NOVAS DIRETRIZES ATUARIAIS E IMPACTOS NA GESTÃO … · “O regime de previdência privada, ......

1

Fortaleza – CE, 22 de junho de 2018Fortaleza – CE, 22 de junho de 2018

Robson FontouraRobson FontouraServidor Público Estadual - Coordenador de Gestão Previdenciária – SEPLAG/CE - AtuárioServidor Público Estadual - Coordenador de Gestão Previdenciária – SEPLAG/CE - Atuário

NOVAS DIRETRIZES ATUARIAISNOVAS DIRETRIZES ATUARIAISE IMPACTOS NAE IMPACTOS NA

GESTÃO PREVIDENCIÁRIAGESTÃO PREVIDENCIÁRIA

2

AGENDAAGENDA

1. Gestão do RPPS: Normas Atuariais

2. Avaliação Atuarial: Uma Abordagem Ilustrativa

2.1. Definição Técnica e Destinação

2.2. Parâmetros Norteadores

3. Gestão Atuarial: Uma Abordagem

4. Considerações Finais

3

AGENDAAGENDA







4

1) Constituição Federal – Art. 40 – Regimes Próprios (RPPS):

“Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas

autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de

caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do

respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos

pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio

financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.”

1. Gestão do RPPS: Normas Atuariais 1. Gestão do RPPS: Normas Atuariais

5

2) Constituição Federal – Art. 201 – Regime Geral (RGPS/INSS):

“A previdência social será organizada sob a forma de regime

geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória,

observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e

atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:...”

...eventos de doença; invalidez; morte; idade avançada; proteção

à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao

trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-

família e auxílio-reclusão; pensão por morte do segurado.


6

3) Constituição Federal – Art. 202 – Previdência Complementar

“O regime de previdência privada, de caráter complementar e

organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de

previdência social, será facultativo, baseado na constituição de

reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei

complementar.”


7

Sistema Previdenciáriono Brasil

Resumo Gráfico


8

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL: TIPOS


9

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL: RENDA x TIPOS

Regimes dePrevidência

Básica (compulsórios)

Regime de Previdência

Complementar(facultativo)

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME


10


Regime Geral de Previdência Social

(RGPS / INSS)Trabalhadores da iniciativa privada: CF 1988 (art 201); Leis federais nº 8.212 e nº

8.213, ambas de 24/07/1991.

Abrange também: Emprego

Público (CLT); Cargo Exclusivamente em Comissão,

Cargo Eletivo e Cargo Temporário

R$

Limite: R$ 5.645

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME






11




8.213, ambas de 24/07/1991.

Trabalhadores em geral:CF 1988 (art. 202)

Lei Complementar Federal nº 109, de 29/05/2001

(EAPC /EFPC)

Abrange também: Emprego Público (CLT); Cargo

Exclusivamente em Comissão, Cargo Eletivo e Cargo

Temporário

R$

R$

Limite: R$ 5.645

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME






12




8.213, ambas de 24/07/1991.

Regimes Próprios de Previdência Social

(RPPS / Entes Públicos)

Servidores públicos titularesde cargo efetivo. Militares.

CF 1988 (art. 40) e Lei Federal n.º 9.717, de 27/11/1998.

CF 1988 (art. 42 e 142 - Militares)



(EAPC /EFPC)

RPPS

Abrange também: Emprego Público (CLT); Cargo

Exclusivamente em Comissão, Cargo Eletivo e Cargo

Temporário

R$

R$

R$

R$

Limite: R$ 5.645

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME






13



(RGPS / INSS)





(EAPC /EFPC)

R$

R$

R$

R$

Limite: R$ 5.645

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME

Futuros servidores públicos:CF 1988 (art. 202)


(Relação Ente/EFPC)




Complementar(facultativo)Limite: R$ 5.645


14

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO : NOVOS SERVIDORES



R$

R$

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME




Vínculo 1 Obrigatório:

Na parcela da remuneração até

o limite legal

Limite: R$ 5.645






15

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO : NOVOS SERVIDORES

R$

R$

R$

VA

LO

R D

A R

EN

DA

TIPOS DE REGIME




Vínculo 2Facultativo:Na parcela da

remuneração ACIMA do limite legal

Limite: R$ 5.645

Vínculo 1 Obrigatório:

Na parcela da remuneração até

o limite legal








16

Constituição Federal – Art. 40 – Regimes Próprios (RPPS) – Equilíbrio Financeiro e Atuarial

Demais Normas Legais Relacionadas à Atuária:


LEI Nº 9.717/1998 - LEI GERAL DA PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO:

Art. 1º Os regimes próprios de previdência social … deverão ser organizados,

baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu

equilíbrio financeiro e atuarial...”

Destaques:

- realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço ...;

- sujeição às inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira,

orçamentária e patrimonial dos órgãos de controle interno e externo.

17




PORTARIA Nº 402/2008 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.717/1998:

“Seção III - Do Equilíbrio Financeiro e Atuarial

Art. 8º Ao RPPS deverá ser garantido o equilíbrio financeiro e atuarial em

conformidade com a avaliação atuarial inicial e as reavaliações … para a

organização e revisão do plano de custeio e de benefícios.

Art. 9º A avaliação atuarial do RPPS deverá observar os parâmetros

estabelecidos nas Normas de Atuária aplicáveis aos RPPS…..”

Obs.: Portaria MPS nº 403/2008

18




PORTARIA Nº 204/2008 - EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE

PREVIDENCIÁRIA – CRP:

“Seção III - Dos Critérios para Emissão do CRP

Art. 5º …

II - observância do equilíbrio financeiro e atuarial, correspondente à

implementação, em lei, atendidos os parâmetros estabelecidos pelas Normas de

Atuária aplicáveis aos RPPS

19



PORTARIA MPS Nº 403/2008: NORMAS DE ATUÁRIA

Estabelece as normas técnicas a serem utilizadas para a

elaboração das avaliações atuariais para os Regimes Próprios de

Previdência Social – RPPS.


20




LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000 - LRF:

“Seção II - Da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Anexo de Metas Fiscais

“Avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de

previdência social e próprio dos servidores públicos ...”

21




LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000 - LRF:

“Seção III - Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

“O relatório referente ao último bimestre do exercício será acompanhado

também de demonstrativos … das projeções atuariais dos regimes de

previdência social, geral e próprio dos servidores públicos”

22


CURIOSIDADE: Revista Brasileira de Atuária - Prefácio de Getúlio Vargas:

“Surge a 1ª publicação oficial de textos atuariais no Brasil, em decorrência do Decreto

Lei que instituiu a Atuaria no então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Essa

1ª publicação oficial surgiu no início de 1941, com o nome de "Revista Brasileira de

Atuária", sendo prefaciada da seguinte forma pelo então Presidente da República do

Brasil, o Exmo. Sr. Getúlio Vargas:

"A atuária como técnica especializada indispensável ao êxito das organizações de

Previdência Social é, geralmente, pouco conhecida pelo público que colhe os

benefícios de sua aplicação. É, pois, digna de aplausos a iniciativa da publicação da

"Revista Brasileira de Atuária", que tem por objetivo, no nosso país e no estrangeiro, a

vulgarização dos elementos fundamentais dessa ciência, e de louvores o esclarecido

esforço de seus paladinos, colaboradores do bem estar social no Brasil".

Petrópolis, 24 de março de 1941.

Getúlio Vargas.”Fonte: página do IBA na internet; 2010.

23


LEGISLAÇÃO RELATIVA À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ATUÁRIO:

- Decreto-lei nº 806, de 04/09/1969: Dispõe sobre a profissão de atuário e dá

outras providências

- Regulamento do Decreto-lei nº 806, de 04/091969: Dispõe sobre o exercício da

profissão de atuário

- Decreto nº 66.408, de 3 de abril de 1970: Dispõe sobre a regulamentação do

exercício da profissão de atuário:

“Art. 1º - Entende-se por atuário o técnico especializado em matemática superior que atua,

de modo geral, no mercado econômico-financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo

planos e políticas e investimentos e amortizações e, em seguro privado e social, calculando

probabilidades de eventos, avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações, benefícios e

reservas matemáticas.”

24

AGENDAAGENDA







25

AVALIAÇÃO ATUARIAL - CONCEITO

Estudo técnico desenvolvido por profissional atuário, baseado

nas características biométricas, demográficas e econômicas

da população de segurados analisada, com o objetivo

principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os

recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos

benefícios previstos pelo plano de previdência

(Portaria MPS nº 403/2008, com adaptações).

2. Avaliação Atuarial2. Avaliação Atuarial2.1. Definição Técnica e Destinação 2.1. Definição Técnica e Destinação

26

NOÇÃO DE EQUILÍBRIO ATUARIAL:

Existe o equilíbrio atuarial quando, em determinada data, o total de recursos

previdenciários atuais e futuros (reserva financeira atual e contribuição

futura) é suficiente para pagar o caudal de benefícios futuros aos

beneficiários do RPPS, da data da avaliação até o último pagamento de

benefício ao último beneficiário sobrevivente.

Recursos Acumulados e Contribuições

Futuras

Pagamento de Benefícios

Futuros

Avaliação Atuarial


27


PORTARIA MPS Nº 403/2008: NORMAS DE ATUÁRIA

PLANOS FINANCEIROS: não acumulação de recursos;

PLANOS PREVIDENCIÁRIOS: acumulação de recursos.


282. Avaliação Atuarial2. Avaliação Atuarial2.1. Defnição Técnica e Destnação2.1. Defnição Técnica e Destnação

Analogia Hidráulica: Não Fundação de Benefício – Plano Financeiro RPPS

Fonte: Fontoura, Fco. Robson da S., Dissertação Mestrado CAEN, 2002.

29

Analogia Hidráulica: Fundação de Benefício – Plano Previdenciário RPPS

Fonte: Fontoura, Fco. Robson da S., Dissertação Mestrado CAEN, 2002.

CONTRIB. ENTE

CONTRIB. SERVID.

DESP.ADM.

DESP. BENEFÍCIOS

RETORNO INVESTIMENTOS


30

Tipos de Planos de Benefícios e Modalidade de Financiamento: RPPS


31

Ilustração:Ilustração:Análise das Fases Laboratia eAnálise das Fases Laboratia e

de Fruição de Benefíiode Fruição de Benefíio

Desdobramentos PreiideníiáriosDesdobramentos Preiideníiários


32

Entrada do Segurado no Ente Público, com

vínculo ao RPPS

Fase Laborativa - Segurado Ativo

Momento da "Aposentdoria Programada" do Segurado:

1-Compulsória; ou2-por Idade; ou

3-por Idade e Tempo de Contribuição.

Fase de Usufruto da Aposentadoria Programada,Segurado Aposentado

Evento Incerto de Invalidez e Entrada em

"Aposentdoria por Invalidez"

Fase de Usufruto da Aposentadoria por Invalidez,Segurado Aposentado

A B

C

D

E

Ilustração: Vida Laboratia e InatiidadeIlustração: Vida Laboratia e InatiidadeDesdobramentos Previdenciários

2. Avaliação Atuarial2. Avaliação Atuarial

2.1. Definição Técnica e 2.1. Definição Técnica e

DestinaçãoDestinação

33


vínculo ao RPPS









A B

C

D

E

Pensão de Ativo

Desdobramentos Previdenciários

Ilustração: Vida Laboratia e InatiidadeIlustração: Vida Laboratia e Inatiidade2. Avaliação Atuarial2. Avaliação Atuarial



34


vínculo ao RPPS









A B

C

D

E

Pensão de Ativo

Pensão de Aposentado





35


vínculo ao RPPS









A B

C

D

E

Pensão de Ativo

Pensão de Aposentado

Pensão de Inválido





36

Ilustração:Ilustração:Análise das Fases Laboratia eAnálise das Fases Laboratia e

de Fruição de Benefíiode Fruição de Benefíio

Desdobramentos FinaníeirosDesdobramentos Finaníeiros


37

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial

Desdobramentos Financeiros – Um Benefício Aposentadoria Programada

Linha doTempo

Contribuição




38

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo




39

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo




40

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo




41

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo




42

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo




43

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo




44Ilustração: Vida Laboratia e InatiidadeIlustração: Vida Laboratia e Inatiidade

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal Crescimento

Remuneração





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

Benefício: “Média”

Crescimento Remuneração





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal







ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência


RPPS

RPPS





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência

Custo PrevidenciárioCrescimento Remuneração

Benefícios





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência


Contribuições

Benefícios





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência


Contribuições

Benefícios

Alíquota de Equilíbrio





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência


Contribuições

BenefíciosTaxa de Juros Atuariais

Taxa de Juros Atuariais






ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência


Contribuições



FLUXOS – PROJEÇÕES ATUARIAIS






ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Sobrevivência


Contribuições



AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL





72

Ilustração:Ilustração:Apuração do ResultadoApuração do Resultado

AtuarialAtuarial


73

Data da Avaliação Atuarial

INATIVIDADE

Benefícios Futuros Atuarialmente Projetados

Contribuições Futuras

AtuarialmenteProjetadas

Ilustração: Apuração do Resultado AtuarialIlustração: Apuração do Resultado AtuarialUm Benefício - Aposentadoria Programada

Linha doTempo

Linha doTempo




74


INATIVIDADE

Notas:VPABF: Valor Pres. Atuarial Benef. Fut.

VPACF: Valor Pres. Atuarial Contribuições Fut.

Linha doTempo

VPABF


VPACF

Linha doTempo

Benefícios Futuros

Atuarialmente Projetados

Contribuições Futuras

AtuarialmenteProjetadas




75


INATIVIDADELinha doTempo

VPABF


VPACF

Benefícios Futuros Projetados

Atuarialmente

Contribuições Projetadas

Atuarialmente




76



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




77



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




78



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




79



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




80



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




81



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




82



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




83



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




84



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




85



VPABF


VPACF


Atuarialmente


Atuarialmente




86



VPABF


VPACF


Atuarialmente




87



VPABF


VPACF


Atuarialmente




88



VPABF


VPACF


Atuarialmente




89



VPABF


VPACF


Atuarialmente




90



VPABF


VPACF


Atuarialmente




91



VPABF


VPACF


Atuarialmente




92



VPABF


VPACF


Atuarialmente




93



VPABF


VPACF


Atuarialmente




94



VPABF


VPACF


Atuarialmente




95



VPABF


VPACF


Atuarialmente




96



VPABF


VPACF


Atuarialmente




97



VPABF


VPACF


Atuarialmente




98



VPABF


VPACF


Atuarialmente




99



VPABF


VPACF


Atuarialmente




100



VPABF


VPACF


Atuarialmente




101



VPABF


VPACF


Atuarialmente




102



VPABF


VPACF




103


Linha doTempo

VPABF


VPACF

PROVISÃO MATEMÁTICA:PM = VPABF - VPACF




104


Linha doTempo

VPABF


VPACF





105


Linha doTempo

VPABF


VPACF

PM





106


Linha doTempo

VPABF


VPACF

PM


Ativo do Plano




107


Linha doTempo

VPABF


VPACF

PM


Ativo do Plano




108


Linha doTempo

VPABF


VPACF

PM


Ativo do Plano

Resutaltado Atuarial: Déficit Atuarial




109


Linha doTempo

VPABF


VPACF

PM


Ativo do Plano

Resutaltado Atuarial: Déficit Atuarial

POSSIBILIDADES:

1) Se Ativo > PM = Superávit

2) Se Ativo = PM = Equilíbrio

3) Se Ativo < PM = Déficit.




110

RPPSRPPS

Plano PrevidenciárioPlano PrevidenciárioAcumulação de Recursos PrevidenciáriosAcumulação de Recursos Previdenciários

Fundação de Benefícios durante a Fase LaborativaFundação de Benefícios durante a Fase Laborativa

Acompanhamento do Saldo AcumuladoAcompanhamento do Saldo Acumulado

IlustraçãoIlustração



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo

FASE DE ACUMULAÇÃODE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo






ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo


Saldo Acumulado





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo


Premissa: Taxa Juros Atuariais

Saldo Acumulado





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo



Saldo Acumulado

FASE DE DESACUMULAÇÃO





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo

FASE DE DESACUMULAÇÃOFASE DE ACUMULAÇÃO

DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS


Saldo Acumulado





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo




Saldo Acumulado





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo



Linha doTempo



Saldo Acumulado





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE


Linha doTempo



Linha doTempo


Saldo Acumulado


Contribuições




145

AVALIAÇÃO ATUARIAL – DESTINAÇÃO PRINCIPAL

Documento de fundamental importância para a visualização da

realidade financeira atual e futura do RPPS, figurando

embasamento técnico para a tomada de decisões por parte dos

gestores, a fim de direcionarem possíveis alterações na

legislação local, sempre com foco no equilíbrio financeiro e

atuarial do RPPS.


146

AGENDAAGENDA







147

Os parâmetros que norteiam a elaboração de uma avaliação

atuarial são exatamente as próprias premissas atuariais

utilizadas no estudo.

Conhecer a funcionalidade dessas premissas e os impactos de

suas alterações nos resultados atuariais deve ser parte

integrante do trabalho gerencial de um gestor de RPPS.

2. Avaliação Atuarial2. Avaliação Atuarial2.2. Parâmetros Norteadores2.2. Parâmetros Norteadores

148

Taxa de Juros

Real

Taxa de Juros

Real

Crescimento Real das Remunerações Crescimento Real

das Remunerações

Rotatividade Rotatividade Inflação

Projetada

Inflação

Projetada

Entrada em Invalidez

Entrada em Invalidez

PREMISSAS ATUARIAIS,PREMISSAS ATUARIAIS,FINANCEIRAS E ECONÔMICASFINANCEIRAS E ECONÔMICAS

Sobrevivência Geral e de Inválidos

Sobrevivência Geral e de Inválidos

Novos Entrados

(Geração Futura)

Novos Entrados

(Geração Futura)

HipótesesHipóteses

Compensação Previdenciária

(Rec. / Desp.)

Compensação Previdenciária

(Rec. / Desp.)


2.2. Parâmetros Norteadores2.2. Parâmetros Norteadores

149

Ilustração: Alterações nas Ilustração: Alterações nas Premissas e seus EfeitosPremissas e seus Efeitos

150

Premissa:Premissa:Eiolução SalarialEiolução Salarial

151Ilustração: Premissa – Eiolução SalarialIlustração: Premissa – Eiolução Salarial

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial

Um Benefício – Aposentadoria Programada

Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Contribuições

154


Redução na Taxa de Cresíimento SalarialRedução na Taxa de Cresíimento SalarialEm uma AialiaçãoEm uma Aialiação


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial

Um Benefício - Aposentadoria Programada

Linha doTempo

SalárioFinal



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


Menor Taxa de Evolução Salarial

Menor Valor Inicial do Benefício Projetado

158


Eleiação na Taxa de Cresíimento SalarialEleiação na Taxa de Cresíimento SalarialEm uma AialiaçãoEm uma Aialiação


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

MAIOR Taxa de Evolução Salarial

MAIOR Valor Inicial do Benefício Projetado



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal





ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal




CUSTO SUPLEMENTAR?

164

SobreiiiêníiaSobreiiiêníia

165Ilustração: Premissa – SobreiiiêníiaIlustração: Premissa – Sobreiiiêníia

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

Benefício


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

BenefícioMaior

Sobrevida


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

BenefícioMaior

Sobrevida

Maior Necessidade de

ContribuiçãoCUSTO

SUPLEMENTAR


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

Benefício

Menor Sobrevida

Menor Necessidade de

Contribuição

169

Taxa de Juros AtuariaisTaxa de Juros Atuariais

170Ilustração: Premissa – Taxa de Juros AtuariaisIlustração: Premissa – Taxa de Juros Atuariais

ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo

FASE DE DESACUMULAÇÃOPagamento do Benefício

Linha doTempo


Saldo Acumulado


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

Retorno Investimentos

Contribuições

173

Taxa de Juros Atuariais:Taxa de Juros Atuariais:ReduçãoRedução

Em uma AialiaçãoEm uma Aialiação


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

Retorno Investimentos

Contribuições


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

Se REDUZIR a Estimativa de Retornos de

Investimentos?

Contribuições


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

Redução dos Retornos de

Investimentos

Necessidade de Elevação das Contribuições para se

atingir o mesmo Saldo Acumulado Final

177

Taxa de Juros Atuariais:Taxa de Juros Atuariais:EleiaçãoEleiação

Em uma AialiaçãoEm uma Aialiação


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

Se ELEVAR a Estimativa de Retornos de

Investimentos?

Contribuições


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

ELEVAÇÃO dos Retornos de

Investimentos

MENOR necessidade de Contribuição para se



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo

MENOR necessidade de Contribuição para se


SE NÃO OCORRER ESSA PREVISÃO???


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo



ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo


CONTRIBUIÇÕES SERÃO

INSUFICIENTES


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo



INSUFICIENTES

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo




INSUFICIENTES


ENTRADA NA ATIVA

(RPPS)

INATIVIDADE

Obs.: Inflação 0%


Linha doTempo


Linha doTempo


Saldo Acumulado

Linha doTempo

Linha doTempo




INSUFICIENTES

Déficit a Ser Equacionado

186

Premissa:Premissa:Compensação PreiideníiáriaCompensação Preiideníiária

187

Análise Ilustrativa da Fase Laborativa e de Fruição de Benefício

Um segurado que tenha iniciado sua fase laborativa na iniciativa

privada. Em seguida, tenha trabalhado no serviço público de um

Ente Federado, com vínculo previdenciário ao RPPS desse Ente

Federado.

Assim, o tempo de contribuição desse segurado foi dividido

entre a atividade na iniciativa privada (com vínculo ao RGPS) e a

atividade no serviço público (vínculo RPPS).




INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal





INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA INICIATIVA PRIVADA(RGPS)




ENTRADA NO SERV.PÚB.

(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA INICIAT.

PRIVADA(RGPS)





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPS RPPS





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPS

RPPS

RPPS





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPS

RPPS

RPPS

CTC





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS

RPPS PAGA BENEFÍCIO ERECEBE VALOR DA COMPENSAÇÃO

PROVENIENTE DO INSS

CTC



198


Estmatia a MAIOR de Reíeita Líquida FuturaEstmatia a MAIOR de Reíeita Líquida Futura



(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS






(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal

MENOR BENEFÍCIO LÍQUIDO A SER FUNDADO (PAGO RPPS)

ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS






(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS


MENOR CONTRIBUIÇÃO

CALCULADA





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS



CALCULADA

Compensação Real





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS



CALCULADA

DÉFICITCompensação Real





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS



CALCULADA

MAIOR RISCO PARA A SUSTENTABILIDADE

FINANCEIRA E ATUARIAL DE LONGO PRAZO DO RPPS

DÉFICITCompensação Real

207


Estmatia a MENOR de Reíeita Líquida FuturaEstmatia a MENOR de Reíeita Líquida Futura



(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS

MAIOR BENEFÍCIO LÍQUIDO A SER FUNDADO (PAGO RPPS)





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS


MAIOR CONTRIBUIÇÃO

CALCULADA





(RPPS)

INATIVIDADE

SalárioInicial


Linha doTempo

SalárioFinal


ENTRADA NA ATIVA

(RGPS)

RGPSRPPS

Pagto. Benefício

RPPS


MAIOR CONTRIBUIÇÃO

CALCULADA

RISCODE EXCESSO

CONTRIBUTIVO

214

AGENDAAGENDA







215

NORMAS DE ATUÁRIA E A GESTÃO DO RPPS:

A) A Nova Portaria de Normas Atuariais pretende:

- Estabelecer critérios técnicos uniformes e objetivos;

- Proporcionar melhor entendimento por parte do gestor;

- Incentivar a participação e o acompanhamento do gestor.

B) A Definição das Premissas da Avaliação depende:

- Estudos de aderência à realidade da população coberta;

- Revisão de premissas, acaso tecnicamente necessário.

3. Gestão Atuarial: Uma Abordagem3. Gestão Atuarial: Uma Abordagem

216

NORMAS DE ATUÁRIA E A GESTÃO DO RPPS:

C) Gestão Atuarial deve observar:

- Diretrizes da nova Portaria;

- Entendimento do assunto para fins gerenciais do RPPS;

- Acompanhamento e ajustes com base em estudo atuarial;

- Fundamento técnico para proposições legislativas;

- Ações para curto, médio e longo prazos;

D) Uma Avaliação Atuarial deve ser considerada:

- Relatório de gerenciamento de longo prazo para o RPPS;

- Analogicamente, um plano de vôo ou de navegação do RPPS.


217


218


219


220


221


222


Tem Déficit?

223


Tem Déficit?

Tem Não!

224


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

225


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

226


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

TEM!!!

227


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

228


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!TEM!!!

229


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!TEM!!!

230


231


232


A discussão deve ter o fundamento técnico voltado a analisar a realidade atual, com os recursos de que se dispõe, em busca da mudança de direção do navio. Todos voltados a diversas soluções que convirjam para a sustentabilidade do RPPS e do Ente, para a garantia de pagamento dos benefícios e da proteção previdenciária.

Se naufragar, todos afundam juntos.

233


RPPS: Avião;

Piloto: Gestor do RPPS;

Plano de Vôo: Avaliação Atuarial

234


RPPS: Avião - OK;

Piloto: Gestor do RPPS - OK;

Plano de Vôo: Avaliação Atuarial – OK.

235


RPPS: Avião - OK;



236


RPPS: Avião - OK;



237


RPPS: Avião - OK;



238


RPPS: Avião - OK;



239


RPPS: Avião - OK;



240


RPPS: Avião - OK;



TEMPESTADE

241


RPPS: Avião - OK;


Rever Plano de Vôo: Nova Avaliação Atuarial – OK.

TEMPESTADE

242


RPPS: Avião - OK;



TEMPESTADE

243


RPPS: Avião - OK;



TEMPESTADE

244


RPPS: Avião - OK;



TEMPESTADE

245


RPPS: Avião - OK;



TEMPESTADE

246


RPPS: Avião - OK;



247


RPPS: Avião - OK;



248


RPPS: Avião - OK;



249


RPPS: Avião - OK;



250


RPPS: Avião - OK;



251


RPPS: Avião - OK;



252


Tem Déficit?

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!

TEM!!!

Tem Não!TEM!!!

253


Estabelecer discussões que não planejem ações que convirjam para a solução do desafio...

254



255



256


Se cair, caem todos que estão no avião.

257

AGENDAAGENDA







258

Direcionamentos necessários:

A) Análise global de ativos e passivos do Ente Federativo, com foco na sustentabilidade fiscal do Ente e previdenciária do RPPS;

B) Estrutura otimizada, eficiente e profissional para o RPPS;

C) Ciência de que não há ação isolada que se afigure solução mágica para o enfrentamento do enorme desafio de pagamento das contas previdenciárias;

D) Entendimento de que qualquer plano de equacionamento implementado não é a solução final para o problema e, sim, o início de todo o trabalho de enfrentamento da questão, necessitando o devido acompanhamento por parte de todos: gestores do Ente e do RPPS, auditores e servidores públicos.

4. Considerações Finais4. Considerações Finais

259

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

1) Espera-se ter conseguido apresentar conceitos resumidos sobre

os regimes previdenciários e gestão sob enfoque atuarial, com

passagens da legislação e ilustrações mais didáticas e dinâmicas;

2) Espera-se ter conseguido ilustrar a importância do entendimento

e acompanhamento de todas as fases de elaboração da avaliação

atuarial e seus resultados, com foco na gestão dos RPPS na

direção da sustentabilidade de curto, médio e longo prazos; e

3) Acredita-se que a superação do grande desafio fiscal e

previdenciário a ser enfrentado pelos Entes depende diretamente

de estruturação da previdência sob fortes fundamentos técnicos,

bem como da implementação de critérios de governança e da

responsabilidade profissional de todos os agentes envolvidos na

matéria.

260

CENÁRIO FUTURO A SER PROJETADOCENÁRIO FUTURO A SER PROJETADO

261


262


263


264


265


266


267


268


269


270


271


272


273

Fortaleza – CE, 22 de junho de 2018Fortaleza – CE, 22 de junho de 2018

Robson FontouraRobson FontouraServidor Público Estadual - Coordenador de Gestão Previdenciária – SEPLAG/CE – AtuárioServidor Público Estadual - Coordenador de Gestão Previdenciária – SEPLAG/CE – Atuário

* * [email protected]@seplag.ce.gov.br * 85-3108-0138 * * 85-3108-0138 *

NOVAS DIRETRIZES ATUARIAIS E IMPACTOS NANOVAS DIRETRIZES ATUARIAIS E IMPACTOS NAGESTÃO PREVIDENCIÁRIAGESTÃO PREVIDENCIÁRIA

FIMFIM

mailto:[email protected]

NOVAS DIRETRIZES ATUARIAIS E IMPACTOS NA GESTÃO … · “O regime de previdência privada, ......

Documents

Transcript of NOVAS DIRETRIZES ATUARIAIS E IMPACTOS NA GESTÃO … · “O regime de previdência privada, ......