NOVA DIRETORIA TOMA POSSE NO TEATRO …Cardoso Filho. EDITOR ExEcuTIvO César Teixeira (Mtb 12.315)...

Jornal da associação Médica Brasileira

noveMBro/dezeMBro 2011Ano 52 • nº 1375

N OVA D I R E T O R I A T O M A P O S S E

N O T E AT R O M U N I C I PA L

Conteúdo

2 Editorial

3 Palavra do presidente

4Entrevista com Florentino Cardoso

6 Posse da nova diretoria

10 Conselho Científico

12 Saúde Suplementar

13 SUS

14Conselho Deliberativo/Assem-bleia de Delegados

15 Conselho Superior

16 Diretoria Plena

20 Projeto Diretrizes

22 Comissões

23 Gota a gota

24 CBHPM

25 Comissão de Assuntos Políticos

26 Câmaras Técnicas

27 Educação Médica Continuada

28 Especialidades

29 Federadas

30 Jurídico

31 Agenda/Notas

32 Livro/Títulos

JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2011ANO 52 • Nº 1375

N OVA D I R E T O R I A T O M A P O S S EN O T E AT R O M U N I C I PA L

DIRETORIAPREsIDEnTE Florentino de Araújo Cardoso FilhoPRImEIRO vIcE-PREsIDEnTE Jorge Carlos Machado CurisEgunDO vIcE-PREsIDEnTE Newton Monteiro de BarrosvIcE-PREsIDEnTEs

Lairson Vilar Rabelo; Antonio Fernando Carneiro; Carlos David A. Bichara; Maria S. Melo Ventura; Álvaro R. Barros Costa; Petrônio A. Gomes; José Luiz Weffort; Celso Ferreira Ramos Filho; José Fernando Macedo; Murillo R. Capella.

sEcRETáRIO-gERAl Aldemir Humberto Soares1º sEcRETáRIO Antonio Jorge Salomão1º TEsOuREIRO Luc Louis Maurice Weckx2º TEsOuREIRO José Luiz Bonamigo FilhoDIRETOREs AcADêmIcO Marcos Pereira de ÁvilaATEnDImEnTO AO AssOcIADO Guilherme B. Brandão PittacIEnTífIcO Edmund Chada BaracatcOmunIcAçõEs Jane Maria Cordeiro LemosculTuRAl Hélio Barroso dos ReisDAP Robson Freitas de MouraDEfEsA PROfIssIOnAl Jurandir Coan Turazzi EcOnOmIA méDIcA Roberto Queiroz GurgelmARkETIng José Carlos V. Collares FilhoPROTEçãO AO PAcIEnTE Rogério Toledo JúniorRElAçõEs InTERnAcIOnAIs Miguel Roberto JorgesAúDE PúblIcA Modesto A. de Oliveira JacobinoAssunTOs PARlAmEnTAREs José Luiz Dantas Mestrinho

www.amb.org.br

Associação Médica Mundial

DIRETORA REsPOnsávEl

Jane Maria Cordeiro lemosEDITOR REsPOnsávEl

Aldemir Humberto Soares; cOnsElhO EDITORIAl

Antonio Jorge Salomão; Luc Louis Maurice Weckx; José Luiz Bonamigo Filho; Edmund Chada Baracat; Florentino de Araújo Cardoso Filho.EDITOR ExEcuTIvO

César Teixeira (Mtb 12.315)cOlAbORAçãO

Natália Cesana, Helena FernandesDIAgRAmAçãO, EDITORAçãO E ARTE

Sollo ComunicaçãoDEPARTAmEnTO cOmERcIAl

Fone (11) 3178-6809/6801TIRAgEm

60.000 exemplaresPERIODIcIDADE

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AssInATuRAAnual R$ 60,00; avulso R$ 10,00Fone (11) 3178-6800, ramal 130

EDITORIAL

2 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2011

No ano em que completou 60 anos, a Associação Médica Brasileira vivenciou momentos significativos que devem ser assinalados. Dentro de um processo democrático e atendendo exigência estatutária, houve eleições diretas em todo o sistema associativo da AMB, possibilitando a renovação da sua Diretoria, das Federadas e respectivas Regionais. Com a nova Diretoria foram renovados os propósitos de luta integrada às demais entidades médicas nacionais em consonância com as Federadas e respectivas Regionais, ampliando e fortalecendo as múltiplas ações.

Deve ser ainda ressaltado dois momentos históricos no cenário associativo brasileiro: a posse de José Luiz Gomes do Amaral, ex-presidente da AMB, na Presidência da Associação Médica Mundial em memorável 14 de outubro, em Montevidéu, Uruguai e de Florentino de Araújo Cardoso Filho, na presidência da Associação Médica Brasileira em solenidade majestosa no Teatro Municipal de São Paulo em 22 de outubro do corrente ano. O presidente empossado é cirurgião geral, oncologista cirúrgico e cearense, sendo o primeiro nordestino a ocupar cargo tão relevante em nossa entidade que, com seu passado e presente de efetiva participação associativa e expressivo apoio das demais entidades médicas, se compromete a trabalhar de forma integrada e harmônica, ampliando e fortalecendo a luta pelos médicos, medicina brasileira e suas repercussões sobre a sociedade.

Como evento comemorativo aos 60 anos foi publicado o livro

Momentos significativos

“AMB 60 anos” que, numa edição primorosa, retrata os objetivos e as múltiplas ações da entidade ao longo desses anos, inscrevendo definitivamente seu nome na história da medicina brasileira.

Neste número do JAMB os leitores terão mensagem e entrevista com o atual presidente, cobertura completa da posse da nova diretoria, balanço das atividades da entidade na área científica, na saúde suplementar, em defesa do Sistema Único de Saúde e propostas da nova gestão da AMB integrada com Federadas e Sociedades de Especialidade, assim como informações das representações estaduais.

Finalizando os nossos votos de um Natal de paz e Ano Novo com renovação de esperanças por uma saúde mais saudável em nosso país. Para concluir um pensamento de Paulo Freire: “Sonhar é imaginar horizontes de possibilidades, e sonhar coletivamente é assumir a luta pela construção das condições de possibilidade.”

Jane Maria Cordeiro Lemos

Diretora de Comunicações

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2011 3

Florentino Cardoso de AlmeidaPresidente da Associação Médica Brasileira

Foi com muita alegria, entusiasmo, orgulho e vontade de trabalhar que assumimos a presidência da nossa querida Associação Médica Brasileira, em 22 de outubro, em São Paulo.

Formamos um grupo de pessoas com elevada representatividade nas suas respectivas áreas de atuação, que mesclam suas experiências pelas Federadas da AMB e pelas Sociedades de Especialidade.

Estaremos sempre unidos e carregados de ótimos propósitos para melhorar a vida do médico e a saúde da população brasileira.

Daremos especial atenção à rápida recuperação da saúde financeira da AMB e ao fortalecimento e engrandecimento das relações entre todas as Federadas da AMB e as Sociedades de Especialidade. Seremos implacáveis na qualidade da educação médica continuada e na defesa profissional do médico.

Estaremos atentos às lutas para resguardar a autonomia da Comissão Nacional da Residência Médica (CNRM), onde julgamos que deva preva-lecer o mérito. Não é possível o retrocesso de uma Câmara Recursal, aos moldes que aí está posta. É inadmissível o bônus de 10% e 20% na nota da residência médica para aqueles que vão aos Programas de Saúde da Famí-lia (respectivamente 1 e 2 anos).

Não podemos aceitar também a revalidação automática de diplomas de médicos formados no exterior, ou privilegiar os estudantes de Cuba, como quer o governo federal, com apoio de alguns governos estaduais. O atual projeto REVALIDA tem nesse momento todo o nosso apoio, e abominamos o viés que está ocorrendo em alguns Estados, onde escolas de medicina, fora do REVALIDA, abrem “a porteira”, revalidando de maneira questionável títulos do exterior. Se querem participar, que façam através do exame do REVALIDA. Também é inoportuna a utilização do dinheiro público para “dar bolsa” a formandos em Cuba, “facilitando” a revalidação do diploma. Queremos tratamento igual para todos e jamais expor nossa população, especialmente a mais pobre e carente, a tamanha agressão.

Conclamamos todos os médicos a participarem da nossa gestão, com opiniões, críticas e sugestões, visando sempre o bem coletivo. Vamos adiante!

Bem coletivoMENSAGEM DO

PRESIDENTE

4 NOVEMBRO/ D E Z E M B R O 2011

ENTREvISTA

Florentino Cardoso

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Cirurgião geral e oncologista cirúrgico formado pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Economia da Saúde e em Capacitação Gerencial de Dirigentes, Florentino Cardoso é um dos mais jovens médicos a assumir a presidência da AMB. Nesta entrevista ao Jamb, Cardoso, cearense, casado e pai de três filhos, diz como pretende dirigir seu mandato até 2014.

Qual será o foco principal do seu trabalho à frente da AMB nessa gestão? Há alguma prioridade?

Florentino Cardoso – Nossa prioridade estará voltada ao fortalecimento do médico e à saúde com uma interface muito forte, uma união extrema com as Sociedades de Especialidade e com as Federadas. Algumas áreas essenciais serão defesa profissional, ensino médico continua- do e formação do médico, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

O que pensa sobre o Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica de Saúde proposto pelo Ministério de Saúde para 2012?

Florentino Cardoso – Eu acho que aí tem um viés. Conhecemos bem a atenção básica do Estado, focada com um certo pioneirismo nos agentes de saúde e nos PSFs do governo. A partir do momento que você valoriza quem vai para a atenção básica, ranqueando-os nos progra-mas de residência médica, pode ser que nós não tenhamos mais médicos interessados em fazer a residência de Medicina de Família e Comunidade aos moldes que desejamos e que o Brasil efetivamente precisa. Imagi-namos que um percentual grande de médicos queira passar na atenção básica para ter esse ganho na pontua- ção da residência médica. Outro fator é a lei de mercado, da oferta e procura: a partir do momento em que houver uma procura muito grande pelo profissional de atenção básica, é

previsível que haja redução na remu-neração do trabalho médico. E isso não queremos efetivamente, porque imaginamos que a atenção básica deve ser a porta de entrada, valoriza-da, com gente preparada, capacitada para que resolvam suas demandas que normalmente giram em torno de 80% a 85% dos agravos em saúde. Por outro lado, se nós teremos um percentual grande de médicos advin-dos somente após a graduação, talvez não tenhamos gente suficientemente qualificada para prestar atenção bási-ca de saúde que o país necessita.

Como a AMB atuará em rela-ção ao ensino, escolas e residências médicas?

Florentino Cardoso – Temos observado ao longo dos últimos anos uma avalanche de escolas médicas, algumas autorizadas a abrir sem estruturas tanto física quanto de profissionais e conteúdo, o que vai na contramão da oferta de um ensino de qualidade. Abrir uma faculdade de medicina sem um hospital de ensi-no, por exemplo, é complicado. Além disso, temos observado preponde-rância das escolas privadas em detri-mento das públicas. Outro dado interessante é que nós, hoje, reconhe-cidamente temos escolas de medicina já abertas com qualidade inferior, e portanto não adequadas para o ensi-no médico. Devemos, antes de abrir novas, corrigir ou fechar essas escolas que funcionam inadequadamente. A residência médica é fundamental quando nós falamos de assistência à

saúde da população. Nós considera-mos que o médico só com a gradua- ção não está plenamente adequado para atender a população brasileira. Somos defensores de maneira contu-maz da residência médica para assis-tência da saúde à população.

Há planos para incrementar o Programa de Educação Médica Continuada e o Projeto Diretrizes?

Florentino Cardoso – Sem dúvi-da, e para isso vamos estreitar forte-mente as relações com as Socieda-des de Especialidade tanto com as especialidades médicas quanto com as áreas de atuação, de tal sorte que possamos contemplar a todos os médicos brasileiros com o programa adequado de formação médica conti-nuada.

Há alguma ação específica para maior aproximação com os estu-dantes de medicina?

Florentino Cardoso – Com certeza, nós já iniciamos um projeto que vai ser amplamente divulgado e implementado em que devemos criar um braço da AMB relacionado a todas as áreas da medicina, conec-tadas com as faculdades de medicina. Precisamos renovar as nossas entida-des e se abrirmos espaço para os estu-dantes e para os médicos jovens, nós certamente estaremos sempre bem oxigenados para que cresça ainda mais o movimento associativo brasi-leiro. Além disso, os estudantes vão entender que não só a parte científi-ca é muito importante, mas é preciso



conhecer o mercado de trabalho e o cenário que se avizinha nos próximos anos da saúde brasileira.

E em relação às outras entidades médicas nacionais, CFM e Fenam?

Florentino Cardoso – Nossa expectativa é que sejamos parceiros, que caminhemos em direção aos nossos interesses comuns que são muitos. Eventuais divergências fica-rão somente no campo das ideias, jamais relacionaremos a pessoas ou à entidade. E nosso desejo é que isso ocorra de maneira bastante transpa-rente, de acordo com a nossa manei-ra de ser. Se trabalharmos juntos, os ganhos serão coletivos e isso indivi-dualmente é bom para todos.

Em sua gestão, como será o rela-cionamento da AMB com os planos de saúde? E o que pensa sobre o cooperativismo médico?

Florentino Cardoso – Espe-ramos que seja boa desde que seja respeitada a autonomia do médico e asseguradas boa remuneração e condições de trabalho do médico. No sistema privado de saúde nós médicos devemos sentar à mesa com todas as operadoras e, de uma maneira muito clara, dizer o que é importante para os médicos, pois certamente o que for importante para os médicos, no sentido de oferecer um bom serviço, também será para a população brasi-leira. Quanto ao cooperativismo, especificamente o sistema Unimed, foi concebido para dar mercado de trabalho ao médico e para melhor remunerá-lo. É necessário que o sistema cumpra de uma maneira fiel esse papel. Nós acreditamos no sistema Unimed e desejamos que seja cada vez mais um bom lugar de trabalho para o médico e que remu-nere de maneira adequada. Porém, isso não tem acontecido em muitas das Unimeds espalhadas nesse país, e estamos dispostos a sentar, discutir e buscar soluções, porque se o sistema Unimed é do médico, é preciso valo-rizar o seu trabalho.

Como serão tratadas as discus-sões sobre especialidades, áreas de atuação e revalidação de título de especialista?

Florentino Cardoso - Clara, dire-ta, com as Sociedades envolvidas. É importante termos consciência de que o médico formado, que realizou pós-graduação, tipo residência médi-ca, estará desatualizado se ele deixar de estudar e se reciclar. A expectati-va é de que em apenas cinco anos ele tenha só a metade do conhecimento vigente à época. Então, com a educa-ção médica continuada, liderada pela revalidação de título de especialista, certamente nós estaremos protegendo o bom médico, e a população, por sua vez, saberá quais médicos continuam estudando e revalidando o seu título.

Há algumas “bandeiras de luta” das entidades médicas: regula-mentação da medicina, CBHPM, Carreira de Estado, salário míni-mo profissional, financiamento da saúde. Como tratará esses pontos?

Florentino Cardoso – Na regula-mentação da medicina é importante salientarmos que não queremos abso-lutamente tomar espaço das demais profissões da área da saúde. Preci-samos apenas definir os parâmetros da nossa profissão, e o que estamos querendo é simplesmente regula-mentar o que fazemos hoje. Concor-damos que esse trabalho é feito por uma equipe multidisciplinar, na qual todos são importantes, mas o médico precisa ter sua regulamentação esta-belecida. A CBHPM é o parâmetro mínimo de remuneração do traba-lho médico, e vamos cada vez mais difundir isso para os planos e seguro-saúde, Sistema Único de Saúde, Siste-ma Unimed e esperar que todos, de modo geral, entendam a importância disso para o bom funcionamento do sistema de saúde brasileiro. Quanto à Carreira de Estado, especialmente no Sistema Único de Saúde, há áreas de difícil acesso ao médico ou de difícil provimento. O Estado brasileiro tem vários municípios com densidade

populacional muito baixa, com acesso difícil à assistência, e quase nenhuma infraestrutura. Querer que o médico se instale nesse município, com essas condições, certamente vai deixá-lo muito distante daquilo que desejamos oferecer à população, que é um profissional capacitado, atua-lizado e que dê o melhor para as pessoas. Sobre o piso salarial, há uma defasagem muito grande em relação à remuneração do trabalho médico. Existe o piso de um salário míni-mo profissional que foi estabelecido pelas entidades médicas, capitaneado pela Fenam, e nós vamos perseguir a implantação desse salário míni-mo no Brasil todo. Já em relação ao financiamento, trata-se de um enor-me complicador quanto à assistência. O governo investe no setor público muito aquém das nossas necessi-dades, principalmente se compara-do aos países de primeiro mundo e também a alguns de nossos vizinhos da América do Sul. Nosso país é um país rico, que arrecada muito. Nós temos a maior carga tributária do mundo em relação aos países emer-gentes e o que falta efetivamente é que haja prioridade para que financiemos de maneira adequada a saúde públi-ca brasileira. Vamos tratar disso com sinceridade, mostrando que pode-mos evoluir muito e a AMB vai estar sempre disponível para sentar à mesa e buscar soluções para os problemas de saúde do povo brasileiro.

E o associado, o que poderá esperar dessa nova diretoria?

Florentino Cardoso – Muito traba-lho, muita dedicação, muito esforço, seriedade, sinceridade, transparência, cartas à mesa e que, se Deus quiser, vamos ter uma AMB cada vez mais forte, cada vez mais representativa para a classe médica brasileira, esperando assim trazer inúmeros benefícios para a comunidade médica nacional.



SAúDE PúBLIcAPOSSE

de que colheremos vitórias as quais deverão ser creditadas à AMB e ao seu grupo de trabalho”, destacou.

Cardoso fez questão de agrade-cer ao ex-presidente José Luiz Gomes do Amaral, que assumiu a presidên-cia da Associação Médica Mundial. “Com sua enorme capacidade profis-sional, o José Luiz fez um excelente trabalho à frente da AMB e não será diferente agora da Mundial”, falou Cardoso, agradecendo também a oportunidade de ter integrado a dire-toria presidida por ele ao longo desses últimos seis anos, atuando fortemen-te na luta pela valorização do médico e da medicina.

O novo presidente prometeu dar continuidade a esse trabalho esperando contar com o apoio de todas as entida-des representativas dos médicos brasi-leiros – Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos - especialmente as mais ligadas à AMB como as Sociedades de Especialidade e suas respectivas Federadas.

“Prometemos dialogar com todos no sentido de fortalecer a categoria. Com isso, transformaremos a AMB numa entidade mais forte e represen-tativa”, destacou Cardoso.

Ele também citou algumas ques-tões que demandarão especial atenção

Foram empossadas na noite de 22 de outubro, em cerimônia oficial realizada no Teatro Municipal, em São Paulo, as novas diretorias da Associação Médica Brasileira e Asso-ciação Paulista de Medicina, eleitas para a gestão 2011-2014.

O novo presidente da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho, iniciou seu discurso agradecendo à classe médica a confiança depositada em seu nome.

“Podem ter certeza de que não decepcionarei cada voto recebido. Vamos trabalhar com muito afinco e dedicação. Por isso, tenho certeza

Nova diretoria da AMB toma posse



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Teatro Municipal, em São Paulo: local escolhido para a posse da nova diretoria


POSSE


durante sua gestão: defesa profissional; políticas públicas de saúde; emenda constitucional 29, qualificação profissional, residência médica e saúde suplementar. Por fim, agradeceu aos familiares e se emocionou, sendo efusivamente aplaudi-do, ao falar do pai, a quem creditou ensinamentos e valores “éticos no rumo do bom caminho”.

José Luiz Gomes do Amaral, que deixa a presidência da AMB após duas gestões seguidas, iniciou sua fala agrade-cendo a convivência com diferentes pessoas – médicos, dire-tores e funcionários – e a oportunidade de, juntos, enfrentar muitos desafios durante seus 16 anos de vida associativa.

“Agradeço imensamente a todas essas pessoas por esses momentos, por me ajudar e permitir realizar tudo o que me foi possível”, disse emocionado. Ao novo presidente da AMB, declarou: “Desejo a você êxito na jornada que agora se inicia. Se não lhe coube a sorte que tive de ter sido prece-dido por alguém com o brilho de Eleuses Paiva tenha a feli-cidade de encontrar, como eu encontrei, um sucessor que me substitui com larga vantagem”, finalizou.

O presidente empossado da APM, Florisval Meinão, também iniciou seu discurso agradecendo aos médicos e à oportunidade de compartilhar a posse com o novo presiden-te da AMB, Florentino Cardoso. “Já convivemos por anos e conhecemos extremamente o seu valor, a sua capacidade e de toda a sua equipe em realizar o trabalho proposto em prol da comunidade médica e da população brasileira”, destacou. Seu discurso foi afinado com o recém-empossado presiden-te da AMB, ao elencar as mesmas prioridades de trabalho durante seu mandato. “Acima de tudo, nosso empenho maior será a continuidade do trabalho de valorização profis-sional do médico”, salientou.

Liderança da região de Campinas, interior de São Paulo, o ex-presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi, e agora 1º vice-presidente da AMB, enfatizou os desafios que tanto Meinão como Cardoso terão pela frente. “O caminho mais rápido para a busca de nossas vitórias, sem dúvida, é o consenso”, garantiu.

A cerimônia oficial de posse contou também com discur-sos de Roberto Luiz D’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Cid Célio Jayme Carvalhes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Renato Azeve-do Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP); Affonso Renato Meira, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Marcos Fernando de Oliveira Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina; Eleuses Vieira de Paiva, ex-presidente da AMB e deputado federal; Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo; Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo e Alexandre Padilha, ministro da Saúde.


José Carlos Machado Curi assume a 1ª vice-presidência da AMB

José Luiz Gomes do Amaral assume a presidência da WMA

Florisval Meinão: novo presidente da APM

Florentino Cardoso: novo presidente da AMB


SAúDE PúBLIcAPOSSE

O presidente da Academia Nacional de Medicina disse “Hoje é um dia que tenho de falar com o coração. Florentino Cardoso foi meu residente, meu assistente e trabalhou comigo durante cinco anos. Pelo tempo de convivência, sei que a AMB recebe um homem digno, competente, que sabe gerir sem ser autoritário ou submisso”, relatou Marcos Moraes.

Carvalhes, da Fenam, falou sobre a necessidade de união das entidades médicas para melhorar as condições de saúde da população brasileira. “Repousa sobre os ombros de Florentino Cardoso a responsabilidade de continuar a unidade e a perse-guição de objetivos comuns”, afirmou o presidente da Fenam.

O presidente do CFM falou sobre a representativida-de das mãos, sobretudo em solenidades de posse. “Aque-les que deixam o cargo estão com as mãos vazias, pois já realizaram obras e tarefas. Os que assumem estão com as mãos cheias de promessas, esperanças, desejos e sonhos”.

D Avilla reafirmou a ligação com a AMB. “Quebramos os muros, restabelecemos pontes para afirmarmos o compro-misso de parceria com a entidade. O resgate da dignidade do trabalho médico só será possível com a união de todos nós”. “Florentino tem um grande desafio, pois é o primeiro médico fora do eixo Sul-Sudeste a presidir a AMB em 60 anos. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho”, complementou o deputado federal e ex-presidente da AMB, Eleuses Paiva.

Gilberto Kassab relatou aos presentes a ligação histórica com a AMB em função de seu pai ter presidido a entidade. “Participei da festa de 20 e de 25 anos da Associação e desde aquela época acompanho o trabalho desenvolvido. No Brasil, as entidades médicas são exemplares. É difícil ver em outros setores associações que pratiquem cidadania, que se empe-nhem e se dediquem pela busca por melhoria das condições de saúde da população, considerada uma das mais nobres e justas da humanidade”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que pretende manter o diálogo permanente com a instituição durante a nova gestão. “Acho que a vinda de Florentino amplia a capacidade de dialogar dos médicos com a realidade comple-xa do Brasil, pois os profissionais precisam conhecer o país. Sou um profundo otimista: acho que estamos no caminho certo para valorizar cada vez mais o médico e melhorar a saúde da população brasileira”.

Por fim, o governador de São Paulo encerrou a solenidade. “A AMB tem liderança, história e ajuda os médicos a melho-rar a saúde do país. Temos muito a comemorar. É uma honra participar dessa posse”.

Autoridades prestigiam a posse

Ministro Alexandre Padilha; governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo


Autoridades federais, estaduais e municipais na posse da nova diretoria


POSSE

Dirigentes internacionais também compareceram ao evento Parlamentares e ministro de Estado prestigiaram a cerimônia

Lideranças de vários setores da área da saúde foram à posse Alexandre Padilha, Florisval Meinão e Marcos Boulos, da USP

Cerca de 1.500 pessoas compareceram à cerimônia Renato Azevedo, Jorge Curi, Desireé Callegari, Alexandre Padilha e José L. G. Amaral

Coral da Unifesp se apresentou no eventoCuri e José Luiz com os livros comemorativos das entidades


1 0 NOVEMBRO/ D E Z E M B R O 2011

cIENTífIcO

No dia 22 de setembro ocorreu, na AMB, a última reunião do Conselho Científico da gestão 2008-2011. Na abertura, o então presidente José Luiz Gomes do Amaral relatou sua participação como observador na delegação do Ministério da Saúde, durante o encontro do Conselho da ONU, entre os dias 20 e 22 de setembro, em Nova York. Com o objetivo de discutir os objetivos de desenvolvimen-to do milênio, um dos assuntos em debate foi saúde, como item fundamental para o desenvolvimento dos povos.

“O problema central apontado por todos os gover-nos são as doenças crônicas não transmissíveis, ou seja, doenças cardiovasculares, respiratórias, diabetes e câncer. Sabendo disso, montamos dentro da AMB uma comissão com as especialidades de cardiologia, neurologia, cance-rologia, endocrinologia e pneumologia para discutir essa questão”, falou Amaral. Ele sugeriu incluir nessa lista os acidentes de trânsito e os transtornos mentais.

Gomes do Amaral citou ainda que a AMB está muito envolvida neste tema, pois já contempla comissões volta-das para o combate do tabagismo, prevenção e tratamen-to do alcoolismo, prevenção da obesidade, acidentes de trânsito, além da participação ativa no Programa Agita. “Essa nova postura da OMS trará um grande alento a este problema que afeta não só os países desenvolvidos, mas também os em desenvolvimento, como o nosso”, falou o então presidente da AMB.

Conselho faz balanço da atuação científica desenvolvida pela AMB

PROGRAMA DIRETRIZES

O item seguinte da pauta foi um balanço sobre as atividades desenvolvidas até agora pelo Programa Diretrizes. De acordo com Wanderley Bernardo, coor-denador do programa, de 2009 a 2011 foram realiza-das 46 oficinas de trabalho, que capacitaram mais de 500 médicos para elaboração de diretrizes. No mesmo período, foram lançados o oitavo volume do Programa Diretrizes, com 40 novos temas, e o livro “Diretrizes Clínicas na Saúde Suplementar AMB/ANS”, com 80 temas. Além disso, foram divulgadas online duas dire-trizes, totalizando assim 122 novos temas.

Além disso, estão em finalização 131 temas. Para 2012, estão sendo elaborados outros 140. “Nossa produtividade é boa, pois desencadeamos um proces-so graças ao envolvimento das sociedades, mas não conseguimos publicar e divulgar na mesma intensida-de. Nossa ideia é que esses textos sejam editorados e publicados pelo menos no site”, disse Bernardo.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Depois, Leonardo da Silva, coordenador do Progra-ma de Educação Médica Continuada, também apresen-tou um balanço dos últimos anos. Com o objetivo de

Científico: balanço da gestão

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NOVEMBRO/DEZEMBRO 2011 1 1

cIENTífIcO

disponibilizar para todos os médicos aulas à distância e presen-ciais de conteúdo médico-científico de qualidade em todas as especialidades médicas reconhecidas, o programa já está disponível também para os países de língua portuguesa.

Atualmente é possível participar dos cursos sobre emer-gências médicas, estatística, tabagismo, prevenção do alco-olismo e sepse. Estão em desenvolvimento as aulas sobre saúde da família, AVC, drogas ilícitas e um curso com base em diretrizes já publicadas.

“Seria interessante se as sociedades pudessem colocar em seus sites link para as nossas aulas. Elas são interativas e permitem que o aluno faça no horário e no local que quiser”, disse.

RESIDÊNCIA MÉDICA

O último assunto abordado foi sobre o novo marco regulatório da residência médica, que muda a estrutura

Wanderley Bernardo: Projeto Diretrizes Leonardo da Silva: Programa de Educação Médica Continuada

da Comissão Nacional de Residência Médica e cria uma Câmara Recursal. “As entidades médicas não são mais maioria na Comissão e agora todas as decisões passam por essa Câmara, onde as entidades têm direito a apenas uma vaga. Nossa participação passa a ser praticamente decora-tiva”, explicou Aldemir Soares, secretário-geral da AMB.

Edmund Baracat, diretor científico, falou ainda sobre o Programa de Valorização do Ministério da Saúde, em que um médico recém-formado atuará em regiões caren-tes recebendo um bônus. A proposta foi votada durante sessão plenária da CNRM.

“A AMB e a Associação Nacional de Médicos Resi-dentes foram as duas entidades que votaram contra esse bônus. Por isso, eu gostaria que esse Conselho Científico avaliasse a proposta de que seja redigido um documento em desagravo ao bônus, manifestando a opinião de todas as sociedades de especialidade”, disse Baracat.

Lançado curso sobre tratamento de alcoolismo

Durante a reunião anterior do Conselho Cien-tífico, realizada no dia 18 de agosto, a AMB lançou oficialmente o Programa de Educação Continuada sobre Diagnóstico e Tratamento da Dependência e Uso Nocivo do Álcool e a Comissão de Combate ao Alcoolismo e Drogas. O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Cerri, esteve presente e apoiou a proposta.

O curso oferecido pelo Programa de Educação Médica Continuada da AMB, elaborado em parceria com Ronaldo Laranjeiras e Claudio Jerônimo - que também compõem a Comissão - pretende fornecer

ao médico elementos que o possibilite a fazer o diag-nóstico precoce da dependência do álcool, melho-rando o prognóstico do paciente; compreender, de modo abrangente, as questões biológicas, cognitivas, comportamentais e sociais presentes na dependência química, adotando uma atitude acolhedora e proati-va; tratar as principais complicações e comorbidades psiquiátricas que ocorrem quando da dependência de álcool; aplicar estratégias motivacionais por meio de uma intervenção breve, objetivando motivar o pacien-te para o tratamento. Saiba mais sobre o curso no endereço www.amb.org.br/emc


SAúDE SuPLEMENTAR

Dando sequência ao movimento nacional que em 21 de setembro paralisou por 24 horas o atendimento aos planos de saúde visando chamar a atenção da sociedade para a relação entre médicos e empresas operadoras de saúde, lide-ranças médicas nacionais reuniram-se no dia seguinte pela manhã com parlamentares na Câmara dos Deputados.

Durante café da manhã, representantes da AMB, CFM e Fenam tiveram oportunidade de apresentar a deputados e senadores detalhes que levaram à realiza-ção do movimento nacional contra as operadoras de planos de saúde.

Em seguida, as lideranças médicas foram recebi-das em audiência pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na oportunidade, a exemplo do que fizeram na Câmara junto aos parlamentares, os médicos entre-garam ao ministro o documento “Carta à nação”, no qual expõem sua preocupação com as práticas dos planos e seguros de saúde, que insistem em desrespeitar os profissionais e em gerar insatisfação e insegurança dos pacientes com a assistência prometida. “Somente a cultura do lucro - e não a da saúde - justifica a indife-rença com que as operadoras tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade”, alerta o documento.

As entidades médicas pediram a Padilha que inter-ceda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que atue como intermediadora na relação entre operadoras e profissionais.

Participaram da audiência com o ministro Alexan-dre Padilha, o então diretor de Saúde Pública da AMB, Florentino Cardoso, e o diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Thomás Smith-Howard; os presidentes do CFM, Roberto Luiz d’Avila, e da Fenam, Cid Carvalhaes; o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, e o diretor de Comunicação do CFM, Desiré Carlos Callegari.

Ministro Padilha e parlamentares recebem reivindicações dos médicos

Lideranças médicas entregam ao ministro Alexandre Padilha as reivindicações da categoria

Café da manhã com parlamentares na Câmara dos Deputados

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SuS

Movimento nacional em defesa do Sistema Único de Saúde

Sede do CFM, em Brasília: coletiva de imprensa Sede da APM, em São Paulo: Movimento em Defesa do SUS

No mês de outubro, foi a vez de médicos de 21 estados brasileiros protestarem contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes da AMB, CFM e Fenam, pretendeu chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido.

A mobilização teve início no dia 24, em Brasília, com uma coletiva à imprensa, na sede do CFM, para divulgar informa-ções sobre o movimento.

“Deixamos claro que não se trata de greve nem de preju-dicar a população. A intenção desta mobilização é apenas chamar a atenção das autoridades para a situação do SUS e para os honorários pagos aos médicos pelos hospitais”, disse José Luiz Mestrinho, diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e representante da entidade durante a coletiva.

Ficou a cargo de cada Estado o tipo de ação para marcar o protesto. Naqueles em que se optou pela parali-sação, foram suspensos os atendimentos eletivos (consul-tas, exames, cirurgias e outros procedimentos), no entan-to, ficou assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. Segundo os organizadores, o movimento envolveu cerca de 100 mil médicos em todos os Estados.

Saúde e Cidadania No Estado de São Paulo, na sede da Associação Paulis-

ta de Medicina, no dia 25, também foi realizada coletiva de imprensa para lançamento do Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS (Mais informações: http://www.emdefe-sadosus.org.br). Organizado por entidades médicas paulistas, por representantes da sociedade civil e do poder público, o

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movimento defende a necessidade de mais financiamento público, a valorização dos profissionais de saúde, apoio aos hospitais filantrópicos e reajuste na tabela SUS para que a população receba atendimento público de qualidade.

Durante coletiva de imprensa, vários representantes das instituições que apóiam o movimento falaram aos jornalistas sobre o assunto. “O SUS é o maior projeto de inclusão social do país e do mundo, mas o Brasil investe apenas 3,5% do PIB no setor público. Por isso, nosso principal trabalho é para que haja um sistema de financiamento efetivo para que assim o SUS possa cumprir com sua tarefa”, disse Florisval Meinão, presidente eleito da APM.

Atualmente, 145 milhões de brasileiros dependem exclu-sivamente do SUS. Em compensação, o Brasil, que possui o sétimo maior PIB do planeta, encontra-se no 72º lugar no quesito investimento público em saúde.

“Os profissionais de saúde se multiplicam para atender todos os doentes, mas desta forma não têm como melhorar a prestação de serviço. Por isso precisamos manter o movi-mento aceso e mobilizar todo o Brasil”, disse Jorge Carlos Machado Curi, ex-presidente da APM e atual 1º vice-presi-dente da AMB. Depois da coletiva, os médicos e apoiadores do movimento foram em passeata até a Câmara Municipal de São Paulo sensibilizar os vereadores sobre o assunto.


DELEGADOS

Os delegados da AMB estiveram reunidos no dia 22 de outubro, na sede da Associação Paulista de Medicina, para referendar o processo de prestação de contas e troca de gestão da entidade. Jorge Carlos Machado Curi, presidente da APM, presidiu a Assembleia. Aldemir Soares e José Luiz Gomes do Amaral também compuseram a mesa coordenadora.

Gomes do Amaral empossou os novos delegados para a gestão 2011-2014, eleitos durante o último processo elei-toral. A seguir, Florisval Meinão, 1º tesoureiro da AMB, apresentou o balanço das contas da AMB do período de 1º de outubro de 2010 e 30 de setembro de 2011. Foram apro-vados o reajuste da contribuição associativa mensal que, a partir do próximo ano, passa de R$ 14,00 para R$ 16,00, e a proposta orçamentária para 2012. Foram aprovados ainda o parecer do Conselho Fiscal, emitido durante reunião no dia anterior, e o relatório de atividades da diretoria. O processo eleitoral, que elegeu os novos diretores da AMB, das Federadas e os integrantes do Conselho Fiscal para a próxima gestão também foi aprovado.

“Esta é minha última reunião como presidente da AMB e reitero o privilégio em servi-los como tal”, disse José Luiz Gomes do Amaral ao passar o cargo para o

Delegados aprovam contas e processo eleitoral da AMB

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novo presidente, Florentino Cardoso. “Contem com nosso trabalho para mudar o cenário da saúde brasileira e sintam-se participantes desta nova gestão”, falou Cardoso.

Foi aprovada ainda a recriação do cargo de diretor de Assuntos Parlamentares, conduzido por José Luiz Dantas Mestrinho. Após o intervalo, ocorreu a Assembleia Extra-ordinária de Delegados, voltada para os sócios, que refe-rendou todas as decisões da Assembleia de Delegados.

Conselho Fiscal Em reunião realizada no dia 21 de outubro, na sede da

AMB, o Conselho Fiscal aprovou o relatório de atividades da diretoria referente ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011; de auditoria e balanço patri-monial, além dos comentários financeiros. Também foi aprovada a proposta orçamentária para 2012, com reajuste de R$ 2,00 ao mês na contribuição associativa. Além dos conselheiros fiscais, estavam presentes Florisval Meinão e Amilcar Giron, respectivamente 1º e 2º tesoureiros da AMB, e Luc Weckx, que assume o cargo de 1º tesoureiro na próxima gestão.

Em 21 de outubro, foi realizada a última reunião do Conselho Deliberativo da gestão 2008-2011. Os trabalhos foram conduzidos por José Luiz Gomes do Amaral, então presidente da AMB, e Aldemir Soares, secretário-geral.

O assunto principal da pauta foi a aprovação do processo eleitoral da AMB. “Tenho muita satisfação de ter trabalhado com os senhores e ter conhecido tantas pessoas brilhantes. De repente, você percebe que o seu domicílio passou a ser o Brasil e tem amigos em todos os lugares. Ser bem recebi-do em qualquer canto do país é de um valor extraordinário. Tive sorte de viver uma transição felicíssima”, disse Gomes do Amaral.

Assembleia de Delegados: ações da AMB aprovadas Conselho Deliberativo: última reunião do ano


Aldemir Soares, secretário-geral, leu a ata das eleições e explicou aos presentes que Amapá e Roraima não tiveram pleito para a regional por isso também não computaram votos para a eleição da AMB. Após sua leitura e aprova-ção por unanimidade, Florentino Cardoso foi oficialmente empossado ao cargo de presidente da AMB.

“Gostaria de agradecer à diretoria pelo apoio. Tenho disposição para trabalhar arduamente enfocando a valoriza-ção do médico e a saúde da população brasileira. As pessoas que trabalharão nessa gestão são uma seleção de ouro, iremos arregaçar as mangas para desenvolvermos projetos juntos, em defesa da categoria e da nossa população”, declarou o novo presidente da entidade.

Última reunião do Conselho Deliberativo - gestão 2008-2011


NOvA DIRETORIA

AMB discute ações com Especialidades e Federadas

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Na tarde da sexta-feira, dia 4 de novembro, a nova dire-toria da AMB reuniu-se com representantes das Socieda-des de Especialidade e das Federadas para apresentar as propostas de atuação para a gestão 2011-2014 que se inicia (foto acima).

“Vamos trabalhar juntos em prol da saúde. A AMB é uma instituição de muita credibilidade e vamos alavancá-la ainda mais defendendo a dignidade do médico e estan-do cada vez mais próximos da população”, saudou o novo presidente da AMB, Florentino Cardoso, durante a aber-tura do encontro.

Cardoso apresentou alguns dos novos projetos que estão sendo organizados pela diretoria.

Foram passados ainda informes referentes às principais frentes de atuação da AMB. Sobre a Comissão Nacional de Acreditação (CNA), foi frisada a importância de que haja o processo de recertificação do título de especialista como forma de garantir que os médicos estejam sempre atualizados.

Florentino Cardoso falou também sobre atitudes de algumas universidades brasileiras no processo de revali-dação de diplomas de médicos formados no exterior, em que a grande maioria dos candidatos é aprovada.

“A AMB apoia nesse momento que a revalidação de médicos formados no exterior ocorra através do exame “Revalida”, falou o presidente da AMB.

A situação da residência médica no Brasil, a nova estru-tura da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o programa do Ministério da Saúde de valorização do profissional da atenção básica foram os últimos pontos da pauta debatidos. O posicionamento da AMB, unanimida-de entre todos os presentes, é de preservar a autonomia da CNRM e que os residentes sejam escolhidos pelo mérito.

Em relação às comissões de trabalho da associação, Alde-mir Soares, secretário-geral, solicitou que todas as especiali-dades e federadas encaminhem os nomes dos participantes que comporão os grupos já existentes nesta nova gestão.


DIRETORIA PLENA

Em 4 de novembro, foi realizada a primeira reunião da Diretoria Plena com os integrantes da gestão 2011-2014. Conduziram os trabalhos: Florentino Cardoso, presidente da AMB; Aldemir Soares, secretário-geral; Antônio Jorge Salomão, 1º secretário; Luc Weckx, 1º tesoureiro e José Bonamigo, 2º tesoureiro.

Na abertura, Cardoso disse: ”Nada será decidido somente pelo presidente. Estaremos à disposição para cuidar dos assuntos relativos à AMB.”

Em seguida, o presidente da AMB passou a palavra para Eleuses Paiva, deputado federal e ex-presidente da entidade. Ele abordou tópicos considerados bandeiras de luta das entidades médicas nacionais: regulamenta-ção da Medicina, escolas médicas, PEC 454 e Emenda Constitucional 29. “A PEC 454, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e muni-cipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187, semelhante à de juízes e promotores, foi declarada constitucional na Comissão de Constituição e Justiça. É provável que entre na pauta do Congresso até o fim do primeiro semestre de 2012”, disse Paiva.

Paiva também falou sobre o regime de urgência que passou a tramitar a Emenda Constitucional 29. “Por

Diretoria Plena apresenta propostas para a nova gestão

isso, peço a todos que contatem parlamentares conhe-cidos solicitando a sua aprovação”.

Durante o encontro, o presidente destacou também as boas perspectivas em termos de acordos e convênios a serem firmados pela AMB. “Já foi assinado contrato com o banco Itaú para oferecer aos médicos planos de previdência privada com taxas mais atrativas.”

Alguns diretores também apresentaram projetos. Robson Moura, diretor do Departamento de Departa-mento de Assistência e Previdência (DAP), detalhou os aspectos da parceria com o banco Itaú e disse que pretende trabalhar para dar mais visibilidade ao convê-nio firmado com a Qualicorp para oferecer planos de saúde para os médicos. “Por enquanto, apenas as fede-radas de São Paulo, Bahia e Pernambuco estão partici-pando ativamente”, disse.

Roberto Gurgel, diretor de Economia Médica, disse que o foco de seu trabalho será a Câmara de Avaliação de Tecnologias. “Também quero sugerir a contratação de dois consultores: um para saúde pública e outra para o sistema privado. A ideia é que eles produzam documentos mensais que sirvam de subsídio para os posicionamentos da entidade.”

Deputado Eleuses Paiva fala durante a reunião de Diretoria Plena

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Para Modesto Jacobino, diretor de Saúde Pública, a AMB precisa ocupar os espaços na relação com os médicos e com a população. “Um dos meus projetos é sugerir o cargo de diretor de Saúde Pública para as Federadas e criar um fórum de debate permanente.”

Guilherme Pitta, diretor de Atendimento ao Asso-ciado, afirmou que ainda está fazendo um diagnósti-co do que está acontecendo no país. “Quero entender o que o associado deseja para depois apresentar uma proposta.”

Depois de ouvir projetos e considerações dos diretores, o presidente da AMB comentou: “Há forte disposição para que até junho de 2012 uma reforma estatutária ocorra na AMB.”

Cardoso também destacou as duas grandes campa-nhas que a AMB está promovendo: de Prevenção e Tratamento da Obesidade e Casa Mais Segura. “Por fim, gostaria de anunciar que Newton Barros, 2º vice-presidente, desenvolverá um projeto para estimular o braço social da entidade nos moldes que fez na Asso-ciação Médica do Rio Grande do Sul.” Diretores apresentaram planos para nova gestão

Diretoria Executiva da AMB comandou a reunião


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DIRETRIzES

No dia 23 de setembro, o Programa Diretrizes e a Voz do Paciente, órgão que reúne várias instituições em defesa dos pacientes, organizaram uma oficina de trabalho inédita: pacientes puderam analisar o conteúdo de diretrizes clíni-cas em processo de finalização e debater com os médicos elaboradores a compreensão que tiveram dos textos e como podem ajudar o paciente na tomada da decisão.

Para este primeiro encontro (foto acima) foram escolhi-das quatro diretrizes elaboradas pela Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE), que tratam da terapia nutricional em casos de câncer, HIV/aids, diabetes e em casos geriátricos.

“Faz parte do processo de elaboração de diretrizes que elas orientem não só os médicos sobre qual caminho seguir, mas também os pacientes. Esta é a finalidade deste encontro: discutir se as evidências científicas que sustentam a diretriz estão sendo expressas de forma adequada e se os pacientes entendem o que elas representam em termos de dano e bene-fício”, explicou Wanderley Bernardo, coordenador do Projeto Diretrizes e responsável por ministrar a oficina.

Na parte da manhã, Bernardo explicou o que é e qual a metodologia utilizada para elaborar uma diretriz. “Quem faz uma diretriz tem que conhecer o paciente, saber para quem ela está voltada. Não basta selecionar as melhores evidências científicas e não levar em consideração os valores e as preferências do paciente”, falou o coordenador.

Na segunda fase da oficina, os participantes avaliaram o conteúdo. “As diretrizes normalizam uma informação de qualidade, já que algumas vezes os médicos não sabem transmitir ao paciente a eficácia e a eficiência do que será feito”, disse Celso Cukier, presidente da SBNPE.

Depois da atividade, os representantes dos pacientes avaliaram se as intervenções propostas pelas diretrizes produziam impacto na vida dos pacientes, se os desfechos considerados eram importantes, se as recomendações estavam claras, se seria viável segui-las e se estas recomen-dações descreviam os processos de cuidado ao paciente.

Ao final, os participantes foram convidados a integrar o processo de elaboração de diretrizes. “Para isso, eles deverão participar de um projeto piloto com outra diretriz para que sintam todas as dificuldades”, revelou Wanderley Bernardo.

Os participantes elogiaram a iniciativa de aproxima-ção feita pela AMB e SBNPE.

Estavam presentes as seguintes entidades de represen-tação de pacientes: Espaço Saúde, Associação Brasileira de Alzheimer, Associação de Apoio aos Portadores de GIST, TNE e Tumores Raros, Grupo Sempre Vita e a ADJ Diabe-tes Brasil. Participaram ainda Nathalia Andrada e Rena-ta Buzzini, revisoras do Programa Diretrizes, e Marta Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.

Oficina inédita do Projeto Diretrizes

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cOMISSõES

Em reunião realizada na sede da AMB, foi cria-da a Comissão Permanente de Combate a Doen-ças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). José Luiz Gomes do Amaral, então presidente da AMB, e Alde-mir Soares, secretário-geral, comandaram os trabalhos. Doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades respiratórias crônicas são as DCNT mais prevalentes no Brasil. “As condições sociais são as principais determinan-tes de saúde das populações e as doenças não transmissíveis estão ligadas a elas. A resolução das desigualdades também é uma questão de saúde”, explicou Gomes do Amaral.

O trabalho desse grupo caminhará em parale-lo ao Conselho Científico e está previsto para acompa-nhar o plano de ações do Planalto até 2021. As Socie-dades de Especialidade foram convocadas de acordo com as áreas consideradas prioritárias pelo governo. Participaram do encontro: Dikran Armaganijan (Socieda-de Brasileira de Cardiologia), Ricardo Brandão (Sociedade Brasileira de Cancerologia), Roberto Stirbulov e José Jardim (Socieade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia), Rubens José Gagliardi (Academia Brasileira de Neurologia) e Marise Castro (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia). A Declaração Brasileira para a Prevenção e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, elaborada pelo Minis-tério da Saúde, e a Declaração de Moscou serão materiais de referência para a Comissão.

“Queremos receber contribuições das Especialidades sobre o conteúdo apresentado nesses textos”, concluiu Amaral.

Prevenção e Tratamento da ObesidadeA Comissão de Prevenção e Tratamento da Obesida-

de da AMB esteve reunida no dia 14 de outubro, para dar andamento ao projeto. O coordenador do grupo, Rogério Toledo Jr., apresentou uma proposta de atuação intitulada “Projeto Férias sem Medo da Balança”.

Criada a Comissão de Controle a Doenças Crônicas Não Transmissíveis

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A ideia é que sejam montadas tendas em algumas praias da cidade do Guarujá, onde as pessoas receberão informa-ções sobre a obesidade e como ela não é apenas uma ques-tão estética, mas sim um fator que pode acarretar outras doenças. O projeto pretende ainda oferecer material sobre alimentação saudável, convidando as pessoas que estão na praia para checar seu peso, IMC e Índice de Volume Corporal. Serão oferecidas ainda atividades físicas e lúdi-cas como forma de estimular a prática de exercícios físicos.

A seguir, os participantes deram sugestões sobre o traba-lho e ainda comentaram sobre a decisão da Anvisa de retirar do mercado brasileiro os medicamentos anorexígenos.

É importante, porém, que as especialidades enviem para [email protected] informações qualificadas sobre os malefícios que a obesidade causa em cada área.

Tabagismo A AMB, por meio de sua Comissão de Combate ao

Tabagismo, estruturou um Programa de Tratamento do Tabagismo para Médicos. Nele foram incluídas cinco áreas geográficas e 24 hospitais possuidores de Centros de Refe-rência de Tratamento do Tabagismo, sediados nas cidades de Fortaleza (4 hospitais), Brasília (5 hospitais), Rio de Janeiro (3 hospitais), São Paulo (7 hospitais) e Curitiba (5 hospitais). Contou ainda com a participação de 4 laboratórios farma-cêuticos, disponibilizando impressos (Glaxo Smith Kline) e medicamentos (Pfizer, Johnson & Johnson e Eurofarma). Entretanto, decorridos 12 meses de sua implantação, a adesão dos médicos fumantes foi muito pequena. Apesar da estimativa de 21.000 médicos fumantes houve baixa procura para trata-mento - apenas 25 profissionais. Diante disso, a AMB achou por bem encerrar o Programa de Tratamento do Tabagismo para Médicos. Embora o objetivo desta proposta não tenha sido atingido plenamente, restou uma mensagem aos colegas médicos: “Colega, a sua saúde e a qualidade de vida precisam ser preservadas. Seja um exemplo para você mesmo”.

Reunião da Comissão de Prevenção da ObesidadePrimeira reunião da Comissão de Doenças Crônicas


GOTA A GOTA

� PERSONAGENS DA HISTóRIA DA MEDIcINA

O autor Álvaro Augusto Domingues da Silva iniciou o projeto da obra em 1992. Seu trabalho de pesquisa, tradução e compilação reverencia personagens que dedicaram suas vidas para, através das ciências e medi-

cina, aliviar o sofrimen-to de seus semelhantes na luta contra

as enfermidades. Apresentada em ordem alfabética, a obra abrange os principais expoentes da medicina ocidental desde a antiguidade até o final do século XX.

� PLANOS DE SAúDE

A partir de 1º de janeiro 2012, o usuário de planos de saúde terá direito à cobertu-ra de uma série de novos procedimentos, incluindo cirurgias. É isso que garante o novo rol com 60 procedimentos obriga-tórios, que os convênios terão de cumprir, publicado pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS). Além dos 60 itens, houve aumento também no número de indicações para alguns procedimentos como terapia ocupacional e PET Scan, exame com diagnóstico por imagem. Dentre muitos outros procedimentos, a AMB propôs, durante a consulta pública, a inclusão de vários tipos de transplantes, como pulmão, pâncreas e fígado, por con-siderar imprescindível para os pacientes necessitados.

� câNcER

Um estudo feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), ligado à Secretaria de Estado da Saúde e à Facul-dade de Medicina da USP, apontou que 11% dos pacientes oncológicos atendidos na unidade assumem ter mantido durante a vida, ou ainda manter, o consumo exa-gerado de bebidas alcoólicas. O estudo foi realizado com base nas informações de 26,1 mil pacientes atendidos entre agos-to de 2008 e fevereiro de 2011. O estudo mostra ainda que 6% dos que assumem essa postura são jovens com até 39 anos. Além disso, foi possível verificar que o vício está mais presente entre os homens: dos 12,5 mil pacientes do sexo masculi-

no investigados, 18% relataram consumo abusivo de álcool. Entre as mulheres, o percentual de pacientes que admitem o hábito do etilismo é de 4%, de um total de 13,6 mil participantes do levantamento.

� INfARTOS

O cientista britânico Colin Baigent, es-pecialista em Epidemiologia Clínica da Universidade de Oxford, apresentou em Florianópolis, durante o XIII Congresso Brasileiro de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o resulta-do de um estudo que comprovou a redu-ção de 27% do risco de infarto em pacien-tes que reduziram o nível do colesterol, usando estatina. A macropesquisa, um imenso esforço que levou à avaliação por cinco anos um total de 170 mil pacientes, comprovou que a redução para 40 ml/dcl do LDL, o “colesterol ruim”, não só redu-ziu o risco de infarto em 27%, como bai-xou em 22% o risco de derrame e reduziu a mortalidade em 10%.

� DOENçAS cRôNIcAS

Com base em ações cujo foco é estimu-lar a mudança de hábitos da população, o Plano de Ações Estratégicas para o En-frentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis quer estimular os brasilei-ros a comer melhor e a praticar atividades físicas. A meta do governo é reduzir a taxa de mortalidade prematura (menos de 70 anos) por essas enfermidades em 2% ao ano. No Brasil, as doenças crôni-cas não transmissíveis (DCNTs) - sendo as principais o câncer, o diabetes e as doenças cardiovasculares e respiratórias - correspondem a 72% dos óbitos anuais, atingindo especialmente as camadas da população de mais baixa renda e escolari-dade. No mundo, esse grupo de doenças, sozinho, é responsável por 63% das mor-tes do planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

� DIABETE

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto começa-ram a testar uma combinação de células-tronco extraídas da medula óssea com três quimioterápicos para tratamento de pacientes com diabete tipo 1. O trabalho está sendo realizado em parceria com

cientistas da Universidade Northwes-tern, em Illinois (EUA), e deve atender 30 pacientes - 10 no Brasil, 10 nos Estados Unidos e 10 no Hospital Saint-Louis, em Paris, na França. No tratamento, células-tronco da medula óssea são extraídas por meio de uma máquina capaz de separar os componentes do sangue e depois con-geladas. Em seguida, o paciente passa por um tratamento com altas doses de quimioterápicos, para reduzir seu siste-ma imunológico. As células-tronco são então reinjetadas, como numa transfusão de sangue. Elas entram na corrente san-guínea e se encaminham para a medula óssea.

� LANçADA A 37ª EDIçãO DO DIcIONáRIO cOMPêNDIO MéDIcO

A Editora Andrei acaba de lançar a 37ª edição revista e atualizada do Com-pêndio Médico - Di-cionário Brasileiro de Medicamentos. A obra traz mais de duas mil monografias de medicamentos; cerca de quatro mil genéricos com indicação do medicamento de referência, nome do fabricante e apre-sentação específica. Os medicamentos também são classificados por ação tera-pêutica, princípio ativo e fábrica. O ex-presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, foi o convidado a escrever o pre-fácio desta edição.

� REvALIDAçãO

Em outubro, foi divulgado o resultado da primeira fase do Revalida - Exame Nacio-nal de Revalidação de Diplomas Médicos -, composta por provas objetivas e discur-sivas. Os aprovados estavam habilitados para realizar a segunda etapa do exame, ocorrida no dia 15 de outubro, em Brasília, que consistia em provas práticas de habi-lidades clínicas. Dos 677 inscritos, apenas 96 foram aprovados nesta primeira etapa. A nota mínima para aprovação era 92 pontos, de um total de 160 (110 da prova objetiva + 50 da discursiva). A maior pon-tuação atingida foi 117,75 e a menor 21,75. Dos 581 reprovados, 141 foram eliminados do processo, conforme as especificações previstas no edital da prova.


cBHPM

No dia 26 de agosto, a Câmara Técnica da CBHPM convocou reunião para avaliar as solicitações apresen-tadas pelas Sociedades de Especialidade referentes a modificações na CBHPM. O encontro foi coordenado por Amilcar Giron, presidente da CT.

O primeiro item avaliado foi a proposta da Federa-ção Brasileira de Associações de Ginecologia e Obste-trícia (Febrasgo) de incluir os procedimentos “colpos-copia por vídeo” e “vulvoscopia por vídeo”. A Câmara Técnica aprovou a solicitação, que virá com a ressalva

Câmara Técnica debate procedimentosFo

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de que o laudo dos exames deverá conter obrigatoria-mente o registro de imagem. Foram aprovadas ainda as alterações das seguintes nomenclaturas: “Esterili-zação tubária” para “Cirurgia esterilizadora feminina” e “Laqueadura tubária laparoscópica” para “Cirurgia esterilizadora feminina laparoscópica”.

A Sociedade Brasileira de Queimaduras fez uma apresentação sobre o assunto, baseada nas diretrizes publicadas pela AMB, e a CT aprovou alteração no item 2 do código de observações 3.01.99.00-0, que ficou com a seguinte descrição: “2- Por definição é considerada lesão em área nobre/especial, queimadura nas seguin-tes topografias: olhos ou face ou pescoço ou mão ou pé ou genital ou grande articulação ou região onde a lesão atinge estrutura profunda (tendão, nervo, vaso, múscu-lo ou osso). Para efeito de codificação, considera-se grande articulação: ombro (incluindo axila), cotovelo, punho, coxo-femural, joelho, tornozelo.”

Já a Sociedade Brasileira de Pediatria solicitou a inclusão do procedimento “Tratamento clínico ambu-latorial em pediatria – TCAP”, que será reavaliada e rediscutida pelos membros da Câmara Técnica. A Sociedade Brasileira de Dermatologia pediu a reinclu-são do procedimento “Cirurgia micrográfica de Mohs”.

Câmara da CBHPM: discussões sobre nomenclaturas e novos procedi-mentos

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cAP

Membros da CAP reunidos em Brasília Encontro com o deputado Mandetta

A Comissão de Assuntos Políticos, formada por repre-sentantes da AMB, CFM e Fenam, reuniu-se no dia 26 de outubro, em Brasília (DF) para analisar novos projetos de lei relacionados à saúde apresentados no Congresso Nacional. Luc Weckx, Jurandir Ribas Filho e José Luiz Mestrinho representaram a AMB no encontro.

No total, foram analisados 56 projetos de lei, dos quais cinco foram incluídos na Agenda Parlamentar da Saúde Responsável para acompanhamento da CAP.

Um dos projetos analisados foi o nº 1144/11, que se refe-re à internação compulsória para tratamento dos usuários de drogas e bebidas alcoólicas. Conforme parecer enviado pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a CAP posicio-nou-se favoravelmente à proposta por completar a legis-lação vigente para o tratamento dos usuários de droga, particularmente nas medidas terapêuticas compulsórias e involuntárias.

Outro projeto avaliado que entra para a Agenda é o 1963/11, que determina que o concluinte de curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comu-nidade carente de profissionais em sua respectiva área de formação e dá outras providências. A proposta está apen-sada ao PL 2598/07, que já consta da Agenda Parlamentar. A posição do movimento médico é que o ensino público já é pago por meio dos impostos recolhidos e a política de recursos humanos é obrigação do Estado.

O PL 1436/11, que regulamenta o exercício da profis-são de quiropraxista, também foi considerado relevante para a Agenda, mas conforme orientação da Sociedade Brasileira de Reumatologia e da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, recebeu parecer contrário do movimento médico, pois a quiropraxia deve ser revista e estudada à luz da ciência e não deve ser introduzida sem

CAP reunida em Brasília para avaliar novos projetos de lei

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que antes haja real comprovação de sua eficácia, por estu-dos científicos bem feitos e com metodologia adequada.

AudiênciaNa parte da tarde, alguns membros da CAP estiveram

em audiência com o deputado federal Henrique Mandet-ta para tratar da proposta de atualização da Lei nº 9656, que regulamenta os planos de saúde. O deputado preten-de criar um Conselho Nacional de Saúde Suplementar (CNSS), cujo intuito será solucionar os problemas imedia-tos em torno dos planos e seguros privados de saúde.

Mandetta argumenta que a ANS se preocupa apenas com os aspectos financeiros e administrativos das opera-doras. Para o relator, é preciso criar um fórum deliberati-vo para mediar conflitos e pactuar avanços em um setor que corre risco de entrar em colapso a médio e longo prazos. “Há uma falha muito clara na lei que regulamen-ta os planos de saúde e cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar porque ninguém é responsável por dirimir conflitos e não há nenhum espaço de negociação.”

Para suprir essa lacuna, este Conselho terá caráter deliberativo, podendo definir diretrizes e controlar a execução da política no setor.

“Se aprovada, a proposta do deputado Mandetta mudará o paradigma de atuação da ANS e democratizará as atividades exercidas por esta agência”, disse Jurandir Ribas Filho, representante da AMB na reunião.

O deputado será relator da proposta na subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Comple-mentar, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Com informações da Agência Câmara

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câMARAS TécNIcAS

Ocorreu no dia 7 de outubro, na sede da AMB, reunião com os inte-grantes da Câmara Técnica de Implan-tes (CTI), coordenada por Luc Weckx.

Joselito Pedrosa, gerente-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Anvisa, apresentou o Programa Nacio-nal de Avaliação e Monitoramento de Dispositivos Médicos. O projeto estará focado a princípio nos implantes orto-pédicos de joelho e quadril e o moni-toramento destes produtos será feito desde o fabricante até a ocorrência de eventos adversos. Quando é detectado algum problema, suspende-se cautelar-mente a comercialização, distribuição e utilização do lote por meio de um aler-ta sanitário.

O representante da Anvisa esclare-ceu ainda que o órgão regulador está tentando adotar uma postura diferente no processo de monitoração de implan-tes tradicional, baseado apenas na ocorrência de eventos adversos. “Este trabalho é pró-ativo, isto é, tem inten-ção de ser preventivo”, disse Pedrosa.

“Foi proposta e a Câmara Técnica de Implantes concordou que estes alertas sejam divulgados a todos os médicos,

Implantes discute monitoramento de produtos

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inclusive às Sociedades de Especialida-de envolvidas, destacando que, nesta fase, o produto em questão está em fase de investigação e que o fabricante pode se defender. É importante deixar claro também que tais alertas não devem criar pânico entre os pacientes”, falou Luc Weckx, coordenador da CT.

A seguir, Christina Otto, da UFRJ, e Renata Pereira, da Anvisa, apresen-taram o trabalho “Sistematização de Informações de Produtos para a Saúde de Uso Cardiovascular”, abrangendo stents, marcapassos e cardiodesfibrila-dores implantáveis.

Elas mostraram as dificuldades metodológicas para realizar o estudo, principalmente ao que tange a diferen-ça da nomenclatura. Nos resultados observou-se a discrepância de preços pagos no Brasil e pelos hospitais dos EUA (ECRI). Os integrantes da CTI farão sugestões ao trabalho.

Na próxima reunião, em data a ser marcada futuramente, o princi-pal assunto tratado será a criação de um subgrupo de trabalho de órteses e próteses com colaboração da CTI.

Avaliação de Tecnologias

No dia 29 de setembro foi a vez da Câmara Técnica de Avaliação de Tecnologias em Saúde se reunir para debater os artigos científicos que o grupo selecionou com o intui-to de avaliar a tecnologia “Trans-plante de um preparado celular autólogo de células mononuclea-res provenientes da medula óssea; principalmente pró-monócitos, através de injeção (infusão) intra-miocárdica, objetivando a revascu-larização miocárdica em pacientes com angina refratária a todos os recursos terapêuticos atuais”.

Para a próxima reunião serão avaliados os pareceres dados pelo relator e pelas Sociedades de Espe-cialidade envolvidas. A reunião foi coordenada por Marcos Bosi Ferraz, diretor de Economia Médi-ca da AMB.

Câmara de Implantes terá subgrupo de trabalho


BRANcOEDucAçãO cONTINuADA

Desde 2006, a AMB oferece o Programa de Educação Continuada com o objetivo de possibilitar ao médico acesso a conteúdo científico atualizado, veiculado pela internet, de forma gratuita e dinâmica. “Trata-se de uma enorme contri-buição à classe médica nacional, que democratiza o conheci-mento e beneficia diretamente a assistência à saúde da popu-lação brasileira”, explica José Luiz Gomes do Amaral, então presidente da AMB.

Em cada aula, são disponibilizadas avaliações prévia e final. Os profissionais que acertarem 70% das questões acumularão crédito de 0,5 ponto para o Certificado de Atualização Profis-sional, já validado pela Comissão Nacional de Acreditação (CNA), contribuindo desta forma para pontuação no progra-ma de revalidação do título de especialista. Abaixo apresenta-mos os cursos que fazem parte do programa atual.

Diagnóstico e Tratamento da Dependência e Uso Nocivo do Álcool – 12 aulas

Auxilia o médico a compreender, de modo abrangen-te, as questões biológicas, cognitivas, comportamentais e sociais presentes na dependência química, adotando uma atitude acolhedora e proativa.

Conheça os cursos de Educação Médica Continuada da AMB

Atualização em Sepse – 9 aulasÉ dividido em nove aulas e tem como foco fornecer aos

profissionais que atuam em Terapia Intensiva, Medicina de Urgência ou setores com alta incidência de infecções graves, informações gerais e as diretrizes atuais sobre sepse.

Diagnóstico e Tratamento do Tabagismo – 8 aulasO médico poderá atualizar seus conhecimentos na

área e reforçar a experiência da visão multidisciplinar como objetivo de promover a atenção integral ao paciente.

Pílulas de Estatística – 11 aulasFoi concebido para médicos e estudantes de Medicina

dentro dos temas essenciais da área. “Em 11 aulas, procu-ramos elencar os temas primordiais para auxiliar os cole-gas na análise crítica de textos científicos”, disse Leonardo da Silva, coordenador do Programa de Educação Médica Continuada da AMB.

Para participar de qualquer um dos cursos, acesse o site da AMB (www.amb.org.br) e veja mais informações clicando sobre o ícone EMC.


ESPEcIALIDADES

• OFTALMOLOGIA

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) obte-ve a recomendação para Certificação ISO 9001/2008 da DQS do Brasil S/C Ltda, representante no Brasil da Asso-ciação Alemã para Certificação de Sistemas de Gestão (Deutsche Gesellschaft zur Zertifizierung von Manage-mentsystemen). As auditorias finais foram realizadas no mês de junho e julho e verificaram todos os proces-sos relativos aos produtos e atendimento ao cliente, certificando o CBO com a norma ISO 9001/2008 sem nenhuma não conformidade em seus processos. Para o presidente do CBO, Paulo Augusto de Arruda Mello, a obtenção da Certificação é o coroamento do traba-lho constante para o aprimoramento administrativo e a profissionalização da entidade. Acredita também que a certificação é a demonstração da seriedade com que todos os envolvidos no processo encaram os desafios do presente e do futuro na defesa da oftalmologia brasilei-ra e da saúde ocular da população.

• FÓRUM DE ESPECIALIDADES

A Comissão Mista de Especialidades reuniu-se no dia 10 de novembro, na sede da AMB, para discutir como será o Fórum de Especialidades Médicas. Alde-mir Soares e Edmund Baracat representaram a AMB.

A princípio, o evento ocorreria no dia 19 de dezem-bro, mas a data foi alterada para 14 de janeiro, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Serão deba-tidos os seguintes temas: impacto do reconhecimento das especialidades médicas na formação médica, na profissão, na assistência à saúde e para a sociedade em geral; parâmetros que definem especialidade médica e área de atuação; parâmetros que definem a formação do especialista no Brasil e necessidades de especialistas no Brasil.

COMUNICADO

A AMB comprovou, por meio de anúncios e peças publicitárias, que há eventos divulgados com promessa de créditos visando a obtenção do Certificado de Atualiza-

ção Profissional (CAP), que não foram inscritos na Comissão Nacional de Acreditação, conforme deter-mina a resolução nº 1772/2005 do Conselho Federal de Medicina.

Devido ao potencial de dano que esse fato pode trazer aos colegas médicos, enfatizamos a importância de confirmar, por meio de pesquisa no site da AMB, a efetiva inscrição do evento do seu interesse e o número de pontos correspondentes.

A AMB já solicitou ao seu Departamento Jurídico as devidas providências a esse respeito. Outras dúvidas ou informações podem ser obtidas diretamente com a Comissão Nacional de Acreditação (CNA), no e-mail [email protected]

São Paulo, 14 de setembro de 2011

Comissão Nacional de Acreditação

• MEDICINA PALIATIVA E DOR DEBATEM CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

A Comissão Nacional de Medicina Paliativa e a Comissão de Dor (foto) reuniram-se na AMB, na tarde de 3 de novembro, para discutir os critérios de admis-são de médicos nas duas áreas de atuação. A reunião foi coordenada por Aldemir Soares, secretário-geral da AMB, e por Newton Barros, integrante da Comis-são Nacional de Medicina Paliativa e 2º vice-presiden-te da entidade.

O encontro acontece após a publicação da Reso-lução CFM nº 1973/11, que cria a medicina paliativa como área de atuação e amplia a participação de outras especialidades na área de dor. Na próxima reunião, deverão ser debatidos quais serão estes critérios.

O grupo trabalha ainda na identif icação de quais serviços de saúde oferecem atendimento nas áreas de medicina paliativa e dor, como forma de mape-ar quais são os locais que podem qualif icar novos médicos.

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fEDERADAS

• BAhIA

A Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) da Bahia fechou acordo com o grupo UNIDAS (28 afilia-das) nos termos descritos: Cláusula Primeira – Objetivo - Parágrafo Primeiro - Fica acordado entre as partes citadas acima a consulta médica no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), a partir de 01 de agosto de 2011. O presente valor acordado de consulta médica será referente ao atendi-mento realizado em consultórios, ambulatórios e pronto-socorro, obedecidas às instruções gerais da CBHPM 5ª edição. Parágrafo Segundo - Implantação da 5ª edição da CBHPM para os demais procedimentos, com cálculo base-ado na Comissão de Economia Médica de outubro de 2009 (anexo I do acordo), com o deflator de 20% (vinte pontos percentuais) para portes e deflator de 20% (vinte pontos percentuais) para UCO, resultando em valores estipula-dos de honorários conforme consta no anexo II do acordo, com vigência à partir de 01 de agosto de 2011.

• RIO GRANDE DO SUL

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), em parceria com a Associação Médica do Rio Gran-de do Sul (AMRIGS), inaugurou um totem que irá contabi-lizar as mortes no trânsito no País. A iniciativa inédita da SBOT vem ao encontro do apoio à “Década de Ação para a Segurança nas Estradas”, campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa incentivar os governos dos países membros a se dedicarem, entre 2011 e 2020, à redução dos acidentes de trânsito. O evento ocorreu na sede da AMRIGS e contou com um café da manhã, seguido do Seminário de Integra-ção: Segurança no Trânsito do Rio Grande do Sul.

A inauguração teve a presença de autoridades locais: presidente da AMRIGS, Dirceu Rodrigues; presidente da SBOT, Osvandré Lech; vice-governador do RS, Beto Grill; Patricia Gejer da Cesvi Brasil; Alessandro Barcellos do Detran-RS; Jorge Fleck do Velopark, diretor da EPTC, Vanderlei Capelari; diretor de Relações Institucionais da seguradora Líder DPVAT, José Norton; os deputados esta-duais Paulo Borges e Miki Breier, presidente da Sincor RS Celso Vicente Marini e o presidente do Sindseg-RS Júlio Cesar Rosa.

• SERGIPE

A Sociedade Médica de Sergipe (Somese), a Sociedade Brasileira de Diabetes-regional Sergipe, a Federação Nacional de Associações de Entidades de Diabetes (Fenad) e a Acade-mia Sergipana de Medicina promoveram o NOVEMBRO AZUL, evento para marcar o Dia Mundial do Diabetes.

Desde 1º de novembro, a sede da Somese conta com predominância na tonalidade da cor azul, tais como painéis, site e as redes sociais da entidade, entre outras ações desen-volvidas objetivando sensibilizar a população para a preven-ção e cuidados com o diabetes. O Dia Mundial do Diabetes tem como data oficial 14 de novembro.

• PERNAMBUCO

Debates de alto nível marcaram o 40º Congresso Médico de Pernambuco, realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, em Caruaru, no agreste pernambucano. O encontro aconte-ceu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e reuniu médicos de todas as especialidades.

Na ocasião, também tomaram posse as novas dire-torias da Associação Médica de Pernambuco (AMPE) e da regional da Sociedade de Medicina de Caruaru. A solenidade de posse das novas diretorias foi realizada na noite do dia 27. Após duas gestões à frente da Associação Médica de Pernambuco, Jane Lemos assumiu a Diretoria de Comunicação da AMB. Seu lugar agora é ocupado por Silvia Costa, que era vice-presidente da AMPE. O novo presidente regional da Sociedade de Medicina de Pernambuco passa a ser José Alberto de Melo Lima.

O 40º Congresso Médico, que teve o apoio do Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Pernam-buco, Associação Médica Brasileira, Acic e Federação das Associações Comerciais do Estado de Pernambuco, contou com rica programação de palestras e debates, com convida-dos de diversos Estados. Alguns dos temas debatidos foram: urgências e emergências, dependência química, ética/bioé-tica, como a informática pode ajudar a medicina e cirurgia.

• ESPíRITO SANTO

A partir de agora, o pagamento das anuidades da Ames e da AMB já pode ser efetuado conjuntamente. Para quita-ção referente ao ano de 2012, todos os associados receberão um boleto único, facilitando a vida do associado. A outra novidade, segundo o presidente da Ames, Antonio Carlos Paula de Resende, é a possibilidade de parcelamento do boleto em até quatro vezes. “Sabemos que o médico tem uma despesa considerável com anuidades de suas entida-des de classe e sociedades de especialidades, por isso resol-vemos fazer esse parcelamento”, explicou Resende. Para se associar à Ames, basta acessar o site www.ames.org.br e seguir as instruções no ícone “associe-se”.

Foto: Divulgação


juRíDIcO

Em outubro do ano de 2001, em iniciativa pioneira, uma federada da Associação Médica Brasileira, a Associa-ção Paulista de Medicina, sob a presidência de José Luiz Gomes do Amaral, inaugurou o serviço de assessoria jurí-dica para os médicos em casos que envolvessem alegados erros médicos.

Após dez anos de atuação e com mais de três mil médi-cos atendidos, foi possível constatar-se aspectos que se destacaram.

O primeiro refere-se ao fato de que as ocorrências se repetem, ou seja, dentro das especialidades é possível iden-tificar momentos e condições críticas mais comuns. Trata-se de aspecto relevante, uma vez que alertas específicos podem contribuir na prevenção.

A análise individualizada dos processos revela a reali-dade da assistência médica no Brasil: o médico que exerce suas atividades, muitas vezes, submetido a condições mate-riais e de recursos humanos precárias.

Essa realidade se reflete nos processos. Quase sempre no ato questionado vislumbram-se consistentes evidências de que o alegado erro não é individual, mas sim sistêmico.

O evento danoso, quando efetivamente ocorre, revela-se resultado de uma conjunção de fatores negativos e, raramente, de uma única condição isolada.

Em recente publicação do “The New England Journal of Medicine” foram acompanhados mais de 40 mil médi-cos de 25 especialidades de todos os Estados americanos.

Os autores concluíram que, estimando-se a idade de 65 anos, a possibilidade dos americanos sofrerem questio-namento varia de 75% para as especialidades com menor risco, como psiquiatria, até 99% nas especialidades de maior risco, como neurocirurgia e cirurgia cardíaca.

Em relação ao conjunto de sócios da Associação Paulista de Medicina, verifica-se o risco anual que varia de aproximadamente 1,5% a 2,5%, incluindo-se aqui ações judiciais e processos administrativos perante o Conselho Regional de Medicina.

Em ambas estatísticas pode-se concluir que o risco de ser processado no transcorrer da vida profissional é elevado.

O risco do médico indenizarA crescente especialização dos profissionais da Medi-

cina, com consequente mais segurança e preparo para os desafios maiores, aliada às expectativas que os tratamen-tos de saúde geram para pacientes e familiares, alçam o médico à condição de risco para questionamento judicial e/ou administrativo.

A Associação Médica Americana submeteu os médi-cos americanos a questionário que revelou que, no ano anterior, 5% dos que responderam declararam terem sido processados.

Por outro lado, o estudo mostra que o risco global anual de indenizar chega ao máximo de 5%, estatística idêntica ao serviço da Associação Paulista de Medicina, considerando-se as ações cíveis.

Obviamente que a não existência de elementos que permitam a condenação do médico não ilide o custo finan-ceiro e emocional que um processo dessa natureza acar-reta para a vida do profissional acusado.

No entanto, considerando-se que os pedidos indenizató-rios são, em grande parte, alta-mente ambiciosos, passando ao largo dos patamares consi-derados razoáveis, torna-se um alento constatar que o nosso ordenamento jurídico, com os institutos do devido processo

legal e da ampla defesa, não permite prosperar acusações sem fundamento.

Portanto, a evolução social, a facilidade de acesso ao Judiciário e a informação globalizada conduzem à consta-tação de que o risco do processo é elevado, porém, pela boa qualificação dos magistrados brasileiros, que apoiam suas sentenças em fundamentações técnicas e não emocionais, o risco de indenizar é muito menor.

Roberto Augusto de Carvalho CamposMestre e Doutor em Medicina pela Universidade Federal de São PauloProfessor Doutor do Departamento de Direito Penal da Faculda-de de Direito da Universidade de São PauloAssessor Jurídico da Associação Médica Brasileira

Rosmari Aparecida Elias CamargoMestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloAssessora Jurídica da Associação Médica Brasileira


AGENDA

SETEMBRODiretoria• 1 (DF) - Reunião ampliada da Comissão de

Saúde Suplementar – Florisval Meinão

• 6 (SP) - XXIII Congresso Brasileiro de Ci-rurgia de Cabeça e Pescoço - Painel sobre defesa profissional: remuneração médica CBHPM - Florisval Meinão

• 12 (DF) - Reunião para elaboração do texto legislativo do marco regulatório da Saúde Suplementar – Florisval Meinão

• 14 (DF) – Sabatina de Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, no Senado Federal – Lairson Rabelo

• 20 (RJ) - Reunião do COPISS – Amilcar Giron

• 20 (DF) – Seminário sobre a atual conjun-tura da Medicina brasileira e a necessida-de de regulamentação – Roberto Gurgel, Jurandir Ribas e Napoleão Salles

• 21 (DF) – Reunião da Comissão de Assun-tos Políticos - José Luiz Mestrinho

• 22 (SP) – Reunião do Conselho Científico – Aldemir Soares, Edmund Baracat, Leo-nardo da Silva, José Luiz Gomes do Ama-ral e Wanderley Bernardo

• 27 (DF) – Reunião da Comissão Pró-SUS – Florentino Cardoso e Roberto Gurgel

• 29 (SP) - Reunião da Câmara Técnica de Avaliação de Tecnologias em Saúde – Marcos Bosi e Wanderley Bernardes

Presidência• 1 a 3 (SP) – XII Congresso Paulista de Te-

rapia Intensiva

• 6 (RS) – Solenidade de abertura do Con-gresso Brasileiro de Oftalmologia

• 8 e 9 (BA) – IX Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego

• 12 (SP) – Reunião para criação da Comis-são de Combate a Doenças Crônicas Não Transmissíveis

• 15 (SP) – Lançamento do livro “40 anos de Medicina: O que mudou?”, de Adib Jatene e Alexandre Padilha

• 16 (SP) – Entrega do prêmio Gil Soares Bairão 2011

• 18 a 21 (Nova York, Estados Unidos) – Participação na comitiva do Ministério da Saúde que esteve na Assembleia das Nações Unidas para discutir doenças crô-nicas não transmissíveis

• 28 (SP) – Solenidade de abertura do I Con-gresso Nacional de Hospitais Privados

• 29 (RJ) – Reunião na Academia Nacional de Medicina

OuTuBRODiretoria• 4 (SP) – Solenidade de abertura do 1º Fó-

rum Brasileiro de Medicina da AMB e do 2º Fórum de Enfermagem do Coren-SP

– Florentino Cardoso e José Luiz Gomes do Amaral

• 4 (SP) – Palestra de abertura com presen-ça de James J. James, diretor da Associa-ção Médica Americana, e Ítalo Subbarao, diretor da revista de Medicina de Desas-tres - Florentino Cardoso e José Luiz Go-mes do Amaral

• 7 (SP) – Câmara Técnica de Implantes – Luc Weckx

• 13 (SP) - Reunião da Comissão de Trata-mento e Prevenção da Obesidade – Ro-gério Toledo Jr.

• 20 (DF) - II Fórum Nacional de Urgência e Emergência do CFM – Aldemir Soares e Florentino Cardoso

• 21 (SP) – Reunião do Conselho Deliberati-vo – Aldemir Soares, José Luiz Gomes do Amaral, Mário Cardoso, Marcelo Simão, Roberto Saad, Marcelo Miguel Hueb, Nelton Ruiz, Carlos Alberto Fernandes, Luciana Maria Costa, Ricardo Salles, An-tônio Carlos Lopes, Ronaldo Salles, Maria Melo Ventura, Hélio Barroso, Newton Bar-ros, Cléo Bichara, Petrônio Gomes, Cleber Costa, Eduardo Braga, Luciano Carvalho, Akira Ishida, Jorge Curi, Luc Weckx, José Macedo e João Carlos Baracho

• 22 (SP) – Reunião da Assembleia de De-legados e posse da diretoria gestão 2011-2014 – Florentino Cardoso, Aldemir Soares, Antônio Salomão, Luc Weckx, José Luiz Bonamigo, Jorge Carlos Curi, Newton Barros, Lairson Rabelo, Carlos Bichara, Maria Sidneuma, Petrônio Go-mes, José Luiz Weffort, Celso Ramos, José Macedo, Murillo Capella, Robson Freitas, Hélio Barroso, Miguel Jorge, Roberto Gurgel, Jane Maria Lemos, Guilherme Pit-ta e José Carlos Collares

• 24 (DF) – Coletiva de imprensa sobre a paralisação dos médicos do SUS – José Luiz Mestrinho

• 26 (DF) – Reunião da Comissão de Assun-tos Políticos – Luc Weckx, José Luiz Mes-trinho e Jurandir Ribas

• 27 (DF) – Comissão Mista de Especialida-des – Aldemir Soares

Presidência

• 6 e 7 (SP) – Curso de Resposta ao Desastre

• 10 a 15 (Montevidéu, Uruguai) – Reunião da Assembleia da WMA

• 18 (SP) – Entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo

• 19 a 21 (RJ) – Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais

• 22 (SP) – Posse da diretoria - Gestão 2011-2014

• 27 (DF) - Audiência com o senador José Sarney para discutir regulamentação da Medicina e Emenda 29 – Florentino Cardoso

NOTAS


• Carreira de estadoA Comissão de Constituição e Justi-

ça e de Cidadania aprovou no dia 19 de outubro a admissibilidade da Propos-ta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remunera-ção inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores.

O objetivo da proposta, de autoria dos deputados do DEM Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO), é criar uma carreira de estado para os médicos. O relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), apresentou parecer favorá-vel à proposta. “Para se atingir níveis melhores na saúde do País, é preciso que o Estado apresente políticas consis-tentes para a reformulação das estrutu-ras físicas e para a organização de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura da grandeza da ação dos profissionais de Medicina”, argumentou o relator.

Agora, a proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.

• Médicos residentesOs médicos residentes de diversas

partes do país escolheram os colegas que irão representá-los em 2012 na Associa-ção Nacional da categoria, a ANMR. A eleição aconteceu no dia 1º de outubro, durante o 45º Congresso Nacional dos Médicos Residentes — realizado em Belo Horizonte (MG). A chapa única, liderada por Beatriz Rodrigues Abreu da Costa (RJ), assume o mandato no dia 1º de janeiro, com a missão de defender os diretos dos pós-graduandos brasi-leiros. “Pretendemos manter a linha de trabalho desta gestão — fortalecendo e unificando os residentes de todo o país — e lutar por moradia, melhores condições de trabalho, reajuste anual, e valorização da preceptoria”, anunciou a nova presidente do grupo. A direto-ria da ANMR será composta ainda por: Vice-Presidente: Leonardo Esteves Ramos (DF); Secretário Geral: José Humberto Santos Soares (MG); 2º Secretário: Marcelo Barbisan de Souza (AC); 1º Tesoureira: Janaína Oliveira Bentivi Pulcherio (RJ); 2º Tesoureiro: Alexandre Jin Bok Audi Chang (SP); Diretor de Comunicação: Fernando Meira de Faria (MG).


LIvROS

Economia E GEstão Em saúdE

Paola ZucchiEditora Manole

A preocupação do livro é orientar o gestor de saúde a tomar decisões mais adequadas e alertá-lo para aspectos importantes durante o processo. Ao longo dos capítulos são abordados temas significativos da política de saúde e do sistema privado de atendimento no Brasil, além da avaliação econômica em saúde e das tecnologias.

BEst PracticE for Physical activity Promotion around thE

World (livro Em inGlês E EsPanhol)Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São

Caetano do Sul

O livro reúne alguns dos melhores exemplos mundiais de como é possível lutar contra o sedentarismo quando há comprometimento. Com a consideração de que as intervenções modernas devem ter foco, cada experiência descrita mostra quantas pessoas, grupos e instituições encararam o desafio para melhorar a qualidade de vida.

o cristalino humano – minha ExPEriência cirúrGica

Vicente Pascaretta Jr

A obra é um estudo anátomo-fisiológico do cristalino humano e relata técnicas antigas e modernas. Além da experiência, o autor, que em 17 anos de medicina reali-zou 60 mil cirurgias oftalmológicas, também relata algu-mas dicas e explanações “de como eu faço”.

choquE dE GEstão – rEsultados Em saúdE

Volume 2 Org- Antônio Marques, Eugênio Mendes e Helidéia Lima

Experiência de governança pública por Minas Gerais materializou-se na proposição e implantação de uma nova forma de organização do SUS: Rede Viva Vida de atenção às mulheres e às crianças; Rede Hiperdia de atenção às doenças cardiovasculares e ao diabetes; Rede de Urgência e Emergência de atenção às condi-ções e aos eventos agudos e a Rede Mais Vida de aten-ção às pessoas idosas.

ExErcícios E Posturas Para o PaciEntE com sEquElas dE

acidEntE vascular cErEBral E outras doEnças nEurolóGicas

Fernando Campos e Cintia Lessa Editora Santos

O manual não foi publicado para substituir o traba-lho do profissional de saúde, mas sim esclarecer e orientar o paciente e seus cuidadores de detalhes importantes de posicionamento e exercícios básicos. O livro está dividido em três partes e o último capí-tulo é composto por 30 questões de múltipla escolha para testar os conhecimentos adquiridos.

TÍTULOS DE ESPECIALISTAOrtopedia e Traumatologia – 1º fase – 1°

de dezembro – Curitiba, PR, São Paulo, SP, Rio de Janeiro, RJ e 2º fase – 14 de janeiro de 2012 – Campinas – SP – Inf. (11) 2137-5400 ou www.sbot.org.br

Otorrinolaringologia – 3 e 4 de março de 2012 – São Paulo (SP) – Inf.: (11) 5053-7500

Medicina de Família e Comunidade – 5 de fevereiro de 2012 - Local a definir - Inf. em www.sbmfc.org.br

Cirurgia da Mão - 10 de março de 2012 – S.Paulo (SP) – Inf. (11) 5092-3426 ou www.cirurgiadamao.org.br

Angiologia – 1° a 3 de dezembro – S. Pau-lo – SP – Inf. (11) 5084-3482 ou [email protected]

Cirurgia vascular - 1° a 3 de dezembro – S. Paulo – SP – Inf. (11) 5084-3482 ou [email protected]

Medicina de Tráfego – 25 de março de 2012 – Poconé (MT) –Inf. (11) 2137-2700 ou www.abramet.org.br

Cirurgia Plástica – 1º de março de 2012 – São Paulo (SP) –Inf. (11) 3044-0000 ou [email protected]

Clínica Médica – 23 de janeiro e 15 de fe-vereiro de 2012 – S.Paulo – SP – Inf. (11) 5572-4285 ou www.sbcm.org.br

CERTIFICADOS DE ÁREA DE ATUAÇÃOA Resolução do Conselho Federal de Me-

dicina 1973/2011 criou três novas áreas de atuação médica: medicina do sono, medicina paliativa e medicina tropical. A resolução as-socia a área de medicina paliativa às especia-lidades clínica médica, cancerologia, geriatria e gerontologia, medicina de família e comu-nidade, pediatria e anestesiologia. A área de atuação medicina tropical, vinculada à espe-cialidade infectologia, é dedicada ao estudo e tratamento de doenças como malária, febre amarela, dengue, esquistossomose e leishma-niose, típicas de regiões tropicais.

Com a resolução, a área de atuação dor, que era associada somente às especialidades anestesiologia e neurologia, passa a ser asso-ciada adicionalmente a acupuntura, medicina física e reabilitação, neurocirurgia e ortope-dia e traumatologia. Além disso, a especiali-dade medicina legal passa a ser denominada medicina legal e perícia médica. Deixaram de ser tratadas como áreas de atuação: cirurgia de coluna, perícia médica, reprodução huma-na e medicina aeroespacial. Também houve ampliação no número de especialidades vin-culadas à área de atuação hepatologia, que, a partir de agora, ainda manterá ligações com a clínica médica e a infectologia.

TíTuLOS/ cERTIfIcADOS

NOVA DIRETORIA TOMA POSSE NO TEATRO …Cardoso Filho. EDITOR ExEcuTIvO César Teixeira (Mtb 12.315)...

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