Noticiario 21 12 13

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº8274 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Igor critica Estado e admite pré-candidaturaVereador cobrou melhorias no abastecimento e segurança pública pág. 3

WANDERLEY GIL

Governo suplementa R$ 91 milhões e aplica excesso de arrecadação

Comércio registra aumento no movimento das vendas

Maior parte dos recursos foi destinada a reforçar orçamento da Saúde e Educação. Outros R$ 31 milhões foram remanejados para garantir a realização de programas de trabalhos de secretarias pág. 3

Milhares de consumidores visitaram nesta semana as lojas situadas no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Movimento deve aumentar no final de semana pág. 6

Colisão deixa um morto na RJ 106

Pescadores recebem auxílio de Colônia

Colégio de Aplicação é destaque no Enem

Comando do 32º BPM celebra resultados

POLÍCIA

ECONOMIA

REFORÇO

CELEBRAÇÃO

Acidente registrado na tarde de ontem provocou congestionamento

Ação beneficiou 100 trabalhadores que receberam cestas básicas e material de pesca

Festa promovida ontem reuniu oficiais e autoridades de Macaé e da região pág.5

Bombeiros aumentam segurança em praias

Marcel Silvano propõe obras para o Novo Cavaleiros

Passageiros lotam a Rodoviária de Macaé

Com chegada do verão, movimento no litoral da cidade cresce pág.5

Vereador reforçou Plano de Infraestrutura Urbana do governo pág.3

Procura por passagens e viagens para região movimentam terminal intermunicipal pág.2

Polícia apreende drogas na MalvinasMaconha estava escondida em entulhos pág.5

Material foi entregue durante confraternização

Tendência é que movimento seja maior nos próximos dias

Expectativa é que o faturamento das lojas aumente nos próximos dias, durante as compras de última hora

Acidente foi registrado na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho próximo ao São José do Barreto, um dos mais movimentados

Projetos de novas escolas serão entregues em 2014

Ao que tudo indica mais um ano Macaé ficará sem as três unidades de ensino da rede municipal cujas obras foram deixadas inacabadas pela ges-tão anterior. Na lista, a unidade que está sendo construída no Lagomar, orçada em quase R$ 1,5 milhão e a Escola Municipal de Educação Infantil no São Mar-cos, ainda não concluídas. pág. 8

um acidente envolvendo uma moto e um caminhão no final da tarde de ontem (20), por volta das 17h30, matou um motociclista, na altura do qui-lômetro 180 da Rodovia Ama-ral Peixoto, próximo ao Ataca-dão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motociclista bateu de frente com um ca-minhão e morreu no local, no trecho da rodovia situado no São José do Barreto. pág. 5

de acordo com a Prefeitu-ra, a unidade de ensino foi a quarta colocada no ranking do Exame Nacional do En-sino Médio (Enem) em Ma-caé, sendo a primeira escola pública do município com o maior conceito no exame nacional de 2012. pág. 8

na tarde de sexta-feira (20) aconteceu a distribuição das cestas básicas de Natal da Co-lônia de Pescadores de Macaé. Cerca de 100 pescadores foram beneficiados com alimentos e material de pesca como tinta, rede de pesca, kit motor, tá-buas e diversos outros objetos úteis para a prática da atividade. No total, foram gastos R$ 500 mil. O material contribui com o trabalho realizado em prol da pesca macaense. pág. 6

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3800Dólar V. R$ 2,3810

Máxima. 29º CMínima. 22º C

TEMPO

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

KANAÁ MANHÃES

2 MACAÉ, SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013

CidadeNOTA

VIAGEM

Movimento na rodoviária deve aumentar por conta do feriado de NatalPor causa da grande demanda, empresas estão disponibilizando ônibus extras durante período festivoMarianna [email protected]

O movimento da rodo-viária, principal porta de entrada e saída da

cidade, deve aumentar consi-deravelmente nas próximas horas por conta do feriado do Natal. Em virtude da demanda, as empresas de ônibus estão criando um esquema especial para atender todo mundo.

A empresa Auto Viação 1001, por exemplo, diz que a expec-tativa é de um movimento maior de saída do que de che-gada. Ao contrário de municí-pios próximos, como Rio das Ostras e Cabo Frio, onde o flu-xo é de entrada, Macaé sofre um aumento no número de pessoas deixando a cidade.

A empresa informa que, pa-ra dar conta da demanda, estão sendo colocados desde ontem (20), até o dia 24, período que antecede o Natal, 565 ônibus, sendo 110 extras, partindo de Macaé para diversas cidades do Estado, além da capital. São esperadas quase 20 mil pes-soas embarcando entre esses dias nos ônibus da empresa. A empresa diz que os dias 20 e 21 devem ser os de maior mo-vimento.

As cidades mais procuradas são Rio de Janeiro, que tem previsão de 278 partidas (38 ex-

tras), Campos dos Goytacazes, com 148 partidas (28 extras), e municípios do Noroeste do Estado, como Itaperuna, que terá 45 saídas (15 extras). Para Governador Valadares, em Mi-nas Gerais, a previsão é de 22 ônibus, sendo sete extras.

Novos horários extras po-derão ser disponibilizados de acordo com a demanda e as condições do trânsito. A pro-cura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponí-veis para todos os destinos.

A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedên-cia. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empre-sas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquiri-do pelo site da empresa: www.autoviacao1001.com.br. A com-pra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária.

Para quem for viajar, algu-mas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crian-ças menores de 12 anos só po-dem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes dire-tos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o

embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros res-ponsáveis que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Me-nores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguin-tes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certi-dão de nascimento da criança

e autorização feita por escrito pelos pais.

A recomendação é de que se-ja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da ro-doviária fica no Fórum da cida-de, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM).

A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar pro-blemas. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Em média, são contabilizados cerca de 20 objetos perdidos por mês no

local, que são direcionados ao setor de Achados e Perdidos.

Os usuários em Macaé de-vem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em platafor-mas com numeração deter-minada por causa da grande movimentação.

WANDERLEY GIL

Além da rodoviária, empresas disponibilizam outras formas para compra das passagens, como telefone e internet

WANDERLEY GIL

Iniciativa é de moradores da Barra, que decidiram realizar o sonho de várias crianças carentes

1ª Festa de Natal Solidário da Barra vai acontecer neste domingo

CONFRATERNIZAÇÃO

depois de tanta expectativa, falta apenas um dia para 1ª Festa de Natal Solidário da Barra, que será realizada neste domingo (22), na Praça Beira Rio (atrás da Associação de Moradores). O evento está marcado para ter início às 11h e deve durar o dia inteiro. Será uma data especial para milhares de crianças caren-tes da região e seus familiares, que vão contar com uma pro-gramação especial.

A iniciativa surgiu quando qua-tro moradores da Barra de Macaé decidiram se unir para transfor-mar esse final de ano especial e inesquecível para aqueles que muitas vezes não têm condições de ter uma ceia ou comprar um presente para seus filhos.

Pensando no bem coletivo, Tiago da Silva Antônio, Berrel, Uelinton Ozório e Flavinho for-maram uma corrente de solida-riedade, que só tem crescido cada vez mais. A iniciativa conta com a parceria de comerciantes e mo-radores da região, que estão aju-dando de diversas maneiras, seja com doação de um brinquedo ou itens para o lanche e recreação.

“Gostaria de agradecer a to-

Evento é voltado para crianças carentes do bairro e das comunidades do entorno

dos que têm ajudado da manei-ra que podem, seja de maneira material ou não. E claro, não posso esquecer de prestar meus agradecimentos aos morado-res e comerciantes da região, empresários, ao Sindicato dos Comerciários, aos Doutores Pa-lhaços, à ONG Oficina Itinerante de Beleza, Celício Aguiar, ONG Apoel, à prefeitura através das secretarias de Saúde e de Gover-no e da Coordenadoria de Apoio aos Bairros e Assuntos Comuni-tários, às Polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros, ao Jui-zado de Menores e às torcidas organizadas Raça Rubro Negro e Urubuzada. O lema do Natal So-lidário é fazer renascer no rosto de cada pessoa o sorriso singelo e sincero de uma criança. O ob-jetivo dessa festa é trazer paz, alegria, harmonia e esperança para todos e mostrar que quando o povo se une, independente da sua classe social, grandes coisas acontecem. Juntos iremos fazer a alegria de muitas crianças da nossa comunidade, pois elas já sofrem com a violência, a falta de lazer, a falta de oportunida-de e o pior, a discriminação por morarem em uma comunidade. Juntos, iremos mostrar para elas que não importa onde moramos, mas sim termos determinação e perseverança para sermos feli-zes. Não precisamos de violên-

cia e nem de praticar atos ilícitos para isso, basta ter humildade e consciência de que com traba-lho, dignidade e união podemos conquistar e realizar grandes coisas para nossa comunidade. Conto com a presença de todos nesse dia”, agradece Tiago, um dos idealizadores e organizado-res do evento.

Como a diversão é um item essencial, vai ter recreação com pula pula, piscina de bolinhas, castelo e escorrega infláveis. Já o lanche vai ser outro momento aguardado. Será servido cachor-ro-quente, pipoca, algodão doce e refrigerante.

O momento mais esperado do dia será a entrega de presentes, que será feita pelo Papai Noel, que promete emocionar os convidados.

Quem não fez sua contribui-ção, mas deseja ajudar, ainda dá tempo. Os organizadores dizem que as doações de brinquedos podem ser feitas até o dia do evento. Maiores informações podem ser obtidas através dos números: 99999-0523 (Tiago) ou 2765-1453 (Uelinton). É im-portante ressaltar que elas não vão poder ser feitas em dinheiro.

Apesar de ser voltada para os menores, os pais não vão ser es-quecidos. Vai acontecer o sorteio de brindes. Entre os itens estão: geladeira, fogão, liquidificador, bi-cicleta, ferro elétrico, entre outros.

Educação: Residência Médica recebe parecer favorável do MEC

MACAÉ, SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013 3

Política O vereador Julinho do Aeroporto (PPL) é autor da indicação que criou o Orçamento Impositivo

NOTA

Governo suplementa R$ 91 mi de superávitPrefeito direcionou outros R$ 32 milhões para garantir equilíbrio da gestão orçamentária no fim do anoMárcio [email protected]

Na semana em que a atenção da gestão mu-nicipal está direciona-

da para os cálculos referentes aos cumprimentos das metas administrativas voltadas à apli-cação do orçamento municipal, que deve chegar a R$ 2 bilhões nos próximos dias, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) assi-nou ontem dois decretos que suplementaram cerca de R$ 91 milhões em recursos, que força-ram a dotação orçamentária de vários setores da administração. A fonte dos recursos é o excesso de arrecadação calculado pela gestão municipal no último quadrimestre do ano.

ADMINISTRAÇÃO WANDERLEY GIL

Maior parte do superávit registrado pelo município neste quadrimestre foi aplicado na gestão do Hospital Público Municipal

Também ontem, o prefeito assinou outros três decretos, que juntos, somam mais de R$ 31 milhões em recursos suple-mentados, dentro da permis-são, por lei, de remanejamento de até 50% do orçamento total do município.

Os números refletem tam-bém o planejamento da nova gestão em relação à adminis-tração da cidade, adequando as metas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, elabora-da ainda pela gestão passada, de acordo com as expectativas previstas no plano de governo da nova administração.

No decreto 281/2013, o prefeito suplementou R$ 67.026.700,00, a maior parcela redimensionada ontem.

Na publicação, o prefeito cumpre a meta de investir o superávit deste ano prioritaria-mente em saúde e educação. Do total, R$ 17.235.000,00 foram direcionados como reforço or-çamentário para a secretaria municipal de Saúde.

Outros R$ 11.894.000,00 fo-ram direcionados à Fundação Municipal Hospitalar de Ma-caé (FMHM). De acordo com a publicação, os recursos foram destinados à manutenção admi-

nistrativa e operacional do Hos-pital Público Municipal (HPM).

Para a Educação foram su-plementados cerca de R$ 12 milhões. Os recursos foram di-vididos em três programas de trabalho, todos voltados à ma-nutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

No mesmo decreto, outros 17 setores do governo muni-cipal também receberam re-forço orçamentário através da aplicação do superávit.

No segundo decreto, foram utilizados R$ 24.053.642,78 também em recursos gerados pelo excesso de arrecadação.

Nessa publicação, o gover-no destinou a maior parte pa-ra o orçamento da secretaria municipal de Administração, que contou com mais de R$ 14 milhões.

Nos outros decretos, o go-verno priorizou a continuida-de de projetos essenciais ao atendimento à população.

Trabalhos como a realiza-ção de obras e infraestrutura, manutenção de programas de assistência social, entre outras atividades foram beneficiadas com a suplementação dos re-cursos públicos.

Seguindo a Lei de Diretri-zes Orçamentária (LDO) para 2014, aprovada pela Câmara de Vereadores, o governo re-duziu o percentual de rema-nejamento do orçamento, pas-sando de 50% para 40%.

Igor cobra do Estado melhorias em serviçosFISCALIZAÇÃO

"o governo do Estado deixou um passivo para Macaé no mo-mento em que a cidade cresceu de forma avassaladora. Agora é a hora de cobrar essa dívida!". A afirmação sintetiza o discurso veemente e de cobrança à ges-tão estadual apresentado ontem pelo vereador Igor Sardinha (PT) durante a sua participação do programa Fala Zezé Abreu, transmitido pela rádio FM 101.

Igor abordou dois pontos fun-damentais à rotina da popula-ção macaense, que dependem diretamente de investimentos do governo do Estado para ga-rantir melhorias significativas na rotina da cidade.

Pautas levantadas por ele durante as sessões ordinárias realizadas no primeiro ano de trabalhos em plenário da atual legislatura, Igor, que assume o primeiro mandato efetivo, co-brou da gestão estadual inves-timentos que são direcionados principalmente a outras cidades.

"Macaé é protagonista no Norte Fluminense em seu po-tencial de gerar a principal ri-

Durante entrevista, vereador colocou o nome à disposição para disputar a Alerj

queza do país. Deve ser vista também com prioridade pelo governo estadual, uma cobran-ça que deve ser assumida tam-bém pelo município. Mais que a relação política, é preciso de-fender o interesse da população que está refém da criminalida-

de, e que ainda precisa conviver com os atrasos no serviço de abastecimento d'água", decla-rou o parlamentar.

Em relação à segurança públi-ca, Igor fez um comparativo entre o efetivo de policiais disponibili-zados pela secretaria estadual de

Segurança Pública para a cidade do Rio de Janeiro, e para Macaé.

"Na área nobre do Rio existe um policial para cada 100 ha-bitantes. A nossa região conta com um policial para 2,8 mil habitantes. O Estado precisa entender que a secretaria de

WANDERLEY GIL

Vereador afirmou que cobrança por melhorias no abastecimento e na segurança pública deve ser constante

Segurança Pública não é muni-cipal, não é apenas para o Gran-de Rio. Ela precisa atender tam-bém a demandas do interior, às demandas de Macaé que sofre com os impactos sociais relati-vos ao petróleo", considerou.

Em relação ao abastecimen-

to de água da cidade, o parla-mentar foi enfático ao afirmar que a gestão municipal precisa exigir da Nova Cedae os inves-timentos previstos no convênio assinado entre o governo muni-cipal e a concessionária no fim do ano passado.

"No governo de Marcelo Alencar, a Cedae foi sucateada, assim como outras empresas públicas, com foco na privati-zação. Em seguida, no governo Garotinho, devido à briga polí-tica, Macaé foi novamente es-quecida. No momento em que a cidade registrou a expansão, a chegada de novos moradores, não foi investido R$ 1 nesse ser-viço que hoje possui um grande passivo. A cobrança precisa ser constante e com metas", defen-deu o parlamentar.

Diante da necessidade de ampliação desses setores, o ve-reador fez o anúncio sobre o seu projeto em disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Esta-do do Rio de Janeiro (Alerj).

"Municípios com menor re-presentatividade econômico conseguem investimentos de-vido à ação política. Falta isso para Macaé, por isso, coloco o meu nome à disposição para garantir a Macaé uma vaga na Alerj", anunciou.

Marcel propõe melhorias para bairroIMPOSITIVO

apesar de investimentos já estarem previstos na Lei Orçamentaria Anual (LOA) do próximo ano, o vereador Marcel Silvano (PT) apresen-tou emendas ao projeto para aumentar o investimento na região do Novo Cavaleiros, dentro do Programa de Refor-ma e Infraestrutura Urbana.

Conhecido como “Polo Offshore”, por abrigar milha-res de empresas que prestam serviços ao setor, o bairro Novo

Vereador ampliou meta de investimentos em infraestrutura urbana no Novo Cavaleiros

Cavaleiros, há décadas, ficou a mercê de investimentos que oferecessem um tratamento justo às empresas, responsá-veis pela grande arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e, inclusive, garantia de qualidade de vida aos moradores.

Como morador e conhece-dor das demandas do bairro, o vereador Marcel Silvano de-fendeu, através do Orçamen-to Impositivo, melhorias na infraestrutura do local.

“Percebemos na proposta do orçamento do governo, um vo-lume importante para urbani-zação do bairro. Portanto, che-gamos à conclusão de que por meio desta emenda podemos

chegar a um montante de R$ 13 milhões no total de investi-mento, proporcionando obras de calçamentos de ruas, urba-nização de praças e espaços pú-blicos, entre outras coisas que o bairro demanda. Esperamos que em 2014 possamos dar re-sultados para a população desse bairro”, explica Marcel.

No Legislativo, o vereador apresentou diversas proposi-ções com vista a beneficiar o bairro. Entre elas estão reque-rimentos e indicações como re-dutores de velocidade, reforma da praça 29 de julho, pavimen-tação e urbanização, manuten-ção de vias e calçadas, agente de trânsito, entre outras.

WANDERLEY GIL

Parlamentar acompanha encontros promovidos pela subsecretaria de Indústria e Comércio junto a emprtesários que atuam no local


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Toda vez que números expressivos relativos à dinâ-mica econômica de Macaé são divulgados, o ques-tionamento sobre o potencial de recursos gerados pela Capital Nacional do Petróleo e a realidade vivida por famílias que vivem em áreas consideradas como assentamentos precários acaba sendo inevitável.

Como se não bastassem as inúmeras considerações sobre o tabagismo, temos evidências de que gestantes fumantes deixam uma herança emocional negativa a seus filhos.

Metas para recursos

Gestantes fumantes, filhos menos felizes e mais deprimidos

Mas será que essa diferen-ça gritante, que motivou a própria população a

quebrar um sistema político e hie-rárquico, começa a ser amenizada?

Muito mais do que buscar culpa-dos ou fazer levantamentos sobre falhas cometidas pelos últimos ges-tores dos recursos públicos de Ma-caé, um dos resultados positivos da auditoria instaurada pelo novo go-verno na primeira semana de con-dução da administração da cidade é a possibilidade de consolidação das riquezas abundantes, proporciona-das principalmente pelo petróleo, em serviços e atendimentos que visam garantir uma melhor quali-dade de vida à população.

Efeitos que só serão senti-dos a partir do próximo ano, a modificação do sistema admi-nistrativo de Macaé, focado na eficiência, representa a neces-sidade de transformação do ou-ro negro brasileiro em projetos que visam amenizar mazelas registradas por milhares de pessoas que vivem em comu-nidades carentes do município.

Foco que deveria ser dado a partir dos primeiros centavos gerados pelos royalties do pe-tróleo, liberados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) há 13 anos, o custeio de obras de

infraestrutura e saneamento começa a ser consolidado após a análise de licitações e contratos elaborados ainda na gestão pas-sada. Hoje, Nova Holanda, Nova Esperança e o Lagomar come-çam a se preparar para deixar o reconhecimento de comunidade e se transformar em bairros.

No momento em que as auto-ridades do Judiciário analisam o imbróglio relativo ao futuro do processo de distribuição dos royalties do petróleo, Macaé tenta correr contra o tempo para recu-perar os atrasos na infraestrutura de diversas áreas degradadas em função da expansão populacional.

Sob a possibilidade dos recur-sos derivados do processo de exploração e produção de óleo bruto e do gás natural em águas profundas passarem, por lei, a ser destinados a investimentos em Saúde e Educação, Macaé corta gorduras e define priori-dades para colocar em prática a verdadeira transformação da Capital Nacional do Petróleo.

Para um primeiro ano de gover-no, o que está sendo feito é essen-cial ao município. Porém, para os próximos anos, projetos estratégi-cos, importantes e não mais utó-picos, devem ser concretizados, saindo efetivamente do papel.

Estudo realizado pelo Pro-grama de Pós-Graduação em Epidemiologia da Uni-

versidade Federal de Pelotas/RS, concluiu que a prevalência de felicidade dos filhos diminui com tabagismo na gravidez, ao mesmo tempo em que a depres-são aumenta.

O estudo teve início em 1993, quando todos os recém-nascidos nas quatro unidades de saúde de Pelotas foram submetidos a uma série de medidas antropométricas e acompanhados/monitorados aos 11, 15 e 18 anos. O questionário inicial recolheu informações so-bre o tabagismo materno durante a gravidez e do parceiro, renda fa-miliar, se a gravidez foi planejada ou não, consumo de álcool e tipo de parto. Dos 5.249 participan-tes, 87,5% foram localizados aos 11 anos, 85,7 % aos 15 anos e 81,4 % aos 18 anos de idade.

Aos 11 e 15 anos, na visita de acompanhamento, as mães res-ponderam sobre os filhos, sendo possível avaliar o adolescente quanto à saúde mental, proble-mas de conduta, problemas emo-cionais e sintomas de desatenção e hiperatividade. Na visita de 18 anos foram administrados o ques-tionário Subjetivo Escala Felici-dade para medir a felicidade e a entrevista de Mini International Neuropsychiatric (MINI) para medir a depressão dentro de um período de "últimos 15 dias" a todos os participantes da corte. Resultados: a prevalência de fe-licidade da prole diminuiu nos casos de tabagismo na gravidez, enquanto a prevalência da de-pressão aumentou à medida que o fumo na gravidez aumentou.

A conclusão do estudo é clara. A exposição à fumaça de cigarro no período pré-natal pode ter efeitos psicológicos adversos na descen-dência. Filhos são menos propen-sos a serem felizes e mais prová-veis de ficarem deprimidos se a mãe fumou durante a gravidez e

tem menor propensão a ser feliz se o pai fumou durante essa ges-tação. Embora não seja possível afirmar que este é um "caminho causal", as políticas públicas para reduzir o tabagismo na gravidez podem melhorar a saúde dos nos-sos filhos a curto e longo prazo.

Há evidências de que a exposi-ção pré-natal à fumaça do cigarro pode ter efeitos psicológicos adver-sos de curto e longo prazo. Estudos anteriores tendem a se concentrar sobre a associação entre exposi-ção à fumaça de cigarro durante a gravidez e externalização e inter-nalização de problemas compor-tamentais, como agressividade, déficit de atenção e uso de drogas.

Fumar durante a gravidez pode ser um possível fator de risco evi-tável para o desenvolvimento de disfunção emocional. É importan-te ressaltar que as pessoas infelizes não foram consideradas necessa-riamente deprimidas e felicidade e depressão foram analisadas como dois resultados diferentes.

Dada a incapacidade de pesqui-sas com seres humanos para dar conta adequadamente de todos os fatores ambientais e genéticos de seleção, devemos ser cautelosos sobre conclusões de um "efeito causal" da fumaça durante a gra-videz nos resultados dos filhos. Os resultados mostraram uma "associação" entre um risco de aumento para a depressão e uma diminuição da probabilidade de felicidade para a prole cujas mães fumaram durante a gravidez.

Tabagismo é tema complexo e urgente de maior conscienti-zação. Por isso tratá-lo como as-sunto recorrente, acredito, seja um caminho para que tenhamos cada vez menos fumantes e, por-tanto, mais pessoas saudáveis e, sobretudo, mais felizes.

Dr. Gleison Guimarães É médico pneumologista e co-ordenador de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Macaé.

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NOTA

WANDERLEY GIL

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

Orçamentos IApesar de possuir a metade da população, em números oficiais, e receber também cerca de 50% dos recursos derivados da exploração e da produção do petróleo, Macaé terá em 2014 um orçamento bem próximo da cidade vizinha, Campos dos Goytacazes, a cidade que mais se beneficia com o pagamento dos tributos da ati-vidade offshore. As previsões são que a Capital Nacional do Petróleo tenha uma receita total de R$ 2,3 bilhões. Campos apontou R$ 2,4 bilhões.

Orçamentos IIOs números refletem o resultado de um processo vivido por Macaé ao longo dos últimos anos. Enquanto a cidade vizinha depende quase que totalmente dos tributos dos royalties e da Participação Especial, a Capital Nacional do Petróleo conseguiu am-pliar a geração da chamada receita própria, através da cobrança de impostos. Enquanto Campos vive um orçamento “engessado”, Macaé pode ampliar seus horizontes.

PlanejamentoPorém, dentro dessa mesma análise, o po-der público, associado ao setor empresarial, deve planejar medidas que visam garantir a expansão da indústria do petróleo, princi-pal fonte de receitas dos recursos públicos. Amenizar os problemas de infraestrutura da cidade, através dos projetos anunciados pelo governo, são fundamentais para garantir a permanência das empresas offshore, que vivem o assédio de outras cidades da região.

DesmobilizaçãoO alerta apresentado por Francisco Navega, um dos nomes por trás da consolidação do Termi-nal Portuário de Macaé, sobre o risco de des-mobilização de Macaé, caso o município não esteja preparado para atender a atual e a futura demanda da indústria do petróleo, relativo à lo-gística offshore, deu ainda mais peso ao projeto que prevê a construção do novo porto no São José do Barreto. Com investimento privado de R$ 1,5 bilhão, o terminal deve operar em 2017.

ProjetoLíder da chapa que garantiu o maior número de cadeiras na formação do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, a partir do próximo ano, o vereador Igor Sardinha (PT) anunciou pu-blicamente ontem a colocação do seu nome para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A declaração foi feita durante a sua entrevista no programa Fala Zezé Abreu, da Rádio FM 101, onde cobrou melho-rias no abastecimento de água e segurança pública.

DisputaO páreo é concorrido também pelo deputado estadual, e secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo (PSD). Solícito ao governo mu-nicipal no momento emergencial registrado na cidade durante os alagamentos ocasionados pelas chuvas do início do mês, Christino recons-trói seu projeto para o município, após a segunda colocação na disputa pela sucessão do gover-no da cidade no ano passado. Visitas a Macaé tornaram-se constantes nas últimas semanas.

RitmoNo mesmo ritmo segue o vice-prefeito Danilo Funke (PT), com nome cotado a ser o candidato do governo na disputa pela representatividade de Macaé na Alerj. Por enquanto, Danilo pro-move encontros políticos com lideranças dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, além de manter um trabalho dentro de Ma-caé, com um grande cunho social. Na tarde de quinta-feira (19) ele participou de reunião com moradores da Praia Campista.

RespeitoNo estilo “pé no chão”, o vereador Marcel Sil-vano (PT) tem intensificado as suas visitas a bairros, comunidades e distritos da região ser-rana da cidade. Um dos poucos vereadores com maior assiduidade na participação das sessões ordinárias, o parlamentar pretende devolver os vales-combustíveis oferecidos pela Mesa Diretora a todos os vereadores, referentes ao período de recesso parlamentar. A iniciativa deveria ser seguida pelos demais edis.

VendasO final de semana é de grande expectati-va para o comércio de Macaé, que prevê o aumento nas vendas em função da proximi-dade do Natal. Para atender os clientes, as lojas e estabelecimentos comerciais estarão abertos hoje e no domingo, tudo para ga-rantir o aumento do faturamento, superan-do as metas de vendas alcançadas no ano passado. Para quem ainda não comprou os presentes, esse é o momento!

Um veículo totalmente depenado e queimado foi abandonado na estrada que divide o Lagomar da área pertencente ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A pista é utilizada por veículos que chegam a Macaé pela rodovia Amaral Peixoto, e que cortam caminho por dentro do bairro. A estrada fica também em um dos pontos de invasão da reserva ambiental.

Resultado da pré-matrícula da rede municipal sai nodia 14 de janeiro


PolíciaNOTA

PM apreende cinco bolas de cocaína e carregador de fuzil Ak 47 na Nova Holanda

Corpo de Bombeiros aumenta número de guarda-vidas

PRAIAS

Segundo comando do Corpo de Bombeiros, 60 homens estão distribuídos em 11 postos não só em Macaé, mas também em Rio das Ostras

Daniela [email protected]

Aestação mais quente do ano começa hoje (21) e a atenção deve ser redo-

brada nas praias. Por isso, para ga-rantir a segurança de banhistas nas praias de Macaé, o 9º Grupamento de Bombeiro Militar aumentou o número de guarda-vidas.

Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro de Macaé, Jorge Vincenzi, 60 homens estão distribuídos em 11 postos nos finais de semana e oito ficam nos dias de sema-na não somente em Macaé, mas também em Rio das Ostras.

No final de novembro, o Corpo de Bombeiros da cida-de iniciou a Operação Verão na orla dos Cavaleiros e em

outras praias da cidade. “Para oferecer maior segurança aos banhistas, disponibilizamos três postos de alvenaria, loca-lizados nas praias do Pecado, Lagoa e Confort. Contamos também com três contêineres

na Imbetiba, Bar do Coco e Ca-valeiros”, anunciou Vincenzi.

Ainda de acordo com Jorge Vincenzi, o Corpo de Bombeiros aguarda o término das obras da orla de Cavaleiros, que receberá mais postos durante o calor.

WANDERLEY GIL

Guarda-vida em uma das praias de Macaé fazendo segurança de banhistasOperação Verão mesmo bem antes do início do verão, as praias de Macaé ficam totalmente lotadas, prin-cipalmente aos finais de se-mana. E nesta época do ano, o registro de ocorrências, como afogamentos nas praias, che-ga a 70%. Desde novembro, o Corpo de Bombeiros realiza a Operação Verão, e de acordo com Jorge Vincenzi, um dos

objetivos é reduzir o número de ocorrências de afogamento.

Segundo Vincenzi, Macaé possui muitas praias não acon-selhadas para banho porque têm muitos buracos. Nessas praias, existem bandeiras e cartazes alertando os perigos. “É impor-tante que se o banhista vir uma bandeira ou um cartaz em uma determinada praia, não tome

banho porque pode se afogar”. Uma das praias que os banhis-tas devem evitar, de acordo com Vincenzi, é a Praia Campista. “É uma praia que engana muito as pessoas, que muitas vezes en-tram no mar e já se afogam”.

Vincenzi relatou ainda que nessa época do ano é muito co-mum também crianças se perde-rem na praia. Para ele, é essencial

que os pais sigam algumas dicas para evitar esse tipo de aborre-cimento. “Os pais devem evitar deixar crianças sozinhas. Quan-do forem à praia com filhos pe-quenos, é importante colocar no pulso uma pulseira com identifi-cação da criança, o que o facilita e muito, o trabalho do guarda-vida no momento da procura. Mas o guarda-vida, muitas vezes, não

tem condições de monitorar uma criança, principalmente quando a praia está lotada. Então, é mui-to importante que os pais man-tenham-se sempre atentos. No caso de uma criança se perder, se ela estiver identificada com nome e telefone, a localização dela sem dúvida é rápida”.

A Operação Verão segue até março de 2014.

Três são presos por tráfico na BarraFLAGRANTE

três homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas no

Policiais militares encontraram maconha, cocaína e dinheiro

início da madrugada de ontem (20) na Barra. Após denúncia anônima, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º Batalhão de Polícia de Macaé (BPM), se deslocaram à Avenida dos Lírios, altura do nú-

mero 967, onde surpreenderam um menor de 17 anos, Edilson da Conceição Pinto Júnior, 18 anos, e André Luiz da Silva Ferreira, o “Gordinho”, 20 anos.

Com o menor, os policiais en-contraram uma sacola conten-

do 55 trouxinhas de maconha e dois celulares. Segundo a polí-cia, Edilson da Conceição porta-va 120 trouxinhas de maconha e R$ 20 em dinheiro. Já com An-dré Luiz, nada foi encontrado.

As drogas, o dinheiro e os dois

celulares foram apreendidos. O material foi apreendido e en-caminhado à 123ª Delegacia de Polícia. Edilson da Conceição e André Luiz foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e foram conduzidos à Casa de Cus-

tódia em Campos dos Goytacazes. Já o menor foi ouvido e posterior-mente liberado. Em depoimento à polícia na delegacia, André Luiz informou seu endereço, onde os policiais localizaram mais drogas: 45 papelotes de cocaína.

CONFRATERNIZAÇÃO

Comando do 32º Batalhão BPM realiza festa de final de ano

o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) realizou ontem (20) festa de confraternização 2013. O evento contou com a participação de autoridades militares, civis, políticas e em-presários.

O comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, enfatizou que 2013 foi um ano produti-vo com muitas operações re-alizadas pela polícia. “Estou no comando da PM há dois anos e três meses e posso afir-mar que 2013 foi o ano mais produtivo que tivemos, pois nos últimos três meses, efe-tuamos prisões de chefes do

Evento contou com a participação de autoridades militares, civis e empresários

tráfico de drogas em comuni-dades, apreensões de drogas e armas. Com certeza, tiramos muitos bandidos de circula-ção e isso é um ganho para a sociedade macaense. En-quanto eu estiver à frente do 32º BPM, vou continuar tra-balhando com afinco, amor e com carinho. Moro em Macaé com minha família e o amor, o carinho e a segurança que eu quero para esse município e para minha família ter, eu quero para toda população. E estou muito feliz com essa integração aqui hoje, juízes, políticos, empresários, po-liciais militares e seus fami-liares. Meu muito obrigado a todos que compareceram à confraternização. Isso é fruto de um trabalho de dois anos e três meses. Só tenho a agrade-cer”, declarou Campos.

KANÁ MANHÃES

Comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, em mais uma confraternização que reuniu policiais militares, autoridades civis, empresários e políticos

Acidente mata motociclista na Rodovia Amaral Peixoto

ACIDENTE

um acidente envolvendo uma moto e um caminhão no final da tarde de ontem (20), por volta das 17h30, matou um motociclista, na altura do qui-lômetro 180 da Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Atacadão.

Segundo o Corpo de Bombei-ros, Gilmar Espinhosa, 41 anos, conduzia uma moto Yamaha vermelha, placa LPL- 7094, de

Segundo Corpo de Bombeiros, Gilmar Espinhosa, 41 anos, conduzia uma motocicleta, quando na altura do quilômetro 180 colidiu com um caminhão e morreu na hora

Macaé, e trafegava pela Rodovia Amaral Peixoto, sentido bairro Lagomar-Centro, e no sentido contrário, vinha um caminhão branco, placa LQX- 4488, de Rio

de Janeiro. O motorista do ca-minhão parou para efetuar uma manobra para entrar na empresa UTC, quando bateu de frente com o motociclista, que morreu na ho-

PMs apreendem mais de 600 trouxinhas de Maconha nas Malvinas

OPERAÇÃO

em patrulhamento a pé pela rua Fábio Santos, na No-va Malvinas, na tarde da últi-ma quinta-feira (19), por volta das 15h, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Tá-ticas) I e II do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), apreenderam cerca de 662 trouxinhas de maconha.

Droga foi localizada próxima a entulho e seria comercializada no Natal e Ano Novo

Os policiais encontraram um entulho revirado e bem próximo, pegadas de huma-nos. Durante busca minucio-sa no local, encontraram, em-baixo dos entulhos, um tonel contendo as 662 trouxinhas de maconha, quatro tesouras, quatro facas e aproximada-mente 400 sacolés para en-dolação (acondicionamento da droga em saquinhos).

Além do entorpecente, os materiais foram apreendidos e encaminhados à 123ª Delegacia de Polícia. Ninguém foi preso.

DIVULGAÇÃO

Droga, tesouras, facas e 400 sacolés de maconha foram apreendidos em mais uma operação da Polícia Militar

ra. O irmão da vítima fatal condu-zia uma outra motocicleta e tam-bém se envolveu na colisão, mas não ficou ferido. O motorista do caminhão também nada sofreu.

KANÁ MANHÃES

Motocicleta vermelha que era conduzida pela vítima bateu de frente com caminhão, ficando totalmente destruída


Economia NOTA

EXPECTATIVA

Movimento do comércio tende a aumentar neste final de semanaPopulação costuma deixar para ir às compras no último final de semana antes do NatalPaty [email protected]

Desde o dia 15 de de-zembro que os co-merciantes de Macaé

fecharam acordo com o Sin-dicato dos Comerciários para estender o horário de funcio-namento das lojas. Quem ain-da não foi às compras de final de ano por falta de tempo, não terá mais desculpas. Esse é o último final de semana antes do Natal e as lojas prometem ficar bem mais cheias.

“Não tem presente nenhum em baixo da minha árvore de Natal”, confessa Valéria Borges, enfermeira. Neste sábado e do-mingo ela vai comprar presen-te para toda família. “São mais de 10!”, anuncia Valéria. Assim como ela, a expectativa é que muita gente encha o Calçadão do Centro da cidade para fazer as compras de Natal.

De acordo com o Sindicato dos Comerciários de Macaé, neste sábado as lojas fecharão às 20h. Já no domingo, as lojas irão estender o horário até as 15h. No entanto, de acordo com o sindicato, o acordo foi firma-do para estabelecer os horários máximos de funcionamento, mas cabe ao proprietário da loja definir se vai abrir até essa hora ou não, mas a maioria das lojas

do Calçadão da Avenida Rui Barbosa e as suas transversais aderiram ao horário especial. Já na segunda-feira, as lojas vol-tam a funcionar das 9h às 22h. Na véspera do Natal, dia 23, os consumidores poderão encon-trar o comércio aberto até, no máximo, às 20h.

Por causa das inúmeras fes-tas de confraternização e ami-gos secretos que ocorrem nessa

WANDERLEY GIL

Esse é o último final de semana antes do Natal e as lojas prometem ficar bem mais cheias

época do ano, é muito comum o movimento de troca de presen-tes nas lojas aumentar, mas as pessoas que forem fazer trocas e as que deixaram para comprar os presentes de última hora de-vem ficar atentos, já que no dia 24 o comércio fechará as portas para celebrar o Natal.

Roberto Seabra, 25 anos, comprador, ganhou uma blusa de presente de aniversário de

um cliente na semana passada, mas a roupa ficou pequena e ele até hoje não foi à loja tro-car. “Este final de semana vou à Avenida Rui Barbosa para trocar a blusa e aproveitar para comprar papel de presente para embalar as lembrancinhas que minha mãe quer distribuir para os parentes”, contou.

O horário especial segue até o fim do ano.

Já no Shopping Plaza Ma-caé, o horário especial co-meçou desde o dia 14. Neste sábado, o funcionamento será das 10h às 23h e no domingo, das 10h às 22h. No dia 24 de dezembro, véspera de Na-

tal, o shopping só abrirá até as 18h e no dia 25 fecha as portas para o feriado. Após o dia 25, o horário diferenciado termina. Somente no dia 31 o estabelecimento funciona em horário reduzido, até as 16h.

Horário do Shopping

KANÁ MANHÃES

Uma centena de pescadores aguardava a entrega do presente de Natal da Colônia dos Pescadores

Colônia distribui cestas básicas e material de pesca aos pescadores

SOLIDARIEDADE

ontem à tarde aconteceu a distribuição das cestas básicas de Natal da Colônia de Pesca-dores de Macaé. Cerca de 100 pescadores foram beneficia-dos com alimentos e material de pesca como tinta, rede de pesca, kit motor, tábuas e di-versos outros objetos úteis para a prática da atividade. No total, foram gastos R$ 500 mil. Para o presidente da Co-lônia de Pescadores, Marcelo Pereira, “essa é uma forma de dar apoio aos menos favoreci-dos e incentivar os pescadores a continuarem na profissão”.

Pela quarta vez , desde 2009, a ação é promovida para incentivar a atividade

Dezenas de pessoas enche-ram o interior da Colônia de Pescadores e, após muitas orações de agradecimento e votos para o ano que vem, foi feita a entrega das cestas bási-cas. “É muito bom contar com a colônia, essa doação me aju-da bastante, ainda mais no fim do ano, já que preciso ajudar a alimentar minha família, que hoje conta com 6 integran-tes”, conta Nilda Rangel, 50 anos, cascalheira.

Não só Nilda, mas João Batis-ta, pescador há mais de 40 anos, também agradeceu à ajuda. “O barco em que eu trabalhava quebrou há 2 meses e até hoje não tem vaga em outro barco para eu trabalhar. Estou sem poder pescar e sem renda ne-nhuma desde então”, lamenta

o pescador que foi beneficiado com uma cesta básica pela colô-nia, mesmo sem ter pago a taxa da associação deste ano.

A ajuda financeira é muito importante para os pescado-res, mas o principal, de acordo com eles, é o incentivo, já que esse ano foi o pior de todos em relação à pesca do camarão. “O carro chefe da pesca em Macaé é o camarão. Este ano, não pescamos quase nada em relação aos outros anos. Para conseguir chegar no local com mais quantidade de camarões, é preciso barco grande e nós não temos. Na época em que o camarão vem para a beira para se reproduzir, é o período do defeso e somos proibidos de pescar”, reclama Ronaldo Dul-tra, também pescador.

Mulheres têm filhos mais tarde e gravidez na adolescência diminui, mostra IBGE

8 Geral MACAÉ, SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013

Obras deixadas pela gestão anterior, agora previstas para 2014

CRECHES / ESCOLAS

Na lista estão a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo feita no São Marcos / Recanto da Lagoa, a Escola e Creche no Novo Horizonte, e uma unidade no Lagomar

Juliane Reis [email protected]

Ao que tudo indica, mais um ano Macaé ficará sem as três unidades de

ensino da rede municipal, cujas obras foram deixadas inacaba-das pela gestão anterior. Na lista, a unidade que está sendo construída no Lagomar, orçada em quase R$ 1,5 milhão, a Es-cola Municipal de Educação Infantil no São Marcos / Re-canto da Lagoa - pelo orçamen-to participativo no valor de R$ 1.080.043,07 e a Escola e Creche no Novo Horizonte.

Procurada pela redação do Jornal O Debate, a prefeitura informou que as unidades do São Marcos e Novo Horizonte serão direcionadas à educação infantil, para alunos de dois a cinco anos e onze meses e que

a previsão de entrega é para o primeiro trimestre.

Ainda segundo o órgão, no São Marcos o horário de fun-cionamento será integral com capacidade para 160 alunos. Já a do Novo Horizonte vai fun-cionar em horário parcial com capacidade para 320 alunos.

“As unidades vão atender alu-nos remanejados das Escolas Municipais Celita Reid (Novo Horizonte) e Lia Kopp (São Marcos)”, explicou.

Em entrevistas anteriores, moradores do Lagomar lembra-ram que a obra da unidade que está sendo construída no bair-ro já estava em andamento em 2009, com previsão inicial para conclusão em fevereiro de 2011. O valor total da unidade é de R$ 1.412.474,20. A instituição está sendo construída na Avenida W5 e terá capacidade para 300

alunos por turno. Serão oito blo-cos de edificações e a unidade vai contar com recepção, sanitá-rios, salas de direção, de profes-sores e de aulas, vestiários, refei-tórios, biblioteca, laboratório de informática, auditório, além de salas de artes e atividades.

E no Novo Horizonte a histó-ria não é diferente. A unidade também era para ter sido en-tregue pela gestão anterior, mas isso não foi feito e ficou para a atual gestão resolver a situação e garantir a conclusão da insti-tuição. Uma placa no local da obra indica que a instituição já foi concluída. No entanto, alguns serviços ainda faltam ser executados. Essa semana a equipe de reportagem do Jornal esteve no local e constatou que aparentemente falta pouco para a conclusão das obras. Procura-do, o mestre de obras disse ape-

nas que não poderia conceder informações sem autorização da prefeitura.

Já no São Marcos / Recanto da Lagoa, a unidade que deveria já estar atendendo as crianças de 2 a 6 anos está sendo construída por meio do Orçamento Parti-cipativo. Orçada no valor de R$ 1.080.043,07, a obra era para ter sido finalizada e entregue à po-pulação em julho de 2012.

Segundo informações, repas-sadas para a redação do Jornal em edições anteriores pela pre-feitura, a área de construção da escola é de 927m² e conta com 2 blocos de salas de aula, gerando

KANÁ MANHÃES

Conforme consta na placa, a unidade do São Marcos era para ter sido entregue em julho de 2012

um total de 8 salas; 1 bloco com brinquedoteca e banheiros; 1 bloco de refeitório, cozinha, de-pósito e área de serviço; 1 bloco administrativo e pedagógico e pátio central coberto.

As obras das unidades Re-canto da Lagoa \ São Marcos e Novo Horizonte foram anun-ciadas em 2011 e a promessa é de que seriam feitas por meio do Orçamento Participativo. Além dessas faziam parte da lis-ta a reforma da Escola Fazenda Santa Maria (Horto) e as EMEI do Cajueiros, Vila Badejo e Cór-rego do Ouro.

O Orçamento Participati-

vo (OP) é um mecanismo por meio do qual a população deci-de sobre o destino de uma par-te dos investimentos públicos. Na oportunidade as pessoas podem discutir e decidir que obras ou serviços são mais necessários para o município. É uma ação conjunta entre governo e sociedade. Ele tem como principais objetivos a promoção da cidadania, for-talecimento do processo de participação popular, fortale-cimento das iniciativas de or-ganização da sociedade, pensar a sociedade coletivamente e a promoção da educação.

Colégio de Aplicação é destaque no EnemRESULTADO

uma unidade de ensino que nasceu por iniciativa da Prefei-tura de Macaé com o objetivo de atender as demandas do muni-cípio em oferecer um ensino público gratuito de qualidade. Assim é o Colégio de Aplicação (CAP) da Fundação Educacio-nal de Macaé (Funemac), uma instituição que nasceu em 2010 e que este ano formou sua se-gunda turma, um total de 55 alunos. A solenidade foi reali-zada na última terça-feira, 17, no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária.

De acordo com a prefeitura, a unidade de ensino foi a quarta colocada no ranking do Exa-me Nacional do Ensino Médio (Enem) em Macaé, sendo a pri-meira escola pública do muni-cípio com o maior conceito no exame de 2012. Com essa con-quista, com apenas quatro anos de história, a unidade provou que é possível fazer educação pública de qualidade.

A formatura dos estudantes foi marcada por parabéns, poses com a família para fotografias e na cabeça o sonho de cursar

Unidade de ensino obteve o melhor conceito entre as escolas públicas municipais no ranking do Enem 2012, ficando em 4º lugar geral em Macaé

uma faculdade. Para o pai do aluno Matheus

Carvalho, o pintor Joelson Bo-telho, que dividiu a sua emoção com a esposa Zilma Carvalho Vieira, o evento foi de grande im-portância na vida de toda família.

“Este dia é importante nas nossas vidas porque é uma con-quista do nosso filho e nossa também, pois investimos no futuro dele e estamos tendo a oportunidade de vê-lo começar a colher os frutos de mais uma eta-pa em sua educação”, disse. Já a sua esposa completou que foram muitas dificuldades até este dia chegar e sabendo que ainda fal-tam mais etapas a cumprir.

O formando de apenas 17 anos, sonha com os cursos su-periores de Automação ou Se-gurança do Trabalho e preten-de, antes da faculdade, fazer um desses cursos a nível técnico pa-ra adquirir mais conhecimento. Já Bianca Cruz Borges, 18 anos, quer ser engenheira e é por causa desse sonho que os pais, Márcio Borges e Andréia Cruz Borges, estavam lá comparti-lhando com ela esse momento.

O presidente da Funemac, professor Alexandre de Azeve-do representou o prefeito Dr. Aluízio, e compôs a mesa junto com o vereador Marcel Silvano, representante da Câmara Mu-nicipal; o superintendente Aca-dêmico da fundação, professor Sérgio Netto; a diretora geral do CAp, Wanessa Leal; a vice-dire-

tora, Sueli Silva dos Santos; e as professoras paraninfas das tur-mas, Michele Fonseca e Maria Francisca da Rocha Manhães.

“Essa foi uma etapa vencida e um novo caminho os espera, pois a maioria deve estar na univer-sidade já em fevereiro. O CAp é muito importante para a socie-dade macaense e o prefeito Dr. Aluízio apoia este projeto, que tem qualidade e conteúdo cida-dão. O Colégio de Aplicação tem essa força de manter a esperança e é um projeto que tem tudo para crescer e atender cada vez mais

jovens, oferecendo uma educa-ção que eles precisam e sabendo lidar na prática com as experiên-cias de vida”, enfatizou.

O superintendente acadêmi-co, Sérgio Netto, também desta-cou a importância do trabalho. Segundo ele, o evento foi uma culminância do investimento da prefeitura no Ensino Médio que capacita esses jovens para concorrer às melhores vagas do ensino superior. Dessa forma, o município, hoje, investe com qualidade na educação por com-pleto, desde a básica à superior, e

DIVULGAÇÃO / MÁRCIO BORGES

Esta semana a instituição realizou a solenidade de formatura da segunda turma, e 55 alunos participaram do evento

com qualidade proporcionando a verdadeira transformação so-cial através da educação.

Já para a coordenadora pe-dagógica da Superintendência Acadêmica da Funemac, Bala-de Ayala, cujo filho Matheus, 17 anos, também foi um dos formandos, o CAp ocupa um papel importante no cenário educacional de Macaé porque, além de apresentar a matriz curricular básica, desenvolve a formação mais ampla, integral, dos alunos. “No Colégio de Aplicação, eles recebem tam-

bém têm arte, teatro, música e outras disciplinas eletivas, com discussões que levam à cidada-nia com responsabilidade. Esse trabalho de qualidade só é pos-sível porque tem docentes pre-sentes no cotidiano do colégio e que se fazem presença na vida dos alunos”, ressaltou.

A diretora geral, Wanessa Le-al, pontuou os dias de dedica-ção e empenho de toda a equipe que forma o CAp. “O Colégio de Aplicação é um grande exemplo de trabalho sério, com profis-sionais que atuam com compro-misso e dedicação. Mas os pais também são os grandes heróis na formação de seus filhos que cumpriram três anos de suas vidas até este dia. Desejamos que o futuro de cada um seja do tamanho de seus sonhos e que façam as escolhas certas”, disse.

O vereador Marcel Silvano levou os presentes a uma refle-xão: “O orgulho de um ensino exemplar e uma história que estou conhecendo melhor e já com os frutos sendo colhidos. Assim é o Colégio de Aplicação da prefeitura que tem recebido toda a atenção do governo mu-nicipal. Este momento de forma-tura é simbólico, mas importante, porque vencemos barreiras pela Educação oferecida por bons professores. Seus ensinamentos devem ser seguidos pela vida to-da para um futuro de trabalho sé-rio na profissão que vocês terão a oportunidade de escolher”, disse.

Faculdade Salesiana oferece vagas para pós-graduação CURSOS

a faculdade salesiana Ma-ria Auxiliadora (FSMA) está com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação em MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos, QSMS (Gestão da Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança), Logística de Processos Empre-sariais, MBA Gerência de Proje-tos / Ênfase em Petróleo e Gás, Educação Ambiental ambos com duração média de 15 a 18 meses. Interessados deverão se inscrever na sede da instituição de segunda a sexta-feira na se-cretaria, das 15h às 21h e alunos e ex-alunos da Salesiana têm

Opções são para: os MBA's em Gerenciamento de Recursos Humanos e Gerência de Projetos, QSMS, Logística de Processos Empresariais e Educação Ambiental

20% de desconto sobre o valor da mensalidade.

No ato da inscrição é neces-sário preencher o formulário de inscrição na secretaria da faculdade (contrato); Cópia do Diploma de Ensino Superior; Cópia da identidade; Cópia do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; Certidão de nasci-mento ou casamento; 1 foto 3 x 4.

Os candidatos também de-vem optar pelas aulas quinze-nalmente aos sábados das 8h30 às 17h ou durante a semana (dois dias) das 18h30 às 22h30. A aula inaugural da turma se-manal será no dia 25 de feve-reiro de 2014 e da turma aos sábados 22 de fevereiro de 2014.

O curso de MBA em Geren-ciamento de Recursos Huma-nos tem como objetivo propor-cionar a capacitação, ampliação e aprimoramento, para o exercício de funções relativas ao planeja-mento e administração de recur-sos humanos, com uma visão in-

tegrada de negócios, social e tec-nicamente competente, seja no âmbito das empresas privadas, seja na administração pública, e formar capital intelectual neces-sário para analisar as alternativas técnicas e econômicas de progra-mas estratégicos no setor, além de garantir novas competências na área de recursos humanos au-mentando, de forma significativa, a vantagem competitiva de qual-quer empresa.

O curso de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança tem como principal objetivo suprir a demanda do mercado regional por profissionais es-pecializados em prevenção de acidentes e saúde ocupacional.

Já o de Logística de Processos Empresariais visa proporcionar formação de profissionais com sólidos conhecimentos dos pro-cessos de integração logística, com ênfase em distribuição de suprimentos, envolvendo os as-pectos mercadológicos, fiscais

e financeiros. Além de também buscar habilitar os participan-tes a fazerem o acompanha-mento de seus processos atra-vés de indicadores de desempe-nho adequados e consistentes, de modo que os profissionais possam desenvolver e/ou ge-renciar projetos logísticos que levam à melhoria contínua de uma organização.

E quem optar pelo MBA Ge-rência de Projetos /Ênfase em Petróleo e Gás, irá ingressar em uma especialização que tem co-mo objetivo mostrar, por meio da experiência de profissionais do setor, como é o cotidiano das empresas que atuam na área e prover ferramentas que pos-sibilitem um diferencial espe-cialista, muito valorizado pelo mercado. Também fazem parte dos objetivos do curso favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacan-do seu papel profissional como tomador de decisão, além de

desenvolver conhecimentos e habilidades que contribuam com a capacidade de gestão e aprimoramento de compe-tências profissionais; exercitar normas científicas na elabora-ção de trabalhos acadêmicos tais como: projeto de pesquisa, artigo acadêmico, monografia, entre outros; conhecer de for-ma sólida todo o segmento de E&P, o mais importante da in-dústria petrolífera; analisar um projeto de desenvolvimento da produção, no qual estão inse-ridas informações sobre todas as disciplinas necessárias para a exploração e desenvolvimen-to de um campo de óleo e gás; entender os processos de con-tratação de bens e serviços de empresas operadoras.

Já o curso de Educação Ambiental, que passará a ser oferecido na instituição no próximo ano letivo, tem como finalidade entender o impacto das tecnologias associadas às

ciências naturais na sua vida pessoal, nos processos de pro-dução, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social; compreender o desenvolvimen-to da sociedade como processo de ocupação de espaços físicos e as relações da vida humana com a paisagem, em seus des-dobramentos político-sociais, culturais, econômicos e huma-nos; Compreender o funciona-mento dos órgãos ambientais e como estes desempenham o papel de cuidar dos recursos naturais; entender os princípios básicos da política nacional de meio ambiente; compreender como os diversos ecossistemas da região da Bacia de Campos estão interligados e como se sustentam; adquirir conheci-mentos que permitam utilizar espaços naturais em aulas que transmitam conhecimentos so-bre o mundo natural; utilizar a metodologia científica em sua prática profissional.

MACAÉ, SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013 Geral 9

CÃES E GATOS

Macaé Amiga dos Animais promove mais uma edição de feira de adoçãoEvento vai ser realizado hoje, das 8h às 13h, na rua Conde de Araruama, 321, Centro de MacaéMarianna [email protected]

OProjeto Macaé Amiga dos Ani-mais vai promover

hoje (21), uma nova edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos. O evento, que será realizado das 8h às 13h, na rua Conde de Araruama, nº 321 - Centro, conta com o apoio da Prefeitura de Ma-caé e também da SOS Ve-terinária e da Veterinários Reunidos.

Na semana passada foi realizada outra feira, po-rém muitos animais ainda não conseguiram encontrar um dono. “Devido às férias, o movimento nas feiras dos dias 13 e 14 caiu pela meta-de. São dezenas de cães e gatos precisando de lar e os guardiões, que são cidadãos de boa vontade que resga-tam animais de rua e abri-gam em suas casas até ado-ção, precisam de mais uma feira este ano na esperança de seus protegidos passa-rem o Natal e os próximos 15 anos num lar responsá-vel e com muito amor. Pelo motivo exposto, o Projeto

Macaé Amiga dos Animais realizará mais uma Feira de Adoção de Cães e Gatos. Estaremos também rece-bendo doações de ração e outros produtos para cães e gatos para direcionar pa-ra Dona Cuca, uma senhora de 83 anos que tem mais de 50 animais e sofreu com as fortes chuvas. Se você não pode adotar, você poderá ajudar. Esperamos vocês”, ressalta Eliana Petrelli, res-ponsável pelo evento.

Diversos animais (de to-dos os tamanhos, filhotes e adultos, machos e fêmeas), estarão disponíveis para adoção. Os responsáveis pelo projeto explicam que a castração é um dos princi-pais métodos para reduzir a superpopulação de animais abandonados pelas ruas da cidade. Porém, os cidadãos podem ajudar a mudar esse quadro através de um gesto simples: a adoção.

Todos os animais expos-tos (cães e gatos, adultos e filhotes, machos e fêmeas e de todos os portes) foram resgatados das ruas e rece-beram os procedimentos básicos de higienização e

cuidados veterinários. Os cães e gatos já estão vermi-fugados, sendo os adultos também castrados e vaci-nados.

O processo de adoção é simples. Basta apenas que o interessado seja maior de 18 anos e apresente o CPF ou a carteira de iden-tidade e também o com-

provante de residência. E antes de levar o animal para casa, a pessoa deve seguir dois pré-requisitos importantes: gostar muito de animais e ter um local cercado para evitar que o futuro companheiro fuja. Deve-se levar em conta o tempo que um animal vi-ve, que pode durar em mé-

dia 12 anos, podendo che-gar a 18 (cães) e 21 (gatos), e os custos que ele tem. Os protetores desaconselham que as pessoas deem ani-mais de presente.

O Macaé Amiga dos Ani-mais é um projeto que visa promover políticas públicas de proteção, defesa e bem-estar animal através do

convívio equilibrado entre a sociedade, poder público e os animais domésticos, domesticados e silvestres. Seus três principais objeti-vos são: trabalhos de cons-cientização da sociedade, incentivo à adoção de ani-mais de rua e o controle po-pulacional desses animais através da castração.

DIVULGAÇÃO

Muitos animais, entre cães e gatos, ainda esperam por um novo lar

ESTADO DO RIO DE JANEIROPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

PORTARIA nº 016 /2013

O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento –Esane, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2013, publicada em 17 de janeiro de 2013, RESOLVE designar o servidorBRUNO PEÇANHA GOMES, mat. nº 39063, para responder peloexpediente do Controle Interno desta entidade, em substituição ao seuTitular, em caso de impedimento, e sem acúmulo de remuneração.

Macaé, 20 de dezembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGPRESIDENTE - ESANE

Portaria nº 144/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

ERRATA

Na Portaria nº 027/2013 desta Fundação, publicada em 21 de setembrodo corrente ano no jornal “O Debate”, os prazos contratuais foramerradamente informados, vez que o correto período compreende-se entre osdias 01 de agosto de 2013 a 31 de janeiro de 2014, conforme previsto noEdital FeMASS nº 04, de 07 de junho de 2013.

Alexandre de AzevedoPresidente


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL Nº 012/2013

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suasatribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, daLei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial, nº 012/2013, Processo Adm. nº 140314/2013 cujoobjeto fora Contratação de empresa para aquisição de equipamento delaboratório, que teve como vencedoras do certame as empresas SoveringComércio de Produtos para Laboratórios LTDA no item 6 , inscrita noCNPJ: 00.935.689/0002-27 , e a empresa Hexis Científica S/A nos itens1, 7, 8 e 12, inscrita no CNPJ:53.276.010/0001-10, no valor de total deR$ 18.619,04 (dezoito mil seiscentos e dezenove reais e quatro centavos).

Macaé, 13 de Dezembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL Nº 013/2013

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suasatribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, daLei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial, nº 013/2013, Processo Adm. nº 140405/2013, cujoobjeto fora contratação de empresa especializada na prestação de serviçoem operação de estação de tratamento de água (ETA), estação detratamento de esgoto( ETE) e manutenção de redes de abastecimento deágua e redes coletoras de esgoto, incluindo instalações hidráulicas, elétricase sanitárias dos sistemas de saneamento na área urbana, na sede do 1°distrito e nos distritos da região serrana visando atender as necessidades daEsane , que teve como vencedora do certame a empresa INFRACONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.684.296/0001-11 , no valor de R$ 7.024.414,92 (sete milhões vinte e quatro milquatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).

Macaé, 20 de Dezembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 007 / 2013 _ rev.1

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presencialfoi julgado FRACASSADO no dia 19 / 12 / 2013.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia08(oito) de janeiro de 2014 às 15:00 horas, a data de recebimento dos envelopesde credenciamento, propostas e habilitação, com alteração no Anexo II _ rev. 1.

Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seusanexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada àRodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda asexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h – tel. contato(22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4,de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, eportando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.

Objeto: Prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiáliseintermitente em ambiente hospitalar) promovendo todos os meios e recursosprofissionais, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal -HPM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II(Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual).

Macaé-RJ, 20 de dezembro de 2013.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

MACAÉ, SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013 Geral 11

Rek Parking esclarece reclamações de usuários

SERVIÇO

Empresa responsável pelo rotativo garante não emitir multa e sim tarifa mínima para evitar infração dos motoristas e usuáriosPaty [email protected]

O Estacionamento Rotativo implan-tado na cidade está

causando bastante polêmica em relação às penalidades aplicadas para quem não cumprir as regras estabele-cidas pelo sistema. A empre-sa Rek Parking, responsável pelos parquímetros que fo-ram instalados no Centro da cidade, sentiu a necessidade de esclarecer a questão para a população. De acordo com a empresa, “na verdade, os mo-nitores da Rek Parking não emitem multas”.

Segundo o diretor de ope-rações, Ivan Costa, os mo-nitores geram uma tarifa de pós-utilização, no valor de R$ 10, para quem não retirou o tíquete e deixou no veículo e/ou, a tarifa no valor de R$ 5 para quem passou do tem-po estipulado, conforme a lei municipal 3950/2012

“Essa tarifa é uma chance do usuário evitar que receba o Auto de Infração de Trânsi-to (AIT), no valor de R$ 53,20 e 3 pontos na CNH, emitido pelos agentes de trânsito, de acordo com o Código de Trân-sito Brasileiro (CTB), artigo 181XCVII”, esclareceu o di-retor da empresa informando ainda que o usuário tem até 48h para quitar a tarifa, com os próprios monitores ou na sede da empresa.

No entanto, para muitos motoristas, essa tarifa mínima

não deixa de ser uma multa. “O que é uma multa? É quan-do cobram da gente por ter in-fringido a lei e é isso que eles estão fazendo, só que o valor é mais baixo que uma outra multa qualquer”, reclama o médico Odorico Esteves, após acabar de usar o parquímetro.

Em relação ao uso de moe-das e falta de troco, motivo de reclamações para muita gente,

a Rek Parking informou que o parquímetro aceita, além de moedas, o cartão eletrônico que além do desconto que o usuário tem na recarga, não há preocupação com estar sempre carregando moedas. “O cartão eletrônico pode ser adquirido através dos dezoito monitores espalhados ao lon-go da Área Azul. O primeiro cartão tem o custo de R$ 18,

sendo que R$ 3 correspondem ao custo do cartão e o restan-te são os créditos para usar no parquímetro”, disse informan-do que a recarga pode ser feita com qualquer valor, conforme a necessidade do usuário.

A empresa Rek Parking fica lo-calizada na Av. Papa João XXIII, nº 204, Casa 101, Centro de Ma-caé. Para mais informações ligar para o telefone (22) 2772-6764.

WANDERLEY GIL

Após a implantação do rotativo usuários estão insatisfeitos com penalidades

MACAÉ

Mec dá parecer favorável à residência médica

programa de residência Médica cumpre uma das principais metas do gover-no, que é o investimento na qualidade da educação ofe-recida no município.

O e m p e n h o c o l e t i vo de setores municipais da Educação e da Saúde teve como consequência o pare-cer favorável do Ministério da Educação (MEC) sobre o Programa de Residência Médica de Macaé. Desde o início da atual gestão as equipes do governo buscam cumprir todos os requisitos do MEC. Depois de audito-ria, no último dia 5, e ple-nária, chegou nesta quinta-feira (19) a aprovação do programa que contemplará, já no próximo ano, seis va-gas para Clínica Médica e cinco para Pediatria.

De acordo com gestores da Secretaria de Saúde, esse programa cumpre uma das principais metas do governo que é o inves-timento na qualidade da educação oferecida no município. Além disso, eles ressaltaram que essa conquista somente foi pos-sível por meio do trabalho integrado entre a Secreta-ria de Saúde, que elaborou o programa; a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), que concede-rá as bolsas de estudo; a Fundação Municipal Hos-pitalar de Macaé (FMHM) e as entidades que possi-bilitarão aos graduados o treinamento necessário a essas pós-graduações: o

Desde o início da atual gestão as equipes do governo buscam cumprir todos os requisitos do MEC

Hospital Público Munici-pal (HPM), o Hospital São João Batista e os ambulató-rios da Rede Municipal de Saúde; e ainda a Universi-dade Federal do Rio de Ja-neiro (UFRJ). Representan-tes desses órgãos integram o Conselho de Residência Médica de Macaé.

A previsão é que o edital de seleção pública seja pu-blicado no primeiro trimes-tre do próximo ano e que a formação tenha início ain-da em 2014. A residência médica tem como finalida-de a complementação aca-dêmica do profissional de saúde após sua graduação. O empenho coletivo para a elaboração do projeto, que foi finalizado em 30 de se-tembro, e para o cumpri-mento das exigências do MEC se deve ainda ao fato da UFRJ ter implementado no campus Macaé, na Cida-de Universitária, em 2009, o curso de graduação em Medicina.

O curso de Medicina tem duração de doze períodos (6 anos). A universidade oferece trinta vagas por semestre letivo na moda-lidade presencial diurno. Para ingressar na UFRJ, a seleção é feita através do Sistema de Seleção Unifi-cada do MEC (Enem). O curso de Medicina do cam-pus Macaé se destaca pela interdisciplinaridade e pela inserção dos alunos desde o início do curso em práticas nos diferentes cenários de assistência, de promoção da saúde e de prevenção de doenças. Os conteúdos das disciplinas clínicas privi-legiam a compreensão dos problemas que envolvem a saúde coletiva e o papel do médico como agente trans-formador.


Lei 582/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2014 a 2017.

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu, Prefeito do Municípiode Carapebus, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017,em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal,estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivosobjetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas deCapital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçãocontinuada.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Programas Finalísticos;Anexo II – Resumo das Ações por Função e Subfunção;Anexo III – Classificação dos Programas por Macroobjetivo;Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção;Anexo V – Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo;Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal para o Exercício

de 2014;

Art. 2º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal,para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes destaLei.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGabinete do Prefeito

Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentáriassão estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesasexpressas nas leis e em seus créditos adicionais.

Art. 4º -A alteração ou a exclusão de programas constantes do PlanoPlurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta peloPoder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico,ressalvado o disposto § 8 deste artigo.

§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à CâmaraMunicipal por ocasião com a proposta orçamentária dos respectivos exercíciosseguintes.

§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquantonão aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no §8º deste artigo.

§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade aser atendida;

II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência doPlano Plurianual.

§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões quea justifiquem.

§ 5º Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público alvo;

II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formataçãoe conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianualserão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentáriase seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigopoderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditosadicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianuale não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º desteartigo.

Art. 5º -Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 559 /2013 -Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em cumprimento ao dispostono art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercíciofinanceiro de 2014, as metas e prioridades da Administração PúblicaMunicipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas noanexo Metas e Prioridades desta Lei.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandoas disposições anteriores.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 29 de novembro de 2013

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Omitido na edição de 30/11/2013


Estado do Rio de JaneiroCâmara Municipal de MacaéGabinete da Presidência

PORTARIA Nº 104 /2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no usode suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados:

e EXONERA os cidadãos abaixo relacionados:

Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2013.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Mariana Veloso Rocha DAS II 01 / 08 / 2013Maêva de Souza Oliveira DAS I 01 /08 / 2013

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Aurêo Jânio da Silva Tavares DAS II 31 / 07 / 2013César Augusto de Oliveira DAS I 31 / 07 / 2013



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no usode suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados:

EXONERA os cidadãos abaixo relacionado:



NOME PADRÃO A CONTAR DE :Marcio Alexandre Mansur Paes DAS I 01 / 12 / 2013Selma Gonçalves Borges DAS II 01 / 12 / 2013

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Willian Mansur Pereira DAS I 30 / 11 / 2013Rogerio Rodrigues Lemos DAS II 30 / 11 / 2013




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso desuas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011,NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Tainá Gouveia Alves DAS II 01 / 07 / 2013Rodrigo Rios Mosqueira DAS III 01 /07 / 2013Lucila Abreu Cordeiro DAS II 01 / 07 /2013

EXONERA os cidadãos abaixo relacionados:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Luciana Cordeiro Ferreira DAS II 30 / 06 / 2013Pedro Nascimento Costa DAS II 30 / 06 / 2013Débora de Araújo DAS III 30 / 06 / 2013

e TROCA OS PADRÕES dos cidadãos:

NOME PADRÃO NOVOPADRÃO A CONTAR DE :Luciana Cordeiro Ferreira DAS I DAS II 01 / 07 / 2013Pedro Nascimento Costa DAS II DAS I 01 / 07 / 2013




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, nouso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº1897/2011, NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Genilda Almeida de Souza DAS II 01 / 11 / 2013Mayara Carvalho da Silva 01 / 08 / 2013Alice Mendonça Gomes DAS II 08 / 11 / 2013Sergio Schueler da Silva DAS III 08 / 11 / 2013Luana Silva Rosa Moreno DAS IV 08 / 11 / 2013Cristiane Marques de Moraes DAS II 01 / 11 / 2013

EXONERA os cidadãos abaixo relacionado:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Uiris de Souza Oliveira DAS II 31 / 10 / 2013Wagner da Silva Moreno DAS III 07 / 11 / 2013Ubiratan Torres de Lacerda DAS IV 07 / 11 / 2013Denilson Rodrigues Machado DAS II 07 / 11 / 2013





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto naResolução nº 1897/2011, NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Sônia Tereza de Barcelos Soares DAS IV 01 / 10 / 2013Ana Paula Costa Castilhos DAS IV 01 /07 / 2013Dejair da Conceição DAS III 01 / 09 /2013Cesar Souza de Oliveira DAS IV 01 / 09 / 2013Ricardo Silva de Oliveira DAS IV 01 / 09 / 2013

EXONERA o cidadão abaixo relacionado:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Gilmar Fernandes de Oliveira DAS IV 30 / 09 / 2013

e TROCA OS PADRÕES dos cidadãos:

NOME PADRÃO NOVO PADRÃO A CONTAR DE :Luciano Chaves Leal DAS E DAS II 30 / 09 / 2013Manoel Saraiva da Silva Jr. DAS II DAS E 30 / 09 / 2013





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto naResolução nº 1897/2011, NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :José Luiz Bruno Cardim DAS II 01 / 09 / 2013Nelson da Silva Fonseca DAS IV 01 /09 / 2013Lilian Mello da Silva DAS III 06 / 09 / 2013Denize Luiz Cardim DAS E 06 / 09 / 2013Noely Vieira de Souza Marques DAS E 10 / 09 / 2013

e EXONERA os cidadãos abaixo relacionados:

NOME PADRÃO A CONTAR DE :Luciana Nunes Coelho DAS II 31 / 08 / 2013Edimar Gregorio de Souza DAS IV 31 / 08 / 2013Ana Paula Pinto da Cruz DAS III 31 / 08 / 2013Cosme José de Castro DAS E 05 / 09 / 2013Marlon Vieira de Lima DAS E 09 / 09 /2013



ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

PORTARIA Nº45/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ –FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVECessar os efeitos da Portaria nº: 118/2013, no que se refere à designação

do servidor MARCUS LUIZ GRAÇA GONÇALVES, matrícula 9.249, dafunção de Assessor Administrativo, símbolo GFS III, da Fundação Educacionalde Macaé – FUNEMAC, a contar de 1º de janeiro de 2014.

Macaé, 20 de dezembro de 2013

Alexandre de AzevedoPresidenteMat.22535

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

ERRATA

No Jornal O DEBATE Diário de Macaé, edição de nº 8175 de 28/08/2013, página 8, Portaria de nº 21/2013

Onde se lê:“Maria José Queiroz Jardim...

Leia-se:...Maria José Fontes de Queiroz Jardim.”

No Jornal O DEBATE Diário de Macaé, edição de nº 8188 de 12/09/2013, página 8, Portaria nº 023/2013, item 2

Onde se lê:“Exonerar a

Leia-se:Cessar efeitos da portaria 118/2013 no que se refere à nomeação da...”

No Jornal O DEBATE Diário de Macaé, edição de nº 8234 de 05/11/2013, página 07, Portaria nº 34/2013

Onde se lê:“CPF 768.658.197-72...

Leia-se:...CPF 277.086.590-00”

Macaé, 12 de dezembro de 2013.

Alexandre de Azevedo Presidente da FUNEMAC

Mat. 22535

Noticiario 21 12 13

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