Noticiario 05 12 13

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8260 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Câmara aprova reajuste de benefíciosVereadores acataram pedido de urgência feito pelo governo pág. 3

WANDERLEY GIL

Defesa Civil avalia novos pontos com alto risco de deslizamento

Operação ameniza problemas em ruas gerados pelas chuvas

“Remando para o Futuro” é destaque

SEGURANÇA

MANUTENÇÃO

REGIÃO

AMBIENTE

Técnicos vistoriaram ontem casa que foi atingida no bairro Pedreira, na Aroeira. Equipe monitora áreas que ainda enfrentam problemas com alagamentos e atua na remoção de famílias do Morro de Sant'Anna pág. 5

Macaé ainda vive o momento de recuperação dos efeitos ocasionados pela tempestade que atingiu a cidade no início desta semana. Em função do acúmulo da água, ruas e avenidas de tráfego intenso apresentam buracos e crateras que estão sendo tapados por equipes da secretaria de Obras pág. 2

através de uma ação promo-vida em parceria com a Asso-ciação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) dispo-nibilizou ontem um container que permanecerá durante to-do o período de fim de ano. A base foi instalada no primeiro dia da Operação Papai Noel. Segundo o tenente coronel Ramiro Campos, três policiais militares, diariamente, estarão na base. A operação termina em janeiro de 2014. pág. 5

nesta quinta-feira, dia 05 de dezembro, às 8h30, será rea-lizada a última palestra do Pro-grama de Apoio ao Comércio de Macaé (Proacom), realizado pela Associação Comercial e In-dustrial de Macaé (Acim) em parceria com o SEBRAE. pág. 6

Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a equipe do “Remando para o Futuro” participou do 5º Festival de Cano-agem. O evento foi realizado no Rio São Pe-dro, no Óleo, localizado na região serrana do município. A equipe macaense conquistou 12 medalhas na modalidade “Descida”, e 19 medalhas na modalidade Olímpica “sla-lom”. Ao todo, os atletas trouxeram para o município 31 medalhas. A realização do evento foi da AEEMA (Associação Educa-tiva de Esportes e Meio Ambiente). pág. 10

Calçadão recebe unidade da PM

Último dia de palestra do Proacom na Acim

Combate à dengue é reforçado na cidade

XXXXXXXX

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Unidade Móvel da Polícia Militar foi implantada com objetivo de garantir a segurança dos consumidores durante o fim de ano

Equipes da prefeitura promoveram ontem a operação tapa-buracos em diversos trechos da rua Teixeira de Gouveia

Água parada é foco de mosquito

Bandidos roubam R$ 250 mil de banco

Águas do rio Macaé levam lixo para a Praia da Barra

Encerra hoje inscrição para curso ambiental

Assaltantes arrombaram caixa eletrônico de agência em Barra de São João pág. 5

Elevação de nível das águas amplia volume de detritos nas areias pág. 7

Projeto é desenvolvido pela equipe da UFRJ Campus Macaé pág.7

Bancada rejeita projeto de Lei dos Plantões

Parada irregular prejudica o trânsito

Proposta de Igor Sardinha recolheu mais de oito mil assinaturas pág. 3

Flagrantes evidenciam necessidade de maior fiscalização pág. 9

Além dos transtornos ge-rados em Macaé por conta da forte chuva que atingiu a cida-de na madrugada da última se-gunda-feira (2), o risco de uma epidemia de dengue aumentou ainda mais por conta disso. Pa-ra evitar essa situação, as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti estão sendo reforçadas ainda mais. pág. 2

DIVULGAÇÃO

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3780Dólar V. R$ 2,3790

Máxima. 31º CMínima. 22º C

TEMPO

2 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

CidadeNOTA

DANOS

Chuva provoca aumento de buracos por toda cidadePrefeitura vem fazendo serviço de manutenção, porém a demanda é grandeMarianna [email protected]

O aumento no número de buracos pelas ruas da cidade tem deixado

a população macaense preo-cupada. A chuva que atingiu o município no início desta sema-na causou avarias no asfalto em vários bairros de Macaé. Além de atrapalhar o trânsito e colo-car em risco a segurança de mo-toristas e pedestres, traz vários prejuízos para os proprietários de veículos.

É só transitar pela cidade para ver os prejuízos deixados pelo mau tempo. Em alguns trechos, enormes crateras se formaram na pista. A equipe do jornal O DE-BATE fez flagrantes desse tipo no Jardim Vitória, onde algumas ruas estão em situação bastante crítica, no Centro, local de maior movi-mento no município, e na Costa do Sol, na rua Casimiro de Abreu. Esses são apenas alguns exemplos que podem ser citados.

A população diz estar preocu-pada com a situação, ainda mais nesse período do ano, quando ocorre aumento das chuvas na região. “Como a tendência é de

mais chuva para os próximos meses, o medo é que o proble-ma só se agrave ainda mais. Os buracos abertos são um perigo com e sem chuva. Em dias chu-vosos, eles ficam escondidos pe-la água. Com isso, aumentam os riscos do motorista, ou até mes-mo um pedestre, cair neles. Pa-ra piorar, tem muito motorista que trafega em alta velocidade, mesmo sabendo do perigo”, re-lata Luís Flávio Pereira.

Segundo a prefeitura, os tra-balhos de manutenção já estão sendo realizados em vários pontos. Ela explica que a de-manda é grande e, nesse mo-mento, vem dando prioridade aos bairros mais atingidos, co-mo, por exemplo, Novo Hori-zonte, Campo d'Oeste, Botafo-go, Morro de São Jorge, Barra de Macaé, Linha Vermelha e Miramar. A ação está sendo executada por mais de 40 fren-tes de trabalho.

Já a ponte que liga a Linha Verde à Aroeira, próxima ao Canal do Capote, segue interdi-tada após o asfalto ceder. Para orientar os moradores, agentes da secretaria de Mobilidade Urbana permanecem no local,

inclusive no período da noite. Na última segunda-feira (2),

a equipe de reportagem do jor-nal O DEBATE flagrou moto-ristas passando pelo local pela contramão, o que está proibido.

Essa situação compromete ain-da mais a estrutura da ponte e pode colocar em risco a vida de quem passa por ali.

Quem precisar acessar o bairro, a orientação da prefei-

tura é que o caminho seja feito pela Avenida Gastão Henrique Schueler, tanto os que vêm da Linha Verde em direção à Aro-eira, quanto os que seguem da Aroeira em direção à Avenida

Aloísio da Silva Gomes. A manutenção das vias está

prevista dentro do Código Bra-sileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das auto-ridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acor-do com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direi-to de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsi-to, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Enquanto o problema não é solucionado por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve es-tar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trân-sito); é importante fazer a ma-nutenção preventiva do veículo.

KANÁ MANHÃES

Enquanto situação não é totalmente resolvida, motoristas devem tomar cuidado ao trafegar pela cidade

Combate à dengue é reforçado após o período de fortes chuvas

PREVENÇÃO

além dos transtornos ge-rados em Macaé por conta da forte chuva que atingiu a cida-de na madrugada da última se-gunda-feira (2), o risco de uma epidemia de dengue aumentou ainda mais por conta disso. Pa-ra evitar essa situação, as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti estão sendo reforça-das ainda mais. É nesse perío-do que o número de focos do inseto transmissor da doença aumenta, situação que requer muito cuidado, tanto do poder público, quanto da população.

Por conta disso, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue com as ações por toda ci-dade. De acordo com o governo municipal, foram disponibili-zados 146 agentes de endemias que fazem o controle das larvas do mosquito e também de ro-edores. Além disso, as equipes também fazem o trabalho de orientação com os moradores.

Como um dos principais focos é o descarte irregular, a prefeitura pede a colaboração de toda população. O lixo e os entulhos podem acumular água, se tornando um ambien-te favorável para o mosquito se proliferar, já que ele se desen-volve na água parada, seja ela limpa ou suja. Além disso, esses resíduos, quando deixados em terrenos e calçadas, podem ser levados pela água e pelo vento para as entradas de bueiros, im-pedindo o escoamento da água e, consequentemente, causando as enchentes.

Um exemplo disso foi flagra-do na manhã de ontem (4), na Virgem Santa. Um terreno bal-dio, próximo a uma obra, virou um grande depósito de restos de materiais. Com a chuva, o local ficou alagado. É possível ver uma grande quantidade de resíduos acumulando água, si-tuação preocupante.

Mas às vezes o perigo pode

Ao todo, 146 agentes de endemias do CCZ estão atuando por toda cidade

estar ainda mais perto do que se pensa. Além das ruas, o am-biente doméstico também exige muita atenção. Estudos apon-tam que é dentro das residên-cias que se concentram mais de 80% dos focos do mosquito. Diante disso, dedicar apenas 10 minutos por semana pode proteger a sua família e seus vizinhos.

O ciclo do mosquito, desde o ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, evitando o nasci-mento de novos insetos.

Entre as dicas estão: não dei-xe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fecha-dos os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de ca-beça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Na manhã desta quarta-feira (4), os agentes estiveram visi-tando bairros como Fronteira e a comunidade localizada às margens da Linha Vermelha, próxima à Costa do Sol. A pre-feitura ressalta que ações tam-bém estão sendo realizadas no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Barra de Macaé) e nos abrigos Cemaia I e II, (Virgem Santa). Para maiores informações e solicitações de visitas dos agentes de en-demias, a pessoa pode entrar em contato através do telefone 2772-6461. As ligações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Segundo os últimos dados divulgados, o Cajueiros lidera a lista de locais com alto ín-dice de infestação com 7,3%, seguido pela Nova Esperan-ça (4,5%) e Ajuda de Cima (4,1%). O nível é dividido em três partes: satisfatório (infe-rior a 1%), alerta (1% a 3,9%) e risco de surto (superior a 4%). Esses números foram obtidos através do último LIRAa (Le-vantamento do Índice Rápido para o Aedes Aegypti) realiza-do em outubro.

MARIANNA FONTES

Terreno na Virgem Santa, que é alvo de descarte irregular, é um exemplo de ambiente favorável para o Aedes Aegypti

MARIANNA FONTES

Desrespeito na rua Alfredo Backer, no Centro, gerou impactos no trânsito

Flagrante de desrespeito à sinalização é feito na região central

ALFREDO BACKER

mesmo com fiscalização, Macaé poderia ser reprova-da quando se fala de respeito ao trânsito. Flagrantes feitos diariamente mostram que o município sofre com um ele-vado índice de infrações. Um exemplo disso foi feito na se-mana passada, na rua Alfredo Backer, no Centro. Um cami-nhão fazia o serviço de carga e descarga em um ponto que, segundo a sinalização, é proi-bido parar e estacionar.

Por conta disso, o trânsito no local ficou congestiona-do, gerando reclamações dos motoristas que passavam pela via. “Aqui já é uma via de mão dupla, estreita e com trânsito intenso. Para um caminhão no meio da pista e causa esse trans-torno. Nessas horas não apare-

Motorista de caminhão ignorou a placa informando a proibição de parar e estacionar

ce um agente para multar. É uma vergonha”, relata Giovani Vieira.

Segundo o artigo 182 do Códi-go de Trânsito Brasileiro (CTB), parar o veículo em local e horá-rio proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proi-bido Parar) é considerado uma infração média. O infrator po-derá ser multado. Já estacionar nesses locais é considerado uma infração grave com penalidade de multa e remoção do veículo.

O tráfego de caminhões no Centro é alvo constante de re-clamações da parte da popula-ção. Mesmo com a lei municipal nº 3.434/2010, que tem como objetivo disciplinar a circu-lação e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal, ainda é possível fazer flagrantes de caminhões de grande porte trafegando pelas estreitas ruas da região central.

A lei prevê que as vias públicas municipais ficam divididas em dois eixos viários municipais: os Estruturais (EVE) e os de Ser-viços (EVS). Os Estruturais são

aqueles que permitem o tráfego intenso e pesado, que assegurem a circulação dos veículos maio-res entre as zonas industriais. Já os de Serviços são destinados ao tráfego de veículos direcionado ao comércio e serviços comple-mentares ao uso residencial.

Esse projeto de lei foi uma proposta apresentada, na épo-ca, pela secretaria de Mobilida-de Urbana, com a intenção de ordenar as atividades no muni-cípio em razão do crescimento do trânsito de veículos de car-gas. Pelo que se vê, este tipo de serviço vem crescendo em larga escala, tornando o exercí-cio da atividade uma situação preocupante. A lei municipal regulamenta o tráfego e a per-manência de veículos para car-ga e descarga, com capacidade igual ou acima de 1,1 tonelada, nas vias públicas municipais.

De acordo com a prefeitura, a fiscalização já é feita e os casos irregulares são autuados e estão sujeitos às penalidades previs-tas em lei.

Educação: Encontro com cuidadores de livros acontece nesta sexta

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 3

Política O vereador Boca (PMDB) defendeu a realização do projeto da Macrodrenagem em Macaé

NOTA

Votação de vetos marca sessão ordináriaProjetos com "vícios de iniciativa" foram rejeitados pelo Executivo cuja decisão foi mantida pela bancadaMárcio [email protected]

No dia em que o perío-do da sessão ordinária precisou ser estendido

por mais uma hora, diante dos intensos debates registrados durante a Ordem do Dia, a Câ-mara de Vereadores apreciou ontem vetos encaminhados pelo poder Executivo a dois projetos aprovados nas últimas semanas pelo Legislativo. A de-cisão foi mantida pela bancada governista, mesmo com o ar-gumento de alguns parlamen-tares que defenderam a análise inicial dos vereadores, diante do alcance social proposto pe-las matérias.

A primeira proposta apre-

LEGISLATIVO WANDERLEY GIL

Mesmo com argumentos favoráveis aos projetos, a bancada governista manteve os vetos apresentados pelo Executivociada foi o veto total ao projeto de lei 046/2013, de autoria do vereador Julinho do Aeropor-to (PPL), líder da bancada go-vernista da Câmara, que dispôs sobre a destinação de ônibus exclusivos para mulheres, iden-tificados com a cor rosa, para circular apenas nos horários considerados de pico.

Como argumento para o veto, o Executivo apontou trechos da lei municipal que rege o serviço do transporte municipal, indi-cando que a proposta geraria despesas, o que não é de com-petência do Legislativo, consi-derado como vício de iniciativa.

Na votação do veto, o primei-ro vice-presidente da Câma-ra, e membro da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)

do Legislativo, Maxwell Vaz (Solidariedade), apontou que a análise técnica da Câmara havia apontado o mesmo argumento do Executivo, porém, devido ao teor da proposta, a Comissão optou por direcionar a decisão sobre a matéria ao plenário.

"Na análise técnica identifica-mos o vício de iniciativa, porém, como ato político, sabemos que essa proposta não gera despe-sas", disse Maxwell.

Ao defender o projeto, Juli-nho afirmou que a proposta vi-sa contribuir com melhorias no sistema de transporte público. Ele criticou a secretaria mu-nicipal de Mobilidade Urbana por não atender a demandas da população.

"Esse sistema é utilizado no Rio. As mulheres são assediadas nos ônibus cheios. A Mobilida-de precisa melhorar o serviço, atender às pessoas. No Parque Aeroporto temos problemas com o estacionamento irregu-lar. O subsecretário de Trans-porte, o senhor Júlio Manguei-ra, não nos atende. Eu acho que, se não tem competência, é me-lhor deixar a pasta", disparou o líder do governo.

O argumento de "vício de iniciativa" foi apresentado também no veto ao projeto de lei 045/2013, de autoria do ve-reador Igor Sardinha (PT), que dipôs sobre a obrigatoriedade à empresa que atua na adminis-tração do serviço do transporte

público municipal de informar o nome dos motoristas de cole-tivos infratores.

Ao defender a sua proposta, Igor considerou o veto como forma de "blindar" questões relativas ao transporte.

"É recorrente a tentativa de blindagem a todas as informa-ções que solicitamos na busca por transparência na gestão do transporte público. O projeto é uma tentativa de ajudar a pre-feitura a ter uma maior fiscali-zação em casos onde a vida dos usuários está em risco", disse.

A defesa de Igor foi sustenta-da por Maxwell.

"Nós já debatemos o projeto na Casa, aprovamos a defesa do vereador que é boa para garan-

tir uma gestão eficiente", apon-tou o parlamentar.

No caso dos dois projetos, o presidente da Câmara de Vere-adores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou que técnicos legislativos do parlamento re-forçaram o argumento emitido pelo Executivo.

Porém, Dr. Eduardo ressal-tou que as propostas atendem a anseios da população, e que podem ser levadas e discutidas diretamente com o governo.

"Acredito que possamos de-fender essas iniciativas junto ao governo, diante do alcance social que essas medidas apon-tam. O diálogo entre os poderes é aberto e franco", pontuou o lí-der do governo.

Projeto de "Lei dos Plantões" é rejeitadoDERRUBADO

em meio a uma confusão na composição da Mesa Diretora, em relação ao regimento inter-no da Casa, o que resultou em duas votações nominais, o pro-jeto de lei 007/2013, conhecido como a "Lei dos Plantões" foi rejeitado ontem, por sete votos contrários e seis favoráveis pelo parlamento municipal.

A proposta, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), estabelecia a divulgação do nome, registro e especialidade dos médicos que atuam em to-das as unidades da rede pública de saúde no município. Nascida através da iniciativa popular, re-gistrando a assinatura de mais de oito mil apoiadores, a maté-ria chegou a ser apreciada pela Câmara na legislatura passada, no período em que Igor assu-miu a suplência no Legislativo. Na época, o projeto também foi rejeitado.

"O projeto quer garantir ape-nas o direito do controle social, a fiscalização da própria popu-lação. Queremos garantir trans-parência em uma das áreas mais

Apesar de confusão durante votação, proposta recebeu sete votos contrários e seis favoráveis

fundamentais à rotina do cida-dão macaense. Estamos falan-do da vida das pessoas. Muitos casos ruins foram registrados por aí no país, como dedos de silicone, faltas que geraram pro-blemas para usuários. O projeto pode dar suporte também à co-brança de ampliação do núme-ro de profissionais em atuação.", defendeu Igor.

Médico de profissão, o presi-dente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), chegou a deixar

a condução da sessão ordinária de ontem no período da votação do projeto, assumida pelo se-gundo vice-presidente George Jardim (PMDB), para apresen-tar sua ponderação contrária à proposta da Lei dos Plantões.

Ao anunciar seu voto, Dr. Eduardo considerou o projeto discriminatório com os médi-cos, afirmando que a medida pode garantir a "condenação" dos profissionais por atos que precisam ser apurados de for-

ma antecipada."Os médicos vivem na linha

de frente do problema da saúde pública. Sofrem com a falta de instrumentos de trabalho, com a falta de apoio e com a pressão de uma rede ruim. Por muitos anos os médicos sofreram o chamado banditismo, levando a culpa por problemas que são oriundos da má gestão. Se existe o ponto, que aponta a frequência do trabalho, por que só os médicos que pre-cisam ter os nomes divulgados?

WANDERLEY GIL

Igordefendeu o projeto como ferramenta de controle social. Já Dr. Eduardo afirmou que proposta discrimina os médicos

Por que não todos os outros profissionais que fazem parte da rede? Eu sou obrigado a votar contrário ao projeto", declarou Dr. Eduardo.

Ao apreciar a matéria, o vere-ador Maxwell Vaz (Solidarieda-de), afirmou que a frequência de trabalho dos servidores públicos deve ser feita da forma digital.

"Essa fiscalização deve ocorrer com todos os profissionais. O pon-to digital já é aplicado em várias partes, e deve ser utilizado tam-

bém no poder público", apontou.Julinho do Aeroporto (PPL),

líder do governo, declarou voto contrário, mas apontou que não havia orientação de bancada pa-ra a votação da matéria.

"A minha opinião é contrária porque acho que essa discussão precisa ser ampliada para todos os servidores da cidade", declarou.

O vereador Marcel Silvano (PT) votou de forma favorável à proposta, afirmando que a ini-ciativa chama a atenção para a discussão dos problemas ainda vividos pela saúde pública.

Guto Garcia (PT) apontou que o projeto pode ser aplicado até que o governo implante, em todos os 280 pontos de traba-lho do funcionalismo público, os pontos eletrônicos.

Inicialmente, o projeto rece-beu sete votos contrários e seis favoráveis.

Porém, para votação final do projeto, Igor solicitou a re-composição da Mesa Diretora, seguindo o regimento interno, que permite a votação do pre-sidente da Câmara apenas em caso de desempate de votação.

Com a anulação do voto de Dr. Eduardo, o plenário man-teve a rejeição à proposta, por sete votos a seis, com o voto de George Jardim.

Câmara aprova reajuste de benefíciosEMERGÊNCIAS

através do apoio ao Execu-tivo, na realização de ações que visam amenizar o sofrimento das famílias atingidas pelas chuvas, a Câmara aprovou on-tem o projeto de lei 023/2013 que estabeleceu o reajuste do Aluguel Social e do Auxílio So-cial. A matéria foi apreciada em primeira e segunda discussão.

A matéria estabeleceu o au-mento de R$ 373 para R$ 600 o Aluguel Social e de R$ 249 para R$ 400 o Auxílio Social.

Projeto encaminhado pelo governo visa atender a famílias afetadas pelas chuvas

O projeto foi encaminhado à secretaria da Câmara na tar-de da última terça-feira (3), apreciado ontem em caráter emergencial. O seu registro foi acompanhado pelos vereadores Boca (PMDB), Cesinha (PSL) e Welberth (PPS).

"Às vezes, precisamos atrope-lar o regimento interno diante de situações emergenciais, de atendimento à população. Aca-tamos o pedido do governo pa-ra contribuir no atendimento às famílias afetadas pelas chuvas", defendeu o presidente da Câma-ra, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

A proposta de dar agilidade à votação da matéria não teve ob-jeção de nenhum parlamentar

presente na sessão ordinária de ontem, recebendo assim vota-ção unânime.

Além do reajuste dos benefí-cios, os vereadores apontaram também a necessidade do go-verno em desenvolver um pro-jeto habitacional que visa aten-der às famílias que residem em áreas de risco, garantindo assim a remoção para casas populares, cuja construção já foi anunciada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

"A prioridade é o atendimen-to às famílias. Depois, para que essa situação não ocorra nova-mente, as casas populares de-vem ser construídas", apontou Marcel Silvano (PT).

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardoacatou pedido de urgência do governo para votação de projeto


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Se por um lado Macaé é conhecida como a Capital Na-cional do Petróleo, diante de toda a sua imponência e ri-quezas geradas pela indústria do petróleo, por outro, a cidade é conhecida também como exemplo dos impactos gerados por toda a movimentação que cerca a operação de exploração e produção de óleo bruto e gás natural, prin-cipalmente no que diz respeito à parte da infraestrutura.

Infraestrutura de telecomunicações é o nome dado ao conjunto de equipamentos, composto por torres de transmissão, cabeamento de fibra ótica, entre ou-tros, que o usuário de telefonia móvel não vê.

Dura realidade

Telecomunicação: menos propaganda e mais transparência

Apesar de possuir em seus cofres públicos milha-res de reais destinados

à garantia de soluções para todos esses ônus gerados pelo petróleo, recursos garantidos ao município como forma de compensação, Macaé ainda en-frenta uma série de problemas difíceis de serem solucionados, devido a uma complexidade que aumentou de tamanho ao longo dos últimos 35 anos.

O problema do abastecimento d´água, que cresce no verão; as avarias nas ruas e avenidas, que surgem principalmente no pe-ríodo de chuvas fortes, no qual ocorrem também os alagamen-tos e o transbordo do esgoto não tratado corretamente, são os principais dilemas registrados atualmente na cidade, situações complexas que merecem uma atenção maior por parte das au-toridades competentes e o com-promisso também dos governos estadual e federal.

Registrando um crescimento populacional que ultrapassa a casa das 14 mil pessoas por ano, com um aumento vertiginoso também da frota fixa de veícu-

los, o município requer um estu-do sério e amplo, como forma de apresentar as várias possibilida-des para se alcançar uma cidade modelo, digna de destaque na mídia regional e nacional.

Ao ser considerada como a El-dorado dos empregos, Macaé ga-nha, a cada ano, a oportunidade de se transformar em uma cida-de melhor para os seus filhos, na-tivos e adotivos, que contribuem para impulsionar uma economia cada vez mais forte, capaz de atrair investimentos nacionais e internacionais.

Dependendo principalmente da vontade política e de acertos consideráveis na administração dos seus recursos, o município tem, por obrigação, por receber a principal base logística de uma das maiores estatais brasileiras, de ser a cidade mais desenvol-vida da região, buscando como parâmetros ações e projetos de-senvolvidos com qualidade em diversas cidades do país.

Modelo de riquezas e pujança, Macaé precisa ser reconhecida como uma cidade de verdade, orgulho para os seus moradores e para todo o país.

Nesse contexto, a qua-lidade do serviço de uma operadora de-

pende diretamente do corre-to dimensionamento, plane-jamento e manutenção dessa infraestrutura.

O natural desconhecimento do consumidor final de produ-tos e serviços de telecomuni-cações, bombardeado pela indústria de aparelhos celu-lares, o leva a pensar que ad-quirindo um dispositivo com mais recursos lhe dará maior garantia de acesso proporcio-nando uma gama de serviços diferenciados. Ledo engano. O que efetivamente garante acesso aos aplicativos insta-lados em um smartphone ou tablet é a rede da operadora.

Nesse contexto, faz-se ne-cessário o investimento maci-ço em torres e equipamentos de transmissão de sinais em número proporcional aos serviços e linhas comercia-lizados pelas operadoras de telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regularizar o serviço em território na-cional, é a gestora dos con-tratos de concessões com as operadoras que estão sendo obrigadas a compartilhar pe-lo menos 50% das torres entre si. Tal compartilhamento irá gerar economia substancial para as operadoras, haja vista o alto custo de implantação dessas estruturas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou o compartilhamento de torrres entre OI e Tim. Tal acordo permitirá milhões em economia para ambas as em-presas. Como isso melhorará a qualidade do serviço presta-do ao consumidor? Será que a

conta diminuirá? Como consumidores espe-

ramos que essa economia re-verta em tarifas mais módicas e melhor qualidade do servi-ço. Em tempos de ficha limpa e cadastro positivo, que tal a Anatel publicar regularmente o ranking de quais as opera-doras têm melhor atendido seu cliente?

Seria ainda melhor se a Anatel divulgasse qual delas investiu mais em infraestru-tura para que o consumidor tenha indicadores seguros para decidir qual operado-ra contratar. Certamente, a transparência dessas infor-mações criaria um ambiente de maior competição, pois teriam que lidar com consu-midores bem informados.

A má qualidade dos ser-viços de telefonia móvel no Brasil é um desdobramento da falta de prestação jurisdi-cional do estado brasileiro. Comumente ouvimos notícias acerca de punições aplicadas pela justiça às operadoras, que se beneficiam do exces-so de recursos garantidos pela lei, permitindo que processos judiciais se arrastem por dé-cadas. Enquanto não houver uma reforma ampla e irres-trita no Poder Judiciário, o mercado de telefonia móvel brasileiro continuará sendo o paraíso dos conglomerados mundiais de telecomunica-ções, em vista da fragilidade de nossas instituições.

Dane AvanziÉ advogado, empresário do Se-tor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos di-reitos do Consumidor de Teleco-municações

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NOTA

KANÁ MANHÃES

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

VisitasNos últimos dias, tem sido constante a vi-

sita do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) ao Morro de Sant’Anna, tanto para auxiliar na remoção das famílias atingidas pelas chu-vas que caíram em Macaé no início dessa semana, quanto para tentar sensibilizar as pessoas que se recusam a deixar os imó-veis em situação de risco, condenados pela Defesa Civil. Mesmo debaixo de chuva, o chefe do Executivo cumpre o seu papel em preservar a integridade dos cidadãos.

Preocupação Os olhos de todos seguem voltados mes-

mo para o Morro de Sant’Anna. Quem pas-sa pela rua Dr. Télio Barreto pode perceber o risco iminente de desabamento de algu-mas casas, que se precipitam sobre uma ri-banceira que acaba na linha férrea. Com a terra ainda encharcada, uma nova tromba d’água pode provocar deslizamentos, por isso a necessidade de remoção imediata das pessoas, seja para abrigos públicos, ou para casa de parentes em locais seguros.

Alerta Na sessão ordinária da última terça-feira

(3), o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, Maxwell Vaz (Solidariedade), alertou sobre o risco de deslizamento que existe também na região do Jardim Pinhei-ro, área onde está situado o Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel, que serve de abrigo para famílias do Morro de Sant’Anna. O local, e todos os pontos de risco, seguem monitorados pela equipe da Coordenado-ria Extraordinária de Defesa Civil.

CompromissoCom o compromisso de garantir apoio

a todas as ações do governo, que seguem voltadas ao atendimento emergencial da cidade em função das chuvas, parte do alto escalão da gestão municipal re-dimensionou agendas, como é o caso do secretário municipal de Governo, Leo-nardo Gomes. Outros nomes como o de Célio Chapeta, secretário municipal de Limpeza Pública também são destacados em meio à força-tarefa da prefeitura.

InfraestruturaÉ necessário planejar também ações

que deveriam ser realizadas para ame-nizar os problemas gerados pelas chuvas na infraestrutura da cidade. Devido ao acúmulo das águas, e o tráfego intenso de veículos pesados, ruas e avenidas importantes para o trânsito de Macaé apresentam avarias que comprometem a mobilidade urbana. Buracos e trechos de asfalto rachados são alguns dos proble-mas constatados em todo o município.

Doações A prefeitura informou ontem que as

pessoas acolhidas nos abrigos públicos ainda estão precisando de alguns itens como toalhas de banho, cobertor, tra-vesseiro, absorvente higiênico, xampu, condicionador, escova de dente, creme dental e colchão. As doações estão con-centradas na Tenda da Cultura (Praça Washington Luís - Centro). O material pode ser entregue também no Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel.

AuxílioDesde o início da semana jovens esco-

teiros de Macaé têm apoiado as ações de auxilio às vítimas das chuvas que caíram nos últimos dias na cidade. Eles estão recolhendo doações, auxiliando na se-paração dos kits para os desabrigados e desalojados e também na recreação das crianças. A sede do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé , instalada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no bairro da Ajuda, também recebe doações.

ApoioAlém do empenho dos agentes do po-

der público municipal, a participação de setores ligados ao governo do Estado, e do governo federal, também são necessá-rias ao atual momento vivido por Macaé. Esse auxílio foi solicitado pelo deputado estadual Christino Áureo (PSD), que so-licitou reforço à secretaria estadual de Saúde para designar agentes da Defesa Civil para o município. A ajuda tem sido bastante útil nesses dias.

Natal A Associação Comercial e Industrial de

Macaé (Acim) abriu nesta semana as por-tas da tradicional Casa do Papai Noel. A instituição promove também no dia 16 a chegada do Bom Velhinho ao local, insta-lado na sede da Associação, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. A programação visa estimular as vendas no comércio local que, neste ano, não contou com a tradicio-nal decoração natalina no principal ponto do setor varejista na cidade.

O trabalho de remoção de lixos e entulhos nas ruas da cidade tem se tornado intenso nos últimos dias como forma de prevenir novos alagamentos em função da previsão de chuvas. Com auxílio de caminhões, equipes da secretaria municipal de Limpeza Pública recolhem os materiais que podem obstruir bueiros e galerias de escoamento de águas pluviais. A população deve contribuir com o trabalho, evitando descartar qualquer tipo de produto de forma irregular, seguindo o cronograma de limpeza da cidade, realizado pela prefeitura.

Tenda da Cultura arrecada cerca de três toneladas de produtos para os desabrigados


PolíciaNOTA

Defesa Civil inicia vistoria no bairro Pedreira

VISTORIA

Depois do Morro de Sant’Anna, Defesa Civil inicia vistoria no bairro PedreiraSegundo Defesa Civil, há riscos de desabamento de uma pedreira, que teve parte deslizada no início da semana e atingiu uma residência

Daniela [email protected]

Depois do Morro de Sant’Anna, um dos bair-ros mais atingidos pelas

fortes chuvas registradas na ma-drugada da última segunda-feira (2), quando um deslizamento de encosta matou um menino de seis anos, técnicos da Defesa Civil de Macaé iniciaram na tarde de ontem (4) vistorias em áreas de riscos no bairro Pedreira. Segun-do Luciano da Costa Castilhos, coordenador Extraordinário da Defesa Civil, no bairro há uma grande pedreira que corre sérios riscos de cair. Uma parte dela desabou e atingiu a casa da mo-radora Tatiane Caetano Montei-ro, 31. Ao contrário da fatalidade ocorrida no Morro de Sant’Anna, nesse caso, ninguém ficou ferido. Moradora há sete anos do local, Tatiane contou à reportagem do Jornal O DEBATE que muito barro caiu em sua casa na ma-drugada da última segunda-feira. “Eu trabalho com festa infantil e perdi muita coisa. Fui na prefei-tura reclamar e somente hoje a

equipe da Defesa Civil e da Lim-peza Urbana conseguiram entrar na minha casa”. No momento da queda de parte da pedreira, Tatia-ne estava em casa junto com o es-poso e a filha de oito anos. “Achei que fôssemos morrer soterrados aqui. Foram momentos de muito desespero. Estou provisoriamen-te na casa da minha sogra, porque a vida da família vale mais do que qualquer outra coisa”, ressaltou.

O coordenador Extraordiná-rio da Defesa Civil de Macaé relatou ainda que outras áreas como Malvinas, Nova Holan-da, Águas Maravilhosas tam-bém estão sendo mapeadas diariamente. “O município foi atingido por uma forte chu-

va que não víamos há muito tempo. Em 1998, houve uma grande enchente em Macaé, mas graças a Deus nenhuma morte foi registrada. E em poucas horas de chuva, sem dúvida o impacto foi muito grande”, concluiu.

Mapeamento

Alagamentoscastilhos informou que no Morro Botafogo foram re-gistrados pontos de alagamen-tos e que o trabalho no local está direcionado à saúde dos moradores. “Temos informa-ções de que crianças que mo-ram no morro estão nadando em locais alagados e, por isso, estamos realizando campa-nhas para evitar o contágio de doenças como hepatite, leptospirose e dengue”, ex-plicou. O trabalho está sendo realizado pela secretaria de Saúde e Defesa Civil.

Segundo Castilhos, nenhuma família no Morro do Botafogo teve que ser removida para abri-gos disponibilizados. “Há alguns registros de pessoas desalojadas, ou seja, estão na casa de parentes e assim que a situação se norma-lizar, voltarão para suas casas”.

Desde a última terça-feira (3), de acordo com Castilhos, 71 pessoas foram retiradas de áreas de risco no Morro de Sant’Anna.

KANÁ MANHÃES

Equipe de limpeza da prefeitura trabalha na remoção de muita lama no bairro Pedreira

EVENTO

Petrobras promove hoje simulado de vazamento de petróleoa petrobras realiza hoje um simulado de vazamen-to de petróleo com toque na costa, nos municípios de Macaé e Cabo Frio, si-multaneamente. O objeti-vo é exercitar o plano de emergência da companhia. Para a simulação, as equi-pes atuarão na foz do Rio Macaé, em Macaé, e pró-ximo ao Canal Itajuru, em Cabo Frio.

No cenário previsto, as equipes da Petrobras atu-arão desde a plataforma P-38, unidade escolhida para a simulação, até a cos-ta dos municípios, onde serão realizadas atividades de limpeza da praia, além de ações no mar, com apoio de embarcações e de aero-naves. Também será simu-lado o socorro a animais em risco.

A Petrobras realiza grandes simulados pe-riodicamente em suas unidades. Os exercícios permitem treinar as equi-pes que atuam no contro-le de emergências, opor-tunidade que possibilita analisar procedimentos e preparar os funcionários para enfrentar situações críticas reais.

Neste evento, o simulado terá a participação de ór-gãos externos como o Iba-ma (CGPEG e CGEMA), Marinha, ANP e Inea. As prefeituras de Macaé e Ca-bo Frio têm sido parceiras nas questões de providên-cias de interdição de ruas, patrulhamento de áreas costeiras, recursos huma-nos para a prestação de ser-viços como a Guarda Muni-cipal Ambiental e a Defesa Civil. Já a Prefeitura de Rio das Ostras disponibilizou a Vila Olímpica, para utiliza-ção como base da estrutura de recebimento de animais oleados da fauna marinha.

O evento está previsto pa-ra começar às 14h.

Bandidos levam mais de R$ 250 mil de bancoROUBO

um caixa eletrônico de

Segundo a PM, roubo aconteceu em uma agência do Banco do Brasil na madrugada da última terça-feira (3)

uma agência do Banco do Brasil foi arrombado na ma-drugada da última terça-fei-ra (3) em Barra de São João. Segundo a Polícia Militar de Macaé, bandidos invadiram o estabelecimento e rouba-ram mais de R$ 250 mil em

dinheiro do cofre da agência bancária. Ninguém foi preso.

A Polícia Militar informou ainda que a parte frontal do caixa eletrônico estava com sinal de arrombamento e caído ao chão. Próximo ao caixa estavam um cinto usa-

do por segurança da agência bancária e dois coletes balís-ticos com a sigla CJS.

Não havia nenhum segu-rança no local no momento da ação. Ainda de acordo com a PM, vários armários no interior da agência es-

tavam revirados e o cofre violado, de onde foram leva-dos também dois revólveres calibre 38 com capacidade para cinco munições. De um dos caixas eletrônicos, os assaltantes levaram R$ 45 mil.

PM instala base de policiamento no centro comercialOPERAÇÃO

o 32º Batalhão de Polícia Mi-litar de Macaé (BPM) instalou na tarde de ontem (4), um con-têiner que vai funcionar como base de policiamento no centro comercial da cidade.

Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, o objetivo é reforçar o policiamento no Cal-çadão da cidade, onde há grande circulação de consumidores nesta época do ano. A base foi instalada no primeiro dia da Operação Pa-pai Noel. Segundo Campos, três policiais militares, diariamente, estarão na base. A operação ter-mina em janeiro de 2014.

“Sem dúvida, a instalação des-sa base aqui no Calçadão é um marco para segurança pública de

Objetivo é reforçar o policiamento no Calçadão durante a Operação Papai Noel, iniciada ontem (4)

Macaé e estou satisfeito, porque a iniciativa privada está envolvi-da em uma importante parceria para melhorar a segurança”, de-clarou Ramiro Campos.

O reforço no policiamento no centro comercial da cidade, de acordo com o comandante do BPM, vai abranger as ruas Rui Barbosa, Teixeira de Gouveia e Télio Barreto. O policiamento se-rá reforçado também na rua 62, no Parque Aeroporto. “É impor-tante que a segurança seja refor-çada para que a população possa efetuar as compras de Natal e os comerciantes poderão ficar trabalhando até tarde com mais tranquilidade”, afirmou Campos.

A base de policiamento no centro comercial vai funcionar das 9h às 21h.

O contêiner foi instalado no Calçadão depois de uma reunião envolvendo ACIM (Associação Comercial e Industrial) de Ma-caé, CDL (Câmara de Dirigentes

Lojistas) e Macaé Convention & Visitors Bureau.

“A intenção é prevenir, mas es-tamos sempre pensando no que pode vir acontecer, evitando as-saltos nessa época do ano. E uma das ações que estamos realizando é trazer o policiamento mais per-to da população. E essa parceria das empresas é muito importante porque estamos somando forças

em prol comum, que é o bem da população e mais segurança aos comerciantes”, ressaltou o presi-dente da ACIM, Evandro Cunha.

O Delegado da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, tam-bém ressaltou que a instalação de uma base de policiamento da PM no Centro da cidade é um passo im-portante para melhorar a seguran-ça do município. “Há 11 anos atuo

na cidade. É a primeira vez que vejo uma importante iniciativa como es-sa. Sem dúvida, as pessoas terão um pouco mais de paz e sossego para frequentar o Calçadão de Macaé. Sugeri ao comandante Ramiro que ao invés do policiamento a pé, os policiais militares possam atuar de bicicletas, o que certamente vai agilizar o atendimento em caso de alguma ocorrência”.

O presidente da CDL (Câma-ra de Dirigentes Lojistas), Luis Henrique Fragoso, classificou o Calçadão da cidade como um shopping a céu aberto. “Agora os consumidores poderão fazer suas compras sem perigo de sofrerem assaltos, já que o policiamento será reforçado 24 horas por dia”.

Passando o Natal, um contêi-ner deverá ser instalado no bair-ro Cavaleiros para que policiais militares recebam todo suporte necessário para reforçar a segu-rança na orla durante a tempo-rada de verão.

Tatiane relatou ainda que con-tou com a ajuda de parentes e vizinhos na limpeza parcial da casa. “Todos me ajudaram a re-cuperar um pouco meu material de trabalho. Tive prejuízos mate-riais sim, mas graças a Deus estou viva”. Ela afirmou ainda que, as-sim como outros moradores em áreas de risco no bairro Pedreira, aguarda a prefeitura providenciar um local seguro para morar.

Funcionários de transportadora fazem paralisação por falta de salárioPARALISAÇÃO

cerca de 40 trabalhadores da Transportadora São Geral-do Ltda, que presta serviço a empresas terceirizadas da Pe-trobras em Macaé, fizeram na manhã de ontem (4) uma para-lisação reivindicando pagamen-

Cerca de 40 trabalhadores da Empresa São Geraldo Ltda, que presta serviço de transporte a empresas terceirizadas da Petrobras em Macaé, reivindicam pagamento de salários atrasados

to de salários atrasados.Segundo o presidente do

Sindicato dos Rodoviários de Macaé, Aloísio Viana, os traba-lhadores estão desde outubro sem receber salário. “Diante dessa situação, viemos aqui, na porta da empresa, e paralisar as atividades até que a situação seja resolvida”, afirmou. Ainda de acordo com ele, a paralisação ocorreu pela terceira vez so-mente nesse ano. “A direção da empresa deve aos trabalhadores salários correspondentes à se-gunda quinzena de outubro, de novembro e dezembro, além da primeira parcela do 13º salário e férias de alguns funcionários.

Além disso, o dissídio salarial de 8% não foi repassado aos fun-cionários”.

Viana afirmou ainda que a di-reção da empresa alega que não pagou aos trabalhadores por-que não recebeu pelos serviços prestados a empresas terceiri-zadas. “Eles prometem que vão pagar no outro dia, mas nada é feito. Chegou em um ponto que os funcionários não aguentaram mais e, por isso, resolvemos pa-rar tudo”.

A paralisação teve 100% de adesão e vai continuar por tem-po indeterminado. “Todas as carretas estacionadas aqui em frente à empresa estão paradas.

Entregamos as chaves de todas elas aos diretores. Enquanto não for firmado nenhum acordo que beneficie os trabalhadores, a paralisação vai continuar”.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Macaé dis-se também que a empresa deve aos funcionários, entre paga-mentos atrasados (férias e 13º salário) cerca de R$ 6 mil, para cada um.

Funcionário da empresa há 1 ano e meio, o motorista Ele-nilson Ribeiro de Oliveira, 29 anos, afirmou que o dissídio salarial de 8% foi no ano passa-do, porém, até agora não foi re-passado aos funcionários. “Sem

contar que eles pagam as férias e quando pagam, assim que re-tornamos. A situação é crítica porque sou casado, tenho dois filhos, pago aluguel de R$ 800 e só de juros contados em fun-ção do atrasado do meu salário, vou pagar 10% de multa. E já fui comunicado que serei demitido após essa paralisação”.

A reportagem do Jornal O DEBATE foi à Empresa São Geraldo Ltda, mas ninguém foi encontrado para comentar o as-sunto. Até o fechamento dessa edição, a paralisação continua-va, já que até o final da tarde de ontem nenhum acordo havia sido firmado.

KANÁ MANHÃES

Base de policiamento instalada na tarde de ontem no centro comercial da cidade


Economia A produção da indústria brasileira aumentou em outubro. Na comparação com o mês anterior, a alta foi de 0,6%

NOTA

Feira oferece oportunidade para o mercado

FEIRA

Prefeitura realiza I Feira de Estágio e Emprego nesta quinta e sexta

Com o objetivo de fo-mentar a discussão so-bre os programas de

estágio, além de oportunizar o acesso direto de estudantes universitários e de nível médio-técnico com as empresas insta-ladas no município, a prefeitura faz, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), a I Feira de Estágio e Em-prego. O evento vai contar com cerca de 30 estandes de firmas, e sete palestras gratuitas rela-cionadas ao mercado de traba-lho regional, tudo reunido na Cidade Universitária. O acesso é livre para a feira.

Na quinta-feira (5), a feira acontece das 14h às 20h. Às 16h, será ministrada palestra pelo secretário de Desenvolvimen-to Econômico, Fernando César Barbosa, com o tema ‘Cenário Econômico do Município e Região dos Próximos Anos’; às 17h, o secretário de Administra-

ção, Aderson Ferreira Júnior, tratará do tema ‘Nova Política de Estágio da Prefeitura de Ma-caé’. Às 18h, a professora da Uni-versidade Federal Fluminense/Campus Macaé, Izabela Taveira, abordará ‘O Sentido do Estágio’, seguida da professora do curso de Direito do ICM/UFF, Cibele Carneiro da Cunha, que expla-nará sobre ‘Lei de Estágio nº 11.788/2008’.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos San-tos, as inscrições para assistir as palestras foram preenchidas: “A procura foi grande. Serão sete palestras com 150 inscritos em cada, o total é de 1.050 estudan-tes. Para assisti-las, será necessá-ria a apresentação de documento com foto. No final, cada partici-pante receberá o certificado. Já a feira tem acesso livre para to-dos os visitantes e contará com a

participação de cerca de 30 em-presas. É uma ótima oportunida-de para as pessoas conhecerem melhor o mercado de trabalho local”, explica.

Na sexta-feira (6), a feira segue entre 14h e 19h. A palestrante vai ser a coordenadora do curso de Administração da Faculdade Sa-lesiana, Sílvia Lourenço, que fa-lará, às 14h, sobre ‘Exigência de um novo tempo’. Às 16h, haverá a palestra da Petrobras ‘Profissões do Futuro’ e, às 17h, encerrando o evento, o tema será ‘Desven-dando o Mercado de Trabalho, ministrada pelo supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Humberto Lima.

A feira será uma oportunida-de para as universidades insta-ladas no município apresenta-rem seus projetos e cursos. Essa iniciativa integra ações conjun-tas da secretaria municipal de Trabalho e Renda (Semtre) e

a Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Ainda co-laboram com sua realização, a Faculdade Pública Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos

KANÁ MANHÃES

O evento reunirá profissionais e estudantes em formação na Cidade Universitária

(FeMass), a Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro campus Macaé (UFRJ/ Macaé) e a Uni-versidade Federal Fluminense de Macaé (UFF/Macaé).

A Cidade Universitária fica na Av. Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. Mais infor-mações podem ser obtidas no te-lefone (22) 2796-1255, ramal 211.

Proacom promove hoje última palestraEVENTO

nesta quinta-feira, dia 05 de dezembro, às 8h30, será realizada a última palestra do Programa de Apoio ao Comércio de Macaé (Pro-acom), realizado pela Associação Comercial e Industrial de Macaé

Para participar, é necessário preencher uma ficha de inscrição e entregá-la na recepção da Acim

(Acim) em parceria com o SE-BRAE. O tema será "As Redes So-ciais e suas oportunidades" e você, empresário, ainda pode fazer a sua inscrição e também da sua equipe!

É de conhecimento de todos que as Redes Sociais, de forma geral, vêm ganhando grande espaço den-tro das empresas, pois auxiliam de forma extensa na divulgação de produtos e marcas. Mas como uti-lizá-las de maneira lucrativa para o

seu negócio? Essas e outras ques-tões serão respondidas durante a palestra do Proacom.

Para participar, é necessário preencher uma ficha de inscri-ção e entregá-la na recepção da Acim ou enviá-la para o e-mail [email protected]. Maiores informações através do telefone (22) 2772-2858.O ciclo de palestras foi iniciado na terça-feira (3) com o tema

DIVULGAÇÃO

Oportunidadeé direcionada a profissionais que atuam no comércio

“Função comunicativa da Vi-trine e poder da atração”.

A primeira palestra, que contou com o título Vendas: Da estraté-gia ao resultado, foi ministrada por Jarbas Modesto, consultor do SEBRAE e especialista em Planejamento e Marketing. Os participantes, em sua maioria funcionários das lojas do muni-cípio, tiveram a oportunidade de interagir e tirar dúvidas a respeito

do assunto, que possui grande im-portância no comércio. “Não exis-te aquela história de vendedor na-to e, sim, pessoas com habilidade de comunicação. Essa habilidade pode ser desenvolvida e a pessoa pode se transformar em uma óti-ma vendedora. O forte da venda é justamente a mudança de com-portamento”, explicou Jarbas.

Segundo ele, é importante efetuar o treinamento da equi-pe no período do Natal para que todos estejam cientes do obje-tivo da empresa. “Os funcioná-rios precisam estar conscientes do foco da empresa e, por isso, o empresário precisa reunir sua equipe e treiná-la para que a meta seja cumprida”, orientou.

A vendedora Jane Gomes

considera fundamental que pa-lestras como estas sejam cons-tantemente realizadas. “Esse tipo de palestra sempre agrega conhecimento às empresas, principalmente porque rece-bemos informações atualizadas sobre o mercado”, declarou.

Para o presidente da Acim, Evandro Cunha, o Proacom é uma grande oportunidade para que o empresário possa treinar sua equipe e aumentar suas vendas no Natal. “Nossa missão é fornecer ferramentas para que o comércio possa se desenvolver e conquistar o con-sumidor. Esta já é a sexta edição do Programa e, certamente, va-mos mantê-lo no calendário de eventos da Acim”, pontuou.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº 030 / 2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimen-to dos interessados, que reconhece a dívida dos fornecimentos pela empresa Sinal VitalComércio de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45 referente a aquisição de sensor de oximetria neonatal para monitores da marca Dixtal,de propriedade da FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público MunicipalDr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal nº 8946 emitida em outubro/2012e devidamente atestada por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 11.040,00 (onzemil e quarenta reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos nãoforam devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercíciosanteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 834 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton JoséDiretor Presidente

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº 031 / 2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dosinteressados, que reconhece a dívida dos serviços prestados e fornecimentos pela empresa SinalVital Comércio de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45 referente a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças/acessórios, em equipamento (monitor DX2020 da marca Dixtal), de propriedade da FMHM, visandoatender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM,conforme Notas Fiscais nº 2285 (serviços) e nº 8262 (fornecimentos), todas emitidas em setembro/2012 e devidamente atestadas por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 905,78(novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos), e justificado pelo fato de que os referidosserviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixaem 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesade exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 381 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton JoséDiretor Presidente

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 027/2010Nº do Processo Administrativo: 1060 / 2013Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDAValor Global do Aditivo: R$ 703.498,72 (setecentos e três mil quatrocentos e noventa e oitoreais e setenta e dois centavos)Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000486Programa de Trabalho: nº 10302038.2.203Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Red.: 691Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato,que passa a vigorar com a seguinte modificação.Cláusula 6.1: Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 03(três) meses, contados apartir de 08 de novembro de 2013.Cláusula Segunda: Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valoresunitários firmados no 3º Termo Aditivo.Cláusula Terceira: Fica mantido o reajuste de 6,5887%, aplicado aos valores unitáriosfirmados no 4º Termo Aditivo.Cláusula Quarta: Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditadoficam ratificadas para todos os fins de direito.Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa - HPM

Macaé, 07 de novembro de 2013.

Newton JoséGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 028 / 2010Nº do Processo Administrativo: 1061 / 2013Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Locadora Transol de Macaé LTDA.CNPJ nº 01.445.192/0001-02Valor Global do Aditivo: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000491 / 2013Programa de Trabalho: nº 10302038.2.203Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 691Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato,que passa a vigorar com a seguinte modificação.Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 01(um) mês, contados a partirde 12 de novembro de 2013.Cláusula Segunda - Ficam mantidas à cláusula segunda _ item 2.2 do presente Contrato, asrevisões dos valores unitários firmados no 3º Termo Aditivo.Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato oraaditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Macaé, 08 de novembro de 2013.

Newton JoséGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ


GeralApós as chuvas, lixos tomam conta da Praia da Barra

AMBIENTE

A situação desperta a atenção para o quanto o município conhecido como a Capital Nacional do Petróleo segue com um grande desafio: a preservação ambiental Juliane Reis [email protected]

Desde a manhã de segunda-feira, 2 de de-zembro, quando Macaé

amanheceu completamente em baixo d'água, quem passa em frente à Praia da Barra se depara com uma triste cena: os lixos levados pelas ondas do mar e que tomam conta da mar-gem da praia. Entre os entulhos estão garrafas pet, que quando lançadas na natureza, levam anos para se decompor.

A situação desperta a atenção para o quanto o município co-nhecido mundialmente por seu poder empregatício, além ain-da de ser considerada a Capital Nacional do Petróleo, segue com um grande desafio, que é a preservação ambiental.

Essa é uma realidade que pre-ocupa os profissionais de meio ambiente, pois nessa mesma praia, muitas vezes, no lugar de banhistas é possível encon-trar urubus, que são atraídos pelos lixos que se aglomeram no local. Lixos esses que além de levar à degradação ambien-tal, também contribuem para a mortandade do tão importante ecossistema.

Em recentes entrevistas à equipe de reportagem do jor-nal, o professor da UFRJ cam-pus Macaé, Rodrigo Lemes Martins, explicou que parte dos lixos encontrados no local é decorrente do grande volume

de água nos rios em virtude das chuvas. Ele ressaltou ainda que parte dessa sujeira é lançada no Rio Macaé e ao seu redor, sendo a maioria de origem vegetal.

“Com a elevação do nível da água na cabeceira dos rios, os lixos são arrastados e levados ao mar e despejados na Praia da Barra”, disse o professor.

E com tudo isso, o cientista Francisco Esteves também já ressaltou em reportagens an-teriores a importância do com-prometimento da sociedade e

poder público para a preser-vação e recuperação dos ecos-sistemas ainda existentes. Ele lembra que Macaé é uma cida-de rica de recursos financeiros e está se tornando cada vez mais pobre quando o assunto envol-ve belezas naturais.

Considerado um dos pontos de lazer pela população em dias quentes, a Praia da Barra, apesar de considerada impró-pria para banho de acordo com o índice de balneabilidade do Instituto Estadual do Ambiente

(Inea), é um dos ecossistemas do município que luta pela so-brevivência. E cada vez mais o descaso com o meio ambiente é evidente, e mesmo com ações da prefeitura, o cenário é de muita sujeira.

A praia possui aproximada-mente dois quilômetros, e sua água, apesar de calma e trans-parente, não é aconselhada pa-ra o banho, pois além da sujeira gerada por quem frequenta o local, a costa recebe os resíduos que vêm do Rio Macaé.

KANÁ MANHÃES

De acordo com profissionais, com a elevação do nível da água na cabeceira dos rios, os lixos são arrastados e levados ao mar e despejados na Praia da Barra

ÚLTIMO DIA

UFRJ encerra hoje as inscrições para Curso de Cinema Ambiental

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cam-pus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para a 7ª edição do curso de Cinema Ambiental (CUCA). As ativi-dades serão realizadas entre os dias 13 e 17 de janeiro das 9h às 18h e os interessados poderão se inscrever pelo site www.cuca.bio.br. Após preen-chida, a ficha de inscrição de-verá ser enviada para [email protected].

O curso é gratuito com uma carga horária de 40h (qua-renta horas). Ele é construído por uma equipe formada por professores e alunos da UFRJ Macaé e convidados externos (profissionais do audiovisual, pesquisadores e professores universitários).

O resultado da primeira eta-pa do processo seletivo estará disponível no site www.cuca.bio.br a partir do dia 6 de de-zembro de 2013 e os candida-tos selecionados na primeira etapa (inscrição online) parti-ciparão de uma etapa presen-cial com os organizadores do CUCA no dia 10 de dezembro na sala do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), lo-calizada nas dependências do Núcleo em Ecologia e Desen-volvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), Av. São José do Barreto, nº 764, São José do Barreto.

Os horários da etapa presen-

Interessados podem se inscrever pelo site www.cuca.bio.br.

cial estarão disponíveis no site www.cuca.bio.br a partir do dia 6 de dezembro de 2013 e o resultado final será divulgado no dia 11 do mesmo mês.

A programação do curso conta com diversos conteú-dos, entre eles técnicas de fil-magem e fotografia, manipu-lação de áudio, roteiro e mon-tagem (edição) e ao final do curso, todos os participantes que apresentarem frequência superior a 75% receberão um certificado.

De acordo com o edital, o curso visa proporcionar aos in-tegrantes (alunos, professores, técnicos da UFRJ e a comuni-dade externa) um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um filme do-cumentário. E, nesse sentido, busca-se pela escuta sensível, compreender a realidade do personagem registrado e trans-formá-la em um exercício cria-tivo e cooperativo.

Ainda segundo o documen-to, os filmes produzidos neste projeto buscam uma compre-ensão da relação entre socie-dade e natureza, ampliando os conhecimentos das polí-ticas públicas ambientais em unidades de conservação. Os participantes vão realizar fil-magens no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e a montagem do filme será re-alizada nas dependências do Núcleo de Arte, Mídia e Edu-cação (AME), Polo Barreto (NUPEM/UFRJ).

E os produtos do CUCA se-rão catalogados na Biblioteca Nacional, na Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e farão parte do acervo audiovisual da UFRJ Macaé.

WANDERLEY GIL

O resultado da primeira etapa do processo seletivo estará disponível no site www.cuca.bio.br a partir do dia 6 de dezembro de 2013

Banho de praia deve ser evitado após as 24h de chuva

SAÚDE

evitar banhos de praia após as 24h de chuva. Essa é uma orientação do Instituto Esta-dual do Ambiente - Inea e que nem sempre é cumprida. Na última terça-feira, por exemplo, após a cidade ter amanhecido alagada na segunda-feira, não foi difícil encontrar banhistas nas praias da cidade.

Na Praia do Pecado, por exemplo, nossa equipe flagrou pessoas que se aproveitavam do sol que havia feito durante toda manhã e início da tarde e, mes-mo com tempo que começava a fechar e nuvens a se formar, as pessoas continuavam no local.

De acordo com o INEA, o banho de praia deve ser evita-do pelo menos nessas 24h, isso porque essas mudanças climá-ticas podem interferir na quali-dade da água.

No município, segundo o úl-timo boletim do órgão emitido em agosto, estão próprias para banho na cidade as praias do: Cavaleiros, Campista, Pecado, Lagomar e Imboassica.

As demais: Imbetiba, Forte,

Orientação é do INEA, mas na tarde de terça-feira nossa equipe flagrou banhista na Praia do Pecado

Barra, Aeroporto e Barreto se-guem impróprias para o lazer.

A Lagoa de Imboassica, no entanto, foi tema de discussão entre as autoridades municipais em setembro deste ano, pois apesar do boletim apontar que o local está próprio para banho, autoridades municipais consi-deram que o recurso hídrico está impróprio, uma vez que continua sendo um dos princi-pais depósitos de esgoto da ci-dade. Só em 2012, quando hou-ve uma abertura de barra, foram detectados 26 pontos de esgoto. O assunto ganhou repercussão na cidade e chegou a ser pauta de discussão na Câmara de Ve-readores.

Procurada na época pela redação de O Debate, o ór-gão estadual explicou como é realizada a análise da água para fins de balneabilidade. Segundo o órgão, essa análise da água é feita com base na metodologia prevista na re-solução CONAMA 274/2000, segundo a qual deve ser anali-sada a quantidade de Colifor-mes Termotolerantes (fecais) presentes na água (salobra).

“O boletim vinculado no endereço eletrônico do INEA considera os cinco últimos resultados dos três pontos de amostragem da lagoa, portan-

KANÁ MANHÃES

Na tarde de terça-feira, mesmo após toda a chuva que alagou a cidade, pessoas foram flagradas na Praia do Pecado

to 15 resultados, dos quais 80% devem apresentar contagem de Coliformes Termotolerantes inferior a 1000NMP/100mL para que a lagoa seja “reco-mendada” para banho. E con-forme vinculado, dos 15 últi-mos resultados (28/05/2013, 11/06/2013, 25/06/2013, 09/07/2013 e 21/08/2013), 12 apresentam resultado inferior a 1000NMP/100mL”, informou.

O órgão observou ainda que a análise de balneabilidade deve verificar padrões bac-teriológicos na água, que são aqueles fundamentais para a saúde do banhista, nos trechos de maior aporte de usuários, conforme preconizado pela re-solução CONAMA 274/2000, não sendo considerado o espe-

lho d'agua da lagoa como um todo, nem outros parâmetros de qualidade de água. “São diversos os fatores que con-tribuem para os resultados da balneabilidade de praias, entre os quais merecem destaque a localização geográfica do pon-to de amostragem, o aporte de esgoto pela sua bacia drenante e o lançamento irregular de es-goto nas galerias de águas plu-viais, o que é observado nos re-sultados dos boletins durante a estação chuvosa”, disse.

Mas mesmo com o boletim emitido pelo órgão estadual apontando que o ecossistema está próprio para banho, a pre-feitura discorda e alterou a pla-ca instalada no local, colocando a de imprópria.

Após três dias sem aula, a previsão da prefeitura, até o fechamento desta edição, era de que as atividades leti-vas retornassem ao normal nesta quinta-feira, e os mais de 37 mil alunos matricula-dos na rede municipal vol-tassem às salas de aula para concluir o ano letivo 2013.

Segundo o órgão muni-cipal, a única exceção é a Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, onde as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 9. A unidade está entre os pontos que está receben-do doações para as famílias desabrigadas.

Aulas na rede municipal


Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 224/13

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suasatribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 7314/13 de 12/11/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar,para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo oprazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 03 de dezembro de 2013.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 225/13

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso desuas atribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 7313/13 de 12/11/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar,para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo oprazo de 60 (sessenta) dias para apuração.


Carapebus, em 03 de dezembro de 2013.

Luiz Geraldo da Silva BarcelosSecretário Municipal de Administração

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3794/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados,conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento desaúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Muni-cipal nº 10 de 30/05/2003.


Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

PRO MAT. NOME CARGO PERÍODO

6832/13 308211 Evelyn Drumond Esteves Professor I 10/10/13 à 21/10/13 6830/13 102032 Ana Francisca Camilo Aux. de Serviços Gerais 01/10/13 à 15/10/13



O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo 7151/13 de 01/11/2013, do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Martha Gixlayne Soares C.Navarro no cargo de Professor I, mat. 308223, a partir de 04/11/13.




Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3798/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribui-ções legais e

CONSIDERANDO o Processo nº 5876/13 de 02/09/13 do requerente.

RESOLVE:

Art. 1º - CANCELAR as permutas feitas pelos servidores abaixorelacionados, conforme nome, matrícula, cargo, portaria e órgão de origem,com ônus, direitos e vantagens a cargo do respectivo órgão cessionário.







CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados,conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento desaúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Muni-cipal nº 10 de 30/05/2003.




PRO MAT. NOME CARGO PERÍODO

7123/13 103157 Denil Maciel de Alvarenga Aux. de Serviços Gerais 25/10/13 à 31/10/13 7206/13 308100 Eliana Alencastre Endlich Professor I 28/10/13 à 10/11/13




CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazode 06 (seis) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica doMunicípio de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula,nome, cargo e período.




PRO MAT. NOME CARGO PERIODO

1931/13 308129 Elizabeth da Silva Pereira Professor 16/05/13 à 16/11/13





RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar deinteresse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei OrgânicaMunicipal, ao servidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período.




MAT. NOME CARGO PERIODO 413011 Deise Domingues Lopes Assistente Social 01/10/13 à 01/10/15



O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribui-ções legais, e


RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Sandra Rangel de Souza, nocargo de Guarda Municipal, mat. 206077, a partir de 08/11/13.




EDITAL DE CASAMENTO

RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar:

1. MAX WILLIANO MOIZES DE SOUZA, e ELIZABETH MARQUES MARINHO.

2. JONATHAN MARTINS SOARES, e RAPHAELA DE OLIVEIRA GOMES.

3. AIDE GOMES DA SILVA, e MARIA JOSÉ BAZILIO DE PAULA.

4. FREDERYCO DOS REIS ESTEVES, e TAMIRIS DE FREITAS CARVALHO.

5. JOSE DAVID CABRAL DOS SANTOS, e SANDRA LIGIA AFONSO.

6. ALTIVO GOMES DE MELO JÚNIOR, e BRUNA BORGES FERREIRA.

7. ANDRÉ LUIZ MARVILA DA SILVA, e FERNANDA MOREIRA CUNHA.

8. FABIO LUIZ NUNES BOTELHO, e MITHYSSUY ROCHA DA SILVA.

9. LEONAM TORRES DE SOUZA, e BRUNA MARTINS DIAS.

10. WALDINEI DE OLIVEIRA SANTANA, e BRUNA RAQUEL MARINHO.

11. CARLOS EDUARDO LEMOS FELIX, e KATIANE PEREIRA ARAUJO.

12. HÉRCULES VALÉRIO DE SOUZA SICHELER DA COSTA, e CÍNTIA RAYANE DOS SANTOS.

13. FABIANO DA SILVA AMADO, e TAIS MOURA BERNARDO.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 04 de dezembro de 2013.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº:46/2013

Processo:09/2013Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Super WW Comércio de Gás Ltda-MeObjeto: Fornecer gás de cozinha (P13 e P45) para uso no Pronto Atendi-mento e nas demais unidades da SEMSA.Programas de Trabalhos:03.301.000 10 122 0001 4.012, Elemento deDespesa: Nº 3.3.90.30.00 03Valor do Contrato: R$ R$ 25.570,00 (Vinte e cinco mil quinhentos esetenta reais)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses

Carapebus, 08 de Novembro de 2013

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZASecretária Municipal de Saúde

AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará osseguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na AvenidaGetúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item,de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarãodisponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipale a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP Original 436A,através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ e 01 (um) CD-RW, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel.Contato (22) 2768-9537/9545.

Pregão n.º 034/2013. Processo CDL n.º 082/2013. Objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios. Dia: 19/12/2013. Hora: 14:00.

Pregão n.º 036/2013. Processo CDL n. 084/2013. Objeto: Aquisição deCarnes. Dia: 19/12/2013. Hora: 09:00.

Carapebus, 04/12/2013

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão de Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé - RJ, no uso de suasatribuições legais e observando o disposto na Lei Orgânica Municipal, vemconvocar a população e os atores interessados na pauta para compareceremà Audiência Pública que irá ser realizada no 06 de dezembro de 2013, às16:00 horas, no Plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo,Câmara Municipal de Macaé, tendo a seguinte ordem do dia:

01 - Propor uma discussão entre os setores competentes da Administra-ção Municipal e a população interessada, acerca da Lei Orçamentária Anual- LOA e o Plano Pluri- Anual - PPA

Macaé, RJ 04 de dezembro de 2013

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ-FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com oDecreto 122/2013, do Gabinete do Prefeito, CONVOCA os MembrosConselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC(Gestão 2013-2015) para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 dedezembro de 2013, às 15 horas, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio daSilva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Macaé, 04 de dezembro de 2013.

Alexandre de AzevedoPresidente da Fundação Educacional de Macaé

Funemac

Cargo/Órgão Titular Suplente Presidência da FUNEMAC Alexandre de Azevedo Carlos José Mattos de

Andrade Secretaria Municipal de Educação

José Cláudio Machado da Luz

Alba Valéria Furlani Novo Garcia

Secretaria Municipal de Planejamento

Adilson Nascimento dos Santos

Bruno de Souza Freitas

Câmara dos Vereadores Manoel Francisco da Silva Neto

Carlos Augusto Garcia Assis

Coordenação de Cursos Superiores Conveniados

Maria Fernanda Larcher de Almeida

Júlio César de Oliveira da Silva

Representante do Corpo Discente dos Cursos Superiores Conveniados

Gizelli Magalhães Bourlier de O. Carestiato

Maurício de Almeida Ambrósio

Coordenação das Instituições Próprias

Larissa Tavares Rodrigues Jardeni Azevedo Francisco Jadel

Representante do Corpo Discente das Instituições Próprias

Luciana Mazzini Rodrigues

Natália Ladeira Ribeiro

Representante da Comunidade

Maria das Graças Gomes Franco

Sabrina Roberta Luz Martins

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Geral 9

Moradora da Aroeira solicita serviçosRECLAMAÇÃO

Creuza Neves informou que em épocas de chuvas, os bueiros da Rua Alcides Mourão ficam obstruídosTamara [email protected]

Na manhã de ontem, uma moradora da Rua Alcides Mourão, bairro

Aroeira, procurou a nossa equi-pe de reportagem para falar dos problemas do local.

Segundo Creuza Neves Cruz, os bueiros da rua estão obstru-ídos. Por isso, o esgoto invade a sua casa em época de enxurradas.

“Meu quintal está com um cheiro terrível. Eu e meu marido fizemos vá-r ias sol ic i tações para a empresa Esane (Empresa Públi-ca Municipal de Saneamento), mas até agora não resolvram a situação”, falou a moradora.

Creuza disse que os entupi-mentos estão acontecendo mui-to antes das fortes chuvas que marcaram o final de semana.

“Desde outubro estamos solici-tando os serviços. Uma equipe da Esane compareceu no local, po-rém, não fez nada para reverter es-sa situação”, disparou a moradora.

Ela ressaltou ainda que a sua rua não possui ralos para que sejam escoadas as águas das chuvas.

“Há dois anos que a rua não é aberta. Como não tem para onde a água ir, acaba invadin-do as nossas residências. Eu e meu marido temos problemas de saúde e é muito difícil para nós fazer a limpeza do quintal todas as vezes que chove”, com-plementou.

“Queremos que os respon-sáveis tomem as providências, porque entramos em contato outra vez com a Esane e um funcionário disse para retornar a ligação na próxima sexta-fei-ra. Não podemos esperar mais”, pediu Creuza.

A prefeitura informou em nota, que a Esane abriu nova ordem de serviço (O.S) em cará-ter de urgência e, até hoje (05), uma equipe averiguará, porque não foi possível o atendimento imediato da solicitação da mo-radora e providenciará o servi-ço necessário.

KANÁ MANHÃES

A moradora limpou o quintal da sua casa, por causa da obstrução dos bueiros. Ela pede providências

ANA CHAFFIN

No local do evento serão confirmadas as inscrições e feito o credenciamento dos participantes

Rio Macaé Com(n)vida acontece sábado

EVENTO

a prefeitura confirmou a realização, no sábado (7), de mais uma edição do Rio Macaé Com(n)vida. O evento marca uma mudança na relação da cida-de com o rio e reúne servidores, atletas amadores, profissionais e entusiastas do meio ambiente, estudantes, escoteiros, além de equipes de apoio da Defesa Civil e Guarda Ambiental.

Dessa vez, os participantes descerão o trecho do Rio Ma-caé entre Cachoeiros de Macaé e Ponte do Baião, em um per-curso de aproximadamente 22 km, e previsão para ser percor-rido em cinco horas. Na descida serão utilizados botes, canoas, caiaques, canoas havaianas e coletadas imagens, para apre-sentação à população em even-to posterior.

De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Sar-denberg Barreto, o evento é uma importante ferramenta pa-ra que a população reconheça a

Participantes descerão o trecho do Rio Macaé entre Cachoeiros de Macaé e Ponte do Baião

importância do Rio Macaé para o desenvolvimento da cidade. “Estamos acostumados a ver o rio apenas como algo poluído. Porém, quando as pessoas se in-tegram à realidade do ambien-te, vendo sua beleza em toda extensão, passamos a entender ainda mais a importância desse recurso hídrico para nossa cida-de”, comenta.

O evento é organizado pela secretaria de Ambiente e as ins-crições deverão ser feitas com antecedência para garantir vaga no ônibus e das embarcações des-portivas no caminhão através do telefone (22) 27733518 ou pelo e-mail: [email protected].

Para Gerson Nunes, empre-sário e esportista, a participa-ção no evento proporcionará à população a oportunidade de conhecer de perto uma das maiores bacias hidrográficas do Estado e entender a importân-cia do rio para a cidade. “Ape-sar dos estragos que a chuva faz todos os anos em muitas cidades, ela traz a vida. O Rio Macaé recebe bem essas chu-vas fortes e não é responsável por alagar Macaé agora, e nem foi, em 2008, quando a situa-

ção de caos durou muitos dias e atingiu todo município. O rio é pacífico, protegido e respeita-do por todos na região serrana e, certamente, Macaé vai achar a solução para drenar as águas da chuva e poderemos come-morar”, destaca.

A saída para o evento aconte-cerá no Iate Clube de Macaé, às 6h, de onde os participantes e as embarcações serão transportados até a Via Nativa, local que servirá de base para a atividade. O retorno está previsto para 17h, no clube.

No local do evento serão con-firmadas as inscrições e feito o credenciamento dos participan-tes e a adesivação das embarca-ções. Para Marcelo Brazileiro, Comodoro do Iate Clube de Macaé, ações como essa ajudam a recuperar junto à população o conceito de preservação das águas. “O Rio Macaé nos forne-ce água potável, peixes e, mes-mo assim, muitas vezes, a gente não tem consciência da impor-tância dele para a cidade. Hoje, o rio sofre com despejo de esgo-to, descarte de lixo e até corpos já foram encontrados no local. Precisamos recuperar a nossa relação com o rio”, finaliza.

Aplicação do orçamento de R$ 2,3 bi será debatida AUDIÊNCIA

a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) acontece nesta sexta-feira (6), às 16 horas, na Câmara de Ve-readores.

Esta é a fase final de um pro-cesso que começou em junho e constituiu-se em mais de 120 reuniões entre gestores da Se-

Encontro acontece na sexta-feira (6), a partir das 16h, no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo

cretaria de Planejamento e os demais da administração dire-ta e indireta. A receita de 2014 foi prevista em R$ 2,3 bilhões. A LOA precisa ser votada até o re-cesso da Câmara de Vereadores e publicada pelo Executivo até o dia 31 de dezembro.

A LOA precisa ser votada até o recesso da Câmara e publi-cada pelo governo municipal até o dia 31 de dezembro. Da Lei Orçamentária Anual cons-tam a receita e a expectativa de gastos de cada órgão executi-vo ao longo do ano fiscal. Esse

orçamento visa concretizar as metas propostas no Plano Plu-rianual, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Dire-trizes Orçamentárias (LDO). A receita de 2014 foi prevista em 2,3 bilhões. O evento é aberto à população e tem o propósito de atender aos princípios de transparência e de eficiência da gestão pública.

A Lei Orçamentária Anual é peça de grande importância pa-ra a gestão pública por apontar a receita e a expectativa de gas-tos de cada órgão executivo ao

longo do ano fiscal. Esse orça-mento visa concretizar as metas propostas no Plano Plurianual, segundo as diretrizes estabele-cidas pela Lei de Diretrizes Or-çamentárias (LDO). A LOA e o PPA são elaborados sempre no primeiro ano de governo. O PPA vigora nos quatro subsequentes. Portanto, o Executivo, em seu primeiro ano de gestão, tem dis-ponível o orçamento planejado pelo governo anterior.

“Neste ano, trabalhamos da melhor forma possível com o orçamento elaborado por outra

equipe de governo. Foi possível a conclusão de todos os proje-tos, como a finalização da Es-trada Norte- Sul, por exemplo, além da manutenção da cidade. Em 2014, temos a previsão de concluir o anel viário, diz o se-cretário de Planejamento”, José Manuel Alvitos Garcia.

Ele ressalta que são dois os principais objetivos da audiência: explicar o PPA e a LOA aos ges-tores públicos e à sociedade em geral; e aproximar a sociedade desses instrumentos legais para que sua participação seja amplia-

da, em 2015, com a possibilidade de inclusão de projetos e de indi-cações dos cidadãos.

A receita do município é constituída pelos recursos dos impostos, taxas e transferên-cias governamentais, como os royalties. Por isso, o secretário salienta a queda considerável na arrecadação dos royalties, a partir deste ano, além da varia-ção no câmbio e das oscilações no mercado de petróleo inter-nacional. “Vinte por cento da receita do município vêm dos repasses de royalties”, pontua.

10 Esporte MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Projeto “Remando para o Futuro” é destaque

CANOAGEM

Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a equipe participou do 5º Festival de Canoagem, na região serrana e conquistou medalhasTamara [email protected]

Entre os dias 30 de novembro e 01 de de-zembro, a equipe do

“Remando para o Futuro” par-ticipou do 5º Festival de Cano-agem. O evento foi realizado no Rio São Pedro, no Óleo, lo-calizado na região serrana do município. A equipe macaense conquistou 12 medalhas na mo-dalidade “Descida”, e 19 meda-lhas na modalidade Olímpica “slalom”. Ao todo, os atletas trouxeram para o município 31 medalhas. A realização do even-to foi da AEEMA (Associação Educativa de Esportes e Meio Ambiente).

Gerhard Elias é o coordena-dor do projeto “Remando para o Futuro". Ele conversou com a nossa equipe de reportagem, para falar da disputa.

“A competição envolveu vá-rios municípios que fomentam as modalidades e contou com a participação de mais de 100

embarcações, que proporcio-nou um colorido diferente nas águas serranas. Foi um evento significativo para nossos atle-tas que disputaram o Primeiro Campeonato Estadual de Sla-lom e Descida”, disse.

Segundo Gerhard, o mu-nicípio faz parte dos quatro núcleos brasileiros que par-ticipam do selo de qualidade desenvolvido com a parceria da Confederação Brasileira de Canoagem e conta com o apoio da Prefeitura de Macaé e do patrocinador oficial, que é a EDF Norte Fluminense.

Na ocasião, ele Ressaltou que Macaé é referência no esporte de canoagem no Brasil, por ser o principal núcleo no Estado.

“A canoagem está crescen-do no Brasil e chegará forte em 2016. A EDF-NF abraçou a ideia. Eles continuam re-alizando o sonho de muitas crianças que jamais pode-riam sequer imaginar que um dia chegariam neste nível de competição”, disse.

Gerhard deu sua opinião so-bre os atletas do projeto.

“É uma geração sadia em busca da realização dos seus sonhos. Sonhos que podem ser alcançados com apoio de pesso-as que buscam uma qualidade de vida melhor para as crianças e jovens macaenses, um conjun-to em busca dos mesmos re-sultados, uma receita que está dando certo. Os novos talentos estão superando limites e que-brando barreiras. Eles sempre esperam alcançar bons resulta-dos. Hoje, os atletas conseguem atingir suas metas focando seus objetivos", declarou.

O coordenador do projeto disse que só é possível o su-cesso do projeto por causa dos investimentos de seu patroci-

nador e apoiadores.“Quero agradecer à EDF-

NF, patrocinadora oficial, e aos apoiadores: FECAERJ, Fesportur (Fundação de Es-porte e Turismo), Usina Quan-ta Geração e a Pousada e Res-taurante Ávilã”, agradeceu.

Na próxima semana, a equipe permanente de Macaé enfren-tará o último desafio do ano, que será a corrente ao nível brasileiro, em Piraju-SP.

O projeto “Remando para o Futuro" tem o intuito de atrair a prática do esporte para crianças e jovens de escolas serranas, e também preparar os atletas pa-ra os jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro e para o Cam-peonato Mundial Júnior, que será em Foz do Iguaçu, em 2015.

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Os atletas do projeto "Remando para o Futuro"trouxeram medalhas para Macaé

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A equipe macaense de canoagem participou do5º Festival de Canoagem, na região serrana do município

MUAY-THAI

Atleta macaense é campeão de muay-thai

filipe Cyríaco possui mui-tos títulos no jiu-jítsu, mas des-ta vez, o atleta consagrou-se campeão em sua categoria na Grande Final de Muay-Thai. O evento aconteceu no dia 30 de novembro, em Arraial do Cabo e teve a realização da Federa-ção Litorânea de Muay-Thai.

O atleta lutou na categoria até 84,9 Kg. Ele contou como foi a sua participação na competição.

“Lutei quatro das cinco eta-pas com atletas das cidades: Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Arraial do Cabo e região. Ti-ve quatro vitórias. A primeira foi por decisão unânime, a se-gunda por nocaute técnico e a terceira por desistência. Me preparei muito para o campe-onato de Arraial, mas infeliz-mente o meu adversário não compareceu. Sendo assim, ganhei por W.O e faturei o cinturão do evento.

Filipe disse também que pre-

No dia 30 de novembro, Filipe Cyríaco venceu em sua categoria, a Grande Final 2013 de Muay-Thai, em Arraial do Cabo

tende intensificar seus treinos, visando os campeonatos de 2014.

“Vou me preparar para tra-zer vitórias para o município. Tanto nos tatames do jiu-jítsu, quanto nos ringues de boxe e muay-thai”, focou.

Na ocasião, ele ressaltou que tem muito orgulho de seu primo e mestre de muay-thai, Dulcilando Pereira Jr, mais conhecido como "Lando", pelo incentivo e talento no esporte.

Filipe Cyríaco fez seus agra-decimentos.

“Quero agradecer em pri-meiro lugar a Deus, meus pro-fessores de muay-thai, Delér-cio Souza e Ruan Ferreira e os professores de boxe, Aldemir "Miza" e Elton Wildney; toda equipe da Macaé Strike; aos meus patrocinadores e apoia-dores: Academia Infinity He-alth Club; Pacific Catering & Supllys; L. Gomes Eng. de Se-gurança do Trabalho; Clínica Dr. Oscar Jesuíno; Setor PML e minha personal trainer, Kari-ne Pamplona Cyríaco e à Fes-portur ( Fundação de Esporte e Turismo)”, agradeceu.

Nesta quinta-feira (5), Filipe vai participar do Campeonato Brasília Internacional Open de Jiu-Jítsu. O evento é promovi-do pela IBJJF.

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Filipe, ao lado de seus professores Souza e Miza

Noticiario 05 12 13

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