Excesso de receitas do ISS e ICMS superam R$ 34 milhões neste ano

Ao consolidar arrecadação de mais de R$ 320 milhões em pouco mais de dois meses, Macaé mantém em alta o recolhimento de fontes das receitas próprias. Superávit ajuda a equilibrar as contas públicas no ano da crise

Moradores do Jardim Franco fazem alerta sobre índice de infestação do mosquito

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Lancha abandonada e terreno baldio sujo integram o retrato crítico da cidade na luta contra o Aedes aegypti

O balanço fiscal das contas da prefeitura aponta que o governo re-colheu R$ 34 milhões a mais de re-ceitas geradas pelo Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Ser-viços (ICMS), entre janeiro e feve-

reiro deste ano. O valor representa o excesso de arrecadação alcança-do pelas duas principais fontes das chamadas 'receitas próprias', que servem como base para o custeio da folha de pagamento e dos orçamen-tos da Saúde e Educação, seguindo os

índices previstos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica. Relativos à contribuição da indústria na gera-ção de uma das maiores arrecadações do país, o ISS e o ICMS atingiram em janeiro e fevereiro patamares não imaginados pelo governo, que man-

tém uma visão pessimista quanto ao desempenho da economia baseado nas operações do petróleo. De acordo com dados atualizados, nesta sema-na, pelo Portal da Transparência, R$ 20,6 milhões foram contabilizados como excesso de arrecadação apenas

em janeiro. Deste total, R$ 5 milhões foram relativos ao valor excedente dos repasses feitos pelo governo do Estado em relação ao ICMS. Já mais de R$ 15,5 milhões foram somados pelo ISS, além do que foi estimado pelo governo. PÁG. 3

Um bairro totalmente es-quecido pelo poder público. Essa é a realidade do Jardim

Franco. Sem receber manutenção e limpeza regularmente, o loteamento tem atraído cada vez mais um novo morador: o Aedes aegypti. Além dos terrenos baldios, chamou atenção da nossa equipe de reportagem a existên-

cia de uma embarcação de médio porte abandonada na Rua 10. O presidente do bairro diz que o problema já foi no-tifi cado à prefeitura. Apesar de cerca de 80% dos focos estarem dentro dos imóveis, a nossa equipe de reportagem já fez vários fl agrantes em áreas exter-nas, inclusive em áreas públicas, onde a prefeitura deveria ser mais atuante.

Se você conhece algum local que pos-sa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em contato com o jor-nal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para par-ticipar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome , lugar onde mo-ra e data de nascimento. PÁG. 2

NOVOS FOCOS DE RISCO

Maratonista da Ascom participa de competição

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃODO DÓLAR

POLÍCIA ESPORTE

Atleta fi cou em 4º lugar geral na Meia Maratona das Pontes em Brasília PÁG. 2

DIVULGAÇÃO PM WANDERLEY GIL

Suspeito e material encontrado foram levados para a delegacia Joseilton celebrou resultado

Suspeito é preso com drogas pela PolíciaDrogas foram encontradas em residência após denúncia PÁG. 6

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

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POLÍCIA ECONOMIA POLÍTICA CADERNO DOIS

Morto a tiros em estrada da região

Pão francês pode fi car 10% mais caro

Cadeia offshore de olho em oportunidade

15 anos de braçadas, risos e alegrias

Homicídio foi registrado na Estrada de Rio Dourado PÁG. 6

Variação do dólar aumenta preço do produto PÁG. 5

Empresas da cidade miram no Porto do Açu PÁG. 3

Academia dos Anormais realiza super café da manhã CAPA

CIDADE

WANDERLEY GIL

Demanda da indústria depende do aporte de R$ 20 milhões

POLÍTICA

Um investimento de R$ 20 milhões ainda é o maior passivo do poder público com a indús-tria do petróleo local, que segue na briga pela concretização das obras de reforma da pista do Ae-roporto de Macaé. Na noite da última quinta-feira (3), membros da Comissão Municipal da Firjan e da ACIM cumpriram mais uma etapa do novo compromisso as-sumido pela instituição de classe, na batalha pela consolidação de uma das mais importantes ações de apoio às atividades econômi-cas locais: a cobrança por uma reação política diante da inércia que se abateu sobre o projeto nos últimos dois anos. PÁG. 3

Indústria quer solução

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sábado5 de março de 2016Ano XL, Nº 8958Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

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ESTATÍSTICA APONTA CRESCIMENTO DE CRIMES

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO RECUA 7% EM UM MÊS

RECEITAS SUPERAM MARCA DE 2015

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sábado, 5 de março de 2016

Cidade NOTA

Moradores reclamam de buracos. Rua principal no Bosque Azul está há meses em situação crítica.

Jardim Franco sofre com o Aedes aegypti

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Um bairro totalmente es-quecido pelo poder pú-blico. Essa é a realidade

do Jardim Franco. Sem rece-ber manutenção e limpeza re-gularmente, o loteamento tem atraído cada vez mais um novo morador: o Aedes aegypti.

“A prefeitura limpa as áreas nobres mas deixa os bairros periféricos emporcalhados. Co-mo combater o mosquito desse jeito?”, questiona o presidente da Associação de Moradores, Dilson Jordão.

Ele ressalta que, enquanto o poder público faz vista grossa, a população adoece. “Tivemos 10 casos de dengue aqui no bairro. Com medo desse número au-mentar, os moradores estão queimando o lixo nos terrenos. Isso acaba gerando mais pro-blemas. Recentemente, fogo ateado em uma área na entra-da prejudicou a visibilidade do trânsito, e também quase cau-sou um acidente, pois o fogo, por pouco, não atingiu a casa de uma moradora”, conta Dilson.

Além dos terrenos baldios,

Moradores relatam diversas situações que estão contribuindo com a proliferação do mosquito

chamou atenção da nossa equi-pe de reportagem a existência de uma embarcação de médio porte abandonada na Rua 10. “Essa lancha está abandonada há um bom tempo. A gente pro-cura o proprietário e ele nos ig-nora. Na verdade, ele nem é mo-rador do bairro. Em junho tive dengue. Fiquei muito mal e te-nho medo de contrair a doença novamente. Tenho criança em casa e há vizinhos com bebê em casa”, diz uma moradora que pede para não ser identificada.

O presidente do bairro diz que o problema já foi notificado à prefeitura. “Os vizinhos estão reclamando. E com razão. Isso acumula água e está servindo de criadouro. Já fiz uma denúncia no Centro de Controle de Zoo-noses (CCZ), mas não vieram. Não adianta só bater de porta em porta, até porque o mos-quito que nasce ali fora virá aqui para dentro de casa”, alerta.

Os focos do Aedes aegypti podem estar nos lugares mais inesperados. Qualquer am-biente com o mínimo de água parada pode se transformar em um criadouro para o mosquito transmissor da dengue, febre

FOCOS

chikungunya e do zika vírus. Diante disso, o jornal O DE-

BATE está percorrendo toda a cidade em busca desses possí-veis focos. O objetivo é alertar a população sobre o risco de uma epidemia das três doenças, vi-sando cobrar do poder público uma ação efetiva no combate ao vetor, uma vez que já foi anun-ciada uma força-tarefa em todo o município.

Apesar de cerca de 80% dos focos estarem dentro dos imó-veis, a nossa equipe de reporta-gem já fez vários flagrantes em áreas externas, inclusive em áreas públicas, onde a prefeitu-ra deveria ser mais atuante.

Se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito, en-tre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em con-tato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar on-de mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ou vídeos. Caso deseje, a sua iden-tidade não será divulgada na reportagem.

CORRIDA

Maratonista da Ascom participa de competição

á cinco anos atrás se al-guém dissesse que Joseilton Silva, conhecido como “Papa Léguas”, que trabalha como pedreiro, estaria competindo nas principais maratonas no país nem ele mesmo acredi-taria. Nascido no nordeste, o atleta veio morar em Macaé há alguns anos sonhando em conseguir melhorar sua vida. E foi aqui que ele começou a desenvolver o seu amor pelas corridas.

No último dia 28, ele con-quistou o 4º lugar geral na Meia Maratona das Pontes, em Brasília (DF). O “macaense de coração” enfrentou cerca de 2 mil pessoas em uma corrida de 21 km com muitas subidas. Ele conseguiu garantir o seu lugar no pódio após fazer todo o per-curso em 1 hora 19 minutos e 37 segundos.

Apesar do nível alto da com-petição, ele conta que o maior obstáculo foi conseguir chegar até lá. “Até próximo da data eu não tinha certeza se iria par-

Atleta foi 40 lugar geral na Meia Maratona das Pontes em Brasília

ticipar por conta das dificul-dades financeiras. Mas graças a Deus, e a ajuda de algumas pessoas, eu consegui apoio. Enfrentei 17 horas de ônibus e todo o cansaço. Posso dizer que tudo isso valeu a pena no final”, diz ele, que aproveita pa-ra agradecer alguns parceiros. “Quero agradecer a Vera Mota e ao Aprígio da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom), ao Fernando Melo Maradona, que me acolheu em sua casa, a Cris Faria, Márcia e Ziza, ambos de São Paulo. Sem vocês, eu teria desistido. Muito obrigado”, frisa.

Joseilton conta que, em 2015, chegou a ficar um pe-ríodo sem praticar o esporte que mais ama. “Parei no ano passado por conta da crise fi-nanceira, e também por que fui muito criticado. Mas o amor pelas corridas falou mais alto e eu consegui dar a volta por cima”, diz orgulhoso.

A recompensa veio logo em seguida. Um dos motivos que o fez começar a competir foi o sonho de participar da São Sil-vestre, em São Paulo. “Fui pela primeira vez e fiquei em 129º lugar. Fiz o tempo de 57 minu-tos. Foi um sonho realizado.

Espero poder participar esse ano novamente”, conta.

A próxima competição será no dia 17 de março, em Araca-jú (SE). “Vou aproveitar para visitar minha terra e competir na Corrida da Cidade, que tem 25 km”, diz. Para isso, ele tem intensificado a sua rotina de treinos. Ele corre de segunda a sexta-feira de 2h a 3h por dia. “Do dia 1º de fevereiro até o dia 17 percorri 350km só treinan-do na cidade. Fiz isso para me preparar para Brasília. Eu vou do Parque Aeroporto até a Orla dos Cavaleiros. Treino na rua porque não tem um local ade-quado na cidade”, relata o atleta.

Assim como muitos, ele de-pende de patrocínio e apoio para continuar competindo. Os interessados em ajudar po-dem entrar em contato com Joseilton através do telefone: (22) 99784-6087, por e-mail: josei_lton21@hotmail.com ou no Facebook: Joseilton da Silva Silva Santos.

WANDERLEY GIL

Após vencer em Brasília, Joseilton se prepara para corrida em Aracaju no dia 17

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de março de 2016 3

PolíticaSUPERÁVIT

Governo recolhe R$ 34 milhões a mais do previsto para ISS e ICMSReceitas arrecadadas em janeiro e fevereiro superam marcas estimadas pela prefeitura

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

O balanço fiscal das contas da prefeitura aponta que o governo recolheu R$

34 milhões a mais de receitas geradas pelo Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto so-bre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre janeiro e fevereiro deste ano.

O valor representa o excesso de arrecadação alcançado pe-las duas principais fontes das chamadas 'receitas próprias', que servem como base para o custeio da folha de pagamento e dos orçamentos da Saúde e Educação, seguindo os índices previstos pela Constituição Fe-deral e pela Lei Orgânica.

Relativos à contribuição da indústria na geração de uma das maiores arrecadações do país, o ISS e o ICMS atingiram em ja-neiro e fevereiro patamares não imaginados pelo governo, que mantém uma visão pessimista quanto ao desempenho da eco-nomia baseado nas operações do petróleo.

De acordo com dados atuali-zados, nesta semana, pelo Por-tal da Transparência, R$ 20,6 milhões foram contabilizados como excesso de arrecadação apenas em janeiro. Deste total, R$ 5 milhões foram relativos ao valor excedente dos repasses feitos pelo governo do Estado em relação ao ICMS. Já mais de R$ 15,5 milhões foram somados pelo ISS, além do que foi estima-do pelo governo.

Os R$ 34,9 milhões de supe-rávit foram calculados por O DEBATE com base em duas

KANÁ MANHÃES

Em dois meses, mais de R$ 62 milhões em receitas próprias foram aplicados pelo governo no custeio da folha de pagamento

ferramentas criadas pelo pró-prio governo: o Portal da Trans-parência e o quadro de metas mensais de arrecadação, publi-cado junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Juntos, o ISS e o ICMS já ren-deram aos cofres públicos mais de R$ 192 milhões.

Com o ISS, o governo prevê arrecadar mais de R$ 500 mi-lhões neste ano. Já com o ICMS, a estimativa total é de R$ 308

milhões em 12 meses.Também de acordo com o

Portal da Transparência, o go-verno já recolheu mais de R$ 335 milhões até esta semana.

Deste total já foram gastos mais de R$ 133 milhões, sendo mais de R$ 62 milhões apli-cados no custeio da folha de pagamento referente aos dois primeiros meses do ano. Essa quantia foi paga com base nas receitas próprias.

EXCESSO

Receitas também superam marca de 2015Além de ultrapassar o to-tal de recursos estimados para serem arrecadados pelo gover-no neste ano, as receitas já re-colhidas pela prefeitura apenas com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegam a ser superiores ao total de recursos recebidos pelos cofres públicos da cidade, no primeiro bimestre do ano passado.

Neste ano, as duas principais fontes das receitas próprias so-maram R$ 3,5 milhões a mais que o total de recursos gerados entre janeiro e fevereiro de 2015.

Apesar de parecer modesto, o superávit anima as expectati-vas quanto ao desempenho da economia da cidade, principal-mente para os setores de com-pras e serviços, que atendem a complexa e pesada máquina administrativa de Macaé.

Enquanto isso, o governo pre-vê perdas de mais de R$ 400 mi-lhões, incluindo royalties e Par-ticipação Especial para este ano.

MÁRCIO SIQUEIRA

Comissão buscará novo fomento à cadeia do petróleo local

Demanda da indústria depende de investimento de R$ 20 milhões

LOGÍSTICA

Valor estimado para reformar obras de pista do Aeroporto será buscado por Lindbergh

Um investimento de R$ 20 milhões ainda é o maior passivo do poder público com a indús-tria do petróleo local, que segue na briga pela concretização das obras de reforma da pista do Ae-roporto de Macaé.

Na noite da última quinta-feira (3), membros da Comissão Municipal da Firjan e da Asso-ciação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) cumpriram mais uma etapa do novo com-promisso assumido pela insti-tuição de classe, na batalha pela consolidação de uma das mais importantes ações de apoio às atividades econômicas locais: a cobrança por uma reação políti-ca diante da inércia que se aba-teu sobre o projeto nos últimos dois anos.

Na sede do Senai Macaé, os conselheiros empresariais reu-niram-se com o senador Lind-bergh Farias (PT). O encontro, agendado pelo vice-prefeito Danilo Funke (REDE) e pelo vereador Marcel Silvano (PT) teve como principal conexão a contribuição já consolidada de Lindbergh na concretização de uma outra proposta antiga da indústria, também relativa ao Aeroporto de Macaé: a constru-ção do novo terminal de passa-geiros que vai ser concluído dentro dos próximos 60 dias.

Com base no histórico do trabalho político realizado pelo senador, com a atuação e mobi-lização liderada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), o Aero-porto de Macaé registra hoje a conclusão de um dos maiores investimentos aportados pela Infraero em bases aéreas com perfil regional do país.

"Eu e o Igor percorremos Brasília, fomos a Infraero, nos reunimos com ministros e con-seguimos destravar esse projeto do terminal. Mas Macaé precisa de mais, e eu estou aqui pronto para ajudar", disse Lindbergh.

Mas hoje esse mesmo termi-nal torna-se o fiel de um novo ponto de equilíbrio perseguido pela indústria ao longo dos últi-

WANDERLEY GIL

Comissão e Lindbergh uniram forças para tentar movimentar projeto e garantir investimento

AGRICULTURA

Macaé precisa estar mais próxima do Porto do Açu

Diante da consolidação das operações de apoio logísti-co às atividades realizadas nas Bacias de Campos e do Espírito Santo, o Porto do Açu, em São João da Barra, é visto como um celeiro de oportunidades de ne-gócios para a cadeia produtiva do petróleo macaense.

E com as expectativas de ex-pansão das atividades de pro-dução de petróleo na camada do pré-sal, a conexão entre a Capital Nacional do Petróleo e um dos maiores terminais portuários da América Latina passa por dois projetos distin-tos: a duplicação da BR 101 e a retomada dos voos comerciais no Aeroporto de Macaé.

Conselho empresarial vai traçar estratégia em busca de incentivo a conteúdo local

De acordo com representan-tes da indústria, a Capital Na-cional do Petróleo mantém a sua posição privilegiada para a logística o¨shore, já que se en-contra no centro do eixo entre o Rio de Janeiro e São João da Barra.

E nesta semana a Comissão Municipal da Firjan iniciou estudos para buscar, junto ao Porto do Açu, a ampliação da abertura da política de com-pras do terminal, e de todo o seu parque industrial, incluin-do Macaé. Hoje, a estratégia de conteúdo local aplicada pela Prumo Logística atende a São João da Barra e a Campos dos Goytacazes.

Através da Representação Regional Norte Fluminense, a Comissão da Firjan buscará essa nova negociação com a Prumo, o que pode reaquecer a cadeia o¨shore local.

mos três anos."Temos um terminal que

vai ficar pronto. E corremos o risco de ter uma obra conso-lidada, mas sem passageiros. O senador possui uma relação próxima com esta pauta devido ao seu histórico na luta e con-solidação da expansão do Ae-roporto. Precisamos, mais uma vez, desse esforço político para que a reforma da pista também aconteça", destacou Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan.

Os primeiros contatos em Bra-sília já foram feitos por Lindbergh durante a reunião com a Comis-são da Firjan e a ACIM. O sena-dor deve cumprir agenda junto à equipe da Infraero na próxima

semana, com objetivo de buscar detalhes sobre o projeto constru-tivo da reforma da pista.

"Macaé possui hoje um gran-de problema de mobilidade. E ir na Infraero é importante para reiniciar essa luta, que não é só da indústria do petróleo, mas de todos os setores da economia da nossa cidade", destacou Cliton da Silva Santos, membro da Co-missão da Firjan.

O vereador Marcel Silvano (PT) ficou encarregado de pro-mover a integração entre as ações de Lindberg em Brasília para serem reportadas à Comis-são da Firjan.

"A cidade clama por esse pro-jeto", disse Francisco Navega, membro da Comissão.

Mês Previsão Arrecadado SuperávitJaneiroICMS R$ 31.881.753,00 R$ 36.914.338,28 R$ 5.032.585,28ISS R$ 51.279.612,00 R$ 66.848.968,98 R$ 15.569.356,98FevereiroICMS R$ 26.623.223,00 R$ 32.083.579.,01 R$ 5.460.356,01

R$ 48.076.164,00 R$ 56.969.292,19 R$ 8.893.128,19Total R$ 157.860.752,00 R$ 192.816.178,46 R$ 34.955.426,46

EXCESSO

Arrecadação do ISS e ICMS

WANDERLEY GIL

Indústria mantém operações

O Aeroporto de Macaé está desde o ano passado em voos comerciais regulares

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sábado, 5 de março de 2016

OpiniãoNOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

A história mundial está recheada de acontecimentos que marcaram a ascensão de monarquias, ditaduras e governos planejados, não no pensamento coletivo, mas sim na construção e perpetuação de projetos de poder nocivos à prosperidade e ao desenvolvimento de cidades, estados e até de países.

Antes que grandes obras de engenharia e infraestru-tura saiam do papel, deve-se preceder um profundo trabalho de comunicação que visa avaliar e mini-mizar impactos ambientais e riscos de segurança à população, maximizar benefícios socioeconômicos, bem como estabelecer redes de relacionamentos transparentes com a comunidade e a sociedade civil.

Projetos de poder

Tragédia e consequências

Como também relata o passado, a queda dessas es-tratégias políticas aconte-ceram a partir do momento em que houve reação popu-lar contrária à corrupção e à impunidade, não necessa-riamente representada por manifestações e ocupações das ruas, mas sim por ações individuais de pessoas que acreditam na construção de um futuro democrático, na mais saudosista e romântica conceituação da palavra.

A história traduz que to-dos os modelos de governo surgem a partir da mesma premissa: a de representar a ascensão ao poder de classes menos favorecidas, ou insa-tisfeitas com a condução po-lítica atual, na tentativa de ocupar a posição de líderes que se acomodaram com o poder e que se afastaram ca-da vez mais da realidade do seu povo, cercando-se daque-les que representam a escória das regras sociais, abrindo espaço para estratégias que, a todo custo, tentam manter firme o projeto de poder.

Os relatos do passado de-monstram ainda que, ao ser colocado sobre o interesse

coletivo, esses projetos de poder acabam sacrificando a qualidade de vida do povo, em detrimento da manu-tenção de acordos políticos e partidários baseados nos estufados e abarrotados co-fres públicos.

De migalha em migalha, esses projetos do poder ma-nipulavam bajuladores e marionetes que cumpriam um papel execrável: o de ludibriar com falsas verda-des as mazelas sofridas pela parte da sociedade que está mais distante do clã do poder, exatamente aqueles que mais necessitavam de auxilio e do compromisso verdadeiro da-queles que chegaram ao topo da esfera política.

Hoje, passados tantos anos e vividas tantas histórias, fa-tos lendários ajudam a con-textualizar a realidade enca-rada por tantos macaenses que apostaram na transfor-mação política e social para expurgar maldições e pragas que seguem encrustadas nas riquezas provenientes do pe-tróleo.

E o fato principal é saber que, de tempos em tempos, a mesma história se repete.

O desastre ambiental de Ma-riana em Minas Gerais, que com-pletou três meses nesse começo de fevereiro, prova o quanto essa legitimação é prioritária e essen-cial na condução de um trabalho ético e sustentável entre empre-sa, meio ambiente e sociedade. Este acidente sem precedentes é um caso emblemático, e que nos faz refletir e questionar sobre as ações que vem sendo tomadas na condução deste caso no âmbito socioambiental.

Para aquelas pessoas que so-freram perdas diretas com essa tragédia, o qual é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, esses sentimentos são exponencialmente mais fortes. Perdas humanas e danos ainda incalculáveis na biodiversidade do Rio Doce e arredores, bem como na base de subsistência de centenas de famílias, não foram o suficiente para que as empre-sas responsáveis - Samarco, Vale e BHP Billiton - agissem rapida-mente de forma globalizada.

Ainda hoje sentimos falta de informações claras e um trata-mento humanitário dirigido às pessoas e grupos impactados, que vão além de relatórios, mas que sejam pautados em rela-ções de confiança, seriedade, transparência e respeito. Três meses depois ainda esperamos uma comunicação coordenada e oficial do governo e das empre-sas responsáveis, apresentando ações factíveis sobre o destino de milhares de pessoas que esperam reconstruir suas vidas.

É certo que houve falhas no plano de contingência da Samar-co relativo a questões técnico-

ambientais e a falta de um plane-jamento de comunicação e gestão de crises eficazes para guiá-los em uma situação de calamidade como essa. Sem falar na falta de líderes. O fato é que nunca foi previsto ou esperado um acidente com tamanha proporção. Porém, aconteceu. E o que foi feito? O que ainda será feito? Quais são as cau-sas do desastre? Quem irá pagar e responder por tamanhas perdas? Precisamos que tanto a Samarco quantos os órgãos ambientais que falharam na fiscalização sejam responsabilizados.

Em resposta às críticas do or-ganismo internacional, o governo brasileiro prontamente informou as medidas que foram tomadas, en-tre elas: atendimento emergencial às vítimas, abastecimento de água às cidades afetadas, monitoramen-to 24 horas do Rio Doce, multa à Samarco, recuperação do Rio Do-ce, força-tarefa para salvar animais ameaçados e Ação Civil Pública in-denizatória de R$ 20 bilhões.

Esperamos que o ano de 2016 não comece somente em junho para a população que necessita de soluções imediatas em prol de uma vida digna. Uma coisa é clara: não há rota alternativa para postergar e não dar a devi-da importância para um diálogo aberto e ativo, que estabeleça relações de confiança entre as pessoas, os cuidados ambientais e o cumprimento das normas. É o mínimo que esperamos enquanto sociedade.

Carolina Modesto e Backer Ribeiro são Relações Públicas e associados da Communità Comunicação Socioambiental.

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CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Petrobras começa a acertar primeiras vendas de ativos. Após aprovar andamento de negociações de subsidiária na Argentina, ontem, companhia também anunciou venda de campos terrestres.

Verdade IO que parecia ser uma simples decisão ad-ministrativa acabou expondo o quadro real da saúde pública da cidade. O pedido de demissão de mais de 10 médicos concursa-dos pela Fundação Municipal Hospitalar re-presenta um equívoco profundo na relação entre a carga horária a ser cumprida pelos servidores e os registros do ponto biomé-trico. Quem paga o preço desse imbróglio é a sociedade que busca atendimento no Hospital Público Municipal (HPM).

Verdade IILuvas de proteção, papel higiênico e copos descartáveis já fazem parte da lista de mate-riais que passaram a ser comprados por servi-dores para exercer as suas funções em diver-sos quadros da prefeitura. A situação torna-se mais preocupante quando chega às unidades da rede de saúde. Até mesmo os salgados e refrigerantes para celebrar mais um ano de implantação do Centro de Oncologia muni-cipal precisam ser doados por funcionários e pacientes. Realmente, não está fácil.

Verdade IIIE a prefeitura passou a encarar como inverda-des os relatos dos próprios servidores quanto à precariedade em diversos setores de aten-dimento à população. Os milhões gastos com a Saúde e a Educação servem como resposta para cada questionamento feito pelos cida-dãos, principalmente nas redes sociais. Mas o que não é dito é que 90% desses 'investi-mentos', na verdade representam o custeio da folha de pagamento que ainda está defasado.

NepotismoE apesar de terem sido praticadas algumas adequações e acomodações no alto escalão do governo, ainda são recorrentes as denún-cias de apadrinhamentos ligados ao nepotis-mo. No ano passado, um Termo de Ajusta-mento de Conduta (TAC) foi assinado entre o governo e o Ministério Público Estadual, que prevê multa caso os assessores enquadrados nessas condições não fossem exonerados. Mas um simples rastreamento de sobrenomes comprova que ainda há cabides de emprego.

Arma Há quem diga que, no apagar das luzes de novembro deste ano, o governo apresen-tará à sociedade a decisão pelo armamen-to da Guarda Municipal, conforme previsto na lei federal em vigor desde 2014. O que pouca gente sabe é que parte dos agentes já possui porte de arma autorizado, mes-mo que isso não esteja efetivado em suas atribuições oficiais. Grande parte da tropa já passou, também, pelo curso de tiro, se-melhante ao da Polícia Militar.

PistaApesar de ainda nem ter sido escolhido, o novo ocupante do posto de Ministro da Avia-ção Civil já tem 'engatilhada' a primeira pauta de trabalho: fazer andar o projeto de reforma da pista do Aeroporto de Macaé. O senador Lindbergh Farias (PT) está empenhado em garantir, junto à União, esse investimento, cobrado pela Comissão Municipal da Firjan durante reunião com o parlamentar realizada na tarde de quinta-feira (3).

Outro ladoE, se depender do senador Lindbergh Farias, vai azedar qualquer tentativa de aproximação entre o PT e o projeto de reeleição da admi-nistração municipal. Para quem não se lembra, Lindbergh foi a primeira grande liderança políti-ca nacional a declarar apoio ao atual governo, ainda no período das eleições de 2012. Mas, com a debandada do grupo do prefeito para o PMDB em 2013, o senador se sentiu traído, assim como o vice-prefeito Danilo Funke, hoje integrante da REDE de Marina Silva.

BolsoDo bolso do cidadão macaense já foi di-reto para as mãos do governo mais de R$ 16,7 milhões referentes ao pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Auto-motores (IPVA), repassados pelo governo do Estado a Macaé. Apesar das receitas não serem 'carimbadas' para gastos com infraestrutura, esses milhões elevam ainda mais o grau de insatisfação dos motoristas que encaram todos os dias ruas esburaca-das e sem pavimentação.

VLTMesmo paradas há quatro anos na antiga es-tação ferroviária do Miramar, as duas composi-ções do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) traz à memória da população macaense a lembrança de um dos maiores desperdícios de dinheiro público, tanto pela aquisição dos trens, quanto pela permanência dos equipamentos na cida-de. Hoje, com elevado grau de depreciação, as composições não valeriam a metade dos R$ 15 milhões gastos na sua compra.

Moradores do Bairro da Glória ainda convivem com os transtornos deixados pelas obras de saneamento realizadas ao longo do ano passado. Já houve a cobrança para a recomposição do pavimento das vias. Mas o novo asfalto ainda não chegou.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de março de 2016 5

Economia NOTA

Sorteio defi nirá ocupação de 543 imóveis do Bosque Azul. Amanhã famílias saberão quais apartamentos irão ocupar do programa Minha Casa, Minha Vida.

OFFSHORE

Produção de petróleo registrou recuo de 7% em janeiroSegundo ANP, Petrobras infl uenciou diretamente no resultadoGuilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Como mais um indicativo de que neste início de ano o cenário o� shore cami-

nha repleto de incertezas, de acordo com o último relatório da Agência Nacional de Petró-leo, Gás Natural e Biocombus-tível (ANP), divulgado ontem (4), em janeiro, a produção de petróleo no país registrou uma redução de 7,1%, na comparação com dezembro. O resultado te-ria sido principalmente impac-tado pela queda na extração da Petrobras, que realizou algu-mas paradas para manutenção em importantes plataformas durante o período, incluindo unidades na Bacia de Campos.

Em mais números, segundo os dados registrados pela agên-

cia reguladora, a produção mé-dia diária de gás natural no país também caiu cerca de 3,1% no pais em janeiro.

Como justifi cativa para a que-da, em nota ofi cial, a Petrobras reiterou que as paradas progra-madas para manutenção em al-gumas plataformas, com eleva-dos índices de produção, como P-58, localizada no Parque das Baleias da Bacia de Campos, e FPSO Cidade de Mangaratiba, localizada no Campo de Lula da Bacia de Santos, tiveram grande impacto sobre o resultado.

Poder de produção em deca-dência

Com a franca desaceleração no setor de petróleo, nas últi-mas semanas também já ha-viam começado a se consolidar outros números negativos em escala histórica. Ainda segun-

KANÁ MANHÃES

Produção de gás natural teve redução de 3,1% ante o mês anterior

do a ANP, o volume refinado do insumo em território nacio-nal caiu pela primeira vez desde 2008. No último ano, conforme os dados repassados pelo órgão, o país processou aproximadamen-te 724 milhões de barris - o que também representaria um valor 5,8% inferior na comparação com a produção total de 2014, ou seja, 769 milhões de barris.

Como consequência do efei-to em cascata, no ano passado, o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo para a União, estados e municípios encolheu 25% em comparação com 2014. O resultado foi o me-nor desde 2011, quando apenas R$ 12,987 bilhões foram rece-bidos a título de compensação pela exploração do petróleo. Apenas o Rio deixou de ganhar cerca de R$ 900 milhões.

INFLAÇÃO

Pão francês pode � car até 10% mais caro

Em época de inflação aci-ma do teto, ao que tudo indica, nem o pão francês de cada dia vai escapar de sofrer aumento de preço. Pelo menos, é isso que prevê o Sindicato de Panifi cação e Confeitaria do Rio de Janeiro (STINPAN).

De acordo com a entidade, o preço de grande parte das mas-sas feitas em máquinas pode ter

Devido à instabilidade do dólar, outras massas também podem subir de preço

um novo reajuste em torno de 10% a 15%, ainda este semestre. Entre as principais justifi cativas para o aumento estariam a ins-tabilidade do dólar e a elevação de alguns custos extras, como a energia e o preço do combustí-vel das máquinas de produção.

“Por se tratar de uma commo-dity, o trigo é inevitavelmente impactado pelo câmbio do dó-lar, que atualmente está na casa dos R$ 4. Além disso, embora o governo tenha anunciado que haverá uma nova redução nas contas de energia, já viemos so-frendo nos últimos meses com

WANDERLEY GIL

Produto está na mesa do trabalhador diariamente

a elevação das tarifas extras”, informou o sindicato em nota, ressaltando que a saca do trigo para panificação custa, atual-mente, entre R$ 100 e R$ 105.

Para o empresário Diogo Go-mes, dono de uma padaria loca-lizada no centro de Macaé, além do cenário desfavorável da eco-nomia, outros fatores também devem ser levados em conside-ração para decidir se o produto será aumentado ou não.

“Como a maior parte do trigo vem de fora, e estamos em um período de entressafra, o preço geral das nossas compras tem sofrido impacto. Fora isso, o combustível das máquinas au-mentou consideravelmente nos últimos meses, mas temos segu-rado o preço de repasse, visando que o consumidor também não sinta tanto, pois sabemos que se trata de um produto que está na mesa do trabalhador no dia a dia. Porém, acho que não vai ter jeito e deveremos aumentar um pouco o preço do pãozinho até o fi nal de abril”, pontuou.

CONSUMO

Número de reclamações contra empresas cresce 20% na cidade

Como indicativo de que o município ainda tem muito que melhorar para os consumido-res, segundo o Procon-Macaé, apenas nos dois primeiros me-ses deste ano, o órgão já regis-trou quase 2 mil atendimentos de pessoas com alguma queixa contra empresas prestadoras de serviços como telefonia, TV por assinatura e instituições bancá-rias. Na comparação com o mes-mo período de 2015, a elevação foi de 20%.

Repassados para o relatório do Sistema Nacional de Infor-mações de Defesa do Consu-midor (Sindec), do Ministério da Justiça, para o secretário de Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, os dados não deixam dúvidas e indicam que a cidade ainda tem muito que melhorar na prestação de serviços.

“Oferecemos um serviço gratuito, de qualidade, buscan-do resolver as demandas dos consumidores, evitando a ne-cessidade de recorrer ao Poder Judiciário. O objetivo é orientar,

Segundo Procon-Macaé, apenas nos dois primeiros meses deste ano, órgão já realizou quase 2 mil atendimentos

educar, proteger e defender os consumidores contra abusos nas relações de consumo” dis-se Fioretti, explicando que o atendimento consiste no rece-bimento e processamento de reclamações administrativas contra fornecedores de bens ou serviços, orientação aos consu-midores e fornecedores sobre direitos e obrigações nas rela-ções de consumo, fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação, entre outros pro-cedimentos.

Atualmente, o Procon-Macaé conta com quatro unidades dis-poníveis à população na cidade: Centro, Barra de Macaé, Córre-go do Ouro e Sana. O primeiro

fi ca localizado na Avenida Pre-sidente Feliciano Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Barra de Macaé, o atendimento acontece toda sexta-feira, das 9h às 14h, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Moacyrzão. Já na re-gião serrana, os atendimentos são realizados na sede do Macaé Facilita.

Por fi m, além do atendimen-to presencial, o Procon-Macaé também orienta e esclarece dú-vidas pelos telefones 2796-1068 ou 2796-1091. Na internet, os consumidores têm à disposição o site macae.rj.gov.br/defesa-consumidor e o email procon@macae.rj.gov.br, onde podem ser registradas ocorrências.

Ranking das empresas mais reclamadas nos primeiros dois meses de 2016

● 1 - Telefônica Brasil S/A - 195 atendimentos ● 2 - Telemar Norte Leste S/A - 139 atendimentos ● 3 - Via Varejo S/A - 123 atendimentos ● 4 - Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda (Claro TV) - 100 atendimentos ● 5 - Ampla S/A - 74 atendimentos ● 6 - SKY Brasil Serviços Ltda - 61 atendimentos ● 7 - Banco Itaú Unibanco S/A - 60 atendimentos ● 8 - Claro S/A - 56 atendimentos ● 9 - OI Móvel S/A - 56 atendimentos ● 10 - Banco Itaúcard S/A - 38 atendimentos

WANDERLEY GIL

Em Macaé, o Procon conta com quatro unidades disponíveis à população

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sábado, 5 de março de 2016

Polícia NOTA

Polícia segue com operações de combate às contravenções penais. Em Macaé, Rio das Ostras e Conceição de Macabu diversos materiais de “jogo do bicho” e mídias piratas foram apreendidos

CASIMIRO DE ABREU

Homem é morto a tiros na Estrada de Rio Dourado

A Polícia Militar encon-trou o corpo de um homem ca-ído à margem da Estrada Velha de Rio Dourado, no distrito de Casimiro de Abreu.

De acordo com a polícia, a vítima ainda não identificada estava com uma camisa bran-ca, bermuda e seis perfurações

O corpo ainda não foi identificado pela polícia

de arma de fogo na cabeça. O homem de cor parda tinha ta-tuagens nos braços e ombros. A vítima estava sem documen-tação, por isso não foi possível fazer a identificação.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Macaé e a ocorrência regis-trada na 121ª DP. A polícia res-saltou que não havia testemu-nhas na cena.

32º BPM

Mulher é presa por furtos na região de Rio das Ostras

Mais uma denúncia anô-nima ajudou a Polícia Militar (PM) na prisão de uma mulher, que é suspeita de cometer diver-sos furtos na cidade de Rio das Ostras.

De acordo com a polícia, a denúncia informava que na

Veículo usado na ação da suspeita foi identificado no Centro de Macaé

Rua Silva Jardim, Centro de Macaé, estaria um veículo Renault, modelo Scenic, pelo seu possível uso em furtos na cidade vizinha. A guarnição, após constatar o fato, encami-nhou Jerusca Silva Martins, de 46 anos, que estava em posse do carro, para a 123ª DP, que possui em seus arquivos fil-magens referentes aos furtos cometidos pela acusada, que foi detida para apreciação do Delegado.

WANDERLEY GIL

Balanço mensal do ISP aponta aumento nos índices de criminalidade comparados com janeiro de 2015

BALANÇO

ISP divulga índice de criminalidade de janeiroNúmeros são divulgados de acordo com os Registros de Ocorrências nas delegaciasLudmila Fernandesludmila@odebateon.com.br

O Instituto de Segurança Pública divulga, men-salmente, as incidências

criminais no Estado do Rio de Janeiro. Os índices são baseados nos registros de ocorrências re-alizados nas delegacias dos mu-nicípios. O objetivo é assegurar o máximo de transparência e o amplo acesso às informações relativas a notificações crimi-nais.

Nesta semana, o ISP divulgou o balanço do mês de janeiro des-te ano. Na área do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM) que, além de ser responsável pela segurança de Macaé, também abrange os municípios vizinhos de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, em

comparação com janeiro de 2015, houve uma alta nos regis-tros de ocorrência na 123ª DP. Segundo os dados foram 933 registros contra 846 em janeiro do ano passado.

Pode-se constatar que o rou-bo e o furto são as principais reclamações dos moradores de Macaé, enquanto que também um aumento nos índices mos-trados pelo ISP, comparados com o do ano passado. Nes-te ano foram registrados 179 roubos e 228 furtos; em 2015 foram 114 roubos e 190 furtos. É importante ressaltar que a diferença entre roubo e furto se dá de acordo com a ação do criminoso, ou seja, quando há violência ou grave ameaça no ato o crime é qualificado como roubo; quando não há violên-cia ou ameaça à vida da vítima é considerado furto.

O roubo/furto de aparelhos de celular e assaltos a transeun-tes estão entre as principais queixas da população. O ISP mostra que a 123ª DP registrou 32 ocorrências de roubo de ce-lulares e 90 a transeuntes, em janeiro deste ano. São 14 roubos de celular a mais que no mesmo período do ano passado. Já de assaltos a transeuntes foram 52 registros.

Também é importante frisar que o roubo de aparelhos de celular, mesmo sendo uma das principais causas de reclama-ções, costuma aparecer com números baixos no balanço do ISP. Isto se dá porque os dados informados pelo Instituto são daqueles que vão à delegacia re-gistrar a ocorrência, o que difi-cilmente acontece, já que gran-de parte da população acredita que o registro não é importante,

pois na maioria dos casos a PM não consegue recuperar o bem material.

Os crimes que mais chamam a atenção são os de homicí-dio doloso (aquele em que o agente quer tirar a vida de al-guém ou assume o risco de fazê-lo), estupros e sequestros-relâmpago. Neste ano, foram seis homicídios registrados, quatro estupros e um caso de sequestro-relâmpago. Sendo este último, um crime de difícil

ocorrência no município, sendo que não houve registro no mês de janeiro do ano passado. Já os homicídios e estupros tiveram uma diminuição de registros em comparação com o mesmo perí-odo de 2015, sendo dois casos a menos de estupro e seis a mais de homicídios.

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode

denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta apenas entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia pa-ra atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.

Jovem é preso com cocaína em Rio das OstrasTRÁFICO DE DROGAS

Guarnição em patrulha-mento no bairro Nova Espe-rança, em Rio das Ostras, rea-lizou a prisão de um elemento que estava em posse de cocaína e dinheiro.

Segundo a Polícia Militar (PM), equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II rece-beram informações de que em uma residência no local estaria ocorrendo a venda de entorpe-centes e foi ao endereço verifi-

A droga foi encontrada após buscas na residência do suspeito

car. No local, foram recebidos pelo suspeito, que permitiu a entrada dos policiais na casa. Após buscas foi encontrada uma sacola plástica com 30 pinos de cocaína e R$ 199,00 em espécie. O suspeito teria confirmado aos policais que trabalhava como “vapor” (responsável pela ven-da no varejo diretamente aos consumidores) do tráfico de drogas para a facção criminosa do Comando Vermelho (CV), e também que cada pino seria vendido por R$ 20,00.

Conduzido à 128ª DP, Ma-theus da Silva Cerqueira, de 20 anos, permaneceu preso

com base no Artigo 33 da Lei 11.343/06.

LEI 11.343/06

Artigo 33: “Importar, expor-tar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depó-sito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou forne-cer drogas, ainda que gratuita-mente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.

DIVULGAÇÃO PM

Pinos de cocaína e dinheiro foram encontrados na residência do suspeito

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 5 de março de 2016 Geral 7

CELEBRAÇÃO

Paróquia Santo Antônio comemora 20 anos

No próximo dia 08 de mar-ço, a Paróquia Santo Antônio completa 20 anos. Localizada no bairro Visconde de Araú-jo, e compreendendo mais 6 bairros do município de Ma-caé, a Paróquia da Forania II da Diocese de Nova Friburgo é atualmente administrada pelo padre Gleison Lima, com apoio do vigário padre Amauri Silva.

Com proporções sempre amplas, a Paróquia desen-volve um trabalho pastoral intenso e voltado à evange-lização da população maca-ense.

Grande festa começa hoje e termina na próxima terça-feira

Em constante crescimen-to, a Paróquia Santo Antônio atualmente passa por obras, o que não alterou o calendário de eventos. Assim, para cele-brar o momento especial, fo-ram preparados quatro dias de comemoração.

No dia 05 (sábado), às 19h, será iniciado o Tríduo de Santo Antônio. Já no dia 06 (domingo) haverá carreata pelo território paroquial, se-guida do Tríduo, Santa Mis-sa e do já tradicional festival de pastel. Na segunda-feira

WANDERLEY GIL

Paróquia comemora o seu 20º aniversário no dia 8 de março

(07) haverá Santa Missa às 19h, seguida do Tríduo com o Terço dos Homens.

No dia do aniversário (08) está programada a Procissão e Bênção dos Lírios de San-to Antônio, às 19h, que serão sucedidos por Santa Missa Solene e show com o cantor Beto Rodrigues.

A festa dos 20 anos inicia o ano comemorativo da Pa-róquia Santo Antônio, cujo calendário de eventos será divulgado à comunidade ao longo de 2016.

● Endereço: Travessa Padre Pedro, s/nº - Visconde de Araújo, Macaé/RJ - Telefone (22) 2772-5149 ● Facebook - Paróquia Santo Antônio Macaé

SERVIÇO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, sábado, 5 de março de 2016