NOTÍCIAS À SEXTA 29.09 -...

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Sites: www.cnis.pt I www.solidariedade.pt NOTÍCIAS À SEXTA 29.09.2017 Rua da Reboleira, 47 4050-492 Porto I E-mail: [email protected] 1 Foi publicado no BTE nº 36, de 29 de setembro o Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras O presente acordo altera, nos termos da respetiva cláusula 2ª, 2, o CCT entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE Federação Nacional da Educação e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8 de Julho de 2016, no que toca às tabelas salariais e outras matérias de expressão pecuniária. Sindicatos subscritores: Pela FNE - Federação Nacional da Educação, que fazem parte: SPZN Sindicato dos Professores da Zona Norte; SPZC - Sindicato dos Professores da Zona Centro; SDPGL - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo; SDP Sul - Sindicato Democrático dos Professores do Sul; SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; SDP Madeira - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira; STAAE-ZN Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxilia- res de Educação da Zona Norte; STAAE-ZC - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistente e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAAE-Sul e Regiões Autónomas Sindicato dos Técnicos, Adminis- trativos e Auxiliares de Educação Sul e Regiões Autónomas SINDITE - Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Tera- pêutica; SITRA - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes; SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, SINDEP Sindicato Nacional e Democrático dos Professores; SNAS Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais; SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Índice Legislação 2 CCT 2 Segurança Social 3 Imprensa 3 Candidaturas 4 UDIPSS/Federações 5 IPSS 7 Diversos 9

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NOTÍCIAS À SEXTA

29.09.2017

Rua da Reboleira, 47 4050-492 Porto I E-mail: [email protected] 1

Foi publicado no BTE nº 36, de 29 de setembro o Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE -

- Federação Nacional da Educação e outros -

Alteração salarial e outras

O presente acordo altera, nos termos da respetiva cláusula 2ª, 2, o CCT entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8 de Julho de 2016, no que toca às tabelas

salariais e outras matérias de expressão pecuniária. Sindicatos subscritores: Pela FNE - Federação Nacional da Educação, que fazem parte: SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte; SPZC - Sindicato dos Professores da Zona Centro; SDPGL - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo; SDP Sul - Sindicato Democrático dos Professores do Sul; SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; SDP Madeira - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira; STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxilia-res de Educação da Zona Norte; STAAE-ZC - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistente e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAAE-Sul e Regiões Autónomas – Sindicato dos Técnicos, Adminis-trativos e Auxiliares de Educação Sul e Regiões Autónomas SINDITE - Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Tera-pêutica; SITRA - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes; SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores; SNAS – Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais; SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

Índice

Legislação 2

CCT 2

Segurança Social 3

Imprensa 3

Candidaturas 4

UDIPSS/Federações 5

IPSS 7

Diversos 9

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AS RELAÇÕES LABORAIS NAS IPSS – CONTRATAÇÃO COLETIVA

* e Portaria nº 87/2016, de 14 de abril no

DR nº 73, Iª série

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Guia prático (atualizados)

Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens

Medidas de Promoção e Proteção e Apoios Sociais – Crianças e Jovens em Situação de Perigo

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Apoios Sociais – Pessoas Idosas

Estabelecimentos Integrados

Apoios Sociais - Amas

Portaria n.º 282/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25108205179 SAÚDE Procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho (Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e pso-ríase em placas beneficiem de um regime excecional de comparticipação)

Aviso n.º 11053/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 108192060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2018

Portalegre: Presidente do UDIPSS defende mais apoios ás IPSS´se aos doentes de Alzhei-mer (c ... (Por Luís Filipe Alves/Susana Mourato) - A União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Portalegre (UDIPSS) criticou a ... Um terço dos refugiados acolhidos por Por-

tugal já estão no mercado de trabalho Quase

um terço dos refugiados adultos acolhidos por

Portugal já estão no mercado de trabalho. Essa

é pelo menos a estimativa avançada à An-

tena ...

Deficientes sem problemas reconhecidos e

com falta de dinheiro para adaptar a casa

A DECO fez chegar o questionário a cidadãos

com deficiência motora e ... O respeito e a

sensibilidade perante a fragilidade de um defi-

ciente motor …

IMPRENSA

SEGURANÇA SOCIAL

Vacinação contra a gripe. Época 2017/2018

Abrir documento aqui

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“Vamos pensar a Inclusão na Doença Mental” – Concurso de Pensamentos

Candidaturas até 13 de outubro

Para conhecer todas as normas de participação aconselhamos a leitura atenta do Regulamento do Concurso (http://www.fnerdm.pt/wp-content/uplo-ads/2017/09/Regulamento-Concurso-pensa-mento.pdf).

Para qualquer esclarecimento adicional por favor contacte para o email: [email protected] ou telefone: 939 564 509.

- Aviso de Abertura - Apoio à organização de conferências e se-

minários e à realização de estudos 2017

Candidaturas até 20 de outubro Podem candidatar-se organizações portugue-sas de direito privado sem fins lucrativos devida-mente constituídas, instituições públicas e redes e plataformas que atuem na área da coopera-ção. Toda a informação aqui

Concurso de Boas Práticas de

Envelhecimento Ativo e Saudável - até 30 de setembro –

O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias:

Vida+

Saúde+

Conhecimento+

Consulte aqui o regulamento do Concurso e o formulário

Programa EMPREENDE JÁ 2.ª Edição de Candidaturas

Candidaturas até 30 de novembro

O Programa compreende a existência de duas ações: Ação 1 — Apoio ao desenvolvimento de projetos com vista à criação de empresas e de entidades da eco-nomia social, com base em ideias próprias ou dispo-nibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios;

Ação 2 — Apoio à sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho criados ao abrigo do Programa, re-sultante de projetos desenvolvidos na ação 1.

Sabe aqui mais sobre o Programa EMPREENDE JÁ

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Novas Barras de Cofinanciamento disponíveis Com vista a auxiliar as entidades beneficiárias no cumprimento das Regras de Informação e Co-municação, a Autoridade de Gestão do PO ISE informa que se encontram disponíveis para con-sulta e download …

Contrato-Emprego: terceiro período de candidatura

- 1 a 31 de outubro de 2017 -

INFORMAÇÕES / ATIVIDADES UDIPSS/FEDERAÇÕES

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Seminário subordinado ao tema “Ética e Valores nas IPSS”

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AAL Fórum 2017

2 a 4 de outubro । Coimbra

A Cáritas de Coimbra foi convidada para se representar na sessão plenária

e nos workshops, pelas Dras. Carina Dantas de Ana Luísa Jegundo.

O AAL (Active and Assisted Living) Fórum 2017 é um dos maiores eventos

europeus no âmbito do envelhecimento ativo e saudável aliado à utilização

INFORMAÇÕES/ATIVIDADES IPSS

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de novas tecnologias e sistemas inteligentes e irá este ano ter lugar em Por-

tugal, na cidade de Coimbra. Apresenta o melhor da pesquisa e prática atual,

com ênfase na promoção da independência e vida social dos mais velhos, e

que otimizem os gastos em saúde e apoio social.

Seminário “Ação Social no Interior do País num Contexto de Crise”

12 de outubro । 9h30-16h30

No Centro Social de Cambra, freguesia de Cambra, concelho de Vou-

zela

Entrada gratuita, mas sujeita a inscrição, até ao dia 9 de outubro, para o

email: [email protected]

"Ofícios e Saberes” – 4ª Edição Workshop “Bombons de Chocolate”

14 de outubro । 10h00

No Centro Comunitária da Tôr, concelho de Loulé

Esta atividade é sujeita a inscrição obrigatória em: animacao.asc

[email protected], ou no Centro Comunitário da Associação Social e Cultural

da Tôr.

3º Encontro de Gerontologia da Santa Casa da Misericórdia de

Castelo Branco

20 de outubro ।

Cine-Teatro Avenida de Castelo Branco

No ano do 503º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco organiza o 3º Encontro de Gerontologia, que tem como obje-tivo é operacionalizar um local de reflexão centrado na temática*“De Velho se volta a Menino.

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Seminário “O Sonho dá Corda Aos Anos”

21 de outubro । 14h00-18h30

Centro Social de Tourigo, concelho de Tondela (Viseu)

Inscrição e restante informação em: www.cstourigo-ipss.com

3º Congresso Nacional “Educar Hoje Coração ou razão?”

25 de outubro । 9h00 – 18h00

Salão Paroquial de Perafita Inscrições: centropadreangelo.pt até 18 de outubro

Mais informações: [email protected] । 229 996 731

Fórum MY PRECIOUS – Uso das Coisas – Quando o mundo não pode ser de ninguém

Auditório do Monteio, Lisboa

Será momento que entende assinalar a Jornada Internacional pela Erradicação da Pobreza e sugerir uma concreta transformação pessoal de vida, pois mais do que depender de estratégias nacionais e decretos, a diminuição da pobreza e das desigualdades dependem inevitavelmente de uma revolução interior que só cada um pode abraçar e iniciar. É uma iniciativa da Impossible – Passionate Happenings e a Cáritas Diocesana de Lisboa . A participação é livre, mas de inscrição indispensável para: tel.: 967 148 760 ou do email: [email protected]

2º Congresso Português do Voluntariado Voluntariado: Um mundo desafiante!

- 21 de outubro -

O Congresso tem lugar em Lisboa, no Centro Is-maili em Lisboa. Este é um evento de afirmação da importância do Voluntariado, é um evento de afirmação da nossa Confederação Portuguesa de Voluntariado. Consulte aqui o pograma e inscrição e restantes informações.

DIVERSOS

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Congresso Nacional da Economia Social 2017 SESSÃO FINAL

14 e 15 de NOVEMBRO | Grande Auditório do ISCTE | IUL | Inscrições até 10 de novembro de 2017

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. PORTO Pós-Graduação em Gestão de Organizações de Economia Social 6.ª edição – Inscrições

Curso que combina a qualidade académica e a experiência de trabalho no terreno da ATES – Área Transversal de Economia Social da Católica Porto

Curso que abrange os vários domínios relevantes para a gestão destas organizações, com 270 horas lectivas, organizadas em 4 módulos:

o Sustentablidade das Organizações de Economia Social; o Gestão Estratégica de Pessoas; o Contabilidade, Fiscalidade e Enquadramento Jurídico;

o Formação de Auditores Internos de Qualidade.

É possível a inscrição por módulos, ou só nalguns módulos.

A aprovação no curso permite equivalência a metade da parte escolar do Mestrado em Economia Social da Católica Porto

A aprovação na unidade curricular de Gestão da Qualidade permite o acesso ao Certificado de Auditor Interno da Qualidade a emitir pela APCER para os alunos que o requerem e que tiverem

a experiência profissional necessária para o efeito.

Taxa de inscrição: 250€

Propinas para a totalidade das unidades curriculares: 2000€, com a possibilidade de pagamento

mensal.

Site da Pós-Graduação:

http://www.porto.ucp.pt/pt/central-oferta-formativa/pos-graduacao-gestao-organizacoes-economia-social

Contactos

o Secretariado: Eng.ª Cristina Crava ([email protected]; [email protected] / Tel. 226196202/43)

o Direcção da Pós-Graduação: Prof. Dr. Américo M. S. Carvalho Mendes ([email protected])

Data de início provável: Outubro 2017, em dia a anunciar

Entidades parceiras: Montepio Geral, Vieira de Almeida & Associados, APCER, SInASE, A3S – Associação para o Empreendedorismo Social e a Sustentabilidade do Terceiro Sector

Mais informações aqui

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26º Dia Internacional das Pessoas Idosas । 1 de outubro

O 26º. Dia Internacional das Pessoas Idosas celebrado pela ONU tem o

tema de 2017 “Ultrapassar o limiar do futuro: aproveitar os talentos,

contributos e participação das pessoas idosas na sociedade”, e pretende

evidenciar os meios de promover e fortalecer a participação efetiva das

pessoas idosas nos diferentes aspetos da vida social, cultural, económica,

cívica e política.

Lino Maia