1Junho de 2012 I Edio 218

Junho de 2012 I Edio 218 I Ano 20

Notcia Urgente

Porta-voz do Servidor

Pg. 4

Projetos de lei que podem mudar a vidados servidores

Pg. 11

ASSEMP realiza levantamento sobre associados

Pg. 13

Inscries para as atividades do Ncleode Convivncia

Pg. 3

Aposentadoria especial para garis

Previdncia: seu futuroest garantido?ASSEMP realizar dois encontros para esclarecer os associados sobre a nova lei; no Conselho de Administrao do RPPS, embates com a prefeitura j comearam

Pgs. 8 e 9

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Junho de 2012 I Edio 2182

O bonde da histria

Expediente

Associao dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte - Fundada em 1/3/58R. da Bahia, 1033 - 3, 4,5, 6, 8, 9, 10 e 13 andares CEP: 30.160-905 - Belo Horizonte - MG(31)3237-5000www.assemp.org.br - assemp@assemp.org.br

Presidente de Honra - Dr. Celso Mello de Azevedo

Presidente - Angelo Augusto Flores Carvalho1 Vice-presidente - Anselmo Horta Nassif2 Vice-presidente - Carlos Alberto de Oliveira Diretor financeiro - Horaldo Oliveira SantosPresidente do Conselho Administrativo - Willian NagemPresidente do Conselho Fiscal - Manoel Teixeira Cardoso

Notcia Urgente - rgo Informativo da ASSEMP(31) 3237-5000 - noticiaurgente@assemp.org.brAssessoria de Comunicao e OuvidoriaJornalista Jos Almir da Rosa Reg. Prof.: MG 07771 JP

Berlim Comunicao(31) 3054-4376Texto e fotos - Vitor Moreira Reg. Prof.: 14055/MGProjeto grfico edio de arte - Paula FerreiraImagens de banco: stock.xchng

Assempinho, o boneco mascote da ASSEMP, uma criao de Ricardo SO cartum do presidente Angelo Flores uma criao do ilustrador Venes CaitanoImpresso: CGB Artes Grficas - Tiragem: 18.000 exemplares

Permitida a reproduo das matrias no todo ou em parte, desde que citada a fonte. As matrias assinadas no refletem necessariamente a posio da ASSEMP e so de inteira responsabilidade do autor.

Muitas batalhas sero travadas daqui

pra frente, muitas decises complexas e

delicadas precisaro ser tomadas.

O tema Previdncia ocupa a capa e as principais pginas do Notcia

Urgente deste ms. No a primeira vez, muito provavelmente no ser

a ltima. Assim como as campanhas salariais, que sempre ganham des-

taque em nossa cobertura, a questo previdenciria tambm afeta direta-

mente todo o conjunto de servidores municipais. Desde aquele que est

aposentado h 20 anos quanto o jovem que acabou de ser empossado

em seu cargo. Por isso nossa preocupao em publicizar tudo que se

relaciona ao tema.

De citrio assim como a quase totalidade dos regimes previdencirios

do pas, o RPPS passou por uma reestruturao completa no incio deste

ano. Os antigos e novos servidores foram segregados em dois fundos de

pagamento distintos e a Beprem foi extinta. Para gerir o novo sistema foi

criado um conselho paritrio, com participao de secretrios municipais

e representantes dos servidores.

Mas e agora? Somente essas medidas, por si s, possibilitaro ao regi-

me ser autossustentvel? Com certeza no. Muitas batalhas sero trava-

das daqui pra frente, muitas decises complexas e delicadas precisaro

ser tomadas. O lado positivo disso tudo que a maior parte delas passar

pelos conselhos de Administrao e Fiscal do RPPS, em que os servidores

possuem representatividade.

Essa representatividade s poder ser bem executada, porm, se os

conselheiros souberem quais so os anseios e expectativas daqueles por

quem respondem. Claro, se eles foram eleitos por seus pares, porque

neles depositada a con ana de que so gabaritados para exercer o

poder que lhes foi concedido. Mas isso no isenta os servidores da res-

ponsabilidade de se manterem informados e expressarem suas opinies.

Ciente da complexidade do tema, a diretoria da ASSEMP tem consci-

ncia que preciso orientar antes de cobrar participao. Por isso, est

promovendo dois encontros neste ms de junho em sua sede para que

os associados possam tirar qualquer dvida que possuam a respeito do

Regime Prprio de Previdncia. Em setembro, a Associao promover

um debate ainda maior, com a participao de renomados especialistas

no assunto.

No que concerne a este veculo, tambm buscaremos sempre esclare-

cer e incitar a discusso de ideias. A nal, estamos vivendo plenamente a

Era da Informao. Quem se recusar a participar desse movimento estar

perdendo o bonde da histria.

Boa leitura!O redator

Notcia Urgente

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3Junho de 2012 I Edio 218

Senado aprova lei da aposentadoria especial para servidores da limpeza urbana

Merecido RECONHECIMENTO

Aps aprovao no Senado, segue para apreciao na C-mara dos Deputados o Projeto de Lei 203/2005, que conce-de aposentadoria especial aos empregados em servio de limpeza, asseio, conserva-o e coleta de lixo.

Se for aprovado, as funes de servidores responsveis pela coleta de lixo e de garis, por exemplo, passaro a ser consideradas insalubres. Dessa forma, esses pro ssionais po-dero requerer aposentadoria aps 25 anos de servio. Ca-

tegorias como o da construo civil, indstrias metalrgicas e hospitais j contam com esse benefcio.

Na capital, os servios de lim-peza urbana esto sob respon-sabilidade da SLU, autarquia vinculada Secretaria Muni-cipal de Polticas Urbanas. Se-gundo dados da PBH, a SLU a segunda maior autarquia muni-cipal, com 1.533 servidores, -cando atrs apenas do Hospital Odilon Behrens. O PL 203/2005 ainda no tem data de votao na Cmara.

Conheo com detalhes a histria da Beprem. Tive colegas como Joo do Vale e Canoza que presidiram a Instituio nos seus primrdios, e inclusive fui contribuinte da famosa jia.

Hoje ocupo um posto diferente. Fui eleito e fao parte do Conselho de Administrao do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores Muni-cipais (RPPS), que cou responsvel por dar continuidade aos trabalhos que, at o ano passado, eram execu-tados pela Beprem.

Como conselheiros temos a obri-gao de realizar um pente no em todo o histrico nanceiro da extinta Bene cncia. De posse destas infor-maes temos que gerir e dar uma destinao aos bens. Para isto, eu, e creio que tambm os meus pares, estamos nos deparando com muitas surpresas relacionadas aos imveis. Estamos literalmente levantando de-funtos.

O primeiro deles, que muito nos assustou, foi a informao que o to combatido Lagoa Acqua Park deu um prejuzo, s no ano passado, de quase um milho de reais. o nosso dinheiro indo para o ralo.

Outra surpresa que me foi revela-da refere-se s localizaes dos de-mais imveis. Uma escola no bairro Floresta, dois estacionamentos na

regio central, a sede da junta mili-tar l na avenida Barbacena, um sa-colo, um restaurante popular, vrios imveis sendo usados pela prefeitura e quatro lotes vagos na regio do bairro Bon m.

Fiquei horrorizado com as infor-maes a respeito de um destes lo-tes l do Bon m. O local, segundo nos foi repassado, est sendo usado por usurios de droga, prostitutas e, pasmem, at para desova de ca-dveres. Isso mesmo: um corpo foi encontrado no local.

Diante dessas informaes ques-tiono os motivos pelos quais os ex--presidentes da Beprem adquiriram esses lotes. Ser que eles queriam aproveitar a proximidade com o ce-mitrio do Bon m e construir um cemitrio s para os servidores? Ti-raram o nosso hospital e em contra-partida dariam-nos um cemitrio.

Questionamentos parte, s pos-so a rmar que existem muitas coi-sas que necessitam ser esclarecidas quando o assunto Previdncia Mu-nicipal. Como conselheiro, eleito pe-los servidores, procurarei carregar a mesma bandeira que bastante co-nhecida por todos. Defesa do nosso patrimnio e subir sobre a mesa para lutar pelos direitos dos servido-res. Que Deus nos ajude!

Os defuntos da Beprem

Contato: angelo ores@assemp.org.br

Existem muitas coisas que necessitam

ser esclarecidas quando o assunto

Previdncia Municipal.

Crnicasdo

Angelo

Novas lixeiras

A Superintendncia de Limpeza Urbana (SLU) iniciou a instala-o de 12.561 novas lixeiras nas ruas da capital. A fase inicial, que contempla 620 novos cestos, est concentrada na regio Centro-Sul de Belo Horizonte, que registra maior uxo de pes-soas. A expectativa que as novas lixeiras sejam instaladas em um prazo mximo de dois anos.

Nota

Esto abertas at o dia 13 de julho as inscries para os cursos gratuitos do Programa de Capa-citao e Quali cao para o Tra-balho, promovido pelo Ncleo de

Direitos Humanos e Incluso da PUC Minas. Os cursos so volta-dos para pessoas com mais de 16 anos que possuam de cincia f-sica, visual, intelectual e/ou ml-

tipla ou que sejam reabilitadas pelo INSS. As inscries podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h s 12h e das 13h s 17h, pelo telefone 3319-4082. Sero

oferecidos cursos em reas como informtica, auxiliar administrati-vo, pedreiro, massagem terapu-tica e manuteno de computa-dores, entre outros.

Cursos gratuitos

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Junho de 2012 I Edio 2184

Notcia Urgente faz levantamento de projetos em tramitao que interessam aos servidores

Encontro foi realizado pela primeira vez na regional Venda Nova

Movimentao na CMARA

Semana de ENFERMAGEM

Arqu

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CMBH

Vrios projetos de interesse dos servidores municipais esto em tramitao na Cmara Municipal de Belo Horizonte. O Notcia Ur-gente fez um levantamento de alguns desses projetos de lei e de seus status:

O Centro de Sade Venda Nova promoveu, entre os dias 7 e 11 de maio, sua 1 Sema-na de Enfermagem. O encon-tro foi realizado no auditrio da

Escola Municipal Pedro Guerra, no bairro Parana. O objetivo foi reunir e debater com os pro ssionais da rea temas importantes como tica, pos-

tura pro ssional e scalizao do trabalho. Para a gerente da unidade, Elizngela Gomes de Oliveira, o evento foi bem--sucedido e contribuiu para a autoestima dos trabalhadores. Buscamos a valorizao do servidor, para que seja desper-tado nele o interesse no atendi-mento ao usurio do Centro de Sade, explica.

Alm das palestras, ativida-des como ginstica, dicas de beleza e apresentao musical animaram o pblico presente. Por meio do ASSEMP Itineran-te, a ASSEMP tambm marcou presena. A equipe do projeto manteve um estande com in-

formativos e brindes para os servidores, esclarecendo d-vidas e apresentando o traba-lho da entidade. O integrante do ASSEMP Itinerante Rmulo Paim tambm teve a oportu-nidade de conduzir uma das palestras do encontro, em que falou dos servios e benefcios oferecidos pela Associao.

PL 2215 Criao da Secretaria de Preveno da Corrupo

A PBH pretende criar uma Secretaria Especial para prevenir a corrupo e scalizar os rgos pblicos municipais. Ponto polmico do texto, porm, o artigo que permite Prefeitura scalizar o patrimnio dos servidores, para averiguar desvios e fraudes. O projeto foi publicado no dia 16 de maio e ainda passar pelas comisses temticas antes de ir a votao.

PL 2214 Institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal

O Plano de Carreira dos guardas municipais j estava em dis-cusso desde 2011, com o projeto 1836. Como o texto foi alvo de duras crticas, a PBH suspendeu sua tramitao e elaborou um novo projeto, que foi protocolado no dia 16 de maio. O PL 2214 j foi aprovado em primeiro turno em reunio extraordinria no dia 28 de maio e segue agora para votao em segundo turno.

PL 1696 Ampliao de licenas maternidade e paternidade

O projeto amplia em 60 dias a licena maternidade e dobra a li-cena paternidade de servidores em caso de nascimento mltiplo, prematuro ou de criana portadora de doena ou malformao grave. O PL j foi aprovado em primeiro turno e aguarda para ser votado em segundo turno.

PL 1971 Meia-entrada para professores

Professores do ensino fundamental, mdio, tcnico e universitrio tero direito a meia-entrada em quaisquer eventos culturais, shows e museus da capital. O projeto j passou pelas comisses e aguarda votao em primeiro turno.

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5Junho de 2012 I Edio 218

Coordenadora da ASSEMP esclarece procedimentos

Plano de sade sem MISTRIOS

Dvidas sobre procedimen-tos e clusulas contratuais re-ferentes a planos de sade so bastante comuns. Por isso, a ASSEMP mantm sempre a preocupao de informar

e amparar seus associados. Como o caso da scia que procurou a Associao bus-cando esclarecimentos sobre o processo de cancelamento do plano.

A coordenadora de Relacio-namento com o Scio, Snia Noleto, explica que a regra simples. O conveniado tem do dia 1 ao dia 9 para solicitar o cancelamento do plano de sade no ms em curso, de-vendo efetuar o pagamento do boleto com vencimento no dia 10 do ms em que efetuar o pedido. Caso o associado faa a solicitao aps esse pero-

do, o plano s ser cancelado no ltimo dia do ms seguinte, imputando a cobrana de mais uma mensalidade.

Por exemplo: se o associado fizer o pedido de cancelamen-to no dia 5 de julho, ele pagar a mensalidade com vencimen-to no dia 10/7 e o plano estar cancelado a partir do dia 31 de julho, ou seja, no mesmo ms. Se o pedido for feito no dia 15 de julho, porm, o as-sociado continuar vinculado ao plano at 31 de agosto, o que manter o compromisso com a mensalidade com ven-cimento em 10/8.

Mesmo que seja uma deciso individual, o associado deve fa-zer uma avaliao cuidadosa antes de pedir o cancelamento, pois pode estar abrindo mo de vrios benefcios. Pela for-a que tem como associao de classe, a ASSEMP sempre con-segue preos mais vantajosos na comparao com contratos individuais, alm de ter poder de negociao de reajustes, di-minuindo os ndices aplicados, explica Snia.

Avalie antes

Biblioteca Orlando Vignoli possui mais de seis mil obras em acervo

Pelos caminhos da LEITURA

Algumas das ltimas aquisies

Asas da liberdade Clia Xavier Camargo

Renascendo da dor Sonia Tozzi

Tormenta Lauren Kate

Um amor a conquistar Nora Roberts

O cemitrio de Praga Umberto Eco

As esganadas J Soares

A fascinante construo do eu Augusto

CuryO melhor de mim Nicholas Sparks

Regras

- Para usufruir da biblioteca, o scio dever apresentar a carte-rinha da ASSEMP, identidade e comprovante de residncia- permitido ao scio cadastrar um dependente- possvel retirar at dois materiais por vez- O emprstimo de 7 dias para livros e de 2 dias para CDs e DVDs, permitida a renovao, que pode ser feita por telefone

Desde 1998, a biblioteca Or-lando Vignoli vem incrementan-do seu acervo de livros, peridi-cos, CDs e DVDs para atender seus associados. Atualmente,

so 6.401 obras, das quais 5.292 so livros.

A bibliotecria Luciana Cruz explica que novas aquisies so feitas periodicamente, em

intervalos mximos de dois me-ses entre uma compra e outra. Nosso intuito sempre agradar e atender os associados. Por isso, importante que eles opi-nem e deem sugestes de obras que eles gostariam que a biblio-teca adquirisse, pontua.

As sugestes podem ser fei-

tas pessoalmente, na sede da biblioteca (9 andar), por e-mail (biblioteca@assemp.org.br), por telefone (3237-5014) ou na p-gina da biblioteca no site da AS-SEMP. L, alm do formulrio de contato, o associado pode fazer consultas online ao acervo, sem precisar sair de casa.

Projeto

A diretoria da ASSEMP tem como projeto transferir a biblioteca para a antiga sede da Associao, na rua Tupis, 171. A proposta contemplaria um antigo desejo dos scios de coloc-la em local mais acessvel e no nvel do solo. Alm disso, h planos para au-mentar o nmero de ttulos para mais de 20 mil e um projeto de modernizao para criao de um ambiente de pesquisa virtual.

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Notas

Um dos principais corredores de nibus da regio central de Belo Horizonte, a avenida Santos Dumont se trans gu-rou em um imenso canteiro de obras. A via est interditada desde o dia 15 de maio para as obras do BRT, Transpor-te Rpido por nibus. 160 linhas de nibus que passavam pela avenida tiveram seus itinerrios alterados. Apesar do planejamento realizado pela BHTrans, a interdio tem sido apontada como um dos principais motivos dos constantes engarrafamentos na capital.

Reprter Itinerante

O servio Famlia Acolhedora uma prtica social em que fa-mlias candidatam-se ao acolhimento temporrio de crianas ou adolescentes que precisam ser afastados de suas famlias de ori-gem. Para participar, preciso preencher alguns requisitos, como ser maior de 21 anos, residir em BH h mais de dois anos e no ter antecedentes criminais. O servio, que no deve ser confundi-do com adoo, uma prtica que contribui para a garantia dos direitos de crianas e jovens, sobretudo quanto convivncia fa-miliar. Interessados devem entrar em contato com a Providncia Nossa Senhora da Conceio pelos telefones 3422-4736 ou 3423-8618. Informaes: familiaacolhedorabh@yahoo.com.br.

Famlia Acolhedora

Notcias Jurdicas

Alguns servidores aposentados esto questionando o Departamento Jurdico da ASSEMP quanto alte-rao no campo fonte pagadora em seus contracheques. At o m de 2011, o Municpio de Belo Hori-zonte constava como responsvel. Porm, a partir deste ano, tal infor-mao foi substituda por Fundo Financeiro - Fu n ou Fundo Previ-dencirio - BHPrev.

Essa alterao ocorreu em virtu-de da publicao da Lei n. 10.362, em 30 de dezembro de 2011, que reestruturou o Regime Prprio de Previdncia dos Servidores do Mu-nicpio de Belo Horizonte, tambm chamado de RPPS, trazendo vrias alteraes na previdncia do servi-dor municipal.

Dentre essas alteraes esto a criao dos dois Fundos Previdenci-rios acima citados: Fu n e BHPrev. Em termos gerais, o Fundo Financei-ro (Fu n) foi criado para custear os benefcios previdencirios dos ser-vidores ocupantes de cargo efetivo admitidos at a data da promulga-o da lei, bem como suas aposen-tadorias e penses.

J o Fundo Previdencirio (BH-

Prev) foi criado para custear os be-nefcios previdencirios dos servido-res segurados admitidos a partir da publicao da lei.

De qualquer forma, fato que tais alteraes no podem retirar ne-nhum direito ou garantia do servidor que j se encontra aposentado ou que venha a se aposentar.

Importante esclarecer, ainda, que existe previso legal para que, caso necessrio, os benefcios previdenci-rios sejam custeados pelo Tesouro Municipal, como era feito ante-riormente s alteraes da Lei n. 10.362/2011. Claro, entretanto, que isso no o desejado, visto que o objetivo a manuteno de um fun-do previdencirio autossustentvel.

Nos dias 11 e 18 de junho o presidente da ASSEMP e membro do Conselho de Administrao do RPPS, Angelo Flores, prestar es-clarecimentos sobre a nova Previ-dncia Municipal de Belo Horizonte, acompanhado da advogada Marcele Fernandes Dias. Os gestores da PBH vinculados Previdncia tambm estaro presentes. Faa sua inscri-o e comparea para se informar sobre a sua previdncia!

Criao dos Fundos Previdencirios

Notcias do processo de GDE

Contato: juridico@assemp.org.br

A ASSEMP continua acompanhan-do a tramitao e evoluo do pro-cesso da GDE. O processo ainda continua na primeira fase dos tra-balhos periciais, em que est sendo apurado quem dos representados pelas entidades so detentores dos benefcios reconhecidos na senten-a, para em um segundo momento se calcular quanto cada um tem di-reito a receber. Isso porque o advo-gado das entidades requereu infor-maes adicionais do primeiro laudo apresentado pela perita, bem como a incluso de novos nomes que no se encontravam na listagem inicial apresentada.

Sendo assim, desde 21 de maro os autos retornaram perita nome-ada pelo juiz para dar continuidade percia, respondendo aos questio-namentos adicionais formulados pe-las partes. Lembrando que a grande discusso atual quanto identi- cao das partes e ao perodo de abrangncia da sentena.

Alertamos aos interessados, scios da ASSEMP, que no h necessidade de pesquisar sobre o andamento do processo periodicamente, uma vez que qualquer novidade ser divul-gada no nosso site (www.assemp.org.br) e tambm aqui no Notcia Urgente.

O ASSEMP Itinerante um projeto criado em agosto de 2010 com o objetivo de aproximar a Associao do servidor municipal. Alm disso, realiza aes nos diversos rgos da PBH e promove adeses de novos associados. A equipe tambm distribui informativos, tira dvidas, recolhe sugestes e reclamaes e faz a distribuio de brindes. Tudo isso sem o servidor precisar sair do seu local de tra-balho. Entre em contato por telefone ou e-mail e agende uma visita: 3237-5026 / assempitinerante@assemp.org.br.

Voc j conhece o ASSEMP Itinerante?

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Andar em nibus lotado bem desconfortvel, mas, como no se trata de algo opcional, compete ao passageiro descobrir meios e modos para amenizar o desconforto da via-gem. Arrumar uma distrao.

Foi isso que z em uma das minhas vindas ao centro da cidade. Comecei a observar o papo entre duas senho-ras que falavam de religio. Bastan-te empolgadas, ambas defendiam a tese de que a igreja que frequenta-vam era a verdadeira e que, por meio dela, encontrariam a salvao. Pelo que pude perceber, observando o tom de voz e a gesticulao, as duas pertenciam a igrejas diferentes, mas ambas evanglicas, j que a todo o momento era falado um adjetivo para o pastor da referida igreja.

Apenas como ouvinte, participei de todo o dilogo entre elas. Tambm fui fazendo as minhas indagaes e formando a minha opinio a respei-to do tema. Qual das duas estaria certa? Sendo eu de religio diferente estaria condenado? E as outras religi-es que existem no mundo? E quem no cristo e, s vezes, nem tem uma religio?

Meus questionamentos cessaram quando me lembrei de uma cano de Renato Russo baseada no texto bblico da Primeira Carta aos Co-rntios. Trata-se do hino ao amor: Ainda que eu falasse as lnguas dos homens e dos anjos, e no tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine em vo.

Fazendo uma analogia, creio que

independentemente da religio ou mesmo da falta dela, o que importa vivermos o amor. Re ro-me ao amor gape, ou seja, aquele que doa-o pessoa amada sem necessitar ter nada em troca.

Baseado nessa concluso eu de-sejei voltar ao encontro daquelas se-nhoras para lhes dizer que as duas poderiam fazer parte da verdadeira religio se aquilo que era pregado em seus templos fosse baseado no verdadeiro amor.

Ia lhes dizer mais: que todas as religies esto corretas se a essncia for o amor gape. Apenas faria uma ressalva, tambm me baseando nos ensinamentos bblicos. Todas tm que pregar o amor e a liberdade. At porque sem liberdade no possvel

amar verdadeiramente. E nalizaria dizendo a elas para

no se preocuparem porque tudo vai passar, at as religies. O que ser eterno, de fato, o amor. Pelo menos isso que o mesmo autor das Car-tas aos Corntios escreve: O amor nunca falha; mas havendo profecias, sero aniquiladas; havendo lnguas, cessaro; havendo cincia, desapa-recer. E, para concluir, escreveu: agora, pois, permanecem a f, a esperana e o amor, estes trs, mas o maior destes o amor. Eu acres-centaria tambm a liberdade.

Jos Almir da RosaJornalista e ouvidor da ASSEMP

A melhor religio do mundoArtigo

PBH quer cobrar contribuio de servidores licenciados sem vencimentos

1/3 de nada

A matemtica ensina que qual-quer frao de 0 igual a 0. A Prefeitura Municipal, porm, pa-rece ter arranjado um jeito de mudar o resultado dessa conta. Os cerca de 300 servidores que esto em licena sem vencimen-tos foram surpreendidos, no l-timo ms, com a cobrana de uma contribuio previdenciria referente a 33% de seus sal-rios. Ou seja, 1/3 de um salrio que eles no esto recebendo.

Segundo a PBH, a cobrana est estabelecida no art. 22 da nova lei do RPPS. O artigo fala que o segurado afastado ou licenciado temporariamente do exerccio do cargo efetivo sem recebimento de remunerao ou subsdio dever, s suas ex-pensas, recolher diretamente ao RPPS a contribuio previdenci-ria, parte patronal (22%) e do

segurado (11%), para que seja computado o respectivo tempo de contribuio.

O assunto, entretanto, pol-mico e j foi pauta de uma reu-nio com as entidades, alm de estar sendo debatido pelo Con-selho de Administrao da Pre-vidncia. No entendimento dos sindicatos e associaes repre-sentativas, a lei no fala em co-brana obrigatria, mas sim em pagamento facultativo. O servi-dor que quisesse ter o tempo em que est licenciado computado para ns de aposentadoria arca-ria com o custo da contribuio. Os que no quisessem ou no tivessem condies, continua-riam vinculados ao RPPS, mas cariam com uma espcie de tempo vago de contribuio.

No se pode mudar a regra durante o jogo, pegando as

pessoas de surpresa, ressalta Marcele Fernandes, advogada do Departamento Jurdico da ASSEMP. Na ltima reunio do Conselho Previdencirio (veja matria na pg. 8), o secretrio de Planejamento, Paulo Bretas, reconheceu o problema e a r-

mou que preciso ter sensi-bilidade para se buscar uma soluo. Para tentar reverter a deciso da PBH, as entidades j esto preparando uma argu-mentao jurdica a ser apre-sentada Secretaria Adjunta de Gesto Previdenciria.

Criao dos Fundos Previdencirios

Notcias do processo de GDE

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Por dentro do RPPS

RPP

S

Terceira reunio do Conselho de Administrao foi no dia 23 de maio

APROVADO regimento interno

Os imveis da extinta Beprem

Imvel Endereo Utilizao Ocupao

Prdio Av. Assis Chateaubriand, 429 alugado Escola Municipal

Lote Av. Augusto de Lima, 501 alugado estacionamento

Prdio Av. Barbacena, 25 alugado Junta Militar PBH

Prdio R. Lagoa da Prata, 1094 alugado sacolo

Lote P. So Franciso, 108, 114, 120, 127 alugado estacionamento

Prdio Av. Pedro II, 2180 utilizao gratuita Polcia Militar

Lote R. Cear, 490 utilizao gratuita Restaurante Popular

Prdio R. Eugnio Volpini, 143 utilizao gratuita Sec. Municipal de Sade

Galpo R. Eugnio Volpini, 181 utilizao gratuita Sec. Municipal de Sade

Prdio R. General Andrade Neves, 25 utilizao gratuita Sec. Municipal de Sade

Prdio R. Paracatu, 214 utilizao prpria RPPS

Galpo R. Paracatu, 188 utilizao prpria RPPS

Galpo R. Paracatu, 190 utilizao prpria RPPS

Clube R. Rita de Cssia Saborido, 715 utilizao prpria RPPS

Lote R. Jaguaro, 247 vago

Lote R. Jaguaro, 257 vago

Lote R. Capara, 30 vago

Lote R. Arceburgo, 378 vago

Na reunio realizada no dia 23 de maio, foi apresentado e aprovado pelos conselheiros o Regimento Interno do Conse-lho de Administrao do RPPS. O documento balizar as aes do rgo, dando mais transpa-rncia s discusses e decises que sero tomadas pelos conse-lheiros.

Entre as ponderaes feitas ao longo da reunio, o conselheiro Angelo Flores chamou a ateno para artigos do regimento que no faziam diferenciao entre conselheiros e entidades. Esta-mos aqui como representantes dos servidores, no como mem-bros de sindicatos e associaes. Cada um de ns est defenden-do o direito de 40 mil servidores e no apenas os integrantes de sua prpria classe, declarou.

Em conformidade com a Lei de Acesso Informao cou de- nido, tambm, que as atas de todas as reunies do Conselho sero divulgadas no site da Se-cretaria Adjunta de Gesto Pre-videnciria.

Na prxima reunio, agendada para o dia 12 de junho, ser de-batida a situao de dois imveis pertencentes extinta Beprem e que se encontram em estado precrio de manuteno. Um deles o clube dos servidores, em Lagoa Santa, que amargou um prejuzo de R$ 896.415,14 em 2011. O outro um terreno na rua Jaguaro, no bairro Bon- m, que tem sido utilizado por moradores de rua para consumo de drogas e outros atos ilcitos. Recentemente, o local serviu at para a desova de um cadver (leia crnica do presidente An-gelo Flores sobre o assunto na pgina 3).

A questo da cobrana da con-tribuio previdenciria de ser-vidores que esto licenciados e sem receber seus vencimentos tambm comeou a ser discuti-da. O assunto voltar pauta do Conselho nas prximas reunies.

Clube do Servidor Lagoa Acqua Park

Demonstrativo Financeiro 2011

Receitas R$ 2.096.215,89

Despesas R$ 2.992.631,03

Total -R$ 896.415,14

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ASSEMP promover encontro com especialistas em setembro

Previdncia em DEBATEDesde que entrou em vigor,

em janeiro deste ano, a nova lei do Regime Prprio de Previ-dncia dos Servidores Munici-pais vem gerando uma srie de dvidas. Os questionamentos, porm, no so exclusividade da esfera municipal. O tema Previ-dncia bastante complexo e no de hoje que confunde os segurados. Com o propsito de esclarecer seus associados e os demais servidores da capital, a ASSEMP ir reunir estudiosos e

especialistas no assunto em um encontro que ser realizado em setembro.

No m de maio, o presidente Angelo Flores assinou contrato com a Dedo de Prosa Produ-es, que car responsvel pela organizao do evento. Entre os temas que sero de-batidos esto as alteraes na Previdncia Municipal, apo-sentadoria especial, regras de clculo, previdncia privada, entre outros.

Voc tem dvidas sobre as novas regras da Previdncia Municipal?

Ento venha esclarec-lasNos dias 11 e 18 de junho, a ASSEMP promove encontros para que os associados possam esclarecer todos os seus questionamentos sobre o RPPS

ProgramaoAbertura: Esclarecimentos gerais sobre o Regime de Previdncia dos Servidores Municipais de BHAngelo Flores, membro do Conselho de Administrao do Fundo Previdencirio

Tira-dvidas: principais alteraes na lei do RPPSMarcele Dias, advogada do Departamento Jurdico da ASSEMP

Presena do secretrio-adjunto de Gesto Previdenciria, Mrcio Dutra, e de outros membros da Secretaria

Datas11/6 (segunda feira) 15h s 16h3018/6 (segunda-feira) 18h30 s 20h

LocalTerrao ASSEMP Rua da Bahia, 1033 13 andar

InscriesNo 4 andar da ASSEMP ou por e-mail: assemp@assemp.org.br

Vagas limitadas!

9Junho de 2012 I Edio 218

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Junho de 2012 I Edio 21810

Notcia UrgenteNotcia UrgenteNotcia Urgente

Porta-voz do Servidor

Tratados de forma diferen-ciada em relao aos demais servidores da rede municipal de ensino, os pro ssionais da educao infantil da capital resolveram cruzar os braos no dia 14 de maro. A catego-ria exigia a equiparao das carreiras e o m da distoro salarial: enquanto um profes-sor recebe R$ 1.676, o edu-cador infantil tem piso de R$ 1.035.

Novos gestores, velhos pro-blemas: a intransigncia da prefeitura em abrir negocia-

o com os servidores levou a uma paralisao histrica de 45 dias. A PBH s comeou a ceder quando a Justia negou a liminar que pedia a decla-rao de ilegalidade da greve dos educadores.

Ao m de um ms e meio de greve, os servidores aceitaram a equiparao entre educado-res e professores nvel 1, do abono e do prmio por reu-nio pedaggica. Uma comis-so tambm foi formada para estudar novos modelos de car-reira para a categoria.

Na luta por reajustes salariais e por uma poltica de valoriza-o da categoria, os professores municipais caram em greve por 31 dias entre maro e abril de 2000. Como forma de pres-sionar o ento prefeito Clio de Castro, servidores permane-ceram acampados na porta da prefeitura, colocando-se dis-posio 24 horas para negocia-es.

Em artigo publicado no Not-

cia Urgente, o diretor do Sind--UTE / Rede BH Manoel Pereira denunciava a intransigncia da prefeitura nas negociaes, com ameaas de demisses, processos na Corregedoria e corte de ponto. A paralisao teve m aps a categoria acei-tar a proposta da PBH de reajus-te de 4%, alm de antecipao de 1/3 do 13 e pagamento de 5% de avaliao de desempe-nho para os professores.

H 12 anos...

Atualmente...

Durante este ano de 2012, o Notcia Urgente comemora 20 anos de existncia. So duas dcadas atuando ao lado do servidor municipal, pautando-se sempre pela seriedade, independncia e compromisso com seus leitores.

Para celebrar essa histria o Notcia Urgente ir resgatar grandes reportagens que foram publicadas ao longo desses anos e traar um paralelo com o panorama atual. Afinal, passados 20 anos, a situao dos servidores pblicos municipais melhorou ou piorou?

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11Junho de 2012 I Edio 218 11

Os 14.327 associados

Scios da ASSEMP divididos por regio

Venda Nova

Pampulha

Norte

Nordeste

Leste

Centro-Sul

Noroeste

Oeste

Barreiro

Grande BH e outros municpios - 1.791

Informaes:Sistema da Assemp

Contagem

Ibirit

Brumadinho

Nova Lima

Ribeiro das Neves

Vespasiano

Santa Luzia

Sabar

1.146

789

1.432

1.834

1.762

1.619

1.8631.518

573

Levantamento traa perfil dos associados

ASSEMP em NMEROS

A ASSEMP tem como misso ser uma porta-voz dos anseios dos quase 40 mil servidores municipais e, em especial, dos 14.327 que integram seu qua-dro de associados.

Para cumprir esse papel de forma efetiva, preciso que a Associao conhea bem o pblico que representa. Por

esse motivo, foi realizado um levantamento de informaes estatsticas sobre os scios da ASSEMP. Os resultados se-ro utilizados pela diretoria na definio de estratgias e aes para impulsionar o crescimento da Associao e melhorar ainda mais a gama de servios oferecidos.

19%

81%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Mulheres

Homens

Os 14.327 associados

Notas

No dia 18 de maio foi realizada Assembleia Geral para a prestao de contas do exerccio de 2011. A ASSEMP fechou o ltimo ano com as contas no azul, com supervit de R$ 742.933,99. A prestao de contas foi aprovada por unanimidade e os presidentes dos conse-lhos Administrativo e Fiscal aproveitaram a oportunidade para enal-tecer a sria administrao do presidente Angelo Flores. Os dados desta prestao e tambm dos anos anteriores esto disponveis no site www.assemp.org.br.

Prestao de contas

No ltimo dia 31, tomou posse no Conselho de Administrao da ASSEMP Dirce Gonalves Pinto. nova conselheira, os en-sejos da diretoria de muita sade e sorte no cumprimento das novas atribuies.

Nova Conselheira

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Crescer faz parte de um processo natural que abrange tanto organis-mos vivos animais, pessoas, plan-tas quanto organizaes gover-nos, empresas, instituies. uma etapa de um ciclo contnuo que, como qualquer outra, traz suas im-plicaes positivas e negativas.

Peguemos o exemplo da nossa capital. A Belo Horizonte atual pou-co se relaciona com a cidade plane-jada por Aaro Reis no nal do s-culo XIX. Entre as dcadas de 1950 e 1970, BH experimentou um gran-de crescimento populacional, com o nmero de habitantes saltando de 350 mil para mais de 1 milho.

Hoje, a populao da capital de quase 2,5 milhes de pessoas, fa-zendo da cidade a sexta maior do pas.

Tamanho crescimento acarre-tou em grandes conquistas para os belo-horizontinos, mas tambm trouxe consequncias negativas: trnsito, violncia, limitaes de infraestrutura etc. Porm, fato que no podemos tentar impedir o crescimento da cidade. No po-demos simplesmente cerc-la com muros e dizer: aqui ningum mais entra!. preciso lidar com as no-vas situaes e pensar em solues que sejam ben cas para todos,

sem excluir ningum. Da mesma forma acontece com

a ASSEMP. Hoje, somos uma enti-dade com mais de 14 mil scios. Nosso crescimento , ao mesmo tempo, fruto da consequncia de uma poltica atuante e da necessi-dade de ampliar nossos horizontes. Sabemos que mudanas podem, por vezes, trazer uma sensao de desconforto ou de perda. Mas te-mos que ter em mente que, na ver-dade, estamos ganhando todos. Na medida em que a instituio cresce, em infraestrutura e no nmero de associados, ela ca mais forte e ob-tm mais condies de cumprir seu

papel de representar os servidores. Com a colaborao e a compre-

enso de todos, poderemos conti-nuar trilhando nosso caminho de crescimento, sem deixar ningum para trs!

Elizabeth Alves LimaGerente do NCSC-ASSEMP

Crescer...Artigo

Turn Coral Canto & Vida fez apresentao em homenagem ao Dia das Mes

AMOR cantado

Sob a regncia da conselheira da ASSEMP e maestrina Juracy Cunha, o Turn Coral Canto & Vida apresentou uma cantata especial s mes no Terrao da

Associao no dia 11 de maio. O espao cou lotado e o cli-ma foi de inteira satisfao. Por duas vezes a maestrina tentou encerrar o evento, mas foi con-

vencida pelo entusiasmado p-blico a alongar a apresentao.

Ao nal, o Ncleo de Convi-vncia sorteou duas cestas de caf da manh entre os presen-

tes. As ganhadoras foram as associadas Maria Lcia Xavier e urea Santos.

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16 de junho sbado17h s 21hNo esquea de caprichar no traje tpico!

Os ingressos podem ser retirados na semana do evento, na Secretaria do Ncleo (8 andar)

Associados: R$ 3Convidados: R$ 10

AMOR cantado

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Tecendo Histrias

Histria de dedicaoPresidente do Conselho Fiscal da ASSEMP, Manoel Cardoso recorda os anos de PBH e a emocionante histria da enchente de 83

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil hoje um rgo com infraestrutura e pessoal. Porm, quando foi criada em carter emer-gencial em 1983, para atuar na grande enchente daquele ano, era composta por um coronel e trs funcionrios. Um deles era Manoel Teixeira Cardoso. No esperava ver tudo o que vi. Trabalhei por sete dias seguidos sem ir em casa. Removemos quase 800 famlias da beira do Arrudas para o Morro Alto, em Vespasiano, lembra.

Esses sete dias foram a primeira semana de trabalho de Manoel no rgo, onde se aposentou 20 anos depois. Mas sua relao com a prefeitura data de bem antes, de 1954. Foi neste ano que ele bateu porta do diretor do Colgio Arquidiocesano, Padre Luiz Demarco Filho, para lhe pedir uma bolsa de estudos. O diretor concordou em conceder meia-bolsa desde que Manoel aceitasse um cargo de mensageiro na PBH. Dali em diante, foi ascensoris-ta, of ce-boy, tesoureiro, chefe do Departamento de Necrpoles, assistente de direo do Departamento de Patrimnio e diretor do Teatro Francisco Nunes, at chegar Defesa Civil.

Nascido e criado na Gameleira, o servidor, hoje com 71 anos, relembra a infncia sofrida. Era o perodo ps-guerra, em que at a carne era racionada pelo Governo. A Gameleira era um distrito de Belo Horizonte e a avenida Amazonas no passava de uma trilha cercada de mato.

FamliaFilho de pai portugus e me italiana, Manoel

o mais velho de nove irmos (uma j fale-cida). Seu av paterno, que trabalhou como chefe de linha do trecho BH-Ibirit na an-tiga Companhia Ferroviria, empresta o sobrenome Cardoso para um bairro no Barreiro, nomeado em sua homenagem.

Manoel casou-se em 1964, menos de dois anos depois de conhecer a espo-sa, E gnia, em um baile. Da unio de 48 anos resultaram trs lhos Valria, Flvia e Luiz Rafael e trs netos: Luiz Felipe, Joo Gabriel e Pedro Arthur.

O carinho pela ASSEMPQuando se candidatou a presidente da ASSEMP no incio dos anos

1990, Saulo Converso Lara convidou Manoel Cardoso para com-por o Conselho Fiscal. Envolvido em outras questes, o servidor s aceitou o cargo de suplente. O destino, porm, estava traado. Dois anos mais tarde, com o falecimento de um dos conselheiros, Manoel assumiu a vaga efetiva. Mais trs anos se passaram e veio a presidncia do rgo, que ele ocupa desde ento. Voluntrio, assim como todos os demais membros da diretoria, o presidente do Conselho naliza descrevendo o prazer em atuar na Associao. grati cante ver o resultado de todos esses anos de trabalho. De como samos de uma salinha na rua Rio de Janeiro em que mal dava para se reunir para uma sede como a atual, exalta.

14 Junho de 2012 I Edio 218

Carteira funcional

de quando ingressou

na PBH, em 1954

Ainda criana ( esq.), com

um dos oito irmos

Quando integrou o time

campeo da Prefeitura

Em seu casamento,

com a esposa E gnia

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CLA

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IFIC

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Ateno: a ASSEMP e o Notcia Urgente no se responsabilizam pelas informaes dos anncios. Proibida a veiculao de anncios de pessoa jurdica. Anncios longos sero editados

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Belo Horizonte recebe, at 15 de julho, a exposio Ca-ravaggio e Seus Seguidores, que traz 20 obras do pintor italiano. Essa a primeira vez que a exposio vem Am-rica do Sul. As obras esto em exibio na Casa Fiat de Cultura (rua Jornalista Djalma Andrade, 1.250 Belvedere).

A entrada gratuita. O ho-rrio de funcionamento de tera a sexta, das 10h s 21h, e aos sbados e domingos, das 14h s 21h. A Casa Fiat tambm oferece transpor-te gratuito saindo da Praa da Liberdade. Informaes: www.casafiatdecultura.com.br ou 3289-8900.

Exposio de Caravaggio

Carta do Leitor

S tenho elogios a fazer. A ASSEMP uma associao nota 1.000, que apoia e oferece timos servios a seus associados. Estou muito satisfeita. Parabns!

Maria do Carmo Vieira

Social

Essa garotinha linda a Elisa Silva de Andrade, neta da associada Ktia Regina de Souza, aposen-tada da Educao. A pe-quena est com 2 meses e o xod da famlia.

O grupo de Psicoterapia Cognitiva Comportamental se reu-niu para celebrar o aniversrio do psiclogo Cssio Tavares Viana. Ao aniversariante, os nossos parabns!

Nota

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Encontre no diagrama o nome das nove regionais da PBH:

BARREIRO - CENTRO-SUL - NORTE - NOROESTE - OESTE - LESTE - NORDESTE - PAMPULHA - VENDA NOVA

CAA-PALAVRAS

SUDOKU

TORTOO objetivo formar o maior nmero de palavras (com 4 letras ou mais) a partir do diagrama. Vale ligar letras adjacentes em qualquer sentido, mas no vale usar duas vezes a mesma letra.

JOGO DAS DIFERENAS

Associao dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte Rua da Bahia, 1033 4 andar / Centro Belo Horizonte

Acesse esta e as outras edies do jornal no www.assemp.org.br

Etiqueta

Junho de 2012 I Edio 21816

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