Noticias Municipais - Novembro 2010

boletim informativo do município de vendas novas | novembro 2010

OTICIASUNICIPAIS

Recepção à Comunidade Educativa

Professores e pessoal não docente viajaram

pelos locais mais emblemáticos do concelho

Câmara Municipal de Vendas NovasAv. da República, 7080-099 Vendas NovasTel.: 265 807 700Fax: 265 892 [email protected]

Serviços MunicipaisPav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600Piscinas Municipais - 265 809 601Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500Biblioteca Municipal - 265 805 101COPAE - 265 890 407Mercado Municipal - 265 892 467Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395CEAmb - 265 892 097

Protecção CivilCâmara Municipal - 265 807 700

Junta de Freguesia de LandeiraR. Vinha Grande, 152956-421 Landeiratel. / Fax : 265 913 116e-mail: [email protected]

Junta de Freguesia de Vendas NovasAv. da República7080-099 Vendas Novastel.: 265 809 580 fax: 265 809 585e-mail: [email protected]

Bombeiros VoluntáriosVendas Novas - 265 807 170Landeira - 265 913 336

Centro de SaúdeGeral - 265 809 000Serv. Atend. Permanente - 265 809 003Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2Landeira - 265 913 145

FarmáciasFarmácia Ribeiro - 265 809 176Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160Farmácia Nova - 265 807 250Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230

EstaçõesFerroviária - 265 160 163Bilheteira CP - 265 160 259Rodoviária - 265 892 488

TaxisVendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Guarda Nacional Republicana265 809 780

CTT265 809 010

Segurança Social265 891 679

Número Nacional de Socorro112

informações utéis

ficha técnicanotícias municipaisBoletim Informativo do Município de Vendas Novas

Outubro de 2010 nº: 70

Propriedade: Município de Vendas Novas

Director:Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia:Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão:Armazém de Papéis do Sado, Lda

Tiragem:6500 Exemplares

Publicação:Mensal

editorialCaros Munícipes,

O Orçamento de Estado para 2011 (OE/2011) está aprovado, com os votos favoráveis do PS e abstenção do PSD. É um orçamento que constitui um verdadeiro descalabro nacional e que repre-senta a completa falência do modelo de governação PS/PSD/CDS das últimas décadas. Mais uma vez, a crise é paga pelos mesmos de sempre, porque “os que nos governam são os mes-

mos de sempre”. É paradigmático que precisamente no «Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social» seja aprovado um orçamento que aumenta drasti-camente o risco de pobreza da maioria dos portugueses e os penaliza fortemente. Apesar de toda a campanha política e mediática quanto à inevitabilidade deste orçamento, a grandiosa expressão que teve a greve geral do passado dia 24 de Novembro foi uma demonstração de indignação, de protesto social e de coragem cívica, que não deixam qualquer dúvida que este orçamento é rejeitado pelo país. PS e PSD não se podem desresponsabilizar em nenhuma circunstância das con-sequências que este orçamento vai trazer para Portugal e para os portugueses. Como temos vindo a salientar, os municípios vão ser fortemente afectados com um corte global de 227 milhões de euros, ou seja, com estes cortes os municípios não vão ter capacidade de resposta para atender todas as exigências decorrentes do agravamento da situação social. Esta é uma política injusta de repartição dos recursos públicos pelas autarquias locais e que não têm em consideração o es-forço insubstituível feito por estas no desenvolvimento do País e do bem-estar dos portugueses. Para o município de Vendas Novas o OE/2011, para além de reduzir as transferências em mais de 550 mil euros, não acolheu nenhuma das propostas que o Município enviou ao Governo e Assembleia da República por força dos votos contra de PS e PSD, que no âmbito da discussão na especialidade rejeitaram estas propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP. Acresce ainda que pelo 4º ano consecutivo o concelho de Vendas Novas não vê inscrito qualquer investi-mento por via do PIDDAC. É neste quadro de grandes constrangimentos financeiros impostos às autarquias que estamos a preparar as Grandes Opções do Plano e o Orçamento 2011, com contenção de custos mas sempre com os nossos objectivos centrados nas pessoas e em projectos e obras de proximidade, no entanto sem nunca perder a ambição de concretizar projectos com os fundos comunitários do QREN que contribuam para o desenvolvimento do município e das freguesias de Vendas Novas. Por tudo isto é com acrescidas preocupações sociais que entramos na quadra natalícia procurando na medida do possível assegurar as tradicionais acções solidárias do Município, nomeadamente as festas para as crianças do pré-escolar e 1º ciclo, o cabaz de Natal, o jantar de Natal dos trabalhadores, entre outras acções.Para todos Boas Festas e um Melhor 2011!

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

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Campanha de sensibilização da GNR sobre burlas

GNR alertou população idosa para situações de burla

Nos dias 27, 28, 3 e 10 de Novembro, de-correu uma campanha de sensibilização das forças de segurança sobre meios de protecção à população idosa. Esta é uma iniciativa que decorre a nível nacional e

que pretende alertar as pessoas, através de um contacto directo, e que possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre procedi-mentos de segurança a ter em situações de tentativa de burla, furto e notas falsas. Esta é ainda uma iniciativa que vem dar respos-ta a a uma problemática diagnosticada pela Rede Social de Venda NovasDurante a iniciativa, que decorreu no Au-ditório Municipal, no Centro de Convívio de Bombel, na Junta de Freguesia de Landei-ra e na Sede de Afeiteira, os elementos da GNR alertaram para comportamentos a ter nestas situações.

Agora separar é mais fácil

Município distribui ecobags pelas escolas do concelhoNo dia 29 de Outubro, as crianças do Agrupamento Vertical de Escolas receberam, pelas mãos da verea-dora da educação da Câmara Mu-nicipal, Sofia Azenha, ecobags de 120 litros. A Câmara Municipal de Vendas Novas associou-se assim a este projecto, promovido pela GE-SAMB, que pretende dotar os ser-viços públicos de meios de sepa-ração de resíduos de papel/cartão (azul) e de embalagens de plástico e metal (amarelo)O grande objectivo do projecto é promover a recuperação de resíduos pas-síveis de valorização em locais de grande

produção, assegurando assim o seu enca-minhamento para ecopontos e/ou ecocen-tros e respectivo tratamento.

GNR alertou idosos para situações de burla

noticias municipais | 5

Sistema de Incentivos do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional

Candidaturas abertas desde o dia 15 de Novembro

Estão abertas, desde o dia 15 de Novem-bro, diversas candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Assim, estão abertas, até ao próximo dia 10 de Janeiro, as candidaturas “SI INOVAÇÃO –

Novos Bens e Serviços/Novos Processos e Expansão” e “SI INOVAÇÃO – Empreende-dorismo Qualificado”. Podem ainda ser en-tregues a candidatura “SI Qualificação PME – Projecto Individual, até ao dia 14 de Ja-neiro e a candidatura “SI INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (I&DT) – Empre-sas Individuais”, até ao dia 31 de Janeiro. Para mais informações poderá contactar o GADE (Gabinete de Apoio ao Desenvolvi-mento) para o 265 807 700 ou através do e-mail [email protected]. Pode ainda consultar a informação constante no site www.incentivos.qren.pt/.

Sector empresarial de Vendas Novas discute linhas de acçãoDurante a manhã do dia 4 de No-vembro decorreu, na Albergaria Acez, um encontro de trabalho entre o presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, e o Centro de Desenvol-vimento Empresarial do Alentejo do IAPMEI. O grande objectivo deste encontro consistiu em, face às condições existentes no con-celho e às actuais circunstâncias em que a actividade empresarial se desenvolve, identificar algumas linhas de acção. Neste sentido, o aproveitamento das oportunidades que se perspectivam para o concelho, a criação de serviços partilhados, partindo das estrutu-ras existentes e a criar no parque industrial

assim como a cooperação das empresas na abordagem de novos mercados foram alguns dos temas abordados neste encon-tro.

Encontro do Sector Empresarial


Associação Nacional de Municípios Portugueses

Conselho Geral considera OE desastroso para municípios

A Associação Nacional dos Municípios Por-tugueses (ANMP) considera que a Proposta de Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2011 é desastrosa para o Poder Local. Esta foi uma das conclusões retiradas no passa-do dia 12 de Novembro, durante a reunião extraordinária do Conselho Geral, o órgão deliberativo da ANMP que toma decisões entre congressos e só reúne para deliberar sobre assuntos considerados importantes. A ANMP volta a reafirmar a actual rejeição de novas reduções de 227 milhões de eu-ros de receitas em relação ao OE de 2010, continuando a reivindicar, junto da Assem-bleia da República, a alteração da Proposta de Lei do OE. Voltou-se ainda a reafirmar a importância da viabilização das propos-tas da ANMP, consideradas fundamentais para garantir um adequado apoio social de proximidade aos cidadãos em dificuldade.

Durante o encontro, foi ainda sugeri-da a realização de reuniões públicas das Câmaras e Assembleias para analisar e debater a situação financei-ra que está a ser criada ao Poder Local, assim como promover reuniões com os parceiros da sociedade civil. Além disso, o pró-ximo congresso da ANMP, que deveria

acontecer no final de 2011, foi antecipado para o mês de Junho desse ano, de modo a fazer uma análise da situação dos Muni-cípios Portugueses.Já na última reunião do Conselho Geral, a ANMP alertava para a existência de um estrangulamento da receita municipal, com os municípios impedidos de obterem outros fundos, junto de terceiros. Isto apesar dos Municípios serem considerados pelos cida-dãos como agentes de melhoria da respec-tiva qualidade de vida. Sublinhou-se ainda a redução de 100 milhões de euros no OE de 2010 como algo escandaloso porque apenas serviu para que fosse a Adminis-tração Central a gastá-los e apontou as dí-vidas de 76 milhões de euros do Ministério da Educação aos Municípios, referentes a 2009 e 2010, sem que se perceba quando será feito o pagamento.


“Energy Bus”

Vendas Novas apanhou autocar-ro da eficiência energética

O “Energy Bus”, um autocarro temático sobre energia e eficiência energética, es-teve parado em Vendas Novas, na Av. 25 de Abril de 16 a 18 de Novembro. Duran-te estes dias, foram realizadas 21 visitas guiadas que reuniram cerca de 400 jovens. Além disso, foram muitos os que, a título individual, quiseram explorar e descobrir novas formas de poupar energia, principal-mente a que diz repeito à factura eléctrica, e entraram também nesta viagem.Não deixar o carregador do Ipod ou do te-lemóvel na ficha depois de carregado, não abrir as janelas quando o ar condiciona-do está ligado ou não colocar alimentos e bebidas muito quentes dentro do frigorífi-co porque lhe aumenta a temperatura e o obriga a gastar mais energia, são alguns

truques simples que podem ajudar a baixar o consumo de energia e, por consequên-cia, baixar a factura de electricidade.Este autocarro percorre Portugal de Norte a Sul do país com o objectivo de promover o uso sustentável da energia, especialmen-te a que diz respeito à eficiência do con-sumo de energia eléctrica. Para tal, este autocarro integra diversos equipamentos de demonstração de diferentes tecnolo-gias, painéis de informação, experiências interactivas, folhetos e conselhos úteis. De sublinhar que se trata de um autocarro que anula a pegada de carbono das suas deslocações. Isto porque as emissões de Gases com Efeitos de Estufa são neutrali-zadas através do investimento em energias renováveis.

“EnergyBus” ensinou jovens a economizar energia

Recepção à Comunidade Educativa

Um grupo de 220 pessoas cons-tituíram a iniciativa

O Auditório Municipal foi o ponto de encon-tro, marcado para as 14h00, para a Recep-ção à Comunidade Educativa, que decor-reu no passado dia 10 de Novembro e que, este ano, consistiu numa viagem aos locais mais emblemáticos do concelho.Foi assim que uma comunidade educati-va constituída por cerca de 220 elemen-tos embarcou numa viagem de autocarro, acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, e pelas vereadoras Cláudia Mateus e Sofia Azenha. A primeira paragem aconteceu no CEAmb – Centro de Educação Ambiental, onde a comunidade educativa pôde conhe-cer os meios aqui utilizados para sensibi-lizar e estimular a população em geral e, mais especificamente, a população escolar,


no que diz respeito a hábitos e atitudes para defesa do Património Natural e Cul-tural. Isto sem esquecer a envolvente do local que, com a vegetação exuberante do Jardim do Bairro José Saramago, ofere-ce ao Centro de Educação Ambiental um espaço único de contacto com a natureza.De seguida, e contando com o Apoio da Escola Prática de Artilharia, a viagem pros-seguiu até um dos edifícios mais emble-máticos de Vendas Novas, o Palácio Real, actual Escola Prática de Artilharia. Aqui, os visitantes deixaram-se levar pela beleza dos murais deste edifício, cuja história é determinante na existência de Vendas No-vas. O Museu da Escola Prática de Artilha-ria deu continuidade a esta viagem que foi não só de ordem geográfica mas também

Ponto de encontro da iniciativa decorreu no Auditório Municipal


histórica, proporcionado um melhor conhe-cimento da nossa cidade . Assim, no exte-rior do edifício, os visitantes percorreram cronologicamente as bocas de fogo que fo-ram utilizadas pelo Exército Português. As 11 salas, que constituem este edifício, com-pletaram esta viagem histórica pela evolu-ção da artilharia.O percurso terminou com uma visita e um lanche no novo Centro Educativo de Ven-das Novas que, inaugurado no dia 11 de Se-tembro deste ano, veio ajudar a proporcio-nar um ensino de qualidade no concelho.

Recepção deu a conhecer actividades do CEAmb

Centro Educativo de V.N. constituiu a última paragem da iniciativa

Palácio Real foi um dos locais visitados

Mais de 220 pessoas participaram na iniciativa

5.º Encontro de Teatro Amador de Vendas Novas

Espectáculos encheram sala do Auditório Municipal

O concelho de Vendas Novas recebeu, en-tre 29 de Outubro e 29 de Novembro, o “5.º Encontro de Teatro Amador”, que trouxe ao palco do Auditório Municipal 11 Grupos de teatro amador provenientes de várias zonas do país, incluindo Cascais, Évora, Lisboa, Pinhal Novo, Tomar e Vila Viçosa. Organizado pela quinta vez pelo Grupo de Teatro anfitrião, a iniciativa concretizou-se mais uma vez num sucesso possível de ser medido através da sala cheia que se regis-tou no decorrer dos espectáculos.O Grupo de Teatro Amador de Vendas No-vas levou à cena quatro peças de teatro, designadamente “Hermanoteu na Terra de

Godah”, no dia 30 de Outubro, “Que Belo Cu Que Ele Tem” e “90.º Aniversário de Miss Sophie”, no dia 5 de Novembro e, a fechar a iniciativa, “Pantomima”, de 25 a 29 de Novembro. De Vendas Novas, tivemos também o Grupo de Teatro Juvenil, que nos trouxe a peça “Zatchin´s”, nos dias 19 e 20 de Novembro, e o Grupo de Teatro Infantil, com as peças “Uma Aventura no Fundo do Mar” e “A Grande Viagem”, no dia 21 de Novembro.A abertura da iniciativa coube ao Grupo Cénico de Direito que nos trouxe a peça “Os Visigodos”no dia 29 de Outubro. Além disso, subiram ainda ao palco, no dia 31


Grupo de Teatro Amador de V.N. levou a palco peça “Pantomima”


de Outubro, o Grupo de Teatro Pensenis-so, com a peça “Médico à Força”; no dia 6 de Novembro o Grupo de Teatro “Altacena” com a pela “Preto no Branco”; no dia 7 o Grupo de Teatro “Artimanha” que repre-sentou “Na Terra dos Pinguins”; no dia 12 “Memórias de um Tempo” pelo Grupo de Teatro “Metáforas”; dia 13 “Tiro Pela Cula-tra” pelo Grupo de Teatro Amador de Vila Viçosa, dia 14 “O Pecado” pelo Grupo de Workshop de Teatro da Geração C da Câ-mara Municipal de Cascais e, finalmente, no dia 20 “O Senhor Ventura” pela Socie-dade Recreativa Dramática Eborense.

Grupo de Teatro Juvenil de V.N. representou peça “Zatchin´s”

Grupo de Teatro Infantil de V.N foi um dos particpantes

Corta-Mato e Concentrações Mega

Dois eventos levam jovens à prática desportiva


Por volta das 9h45 do dia 17 de Novem-bro, junto ao Parque Desportivo Municipal, mais de 700 alunos davam os primeiros passos de corrida no âmbito da sua par-ticipação na prova de corta-mato escolar concelhia.Na prova competitiva entraram cerca de 450 alunos e, na prova de participação ,mais de 300 jovens e professores, que aproveitaram o dia solarengo para praticar exercício físico e pelo prazer de convívio que a iniciativa proporcionou. Na iniciativa participaram a Escola Secundária de Ven-das Novas, a Escola Básica n.1 de Vendas Novas e o Colégio Laura Vicunha.No dia 6 de Novembro, entre as 10h30 e as 18h00, Vendas Novas voltou a demar-ca-se com um novo evento desportivo, em

que a Pista Municipal de Vendas Novas foi um dos três palcos em que decorreram as concentrações Mega. Assim, cerca de 30 jovens reuniram-se num encontro/aperfei-çoamento que os auxiliou na adaptação do desenvolvimento do atletismo escolar e fe-derado da regiãoPara alem da Pista Municipal de Vendas Novas (DREALE), as concentrações Mega realizaram-se em mais duas regiões edu-cativas do pais, designadamente no Centro de Alto Rendimento do JAMOR (DRELVT) e na Pista de Gémeos Castro em Guimarães (DREN). Esta mega concentração reuniu assim os alunos que se evidenciaram na fase competitiva do passado ano lectivo, em todos os escalões das três provas Me-gaSprinter, MegaKm e Mega Salto.

Cerca de 700 jovens participaram na prova escolar


Inauguração da nova Creche da Santa Casa da Misericórdia

Município apoiou obra em mais de 100 mil euros

A nova Creche da Santa Casa da Miseri-córdia de Vendas Novas, para o qual o Mu-nicípio contribuiu com um importante apoio financeiro, foi inaugurada oficialmente, no dia 16 de Novembro. Para além da presen-ça do Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, e da verea-dora Cláudia Mateus, a cerimónia contou com a presença dos Ministros do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André, e da Agricultura, António Serrano. Para um investimento de 700 mil euros, no âmbito do Programa PARES, o Município contribuiu com mais de cem mil euros em apoio directo e execução em obra, na en-

volvente do novo edifício. Este apoio está enquadrado no programa de acção que a Câmara Municipal de Vendas Novas de-senvolve em parceria com os vários agen-tes no âmbito da Rede Social, Plano Muni-cipal de Acção Social e Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, de que faz parte. Na sua intervenção, o Presidente do Mu-nicípio salientou que, apesar dos enormes constrangimentos financeiros que afectam as autarquias, continua a criar e desen-volver um conjunto de ajudas às pessoas necessitadas e instituições que actuam na área social.

Vista exterior do edificio da Creche Lydia Maria Cabeça


Biblioteca Municipal

Feira do Livro abre ao público no Auditório Municipal

A Feira do Livro de Vendas Novas, pro-movida pela Biblioteca Municipal, de 25 de Novembro a 4 de Dezembro, no espaço de exposições do Auditório Municipal, realiza-se nesta data com o duplo objectivo de promover a leitura e incentivar à aquisição de livros a preços mais baixos para, por exemplo, oferecer no Natal.Das actividades incluídas nesta iniciativa, destaque para uma sessão de contos, des-tinada à população em geral, dinamizada pela terapeuta espanhola Cármen Mellado, no dia 4 de Dezembro, com base no livro de contos “Deixa-me que te conte”, de Jor-ge Bucay. A Feira do Livro vai estar aberta ao público das 14hoo e as 19h00 e entre as 20h30 e as 23h00.

Auditório Municipal recebe Feira do Livro

Para além destas iniciativas, a Biblioteca Municipal de Vendas Novas continua a di-namizar um conjunto de actividades para os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Estas actividades consistiram na leitura de um conto de António Torrado, seguido de-pois por uma actividade prática, como a ex-pressão plástica, dinamizada pelos técnicos da Biblioteca Municipal. Assim, durante o mês de Novembro, no ãmbito desta inicia-tiva, passaram pelo espaço da Biblioteca, mais de 350 jovens, que participaram com muito entusismo nas actividades propostas e encheram de alegria este espaço.


Conselhos da Protecção Civil Vendas Novas

Neste Inverno tome as devidas precauções

Em pleno Outono, esta é a melhor altura para tomar as devidas precauções para o Inverno que se avizinha. Assim, a Protec-

ção Civil faz as seguintes recomendações:

1. É importante uma função de alerta de forma a prevenir inundações em zonas urbanas (causadas pela acumulação de águas pluviais) e para a instabilidade de taludes ou deslizamentos motivados pela perda de consistência do solo. Medidas tomadas atempadamente podem ajudar a anular ou minimizar este cenário.

2.A cada cidadão é recomendada uma ati-tude pró-activa, em especial na desobs-trução dos sistemas de escoamento e de águas pluviais dos quintais ou varandas, algerozes e caleiras dos telhados de ha-bitações.

3. Quanto à possibilidade de cheias, mo-tivadas pelo transbordo do leito de linhas de água, são aconselhadas a adopção de medidas de precaução como:

•A desobstrução de linhas de águas junto a pontes, aquedutos e alguns estrangula-mentos de escoamento, a limpeza de linhas de água assoreadas por qualquer tipo de lixos, limpeza de resíduos de actividades agrícolas e florestais depositados próximo das linhas de água, a verificação (e even-tual reparação) de possíveis situações de desmoronamentos.

• Igualmente, em aterros e taludes de terra, pede-se a observação de possíveis deformações (abertura de fendas que

possam significar arrastamento de material), bem como de assen-tamentos devido às variações do nível de água nos terrenos.

4. Lembramos, igualmen-te, a necessidade de limpeza das chami-nés individuais e colectivas, evitando-se a acumulação de detritos, possíveis acumula-ções de gases e explosões, podendo, desta forma, provocar incêndios nas habitações.

5. Chama-se ainda a atenção para o facto de ser necessário um especial cuidado em casa por:

•Intoxicação com monóxido de carbono – no caso de aquecimento a lenha, como se-jam as lareiras, braseiras e salamandras, deverá sempre abrir uma janela de forma a permitir uma renovação do ar.

•Incêndios – não só devido à utilização do fogo na chaminé e lareiras mas também devido à sobrecarga da rede eléctrica. Evi-te ligar extensões com várias saídas para aquecedores eléctricos.

•Queimaduras – quanto a esta matéria de-verá ter-se especial cuidado com as crian-ças e idosos.

Largo dos Bomb. Voluntários

Os Serviços Municipais têm estado a pro-ceder à reparação de calçada em várias zonas do concelho de Vendas Novas ten-do-se procedido, desta vez, à sua repara-ção junto ao Bombeiros Voluntários.

Avenida 25 de Abril

Na Avenida 25 de Abril e na Rua Vale de Figueiras, os Serviços Municipais proce-deram aos trabalhos de construção de um colector de esgoto doméstico. Junto ao Es-tádio Municipal, deu-se ainda início à cons-trução de uma caixa de areia.

Pintura de Fontes

Os Serviços Municipais terminaram recen-temente as pinturas nas fontes localizadas na Estrada Nacional 4, junto ao Lidl, e na Rotunda da Avenida 25 de Abril, situada junto ao Parque Desportivo Municipal.

Iluminação de Natal

Na cidade de Vendas Novas, Landeira e Pi-çarras, os Serviços Municipais estão a pro-ceder aos trabalhos de preparação para colocação da iluminação de Natal. Sem gastos extraordinários, esta é uma tarefa elaborada em exclusivo por funcionários do município.

obras


agenda dezembro


Ao sair de uma longa estadia na prisão, Gekko dá por si do lado de fora de um mundo que em tempos dominou. Com o objectivo de re-parar a frágil relação que tem com a filha, Winnie, Gekko forma uma aliança com o seu noivo Jacob. Mas poderão Jacob e Winnie real-mente confiar no ex titã financeiro, cujos esforços implacáveis para se redefinir numa era diferente têm consequências inesperadas...?

cinema

Liz Gilbert é uma mulher moderna que, após o divórcio, decide fazer uma viagem pelo Mundo, de modo a redescobrir-se a si própria. Retira-se do trabalho pelo período de um ano e entra numa zona de

3 e 4 dez | 21h30auditório municipalWall Street: O Dinheiro Nunca DormeCom: Michael Douglas, Shia LaBeouf, Charlie Sheen, Josh

Brolin, Susan Sarandon, Frank Langella, Vanessa Ferlito

10 dez | 21h30auditório municipalComer, Orar e AmarCom: Julia Roberts, Javier Bardem, James Franco, Billy

Crudup, Richard Jenkins, Viola Davis

risco, de forma a mudar a sua vida. Nos lugares exóticos que visita, ela vive o simples prazer de comer em Itália, sente o poder de rezar na Índia e, inesperadamente, descobre o amor em Bali. Baseado numa história verídica, Comer Orar Amar é uma visão inspiradora do nosso Mundo.

música11 dez| 21h30auditório municipalConcerto de Natal pelo Coral “Notas Livres

11 dez| 21h30auditório municipalConcerto de Natal pela Escola Muni-cipal de Música e pelo Colégio Laura Vicunha

1 dez | 10h00estádio municipalTorneio de Saltos Comprimento e Altura

desporto

8 dez | 10h00estádio municipalTorneio de Velocida-de e Barreiras

20 dez | 14h30 às 20h00estádio municipalEncontro de Natal da Escola Municipal de NataçãoHidroginásticaNatação


bibliotecaaté 4 de dezbiblioteca municipalFeira do Livromais informação em:www.cm-vendasnovas.pt

exposição11 dez | 15h00auditório municipal

Abertura do Salão de Artes Plásticas

4 dez | 17h00auditório municipalSessão “O Jogo dos Contos” com Carmen Mellado

15 dezbiblioteca municipal

Painel de difusão activa “Grandes Compositores”

18 dez | 16h00biblioteca municipal

História de Natal seguida de activi-dade

deliberações municipais

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Reunião de Câmara de 6 de Outubro de 2010

Foram apreciados os seguintes processos:

Tomada de Posição intitulada “Municipio de Vendas Novas está contra as medidas de austeridade (PEC III) anunciadas pelo Governo pois as mesmas põem em causa o desenvolvimento do País, os direitos dos trabalhadores e das Populações mais carenciadas”A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Tomada de Posição, devendo a mesma ser remetida à ANMP, Governo, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Presidência da Republica e Comunicação Social.

10.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAMA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 10.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM.

Santa Casa da Misericórdia de Vendas NovasO Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, solicita a redução, em 50 %, do valor da Vistoria às Instalações da sua creche “Lydia Maia Cabeça”, bem como da respectiva Licença de Utilização, nos termos do art.º 9, n.º 5 alinea c) do Regulamento de Taxas Urbanísticas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com os Pareceres do Chefe da DAUA e do Gabinete Jurídico de 28/09/2010.

Serviço de Águas e Esgotos Lydia- Mary Mabere, residente no Monte dos Nicolaus, na Landeira, solicita a aferição do seu contador de água. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que foi feita uma aferição extraordinária ao referido contador e os valores apresentados estão dentro dos parâmetros admissíveis, pelo que a requerente deverá efectuar o pagamento da factura n.º 5360, no valor de 313,18 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade informar a requerente do resultado da aferição, nos termos da informação dos serviços.

Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familia-res Carenciados do Concelho de Vendas NovasPresente informação n.º 35/10 da Comissão Técnica, relativamente à candidatura apresentada pelo Sr. Rui Jorge Cordeiro Ermida, no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, de acordo com a informação n.º 35/10 da Comissão Técnica.

Câmara Municipal de Montemor-o-NovoA Câmara Municipal deliberou, por unanimida-de, aprovar a Proposta de Protocolo a estabe-lecer entre o Municipio de Montemor-o-Novo e o Municipio de Vendas Novas relativamente aos transportes escolares do ano lectivo 2010-2011.

Estrela Futebol ClubeA Câmara Municipal deliberou, por unanimida-de, atribuir ao Estrela Futebol Clube, um apoio no valor de 1.525,81 €, para aquisição de equi-pamentos desportivos para os atletas daquele clube.

Obras – LicenciamentoForam deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos:

Proc. N.º 65/08 Reqº nº 653/10, de V.N. - Automóveis, Lda., presente projecto de legalização de uma área industrial e escritórios, sito na Estrada Nacional 4, Km 60, em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto).

Proc. n.º 23/10 Reqº nº 655/10, de Carlos Manuel Miranda da Veiga e Filomena Martins Amaral Videira, presente projectos de especialidades para aprovação final, referente à construção de uma moradia unifamiliar de r/c com aproveitamento de sótão destinado a arrumos e muro vedação, sita na Rua de Santo António/Bombel, em Vendas Novas.


Proc. N.º 22/10 Reqº nº 624/10, de Casa Agrícola Monte do Furinho, S.A., presente projectos de arquitectura e especialidades para aprovação, referente à construção de um armazém, no Lote 5 do Parque Industrial de Vendas Novas.

DestaquesProc. n.º 255/77 Reqº nº666/10, Elias José da Silva, presente requerimento a solicitar a aprovação do destaque de uma parcela de terreno com a área de 604 m2, sita na Rua Dr. Rafael Ennes Ferreira, em Vendas Novas, com a emissão da respectiva certidão - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 27/09/1010.

Proc. n.º 28/10 Reqº nº512/10, Luís Gomes Alves de Paiva, Cabeça de Casal da Herança de, presente requerimento a solicitar a aprovação do destaque do prédio inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 1996 com a área total de 2076.60 m2 do prédio inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 655 com a área total de 630.16 m2, sitos na Rua General Humberto Delgado, 33, Rua Particular Manuel Alves de Paiva, 2, 4,6,8,10,12,14,Rua General Humberto Delgado 31,, 29 e 27, Rua Dr. António José de Almeida, 2, 2-A, 2-B, 4,6,8,10 e 12 e Rua 1º de Maio nº 2 e 4 e Rua Particular Manuel Alves de Paiva nº 1, 3, 5, 13 e 15, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Sr. Consultor Jurídico, com consequente emissão da respectiva certidão – Tendo dado cumprimento ao solicitado com a entrega da certidão, em 17/09/2010, e no âmbito do Parecer do Arquitecto Francisco Costa de 02/08/2010 e do Chefe da DAUA de 22/09/2010, aprovado o destaque, nas referidas condições.

Informações PréviasProc. n.º 32/10 Reqº nº 667/10, de Lina Maria Coreixo Fialho Lopes e Pedro Manuel de Oliveira Lopes, presente requerimento a solicitar a viabilidade de construção de uma moradia unifamiliar de r/c com aproveitamento de sótão, anexo e muro, sita no Bairro Lino de Carvalho, Lote 58, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar os requerentes de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 27/09/2010.

Reunião de Câmara

de 22 de Outubro de 2010

Foram apreciados os seguintes processos:

Alteração ao Orçamento, PPI e PAMA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 11.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM.

Regulamento do Mercado Municipal de Vendas NovasNo seguimento da deliberação da Câmara Municipal de 28/07/2010 e decorrido o período de apreciação pública, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal, e aprovar a abertura do concurso público dos espaços comerciais do Mercado.

Santa Casa da Misericórdia de Vendas NovasPresente Informação n.º 39/2010 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico sobre a Candidatura apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, relativamente a equipamentos de utilização colectiva, mais precisamente construção de uma nova creche, no âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação n.º 39/2010 do GADE, aprovar o pagamento de 2.573,81 € à Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, referente aos autos de medição n.ºs 16 e 17.

Serviço de Águas e Esgotos Ventura Salvador dos Santos, residente na Avenida 25 de Abril, 71 em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água n.º 37707, referente à sua habitação, no valor de 146,67 €, em 3 prestações. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que se o Municipio entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar 3 prestações no valor de 48,89 €, com início em Novembro de 2010 e fim em Janeiro de 2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir


o solicitado de acordo com a informação dos serviços.Luís Manuel Catarino Gaudêncio, residente na Rua Vasco Santana, lt 9, em Vendas Novas, solicita a redução da factura de água n.º 59397, no valor de 200,02 €, uma vez que esse consumo de deve ao facto de ter existido uma rotura. Presente Informação dos Serviços dando conhecimento que a média mensal do consumidor é de 8 m3, em igual período de 2009, consumiu 7 m3, tendo sido efectivamente detectada uma rotura. Assim, caso a Câmara Municipal entenda isentar parcialmente o pagamento das tarifas facturadas e aplicar a fórmula aprovada, o consumidor irá pagar 88,59 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado de acordo com a informação dos serviços.

Escola Municipal de NataçãoPresente informação n.º 222/2010 do Serviço Municipal de Desporto a solicitar que a Câmara Municipal autorize o ajuste directo aos técnicos propostos por aquele serviço para levar a cabo a Escola Municipal de Natação, emitindo o parecer de acordo com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta constante da informação n.º 222/10 do Serviço Municipal de Desporto, emitindo o parecer favorável, de acordo com o artigo 6.º do DL n.º 209/2009, de 3 de Setembro.

Centro das Artes e ofíciosA Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 12/10/2010, relativamente ao Projecto “Centro das Artes e ofícios”, através do qual para alem da aprovação do projecto foi aprovado o lançamento do concurso público, a lista dos membros efectivos e suplentes do júri de concurso, bem como o caderno de encargos e programa de concurso respectivos, devendo ser enviada a minuta da acta da presente reunião, ao INALentejo.

Protocolo de Colaboração com a Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira para Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º ciclo no ano lectivo 2010/2011Presente Protocolo de Colaboração que visa regular as condições relativas à parceria entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a

Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira.

Protocolo de Colaboração com a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel para Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar no ano lectivo 2010/2011Presente Protocolo de Colaboração que visa regular as condições relativas à parceria entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel, para o ano lectivo 2010/2011, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do pré-escolar - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel.

Proposta para alienação de lote com área de 1970 m2 localizado nos Foros da MisericórdiaNa sequência da aprovação das de Normas para alienação de lote com a área de 1970 m2, localizado nos Foros da Misericórdia, na reunião de Câmara de 28 de Setembro, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, rectificar os artigos 1.º e 4.º das normas de alienação do lote e aprovar a proposta de abertura de concurso.

Obras – LicenciamentoForam deferidos, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos, os seguintes processos:

Proc. n.º 23/82 Reqº nº 687/10, de Farmbom – Imobiliária, Ldaª, presente projecto de legalização de uns anexos e uma piscina, sitos na Avª. Marechal Craveiro Lopes nº 25-A, Em Vendas Novas (devendo ser levantado o respectivo auto).

Proc. N.º 31/10 Reqº nº 652/10, de Talento de Nivel – Construções Unipessoal, Lda., presente projecto de arquitectura, respeitante


à construção de uma moradia de r/c e muro de vedação, que pretende levar a efeito nos Foros dos Infantes, em Vendas Novas.Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/10/2010.

DestaquesProc. n.º 53/10 Reqº nº 555/10, de Joaquina Custódia Caliço Rabeta Ramos presente requerimento a solicitar o destaque de uma parcela de terreno com a área de 10.718 m2, sito na Rua Almada Negreiros e Rua Carlos Pacheco, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/10/2010.

LoteamentosProc. n.º 2/10 Reqº nº 574/10, de Parque Industrial de Vendas Novas – 3ª Fase Norte presente requerimento a solicitar a comunicação prévia para o loteamento da 3ª fase Norte do Parque Industrial de Vendas Novas, afim de ser submetido a discussão pública - Aprovado, por maioria, devendo proceder-se à discussão pública, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA de 19/10/2010.

DiversosProc. n.º 159/81 Reqº nº 673/10, de José António Alves, presente requerimento a solicitar a prorrogação do prazo para mais 1

ano para requerer a emissão da respectiva licença de legalização de Alterações numa habitação existente, sita em Nicolaus CP 3513, em Landeira - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 11/10/2010.

Proc. n.º 24/10 Reqº nº 706/10, de Cláudia La - Salete Queiroz da Mata de Hilário e Hugo Alexandre Branco Hilário, presente requerimento a solicitar a redução de 50% das taxas administrativas, na emissão da licença de construção da obra que pretende levar a efeito na Rua Carlos Pacheco, Lote 3, em Vendas Novas, conforme previsto no Regulamento de Taxas Urbanísticas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 13/10/2010.Presente informação dos serviços, respeitante à 2ª fase - Proposta de Plano de Urbanização da Landeira, afim de ser submetida a discussão pública - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta, nos termos dos Pareceres do Arquitecto Francisco Costa, de 11/10/2010 e do Chefe da DAUA da mesma data, devendo passar à discussão pública nos termos da Lei.

Noticias Municipais - Novembro 2010

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