Noticiário 13 08 15

8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quinta-feira 13 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8784 Fundador/Diretor: Oscar Pires DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 ESPORTE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO Evento reuniu docentes do curso Macaé perde três posições na Série B UFRJ faz balanço de atividades da Nutrição Derrota para o Boa Esporte complica a situação do Alvianil Praiano PÁG. 8 Curso ministrado na Cidade Universitária conta com ampliação PÁG. 7 TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA Macaé Esporte sucumbiu à vontade do Boa Esporte de vencer a partida KANÁ MANHÃES DIVULGAÇÃO KANÁ MANHÃES Obra de Escola do Estado está parada EDUCAÇÃO POLÍTICA Sem novo prazo previsto pa- ra conclusão, a obra da escola do Estado que está sendo constru- ída no Lagomar, de acordo com moradores está abandonada. Um morador, que prefere não se identificar, conta que não vê profissionais atuando na unida- de há cerca de quatro meses. No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado de Edu- cação (Seeduc), a obra não está abandonada. Segundo o órgão, houve a necessidade de inter- rupção por conta da necessi- dade de execução de uma nova licitação, realizada pela Emop (responsável pela obra), sendo que a construção da escola já está em fase de conclusão, com 80% das intervenções feitas, restando apenas os últimos acabamentos. PÁG. 7 Em caráter de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeira discusão e votação, o projeto de lei comple- mentar 008/2015, que alterou a Lei Complementar 53, publi- cada neste ano pelo governo. A proposta do Executivo ampliou em 120 meses o prazo para o parcelamento das dívidas de contribuintes com a adminis- tração municipal, baseado prin- cipalmente em cotas do IPTU e ISS. PÁG. 3 Projeto aguarda nova licitação Chamas consumiram vegetação Câmara aprova exigência ao Detran para ampliar oferta de vagas de vistoria GUARDA COMBATE INCÊNDIO Falência do serviço, máfia e constrangimento foram citados por vereadores em discurso durante votação de requerimento que cobra do Estado melhorias em atendimento Pela terceira vez neste ano, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimen- to direcionado à presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde é soli- citada a ampliação do número de vagas disponíveis aos cida- dãos da cidade para a vistoria anual de veículos. A votação da proposta reacendeu também as críticas às operações realizadas pelo Rodando Legal com apoio da Polícia Militar. Utilizando termos como 'má-fé, falência do serviço, máfia e constrangi- mento ao cidadão', os vereado- res reiteraram a necessidade de intervenção do governo do Estado e da Assembleia Legisla- tiva do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir melhorias efetivas nos serviços prestados pelo Departamento, em Ma- caé. O requerimento 338/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), apreciado ontem pelo parlamento, fez coro às propostas semelhan- tes apresentadas por Cesinha (PROS) e Welberth Rezende (PPS), direcionadas ao Estado. Após ser votado e aprovado, o requerimento vai ser encami- nhado pela Mesa Diretora da Câmara ao Detran. PÁG. 3 A grande massa de ar seco que está em grande parte do ter- ritório brasileiro, inclusive so- bre Macaé, reforça o alerta para o risco de queimadas em toda a região. Apesar de o número de casos estar abaixo da média es- perada para essa época do ano, período em que ocorre a estia- gem, a Guarda Ambiental segue de prontidão para atuar em caso de novos focos. Na última terça- feira (11), uma equipe de agen- tes passou o dia controlando um foco de incêndio em uma mata dentro da região da Pesagro, no Horto. De acordo com informa- ções do órgão, o fogo consumiu uma área de três hectares, apro- ximadamente. Na manhã de ontem (12), uma equipe voltou ao local, por volta das 5h30, pa- ra fazer o rescaldo, onde foram encontrados alguns pequenos focos. A Guarda Ambiental res- salta que as causas do incêndio estão sendo averiguadas. Apesar de não ter sido encontrado indí- cio que apontasse um crime am- biental, a equipe não descarta a possibilidade de que as chamas possam ter iniciado por inter- venção humana. PÁG. 2 Vereadores reforçaram ontem críticas ao Estado sobre o sistema de vistoria anual de veículos operado pelo Detran em Macaé Segundo agentes que atuaram no incidente, fogo consumiu uma área de vegetação de três hectares POLÍTICA ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 26º C Mínima 15º C Compra R$ 3,4735 Venda R$ 3,4742 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS Perseguição e tiroteio acaba com um detido Macaé realiza I Fórum em Atenção Domiciliar Legislativo analisa quadro da Macaeprevi Talentos da terra sob aplausos Um suspeito foi preso e outro conseguiu fugir PÁG. 6 Evento é voltado para profissionais da Saúde PÁG. 2 Oposição questiona número de profissionais licenciados PÁG. 3 'Toda Forma de Amor - O Musical’ entra em cartaz CAPA CIDADE Prefeitura amplia prazo para quitar dívida WANDERLEY GIL SUSPEITOS EM FUGA DESCARTAM PISTOLA OFERTA DE EMPREGO EM MACAÉ SOBE PARA 512 VAGAS HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA RECEBE DOAÇÃO POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2

description

 

Transcript of Noticiário 13 08 15

Page 1: Noticiário 13 08 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quinta-feira13 de agosto de 2015Ano XL, Nº 8784Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

ESPORTE EDUCAÇÃODIVULGAÇÃO

Evento reuniu docentes do curso

Macaé perde três posições na Série B

UFRJ faz balanço de atividades da Nutrição

Derrota para o Boa Esporte complica a situação do Alvianil Praiano PÁG. 8

Curso ministrado na Cidade Universitária conta com ampliação PÁG. 7

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Macaé Esporte sucumbiu à vontade do Boa Esporte de vencer a partida

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Obra de Escola do Estado está parada

EDUCAÇÃOPOLÍTICA

Sem novo prazo previsto pa-ra conclusão, a obra da escola do Estado que está sendo constru-ída no Lagomar, de acordo com moradores está abandonada. Um morador, que prefere não se identificar, conta que não vê profissionais atuando na unida-de há cerca de quatro meses.

No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado de Edu-cação (Seeduc), a obra não está abandonada. Segundo o órgão, houve a necessidade de inter-rupção por conta da necessi-dade de execução de uma nova licitação, realizada pela Emop (responsável pela obra), sendo que a construção da escola já está em fase de conclusão, com 80% das intervenções feitas, restando apenas os últimos acabamentos. PÁG. 7

Em caráter de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeira discusão e votação, o projeto de lei comple-mentar 008/2015, que alterou a Lei Complementar 53, publi-cada neste ano pelo governo. A proposta do Executivo ampliou em 120 meses o prazo para o parcelamento das dívidas de contribuintes com a adminis-tração municipal, baseado prin-cipalmente em cotas do IPTU e ISS. PÁG. 3

Projeto aguarda nova licitação

Chamas consumiram vegetação

Câmara aprova exigência ao Detran para ampliar oferta de vagas de vistoria

GUARDA COMBATE INCÊNDIO

Falência do serviço, máfia e constrangimento foram citados por vereadores em discurso durante votação de requerimento que cobra do Estado melhorias em atendimento

Pela terceira vez neste ano, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimen-to direcionado à presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde é soli-citada a ampliação do número de vagas disponíveis aos cida-dãos da cidade para a vistoria anual de veículos. A votação da proposta reacendeu também as críticas às operações realizadas pelo Rodando Legal com apoio da Polícia Militar. Utilizando termos como 'má-fé, falência do serviço, máfia e constrangi-mento ao cidadão', os vereado-res reiteraram a necessidade de intervenção do governo do Estado e da Assembleia Legisla-tiva do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir melhorias efetivas nos serviços prestados pelo Departamento, em Ma-caé. O requerimento 338/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), apreciado ontem pelo parlamento, fez coro às propostas semelhan-tes apresentadas por Cesinha (PROS) e Welberth Rezende (PPS), direcionadas ao Estado. Após ser votado e aprovado, o requerimento vai ser encami-nhado pela Mesa Diretora da Câmara ao Detran. PÁG. 3

A grande massa de ar seco que está em grande parte do ter-ritório brasileiro, inclusive so-bre Macaé, reforça o alerta para o risco de queimadas em toda a região. Apesar de o número de casos estar abaixo da média es-perada para essa época do ano, período em que ocorre a estia-gem, a Guarda Ambiental segue de prontidão para atuar em caso

de novos focos. Na última terça-feira (11), uma equipe de agen-tes passou o dia controlando um foco de incêndio em uma mata dentro da região da Pesagro, no Horto. De acordo com informa-ções do órgão, o fogo consumiu uma área de três hectares, apro-ximadamente. Na manhã de ontem (12), uma equipe voltou ao local, por volta das 5h30, pa-

ra fazer o rescaldo, onde foram encontrados alguns pequenos focos. A Guarda Ambiental res-salta que as causas do incêndio estão sendo averiguadas. Apesar de não ter sido encontrado indí-cio que apontasse um crime am-biental, a equipe não descarta a possibilidade de que as chamas possam ter iniciado por inter-venção humana. PÁG. 2

Vereadores reforçaram ontem críticas ao Estado sobre o sistema de vistoria anual de veículos operado pelo Detran em Macaé

Segundo agentes que atuaram no incidente, fogo consumiu uma área de vegetação de três hectares

POLÍTICA

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 26º CMínima 15º C

Compra R$ 3,4735Venda R$ 3,4742 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA CIDADE POLÍTICA CADERNO DOIS

Perseguição e tiroteio acaba com um detido

Macaé realiza I Fórum em Atenção Domiciliar

Legislativo analisa quadro da Macaeprevi

Talentos da terra sob aplausos

Um suspeito foi preso e outro conseguiu fugir PÁG. 6

Evento é voltado para profissionais da Saúde PÁG. 2

Oposição questiona número de profissionais licenciados PÁG. 3

'Toda Forma de Amor - O Musical’ entra em cartaz CAPA

CIDADE

Prefeitura amplia prazo para quitar dívida

WANDERLEY GIL

SUSPEITOS EM FUGA DESCARTAM PISTOLA

OFERTA DE EMPREGO EM MACAÉ SOBE PARA 512 VAGAS

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA RECEBE DOAÇÃO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2

Page 2: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Cidade

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Vilarejo faz doação para o Hospital São João Batista

“Boas ações, por menor que sejam, podem mudar o mundo". Esse é um dos objetivos do Pro-jeto “Vilarejo Viver Melhor”, que realizou a sua primeira grande doação. E o contemplado foi o Hospital São João Batista.

Esse projeto funciona da se-guinte maneira: cada ano, no aniversário da cidade onde a Vilarejo tenha uma loja, ela vai contemplar alguma instituição de caridade com uma doação. Como Macaé fez aniversário em julho, a Capital do Petróleo foi a grande presenteada com essa boa ação. O valor de R$ 40 mil é referente a um percentual de faturamento da empresa obtido no último mês.

“Esse projeto será mais um dentro das nossas ações de res-ponsabilidade social. Escolhe-mos o São João Batista porque é uma instituição renomada, e já acompanhamos o trabalho que é feito por lá. Tenho uma amiga, a arquiteta Cátia, que trabalha lá e ela sempre me pede coisas pa-ra a instituição. Até então só tí-nhamos feito pequenas doações. Dessa vez resolvemos fazer algo maior. Além da doação, vamos fazer toda a sinalização interna do hospital”, conta a empresária Monique Melo, uma das proprie-tárias da loja.

A empresária diz que a pró-xima ação do projeto será em novembro, aniversário de Cabo Frio. “Assim como estamos fa-zendo hoje em Macaé, vamos apadrinhar uma instituição de lá também. Estamos disponibi-lizando o e-mail ([email protected]) para quem qui-

Instituição vai receber R$ 40 mil para aplicar em melhorias

ser apresentar a sua iniciativa e projeto. Vamos analisar todas e escolher uma para ser contem-plado. Pretendemos levar o pro-jeto para Rio das Ostras e Cam-pos dos Goytacazes também”, explica Monique.

Na tarde de ontem (12), os do-nos da empresa fizeram a entre-ga simbólica do cheque, que será destinado para melhorias na par-te de infraestrutura do hospital. “Essa ajuda é muito bem-vinda, iremos analisar qual a melhor maneira de aplicar esses recur-sos. Vamos decidir se será para a compra de materiais ou para reforma de alguma ala do hospi-tal. Temos hoje, por exemplo, a necessidade de fazer melhorias no telhado. Em nome de todos do São João Batista, quero agra-decer esse gesto. Pela Vilarejo só temos o sentimento de gratidão. São realmente grandes parcei-ros, que entenderam a impor-tância da sociedade macaense de ajudar essa instituição que tem 143 anos de serviços prestados à população”, agradeceu Luis Por-to, provedor do hospital.

Para o secretário de Desen-volvimento Econômico, Vandré Guimarães, iniciativas assim de-

vem ser incentivadas no municí-pio. “A gente sempre fala que ca-da um precisa fazer a sua parte. É importante que as empresas tenham o seu trabalho de res-ponsabilidade social, indepen-dente de ter ou não incentivo do poder público. Hoje, temos cerca de 12 mil empresas, que variam de micro até grandes negócios, e se cada uma fizer um pouqui-nho, sem dúvida, teremos uma cidade muito melhor. É louvável esse gesto da Vilarejo no senti-do de ajudar o Hospital São João Batista, que é uma instituição de grande importância para Macaé. Que isso sirva de incentivo pa-ra outras iniciativas privadas”, enfatizou.

O hospital vem prestando ser-viços na área da saúde à popula-ção macaense, e também da re-gião, há mais de 140 anos. Quem tiver interesse de ajudá-lo, seja com doação de materiais, equi-pamentos, ou até mesmo com dinheiro, basta entrar em con-tato com a gerente financeira do hospital, Margarete Pereira da Silva, através do telefone: (22) 2772-0872. Esse número fun-ciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

WANDERLEY GIL

Entrega de cheque simbólico aconteceu na tarde de ontem, na loja de Macaé

CIDADE UNIVERSITÁRIA

Macaé realiza I Fórum em Atenção Domiciliar

A humanização do serviço e a melhoria da qualidade de vida para pacientes e familia-res são as principais propostas do Programa de Assistência Domiciliar Terapêutica (PA-DT/SAD). No próximo dia 19, será realizado o I Fórum em Atenção Domiciliar de Macaé. O evento será realizado das 8h às 14h, no Auditório da Cidade Universitária.

Com o tema “As potenciali-dades da atenção domiciliar, transpondo barreiras como nova proposta de cuidado”, o fórum traz uma programação com palestras e debates sobre o assunto. O público-alvo é o seg-mento de profissionais da saúde de Macaé, e também de outros municípios do estado e do país.

A abertura contará com a presença de autoridades, entre elas, o secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, a gerente do PADT/SAD, Benízia Pessanha, e a Co-ordenadora Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges.

“O objetivo é promover a discussão sobre a assistência domiciliar, já que traz esse olhar humanizado. Será uma oportunidade para promover diálogos entre o poder público, os profissionais e professores acadêmicos que atuam na área da saúde”, explica Benízia.

Após a abertura vai acontecer a palestra “Atenção domiciliar na construção da rede de cui-dados” com a professora Drª Clarissa Terenzi. Às 9h40 será a vez dos convidados assistirem

Evento, que é voltado para profissionais da saúde, acontecerá no próximo dia 19

ao “Relato de Experiências em AD: o que dá certo?”, com a par-ticipação de representantes do PADT/SAD de Macaé, PAD de São João da Barra, PADI RJ e PAD Rio das Ostras.

Depois do intervalo para o almoço, a programação segue à tarde com a apresentação sobre “Atenção domiciliar: desafios para as práticas de cuidados centradas nos profissionais de saúde”, com o professor da UFRJ/Macaé Dr. Emerson Merhy. Após um pequeno de-bate, a programação será encer-rada com a Roda de Conversa “Petição, compromisso e efeti-vação” - Construção Coletiva com representantes do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Urgência e Emergên-cia, Hospital Público de Macaé (HPM), Coordenadoria de Con-trole, Avaliação e Auditoria e do PADT/SAD.

O Programa de Assistência Domiciliar Terapêutica (PADT/SAD) conta com uma equipe de profissionais de várias áreas, en-tre elas, médico (clínico geral), fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocu-pacional, psicólogo, assistente social, enfermeiro, técnico de enfermagem e outros.

A assistência domiciliar pro-porciona uma redução dos gas-tos com hospitalização, reinter-nações desnecessárias, reabili-tação/tratamento. O programa foi implantado pela secretaria municipal de Saúde com a mis-são de atender pacientes que necessitam da ajuda de tercei-ros, permanentemente ou por um período momentâneo. En-tre os critérios para inserção é a presença de, pelo menos, um cuidador e, que não resida em área com cobertura da Estraté-gia de Saúde da Família (ESF).

KANÁ MANHÃES

Evento vai aconter das 8h às 14h, no auditório da Cidade Universitária

ESTIAGEM

Guarda Ambiental combate incêndio dentro da PesagroSegundo dados do órgão, fogo consumiu uma área de vegetação de três hectares, aproximadamente Marianna [email protected]

A grande massa de ar seco que está em grande parte do território brasileiro,

inclusive sobre Macaé, reforça o alerta para o risco de queima-das em toda a região. Apesar de o número de casos estar abaixo da média esperada para essa época do ano, período em que ocorre a estiagem, a Guarda Ambiental segue de prontidão para atuar em caso de novos focos.

Na última terça-feira (11), uma equipe de agentes passou o dia controlando um foco de incêndio em uma mata dentro da região da Pesagro, no Horto. De acordo com informações do órgão, o fogo consumiu uma área de três hectares, aproxi-madamente.

Na manhã de ontem (12), uma equipe voltou ao local, por volta das 5h30, para fazer o rescaldo, onde foram encontrados alguns pequenos focos.

A Guarda Ambiental ressalta que as causas do incêndio estão sendo averiguadas. Apesar de não ter sido encontrado indí-cios que apontasse um crime ambiental, a equipe não des-carta a possibilidade de que as chamas possam ter iniciado por intervenção humana. Vale ressaltar que essa área já havia sido alvo de invasões há algum tempo atrás.

Além dos danos ambientais, as queimadas também geram transtornos para a população. A fumaça pode causar problemas de saúde e gerar impactos no trânsito (acidentes e interdição de vias devido à baixa visibilida-de).

Por isso é sempre importante ressaltar que a colaboração da população é fundamental pa-ra evitar novos casos. Entre as maiores causas em Macaé estão: queima de lixo (que é proibido por lei), pastagem e caça de ani-mais silvestres.

É importante observar que, segundo o Art. 41 da Lei nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar o in-frator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo diz que se “o crime é cul-poso, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa”.

Através de um estudo feito pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) foi constatado que grande parte dos incêndios florestais acontece em locais de difícil acesso, ou seja, o comba-te acaba sendo mais complicado, causando assim maiores danos à vegetação.

As perdas com a queimada são irreparáveis na observação histórica da vegetação formada. Além de prejudicar a evolução de espécies da flora, o fogo tam-bém gera impactos aos animais

DIVULGAÇÃO/ GUARDA AMBIENTAL

Equipe voltou ao local na manhã de ontem para fazer um rescaldo e combater pequenos focos

que habitam esses locais, como insetos, répteis, mamíferos e aves. Além das chamas, a fuma-ça gerada possui elementos tó-xicos, como carbono e enxofre, poluindo o ar. Muitos animais chegam a morrer sufocados ao inalar essa fumaça.

Denúncias de incêndios flo-

restais podem ser feitas à Guar-da Ambiental através do telefo-ne (22) 99701-9770. Esse núme-ro funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus tratos a animais, invasões em áreas de preserva-ção ambiental, desmatamentos

no município, assim como para resgatar animais silvestres nas áreas urbanas.

ÍNDICE DE RISCO NO ESTADO

De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o aumento nas ocorrências das

queimadas relaciona-se direta-mente a fatores facilitadores co-mo a umidade relativa do ar e a temperatura. Com base em tais aspectos foram desenvolvidas fórmulas para calcular o Índice de Risco de Incêndios Flores-tais (IRI), que é divulgado dia-riamente pelo órgão e também pelo Corpo de Bombeiros.

Esse cálculo é feito a partir de informações meteorológicas. Com isso, o índice é dividido em três níveis (Baixo, Médio e Alto), que estabelecem os graus de probabilidade de início e de velocidade de propagação do fogo.

Segundo o boletim apresen-tado nos últimos dias, a região norte e noroeste fluminense apresentou nível médio de ris-co de queimadas. Isso quer di-zer que os incêndios têm início, com frequência, devido ao arre-messo de fósforos ou fagulhas, tendendo a propagar-se mais rapidamente de acordo com o aumento de tamanho do foco

O órgão também orienta a po-pulação a fazer sua parte, evitan-do criar situações que possam resultar em novos focos. Medi-das preventivas podem evitar problemas desse tipo. Entre elas estão: queimar lixo em terrenos, jogar pontas de cigarro nas mar-gens de rodovia, jogar garrafas de vidro ou pet em locais inade-quados, soltar balões e acender fogueiras próximo à vegetação.

O Coletivo Flores Criações Artísticas, companhia profissional de Dança do CIEMH2 Núcleo Cultural, apresenta neste sábado (15), às 20h, no Teatro Municipal de Macaé, “O último bicho de pelúcia”

NOTA

Page 3: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015 3

PolíticaCRÍTICA

Câmara aprova exigência ao Detran para criar mais vagas de vistoriaFalência do serviço, máfia e constrangimento foram citados por vereadores em discurso durante votação

Márcio [email protected]

Pela terceira vez neste ano, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requeri-

mento direcionado à presidên-cia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde é so-licitada a ampliação do número de vagas disponíveis aos cida-dãos da cidade para a vistoria anual de veículos. A votação da proposta reacendeu também as críticas às operações realizadas pelo Rodando Legal com apoio da Polícia Militar.

Utilizando termos como 'má fé, falência do serviço, máfia e constrangimento ao cidadão', os vereadores reiteraram a neces-sidade de intervenção do gover-no do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir melhorias efetivas nos serviços prestados pelo Departamento, em Macaé.

O requerimento 338/2015, apresentado pelo vereador Ma-xwell Vaz (SD), apreciado ontem pelo parlamento, fez coro às propostas semelhantes apre-sentadas por Cesinha (PROS) e Welberth Rezende (PPS), dire-cionadas ao Estado.

"Toda vez que nós, vereadores, cobramos ao Estado melhorias nesse serviço, defendemos o direito do cidadão que está sen-do prejudicado. Já apresentei requerimento e até uma pro-posta de Ação Civil Pública ao Ministério Público diante de tantas denúncias ao Detran e ao Rodando Legal. Precisamos nos mobilizar, procurar os deputa-dos que tiveram votos na cidade, visando buscar solução para este

WANDERLEY GIL

Vereadores reforçaram ontem críticas ao Estado sobre o sistema de vistoria anual de veículos

problema", disse Cesinha.O vereador completou seu

discurso apresentando uma análise sobre o sistema de aten-dimento do Detran em Macaé.

"Hoje, o Detran oferece as mesmas 250 vagas de vistorias diárias, e que eram disponí-bilizadas há 10 anos. A cidade cresceu e o número de veículos também. Ao se tornar um posto

de vistoria, a unidade da cidade pode receber veículos de qual-quer lugar do Estado. Mesmo funcionando aos sábados, o pos-to não tem estrutura para aten-der a demanda da nossa cidade", apontou Cesinha.

Maxwell afirmou que o re-querimento está respaldado nas inúmeras denúncias e reclama-ções apresentadas pela popula-ção sobre o serviço.

"Esse problema perdura na cidade, sem solução. A forma mais adequada para resolver essa situação é acabar com as vistorias que são atribuições dos trabalhos de agentes de trânsi-to, Policiais Militares e a Polícia Rodoviária Federal. Esse servi-ço, criado pelo ex-governador Garotinho, virou motivo de opressão ao cidadão. O Estado cria regras, mas não oferece

infraestrutura adequada para atender ao contribuinte, que paga o percentual de IPVA mais alto do país", defendeu Maxwell.

Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB) defendeu a criação de um trabalho integra-do entre a Câmara e a Alerj para modificar lei estadual, com ob-jetivo de proteger o direito dos cidadãos com o pagamento do IPVA em dia e o agendamento da vistoria confirmado.

"Tudo isso causa constrangi-mento ao cidadão, e nós precisa-mos buscar a Alerj para propor uma medida que garanta o agen-damento da vistoria e a preser-vação do direito do motorista que solicitar o serviço", sugeriu o parlamentar.

Paulo Antunes (PMDB) vol-tou a defender a exoneração dos atuais membros da presidência

WANDERLEY GIL

Mesa Diretora garantiu agilidade na votação do projeto do governo

Legislativo analisa quadro de servidores em 'auxílio-doença'

GESTÃO

Votação de requerimento gera novo embate entre bloco de oposição e bancada governista

Em meio a um embate políti-co entre o bloco de oposição e a bancada governista, a Câmara aprovou ontem o requerimento 453/2015, de autoria do vereador Igor Sardinha (PRB), que solici-tou ao Instituto de Previdência Social do município (Macaepre-vi) a relação dos servidores que se enquadram no 'auxílio-doen-ça', desde 2012 até este mês.

Igor explicou que o requeri-mento tem como objetivo anali-sar o crescimento expressivo de servidores que foram licenciados de suas funções devido a proble-mas de saúde.

"O requerimento solicita a Macaeprevi informações base-adas na Ata da reunião de maio do Conselho Previdenciário, que aponta que o Instituto paga R$ 765 mil por mês em auxílios-doença. Números extraoficiais apontam que, em 2012, esse va-lor não passava de 220 mil e que nesse mês de agosto já ultrapas-sa a marca de 1 milhão de reais. Precisamos saber o motivo desse crescimento absurdo", apontou Igor.

O motivo da discussão en-tre as bancadas foi a suposição apresentada pelo líder do bloco de oposição, a possibilidade de o salto ter como pano de fundo

possíveis irregularidades que mascarem disposições de servi-dores.

"Estamos falando de um cres-cimento enorme de servidores recebendo o auxílio-doença. Ma-caé não houve nenhuma pande-mia para justificar um volume de auxílio-doença que chega a cus-tar R$ 1 milhão por mês ao Maca-eprevi. Nós precisamos fiscalizar essa situação e entender qual é o real motivo desse processo. Se-rá que é uma maquiagem para reduzir o peso da folha de paga-mento?", questionou Igor.

O apontamento feito pelo ve-reador de oposição foi rebatido por Paulo Antunes (PMDB), in-

WANDERLEY GIL

Questionamento do bloco de oposição foi rebatido por vereadores da bancada governista

TRIBUTOS

Executivo prorroga parcelamento de dívida

Em caráter de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeira discusão e votação, o projeto de lei comple-mentar 008/2015, que alterou a Lei Complementar 53, publica-da neste ano pelo governo.

A proposta do Executivo ampliou em 120 meses o pra-zo para o parcelamento das dívidas de contribuintes com a administração municipal, ba-seado principalmente em cotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS).

A medida, que pode garantir

Em caráter de urgência, plenário aprova alteração no Código Tributário

um aumento na arrecadação de impostos deste ano, redu-zindo o volume da Dívida Ativa acumulada pela prefeitura, foi destacada até mesmo por parla-mentares do bloco de oposição.

"Essa é uma medida impor-tante, que ajuda a regularização da situação dos contribuintes junto ao município, além de proporcionar ao governo a ele-vação de receitas em meio ao momento de crise", explicou Maxwell Vaz (SD).

A pedido do governo, o pro-jeto ganhou celeridade na tra-mitação dentro das Comissões Internas do parlamento muni-cipal, processo conduzido pelo presidente da Casa, Dr. Eduar-do Cardoso (PPS) e pelo líder da bancada governista, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL).

tegrante da bancada governista. "Também acho estranho esse

crescimento, mas tenho certe-za que a resposta virá de forma rápida, pois temos um profis-sional competente à frente do Macaeprevi, que é o Dr. Rodol-fo Tannus. É um absurdo dizer que a prefeitura está maquian-do a folha colocando servidores no auxílio-doença. Isso já é um exagero e radical demais por parte da oposição", defendeu o parlamentar.

Já Maxwell Vaz (SD), também integrante do bloco de oposição, apontou que o questionamento feito por Igor precisa ser inves-tigado.

"Estamos falando de algo muito sério. Hoje, a presidenta Dilma Rousse® enfrenta sérios problemas com a suposta peda-lada contábil. Aqui, isso também precisa ser apurado", destacou o vereador.

Após a aprovação do requeri-mento, o vereador Luciano Diniz (PT) também defendeu a postura administrativa do Macaeprevi.

"Também quero reforçar a po-sição de Paulo Antunes em des-tacar o trabalho realizado por Dr. Rodolfo Tannus no Macaeprevi. Acredito que a sua presença nesta casa ajudaria a esclarecer qualquer dúvida a esse respeito", disse Luciano.

do Detran, no Rio de Janeiro."Enquanto o Rodando Legal

continuar operando, o Detran não vai ampliar o número de va-gas na cidade. Existe uma máfia no Detran do Rio que acaba afe-tando o serviço aqui em Macaé. A bagunça começa desde o valor do IPVA que, no Rio, é um dos mais altos do país. Eu não sou contra a fiscalização, mas sim a forma que ele é feita, inclusive pela PM que apreende o veícu-lo do cidadão, respaldada não sei em qual lei", apontou Paulo Antunes.

Welberth Rezende (PPS) re-forçou as críticas ao governo do Estado sobre o serviço.

"Até agora não tivemos a res-posta do MP sobre o trabalho da nossa Comissão, que apontou as irregularidades na operação do Rodando Legal em Macaé.

“Enquanto o Rodando Legal operar, o Detran não vai ampliar vagas de vistoria na cidade”PAULO ANTUNES, PMDB

WA

ND

ER

LE

Y G

IL

“O Estado não tem competência para garantir um serviço de qualidade”WELBERTH REZENDE, PPS

WA

ND

ER

LE

Y G

IL

“O Estado não dá estrutura ao cidadão que é esfolado pelo IPVA”MAXWELL VAZ, SD

WA

ND

ER

LE

Y G

IL

“O Detran não tem capacidade de ampliar o número de vagas de vistoria"CESINHA, PROS

WA

ND

ER

LE

Y G

IL

Hoje, a empresa possui uma li-minar da justiça, que permite a sua operação mesmo à revelia das regras que são cobradas do cidadão. O governo do Estado age de má-fé com o motorista macaense", disse Welberth.

Após ser aprovado, o reque-rimento vai ser encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao Detran.

Manoel da Malvinas (PR) solicitou ao governo ampliação de itinerários de ônibus que atendem a comunidades

NOTA

Page 4: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

De uma forma bastante sutil - e quase velada -, as movi-mentações políticas voltadas ao processo de disputa eleito-ral do próximo ano começam a acelerar o ritmo nos corre-dores do Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do Poder Legislativo, e do prédio desenhado por Oscar Niemeyer, que abriga os principais setores do Poder Executivo.

Uma carreta 'perdida' gerou transtornos no trânsito, na região central da cidade, na tarde da última terça-feira (11). O veículo longo, que seguia pela Rua Vereador Manoel Braga, conseguiu com muito custo, e após várias manobras do motorista, seguir pela Rua Francisco Portela. O fluxo de veículos pesados no centro comercial da cidade sempre causa problemas ao deslocamento da população.

Plenário e galerias costumam manter, nos parlamen-tos, uma relação sinfônica. Raramente a voz das ga-lerias não repercute no plenário. Aliás, a concepção do espaço é democrática: o "povo" na parte superior e os parlamentares no andar de baixo.

Bastidores

A pauta é bomba e explode no nosso colo

E como faz parte do jogo, sur-presas ainda serão anuncia-das.

Em uma cidade onde a políti-ca ganha evidência maior que a pujança gerada pela indústria do petróleo, as articulações que en-volvem a montagem de partidos, formação de nominatas de lideran-ças que irão concorrer à Câmara de Vereadores e a formação do bloco de apoio ao futuro governo, pas-sam a fazer parte do dia a dia de milhares de pessoas que atuam nos bastidores, mas que se tornaram, de uma certa forma, especialistas em eleições municipais.

Macaé é uma das poucas cida-des do estado do Rio de Janeiro onde 10% dos eleitores partici-pam de legendas políticas em atuação no município. Apesar de muitos filiados não atuarem de forma bastante engajada nas diretrizes dos partidos, todos acabam sendo convocados para reforçar projetos lançados com objetivo de ampliar a influência das legendas em meio ao processo administrativo da cidade. Nesse campo, a política partidária sem-pre acaba sendo utilizada como

ferramenta para projetos pesso-ais, perpetuando um modelo no-civo ao crescimento e ao desen-volvimento da Capital Nacional do Petróleo.

Enquanto as verdadeiras lide-ranças políticas, que possuem com-promisso com a cidade, preferem manter o foco no trabalho já desen-volvido dentro da gestão munici-pal, antes de dar início às questões eleitorais, militantes 'Fichas Sujas', não por condenação da justiça, mas sim pelo histórico marcado pelo descrédito, desmoralização e falta de ética, iniciam a escalada rumo aos altos cargos do poder, de onde começam a despencar.

Desde 2012, Macaé passa por um processo de rediscussão polí-tica, que influenciará também no resultado das próximas eleições. Ao seguir também uma nova fase administrativa, baseada na crise instalada no mercado do petró-leo, o município não possui mais espaço para articulações que não estão ligadas diretamente ao compromisso de ajudar a cidade a retomar o seu ritmo de cresci-mento, de construção de quali-dade de vida e de dias melhores.

Desde cima, o "povo" grita, aplaude, apupa e, lá embaixo, a sensibilidade política afina

os ouvidos e os discursos.Escrevo "povo" assim, entre aspas

porque raras, raríssimas vezes, vi galerias ocupadas por pessoas inte-ressadas na defesa do bem comum, do interesse público. Na maior parte dos casos, nas mais agitadas mobili-zações, o "povo", na verdade, é for-mado por corporações defendendo com veemência seus próprios in-teresses. O povo, assim, sem aspas, estava sempre longe dali, tratando de ganhar a vida, trabalhando mais de cinco meses por ano só para pagar impostos ao poder público. Esse po-vo, pagador das contas, está sistema-ticamente desinformado a respeito dos maliciosos eventos em que, às suas costas e custas, são assumidos encargos que aumentarão sua con-ta com o fisco. Ou desqualificarão os serviços que recebe.

Aliás, não existem três possibili-dades. Elas são apenas duas. Como o governo não tem um único real que possa, legitimamente, cha-mar de seu, toda elevação do gasto público significa necessidade de arrecadação maior ou redução de qualidade e/ou quantidade nos ser-viços prestados.

Galerias satisfeitas, com deman-das atendidas, significam votos na urna para seus entusiasmados benfeitores no andar de baixo. Há alguns anos, o Congresso Nacional descobriu um filão que permite aos congressistas sair do varejo e promover essas operações eleito-reiras no atacado. Refiro-me às co-nhecidas emendas à Constituição que estabelecem pisos salariais ou isonomias entre as categorias mais numerosas, ou politicamente mais ativas do serviço público. Tais pro-postas invadem as competências

dos Estados e municípios, cujos es-treitos orçamentos são abalados por decisões federais que lhes impõem encargos insuportáveis - verdadei-ros atentados à Federação!

Por essas e por outras, muitas outras, o RS, por exemplo, não con-segue implementar o piso nacional do magistério. Seu proponente foi Tarso Genro, quando ministro da Educação. Meses mais tarde, coube-lhe, como governador eleito, pagar a conta. Não conseguiu. Criou um contencioso multibilionário com a categoria. Ao que se sabe, Tarso governador rompeu relações com Tarso ministro a ponto de negar-lhe cumprimento.

A mais recente versão dessa de-magogia com o dinheiro do povo é a PEC que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e fede-rais a 90,25% do salário dos minis-tros do Supremo Tribunal Federal. Também estão incluídos procura-dores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. O custo total chega a R$ 2,4 bilhões por ano. O "povo", é claro, lotava, na noite de ontem, as galerias da Câmara dos Deputados que, sinfo-nicamente, aprovou o texto-base da PEC com votos favoráveis de 445 deputados. Apenas 16 deputa-dos votaram contra por considerar que essa despesa é incompatível com a crise econômica e fiscal em que o governo petista afundou o país. Trata-se, realmente, de uma pauta-bomba, que vai estourar no nosso colo, agravando a situação financeira da União, dos Estados e dos municípios.

Percival Puggina , membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

WA

ND

ER

LE

Y G

IL

JuventudeApós o apelo do vereador Marcel Silvano (PT) e da intervenção do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) junto ao Procu-rador Geral do Município, Dr. Augusto César D'Almeida, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) sancionou ontem a lei nº 4.117/2015, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. A proposta havia sido vetada pelo governo, porém, mantida, em decisão unânime do parlamento municipal.

SindicânciaA Controladoria Geral do Município abriu, nes-ta semana, uma espécie de sindicância que vai apurar contratos assinados por setores da ad-ministração municipal em 2010. Através de por-tarias, foram criadas duas Comissões que irão fazer o levantamento detalhado das diretrizes dos processos firmados entre antigos gestores e empresas privadas. O trabalho é importante e visa garantir a preservação do erário. Imagina se a devassa alcança outros setores públicos...

AlimentaçãoUma mesma empresa presta serviço de distri-buição de refeições diárias para departamen-tos da Saúde, Educação, e agora a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direi-tos Humanos. Vale lembrar que, há dois anos, a prefeitura enfrentou problemas quanto ao fornecimento de materiais utilizados na elabo-ração da merenda escolar. Portanto, é preciso reforçar a fiscalização na prestação deste ser-viço, a partir de agora.

DifamaçãoRatos da internet, recrutados por órfãos do po-der, já miram a famosa 'metralhadora giratória' para lideranças políticas regionais que iniciam a construção de projetos voltados à disputa elei-toral do próximo ano. Em Quissamã, este grupo tenta, mais uma vez, pavimentar caminhos dire-cionados a abocanhar assessorias e cargos co-missionados, apoiando a atual gestão da cidade, e difamando a imagem de qualquer pessoa que tente concorrer à sucessão do governo.

SegurançaDe cada 10 declarações de macaenses nas redes sociais, oito são relativas à falta de segurança nas ruas da cidade. Relatos sobre assaltos à mão ar-mada, em plena luz do dia, e em vias de grande circulação de pessoas, são constantes. Apesar da cidade registrar o maior número de crimes, entre todos os municípios abrangidos pelo 32º Bata-lhão de Polícia Militar, o percentual de ocorrências apuradas pela Delegacia Legal é inferior ao volu-me de casos que ocorrem diariamente na cidade.

Aluguéis Até o dia 1º de setembro, repartições públicas alocadas em prédios alugados deverão passar a funcionar em espaços que pertencem ao patri-mônio municipal. A ordem, reforçada nesta se-mana pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), poupa apenas escolas e postos de saúde que passarão a ocupar unidades que estão sendo construídas pelo município. O processo põe fim a um sistema criado em Macaé há quase 20 anos, voltado a consolidar favores políticos.

FiscalizaçãoFiscais da secretaria de Obras e da Postura pre-cisam ampliar o trabalho de acompanhamento de obras realizadas no município. Prédios co-merciais passam a ocupar calçadas como a ex-tensão de estacionamentos criados em frente aos estabelecimentos, uma situação que afeta diretamente a locomoção de pedestres e acaba reduzindo o número de vagas para a parada de veículos nas ruas da cidade. O procedimento fere as regras de construção na cidade.

AlvaráNa quarta-feira (12), proprietários das bancas instaladas no Mercado de Peixes receberam o Alvará Condicional de funcionamento. O do-cumento, emitido pela prefeitura, é relativo ao trabalho de empreendedores individuais, um nicho da economia da cidade que recebe in-centivos da Casa do Empreendedor - ligada à secretaria municipal de Desenvolvimento Eco-nômico, Tecnológico e Turismo. A subsecretaria de Pesca também é parceira neste processo.

PalestraO Sistema FIRJAN apresentará nesta quinta-feira (13), às 10hs, palestra sobre o cenário da economia nacional e mundial, que será pro-ferida pelo economista Marcelo Ávila, Ph.D. no assunto, ex-economista da Confederação Nacional da Indústria, e que atua hoje nos qua-dros da Federação. O encontro é destinado aos empresários de Macaé e da região. A palestra acontece no auditório do Senai de Macaé, si-tuado no Novo Botafogo.

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registradona forma de lei.DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

SÃO PAULO: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: [email protected], COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: [email protected], classificados: E-mail: [email protected]

As aulas do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) tiveram início na segunda-feira (10). São 18 cursos com cerca de 700 alunos. A novidade é o curso de empreendedorismo, que começa no dia 25

NOTA

Page 5: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015 5

Economia

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 17/2015

PROCESSO Nº 295/2015

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MACAÉ-RJ, através de sua pregoeira, torna público, para con-hecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALdo tipo MENOR PREÇO TOTAL, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime deEXECUÇÃO INDIRETA e empreitada porPREÇO UNITÁRIO, destinada a selecionar proposta mais vantajosa, em sessão pública a ser realizada às 10h do dia 26/08/2015, na Sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Município de Macaé /RJ, onde se dará curso ao andamento do certame com o recebimento do credenciamento e apreciação das propostas.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, na forma do termo de referência, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Desen-volvimento Econômico e Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, bem como suas Subsecretarias.

Macaé, 13 de agosto de 2015

Isis Martins XavierPregoeiro

Comissão PregoeiraFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

RETRAÇÃO

Comércio registra maior queda em quinze anos

Segundo um levantamen-to divulgado ontem pelo Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela pri-meira vez desde o ano 2000, quando o comportamento do varejo começou a ser analisa-do pelo órgão, o comércio viu suas vendas caírem durante cinco meses seguidos. Ainda de acordo com os números, fechando o primeiro semestre de 2015, em junho o setor re-gistrou um novo recuo de 0,4% influenciado, principalmente, pela redução do crédito e dos salários. Os números de julho ainda não foram divulgados.

Outros pontos importan-tes do documento assinalam que, considerados somente os primeiros seis meses deste ano, o setor já acumula queda de 2,2% - a maior baixa para o período desde 2003 -, quan-do a retração foi de 5,7%. Além disso, em 12 meses, o índice registra um recuo de 0,8%.

“Em 2003, tinha a situação de desemprego pior do que agora, crédito mais restrito do que agora e crise política em ajuste. No entanto, atual-mente, a crise é mais interna. E isso, tanto pelo lado da pro-dução quanto do consumo. Consumidores estão com bai-xa confiança, o que desestimu-

De acordo com IBGE, pela primeira vez desde 2000, as vendas caíram durante cinco meses seguidos no comércio

la as vendas, principalmente de bens duráveis e alimentos, o que têm reflexo direto com a renda”, analisou o órgão em nota.

Ainda segundo o levanta-mento, entre os ramos que mais sofreram com queda das vendas estão os de auto-móveis, eletrodomésticos e móveis.

"No momento em que há crescimento da taxa de juros, a tendência é que os grupos de vendas de bens de consumo duráveis, que envolvem valor mais alto e parcelas maiores, se ressintam mais", acrescentou.

Para o presidente da Asso-ciação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Antonio Martius Gondim, o panora-ma é capaz de representar um resultado negativo ainda mais expressivo no municí-pio, acarretado pela crise do petróleo.

“Não tem jeito. Temos que continuar focando na solução e guiar o barco, pois depois da tormenta sempre vem a cal-maria”, avalia Gondim.

Ainda conforme o docu-mento disponibilizado pelo IBGE, o resultado também pode ser justificado pelo me-nor ritmo de crescimento do crédito com recursos livres, além do comportamento de desestímulo da massa de ren-dimento médio.

“A Pesquisa Mensal de Em-prego (PME) mostra aumento do desemprego, consequente-mente, a massa salarial cai”, diz o texto.

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 027 / 2015Registro de Preços

EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEM-PRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimen-to dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de agosto de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRES-ENCIAL no 027 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, para sistema de registro de preços, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou em-presas de pequeno porte,de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219 _ [email protected], mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de medicamentos especiais visando atender paciente cadas-trado na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 12 de agostode 2015.

Marcio da MataPregoeiro

Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

DINHEIRO

In�ação de produtos naturais merece atenção de consumidoresFazer feira direto com produtores rurais pode gerar economia de até 20%Guilherme Magalhã[email protected]

Em um período de crise eco-nômica e inflação em alta, buscar alternativas para re-

duzir os impactos do baixo poder de liquidez do dinheiro é fundamen-tal, principalmente no quesito ali-mentação - um dos itens básicos do orçamento mensal e que é um dos principais vilões do período para o bolso dos consumidores. Uma saída para o problema pode ser comprar direto dos produtores rurais do município.

Responsáveis por uma parcela considerável na elevação da cesta básica do período atual, os produ-tos “in natura”, como são chamados os alimentos de origem vegetal ou animal consumidos em seu estado natural (produzidos em variedade na serra macaense), caso comercia-lizados diretamente com os agri-cultores, podem representar uma economia de quase 20%.

Em um dos hipermercados do Centro da cidade, na Coopmac, produtos como aipim, ovo, queijo, alface, cebolinha, salsa, abóbora, banana, e até feijão, têm um valor menor do que o de mercado. A ní-vel de comparação, o inhame, por exemplo, que hoje custa em média R$ 3,39 o quilo nos estabelecimen-

tos comercias do tipo na cidade, po-de ser comprado por R$ 2,50 com os produtores.

De acordo com a diretora admi-nistrativa da Cooperativa de Agri-cultura Familiar do Município de Macaé (Coopmac), Míria Marins, baseada na média de preços pra-ticadas pelos produtores rurais ligados ao grupo, além do valor em conta, a compra direta ainda tem outras vantagens agregadas.

“Gosto de dizer que, comprando direto com o produtor, a pessoa não só economiza como também adquire um produto de mais qualidade, sem agrotóxicos. Além disso, de quebra, ainda contribui com o fomento da

agricultura familiar do município”, disse Míria, ressaltando que todo sábado os produtos da Coopmac são comercializados na feirinha próxima à Casa & Vídeo, no Centro.

Analisando as vantagens mútu-as da comercialização direta com o consumidor, para o produtor Nil-son Rezende os motivos são muito simples.

“Onde não tem o atravessador, os clientes sempre terão um produto mais em conta, pois estes não levam em conta questões como preço do frete, taxas de comercialização etc”, explicou Nilson, ressaltando que por conta dos problemas com a es-cassez de água, nos últimos meses

os preços dos produtos da Coopmac se elevaram um pouco, mas ainda são uma boa alternativa em relação aos produtos 'in natura' comerciali-zados nos grandes hipermercados.

Não por acaso, para a nutricionis-ta e empresária Cristina Linhares, que oferece serviços de bufês natu-rais, comprar as frutas e verduras da cooperativa ainda são a melhor escolha entre as opções disponíveis no município.

“Não é nem tanto pela economia em si, mas sim pelo custo-benefício. Um maço de alface sem agrotóxi-cos, por exemplo, hoje sai quase pelo dobro do preço em um hiper-mercado, pontuou.

AgeTrab abre 133 novos postos de trabalho EMPREGO

Ontem (12) a Agência de Tra-balho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) pôs em oferta novos 133 postos de trabalho para o cargo de representante

Vagas são para representante de telemarketing

de telemarketing em uma das maiores empresas do ramo que atua no município.

De acordo com Janaína dos Santos Carvalho, responsável pelo cadastro no órgão, os úni-cos pré-requisitos para se can-didatar às vagas são ter o ensino médio completo e informática básica.

“Os interessados devem ir à própria sede da AgeTrab para que possamos efetuar o proces-so de cadastro do candidato, caso ele ainda não possua registro no órgão. Posteriormente, encami-nhamos para a empresa. O mais legal dessas vagas é que elas são muito abrangentes e o candidato não precisa ter experiência com-

provada”, explicou Janayna.A AgeTrab fica localizada na

Rua Dr. Télio Barreto, nº 28, Centro, das 8h às 16h. Os interes-sados devem comparecer com documentos originais - carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho -, além do currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito.

CRÉDITO

Comprando direto com o produtor, o consumidor não só economiza como também adquire um produto de mais qualidade, sem agrotóxicos

O dólar fechou em baixa ante o real nesta quarta-feira (12). A moeda norte-americana caiu 0,67%, a R$ 3,4744.

NOTA

Page 6: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Polícia

DIVULGAÇÃO PM

Sacolés grandes de cocaína e maconha foram levados para a 121ª DP para serem periciados

CASIMIRO DE ABREU

PM apreende drogas nacomunidade do Arroz

No final da tarde de terça-feira (11), uma guarnição em patrulhamento pela comuni-dade do Arroz, em Casimiro de Abreu, percebeu a atitude sus-peita de alguns elementos que, ao avistarem a viatura, fugiram.

Suspeitos fugiram quando perceberam a presença da viatura da PM

Após a fuga, os policiais rea-lizaram um vasculhamento no local a fim de encontrar drogas, dinheiro e armas, tendo êxito em encontrar três sacolés gran-des de pó branco e dois sacolés com erva seca, cocaína e maco-nha. As drogas estavam escon-didas em buracos de tijolos em um muro.

O material foi conduzido para a 121ª DP para apreensão e en-caminhamento à perícia.

Drogas estavam escondidas em buracos de tijolos

Perseguição e tiroteio acaba com um detido

ROUBO

Um suspeito foi preso e outro conseguiu fugir após abordagem da Polícia

Após alerta de roubo a um veículo ocorrido em Rio das Ostras, a Polícia Militar reali-zou cerco na altura da ponte de Barra de São João, quando o veículo descrito na denún-cia, modelo Golf, de cor prata, placa KMH 7647 de Quissamã, passou pela via no sentido de Cabo Frio.

O condutor não obedeceu a ordem de parada da PM e em-preendeu fuga para Unamar. As guarnições do 32º BPM informaram ao 25º BPM o ocorrido e mantiveram a perseguição ao veículo. Du-rante o trajeto, os ocupantes do carro dispararam diversas vezes contra a PM, que acabou revidando, o que ocasionou a troca de tiros.

DIVULGAÇÃO PM

Carro roubado em Rio das Ostras é recuperado em Iguaba Grande

DIVULGAÇÃO PM

Com o suspeito foram encontrados um revólver, drogas e dinheiro

VISCONDE DE ARAÚJO

Suspeitos são presos após descartarem arma de fogoO condutor acelerou o veículo tentando fugir ao perceber a viatura da PM

Três pessoas foram pre-sas após tentarem fugir, quando perceberam uma

viatura da Polícia Militar (PM), na Rua Coronel Sizenando de Souza, em Visconde de Araújo.

Segundo a PM, a guarnição estava em patrulhamento no local quando o veículo da mar-ca Ford, modelo Courrier, de cor prata e placa KYN 0310, de Petrópolis, tentou fugir com a aproximação da viatura. Em determinado ponto, havia uma fila de carros estacionados, e de-terminado veículo parou atrás de um deles, descartando pela janela do carona uma pistola de 9 mm, com carregador e 14 munições intactas. Após este ato, os mesmos voltaram para a via em velocidade normal, sen-do abordados em seguida pela guarnição.

A guarnição iniciou uma bus-ca pelo local, a fim de localizar a arma descartada, e tiveram êxito em encontrar a mesma. Em ato contínuo, os suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP.

Indagados sobre os fatos, o mesmos teriam dito que fazem parte do “Bonde do Bruxo”, e que vieram a Macaé roubar um

veículo a mando do mesmo. Na delegacia ficaram apreendidos a arma e o veículo. Os fatos fo-

DIVULGAÇÃO PM

Pistola de 9 mm foi encontrada pela polícia, após os suspeitos tentarem descartar a mesma

ram apresentados e os acusados foram enquadrados no Artigo 16 da Lei 10826/03 e no Artigo

288 do Código Penal, ficando Renato Brito de Jesus, de 38 anos, Jonathan Valência Pin-

to, de 27 anos e Lucas de Souza Nascimento, de 26 anos detidos em flagrante.

LEGISLAÇÃOPorte ilegal de arma de fogo

de uso permitido: Art. 14: Por-tar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, trans-portar, ceder, ainda que gratui-tamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, aces-sório ou munição, de uso per-mitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depó-sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou re-gulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL Associação Criminosa: “Asso-

ciarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.” Pena: reclusão, de um a três anos.

Um trecho da RJ-106 Norte (Rodovia Amaral Peixoto), na altura do cruzamento entre os bairros Lagomar e Engenho da Praia, passará por intervenções nesta quinta-feira (13)

NOTA

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 028 / 2015

Registro de PreçosEXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEM-

PRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimen-to dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de agosto de 2015, às 15:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRES-ENCIAL no 028 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, para sistema de registro de preços, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou em-presas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219 _ [email protected], mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de medicamentos especiais visando atender paciente cadas-trado na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 12 de agosto de 2015.

Marcio da MataPregoeiro

Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

Já na altura de Iguaba Gran-de, com o apoio de viaturas do 25º BPM, a PM conseguiu interceptar o veículo, que es-tava com dois ocupantes, que novamente voltaram a atirar contra os policiais. Após a troca de tiros, as guarnições conseguiram deter um dos suspeitos, sendo que o outro elemento conseguiu fugir do local.

Com Willian da Silva Almei-da, de 22 anos, foi encontrado um revólver da marca Tau-rus, calibre 32, de numeração 142991, com duas munições intactas, 10 cápsulas de coca-ína, quatro buchas de maco-nha, um relógio, R$ 62,00 e $1 dólar em espécie, além do veículo, que era produto de roubo.

Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado para a 129ª DP, em Iguaba Grande, onde o fato foi registrado e o elemen-to preso em flagrante.

Page 7: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015 7

Geral

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL – TOMADA DE PREÇOS FMTT Nº 002/2015

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT”, torna público que fará realizar no dia 31 de agosto de 2015, às 11 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro – Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 13/08/2015, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de 9h as 17h. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CA-PACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 480 HORAS AULA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.

Macaé/RJ,12 de agosto de 2015.

DIOGO DOS SANTOS DE MORAISPresidente

Portaria nº 614/2015

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

Extrato Contratual

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: UNIÃO ESPERÍTA MACAENSEProcesso n°: 0594/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$9.508,13 (nove mil, quinhentos e oito reais e treze centavos) mensais.Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua das Laranjeiras, s/nº, - Macaé/RJ, para instalação do Núcleo de Saúde Mental.

Macaé, 30 de junho de 2015.

_________________________________Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

Extrato Contratual

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: POUSADA CASA VERDE LTDA – ME.Processo n°: 0585/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$15.280,24 (quinze mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) mensais.Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Benedito Peixoto, nº 10, Centro - Macaé/RJ, para instalação da CCAA - Coordenação de Controle e Avaliação e Auditoria, e Coordenadoria de Contratos, Convênios e Prestação de Contas.

Macaé, 30 de junho de 2015._________________________________

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

Extrato Contratual

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: SILDO CASTRO JUNGER E MAURINEI JOSÉ JUNGERProcesso n°: 0590/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$3.128,20 (três mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) mensais.Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Abílio Correa Borges, nº 182, Morro de São Jorge - Macaé/RJ, para instalação do PSF MORRO DE SÃO JORGE.

Macaé, 30 de junho de 2015.

_________________________________Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Macaé, 10 de agosto de 2015.

Prezada Senhora,

GUIOMAR DE CARVALHO M. DE ARAÚJO

Solicitamos vosso comparecimento à sede do INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAÉ - MACAEPREV, no horário de atendimento de 08:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência no Processo de Aposentadoria Compulsória MACAEPREV nº 1550/2014 do despacho exarado pelo Consultor Jurídico.

Atenciosamente,

Ellomir Fragoso de Souza EstevesDiretor Previdenciário

BALANÇO

UFRJ Macaé faz retrospectiva dos seis anos do Curso de Nutrição

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio da iniciativa de profis-sionais, realizou na última sema-na o I Encontro de Integração do Corpo docente do Curso de Nu-trição da instituição. A iniciativa, organizada pela coordenação do curso e membros do Núcleo Do-cente Estruturante (NDE), teve como objetivo apresentar aos participantes um breve históri-co da criação do curso até os dias atuais, além de promover uma reflexão sobre os temas “Ética no Serviço Público” e a “Carreira docente na UFRJ”,

Os temas foram abordados por docentes de grande reco-nhecimento na academia, uma vez que, segundo os próprios profissionais, o cenário atual das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é de greve e de grandes discussões sobre esses dois temas de inquestionável e profunda importância.

A coordenadora do Curso, professora Angélica Nakamura, lembra que a graduação de Nu-trição fez 6 anos de existência no Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira e, nos últimos 3 anos, recebeu novos docentes, to-talizando, atualmente, 30. “Che-gamos em 2009 com 5 docentes, e tivemos um grande ganho nesses últimos anos”, avalia.

O I Encontro foi uma oportu-nidade para os docentes tirarem dúvidas recorrentes sobre está-gio probatório e progressão da carreira com as professoras Sara Granemann, Escola de Serviço Social - UFRJ e Luciana Boiteux, da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

A programação da atividade

Entre os avanços obtidos está a ampliação no número de docentes, que aumentou de cinco para 30

contou com palestras sobre o “Histórico da Criação do Curso e suas Relações Institucionais”, proferida pela professora Eliza-beth Accioly, Instituto de Nu-trição Josué de Castro - UFRJ, “Ética no Serviço Público”, com a professora Sara Granemann, Escola de Serviço Social - UFRJ, “Carreira Docente na UFRJ”, com a professora Luciana Boi-teux, Faculdade Nacional de Di-reito - UFRJ e “De 2009 a 2015: Avanços do Curso e seu Corpo Docente”, com a professora Jane Capelli, Campus UFRJ-Macaé.

Para os participantes, resgatar a história e ver como está a situ-ação da graduação agora foram momentos de suma importância para os docentes. Segundo a Pro-fessora Doutora Márcia Regina Viana, o encontro foi excelente. “Um encontro de amigos. Que venham mais oportunidades de interação e que cresça a força do nosso coletivo”, disse.

A coordenadora e professora Angélica Nakamura já fala na segunda edição do evento. “Já estamos pensando na realização do II Encontro, pois fomos in-centivadas pelos participantes, e percebemos que muitas dúvidas ainda precisam ser esclarecidas, novas reflexões discutidas, cha-mando também o corpo técnico e discente, que são partes funda-mentais do nosso curso”, finaliza.

O curso oferecido pela univer-sidade na cidade contempla um currículo composto por disci-plinas teóricas, práticas e por estágios supervisionados, além de atividades em projetos de ex-tensão e iniciação científica, cujo objetivo é conferir competência e habilidade para o exercício das atribuições do Nutricionista. As atividades têm duração de quatro anos e meio, e desde que passou a ser oferecido em 2009 já formou três turmas. A quarta turma vai se formar no dia 21 deste mês.

LAGOMAR

Orçada em 13,5 milhões, obra de escola do Estado está parada O local está abandonado há cerca de quatro mesesJuliane Reis [email protected]

Sem novo prazo previsto para conclusão, a obra da escola do Estado que está

sendo construída no Lagomar, de acordo com moradores es-tá abandonada. Um morador, que prefere não se identificar, conta que não vê profissionais atuando na unidade há cerca de quatro meses.

No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado de Edu-cação (Seeduc), a obra não está abandonada. Segundo o órgão, houve a necessidade de inter-rupção por conta da necessi-dade de execução de uma nova licitação, realizada pela Emop (responsável pela obra), sendo que a construção da escola já está em fase de conclusão, com 80% das intervenções feitas, restando apenas os últimos acabamentos. O órgão ressal-ta que a finalização depende dos trâmites decorrentes da licitação.

A obra da unidade - que receberá o nome de Colégio Estadual Maria Yedda Leite Linhares - está orçada em 13,5 milhões e foi anunciada em 2011 pelo governo municipal, tendo sido reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral. E segundo a Seeduc foi dividi-da em etapas que se consti-tuem do preparo do terreno, fundação, levantamento das estruturas metálicas, fecha-mento das paredes, cobertura e acabamento.

A construção foi agilizada apenas em fevereiro de 2013, através de intervenção do se-cretário estadual de Agricultu-ra, deputado estadual Christi-

no Áureo (PSD), quando anun-ciou a consolidação do projeto, que foi reformulado com ob-jetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense a garantir a formação bilíngue (inglês/português), oferecen-do mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo.

O prazo inicial era de que a conclusão aconteceria no se-gundo semestre de 2014. Já em outubro de 2014 a previsão era de que a conclusão fosse no primeiro semestre de 2015. E em fevereiro deste ano, a nova previsão ficou para o final do segundo semestre.

Segundo a própria Secre-

taria de Estado de Educação (Seeduc), a unidade vai pro-por a formação dos alunos no sistema bilíngue, uma oportu-nidade única aos moradores do Lagomar e da região.

No entanto, enquanto a construção não chega ao fim, o sonho da escola bilíngüe vai deixando de ser realidade para os estudantes que se des-locam para outros bairros e outras unidades em busca do ensino médio.

A unidade vai oferecer o en-sino médio regular e sua es-trutura será composta por 20

salas de aula, laboratórios, bi-blioteca, quadra de esportes e refeitório, além de laboratórios de ciência e de informática, sa-la de artes, auditório, bibliote-ca e ginásio, visando atender as demandas dos estudantes do ensino médio e ampliação da rede na região, já que atu-almente os alunos têm que se deslocar para bairros vizinhos em busca do ensino médio.

A escola terá capacidade pa-ra 800 alunos. Em princípio funcionará em três turnos, atendendo alunos do Ensino Médio regular.

WANDERLEY GIL

Imagens feitas pela redação do Jornal mostram o local em estado de abandono e tomado por vegetação

O próximo sábado (15) é o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Todas as crianças de seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias devem ser vacinadas. Em Macaé, a Secretaria de Saúde irá disponibilizar 34 postos, que funcionarão de 8h às 17h.

NOTA

Page 8: Noticiário 13 08 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, quinta-feira, 13 de agosto de 2015

ESPECIAL

OAB Macaé comemora Dia do Advogado com homenagensPresidência da 15a subseção da Ordem destacou trabalho de profissionais em prol da instituição

Cerca de 100 advogados participaram, na manhã da última terça-feira (11),

do evento em homenagem ao Dia do Advogado, realizado pela 15ª Subseção da OAB, com sede em Macaé. Além do tradicio-nal hasteamento da bandeira, a solenidade contou com uma homenagem a Andrea Meirel-les, ex-presidente da instituição que faleceu em maio deste ano.

Aproveitando a ocasião, o pre-sidente da 15ª Subseção da OAB, François Pimentel, agradeceu a presença de todos, ressaltando o grande número de advogados que prestigiou o evento. “Nunca tivemos um número tão gran-de de advogados presentes em

um evento como este, o que nos deixa muito felizes e certos de que estamos desenvolvendo um bom trabalho”, ressaltou.

Durante a solenidade foram entregues carteiras da OAB a seis advogados e um estagiá-rio. Em seguida, foi realizado o descerramento da foto de An-drea Meirelles na galeria de ex-presidentes da 15ª Subseção. “A passagem de Andrea pela presi-dência da 15ª Subseção foi um marco em nossa história, e não poderíamos deixar de prestar esta homenagem, fazendo este importante registro”, declarou François.

A programação do Mês do Advogado continua, incluindo

ainda um churrasco de confra-ternização, no dia 15/08; Culto na Igreja Batista Memorial, no dia 16/08; Confraternização com os Advogados de Concei-ção de Macabu, no dia 18/08; o tradicional Baile Dançante dos Advogados, no dia 22/08; Mis-sa de Ação de Graças na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no dia 23/08; Confraternização com os Advogados de Quissa-mã, no dia 25/08; e, encerrando as comemorações, Feijoada na Cidade do Samba, no dia 29/08. Maiores informações sobre os eventos podem ser obtidas na sede da 15ª Subseção da OAB, através do telefone (22) 2106-5719.

ASSESSORIA

Equipe da OAB abriu a programação de festas do Mês do Advogado

EDUCAÇÃO BÁSICA

INEP prorroga prazo para coleta de dados do Censo Escolar

As instituições de ensino devem ficar atentas, pois o pra-zo para a coleta de dados para o Censo Escolar da Educação Básica foi prorrogado pelo Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Com a altera-ção no calendário, as unidades têm até o dia 28 deste mês pa-ra realizar o procedimento. De acordo com o órgão, a portaria do Inep nº 355/2015 com as no-vas regras foi publicada no Di-ário Oficial da União da última quarta-feira (12)

Os formulários devem ser preenchidos on-line, na plataforma Educacenso, pelo diretor ou responsável pela escola

Os formulários devem ser preenchidos on-line, na pla-taforma Educacenso, pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secreta-rias municipais e estaduais de educação.

O Censo Escolar é caracteri-zado como um levantamento de dados estatístico-educacionais realizado anualmente, em todo o Brasil, sob a coordenação do Inep e promovido com a cola-boração dos estados, Distrito Federal e municípios, com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.

De acordo com o Inep, a par-tir das informações do Censo é possível formular, imple-mentar, monitorar e avaliar políticas públicas. Assim, com base nos dados, são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o

KANÁ MANHÃES

O Censo é considerado o principal levantamento estatístico-educacional referente às unidades de ensino, sejam elas públicas ou privadas

levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação bá-sica pública e privada no Brasil.

Ainda segundo o órgão, em 2014, o Censo Escolar regis-trou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira e 188.673 escolas - 79% públi-cas e 21% particulares. Ele é o principal levantamento esta-tístico educacional referente às unidades de ensino, sejam elas públicas ou privadas, e traz informações detalhadas sobre alunos, professores e institui-ções, visando coletar dados para subsidiar a definição de políti-cas públicas de educação, como, por exemplo, a distribuição de recursos da União para estados e municípios.

Outras informações podem ser obtidas na página do Censo Escolar na internet.

FUTEBOL

Macaé perde três posições na Tabela da Série B

Ladeira abaixo. Esta é a atual situação do Macaé Es-porte na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro 2015. Após segurar por cinco rodadas a oitava posição na competição, o Alvianil Praiano mantém se-quência de derrotas, como no confronto contra o Boa Espor-te realizado na noite da última terça-feira (11) no Estádio Mu-nicipal de Varginha, e acaba perdendo também três lugares na tabela.

Depois de alcançar, há dois

Derrota para o Boa Esporte complica a situação do Alvianil Praiano em campanha inédita no Campeonato Brasileiro

meses, o quarto lugar na tabela da Série B, integrando o G-4, o Macaé Esporte caiu nesta sema-na mais três posições na compe-tição, passando a ocupar o 12º lugar, igualando os números de vitórias, empates e derrotas (seis cada uma), acumulando 24 pontos conquistados em 18 jogos.

Com trajetória marcada pela vitória contra o Botafogo, equi-pe carioca que chegou a liderar a competição, o Macaé Esporte possui participação na Série B marcada por empates e derrotas cravadas em partidas disputa-das com quase todos os times que seguem, atualmente, na zona de rebaixamento do Cam-peonato. E com o Boa Esporte acabou não sendo diferente.

Dando à equipe de Minas Gerais a oportunidade de subir

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Mesmo arrancando empate, o Macaé Esporte sucumbiu à vontade do Boa Esporte de vencer a partida

uma posição na tabela, o Macaé Esporte acabou sucumbindo à vontade do Boa Esporte de ven-cer. Embalada pela torcida, a equipe mineira conseguiu man-ter a vantagem do jogo, mesmo com o gol de honra marcado pelo Macaé após a marcação de um pênalti.

Contando com o apoio da tor-cida, o Boa Esporte acabou ar-rancando a vitória do Macaé nos acréscimos finais da partida, um resultado bastante comemora-do pela equipe de Minas Gerais.

No próximo sábado (15), às 21h, o Macaé Esporte vai encarar o Ceará, último colo-cado na tabela da Série B do Brasileirão. A partida aconte-ce no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, onde o Alvianil Praiano tentará se reconciliar com sua torcida.