Notícia Urgente Ed. 219 - Julho 2012

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Jornal Notícia Urgente Ed. 219 - Julho 2012

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  • 1Julho de 2012 I Edio 219

    Julho de 2012 I Edio 219 I Ano 20

    Notcia Urgente

    Porta-voz do Servidor

    Pg. 5

    Biblioteca da ASSEMP de mudana

    Pg. 7

    Conselho discute questo dos servidores em licena sem vencimentos

    Pg. 13

    Inscries para cursos regulares do Ncleo de Convivncia

    Pg. 4

    PBH divulga os salrios de todos os seus servidores

    Previdncia em debateServidores esclarecem dvidas sobre o Regime Prprio de Previdncia em encontros promovidos pela ASSEMP, que j prepara um grande seminrio para setembro

    Pgs. 8, 9 e 11

  • Julho de 2012 I Edio 2192

    Legalidade e moralidade

    Expediente

    Associao dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte - Fundada em 1/3/58R. da Bahia, 1033 - 3, 4,5, 6, 8, 9, 10 e 13 andares CEP: 30.160-905 - Belo Horizonte - MG(31)3237-5000www.assemp.org.br - [email protected]

    Presidente de Honra - Dr. Celso Mello de Azevedo

    Presidente - Angelo Augusto Flores Carvalho1 Vice-presidente - Anselmo Horta Nassif2 Vice-presidente - Carlos Alberto de Oliveira Diretor financeiro - Horaldo Oliveira SantosPresidente do Conselho Administrativo - Willian NagemPresidente do Conselho Fiscal - Manoel Teixeira Cardoso

    Notcia Urgente - rgo Informativo da ASSEMP(31) 3237-5000 - [email protected] de Comunicao e OuvidoriaJornalista Jos Almir da Rosa Reg. Prof.: MG 07771 JP

    Berlim Comunicao(31) 3054-4376Texto e fotos - Vitor Moreira Reg. Prof.: 14055/MGProjeto grfico edio de arte - Paula FerreiraImagens de banco: stock.xchng

    Assempinho, o boneco mascote da ASSEMP, uma criao de Ricardo SO cartum do presidente Angelo Flores uma criao do ilustrador Venes CaitanoImpresso: CGB Artes Grficas - Tiragem: 18.000 exemplares

    Permitida a reproduo das matrias no todo ou em parte, desde que citada a fonte. As matrias assinadas no refletem necessariamente a posio da ASSEMP e so de inteira responsabilidade do autor.

    Viver sob a gide de leis implica abrir

    mo do bom senso? Signi ca ignorar

    questes lgicas, racionais ou at mesmo

    humanitrias em nome do preceito legal?

    Segundo nossa Constituio, o poder emana do povo, mas exerci-

    do por meio de representantes eleitos, ou seja, abrimos mo de fazer

    uso desse poder e delegamos essa responsabilidade aos detentores

    de cargos eletivos (prefeito, vereadores, deputados etc). So esses re-

    presentantes que devem legislar e determinar os princpios que regem

    nossa sociedade.

    E bom que seja assim. difcil imaginar como seria se vivssemos

    num ambiente sem leis, em que cada um pudesse fazer o que bem en-

    tendesse. As regras legais nos asseguram direitos e deveres, permitindo

    uma convivncia harmoniosa (na medida do possvel) em sociedade.

    Mas viver sob a gide de leis implica abrir mo do bom senso? Signi-

    ca ignorar questes lgicas, racionais ou at mesmo humanitrias em

    nome do preceito legal? Aparentemente o que acredita a Prefeitura

    de Belo Horizonte.

    Desde abril, servidores que se encontram em licena sem vencimentos

    esto recebendo, mensalmente, cobranas previdencirias correspon-

    dentes a 33% do salrio que, bom salientar mais uma vez, eles

    no esto recebendo. So servidores que se licenciaram para realizar

    cursos de aperfeioamento, para tratar de problemas particulares ou

    para amparar casos de doena na famlia. Trabalhadores que foram

    impelidos a se ausentarem de seus cargos e, por esse motivo, abriram

    mo de seus vencimentos.

    A questo, porm, parece no sensibilizar a Secretaria de Gesto Pre-

    videnciria. Seguindo uma interpretao questionvel de um artigo da

    nova lei da Previdncia Municipal, a PBH quer que esses servidores con-

    tinuem pagando os 11% de contribuio previdenciria e, ainda, os 22%

    que caberiam a ela, Prefeitura, oferecer como contrapartida.

    Se a situao j soa absurda dessa forma, ca ainda pior ao se analisar

    alguns casos espec cos. Os professores municipais, por exemplo, tm

    direito a aposentadoria especial aps 25 anos de trabalho, desde que

    comprovado o exerccio efetivo do cargo. Porm, se um professor se

    licenciar por dois anos para realizar um curso de mestrado e continuar

    contribuindo com a Previdncia neste perodo, no poder contar esse

    tempo de contribuio para se aposentar. Como o tempo ctcio, j que

    ele no estava em sala de aula, ele perderia o direito a aposentadoria

    especial e teria que completar 30 anos de servio.

    A Secretaria se defende a rmando que no pode abrir mo da contri-

    buio, uma vez que poderia ser questionada judicialmente por renncia

    de receita. Faz sentido. O que no faz sentido algum a Secretaria ter

    cincia das incongruncias que essa sua interpretao da lei esto cau-

    sando e, ainda assim, se manter irredutvel.

    Em uma das inmeras reunies j realizadas para debater o assun-

    to, o secretrio de Planejamento, Paulo Bretas, a rmou que era preciso

    sensibilidade para se buscar uma soluo. Pois que essa sensibilidade

    prevalea logo, ento, pois ainda que a cobrana siga preceitos legais,

    est muito longe dos princpios morais.

    Boa leitura!O redator

    Notcia Urgente

  • 3Julho de 2012 I Edio 219

    Gosto sempre de alertar os leitores desta coluna, especialmente os servi-dores municipais e scios da ASSEMP, que a eleio municipal est chegan-do. Neste ano ela ocorrer no dia sete de outubro. Fao isso com o objetivo de tentar despertar o olhar crtico do eleitor para os pretensos candidatos que j comeam a despontar na m-dia.

    O atual alcaide faz suas manobras com a caneta no que diz respeito aos cargos de maior relevncia a m de garantir sua reeleio e iludir a mas-sa votante. O deputado Miguel Corra Jnior surgiu como pretenso vice in-dicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Miguelzinho, como chamado pelos ntimos, ser companheiro de Lacerda e certamente um espectador atento sade do titular. Quem optar

    por votar no atual prefeito Marcio La-cerda, do PSB, eleger junto o petista.

    Bons tempos em que votvamos no vice separadamente. Tnhamos duas opes de escolha, isso sim era uma democracia justa. Na falta do eleito, chamava-se para posse o vice, completamente desvinculado do titu-lar. Isso ocorreu com Jnio Quadros quando renunciou e teve sua cadeira ocupada por Joo Goulart, o Jango, de outro partido.

    Mas hoje os tempos so outros e o processo poltico de Belo Horizonte est a todo vapor. Escrevo esta coluna antes do dia 5, data-limite para inscri-o das chapas concorrentes. Alm do PSB, os demais partidos esto pres-tes a sacramentar seus candidatos. O PTB j apresentou seu nome e h muita expectativa em torno daquele que ser lanado pelo PMDB.

    Independentemente de quem quer que sejam os candidatos, ns, ser-vidores municipais, estaremos es-colhendo nosso prximo patro de tempo certo. Essa escolha, que reper-cute na vida da cidade, ter uma im-

    portncia particular em nossas vidas. Por isso, devemos acreditar na fora de nosso voto e no transform-lo em uma arma voltada para ns mesmos.

    hora de analisar, escutar, ler aten-tamente o que publicado nos jornais sobre os candidatos. importante observar a opinio dos cientistas po-lticos, dos amigos politizados e votar com muita conscincia. Escolheremos o administrador da cidade e nosso pa-tro.

    Apesar de parecer um tempo curto, em quatro anos possvel fazer um estrago razovel em nossas vidas. De-pois no adianta chorar o leite derra-mado.

    J que estamos tratando da ques-to do tempo, muito importante que o servidor que atento aos rumos que a nossa previdncia municipal vem

    tomando. Fui eleito integrante do Conselho Administrativo da Previdn-cia Municipal e, a cada dia, percebo o quanto o servidor, principal envolvido e interessado, est desinformado so-bre as recentes mudanas ocorridas em nossa previdncia.

    Para minimizar isso, j promovemos dois pequenos encontros para tratar do assunto e, em setembro, j est programado um evento maior no qual todos os interessados podero conhe-cer mais a fundo essa temtica to importante na vida de todos ns.

    S se ama aquilo que verdadeira-mente se conhece. A previdncia mu-nicipal a nossa vida e a de nossos dependentes. Ignor-la poder ser um tiro no p, um grande problema para o nosso futuro.

    Vamos construir um fundo de previ-dncia slido e de longa vida. Isso no brincadeira. Venha conosco engros-sar as leiras da luta lenta, incansvel e sem m.

    Que Deus nos guie e nos ajude a car mais atentos s mudanas que nos cercam.

    Acompanhar as mudanas

    Contato: angelo [email protected]

    Apesar de parecer um tempo curto, em quatro anos

    possvel fazer um estrago razovel em nossas vidas.

    Depois no adianta chorar o leite derramado.

    Crnicasdo

    Angelo

    Projeto na Cmara dos Deputados quer isonomia no funcionalismo

    Teto NICO para servidoresEst em tramitao na Cma-

    ra dos Deputados uma Proposta de Emenda Constituio (PEC) que pretende estabelecer teto nico para o funcionalismo pbli-co no Brasil. A proposta alteraria o inciso XI do art. 37 da Cons-tituio Federal, que estabelece limites de remunerao diferen-ciados no governo federal, nos estados e nos municpios.

    Em Belo Horizonte, por exem-plo, nenhum servidor pode re-ceber mais do que o prefeito, cujo salrio de R$ 19.080,00. Se a PEC for aprovada, porm, o novo teto dos servidores ser o salrio dos ministros do Superior Tribunal Federal, hoje xado em

    R$ 26.723,13. A PEC 89 est tramitando em

    conjunto com outra Proposta de Emenda, A PEC 05/2011. Essa emenda determina que o salrio do presidente e vice-presidente da Repblica, ministros, sena-dores e deputados federais ser sempre igual ao dos Ministros do STF. Ou seja, sempre que houvesse reajuste do salrio dos juzes do Supremo, ele seria automaticamente estendido aos ocupantes desses cargos.

    A duas PECs j foram aprova-das por uma Comisso Especial da Cmara e agora precisam ir a plenrio, antes de seguir para o Senado.

    Como aprovada uma PEC

    Por alterar o texto da Constituio Federal, as PECs tm um sis-tema de votao diferenciado. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votao na Cmara e, depois, em dois turnos de votao no Senado. Em cada turno, exigida uma votao mnima de 3/5 do total de membros de cada casa legislativa.

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  • Julho de 2012 I Edio 2194

    PBH divulga salrios dos servidores na internet em cumprimento lei

    Informao ao ALCANCE de todosEm conformidade com a nova

    Lei de Acesso Informao, a Prefeitura de Belo Horizonte iniciou a divulgao do salrio de todos os seus servidores. As informaes esto disponveis desde o dia 15 de junho no site da PBH. Os nomes dos servi-dores no foram divulgados. A tabela de vencimentos orga-nizada pelo cargo e nmero de matrcula.

    Uma outra tabela espec ca,

    tambm disponibilizada no site da PBH, apresenta os salrios dos ocupantes de cargos pol-ticos como secretrios, presi-dentes de autarquias e o prprio prefeito. Nesse caso, foram es-peci cados os nomes de cada um deles.

    Entenda

    A nova lei obriga todos os r-gos pblicos do pas a presta-rem informaes sobre suas ati-

    vidades. Na prtica, isso signi ca que qualquer cidado pode co-brar a apresentao de informa-es e dados de qualquer rgo pblico, seja ele municipal, esta-dual ou federal. Com exceo de informaes classi cadas como sigilosas (investigaes policiais, dados pessoais de funcionrios etc), no existem limitaes. A divulgao dos salrios dos ser-vidores faz parte do cumprimen-to desta lei.

    Onde encontrar

    Todas as informaes disponibilizadas pela Prefeitura em cumprimento Lei de Acesso Informao (incluindo as tabelas de salrios) esto no site da PBH (www.pbh.gov.br). Basta acessar e procurar pelo link no lado direito da tela. Dados que no forem encontrados no portal podero ser requisitados por e-mail, telefone (Disque 156) ou pessoalmente (unidades do BH Resolve). A PBH tem at 30 dias para responder.

    Lei sancionada no dia 26 de junho cria nove nveis hierrquicos

    Guarda Municipal ganha PLANO DE CARREIRAFoi sancionada no dia 26 de

    junho pelo prefeito Marcio La-cerda a lei 10.497, que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte. A questo j vinha sendo discuti-da desde julho de 2011, quan-do o Executivo apresentou Cmara uma primeira proposta de projeto de lei.

    O PL 1836 foi duramente criticado pelas Associao de Guardas Municipais da Regio Metropolitana de Belo Horizon-te (Asgum) e pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas), que foraram a retirada do pro-jeto de tramitao. Aps ne-gociaes, um novo projeto foi

    apresentado Cmara em maio.O Plano de Carreira sanciona-

    do pelo prefeito cria uma esca-la de nove nveis hierrquicos: guarda municipal (2 classe, 1 classe e classe especial), subins-petor (I e II), inspetor (I e II), supervisor e superintendente. O

    salrio de ingresso na guarda, para jornada de 44 horas sema-nais, ser de R$ 1.375,00 alm da Grati cao de Disponibilida-de Integral de R$ 263,00. No l-timo grau hierrquico, superin-tendente nvel 15, o vencimento de R$ 11.335,90.

    Cargos comissionados A lei 10.497 tambm instituiu a criao de 17 novos cargos

    comissionados de gerncia na Guarda Municipal. Historicamente, esses cargos tm sido ocupados por policiais militares reformados, o que desagrada as entidades que representam a categoria. Segun-do a Secretaria Municipal de Segurana Urbana, atualmente 27 o -ciais da PM ocupam postos na corporao. Pedro Bueno, presidente do Sindguardas, porm, a rma que 27 o ciais no retrata nem de longe o tamanho do cabide na corporao. A Polcia Militar tem feito sua reserva de mercado na Guarda Municipal. Segundo o dirigente, o nmero de o ciais extrapolaria 200.

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    PBH

  • 5Julho de 2012 I Edio 219

    Acervo ser transferido para a rua Tupis

    Nova biblioteca: MAIOR e MELHOR

    A biblioteca Orlando Vignoli estar, em breve, em casa nova. O atual espao, no 9 andar do edifcio sede da ASSEMP, est li-mitando o crescimento do acer-vo, que conta hoje com pouco mais de 5 mil obras. Outro as-pecto negativo o fato do as-sociado precisar fazer uso do elevador para ter acesso bi-

    blioteca, questo que sempre foi motivo de questionamento por parte de alguns scios.

    Por esses motivos a direto-ria da ASSEMP vai promover a transferncia da biblioteca para o imvel da rua Tupis, local da antiga sede da Associao. O es-pao passar por uma breve re-forma e, j no ms de setembro,

    comear a atender os scios num ambiente todo preparado para possibilitar conforto e pra-ticidade aos amantes da leitura.

    O novo espao, bem maior que o atual, tem capacidade para re-ceber at 20 mil obras. O proje-to da diretoria adquirir novos ttulos e alcanar a capacidade mxima de utilizao. O proje-

    to prev, tambm, a criao de uma rea de pesquisa virtual e reas amplas e confortveis de leitura, alm de outros servios e produtos.

    O espao desocupado no 9 andar ser utilizado para a am-pliao do servio de podologia, outro benefcio bastante requisi-tado na ASSEMP.

    Ateno!

    A mudana ocorrer nas frias de julho. Veja como caro os servios bibliotecrios neste perodo:

    25/06 a 29/06: Emprstimo de frias (devoluo ser agendada para 03/09*)

    29/06: Suspenso dos emprstimos

    03/09*: Reincio das atividades da biblioteca

    *Devido reforma, tal data poder ser alterada no decorrer do perodo. Caso isto ocorra, os usurios sero avisados previamente.

    Esclarecimentos sobre o uso dessas substncias nas lavouras

    O agrotxico sempre um VILO?Utilizados h mais de 5.000

    anos, a aplicao de agrotxi-cos em plantaes uma pr-tica essencial para o controle de pragas. No fosse por eles, boa parte das safras se perderia e o preo dos alimentos seria bem mais caro do que hoje. Po-rm, as informaes divulgadas atualmente s criam pnico na populao. Essa a opinio de Jos Annes Marinho, engenheiro agrnomo e gerente de Educa-o da Associao Nacional de Defesa Vegetal.

    Em artigo publicado recente-mente, Annes a rma que to-xicologistas do mundo inteiro

    nunca comprovaram casos ou problemas de cncer relacio-nados aos defensivos em seres humanos. Segundo o engenhei-ro agrnomo, o tema tem sido tratado de forma errada, sem embasamento cient co. Comer alimentos onde se usa agrotxi-cos seguro? Respondo a vocs com todas as letras SIM, se-guro.

    Mas, ento, qual o risco? O uso indiscriminado. Pesquisas da Anvisa revelam que alguns alimentos que chegam mesa dos brasileiros contm pestici-das alm do nvel recomendvel ou substncias proibidas. Para

    evitar se expor a esses riscos, o rgo recomenda consumir ali-mentos de origem certi cada, optar por frutas, verduras e le-

    gumes da estao (que neces-sitam de menos agrotxicos) e lavar bem os alimentos antes de ingeri-los.

    Sala de leitura

    Atendendo ao pedido dos scios, A ASSEMP criar no 9 andar uma sala de leitura para que os interessados possam utilizar nos intervalos das atividades.

  • Julho de 2012 I Edio 2196

    Notas

    O teatro Francisco Nunes, que ca sediado no Parque Municipal da capital, nalmente ser reformado. Inaugurado em 1950, o espao estava fechado desde 2009 por problemas estruturais. Alm de ter sido o principal espao cultural de BH por anos, o Velho Chico abrigou, durante mais de uma dcada, as reunies da ASSEMP. A reforma do teatro est orada em R$ 10 milhes.

    Reprter Itinerante

    A populao da regio da Pampulha passa a contar com mais duas Unidades Municipais de Educao Infantil (Umeis), que fo-ram inauguradas no m de maio. A Umei Santa Amlia ca na rua Manoel Eustquio, 65, no bairro Jardim Atlntico. J a Umei Bra-nas ca na rua urea Eliza Valado, 40. As duas unidades tm capacidade para atender 890 crianas de at 6 anos. Atualmente BH conta com 65 Umeis em funcionamento, alm de outras 20 em fase de construo.

    Novas Umeis

    Notcias Jurdicas

    As operadoras de telefonia e as distribuidoras de ener-gia eltrica tm repassado a cobrana das contribuies do PIS e da COFINS para os consumidores sem permisso legal.

    O PIS (Programa de Integra-o Social) e a COFINS (Con-tribuio para Financiamen-to da Seguridade Social) so contribuies sociais destina-das, respectivamente, ao cus-teio do seguro-desemprego e do abono aos empregados com mdia de at dois sal-rios mnimos de remunerao mensal e ao nanciamento da seguridade social.

    De acordo com a lei, os re-feridos tributos so de respon-sabilidade da pessoa jurdica e devem ser calculados sobre o seu faturamento global, e no diretamente sobre a prestao do servio de energia eltrica e telefonia.

    Isso porque esses tributos no esto ligados diretamente cobrana feita pelas conces-sionrias aos usurios, isto , no so devidos no momento da prestao de servios, nem tm como base de clculo o valor de cada um deles. Os valores recebidos dos consu-

    midores ajuntam-se a outras receitas para compor o fatu-ramento mensal da conces-sionria, esse, sim, a base de clculo correta.

    A cobrana desses tribu-tos nas faturas dos usurios con gura prtica abusiva e deve ser combatida em juzo. O consumidor pode pleitear a suspenso das cobranas e a devoluo em dobro das quantias pagas injustamente, com correo monetria e ju-ros.

    Recentemente, o Jurdico da ASSEMP obteve deciso do juiz da 8 Vara Cvel da Co-marca de Belo Horizonte, se-guindo orientao majoritria do Superior Tribunal de Justi-a, condenando a Telemar a se abster de cobrar nas contas telefnicas valores relativos ao PIS e a COFINS e, ainda, res-tituir os valores cobrados em dobro, com correo e juros.

    Para ajuizar sua ao voc dever agendar um horrio no Departamento Jurdico pelo 3237-5040. necessrio apresentar cpia dos seguin-tes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residncia e faturas deta-lhadas dos ltimos dez anos.

    Cobrana indevida de PIS e COFINS nas contas de energia eltrica e telefone

    Contato: [email protected]

    Esto abertas as inscries para a edio 2012 do Festival Estu-dantil de Teatro (Feto). O evento dividido em duas categorias: Teatro na Escola, destinada a estudantes de ensino fundamental, mdio e superior, e Escola de Teatro, voltada para alunos de cur-sos de teatro e artes cnicas. Os espetculos devem ser inscritos at o dia 10 de agosto. As peas selecionadas faro parte da pro-gramao do Festival, que ser realizado em outubro. Regulamento e mais informaes: www.fetobh.art.br.

    Festival de Teatro

    A populao da regio da Pampulha passa a contar com mais

  • 7Julho de 2012 I Edio 219

    Por dentro do RPPS

    RPP

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    Questo dos servidores em licena sem vencimentos debatida no Conselho

    Cobrana POLMICAFoi realizada no dia 12 de ju-

    nho a quarta reunio ordinria do Conselho de Administrao do Re-gime Prprio de Previdncia dos Servidores Municipais (RPPS). A questo da cobrana previdenci-ria de servidores com licena sem vencimentos dominou boa parte do encontro.

    Representantes da PBH apre-

    sentaram justi cativas para refu-tar os argumentos apresentados em ofcio pelas entidades, que cobram a suspenso da contri-buio (veja boxe). Segundo o secretrio-adjunto de Gesto Pre-videnciria, Mrcio Dutra, a lei determina a obrigatoriedade da cobrana e a Prefeitura s pode deixar de realiz-la se houver mu-

    dana na legislao. A conselhei-ra Clia de Llis rebateu a rman-do que a contribuio deveria ser opcional e que, se a alternativa a alterao na lei, deve se cami-nhar nesse sentido.

    O conselheiro Angelo Flores tambm apresentou aos demais uma deciso do Superior Tribunal de Justia que determinou que o

    Governo de Minas suspendesse a cobrana de um servidor estadual em situao anloga. A reunio foi nalizada com o compromis-so do secretrio de agendar uma encontro com as entidades para continuar as discusses (veja abaixo). A prxima reunio do Conselho est marcada para o dia 10 de julho.

    A licena sem cobrana previdenciria era um direi-to adquirido dos servidores; Previdncia tem carter

    tributrio, ou seja, s co-brada se existe o fato gera-dor (o exerccio do cargo); A lei no fala em contri-

    buio obrigatria.

    O que diz a PBH

    Tributos sociais no aten-dem ao princpio da anterio-ridade. A cobrana pode ser feita aps 90 dias da sua criao; O fato gerador no o

    exerccio do cargo, mas a manuteno da condio do servidor de segurado do RPPS; A obrigatoriedade est de-

    terminada no art. 72 da lei do RPPS.

    Convocadas pelo secretrio Mrcio Dutra, as entidades se reu-niram com representantes da PBH no dia 26 de junho para tentar achar uma soluo para a questo dos servidores em licena sem vencimentos. Presente na reunio, a advogada da ASSEMP Marcele Fernandes defendeu o direito dos servidores licenciados optarem ou no pela contribuio. O servidor que desejar pode arcar com sua parte, mas a prefeitura deve pagar a parte patronal, pois isso que determina o carter solidrio do regime previdencirio, salientou.

    Apesar das argumentaes, porm, a PBH no mudou seu posi-cionamento. Ao nal, cou acertada uma consulta ao Ministrio da Previdncia e uma nova reunio no incio de agosto.

    Sem luz no fim do tnel

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL janeiro a abril de 2012

    Receitas Despesas

    Contribuio Patronal R$ 146.780,45Previdncia

    Social - Inativos e Pensionistas

    R$ 147.460.844,87Contribuio do Servidor Ativo R$ 49.859.038,82

    Contribuio do Servidor Inativo e Pensionista R$ 3.464.106,01

    Receitas Patrimoniais R$ 443.898,69

    Outras Despesas Correntes R$ 4.886.967,24Outras Receitas Correntes R$ 3.078.491,34

    Receitas Intraoramentrias Correntes R$ 94.456.900,52

    TOTAL R$ 151.449.215,83 TOTAL R$ 152.347.812,11

    Resultado Previdencirio

    D cit acumulado janeiro a abril

    -R$ 898.596,28

    O que dizem as entidades

  • Julho de 2012 I Edio 2198

    Associados tiveram oportunidade de tirar dvidas sobre o novo RPPS

    PREVIDNCIA em debateNos dias 11 e 18 de junho, a

    ASSEMP promoveu dois encon-tros com seus associados para esclarecer dvidas sobre o novo Regime Prprio de Previdncia dos Servidores Municipais (RPPS). A questo previdenciria tem sido tema constante de debates na Associao e de reportagens aqui

    no Notcia Urgente, devido crena da diretoria de que pre-ciso informar e conscientizar os servidores sobre a relevncia do assunto.

    Nos encontros realizados no Terrao ASSEMP, estiveram pre-sentes o presidente da Asso-ciao e conselheiro do RPPS,

    Angelo Flores; a advogada da ASSEMP Marcele Fernandes; o secretrio-adjunto de Gesto Previdenciria da PBH, Mrcio

    Dutra; alm de membros da di-retoria e assessores da prefei-tura. Con ra nesta entrevista os principais pontos debatidos:

    Qual a importncia desses encontros?Angelo Flores: Os servidores, em especial os aposentados, precisam conhecer bem a lei que reestruturou o RPPS (Lei 10.362/2011). Ou seno, depois, chega o contracheque com um desconto e o servidor no sabe como proceder. A inteno dessas reunies que elas esclaream os participantes e que eles possam disseminar esse conhecimento com os demais.

    Por que importante que os servidores ativos tambm se inteirem do assunto?Marcele Fernandes: Previdncia um assunto muito dinmico, que sofre mudanas constantes. Alm disso, no se trata ape-nas de aposentadoria: benefcios como penso, auxlio-doena, licena-maternidade tambm se enquadram como Previdncia.

    Qual o intuito de promover mudanas no RPPS?Mrcio Dutra: O d cit da Previdncia Municipal em 2011 foi de quase R$ 38 milhes. O rombo atuarial (previso da dvida nos prximos 75 anos) chega a mais de R$ 9 bilhes. O que estamos perseguindo o equilbrio nanceiro e atuarial do regime. Que-remos que o Tesouro pare de bancar aposentadorias e passe a investir em escolas, postos de sade etc.

    E de que forma isso pode ser concretizado?Mrcio Dutra: O que zemos foi a segregao de massas. To-dos os servidores (ativos ou inativos) que estavam vinculados ao RPPS at 29 de dezembro de 2011 tero seus benefcios pagos pelo Fundo Financeiro (Fu n). Os servidores que ingressarem na prefeitura aps essa data estaro vinculados a um novo fundo, o BHPrev, que tem por objetivo ser autossustentvel.

  • 9Julho de 2012 I Edio 219

    Como isso ser feito?Mrcio Dutra: Faremos aplicaes com as contribuies reco-lhidas pelo novo fundo. Licitaremos uma empresa com experi-ncia no mercado nanceiro para nos orientar. Nossa proposta fazer o dinheiro render para que, posteriormente, possa ser revertido no pagamento dos benefcios. Isso algo que nunca foi feito: todas as receitas previdencirias eram destinadas ao pagamento das aposentadorias e penses.

    E como o Fundo Financeiro ir se sustentar quando todos os servidores se aposentarem?Mrcio Dutra: Em caso de d cit, o Tesouro Municipal ainda o responsvel pelo custeio dos benefcios dos servidores ligados ao Fundo Financeiro. H tambm um dispositivo na lei que fala em alquota suplementar, que de responsabilidade nica da Prefeitura. Alm disso, h o patrimnio da Beprem, que ser todo revertido a esse fundo.

    Qual a situao desse patrimnio?Mrcio Dutra: A Beprem possui 34 imveis, que passaro por uma avaliao da Caixa Econmica Federal. A deciso sobre a destinao ser tomada pelo Conselho de Administrao do RPPS.

    E o dinheiro da Beprem joia? Onde foi parar?Mrcio Dutra: A Beprem joia, que correspondia a 1/60 do sa-lrio dos servidores, era uma contribuio para auxiliar nas re-ceitas da extinta autarquia. Era uma contribuio sem direito a devoluo. Esse dinheiro ajudou na manuteno dos servios de sade e na aquisio dos bens, que agora retornaro aos servi-dores por meio do Fu n.

    Angelo Flores: Pena que o dinheiro das contribuies nun-ca foi totalmente repassado Beprem pela Prefeitura. Se isso tivesse acontecido e o valor tivesse sido investido na compra de imveis, hoje estaramos maiores que a Previ.

    Em caso de dvidas, quais os canais de comunicao do servidor com a Secretaria?Mrcio Dutra: O servidor pode recorrer Central de Atendi-mento da Secretaria, que ca no 1 andar do prdio da rua Es-prito Santo (nmero 250, esquina com Caets). H tambm o nosso e-mail: [email protected]

  • Julho de 2012 I Edio 21910

    Notcia UrgenteNotcia UrgenteNotcia Urgente

    Porta-voz do Servidor

    Desde 1992, ASSEMP, Sin-dibel, As m e Aplena ajuzam uma ao pleiteando a incons-titucionalidade, ilegalidade e ine ccia da lei 5914/91. Aps muitos anos se arrastan-do pela justia, o caso foi nal-mente julgado procedente, ou seja, o direito dos servidores prejudicados pela lei foi reco-nhecido e ser assegurado.

    Atualmente, o processo est na primeira fase dos trabalhos periciais, em que est sendo apurado quem so os servido-res com direito aos benefcios reconhecidos na sentena ju-dicial: a progresso horizon-tal (progresso de letras), que pode chegar a at 30%; a Grati cao de Dedicao Ex-clusiva (GDE) para os apostila-dos; e a dobradinha para os

    engenheiros e arquitetos, uma grati cao correspondente ao mesmo valor do piso que recebiam poca.

    Em um segundo momento do processo ser calculado quanto cada servidor tem di-reito a receber. A primeira fase est se alongando por-que o advogado das entida-des requereu informaes adicionais do primeiro laudo apresentado pela perita, bem como a incluso de novos no-mes que no se encontravam na listagem inicial apresenta-da. Sendo assim, desde 21 de maro os autos retornaram perita nomeada pelo juiz para dar continuidade percia, respondendo aos questiona-mentos adicionais formulados pelas partes.

    Em 1996, o ento vereador Tot Teixeira apresentou C-mara Municipal emendas ao Projeto de Lei 249/96, que dis-punha sobre o reajuste salarial dos servidores da Administra-o Direta. As propostas tinham duas nalidades: o reajuste da Tabela de Vencimentos e a ex-tenso da Grati cao de Dedi-cao Exclusiva (GDE) aos servi-dores apostilados da ativa e aos aposentados. As duas emendas, porm, foram rejeitadas e a lei 7243/96 promulgada no dia 30 de dezembro exatamente da for-ma como a Prefeitura ansiava.

    Dessa forma, permaneciam suspensos direitos legtimos dos servidores que haviam sido cassados cinco anos antes,

    com a edio da lei 5914/91, conhecida como Lei do Piso: a PBH instituiu o chamado piso de remunerao, que compre-endia o vencimento e todas as vantagens do cargo percebidas em carter permanente, exceto a Grati cao Quinquenal e a Grati cao de Dedicao Ex-clusiva. Ficou estabelecido que o servidor que recebesse valor inferior ao referido piso teria di-reito de complementao at o valor indicado. No entanto, os servidores que j possuam re-munerao superior ao piso no receberam nenhum comple-mento, causando desigualdade salarial entre os servidores an-tigos e os que ingressaram de-pois da execuo da lei.

    Durante este ano de 2012, o Notcia Urgente comemora 20 anos de existncia. So duas dcadas atuando ao lado do servidor municipal, pautando-se sempre pela seriedade, independncia e compromisso com seus leitores.

    Para celebrar essa histria o Notcia Urgente ir resgatar grandes reportagens que foram publicadas ao longo desses anos e traar um paralelo com o panorama atual. Afinal, passados 20 anos, a situao dos servidores pblicos municipais melhorou ou piorou?

  • Conferncia Rio +20 termina sem grandes avanos

    O INCERTO futuro da humanidadeComo garantir populao hu-

    mana uma vida digna, com aces-so a bens bsicos como gua, alimento e energia? Foi essa a pergunta que representantes de 188 pases tentaram responder na Rio +20, conferncia sobre meio ambiente da Organizao das Naes Unidas realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

    O objetivo era negociar um acordo que orientaria a forma como o mundo vai se desen-volver nas prximas dcadas. O texto nal da conferncia, po-rm, deixou a desejar na opinio da maioria: ao invs de criar me-tas de desenvolvimento susten-tvel, o acordo a rma apenas que elas devem ser criadas para adoo a partir de 2015. E at l? O presidente Angelo Flores responde por meio de um artigo.

    Quem vai sustentar o mundo?

    Desde o surgimento do homem sabemos da sua inerente necessidade de se alimentar. Esta questo antiga e, ao mesmo tempo, bastante atual, foi muito tratada na Rio +20. Parece que a alimentao se tornar, cada vez mais, a bola da vez.

    Dados da Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO) mostram que dois teros da humanidade no dormem em virtude da fome e um tero em funo do medo de ser atacado pelos famintos. A luta de poucos com muito e muitos com nada perdura.

    A humanidade no para de crescer e j somos mais de sete bilhes de bocas vidas por alimento. A previso para 2050 que sejamos nove bilhes. Para piorar, temos animais e pragas que concorrem com a nossa alimentao. Exemplo disso so os ratos que, na ndia, devoram um tero dos gros. Ratos tambm comem!

    Na Rio +20 se destacaram vrias medidas para amenizar o problema. Chamou-me a ateno a questo de o produtor ter que produzir mais em menos espao. Que beleza de concluso. Sabemos que desde os siocratas a terra frtil coisa rara. Terra ruim tem demais. No Saara, h sete mil anos, era possvel criar e ordenhar vacas, segundo registro de pesquisa inglesa. E agora?

    Neste nterim, a populao continua crescendo, a rea diminuindo e a terra frtil acabando. Transformar terra ruim em terra frtil muito caro. Nenhum governo suporta. Diante de tudo isso creio que as concluses da Rio +20 so uma s: o comeo do m. Ser que o apocalipse chegando conforme est previsto na bblia crist? No podemos esquecer dos Maias e seu calendrio para 2012. A seleo dos viventes vir.

    Termino lembrando de uma fala da senhora Conceio Alves, pessoa sria e de boa previso: meninos, no m dos tempos haver muito rastro, pouco pasto e muita mui pelada. Algum discorda? S se for muito nscio.

    Que Deus nos ajude!

    18 E 19 DE SETEMBRO DE 2012LOCAL: AUDITRIO SO JOS (AO LADO DA IGREJA) RUA TUPIS, CENTRO

    HORRIOS: DIA 18 14H S 18H

    DIA 19 08H S 18H

    11Julho de 2012 I Edio 219

    1 ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO PREVIDENCIRIO DA ASSEMP

    PROGRAMAOREGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE;

    APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PBLICO;

    INSCRIES GRATUITASSEDE DA ASSEMP: RUA DA BAHIA, 1033 4 ANDAR

    3237-5000 OU [email protected] VAGAS LIMITADAS

    1 ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO PREVIDENCIRIO DA ASSEMP

    PREVIDNCIA COMPLEMENTAR;CLCULOS E REAJUSTES DE APOSENTADORIAS;

    DESAPOSENTAO, RENNCIA APOSENTADORIA E INVESTIDURA EM NOVO CARGO PBLICO; SUSTENTABILIDADE DO RPPS (GESTO E TRANSPARNCIA);

    VANTAGENS E DESVANTAGENS DO RPPS;PREVIDNCIA PRIVADA;

    DENTRE OUTROS.

  • No RITMO de So Joo

    O clima de festa junina mo-vimentou a ASSEMP no ltimo ms. No dia 16 foi realizado o j tradicional Arrai do Terrao,

    que contou com msica ao vivo e comidas tpicas. Mas a ani-mao no cou restrita ao 13 andar. As turmas de hatha-yoga

    tambm se reuniram para feste-jar essa manifestao da cultu-ra popular que se perpetua de gerao em gerao. Animados,

    os alunos e facilitadores se ves-tiram a carter, cantaram, dan-aram, brincaram e se diverti-ram muito.

    12 Julho de 2012 I Edio 219

  • Em agosto celebrado o Dia dos Pais e o Notcia Urgentequer te ajudar a homenage-lo!

    Envie-nos uma mensagem, declarao ou histria sobre o seu pai. As melhores sero publicadas na prxima edio do jornal.

    Regras: As histrias podem ser entregues pessoalmente no 4 andar da ASSEMP

    ou enviadas por e-mail ([email protected]) at o dia 25/07.

    Os textos devem ter, no mximo, dois pargrafos (textos maiores sero editados).

    Textos acompanhados de foto do pai homenageado tero preferncia.

    Homenagem aos pais

    13Julho de 2012 I Edio 219

  • Tecendo Histrias

    Dedicao, uma herana de famlia

    14 Julho de 2012 I Edio 219

    E o caula, lvaro

    Em seu casamento, com os pais

    Famlia reunida: o esposo Waldemar e os trs lhos

    A primognita, rika

    A lha do meio, Dbora

    Estudando voc s tem a ganhar. Esse foi um dos muitos conselhos que seu Z Paulino deu ao longo da vida lha Cleuza Francisca de Freitas Machado, a tercei-

    ra de 15 irmos. Desde muito cedo, ela aprendeu com os pais, ambos servidores pblicos, o va-lor do esforo e da dedicao. A me trabalhou como cantineira em escolas estaduais. J o pai foi funcionrio da prefeitura por 36 anos, saindo de motorista e chegando seo de protocolo

    da Secretaria de Fazenda, aps muita luta para con-cluir o segundo grau.

    Inspirada na garra dos dois, Cleuza tambm come-ou a batalhar jovem. Com 16 anos j trabalhava como manicure, alm de ajudar a me na criao dos irmos mais novos. Em 1983, mais

    uma vez estimulada pelo pai, prestou concurso para a Pre-feitura. A convocao s veio quatro anos depois, quando j estava casada com Waldemar e grvida da segunda lha. Foi um perodo muito difcil. Matri-culei a rika ( lha mais velha, nascida em 1985) numa escoli-

    nha e tive que deixar a Dbo-ra (segunda lha, nascida em 1987), com apenas dois me-ses, sob os cuidados da minha irm., conta.

    Cleuza relembra que suas primeiras funes foram na ze-ladoria e que o salrio poca era to baixo que nem cobria as despesas que tinha com as lhas. Pagava pra trabalhar e mal tinha tempo de ir ao ba-nheiro durante o dia, mas nun-ca pensei em desistir, a rma. Foi com esse esprito aguerrido que, juntamente com o mari-do, ela comprou o apartamento onde reside h 22 anos, no Sa-grada Famlia. Foi l que criou as duas lhas e o caula, lvaro, nascido em 1992.

    Atualmente a servidora tra-balha na Gerncia de Ativida-des Cartoriais de Distribuio (Geac), na Procuradoria Geral do Municpio. Amo a PBH e tenho muito prazer em ir tra-balhar. Estou cercada de boas pessoas, que fazem o dia passar sem a gente nem perceber, re-lata. Trabalhando com servios escriturrios, Cleuza conta que, mais uma vez, foi um conselho do pai que a levou aonde est

    hoje. Depois que meus lhos j estavam maiores, voltei a es-tudar e conclu o segundo grau em 2001, me inspirando no exemplo dele.

    Inspirao para os lhos

    As mesmas boas lies que Cleuza recebeu dos pais, ela tenta transmitir para os lhos. por isso que sempre fala com muito orgulho dos trs. Minha vida foi toda dedicada a eles. Uma me presente ajuda mui-to. A mais velha, rika, formou--se em Pedagogia e, a exemplo da me, hoje tambm servido-ra da PBH, lotada na Escola Mu-nicipal Presidente Joo Pessoa. A lha do meio, Dbora, est concluindo o curso de Direito, motivo confesso de orgulho de Cleuza, mas que garante no ter in uenciado na escolha. O mais novo, lvaro, formado pelo Senai e se prepara para prestar vestibular.

    Com os lhos j praticamente criados e a sensao de dever cumprido, Cleuza pensa agora em voltar-se para si mesma. Quero cuidar de mim, viajar, passear e, quem sabe, at fazer um curso superior.

  • CLA

    SS

    IFIC

    AD

    OS

    15Julho de 2012 I Edio 219

    Ateno: a ASSEMP e o Notcia Urgente no se responsabilizam pelas informaes dos anncios. Proibida a veiculao de anncios de pessoa jurdica. Anncios longos sero editados

    Classificados

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    EXCURSES

    So Loureno e Caxambu em julho. Agosto: Caldas Novas; setembro: reunio de psicografia em Uberaba e Arax. Em novembro excurso para Poos de CaldasWANDA JAPOLINO AURICHIO3466-2621 / 9617-1147

    VIAGENS

    Julho Caldas Novas: Hotel CTC e Hot Springs. Agosto: So Loureno c/ noite de vinhos e queijos, festa junina e tambm Monte Verde. Setembro: Festa das Flores e Morango. ANTNIA EUSTQUIA OLIVEIRA3496-2952 / 9823-1713

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    Festas infantis, aniversrios, escolas, clubes e eventos em geral. Locamos a mquina de algodo doce ou ensacamos para o evento.GLENY CAMARGO3568-9394

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    De textos em geral. Elaborao de tabelas, apresentaes (Power Point), CV, mala direta, envelopes, etiquetas, cartas e outros documentos. Pesquisa na internet. [email protected] GOMES8882-7682

    Nosso Adeus

    28/06/1940 17/06/2012Elizabeth Paraso

    Uma pessoa de liderana, que parti-cipava de variadas atividades sociais e que estava sempre pronta a ajudar. dessa forma que amigos e colegas de trabalho descreviam Beth Paraso, que faleceu no dia 17 de junho. A associa-da, de 72 anos, trabalhou na PBH por 30 anos. Na edio de julho de 2011, o Notcia Urgente prestou-lhe uma ho-menagem na seo Tecendo Histrias. Na reportagem, Beth se emocionou ao relembrar de sua vida funcional: Foi uma trajetria muito intensa. Cons-tru fortes laos de amizade e custo a

    acreditar no quanto z. Valeu a pena. A aposentada deixa esposo, dois lhos e trs netos, a quem desejamos fora neste difcil momento.

    Carta do Leitor

    Gostei muito do artigo A melhor religio do mundo. Pa-rabns ao autor. Texto bem escrito, timo contedo, muito oportuno. Concordo plenamente com suas colocaes. Para-bns!

    Maria Igncio Affonso Vieira

    A associada Miriam Oliveira Sil-va est lanando, em parceria com seu esposo Edmar, o cd de msicas gospel Felicidade. As canes falam de amor, paz, orao e Deus. Interessados podem entrar em contato pelo 8676-1271.

    Falecimento de Maria de Lourdes Silveira

    Ns, da famlia de Maria de Lourdes Silveira, falecida no dia 4 de junho, gosta-ramos de agradecer carinhosamente equipe que realizou seu atendimento no Hospital So Lucas, por toda a grandeza no empenho de sua melhora. O nosso muito obrigado e que Deus lhes pague.

    Filha da servidora Sandra Teixeira, que trabalha na Secretaria de Fi-nanas, Mara Luiza completou 18 anos no dia 10 de junho e recebeu o carinho de amigos, da me e do pai Edilsio, alm da dupla sertaneja Csar Menotti e Fabiano.

    Social

  • Voc sabe quem foram os primeiros prefeitos de Belo Horizonte? Encontre os nomes no diagrama:

    ADALBERTO FERRAZ - AMRICO WERNECK - WENCESLAU BRAZ - FRANCISCO SALES - BERNARDO MONTEIRO - FRANCISCO BRESSANE - CCERO RODRIGUES

    CAA-PALAVRAS

    SUDOKU

    TORTOO objetivo formar o maior nmero de palavras (com 4 letras ou mais) a partir do diagrama. Vale ligar letras adjacentes em qualquer sentido, mas no vale usar duas vezes a mesma letra.

    JOGO DAS DIFERENAS

    Associao dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte Rua da Bahia, 1033 4 andar / Centro Belo Horizonte

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    Julho de 2012 I Edio 21916