Noticias Municipais - Dezembro 2010

boletim informativo do município de vendas novas | dezembro 2010

OTICIASUNICIPAIS

Entrega dos Cabazes de Natal

Um gesto de solidariedade do

município que se repete ano após ano

Câmara Municipal de Vendas NovasAv. da República, 7080-099 Vendas NovasTel.: 265 807 700Fax: 265 892 [email protected]

Serviços MunicipaisPav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600Piscinas Municipais - 265 809 601Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500Biblioteca Municipal - 265 805 101COPAE - 265 890 407Mercado Municipal - 265 892 467Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395CEAmb - 265 892 097

Protecção CivilCâmara Municipal - 265 807 700

Junta de Freguesia de LandeiraR. Vinha Grande, 152956-421 Landeiratel. / Fax : 265 913 116e-mail: [email protected]

Junta de Freguesia de Vendas NovasAv. da República7080-099 Vendas Novastel.: 265 809 580 fax: 265 809 585e-mail: [email protected]

Bombeiros VoluntáriosVendas Novas - 265 807 170Landeira - 265 913 336

Centro de SaúdeGeral - 265 809 000Serv. Atend. Permanente - 265 809 003Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2Landeira - 265 913 145

FarmáciasFarmácia Ribeiro - 265 809 176Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160Farmácia Nova - 265 807 250Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230

EstaçõesFerroviária - 265 160 163Bilheteira CP - 265 160 259Rodoviária - 265 892 488

TaxisVendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Guarda Nacional Republicana265 809 780

CTT265 809 010

Segurança Social265 891 679

Número Nacional de Socorro112

informações utéis

ficha técnicanotícias municipaisBoletim Informativo do Município de Vendas Novas

Dezembro de 2010 nº: 72

Propriedade: Município de Vendas Novas

Director:Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia:Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão:Armazém de Papéis do Sado, Lda

Tiragem:6500 Exemplares

Publicação:Mensal

editorialCaros Munícipes,

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento 2011 foram apro-vados pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, num quadro político, económico e social que é conhecido de todos e que nós, já por diversas vezes, aqui tivemos oportunidade de alertar. Os documentos previsionais que nos vão guiar em 2011 apresentam um orçamento global inferior em 12% relativamente

a 2010, mas não deixando de considerar os compromissos do presente ciclo po-lítico autárquico 2009-2013, resultado da expressão do voto popular das últimas eleições de 11 de Outubro de 2009, procurando na medida do possível consolidar e elevar o projecto de desenvolvimento que o Poder Local Democrático tem vindo a concretizar no concelho de Vendas Novas. A conjuntura actual obriga-nos a um maior esforço de redução global nas despesas correntes e investimentos, aliás dando sequência à linha de orientação já em curso de implementação de medidas internas de poupança e na diminuição de custos nas actividades, acções, projectos e obras a executar, sem que isso implique prejuízo nos níveis de atendimento das populações e no respeito pelos direitos dos trabalhadores, sempre com os objec-tivos de actuação centrados em três vectores fundamentais: nas pessoas e nas políticas sociais, em obras de proximidade e na assumpção de projectos candida-tados aos fundos comunitários do QREN, ainda que estes estejam dependentes da aprovação nos termos que foram candidatados, da obtenção das condições de excepção ao endividamento do Ministério das Finanças e o visto do Tribunal de Contas, questões que têm vindo a ser reivindicadas pelos Municípios e pelos Órgãos Directivos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).Vamos assim entrar em 2011 com plena consciência das restrições e privações que todos temos que enfrentar, bem como das inevitáveis questões económicas e sociais que estão associadas, que nos causam grandes preocupações, em parti-cular a situação que continua a afligir as empresas e os trabalhadores do nosso concelho. No entanto, estamos apostados em desenvolver acções, em torno das actividades e projectos consolidados nas áreas económica, social, cultural e des-portiva, que privilegiem ideias inovadores de menor custo mas de afirmação das pessoas e do território, simultaneamente dando continuidade a outras que tenham um apoio directo aos que mais precisam, como é a iniciativa Cabazes de Natal que, neste mês de Dezembro, contemplou cerca de 400 reformados mais carenciados do concelho e que damos conta de forma mais desenvolvida no interior do Noticias.Confiamos e acreditamos na determinação e empenho de todos os munícipes para ultrapassar as adversidades, para que juntos possamos alcançar um futuro melhor para todos.

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

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Torneio de Velocidade e Barreiras

Dois novos recordes regionais batidos em Vendas Novas

Escola Municipal de Natação

Encontro de Natal juntou classes de aprendizagem

Durante a amanhã do dia 8 de Dezembro foram batidos dois recordes regionais du-rante o Torneio de Velocidade e Barreiras, na Pista de Atletismo do Município. Os novos recordes pertencem a Cláudia Te-cedeiro, na prova de 60 metros/barreiras em infantis femininos com a marca 10.98 (vento-2.0) e a André Riço na prova de 60 metros/barreiras em infantis masculinos

com a marca 10.15 (v -0,9).Já no dia 1 de Dezembro, esta Pista tinha recebido um Torneio de Saltos (Cumpri-mento/Altura). Os eventos foram organiza-dos pela Associação de Atletismo de Évora com o apoio da Câmara Municipal e cons-tituem mais duas iniciativas acolhidas pelo município relativamente à formação de jo-vens atletas.

A Escola Municipal de Natação de Vendas Novas promoveu, no dia 20 de Dezembro, um encontro de natação de Natal com a participação das várias classes de apren-dizagem.Ao fim da tarde daquela segunda-feira, que antecedeu o Natal, a piscina coberta de Vendas Novas acolheu os alunos das classes tartaruga, estrela-do-mar, golfinho, tubarão e cavalo-marinho, os quais parti-ciparam num conjunto de exercícios, numa actividade orientada pelos habituais pro-fessores de natação.Com este tipo de iniciativas, a Escola Muni-cipal de Natação pretende promover o con-vívio entre os alunos das várias classes, incentivando-os à prática da modalidade, a qual pode também ter uma componente lúdica.Para além de assinalar esta quadra festi-va do Natal, este encontro de natação teve também como propósito marcar o final do 1.º período do ano lectivo.

Encontro reuniu várias classes de aprendizagem

Piscina coberta foi o palco deste encontro

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Expansão e Promoção do Parque Industrial de Vendas Novas

Entidades assinam protocolo de colaboraçãoO Município de Vendas Novas e a Socieda-de do Parque Industrial de Vendas Novas assinaram, no dia 6 de Dezembro, um pro-tocolo de colaboração com vista a assegu-rar a expansão da 1.ª fase e a construção da 2.ª e 3.ª fases do Parque Industrial.A expansão da 1.ª fase deverá fazer-se em direcção à Marconi em paralelo com a linha ferroviária do Alentejo, numa área referen-te a 15 hectares, a juntar aos 60 hectares já infra-estruturados. Com a construção da 2.ª e 3.ª fases pretende-se assegurar a edificação da cidade empresarial de Ven-das Novas, a sua adequada qualificação, capacidade de atracção e competitividade.As duas entidades acordaram assim pro-mover, até ao final de 2011, a transforma-

ção da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas, Lda. em Parque Empresa-rial de Vendas Novas, S.A., com um capital social de 730 mil euros e aumentar o seu capital social para 1.500.000 euros, até ao final de 2015.

Documento de orientação estra-tégica já foi aprovadoAs Grandes Opções do Plano (GOP´s), um documento fundamental de orientação es-tratégica do território e da acção do Mu-nicípio, já foi aprovado, durante a reunião de câmara que decorreu no dia 15 de De-zembro.As GOP´s 2011 irão centrar-se nas fun-ções sociais, com um total de 64,96% do investimento, através da concretização de projectos e acções tais como o Programa de Realojamento de famílias em habitações disponíveis da autarquia ou a atribuição dos Cabazes de Natal. Procurar-se-á tam-bém dar continuidade ao desenvolvimento do trabalho ao nível da preparação e ma-

terialização de projectos e candidaturas ao INAlentejjo/QREN em áreas diversificadas como a requalificação do Centro Tradicio-nal ou a requalificação da Estrada da Afei-teira. Este documento surge num cenário de grandes cortes financeiros impostos às autarquias, em que o Orçamento de Es-tado (OE) reduziu as transferências para o Município de Vendas Novas em mais de 550 mil euros. Isto para além de não es-tar previsto qualquer investimento por via do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Admi-nistração Central), da responsabilidade do Governo.

GOP´S - Grandes Opções do Plano

Município assinou protocolo de colaboração


InovFilda – Feira de Indústria e Logística do Alentejo

Iniciativa foi apresentada em Mérida

A InovFILDA que vai decorrer em Maio de 2011 em Vendas Novas, no âmbito da Feira de Indústria e Logística do Alentejo (FILDA), foi apresentada no dia 16 de Dezembro, em Mérida. A apresentação decorreu durante uma deslocação do Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Maria Fi-gueira e do Director Executivo do Parque Industrial, José Afonso Alvito, a este muni-cípio espanhol, com o intuito de promover o município vendasnovense enquanto poten-cial logístico e empresarial.A InovFilda, foi assim apresentada a uma plateia constituída não só pelos responsá-veis do município espanhol como também a representantes de Associações e Colecti-vos empresariais de Mérida.

Analisar pontos de interesse comuns na área da promoção e cooperação empre-sarial entre os dois municípios, principal-mente nos sectores da logística, do comér-cio, da cortiça e montado, produtos locais e indústria em geral, foi o principal motivo que conduziu à realização deste encontro. No sentido de estreitar ainda mais os laços empresariais entre os dois municípios, fi-cou ainda prevista uma próxima reunião, a decorrer em Vendas Novas durante o mês de Janeiro, e onde se deverá registar uma visita ao Parque Industrial de Vendas No-vas, por diversas entidades e empresários de Mérida.

Presidente da CMVN deslocou-se a Mérida


Festas de Natal

Espírito Natalício animou a vida do concelho

As Comemorações de Natal animaram, no último mês, a vida do concelho de Vendas Novas. O grande destaque vai para a já habitual “Festa de Natal” para as crianças provenientes das creches, jardins-de-in-fância e escolas do 1.º ciclo, que decorreu no dia 7 de Dezembro, no Centro Sócio-Cultural. Foram mais de 1000 crianças a assistirem a este espectáculo cheio de ma-gia e diversão.No total, decorreram dois espectáculos, um de manhã para as crianças da creche e dos jardins-de-infância e outro à tarde para os alunos do 1.º ciclo.Assim, para além de se deixarem deslum-brar por um espectáculo de ilusionismo intitulado “O Natal Mágico”, proporcionado

pelo grupo “Aguarela Mágica”, cada crian-ça foi também presenteada por uma saco-la recheada de chocolates, oferecida pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas.No dia 12 de Dezembro foi a vez do Gru-po Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal assinalar a época com a já tradicional Festa de Natal para os seus associados e que, pelo quarto ano conse-cutivo, contou com a apresentação de uma peça de teatro, interpretada por alguns dos sócios desta colectividade.Já no dia 17 de Dezembro, decorreu o jan-tar para os trabalhadores e colaboradores da Câmara Municipal e Juntas de Fregue-sia, que reuniu 245 pessoas.

Festa de Natal para crianças decorreu no Auditório Municipal

Acção de Sensibilização para beneficiários do RSI

Cerimónia de atribuição de di-plomas decorreu no Auditório

O Auditório Municipal foi o palco escolhido para a entrega dos 15 diplomas no âmbito de uma acção de sensibilização direccio-nada para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), que decorreu de 17 a 30 de Novembro. Na cerimónia, dois


dos participantes testemunharam a importância desta acção, que proporcionou conhecimentos úteis para a gestão do dia dia.Assim, depois de uma formação genérica de 41 horas com temas tão diversos como a Prevenção de Acidentes Domésticos ou a Gestão do Orçamento Familiar, os destina-tários desta acção receberam os diplomas numa pequena cerimónia onde esteve presente o presidente da Câmara Municipal, José Figuei-

ra, e a vereadora Cláudia Mateus. A ani-mação da cerimónia esteve por conta da Tuna da Academia Sénior e Grupo de Hip Hop do Centro de Actividades Ocupacio-nais da Cercimor, seguida de um lanche.

Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação

Formação atribui competências informáticas a 19 pessoas Decorreu, entre 2 e 9 de Novembro, uma formação no Espaço Internet do município e no CEAmb – Centro de Educação Am-biental. Uma formação que permitiu a 19 pessoas receberam um Diploma de Com-petências Básicas em Tecnologias de Infor-mação. Sem quaisquer custos para os for-mandos, esta é uma iniciativa que pretende combater a info-exclusão, reforçando em simultâneo a cidadania e a promoção da coesão social no contexto da Sociedade da Informação.

Assim, numa formação que decorreu todos os dias, de segunda a sexta-feira e que teve a duração de 12 horas, os formandos com idades compreendidas entre os 35 e os 60 anos, tiveram oportunidade de adqui-rem conhecimentos ao nível do ambiente do Windows, navegação na Internet e ini-ciação ao Word. No final, após um exame, os formandos receberem um diploma que lhes reconhece as novas competências ad-quiridas.


Iluminação de Natal

Trabalhos dos Serviços Munici-pais evitam maiores gastos

Colorir e dar significado ao Natal da popu-lação vendasnovense, dos comerciantes e do comércio tradicional, foi com este ob-jectivo que a Câmara Municipal de Ven-

das Novas não abdicou, este ano, da colocação das luzes da Natal um pouco por todo o concelho. No entanto, este ano, os trabalhos de coloca-ção da iluminação de Natal foram elaborados exclusiva-mente por funcionários do município, evitando assim maiores gastos.Assim, apesar das verbas para a quadra natalícia terem sofrido um corte, os funcioná-rios do município procederam aos trabalhos de preparação da iluminação de Natal um

pouco por todo o concelho, designadamen-te na cidade de Vendas Novas, na Landeira e em Piçarras.

4.º Salão de Artes Plásticas

Artistas de Vendas Novas mos-tram o seu trabalhoO 4.º Salão de Artes Plásticas de Artistas residentes em Vendas Novas, patente ao público de 11 a 30 de Dezembro, mostrou um conjunto de obras realizadas por artis-tas locais.O espaço de exposições do Auditório Mu-nicipal foi, como habitualmente, o local es-colhido para apresentar estes treze traba-lhos, onde cada artista empregou a técnica com a qual está mais familiarizado.Na iniciativa, promovida pelo Município de

Vendas Novas, participaram Adrian Van Nooy, Alice Candeias, Cida Garcia, Clotilde Velez, Estêvão Paixão, H. Romão, Helena Fejgl, Jú, Lucília Barreiros, Miza Olivei-ra, Ramiro Freire, São Martins e Susana Matos. A realização desta exposição tem, desde a sua primeira edição, a intenção de proporcionar a todos os artistas residentes no concelho de Vendas Novas a possibi-lidade de apresentarem publicamente as suas obras.


Entrega de Cabazes de Natal

Iniciativa apoia cerca de 400 reformados do concelho

Nos dias 20 e 21 de Dezembro, o Município de Vendas Novas procedeu à entrega de 238 Cabazes de Natal, abrangendo cerca de 400 reformados do concelho, cujos ren-dimentos são inferiores a 65% do salário mínimo nacional, ou seja, 309 euros. Um gesto de solidariedade que se repete ano após ano, e que leva um pouco de felicida-de às pessoas mais carenciadas do conce-lho de Vendas Novas.Dos 238 Cabazes de Natal a entregar, 94 destinam-se a uma pessoa e 144 a um agregado familiar constituído por dois ou mais elementos. Deste modo, são cerca de 400 as pessoas abrangidas por este gesto de solidariedade do município.Os cabazes foram entregues em mãos pelo presidente da Câmara e vereadores, du-

rante dois dias, sendo que, no dia 20, se procedeu à entrega em Bombel, Centro da Cidade, Landeira e Piçarras e, no dia 21, em Afeiteira, Campos da Rainha, Foros da Misericórdia e Marconi.O Cabaz era constituído por um conjunto de produtos alimentares da época como o bacalhau, bombons, broas, Bolo-Rei assim como outros produtos de primeira necessi-dade como açúcar, farinha, arroz, azeite, massa, leite, ananás e bolachas.Numa época de grandes dificuldades eco-nómicas que afecta sobretudo as famílias, o Município de Vendas Novas continua a apostar nesta iniciativa e a apoiar a as po-pulações mais necessitadas.

Entrega de Cabazes de Natal no Centro Sócio Cultural


Entrega de Cabazes em Campos da Rainha

Vereador fez distribuição de Cabazes no Centro Sócio Cultural

400 pessoas foram abrangidas pela iniciativa

Vereadoras fazem entrega de Cabazes em Landeira Distribuição de Cabazes nas Piçarras

Dia da Arma de Artilharia e da Escola Prática de Artilharia

Celebrações assinaladas com Cerimónia Militar


Durante a manhã do dia 4 de Dezembro, Vendas Novas assinalou o Dia da Arma de Artilharia e da Escola Prática de Arti-lharia (EPA) com numa Cerimónia Militar presidida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), o General José Luís Pin-to Ramalho. O içar da Bandeira Nacional, que decorreu na Parada El-rei D. Pedro V, marcou o início destas celebrações, ao qual se seguiu uma missa na Capela da Escola.O relógio assinalava as 10h30 quando o CEME, a quem foram prestadas honras militares na Parada El-rei D. Pedro V, foi recebido por uma Guarda de Honra cons-tituída por militares da Bateria de Bocas de Fogo da EPA e uma Bateria de Artilharia,

que executou as salvas regulamentares. Por volta das 12h00, sob o olhar atento da população que acorreu às ruas em grande número para estar presente nas celebra-ções, deu-se início a uma demonstração militar constituída por um conjunto de equi-pamentos e materiais militares à qual se juntaram tiros de salva e que proporciona-ram bastante realismo à iniciativa.De entre as várias entidades locais presen-tes na iniciativa, estiveram o presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Rodrigues Figueira, assim como o Coman-dante dos Bombeiros Voluntários e o presi-dente do Núcleo da Liga dos Combatentes de Vendas Novas.

CEME e Presidente da CMVN estiveram presentes na iniciativa


Concertos de Natal

Participantes reproduziram me-lodias intemporais da quadraAtravés da música e do canto, manteve-se bem vivo o espírito de Natal durante os dois Concertos apresentados pela Escola Muni-cipal de Música, que decorreram nos dias 11 e 18 de Dezembro, no palco do Auditório Municipal.No dia 11 de Dezembro o Grupo Coral “No-tas Livres”, constituído por um grupo de 16 elementos com idades compreendidas en-tre os 17 e os 72 anos, inebriaram o público presente com outros sons e ritmos, através de um reportório de músicas exóticas, de origem africana.No dia 18 de Abril o concerto de Natal foi também partilhado com o Colégio Laura Vicunha. Assim, durante a primeira parte, cerca de 40 elementos da Escola Municipal de Música, designadamente os elementos que integram o Grupo Coral “Notas Livres” e mais 30 crianças com idades compreen-didas entre os 6 e os 14 anos, cantaram e tocaram diversos instrumentos como a flauta e o piano. As melodias natalícias da segunda parte do concerto foram da res-ponsabilidade do Colégio Laura Vicunha.No seu conjunto, as iniciativas celebraram, através da música, valores universais com a paz universal e a harmonia e que, nesta altura do ano, ganham uma especial rele-vância, numa união entre instrumentos e vozes que reproduziram melodias intempo-rais desta quadra.

Actuação do Grupo Coral “Notas Livres”

Actuação da Escola Municpal de Música

Actuação do Colégio Laura Vicunha


Biblioteca Municipal

Histórias cativam mais novos para as leituras

A Biblioteca Municipal de Vendas Novas voltou, em Dezembro, a acolher um con-junto de actividades destinadas aos mais novos. Como acontece ao longo de todo o ano lectivo, as crianças dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do concelho são convidadas a participar nessas acções.No último mês de 2009 as crianças dos jardins-de-infância foram à biblioteca ouvir histórias e participar em actividades lúdi-cas com base no tema “À volta da família”. Para os alunos do 1.º ciclo, a actividade foi semelhante, sendo que foram escolhidas histórias do escritor António Torrado e de-senvolvidas algumas actividades no âmbito das artes plásticas ou da escrita. Esta ini-ciativa, que leva as crianças à Biblioteca

Actividades da Biblioteca Municipal dinamizaram leitura

Municipal, contou, em Dezembro, com cer-ca de cem participantes de seis turmas de jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo de Vendas Novas.Destaque também para a iniciativa “História de Natal”, que decorreu no dia 18 de De-zembro e que contou a história “O Cavali-nho de Pau do Menino Jesus”, de Manuel António Pina. Conversar sobre o conto e fazer cartões de Natal, foram actividades desenvolvidas no âmbito desta iniciativa, direccionada para crianças e adultos.Com estas iniciativas pretende-se incutir nos mais novos o gosto pela leitura e pe-las actividades dinamizadas em torno dos livros.

Requalificação do Largo 7 de Setembro

Junta de Freguesia requalifica espaço urbano

O Largo 7 de Setembro, um espaço urbano localizado na cidade de Vendas Novas, tem agora uma nova imagem, mais equilibra-da, graciosa e com boas qualidades para a convivência social. Este foi o resultado de um projecto que pretendeu privilegiar o uso público deste espaço, correspondente a uma área de 605 m2, beneficiando resi-dentes e utilizadores no seu quotidiano. Depois das obras que terminaram em No-vembro, o espaço caracteriza-se agora por um canteiro em forma ondulada, arbustos, árvores, uma zona de estadia com mesas

e bancos e com uma linha de drenagem re-vestida a seixos de duas cores, que simula um riacho. O novo espaço assegura ainda uma circulação acessível e inclusiva a toda a área, com percursos fáceis, directos e confortáveis a todas as zonas que integram o espaço. Da responsabilidade da Junta de Freguesia de Vendas Novas, esta obra contou tam-bém com o apoio da Câmara Municipal de Vendas Novas, no que diz respeito à elabo-ração do projecto.

Área de 605 m2 foram requalificados


Freguesia de Landeira

Os Serviços Municipais têm estado a pro-ceder à execução de um muro na EB1 de Landeira, localizada na Rua 25 de Abril. Além disso, tem-se dado continuidade à manutenção do sistema de tratamento de água na Landeira.

Ponte das Piçarras

De modo a garantir a segurança de todos os que por ali passam, os Serviços Munici-pais executaram obras de manutenção da Ponte das Piçarras, designadamente traba-lhos de conservação de guardas, incluindo pinturas.

Rua Ant. Coelho Oliveira

No centro da cidade, na Rua António Co-elho Oliveira, localizada junto aos CTT, os Serviços Municipais procederam à substi-tuição e renovação de ramais de água. A autarquia também tem executado trabalhos de reparação de calçada em várias zonas do concelho, designadamente no Jardim Municipal e na EN380.

Bairro Álvaro Cunhal

No Bairro Álvaro Cunhal, no loteamento junto ao Intermarché, os Serviços Munici-pais procederam à execução de infra-es-truturas para a baixada de electricidade e ramal de água.

obras


agenda janeiro

Certa noite no ano de 2003, o génio da programação e aluno de Harvard, Mark Zuckerberg, senta-se ao computador e começa a trabalhar numa nova ideia. Aquilo que inicialmente era apenas uma mistura de programação e blog-ging, cedo se tornou numa rede social à escala mundial, que re-volucionou a forma de comunicar. Seis anos e 500 milhões de amigos depois, Mark Zuckerberg é o mais novo bilionário da História... mas para este empresário, o sucesso vai trazer-lhe também problemas pessoais e legais.

cinema

A Parte 1 do Capítulo Final começa com Harry, Ron e Hermione a tentarem descobrir e destruir o

8 jan| 21h30auditório municipalA Rede SocialCom: Andrew Garfield, Jesse Eisenberg, Rashida Jones, Justin

Timberlake

22 jan | 15h00 e 21h30auditório municipalHarry Potter e os Talismãs da MorteCom: Daniel Radcliffe, Emma Watson, Rupert Grint, Helena

Bonham Carter...

segredo da imortalidade de Volde-mort - o Horcruxes. Sem a ajuda dos professores ou a protecção de Dumbledore, os três amigos têm de ficar juntos agora, mais do que nunca. Mas os inimigos aproxi-mam-se... Entretanto, o mundo dos feiticeiros tornou-se um lugar perigoso para todos os que estão contra Voldemort. E os aliados deste continuam a querer o prémio mais desejado: Harry Potter. Este tem de ser entregue a Voldemort... vivo. A única esperança de Potter é encontrar o Horcruxes antes que Voldemort o encontre a ele. Mas enquanto procura por pistas, ele descobre uma lenda muito antiga - a lenda dos Talismãs da Morte. E se esta for verdadeira, pode dar a Voldemort o poder de que ele precisa...

29 jan | 15h00junto ao estádio municipalCorta Mato Paulo Guerra

desporto

Aparentemente morto pelo chefe Mexicano do narcotráfico, Torrez, Machete, um lendário ex-agente federal, conseguiu escapar com vida e partiu para o Texas, na tentativa de esquecer o seu passado trágico. No entanto, Machete depara-se agora com uma perigosa rede de corrupção e, enganado por Benz, aceita uma proposta para assassinar o sena-dor McLaughlin. Quando percebe as intenções de Benz, Machete falta ao acordado, e fica com a cabeça a prémio

29 jan| 21h30auditório municipalMacheteCom: Danny Trejo, Robert De Niro, Jessica Alba, Steven Sea-

gal, Michelle Rodriguez, Don Johnson, Lindsay Lohan

exposição8 jan | 15h00auditório municipal

Abertura da Exposi-ção do artista plás-tico Gil Teixeira Lo-pes “Na Máquina do Tempo”

teatro15 jan | 21h30auditório municipalAs CriadasGrupo de Teatro Académico de Leiria De: Jean Genet Encenação: Pedro Wilson

biblioteca14 jan biblioteca municipalPainel de difusão activa “Gaston Lagaffe”8, 15, 22 e 29 dez | 16h00biblioteca municipalHora do Conto


deliberações municipais

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Reunião de Câmara de 3 de Novembro de 2010

Foram apreciados os seguintes processos:

Proposta de Alteração ao PDMNa sequência da publicação do PROTAlentejo, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, devendo dar-se conhecimento da mesma à CCDRA e submetê-la à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Proposta de MoçãoA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Moção sobre a revogação de proibição de construção em propriedades com menos de 4 hectares, devendo dar-se conhecimento da mesma à Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Presidente da CCDRA e à Comunicação Social.

Bar do Mercado Municipal de Vendas Novas Luísa Monteiro informa que, devido a uma avaria no ar condicionado do estabelecimento do qual é arrendatária, o Bar do Mercado Municipal de Vendas Novas, a sua factura de luz duplicou o seu valor. Uma vez que a referida avaria e o atraso na sua resolução não foi culpa sua, solicita à Câmara Municipal que a ajude no pagamento da referida factura. Presente Parecer dos Serviços Técnicos sobre a situação bem como o Parecer do Sr. Consultor Jurídico - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, devendo indemnizar-se a reclamante no valor de 147,48 €.

Obras – LicenciamentoForam deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes proc-essos:Proc. n.º 77/76 Reqº nº 730/10, de Maria do Rosário, Cabeça de Casal de Herança, presente projecto de legalização de parte de uma habitação, arrumos e garagem, sitos na Rua José Pedro Soares nº 8, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto).

Proc. N.º 33/09 Reqº nº 928/09, de Helder António da Silva Perdigão, presente projecto

de especialidades, respeitante à construção de uma moradia de r/c, que pretende levar a efeito na Rua Manuel Morais Vargas, em Vendas Novas.

Proc. N.º 17/10 Reqº nº 714/10 de Virgolino do Nascimento Barrosinha, presente projecto de especialidades, respeitante à construção de um armazém destinado a recolha de materiais agrícolas e muro frontal, que pretende levar a efeito nas Sesmarias de Nicolau de Baixo - Landeira, em Vendas Novas.

DestaquesProc. n. 145/64 Reqº nº 684/10, de Sandra Isabel Ferreira Martins presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno destinada a construção urbana com a área de 117,50 m2, sito no Bairro Marconi, nº 46, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir o solicitado, de acordo com o Parecer Jurídico de 21/10/2010 e o Parecer do Chefe da DAUA de 25/10/2010, devendo ouvir-se a requerente de acordo com o CPA.

Proc. n. 224/65 Reqº nº 686/10, de João Vital Cristóvão, representante de Cabeça de Casal da Herança de Elisa Batista, presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno destinada a construção urbana com a área de 750 m2, sita na Rua João Geraldo Caravela, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 28/10/2010.

LoteamentosReqº nº 7223/10, de Gonçalves & Vila Real Gestão e Promoção Imobiliária, Lda, presente requerimento a solicitar a prorrogação do prazo para mais 2 anos, para a emissão do alvará de Loteamento, que pretende levar a efeito na Rua Horácio de Sousa Rocha, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Sr. Consultor Jurídico de 08/10/2010 e do Parecer do Chefe da DAUA de 26/10/2010.


ViabilidadesProc. n.º 34/10 Reqº nº 703/10, de Domingos António D’Almeida, presente requerimento a solicitar a informação sobre a viabilidade de construção de uma habitação com a área de implantação de 80 m2, sita na Rua Joaquim Domingos, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15/10/2010.

Reunião de Câmara de 17 de Novembro de 2010

Foram apreciados os seguintes processos:

12.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAMA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 12.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM.

Alteração ao Plano de Desenvolvimento de SaúdeA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a introdução do ponto 5.3.5, e deliberou, por maioria, aprovar o Plano de Saúde na sua nova versão, submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Diagnostico Selectivo do Desenvolvimento SustentávelA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Diagnostico Selectivo do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 21 de Vendas Novas.

Processo de Reestruturação de ServiçosPresente Proposta do Sr. Presidente para que a Câmara Municipal apresente uma proposta à Assembleia Municipal, para que esta delibere quanto às matérias previstas no artigo 6.º do Decreto-lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Sr. Presidente, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Normas para alienação dos Lotes da Zona Nova da Afeiteira – 2.ª FaseA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as Normas para alienação dos Lotes incluído na Zona Nova da Afeiteira – 2.ª Fase, constantes do Alvará de Loteamento Municipal n.º 1/2010, submetendo as mesmas à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Cercimor – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-NovoPresente Informação n.º 43/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre a Candidatura apresentada pela Cercimor – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, relativamente a equipamentos de utilização colectiva, mais precisamente instalação de um Centro de Actividades Operacionais, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 43/2010 do GADE, aprovar a candidatura da Cercimor no valor total de 35.434,18 €, ao qual corresponde uma comparticipação de 7.086,84 €.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas NovaPresente Informação n.º 44/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre o primeiro pedido de pagamento apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, relativamente à candidatura, aprovada pela Câmara Municipal, para a aquisição de uma ambulância tipo ABTM, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 44/2010 do GADE, aprovar o pagamento de 4.360,66 € à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, referente a 20 % do valor apresentado no 1.º pedido de pagamento.

Serviço de Águas e Esgotos Aida Gomes Nunes, residente na Rua Luís António Firmino, 64 em Vendas Novas, manifesta que efectuou, de contra vontade, o pagamento de água de sua mãe, Maria Lurdes Leal, alegando que o contador não funcionava devidamente, porque os consumos que registava são muito superiores aos registados pelo contador que agora se encontra instalado no referido local. Presente Informação do Serviço de Águas e Esgotos dando conhecimento que os serviços apenas podem confirmar que, de facto o actual contador regista valores de consumo muito inferiores, mas que o contador que se encontra instalado


no local, foi aferido pelos serviços metrológicos deste Municipio - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com o Parecer dos Serviços, indeferir o solicitado, devendo ouvir-se a requerente de acordo com o CPA.

Maria Rosa J. Pardelha Nunes, residente no Casal n.º 23, em Bombel, solicita o pagamento das facturas de água n.º 45435 e 52098, no valor de 59,53 € e 52, 27 €, respectivamente, em 3 prestações. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que, caso a Câmara Municipal entenda deferir o solicitado, deverão ser anuladas as referidas facturas e a requerente irá pagar 3 prestações no valor de 37,26 €, com início em Novembro de 2010 e fim em Janeiro de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação dos serviços.

António Francisco Bento Fura, residente na Rua Florbela Espanca, 7, na Landeira, deslocou-se aos serviços afirmando que havia um consumo exagerado de água. Os serviços deslocaram-se ao local e não detectaram nenhuma anomalia no contador instalado, tendo o mesmo sido enviado para o serviço de verificação metrológica da Câmara, verificando-se que os valores apresentados pelo mesmo estavam dentro dos parâmetros admissíveis - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir o solicitado, de acordo com a informação dos Serviços, devendo ouvir-se a requerente de acordo com o CPA.

Acção Social Escolar 2010/2011Presente Informação do Serviço de Educação da Câmara Municipal, sobre a Acção Social Escolar para o ano lectivo de 2010/2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista dos apoios da Acção Social para o ano lectivo 2010/2011.

Construção de Muro de Suporte (Parceria / Acordo com o Instituto Filhas de Maria Auxilia-dora)Presente informação n.º 90/2010 da Divisão Técnica relativamente à construção de um muro de suporte que separa os terrenos do Colégio Laura Vicunha da Estação Central Rodoviária, à qual está anexo o respectivo Projecto Técnico. Presente também proposta do Acordo / Protocolo a celebrar entre o Municipio de Vendas Novas e o Instituto Filhas de Maria Auxiliadora - A Câmara Municipal

deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta constante da Informação n.º 90/2010 da Divisão Técnica, o respectivo projecto técnico e a proposta de acordo/protocolo.

Alteração a Contrato de Empréstimo de Curto PrazoA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração ao Empréstimo de Curto Prazo celebrado entre o Municipio de Vendas Novas e o Banco Santander Totta, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Obras – LicenciamentoProc. n.º 341/68 Reqº nº 746/10, de António João Carriço Bravo e outros , presente projecto de legalização de alteração e ampliação de um edifício de r/c destinado a habitação e arrumos, sito na Rua da Alegria nº 3, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 10/11/2010, devendo ser levantado o respectivo auto.

Proc. N.º 29/10 Reqº nº 604/10, de António José Cordeiro da Silva Lopes, presente projecto de arquitectura e estabilidade, aprovação final, respeitante à construção de um muro frontal, que pretende levar a efeito no Monte Branco, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 10/11/2010.

DestaquesProc. n. 62/10 Reqº nº 712/10, de Joaquim Manuel Beco presente requerimento a solicitar a emissão da certidão de destaque de uma parcela de terreno destinada a construção urbana com a área de 1.957 m2, sita na Rua 18 de Outubro, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 26/10/2010.

ViabilidadesProc. n.º 28/10 Reqº nº 559/10, de Joaquina Custódia Caliço Rabeta Ramos, presente requerimento a solicitar a informação sobre a viabilidade de construção de uma habitação com a área de implantação de 80 m2, sita na Rua Carlos Pacheco, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar a requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 28/10/2010.

Proc. n.º 36/10 Reqº nº 733/10, de Pedro José Gaio dos Santos, presente requerimento a


solicitar a informação sobre a viabilidade de construção de um edifício de 2 pisos numa parcela de terreno sita na Rua da Boavista nº 48, em Vendas Novas, em que o r/c é destinado a comércio e o 1º andar destinado a habitação, com prévia demolição da construção existente - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 08/11/2010.

Proc. n.º 37/10 Reqº nº 738/10, de Specalta – Produtos Sustentáveis, Lda, presente requerimento a solicitar a informação sobre a viabilidade de proceder a alterações num pavilhão industrial, sito no Parque Industrial, lote 24, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 08/11/2010.

DiversosProc. n.º 31/10 Reqº nº 682/10, de José Luís Castor, presente requerimento a solicitar autorização para colocação de terra vegetal em parte de um prédio, sito na Rua de Timor, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 15/10/2010.

Proc. n.º 98/75 Reqº nº 74210, de Gracelindo José da Silva Pereira, presente requerimento a solicitar a emissão de certidão de constituição em compropriedade do prédio rústico com parte urbana, sito nos Foros da Afeiteira, em Vendas Novas, com a área de 1,3857 há - Deferido, por unanimidade, a emissão de certidão de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 09/11/2010.

EDITAL 65/2010Tabela de Tarifas e Preços

José Maria Rodrigues Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal, na sua reunião realizada, no dia 15 de Dezembro de 2010, aprovou uma alteração à Tabela de Tarifas e Preços, a qual entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.

O Documento poderá ser consultado no edifício dos Paços do Concelho, e na Junta de Freguesia de Landeira, durante o respectivo período de funcionamento, ou seja, das 9.00-12H30 e das 14.00-17H30, bem como no sítio do Município de Vendas Novas na Internet (www.cm-vendasnovas.pt). Por ser verdade e para constar se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.

Vendas Novas, 17 de Dezembro de 2010

O Presidente da Câmara MunicipalJosé Maria Rodrigues Figueira


EDITAL 66/2010Alteração à Tabela de Taxas Urbanísticas

José Maria Rodrigues Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal, na sua reunião realizada, no dia 15 de Dezembro de 2010, de acordo com o estatuído no n.º 1. do artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, aprovou uma actualização de 2,2 % (taxa de inflação prevista para 2011) às taxas incluídas na Tabela de Taxas Urbanísticas do Regulamento de Taxas Urbanísticas, que veio a ser aprovada, pela Assembleia Municipal em Sessão realizada no dia 22 de Dezembro de 2011. O referido documento entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.

O Documento poderá ser consultado no edifício dos Paços do Concelho e na Junta de Freguesia de Landeira, durante o respectivo período de funcionamento, ou seja, das 9.00-12h30 e das 14.00-17h30, bem como no sítio do Município de Vendas Novas na Internet (www.cm-vendasnovas.pt). Por ser verdade e para constar se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.




EDITAL 65/2010Alteração à Tabela de Taxas Administrativas

José Maria Rodrigues Figueira, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal, na sua reunião realizada no dia 15 de Dezembro de 2010, de acordo com o estatuído no n.º 1. do artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, aprovou uma actualização de 2,2 % (taxa de inflação prevista para 2011) às taxas incluídas na Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas, que veio a ser aprovada, pela Assembleia Municipal em Sessão realizada no dia 22 de Dezembro de 2011. O referido documento entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.

O Documento poderá ser consultado no edifício dos Paços do Concelho e na Junta de Freguesia de Landeira, durante o respectivo período de funcionamento, ou seja, das 9.00-12H30 e das 14.00-17H30, bem como no sítio do Município de Vendas Novas na Internet (www.cm-vendasnovas.pt). Por ser verdade e para constar se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.




Noticias Municipais - Dezembro 2010

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