NOTÍCIAS À SEXTA 02.09.2016

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INFORMAÇÕES DA CNIS

As IPSS que pretendam atuar na Festa da Solidariedade devem efetuar a sua inscrição até ao dia 23 de setembro.

Junto se anexa a ficha de inscrição.

Conteúdos deste “Noticias à Sexta”:

» Festa da Solidariedade (pg.1)

» Encontro Nacional (pg. 1)

» Adenda (pg. 2)

» Relatório CASA 2015 (pg. 3)

» Legislação (pg. 5)

» Candidaturas (pg. 5)

» Atividades UDIPSS (pg.6)

» Atividades IPSS (pg.8)

» Diversos(pg.9)

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A Inscrição é gratuita mas obrigatória Deverá enviar a sua inscrição para o e-mail: dep.coop-formacao-claudina@cnis.pt e indicar

o nome da IPSS, distrito, nome(s) do(s) participante(s) e função.

Tipo Publicação Descrição

Protocolo

Adenda - Compro-misso de Coopera-ção para o Setor Solidário 2015-2016

Compromisso de cooperação para o setor soli-dário 2015-2016 entre os Ministérios da Educa-ção, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias

Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas

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EXTRATO:

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NOTÍCIAS À SEXTA 02.09.2016

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Centros Qualifica

Portaria que procede à regulação da criação e do re-

gime de organização e funcionamento dos Centros

Qualifica

PORTARIA N.º 232/2016 - DIÁRIO DA REPÚ-

BLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216372

Novas regras para atendimento prioritário

Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento pri-

oritário às pessoas com deficiência ou incapacidade,

pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de

crianças de colo, para todas as entidades públicas e

privadas que prestem atendimento presencial ao pú-

blico. (Entra em vigor 120 dias após a data da publica-

ção).

DECRETO-LEI N.º 58/2016 - DIÁRIO DA REPÚ-

BLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216373

Comissão da Liberdade Religiosa

Designa os membros da comissão da liberdade religi-osa

Apresentação de candidaturas até 15 de Outubro de 2016 As candidaturas são efetuadas exclusivamente através do formulário digital disponibilizado para o efeito no site: http://www.convolunta-riado.pt Para apoio ou esclarecimento de qualquer dúvida devem contactar a CPV através do e-mail: geral@convoluntariado.pt.

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Abertas candidaturas ao Programa de Parcerias para o Impacto até 7 de outubro

Foram lançadas a 20 de Julho as candidaturas ao Programa de Parcerias para o Impacto da Portugal Inovação Social. Este Programa apoia Iniciativas de Empreendedorismo e Inovação Social (IIES) que queiram implementar um plano de desenvolvimento de 1 a 3 anos, para alcançarem maior escala e impacto, e que necessitem de pelo menos 100 mil euros de financiamento.

CANDIDATURAS

LEGISLAÇÃO

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O aviso oficial de abertura (Aviso POISE-39-2016-06) está disponível no Balcão 2020, onde as entida-

des se devem registar e submeter o formulário de candidatura até ao dia 7 de outubro.

Ler mais.

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FEE abre candidaturas para projetos de eficiência energética

Candidaturas até 8 de novembro

Através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), o «AVISO 20 – EDIFÍCIOS EFICIENTES 2016», tem como objetivo otimizar as condições de uso e consumo de energia num setor que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal.

Duas tipologias de beneficiário: «Beneficiário A»: pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existente unifamiliar ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares. «Beneficiário B»: são elegíveis como beneficiários do incentivo a atribuir no âmbito do FEE as pes-soas coletivas de direito privado proprietário de edifícios de serviços existentes com a CAE de 35 a 99, com exceção de todas as entidades integrantes da Administração Pública.

Documentos de referência aqui

Promovido pela UIPSS de Bragança

Seminário “Gestão de Recursos Humanos – Horários, Escalas de serviço e Retribuições” Dia: 14 setembro Local: Salão Polivalente da Fundação Betânia, Edifício 2, em Bragança A inscrição deverá ser realizada até ao dia 9 de setembro, através do endereço: uipssdb@gmail.com

INFORMAÇÕES / ATIVIDADES UDIPSS/FEDERAÇÕES

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Promovido pela UDIPSS-Lisboa

Seminário “Investimento Social” Dia: 6 de outubro Local: ISCTE-IUL, Lisboa

Inscrições: até 30 de Setembro, por e-mail para: secretariado@udipss-lisboa.pt , indicando: Nome do participante Nome da organização Contacto telefónico Correio eletrónico

Objetivos:

Dar a conhecer as novas oportunidades de negócios sociais permitidas pelo enquadramento legal das entidades de economia social a nível europeu e nacional, no caso português, especialmente, a análise das oportunidades das IPSS permitidas pela Lei da Economia Social e do Decreto-Lei nº 172 A/2014;

Identificar novas fontes de financiamento e clarificar oportunidades das IPSS sobre os negócios sociais/investimentos sociais e empresas sociais e acesso aos Fundos Estruturais e ao Programa Portugal Inovação Social;

Conhecer as novas formas de encontro entre empreendedores sociais financiadores e as IPSS que deles necessitam através da utilização de “plataforma eletrónica” dedicada a este propósito;

Conhecer as mais variadas experiências de sucesso que ocorrem em Portugal e na Europa;

Convidar os dirigentes das instituições a refletirem de forma mais aprofundada e estruturada a adotarem novos e instrumentos de gestão para reforçarem a sus sustentabilidade das suas ins-tituições

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Ação de formação «Interpretação da ISO 9001:2015 - sistemas de gestão da qualidade»

Dia: 15, 22 e 29 de outubro Organização: Casa do Povo de Quiaios em parceria com a Infancoop

Inscrições até 22.09 em: https://goo.gl/forms/jQtblyekMRaGFZ5Z2

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“Reabilitação Funcional em Cuidados Continuados”

Nos dias 16 e 17 de Setembro de 2016 comemora-se o 2º Aniver-

sário da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Bragança

(UCCIB) da Santa Casa da Misericórdia.

Inscrições através do site: www.scm-braganca.pt ou pelo e-mail: animacaosociocultural@sapo.pt

______________________________________________________________________ Passeio da Memória 2016

O Dia Mundial da Doença de Alzheimer comemora-se a 21 de Setem-bro. Para o assinalar, Alzheimer Portugal promove a sexta edição do Passeio da Memória. Participe na caminhada solidária da Alzheimer Portugal! Inscreva-se no Passeio da Memória mais perto de si. Saiba tudo em www.passeiodamemoria.org

INFORMAÇÕES/ATIVIDADES IPSS

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II Fórum Economia Social

Dia: 14 de Outubro das 9h00 às 17h00 Local: Universidade Católica em Lisboa

Organização: Unitate-Associação de Desenvolvimento da Economia

Social

Inscrições: aqui

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3º Encontro de Profissionais "Cuidados a Prestar na Demência: Uma Abordagem Prática e Integrada"

Dia: 19 de outubro Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa Organização: Associação Alzheimer Portugal Para efetuar a sua inscrição, clique aqui

Congresso “Desenvolvimento Sustentável do Território Douro e Trás os Montes”

Nos dias 23 e 24, terá lugar nas instalações da UTAD em Vila Real, na sequência das dez edições das jornadas coo-perativas realizadas em S. João da Pesqueira, um evento subordinado ao tema: ” desenvolvimento sustentável do território ” A CASES apoia a organização do evento.

DIVERSOS

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Encontro de Ataxias Hereditárias O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra acolhe, a 24 e 25 de setembro, o Encontro Ibérico de Ataxias Hereditá-rias no âmbito do Dia Internacional das Ataxias, que se assi-nala nesse mesmo fim de semana.

Para saber mais, consulte: www.apahe.pt.vu

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O Portal está acessível a todos os cidadãos desde 1 de fevereiro de 2016 através do seguinte link www.sns.gov.pt , organizado nas áreas princi-pais: SNS, Institucional, Cidadão, Profissional, inclu-indo indicadores de acesso, qualidade, eficiência e

transparência.

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(Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro)

Encontra-se a decorrer no Portal do Governo a consulta pública do anteprojeto do Código dos Con-tratos Públicos, podendo os interessados enviar os seus contributos, até ao dia 23 de Setembro.

Lino Maia

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA

Rua da Reboleira, 47 | 4050-492 PORTO

226 068 614 | 226 065 932 226 001 774

E-mail: cnis.porto@mail.telepac.pt

www.cnis.pt

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Este ano, no dia 30 de Setembro, será a cidade de Coimbra a acolher a FESTA e a CHAMA DA

SOLIDARIEDADE. Esta será a 10ª Edição destes dois eventos.

Esta iniciativa tem como objectivo a promoção e divulgação da SOLIDARIEDADE através dos

seus agentes dinamizadores – as IPSS – e proporcionar o envolvimento das Instituições, dos

seus utentes, dos seus colaboradores e da população em geral, numa jornada que se pretende

de festa e de fraternidade.

Remete-se em anexo o cartaz da Festa e a respetiva ficha de inscrição.

Simultaneamente decorrerá no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, o

Encontro Nacional “IPSS Promotoras de Saúde” cujo programa será divulgado brevemente.

Esperando de todos o maior empenho e a participação nestas iniciativas como forma de

mostrarmos a todo o país a realidade social e solidária que constituem as Instituições

Particulares de Solidariedade Social, envio os melhores cumprimentos de respeito e

consideração.

Porto, 22 de Agosto de 2016

O Presidente da CNIS

___________________ (Lino Maia, padre)

FESTA DA SOLIDARIEDADE: 30 de setembro 2016

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome da Instituição:

Concelho: Distrito:

Área de Intervenção:

Infância: Juventude : Idosos: Deficiência: Outra:

Nº de Participantes:

Pretendem participar com animação?

Sim: Não:

Em caso afirmativo, de que forma?

Folclore: Grupo Musical: Banda de Música: Dança: Gaiteiros:

Canção:

Outro:

Pessoa para contacto:

Telefone: Telemóvel: E-mail:

Observações: (por favor utilize este espaço para qualquer informação adicional que considere pertinente)

NOTA: esta ficha deverá ser devolvida impreterivelmente para a CNIS até ao dia 23 de Setembro

de 2016. Para esse efeito poderá usar qualquer um dos seguintes meios:

Correio: CNIS Rua da Reboleira 4050-492 Porto . Fax: 226 001 774

E-mail: cnis.porto@mail.telepac.pt