O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Apae Macaé é contemplada com curso de PediaSuit

Receitas próprias equilibram orçamento

Barreto à espera de infraestrutura

Instituição é a primeira do Estado a oferecer atendimento especial

Macaé atrai interesse mundial ao concentrar R$ 1 bi em negócios

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Oitava edição da Brasil Offshore referenda importância da cidade para o contexto econômico-internacional

A Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais (Apae) de Macaé foi contemplada recente-mente com o curso Pediasuit. A unidade é a única do estado que agora conta com profissional capacitado para oferecer atendi-

Considerado um dos bair-ros mais antigos do município, é no São José do Barreto que fica situado o Centro de Conven-ções Jornalista Roberto Mari-nho e o Parque de Exposição Latiff Mussi, onde são realiza-dos os maiores eventos da cida-de. É ali que vai acontecer, essa semana, a 8ª edição da “Brasil

Offshore - Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmento. A feira movimenta milhões para a economia local. Mas enquanto o setor corre com os preparativos finais, a poucos metros dali, diversos problemas contrastam com a magnitude desse evento. PÁG. 8

As receitas próprias, geradas pela arrecadação de taxas, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garantem ao município o equilí-brio administrativo fundamen-tal no período em que os recur-sos do petróleo - royalties e Par-ticipação Especial, causam um rombo de quase R$ 59 milhões nas contas de Macaé. Em meio a um cenário ainda de incertezas

sobre a restruturação do merca-do de petróleo, as estimativas de queda na geração dos recursos cuja fonte é considerada como a 'menina dos olhos' da adminis-tração municipal - o ISS -, não se confirmaram no primeiro quadrimestre deste ano, o que coloca Macaé em uma situação administrativa mais confortável em relação aos demais municí-pios do Norte Fluminense, im-pactados pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional. PÁG. 3

mento de ponta na área da fisio-terapia. Bianca Piccolli, a fisiote-rapeuta que participou do curso agora sonha montar uma nova sala e trabalhar com os assisti-dos as técnicas aprendidas nos quatro dias de atividades. PÁG. 10

Profissionais buscam a criação do novo espaço de atendimentoCentro de Convenções preparado para receber 50 mil visitantes na Brasil Offshore

Pavimentação ainda lidera

a lista de reivindicações

de quem vive no local

Entre todos os superlativos, a possibilidade de gerar R$ 1 bilhão em negócios torna a oitava edição

da Brasil Offshore um dos maiores mar-cos da participação de Macaé no contexto econômico-internacional, motivado pela produção diária de milhões de barris de petróleo na Bacia de Campos, represen-tando a contribuição do Brasil na gera-ção da principal matriz energética global. Durante os quatro dias de realização do

evento, a cidade torna-se o centro de de-bates técnicos e políticos capazes de ala-vancar a restruturação de um mercado em recessão, mas com potencial de as-sumir novamente nova fase de pujança. Responsável por sediar a terceira maior feira de petróleo no mundo, Macaé carre-ga a marca especial no sistema offshore, já que é a única cidade no contexto mun-dial a realizar a feira dentro do ambiente operacional do setor de óleo e gás. PÁG. 3

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda, 22 de junho de 2015Ano XL, Nº 8739Fundador/Diretor: Oscar Pires

R$ 1,50

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Pichações sujam esPaços Públicos

teRmelÉtRicas toRNam macaÉ ReFeRÊNcia em eNeRGia

oab De macaÉ aPoia iNiciatiVa social

POLÍCIA, PÁG.5 GERAL, PÁG.7 GERAL, PÁG.7

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Som alto prejudica moradores de bairros

UFRJ garante pré-matrícula para o Sisu

ÍNDICEtEmPO

ECONOmIA EDuCAçãOPOLÍCIA

População cobra da prefeitura a aplicação da Lei do silêncio PÁG. 5

Instituição segue como referência na formação de novos profissionais PÁG. 11

WandeRLey GIL WandeRLey GIL

Montagem vai ser concluída até a segunda-feira, dia 22 Cursos são disputados

Empresas concluem construção de estandesCerca de 700 companhias marcaram presença no pavilhão de expositores PÁG. 6

edITORIaL 4

PaIneL 4

GUIa dO LeITOR 4

esPaÇO aBeRTO 4

CRUZadInha C2

hORÓsCOPO C2

CInema C2

aGenda C2

Máxima 26º CMínima 13º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA GERAL GERAL CADERNO DOIs

Polícia e Guarda atuarão durante Feira

Sucesso na XI Semana de Química

Uso predatório ameaça os aquíferos

Talentos em evidência no I Salão da ABD

Integração visa o reforço na segurança do evento PÁG. 5

Castelo promove incentivo à formação de profissionais PÁG. 11

estudos apontam necessidade de intervenções PÁG. 9

Galeria Café com arte apresenta programação CAPA

EDuCAçãOPOLÍtICA

POLÍtICA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

CidadeEdição: 280 Publicação: 22 dE agosto dE 1981

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

Câmara aprova projeto e institui como feriado municipal o Dia do Bancário

Em reunião presidida pelo Vereador Antônio Olinto Bordallo na noite de quinta-feira e con-tando com a presença de dezenas de bancários que superlotaram as dependências do Poder Le-gislativo, foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Vereador Theodomiro Bittencourt Filho, instituindo como feriado municipal o Dia do Bancário, comemorado em 28 de agosto.

Polícia prende assaltantes de banco evitando roubo de mais Cr$ 3 milhões

A pronta ação do Soldado PM, Osvaldo Lugão Neto, prendendo sozinho dois ocupantes do Chevette amare-lo com placa de Parati, IW-0618, que se encontrava em Quissamã, 4º Distrito de Macaé, quando se aproximara da Agência do Unibanco naquela localidade, permitiu que fosse chamado reforço e há dois quilômetros da se-de da Cia Engenho Central de Quissamã, fossem presos mais quatro pessoas que aguardavam no Fuscão azul, placa do Rio de Janeiro, QO-6363, dotado de rádio. Em poder dos presos, dentro dos automóveis foram encon-tradas diversas armas de grosso calibre, entregues ao Cartório da 123ª DEPOL.

Domingo a Corrida Rústica e o Torneio de Pipa

Em homenagem ao Dia do Soldado, será rea-lizada domingo, às 9 horas, a Corrida Rústica do

Dia do Soldado, com percurso de 11 quilômetros, promoção do Forte Marechal Hermes, onde serão oferecidos troféus e medalhas aos vencedores.

No mesmo dia, no Estádio do Forte, estará sendo realizado também um Torneio de Pipa, promovido pelo Professor de Educação Física, Rossini Medeiros.

Telefones automáticos para Quissamã

Em ofício encaminhado à Câmara Municipal, o Presi-dente da Telerj, Nelson Souto Jorge, informou que está sendo estudado com o máximo interesse a viabilidade da instalação de telefones automáticos no Distrito de Quissamã. A resposta foi aprovada pelo requerimento de autoria do Vereador Rubem Pereira, aprovado no final do mês de junho pelo Poder Legislativo.

Vereadores defendem demissão do presidente do Detran e CPIEm meio à discussão de um reque-rimento, vereadores que compõem o plenário do parlamento municipal engrossaram as críticas contra os serviços do Departamento Estadu-al de Trânsito (Detran) em Macaé. Em meio ao debate caloroso, que evidenciou a ineficiência do traba-lho prestado pelo órgão à população, parlamentares chegaram a defender a abertura de uma Comissão Parla-mentar de Investigação (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), junto com a demissão da atual presidência do órgão, sediada no Rio de Janeiro.

De forma unânime, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou na úl-tima quarta-feira (17) a convocação de representantes do Detran para com-parecer e esclarecer ao Legislativo de-núncias apresentadas pela população referentes ao número reduzido de va-gas para o agendamento de vistoria.

Na madrugada desta quinta-feira (18), por volta das 04h, a Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, deu iní-cio à “Operação Presença”. O objetivo é cumprir cerca de 58 mandados de prisão expedidos desde 2014, levar mais seguran-ça para a população e manter o bom resultado que a segurança pública vem obtendo neste ano.

Foram 24 equipes, com cer-ca de 70 policiais nas ruas, em busca dos foragidos da justiça. Até às 08h30, foram presos dois homens. A operação foi dividi-da em duas etapas: na madru-

gada, os policiais estiveram em endereços pelas ruas da cidade; a partir das 08h30 foram em busca de foragidos dentro das comunidades Malvinas e Nova Holanda, algumas das que rece-beram a operação.

Em um grande comboio, as equipes se dividiram para tentar localizar os endereços informados nos mandados. Apesar de tranquila a entrada dos policiais na Malvinas, fogos foram soltos pelos elementos pertencentes ao tráfico de dro-gas para avisar sobre a presença dos agentes no local.

Operação em comunidades enfraquece domínio do tráfico

Judiciários de Macaé em greveOntem (17), um grupo for-mado por quarenta servido-res que atuam na 3ª Vara do Trabalho de Macaé saiu às ruas rumo ao Tribunal Re-gional Eleitoral (TRE) como forma de repúdio ao atraso pela votação da PLC28 - Pro-

jeto de Lei Complementar que revisa o plano de cargos e salários da categoria e pro-põe um reajuste médio de 56% nos salários dos servi-dores do Judiciário Federal. A mobilização foi realizada por volta das 14h de ontem

e cumpriu como trajeto ruas importantes da área central da cidade. O objetivo do gru-po foi chamar a atenção da sociedade macaense para as pautas da categoria, cuja de-finição segue emperrada no Congresso Nacional.

Macaé tem conceito de boa gestão em Índice Firjan

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015 3

Política

Receitas próprias sustentam equilíbrio do orçamento

gestão

Apesar de déficit no geral, município registra elevação de recursos municipais

As receitas próprias, geradas pela arrecadação de taxas, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garantem ao município o equilíbrio administrativo fundamen-tal no período em que as re-cursos do petróleo - royal-ties e Participação Especial, causam um rombo de quase R$ 59 milhões nas contas de Macaé.

Em meio a um cenário ain-da de incertezas sobre a res-truturação do mercado de petróleo, as estimativas de queda na geração dos recur-sos cuja fonte é considerada como a 'menina dos olhos' da administração municipal - o ISS -, não se confirmaram no primeiro quadrimestre deste ano, o que coloca Macaé em uma situação administrativa mais confortável em relação aos demais municípios do Norte Fluminense, impacta-dos pela queda do preço do barril do petróleo no mer-cado internacional e a crise institucional da Petrobras.

De acordo com os números apresentados nesta semana pela secretaria municipal de

Fazenda, na Câmara de Vere-adores, Macaé arrecadou de janeiro a abril deste ano R$ 546.388.629,08, cerca de R$ 27 milhões a mais que o es-timado pela administração municipal, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

O superávit de R$ 27 mi-lhões está diretamente liga-do ao comportamento tri-butário de fontes que foram capazes de gerar, neste ano, um volume maior de receitas contabilizadas por Macaé no primeiro quadrimestre do ano passado.

Este é o caso do ISS que, no comparativo entre os dois anos, promoveu um crescimento de R$ 63 mi-lhões. O imposto representa

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Queda no repasse dos royalties é compensada pelo volume de receitas do Imposto Sobre Serviços

a contribuição tributária da indústria, ligada principal-mente à cadeia produtiva do petróleo local.

Ao promover um cresci-mento de quase R$ 10 mi-lhões na geração de receitas no primeiro quadrimestre deste ano, comparado ao ano passado, o IPTU também tornou-se uma importante fonte de arrecadação para o município no ano marcado pelos impactos da crise do petróleo.

J á o I m p o s t o s o b r e a Transmissão de Bens Imó-veis (ITBI) sofreu queda de R$ 2 milhões, em compara-ção ao ano passado. A redu-ção é indicada pela Fazenda como reflexo da retração do mercado macaense.

ReceItaS do petRóleo geRam Rombo oRçamentáRIo

Ao representar, ao longo dos úl-timos anos, cerca de 30% do total de receitas líquidas arrecadadas pelo município no ano, os recur-sos do petróleo gerados pelos re-passes dos royalties e as cotas da Participação Especial passaram a corresponder, neste ano, a 16% do orçamento de Macaé.

Segundo a secretaria de Fa-zenda, a diferença entre o volu-me de recursos contabilizados pela cidade no primeiro quadri-mestre do ano passado frente o mesmo período neste ano re-sulta em mais de R$ 60 milhões.

A previsão é que Macaé feche 2015 com o orçamento total de pouco mais de R$ 2 bilhões, se-gundo análise da Fazenda.

offshore

Macaé atrai interesse mundial ao concentrar R$ 1 bilhão em negóciosOitava edição da Brasil Offshore referenda importância da cidade para o contexto econômico-internacional, além de marcar nova fase do segmentoMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Entre todos os superlati-vos, a possibilidade de gerar R$ 1 bilhão em ne-

gócios torna a oitava edição da Brasil Offshore um dos maiores marcos da participação de Ma-caé no contexto econômico-internacional, motivado pela produção diária de milhões de barris de petróleo na Bacia de Campos, representando a con-tribuição do Brasil na geração da principal matriz energética global.

Durante os quatro dias de realização do evento, a cidade torna-se o centro de debates técnicos e políticos capazes de alavancar a restruturação de um mercado em recessão, mas com potencial de assumir nova-mente a pujança que, ao longo dos últimos 40 anos, tornou-se o sinônimo da força assumida no Estado e no país pela Capital Nacional do Petróleo.

Responsável por sediar a ter-ceira maior feira de petróleo no mundo, Macaé carrega a marca especial no sistema offshore, já que é a única cidade no contexto mundial a realizar a feira dentro do ambiente operacional do se-tor de óleo e gás.

"A Brasil Offshore é, sem dúvida, um dos maiores mar-cos do petróleo como vocação econômica de Macaé, do Esta-

do do Rio de Janeiro e do país. Durante esses quatro dias nos tornamos o centro mundial de discussões relativas ao segmen-to do petróleo, uma responsabi-lidade enorme e também uma grande oportunidade de chan-celar a nossa importância para o cenário econômico-global", destacou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior.

Apesar de também ter sido afetada pela retração de inves-timentos relativos ao setor, a oitava edição da Brasil Offsho-re terá como um dos principais focos o de fortalecer a exper-tise adquirida pela cadeia do petróleo local, conhecimento e técnica que serão fundamen-

tais aos próximos projetos que serão norteados pela Petrobras dentro do Plano de Negócios 2015-2019.

"O potencial adquirido pela indústria do petróleo local, ao longo dos últimos anos, garante a Macaé a importância estraté-gica para as operações do seg-mento offshore nos próximos anos", analisou o secretário municipal de Desenvolvimen-to Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães.

Ao movimentar uma série de setores da economia local, a oitava edição da feira contri-bui também para a injeção de ânimo no mercado macaense, seja de trabalho, construção ci-

vil, imobiliário, comércio, entre outros.

"Acreditamos no potencial de Macaé e na capacidade da nossa cadeia em promover a restruturação do mercado no país. A feira é uma forma de demonstrarmos toda a nossa importância para a Petrobras e para as demais empresas do se-tor no mundo", apontou o pre-sidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid.

A Brasil Offshore acontece entre os dias 23 e 26 deste mês no Centro de Convenções Jor-nalista Roberto Marinho. O evento é promovido pela Reed Exhitions Alcantara Machado e a prefeitura de Macaé.

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centro de convenções preparado para receber 50 mil visitantes na brasil offshore

prefeito dr. aluízio destacou a importância da Brasil Offshore para Macaé, o Estado e o país

NotA

PONTODE VISTADesde há algum tempo, sem ter ainda relação com a Ope-ração Lava-Jato que entrou sexta-feira passada em sua 14ª etapa, mais um capítulo de uma história nababesca conhe-cida como “petrolão” continua evoluindo.

Os empresários macaenses ligados aos mais diferentes setores estão preocupados com a crise, mas acreditam que o municí-pio poderá sair na frente com as adequações que vêm sendo feitas, a maioria delas ligadas à indústria de petróleo e gás.

Os membros do Conselho de Participantes da Fundação Educacional Luiz Reid estiveram reunidos quinta-feira passada em assembleia geral para o exame e aprovação das contas do exercício financeiro de 2014 e, também, discutir outros assuntos, dentre eles, o renascimento da Academia Macaense de Letras e ampliação de suas dependências para atender ao mercado.

o prefeito de macaé, dr. aluízio Junior, deixou o pV para filiar-se ao pmdb. pelo menos a cerimônia solene foi realizada e o governador pezão abonou a ficha. o presidente do diretório é o ex-deputado federal adrian mussi Ramos que não compareceu ao ato. Reina grande expectativa em torno da eleição dos novos membros e, com certeza, com quem ficará o comando.

até domingo.

Terça-feira começa a Feira Brasil Offshore, com grande expectativa no meio empresarial, esperando colocar o pé no freio da crise que atingiu fortemente a Petrobras. Mas, também, no lado político, haverá grande manifestação envolvendo algumas medidas anunciadas e não entendidas por muitos. Quinta-feira, os vereadores participaram de reunião no gabinete do prefeito.

Encontrar o caminho

Infraestrutura

Ano passado, após a Seleção Brasileira perder a Copa do Mundo e em plena campanha eleitoral a presidente da República demitir o ministro da Fa-zenda Guido Mantega, o mais longevo deles no cargo, a crise agora sentida com mais vigor já dava mostras que poderia provocar problemas sérios na econo-mia. Depois da eleição, quando a pre-sidente reeleita Dilma Rousseff (PT), anunciou o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que por sua vez editou um ‘pacotaço’ para fazer o ajuste fiscal atingindo primeiro a classe trabalhado-ra, aí foi um Deus nos acuda. Ninguém entendia ninguém. Sequer os expertises em economia e ciência política eram capazes de prever onde pode chegar a Operação Lava-Jato e as medidas de ajuste feitas pelo governo que aos pou-cos vai comendo um pouco aqui, outro ali, e depois dos trabalhadores, chegou a hora dos empresários. Ou seja, a de-soneração da folha de pagamento vai acabar e, com certeza, deverão ocor-rer mais demissões porque, igual ao governo, também as empresas têm de ajustar receitas e despesas. Por incrível que possa parecer ou alguém acreditar, apesar do grande baque, o Estado do Rio e, principalmente, o município de Macaé, também atingidos por causa da crise na indústria de petróleo e gás,

foi que sofreram menos. Explica-se: a produção de petróleo não pode parar e vem despontando com recordes e mais recordes, enquanto a área de explora-ção, ou seja, a perfuração de poços que exige altos investimentos diminuiu consideravelmente até que o novo presidente da Petrobras e o Conselho de Administração da empresa consi-gam superar os obstáculos para manter em dia o balanço trimestral auditado e, também, a credibilidade no mercado. O que ninguém entendeu, ainda, foi a súbita demissão da ex-presidente Graça Foster que anunciava um rombo de R$ 88 bilhões e, quando o novo presidente Ademir Bendine assumiu, conseguiu “rearranjar” as contas para divulgar que o “petrolão” foi responsável apenas por cerca de R$ 6 bi. Como matemática não falha e a Operação Lava-Jato continua com os tentáculos alcançando mais e mais empresários ligados a malversação e corrupção desenfreada, não está tão fácil encontrar o caminho para a saída. Enquanto o Complexo Petroquímico em Itaboraí acabou literalmente para-lisado, causando enormes prejuízos a todos, Macaé mesmo sentindo os efei-tos da crise, olha para o futuro e realiza esta semana a Feira Brasil Offshore que prenuncia sucesso. Como sempre, Ma-caé, na crista da onda.

Durante a reunião da Associação Comercial e Industrial de Macaé re-alizada sexta-feira, sob a presidência de Antonio Martius Gondim, na qual ele divulgou uma série de atividades representando a instituição, foram discutidos alguns projetos importan-tes para acelerar o desenvolvimento da cidade, dentre os quais, a constru-ção do Terminal Portuário em São José do Barreto, a construção de no-va pista no aeroporto de Macaé, mais uma vez a duplicação da BR-101 que, pelo visto, só estará concluída (se não houver atraso nas obras), em 2023, e a polêmica construção de ciclovia na extensão da Rua Teixeira de Gouveia com a extinção do estacionamento de veículos. Muitos comerciantes contrários à medida demonstraram insatisfação com o projeto que para sua implantação já levou a Secretaria de Mobilidade Urbana a realizar au-diências públicas e como o número de representantes do comércio foi ínfima, ficou decidido que o projeto vai avançar, levando o presidente a informar aos membros da diretoria que como a administração pública tem caráter político, a instituição, no caso, apolítica (como estabelece o es-tatuto), ficaria neutra. Não resta a me-nor dúvida de que os serviços de infra-

estrutura no município deixam muito a desejar e não atende às necessidades dos serviços exigidos. Um dos exem-plos é o embarque de equipamentos no cais do Mercado de Peixes, talvez, competência da Marinha e da Receita Federal para coibir a ação considerada ilegal, já que ali não é porto. Por outro lado, também a licença do Inea para a construção do Terminal Portuário em São José do Barreto vive cercada de mistérios e, se depender de vontade política, parece que não sai mesmo, já que depende de parecer da Procura-doria Geral do Estado, para onde foi enviado o processo. Também o re-presentante da Concrematt, empresa contratada pela Secretaria de Aviação Civil e que teve o ex-ministro Moreira Franco como interlocutor, ensejando a construção da pista de 2.100 metros no aeroporto, informou que o estudo de viabilidade não continuou evoluin-do porque houve substituição de mi-nistro. Se o estudo de viabilidade não existe, muito menos o projeto básico. Da forma como as ações estão sendo desenvolvidas, já que todos os atores envolvidos não cansam de informar que depende mais de vontade política, parece que Macaé não terá a princi-pal infraestrutura para continuar crescendo.

PoNtADAs

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Com os olhos sempre voltados para o mar, onde são produzidos mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia, especialistas que acompanham as dinâmicas das operações offshore, no país e no mundo, fortale-cem a importância estratégica de Macaé para a conti-nuidade das atividades relativas ao setor de óleo e gás.

O eterno dilema de disputa de espaço em plena imensidão azul do litoral macaense, travado entre a atividade pesqueira e as operações do petróleo, cria o cenário que mais expressa a transformação de Macaé, antes Princesinha do Atlântico, hoje Capital Nacional do Petróleo. Preservada por famílias macaenses, a cultura da pesca ainda sofre impactos pela logística offshore, mas hoje ganha uma importante atenção do poder público para se fortalecer e se restruturar.

Quando tudo vai bem, o que a gente menos quer falar é em mudança. Deixa como está! Não mexe!Estou falando dos membros das instituições. Dos ór-gãos do Estado, do governo, do parlamento, da justiça.

Respostas

Tudo vai muito bem nos poderes da república

No entanto, todos são unâ-nimes em apontar que o futuro dessa referência

do município depende direta-mente da sua capacidade em oferecer logística para o setor.

Ao passar por ciclos, o seg-mento offshore no país depen-de de uma estratégia que prevê ações e resultados de curto, médio e longo prazo.

Decisões adotadas por téc-nicos e políticos - que ocupam os mais altos cargos dentro da Petrobras -, resultam em impactos imediatos no coti-diano da Capital Nacional do Petróleo. Mas até que ponto essa influência sobre a cidade é medida pela estatal ao definir o planejamento sobre os futuros investimentos no setor, para garantir a participação do Bra-sil no intenso, voraz e também volátil mercado internacional?

Hoje, ainda buscando uma luz no fim do túnel, os em-presários e profissionais que atuam na cadeia produtiva do petróleo local, seguem às escu-ras na expectativa da restrutu-ração do setor, que depende di-retamente do planejamento da Petrobras para as operações do petróleo no país. Desse modo, o mercado aguarda, sem grande entusiasmo, a apresentação do Plano de Negócios 2015-2019,

dados que devem ser apresen-tados pela estatal até o próxi-mo dia 26.

Enquanto as decisões são guardadas a sete chaves, o mercado do petróleo maca-ense vive pressões diante de informações, interpretações e prognósticos nada positivos quanto ao futuro do setor. A palavra 'desmobilização' pulsa na cabeça de milhares de pes-soas que ainda não sabem qual será o rumo adotado pela esta-tal nos próximos cinco anos.

A f a l t a d e i n f o r m a ç õ e s concretas dificulta também o planejamento do próprio município sobre a sua princi-pal dívida com o segmento do petróleo: a logística. Enquanto a Bacia de Campos sustenta a participação do Brasil no mer-cado offshore internacional, o município tem a garantia de se manter como referência nas operações de óleo e gás.

Mas, e o futuro? Qual será a área que receberá mais inves-timentos da companhia para recuperar a sua força admi-nistrativa e a economia do pa-ís? O que é possível fazer para que Macaé não perca o status de Capital Nacional do Petró-leo? Essas e outras respostas ainda são difíceis de serem en-contradas.

Para esse específico e decisivo conjunto de pessoas, de au-toridades, tudo está muito

bem. Não têm do que se queixar. Os vencimentos são bons, os

subsídios idem, prerrogativas e privilégios também, o modelo lhes garantiu acesso aos postos que ocupam, as regras do jogo lhes foram convenientes. Em grande parte, conquistaram suas posições com méritos intelectuais nos pos-tos ocupados por concurso, e por méritos políticos nos postos ele-tivos ou de indicação. Tudo está no seu lugar e todos estão onde querem. Deixa tudo como está!

Esse tem sido um clássico entre os problemas brasileiros. Muda-se apenas o mínimo necessário para que nada mude, como já dis-se alguém. Estamos em meio a uma crise cujos promotores são conhecidos e sobre cujas causas ninguém tem dúvidas. Tudo vai mal para quase todos. Mas tudo vai bem para quem decide sobre quaisquer mudanças e sobre os rumos a serem dados ao país. Pro-vavelmente, os "honorable gentle-men", como diria Churchill a eles se referindo, ouviram dizer que a sociedade se inquieta. Escutaram panelaços. Souberam que o povo saiu às ruas. Perceberam que a eleição e a apuração dos votos de outubro de 2014 transcorreram numa caixa preta. Têm consciên-cia de que quem venceu mentiu mais que o capeta e alcançou seus fins pelos piores meios. Não desco-nhecem que há um escândalo em cada esquina. Acham o juiz Sérgio Moro um chato de galocha. Mas

a experiência lhes ensinou que o melhor remédio, para quem não quer marola, vem com um dia de-pois do outro. Eis aí o motivo pelo qual nada está acontecendo, em-bora todos esperem que algo acon-teça. Por mais que as circunstân-cias favoreçam seu trabalho, nem mesmo a dita oposição se atreve a cumprir seu papel. No Congresso Nacional, ela, a oposição, é a turma do "deixa disso!". Quando o clima esquenta, os caciques botam fogo. No cachimbo da paz, quero dizer. E trocam apaziguadoras baforadas. Os "honorable gentlemen" vão muito bem, obrigado, e nada têm a reclamar. As eventuais dificulda-des pessoais se decidem com algu-ma leizinha privada, em benefício próprio, de comum acordo, porque nada é mais sagrado do que o bem-estar e o estar bem nas instituições da República.

A conivência e a conveniência, vêm sustentando a hegemonia de um projeto de poder que já não es-conde a que veio. Quem acha que nada deve mudar, em breve verá tudo mudado. Saiba, portanto, o leitor: em tais condições, nada serve melhor à ruína do país que a modorra institucional, que o conformismo dos tíbios e o si-lêncio dos omissos. Espero que o Congresso do PT desperte as ins-tituições para seus compromissos com o bem do país, que não pode ser boi de canga para um projeto totalitário de poder.

Percival Puggina - Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

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SucessoApós meses de expectativas será aberta nesta terça-feira a oitava edição da terceira maior feira do petróleo no mundo. Ao reunir vários superla-tivos, a Brasil Offshore aposta na expertise da indústria macaense para alcançar a projeção de R$ 1 bilhão em negócios, marca ainda mais ex-pressiva no período em que o mercado brasileiro vive incertezas quanto ao futuro das atividades direcionadas pela Petrobras. De qualquer manei-ra, a feira tem tudo para ser um grande sucesso.

MovimentoAo manter Macaé no patamar da Capital Nacio-nal do Petróleo, a Brasil Offshore concentrará na cidade delegações empresariais que represen-tam o mercado mundial do segmento, o chama-do público qualificado do evento. Nos horários fora da programação da feira, os visitantes irão circular pelos principais points da cidade, fre-quentarão o Polo Gastronômico e participarão de encontros de negócios que poderão gerar, no futuro, investimentos importantes no município.

ReformadoPara a oitava edição da feira, a prefeitura apre-senta um Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho completamente reformado. Ao longo de três meses, o espaço passou pela manutenção realizada de acordo com o investi-mento de R$ 14 milhões, aplicado pelo governo municipal com objetivo de atender às exigên-cias da Reed Exhibitions Alcantara Machado. Após o encerramento da feira, as obras de re-vitalização do local serão continuadas.

TrânsitoA feira causará interferências externas do Cen-tro de Convenções, em praticamente toda a extensão do município. Com a previsão de cir-culação de mais de 50 mil visitantes, o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, assim como nas Li-nhas Verde e Azul, sofrerá impacto significativo, principalmente nos horários da programação da Brasil Offshore, das 14h às 22h. Portanto, quem puder deve evitar trafegar nessa rota nos horários de rush.

ProgramaçãoMais de 700 empresas estarão presentes no pavilhão de expositores montado na parte inter-na do Centro de Convenções, assim como nas estruturas externas. Além disso, empresários e profissionais da área irão participar da confe-rência técnica, organizada pela SPE - Socie-dade dos Engenheiros do Petróleo e do IBP - Instituto Brasileiro do Petróleo, além da Rodada de Negócios e do Espaço do Conhecimento. O foco é a troca de experiências.

Frota Para atender a demanda da feira, a cidade passa a contar nesta semana com a circu-lação de 100 novos táxis, ampliando a frota para 200 veículos que prestam o serviço de transporte municipal. Além disso, delegações empresariais contrataram o serviço de trans-porte executivo, ampliando assim o número de veículos que irão se deslocar para o Centro de Convenções. O transporte público efetivo será o menos utilizado.

SalgadoQuem pretende seguir para o Centro de Con-venções de carro deve lembrar do preço sal-gado cobrado pelo estacionamento oficial do evento, situado na área do Parque de Ex-posições Latiff Mussi. Além disso, terrenos e imóveis situados na região do São José do Barreto também serão utilizados como vagas para parada de veículos. Moradores do bairro aproveitam o evento para faturar uma grana extra nesta época do ano.

Debate A Brasil Offshore contará, logo em sua abertura, com um evento político importante, ao reunir os representantes dos governos municipal e estadual, além do Congresso Nacional, com o painel "Inflexões sobre o petróleo: um novo marco regulatório". O debate destaca um tema central das propostas apresentadas pelas insti-tuições que representam a indústria para o en-frentamento da crise do mercado internacional, e também da Petrobras.

Potencial Mesmo com todos os desafios e adversidades, a oitava edição da Brasil Offshore fortalece a importância de Macaé para o cenário econô-mico nacional, além de reforçar o potencial da cidade em contribuir com a recuperação efetiva do mercado, através das operações concentra-das na Bacia de Campos. Após 10 anos sendo a casa da terceira maior feira do petróleo no mundo, a cidade ainda tem muito a oferecer às empresas brasileiras e de todo o mundo.

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIa MILITaR: 190POLÍCIa RODOVIáRIa FeDeRaL: 191saMU - seRV. as. MeD. URGÊnCIa: 192CORPO De BOMBeIROs: 193DeFesa CIVIL: 199POLÍCIa CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DIsQUe-DenÚnCIa (POLÍCIa MILITaR): 2791-5379DeLeGaCIa De POLÍCIa FeDeRaL (24 hORas): 2796-8330DeL. De POL. FeDeRaL (DIsQUe DenÚnCIa): 2796-8326DeL. De POL. FeDeRaL (PassaPORTe/VIsTO): 2796-8320DIsQUe-DenÚnCIa (CÂMaRa De MaCaÉ): 2772-7262hOsPITaL PÚBLICO MUnICIPaL: 2773-0061aMPLa: 0800-28-00-120CeDae: 2772-5090PReFeITURa MUnICIPaL: 2791-9008DeLeGaCIa Da MULheR: 2772-0620GUaRDa MUnICIPaL: 2773-0440ILUMInaÇãO PÚBLICa: 0800-72-77-173aeROPORTO De MaCaÉ: 2772-0950CaRTÓRIO eLeITORaL 109ª ZOna: 2772-9214CaRTÓRIO eLeITORaL 254ª ZOna: 2772-2256CORReIOs - seDe: 2759-2405aG CORReIOs CenTRO: 2762-7527TeLeGRaMa FOnaDO: 0800-5700100seDeX: 2762-6438CeG RIO: 0800-28-20-205RaDIO TaXI MaCaÉ 27726058COnseLhO TUTeLaR I 2762-0405 / 2796-1108 PLanTãO: 8837-4314COnseLhO TUTeLaR II 2762-9971 / 2762-9179 PLanTãO: 8837-3294COnseLhO TUTeLaR III 2793-4050 / 2793-4044 PLanTãO: 8837-4441

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Prefeito: 'A Brasil Offshore será um momento único'

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015 5

Polícia

Edital nº 017/2015

Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança edo Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº 2.471/04 comnova redação através da Lei Municipal nº 3.558/11, sancionada em 08 dejunho de 2011, sediado à Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25,Centro, Macaé/RJ, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dosConselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, tornapúblico resultado dos recursos:

Inscrição 002/2015 - Indeferido

Inscrição 008/2015 - Indeferido

Inscrição 035/2015 - Deferido

Outrossim, faz tornar público a relação dos candidatos DEFERIDOS àsegunda fase do processo seletivo para composição do Conselho Tutelar2016/2019, após a análise dos recursos, bem como aqueles que tiveram seusnomes retificados em virtude de erro de grafia no Edital n. 016/2015:

Número Processo/Ano 2015 Nome do Candidato

01 Tatiana de Oliveira Pires03 Mauricio Coutinho da Silva04 Roberta Filandro Barcelos05 Ivan Henrique S. dos Santos06 Gleciane de Jesus Santiago07 Clecio Ubiratan de Souza09 Marília Nunes Bastos10 Raquel Gouveia Pinheiro dos Santos11 Vanderleia Alves Sardinha Faturine12 Janice Paes Barreto13 Andresa Ribeiro Osório da Conceição14 Leandro Junio Lima da Silva15 Nathalia Monteiro Andraus16 Angélica Santos Borges da Costa17 Liomar Queiroz dos Santos19 Cintia Carla da Silva Rasma20 Stenio Cardim Barcelos21 Adriana Monteiro de Souza Chaves22 Fernando José da Silva Oliveira23 Eliane Barbosa Ferreira Agum24 Victor Guedes Braga25 Heracliton Lemos de Almeida26 Edla Bichara Benjamin27 Maria de Lourdes Henrique da Silva28 Eliamara Ribeiro Antunes30 Franciele Vale Aguiar31 Luciano de Freitas Lima32 Dominick Werneck de Proguer33 Alexandro Lima de Oliveira34 Ilma da Silva35 Celso da Silva Bezerra36 Marina dos Santos Reis37 Pedro Roberto Souza Costa38 Marcia Dorotéa Nocchi da Silva39 Ina Andrade de Abreu40 Vanessa de Souza Nunes41 Renata Funke Leme42 Carolina Gonzalez Garcia de Souza43 Dianna Nascimento Dias Moreira44 Maria Helena Henrique da Silva45 Fabiano Moura Fontoura46 Zuita Carvalho da Silva Gomes47 Sandra de Nazaré Maia da Silva48 Liziany Braga da Silva Moreira49 Barbara Alves Lourenço de Mello50 Marcos Antonio Carvalho da Silva51 Ingrid Pereira da Silva Aprigio Fernandes52 Adilson de Souza Porto53 Beatriz de Araujo G.M. da Silva54 Luzia Marcia Augusta de Carvalho56 Veronica Bispo de Castro57 Monica Camargo Tannos58 Samanta Gonçalves Flores59 Sabrina Vitória de Sá Azeredo Oliveira60 Rejiane Silva de Oliveira Valadão61 Iara Lopes Bastos62 Louise Dias Zarour Ribeiro63 Danielle Flanklin Gomes de Castro Ferreira64 Remualdo do Amaral Cruz65 Tainá Gouvea Alves67 Nikelle Junger Gava68 Elizabete Caio da Silva69 Alessandra Dantas dos Santos Pessanha70 Ivam dos Santos Reis71 Marcos Ferreira Lopes73 Kathyane Correa de Oliveira74 Michele Carine Silva Oliveira75 Andrea Aparecida Lourenço de Souza76 Fredson da Silva Oliveira77 Carla Beatriz de Aguiar78 Suely Regina Silva Cortes79 Fabio Rebouças Percontine

Macaé, 19 de junho de 2015.

Antonio Carlos AgumPresidente da Comissão Especial Eleitoral

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Som alto perturba o sono de moradoresLEI Nº 3284/2009

População reclama de barulhos provenientes de casas noturnas e festas que perturbam o sossegoa população macaense vem relatando diversos casos de pertur-bação ao sossego em diferentes par-tes da cidade. No município existe a Lei do Silêncio Nº 3284/2009, que tem como objetivo o controle da emissão de ruídos no municí-pio, garantindo assim, o sossego e o bem-estar público, evitando sua perturbação por emissões excessi-vas ou incômodas de sons de qual-quer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixados em lei.

Contudo, a maior reclamação costuma acontecer no período noturno, horário em que as casas de shows e eventos de músicas es-tão funcionando. De acordo com a população, neste horário não há qualquer tipo de fiscalização nes-ses locais, deixando os moradores sem alternativas para resolverem o problema.

A nossa equipe recebeu recla-mações de bairros como Jardim

Vitória I e II, local onde há uma ca-sa de festas em meio a residências, Parque Aeroporto, Costa do Sol e Virgem Santa.

Os moradores da Virgem Santa reclamam de festas que ocorrem aos domingos, em geral à noite.

"Eu moro na parte alta do bairro, então o som parece que reverbera ainda mais. A sensação é de que eu estou com um amplificador dentro da minha casa. A gente quer dormir cedo para acordar na segunda para o trabalho, mas isso não é possível. Acordo bem cansada e acabo preju-dicando meu desempenho no servi-ço. É um desrespeito. Deveria haver mais controle disso. Mas se fazem é porque fica impune", relata Evelin.

Os relatos são praticamente pe-los mesmos motivos: falta de bom senso das casas de shows e de edu-cação da população em manter o som em um volume adequado.

“Infelizmente, aqui na Costa do Sol não tem dia e nem horário. A Loja Maçônica aluga o salão de fes-tas e, geralmente, essas festas cos-tumam ter bandas ao vivo e Djs. É uma loucura, não importa o dia da semana. Na quinta-feira mesmo, fui dormir às 04h, porque o som

estava ensurdecedor, fecho janela, cortina, ligo ventilador para abafar o som, mas nada resolve. No outro dia, acordo cedo e vou trabalhar cansada, com sono. A sensação é de impotência porque não posso fazer nada para isso mudar”, disse Adrilany Rosa.

A fiscalização da Lei do Silêncio compete à secretaria do Meio Am-biente, órgão executivo da política municipal de meio ambiente, o con-trole, a prevenção e a redução da emissão de ruídos no município de Macaé. A Lei diz que os responsá-veis pela infração ficam sujeitos às seguintes penalidades: advertência por escrito em que o infrator será intimado para fazer cessar a irre-gularidade sob pena de imposição de outras sanções; multa simples, diária ou cumulativa.

Entramos em contato com a se-cretaria do Meio Ambiente para sa-ber como funciona a fiscalização da Lei e a informação foi de que as de-núncias relacionadas à Lei do Silên-cio precisam passar por um registro no setor de Protocolo, que vai gerar um processo para Coordenadoria de Fiscalização. Assim é pelo fato de que a secretaria de Ambiente não

tem poder policial para interditar um evento - diante de um episódio - ou lacrar um estabelecimento.

De acordo com o setor, o trâmi-te funciona da seguinte maneira: o contribuinte abre um processo junto ao setor de Protocolo. Os fis-cais vão até o local para uma pe-rícia prévia e, diante da irregula-ridade, é gerada uma notificação. O autuado tem um prazo para se adequar. Se o fato continuar irá gerar outras sanções. Em caso de denúncia anônima, os fiscais irão até o local supostamente infrator para averiguar as queixas. Ainda segundo a fiscalização, o único procedimento para que haja uma investigação sobre as irregulari-dades é um processo interno, uma vez que, dependendo dos casos, é necessária a força policial para apurar uma denúncia, atribuição esta da Polícia Militar.

Os cidadãos podem entrar em contato com a secretaria de Am-biente através do telefone 2759 - 2429 ou, pessoalmente, na sede da secretaria, situada no 1º andar do Macaé Shopping (bairro Alto dos Cajueiros) para tirar dúvidas e obter mais informações.

Polícia e Guarda Municipal atuarão durante Feira Offshore

POLICIAMENTO

nesta terça-feira (23), Macaé sedia a Brasil Offshore, a terceira maior feira do segmento no mundo, que acontecerá até o dia 26 de junho (sexta-feira), no Centro de Conven-ções Jornalista Roberto Marinho. O evento acontece a cada dois anos e está na sua 8ª edição na cidade. A feira atrai cerca de 50 mil profissio-nais e 700 expositores, nacionais e internacionais.

Com a grande movimentação no município, é preciso uma organiza-ção do governo em todos os sentidos, dentre eles, uma das principais pre-ocupações é a segurança.

Integração visa o reforço na segurança dos visitantes e da população

De acordo com o secretário de Ordem Pública, André Luiz Mon-teiro, a Guarda Municipal (GM) realizará a segurança com cerca de 12 homens do Grupo de Apoio Ope-racional (GAOP), uma base móvel e os animais do canil da GM.

“O nosso objetivo é a segurança pública em torno da feira, estare-mos trabalhando em conjunto com a Polícia Militar, realizando o patru-lhamento no entorno do Centro de Convenções e nos pontos de ôni-bus”, explicou o secretário.

Já a Polícia Militar contará com a presença de policiais do BPTur (agentes bilíngues e poliglotas); de batalhões do 6° CPA, de Campos e também do Regime de Cavalaria. Em recente entrevista concedida ao Jornal O DEBATE, o comandante da Polícia Militar de Macaé, coronel

Jorge Fernando Pimenta, disse que por se tratar de um grande evento é necessário um esquema especial de policiamento na cidade.

“Por causa da dimensão do even-to, faz-se necessário ter uma aten-ção especial para o policiamento nos quatro dias em que ocorrem as atividades na cidade. No entanto, não estamos apenas reforçando o quadro em Macaé, mas também no município vizinho de Rio das Ostras, para onde muitos participantes de-vem ir.”

Os patrulhamentos devem acon-tecer igualmente fora dos horários de funcionamento da feira. Alguns dos principais pontos de atuação serão as áreas hoteleiras e de di-vertimento, como a orla da Praia dos Cavaleiros e a orla da Lagoa de Imboassica.

Ainda segundo o Coronel, a ação de patrulhamento deve começar dias antes da inauguração da feira, pois a movimentação de operários que trabalharão na instalação das estruturas será grande.

“A demanda chegará antes do início do evento. Vamos garantir a segurança dos trabalhadores envol-vidos nas atividades de preparação do espaço. Agentes estarão a postos com viaturas dentro e no entorno do Centro de Convenções, durante esses trabalhos”, afirmou.

Nos dias da Brasil Offshore, os policiais militares reforçarão a se-gurança nos fechamentos das vias de acesso ao Centro de Convenções, com viaturas estacionadas em pon-tos estratégicos dessas vias, além do apoio que farão à circulação entre esses pontos.

CONSCIENTIZAÇÃO

Pichações incomodam frequentadores do Espaço de ConvivênciaEspaço já precisou de reparos duas vezes por conta do vandalismo

Ludmila Fernandesludmila@odebateon.com.br

Uma das áreas de lazer mais “queridinha” pe-los macaenses foi alvo

de vandalismo por duas vezes seguidas, neste ano. O Espaço de Convivência, localizado no Cavaleiros, teve dois de seus brinquedos pichados, prova-velmente durante a madruga-da, há cerca de um mês.

O espaço é um local que tem atraído a população macaen-se e turistas por conta da sua programação diversificada, que integra lazer e atividades físicas. O lugar tem seus fre-quentadores assíduos, gente de todos os bairros da cidade, desde sua inauguração no ano passado. Com isso, esses fre-quentadores são como “guar-diões”, junto com o Coordena-dor do Espaço, Jorge Pereira da Silva, o “Ben Johnson”.

“As pessoas frequentam o Espaço porque sabem que podem contar com um local

limpo e bem cuidado. Os pais confiam em deixar seus filhos brincarem na área de lazer, porque sabem que são brin-quedos novos e seguros. Nós somos como os guardiões de um espaço que pertence a toda população, por isso, cuidamos com todo o zelo”, disse Jorge.

As pichações aconteceram nos mesmos locais, nas casi-nhas de brinquedo de madeira que o Espaço possui. De acor-do com o coordenador, para a retirada das pichações foi usado um solvente que limpa na hora o ato de vandalismo.

“O mais bacana é que nas duas vezes, os próprios frequentado-res pediram para ajudar a fazer a limpeza com o solvente, eles vi-ram o vandalismo e se sentiram tão chateados como eu. É preci-so conscientização na sua utili-zação, o Espaço de Convivência é de toda a população, por isso é tão importante que ele seja bem tratado”, disse o coordenador.

Apesar do ato acontecer impunemente no município,

vandalismo é considerado um crime previsto na Lei 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pe-ga em flagrante pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano.

O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monu-mento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”.

Já a prática de grafite, quan-do realizada com o objetivo “de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprie-tário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a obser-vância das posturas munici-pais e das normas editadas

pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”, não é considerado um crime.

O coordenador do Espaço ressalta que a Guarda Munici-pal tem realizado um excelen-te trabalho na Orla da praia, que inclui o patrulhamento no Espaço de Convivência. A presença dos agentes tem inibido que pessoas más in-tencionadas pratiquem este tipo de vandalismo no local.

“Quero agradecer à Guarda Municipal que com o Ciclo-patrulhamento da Orla tem nos passado mais segurança. Os alunos das atividades físi-cas se sentem mais seguros ao sair de uma aula mais tarde ou até mesmo de ficarem baten-do papo aqui no Espaço, prin-cipalmente as mulheres e os idosos”, frisou Jorge.

De acordo com a Guarda Muni-cipal, são seis homens divididos em duplas, que fazem o patrulha-mento diariamente por 24h.

KANÁ MANHÃES

Brinquedos já foram pichados por duas vezes no Espaço de Convivência

Macaé fica como segunda colocada entre melhores gestoras fiscais da região. Por outro lado, ranking estatístico destacou baixa capacidade municipal em investimentos

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

EconomiaQUESTÃODE JUSTIÇA

SOBREVIDA AOS MUNICÍPIOS

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Sena-do Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e Renan Calhei-ros (PMDB/AL), respectiva-mente, prometeram colocar em votação, antes do recesso de julho, a Proposta de Emen-da à Constituição Nº 172/2012, que altera o artigo 160 da Constituição Federal.

Prevê a PEC que a lei não imporá nem transferirá qual-quer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses fi-nanceiros necessários ao seu custeio, ou seja, caso aprovada, esta PEC evitará que a União delegue serviços aos Estados e

municípios sem lhes assegurar os recursos financeiros neces-sários à sua execução.

Segundo a justificativa do Projeto, o atual sistema com-promete a eficiência e a quali-dade dos serviços transferidos, afetando significativamente o próprio equilíbrio financeiro do pacto federativo, já que aprofunda a dependência dos Estados e dos municípios de repasses discricionários da União.

Vale lembrar que a União já é bastante favorecida pelo expressivo aumento da carga tributária, que é por nós su-portada e pela detenção exclu-siva do produto das chamadas contribuições sociais gerais.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

ENCONTRO COM PREFEITOS

O compromisso firmado pelos Presidentes da Câmara e do Se-nado ocorreu no Encontro com Prefeitos no último dia 17 de ju-nho, no Congresso Nacional, on-de eles enfatizaram: “Nenhuma matéria que esteja na agenda do pacto federativo em tramitação na Câmara deixará de ser vo-tada. Esse é um compromisso que assumimos e é de interesse de todos”.

Conforme relatado pelo De-putado Danilo Forte (PMDB-CE): "Nas creches, por exem-plo, as transferências por aluno não chegam hoje a um terço dos custos de uma criança", tendo os municípios que arcar com todo o custo restante, o que onera demasiadamente os cofres pú-blicos.

Ademais, o presidente da

Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, desta-cou que entre 2000 e 2013 a re-ceita das administrações locais cresceu meio ponto percentual, enquanto as despesas subiram 5,8 pontos, criando uma situa-ção de “desequilíbrio insusten-tável”.

Objetivando diminuir este desequilíbrio, além desta pro-posta os Prefeitos ainda pleite-aram mudanças na Constituição para viabilizar o pagamento dos precatórios até 2020; a aplica-ção do novo indexador da dívida dos estados e municípios com a União a partir de janeiro de 2016; o compartilhamento dos impostos do comércio eletrô-nico; dentre outros fatores que beneficiariam diretamente os Estados e os municípios.

O TRÂMITE DA PEC

Uma vez apresentada a uma das Casas Legislativas, esta ficará incumbida de enviá-la diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise da sua admissibilida-de sem adentrar no mérito da matéria, verificando apenas a sua constitucionalidade, lega-lidade e técnica legislativa.

Uma vez que seja admitida como legal e constitucional cria-se uma Comissão Espe-cial, cujo objetivo específico será o de analisar seu conteú-do, ou seja, apreciará o mérito da matéria.

Após esta análise de mérito,

a Proposta segue para o Plená-rio da Casa para votação. Esta votação terá que ocorrer em dois turnos e com quórum qualificado. Sendo aprovada, a PEC segue para a outra Ca-sa Legislativa, visando passar exatamente pelos mesmos trâ-mites da primeira.

A PEC só é aprovada se tiver sido respeitado o que se deno-mina de Sistema Bicameral Duplo, ou seja, o mesmo texto tem que passar pelas mesas da Câmara e do Senado, sem que haja alteração ou, do contrá-rio, todo o trâmite deverá ser retomado.

O CAMINHO É A DESCENTRALIZAÇÃO

Entendemos como extrema-mente válida esta Proposta de Emenda à Constituição, bem como os esforços dos Pre -feitos em seus pleitos, pois a descentralização dos recursos é um excelente caminho para

que os Estados e os municí-pios consigam se reerguer e retomar os investimentos em prol da população. Resta saber se a União abrirá mão de parte do seu poder centralizador e discricionário.

Leandro Gama Alvitos

Petróleo

Brasil Offshore começa nesta terça-feiraEmpresas acertam últimos preparativos para o eventoGuilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Com a promessa de dar um gás extra à economia da cidade, começa nes-

ta terça feira a tão aguardada 8ª edição da Brasil Offshore. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, os preparativos pa-ra o evento seguem a todo vapor no Centro de Convenções Jor-nalista Roberto Marinho, onde as últimas equipes finalizam os estandes das empresas partici-pantes.

Com estatísticas de 700 em-presas envolvidas e previsão de 53 mil participantes, caso se confirmem, os números serão recorde, superando o evento de anos anteriores em todos os sentidos.

MicroeMpreendedores eM foco

Para atender a demanda de micro e pequenos empresários que participarão da feira, pela primeira vez o Sebrae promo-verá uma programação com palestras gratuitas e a presen-ça de analistas para orientar os empreendedores de menor

porte, em grande número no mercado macaense.

De acordo com coordenador regional da instituição, Gilber-to Soares, os microempresários terão à sua disposição salas de reuniões para discutir as famo-sas rodadas de negócios com representantes de grandes

companhias âncoras da região e até do mercado internacional.

eMpreGoCom a meta de garimpar

profissionais qualificados para as empresas da região, outra ação inédita que acontecerá no decorrer da Feira será o posto

de caça-talentos da Agência de Trabalho, Emprego, Educação Profissional e Renda (AGe-trab), confirmada no estande da gestão municipal, por meio de diversas atividades para re-ter conhecimentos. O secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes, garante que a ação poderá resultar em vagas dire-tas para empregos.

petrobrAsPor sua vez, como havia ga-

rantido anteriormente, a Pe-trobras assinou o contrato pa-ra continuar como principal patrocinadora do evento. Este ano a empresa, participante de todas as edições anteriores, de-morou a fechar o acordo e até a semana passada ainda não constava como parceira oficial na página da Reed Exhibitions Alcantara Machado pela reali-zação do evento.

MAis novidAdesPara manter o alto rendimen-

to de negócios projetados no evento em 2015, de acordo com o diretor da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Igor Tava-res, o diferencial da feira será a mudança no perfil de compra dos visitantes.

“Pelo que pudemos perce-ber, após análise dos perfis fichados para o evento este ano, um ponto diferente para quem irá participar será ironi-camente a mudança positiva no poder aquisitivo das com-pradoras. Isto porque, com orçamentos mais enxutos, as empresas já assinalaram que vão enviar executivos com poder de decisão pleno e uma capacidade mais efetiva para concretizar negócios durante a realização da feira”, reforçou Tavares.

novAs eMpresAs, novos neGócios

Além das empresas que já têm presença garantida há várias edições no evento como Wea-therford, Oil States, Air Liquide, Bosch, National Oilwell Varco, Mobil, Parker, Mills, Wärtsilä, Cosan e as operadoras Shell, BP e Repsol, em 2015, a Brasil Offshore contará com mais de 150 novas companhias de seto-res como sísmica, produtos quí-micos, indústria naval, válvulas, vedação, tubulação e E&P. Não por acaso, já estão confirmadas para as rodadas de negócios as empresas-âncora BR Distri-buidora, Delp, Expro, FMC, GE Óleo & Gás, Halliburton, Nu-clep; Oil States, Queiroz Gal-vão O&G, Shell, Schlumberger, SOTREQ, SubSea7, Techint, Te-ekay, Transpetro, UTC e Wärt-sila Brasil.

Kaná Manhães

feira tem início na terça-feira

A case Empresa Junior da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) participará da oitava edição da Brasil Offshore, com a realização de palestra no estande da prefeitura

NotA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015 7

AssessoriA

Projeto do CAARJ conta com apoio da 15ª subseção da Ordem dos Advogados (OAB) em Macaé

Social

OAB Macaé participa do “Projeto Calor Humano”

Unidas com o objetivo de aquecer a quem precisa no inverno que se aproxima, a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados (OAB) e a Caixa de Assistência dos Advogado do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) realizam, desde o dia 9 de junho em Macaé, o “Pro-jeto Calor Humano”. O objeti-vo da ação é realizar doações a uma instituição beneficente do município.

A campanha foi idealiza-da pela CAARJ e conta com 37 postos de coleta, sendo 31

Iniciativa tem como objetivo arrecadar doações para instituições beneficentes

subseções, em todo o estado do Rio de Janeiro. Em Ma-caé, a 15ª Subseção aderiu ao projeto com muito empenho, objetivando contribuir para o sucesso da ação.

“Estamos muito felizes em poder participar de uma cam-panha com o objetivo tão nobre como este. Todos podem parti-cipar do projeto doando rou-pas, agasalhos e cobertores”, ressaltou o presidente da OAB Macaé, François Pimentel.

Quem desejar participar do Projeto Calor Humano pode entregar as doações na Sala dos Advogados, no Fórum de Ma-caé e também na sede da 15ª Subseção, situada na Avenida Agenor Caldas, 581, Imbetiba. Maiores informações através do telefone (22) 2106-5718.

ExpanSão

Novas Termelétricas irão atender demanda energética de MacaéApós cinco anos de tramitação, Inea emite licença de instalação que permite a construção das unidades em área próxima à RJ 168Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Após cinco anos da emissão da licença prévia relativa aos projetos, o Instituto

Estadual do Ambiente concedeu nesta semana à Vale Azul Energia Ltda. licença de instalação, que permite a realização das obras de construção das Usinas Termelé-tricas I, II e III, com capacidade de produção de 168 MW de carga. As unidades, que serão geradas a gás natural, ocuparão área situada às margens da RJ 168, em Macaé.

As unidades irão operar como produtoras independentes de energia, conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) atra-vés do Sistema de Distribuição da Ampla. A localização do empre-endimento foi escolhida devido à grande demanda energética na região Sudeste do país e à proxi-midade com o Terminal Cabiúnas, responsável por abastecer as usi-nas com gás natural.

As usinas, que devem ocupar uma área de 111 mil metros qua-drados - compreendida nos 236 mil m² do Sítio Recanto Alegre -, desmembrado da Fazenda Agri-vale. Para a geração de energia, as UTE's serão abastecidas pelo gás natural proveniente de Cabiúnas, sendo transportado pelo Gasduc I e II, que passam próximo ao local proposto para a construção das unidades.

A liberação da licença foi co-memorada por representantes da cadeia do petróleo. De acordo

com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, a consolidação do projeto representa a capacidade de Ma-caé em operacionalizar sistemas essenciais ao segmento offshore.

"A confirmação do projeto possui uma representatividade significativa, pois destaca o nosso potencial em produzir gás, atra-vés do Terminal Cabiúnas, além de ser também um dos principais polos de produção de energia da região. Esses dois processos co-locam Macaé, mais uma vez, em posição de destaque no cenário do petróleo nacional", disse Merrel.

A localização das futuras ter-melétricas privilegia também a consolidação de um dos maio-res projetos em infraestrutura offshore planejados para a cidade

nos últimos 40 anos: o Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA), que cumpre fases do li-cenciamento prévio junto ao Inea.

Com a liberação da licença de instalação, a previsão é que a construção das novas termelétri-cas seja iniciada ainda neste ano.

PROduçãO de eneRgiAMacaé já conta com duas usinas

termelétricas a gás: a UTE Norte Fluminense e a Mário Lago.

A UTE Norte Fluminense foi concebida em meio à crise de energia dos anos 2000/2001 e faz parte do Programa Prioritário de Termelétricas, criado pelo Gover-no Federal para garantir a diversi-dade da matriz energética do país.

A UTE Norte Fluminense tem a capacidade instalada de 780 MW,

energia suficiente para abastecer uma população superior a dois milhões de pessoas.

Por estar interligada ao sistema nacional de transmissão, a UTE Norte Fluminense aumentou a confiabilidade do sistema elétrico da região norte do estado, bastan-te problemática face às constan-tes quedas de tensão e corte no fornecimento. Ao contrário da maioria das unidades térmicas instaladas no país, que somente são acionadas quando há queda sensível no nível dos reservató-rios das hidrelétricas, a UTE-NF tem geração contínua.

Já a UTE Mário Lago, iniciou a geração comercial em dezembro de 2001, atingindo sua plena ca-pacidade de produção (928MW) em agosto de 2002. Em março de 2006, a Petrobras adquiriu a usina, assumindo integralmente a gestão no mês seguinte.

Uma das alternativas de gera-ção de energia elétrica da UTE é usar o excedente de gás rico (sem tratamento) produzido das plataformas da região, elimi-nando a necessidade de queima do combustível nas tochas de segurança. Como o parque ter-melétrico da Petrobras contri-bui para o aumento da confia-bilidade do suprimento elétrico nacional, a Companhia investe na flexibilização dos combustí-veis das usinas, visando atender com mais garantia os despachos termelétricos demandados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

KAná MAnhães

Terminal Cabiúnas será responsável por fornecer gás natural que irá abastecer novas termelétricas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

bairros em debate São José do Barreto

São José do Barreto aguarda melhorias em infraestruturaDe dois em dois anos, a localidade recebe a Brasil Offshore, terceira maior feira de petróleo do mundoMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Co n s i d e r a d o u m d o s bairros mais antigos do município, é no São

José do Barreto que fica situ-ado o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e o Parque de Exposição Latiff Mussi, onde são realizados os maiores eventos da cidade. É ali que vai acontecer, essa se-mana, a 8ª edição da “Brasil Offshore - Feira e Conferên-cia da Indústria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mun-do nesse segmento.

A feira, que movimenta mi-lhões para a economia local, vai contar com a presença de diversas autoridades munici-pais e estaduais e milhares de visitantes do mundo inteiro. Mas enquanto o setor corre com os preparativos finais, a poucos metros dali, diversos problemas contrastam com a magnitude desse evento.

Essa semana, o Bairros em Debate aproveitou o embalo da Brasil Offshore e esteve novamente rodando as ruas com os moradores, que pon-

tuaram os principais pro-blemas que fazem parte do cotidiano dos habitantes que vivem ali.

Com a possibilidade da ins-talação do novo porto no fu-turo e a facilidade de acesso à nova Zona Industrial, essa região vem sofrendo uma forte expansão imobiliária. Diante disso, as questões de infraestrutura precisam ser resolvidas logo a fim de evitar que os problemas se agravem futuramente.

“O Barreto para o poder público é ali dentro do Cen-tro de Convenções. Lá é o pri-meiro mundo, enquanto aqui fora é o terceiro. Não sou con-tra a feira, até porque sei da sua importância para Macaé, mas acho que boa parte desse investimento poderia ser re-vertido em melhorias para o bairro. Até porque a maioria das pessoas que vive aqui não vai participar dela. Pagamos IPTU como qualquer cida-dão e não vemos o imposto ser revertido em benefício da comunidade”, relata uma moradora que prefere não ser identificada.

Kaná Manhães

Bairro é considerado um dos mais antigos e atualmente vem sofrendo forte crescimento

Pavimentação lidera lista de reclamaçõesBasta atravessar a rua para encontrar uma realidade dife-rente. Andar por alguns pontos do bairro é uma aventura, isso porque as ruas até hoje não fo-ram pavimentadas. Para piorar a situação, o intenso fluxo de caminhões deixa o chão ainda mais esburacado, dificultando a acessibilidade das pessoas.

Quando faz sol, a poeira invade as casas, causando transtornos e problemas de saúde para quem vive ali. Essa situação acaba con-tribuindo com várias doenças respiratórias, e quem geralmente mais sofre são as pessoas alérgi-cas e as crianças.

Quando chove, é a lama que impede que os moradores pos-sam entrar e sair de suas ca-sas. “Na Rua B, onde eu moro, quando chove alaga de você não conseguir sair de casa. E isso não acontece só aqui”, conta a moradora.

Um dos trechos mais críticos é

divulgação

Pavimentação ainda lidera a lista de reivindicações de quem vive no local

Iluminação precisa ser reforçadaA falta de iluminação pública acarreta vários transtornos para a população. Quem tem sentido isso na pele são os moradores do Barre-to, que reclamam da escuridão em algumas ruas, o que tem aumentado o medo de quem vive ou passa por ali.

“À noite fica uma escuridão e o pessoal acaba ficando com medo de andar na rua. Tem gente que desce lá na RJ-106 e vem andando, sem-pre atento para não ser assaltado”, alerta a moradora.

Em Macaé, a manutenção do funcionamento da Rede de Ilu-minação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, lumi-nárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação.

A Ampla, distribuidora de ener-gia no município, frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente

é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exem-plo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de ilu-minação, entre outros. Ela orien-ta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de ilumi-nação na cidade.

Segundo a Empresa Pública de Iluminação (Emip), na última quarta-feira (17), seria enviada uma equipe ao bairro para verificar as necessidades e fazer a manutenção na iluminação. Ela ressalta que se coloca à disposição dos moradores, que podem acionar o órgão para fa-zer as reclamações e solicitações através do telefone: 2759-1086. Para facilitar o atendimento, pede que sejam identificados os locais que precisam de melhorias para serem prontamente atendidos.

Moradores pedem melhorias no lazerNo dicionário, a palavra lazer significa “tempo de que se dispõe livremente para repouso ou distração”. O problema é que no São José do Barreto a praça ainda precisa ser mais atrativa. Isso acontece porque a única opção ali é o campo de grama sintética ou o de areia, situado um ao lado do outro.

Apesar de a prefeitura fazer a manutenção do espaço, a po-pulação acredita que a enorme área pública poderia ser me-lhor aproveitada, principal-mente para as crianças. “Hoje não temos um lugar para os pequenos brincarem. Sem par-quinho, a diversão acaba sendo a rua, podendo ser atropelados. Dizem que existe um projeto voltado para o lazer”, pontua a moradora.

De acordo com a prefeitura, no momento os trabalhos estão ocorrendo na localidade do Bar-ramares. Logo depois, seguirão para o São José do Barreto. As obras incluem a revitalização da praça, que receberá brinquedos e uma academia para atividades físicas da terceira idade e popu-lação em geral.

Kaná Manhães

Moradores pedem mais investimento em lazer para as crianças

Kaná Manhães

Bairro será contemplado em breve com obras de saneamento

no lado da orla, onde fica a Praia do Barreto. Ali a situação é pior devido ao intenso fluxo de carre-

tas por conta das empresas insta-ladas no local.

Procurada pela nossa equipe, a

prefeitura informou que projetos de urbanização estão sendo estu-dados para implantação futura.

Saneamento também é cobradoFundamental para a redução da pobreza, melhoria das condi-ções de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável, o saneamento é um direito de todo cidadão. No São José do Barreto isso ainda não faz parte da realida-de de boa parcela dos moradores. Sem rede, o jeito é ter fossas em suas residências.

“O pior é que as fossas ficam lotadas e é sempre um sacrifício conseguir um caminhão para limpá-la. Como muitas vezes o serviço da prefeitura demora, talvez por conta da demanda em toda a cidade, a gente acaba de-

pendendo de empresas privadas. Só que elas cobram, em média, cerca de R$ 200 a R$ 250 para um caminhão limpar a fossa da sua casa. Nem todo mundo aqui tem condições de pagar isso”, frisa a moradora.

A prefeitura explica que a lo-calidade será atendida por dois subsistemas. Uma área menor, mais próxima do Lagomar, será interligada ao Subsistema Lago-mar que deve entrar em operação ainda este ano. A grande parte do bairro será interligada ao Subsis-tema Aeroporto, cujas obras estão programadas para 2016.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015 9

Primeiros registros de interesse da Associação Comercial

06

Na ata da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 1916, dois meses após a fundação da Associação do Com-mercio, Indústria e Lavoura de Macaé, encontra-se

o primeiro registro oficial no Legislativo do Município de intervenção da Associação nas regras do comércio lo-cal. Trata-se de um pedido de “modificação nas horas em que as casas comerciais devem funcionar”, estendendo o tempo de funcionamento para atenderem melhor aos clientes, em consonância com a dinâmica da cidade que ia em pleno desenvolvimento.

A sessão composta pelos vereadores Bento Martins da Costa, Godofredo de Vasconcellos, Antonio C. Costa, Ma-noel Hoche Ximenes, Guilherme de Souza Barbosa, Rito Emydio Pereira de Souza e Antonio Paulino de Carvalho, não faz menção à decisão tomada, talvez porque outros as-suntos mais preocupantes tomassem conta das discussões na ocasião. A mesma ata registra o desejo do Presidente do Estado, Nilo Peçanha, de criar o município de Conceição de Macabu, separando de Macaé aquele que, na época, era o seu quinto distrito.

Embora de forma bem pontual, mas sempre entremea-da pela dinâmica da vida urbana, as questões comerciais aparecem concomitantes com outras ações que poderiam ser vinculadas ao sinônimo de desenvolvimento ou, lite-ralmente, de expansão da cidade.

Em 18 de novembro de 1916, a ata da Câmara registra as discussões em torno da expansão das vias urbanas, apon-tando a necessidade do “prolongamento da Avenida Ruy Barbosa, do Rio Macahé até o Atlântico - e outras ruas e estradas”. A mesma ata, fazendo jus ao papel ordenador esperado das câmaras municipais desde tempos coloniais, menciona o projeto em discussão que aponta a necessi-dade de controle sobre o consumo de aguardente. Ação que recaía mais uma vez sobre o comércio local e uma das bebidas mais comuns da história do país: a cachaça. A necessidade de regulamentação aponta para os perigos do consumo excessivo da bebida e suas implicações no inconveniente comportamento social.

Mas somente em 1917 o progresso avançaria de fato sobre a pequena cidade acomodada entre a foz do rio ho-mônimo e a quina do Atlântico. A ata da Sessão Extraor-dinária de 13 de agosto de 1917 registra as preocupações políticas para a visita do Presidente do Estado. O motivo: a inauguração da luz elétrica.

Macaé finalmente entrava nos tempos modernos!

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Termo de Abertura do livro de Atas - 1912 - 1920

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Ata da Sessão ordinária de 12 de julho de 1916

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Ata da Sessão Extraordinária de 13 de agosto de 1917

meio ambiente

Uso predatório ameaça os aquíferosUm terço das maiores bacias de águas subterrâneas do mundo está sendo esgotado pelo consumo humanoMartinho Santafé

A notícia foi divulgada esta semana no site da Agência Espacial Americana (Nasa)

e coloca a humanidade em alerta: um terço das maiores bacias de águas subterrâneas do mundo es-tá sendo esgotado pelo consumo humano. A conclusão está em de dois estudos da Universidade da Califórnia e, de acordo com os pes-quisadores, a população mundial usa as águas subterrâneas de for-ma indiscriminada, apesar de não haver informações precisas sobre a dinâmica de reposição dessas reservas.

É o primeiro estudo que anali-sa as perdas dos aquíferos a par-tir de dados coletados no espaço, pela Nasa. As leituras dos satélites Grace, especializados em analisar a gravidade do planeta, permiti-ram a interpretação do volume de água e mostraram que 13 dos 37 maiores aquíferos estudados entre 2003 e 2013 estão sendo es-vaziados em velocidade superior à da reposição de água nos sistemas.

Dos 13 aquíferos ameaçados, oito foram classificados de “supe-restressados”, por terem muito pouca ou nenhuma reposição na-tural, e cinco foram considerados “extremamente” ou “altamente” estressados, o que varia de acordo com o tempo da reposição.

Os aquíferos mais sobrecarre-gados estão nas regiões mais secas do planeta, onde as populações usam intensamente águas sub-terrâneas. A equipe de pesquisa descobriu que o Sistema Aquífero Árabe, que atende 60 milhões de pessoas, é o mais superestressa-do do mundo. O segundo é a Ba-cia Aquífera Indu, no Noroeste da Índia e no Paquistão, e o terceiro é a Bacia Murzuk-Djado, no Norte da África.

PAPA AlErTA PArA mudAnçAS climáTicAS

A menos de seis meses da pró-xima rodada de negociações das Nações Unidas sobre o tema das mudanças climáticas, a COP 21, em Paris, a encíclica do Papa Francisco é um forte sinal de que o mundo precisa de um acordo re-levante e que os líderes mundiais precisam dar uma resposta à al-

tura do desafio climático. O Papa mostra que acompanha a escala-da dos anúncios globais sobre o clima ao trazer direcionamentos valiosos para a proteção do meio ambiente e dos seres humanos.

“O Greenpeace considera ex-tremamente valiosa a interven-ção do Papa Francisco na batalha de toda a humanidade para evitar mudanças climáticas catastrófi-cas. A primeira Encíclica sobre o meio ambiente deixa o mundo mais próximo de momento de mudança no qual abandonare-mos os combustíveis fósseis e o desmatamento de florestas para abraçarmos as energias limpas e renováveis para todos, até a me-tade deste século”, avalia Kumi Naidoo, diretor-executivo do Gre-enpeace Internacional.

Segundo ele, todas as pessoas, sejam religiosas ou não, podem e devem reagir ao chamado de Francisco por iniciativas ousa-das e urgentes. De acordo com a Encíclica, o meio ambiente é um bem comum, uma herança cole-tiva de toda a humanidade, e so-mos todos responsáveis por ele. “O Greenpeace sempre defendeu essa posição. Por isso, com o apoio de milhares de pessoas queremos levar ao Congresso brasileiro uma proposta de lei que estabelece o Desmatamento Zero”.

Um dos trechos da Encíclica diz que “a tecnologia baseada em combustíveis fósseis e altamente poluentes - principalmente o car-vão, mas também o petróleo e, em menor grau, o gás natural - deve ser substituída de forma gradual, e sem demora’. Trata-se de um cla-ro apelo para investidores, CEOs e líderes políticos responsáveis, que devem acelerar o ritmo da revolu-ção das energias limpas.

Há ainda uma crítica aos que ‘detém a maior parte dos recursos e do poder econômico ou político e que parecem estar mais preo-cupados em esconder os efeitos negativos das mudanças climáti-cas’. É um recado direto aos que negam as mudanças climáticas e procuram atrasar, por exemplo, o desenvolvimento das energias renováveis.

dESiguAldAdE E climAAcima de tudo, o Papa Francis-

co lembra a todos nós, das pessoas comuns aos líderes mundiais, que o enfrentamento das injustiças so-ciais e climáticas é um imperativo moral. Os pobres são os mais afe-tados pelas mudanças climáticas catastróficas, embora tenham sido os que menos contribuíram para o problema.

“Recebemos de forma positiva a clareza e a franqueza da Encí-clica sobre a necessidade de ação política internacional diante das mudanças climáticas, que faz prevalecer interesses específicos em detrimento do bem comum. As palavras do Papa devem servir para afastar os governantes de seu comportamento apático. Elas são um incentivo para que os líderes aprovem legislações severas de proteção ao clima em seus países, e para que cheguem a um sólido acordo sobre o clima em Paris, no final deste ano”, diz Márcio Astri-ni, coordenador de políticas públi-cas do Greenpeace Brasil.

Na sua avaliação, a Encíclica é correta quando aponta que o des-matamento contribui fortemente para as emissões de CO2 e para o desaparecimento de espécies. “Acabar com o desmatamento no Brasil é um passo importante para o combate às mudanças climáti-cas, pois hoje ele representa mais de 30% das nossas emissões. Além disso, florestas são essenciais para garantir equilíbrio hídrico e pro-dução de alimentos.

Apoiamos o clamor do Papa Francisco aos líderes globais, pa-ra que protejam as florestas e os oceanos e escutem as exigências do povo e de cientistas de todo o mundo”.

“O gesto do Papa ressalta a im-portância de se chegar à um acor-do ambicioso na ONU e também a necessidade de ações concretas nos países. Temos a Fé e a ciência do mesmo lado e os governantes devem seguir o exemplo, chegar aos acordos que precisamos e colocá-los em prática. No Brasil, isto significa acabar com o des-matamento e investir em energias renováveis, como a solar”, conclui Astrini.

Al: vidA SElvAgEm Em dEclínio

A América Latina está atraves-

sando o maior declínio regional com uma crítica diminuição das populações de vida selvagem. É o que aponta o Relatório Planeta Vivo 2014 (Living Planet Report), lançado a cada dois anos pela Re-de WWF. Por outro lado, a região abriga diversos programas para reverter a perda da biodiversida-de, segundo a publicação interna-cional.

Em média, 83% das populações de peixes, aves, mamíferos, anfí-bios e répteis foi extinta na Amé-rica Latina nos últimos 40 anos. A diminuição da vida selvagem da região é maior do que o declínio global de 52% no mesmo período.

O Relatório Planeta Vivo 2014 aponta ainda que a Pegada Eco-lógica - medida da demanda da humanidade sobre a natureza - continua a aumentar. A combi-nação de perda de biodiversidade e Pegada Ecológica insustentável ameaça os sistemas naturais e o bem-estar humano, porém, tam-bém nos leva a ações para reverter a tendência atual.

“Biodiversidade é uma parte fundamental dos sistemas que sustentam a vida no planeta e um termômetro para saber como es-tamos cuidando do planeta, que é a nossa única casa. Necessitamos urgentemente de uma ação global em todos os setores da sociedade para construir um futuro mais sustentável”, afirma o diretor ge-ral do WWF, Marco Lambertini.

Nesse declínio observado na América Latina se destaca a pres-são intensa sofrida pelas espécies tropicais. Entre as milhares de espécies estudadas no Relatório, os trópicos mostraram 56% de perda em população comparado com 36% nas zonas temperadas.

"O Relatório Planeta Vivo traz dados e indicadores importantes para pautar ações e estratégias a nível global e também regional, como no caso da América Latina. Segundo a edição 2014, as maiores ameaças registradas para a biodi-versidade são a perda e degrada-ção do habitat natural, pesca, caça e as mudanças climáticas. Todos esses são alvos considerados nas estratégias de conservação do WWF-Brasil. O nosso País tem um papel relevante em termos de biodiversidade para todo o mun-do. Isso é, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade", diz a secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

PEgAdA EcológicA AumEnTAA perda de biodiversidade, o

aumento da população e do con-sumo per capita na América Lati-na estão levando ao crescimento da “pegada ecológica”. A Améri-ca Latina aparece na metade do ranking regional apresentado no Relatório. Globalmente, a de-manda da humanidade sobre o planeta está 50% maior do que a natureza pode renovar. Ou seja, atualmente, seria necessário 1,5 planeta para produzir os recursos necessários para a nossa atual Pe-gada Ecológica.

O Relatório Planeta Vivo 2014 é a décima edição da publicação bienal da Rede WWF. Nele, são re-gistradas informações sobre mais de 10 mil espécies de populações vertebradas de 1970 a 2010 através do Índice Planeta Vivo - um banco de dados mantido pela Sociedade Zoológica de Londres. Os dados apresentados no relatório sobre a Pegada Ecológica são fornecidos pela Global Footprint Network, outro parceiro do WWF.

O mais recente relatório do Índice Planeta Vivo apresenta melhora na metodologia. Acom-panha a biodiversidade global de forma mais efetiva e apresenta um retrato mais fiel da saúde do meio ambiente no mundo. Com a piora no estado das espécies no mundo observado nessa edição, o Relatório funciona como uma pla-taforma para o diálogo, processo de tomada de decisão e ação para governos, empresas e sociedade civil nesse momento crítico para o planeta.

O Relatório inclui a Perspectiva One Planet do WWF. São estraté-gias para preservar, produzir e consumir de forma mais cons-ciente. Inclui exemplos de como as comunidades na América La-tina já estão buscando melhores alternativas para reduzir a Pega-da Ecológica e reverter a perda de biodiversidade.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Inovação no atendImento

Apae Macaé é a primeira do estado contemplada com curso de PediaSuit Unidade agora sonha arrecadar recursos para adquirir equipamentos para começar a oferecer novo atendimento aos assistidos Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais (Apae) de Macaé foi con-

templada recentemente com o curso Pediasuit. A unidade é a única do estado que agora con-ta com profissional capacitado para oferecer atendimento de ponta na área da fisioterapia. Bianca Piccolli, a fisioterapeuta que participou do curso agora sonha montar uma nova sala e trabalhar com os assistidos as técnicas aprendidas nos quatro dias de atividades.

O Pediasuit é considerado um tratamento intensivo, com du-ração de quatro semanas com quatro horas diárias de exer-cícios associados ao uso de um macacão terapêutico ortopédi-co, que irá promover um ajuste biomecânico no paciente. É ainda um recurso usado pelo fi-sioterapeuta no tratamento de sequelas neurossensoriomoto-ras como hemiplegia, diplegia, tetraplegia, ataxia e discinesia.

“Somos a primeira Apae do estado a receber o curso. Em todo Brasil 55 Apaes estão ca-pacitadas em oito estados, mas no Rio somos apenas nós. Não tenho palavras para falar da ta-manha felicidade. O curso não é barato e não sei se teria re-cursos para fazer. Agora vamos batalhar para montar uma nova sala e o quanto antes começar a oferecer mais esse atendimento gratuito aos nossos assistidos. O macacão utilizado no proce-dimento ajuda a alinhar o cor-po o mais próximo do normal possível e vai nos possibilitar a fazer mais atividades das quais estamos habituados devido as

Kaná Manhães

As profissionais da unidade pedem a colaboração de todos para que seus sonhos se tornem realidade

limitações que temos. O aten-dimento será mais efetivo e o resultado é maravilhoso. Pelo que a gente aprendeu no curso, o resultado aparece mais rápi-do. Na fisioterapia convencio-nal esse tratamento dura em média dois anos, com essa no-va técnica, um mês”, explicou a fisioterapeuta.

Bianca diz que o equipamen-to possibilita até mesmo crian-ças / pessoas que não conse-guem ficar em pé a realizar as atividades. “Ele dá mais equilí-brio. Na fisioterapia convencio-nal ficamos um pouco limitados porque fica difícil equilibrar a criança / o assistido e ao mesmo apoiá-lo. Conseguir verba para aquisição desses recursos será um ganho muito grande, não só para a Apae, mas principal-mente para nossos pacientes. Ele nos possibilita trabalhar de forma mais lúdica, divertida e dinâmica e hoje não tenho mui-to como fazer isso”, lembra.

A coordenadora técnica da unidade, Ariadne Caçador Emboava lembra do dilema que muitos assistidos enfren-tam quanto o assunto é lazer. “A cidade não conta com área de lazer, diversão, parquinhos para eles que acabam não vi-venciando essa realidade co-mo as outras crianças. Dessa forma a fisioterapia acaba sendo o lugar onde eles encon-tram isso e esse novo método vai possibilitar ainda mais não só o aprendizado, o desenvolvi-mento mas também um pouco de lazer. Sem contar que o es-paço poderá ser utilizado para o tratamento da terapia ocu-pacional, oftalmologia, enfim, vai possibilitar a integração dos serviços”, disse a coordenadora.

arquivo/internet

Para oferecer o tratamento, a instituição precisa de uma gaiola - como é chamada e um macacão terapêutico

Equipamento custa cerca de R$ 25.000,00 No sonho para montar o novo espaço, a instituição e profissionais pedem a doação e solidariedade de todos para arrecadar fundos para a aqui-sição dos equimamentos: uma gaiola de habilidades composta com um kit e dois macacãos - uma vestimenta ortopédica macia e dinâmica que consiste em chapéu, colete e calção.

“A gente tem informação de que o tratamento de um mês em uma clinica particular cus-

ta em média R$ 10.000,00 um orçamento que não é barato para as famílias mais ricas, imagine para os menos favo-recidos. E sabemos que mui-tos de nossos assistidos não teriam condições financeiras de custeá-lo e a partir de ago-ra oferecer de forma gratuita para eles é nosso maior sonho. A gente pesquisou o preço dos equipamentos para pelo menos iniciar as atividades. E juntos, a gaiola e dois macacões ficam

em R$ 25.990,00 sem o frete. Valor esse sujeito a alteração de acordo com o câmbio do dólar”, disse Bianca.

Interessados em contribuir com a unidade e ajudar na re-alização desse sonho onde os mais contemplados serão as pessoas que hoje precisam de atendimento especializado po-dem entrar em contato pelos telefones: (22) 2796-1069 ou (22) 2772-2001 ou pelo email macae.rj@apaebrasil.org.br.

arquivo/internet

Bianca ao lado de um dos professores que ministrou o curso, Leonardo de Oliveira, criador do método Pediasuit

Dois anos de tratamento em apenas um mês De acordo com Bianca e Ariadne é justamente isso que o novo método proporciona. “O assistido deverá receber o tratamento durante 3 a 4 ho-ras por dia por 4 a 5 dias onde passará por vários exercícios e no prazo de um mês é como se ele estivesse feito dois anos da fisioterapia convencional. O ganho é muito grande e é justamente por isso que vamos lutar muito para tornar nosso sonho realidade e contribuir ainda mais com o tratamento e evolução de nossas crianças. Quanto mais eles participarem das atividades, serem estimula-dos, mais resultados positivos vamos ter. Nossa ideia é dentro da unidade avaliar os alunos que preenchem o perfil, já que o atendimento tem contrain-dicações e precisa da liberação

médica. Por exemplo, quem tem luxação de quadril ou do-ença neuromuscular não está indicado”, explicam as profis-sionais.

Ainda segundo as profissio-nais, a ideia é começar com três alunos, fazer todas as etapas e depois de um mês esse aluno volta a fazer a fisioterapia con-vencional e seu nome vai para a lista de espera do novo mé-todo para que possa retornar. “É uma maneira que temos de atender a todos os assistidos, de dar oportunidade a todos”, disse Ariadne.

E em meio a essa esperança, na expectativa de arrecadar verbas para a aquisição dos equipamentos, as profissionais se lembram de outro detalhe. “Vamos precisar dos equipa-mentos sim, mas é mais que

isso. Precisamos de mais pro-fissionais para que possamos atender as demandas. Atual-mente só temos uma fisiotera-peuta que não vai poder aten-der em dois espaços ao mesmo tempo. A gente depende de re-cursos o tempo todo. Sabemos que temos todo esse desafio, mas não vamos desistir. Vamos seguir adiante com o sonho de proporcionar esse atendimento para quem não teria oportuni-dade, se precisasse custear. Es-se é um sonho - que confesso, está nos tirando o sono. Poder oferecer isso em Macaé e de forma gratuita não tem preço. Por isso contamos com a cola-boração e contribuição de todos vocês. Não importa o valor, com um pouquinho de cada tenho fé que vamos chegar à quantia que precisamos”, desafabam.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015 11

AtividAde

Sucesso na XI Semana de Química do INSG/CasteloIniciativa teve como principal objetivo disseminar o conhecimento e promover o aprendizado

Estudantes do Instituto Nossa Senhora da Gló-ria (INSG) /Castelo par-

ticiparam na última semana da XI Semana de Química da instituição. O evento contou com palestras, minicursos e uma visita técnica. O evento teve como objetivo disseminar o conhecimento e promover o aprendizado.

Os minicursos foram minis-trados por profissionais convi-dados e tiveram como temas: “A Importância do Profissional da Química em uma Usina Terme-létrica” (Carlos Pedro Ferreira Neto, Engenheiro Químico da EDF - Norte Fluminense); e “Tratamento de Emulsões” (com Lorena Cescon e Karyn Crespo, Técnicas em Química pelo INSG/Castelo, alunas de Engenharia Química na FSMA e Analistas da Nalco/Champion and Company Ecolaby).

Já as palestras também abordaram temas interessan-tes como: “A importância da qualidade na rotina laborato-rial” (Marcus Guilherme Fi-lho - Técnico em Química pelo INSG/Castelo; estudante de

Engenharia Química da FSMA e Analista da Falcão Bauer); “Sistema de circulação de flui-dos de perfuração e controle de sólidos” (Rogério Manhães Soares - Químico Industrial); “Investigação Geoquímica de uma nova rocha geradora de petróleo na bacia do Parnaíba” (Eliane Soares de Souza, D.Sc. em Engenharia de Reservató-rio e Exploração); “Catálise no cotidiano” (Yolanda da Silva Penha Pessanha, Engenheira

Química e Mestranda em Tec-nologia de Processos Quími-cos e Bioquímicos na Escola de Química da UFRJ); e “Pesqui-sa Acadêmica como Formação Continuada - Os caminhos pa-ra uma linha de pesquisa”, com Rodrigo de Siqueira Melo, D.Sc. Coordenador de Pós Graduação da FSMA.

O evento contou ainda com uma visita técnica à Cia. de Cimento Lafarge Brasil, em Cantagalo.

Paolla ItagIba - aCS

Programação incluiu atividades práticas e despertou o interesse dos alunos

educAção

Reitoria da UFRJ garante pré-matrículas para o Sisu

A Reitoria da Universida-de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou nota, na últi-ma quinta-feira (18), referente ao prazo para pré-matrícula dos candidatos classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os cursos oferecidos pela universidade na segunda chamada 2015/2. De acordo com o documento, o procedi-mento deverá ser feito apenas pelo www.prematricula.ufrj.br. O prazo encerra na terça-feira (23) às 16h.

Já a matrícula presencial, com apresentação de documentos, segundo o órgão está marcada para julho em data ainda a ser divulgada.

O Sisu é o sistema informati-zado do Ministério da Educação, por meio do qual instituições públicas de ensino superior ofe-recem vagas a candidatos parti-cipantes do Enem.

De acordo com nota enviada pelo órgão, procedimento deverá ser feito apenas pelo www.prematricula.ufrj.br

Para esta edição, juntas a UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e Universidade Federal Fluminense (UFF) ofe-receram 385 vagas para o Siste-ma em Macaé

Para concorrer a uma das vagas era necessário que o can-didato tivesse participado do Exame Nacional do Ensino Mé-dio (Enem) de 2014, obtendo nota acima de zero na redação. Em todo o país foram ofertadas mais de 55 mil vagas em univer-sidades federais, estaduais e nos institutos federais.

Pela UFRJ, as vagas para Ma-caé foram para os cursos de Ci-ências Biológicas - Bacharel (20), Ciências Biológicas - Licenciatu-ra (20), Enfermagem e Obstetrí-

cia (40), Farmácia (50), Medicina (30), Nutrição (40) e Química (25). No total são 225 vagas.

Já pela UFF a oportunidade são para os cursos de Adminis-tração (50), Ciências Contábeis (50) e Direito (60).

De acordo com o cronogra-ma do Ministério da Educação (MEC), no dia 2 de julho terá início a convocação dos candi-datos em lista de espera pelas instituições.

Até a última terça-feira, a in-formação passada ao Jornal era de que as matriculas na UFRJ estariam suspensas devido à greve dos profissionais técnico- administrativos. A informação foi do delegado sindical de base, Fábio Porto.

Wanderley gIl

Procedimento começou na manhã de sexta-feira e segue até terça-feira

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015