Noticiario 19 09 013

POLÍCIA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8194 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Polícias Civil e Militar atuam em parceriaAvanços na segurança da região foram destacados por oficiais pág. 5

WANDERLEY GIL

Câmara inicia discussão de projeto que altera gabarito

Área da Restinga de Jurubatiba é mapeada durante sobrevoo

Seminário reúne profissionais

ECONOMIA

AMBIENTE

LEGISLATIVO

PARCERIA

Proposta encaminhada pelo Executivo no mês passado foi apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira. Parlamentares estudam emenda que garanta tramitação de projetos já registrados em secretarias pág. 3

Trabalho realizado por equipes e autoridades é fruto da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre a Petrobras e o Ministério Público Federal que garante o desenvolvimento de ações necessárias à preservação de uma das principais reservas ambientais do país. pág. 9

os bancários de todo o país entraram em greve nesta quin-ta-feira (19) por tempo indeter-minado. Ontem (18), a categoria se reuniu em assembleia para deflagrar a greve. Em Macaé os efeitos da paralisação são ainda maiores em função da dinâmi-ca econômica, impulsionada por setores como o comércio, construção civil, a indústria do petróleo e o funcionalismo público. Segundo o sindicato, a medida foi tomada pela catego-ria, após rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos de um reajuste de 6,1%. pág. 6

fruto de uma iniciativa do Ponto de Cultura, da região ser-rana, em parceria com o Minis-tério da Cultura, Cia de Bonecos Mestre Fantoche reestreiou o seu novo espetáculo de bonecos “Fala Tonito”. Evento foi realiza-do no teatro do Sindipetro. pág. 2

Promover a divulgação por meio de debate interdisciplinar, conferências, tra-balhos de grupos e banners, as ações, os estudos e pesquisas desenvolvidas nos projetos vinculados ao Programa Interdis-ciplinar em Promoção da Saúde - PIPS. Foi com essa finalidade que a UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou nos dias 17 e 18, na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambien-tal (Nupem), o Seminário Interdisciplinar sobre Promoção da Saúde. pág. 2

Greve paralisa serviços em bancos

Mestre Fantoche realiza espetáculo

Nota fiscal é tema de encontro na ACIM

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

ASSESSORIA

Correntistas devem ficar atentos à suspensão dos serviços nas agências bancárias de Macaé a partir desta quinta-feira (19)

Parque está entre as 27 unidades de conservação federais selecionadas e aprovadas pelos parceiros do Projeto Parques da Copa

Encontro foi um sucesso

Comissão discutirá PCCV de servidores

Programa de qualificação forma nova turma

Concurso volta a ser tema de discussão

Grupo formado por 17 membros discutirá propostas com servidores do Legislativo pág. 3

Através de iniciativa, novos profissionais foram capacitados pág. 9

Assunto foi pauta na Câmara durante discussão de requerimento pág. 3

Prefeitura regulamenta diretrizes de Lei Geral

UFF oferece vagas para contratação de docentes

Medidas estabelecem benefícios para micro empreendedores pág. 6

Oportunidades são para polos da instituição em Macaé e região pág. 9

cerca de 80 empresários e con-tadores lotaram o auditório da Associação Comercial e Indus-trial de Macaé (ACIM), na noite da última terça-feira (17), quan-do foi realizado o workshop “Nota Fiscal Eletrônica de Ser-viços de Macaé”. pág. 6

COTAÇÃODólar C. R$ 2,1900Dólar V. R$ 2,1910

Máxima. 29º CMínima. 20º C

TEMPO

KANÁ MANHÃES

2 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013

Cidade NOTA

Prosseguem obras de urbanização em Nova Esperança. Vice-prefeito vistoria obras que vão beneficiar 30 mil moradores do bairro

Seminário sobre Promoção da Saúde reúne alunos e profissionais

UFRJ MACAÉ

Encontro realizado nos dias 17 e 18 contou com diversas atividades, entre elas evento cultural sobre aleitamento materno Juliane Reis [email protected]

Promover a divulgação por meio de debate inter-disciplinar, conferências,

trabalhos de grupos e banners, as ações, os estudos e pesquisas desenvolvidas nos projetos vin-culados ao Programa Interdis-ciplinar em Promoção da Saúde - PIPS. Foi com essa finalidade que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou nos dias 17 e 18, na sede do Núcleo em Ecologia e Desen-volvimento Socioambiental (Nu-pem), o Seminário Interdiscipli-nar sobre Promoção da Saúde.

O evento foi coordenado pelas professoras Amábela de Avelar Cordeiro (curso de Nutrição) e

Leila Bergold (curso de Enfer-magem e Obstetrícia). “Além desse evento que visa divulgar os trabalhos realizados pelo proje-to e promover a interação entre os participantes, vamos desen-volver ainda esse ano, entre no-vembro e dezembro, uma Feira de Artes, Cultura e Saúde. A ideia é realizar por meio de exposição de trabalhos desenvolvidos com o enfoque no Programa da Sáu-de. Será um evento aberto à co-munidade”, explicou Amábela.

A programação contou com conferências sobre os temas relevantes, além de atividades culturais e oficinas, tais como o evento cultural com o Grupo PIPS com o tema: Aleitamen-to Materno X Leite de Vaca: A Escolha!!! Na oportunidade, houve a distribuição de folder

e duas filipetas pelo projeto de extensão IACOL/EACOL e apresentação teatral em libras “Os três porquinhos” do Gru-po da Associação Macaense do Deficiente Auditivo - AMA-DA. A programação contou ainda com a distribuição de cartilhas pelo projeto de ex-tensão Saúde AMADA. Já os temas das conferências foram “Promoção da Saúde e Educa-ção em Saúde, com o Prof. Dr. Eduardo Navarro Stotz (FIO-CRUZ/ENSP)” e “Extensão Universitária: Interfaces entre Pesquisa-Ensino-Extensão” com o Prof. Dr. Michel Thiol-lent (PPG/UNIGRANRIO).

Interessados em obter outras informações sobre o projeto podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

KANÁ MANHÃES

No primeirodia do evento, uma das programações foi a conferência “Promoção da Saúde e Educação em Saúde, com o Prof. Dr. Eduardo Navarro

Em libras, um grupo de asso-ciados da Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo, Amada, dramatizou a história dos três porquinhos. “A apre-sentação deles é muito interes-sante. Apesar de muitos de nós considerar a língua de sinais um pouco difícil, foi fácil identificar

e entender cada gesto deles. Otrabalho deles é maravilhoso”, disse a professora Dra. da UFRJ e uma das organizadoras do Pro-jeto “PETSaúde/Redes de Aten-ção à saúde: Articulando ações para a garantia da integralidade do cuidado à saúde auditiva em Macaé”, Jane Capelli.

Grupo da Amada encantou com a história dos três porquinhos

Dramatização abordou a importância do Aleitamento Materno a peça, apresentada por bol-sista da universidade, contou a história de uma secretária exe-cutiva que tem que retornar ao trabalho, mas fica na dúvida em manter o aleitamento materno ou dar leite de vaca a sua filha Júlia. A Jamile, que interpretou o leite materno, foi o anjo que tentou convencer a mãe em manter o aleitamento materno pelos seus inúmeros benefícios à saúde do bebê. A Samira, o lei-te de vaca, tentava convencer a mãe a mudar para o leite bovino pelas suas facilidades, contudo, tem consciência dos malefícios do leite de vaca ao bebê antes dos 12 meses de idade.

Ao final, a mãe jogou a sua dúvida para o público sobre qual leite seria melhor. A plateia então, composta por graduan-dos dos cursos da área da saúde:

Nutrição, Enfermagem e Obs-tetrícia, Medicina e Farmácia, votou em sua maioria (95%) no leite materno, é claro!

“A peça foi divertida e buscou sensibilizar a plateia quanto à importância do alei-tamento materno ao bebê.

Foi escrita pela Nutricio-nista Carolina Pires, da Co-ordenação da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - CATAN e Preceptora do Pet Saúde do Campus UFRJ - Macaé”, disse a professora Jane Capelli.

“Mestre Fantoche” realiza espetáculo sobre os 200 anos de Macaé

RESGATE

fruto de uma iniciativa do Ponto de Cultura, da região serrana, em parceria com o Mi-nistério da Cultura, a secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Macaé, por meio das secretarias de Cul-tura e Educação, e implantado na cidade em 2010 com a finali-dade de incentivar o resgate da cultura nos estudantes. Essa é a principal característica da Cia de Bonecos Mestre Fantoche.

Na última semana, a com-panhia reestreiou o seu novo espetáculo de bonecos “Fala Tonito”. Evento foi realizado no teatro do Sindipetro. “Com muito humor e beleza estéti-ca, o espetáculo passeia pelos

Com o tema: “200 anos de história de Macaé em bonecos: Uma mensagem infantil de cidadania na construção da história”, grupo encantou com a apresentação

diversos cenários dos 200 anos de história do município numa abordagem direcionada ao pri-meiro segmento do ensino fun-damental. Com sucesso junto ao público infantil no evento de ani-versário da cidade no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, o espetáculo foca no exercício da cidadania para construção do futuro”, ressaltou o roteirista e professor Raul Lavor.

Ele explica ainda que depois de dois meses de pesquisa junto ao acervo do município no So-lar dos Mellos, falou da alegria do sucesso com o público infan-til: “nosso principal controle de qualidade”, brincou.

Já a pedagoga Izabel Chris-tina, coordenadora pedagógica de projetos da Cia de Bonecos Mestre Fantoche, reafirmou a importância da iniciativa. “Co-mo professores, entendemos a importância tanto do aluno se situar na história, quanto se ver como protagonista dela. Sabemos que muitas instituições de ensino estão trabalhando sobre este te-

ma e entendemos que seria muito enriquecedora, pedagogicamente falando, a apresentação do espe-táculo Fala Tonito nas escolas.”

Para o professor do Centro Educacional Souza, Moisés Pi-res, a reestreia do espetáculo no Sindipetro foi direcionada a profissionais de Educação de instituições de ensino onde também obteve avaliação posi-tiva. “Achei a ideia interessante e criativa. Os alunos precisam estar mais próximos da história da cidade”, disse.

“A história foi contada com bastante particularidade, muita clareza e fácil entendimento”, acrescentou a professora Berna-dete Lima Dias, da Escola Alfa.

A Cia já conta com um novo projeto. A iniciativa tem como público-alvo as empresas da cidade e região. “Nossa ideia é oferecer às empresas espetácu-los sobre prevenção de aciden-tes. Com o tema “Mãos” vamos abordar a importância da segu-rança e da prevenção das mãos”, explicou Raul.

DIVULGAÇÃO

A equipedo CIA de Bonecos Mestre Fantoche, que já conta com um novo projeto para atender empresas da cidade

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 3

Política Marcel Silvano (PT) solicitou informações à Casa sobre lei que regulamenta propoganda em carros e ônibus na cidade

NOTA

VOTAÇÃO

Câmara abre discussão de projeto que altera Código de UrbanismoProposta do Executivo, que altera gabarito na orla do litoral sul da cidade, segue agora prazo para apresentação de emendasMárcio [email protected]

Após dias de expectati-va e de pressão por parte dos representantes dos

dois segmentos envolvidos na discussão sobre a construção de imóveis na orla do litoral sul de Macaé, a Câmara de Verea-dores iniciou ontem a discussão do projeto de lei 04/2013, apre-sentado pelo poder Executivo no mês passado, que dispõe sobre alterações no Código de Urbanismo do município.

O projeto foi apreciado on-tem, em primeira discussão, acendendo assim um intenso debate entre os parlamentares, os quais têm agora sete dias, de acordo com o artigo 114 do regimento interno da Câmara, para apresentar emendas. Em seguida, as propostas serão ana-lisadas pelas Comissões Inter-nas para que possam, junto ao projeto, serem discutidas em plenário, em segunda votação.

A proposta do governo foi a primeira matéria a entrar em discussão na sessão de ontem, no momento da ordem do dia.

O primeiro a discursar so-bre o assunto foi o vereador Igor Sardinha (PT), que levou o debate sobre a alteração do gabarito na orla do Pecado ao Legislativo, seguindo assim a proposta apresentada por mo-radores da área.

"O meu discurso sempre será direcionado à questão da região do Pecado. Lá existe uma geo-grafia diferenciada, de todos os pontos do litoral da cidade, por

estar situado entre a lagoa e o mar, e por ter a mesma entrada e saída. A especulação imobili-ária nessa região, que engloba dois bairros, é grande. A discus-são sobre o projeto precisa ser com cautela, porque erros co-metidos agora, surtirão efeitos no futuro que não poderão ser contornados", disse Igor.

Ao se pronunciar sobre o te-ma, Marcel Silvano (PT) apre-sentou um olhar mais ampliado sobre a discussão.

WANDERLEY GIL

Vereadores apreciaram, em primeira discussão, projeto que reduz de seis para três andares o gabarito na orla sul da cidade

"A mudança do Código de Urbanismo deve ser uma pauta de toda a cidade e não segmentada por bairros. O discurso do projeto precisa ser maduro e eficiente. O governo apresentou uma proposta que busca o avanço. Existe uma expectativa muito grande em torno do projeto e nós temos que pensar o desenvolvimen-to, não apenas da especulação, mas também da qualidade de vida da população", declarou.

O líder do governo na Câ-mara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), apontou a responsabilidade passada ao Legislativo, através da aprova-ção do projeto.

"Esse debate não vai terminar agora. No primeiro momento, es-sa discussão parecia fácil de ser resolvida. Mas o projeto ganhou cunho político e isso virou uma grande guerra que agora nós so-mos os responsáveis por resolver. Existe a pressão dos moradores

de um lado, dos construtores do outro, e tudo que ficar decidido será de responsabilidade dos vereadores. A discussão e vota-ção do projeto precisa ser cons-ciente. Não se pode depois dizer que os vereadores agiram de acordo com interesse próprio. Isso não existe aqui", declarou o líder do governo.

O projeto em discussão prevê a redução, de seis para três anda-res, o tamanho dos prédios cons-truídos na orla sul da cidade.

Rejeição a requerimento levanta debate sobre concursados

SUSPENSÃO

o requerimento 445/2013, de autoria do vereador Igor Sar-dinha (PT), foi rejeitado na ma-nhã de ontem. A matéria versa-va sobre a solicitação ao gover-no de suspensão de um pregão presencial, para contratação de serviços para a Mobilidade Ur-bana, até que informações sobre o processo fossem esclarecidas pelo governo. A bancada en-tendeu que a proposta geraria atraso no desenvolvimento da cidade.

O requerimento fez referên-cia a um aviso de pregão, pu-blicado na última semana pela prefeitura, para contratação de empresa especializada, através

Matéria de Igor (PT) pediu suspensão de pregão. Bancada apontou atraso

do Fundo Municipal de Trân-sito e Transporte, para a pres-tação de serviço de controle de tráfego, disponibilizando pesso-al e equipamentos.

Ao defender a matéria, Igor apontou que a medida pode fe-rir concurso em vigor.

"O processo estabelece a apli-cação de R$ 23 milhões para contratação da empresa que utilizará serviços de contro-ladores de tráfego. Através de pesquisa, vi que a atuação de controlador é a mesma do agen-te de trânsito, categoria que foi incluída no concurso. O reque-rimento solicita a suspensão do pregão até que a prefeitura nos informe sobre a necessidade desse procedimento e por que não convoca os aprovados no concurso", explicou Igor.

Chico Machado (PMDB), ponderou a observação de Igor.

"A lei determina que as vagas previstas em edital sejam pre-enchidas. Se isso foi feito, não há irregularidade. Sempre serei a favor dos concursados, mas há a necessidade de se garantir um equilíbrio da máquina. Esse contrato é temporário. Já a con-vocação de um servidor é um custo permanente", apontou.

Igor rebateu. "A lei aponta também que se há demanda do município, as vagas criadas de-vem ser preenchidas com a con-vocação de novos aprovados".

Ao entrar na discussão, o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), solicitou à bancada que votasse contrário ao requerimento.

"O concurso foi para agente de trânsito e não para contro-lador de tráfego. O vereador po-deria ter solicitado a ampliação de vagas para a convocação de

novos aprovados. Agora, sus-pender um pregão, é travar o governo e impedir o desen-volvimento da cidade. Peço à bancada que vote contrário", declarou.

Guto Garcia (PT) votou favo-rável ao requerimento apontan-do o surgimento de um "grande problema" através da terceiriza-ção de serviços.

"Vejo que esse processo pode ser o início da terceirização de serviços públicos. Se gasta trêz vezes mais para fazer esse pro-cesso. É preciso rever essa ques-tão. Controlador e agente só há diferença no nome. Defendo a convocação dos aprovados no concurso, se há a demanda das vagas", disse Guto.

Ao fim da discussão, o reque-rimento recebeu voto desfavo-rável da maioria absoluta da bancada.

WANDERLEY GIL

Votação de proposta de Igor movimentou a sessão ordinária de ontem da Câmara

LEGISLATIVO

Comissão criará PCCV de servidores

o plenário municipal apro-vou ontem, através do reque-rimento 442/2013, a formação oficial da Comissão que discu-tirá a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Vencimen-tos (PCCV) dos servidores do poder Legislativo. A medida atenderá a cerca de 150 pro-fissionais que atuam na Casa.

O requerimento é de autoria conjunta entre o líder do go-verno na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), que atuará como presidente da Comissão, e do vereador Marcel Silvano (PT), que será o vice.

Durante a votação, outros parlamentares, como o vere-ador Guto Garcia (PT) e Wel-berth (PPS) também solicita-ram participação no trabalho que será conduzido através do acompanhamento de re-presentantes dos servidores do Legislativo.

"Esse é um grande avanço

Requerimento aprovado ontem institui grupo que analisará situação de funcionários da Casa

que visa reconhecer o trabalho de todos, os mais antigos e os novos servidores que atuam de forma plena no trabalho legislativo", apontou Marcel.

Julinho ressaltou o empe-nho do plenário e da Mesa Diretora, em buscar o diálogo aberto para solucionar uma questão antiga, dentro da Casa.

"Esse é um momento único para que os servidores pos-sam ser contemplados, serem ouvidos. Isso já deveria ter acontecido há muito tempo. É necessário destacar o em-penho da Mesa Diretora em buscar resolver essas questões e abrir a discussão de outros benefícios, além do PCCV, co-mo o auxílio alimentação e o auxílio transporte", disse.

Guto afirmou que, com a experiência adquirida na ela-boração do PCCV dos pro-fissionais da educação, feito durante a sua gestão como secretário municipal de Saú-de, no governo passado, pode contribuir com as discussões no parlamento.

"Quero contribuir com esse avanço", afirmou.

WANDERLEY GIL

Requerimento é de autoria de Marcel (PT) e Julinho (PPL)

Emenda defende segurança a projetosdurante a primeira discus-são do projeto, os vereadores que integram a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, responsável por dar um dos pareceres ao projeto antes de seguir para votação, apresentaram a proposta de elaboração de uma emenda criada a partir de uma reu-nião realizada na semana passada com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

"A proposta da emenda é ga-rantir que os projetos em trami-tação, direcionados à constru-ção na orla sul da cidade, sejam apreciados em 30 dias, dentro da legislação atual. Os empresá-rios, que apostaram em Macaé, precisam ter essa garantia", afir-mou Chico Machado (PMDB).

Luciano Diniz (PT), que pro-pôs o encontro com o prefeito, explicou que atualmente exis-tem nove projetos aguardando análise e aprovação.

"Falava-se que existiam de-zenas, mas na verdade, existem seis projetos, sendo dois para hotéis, referentes à orla da Praia Campista, e outros dois proje-tos no Pecado. O diálogo com o governo foi importante. A Co-missão ouviu todas as partes e optou por apresentar a emen-da", defendeu Luciano.


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Ao analisar o perfil dos problemas sociais registrados nas comunidades geradas a partir do isolamento de grupos de pessoas que não garantiram acesso à prosperidade econômica da Capital Nacional do Petróleo, criando as-sim o espaço perfeito para a instalação do submundo do crime organizado, as autoridades relativas à segurança pública demonstraram nesta semana, em Macaé, a res-ponsabilidade de cada um fazer a sua parte.

O processo eleitoral no Sistema FIRJAN está con-cluído, e é chegado o momento de me dirigir a todo o universo de associados, já como presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e do Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ).

Segurança em alta

Carta aos associadosdo sistema Firjan

Estatísticas exploradas por retratar as mazelas sociais e representar

também o “Calcanhar de Aquiles” das gestões públi-cas, os números referentes a assaltos a mão armada, ho-micídios, estupros, e tantos outros crimes relativos à atual realidade do Estado e do país, podem ser comba-tidos, não apenas pela força policial, mas também pelo posicionamento de todos os agentes escolhidos para ze-lar pelo bem da sociedade.

Na realidade específica de Macaé, a cidade viu surgir, em 30 anos, três densas comuni-dades que correm o risco de se unir, formando assim a maior área de favelização do interior do estado do Rio de Janeiro.

Próximas geograficamen-te, porém afastadas pelo do-mínio de facções criminosas opostas, a Nova Esperança e a Nova Holanda, e a Malvinas, hoje são o retrato da falta de investimentos públicos e do acompanhamento do cresci-mento populacional ignorado pelos governantes passados.

Antes vistos como polos eleitorais, na época em que

se ganhava as urnas com o chamado voto de cabresto, as formações das comunida-des carentes são marcas que ultrapassam a dimensão da chamada “mancha criminal”, termo utilizado para definir as áreas de ocupação do crime organizado.

O Estado do Rio de Janei-ro deu um significativo salto, nos últimos anos, ao recu-perar a presença do poder público dentro das comu-nidades que registram ver-dadeiras guerras civis, onde o poder do tráfico era o que mandava na vida das pessoas.

Sem disparar um tiro, fave-las foram dominadas e Uni-dades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram instaladas.

O mesmo posicionamento pode ser feito em Macaé. Ape-sar da realidade da disputa en-tre a Polícia e o Tráfico ser bem menos tensa, a recuperação da presença do poder público nessas comunidades passa a ser uma medida simples, sem a necessidade de utilização de tanques de guerra, helicópte-ros e a presença dos “Faca na Caveira”, a equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Em primeiro lugar, gos-taria de agradecer pela confiança depositada.

As urnas foram eloquentes na aprovação a uma gestão que, em razão da participação permanente e atuante de seus diretores e conselheiros, bem como do trabalho dedicado de seus 6,7 mil funcionários, tor-nou a FIRJAN reconhecida como entidade comprometida com os mais legítimos interes-ses do empresariado e da so-ciedade. O que se fez ouvir nas urnas foi um “SIM!” a uma ad-ministração ética, apartidária e movida pelos mais elevados ideais, num coro de afirmação que capturou a solidariedade dos empresários que, em úl-tima análise, tornam possível a cada dia esta FIRJAN que é sinônimo de credibilidade no Rio de Janeiro e no Brasil.

A democracia se fez presen-te e traduziu-se na participa-ção recorde de 103 dos 104 sin-dicatos associados à FIRJAN, no pleito de 19 de agosto de 2013, e em 708 votos ponde-rados na eleição do CIRJ de 4 de setembro de 2013.

O apoio massivo dos colé-gios eleitorais não impedirá que a administração do Siste-ma FIRJAN continue a pre-servar seu caráter inclusivo, pronta a ouvir também os que se opuseram às chapas vitorio-sas. Com base neste espírito, e de forma a priorizar a convi-vência mais harmoniosa com o conjunto dos associados, for-mulei convite, por ocasião da reunião do Conselho Diretor Efetivo do CIRJ, ocorrida em 28 de agosto de 2013, para que

o empresário que encabeçou a chapa derrotada nas eleições da Firjan passe a integrar um assento de conselheiro no Conselho Superior da Indús-tria Fluminense.

Uma vez concluído o pro-cesso eleitoral, a expectativa é que todos tenham a contribuir com uma gestão que sempre priorizará o entendimento e a harmonia, sem jamais abrir mão dos princípios e pilares que construíram sua incontes-tável reputação de credibilida-de, transparência e eficiência, da qual se orgulham todos os associados do Sistema Firjan.

A hora é de olhar para o fu-turo, com a certeza de que é preciso prosseguir com uma obra que afeta positivamente os destinos de tantos cidadãos fluminenses e com a convic-ção de que o papel da FIRJAN é hoje tão grande quanto o ta-manho do sonho de tornar pos-sível um Rio de Janeiro mais próspero e socialmente mais justo. Nunca é demais repetir: os interesses da indústria sem-pre convergirão com os inte-resses legítimos da sociedade.

Fica registrado aqui o agra-decimento a todos os asso-ciados do Sistema Firjan. Um ciclo chegou ao fim e um no-vo ciclo se inicia a partir de outubro. Com a Firjan unida, sempre.

Abraços cordiais,

Eduardo Eugenio Gouvêa VieiraPresidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e do Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ)

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NOTA

KANÁ MANHÃES

GUIA DO LEITOR

TELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

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SegurançaAssunto em voga nesta semana, a questão

da segurança pública em Macaé vai além das ações táticas coordenadas pelas ins-tituições municipais e estaduais, respon-sáveis por garantir a paz e a tranquilidade no município. A recuperação da autoestima dos moradores em áreas de risco, através da realização de obras de infraestrutura e a disponibilização de serviços públicos, como vem ocorrendo em comunidades da cidade, é de extrema importância para que o governo alcance resultados.

CongestionamentoNa quarta-feira (18), os motoristas que

trafegaram pela rodovia Amaral Peixo-to (RJ 106) enfrentaram mais um dia de congestionamentos, registrados principal-mente no horário de rush. Pela manhã, por volta das 8h, a circulação de carros leves e veículos pesados foi intensa, necessitando assim da montagem de um esquema espe-cial de controle, feito por agentes da Mobi-lidade Urbana. A situação foi normalizada cerca de uma hora depois.

RodízioA situação, que vem sendo registrada

com frequência em Macaé, já exige das empresas que atuam na cidade, e até mesmo do poder público, pensar em medidas que contornem os problemas gerados pelos congestionamentos. Me-didas como rodízios de veículos e até a montagem de horários de trabalho dife-renciados para profissionais que moram em cidades vizinhas podem ser funcio-nais, na medida em que Macaé fica cada dia mais prejudicada pelo trânsito.

FretamentoÉ evidente também o impacto gera-

do ao trânsito pelo número excessivo de ônibus, contratados por empresas offshore, que transportam profissionais que atuam em Macaé, mas que moram em cidades como Campos dos Goytaca-zes, Quissamã e até do Rio de Janeiro. Todos os veículos chegam à cidade no mesmo horário, pelos dois acessos da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), situ-ados nos setores Norte e Sul, uma situ-ação que precisa ser repensada.

TerminaisOutra demanda necessária, que precisa

ser repensada pelo governo municipal, é a localização, ou da Rodoviária de Macaé, ou do Terminal Central. Situados no mes-mo quarteirão, as dezenas de coletivos do transporte público municipal, e dos ônibus que transportam passageiros no sistema intermunicipal, acabam utilizando o mes-mo acesso, em horários semelhantes, o que causa um verdadeiro nó no tráfego de veí-culos, na região central da cidade.

PrivativoFlagrantes de demarcações de vagas

de estacionamento, em áreas públicas, feitas em frente a residências e a estabe-lecimentos comerciais situados na região central da cidade, pipocam nas redes so-ciais, o que representa a insatisfação da população diante da falta de fiscalização. Se a moda pega, ficará inviável conseguir um ponto de parada na região próxima ao comércio da cidade. A solução para esse impasse é regulamentar e colocar em prática o sistema Rotativo.

Lei GeralDepois de nove meses de discussão jun-

to a entidades que atuam no desenvolvi-mento econômico e sustentável de Macaé, e de análises para a aplicação de medidas administrativas que possam impulsionar empresas locais, o governo decretou on-tem a regulamentação da Lei Geral que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas, além de empreende-dores individuais, no acesso à aquisição de produtos e serviços, pela prefeitura, com custo de até R$ 80 mil.

ModeloO poder Legislativo terá papel fundamen-

tal nas discussões relativas ao novo modelo, que deve ser apresentado em breve pela Câ-mara Municipal, para otimizar o processo de licenciamento e aprovação de projetos construtivos na cidade. A proposta reúne posicionamentos apresentados pela Co-missão Municipal da Firjan, que defende a criação de um órgão específico para análise e aprovação de projetos. A prefeitura pre-tende resolver a questão ainda neste ano.

PressãoAinda é grande a pressão dentro do Le-

gislativo para a votação do projeto que prevê a alteração do gabarito, para cons-trução de prédios, na orla do setor sul da cidade. Depois de passar pela análise das Comissões de Finança e Orçamento, e Constituição e Justiça, a proposta, enca-minhada no dia 20 do mês passado pelo Executivo, pode ir a plenário a qualquer momento. Porém, ainda há vereadores que defendem um prazo maior para a aprecia-ção do projeto, antes de entrar em votação.

Mesmo com todos os riscos apontados pelas equipes do Centro de Controle de Zoonoses, Guarda Municipal e da secretaria de Mobilidade Urbana, ainda é fácil encontrar em vias de movimentação intensa de veículos da cidade, animais de grande porte soltos, o que pode causar acidentes e até mortes. Operações de fiscalização e a cobrança efetiva da responsabilidade dos proprietários desses animais precisam ser duras, para evitar problemas recorrentes.

Sábado é dia da exposição 'No Olhar do Pescador' no Solar dos Mellos


PolíciaUNIÃO

Autoridades das polícias Civil e Militar destacam parceriaPrincipal objetivo da integração é garantir combate à criminalidade em toda a região Norte FluminenseTamara [email protected]

Autoridades respon-sáveis pela segurança pública se unem com o

objetivo de combater a criminali-dade na região. Na terça-feira (17), a equipe do Jornal O DEBATE re-gistrou o almoço que é promovido trimestralmente pelas autorida-des das Polícias Civil e Militar.

Em entrevista à equipe do Jornal, o tenente-coronel Ramiro Campos, Coman-dante do 32° Batalhão da Polícia Militar da cidade de Macaé, ressaltou que de acordo com o artigo 144 da Constituição, a segurança pública é de responsabili-dade de todos.

“Como comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, tenho a visão da importân-cia da integração da força das Polícias Civil, Militar e Federal. Dessa forma, unidos venceremos a criminalida-de", afirmou Ramiro.

Na ocasião, o tenente-co-ronel Ramiro Campos fez um convite para a população.

“Convido a toda população para apoiar os policiais nas suas atividades. Eles são seres humanos e precisam do carinho da sociedade para que possam produzir ainda mais no traba-lho”, afirmou o comandante.

Entre as novidades relativas à segurança pública na região está a chegada de Dr. Filipi

Poeys, que assumiu nesta se-mana o comando da 123ª De-legacia de Polícia de Macaé.

O delegado Regional da Polícia Civil, Antônio Carlos explicou que as mudanças na administração de Macaé são comuns e falou das prio-ridades da integração.

“O novo titular da 123ª Delegacia de Polícia, Filipi Poeys é um jovem compe-tente e precisamos de san-gue novo. A prioridade da integração de policiais civis e militares é para combater o tráfico de drogas e a crimi-nalidade em toda a região",

afirmou Antônio Carlos. O evento aconteceu em um

restaurante localizado na Praia dos Cavaleiros. Estive-ram presentes no almoço que é promovido trimestralmente pelas autoridades das Polícias Civil e Militar, o Comandan-te Regional da Polícia Mili-

tar, Coronel Sales, o Delega-do Regional da Polícia Civil, Antônio Carlos, o Comissário Simões, Corregedor Regional José Geraldo Araújo, o tenen-te-coronel Ramiro Campos, Comandante do 32° Batalhão da Polícia Militar da cidade de Macaé, o delegado da 121ª

Delegacia de Polícia, Ivail-son Moreira, de Casimiro de Abreu, o delegado titular da 134ª Delegacia de Polícia de Campos dos Goytacazes, Geraldo Rangel, e Dr. Victor de Azevedo, que é o delegado adjunto da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

WANDERLEY GIL

Autoridades das Polícias Civil e Militar garantiram avanços na segurança pública de Macaé e da região

KANÁ MANHÃES

Devido ao incidente, o trânsito na rua onde está situada a escola foi interditado pela Mobilidade Urbana

Direção de escola elogia atuação dos Bombeiros

INCIDENTE

na manhã de ontem (18), a equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar aten-dimento à Escola Municipal Eda Moreira Daflon, por causa de um princípio de incêndio na cozinha, provocado por um botijão de gás. Devido ao inci-dente, alunos e profissionais da unidade precisaram deixar o prédio. As aulas serão retoma-das hoje normalmente.

A instituição de ensino fica localizada na Rua da Igualda-de, no bairro Imbetiba. Du-rante a ação, os funcionários da escola elogiaram a pontua-lidade e eficiência da equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Macaé.

O incidente foi registra-do na manhã de ontem, por

Equipe atendeu de forma imediata solicitação da Escola Municipal Eda Moreira Daflon, na Imbetiba

volta das 9h. De acordo com informações de profissionais da instituição, o problema foi registrado na cozinha da unidade. Em nota, a prefeitu-ra informou que ocorreu um vazamento, após uma troca de gás, ocasionando assim o princípio de incêndio que foi sanado rapidamente pelo Cor-po de Bombeiros.

A diretora Roseli Rodrigues Victor Dal-Belo explicou, em entrevista à equipe do Jornal O Debate, como funciona a escola. A responsável pela instituição de ensino defendeu a disponibiliza-ção de um novo colégio.

“Estudam na escola aproxi-madamente 710 crianças, nos períodos da manhã e tarde. A nossa maior preocupação é com o bem-estar deles”, disse a diretora.

Viviane de Araújo Pontes, que atua na instituição de en-sino, ressaltou que as diretoras do colégio ficaram presentes o tempo inteiro durante o inci-

dente, com o objetivo de dar toda a assistência necessária aos alunos.

Bastante preocupada, a auxiliar de serviços gerais, Mariana Ferreira da Silva, comentou como foi feito o atendimento aos alunos.

“Foi um susto grande. Te-nho três filhos que estudam aqui, com idades de 7, 11 e 12 anos. Fiquei muito nervosa, porque eles estavam em anda-res diferentes. A escola possui três andares. Os funcionários agiram em parceria e todos contribuíram para retirar as crianças”, disse emocionada.

A professora Adsie Paula pon-tuou que a equipe do colégio se uniu para não deixar que nada acontecesse às crianças.

A prefeitura informou, em nota, que as aulas foram suspensas para facilitar os trabalhos de vistoria na área da cozinha e devem retornar normalmente nesta quinta-feira (19).

População continua revoltadacom falhas na telefonia celular

TELEFONIA MÓVEL

dois dias depois de realizada uma audiência pública na Câ-mara Municipal, presidida pe-lo vereador Maxwel Vaz (PT), quando representantes de al-gumas operadoras prestaram esclarecimentos sobre o siste-ma com a ausência da Anatel, principal interveniente no ca-so para fazer valer os direitos dos usuários, ontem centenas de pessoas habituadas a ter o telefone celular como instru-mento de trabalho, voltaram a ficar revoltadas com as cons-tantes falhas nas ligações efe-tuadas e não completadas.

Um cidadão afirmando que

Usuários exigem urgência na realização de medidas que visam melhorar atendimento

não acredita nas propagandas das operadoras - cada qual tem um marketing mais insinuante do que a concorrente - tendo à mão quatro telefones com linhas da Vivo, Tim, Oi e Claro, não con-seguia, durante todo o horário útil do dia de ontem, fazer nenhuma ligação. “Algum sucesso alcança-do foi quando desligava e ligava o telefone, fazendo um reset, mas conseguia apenas conhecer as mensagens recebidas do interlo-cutor. Tive problemas no trabalho e com os bancos que a partir des-ta quinta-feira (19) vão estar em greve”, disse, pedindo apenas a reserva de sua identidade para evitar represálias.

Além das falhas nas ligações em vários pontos da cidade, também outros tipos de reclamações eram confirmadas e, no Procon, o índi-ce de reclamação das operadoras

de telefonia celular é campeão. “Quando comparecemos às lojas das operadoras, as respostas são sempre evasivas e só se resolve qualquer caso apenas com muita demora ou ligando direto para as empresas. A gente paga caro para ter um aparelho capaz de superar possíveis dificuldades, mas é me-ra ilusão. Quem embarca na pro-paganda das operadoras, só tem prejuízos”, disse Antonio Carlos.

Macaé, município conhecido como Capital Nacional do Petró-leo, onde centenas de empresas estrangeiras estão sediadas, conti-nua na estaca zero quando se tra-ta de infraestrutura de qualquer tipo de serviço. Pior reclamação também é direcionada aos repre-sentantes dos poderes constituí-dos que assistem a tudo sem nada fazer para acabar com o proble-ma que aflige toda a população.

WANDERLEY GIL

Todos os usuários de telefonia móvel em Macaé são prejudicados pela má qualidade do serviço

NOTA

Programa Saúde na Escola será lançado oficialmente no dia 26


Economia Terminou ontem o prazo para participar do leilão da primeira área do pré-sal no campo de Libra, marcado para 21 de outubro

LEI GERAL

Prefeito regulamenta lei que beneficia categorias de base do empreendedorismoEmpreendedores individuais, micro e pequenas empresas poderão participar de licitações municipais de até R$ 80 mil

Patricia [email protected]

Nesta quarta-feira (18), o prefeito Dr. Aluízio regulamentou a

Lei Geral das micro e pequenas empresas e dos empreendedo-res individuais, sancionada em novembro do ano passado. O decreto oferece um tratamen-to diferenciado a esses pro-fissionais no que diz respeito à contratação de produtos e serviços, através de licitação da prefeitura.

Apesar de ter sido sancionada no ano passado, a lei só foi regu-lamentada, com todas as cláusu-las pertinentes, ontem. “Essa foi uma grande vitória para todo o município. Com esse decreto, Macaé se torna a primeira cida-de do Estado do Rio nessa gestão a implantar a Lei Geral. Estamos muito satisfeitos”, afirmou Van-dré Guimarães, presidente do Fundo Municipal de Desenvol-vimento Econômico (Fumdec).

Segundo Vandré, a regulamen-tação da lei reconhece a impor-tância das empresas macaenses, possibilitando assim a expansão das categorias de base e a criação de novas vagas de emprego.

De acordo com Evandro Cunha, presidente da Associa-ção Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a Lei Geral é uma reivindicação antiga das instituições empresariais de Macaé, como a ACIM, a Co-

missão Municipal da FIRJAN e com apoio do SEBRAE. “Atra-vés dessa lei, as micro e peque-nas empresas serão extrema-mente beneficiadas, pois terão tratamento diferenciado para participar das licitações públi-cas, acarretando o crescimento dessas empresas, gerando mais emprego, renda na cidade e, consequentemente, aumentan-do a arrecadação de impostos para o município".

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaé,

Nilton Guimarães, destacou que a regulamentação dessa lei é de grande importância para o co-mércio varejista, pois fortalece o setor e faz com que o dinheiro fique no município, movimen-tando a economia local.

A regulamentação da lei pro-põe, em suma, que a adminis-tração pública realizará, obri-gatoriamente, procedimentos licitatórios destinados exclu-sivamente à participação de empreendedores individuais, microempresas ou empresas de

Crescimento constantelevando em consideração apenas os microempreendedo-res individuais (MEI), em 2012, Macaé possuía 5.006 profis-sionais nessa categoria. Atual-mente, de acordo com o Portal do Empreendedor, esse núme-ro aumentou para 6.152, o que corresponde a um avanço de cerca de 23%. No município, os setores de comércio, alimentos e bebidas, cabeleireiros e beleza e transporte escolar são os que mais recebem microempreen-dedores individuais.

Em meio a esse cenário de constante expansão, o governo municipal, através do Fumdec, tem adotado diversas medidas para auxiliar essa categoria de base e estimular o empreende-dorismo local.

No início deste mês, o Fumdec anunciou que está colocando em prática o projeto da Casa do Empreendedor, em um modelo que está sendo utilizado como

referência em outras cidades do Estado do Rio de Janeiro. “A Casa do Empreendedor segue o modelo da Sala do Empreen-dedor do Sebrae, mas aqui os profissionais poderão realizar todos os processos burocráticos no mesmo local, com acesso aos gestores públicos das secretarias de Obras, Meio Ambiente, Fazen-da, Fumdec, Vigilância Sanitária, Junta Comercial (Jucerja), Cor-po de Bombeiros (orientação), Posturas e Mobilidade Urbana”, explicou Vandré Guimarães, pre-sidente do Fumdec.

Outra ação foi realizada em agosto, quando a Prefeitura de Macaé assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de microcrédito produtivo orientado. O objetivo da parceria foi facilitar o acesso ao crédito dos micro e peque-nos empresários do município, estimulando também a formali-zação desses profissionais.

pequeno porte nas contratações cujo valor seja de até R$ 80 mil.

O projeto da Lei Geral foi ela-borado com base na Lei Com-plementar federal 123, de 14 de dezembro de 2006, criada com objetivo de tornar as categorias de base do empreendedorismo nacional mais competitivas na participação do mercado. As-sim, a lei federal determina que cada município crie as suas próprias diretrizes para o beneficiamento do empreen-dedorismo de base.

Em Macaé, a regulamentação ocorreu através da Lei 3.092, de 11 de julho de 2008. Porém, devido a sua não aplicação e à necessidade de atualização em termos fundamentais da nor-mativa, que não considerava o empreendedor individual um novo conceito no mercado, o se-tor da Indústria e do Comércio do governo municipal liderou o

desenvolvimento da Lei Geral 023/2012, a partir da criação do Comitê Gestor da Lei Geral, presidido pelo Fumdec e com-posto por representantes da Câmara Permanente de Gestão, Procuradoria Geral, subsecreta-ria de Planejamento, secretaria municipal de Fazenda, Coorde-nadoria de Licitação e Câmara de Vereadores.

KANÁ MANHÃES

Regulamentação da Lei Geral reconhece importância das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais

Bancários estão em greve desde a meia-noite de hoje

PARALISAÇÃO

os bancários de todo o pa-ís entraram em greve nesta quinta-feira (19) por tempo indeterminado. Ontem (18), a categoria se reuniu em assem-bleia para deflagrar a greve. Nas assembleias desta quarta-feira, os bancários organiza-ram o movimento nos bancos públicos e privados, buscando a adesão da categoria para pres-sionar os bancos, a fim de que voltem à mesa de negociação e tragam uma proposta decente, que atenda às reivindicações apresentadas pelo Comando Nacional. Assim, o Sindicato dos Empregados em Estabele-cimentos Bancários de Macaé e Região (SEEB-Macaé) infor-mou, por meio de nota oficial, que os trabalhadores perten-centes à categoria bancária es-tão paralisados desde a 0h desta quinta-feira. Com isso, todas as agências bancárias do municí-pio estarão fechadas.

Segundo o sindicato, a medida foi tomada pela categoria, após rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de um reajuste de 6,1%. Isso porque o valor oferecido apenas recompõe a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além de negar o aumento real nos salários, pisos, participação nos lucros e todas as verbas sa-lariais, a proposta da Fenaban ignora todas as reivindicações dos bancários sobre emprego, saúde, condições de trabalho, segurança e igualdade de opor-tunidades.

O sindicato ainda ressaltou que “a greve não é somente voltada para os interesses da

Agências de Macaé ficarão fechadas. Categoria é contra proposta da Fenaban e pede que reivindicações sejam atendidas

categoria, mas também para os interesses dos clientes e usuá-rios das instituições, pois esses também são prejudicados com a falta de bancários no atendi-mento (o que excede o tempo de fila previsto em Lei), juros e tarifas altíssimas”, causas estas, também defendidas pelos ban-cários para melhoria.

“O lucro das instituições fi-nanceiras é estrondoso. Este lucro é devido ao trabalho, de-sempenho e dedicação de cada bancário e bancária. Muitos profissionais estão adoecendo devido às péssimas condições de trabalho, falta de segurança e discriminação. Tudo isso afe-ta a saúde mental e física”, disse Wagner Figueiredo, presidente

do Sindicato dos Bancários de Macaé.

Além disso, Wagner desta-cou que “esta é uma luta não só para a categoria, mas tam-bém para os clientes das insti-tuições, que são prejudicados com a falta de funcionários para atendimento, além de juros e tarifas altíssimas. Vem pra luta bancário, vem pra luta cliente”, concluiu.

De acordo com o SEEB-Ma-caé, a greve não tem data para terminar, enquanto as reivin-dicações não forem atendidas. Com as agências bancárias fechadas, o consumidor deve buscar outros meios para rea-lizar seus pagamentos, como a internet e casas lotéricas.

WANDERLEY GIL

Consumidor deve buscar outros meios para realizar seus pagamentos, como internet e casas lotéricas

Empresários recebem orientação sobre emissão de Nota Fiscal

NOTA FISCAL

cerca de 80 empresários e contadores lotaram o auditó-rio da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), na noite da última terça-feira (17), quando foi realizado o workshop “Nota Fiscal Eletrô-nica de Serviços de Macaé”. O tema foi abordado pela secre-taria municipal de Fazenda, através da contadora Carla Faria. O evento contou com a presença do subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos, da presidente da Associação Ma-caense de Contabilistas, Már-cia Valério, e do presidente da ACIM, Evandro Cunha.

O objetivo do workshop foi orientar empresários e contadores sobre as novas regras para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, instituídas pela Prefeitura Municipal de Macaé. “É muito importan-te que tenhamos este espaço para orientar os empresários, evitando que muitos erros sejam cometidos. A secreta-ria de Fazenda está sempre à disposição para tirar dúvidas e orientar o usuário a utilizar o sistema para emissão da nota”, declarou Carla.

De acordo com Márcia Va-lério, além deste, ainda está prevista a realização de outros dois workshops, os quais tam-bém possuem o objetivo de es-clarecer a respeito da emissão de Nota Fiscal. “Neste primei-ro, o foco foi a emissão de No-ta Fiscal no âmbito municipal. Já estamos trabalhando outro evento, que abordará emis-são de Nota Fiscal na esfera estadual. E, em um terceiro momento, vamos falar sobre o cupom fiscal, emitido pela maioria dos estabelecimentos comerciais”, explicou.

Para Evandro Cunha, a par-

Evento reuniu cerca de 80 empresários e contadores na última terça-feira, na ACIM

ceria entre a ACIM e a AMA-CON tem sido fundamental pa-ra que a informação chegue até o empresário, evitando que ele seja multado quando há fiscali-zação. “Essa aproximação com a AMACON e também com a prefeitura está rendendo bons frutos aos empresários, pois estamos tendo a oportunidade

de esclarecer dúvidas e também minimizar erros em nossas em-presas”, ressaltou.

A parceria entre ACIM e AMACON prevê outros dois workshops, que deverão ser re-alizados ainda neste ano, além de palestras informativas que poderão acontecer a cada dois meses.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ACIM

Para este ano, já está prevista a realização de mais dois workshops, além de palestras informativas

› Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação);

› Piso: R$ 2.860,21;› Melhores condições de

trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral;

› Fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações;

› Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os bancários;

› Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários;

› Igualdade de oportunidades para bancários, com a contratação de pelo menos 20% de negros;

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS BANCÁRIOS:

NOTA

8 Geral MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013

EDITAL DE CASAMENTORCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar:

1.CLEIDINALDO DOS SANTOS RAMALHO DA SILVA, e REIJANI CONCEIÇÃO ALMEIDA.2.HERICLES BOTELHO DA SILVA, e NELCILENE DA CONCEIÇÃO GOMES.3.JOVANI PEDRINI DE SOUZA, e KARINA DA SILVA DE OLIVEIRA.4.RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, e VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA.5.LUIS ROBERTO DE SOUZA WANISSANG, e JOICE MICHELE DOS SANTOS.6.SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA, e PAULA RENATA RIBEIRO SOUZA.7.REGIVALDO COSTA DE JESUS, e JACKELINE RANGEL PONTES.8.JACIEL DA CONCEIÇÃO PAES, e ANA PAULA DA CONCEIÇÃO.9.EDSON RANGEL DE LIMA, e NEUZA RIBEIRO RANGEL.10.ADRIANO SANTANA SANTOS, e SHIRLENE ANDRADE MONTEIRO11.JOSE ROMANO, e MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS.12.ROGERIO DE SA FERREIRA FILHO, e FRANCY NATHALIE GALVEZ CÁCERES.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 11 de setembro de 2013.Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 001/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - ME CNPJ : Nº 03.007.613/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.729/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 19/09/2013 TÉRMINO: 18/09/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 66.743,34 (Sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).

ITEM DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS UNID. QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 Álcool em gel, embalagem de 500ml UND 872 R$ 5,60 R$ 4.883,20

2 Anti-ferrugem aerosol UND 12 R$ 6,45 R$ 77,40

3 Avental tipo feminino; cor: azul; unidade de fornecimento: unidade. UND 9 R$ 7,45 R$ 67,05

4

Balde; material: polietileno; alça: em aço 1010/20 zincado; resistência: à impactos; reforço: nas paredes, fundo e encaixe das alças; altura: 360mm; largura: 340 mm; capacidade: 20l; unidade de fornecimento: unidade

UND 24 R$ 5,25 R$ 126,00

5 Bota de plástico, tamanho 37/38 PAR 2 R$ 36,00 R$ 72,00

6 Cera líquida incolor; embalagem: 750 ml; unidade de fornecimento: caixa 12 unidades de 750 ml CX 3 R$ 0,00 R$ 0,00

7 Cloro para limpeza; aspecto: líquido; fragrância: natural, teor cloro ativo: 8-10%; composição: água, alcalinizante, hipoclorito de sódio; unidade de fornecimento: embalagem 2 litros.

CX 927 R$ 3,76 R$ 3.485,52

8 Corda de roupa 10 m PCT 41 R$ 0,00 R$ 0,00

9 Desentupidor manual; aplicação: vaso sanitário: material; borracha; diâmetro: 175 mm; comprimento: 800 mm; material do cabo: madeira; unidade de fornecimento: unidade.

UND 16 R$ 6,60 R$ 105,60

10

Desinfetante; aspecto: líquido; ação: bactericida; composição: cloreto alquil dimetil benzil amônio 50%; fragrância: essência pinho; embalagem: recipiente 2 l; unidade de fornecimento: recipiente 2 litros.

UND 807 R$ 3,45 R$ 2.784,15

11 Desodorizador ambiente; aspecto: aerosol; fragrância: floral; acondicionamento: frasco 400 ml; unidade de fornecimento: unidade

UND 267 R$ 6,30 R$ 1.682,10

12 Desodorizador vaso sanitário; aspecto: barra; fragrância: floral; unidade de fornecimento: unidade UND 254 R$ 1,19 R$ 302,26

13

Detergente; aspecto: líquido concentrado; função adicional: desengordurante; formulação: biodegradável, tensoativo óleos vegetais; nível ph: neutro; acondicionamento: frasco 500ml; unidade de fornecimento: unidade.

UND 3066 R$ 1,35 R$ 4.139,10

14 Escova de roupas UND 42 R$ 2,57 R$ 107,94

15 Esponja de limpeza, espuma sintética, retangular, dimensões: 110x75mm, faces macia/áspera, cor verde/amarelo, pacote com 3 unidades (esponja de pia)

PCT 493 R$ 0,00 R$ 0,00

16 Esponja lã de aço limpeza, formação: fios finíssimos emaranhados, acondicionamento: saco de 8 unidades, unidade de fornecimento: embalagem 8 unidades

PCT 608 R$ 1,28 R$ 778,24

17 Flanela para limpeza; material: algodão; acabamento: costura overlock; cor: amarelo, dimensões: 30 x 40cm, unidade de fornecimento: unidade.

UND 395 R$ 1,20 R$ 474,00

18 Inseticida aerosol UND 651 R$ 5,85 R$ 3.808,35 19 Lâmpadas fluorescentes branca de bocal UND 80 R$ 0,00 R$ 0,00

20 Limpa vidro; aspecto: líquido; fragrância: lavanda; cor: azul; acondicionamento: frasco plástico 500 ml; unidade de fornecimento: unidade.

UND 286 R$ 2,17 R$ 620,62

21 Limpador instantâneo; aspecto: líquido; fragrância: citrus; ação: limpeza multiuso com desengordurante: acondicionamento: frasco plástico 500 ml; unidade de fornecimento: unidade.

UND 744 R$ 2,17 R$ 1.614,48

22

Lustra móveis líquido; fragrância: lavanda; composição: água, alifaticos, cera de parafina, cera microcristalina, derivado de istiazolinona, emulsificante, espessante, perfumes, silicone, solventes; embalagem: frasco 200 ml; unidade de fornecimento: unidade.

UND 369 R$ 2,26 R$ 833,94

23 Luva limpeza pesada tamanho p, m, g PAR 425 R$ 2,85 R$ 1.211,25

24

Pá lixo; material: aço carbono; tratamento: galvanizado; material cabo: madeira; cabo: capa plástica com extremidade em gancho; comprimento do cabo: 1,2 m; dimensões: 19 x 21 x 5,1 cm; unidade de fornecimento: unidade.

UND 48 R$ 2,82 R$ 135,36

25

Pano de chão; material: 100% algodão; cor: branca; tipo: alvejado; aplicação; limpeza; acabamento: arremate nas bordas e trama não desfiável; tamanho: 45cm x 85cm; acondicionamento: saco plástico; unidade de fornecimento: unidade

UND 937 R$ 2,72 R$ 2.548,64

26 Pano de prato UND 488 R$ 1,50 R$ 732,00

27 Pano multiuso; material: 70% viscose, 30% poliéster; largura: 30 cm; comprimento: 50 cm; acondicionamento: pacote 5 unidades; unidade de fornecimento: pacote .

UND 474 R$ 3,45 R$ 1.635,30

28 Papel higiênico; apresentação: folha dupla picotada; papel: não reciclado; cor: branca; largura: 10 cm; fardo: 16 pacotes com 4 rolos de 30mts.

PCT 226 R$ 4,55 R$ 1.028,30

29 Papel higiênico; apresentação: rolão; papel: não reciclado; cor: branca; apresentação: pacotes com 8 unidades; unidade de fornecimento: pacote

PCT 15 R$ 0,00 R$ 0,00

30 Pregador de roupas; material: polipropileno; altura: 2 cm; largura: 9 cm; profundidade: 7 cm; apresentação: pacote com 12 unidades

PCT 410 R$ 0,00 R$ 0,00

31 Rodo borracha; modelo régua: duplo; tamanho régua: 40 cm; material suporte régua: madeira; material do cabo: cabo madeira; comprimento cabo: 1,2 m; unidade de fornecimento: unidade.

UND 195 R$ 4,83 R$ 941,85

32 Sabão em pasta biodegradável; unidade de fornecimento: pote com 50 gramas UND 36 R$ 0,00 R$ 0,00

33

Sabão; apresentação: barra; composição: biodegradável; fragrância: coco; cor: branco; peso: 200 g; acondicionamento: pacote plástico; rotulagem: contendo identificação, composição, número de lote, data de fabricação, validade, procedência e registro no ms/anvisa ou no inmetro ou ainda informação de isenção do registro no órgão de controle, se for o caso; unidade de fornecimento: pacote 5 unidades

PCT 515 R$ 0,00 R$ 0,00

34

Sabão; apresentação: pó; composição: biodegradável; fragrância: neutro; cor: azul; peso: 1 kg; acondicionamento: saco em filme plástico; rotulagem: contendo identificação, composição, número de lote, data de fabricação, validade, procedência e registro no ms/anvisa ou no inmetro ou ainda informação de isenção do registro no órgão de controle, se for o caso; unidade de fornecimento: caixa 1 kg

CX 1399 R$ 3,78 R$ 5.288,22

35

Saco de lixo em polietileno; capacidade: 100 l; cor: preto; transparência: opaco;altura: 1050 mm; largura: 750 mm; espessura: 8µm; normas: abnt nbr 9191; unidade de fornecimento: pacote 100 unidades.

PCT 58 R$ 19,85 R$ 1.151,30

36

Saco de lixo em polietileno; capacidade: 40 l; cor: preto; transparência: opaco; altura: 620 mm; largura: 620 mm; espessura: 8µm; normas: abnt nbr 9191; unidade de fornecimento: pacote 100 unidades

PCT 2943 R$ 7,46 R$ 21.954,78

37

Saco de lixo em polietileno; capacidade: 15 l; cor: preto; transparência: opaco; altura: 620 mm; largura: 620 mm; espessura: 8µm; normas: abnt nbr 9191; unidade de fornecimento: pacote 100 unidades

PCT 15 R$ 5,45 R$ 81,75

38 Saponáceo; aspecto: pó; fragrância: pinho; acondicionamento: frasco 300 g; unidade de fornecimento: unidade. UND 77 R$ 2,46 R$ 189,42

39 Touca descartável PCT 72 R$ 8,50 R$ 612,00 40 Vassoura pelo UND 12 R$ 5,20 R$ 62,40

41

Vassoura; modelo: tradicional; material cerda: piaçava; número carreira: 5 carreiras; cabo: com cabo; material do cabo: madeira; revestimento: sem revestimento; largura base: 11 cm; comprimento base: 15 cm; comprimento cabo: 1,3 m; cor: natural; unidade de fornecimento: unidade.

UND 379 R$ 7,88 R$ 2.986,52

42

Vassoura; modelo: vaso sanitário; material cerda: piaçava; número carreira: 5 carreiras; cabo: com cabo; material do cabo: madeira; revestimento: sem revestimento; comprimento cabo: 37 a 42 cm; cor: natural; unidade de fornecimento: unidade.

UND 130 R$ 0,00 R$ 0,00

43 Vassourão de pelo, 60cm com cabo de madeira reforçado UND 26 R$ 8,55 R$ 222,30

Valor Total R$ 66.743,34

Prefeitura prepara Feira Municipal de Estágio Na programação estão previstas palestras relacionadas ao mercado de trabalho e desenvolvimento da região

A prefeitura realiza-rá a Feira Municipal de Estágio, na Cidade

Universitária, prevista para acontecer no final de novem-bro, de forma integrada entre a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Secre-taria Municipal de Trabalho e Renda (Semtre).

A feira foi definida duran-te reunião ocorrida na terça-feira (17), na Funemac, entre o presidente da instituição, Alexandre de Azevedo; o se-cretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes e equi-pe; o diretor da UFRJ Macaé, Gilberto Zanetti e membros da sua equipe; o diretor da UFF, Mauro Florentino; a diretora da Faculdade Mi-

FEIRADENISE RANGEL/ASSESSORIA

A feira foi definida durante reunião ocorrida na terça-feira (17), na Funemac

guel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), Vanessa Arenari e coordenadores, além do su-perintendente Acadêmico da Funemac, Sergio Netto.

O evento faz parte do com-promisso do governo munici-pal com a população e visa ao estabelecimento de parcerias com empresas que atuam na região que tenham programa de estágio, visando à coloca-ção de estudantes universitá-rios e de nível médio-técnico no mercado de trabalho.

Na programação estão pre-vistas palestras relacionadas ao mercado de trabalho, de-senvolvimento da região e, também, oportunidade das universidades apresentarem projetos e cursos.

de degradação ainda não ser tão extremo. "Mostramos que não são necessários grandes aportes financeiros, pois, diferente de outros ambientes que estão de-gradados há anos e que neces-sitam de expressivos recursos para sua recuperação, podemos preservar as condições que ain-da são satisfatórias do Rio Ma-caé e recuperar o degradado", finalizou Maurício.

Estudo aponta situação do Rio Macaé PESQUISA

profissionais da universi-dade Federal do Rio de Janei-ro (UFRJ) realizaram pesquisa que apontou o diagnóstico das condições ambientais da bacia do Rio Macaé. O trabalho foi apresentado aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads), que discutiram alternativas para a preservação.

De acordo com o governo municipal, o diagnóstico pode servir como um instrumento importante para a gestão, bus-cando promover a recuperação e a conservação dos recursos hí-dricos, garantindo assim água em quantidade e qualidade.

Através de pesquisa foi possível apontar impactos negativos, em especial sobre a contaminação por poluentes

O professor Maurício Moli-sani, coordenador do estudo, apresentou a coletânea de tra-balhos realizados pelo Núcleo de Pesquisas em Meio Ambien-te (Nupem/UFRJ) sobre o Rio Macaé, incluindo as nascentes, foz e região costeira. "As pes-quisas foram sobre as medições da quantidade e qualidade das águas na bacia do Rio Macaé e sobre aspectos e a qualidade ambiental da sua foz. A fina-lidade foi gerar informações para subsidiar ações de gestão ambiental do comitê de bacias hidrográficas do Rio Macaé, além de gerar informações pa-ra sensibilizar governantes e realizar educação ambiental", explicou o professor.

Através do estudo, foi possível apontar impactos negativos, em especial sobre a contaminação por poluentes aos quais o ma-nancial vem sendo submetido. Na foz do Rio Macaé, as pes-quisas revelaram ausência de oxigênio dissolvido na água no

ANA CHAFFIN/SECOM

Com os dados sobre o estudo, foi possível verificar que o cenário de poluição ainda é passível de reversão

Macaé prepara campanha de prevenção 'Outubro Rosa'

CAMPANHA

a prefeitura acerta os últi-mos detalhes para a campanha Outubro Rosa. O movimento dura o mês inteiro e visa sensi-bilizar a população sobre a im-portância da detecção precoce do câncer de mama.

Entre as ações que serão re-alizadas estão a iluminação na cor rosa de alguns prédios e

Trabalho de prevenção do câncer de mama é realizado em todas as unidades de saúde

monumentos da cidade e distri-buição do laço rosa. O dia D do evento será em 16 de outubro, quando acontecerá a Caminha-da Rosa contra o Câncer de Ma-ma, pela Avenida Rui Barbosa. A concentração será na Praça Veríssimo de Melo.

A campanha de prevenção, que está sendo organizada pe-las equipes da Coordenação de Enfermagem, Vigilância em Saúde e Programa da Mulher, busca alertar a população so-bre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce deste tipo

de câncer, o segundo mais re-corrente no mundo, perdendo apenas para o de pele.

Durante todo o mês, os pos-tos de saúde orientam o públi-co com palestras nas salas de espera, além da distribuição de folders explicativos sobre a doença. De acordo com dados da Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria, foram realizadas no mês de agosto 622 mamografias.

Rosa - O movimento Outubro Rosa começou na década de 90, nos Estados Unidos, e ganhou

adesão em todo o mundo.Em Macaé, o trabalho de pre-

venção do câncer de mama é re-alizado em todas as unidades de saúde e os casos suspeitos são encaminhados para as unidades de referência que contam com médico mastologista. As unida-des são Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (Nuamc Aroeira) e o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas.

No início do mês, o prefeito Dr. Aluízio inaugurou o Centro On-cológico de Macaé, que funciona no Hospital São João Batista.

período entre às oito e dezesseis horas. Os trabalhos mostraram ainda que os resíduos são ma-joritariamente provenientes de atividades humanas, em es-pecial esgotos, agropecuária e resíduos sólidos.

Com os dados sobre o estudo, foi possível verificar que o cená-rio ainda é passível de reversão, a um custo financeiro relativa-mente baixo, devido ao estágio

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 Geral 9

Autoridades municipais sobrevoam o Parque Jurubatiba

MEIO AMBIENTE

A unidade de conservação, local bastante procurado por estudantes e pesquisadores, é considerada a mais bem preservada do país

Juliane [email protected]

Realizar o monitora-mento do Parque Na-cional da Restinga de

Jurubatiba. Foi com esse obje-tivo que diversos profissionais participaram, no último sábado (14), de mais um sobrevoo a tão importante unidade de conser-vação do país.

Importante por promover ainda a integração entre os di-versos órgãos em prol da unida-de de conservação e a obtenção de informações úteis ao plane-

jamento ambiental, a iniciativa reuniu representantes do Ins-tituto Chico Mendes da Bio-diversidade (ICMbio), Polícia Federal, Guarda ambiental de Quissamã, Prefeitura e Câma-ra Municipal de Macaé, além ainda de autoridades de Ca-rapebus, que ao longo de uma hora, sobrevoaram a restinga e apreciaram suas belezas.

De acordo com Marcos César dos Santos, analista ambiental do ICMbio e subchefe do par-que, esses sobrevoos são reali-zados trimestralmente.

“Eles são fruto de um termo

de ajustamento de conduta entre a Petrobras e o Minis-tério Público Federal, no qual a empresa se comprometeu a fornecer os sobrevoos, entre outras ações e, ocorrem desde a assinatura do acordo em julho de 2011. Vale lembrar ainda que graças ao TAC (Termo de Ajus-tamento de Conduta) assinado, diversas ações em prol do par-que estão em andamento, den-tre elas: a construção do centro de visitantes, fornecimento de material didático de educação ambiental, os próprios sobre-voos e serviços de vigilância.

O parque está entre as 27 uni-dades de conservação federais selecionadas e aprovadas pelos parceiros do Projeto Parques da Copa. O projeto é uma parceria do ICMBio com os Ministérios do Meio Ambiente e do Turis-mo e a Embratur, e em paralelo a isso está recebendo uma série de investimentos, uma delas é a obra do Centro de Visitantes do Parque Jurubatiba, no bair-ro Lagomar, iniciada em julho de 2012. Essa obra é resultado

KANÁ MANHÃES

Os profissionais que participaram do sobrevoo tiveram a oportunidade de ver do alto as belezas do parque

de um TAC entre o Ministério Público Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o Núcleo em Ecologia e Desen-volvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM), a Transpetro e a Petrobras - assinado em 29 de junho de 2011, o novo espaço, Centro de Visitantes do Parque de Jurubatiba, contará com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições,

guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guar-da ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, torre de observação de incên-dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório.

E não é só isso. A tão importante unidade de conservação constan-temente recebe a visita de estu-dantes e pesquisadores que além de apreciar as belezas naturais da unidade, aprendem sobre a fauna e flora que habitam o local.

UFF oferece vagas para professor OPORTUNIDADE

a universidade federal Fluminense (UFF) está com inscrições para mais um pro-cesso seletivo para contratação de professores. As vagas ofere-cidas são para o municípios de Niterói, Macaé, Volta Redonda, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras e Nova Friburgo.

Para Macaé há uma vaga para a área de Administração Geral. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser

As oportunidades são para as cidades de Macaé, Niterói, Volta Redonda, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras e Nova Friburgo

obtidas em <https://sistemas.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd>.

Ao lecionar no Campus Ma-caé, o profissional passa a fa-zer parte de uma instituição, que desde 1992, contribui com a educação superior na Capital Nacional do Petróleo e que luta, incansavelmente, pela consolida-ção do ensino na cidade. No pri-meiro semestre letivo deste ano, ganhou uma nova denominação e passou a se chamar Instituto de Ciência da Sociedade de Macaé (ICM). Mas a mudança não veio só com o nome. Na época, ao fa-lar com a equipe de redação do Jornal O DEBATE, o diretor do Instituto, Mauro Florentino, res-saltou que com a nova denomi-nação, a universidade passa a ter

mais autonomia e não depende mais da reitoria de Niterói para intermediar ações. “Agora temos um canal direto com a reitoria e isso vai viabilizar a consolidação do campus na cidade”, explicou o diretor do Instituto, Mauro Florentino.

Ele destacou ainda a impor-tância da parceria da Funemac, em especial a figura do presi-dente da instituição, Alexan-dre Azevedo, nessa nova fase da universidade.

“Não tem como falar dessa conquista sem mencionar o Alexandre. E, agora, a nossa expectativa é consolidar a UFF em Macaé com os três cursos já existentes (Direito, Admi-nistração e Ciências Contá-veis) e estudar a vinda de ou-

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, a instituição atende na sede da Cidade Universitária

tros. A parceria com Alexan-dre tornou mais forte tanto a UFF quanto a Funemac. Esta-mos muito afinados e abertos

a discussões e, principalmen-te, na busca pela resolução de problemas”, pontuou Mauro.

Os cursos previstos para se-

rem implantados na instituição são na área de Petróleo, Logísti-ca, Contabilidade e Administra-ção Pública.

Programa Passaporte para o Futuro forma turmaPASSAPORTE

na última terça-feira (17) o programa Passaporte para o Futuro formou mais uma tur-ma de Soldador 6G na empre-

Iniciativa faz parte da integração entre o governo e a iniciativa privada para garantir qualificação de profissionais

sa MPE. A iniciativa é fruto da parceria entre a prefeitura, atra-vés da atuação do vice-prefeito Danilo Funke (PT), Câmara Permanente de Gestão (CPG), secretaria municipal de Traba-lho e Renda, Centro de Educa-ção Tecnológica e Profissional (CETEP) e empresas parceiras.

Durante o evento, que contou com a participação da subsecre-taria de Indústria e Comércio, ocorreu na base da empresa

MPE no bairro Lagomar, Dani-lo conversou com executivos da empresa parceira, uma das res-ponsáveis pela formação dos dez alunos, já que as aulas práticas foram ministradas em sua sede.

O Diretor da MPE, Sebastião Braz, falou das aulas e do entro-samento entre alunos e empre-sa “Houve entrosamento entre professores e alunos, tanto na parte prática dada aqui, como na teórica, dada no CETEP.

Formamos uma boa equipe que está pronta para trabalhar” co-memora.

Sebastião ainda falou da pers-pectiva da empresa para os pró-ximos anos.

“Estamos em um ramo em que a tecnologia muda a cada dia, o que nos obriga a melho-rar cada vez mais. Sabemos que daqui para frente, o quadro de funcionários irá aumentar e es-peramos que esses novos con-

tratados sejam formados por nós junto com o Passaporte pa-ra o Futuro”, finalizou.

O vice-prefeito reforçou a idéia do programa Passaporte para o Futuro e falou o que es-pera para os alunos.

“Nosso sonho é de que 100% seja aprovado e empregado, pois as pessoas vêm para Macaé em busca de uma vida melhor, esperamos que esses alunos se dediquem e aproveitem as

oportunidades que estão sendo oferecidas por órgãos e empre-sas responsáveis”, declarou.

Danilo aproveitou para ressal-tar o fato de que quem ganha não é somente a população, o muni-cípio também se beneficia com a qualificação dos trabalhadores.

O secretário de Trabalho e Renda, Alexandre dos Santos, apontou que o impacto social é o ponto mais importante do programa.


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGabinete do Prefeito

DECRETO nº: 1.636/2013Crédito Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais ecom base no preceituado no paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64

DECRETA:Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 309.390,64

(Trezentos e Nove Mil e Trezentos e Noventa Reais e Sessenta e QuatroCentavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulação de dotações orçamentárias junto ao Orçamento Anual de 2013,conforme constante no Anexo I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 17 de Setembro de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

ANEXO ISUPLEMENTAÇÃO

PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA FICHA REFORÇO R$ 01.031.0101.2.002 319011 003 179.473,71 01.031.0101.2.002 319013 004 44.252,57 01.031.0101.2.004 449052 014 85.664,36 TOTAL R$ 309.390,64

• Omitido na edição do dia 18/09/2013

ANULAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA FICHA RECURSOS R$ 01.031.0101.2.001 319011 001 106.473,71 01.031.0101.2.001 319013 002 10.490,08 01.031.0101.2.003 319011 005 73.000,00 01.031.0101.2.003 319013 006 33.762,49 01.031.0101.2.004 339030 008 5.791,74 01.031.0101.2.004 339035 009 5.880,00 01.031.0101.2.004 339039 011 53.992,62 01.031.0101.2.004 449051 013 20.000,00 TOTAL R$ 309.390,64

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO

EDITAL DE CITAÇAO

O presidente da Comissão Permanente de Inquérito administrativo eSindicância, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto noartigo 131 c/c artigo 132 do Decreto 576 (Manual de Inquérito adminis-trativo e Sindicância) CITA, pelo presente edital, o senhor: JORGEVICTOR DOUTEL FERREIRA, médico, matricula 425021, para compa-recer no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, na Sala daComissão de sindicância, junto a Secretaria de Administração, situada naAvenida Getúlio Vargas, nº 15 Centro- Carapebus- RJ, no horário das 8:00às 12:00 e 13:30 às17;00 horas, a fim de apresentar defesa escrita noprocesso administrativo disciplinar nº 05817/13 a que responde por faltasao serviço, sob pena de revelia.

Carapebus, 12 de setembro de 2013

João Batista dos Santos FilhoPresidente da Comissão

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20/2013

Processo: 012/2013Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: CENACLIN- Centro de Análises Clínicas da Comunidade LTDAObjeto: Fornecer reagentes para equipamentos de bioquímica e turbidime-tria, atendendo a compatibilidade do aparelho de Bioquímica e Turbidimetria.Programas de Trabalhos: 03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento deDespesa: nº 3.3.90.30.00 (fonte 004)Valor do Contrato: R$ 98.385,00 (Noventa e oito mil trezentos e oitentae cinco reais)Vigência do contrato: 12 (doze) Meses

Carapebus, 19 de Agosto de 2013

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria SEMAD nº 213 de 09/07/2013.


Processo: 061/2013Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: Marchioti e Aquino Comércio e Serviços LTDA-MEObjeto: Fornecer os serviços de empresa especializada em serviços derecarga de cartuchos de jato de tinta e cartuchos de tôner a laserProgramas de Trabalhos: 03.301.000.000 10 122 0001 4.012, Elemento deDespesa: nº 3.3.90.39.00 99 (fonte 004)Valor do Contrato: R$ 27.744,00 (Vinte sete mil setecentos e quarenta equatro reais)Vigência do contrato: 12 (doze) Meses Carapebus, 29 de Agosto de 2013




EXTRATO DE CONTRATO Nº: 19/2013 Processo: 019/2013Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: V A Moura Costa-MeObjeto: Fornecer água mineral, para atender ao pronto atendimentoCarlito Gonçalves e Unidades da SEMSA.Programas de Trabalhos: 03.301.000 10 304 1014 4.005, nº 03.301.00010 302 1004 4.003, nº 03.301.000 10 301 1011 4.002, nº 03.301.000 10301 1001 4.001, nº 03.301.000 10 122 0001 4012, Elemento de Despesa:nº3.3.90.30.00 04, (fonte 215),(fonte 004)Valor do Contrato: R$ 23.894,40 (vinte três mil oitocentos e noventa equatro reais e quarenta centavos)Vigência do contrato: 12 (doze) Meses Carapebus, 19 de Agosto de 2013



Processo: 010/2013Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: AMRS Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário LTDA-MEObjeto: Fornecer panificação (pão francês, pão doce e rosca) para atender anecessidade do Pronto Atendimento Carlito Gonçalves Pinto.Programas de Trabalhos:03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento deDespesa: nº 3.3.90.30.00 04 (fonte 004)Valor do Contrato: R$ 20.875,20 (Vinte mil oitocentos e setenta e cincoreais e vinte centavos)Vigência do contrato: 12 (doze) Meses Carapebus, 04 de Setembro de 2013



EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/13Processo: nº87/13Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Marineia Gomes de BarcelosObjeto: Locação do imóvel situado na Rua Manoel Francisco Pinto, nº200,Praça Cordeiro, Carapebus/RJ, para funcionamento do Almoxarifado daSecretaria Municipal de Saúde.Programas de Trabalhos: nº 03.301.000 10 122 0001 4.012, Elemento deDespesa: nº 3.3.90.36.00 22 Fonte (004)Valor do contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. Vigência do contrato:12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 à 18/08/2014.

Carapebus, 19 de Agosto de 2013ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSCoordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE CONTRATO 11/13

Processo: FMAS nº 004/13Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: Posto Nossa Senhora da Glória Comércio de Derivados dePetróleo Ltda-MeObjeto: Fornecer combustível para uso nos veículos vinculados a SEPROS/FMAS.Programa de Trabalho:04.401.000 08 122 0001 8.002 Elemento de Despe-sa:3.3.90.30.00 (fonte 004)Valor do contrato: R$ 136.080,00 (Cento e trinta e seis mil e oitenta reais)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.

Carapebus, 20 de agosto de 2013.

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDOGestor do Fundo Municipal de Assistência Social

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSProcuradoria Geral - PROGER

EXTRATO DE CONTRATO 12/13

Processo: FMAS nº 011/13Contratante: Fundo de Assistência SocialContratada: MARCHIOTI E AQUINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAObjeto: Fornecer os serviços de empresa especializada em serviços derecarga de cartucho para atendimento da SEPROS e demais unidades damesma.Programa de Trabalho: 04.401.000 08 122 0001 8.002, Elemento deDespesa 3.3.90.30.00 (fonte 004)Valor do contrato: R$ 19.980,00 (Dezenove mil e novecentos e oitentareais)Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.

Carapebus, 22 de Agosto de 2013.

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDOGestor do Fundo Municipal de Assistência Social

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSProcuradoria Geral - PROGER

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretária Municipal de Controle Interno

PORTARIA 005/2013

O Secretário Municipal de Controle Interno, usando da atribuição quelhe confere o art. 23, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 11 de 30de maio de 2003 e o art. 42, inciso VI do Decreto Municipal nº 519 de 12de março de 2004, combinados co o art. 9º do inciso III da Deliberação nº167 de 10 de dezembro de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Rio dejaneiro – TCE-RJ, resolve:

Art. 1º – Substituir a Sra. Thaís Ribeiro Barbosa matrícula 21634, peloSr. Bráulio de Oliveira Lopes, matrícula 21632, na Presidência daComissão Especial da Tomada de Contas Especial nº 001/2012, conformeprocesso PMC nº 03044-P/2012.

Art. 2º – A substituição deve-se a solicitação do Subprocurador Geraldo Município através de despacho na Fls. 86 do processo PMC nº 03044-P/2012.

Estado do Rio de Janeiro, Carapebus, 18 de Setembro de 2013.

Marcus Paes HenriquesSecretário Municipal de Controle Interno

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3725/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribui-ções legais, e

CONSIDERANDO o Processo 6255/13 de 18/09/13 do Gabinete doPrefeito- GAB.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor Evalcir Santos da Silva, mat.206033 do cargo comissionado de, Gerente Geral Manutenção e Supervi-são Obras Públicas, a partir de 17/09/13.

Art. 2º - Esta Portaria passa a surtir a partir da data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de setembro de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

PROCESSO FMAS N.º 017/2013

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o Parecer da Procuradoria do Município AUTORIZOe ADJUDICO a contratação direta por dispensa de licitação, com base noArtigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, para locação de imóvel situadona Rua Prata Mancebo, n.º 38, Centro, Carapebus/RJ.

Publique-seEm, 02 de Setembro de 2013Anselmo Ribeiro de AzevedoGestor do Fundo Municipal de Assistência Social

*Publicado nesta data por ter sido omitido na data de 03/09/2013.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS AGOSTO/2013, REALIZADOSPELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA-ÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENA-LIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 113/2013PI (02/08/2013), 114/2013PI (05/08/2013), 115/2013PI (07/08/2013), 116/2013PI (09/08/2013), 117/2013PI (12/08/2013), 118/2013PI (13/08/2013), 119/2013PI(14/08/2013), 120/2013PI (16/08/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS

PROCESSOS INDEFERIDOS

351/13 352/13 353/13 354/13 355/13 356/13 357/13 359/13 360/13 361/13 362/13 363/13 364/13 367/13 368/13 369/13 370/13 371/13 372/13 373/13 376/13 377/13 379/13 380/13 381/13 382/13 383/13 384/13 386/13 388/13 390/13 391/13 394/13 396/13 397/13 398/13 399/13 400/13 401/13 402/13 403/13 404/13 405/13 406/13 407/13 408/13 409/13 410/13 411/13 412/13 413/13 414/13 415/13 416/13 420/13 423/13 424/13 427/13 429/13 430/13 431/13 432/13 433/13 434/13 435/13 436/13 437/13 440/13 441/13 442/13 443/13 444/13 445/13 446/13 447/13 449/13 451/13 452/13 453/13 454/13 455/13 456/13 457/13 458/13 459/13 460/13 461/13 462/13 463/13 465/13 467/13 468/13 470/13 555/13 556/13 557/13 559/13 561/13

3136/12 378/13 560/13 385/13 387/13 389/13 392/13 417/13 418/13 419/13 425/13 426/13 428/13 438/13 439/13 448/13 450/13 464/13 466/13 552/13 553/13 558/13

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Em tempo, a fim de dar cumprimento a publicação nos moldes do artigo61 e parágrafo único da Lei 8666/93.

Processo: 30455/2011Contratante: Município de Macaé representado pela Secretaria de Mobili-dade UrbanaContratada: Fire de Campos Empreendimentos Ltda.Nº do Contrato:125/2012Modalidade: Concorrência Pública 009/2012Prazo do contrato: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da expediçãoda Ordem de Serviço, em 25/10/2012Programa de Trabalho: 261220019.2.112Elemento de Despesa: 339039.99.00Valor total: R$ 3.848.818,69 (três milhões oitocentos e quarenta e oitomil oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).Objeto: Contratação de Empresa para execução de sinalização horizontale vertical no Município de Macaé, com fornecimento de material, mão deobra e todos os equipamentos necessários, conforme discriminado noProjeto Básico.Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade UrbanaAssinatura do Contrato: 02/10/2012

Macaé, 18 de setembro de 2013.

MAURO FIGUEIREDO DA ROSASecretário Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº 025/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ -FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Instituir uma Comissão de Desenvolvimento Funcional para analisar o

Enquadramento dos servidores da Fundação Educacional de Macaé - FUNE-MAC, conforme decreto de nº198/2013 de 12/09/2013.

Designar como integrantes desta Comissão:Alexandre de Azevedo, mat. 22.535 - PresidenteDébora de Souza Pinto Lacerda, mat.11.078 - membroMaurício Siqueira Pacheco, mat. 27.693 - membro

Alexandre de AzevedoPresidenteMat.22535

Macaé, 18 de setembro de 2013.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

EDITAL DE CASAMENTORCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar:

1. MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA, e FERNANDA LAGÔA SANTOS.2. JULIO DE ALVARENGA BARBOSA, e ARINELMA QUEIROZ DA SILVA.3. MAICON DO NASCIMENTO MACHADO, e FLAVIA MANHÃES CARVALHO.4. MARCELO QUINTO DE AZEREDO, e ANDREIA SANTANA SILVA.5. CLAUDIO MOACIR SILVA PEREIRA, e ANA CARLA VARGAS DE ASSIS.6. FRANCIMAURO DAMASCENO BEZERRA, e SIMONE DE FÁTIMA GOMES FERREIRA.7. VALDECIR VIANA DA SILVA, e ROSANGELA DE AZEVEDO DOS SANTOS.8. ROBISON AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, e JULIANA MARÇAL LEITE.9. MESSIAS CARDOSO CASTILHO, e GABRIELE FREIRE DOS SANTOS NEVES.10. MARCELO BARRETO LIDUINO, e JULIANA DOS SANTOS GOMES.11. NELQUISEDECK DA SILVA SANTOS, e CARLA KARINE FERREIRA DOS SANTOS MACHADO.12. ADELINO DOS SANTOS FREITAS, e PRISCILA AMBROZIO RODRIGUES.13. JOSUE FERREIRA COUTINHO FILHO, e CIRLENE SANTUCHI.14. SERGIO GONÇALVES JUNIOR, e JANAINA RANGEL SCHUARTZ.15. ELIVELTON SOUZA SANTOS, e BRUNA LAUANY DA SILVA ELIAS.16. ALEXANDRE CAMPOS DIAS, e DIRCE DIAS CARLOS.17. JEAN WITT DE OLIVEIRA, e LUANNA DE OLIVEIRA CORREA.18. ALEXANDRE DA SILVA SOARES, e MARCIANA MARTINS SIQUEIRA.Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 18 de setembro de 2013.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Noticiario 19 09 013

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