Noticiário 21 e 22 12 14

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de dezembro de 2014Ano XXXIX, Nº 8585Fundador/Diretor: Oscar Pires

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R$ 1,50

Receita própria reforçará orçamento de 2015Recursos representarão 51% do orçamento de R$ 2,422 bilhões

KANÁ MANHÃES

Macaé registra um dos maiores orçamentos entre os municípios do Norte Fluminense

As oscilações do mercado mundial do petróleo, que inter-ferem no preço do barril do óleo bruto, assim como na cotação do dólar, podem interferir no volume de receitas geradas para Macaé como compensação dos efeitos proporcionados pela operação das reservas situadas na Bacia de Campos. Em um cenário não mui-to promissor, o peso das receitas

próprias garantirá ao município alcançar o expressivo orçamento de R$ 2,422 bilhões, conforme texto aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores. O governo municipal projeta um crescimen-to estimado de R$ 199 milhões pa-ra o orçamento do próximo ano. A previsão está registrada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a gestão em 2015. PÁG. 3

POLÍTICA

KANÁ MANHÃES

PM reforça segurança no Jardim Franco

POLÍCIA

O comando do 32° Bata-lhão de Polícia Militar (BPM), reforçou o efetivo nas ruas do bairro Jardim Franco, palco de uma grande tragédia que acon-teceu na última segunda-feira (15), quando duas jovens foram assassinadas de forma cruel. O suspeito do crime já está preso. Desde a última sexta-feira (19) o efetivo do batalhão de Macaé designou agentes para promo-ver o policiamento na localida-de, especialmente com o uso de motocicletas e o patrulhamento a pé, realizado por duplas e trios de policiais. Além de reforçar as ações táticas, o comando do batalhão se reuniu, também na última semana, com o pre-feito da cidade para arquitetar estratégias em conjunto com o governo. PÁG. 5

Pelo terceiro domin-go consecutivo, a Secretaria Municipal de Ordem Pública oferece uma série de orien-tações para que a população usufrua, da melhor forma possível, das festividades de fim de ano. Para esta edição, as dicas se referem aos últi-mos dias para a compra dos presentes de Natal. PÁG. 5

Ação visa coibir crimes

POLÍCIA

Dicas de segurança orientam a população

FUTURO PARA A MOBILIDADEGERAL

Bairro da Glória é estratégico para futuro da mobilidade desenhado por secretaria

Com o crescimento imobiliário e o au-mento do fluxo de pessoas e veículos em Macaé nos últimos anos, o Bairro da Glória

passou a ser considerado um local chave para a mobilidade urbana. Isso porque o bairro está si-tuado em um ponto estratégico, que liga a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), que é a principal área de circulação de veículos da cidade, com a Linha Ver-de, que dá acesso ao Polo O�shore, à Cidade Uni-versitária e aos bairros da Zona Norte, a partir da ligação com a Linha Azul. A prova da importância estratégica do bairro está contida nos resultados preliminares apontados pela contagem de tráfego realizada pela secretaria de Mobilidade Urbana, com a colaboração da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos da UFRJ. PÁG. 7

DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA

Rua Ana Benedita com Dona Maria Reid sofreu alterações no Bairro da Glória

BAIRROS EM DEBATE ESPORTEDIVULGAÇÃO

Em 15 jogos no Bougadense, Luã fez 11 gols

Virgem Santa reivindica obras de infraestrutura

Luã Portugal vive sonho de jogar no futebol do Rio

Bairro em expansão busca também acesso a outros serviços públicos PÁG. 9

Ao viver ascensão no esporte em Portugal, macaense quer espaço em seu país PÁG. 11

WANDERLEY GIL

Trecho da Estrada da Virgem Santa continua sem pavimentação

ÍNDICETEMPO EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 34º CMínima 23º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

ECONOMIA GERAL EDUCAÇÃO CADERNO DOIS

Estado divulga tabela do IPVA 2015

Cetep finaliza 2014 com formatura

Educação planeja novas atividades pedagógicas

Novos talentos da sétima arte

Imposto começa a ser pago no dia 22 de janeiro PÁG. 6

Mais de dois mil alunos participaram de cursos CAD 2 PÁG. 2

Atividades envolverão estudantes a partir de três anos PÁG. 8

Macaé receberá Workshop de Cinema e Produção CAPA

WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO UNE ALUNO E PROFESSOR

LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEGUNDA

ESQUEMA GARANTE SEGURANÇA NAS PRAIAS

EDUCAÇÃO, PÁG.8 POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.5

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

CidadeEDIÇÃO: 254 PUBLICAÇÃO: 23 DE MAIO DE 1981

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

Novo trecho duplicado da BR 101 é liberado

Reforço na segurança

Banhistas devem aderir à campanhaO verão inicia oficialmente neste domingo (21), mas o mo-vimento nas praias da cidade já vem sofrendo um aumento bem antes da chegada da esta-ção, que é uma das mais aguar-dadas pelos macaenses. Se por um lado há aumento no núme-ro de banhistas, infelizmente também cresce a quantidade de resíduos deixados nas areias. E visando conscientizar a popu-lação sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Projeto Verão Limpo vai pro-mover nos próximos meses várias ações nas praias, ilhas, lagoas e cachoeiras do muni-cípio. Neste sábado (20), nas praias dos Cavaleiros e do Pe-cado, acontecerá o Eco Natal. O mutirão será realizado em vários pontos das Praias dos Cavaleiros e do Pecado, locais mais frequentados do litoral da Princesinha do Atlântico.

O comando do 32º Ba-talhão de Polícia Militar (BPM) apresentou ontem o esquema especial que se-rá montado para garantir a segurança em vários pontos de Macaé e de outras cinco cidades da região. A força-

tarefa terá como objetivo acompanhar a movimenta-ção de moradores da cidade e turistas que participarão de eventos programados pelas prefeituras para ce-lebrar a festa da chegada do Ano Novo.

Tentou assaltar o motel e foi assassinado com vários tiros

Na madruagada de sexta-feira, Izaias Santana Vargas, de 21 anos, foi assassinado com vários ti-ros, após tentar praticar um assalto contra o Jyro’s Motel, situado no Bairro da Glória. Seu corpo foi encontrado às 8 horas da manhã por um médico que praticava exercícios no final do Loteamento na Lagoa de Imboassica, e reconhecido, posterior-mente, pelo porteiro do motel, segundo a Polícia que, na mesma madrugada, registrara a queixa na Delegacia.

Peça censurada por mais de 5 anos será apresentada em Macaé

“O Palácio dos Urubus”, peça de autoria do Professor Ricardo Meirelles Vieira, vencedora no concurso da Rádio Colónia Alemanha Oci-dental e que por cinco anos esteve censurada, proibida de ser apresentada em todo território nacional, será encenada em Macaé nos dias 30 e 31 deste mês, no Barracão da Criação. Nesta edição, o Professor explica porque a sua peça sofreu censura.

Apex inaugura loja de poupança

O Sr. Wellman de Queiroz, Presidente da Apex - Associação de Poupança e Empréstimo - e os direto-res Arthur Lopes Silva Junior e Gilberto Alves Costa estarão em nossa cidade na próxima segunda-feira, dia 25, para fazer entrega oficial da Loja de Poupança

situada à Av. Rui Barbosa nº 231-A, prédio do antigo Café Belas Artes.

Histórias Curtas & Antigas atinge o número 400

Abordando fatos históricos de Macaé, desde o ano de 1978, o Professor Antonio Alvarez Parada atinge nesta edição o número 400 das “Histórias Curtas & Antigas”, abordando a pessoa do Dr. Abílio de Souza, advogado falecido recentemente, e que “sem favor algum deixou um exemplo de vida a seus filhos e à comunidade ma-caense que teve, durante tantos e tantos anos, como uma de suas figuras exponenciais”.

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Decoração de Natal em Macaé inclui os ônibus do sistema integrado

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 3

PolíticaRECURSOS

Receita própria reforçará orçamento de R$ 2,422 biCom oscilação do mercado do petróleo, recursos oriundos de impostos devem ampliar participação no volume de receitas de Macaé em 2015Márcio [email protected]

As oscilações do mercado mundial do petróleo, que interferem no preço do

barril do óleo bruto, assim co-mo na cotação do dólar, podem interferir no volume de recei-tas geradas para Macaé como compensação dos efeitos pro-porcionados pela operação das reservas situadas na Bacia de Campos. Em um cenário não muito promissor, o peso das receitas próprias garantirá ao município alcançar o expressivo orçamento de R$ 2,422 bilhões, conforme texto aprovado nesta semana pela Câmara de Verea-dores.

A participação dos recursos oriundos da cobrança de impos-tos a nível municipal, no mon-tante gerado pelos cofres públi-cos macaenses, proporciona à administração municipal maior poder financeiro para sustentar três setores centrais: a Saúde e a Educação, cujos percentuais de investimentos são preconiza-dos pela Constituição Federal, além da folha de pagamento, que exerce maior preocupação dian-te do teto prudencial, relativo ao percentual de comprometimen-to dos gastos com salários, den-tro do limite previsto pela Lei de

Responsabilidade Fiscal.Mais receitas próprias, gera-

das por fontes como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IP-TU), Imposto sobre a Transmis-são de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representam a eficácia de um modelo tributário baseado no fomento ao alicerce da gestão pública municipal, reduzindo cada vez mais a dependência da administração municipal pelos recursos originários do petróleo.

Já em 2014, Macaé conseguiu alcançar números invejáveis a todos os outros municípios produtores de petróleo. Segun-do a secretaria municipal de Fazenda, em agosto deste ano as receitas próprias correspon-dem a 64,40% desses recursos, os royalties 26% e as outras re-ceitas, geradas por convênios e repasses representam 8,69%.

Esse potencial proporcionará ao município fechar 2014 com um excesso de arrecadação de quase R$ 200 milhões. A maior parte deste superávit está na diferença entre o que estava previsto para ser arrecadado, e o volume de recursos contabili-zados pelo município, com base na cobrança dos impostos pagos principalmente pela indústria.

WANDERLEY GIL

Município registra um dos maiores orçamentos da região

Previsão aumenta em R$ 199 milhõesO governo municipal projeta um crescimento esti-mado de R$ 199 milhões para o orçamento do próximo ano. A previsão, registrada na Lei Or-çamentária Anual (LOA) para gestão em 2015, foi aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores.

Em 2014, o orçamento estava previsto em R$ 2.243 bilhões. Já para 2015, a expectativa de arre-cadação ultrapassa a marca dos R$ 2.422 bilhões.

Inicialmente, a previsão or-çamentária do governo para o próximo ano era de R$ 2.331 bilhões, conforme registrado na Lei de Diretrizes Orçamen-tárias (LDO), também aprovada pelo Legislativo.

No entanto, de acordo com o texto final da LOA, encaminha-do pelo Executivo, o reajuste de

3,92% da previsão orçamentária de 2015, que corresponde a mais de R$ 87 milhões, foi necessá-rio em virtude da atualização das estimativas de receitas, e registro de despesas, que serão executados pelo governo no próximo ano.

De acordo com o projeto da LOA, aprovado por unanimi-dade na quarta-feira (17) pela Câmara, a previsão é que o mu-nicípio gere R$ 1.247.610.000,00 em receitas próprias, que cor-respondem a 51,50% do total de receitas previstas para 2015.

A LOA indica ainda como previsão de arrecadação com os royalties a receita de R$ 562.137.000,00, ou seja, 23,20% do orçamento total.

A previsão relativa às receitas próprias está baseada em fontes que se destacam no orçamento

municipal, como o IPTU que deve render R$ 31.789.000,00. Já o ISS, considerado como a principal fonte de arrecadação do município, deve gerar R$ 600.185.000,00.

Com a cota-parte do ICMS, repassado pelo governo do Es-tado, Macaé deverá arrecadar em 2015, R$ 455.081.250,00.

Ao fixar também as despesas, a LOA distribui a previsão total do orçamento entre todos os departamentos que executam verbas, ligados a administração direta e indireta. Segundo o projeto, a Saúde será o setor que receberá a maior parte dos re-cursos previstos para o próximo ano, um total de R$ 521 milhões.

O orçamento previsto para a Saúde será redistribuído em departamentos ligados a rede municipal de atendimento à po-

pulação. Segundo a LOA, R$ 268 milhões serão direcionados co-mo verbas para a secretaria que administra a pasta. Já a Funda-ção Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) contará com recursos de R$ 147 milhões. O Fundo Municipal de Saúde contará com R$ 87 milhões em verbas.

O segundo setor que receberá o maior montante orçamentá-rio é a Educação, com mais de R$ 431 milhões em receitas. Setores ligado ao ensino pú-blico também contarão com recursos, como a Fundação Educacional de Macaé (Fune-mac), que terá R$ 9 milhões em verbas e o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CE-TEP) que terá 4,4 milhões. Já a secretaria da pasta terá um or-çamento de R$ 395 milhões.

Legislativo realiza terceira sessão extraordinária

DEBATE

A Câmara de Vereadores realiza na manhã desta segun-da-feira (22) a terceira sessão extraordinária, após o início do recesso parlamentar. A reunião tem como objetivo promover a limpeza da pauta de votação, es-timada para a programação de trabalhos deste ano.

A convocação para a realiza-ção da sessão extraordinária foi publicada pela Mesa Diretora da Câmara na última sexta-fei-ra (19), após o comunicado feito pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao pro-

Reunião que acontece nesta segunda-feira (22) terá como objetivo limpar pauta de votação

por a realização do encontro.Conforme pré-estabelecido

pelo Legislativo, entrarão em pauta de votação o Projeto de Resolução que estabelece a criação de vagas no quadro do Legislativo, para convocação de aprovados no concurso realiza-do pelo parlamento em 2012.

A pauta contará também com a votação do projeto da "Lei dos Plantões", cuja discussão foi adiada para ampliação do prazo de registro de emendas. O projeto de lei que modifica a atribuição da fiscalização do comércio irregular, antes sob a responsabilidade dos fiscais da subsecretaria de Posturas, e que passará para a Guarda Mu-nicipal, também será discutido nesta segunda-feira.

KANÁ MANHÃES

Após reunião desta segunda, Câmara iniciará período de recesso

Prefeito Dr. Aluízio (PV)destacou a decisão da justiça em manter suspensa a licitação da Petrobras para operação de portos

NOTA

PONTODE VISTA

Com as grandes empresas praticamente paralisando as atividades para um período de descanso coletivo, aproveitando o período do Natal e da chegada do Ano Novo, também a classe política começa a ficar reclusa porque, depois de um ano bastante tumultuado por uma série de informações que abalaram a estrutura econômica e social, fica difícil imaginar qualquer previsão otimista para 2015.

Com a decisão da presidente eleita e diplomada quinta-feira, Dilma Rousseff (PT), de nomear Joaquim Levy, dos quadros do Bradesco, como ministro da Fazenda, contrariando o grupo de esquerda que desejava concluir o processo de conquista do poder ao preço de “custe o que custar” esquentando o caldei-rão para a volta de Lula em 2018, a população brasileira tomou um susto ao ver tomadas medidas que vão arrochar o povo no ano de 2015, com previsão de alguma possibilidade de frear a inflação e dar previsibilidade ao mercado somente em 2016.

A legislação proíbe. Mas está plantado bem próximo da rotatória ao lado da rodovia Amaral Peixoto, no trevo da Cancela Preta, um outdoor escandaloso que deixa os motoristas cegos. Enquanto não morrer alguém num acidente grave, aquele monstrengo vai ficar ali prejudicando a visão, e quase cegando os motoristas à noite. Depois não vão dizer que foi por falta de aviso.

Sexta-feira não só o terminal rodoviário, mas a rodovia Amaral Peixoto no sentido norte e sul, e também a BR-101, simplesmente ficaram engarrafadas com o enorme trânsito de pessoas que deixaram a cidade para um bom período de descanso com promessa de só retornarem na semana seguinte ao réveillon, ou melhor, quatro de janeiro. E 2015 vai ser um ano de “feriadão”.

Até domingo

Não está fácil encontrar moedas para colocar no “cofrinho do prefeito”, apelido dado aos tótens espalhados nas ruas para emitir cartelas e pagar o estacionamento rotativo. Pior é que os agentes da empresa responsável, mal treinados, não ajudam muito porque dificilmente estão próximos para orientar. Fazem o papel de agente da Mobilidade para multar os veículos. Pode?

Tempo de confraternização

Hora de fazer contas

Na sexta-feira (19), com o encerramento do calendário escolar, consequentemente começaram as férias que vão durar até depois do Carnaval, que será de 15 a 18 de fevereiro. Também as pequenas e médias empresas cuidaram de aprovei-tar a proximidade do Natal para realizar entre os funcionários a tradicional confraternização e, em muitos casos, este ano não está sendo igual àquele que passou, fazendo com que até os presentes trocados com o “amigo oculto” - o sorteio que se realiza sem que o outro saiba quem será o privilegiado até o momento da festa, tivesse um teto de preço deliberado antecipadamente. Mesmo assim, nem todos em al-gumas empresas participaram pensando na necessidade da eco-nomia, porque o que vem ai pela frente, além da confraternização natalina em família, prenuncia gastos mais elevados ante a dis-

parada do dólar, a inflação alta, encarecendo a festa. Quer dizer, o bacalhau e o chester sendo substituídos por outros tipos de produtos e mesmo por frutas da época. Por outro lado, ainda tem logo na semana seguinte a festa de réveillon, outra semana apertada no trabalho e, também, no bolso. Evidente que, no limiar de 2015, a segunda parcela do 13º salário, consumido para a confra-ternização no Natal, que será na próxima quarta-feira (25), está levando as pessoas a recorrerem ao cartão de crédito, ao cheque especial, ao empréstimo con-signado e, ainda, a empréstimos pessoais, mesmo com os juros alcançando patamares elevados. Enfim, o Natal está chegando, e queremos desejar aos nossos leitores, afastando todo o pessi-mismo que possa existir, votos de Boas Festas porque ninguém é de ferro e merece celebrar o dia do nascimento do Menino Jesus.

Tudo que a então candidata Dilma Rousseff afirmava na campanha que não ia fazer, acusando o adversário Aécio Neves de ser o idealizador des-sas decisões caso fosse eleito, deixou todos estupefatos, alar-mados mais ainda com a série de escândalos na Petrobras, princi-palmente, quando apenas uma pessoa atingida pela Operação Lava Jato prometeu devolver 100 milhões de dólares. As ima-gens, repetidas à exaustão, vem deixando as pessoas atônitas, as empresas se afastando do processo de investimento na estatal, enquanto de outro lado o preço do barril despenca para menos de 60 dólares - podendo chegar aos 40, obrigando alguns governos a fazer as contas para aguentar o tranco, uma vez que a Petrobras só pretende divulgar um novo balanço em janeiro de 2015. Como os municípios pro-dutores de petróleo dependem

dos royalties como principal alavanca orçamentária, o que fez a prefeita de Campos, Ro-sinha Garotinho? Nos minutos finais, antes de começar o reces-so, reviu o orçamento estiman-do receita e despesa em R$ 1,8 bilhão, enquanto a prefeitura de Macaé, sem olhar com farol de milha o futuro, tem previsão de arrecadar R$ 2,4 bilhões, e a Câmara Municipal ainda deu um cheque em branco de 40% para que o Poder Executivo, a bel-prazer, possa suplementar verbas. Também os deputados e senadores, antes do encerra-mento da legislatura, trataram de elevar de 26 para 33 mil o salário dos parlamentares e do STF. Quer dizer, vem pela fren-te, não resta a menor dúvida, dias duros para o trabalhador assalariado. E lá em Brasília, ou mesmo por aqui, eles não estão nem ai. Parece que estão pagan-do para ver o circo pegar fogo.

PONTADA


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Acompanhar a dinâmica do segmento o�shore sem-pre foi essencial para que as empresas que atuam em Macaé pudessem evoluir ao ponto de construir uma expertise vista como exemplo em outros cenários eco-nômicos do país, onde a produção de óleo bruto e gás natural também integra a principal matriz energética que embala nações reconhecidas como potência.

Assim como a realização da manutenção dos bueiros situados em vários pontos da cidade, a limpeza dos canais que promovem a drenagem das águas de Macaé é uma tarefa importante executada pela prefeitura para amenizar os impactos das chuvas que devem cair com mais intensidade durante o período do verão

O ano de 2014 no Brasil foi marcado, dentre outras coisas, pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nor-deste do país, a seca chegou ao Sudeste e região.

Reestruturação estimada

A crise da água e as perspectivas futuras

Construída de acordo com as demandas apresentadas pela Petrobras, a indústria

o�shore local se adequou ao per-fil do segmento de exploração, o que impulsionou a atividade pe-trolífera na Bacia de Campos ao longo das últimas três décadas.

A cada desafio encontrado no processo de prospecção do petró-leo em águas profundas, e o acom-panhamento da evolução da tecno-logia em outros países, a indústria o�shore macaense precisou buscar longe os ensinamentos sobre técni-cas essenciais às demandas da Pe-trobras. E o que se vê atualmente na Capital Nacional do Petróleo é, mais uma vez, a necessidade dessa adequação.

A partir da descoberta das reser-vas de óleo bruto na região, e a busca do país em assumir uma posição de destaque no cenário mundial ávido por petróleo como matéria prima para a produção de materiais, e combustível para serviços, essen-ciais ao fortalecimento de países reconhecidos como potência, a exploração crescente do petróleo nas reservas da Bacia de Campos consolidaram a indústria formada por mais de três mil companhias, nacionais e estrangeiras.

A cada desafio encontrado no processo de prospecção do petróleo em águas profundas, e o acompanha-

mento da evolução da tecnologia em outros países, a indústria offshore macaense precisou buscar longe os ensinamentos sobre técnicas essen-ciais às demandas da Petrobras.

Dividindo a atividade do petró-leo em escalas, a Petrobras lidera a pirâmide como a principal con-sumidora de produtos, serviços e da tecnologia proporcionada por companhias internacionais que aportaram na cidade, e que ocupam o segundo patamar dessa estrutura.

Para manter em andamento as atividades, a indústria precisou buscar no mercado local os ma-teriais que sustentam toda essa demanda, colocando assim as em-presas genuínas macaenses e bra-sileiras no terceiro patamar que solidifica a estrutura do petróleo.

Quando a dinâmica de investi-mento é alterada no topo, a rea-ção é em cadeia, afetando assim a atuação das demais estruturas que compõem a produção do petróleo. Como atuam em outros mercados, e movimentam bilhões em fatura-mentos, as empresas internacionais conseguem suportar as oscilações do mercado. Mas o que acontece com as empresas de base?

A projeção é que em 2016 o ritmo de investimentos seja novamente turbinado na exploração do petró-leo. Até lá é preciso compreender o cenário para seguir evoluindo.

Fruto da ausência de chuvas, possivelmente associado às mudanças climáticas, outros

fatores também contribuíram para a terrível (e ainda não solucionada) situação a que chegamos. A falta de cuidado com a vegetação ciliar onde ela ainda existe é também apontada por especialistas como uma das cau-sas do problema, na medida em que a devastação das áreas circundantes de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios e similares contribui para o assoreamento e, portanto, para as perdas qualitativas e quan-titativas dos elementos hídricos e de suas funções ecológicas.

Por isso, a contundente crítica dirigida ao Novo Código Florestal quando, no particular, reduz os limi-tes de proteção da mata ciliar, já que a faixa de Área de Preservação Perma-nente (APP) passa a ter a metragem contada a partir da “borda da calha do leito regular” do rio - e não mais do seu “nível mais alto”, como outro-ra - deixando desguarnecidas áreas alagadiças que exercem importantes funções ambientais.

De todo modo, mesmo no regime florestal anterior, as dificuldades de fazer implementar a legislação am-biental no Brasil sempre foram mui-tas, a ponto de ter se tornado lugar comum afirmar que o país possui um dos mais bem estruturados sistemas legais de proteção ao meio ambiente do mundo, o qual, contudo, carece de efetividade.

A cultura que se desenvolveu no país nunca foi a da preservação. Por aqui, sempre se preferiu investir na reparação dos danos a propriamen-te prevenir para que aqueles não

acontecessem. No caso dos recursos hídricos, jamais fizemos como os nova-iorquinos: preservar os ma-nanciais para não ter que investir em saneamento. O resultado é conheci-do: o povo daquele Estado america-no altamente industrializado possui uma das águas de melhor qualidade do planeta.

Iniciativas como essas vão desde a remuneração financeira aos peque-nos proprietários rurais que preser-vam a vegetação que protege as águas, passando por incentivos tributários à preservação ecológica (IPTU verde, ICMS ecológico, redução de IPI para produtos ambientalmente sustentá-veis etc.), maior incentivo financeiro à criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), estí-mulo à comercialização de créditos de logística reversa e de cotas de re-serva ambiental, entre outros.

Ganham as pessoas, ganha o meio ambiente e ganha a sustentabilidade.

Já está mais do que na hora de se reconhecer que a proteção do meio ambiente não é apenas uma fonte geradora de despesas, mas pode se tornar uma grande oportunidade para se obter recompensas finan-ceiras efetivas, ao mesmo tempo em que se contribui para a melhoria da qualidade ambiental das presentes e futuras gerações.

Marcelo Buzaglo Dantas é advogado, pós-doutor em Direi-to, consultor jurídico na área am-biental e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

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Bolsa AtletaO governo liberou na semana passada o pa-gamento das duas primeiras parcelas relativas a 2015 do auxílio para os beneficiários do Bol-sa Atleta. O repasse foi registrado através de publicação feita pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). Até esta semana, alguns atletas ainda não haviam se apresentado em qualquer agência do Banco Itaú munidos de documento de identidade e CPF, para garantir a retirada do benefício.

FestaNesta semana, a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura publicou uma série de editais relativos à contratação de serviços de apoio aos eventos que serão realizados na pro-gramação do Fest Verão 2015, assim como as escolas de samba para o Carnaval do próximo ano. Todos os processos são conduzidos de acordo com o orçamento da Fundação de Es-porte e Turismo (Fesportur) e serão consolida-dos na primeira semana de janeiro.

ShowsEstá prevista para esta semana o anúncio dos shows que irão embalar a festa da virada do anos em Macaé. Pessoas com acesso à alta cú-pula da administração municipal já divulgaram nas redes sociais nomes de alguns artistas, que ainda não foram confirmados pela prefeitura. Apesar de não reunir público do tamanho de cidades como Cabo Frio e até Rio das Ostras, Macaé é destino para milhares de pessoas que irão celebrar o Ano Novo.

PortoA semana promete ser de surpresas também para o processo de consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Há a expectativa de finalização da fase de licenciamento prévio do empreendi-mento, previsto para ser construído no São José do Barreto, com um investimento total de R$ 1,5 bilhão. Através da pressão política, o Instituto Chi-co Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deve se manifestar sobre o projeto. A expectativa é que seja de forma favorável.

CrimeRepercute nas redes sociais a imagem, gravada por circuito interno de câmeras, de um homem roubando um filhote de pit-bull. De acordo com a denúncia de usuários da rede, o caso foi registrado em uma resi-dência situada na Praia dos Cavaleiros. O caso ganhou comoção principalmente entre pessoas que apoiam movimento em defesa do direito dos animais na cidade. O cidadão pode ser preso pelo ato!

MercadoCom um mercado aquecido, e ao concentrar a população com grande poder de consumo, Macaé passa a contar com concessionárias que representam as principais marcas de au-tomóveis em circulação no país. Além disso, o crescimento do mercado de compra e venda de veículos 0 km e usados é representado também pela expansão de agências que revendem veí-culos. O cenário demonstra também o aumento do número de carros no trânsito do município.

ExtraordináriaNesta segunda-feira (22) a Câmara de Vere-adores vai realizar uma nova sessão extraor-dinária, com objetivo de promover a votação final de matérias ainda em tramitação na Casa. Os parlamentares pretendem limpar a pauta, colocando em debate projetos elaborados pelo Legislativo, assim como propostas encaminha-das pelo Executivo. Esta será a terceira reunião especial realizada pelo parlamento após o início do recesso da Casa.

NatalEmpresários, comerciantes e membros da sociedade macaense podem apadrinhar as cartinhas de Natal, que serão entregues por crianças à Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). Há cinco anos a instituição promove o projeto social que emociona, tanto quem adere a iniciativa, quanto para quem é contemplado com o presente. A festa da en-trega das surpresas acontece nesta semana. A data ainda será definida.

EducaçãoComeçou na quarta-feira (17) e vai até o dia 5 de janeiro, a etapa da pré-matrícula para o próximo ano letivo na rede municipal de en-sino. Esta fase é direcionada a novos alunos que não fizeram parte do ensino municipal e são provenientes de escolas estaduais, pri-vadas ou de outros municípios, além daque-les que desejam iniciar o período escolar, ou seja, não estiveram matriculados em nenhu-ma unidade de ensino.

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia

REFORÇO

Comando da Polícia Militar reforça policiamento no Jardim FrancoA ação acontece depois que duas adolescentes foram assassinadasThuany [email protected]

O Comando do 32° Bata-lhão de Polícia Militar, o BPM, reforçou o efe-

tivo nas ruas do bairro Jardim Franco, palco de uma grande tragédia que aconteceu na últi-ma segunda-feira (15), quando duas jovens foram assassinadas

de forma cruel. O suspeito do crime já está preso.

Em reportagens anteriores, O Debate mostrou o sofrimen-to da população do bairro, que sofre com a recente prática de assaltos, consumo de drogas e outros crimes. As reclamações foram diversas, como falta de iluminação pública nas ruas e maior presença de policiais.

Pelo menos, este último fator apresentou melhora.

Desde a última sexta-feira o efetivo do batalhão de Ma-caé designou agentes para promover o policiamento na localidade, especialmente com o uso de motocicletas e o patrulhamento a pé, realizado por duplas e trios de policiais.

Segundo o comandante da

PM, tenente-coronel Jorge Fernando Pimenta, a ação foi uma resposta à tragédia que marcou a última semana, além de inibir futuros delinquentes que queiram cometer crimes no bairro. “Optamos por uma estratégia que atendesse me-lhor à população daquele bair-ro, no intuito de evitar novos delitos, sejam de natureza

grave ou leve, além de termos aumentado as diligências nos bairros vizinhos para evitar uma migração dos crimino-sos”, enfatizou o coronel.

Além de reforçar o patru-lhamento, o Comando do batalhão se reuniu, também na última semana, com o pre-feito da cidade para arquite-tar estratégias em conjunto,

visando oferecer mais segu-rança aos moradores. “Não podemos fazer milagre. Dis-pomos os agentes para circu-lar nas ruas, mas o trabalho é dificultado pela escuridão que muitos logradouros apre-sentam. Pedi ao prefeito uma atenção especial à iluminação naquela região”, afirmou ain-da Pimenta.

THUANY MOTTA

Rua em frente ao local onde as jovens foram mortas não tem iluminação públicaO efetivo do batalhão de Macaé designou agentes para promover o policiamento na localidade

KANÁ MANHÃES

Dicas de segurança para semana de compras COMPRAS

Pelo terceiro domingo consecutivo, a Secretaria Mu-nicipal de Ordem Pública ofe-rece uma série de orientações para que a população usufrua, da melhor forma possível, das festividades de fim de ano. Pa-ra a edição deste domingo (21), as dicas se referem aos últimos dias para a compra dos presen-tes de Natal.

Já que a véspera de Natal se aproxima e com ela as últimas chances de garantir os presen-tes, clientes e lojistas devem es-tar atentos a pequenos detalhes que fazem toda a diferença den-tro e fora das lojas. Vale lembrar que este período é considerado o mais crítico, uma vez que o pagamento das parcelas do 13° salário foi realizado.

Às famílias e pessoas que sa-em às ruas para as compras, a Secretaria de Ordem Pública

Orientações fornecidas pela Secretaria de Ordem Pública à população prosseguem

separou dicas que envolvem o manuseio do dinheiro, uso de cartões e comportamento. Dentre elas, alguns pontos devem ser evitados como a utilização de fones de ouvido, pois além de desviar a aten-ção, a música faz com que as pessoas percam a percepção em referência à aproximação de alguém; permanecer muito tempo olhando vitrines com sacolas nas mãos, optando por entrar imediatamente no co-mércio atrás do produto de in-teresse; abrir a carteira na rua, não a transportando na mão e ou deixar a bolsa aberta duran-te muito tempo enquanto faz compras; além de não usar o bolso de trás.

Em relação ao pagamento dos produtos, é de fundamen-tal importância substituir o di-nheiro em espécie por cartões de crédito ou débito. Ainda que se perca o cartão ou que ele seja roubado, o cliente não será lesado, bastando apenas bloqueá-lo. Se não for possível o uso de cartões, vale a dica de

WANDERLEY GIL

A Secretaria de Ordem Pública separou dicas que envolvem o manuseio do dinheiro, uso de cartões e comportamento

dividir o dinheiro por diversas partes das roupas. E as merca-dorias já adquiridas devem ser guardadas na mala dos carros e não em seu interior, evitan-do assim, a exposição delas nos bancos traseiros ou do carona.

E orientações também fo-ram reservadas para os donos das lojas e seus funcionários, pois todos podem ser vítimas potenciais de criminosos caso se descuidem. Atitudes como não realizar o mesmo percur-so até o comércio; evitar locais mal iluminados; não instalar as caixas registradoras perto das portas de acesso à rua; tentar pagar os funcionários por meio de estabelecimentos bancá-rios; acionar os dispositivos de segurança como câmeras, alarmes e sensores de presen-ça; manter a fachada ilumi-nada durante a noite e trocar telefones e informações com as lojas vizinhas, criando uma rede mútua de apoio são fun-damentais para manter a paz e ordem durante as compras de Natal.

Número de pulseiras de identi�cação para crianças dobraVERÃO

Por causa do grande nú-mero de turistas que devem frequentar Rio das Ostras do Ano Novo até o fim do verão, a Prefeitura da ci-dade decidiu aumentar em 100% o número de pulseiras de identificação para crian-

A Prefeitura de Rio das Ostras distribui os materiais em vários pontos

ças. Mais de 100.000 estão sendo distribuídas em di-versos locais. Apenas para o período entre dezembro e fevereiro, 600.000 são aguardadas.

A e n t r e g a é r e a l i z a d a pela Secretaria de Desen-volvimento Econômico e Turismo em pontos como a rede hoteleira, Postos de Informação Turísticas e os quiosques localizados em toda orla e na Lagoa de Iriry.

As pulseiras devem conter informações básicas, mas essenciais na identificação das crianças, como o nome do menor, do responsável e telefones para contato, de preferência, dois ou mais.

A intenção, segundo a Pre-feitura, é promover a segu-rança e o bem-estar dos pais e responsáveis que frequen-tam os locais de lazer do mu-nicípio, sem comprometer a diversão dos mais novos.

WANDERLEY GIL

O aumento foi 100% no número de pulseiras de identificação para crianças nas praias


EconomiaQUESTÃODE JUSTIÇA

O Novo Código de Processo Civil

Incentivo à Conciliação

O novo Código de Processo Ci-vil aprovado no Congresso na úl-tima semana é a primeira grande regulamentação brasileira sobre Processo Civil aprovada no regi-me democrático.

A tentativa é dar celeridade aos processos e ao mesmo tem-po unificar as decisões de forma coerente, pois é muito comum que processos iguais tenham decisões conflitantes e mesmo

diametralmente opostas. As al-terações do novo Código vão de extinções de recursos até novas formas de contagem de prazos.

Outra mudança impede que juízes possam atuar em proces-sos defendidos por escritórios de advocacia que possuam entre seus membros parentes até ter-ceiro grau dos magistrados, evi-tando assim contratações dirigi-das aos escritórios de parentes.

Audiências de conciliação pas-sam a ser prioritárias, o que per-mitirá uma tentativa de solução acordada pelas partes. No antigo Código Processo Civil somente alguns ritos processuais tinham este tipo de audiência.

Também será possível acordar o procedimento e um calendário processual próprio, onde as par-

tes junto com o juiz definem os prazos e as ações do processo, como por exemplo a perícia.

Este novo procedimento só será admitido quando as partes estiverem em equilíbrio proces-sual, e nunca nos conflitos decor-rentes dos contratos de adesão das empresas de grande porte, por exemplo.

ANDREA MEIRELLES [email protected]

Resolução de Demandas Repetitivas

Com a criação do instituto de resolução de demandas repeti-tivas será possível aplicar uma só decisão a várias ações com o mesmo pedido. Esta medida além de acelerar o julgamento de demandas muito comuns no judiciário, como é o caso de ações contra empresas de tele-fonia, água e luz, tambémper-mitirá que as decisões sejam semelhantes.

As ações individuais que tenham pedidos que possam alcançar um grande grupo, po-derão ser convertidas em ações coletivas. Os tribunais deverão sempre manter a uniformização da jurisprudência atualizada, e o juiz poderá de plano julgar im-procedente as ações com teses que já tenham entendimento pacificado neste sentido nos Tribunais Superiores.

IMPOSTO

IPVA 2015 começa a ser pago em janeiroPagamentos atrasados do imposto podem ser realizados sem multa até fevereiroGuilherme Magalhã[email protected]

De acordo com a tabela de vencimentos do Im-posto sobre Veículos

Automotores (IPVA) 2015, divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda, a primei-ra data referente ao imposto será no próximo dia 22 de ja-neiro e abrange o pagamento

da cota única, além da pri-meira parcela dos veículos de placa “0”. Já a última data de vencimento será no dia 16 de abril, quando vence o pra-zo para quitação da terceira

NOTA

Com disparada do dólar, gastos no exterior caem em novembro. Gastos ficaram abaixo de US$ 2 bilhões pela 1ª vez desde março

e última parcela do imposto dos veículos de placa “9”.

A Guia para Regularização de Débitos (GRD) estará dis-ponível ao público nos sites da Fazenda e do Bradesco em data ainda a ser divulgada. Além disso, toda a rede ban-cária aceitará o pagamento do IPVA fluminense em todos os estados do país. O contri-buinte pode optar por quitar o imposto pela internet ou telefone do seu banco.

DESCONTOS EMPAGAMENTOS ATRASADOS

Pe n sa n d o e m f a c i l i t a r quem pretende começar 2015 com o pé direito e, principal-mente, com as contas em dia, o governo do Estado abriu um programa de regularização fiscal que dispõe aos contri-buintes que estão com o IPVA atrasado até 2013 a oportuni-dade de acertar seus débitos pagando um valor menor do que o montante da dívida e parcelando em até três ve-zes. Porém, para ter direito à anistia das multas e juros, os proprietários de veículos pre-cisam quitar o IPVA referente a 2014. Somente em seguida, as guias de recolhimento re-ferentes às dívidas antigas estarão disponíveis.

O contribuinte que não fi-zer esse acerto prévio perderá direito à isenção fiscal, sendo restabelecidos os valores de multa e juros integrais sobre os saldos ainda remanescen-tes, ficando inclusive sujeito à inscrição na dívida ativa.

WANDERLEY GIL

Motoristas já podem se programar para pagar o imposto dentro do prazo

SERVIÇO

Cronograma de pagamento

●CARROS de final 0 começam a pagar o imposto no dia 22 de janeiro; final 1, em 26 de janeiro; final 2, em 28 de janeiro; final 3, a partir de 30 de janeiro; final 4, em 3 de fevereiro; final 5, em 5 de fevereiro; final 6, a partir de 9 de fevereiro; final 7, no dia 11 de fevereiro; e final 8, no dia 13 de fevereiro. Por fim, carros de placa final 9 começam a pagar o IPVA a partir de 19 de fevereiro.

Benefícios aos Advogados O novo Código de Processo

Civil cria uma tabela de percen-tuais para o pagamento de hono-rários aos advogados que atuam em processos contra a Fazenda Pública, evitando assim, con-denações em valores irrisórios em honorários de sucumbência, mesmo quando o que está em jo-go são valores milionários.

Os honorários dos advogados passam a ser considerados como obrigação alimentar, da mesma forma que o salário é conside-

rado de caráter alimentar para os trabalhadores, e com isso ga-nha privilégio nas execuções, da mesma forma que ocorre com as execuções trabalhistas.

Com a suspensão obrigatória dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janei-ro, uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil foi atendida, pois pela primeira vez será possível um período de férias para os advogados sem vínculo de emprego.

Prisão por Dívida de Pensão Alimentícia

A prisão deixa de ser exclusi-vamente em regime fechado nos casos de cobrança de pensões ali-mentícias, sendo permitido que a prisão se dê no regimesemiaberto,

onde o devedor poderá sair para trabalhar durante o dia e retornar à noite para a prisão. Somente se continuar a não pagar a pensão é que o regime passará a ser fechado.

Cadastro de Inadimplentes no SPC ou SERASA

A pessoa condenada judicial-mente ao pagamento de uma dí-vida e que não cumprir a decisão judicial, poderá ter seu nome inscrito no cadastro de inadim-plentes. A sentença poderá ser

protestada em cartório.A inscrição no cadastro re-

duzirá o acesso a financiamen-tos e com isso, incentivará os inadimplentes a quitação da dívida judicial.

Regra CronológicaCom o Novo Código de Pro-

cesso Civil, as ações deverão ser julgadas em ordem cronológica, sem esta obrigação de obediên-cia, a tendência é que as ações de maior complexidadee/ou que tenham um volume maior de in-formações tenham um tempo de duração muito superior à média dos processos.

A contagem dos prazos em dias úteis também facilitará o trabalho dos advogados, que passam a ter o direito de receber as intimações em nome da sociedade de advoga-

dos, e não no nome do advogado, como acontece hoje.

São medidas que bem utilizadas poderão dar celeridade ao processo, mas se mal utilizadas, poderão em-pobrecer os debates judiciais, im-pedindo a formação de novas teses.

Como o novo Código de Pro-cesso Civil só entrará em vigor um ano após a sua publicação, só o tempo dirá se estas mudanças beneficiarão à população em geral ou as empresas campeãs de litígio.

Aguarda-se agora a sansão presidencial.


TRÂNSITO

Bairro da Glória se torna estratégico para futuro da mobilidade em MacaéTransformação da configuração de vias e acessos já está sendo projetada

Com o crescimento imobi-liário e o aumento do flu-xo de pessoas e veículos

em Macaé nos últimos anos, o Bairro da Glória passou a ser considerado um local chave para a mobilidade urbana. Is-so porque o bairro está situa-do em um ponto estratégico, que liga a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), que é a prin-cipal área de circulação de ve-ículos da cidade, com a Linha Verde, que dá acesso ao Polo Offshore, à Cidade Univer-sitária e aos bairros da Zona Norte, a partir da ligação com a Linha Azul.

A prova da importância es-tratégica do Bairro da Glória está contida nos resultados preliminares apontados pela contagem de tráfego realizada pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, com a co-laboração da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os dados apontam que tra-fegam pelo trevo de acesso ao bairro pela Linha Verde, uma média de 2.749 veículos/hora nos horários de pico. E para comportar melhor a quanti-dade de veículos nas vias da localidade, algumas medidas já foram tomadas.

É o caso da alteração na per-missão de estacionamento ao longo da Rua Professora Ana Benedita, no trecho desta via entre as ruas Professora Irene Meireles e Dona Maria Reid. Desde 1º de outubro, não é mais permitido parar e estacionar

do lado esquerdo, assim como já havia sido feito ao lado di-reito da rua. A medida teve por objetivo minimizar os conges-tionamentos na via, que recebe um grande número de veículos diariamente, incluindo carre-tas, caminhões e veículos pe-sados vindos, principalmente, da Linha Verde em direção ao Parque de Tubos.

“Todos os dias pela manhã le-vo os meus filhos para a escola e passo pelo trecho. Antes levava mais de cinco minutos parado no trânsito da Ana Benedita. E com a proibição de estacio-namento, nunca mais fiquei

DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA

Rua Ana Benedita com Dona Maria Reide sofreu alterações no Bairro da Glória

parado neste trecho”, disse o condutor Jorge da Fonseca.

A intervenção já gerou resul-tados positivos no trânsito do local. No entanto, as ações rea-lizadas até o momento não são únicas, já que o Bairro da Glória também está sendo planejado também a médio e longo prazo. Todo este planejamento estará no Plano de Mobilidade Urba-na, também elaborado em par-ceria com a COPPETEC/UFRJ, com conclusão prevista para abril de 2015. Mas algumas outras iniciativas também já estão em andamento.

É o caso do estudo topográ-

fico, fundamental para a im-plantação de projetos viários, edificações e urbanizações, que já foi contratado para realiza-ção de um levantamento que tem por objetivo a melhoria da circulação nas vias do bair-ro. Isso inclui um novo acesso à Rodovia Amaral Peixoto, um novo arruamento do local em harmonia com as demais vias, como a Ana Benedita, além de outras medidas para transfor-mação da configuração do bair-ro. Inclusive, por ser um local que receberá novos empreen-dimentos, a iniciativa privada também está colaborando nes-

te processo.“A mobilidade urbana tem

uma importância extrema na vida das pessoas e precisa ser feita com responsabilidade. Por isso as decisões difíceis precisam ser tomadas pelo gestor sem nenhum tipo de receio. Até porque o gestor tem que pensar no bem-estar da maioria da população. A proibição de estacionamento, por exemplo, é uma das medi-das de mais alto impacto para o trânsito, pois a partir dela, ganhamos, em média, 30% a mais de fluidez neste trecho”, afirmou o secretário de Mobili-

dade Urbana, Evandro Esteves. Histórico - O loteamento

Bairro da Glória data de 1952, constituído por 223 lotes com área média de 300 metros qua-drados. O local já apresentou um crescimento acentuado a partir de 1969, com o lotea-mento Bairro da Glória-Pro-longamento, constituído por 143 lotes com área, em média, de 5000 metros quadrados. Na época, a legislação vigente exigia vias com a largura de 10 metros de largura mínima e os passeios com largura mínima de dois metros.

No entanto, com a expansão do município até a configura-ção atual, o Bairro da Glória apresenta condições de reten-ção devido à baixa fluidez do trânsito. Isso se dá por conta do número reduzido de acessos e as dimensões reduzidas de ruas e passeios, incompatível com a demanda que se apresenta.Futuro - A previsão é de que

o Bairro da Glória se torne uma localidade ainda mais impor-tante na cidade. Prova disso é que os novos empreendimen-tos que serão implantados no bairro somam 7950 novas va-gas internas para estaciona-mento de veículos, 186 lojas, 664 salas comerciais, 105 salas corporativas, 1022 unidades em hotéis e apart-hotéis e 2451 unidades residenciais. Tudo somando-se a estrutura já exis-tente. Daí o esforço da Mobili-dade Urbana em transformar a configuração do bairro, com novos acessos e vias que permi-tam receber tamanha demanda no futuro.


Geral

Atividades e intervenções pedagógicas na mira do governo ESPORTE

Procurada pela redação do Jornal O Debate para falar sobre as atividades obrigató-rias e não-obrigatórias da rede municipal de ensino na Educa-ção Infantil, o órgão municipal explicou que a rede continuará trabalhando com os estudantes a partir de três anos com ativi-dades e intervenções pedagó-gicas, que enfatizam o trabalho

De acordo com a Prefeitura, a rede municipal vai dar continuidade a essas ações para estudantes a partir de três anos

das Múltiplas Linguagens junto aos estudantes atendidos pelo segmento.

Ainda segundo o órgão, a in-tenção da secretaria de Educa-ção para o próximo ano letivo é continuar no fortalecimento de práticas pedagógicas mediado-ras de aprendizagens e desen-volvimento das crianças. De acordo com a secretária de Edu-cação, Lúcia Thomaz, o ensino municipal segue as Diretrizes Curriculares Nacionais estabe-lecidas pelo Ministério da Edu-cação (MEC). Diante disso, os educadores e auxiliares de ser-viços escolares, que atuam no segmento da Educação Infan-til, vão seguir na articulação do conjunto de práticas que bus-

cam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promo-ver o desenvolvimento integral das crianças.

A Prefeitura diz ainda que a Educação Infantil no municí-pio prima por atividades que trabalham as potencialidades e habilidades como coordena-ção motora, psicomotricidade, o lúdico e o cognitivo que serão trabalhados no processo de en-sino-aprendizagem. A proposta pedagógica do segmento tem como um dos objetivos garan-tir à criança acesso aos proces-sos de apropriação, renovação e

WANDERLEY GIL

Imagem mostra o momento em que um aluno deficiente consegue realizar a proposta apresentada pelo professor de educação física

articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direi-to à proteção, à saúde, à liber-dade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças por meio de ati-vidades diversas.

“Diante disso, segundo a se-cretaria de Educação, a Educa-ção Física não será excluída, o que vai contribuir para promo-ver o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, ex-pressivas, corporais que possi-bilitam movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança”, finalizou.

De�ciência nas pernas não impede aluno de participar de aula de educação física

SUPERAÇÃO

O professor de Educação Física da Escola Municipal Emilson de Jesus Machado, no Aeroporto, João Luís de Souza lembra uma das atividades que o Davi participou e que ficou marcada em toda escola, co-movendo todo o corpo docente.

“Para encerrarmos o ano leti-vo, trabalhamos com o “Mês da Corda”, onde realizamos quatro aulas com cordas, mas lembro que, devido a consultas médi-cas, o Davi não pôde participar das três primeiras aulas. Parti-cipou apenas da última, onde deu um show de superação. Pedi para os alunos pularem corda e ele ficou me olhando de sua ca-deira de rodas, daí cheguei jun-to dele e disse: Vamos, Davi! Ele

Mãe garante que o fato de não andar não impede o filho de ser uma criança esforçada, inteligente e que ultrapassa seus próprios limites

me olhou e respondeu: Eu não consigo professor! Nesse mo-mento, a auxiliar de creche que nos acompanhava arregalou os olhos e ficou sem ação. E eu vi-rei para ele e expliquei como ele deveria fazer: você vai sentar no chão, jogar a corda e tentar pas-sar por cima dela sem encostar. Mas, como tio, não estou enten-dendo!!! respondeu o aluno. Eu fui lá sentei no chão e mostrei para ele. Ele, atento, observou o que eu fiz e começou a tentar fa-zer o mesmo. Nesse momento, eu precisei parar e dar atenção às outras crianças... foi quando ele olhou para trás e disse: Tio, tio!!! Estou conseguindo: “Tô” te ganhando!!! Eu tentei alcançá-lo, mas ele chegou primeiro. En-quanto isso, todos da escola que acompanhavam a cena se emo-cionavam e filmavam o momen-to. O Davi foi e é um exemplo de superação”, ressaltou.

O vídeo feito pelos docentes foi publicado no facebook, e até a manhã de sábado já contava com mais de 1.500 visualizações.

Ao término da entrevista

João diz que, apesar de ser um trabalho cansativo, é também estimulante e o resultado é positivo . Todo esforço vale a pena!!!

A mãe de Davi, Roberta Ta-vares, mais uma vez ressaltou que o filho sempre foi muito esforçado. “O Davi sempre gos-tou de desafios. Sua deficiência não o atrapalha em nada, a não

SYLVIO SAVINO

Para os pais do aluno, o professor João Luis de Souza foi mais que um incentivador

ser o fato dele não andar. Ele é um garoto esperto e inteligente. Agradecemos muito o professor João por todo seu incentivo”, ressalta

Roberta lembra ainda que, com a idade do João, sua filha mais velha não fazia o que ele faz. “Ele, sem andar, faz mais do que o que ela fazia com as duas pernas”, brinca.

O pai de Davi, Jackon Tavares lembra o carinho do filho com os professores e toda equipe es-colar. “Na escola todos o tratam bem e com carinho. Davi tam-bém demonstra um carinho especial com todos. Em casa ele

fala muito da tia Luiza, tia Beth e tio João e diz que gosta muito deles”, contou o pai.

“Eu gosto muito do tio João, da escola, de brincar com meus coleguinhas aqui em casa”, disse o pequeno 'grande' Davi.

Mãe teme a exclusão da atividade física “Esse foi o primeiro ano do Davi na escola, e como ele sem-pre foi uma criança que gostou de desafios, a educação física o estimulou ainda mais. O pro-fessor João foi maravilhoso, atencioso, sempre mostrando que ele também seria capaz de participar das aulas, dentro de suas limitações, é claro. E foi o que o Davi fez, por exemplo, na última atividade que foi com a corda e emocionou toda escola. E para nós seria triste se a ativi-dade deixasse de ser oferecida

no próximo. Seria uma pena. Tomara que continue”, ressal-tou Roberta.

Já o professor João lembrou que, nessa faixa etária (mater-nal, pré-I e II até a alfabetiza-ção), a evolução da criança é muito rápida e o retorno efeti-vo é muito grande. E apesar de a educação infantil não exigir a disciplina de Educação Física, ela é muito importante, esti-mula bastante a criança, tra-balha a coordenação motora e o equilíbrio.

SUPERAÇÃO

História de superação une aluno e professor da rede municipalExemplo registrado na Escola Municipal Emilson de Jesus Machado comoveu centenas de pessoas através das redes sociais

Juliane Reis [email protected]

Um menino de apenas quatro anos, que foi desa-creditado pelos médicos

ainda no período de gestação, segundo contam seus pais, mos-trou que não é um simples me-nino. Seu nome é Davi Tavares. Ele nasceu com uma deficiên-cia nas duas pernas, ainda não consegue andar, mas isso não o impede de ser uma criança feliz, saudável e, principalmen-te, com vontade de superar os desafios que encontra pela frente. E foi isso que ele provou em seu primeiro ano letivo na Escola Municipal Emilson de Jesus Machado, localizada no Aeroporto. Uma superação que emocionou pais, alunos e profis-sionais da unidade.

O que faltava para Davi Tava-res era apenas a oportunidade dada pelo professor de Educa-ção Física, João Luís de Souza. O que parecia ser apenas uma aula, tornou-se um exemplo

compartilhado pelas redes so-ciais, através de um vídeo visu-alizado por mais de 1,5 mil pes-soas em apenas uma semana.

“Na escola tudo começou com a iniciativa do professor João Luís. Talvez se fosse outro pro-fessor tivesse deixadeo o Davi de lado e não acreditasse que ele seria capaz de participar de uma de atividade física juntos aos demais alunos. Mas o pro-fessor João não procedeu assim. Ele sempre foi muito atencioso com o Davi e nesse final de ano letivo não foi diferente. E por uma iniciativa dele, meu filho pôde mostrar para si mesmo, e para os outros, que é capaz de fazer, sim, uma atividade física. E ficamos muito felizes. Ele foi bem recebido na escola. Todos lá são muito carinhosos com ele”, explicou a mãe, Roberta Tavares Ferreira dos Santos.

Emocionado, e com a sensa-ção de dever cumprido, o pro-fessor João Luís ressaltou que enquanto cidadão não podemos deixar de fazer as crianças acre-

WANDERLEY GIL

Davi é cada vez mais motivo de orgulho para os pais Roberta e Jackson

ditarem em suas próprias habi-lidades, independente de suas necessidades especiais. “E nós, professores de educação física,l temos como um de nossos de-safios fazer as crianças sonha-rem”, explica.

Nessa reportagem, o professor

fala com emoção sobre o caso de superação observado nesse ano letivo em uma das unidades em que leciona em Macaé.

Ele conta que foi seu primei-ro ano na Municipal Emilson de Jesus Machado, onde teve a oportunidade não apenas

de lecionar, mas de conviver e aprender ainda mais com as diferenças, e de se emocionar com o caso de superação do es-tudante Davi.

“Acompanhei todo o processo do Davi na escola. Foi o primei-ro ano dele também na unidade

e, desde o inicio, a gente perce-bia a vontade dele de superar os desafios apresentados. Uma criança carinhosa, afetuosa, sempre atenta a tudo e todos. E a gente sabe que, apesar de tanto se falar em inclusão, na prática nem sempre é tran-quilo. Na educação física, por exemplo, existem atividades nas quais não é tão simples pro-mover a inclusão, mas a gente não desistiu. A escola adquiriu uma cadeira de rodas e foi um grande passo para nós e para o menino Davi durante todo o processo de inclusão”, conta.

Ainda emocionado, João Lu-ís disse que começou a lecionar na rede em 2013 e que, das 12 turmas em que atuou este ano, a maioria tem um aluno com alguma necessidade. “E o que eu faço é elaborar atividades que possam integrá-las. Tento mostrar que eles são capazes e, na verdade, eles são. Confesso que em 2013 eu estava menos preparado, mas esse ano me senti melhor”, disse.


BAIRROS EM DEBATE Virgem Santa

Virgem Santa sofre crescimento mas carece de infraestrutura Moradores cobram do poder público melhorias no transporte público e na acessibilidadeMarianna [email protected]

No início desse ano, a e q u i p e d o j o r n a l O D E B AT E e s t e v e n a

Virgem Santa, que é consi-derado um dos bairros mais antigos de Macaé, com mais de 40 anos de existência. Apesar de estar apenas a 10 minutos de carro do Centro, e também próximo de locais como Fórum, Ministério Pú-blico, Câmara dos Vereadores e o Hospital Público de Ma-caé (HPM), esse bairro ainda conserva o aspecto de cidade de interior, cercado por sí-tios e pastos com animais de grande porte.

Em contrapartida, o cres-cimento acelerado preocupa quem mora ali. Em apenas um ano, mais de 1.500 famílias já se mudaram para o bairro, o que aumenta a necessidade de investimentos em infraes-trutura, uma vez que isso gera impactos em vários aspectos,

entre eles, a mobilidade urba-na e o saneamento.

Devido a facilidade de acesso às principais áreas da cidade, por estar ligada às Linhas Ver-de, Azul e a poucos minutos da BR-101, essa região tem atraído cada vez mais pessoas.

Durante a última visita do Bairros em Debate, os mora-dores apontaram vários pro-blemas. Desde então, parte deles foram resolvidos, mas muita coisa ainda precisa ser feita para proporcionar o mínimo de qualidade de vida para a população.

Entre as reclamações es-tão ruas sem pavimentação, área de lazer e transporte público insuficiente. “Mes-mo com crescimento nos úl-timos anos, a Virgem Santa é ainda um bairro tranquilo de se viver. Mas carece de infra-estrutura. Se for urbanizada, tem tudo para ser um dos melhores lugares para mo-rar em Macaé”, frisa Juliana Gouveia.

/MARIANNA FONTES

Mesmo apresentando aspectos rurais, por estar próximo ao Centro bairro vem crescendo

Pavimentação inacabada gera transtornosApesar de ter recebido obras de pavimentação em um trecho da Estrada da Virgem Santa, as ações não foram con-cluídas no final de 2012, como estava previsto. Essa situação tem gerado bastante insatisfa-ção de quem mora ou passa por ali todos os dias.

Há algumas semanas a pre-feitura chegou a concluir a pa-vimentação de um dos acessos à Linha Azul (próximo a praça), onde foram colocados os para-lelepípedos que faltavam. Mas, de acordo com a população do bairro, ainda existem outros trechos da Estrada da Virgem Santa e outras ruas a serem contempladas.

“Em 2012, eles pavimentaram a principal, mas não fizeram is-

so nas paralelas. Tem alguns tre-chos que ficam cheios de lama e os moradores sentem dificulda-des para sair de suas casas. Já na minha rua tem asfalto, mas não recebe manutenção há mais de 12 anos. Está cheia de buracos”, conta uma moradora da Rua Le-ôncio Rodrigues.

A cerca de 1 Km dali, o trecho que liga a Linha Azul, próximo a Toca do Babau, poucos moto-ristas se arriscam a passar. “Di-zem que aqui é continuação da Estrada da Virgem Santa, mas nunca foi pavimentada. Quan-do está seco, a gente até tenta passar, mas quando chove é melhor não correr o risco. Já houve casos de carros e ônibus que atolaram aqui nessa lama”, conta José Fernando.

Trecho da Estrada da Virgem Santa continua aguardando pavimentação

Sinalização na Estrada da Virgem SantaAlém dos buracos e da falta de pavimentação em al-guns trechos, também existe outro problema para quem passa pela Estrada da Virgem Santa, a segurança. A popula-ção cobra das autoridades a implantação de alguma me-dida para evitar acidentes na curva próxima à Toca do Babau.

Por estar localizada em uma curva fechada, aciden-tes são comuns no trecho. A população relata que muitos motoristas passam acima dos limites de velocidade permi-tidos, o que agrava ainda mais a situação.

“Há cerca de duas sema-nas houve uma colisão entre dois veículos, que bateram de

frente. Um deles foi atingido pelo que vinha da direção do HPM ao cruzar a pista para acessar essa passagem que dá na Linha Azul. Esse tre-cho é perigoso, pois você não consegue ver se vem alguém da curva. E para piorar, os motoristas ainda transitam em alta velocidade. Tem que ter um quebra-molas dos dois lados”, relata Pedro Lima.

Outro pedido é para a ins-talação de um redutor de velocidade próximo ao Pos-to de Saúde do bairro. “Tem que ter um quebra-molas ali porque as pessoas passam no canto da pista e os motoristas abusam da velocidade, prin-cipalmente os ônibus”, conta Jociane dos Santos.

Motoristas pedem redutor de velocidade em trecho com curva fechada

Sem calçadas, pedestres arriscam a vidaSe o asfalto já é um problema no bairro, calçada então nem se fala. Diante disso, crianças, ido-sos, mães com carrinhos de bebê e os diversos outros moradores do bairro precisam caminhar todos os dias entre carros, motos, ônibus e

caminhões em alta velocidade.“Não tem calçada e nem acos-

tamento. As pessoas precisam se arriscar entre os veículos. Perto da praça, onde tem um quebra-molas, já houve atropelamento”, relata Jociane.

Grande parte do bairro não conta com calçadas

Áreas de lazer do bairro estão abandonadas A atual situação das áreas de lazer do bairro está precária. Na praça principal do bairro é possível visualizar o total aban-dono em que ela se encontra, necessitando de obras de refor-mas e manutenção.

Sem receber ações há um bom tempo, o parquinho está com os brinquedos quebrados, o que pode tornar a diversão em um grande risco de acidente. A quadra polies-portiva também está em situação crítica. O alambrado está arreben-tado e enferrujado. As traves e as tabelas de basquete também estão se deteriorando por conta da ação do tempo e do vandalismo.

Em março deste ano a pre-feitura disse que a reforma da

praça do bairro da Virgem Santa constava dentro do cronograma de ações da secretaria de Lim-peza Pública e de Manutenção, entretanto até o momento ne-nhuma melhoria foi feita.

Além dela, os moradores con-tam que há um projeto de cobrir o valão situado no final da Rua Le-ôncio Rodrigues, onde seria cons-truída uma praça no local. “Disse-ram que iriam cobrir os valões e fazer quadras, um parquinho em cima. É uma promessa muito an-tiga, feita em outra gestão. Seria uma boa, porque não contamos com esse espaço no bairro e ao mesmo tempo iria resolver o pro-blema do valão, que vive transbor-dando”, conta Jociane. Área de lazer do bairro aguarda por manutenção há anos

Passageiros reclamam de ônibus lotadosTer carro ou moto é privilégio para poucos. Na Virgem Santa mui-tos moradores dependem do trans-porte público para se locomover. O bairro conta apenas com uma linha, que tem como destino final o Ter-minal Central.

A população relata que os ônibus já tinham o costume de ficar cheios, mas com a chegada dos novos mo-

radores em um condomínio resi-dencial, a situação só piorou ainda mais. “Dependendo do horário você não consegue pegar o ônibus. Entre 5h e 8h e depois das 17h eles ficam todos lotados. E o pior, saem de 40 em 40 minutos. Deveriam aumen-tar a frota em um ou dois carros a mais nesses horários para atender a demanda”, relata Jociane.

O que diz a prefeituraProcurada, a prefeitura in-

formou que, em relação aos ônibus, a linha A23 (Terminal Central x Virgem Santa) circu-la com frequência de meia em meia hora, em atendimento aos moradores do local. No entan-to, em alguns horários, fatores como o trânsito mais intenso, por exemplo, podem influenciar no tempo de viagem. Quanto à superlotação, a Fiscalização de Trânsito verificará a situação nos horários citados. Já a solicitação para o aumento no número de coletivos será encaminhada à empresa para análise.

Quanto a pavimentação, ela explica que existe um crono-grama na Secretaria de Obras

para 2015, contemplando o as-faltamento em vários locais do município.

O problema de sinalização apresentado, a prefeitura en-fatiza que uma equipe da se-cretaria de Mobilidade Urbana já esteve no local e, inclusive, retornou nesta quarta-feira (17), para uma nova análise na Estrada da Virgem Santa. Algumas destas solicitações já foram encaminhadas à se-cretaria de Manutenção, que é responsável pela instalação, para que sejam incluídas no cronograma de trabalho.

Em relação às calçadas, a prefeitura disse que "cabe aos moradores fazê-las".


POLUIÇÃO

Energia e agropecuária são maioresemissores de gases poluentes no país Os dois setores são responsáveis pelo crescimento da emissão desses gases e, para que haja mudança significativa, deverão ser priorizados no compromisso que será elaborado pelo BrasilMARTINHO SANTAFÉ

O Brasil terá que focar nos setores de energia e agropecuária para redu-

zir a emissão de gases poluen-tes que causam o efeito estufa, segundo especialistas. Os dois setores são responsáveis pelo crescimento da emissão desses gases e, para que haja mudan-ça significativa, deverão ser priorizados no compromisso que será elaborado pelo país, seguindo o que foi acordado na Conferência da Organiza-ção das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-20), que terminou sema-na passada em Lima, no Peru.

A COP-20 aprovou o rascu-nho de um acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa, que deve ser a base pa-ra um pacto global histórico no próximo ano, em Paris. O proje-to foi delineado por delegados de 195 países, que devem anun-ciar, nos próximos meses, seus compromissos para reduzir as emissões globais entre 40% e 70% até 2050, com a necessi-dade de limitar o aumento da temperatura global a 2 graus

Celsius (2ºC).“A redução do desmatamen-

to foi muito signficativa nos últimos dez anos, o problema deixa de ser o desmatamento e passa a ser agricultura e ener-gia. O Brasil terá que pensar nisso”, diz o secretário execu-tivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Ins-tituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universida-de Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).

No ano passado, o Brasil emi-tiu cerca de 1,5 milhão de to-neladas de dióxido de carbono equivalente, o que representa aumento de 7,8% em relação a 2012 e o maior valor registrado desde 2008. O setor de mudan-ça de uso do solo corresponde a 35% do total das emissões. O setor de energia responde por 30% das emissões totais, seguido pelo setor agropecu-ário (27%), o industrial (6%) e o setor de resíduos (3%). Os números são do Sistema de Es-timativa de Emissões de Gases de efeito estufa (SEEG), inicia-tiva do Observatório do Clima.

DIVULGAÇÃO

O SEEG aponta o incremen-to no uso de energia termoelé-trica de fontes fósseis e do con-sumo de gasolina e diesel como um dos principais responsáveis pela reversão da tendência da última década. Para o coorde-nador de mudanças climáticas e energia da organização não-governamental WWF-Brasil, André Nahur, a questão é preocupante por serem estas formas de geração de energia umas das principais platafor-mas de desenvolvimento ado-tadas pelo país. “Para que mu-danças sejam implementadas é preciso vontade política de explorar energia eólica, solar. O que tem é um entrave polí-tico de resoluções que criam dificuldade para que esse tipo de energia consiga crescer bas-tante”, diz.

Para Luiz Pinguelli e André Nahur, o documento apro-vado é um avanço no que diz respeito a necessidade de to-dos os países participarem do esforço de redução da emissão de gases que causam o aqueci-mento do planeta. Os planos de redução serão diferencia-dos, já que os países desenvol-

vidos têm responsabilidade histórica pela poluição. No entanto, a questão do finan-ciamento dos países mais ri-cos para ajudar os países em desenvolvimento deixou a de-sejar. No relatório final, cons-ta que o montante a ser desti-nado à ajuda é facultativo.

“Chegou-se a um acordo, é um avanço importante, mas

deixa um grande caminho a ser percorrido no ano que vem”, avalia Nahur. “Um dos princí-pios da convenção é que os paí-ses desenvolvidos têm respon-sabilidade histórica e, portanto, devem ajudar financeiramente os países em desenvolvimento, visando reduzir as emissões e se adapatarem às mudanças climáticas. É um tema impor-

tante que acabou não sendo contemplado plenamente no documento final”, acrescenta.

“Foi um avanço que prepara o caminho para Paris, mas a convenção avança lentamente, mas pode melhorar. Continu-amos correndo atrás do limite de aumento de temperatura de 2ºC e isso não está resolvido”, diz Pinguelli.

Lima: acordos climáticos mínimosDepois de 13 dias de debates, a COP 20, realizada de 1º a 13 deste mês em Lima (Peru), para discutir as questões climáticas e evitar o aquecimento do planeta em níveis que ameacem a vida, reuniu mais de três mil delega-dos de 195 países, mas não re-solveu assuntos cruciais, como fiscalização dos compromissos da redução de emissões de cada país, reconhecimento de danos e perdas causados pelas alte-rações climáticas e os planos imediatos.

O documento aprovado, o terceiro que foi debatido, deno-minado Chamado de Lima para a Ação Climática, estabelece que os países apresentarão em outubro de 2015, em Paris, seus compromissos nacionais de re-dução das emissões de gases que provocam o aquecimento global.

Também “pede urgência” aos países industrializados no senti-do de “prever e mobilizar supor-te financeiro para ações ambi-ciosas de mitigação e adaptação” para as nações afetadas pela mu-dança climática, e os conclama a fixarem esse financiamento junto com os compromissos de redução. Os observadores la-mentaram que no Chamado de Lima haja pouco para atender as populações mais vulneráveis, como agricultores, comunidades costeiras, indígenas, mulheres e setores mais despossuídos das sociedades.

“Houve uma série de inter-câmbios entre países desen-

volvidos, e em desenvolvimen-to, e o resto do texto se tornou significativamente mais fraco quanto às regras para o próxi-mo ano e como conseguir ação e ambição climática”, destacou o coordenador de Mudança Climática da organização Care International, Sven Harmeling. “Foi, realmente, uma infelicida-de”, afirmou.

Isso afetará as negociações de 2015, pois “estão amontoando mais pressão sobre Paris. Os grandes temas foram adiados em lugar de serem decididos aqui”, apontou Harmeling. Se-gundo o ativista, houve acordo, mas insuficiente. “Temos algo, mas falta saber o quanto será legalmente vinculante”, acres-centou. Se realmente há “um es-pírito de Lima”, e não consenso por cansaço, se começará a sa-ber em fevereiro, em Genebra, onde haverá o próximo encon-tro climático, ressaltou.

O ministro peruano de Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vi-dal, presidente da COP 20, pro-longou o processo para aparar arestas entre países industriali-zados, os grandes emissores de carbono, que queriam menos pressão financeira, e os países em desenvolvimento que bus-cavam menor fiscalização sobre suas próprias reduções. “Ainda que pareça estarmos em lados opostos, na verdade estamos no mesmo, já que só há um plane-ta: o lado do planeta”, afirmou ao término do encontro.

Apoio �nanceiro é fundamentalPara os países em de-senvolvimento, ter mais clareza dos caminhos e das formas com as quais os mais ricos apoiarão financeira-mente atividades de miti-gação e adaptação em paí-ses pobres é fundamental para que o acordo de Paris tenha sucesso efetivo. No entanto, para os países de-senvolvidos, prender-se em números num estágio ini-cial de negociação poderia ser contraproducente, ain-da que se mantenha a meta de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

O ano de 2015 promete

ser intenso nas negociações internacionais em clima!

Estes foram outros desta-ques de decisão da COP 20:

- Financiamento de Lon-go Prazo: documento pede aos países desenvolvidos que ofereçam mais fundos públicos para empreen-dimentos de adaptação e pede às partes que tornem seus processos de financia-mento mais transparentes e abertos;

- Educação e Engajamen-to Público: o texto aprovado pelos negociadores incenti-va os governos a desenvol-ver estratégias de educação

que incorporem a questão das mudanças climáticas em seu currículo escolar, além de incluí-las também em suas estratégias nacio-nais de desenvolvimento;

- Cidades e Regiões: em Lima, a ONU lançou o por-t a l e l e t r ô n i c o “ N a z c a ” , que pretende reunir infor-mações de ações de ato-res não-governamentais e subnacionais, de forma a desenvolver um banco de dados sobre políticas, ex-periências e atores enga-jados em ações climáticas fora do espectro dos gover-nos nacionais.

Debates adiaram o consensoO mandado específico para Lima era estabelecer o rascunho de um novo tratado climático vincu-lante, que deve amadurecer duran-te 2015 até sua assinatura em Paris. Discussões metodológicas e grandes debates sobre danos e perdas, pra-zos e financiamento impediram um consenso mais ambicioso.

“Os países precisam de financia-mento climático e que sejam toma-das ações urgentes agora, porque nossas emissões devem chegar a um máximo antes de 2020 e depois começar a serem reduzidas se qui-sermos nos manter em um caminho seguro”, explicou a coordenadora climática do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Tasneem Essop. A ativista destacou: “Precisamos proteger os direitos das comuni-dades impactadas pela mudança climática”. É precisamente esse desamparo dos setores mais vulne-ráveis que ainda deve receber ações mais urgentes.

Entretanto, o acordo de Lima tem escassas referências aos me-canismos que os países usarão para reduzir emissões entre 2015 e 2020, quando deverá começar a vigorar o novo tratado, em substituição ao Protocolo de Kyoto. Essas ações têm que começar já, disse Essop, porque nesse caso as medidas posteriores poderão ser inúteis. “O que os gover-nos parecem estar pensando é que podem fazer tudo no futuro, depois de 2020, quando a ciência é clara em dizer que é necessário chegar a um teto antes disso”, afirmou.

Se isso não for feito, a cada ano o clima extremo, a seca e a baixa

produção agrícola serão mais duros para essas comunidades, as menos responsáveis pela mudança climá-tica. Essop considera que os gover-nos apostam em negociar na capital francesa, quando havia decisões ur-gentes a serem adotadas em Lima. Entre as pontas soltas que devem ser atadas na capital francesa, entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, está a que aponta como será o balanço entre mitigação e adaptação no novo acordo climático mundial e de onde sairá o financiamento.

Trata-se de temas espinhosos porque cumpri-los exige compro-missos financeiros por parte dos países ricos. O principal espaço de recepção de dinheiro, o Fundo Verde para o Clima, alcançou apenas US$ 10,2 bilhões este mês, um décimo do valor que as nações industrializadas se comprometeram entregar.

Mas o Chamado de Lima deter-minou como serão as “contribuições previstas e determinadas em nível nacional” (INDC), o formato como se apresentarão os compromissos de cada país sobre como reduzir su-as emissões.

Para os negociadores, a quantia dessas contribuições nacionais seria suficiente para controlar o aqueci-mento global, mas os observadores se preocupam com a possibilidade dessa escassa fiscalização impedir um controle adequado do avanço na redução das emissões <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525365-mundo-esta-cada-vez-mais-longe-da-meta-de-reducao-das-emis-soes>, da maneira que o planeta necessita.

Brasil tenta unir ricos e pobresEm Lima, a diplomacia brasileira apresentou sua proposta de “diferenciação concêntrica” como uma for-ma de sair da dicotomia que separa “ricos” e “pobres” des-de o começo das negociações internacionais sobre o clima. Pela proposta, os países se distribuiriam em três está-gios de compromissos, do mais marginal (com com-promissos menores) até o mais central (compromissos maiores), numa ordenação que levaria em conta as res-ponsabilidades históricas, as capacidades e a realidade das emissões de cada país.

Essa ordenação seria dinâ-mica: os países na margem do círculo se deslocariam sem-pre para algum estágio mais central, de forma a garantir mais ambição climática por parte dos países.

Ainda que a proposta bra-sileira tenha sido recebida com atenção pelos negocia-dores em Lima, ela não foi capaz de superar as diver-gências entre países desen-volvidos e em desenvolvi-mento em matéria de dife-renciação de compromissos. O “Chamado de Lima” não cita a diferenciação con-cêntrica brasileira, mas sua citação a este princípio abre

espaço para que ela possa ser retrabalhada nos próximos meses, na discussão sobre a estrutura e o conteúdo do futuro acordo.

Aliás, este promete ser o próximo espaço de embate políticos em 2015. O grupo da Plataforma de Durban (ADP), que negocia o novo acordo, se reunirá em Ge-nebra em fevereiro para co-meçar a discutir o esboço do acordo. Um documento de 37 páginas, anexado ao “Chama-do de Lima”, que reúne uma gama diversificada de ele-mentos para esse esboço, foi preparado durante a COP 20 para orientar o debate.

Definições em matéria de financiamento climático também ficaram para 2015. Em Lima, o documento final clama por mais apoio finan-ceiro dos países desenvol-vidos para as nações mais pobres e vulneráveis, mas não estabelece o tão espe-rado roadmap que garanti-ria que os governos mais ri-cos do planeta conseguirão cumprir o compromisso de endereçar recursos crescen-tes para o Fundo Climático Verde (GCF, sigla em inglês), de forma a chegar em 2020 com um piso de US$ 100 bi-lhões anuais.

DIVULGAÇÃO

Em Lima, a ONU lançou o portal eletrônico “Nazca”, que pretende reunir informações de ações de atores não-governamentais e subnacionais,


Esporte Sem poder jogar em casa, o Flamengo apostou em atuar no Juquinha, que será também o palco do próximo compromisso da equipe contra o Macaé Basquete, na segunda-feira

NOTA

FUTEBOL

Luã Portugal: ascensão na Europae sonho de atuar no futebol cariocaJogador de 23 anos busca espaço no esporte no Brasil após conquistar espaço na Europa

Márcio [email protected]

Os milhares de quilôme-tros de distância não separam o sonho do jo-

gador Luã Portugal Pereira de conquistar o seu espaço no fu-tebol brasileiro. Atuando hoje no Atlético de Bougadense, em Portugal, o atleta, em ascensão no esporte europeu, quer carre-gar no peito o brasão do seu país de origem. A vontade maior do meio campo é defender as cores da sua cidade: Macaé.

Há cinco meses o jogador ma-caense decidiu tentar a sorte no futebol europeu, referência mun-dial no esporte em virtude da qua-lidade técnica e das oportunidades empresariais proporcionadas por grandes clubes.

“Infelizmente bati na porta de vários clubes do Rio de Janeiro por várias vezes, visitei times com a chuteira na mão e não consegui fazer um teste sequer”, disse Luã, direto de Trofa, cidade onde mora atualmente em Portugal.

Mesmo com as habilidades des-critas em sua ficha técnica: “meio de campo com boa qualidade téc-nica; forte marcação em campo; inteligente e habilidoso; rápido com ótima leitura de jogo; ótima impulsão tanto para defender como

para atacar e excelente desarme”, o jogador macaense não conseguiu no Brasil o espaço para demonstrar a sua vocação para o esporte que pratica desde os 2 anos de idade, em campos improvisados de Macaé.

“Tudo começou como uma brin-cadeira de criança. Mas, ao longo da vida, percebi que essa sempre foi a minha vocação. E também a forma que eu poderia levar o nome da mi-nha cidade para os principais está-dios do país”, contou Luã.

Aos 23 anos, Luã, assessorado pelo empresário macaense Carlos Lúcio de Oliveira, fez contatos com clubes da Holanda, Bélgica e Portu-gal. A oportunidade surgiu há cinco

DIVULGAÇÃO

Há cinco meses no Bougadense, Luã fez 11 gols em 15 jogos pelo clube

meses no Atlético de Bougadense, equipe da quarta divisão do futebol português. No clube, Luã já parti-cipou de 15 jogos, marcou 11 gols e prestou oito assistências.

Em 11 rodadas de jogos oficiais do Campeonato Português, o macaen-se participou de 10 jogos pelo Bou-gadense, balançou a rede seis vezes e ainda garantiu quatro assistências para gols.

Determinado em evoluir no es-porte, Luã passou por um intenso treinamento de força e condiciona-mento físico que o fez passar dos 73 kg para os 69 kg, processo que ga-rantiu aprimorar ainda mais a sua atuação em campo.

Apesar da ótima fase, a saudade de casa e da família fala mais alto e o motiva ainda mais a buscar um novo espaço no futebol brasileiro.

“São cinco meses longe da minha esposa Andressa Fernandes e do meu filho Davi que moram em Ma-caé. Além disso, tenho a saudade dos meus pais, dos amigos e também da minha cidade”, apontou o jogador.

Fã de Cristiano Ronaldo, Luã acompanhou de Portugal o de-sempenho do Macaé Esporte no Campeonato Brasileiro deste ano e vibrou com a conquista do título de campeão da Série C, assim como

a ascensão do clube para a Série B do Brasileirão.

“Assisti alguns jogos do Macaé aqui de Portugal. Admiro muito o trabalho e a qualidade técnica do Gedeil (capitão do Macaé Esporte). E claro que fiquei orgulhoso com o título conquistado pelo time da mi-nha cidade”, disse Luã.

De olho também em outros times brasileiros, Luã, assim como vários outros jogadores brasileiros que

buscam na Europa o espaço não conquistado no Brasil, segue de-terminado em marcar o seu nome na história do esporte brasileiro e mundial.

“O futebol é a minha paixão. Meu sonho é conseguir conciliar o meu trabalho com a rotina da minha família. Sigo com esse objetivo sempre e com a esperança de con-quistar o meu espaço no futebol brasileiro”, declarou Luã.

Currículo do Atleta

● NOME: Luã Portugal Pereira● NOME Esportivo: Luã Portugal● NASCIMENTO: 18/11/1991● POSIÇÃO: Meio de campo● NATURALIDADE: Macaé-RJ● ESTADO Civil: Solteiro● ALTURA: 1.70m - Peso: 69 kg● CHUTEIRA : 41● E-MAIL: luanportugal.l10@

hotmail.com● PAÍS: Brasil● CIDADE: Macaé - Rio de

Janeiro● CONTATO: (22) 7835-9572

(Carlos Lúcio)

Clubes que atuou:

● ASSOCIAÇÃO Macaense Futebol Escola A.M.F.E Sub-11



● INDEPENDENTE Esporte Clube Macaé Sub-15

● INDEPENDENTE Esporte Clube Macaé Sub-17

● S.C Oranje Zwart Helmond (Holanda) Profissional

● KONINKLIJKE Lutlommel V.V (Bélgica) Profissional

Características do atleta:

● MEIO de campo com boa qualidade técnica. Sabe conduzir a bola tanto pelo lado esquerdo como pelo lado direito do campo. Forte marcação em campo, inteligente, habilidoso, rápido,

ótima leitura de jogo, ótima impulsão tanto para defender como para atacar, excelente desarme, concentrando em reduzir o espaço, excelente toque de bola e lançamento para o ataque.

Noticiário 21 e 22 12 14

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