Notícias da Aenda – Dez/2013 · produto formulado Alika_reg 04106 TIAMETOXAM + CIPERMETRINA da...

27
Notícias da Aenda Jun/2014 Relatório mensal que compila as informações de grande relevância do setor de Defensivos. Elaborado pela equipe técnica AENDA.

Transcript of Notícias da Aenda – Dez/2013 · produto formulado Alika_reg 04106 TIAMETOXAM + CIPERMETRINA da...

Notícias da Aenda      Jun/2014

 

  Relatório mensal que compila as

informações de grande relevância

do setor de Defensivos. 

 

 

 

 

Elaborado pela equipe técnica AENDA.

2Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

 

Ministério da Agricultura 01. ATO 29 – PEDIDOS DE PRODUTOS FORMULADOS Foram 74 pleitos de Registro:

2,4-D = 3 Etiprole = 1 Piraclostrobina + Dimetomorfe = 1 2,4-D + Picloram + Colina = 3 Fipronil = 1 Piridaben = 1 Abamectina + Ciantraniliprole = 2 Flutriafol = 1 Pochonia chlamydosporia = 1 Acetamiprido = 1 Fluxapiroxade = 1 Pyroxasulfone = 1 Alfa-cipermetrina + Fipronil + Piraclostrobina = 3

Fluxapiroxade + Epoxiconazole = 1

Saflufenacil = 1

Ametrina + Clomazona = 1 Glifosato + Clorimurom = 2 S-Metolacloro = 1 Aminociclopiraclor = 2 Hexazinona = 1 Sulfentrazona = 2 Atrazina = 2 Indaziflan + Isoxaflutole = 1 Sulfoxaflor = 3 Atrazina + Simazina = 3 Ipconazol = 1 Sulfoxaflor + Lambda-cialotrina = 1 Azoxistrobina = 5 Lambda-cialotrina +

Imidacloprido = 1 Tebuconazole = 1

Azoxistrobina + Ciproconazol = 1 Mesotriona = 5 Tiametoxam = 1 Ciproconazole = 2 Metarhizium anisopliae = 3 Tiofanato-metil + Fluazinam = 1 Ciproconazol + Ciantraniliprole = 3 Metomil = 1 Triclopir-butotilico = 1 Cotesia flavipes = 2 Oxicloreto de cobre = 1 Tolfenpirade = 1 Diurom + Hexazinona = 1 Paraquate = 1 Trinexapaque-etil = 1

02. ATO 31 – PEDIDOS DE PRODUTOS TÉCNICOS Foram 50 pleitos de Registro:

2,4-D = 2 Clorfenapir = 1 Picoxistrobina = 1 Abamectina = 9 Fipronil = 2 Profenofos = 1 Acefato = 1 Fluazinam = 1 Simazina = 2 Acetamiprido = 2 Flutriafol = 2 S-Metolacloro = 1 Amicarbazona = 2 Fluroxipir-metil = 1 Tebuconazole = 4 Atrazina = 1 Fosfeto de aluminio = 1 Tebutiurom = 1 Azoxistrobina = 1 Glifosato = 2 Teflubenzurom = 1 Carbendazim = 1 Hexazinona = 1 Tiametoxam = 2 Carfentrazone-etil = 1 Imazetapir = 2 Tiofanato-metil = 1 Ciproconazol = 1 Novalurom = 1 Trinexapaque-etil = 1

03. ATOS 30 E 32 – ALTERAÇÕES DIVERSAS ● TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE -- Foi aprovada a Transferência de Titularidade do produto Grassato SL_reg 04012 (GLIFOSATO da ALLIER) para a empresa ALAMOS (Porto Alegre/RS). ● RECOMENDAÇÕES DE USO -- Foram incluídas as culturas de Feijão e Sorgo nas recomendações de uso do produto Maxim Advanced_reg 9111 (METALAXIL-M + TIABENDAZOLE + FLUDIOXONIL da SYNGENTA). -- Foram incluídas as culturas de Café e Citros nas recomendações de uso do produto Clorimuron Master Nortox_reg 0902 (CLORIMUROM da NORTOX). -- Foi excluído o alvo biológico Broca-da-cana ou Migdolus (Migdolus fryanus) da recomendação de uso do produto Evidence 700 WG_reg 06294 (IMIDACLOPRIDO da BAYER

3Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

-- Foi excluída a cultura do Fumo das recomendações de uso do produto Lancer Gold_reg 07912 (ACEFATO da UPL). -- Foi incluída a cultura da Melancia nas recomendações de uso do produto Midas BR (FAMOXADONA + MANCOZEBE da DU PONT) -- Foi incluída a cultura do Algodão nas recomendações de uso do produto Opera (EPOXICONAZOL + PIRACLOSTROBINA da BASF). ● RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA -- O produto Battle_reg 05907 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM da CHEMINOVA) foi reclassificado da Classe III para a Classe II – Altamente Tóxico. ● RECLASSIFICAÇÃO AMBIENTAL -- O produto Extrazin SC_reg 2008600 (ATRAZINA + SIMAZINA da SIPCAM UPL) foi reclassificado da Classe III para a Classe II – Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. ● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO -- O produto Ciromazin Tecnico BR_02705 (CIROMAZINA da SYNGENTA ) foi incluído no produto formulado Trigard 750 WP_013289 (CIROMAZINA da SYNGENTA) -- Os produtos Thiram Tecnico Flexsys_reg 7809 (TIRAM da CHEMTURA) e Thiram Tecnico Crompton_reg 03006 (TIRAM da CROMPTON) foram incluídos no produto formulado Anchor SC_reg 01594 (CARBOXINA + TIRAM da CHEMTURA) -- O produto Clorotalonil Tecnico Oxon_reg 011207 foi incluído no produto formulado Duetto WG_reg 12509 (CLOROTALONIL da SIPCAM). -- O produto Oxicloreto de Cobre Tecnico Fanaproqui_reg 0295 (RIZZI & CIA) foi incluído nos produtos formulados Funguran Verde_reg 0908 e Funguran Azul_reg 05509 (OXICLORETO DE COBRE da FUNGURAN GIULINI). -- O produto Mancozebe Tecnico UPL_reg 7707 foi incluído no produto formulado Unizeb Gold_reg 018007 (MANCOZEBE da UPL). -- O produto Mancozebe Tecnico UPL_reg 7707 foi incluído no produto formulado Penncozeb 800 WP_reg 18207 (MANCOZEBE da UPL) -- Os produtos Mancozeb Tecnico Sabero_reg 11109 e Mancozeb Tecnico Indofil_reg 11011 (MANCOZEB da PROPHYTO) foram incluídos no produto formulado Stimo_reg 19008 (MANCOZEBE + ZOXAMIDE da DOW). -- Foi incluído o produto Lambda-cialotrina Tecnico CCAB_reg 04309 no produto formulado Lecar_reg 10011 (LAMBDA-CIALOTRINA da SYNGENTA). -- Foi incluído o produto Commanche Tecnico_reg 0207 (CIPERMETRINA da FMC) no produto formulado Alika_reg 04106 TIAMETOXAM + CIPERMETRINA da SYNGENTA). -- Foi incluído o produto Lambda Cyhalothrin Tecnico ICI_reg 0668902 (LAMBDA-CIALOTRINA da SYNGENTA) no produto formulado Lambda Cialotrina CCAB 50 EC_reg 10210 (LAMBDA CIALOTRINA da CCAB) ● INCLUSÃO DE FORMULADORES -- Foi incluído os formuladores ARYSTA, BASF Argentina, OURO FINO, NUFARM e TAGMA no produto Chopper Florestal_reg 06404 (IMAZAPIR da BASF). ● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO -- Foi aprovada a alteração de composição quali-quantitativa do produto Chess 500 WG_reg 03308 (PIMETROZINE da SYNGENTA).

4Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO -- A empresa NORTOX (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT) foi autorizada a importar o produto Paraquat Tecnico 500_reg 02108 (PARAQUATE da STOCKTON), para formular o produto Tocha_reg 13208. -- A empresa DOW (Franco da Rocha/SP e Jacareí/SP) foi autorizada a importar o produto Clorpirifós Sabero 480 EC_reg 19208 (CLORPIRIFOS da SABERO). -- A empresa BASF foi autorizada a importar o produto Cercobin Tecnico_reg 0558798 (TIOFANATO METIL da IHARABRAS) para formular o o produto Standak Top_reg 01209 (PIRACLOSTROBINA + TIOFANATO METIL + FIPRONIL da BASF). -- A empresa CROPCHEM (filial Carazinho/RS) foi autorizada a importar os produtos Clorpirifós Sabero 480nEC_reg 19208 (CLORPIRIFÓS da SABERO), Acehero_reg 08311 (ACEFATO da SABERO) e Emzeb 800 WP_reg 5610 (MANCOZEBE da SABERO) -- A filial da CROPCHEM em Carazinho/RS foi autorizada a importar os produtos técnicos e formulados de titularidade da CROPCHEM. -- A empresa CROPCHEM (Carazinho/RS) foi autorizada a importar o produto Grant_reg 07508 (2,4-D da BRA DEFENSIVOS). ● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO -- O fabricante/formulador ChemTica Internacional S.A. teve seu endereço alterado para 100 Este, 300 SurValencia, Industrial Park Zeta, Santa Rosa, Santo Domingo, Heredia, 40306, Costa Rica. -- O fabricante/formulador Du Pont Company (Singapore) Pte Ltd atualizou seu endereço para: 31, Tuas View Circuit – Singapore 637470. -- O Centro de Distribuição em São Paulo/SP da empresa NUFARM mudou para Estrada Municipal SMR no 580 – km 146 – Jardim Bela Vista – Sumaré/SP. -- O endereço da matriz da empresa BRA DEFENSIVOS agora é Rua Treze de Maio no 768 – Sala 62 – Centro – Piracicaba/SP. ● RETIFICAÇÕES DE ATOS ANTERIORES -- Foi retificado o item 12 do Ato 31/2010, para incluir a cultura do feijão e subdividir a cultura da soja em convencional e OGM no pleito de registro do produto Glifosato High Load (GLIFOSATO da NUFARM). -- Foi retificado o item 44 do Ato 28/2009, para informar a classe de uso correta, qual seja Inseticida e Acaricida, no pedido de registro do produto Ace Técnico (ACEFATO da ALLIER) -- Foi retificado o item 51 do Ato 9/2014, para alterar a marca comercial, de Tebuzol para Kamazole, e para incluir a cultura do tomate, no pleito de registro do produto Kamazole (TEBUCONAZOLE da PILARQUIM). -- Foi retificado o item 76 do Ato 9/2014, para alterar a marca comercial, de Ace 750 SP para Asafat 750 SP (ACEFATO da ALLIER), no pleito de registro do produto. -- Foi retificado o item 14 do Ato 28/2014, para corrigir a marca comercial do produto de registro 004707. O correto é Dipel WG (BACILLUS THURINGIENSIS da SUMITOMO) e não Dipel WP como saiu. -- Foi retificado o item 6 do Ato 98/2013, sendo corrigido o número de registro para 00796 do produto Degesch Fumicel (FOSFETO DE MAGNESIO da DEGESCH) -- Foi retificado o item 11 do Ato 24/2014, sendo corrigido o número de registro para 01398 do produto Gemini (PERMETRINA da FMC)

5Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

-- Foram retificados os itens 19, 29 e38 do Ato 24/2014, sendo corrigido o nome do fabricante para Pyosa S.A. de CV, nos produtos Marshall 400_reg 013007, Eltra 400 SC_reg 013107 e Fênix 400 SC_reg 17607, todos da FMC à base de CABOSULFAN. -- Foi retificado o item 11 do Ato 28/2014 para corrigir os nomes dos formuladores para Proquimur S.A.-Canelones-Uruguai e Cheminova Deutschland GmbH & Co. KG, no produto Picus_reg 3310 (IMIDACLOPRIDO da CHEMINOVA) -- Foi retificado o item 17 do Ato 21/2014, corrigindo o número de registro para 11807 do produto Topstar (ACEFATO da ARYSTA) -- Foi retificado o item 13 do Ato 14/2014 e o item 3 do Ato 15/2014, sendo corrigido a marca Altacor para Altacor BR_reg 11911 (CLORANTRANILIPROLE da DU PONT) -- Foi retificado no Ato 16/2014 o número de registro de 01090 para 0109009, referente ao produto Manzate WG (MANCOZEBE da UPL) -- Foi retificado no Ato 73 de 30set2013 o endereço do fabricante/formulador SINON CHEMICAL para: No 28 Beicun Road Zhelin Town, Fengxian District, Shangai – China. -- Foi retificado o item 36 do Ato 73/2013 o endereço do formulador para Pte Lot Number: A3001088-638440-Tuas View Circuit – Singapura, referente ao produto Premio_reg 09109 (CLORANTRANILIPROLE da DU PONT) 04. NOVA NORMA PARA PEQUENAS CULTURAS Uma nova Instrução Normativa Conjunta substituiu a INC 01/2010. O texto é praticamente o mesmo, mas houve alguma reorganização nas tabelas, sendo a mais evidente a entrada de um Grupo para Cereais e a retirada do Grupo para Palmáceas, que agora está como Cultura Representativa no Grupo para Frutas com Casca Não Comestíveis. O número da nova norma é INC 01/2014. 05. AVALIAÇÃO DE PTE NO MAPA A Fase I das avaliações de Produto Técnico Equivalente é realizada no MAPA e no IBAMA. Por escassez de técnicos, o MAPA tem tido dificuldade de dar vazão à cota que lhe cabe. Este mês houve entendimentos visando transferir parte desses processos para o IBAMA. 06. VAZIO SANITÁRIO PARA FEIJÃO O MAPA resolveu estabelecer também vazios sanitários para controle do Mosaico Dourado em Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, medidas estas já tomadas pelos Estados. O Vazio vai de 05set a 05out na Região 1 de Goiás (80 municípios); e de 20set a 20out na Região 2 de Goiás (162 municípios), em todo o Distrito Federal e em 18 municípios de Minas Gerais. A medida está da Instrução Normativa 15. 07. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO É ALTERADO A Instrução Normativa no 19 alterou alguns dispositivos da IN 57/2013, que estabeleceu critérios e procedimentos para o cadastramento de laboratórios na Rede Nacional de Laboratórios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Rede SUASA. 08. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Importância do Codex Alimentarius em El Salvador e Honduras: Rogério Pereira da Silva, da Secretaria de Relações Internacionais, palestrou em eventos promovidos pelos EUA e IICA sobre os benefícios e importância do Codex Alimentarius na abertura dos mercados, de 08 a 15jun, em San Salvador e Tegucigalpa.

6Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

-- Seminário de OGM no Equador: Juliana Ribeiro Alexandre, da Secretaria de Defesa Agropecuária, participou do Seminário “Organismos Geneticamente Modificados em los Alimentos: Implicaciones del Etiquetado, Trazabilidade y Métodos de Detección”, na cidade de Quito, de 15 a 19jun. -- Contencioso do Algodão nos USA: Benedito Rosa do Espírito Santo, Diretor do DAC/SRI, e Sávio Rafael Pereira, Assessor do Ministro, participaram de reunião sobre solução negociada para o contencioso do algodão na OMC com autoridades do USTR, em Washington, de 09 a 12jun. -- Estudo Colaborativo Interlaboratorial na Alemanha: Rafael Pissinatti, do Lanagro/MG, participou de reunião referente a formação de Estudo Colaborativo Interlaboratorial, em Freiburg, de 22 a 27jun. -- Comissão do Codex Alimentarius na Suiça: Rogério Pereira da Silva, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, irá participar da 37ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius, em Genebra, de 12 a 17jul. 09. LICENCIAMENTO NA IMPORTAÇÃO Foi alterado pela Instrução Normativa no 14 o parágrafo 1º do artigo 14 da IN 19/2013, que estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos. IN 19/2013 – Art. 14 - § 1º Somente poderão ser reimportados agrotóxicos que tenham pelo menos 8 (oito) meses de validade, de acordo com o prazo de validade estabelecido para as condições ambientais brasileiras. Agora esse § 1º tem a seguinte redação: “A reimportação prevista no caput pode ser realizada a qualquer tempo dentro da validade do produto, ficando a empresa registrante responsável por assegurar a sua qualidade e estabilidade.” 10. CONAB_9o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2013/2014

Produto Produção (mil toneladas)

Área Plantada (mil hectares)

Algodão Caroço_2.566,6Pluma_1.672,3

1.102,8

Amendoim 315,8 104,4Arroz 12.250,7 2.404,1Feijão 3.713,7 3.414,1Girassol 247,4 144,3Mamona 76,3 102,2Milho 77.886,8 15.726,3Soja 86.052,2 30.105,4Sorgo 2.150,8 797,5Trigo, Aveia, Canola, Centeio, Cevada e Triticale

8.306,0 2.960,0

TOTAL (1) 193.566,3 56.861,1(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão 11. REGULAMENTO PARA O SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO Foi revisto esse Regulamento Técnico pela Instrução Normativa 17, com alterações de diversos artigos da IN 46/2011.

7Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

A IN traz um anexo com lista de substâncias ativas e práticas permitidas para manejo, controle de pragas nos vegetais e tratamentos pós-colheita. Há também um anexo com lista de outros ingredientes ativos autorizados para uso nas formulações comerciais para o controle fitossanitário na agricultura orgânica.  

12. ALTERAÇÃO NA SUBVENÇÃO DO SEGURO RURAL O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR suprimiu o item 21 da Resolução 13/2006, com a publicação da Resolução 29. Item 21 suprimido = “Até o trigésimo dia do mês subsequente ao da contratação das operações de seguro, o MAPA efetuará os respectivos pagamentos às sociedades seguradoras, com base nos Relatórios de Autorização de Pagamento da Subvenção emitido pelo SSP”.

13. CTA 13.1 – ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA - Ata de 14mai14: (a) Controle de impurezas do 2,4-D: O prazo expirou em 20abr, mas um

novo arrazoado foi recebido pelo MAPA que está encaminhando aos demais órgãos para posterior discussão. (b) Orientações de saúde e meio ambiente nas bulas dos produtos registrados emergencialmente: Para os produtos já registrados e com inclusão de novos alvos de forma emergencial, as recomendações devem ser as mesmas constantes do rótulo e bula do registro já aprovado. (c) Reunião com empresas para discutir a unificação do Relatório Semestral: Ficou definido a data de 03jun2014. (d) Prioridade para Cletodim solicitada pelo CRA/CREA do Paraná: Já foram autorizados produtos à base de Cletodim com aplicação em pós-emergência, assim a solicitação não foi caracterizada como emergencial. (e) FIOCRUZ solicita reunião sobre registro de isca à base de feromônio e inseticidas para combate ao mosquito transmissor da leishamaniose: Os órgãos participarão da reunião agendada para 21mai2014. (f) Definição sobre o registro de Gliforte, solicitado na 5ª reunião de 2013: A decisão depende da conclusão da análise do MAPA. (g) Situação das avaliações de RET e registros por Equivalência em função de problemas enfrentados pelo MAPA: O MAPA ficou de obter o dispositivo token para acessar o SISRET; para analisar PTE o MAPA dispõe de apenas 1 técnico, que também coordena o GT-Equivalência e outras funções técnicas e administrativas. Tal fato tem provocado solução de continuidade nas análises desses produtos. (h) Manifestação sobre dilatação do prazo para pesquisas – RET: ANVISA sugere que as prorrogações de prazos sejam efetuadas apenas pelo MAPA, desde que a ANVISA e o IBAMA não se manifestem no prazo de 15 dias conforme prevê a INC 25/2005 no art 10 Inciso I.

INFORMES: Indicação dos representantes para o GT de Adjuvantes: -- ANVISA: Patricia e Auria -- IBAMA: Danilo e Marilia -- MAPA: Carlos Venâncio 13.2 – UNIFICAÇÃO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS Foi promovida uma reunião do CTA com as empresas, nas dependências do IBAMA, para

discutir a uniformização dos relatórios semestrais. O CTA não apresentou uma proposta e os presentes (cerca de 65 técnicos) apenas repetiram a requisição de sempre: querem um único relatório que atenda aos três órgãos, para evitar a confecção de 3 relatórios com pequenas diferenças. O assunto será discutido internamente no CTA.

8Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

14. EMBRAPA 14.1 – Soja BRS359RR resistente/tolerante a doenças e nematoides Desenvolvida em parceria com outras instituições a cultivar BRS359RR é uma soja precoce, transgênica com tolerância ao Glifosato. Resistente ao Cancro da haste, Podridão parda da haste, Podridão radicular de fitoftora e Mosaico comum da soja. Moderada resistência à Mancha olho-de-rã e Oídio Resistente ao Nematóide Rotylenchulus reniformis. Moderada resistência ao Nematóide da galha Meloidogyne incógnita. Tolerante ao Virus da Necrose da haste.  

14.2 – Soja BRSGO 6959RR tolerante ao Glifosato A cultivar é uma soja transgênica tolerante ao Glifosato, superprecoce, favorecendo a segunda safra de outra cultura. Também desenvolvida em parceria com outras instituições. 

14.3 – Capim BRS ZURI resistente cigarrinha-das-pastagens e fungo É uma gramínea cespitosa (forma touceiras), que deve ser manejada preferencialmente sob pastejo rotacionado. A altura de entrada deve estar entre 70 a 75 cm e de saída de 30 a 35cm. Apresenta tolerância moderada ao encharcamento do solo. Elevada produção e alto valor nutritivo. Resistente à cigarrinha-das-pastagens.  

Alto grau de resistência à mancha das folhas causada pelo fungo Bipolaris maydis.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

ANVISA/ Ministério da Saúde ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO 01. CONSULTA PÚBLICA PARA PRODUTO NOVO -- REYNOUTRIA SACHALINENSIS (Fungicida) – Inclusão, em aplicação foliar, para indução de resistência das plantas tratadas para o controle de fungos: (a) Batata; (b) Citros; (c) Feijão; (d) Tomate. Não há Limite Máximo de Resíduos nem Intervalo de Segurança, devido a ocorrência natural em culturas alimentares. Extrato seco da raiz e caule de Reynoutria sachalinensis. Marcadores fitoquímicos: Emodin, Emodin-O-b-D-glucoside, Resveratorol, Resveratrol-3-O-b-D-glucoside e Physcion. Formulação autorizada: Suspensão concentrada, com máximo de 0,588% m/v de Physcion. Classe Toxicológica I (extremamente tóxico, devido à irritação ocular) 02. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA -- EPOXICONAZOL (Fungicida) – (a) Inclusão de Girassol, em aplicação foliar (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias); (b) Alterar Cana-de-açúcar (LMR = de 0,03 mg/kg para 0,1 mg/kg); (c) Incluir observação para Banana (É permitido o uso de equipamento costal exclusivamente para a cultura da Banana, restrito a situações onde outras formas de aplicação mais seguras ao trabalhador não possam ser utilizadas). -- ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de Planta) – (a) Inclusão de Trigo (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias) -- DIAFENTIUROM (Acaricida e Inseticida) – (a) Inclusão de Batata, em aplicação foliar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 3 dias); (b) Inclusão de Berinjela, em aplicação foliar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 3 dias); (c) Inclusão de Pepino, em aplicação foliar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 7 dias). -- ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida) – Inclusões em aplicação foliar – (a) Aveia (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias); (b) Cevada (LMR = 0,04 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Citros (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 15 dias); (d) Girassol (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias); (e) Sorgo (LMR = 0,6 mg/kg e IS = 7 dias. -- TEBUCONAZOL (Fungicida) – (a) Inclusão de Cana-de-açúcar, em aplicação foliar (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 90 dias -- TEFLUBENZUROM (Inseticida) – Inclusões em aplicação foliar - (a) Inclusão de Aveia (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 14 dias); (b) Cevada (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Citros (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 15 dias); (d) Girassol (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias); (e) Sorgo (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 7 dias). -- IMIDACLOPRIDO (Inseticida) – (a) Inclusão de Cana-de-açúcar, em aplicação foliar (LMR = 0,4 mg/kg e IS = 30 dias); (b) Alteração na Cana-de-açúcar, em aplicação no solo (Alterar o LMR de 0,05 mg/kg para 0,4 mg/kg) 03. MONOGRAFIAS ALTERADAS -- FLUTRIAFOL (Fungicida) – (a) Inclusão de Eucalipto, em aplicação foliar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 30 dias); (b) Inclusão de Milho, em aplicação foliar (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 42 dias); (c) Inclusão em Maçã, em aplicação foliar (LMR = 0,06 mg/kg e IS = 14 dias); Inclusão em Maçã, aplicação no solo (LMR = 0,06 mg/kg e IS = 50 dias). -- DIFENOCONAZOL (Fungicida) – Inclusão de Milho, em aplicação foliar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 30 dias)

10Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

-- EPOXICONAZOL (Fungicida) – (a) Inclusão de Girassol, em aplicação foliar (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias); (b) Alterar Cana-de-açúcar (LMR = de 0,03 mg/kg para 0,1 mg/kg); (c) Incluir observação para Banana (É permitido o uso de equipamento costal exclusivamente para a cultura da Banana, restrito a situações onde outras formas de aplicação mais seguras ao trabalhador não possam ser utilizadas). -- ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de Planta) – (a) Inclusão de Trigo (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias) -- DIAFENTIUROM (Acaricida e Inseticida) – (a) Inclusão de Batata, em aplicação foliar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 3 dias); (b) Inclusão de Berinjela, em aplicação foliar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 3 dias); (c) Inclusão de Pepino, em aplicação foliar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 7 dias). -- ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida) – Inclusões em aplicação foliar – (a) Aveia (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias); (b) Cevada (LMR = 0,04 mg/kg e IS = 14 dias); (c) Citros (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 15 dias); (d) Girassol (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias); (e) Sorgo (LMR = 0,6 mg/kg e IS = 7 dias. 04. MAIS NOVE PRODUTOS DE REFERÊNCIA A Lista de Produtos Técnicos de Referência para os registros de Produtos Técnicos Equivalentes foi acrescida dos seguintes PTs: ● BENZOVINDIFLUPIR = Benzovindiflupir Técnico_reg 2314, da SYNGENTA -- Fungicida com proteção de dados até 28fev2024 ● CIFLUMETOFEM = Okay Tecnico_reg 0814, da IHARABRAS -- Acaricida com proteção de dados até 31jan2024 ● FLUTOLANIL = Moncut Tecnico_reg 2613, da IHARABRAS -- Fungicida com proteção de dados até 18abr2023 ● FLUXAPIROXADE = Fluxapiroxade Tecnico_reg 8713, da BASF -- Fungicida com proteção de dados até 26set2023 ● MESOSSULFURON-METÍLICO = Mesosulfuron-methyl Técnico_reg 5310, da BAYER -- Herbicida com proteção de dados até 19ago2020 ● ORTOSSULFAMUROM = Orthosulfamurom Tecnico Isagro_reg 2111, da ISAGRO -- Herbicida com proteção de dados até 08abr2021 ● PROHEXADIONA CALCICA = Viviful Tecnico_reg 8209, da IHARABRAS -- Regulador de Crescimento com proteção de dados até 11set2019 ● SAFLUFENACIL = Saflufenacil Tecnico_reg 14412, da BASF -- Herbicida com proteção de dados até 30nov2022 ● ZOXAMIDA = Zoxium Tecnico_reg 4200, da DOW -- Fungicida com proteção de dados já vencida 05. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Reuniões entre entidades reguladoras nos USA: Jaime Cesar de Moura Oliveira, Diretor da ANVISA, esteve na Reunião de Coalizão do ICMRA com o Council of Foreign Affairs – CFR, em Washington, e do Painel de Discussão da 50ª Reunião DIA sobre o tema “Novas Abordagens para a Colaboração Internacional entre Entidades Reguladoras, em San Diego, no período de 11 a 18jun. -- Conferência em Saúde Ocupacional nos USA: Lúcia Rotenberg, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, proferiu palestra na 24ª Conferência Internacional na Área de Epidemiologia em Saúde Ocupacional, realizada em Chicago, de 22 a 29jun.

11Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

06. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA Na Resolução 2.132 constou 1 Ato de Avaliação Toxicológica, sendo: DEFERIDO -- Para fins de registro de PF (atendendo decisão judicial) = 01 As Resoluções 2.135, 2.137 e 2.138 apresentaram 38 Atos de Avaliação Toxicológica, sendo: DEFERIDOS -- Para fins de registro de PTE = 03 -- Para fins de registro de PF = 02 -- Para fins de registro de PF – Clone = 03 -- Para fins de registro de PF – Novo = 01 -- Para fins de registro de PF – Novo_Clone = 02 -- Para fins de registro de PF/PTE = 01 -- Para fins de registro de PF – Orgânico = 01 -- Para fins de inclusão de fabricante = 02 -- Para fins de alteração de formulação, inclusão de cultura e de formulador = 01 -- Para fins de inclusão de cultura, produto técnico, embalagem e formulador = 01 -- Para fins de aumento de dose na soja = 02 -- Para fins de inclusão de manejo na soja = 02 -- Para fins de inclusão de culturas = 06 -- Para fins de inclusão de embalagem e alteração rótulo/bula (reavaliação Acefato) = 05 -- Para fins de alteração da formulação, inclusão de embalagem e alteração rótulo/bula (reavaliação Acefato) = 03. -- Para fins de RET – produto listado no Anexo III = 02 -- Para fins de RET – fase I = 01 07. GGTOX NOMEIA COORDENADORES E ASSISTENTES ● Coordenação de Produtos Equivalentes e Outros -- Coordenadora = Jeane Jaqueline Françoise de Almeida Fonseca -- Assistente = Auria Maria Cavalcante Barbosa ● Coordenação de Produtos Novos e de Baixo Risco -- Coordenadora = Fabiane Resende Gomes -- Assistente = Andrea Maria Andrade 08. DELEGAÇÃO DE ALGUMAS COMPETÊNCIAS Através da Portaria 962 foram delegadas algumas competências à Superintendência de Inspeção Sanitária, à Superintendência de Correlatos e Alimentos, à Gerência-Geral de Controle em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, à Gerência-Geral de Instalação e Serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, à Gerência-Geral de Agrotóxicos e à Gerência-Geral de Cosméticos. No caso da Gerência-Geral de Agrotóxicos, foi dada competência para expedir Resoluções referentes aos Informes de Avaliação Toxicológica. Nota da Aenda: Não entendemos por que essa Portaria tem vigência apenas até 10out2014. 09. ANVISA MEXE NOVAMENTE NO REGIMENTO INTERNO Após alterar dispositivos do seu Regimento Interno por meio da Portaria 650 de 29mai2014, a ANVISA volta a modificá-lo pela Portaria 1.055 de 18jun2014.

12Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Entre as alterações, chama a atenção a introdução de competências envolvendo os Produtos Saneantes: -- Na Gerência-Geral de Saneantes = Elaborar e propor, em conjunto com a área de toxicologia, normas, padrões e procedimentos relativos aos produtos saneantes, cujo princípio ativo também seja considerado agrotóxico. -- Na Gerência-Geral de Toxicologia = Elaborar e propor normas, padrões e procedimentos, em conjunto com a área competente, relativos aos produtos saneantes abrangidos pela Lei no 7.802, de 1989. 10. AGENDA REGULATÓRIA – BIÊNIO 2015-2016 Pelo Despacho 45 do Diretor-Presidente foi iniciado o processo de construção da Agenda Regulatória para o Biênio 2015-2016. A área responsável é a Superintentência de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias (SUREG) e o Diretor Relator é Renato Alencar Porto. 11. SUSPENSÃO DE PRODUTOS DA BIOCARB A ANVISA, por intermédio da Resolução 2.234, determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, de produtos da BIO CARB (Curitiba/PR). Os produtos são: DDVP 1000 inseticida 100 CE, DDVP 500 inseticida 500 CE, Suprema Moluscicida, Atack Formigas, Atack pó formicida, Aldrex 400, Inseticida Premium Plus, Inseticida Pó Pulmax. Esses produtos não estão regularizados na ANVISA.

13Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

IBAMA/ Ministério do Meio Ambiente 01. RET PARA NÃO AGRÍCOLA Por meio dos Comunicados 6, 7, 8, 9, 10 e 11 foram informadas as concessões de Registros Especiais Temporários para os seguintes produtos: -- VERDICT NA = Haloxifope-P-Metílico (DOW) -- COMBINE NA = Tebutiurom (DOW) -- AMINOPIRALIDE 525 + METSULFURON 94,5 WG = Aminopiralide + Metsulfurom (DOW) -- AMINOPIRALIDE 240 SI NA = Aminopiralide (DOW) -- GLIZMAX NF NA = Glifosato (DOW) -- SULFATO DE COBRE AL MICROSAL = Sulfato de cobre (MICROSAL) -- SULFATO DE COBRE RHOMICROM NA = Sulfato de cobre (RHOMICRON) -- ALGAECAP NA = Sulfato de cobre (RELUZ) -- INTEROX DW 50 NA = Peróxido de Hidrogênio (PERÓXIDOS DO BRASIL) 02. LAUDOS DE INCINERAÇÃO A ABETRE disponibilizou ao SINDIVEG, no início do mês, 55 laudos de incineração para compor o dossiê ambiental de pedido registro. Os laudos elaborados foram aqueles listados pelas empresas, como mais urgentes. 03. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Workshop HFC e Grupo de Trabalho do Protocolo de Montreal: Henrique Saule e Magna Leite Luduvice, Tecnicos da Secretaria SMCQ, vão participar de Workshop sobre Gerenciamento de HFCs e da 34ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do Protocolo de Montreal, em Paris/França, de 09 a 20jul. 04. MONITORAMENTO DE ABELHAS COM MICROSENSORES O IBAMA e o MMA foram conferir o experimento realizado pelo Prof. Dr. Paulo de Souza, da CSIRO (Organização de Pesquisa Científica e Industrial da Austrália). O experimento foi realizado em Santa Barbara do Pará/PA, com apoio do ITV (Instituto Tecnológico Vale). Segundo o pesquisador, até o momento, os estudos têm demonstrado que há alteração no comportamento das abelhas que tiveram contatos com os neonicotinóides. Nota da Aenda: Não temos detalhes de metodologia ou dose utilizadas.

14Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Outros Órgãos PRESIDÊNCIA

01. ANUNCIADO GT PARA AGILIZAR REGISTROS Durante jantar ocorrido em 23mai, com mais de 40 representantes da área agro, conduzidos pela Senadora Kátia Abreu, a Presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de Grupo de Trabalho, composto por MAPA, ANVISA, MEIO AMBIENTE, CASA CIVIL e INICIATIVA PRIVADA, com o objetivo de encontrar solução para o registro de agroquímicos. 02. MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA LEI 12.741/2012 A Lei 12.741 dispôs sobre como devem constar os tributos nos documentos fiscais ou equivalentes que são entregues ao consumidor por ocasião da venda de mercadorias e serviços. Os tributos que estão envolvidos são: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, PASEP, COFINS e CIDE; e, Imposto de Importação, quando for o caso. No art. 5º a Lei impunha sanções na hipótese de descumprimento da mesma. Agora, foi editada em 05jun a MP 649, que altera a redação do artigo 5º para: Art. 5º - A fiscalização, no que se refere à informação relativa à carga tributária objeto desta Lei, será exclusivamente orientadora até 31 de dezembro de 2014. 03. LEI 12.995 ALTERA TRIBUTAÇÃO DIVERSA Foi promulgada a Lei 12.995, uma conversão da Medida Provisória 634/2013. Essa Lei altera as Leis 4.502/1964, 8.167/1991, 9.718/1998, 9.818/1999, 10.833/2003, 10.865/2004, 11.196/2005, 11.281/2006, 11.442/2007, 11.488/2007, 11.941/2009, 12.249/2010, 12.350/2010, 12.402/2011, 12.546/2011, 12.599/2012, 12.649/2012, 12.859/2013, 12.865/2013, além das MPs 2.158-35/2001 e 2.199-14/2001 e também do Decreto-Lei 1.437/1975. 04. LEI 12.999 AMPLIA GARANTIA-SAFRA 2012/2013 Além de ampliar o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, essa Lei amplia o Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e autoriza pagamento de subvenção econômica aos produtores da região Nordeste; e, altera a Lei 10.954/2004. 05. DECRETO 8.264 REGULAMENTA A LEI 12.741/2012 O Decreto 8.264 de 05jun2014 veio regulamentar a Lei 12.741/2012. Traz, como informação adicional, que a Lei não se aplica aos Microempreendedores Individuais – MEIs; e, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte, optantes do Simples Nacional, poderão informar apenas a alíquota a que se encontram sujeitas, desde que acrescida de percentual ou valor nominal a título de IPI, substituição tributária, no âmbito de suas competências. 06. DECRETO 8.255 AJUSTA REBATE NO PRONAF E PROGER Esse Decreto 8.255 altera o Decreto 8.178/2013, que autoriza a concessão de rebate em operações de crédito rural contratadas ao amparo do PRONAF e do PROGER.

07. ALTERADO O DECRETO 6.759/2009 Esse Decreto cuida das atividades aduaneiras, inclusive a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Foi alterado no Capítulo “Entreposto Aduaneiro na Importação” pelo Decreto 8.266. Foram incluídos mais 2 parágrafos no Art. 408, para regrar a permanência de mercadorias no entreposto aduaneiro quando ocorrer rescisão de contrato por motivos alheios à vontade do beneficiário. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC

01. REGULAMENTO DO USO DE MARCAS, SELOS E ETIQUETAS A Portaria Inmetro 274 apresentou a atualização do Regulamento para o Uso das Marcas, dos Símbolos, dos Selos e das Etiquetas do Inmetro.Foram revogadas as Portarias 179/2009 e 34/1998.

01. TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS NO EXTERIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN

A Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório no 15 dispondo sobre o tratamento tributário a rendimentos no exterior. Foi revogado o Ato Declaratório Cosit no 1/2000. 02. ADICIONAL AO FRETE PARA A MARINHA MERCANTE Foi publicado o Decreto 8.257 que regulamenta dispositivos da Lei 10.893/2004, em particular o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM e o Fundo de Marinha Mercante – FMM. Esse Adicional ao Frete varia de 10% a 40%, dependendo do tipo de navegação (cabotagem, longo curso ou específicos tipos fluviais). A Secretaria da Receita Federal do Brasil tem a competência para administrar as atividades relativas a esse Decreto. 03. RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL -- Resolução 4336 = Altera o PROAGRO -- Resolução 4337 = Altera cálculo da exigibilidade e ajusta Capítulo 6 do Manual do Crédito Rural -- Resolução 4338 = Ajusta normas para investimentos agropecuários amparados pelo BNDES -- Resolução 4339 = Ajusta PRONAF -- Resolução 4340 = Ajusta FUNCAFÉ -- Resolução 4342 = Ajustes em dispositivos do Manual do Crédito Rural -- Resolução 4343 = Ajustes nas operações de financiamento com recursos do Crédito Rural -- Resolução 4344 = Novos ajustes no PRONAF

15Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

16Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

PODER LEGISLATIVO SENADO

01. PLS 679/2011 – APOIO AO AGROTÓXICO NATURAL De autoria da Senadora Ana Rita esse Projeto de Lei propõe instituir a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular pesquisa, produção e uso de agrotóxicos não sintéticos de origem natural. Já foi aprovado nas Comissões do Meio Ambiente e de Ciência&Tecnologia. Encontra-se na Comissão de Agricultura, onde esse mês recebeu parecer favorável do Relator, Senador Ivo Cassol.

17Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Estados 01. AMAZONAS -- Carga de Manga foi apreendida: Fiscais da ADAF apreenderam 10 toneladas de manga em uma carreta proveniente de Roraima, sem a documentação fitossanitária obrigatória. O risco maior neste caso é a disseminação da Mosca da Carambola. A carga foi levada ao aterro sanitário de Presidente Figueiredo. 02. BAHIA -- Justiça libera Benzoato de Emamectina: O governo estadual interpôs Agravo Regimental contra a proibição de uso de produtos agrotóxicos à base de Benzoato de Emamectina. A nova decisão da Justiça foi pela liberação do produto: “Isso posto, reconsidero a decisão de fls. 159/162 para deferir o pedido de suspensão da liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública no 0302121-90.2013.8.05.0022. Salvador, 13 de maio de 2014. Des. Eserval Rocha.” 03. DISTRITO FEDERAL -- Vazio Sanitario da Soja: Começa em 01jul e vai até 30set o período em que o agricultor é obrigado a eliminar as plantas de soja, inclusive as decorrentes de germinação espontânea, visando a prevenção da Ferrugem Asiática da Soja. 04. ESPÍRITO SANTO -- Erradicação de pés de mamão em São Mateus: Em razão da infecção com o vírus do mosaico do mamoeiro foram erradicados mais de 11.000 pés de mamão, cerca de 15 hectares. -- Página sobre agrotóxicos no site do IDAF: O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal inaugurou um espaço no seu portal eletrônico para informar sobre produtos cadastrados, comerciantes e distribuidores, prestadores de serviço, legislação estadual, ficha de demanda semestral e instruções para cadastro. 05. GOIÁS -- Plano de Contingência do Cancro Cítrico: AGRODEFESA e SFA/GO estão finalizando o Plano de Contingência para a praga Xanthomonas citri pv citri, visando medidas preventivas e emergenciais para a erradicação de focos e contenção da introdução da praga em Goiás. Uma equipe de 18 fiscais estará treinada pela FUNDECITRUS de São Paulo, e estará coordenada pela CEFE – Comissão de Emergência Fitossanitária Estadual. 06. MARANHÃO -- Ataque severo de lesmas em soja irrigada: Em uma fazenda da região de Balsas o molusco causou perda total de 50 hectares . 07. MATO GROSSO -- São Felix do Araguaia proíbe pulverização aérea: Foi publicada a Lei Municipal 724 proibindo a pulverização por aeronaves no entorno de 2.000 metros da cidade, agrovilas, povoados e escolas rurais.

18Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

-- Justiça libera Benzoato de Emamectina: Após defesa do Ministério da Agricultura, respaldado em Parecer da EMBRAPA, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou o produto para utilização contra a lagarta Helicoverpa armigera. No entanto, em 23jun o INDEA ainda aguardava notificação da Justiça para devolver 38,8 toneladas de Benzoato apreendidas durante o período em que o produto esteve proibido. -- Municípios perdem a condição de Área Livre de Sigatoka Negra: Em 2008 alguns municípios do Estado foram considerados Área Livre da Sigatoka Negra (Mycosphaerella fijiensis). Agora perderam essa condição, com a edição da Instrução Normativa 15 do MAPA. 08. MATO GROSSO DO SUL -- Preso homem com 4,6 toneladas contrabandeadas: A Polícia Militar Ambiental fez a apreensão durante uma operação na região de Bela Vista. Os produtos chineses Aktros e Killer Fit, adquiridos no Paraguai, estavam em um caminhão. O infrator foi multado em R$ 800 mil e pode pegar uma pena de 1 a 4 anos de reclusão. -- Taxa de cadastro para julho e agosto: O valor da UFERMS foi estabelecido em R$ 19,13 pela Resolução Sefaz 2.561, com isso o valor da taxa de cadastro passa a R$ 860,85. 09. MINAS GERAIS -- Roubo de fungicida em Andradas: Homens armados e encapuzados fugiram com 160 caixas, além de um ônibus, no qual levaram o material. -- Restabelecida a licença do Laboratorio GMO: O Laboratório GMO Centro de Pesquisas e Controle de Qualidade Ltda, de Belo Horizonte, volta a realizar análise microbiológicas em Alimentos e Água no âmbito do Ministério da Agricultura, conforme Portaria 82. 10. PARAÍBA -- Taxa de cadastro para julho: A Unidade Fiscal de Referência passa a valer R$ 38,17 a partir de 01jul, conforme a Portaria 128/GSER. Com isso um cadastro passa a custar R$ 229,02 11. PARANÁ -- Operação integrada da Polícia e Fiscais da Agricultura: No início de junho foi montada uma grande operação para fiscalizar as propriedades rurais na região de Cascavel. Foram 12 equipes que percorreram 252 propriedades em 30 municípios. Foram apreendidos 380 kg de produtos (até agora divulgados) e realizadas 3 prisões em flagrante. A operação integrada (SFA/PR, IBAMA, IAP, ADAPAR, e POLÍCIA AMBIENTAL) serviu ainda para treinamento de fiscais agropecuários de diversos Estados. 12. PERNAMBUCO -- ADAGRO promove curso de CFO: O treinamento ocorrerá entre os dias 15 e 18jul, em Petrolina. É o XVI Curso de Certificação Fitossanitária de Origem. Os profissionais será habilitados para as pragas quarentenárias presentes A2 e de importância econômica: Banana e Heliconia (Mycosphaerella fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2); Uva (Xanthomonas campestris pv viticola); Citros (Guignardia citricarpa, Xanthomonas axonopodis pv citri,

19Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Candidatus liberibacter spp., Aleurocanthus woglumi e Schizotetranichus hindustanicus); Palma Forrageira (Dactylopius opuntiae); Manga (Anastrepha spp e Ceratitis capitata); Cucurbitáceas (Anastrepha grandis); Palmeira (Raoiella indica) e ainda Bactrocera carambolae, Maconellicoccus e Helicoverpa armigera. 13. PIAUÍ -- Operação Sigatoka no posto da CEAPI: Em 117 averiguações no mercado CEAPI de Teresina, fiscais da ADAPI fez a lavratura de 6 rechaços devido a transporte de banana, laranja e tangerina sem apresentação da Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, o que resultou no retorno das cargas irregulares a seu Estado de origem. 14. RIO DE JANEIRO -- NIKKEY renova credencial FitoQuarentenária: A empresa Nikkey Controle de Pragas e Serviços Tecnicos Ltda, do Rio de Janeiro, renovou por 5 anos sua condição de prestador de serviços de (a) Fumigação em contêineres; (b) Fumigação sob câmaras de lona; (c) Fumigação em silos herméticos; e, (d) Fumigação em porões de navio; com Brometo de metila ou Fosfina. -- BIOVET pediu cancelamento de seu credenciamento FitoQuarentenário: A empresa Biovet Serviços Ltda, do Rio de Janeiro, teve cancelada sua licença, a pedido, de no BR RJ 0120. -- Normas para material de propagação vegetal: A SEAPEC publicou a Resolução no 58, que estabeleceu normas para a produção de mudas, bulbos e outras patês da planta utilizada para propagação vegetal de espécies hospedeiras de praga de notificação compulsória. Pragas de notificação compulsória são aquelas enquadradas como pragas quarentenárias, pragas não quarentenárias regulamentadas ou praga prioritária. 15. RIO GRANDE DO SUL -- Entidades repudiam a liberação do Paraquat: AGAPAN, INGÁ e MOGDEMA disponibilizaram Nota repudiando a decisão da Justiça gaúcha e solicitando que seja revista. -- SEAPA prorroga prazo para inclusão de produtos no SDA: A Portaria 328 prorrogou até 31out2014 para as empresas incluírem seus produtos no Sistema de Defesa Agropecuária, criado pela Portaria 38/2014. -- FEPAM recorre contra o Paraquat: A FEPAM apresentou recurso na 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, contra a liberação concedida para uso dos produtos à base de Paraquat no Estado. Defende a competência do Estado legislar de forma concorrente à legislação federal. -- FEPAM pressiona contra o Nonil-Fenol: A FEPAM já proibiu adjuvantes à base de Nonil-Fenol; e, recentemente expediu cadastros ou enviou ofícios para as empresas com produtos contendo esse emulsificante na formulação dando prazo para substituírem o componente. -- LIMPOCLEAN obtém licença FitoQuarentenária: A empresa LimpoClean Serviços de Limpeza Ltda, de Rio Grande, foi credenciada por 12 meses para realizar os tratamentos: (a) Fumigação em Contêineres; (b) Fumigação em Porões de Navio; (c) Fumigação em Silos Hermeticos; todos com Brometo de metila e Fosfina.

20Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

16. SANTA CATARINA -- Curso para identificação da Helicoverpa: No Laboratório de Entomologia Agrícola da UFSC foi realizado mês passado o Curso para Identificação Morfológica de Espécies do Gênero Helicoverpa. Participaram representantes da EPAGRI, CIDASC e UDESC. Foram realizadas aulas práticas de preparo, montagem e identificação de espécimes com auxilio de microscopia estereoscópica e microscopia biológica. 17. SÃO PAULO -- NOVA ASSESSORIA renova licença FitoQuarentenária: A empresa Nova Assessoria e Gestão Ambiental Ltda, de São Paulo, renovou por 5 anos seu credenciamento para realizar Tratamento Térmico. -- CONTROL UNION foi credenciada para tratamentos FitoQuarentenários: A empresa Control Union Ltda, de Santos, obteve licença de 12 meses para realizar os seguintes serviços: (a) Fumigação em Contêineres; (b) Fumigação em Câmaras de Lona; (c) Fumigação em Silos Herméticos; (d) Fumigação em Porões de Navio; todos com Fosfina. 18. TOCANTINS -- Prazo de plantio de soja nas Várzeas Tropicais: Com a Portaria 182 a ADAPEC prorrogou por por mais 5 dias o prazo de plantio. O período de plantio terminaria em 10jun e foi prorrogado para 15jun, assim o prazo para colheita será estendido para 15out. As condições climáticas durante o preparo do solo atrasaram essa tarefa. As Várzeas Tropicais são compostas pelos municípios de Lagoa da Confusão, Cristalândia, Dueré, Pium, Formoso do Araguaia e Santa Rita do Tocantins. Nesta região, durante o período de entresafra é permitido o plantio de grãos para pesquisa e produção de sementes. -- IBAMA multa produtor em R$ 260.000,00: Um produtor do município de Pugmil foi multado por não estar realizando a devolução obrigatória das embalagens vazias. Na operação conjunta, a ADAPEC também expediu auto de infração pelo fato do produtor não ter eliminado as plantas voluntárias de soja (guaxas ou tigueras) após a colheita. -- Cargas de Banana irregulares: A “Operação Rota Segura”, conjunta da ADAPEC, Bombeiros, Policia Civil e Militar, Naturantins, IBAMA e Policia Rodoviaria federal, três cargas de bananas na tinham o Termo de Desinfeção obrigatório para as caixas plásticas de transporte. O número de infrações foi considerado baixo.

21Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Notícias Diversas 01. VENDAS DE DEFENSIVOS EM 2013 O SINDIVEG anunciou a estatística das vendas de Defensivos em 2013. A cifra foi de US$ 11,45 bilhões, 18% acima dos US$ 9,71 bilhões de 2012. Com isso, o Brasil se afirma como o maior mercado do mundo. Os Estados Unidos está em segundo com vendas de US$ 8 bilhões em 2013. Em termos de quantidade o Brasil usou 902.408 toneladas de produtos comerciais, significando 367.778 toneladas de ingredientes ativos. 02. DESCONHECIMENTO OU MÁ FÉ? Artigo da Senadora Kátia Abreu sobre ataques de ONGs ambientalistas ao agronegócio. Um dos ataques frequentes é “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo”, ao que a Senadora rebate: -- O Brasil é o terceiro maior produtor agrícola do mundo, e toda a sua superfície é tropical, um ambiente com calor, umidade e menor diferenciação de estações climáticas, ou seja, ambiente bem mais propício para a propagação das pragas. 03. BASF FAZ NOVOS INVESTIMENTOS NO BRASIL A BASF está investindo 50 milhões de Euros em duas novas unidades fabris no seu complexo industrial de Guaratinguetá/SP, que se transformou em local estratégico da empresa para seus fornecimentos globais. Uma é a ampliação da fábrica de síntese do fungicida Boscalid. A outra é para ampliação da capacidade de formulação dos agroquímicos. 04. PARAGUAI VOLTA A LIBERAR BENZOATO A SENAVE emitiu nova instrução e liberou o Benzoato de Emamectina com algumas alterações e restrições estabelecidas na Resolución 393/2014. É exigido um relatório trimestral sobre a quantidade comercializada, destinação e estoque remanescente. A concentração máxima permitida é de 10%. Foi estabelecido uma carência mínima de 7 dias, da aplicação até a colheita. 05. CHILE ADOTA EQUIVALÊNCIA A Resolución 1.577 incorporou as regras da Equivalência na legislação do país para praguicidas, sendo revogada a Resolución 3.670/1999. 06. COSTA RICA E A FILA NO REGISTRO DE AGROQUÍMICOS Segundo notícias da mídia costariquenha, cerca de 1.130 agroquímicos estão em fila de espera para serem examinados. A situação parece ser mais grave que a brasileira, pois em 7 anos o Servicio Fitosanitario Del Estado aprovou somente 10 pedidos. 07. ARGENTINA ADOTA RASTREABILIDADE EM AGROQUÍMICOS Entrou em vigor o “Sistema de Trazabilidad de Productos Fitosanitarios y Veterinarios”, determinado pela RESOLUCIÓN 369/2013. 08. SINDAN DEFENDE AVERMECTINA NA JUSTIÇA O Sindicato da Indústria de Produtos para a Saúde Animal entrou na Justiça contra a medida do MAPA proibindo o vermífugo de longa duração AVERMECTINA.

22Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Em vez de banir o medicamento, o Ministério deveria fiscalizar o mau uso. Se alguém não respeita a carência necessária na utilização do medicamento, que seja punido, e não o produto, é a posição do SINDAN. 09. ABELHAS: FRANÇA VAI PROIBIR PULVERIZAÇÃO DE DIA Com base em relatório da Agência de Segurança Alimentar Francesa – ANSES, o governo está preparando um decreto para proibir a pulverização durante o dia. O Relatório da ANSES concluiu que a luz atrai as abelhas a saírem a busca de alimentos.

23Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

Eventos JUNHO

01. SEMINÁRIO 2014 DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA Realizado nos dias 05 a 06jun, no Aeroporto Municipal de Cachoeira do Sul / RS. Para saber mais acesse www.aviacaoagricola.com. Contato: [email protected]; (51) 8182-0782. 02. CURSO SOBRE HEDGE A INTERNEWS organizou o curso “Hedge como proteção contra riscos financeiros”, que foi realizado nos dias 09 e 10jun nas dependências do Golden Tulip Park Plaza, em São Paulo/SP. Contato: http://internews.jor.br; [email protected],br; (11) 3751-3430. 03. MBA – FITOSSANIDADE DO IAC O Instituto Agronômico de Campinas informa que as inscrições para o MBA FITOSSANIDADE estão abertas até 30jun. O Curso terá duração de 18 meses e inicia em 01ago2014. Acesse www.eadiac.com.br. JULHO

01. CURSO SOBRE FUNGOS ENTOMOPATOGÊNICOS A FEALQ está anunciando o Curso de Produção e Controle de Fungos Entomopatogênicos. Será no Laboratório de Patologia do Depto. De Entomologia da ESALQ, em Piracicaba/SP. O período é de 14 a 17jul. Contatos: (19) 3417-6604 c/ Maria Eugênia; [email protected]; www.fealq.org.br. 02. C&C USA 2014 O evento Crop & Chemicals USA 2014 será em Raleigh / Carolina do Norte, nos dias 22 e 23jul. É dividido em seis temas: Biopesticidas, Tratamento de sementes, Bioestimulantes, Formulações de agroquímicos, Regulação de pesticidas e Biotecnologia. Contatos: www.informa-ls.com, [email protected] e +44 (0) 20 7551 9414. 03. SIMPÓSIO DE RESISTÊNCIA DA ESALQ O V Simpósio de Resistência a Produtos Fitossanitários, uma organização da ESALQ/SP, desta feita será realizado em Rio Verde/GO, nos dias 30 e 31jul. Contatos: www.gelq2015.wix.com/fitossanitarios; [email protected] – (19) 98222-7133 e [email protected] – (11) 97300-9988. AGOSTO

01. PLANTIO DIRETO NA PALHA O 14º Encontro Nacional de Plantio Direto na Palha será na cidade de Bonito/MS, de 12 a 14ago, no Centro de Convenções. Contato: www.febrapdp.org.br/14enpdp.

24Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

02. XXXIV REUNIÃO DE PESQUISA DE SOJA A reunião deste ano será em Londrina/PR, nos dias 14 e 15ago. Mais detalhes em: www.cnpso.embrapa.br/rps; [email protected]; (43) 3371-6068. 03. 47º CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOPATOLOGIA A Sociedade Brasileira de Fitopatologia convida para o seu 14º Congresso a ser realizado em Londrina/PR, de 17 a 22ago. O Congresso abrigará também o Simpósio Brasileiro de Mofo Branco nos dias 21 e 22ago. Contatos: www.cbfito2014.com.br, [email protected], (43) 3025-5223. 04. IV CONGRESSO ANDAV Fórum e Exposição compõem o Congresso da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários. Este ano será no Transamerica Expo Center, em São Paulo/SP, de 18 a 20ago. Informações no www.congressoandav.com.br. 05. XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA Cuiabá/MT vai sediar este ano o Congresso de Fruticultura, de 24 a 29ago. Contate: www.fruticultura2014.com.br; [email protected]; (65) 3621-1314. SETEMBRO

01. XXIX CONGRESSO DE PLANTAS DANINHAS O Congresso será realizado no Centro de Convenção do Serrano Resort Convenções & Resort, em Gramado/RS, de 01 a 04set. Contato: www.cbcpd2014.com.br; [email protected].

25Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

AENDA em Notícias 01. ARTIGO – PRIORIDADE ZERO O artigo mostra mais um lado perverso do sistema de registro, qual seja o de obter o registro de um Produto Técnico equivalente a duras penas e ficar meses, agora anos, sem o seu respectivo Produto Formulado. Para quem ainda não sabe agricultor não usa produto técnico. 02. MERCADO DE PESTICIDAS_VISÃO SUMÁRIA 2013 Esse Relatório Anual da AENDA registra as vendas totais ano a ano do Brasil e do Mundo, as vendas brasileira (por classe de produto, por culturas, por estado e por empresas), o cenário das principais culturas, dados econômicos, destaques mercadológicos, legislação (normas regulatórias, tributárias, etc) e eventos transgênicos. 03. REGISTROS CONCEDIDOS EM 2013 Enviamos aos associados uma planilha com todos os registros concedidos em 2013, contendo: (a) Número de registro, (b) Marca comercial, (c) Empresa titular, (d) Fabricantes, (e) Formuladores, (f) Ingrediente ativo, (g) Categoria de uso, (h) Culturas ou Alvo Biológico ou PT ou PTE, (i) Classe Toxicológica, (j) Classe Ambiental, (k) Data do Diário Oficial, (l) Número do Ato do MAPA, e (m) Data da expedição do registro A planilha traz ainda os Registros ou Extensões de Uso Emergenciais ocorridas em 2013. 04. CONSULTA SOBRE PRODUTOS DE REFERÊNCIA A Associação encaminhou à ANVISA uma consulta sobre quais os Produtos Técnicos que seriam considerados referência para os pleitos de registro de equivalência dos produtos Flumioxazim, Fosfeto de Alumínio e Fosfeto de Magnésio. ANVISA respondeu que no caso do Flumioxazim, o dossiê está sendo complementado para poder o Produto Técnico ir para a listagem de referência. No caso dos Fosfetos de Alumínio e Magnésio, os dossiês não possuem dados suficientes para que os Produtos Técnicos constem na lista de referência, e, lembra que foram registros anteriores à Portaria 03/92 do MS, por isso o assunto está em discussão no CTA. 05. PROPOSTA PARA ACELERAR PÓS-REGISTROS A proposta entregue ano passado às autoridades da Casa Civil foi agora remetida ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, para que tomasse conhecimento. A proposta divide em tipos de pleitos de cunho administrativo e técnico. Além de uma organização das filas por tipo de pleitos, a Associação sugere a adoção do conceito da Não Objeção caso os prazos não sejam cumpridos, o que definitivamente eliminaria a formação de filas. A Não Objeção é viável para esses processos, visto tratarem de produtos já devidamente avaliados no país. 06. TABELAS NO SITE DA AENDA Foram atualizadas as tabelas constantes no portal eletrônico da Associação: EQUIVALÊNCIA, CONCORRÊNCIA e PRODUTOS.

26Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

07. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS 07.01 – PALESTRA DE ELOISA CALDAS (UNB) -- Repassamos aos associados a apresentação que a Dra. Eloisa fez na Câmara de Fruticultura, em Fortaleza/CE, a respeito do risco da presença de agrotóxico nos alimentos. 08. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS -- Reunião do GT_Receita Agronômica no CREA, São Paulo/SP -- Reunião do CTA_Unificação Relatórios Semestrais_Brasilia/DF -- Reunião ABNT_Norma para Produtos Biológicos_São Paulo/SP -- Reunião SINDIVEG sobre Reavaliações_São Paulo/SP -- Reunião ABNT_Normas Produtos Agrotóxicos_São Paulo/SP -- Reunião SINDIVEG_GT Comunicação_São Paulo/SP -- Reunião SINDIVEG_ GT Institucional_Revisão Decreto_São Paulo/SP -- Reunião CNA/FPA_Revisão Decreto 4074/2002_Brasilia/DF -- Reunião de Conselho da AENDA_São Paulo/SP -- Reunião SINDIVEG_Conselho + Diretoria_São Paulo/SP -- Reunião AENDA-UNIFITO_São Paulo/SP -- Reunião SINDIVEG_Situação do Nonil-Fenol no RS_São Paulo/SP -- Reunião Técnica Extraordinária da AENDA_São Paulo/SP -- Visita OXON_São Paulo/SP -- Reunião AEASP_Diretoria e Assembléia_São Paulo/SP -- Reunião FUNDECITRUS_Listagem PIC_São Paulo/SP -- Reunião AEASP_Programando JEA_São Paulo/SP 09. RELATÓRIOS DA AENDA -- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br. -- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados. -- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações (cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a interessados cadastrados. -- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jun2014, classificados por objetivos. Exclusivo para associados. -- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de obrigações federais e estaduais da área regulatória. -- Reunião do Conselho-Diretor: (a) Situação da revisão do Decreto 4074/2002; (b) Classes Toxicológicas diferentes em produtos similares; (c) Revisão da Agenda Positiva da AENDA; (d) Situação legal dos Adjuvantes; (e) Situação da CP 02/2011-ANVISA_Avaliação Toxicológica; (f) UNIFITO; (g) Reavaliações x Paralização de pleitos de genéricos; (h) Critério para avaliar PF tendo seu PT sido avaliado; (i) Associado pede mensalidade menor. -- Reunião Técnica Extraordinária: Discussão sobre a revisão do Decreto 4074/2012.

27Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos

Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do

setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@