. Também

visa aparelhar de forma mais adequada os Câmpus que tiveram a construção recente de seus

ginásios ou melhoria da infraestrutura desportiva.

Órgãos Participantes através de manifestação de interesse (IRP) - A participação em Registro de Preços visa à desburocratização e o uso do poder de compra, possibilitando a obtenção de menores preços nas contratações pelos órgãos da Administração Pública. Os Campi Bento Gonçalves e Alvorada foram incluídos no certame posteriormente à fase de IRP, devido a falhas e inconsistências do sistema, impossibilitando esses Campi de concluírem a manifestação de interesse na IRP em momento oportuno..

3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

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3.1. Os produtos/equipamentos, objeto desta licitação, enquadram-se na categoria de bens e serviços comuns.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

4.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única ou parcelada, a critério da Administração, nos seguintes endereços:

UNIDADE / CNPJ ENDEREÇO

IFRS - Câmpus IbirubáRua Nelsi Ribas Fritsch, 1111 – Bairro Esperança. Ibirubá/RS.CEP: 98.200-000

IFRS - Câmpus SertãoRodovia RS 135, Km 25. Distrito Eng. Luiz Englert – Sertão/RS.CEP: 99.170-000

IFRS - Câmpus Rio GrandeRua ENGENHEIRO ALFREDO HUCH, 475 - BAIRRO SANTA TEREZA. Rio Grande/RS.CEP: 96.201-460

IFRS - Câmpus Caxias

RUA AVELINO ANTONIO DE SOUZA, 1730 - Bairro Nossa Senhora de Fátima. Caxias do Sul/RSCEP: 95.043-700

IFRS - Câmpus FelizRUA PRINCESA ISABEL, 60 BAIRRO VILA RICA. Feliz/RS.CEP: 95.770-000

IFRS - Câmpus RestingaDIRETRIZ 7121, Nº 285 DISTRITO INDUSTRIAL DA RESTINGA. Porto Alegre/RS.CEP: 91.795-130

IFRS - Câmpus OsórioRua SANTOS DUMONT, 2127 - BAIRRO ALBATROZ. Osório/RS.CEP: 95.520-000

IFRS - Câmpus Bento GonçalvesAvenida Osvaldo Aranha, 540 - Bairro Cidade Alta. Bento Gonçalves/RS.CEP: 95.700-000

IFRS - Câmpus AlvoradaRua Vereador Lauro Barcellos, 285 - Bairro Água Viva. Alvorada/RS.

4.2. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 4 (quatro) meses.

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4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.5. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. São obrigações da Contratante:

5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

5.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

5.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

5.3. A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.

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6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, prazo de garantia ou validade;

6.1.1.1. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

6.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

6.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

6.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

6.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

6.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

7. DA SUBCONTRATAÇÃO

7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA

8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

9. CONTROLE DA EXECUÇÃO

9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

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9.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

9.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

10.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

10.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3. fraudar na execução do contrato;

10.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5. cometer fraude fiscal;

10.1.6. não mantiver a proposta.

10.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

10.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

10.2.2. multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

10.2.3. multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do objeto;

10.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

10.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

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10.2.6. impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

10.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

10.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas e os profissionais que:

10.3.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

10.3.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

10.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

10.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

10.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

Ibirubá, ______ de ___________________ de 2016.

_________________________________________André Marek

PregoeiroPortaria nº 149/2015

_________________________________________Migacir Trindade Duarte Flôres

Ordenadora de Despesas – IFRS – Campus IbirubáPortaria nº 620/2013

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