Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

16
Com o aval dos associados Sócios da ASSEMP mostram força de união e são responsáveis por 54% dos votos na eleição dos Conselhos da Previdência Municipal Pág. 8 Abril de 2012 I Edição 216 I Ano 20 Notícia Urgente Porta-voz do Servidor Pág. 4 Educadores infantis em greve Pág. 9 Entrevista: Angelo Flores fala sobre previdência municipal e federal Pág. 13 Semana do Livro terá grande diversidade de eventos Pág. 3 PBH quer mudar Estatuto dos Servidores

description

Jornal Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012 - Assemp BH

Transcript of Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Page 1: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Com o aval dos associadosSócios da ASSEMP mostram força de união e são responsáveis por 54% dos votos na eleição dos Conselhos da Previdência Municipal

Pág. 8

Abril de 2012 I Edição 216 I Ano 20

Notícia Urgente

Porta-voz do Servidor

Pág. 4

Educadores infantis em greve

Pág. 9

Entrevista: Angelo Flores fala sobre previdência municipal e federal

Pág. 13

Semana do Livro terá grande diversidade de eventos

Pág. 3

PBH quer mudar Estatuto dos Servidores

Page 2: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Abril de 2012 I Edição 2162

A diferença do voto

Expediente

Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte - Fundada em 1º/3/58R. da Bahia, 1033 - 3º, 4º,5º, 6º, 8º, 9º, 10º e 13º andares CEP: 30.160-905 - Belo Horizonte - MG(31)3237-5000www.assemp.org.br - [email protected]

Presidente de Honra - Dr. Celso Mello de Azevedo

Presidente - Angelo Augusto Flores Carvalho1º Vice-presidente - Anselmo Horta Nassif2º Vice-presidente - Carlos Alberto de Oliveira Diretor financeiro - Horaldo Oliveira SantosPresidente do Conselho Administrativo - Willian NagemPresidente do Conselho Fiscal - Manoel Teixeira Cardoso

Notícia Urgente - Órgão Informativo da ASSEMP(31) 3237-5000 - [email protected] de Comunicação e OuvidoriaJornalista José Almir da Rosa Reg. Prof.: MG 07771 JP

Berlim Comunicação(31) 3054-4376Texto e fotos - Vitor Moreira Reg. Prof.: 14055/MGProjeto gráfico edição de arte - Paula FerreiraImagens de banco: stock.xchng

Assempinho, o boneco mascote da ASSEMP, é uma criação de Ricardo SáO cartum do presidente Angelo Flores é uma criação do ilustrador Venes CaitanoImpressão: CGB Artes Gráficas - Tiragem: 18.000 exemplares

Permitida a reprodução das matérias no todo ou em parte, desde que citada a fonte. As matérias assinadas não refletem necessariamente a posição da ASSEMP e são de inteira responsabilidade do autor.

“No dia 7 de outubro, cada eleitor terá seu

momento de protagonista na definição

do futuro da nossa cidade nos próximos

quatro anos. ”

No dia 16 de março, os servidores municipais – ativos, inativos e pen-

sionistas – foram convocados às urnas para eleger os conselheiros que os

representarão pelos próximos dois anos na administração da Previdência

Municipal. Tratava-se, na verdade, de uma ratificação dos nomes indi-

cados pelas entidades, uma vez que a eleição se deu com chapa única.

Motivo, talvez, para muitos pensarem que seu voto não faria qualquer di-

ferença. Mas 690 servidores não pensaram dessa forma: saíram de casa,

deslocaram-se até os pontos de votação e fizeram questão de reafirmar

sua confiança em seus representantes.

É possível que alguém argumente que a participação foi pequena, com-

parada ao universo de 40 mil servidores municipais. Até pode ser que

sim, mas o número de eleitores foi superior, por exemplo, ao da última

eleição para o Conselho Municipal de Cultura, que envolve um universo

ainda maior de pessoas. Foram 690 servidores que acreditaram que um

voto pode, de fato, fazer a diferença.

Assim como fará a diferença em 7 de outubro, dia em que serão rea-

lizadas as eleições municipais deste ano. Data em que cada eleitor terá

seu momento de protagonista na definição do futuro da nossa cidade nos

próximos quatro anos.

Difícil prever o resultado dessas eleições, assim como também é difícil

acreditar que alguns eleitores não farão questão de demonstrar, por meio

do voto, sua insatisfação com a atual administração municipal. Eleitores

como os educadores infantis da capital, que não recebem da Secreta-

ria de Educação o mesmo reconhecimento dado aos demais professores

municipais. Ou eleitores como os 104 auditores de tributos aposentados,

que lutam há quase dois anos para receber da PBH uma gratificação que

lhes é garantida por lei. Ou, ainda, eleitores como os 40 mil servidores

municipais, que foram pegos de surpresa com a notícia de que o prefeito

encaminhou à Câmara um projeto para alterar o Estatuto dos Servidores.

Um projeto que tornará mais rígidas as medidas disciplinares e dificultará

o exercício do direito de defesa do trabalhador.

A mesma lógica vale para a escolha dos vereadores que farão a com-

posição da Câmara Municipal em 2013. Afinal, são eles que referendam

as medidas arbitrárias do Executivo. O que valerá, no dia 7 de outubro, é

o poder de mobilização e união dos eleitores. Mobilização como demons-

traram os associados da ASSEMP, responsáveis por mais da metade dos

votos na eleição dos conselhos previdenciários.

Mas, para que o conjunto tenha força, é preciso que cada membro dele

reconheça seu valor individual. É preciso acreditar que sim, um voto pode

fazer a diferença.

Boa leitura!O redator

Notícia Urgente

Page 3: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

3Abril de 2012 I Edição 216

Prefeitura tenta à surdina aprovar projeto que altera o Estatuto dos Servidores

Aqui não, Marcio Lacerda!

Na calada da noite é uma ex-pressão utilizada para se referir a ações feitas às escondidas, sem que ninguém fique saben-do. Pois foi exatamente dessa forma que o Executivo Municipal agiu ao encaminhar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 2094/2012. O texto propõe al-terações em diversos artigos do Estatuto dos Servidores da PBH,

tornando mais rígidas as regras de processos disciplinares.

A medida foi recebida com to-tal surpresa e indignação pelas entidades representativas. O presidente Angelo Flores clas-sificou a proposta como “absur-da” e condenou a forma como a prefeitura está conduzindo a situação. “Só ficamos sabendo do projeto quando ele já esta-

va tramitando em comissões da Câmara. O prefeito Marcio La-cerda não pode simplesmente ‘atropelar’ os interesses e direi-tos dos servidores”, salientou.

O mesmo sentimento foi com-partilhado pela presidente do Sindicato dos Servidores Pú-blicos Municipais de Belo Hori-zonte (Sindibel), Célia de Lélis.

Segundo ela, a prática de enviar projetos de interesse dos servi-dores à Câmara sem qualquer consulta às entidades de base tem se tornado uma rotina da atual administração. “Fizeram o mesmo com o primeiro projeto da previdência, tentando apro-vá-lo no apagar das luzes de 2010”, relembrou.

Medidas contra o projetoOfícios pedindo a suspensão e a retirada do Projeto de Lei

2094/2012 de tramitação já foram encaminhados ao prefeito Marcio Lacerda, ao secretário de Planejamento, Orçamento e In-formação, Paulo Bretas, e ao presidente da Câmara dos Vereado-res, Léo Burguês. Até o momento, porém, não houve respostas.

Encaminhado pela prefeitura no dia 26 de janeiro, o projeto já recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça da Câ-mara e agora está em apreciação na Comissão de Administração Pública. Ainda não há previsão do projeto ser levado a plenário para votação.

As ciladas do PL 2094Algumas das alterações propostas pela PBH no Estatuto dos Servido-res colocam em sério risco o direito de defesa dos trabalhadores em caso de instituição de processo disciplinar:- Em procedimentos preliminares de apuração de conduta irregular, os servidores não poderão tirar cópia dos autos do processo, e só pode-rão ter acesso aos autos para leitura ou consulta com autorização do corregedor-geral do município;- Em processos administrativos em que o servidor não manifestar sua defesa, será nomeado para defendê-lo um bacharel em Direito, e não um advogado com experiência profissional;- O projeto permite que testemunhas de defesa sejam ouvidas primei-ro do que as de acusação, o que contraria o Código de Processo Civil.

Page 4: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Abril de 2012 I Edição 2164

Servidores aposentados tentam receber gratificação há dois anos

A SAgA dos auditores inativosAuditores de tributos munici-

pais inativos continuam na luta para receber a Gratificação por Atividade de Auditoria Fazendá-ria (GAAF). O que deveria ser o simples exercício de um direito garantido por lei se transformou em uma novela envolvendo as secretarias de Governo, de Finan-ças, de Planejamento, de Gestão Previdenciária e a Procuradoria Geral do Município (PGM).

Em assembleia realizada em 20 de março na sede do sindicato da categoria, Sinfisco, o assun-to voltou à pauta de deliberação. O presidente do sindicato, Célio Fernando de Souza, relatou que

uma reunião envolvendo os se-cretários municipais terminou com o entendimento da PBH de que os 104 inativos fazem jus à gratificação. A Procuradoria do Município, que já emitiu diversos pareceres sobre o assunto, ficou encarregada de consolidar a de-cisão em um novo documento.

Célio acredita que as perspec-tivas são boas, diante da dispo-sição do secretário de Governo, Josué Valadão, em cumprir a de-terminação da PGM. Porém, es-tabeleceu prazo para que o pa-gamento ocorra na folha de abril, ou a categoria deliberará sobre novas manifestações.

Profissionais exigem unificação das carreiras de professores

grEvE na educação infantilComo o acordo fechado com

a prefeitura em maio do ano passado previu um reajuste úni-co para o biênio 2011/2012, os servidores municipais não esta-rão em campanha salarial nes-te ano. Mas algumas categorias se mobilizam em reivindicações específicas, como é o caso dos educadores infantis.

Em greve desde o dia 14 de março, a categoria exige a unifi-cação das carreiras de educador infantil e professor municipal, além de recomposição salarial de 22% e implementação de

1/3 da carga horária para pla-nejamento, formação e avalia-ção. Atualmente, o salário inicial desses profissionais é R$ 1.035, enquanto professores dos ou-tros níveis de ensino recebem R$1.676.

Segundo a Secretaria Munici-pal de Educação, já tramita na Câmara o projeto de lei 2068, que trata da unificação das car-reiras. O Sindicato da categoria (SindRede), entretanto, afirma que o projeto só altera a no-menclatura do cargo, mas sem nenhuma mudança efetiva.

Em assembleia realizada no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, no dia 22 de março, os educadores infantis decidiram por unanimidade pela manutenção da greve. Uma nova assem-bleia foi marcada para o dia 28*.

Assembleia

*Essa assembleia não havia sido realizada até o fechamento desta edição.

Page 5: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

5Abril de 2012 I Edição 216

Começo a escrever esta crônica num momento muito conturbado para Belo Horizonte: estamos em plena greve de ônibus. Isso, claro, me re-mete a um passado distante (1940 a 1960), em que nós, moradores, na grande maioria, só andávamos a pé ou de bonde. Veículo que aqui em Belo Horizonte, atualmente, é peça de mu-seu, mas que ainda existe funcionan-do ativamente lá no Rio de Janeiro. Os motorneiros eram servidores públicos e, as greves, pequenas. A tal lotação só veio aparecer muito tempo depois, apesar de já existir uns poucos coleti-vos isolados operando na cidade.

Lembro-me bem do órgão que ge-ria esse tipo de transporte, o Depar-tamento de Bondes e Ônibus (DBO). Claro, assim como hoje, quem coman-dava esse departamento era um indi-cado do prefeito. Na época era um ba-charel de direito, doutor Delano. Ele, para a própria sorte e também nossa, não enfrentava caos no trânsito e nem greves como vivenciamos diuturna-mente nos dias de hoje. Até já existia confusão no trânsito, mas era pouca. Não esqueçamos que o epicentro de BH e os bairros eram dez vezes meno-res que o atual perímetro.

Quem comandava as tais lotações eram os próprios donos dos veículos, o que, em comparação a hoje, não era nada. Muitas vezes, eles se tornavam amigos dos passageiros e, em alguns casos, até os levavam à porta de suas residências. Já pensou como seria isso hoje?

Mas não é só sobre os ônibus que tenho histórias do transporte da ca-pital. Lembro-me também do bonde, que teve sua primeira linha bem antes de eu nascer. Na época de sua criação, tal transporte era luxo. Para utilizar desse serviço os passageiros tinham que estar bem vestidos e não podiam transportar embrulhos.

No período em que eu já era usu-

ário, a cidade contava com várias li-nhas de bondes. Lembro-me da Serra, Cruzeiro, Santo Antônio, Carmo e, do outro lado da cidade, Calafate, Cacho-eirinha, Santo André e Carlos Prates. Todos saíam de seus pontos nos bair-ros e iam para Praça Sete. Circulavam o obelisco, paravam em alguns pontos e retornavam para os bairros. Quantas vezes fiz esses percursos...

Uma peculiaridade que me lembro desse período está relacionado ao nobre vereador José Nassif, que mo-rava na longínqua vila Celeste Impé-rio. Diferente dos atuais políticos, o parlamentar não morava em mansões ou mesmo contava com um motorista particular. Em nome de seus eleito-res, seus vizinhos, ele pleiteou junto à prefeitura que houvesse uma linha de bonde até à rua Pará de Minas.

Ainda bem que à frente do DBO es-tava o engenheiro Sena Freire. Este, também interessado em ver a expan-são da cidade, depois de muita luta juntamente com Nassif, conseguiram fazer o bonde chegar até o almejado lugarejo, considerado como os confins da cidade de Belo Horizonte. A inau-guração foi marcada por muita festa e fogos. Pena que a memória curta de nosso povo, sobretudo dos mora-dores daquela região, fez com que se esquecessem de José Nassif, um dos precursores do progresso na vila Ce-leste Império.

Tanto ele quanto o secretário Sena Freire conviveram comigo e isso muito me orgulha. Eram pessoas ilibadas e que merecem nossa gratidão por tan-tos benefícios que fizeram por nossa Belo Horizonte. Sei que a esposa de Nassif ainda vive. Também conheci seus filhos. Que eles recebam deste que agora escreve a singela homena-gem a esse homem que contribuiu em duas legislaturas para o progresso da capital mineira.

Transporte na Beagá de antigamente

Contato: [email protected]

“Os bondes circulavam o obelisco, paravam em alguns

pontos e retornavam para os bairros. Quantas vezes fiz

esses percursos...”

Crônicasdo

Angelo

ErrataNa crônica da edição passada, onde se lê: Lorival, leia-se Norival; Dra., leia-se Sra.;Turma de 1948, leia-se 1950; Professor catedrático, leia-se Lente Catedrático;Lecionava inglês e português, leia-se lecionava inglês, português e latim.

Empresa credenciada da ASSEMP, a Navarro Consultoria atua como representante da Caixa Econômica Federal na modalidade Caixa Aqui. Desde o fim de 2011, a empresa já oferece o serviço de empréstimos via CEF, com taxas de juros mais baixas que as prati-cados no mercado e prazo de 60 meses para pagamento.

A novidade, agora, é o serviço de portabilidade bancária, voltado para os servidores públicos. O servidor pode abrir uma conta cor-rente na Caixa e solicitar a transferência do seu salário para a nova conta sem nenhum custo. Basta preencher o Termo de Autorização de Transferência de Recursos, que pode ser retirado na sede da Navarro Consultoria.

Dentre as vantagens de ser correntista da Caixa, estão o crédito consignado, cartões de crédito com benefícios exclusivos e financia-mento da casa própria com as menores taxas de juros.

navarro Consultoria oferece serviço de migração para a Caixa

Portabilidade bancária

Mais informaçõesOs interessados devem procurar a sede da Navarro (rua Tupis, 171 – loja 7). Mais informações pelo 3222-8776.

A exposição Gari Fashion movimentou o Boule-vard Shopping no mês de março. Por meio de um concurso, a PBH se-lecionou estudantes de cursos de moda para estilizar os uniformes dos profissionais da SLU e também criar peças a partir de materiais reci-cláveis. O resultado foi uma coleção que repen-sa o desperdício e esti-mula a reciclagem.

Repórter Itinerante

Rom

ulo

Paim

Page 6: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Abril de 2012 I Edição 2166

Contato: [email protected]

Notícias Jurídicas

Estatuto do idoso

Criado pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatu-to do Idoso destina-se a re-gular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Sem dúvi-da, a lei trouxe grandes avan-ços na conquista e reafirma-ção de garantias à população da terceira idade. Entretanto, não é raro tomar conhecimen-to de casos em que o Estatuto é desrespeitado.

Um dos fatores causadores disso é a falta de uma cultura de respeito aos mais velhos. Porém, muitas vezes, os ido-sos também deixam de exer-cer seus direitos por simples desconhecimento ou falta de informação. Confira alguns dos principais pontos da lei:

• As operadoras de pla-nos de saúde não podem re-

ajustar o valor de contratos novos em função da idade, após o conveniado atingir os 60 anos. Nesses casos, a ANS só permite o reajuste anual;

• Pessoas acima de 60 anos têm direito a desconto mínimo de 50% no valor de entrada para atividades cultu-rais e de lazer, como cinema, teatro, shows musicais;

• O Estatuto proíbe a li-mitação de idade para vagas de empregos e concursos, salvo os casos em que a na-tureza do cargo exigir (como profissões que exigem muito esforço físico, por exemplo);

• Cabe ao Poder Público fornecer, gratuitamente, me-dicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e ou-tros recursos relativos ao tra-

tamento, habilitação ou reabi-litação;

• Nos programas habita-cionais, públicos ou subsidia-dos com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para mo-radia própria;

• Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos pú-blicos urbanos e semi-urba-nos;

• No sistema de trans-porte coletivo interestadual, serão reservadas duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-míni-mos. Para os idosos de bai-xa renda que excederem as vagas gratuitas, é garantido o desconto de 50% no valor das passagens.

Para o ordenamento jurídi-co o Estatuto também trou-xe determinadas particula-ridades protetoras do idoso quando o mesmo atua como parte em processo judicial como, por exemplo, do trâ-mite preferencial destes plei-tos jurisdicionais.

Sendo assim, o idoso, fa-zendo prova de tal condição, indicará a preferência do trâ-mite de seu processo ao ju-ízo, o qual gravará na capa dos autos tal condição.

Importante ressaltar que tal benefício permanece após o falecimento do favorecido, estendendo-se o benefício de prioridade ao cônjuge su-pérstite, companheiro (a), com união estável, com ida-de igual ou superior aquela já mencionada.

notas

Declaração de Imposto de Renda gratuita

Termina no dia 24 de abril o prazo para que os associados possam usufruir do serviço de preenchimento gratuito da declaração de Imposto de Renda (IRPF 2012). Os interessados devem organizar todos os documentos (comprovantes de rendimentos, relação de bens, despesas dedutí-veis) e levá-los à rua Tupis, 171 – loja 12. Telefone: 2514-5800.

Comprovante de plano de saúdeAssociados que necessitarem da declaração de despesas com plano de saúde para o Imposto de Renda devem fazer a solicitação por e-mail.

O sócio deve colocar o número do BM no assunto do e-mail e, no corpo da mensagem, nome completo e CPF. O endereço é [email protected].

Planos odontológicosInteressados em aderir ao plano odontológico Uniodonto podem obter mais detalhes pelo telefone 2111-8282. Além desse, a ASSEMP também

oferece os planos Metlife, Odontoprev e Rede Dental.

Mais táxisBelo Horizonte ganhará mais táxis nas ruas a partir do segundo semestre deste ano. A BHTrans abriu licitação para 605 novas permissões na

capital. Os novos veículos terão adaptação para cadeirantes e sinais luminosos que indicarão se o táxi está livre ou ocupado. As pessoas físicas que já atuaram como taxistas podem se inscrever até o dia 21 de abril, pelo site da BHTrans: www.bhtrans.pbh.gov.br.

Page 7: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

7Abril de 2012 I Edição 216

Índice de 10% será dividido nos meses de abril e agosto

rEAjuSTE para servidores da CâmaraServidores da Câmara Muni-

cipal de Belo Horizonte (CMBH) terão seus salários reajustados a partir deste mês. A lei 10.420, que concede reajuste de 10% aos trabalhadores, foi sanciona-da pelo prefeito Marcio Lacerda no dia 14 de março. A tramita-ção do projeto de lei se deu em tempo recorde no plenário da Câmara. Da elaboração da pro-posta até a aprovação em se-gundo turno, se passaram ape-nas 34 dias.

O índice concedido aos servi-

dores do legislativo será dividido em duas parcelas: 5% a partir de abril e 5% a partir de agosto. O valor do auxílio-alimentação também foi reajustado, subindo de R$ 6 para R$ 15 por dia útil trabalhado.

Em nota publicada em seu site, o Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte (Sindslem-BH) comemorou a conquista, que classificou como resultado de um “fatigante trabalho” com os vereadores da capital.

DiferençasApesar de também serem servidores municipais, os trabalhadores da Câmara contam com estatuto próprio. Além disso, os reajustes salariais

são pagos com verba da própria CMBH, ou seja, são negociados diretamente com a presidência da casa, sem interferência do Executivo. Isso explica a diferença no tratamento da questão. Só para efeitos de comparação, durante a última campanha salarial os servidores do Executivo fecharam acordo com a PBH em 11 de maio, mas a lei que concedia o reajuste só foi publicada no Diário Oficial em 14 de setembro.

Arqu

ivo

CMBH

As CilADAS do tempo frioDicas ajudam a se prevenir de doenças comuns nesta época do ano

O verão ficou para trás. Com a chegada do outono, a tendência é de um clima mais frio e com baixa umidade do ar, combinação que propicia o aparecimento de doenças respiratórias. O risco é ainda maior para pessoas mais idosas. Para se prevenir de enfermidades como gripe, sinusite, crise alérgica, rinite, bronquite e asma, vão aí algumas dicas:

Informações do site Blog da Saúde

• Mantenha o ambiente limpo e arejado;• Beba bastante líquido;• Consuma alimentos ricos em vitamina C, como limão, laranja e ace- rola;• Faça exercícios físicos regularmente para aumentar a capacidade res- piratória;• Mantenha limpas as roupas de cama, especialmente cobertas e edre- dons;• Quando possível, coloque as roupas para secar ao sol;• Lave as mãos com frequência;

Page 8: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Abril de 2012 I Edição 2168

Os conselheiros eleitos

Conselho de Administração

Titulares• Angelo Augusto Flores Carvalho - ASSEMP• Célia de Lelis Moreira - Sindibel• Israel Arimar de Moura - Sindibel• Wanderson Paiva Rocha - SindRede• Nivaldo Lara Arruda - SindRede• Márcia Cristina Ferreira do Carmo - Sindslem-BH

Suplentes• Antônio Mauricio Pereira - Asfim• Marcos Rogério Rabelo - Somge• Ricardo Pereira Pérez - Aprom• Fábio Guaracy Fassy - Sinfisco• Jacó Lampert - Sinmed-MG• Humberto Guimarães Bernardes - Aplena

Conselho Fiscal

Titulares• Maria Cristina dos S. Castelo Branco - Sinfisco• Márcio Costa Bichara - Sinmed-MG• Murilo Fróes dos Reis - Somge

Suplentes• Gilmar Xavier Lima - Afisa• Fernando Antônio do Amaral Santana - Apta• Wilson Álvaro da Silva Júnior - Aplena

A eleiçãoA distribuição dos eleitores:

• 690 eleitores

• 682 votos válidosSindRede - 13,9%

Sindibel - 31,3%

ASSEMP - 54,7%

Sócios da ASSEMP mostram engajamento político na eleição dos conselhos do regime Próprio de Previdência dos Servidores

Com a ForçA de 14 mil associados“Caititu fora da manada vira

papá de onça”. A frase constan-temente repetida pelo presiden-te Angelo Flores busca ilustrar como é possível os servidores se tornarem mais fortes quando estão unidos em um propósito comum. É em cima dessa força associativa, implícita no lema da fraternidade, que a ASSEMP es-tabelece sua sustentação.

E a prova mais recente de que os associados estão compro-metidos com esse propósito se deu na eleição dos representan-tes dos conselhos previdenci-ários municipais, no dia 16 de março. Dos 690 servidores que foram às urnas ratificar a esco-lha dos nomes indicados pelas entidades, 54% eram sócios da ASSEMP.

A expressiva participação dos associados no pleito deixa duas lições. Primeiramente, reafirma a força da Associação em lutar pelos interesses dos servidores. Em segundo lugar, serve como um recado direto ao prefeito Marcio Lacerda, que também enfrentará as urnas este ano: os servidores municipais, es-pecialmente os inativos, estão

atentos às movimentações po-líticas da PBH e prontos para se posicionarem.

Os conselheiros eleitos cum-prirão mandato de dois anos e serão responsáveis por gerir os recursos dos fundos previ-denciários municipais – Fufin e BHPrev –, com o propósito de garantir uma aposentadoria se-gura aos servidores da PBH.

Page 9: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

9Abril de 2012 I Edição 216

Pode-se dizer que Previdên-cia é o assunto do momento. No âmbito municipal, acabou de ocorrer a eleição que defi-niu os nomes que irão compor os Conselhos de Administra-ção e Fiscal do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (RPPS). Durante os próximos dois anos, serão es-ses os personagens responsá-veis, em conjunto com repre-

sentantes da PBH, por gerir o fundo previdenciário municipal e garantir a aposentadoria dos servidores.

Já no cenário federal, o Go-verno luta pela aprovação da lei que institui a previdência complementar para os servido-res públicos federais. Pela nova regra, aqueles que quiserem se aposentar com valor acima do teto do INSS – hoje em R$

3.916,20 – terão que contribuir para um novo fundo, com alí-quota de 8,5%.

Conselheiro eleito do RPPS e grande conhecedor de assun-tos previdenciários, o presiden-

te da ASSEMP, Angelo Flores, fala ao Notícia Urgente sobre os desafios que serão enfren-tados pelos conselhos e sobre sua perspectiva da proposta do Governo Federal.

Angelo Flores faz críticas à PBH e reafirma compromisso com servidores ao assumir vaga no conselho do rPPS

Com a palavra, o PrESiDEnTE

O Governo Federal está criando uma previdência comple-mentar e sugerindo o mesmo para as capitais de estado. A reestruturação do RPPS, então, já nasce defasada?

Como tudo que envolve o governo. Parece que eles são artífices de coisas prescritas. Eles não estudam pra valer, não consultam especialistas. A previdência complementar poderia ser um bom ca-minho para BH, até porque são poucos os que recebem acima do teto, hoje.

A reestruturação visa a estancar o rombo do RPPS. É pos-sível uma previdência superavitária?

Primeiro temos que analisar quando houve o rombo e por quê. Quem causou, terá que assumir. Temos também os imóveis da Be-prem que devem ser vendidos e revertidos ao fundo. Mas nada dis-so adianta sem concurso público. A relação ativo/aposentado está diminuindo porque não há renovação no quadro. A PBH só investe em terceirização e estagiários. Como haverá arrecadação assim? É papel do Conselho analisar a legitimidade dessas ações.

Qual será o primeiro desafio do Conselho de Administra-ção do RPPS?

De cara é elaborar o regimento. Depois, tentar conseguir a al-ternância na presidência do conselho e participar ativamente da gestão do fundo previdenciário. Temos que estudar essa questão detalhadamente e levar dados concretos para a mesa de discussão, para não chegarmos às reuniões com “achismos”. Não tem que achar nada. Tem é que levantar dados técnicos oficiais.

É isso o que os servidores podem esperar de você?

Sem dúvida. Vou estudar, me atualizar e, se necessário for, contratarei um especialista em ciência atuarial para me asses-sorar. Os servidores sabem da minha atuação nesse campo. Participei ativamente da criação do Fórum das Entidades, em 1994, que foi fundamental para que diversos assuntos de in-teresse dos servidores, inclusive as questões previdenciárias, entrassem na pauta do governo municipal e fossem tratadas de forma mais eficaz.

Page 10: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Notícia Urgente

Porta-voz do Servidor

10 Abril de 2012 I Edição 216

Depois de anos agonizante, a Beprem acabou sendo extinta em 2011. O fechamento do ór-gão foi tema de diversas maté-rias do Notícia Urgente ao longo do último ano e se deu conjun-tamente com a aprovação da lei de reestruturação do Regi-me Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (RPPS).

Em um processo licitatório polêmico, a prefeitura assinou convênio com uma operadora de plano de saúde para ofere-cer aos servidores – mediante pagamento de mensalidade – serviços de atendimento mé-dico que antes eram prestados pela Beprem (edição 203). Du-rante o pregão para escolha da empresa, uma das concor-rentes chegou a reivindicar a desclassificação da operadora vencedora, por divergência em

valores apresentados. A ques-tão, porém, não teve desdobra-mentos.

Com poucos meses de vigên-cia, entretanto, os servidores começaram a perceber a sé-rie de desvantagens e proble-mas com o plano de saúde oferecido pela PBH: informa-ções desencontradas, diferen-ças exorbitantes de valores e cancelamento de convênio sem aviso prévio (edições 204 e 208).

Agora, com o fim da Be-prem, a expectativa é que os bens imóveis da instituição – avaliados em R$ 64 milhões – sejam vendidos e o valor revertido ao fundo previden-ciário municipal. Quanto ao Impas, o projeto acabou não saindo do papel, o que, na visão do presidente da AS-

SEMP, Angelo Flores, foi uma vitória: “Quem bancaria a presi-dência, diretoria, infraestrutura física, equipamentos, veículos

desse Instituto? A PBH? Com certeza que não. Essa conta re-cairia toda nas costas dos servi-dores”, afirma.

Notícia Urgente: 20 anos de jornalismo sérioNova seção do jornal celebra as duas décadas de história do informativo da ASSEMP

Durante este ano de 2012, o Notícia Urgente comemora 20 anos de existência. São duas décadas atuando ao lado do servidor municipal, pautando-se sempre pela seriedade, independência e compromisso com seus leitores.

Para celebrar essa história, estreia nesta edição uma seção especial: Memória 20 anos. Nos próximos meses, o Notícia Urgente irá resgatar grandes reportagens que foram publicadas ao longo desses anos e traçar um paralelo com o panora-ma atual. Afinal, passados 20 anos, a situação dos servidores públicos municipais melhorou ou piorou?

Beprem extinta

Na edição nº 1, de outubro de 1991, o Notícia Urgente pu-blicou reportagem que falava do interesse da Prefeitura Mu-nicipal em extinguir a Beprem. O motivo seria a alta dívida da instituição, apresentada pela diretoria em uma reunião com secretários municipais.

A matéria revelava, porém,

uma dívida antiga da PBH com a Beneficência que não foi pauta da mencionada reu-nião. Naquela época, a Be-prem também vivia à sombra da possibilidade de criação do Instituto Municipal de Pre-vidência e Assistência Social (Impas), previsto na Lei Orgâ-nica do Município.

Beneficência perto do fim

Page 11: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

11Abril de 2012 I Edição 216

Associadas são presenteadas no Dia internacional da Mulher

ESPElHo, espelho meuSe nos anos 1940 se cantava

que a Amélia, aquela sem vaida-de, é que era mulher de verda-de, pode-se dizer que o mundo mudou muito de lá pra cá. As

mulheres ocuparam um novo espaço na sociedade, se torna-ram independentes e, principal-mente, não deixaram de lado a vaidade.

Foi por esse motivo que a AS-SEMP presenteou suas associa-das com um espelhinho de bolso no dia 8 de março, quando foi celebrado o Dia Internacional

da Mulher. Uma demonstração da admiração e do respeito de todos da Associação por elas, que são, verdadeiramente, o sexo forte!

Serviço de cuidadores de pessoas é o mais novo parceiro da Associação

ASSEMP firma novos convêniosA ASSEMP acaba de fechar

mais um convênio para atender a seus associados. A parceria foi firmada com a nova unidade da Home Angels em Belo Horizon-te, empresa que oferece o servi-ço de cuidadores de pessoas. A Home Angels Cidade Nova aten-de a crianças, adultos e idosos, e é coordenada pelos enfermeiros Thiago Silva e Isabela Maciel.

Funciona da seguinte forma: após a pessoa ligar e solicitar um cuidador, os enfermeiros vão até a casa do paciente para avaliar suas condições e traçar seu perfil, que é cruzado com o perfil dos cuidadores cadastra-dos no banco de dados da Home Angels. Dessa forma, é possível identificar o profissional mais adequado para cada paciente.

Desconto

Associados da ASSEMP terão desconto de 10% nos ser-viços da Home Angels. Para contatar a empresa, ligue 3657-6248 / 8729-5968 / 8394-6248.

outros conveniados

Empresa Endereço Ramo Desconto

Catedral Farmácia de Manipulação R. Tamóios, 529 - Centro 3235-3200 Manipulação de medicamentos até 18%

Tesoura Fiel R. Aimorés, 1874, loja 04 – Lourdes 2511-0564

Consertos de roupas 30%

Talk Brasil R. Tupis, 185 - Centro 3271-0332 Escola de idiomas 33%

Fisiomed R. dos Otoni, 909 sala 1603/1604 - Santa Efigênia 3222-3798 Fisioterapia 15%

Lim’Alves 3465-3500 Produtos terapêuticos 15%

Page 12: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Abril de 2012 I Edição 21612

Animada celebração marcou o aniversário do grupo que originou o núcleo de Convivência da ASSEMP

rEFlorir: 15 anosAcompanho o Grupo Reflorir desde abril de 1997. Paralelamente,

acompanhei o crescimento avassalador da ASSEMP nestes 15 anos, graças a brilhante e competente administração do presidente An-gelo Flores.

Sua gestão se iniciou ainda naquele velho prédio da rua Rio de Janeiro, esquina com Caetés. Sua visão humanista e empreende-dora fez com que a Associação se tornasse uma grande “empresa”, abrindo inúmeras possibilidades para que os sócios pudessem se beneficiar de planos de saúde, empréstimos a juros ínfimos, aten-dimento social e jurídico, além dos cuidados com a saúde física e mental, com a criação do Núcleo de Convivência Social e Cultural, tão bem gerenciado pela brilhante professora Elizabeth Alves de Lima.

Como historiador, penso que ainda carregamos pesos e vícios de uma história marcada pela corrupção. Isso só será mudado com educação e, consequentemente, com muita consciência política. A ASSEMP prova que é possível investir em evolução, crescimento e respeito ao cidadão sem sacrificá-lo com altas taxas e impostos.

Como psicoterapeuta, observo que as pessoas diminuem seu adoecimento psíquico quando são acolhidas com afeto e respeito. Na festa de 15 anos do Grupo Reflorir, pude ver os olhos da ter-ceira idade ainda brilhando, afoitos por vida. Jung dizia que “para o homem que envelhece, é um dever e uma necessidade dedicar atenção séria ao seu próprio si-mesmo. Depois de haver esbanjado luz e calor sobre o mundo, o sol recolhe os seus raios para iluminar--se a si mesmo”. Na ASSEMP o aposentado e o profissional da ativa encontram este espaço de auto iluminação.

Portanto, aqui registro meus parabéns ao Grupo Reflorir e a todos os associados e funcionários dessa grande família ASSEMP. Desejo ao Angelo vida longa com saúde para que possa aprimorar ainda mais essa caminhada, na melhoria da qualidade de vida de todos que aqui frequentam.

Saúde e paz a todos nós.

Sebastião Gonçalves MacielPsicoterapeuta do Núcleo de Convivência da ASSEMP

Page 13: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

13Abril de 2012 I Edição 216

Que tal reviver o clima dos bailes e as músicas de

um período que deixou muita saudade? Venha se divertir no próximo baile

do Terraço.

Dia 14 de abril - sábado A partir das 17h

Os ingressos podem ser retirados na semana do evento, na secretaria do Núcleo de

Convivência – 8º andarAssociados: R$ 3

Convidados: R$ 10

Biblioteca Humana é o grande destaque da programação, repleta de atividades para os associados

Semana do livro 2012

“Ler é para a mente o que o exercício físico é para o corpo”. E assim sendo, o Núcleo de Convivência da ASSEMP armou uma verdadeira “academia de ginástica cerebral” para celebrar o Dia Internacional do Livro neste ano.

Na semana do dia 23 de abril, quando é celebrada a data, o NCSC estará com uma diversificada e intensa programação de atividades para todos os amantes da leitura. Participe!

23/4 – segunda-feira

(Abertura)

Biblioteca Humana

Apresentação de Edward Ramos, representante da ONG dinamarquesa

Human Library (leia mais

sobre o projeto no boxe)

Horário: 16h30 às 18h30Local: Sala da Oficina de

Bordado – 6º andar

24/4 – terça-feira

Bate-papo com autor

O escritor Pedro Jorge da

Fonseca, autor do livro “Janelas do Tempo e de

Mim”, fala sobre o tema ‘por que escrever?’

Horário: 16hLocal: Biblioteca Orlando

Vignoli – 9º andar

25/4 – quarta-feira

Contação de ‘causos’

Apresentação de “Causos

e cordéis”, do contador Tadeu MartinsHorário: 15h30

Local: Terraço ASSEMP

26/4 – quinta-feira

(Encerramento)

Biblioteca Humana e

sorteio de livros

Apresentação de Edward

Ramos, representante da

ONG dinamarquesa Human

Library

Horário: 15h às 18h

Local: Sala da Oficina de

Bordado – 6º andar

o que é a Biblioteca Humana?

O projeto funciona assim: o organizador do evento convida pessoas com estilos de vida e ideias diferentes para se tornarem “livros huma-nos”. Os participantes, então, escolhem o livro que querem “ler”, ou seja, ouvem o livro contar sobre sua história de vida. Na apresentação na ASSEMP, o tema dos livros humanos será o preconceito: pessoas que já foram discriminadas por diferentes motivos.

Page 14: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Abril de 2012 I Edição 21614

Motorista da PBH por 35 anos, José Martins também dividiu seu tempo com os campos de várzea

Bom de volante e de bola

José Martins Filho tinha aca-bado de se mudar para Belo Horizonte, em 1945, quando um amigo o convidou para assistir a uma partida de futebol. Em cam-po, dois alvinegros: um mineiro de camisas listradas e um cario-ca com uma faixa transversal no peito. O Vasco da Gama ganhou o jogo, mas foi o Atlético que conquistou a torcida de “seu” Martins.

O futebol, aliás, sempre teve

um papel importante na vida do aposentado, que nasceu em 1925 em Mucambo, distrito de Baldim. Fui durante uma partida de fute-bol amador que Martins conhe-ceu a esposa, Francisca Augusta. Ele em campo, jogando de ponta de lança. Ela na arquibancada, assistindo. O casamento acon-teceu alguns anos mais tarde, em 1951. Da união, de quase 61 anos, vieram a filha Ana Maria, três netos e três bisnetos.

ProfissionalizaçãoPor que um apaixonado por futebol e com talento para

o esporte nunca quis se profissionalizar? Martins conta que chegou a participar de um teste no América-MG. Porém, de-pois de levar uma entrada truculenta de um adversário, foi logo sentando à beira do gramado e descalçando a chuteira. Interpelado, afirmou: “Não jogo no meio de animais. Estou acostumado com o jogo limpo, na bola”. E nunca mais vol-tou.

Mas o aposentado se mostra feliz com a “carreira” nos campos de várzea. Chegou a ser tricampeão de um torneio amador e ajudou a fundar o Industrial Melo Viana.

O primeiro emprego de Mar-tins na capital foi em uma fábri-ca de banha, onde começou aju-dando no controle dos porcos, mas logo passou a balconista, devido a facilidade com núme-ros. O talento com a bola logo foi descoberto pelos colegas de trabalho, que o integraram ao time da empresa. O mesmo aconteceu em outros locais em que o aposentado trabalhou até chegar à PBH, em 1957.

Com experiência à frente de volantes de ônibus e táxi, Mar-tins queria um emprego na ga-ragem da prefeitura. Acabou conseguindo a vaga de um motorista que se recusou a di-rigir o pior caminhão da frota. Ao todo, foram 35 anos como servidor municipal, a gran-de maioria deles na garagem, onde, obviamente, também integrou a equipe de futebol dos funcionários.

Trabalho e campo

Tecendo Histórias

Com o time de futebol da garagem da PBH (agachado, primeiro da esq.) Entre amigos da prefeitura (primeiro da esq.)

O velho caminhão companheiro de trabalho Com a esposa, filha, genro e os três netos

Page 15: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

CLA

SS

IFIC

AD

OS

15Abril de 2012 I Edição 216

Atenção: a ASSEMP e o Notícia Urgente não se responsabilizam pelas informações dos anúncios. Proibida a veiculação de anúncios de pessoa jurídica. Anúncios longos serão editados

Classificados

EXCURSÕESUbatuba: de 27/4 a 1/5. Hotel c/ café e almoço. São Lourenço e Caxambu: R$ 400. Maio: Vesperata Diamantina, R$ 299. Junho: Caldas Novas, de 6/6 a 10/6. R$ 480.LUCI COSTA3456-6653 / 9989-5253

FOTOGRAFIA E FILMAGEM Casamentos, festas infantis, aniversários, 15 anos, bodas, eventos empresariais e musicais, confraternizações.ROSANA PEREIRA3283-2354

LIVRO“Textos e Contextos Através dos Tempos”. Obra de Isidro Passos e Roberto Dornas, com as principais obras e estilos de época da literatura brasileira. R$ 60.ISIDRO PASSOS3444-8089

EXCURSÕES Excursões rodoviárias 4 estrelas: Ubatã Thermas, Caldas Novas. Nordeste: Salvador, Maceió, Recife, Juazeiro do Norte e Porto Seguro.MÁRCIA GUEDES2534-1702 / 9634-5577

CORTE E COSTURACorte e costura. Curso prático e rápido. Moldes sob medidas, acabamentos finos. R. Jaguaribe, 831 - Renascença.NIVALDA MENDONÇA3444-6259 / 3444-5363

PSICOLOGIA E PSICANÁLISEAtendimento clínico e escolar. Descontos de 50% para associados e familiares. Consultório no Santo Agostinho entre Avenidas Amazonas e Contorno. NILZA HELENA3291-5851 / 9641-5851

EXCURSÕESExcursão em julho para São Lourenço e Caxambu. Em agosto, Caldas Novas, Hotel Hot Springs com pensão completa.WANDA JAPOLINO AURICHIO3466-2621 / 9617-1147

CENTRO AUTOMOTIVOAuto-socorro: transporte com segurança e melhor custo/benefício. Centro Automotivo: mecânica, lanternagem, elétrica de autos, pintura e instalação de som. MARION DO ROSÁRIO3483-7326 / 9398-4060

CORTINAS E PERSIANASCortinas e persianas com variedade de tecidos de bom gosto e ótima qualidade. Preços especiais para associados. R. Bernardo Guimarães, 1875 - Lourdes.LUIZ RAFAEL3646-7868 / 9901-7868

VIAGENSViaje com qualidade, segurança e conforto. Maio: Monte Verde. Junho e julho: Caldas Novas, Hotéis Hot Springs e CTC. Parcele em ate 8 vezes.ANTONIA EUSTÁQUIA3496-2952 / 9823-1713

VENDO E ALUGOVende-se casa com 2 pavimentos semi-acabada com o 1º pavimento acabado. Em frente à praia de Itaoca-ES. Troca por imóvel em BH. Aluga-se casa, pousada e quitinetes em Itaoca.EFIGENIA SILVA3434-7435 / 8683-2850

VENDA, ALUGUEL OU TROCAVendo, alugo ou troco casa ampla, no Condomínio Solar, em Igarapé, com 2.200m² de terreno e 150m² construção. JOANA RIBEIRO DE ASSIS3481-7912 / 8886-6522

VIAGEMImperdível! Feriado de 21 de abril com visita a São João Del Rei / Tiradentes. Um dia com passeio de Maria Fumaça e almoço no Chafariz. R$168 à vista ou 2x de R$84.IZÔNIA GUIMARÃES3412-8867 / 8813-8864

EXCURSÃOExcursão para Caldas Novas em 14 de abril. Hotel Morada do Sol, tudo incluso: R$585.EFIGENIA SILVA3434-7435 / 8683-2850

26/07/1945

21/03/2012Ana Maria Morais

Faleceu no dia 21 de março a associada Ana Maria Gonçalves Morais, 66 anos, aposentada na Câmara Municipal. A servidora, que tinha um histórico de muitas atividades, dentre elas o exercí-cio de uma suplência de verea-dor, deixa o esposo Mauro e os filhos Ana Paula e Rodrigo. A to-dos os familiares o nosso confor-to espiritual e, à alma da associa-da, o merecido descanso eterno.

Nosso Adeus

Andreza Maia é filha da funcio-nária Joaquina. A mãe, orgu-lhosa da filha que se formou em administração, disse saber que a filha era capaz de tal conquista e também de muitas outras que ainda virão. Para-béns à nova administradora.

A pequena Yane fez 5 anos no mês de fe-vereiro. Na foto, ela posa ao lado do irmão Yuri. A vovó Maria Moi-ses Damaso, sócia da ASSEMP, e todos os familiares desejam à pequena garota muita saúde e felicidade.

Social

Homenagem póstuma

A Câmara Municipal de Belo Horizonte prestará uma homenagem póstuma ao escritor Luiz Lyrio, reconhecendo-o como Personalidade Mineira atuante no processo de redemocratização do Brasil. A ce-rimônia faz parte do projeto Rua Viva, da PBH, que tem por objetivo resgatar e preservar a memória de mineiros que lutaram contra a ditadura militar. Luiz Lyrio, que é ex-sócio da ASSEMP, será imortalizado por meio de uma rua da capital que receberá o seu nome.

Na ocasião, a família do escritor fará o lançamento de um livro inédito que o autor escreveu antes da morte – “A guerra do fim do mundo” – e relançará a obra “Nos idos de 68”.

A cerimônia na Câmara Municipal será no dia 9 de abril, às 19h. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

notas

Page 16: Notícia Urgente Ed. 216 - Abril de 2012

Para uso dos correios

Encontre no diagrama o nome dos dedicados servidores que já ocuparam o cargo de presidente da ASSEMP:

CELSO MELLO (presidente de honra) - EUCLIDES ELOY - ANTÔNIO MENEZES - ORLANDO VIGNOLI - SAULO CONVERSO - ANGELO FLORES (atual presidente)

CAÇA-PALAVRAS

sudoku

ToRToO objetivo é formar o maior número de palavras (com 4 letras ou mais) a partir do diagrama. Vale ligar letras adjacentes em qualquer sentido, mas não vale usar duas vezes a mesma letra.

Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo HorizonteRua da Bahia, 1033 – 4º andar / Centro – Belo Horizonte

Acesse esta e as outras edições do jornal no www.assemp.org.br

Jogo das difeRenças

Abril de 2012 I Edição 21616