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NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo

Edição n.º 69 - II Série1 de junho de 2015

Quinzenal

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XI CONGRESSO NACIONAL DO MUTUALISMO ‘15 A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão – Programa Provisório

Quinta-feira, 09 de julho de 2015

14H00 – RECEÇÃO E ACREDITAÇÃO DOS CONGRESSISTAS

Apresentação do vídeo institucional

14H30 – SESSÃO DE ABERTURA Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Luís Costa, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da UMP Pedro Mota Soares*, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

15H30 - PAINEL I: NOVOS DESAFIOS, NOVAS OPORTUNIDADES Moderador: Luís Barros, MUDIP – Associação Mutualista Diplomática Portuguesa Oradores: Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP Ana Paula Laborinho, Presidente do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Augusto Ferreira Machado, Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas Debate 17H00 - PAINEL II: PARCERIAS NA ECONOMIA SOCIAL Moderador: Joaquim Tavares, Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso Oradores: Associação Nacional dos Municípios Portugueses, (Representante a indicar) Nick Johnstone, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Armanda Fernández, Associação de Socorros Mútuos Freamundense – Associação Mutualista Debate

Sexta-feira, 10 de julho de 2015 08H30 – RECEÇÃO/ACREDITAÇÃO

Apresentação do vídeo institucional

09H30 – PAINEL III: ECONOMIA SOCIAL NA SAÚDE Moderador: Carlos Casteleiro, Associação de Socorros Mútuos – Mutualista Covilhanense Oradores: Ministério da Saúde (Representante a indicar) Jorge Machado, Deputado do PCP António Leal Lopes, Economista Lino Navio, Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta Debate 11:15H - PAINEL IV: MUTUALISMO SEM IDADE Moderador: António Martins de Oliveira, A Previdência Portuguesa - Associação Mutualista Oradores: Octávio de Oliveira*, Secretário de Estado do Emprego Emídio Guerreiro, Secretário de Estado da Juventude e Desporto Isabel Marques da Silva*, Assessora de Comunicação para Portugal, Centro de Informação Regional das Nações Unidas – “Informar e Empenhar os Europeus” Manuel Nabais Antunes, Associação de Socorros Mútuos Marítimos e Terrestres da Vila de Sesimbra Debate 13h00 - Almoço Volante

14:00H - PAINEL V: RESPOSTAS SOCIAIS: QUE FUTURO? Moderador: Alcídio Castanheira, Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança

Oradores: Assunção Cristas*, Ministra da Agricultura e do Mar Ministério das Finanças, (Representante a indicar) Sérgio Meira, A Previdência Familiar do Porto – Associação Mutualista Debate 15H30 - PAINEL VI: INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL Moderador: Carlos Saul, Montepio Comercial Industrial – Associação de Socorros Mútuos Oradores: Comissão Diretiva da Iniciativa Portugal Inovação Social, (Representante a indicar) Domingos Lopes, Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inserção Social e Emprego Alexandra Vilela, Vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional Capital Humano José Miguel, Associação Mutualista de Arcozelo Debate 17H00 – PAINEL VII: PROTEÇÃO COMPLEMENTAR DA SEGURANÇA SOCIAL Moderador: Albano Loureiro, A Mutuália - Federação Mutualista Oradores: Artur Rêgo, Deputado do CDS Idália Serrão, Deputada do PS Ricardina Ribeiro, A Glória Portuguesa – Associação de Socorros Mútuos Debate 18H30 - CONCLUSÕES Elza Ferreira, O Legado do Operário de Évora – Associação Mutualista

Sábado, 11 de julho de 2015 08H30 – RECEÇÃO/ACREDITAÇÃO Apresentação do vídeo institucional

09H30 – CONFERÊNCIA: MUTUALISMO SEM FRONTEIRAS Moderador: Jorge Campino, Vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro Oradores: Ásia, (Representante a indicar) América Latina (Colômbia), Elisa Torrenegra, Presidente da Alianza del Mutualismo de America (AMA) África, (Representante a indicar) Oceânia, (Representante a indicar) Europa (Portugal), Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da UMP Debate

11H45 – ENTREGA DE PRÉMIOS - Prémio Inovar para Melhorar 2015 - Prémio Mutualismo e Solidariedade 2014

MOMENTO MUSICAL

12H30 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO Convidados: Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da UMP Pedro Passos Coelho*, Primeiro-ministro de Portugal

MOMENTO MUSICAL

FIM DOS TRABALHOS

*a confirmar

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No passado dia 14 de maio, realizou-se mais uma reunião da Comissão Permanente do Setor Social (CPSS), no Ministério da Solidariedade, Empre-go e Segurança Social. Esta reunião contou com a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, visando prestar esclareci-mentos sobre questões de fiscalidade. Quanto às matérias transversais a todo o setor da Economia Social, foram abordados o estatuto dos membros da CPSS, as bases de cooperação e os avisos de abertura de candidaturas e apoio a investimentos em infraestruturas no âmbito do PT2020. No que concerne a legislação, estiveram na mesa o SAAS (Portaria n.º 188/2014, de 18 de setem-bro) e a RLIS (Despacho n.º 11675/2014, de 18 de setembro), entre outros temas de interesse.Na área da Educação, foi discutido pelos mem-bros do Comissão o Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, e o processo de conces-são de autorização de funcionamento da educa-ção pré-escolar nas IPSS. Na área da Saúde, discutiu-se o modelo de acor-do para acolhimento social de altas hospitalares.

Já no que toca à área da Segurança Social, os temas em apreciação foram os Protocolos RSI, a dotação de Recursos Humanos nas respostas sociais Creche, ERPI, CAFAP, SAD, Lar Residencial e CAO, as ações de acompanhamento técnico ou fiscalização nas IPSS, o complemento adicional por dependência de 2º grau e o ajuste na com-participação por frequência em mais do que uma resposta social.Houve, ainda, tempo para fazer um ponto de situação relativamente à revisão do Código das Associações Mutualistas.■

Comissão Permanente do Setor Solidáriotrabalha matérias fiscais e legislativas

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

“Faro a Andar” no Malhão

A Associação de Socorros Mútuos “Protetora dos Artistas” de Faro associou-se, mais uma vez, à ini-ciativa “Faro a Andar”, que organizou, no passado dia 17 de maio, a Caminhada do Malhão, com um percurso de 9 km. Este projeto pretende dinamizar um conjunto de caminhadas guiadas, que privilegiem o contacto com a natureza e o meio rural, pelas freguesias do concelho de Faro: Montenegro, União das Fre-guesias de Faro (Sé e São Pedro), União das Fre-guesias de Conceição e Estoi e Santa Bárbara de Nexe.A próxima caminhada, a da Barrinha, está agen-dada para o próximo dia 15 de junho, pelas 09:30, na freguesia de Montenegro. Para mais informações, consulte a página web da Câmara Municipal de Faro.■

Momentos da Caminhada do Malhão

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A Familiar de Espinho organiza dois dias de rastreios

A Familiar de Espinho Associação Mutualista realizou, nos dias 29 e 30 de maio, rastreios de saúde, na Ala-meda 8, na cidade de Espinho. Com o intuito de festejar a saúde e informar a popula-ção sobre o modo de intervir nela positivamente, esta iniciativa visou despistar doenças e proporcionar à co-munidade informação sobre a manutenção da saúde, prevenção de doenças e estilos de vida saudáveis. A Associação promoveu, durante estes dois dias, a sensibilização da população para os perigos do sol e para a importância da proteção solar adequada. Levou, ainda, a cabo rastreios visuais, auditivos, de saúde mental e cardiovasculares, demonstrações de osteopatia e aulas de dança, levando àquele ponto da cidade costeira grande dinamismo.■ Atividades desenvolvidas pela A Familiar de Espinho

I Mostra Social “Ovar Território com Valor(es)”A Câmara Municipal de Ovar e o CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social do concelho de Ovar promoveram a I Mostra Social “Ovar Territó-rio com Valor(es)”, entre os dias 8 e 10 de maio, na Praça da República, em Ovar.

Nesta 1ª edição do evento, estiveram envolvidas 22 instituições concelhias, às quais foi atribuído um valor social distinto, tendo estas tido a opor-tunidade de mostrar boas práticas, metodologias e atividades. A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista foi uma das instituições participantes nesta iniciativa, representando o

valor da IGUALDADE. Entre outras atividades, em todos os dias do evento promoveu rastreios car-diovasculares e respiratórios. No último dia da iniciativa, A Mutualidade de Santa Maria - A.M. encerrou o certame com uma colorida largada de balões pelos valores sociais. A I Mostra Social teve como principais objetivos valorizar e divulgar os serviços e projetos existen-tes, na área social, assim como reforçar e conso-lidar a cultura de rede e de parcerias abertas e eficazes, no município. ■

Rastreios no expositor de A Mutualidade de Santa Maria - A.M.

Largada de balões pelos valores sociais

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Matrícula Eletrónica - Informação

A iniciativa Matrícula Eletrónica tem como obje-tivo principal a criação do processo individual do aluno que inicia a educação pré-escolar e o 1º ano de escolaridade e que o vai acompanhar ao lon-go do seu percurso escolar. A iniciativa Matrícula Eletrónica está fortemente vinculada ao espírito dos novos serviços eletrónicos disponibilizados ao cidadão, nomeadamente o Cartão de Cidadão, e é um processo de preenchimento mais expedito, seguro, de fácil monitorização e com permanente disponibilidade.O acesso dos estabelecimentos de ensino à Matrí-cula Eletrónica faz-se através do Portal das Escolas, disponível em www.portaldasescolas.pt, na opção “Matricula Eletrónica”, sendo que a autenticação no Portal das Escolas é feita com as credenciais de acesso que o estabelecimento já possui e usa para outras finalidades, nomeadamente, para os inqué-ritos de recenseamento escolar anual. Caso as A.M. não possuam este código, poderão solicitá-lo junto da DGEEC, através do email dgeec@dgeec.mec.pt.

A UMP remeteu já às Associadas informação so-bre a plataforma matrícula eletrónica. Nela expli-citava-se como pode ser utilizada a plataforma pelas instituições, para inscrição das matrículas, ou pelos encarregados de educação, via Internet. A abertura da plataforma a estabelecimentos de educação e ensino que não os públicos tutelados pelo Ministério da Educação e Ciência implica que os mesmos estejam registados na rede escolar. A informação dos estabelecimentos constantes da rede escolar é fornecida aos encarregados de educação pela própria plataforma no momento em que estes identificam a área geográfica de interesse, podendo então selecionar até 5 esta-belecimentos, por ordem de prioridade, de entre estabelecimentos públicos, privados ou da rede solidária, e proceder à matrícula do seu educan-do. Caso se identifiquem estabelecimentos para os quais haja intenção de matrícula e que não constem da rede escolar, poderão ser adicionados de imediato após solicitação. Mesmo que as AM não utilizem a plataforma para registar as suas matrículas, desde que esta esteja também acessível para matrículas online por par-te dos encarregados de educação para instituições da rede solidária, é conveniente que os estabele-cimentos consultem a plataforma regularmente com a finalidade de verificarem se lhes foram dirigidas matrículas. Todo o acompanhamento desde a matrícula até à colocação é realizado na plataforma que emite a listagem das colocações.Para mais esclarecimentos acerca deste processo, poderão contactar a DGEEC, através do endereço eletrónico dgeec@dgeec.mec.pt ou do telefone 213 949 200.■

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Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza em debate na Assembleia da República

No passado dia 18 de maio, os representantes de todos os partidos com assento parlamentar dis-cutiram, na Assembleia da República, formas de combater a pobreza e a exclusão social, a pedido da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN), com o ob-jetivo de criar uma estratégia nacional.

Para a EAPN, as próximas eleições legislati-vas constituem “um marco muito importan-te para o futuro nacional”, podendo “marcar a diferença através do estabelecimento de um compromisso nacional para (re)construir uma coesão social onde os direitos dos cidadãos são protegidos e onde a luta contra a pobreza e a exclusão social se assume como uma prioridade na agenda política”.Para isso, a EAPN desafiou os partidos a partici-parem num encontro, com o tema “Compromisso para a definição de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”, em que foi debatido o programa eleitoral dos vários partidos no domí-nio da pobreza e da exclusão.Nos últimos meses, a EAPN-Portugal tem vindo a dinamizar um grupo de trabalho formado por representantes de diversas organizações locais, nacionais e internacionais, mas também ►

Abertas as candidaturas ao Prémio António Sérgio Inicia-se hoje, 1 de junho, o período de candi-daturas ao Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2015.Este Prémio, lançado em 2012 pela CASES, preten-de homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social, em quatro categorias: Inovação e Sustentabilidade, Estudos e Investiga-ção, Formação Pós-Graduada e Trabalhos Escolares.A edição deste ano apresenta uma novidade, que consiste na atribuição do Prémio Especial Perso-nalidade do Ano.Consulte aqui o Regulamento do Prémio Coopera-ção e Solidariedade António Sérgio 2015.■

Arranque da Conta Satélite da Economia Social 2015

Foi assinado, a 11 de maio, o protocolo entre a CASES e o Instituto Nacional de Estatística (INE), que es-tabelece os termos da colaboração entre ambos os organismos para a construção da Conta Satélite da Economia Social, com base em dados de 2013. O início efetivo dos trabalhos está previsto para 1 de junho, dando-se cumprimento ao previsto na Lei de Bases da Economia Social, após a criação deste instrumento estatístico, cuja primeira edição, com base em dados de 2010, ocorreu em 2013.■

Apresentação da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza na Assembleia da República

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Durão Barroso intervindo na Conferência “Portugal, a Europa e o Mundo”

A Conferência “Portugal, a Europa e o Mundo”, organizada pelo Instituto Superior de Ciências So-ciais e Políticas (ISCSP), decorreu no passado dia 25 de maio, na Aula Magna Professor Adriano Moreira do ISCSP, em Lisboa. A sessão de abertura da Conferência esteve a car-go do Presidente do ISCSP, Manuel Meirinho, e do Presidente da Plataforma para o Crescimento Sus-tentável, Carlos Pimenta. Esta iniciativa contou com a presença de José Ma-nuel Durão Barroso e visou promover o debate sobre os principais desafios que se colocam à União Europeia, procurando resposta para ques-tões como “Que papel para Portugal e para a Eu-ropa no Mundo?” e “Que impacto em Portugal”.Durão Barroso, na sua intervenção, salientou que foram elementos históricos e geográficos que

contribuíram para a formação da identidade por-tuguesa, que reconhece como forte e homogénea.

Na opinião do orador, são esses elementos de identificação que potenciam a política externa portuguesa. O ex-Presidente da Comissão Euro-peia referiu que “Portugal tem uma continuidade histórica e geográfica que levou a que se afir-masse a Nação e o Estado, ao longo de séculos, com grande grau de continuidade e de estabili-dade, em torno de uma língua, de um povo, com um grau muito elevado de homogeneidade”.

Relativamente à importância da Europa para Por-tugal, Durão Barroso definiu a nação portuguesa como “um país pró-europeu, com vocação comu-nitária e que apoiou as iniciativas de integração europeia” desde que se tornou Estado-membro, em 1986. ■

Conferência “Portugal, a Europa e o Mundo”

cidadãos independentes reconhecidos como pe-ritos em matéria de pobreza e exclusão, como Bruto da Costa, Farinha Rodrigues, José Pereiri-nha, Fernanda Rodrigues, Manuela Silva ou Joa-quina Madeira. Em 2014, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclu-são social, segundo números preliminares do Ins-tituto Nacional de Estatística (INE), que revelam uma deterioração das condições de vida desde 2011. Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de po-breza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas, uma vez que este indicador passou dos 24,4% da

população residente, em 2011, para 27,5%, em 2013, estimando o INE que esta proporção se te-nha mantido no ano passado.

No final, em declarações à agência Lusa, o pre-sidente da EAPN, Padre Jardim Moreira, destacou a importância do evento, mas apontou que algu-mas das propostas dos partidos mostraram desco-nhecimento face à realidade nacional.

A recolha de propostas e contributos para a elabo-ração do compromisso vai continuar, estando pro-gramado um encontro entre associados da EAPN, no dia 2 de junho, em Lisboa.■

Painel de oradores da Conferência “Portugal, a Europa e o Mundo”

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A Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco organiza o Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ no ano de 2014, nos próximos dias 4 e 5 de junho, no Pavilhão Desportivo do Ovarense, no concelho de Ovar.O Encontro, sob o tema “Direitos Humanos das Crianças - exigências da Qualidade na prevenção e reparação das situações de risco e de perigo”, contará com a presença do Ministro da Solidarie-dade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e incluirá a apresentação do Relatório de Avaliação da Atividade das Comissões de Prote-ção no ano de 2014. No dia 4 de junho, está prevista, igualmente, a atuação de PercutaRufar, do Agrupamento de Es-

colas Esmoriz – Ovar Norte, e da Orquestra de Sopros da Escola de Música da Banda Filarmónica Ovarense.Durante a tarde, decorrerá a Conferência “Qua-lidade na intervenção preventiva e reparadora - uma ambição irrecusável” e “Uma conversa dinâmica - os contributos dos Projetos Sistémicos de Prevenção”. O dia 5 de junho iniciar-se-á com o momento cultural, protagonizado pela Trupe de Reis Infan-til da Escola EB da Habitovar, seguindo-se as Con-ferências “Governação Integrada - Que mais-va-lias para a Qualidade da intervenção preventiva e reparadora?” e “Direitos Humanos das Crianças - Caminhos ainda a percorrer para assegurar, a todas e a cada uma, a Qualidade da concretiza-ção desses Direitos”.A sessão prevista para a tarde de dia 5 de junho contempla um momento cultural pelo Grupo de Ginástica Artística, do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, e a Conferência “Formação, super-visão, avaliação e investigação - Sua importância para a Qualidade da intervenção preventiva e re-paradora.”Poderá consultar aqui o programa completo do Encontro.■

Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ em 2014

Conferência “Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2000-2015”

A Conferência “Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio - Millenium Development Goals 2000-2015” terá lugar, no próximo dia 9 de junho, pe-las 17h30, na Sala Monsanto do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa. Esta Conferência é organizada no âmbito da se-gunda edição do Curso de Pós-Graduação em Economia Social do ISCSP e será proferida por Carel de Rooy, Chefe de Missão e representante da UNICEF, em Trípoli, na Líbia, em 2014, sendo especialista em áreas como a cooperação inter-nacional, políticas públicas, gestão de projetos e equipas, comunicação, negociações e arrecada-ção de recursos financeiros.

Para mais informações, consulte a página do ISCSP.

A inscrição deverá ser efectuada até ao próximo dia 2 de junho, através do endereço electrónico iepg@iscsp.ulisboa.pt. ■

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Aniversários

• Associação de Socorros Mútuos “Instrutiva de Beneficência Familiar” – dia 1 (92.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos “Mutualista Covilhanense” – dia 7 (85.º aniversário)

• MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa – dia 7 (22.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos Montepio Vilanovense “Costa do Goodolfim” – dia 8 (94.º aniversário)

• Resolução da Assembleia da República n.º 53/2015 - DR n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21

Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social.

Novidades Jurídicas

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• Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20

Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional.

• Portaria n.º 137/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série I de 2015-05-19

Primeira alteração à Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro, que regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.

• Portaria n.º 157/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série I de 2015-05-28

Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo.

• Despacho n.º 5613/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27

Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho.

• Decreto-Lei n.º 87/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série I de 2015-05-27Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.

• Portaria n.º 150/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro.

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