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As novas perspectivas do Ordenamento do Território

Ordenamento do território ‐ Valores

Velhos Novos

Equilíbrio Competição

Hierarquia/pólos de crescimento

Redes de complementariedadesinergia

Desenvolvimento Crescimento do PIB

Aproveitamento dos recurso/produção Ambiente

Harmonia rural/urbano

Cidades competitivas

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Ordenamento do território ‐ Valores

Velhos Novos

Solidariedade Social     Solidariedade Territorial 

Trabalho Produtividade

Educação Capacitações

Férias e feriados Tempos livres/lazer

Convívio Individualismo

Realização Preservação

Adaptado Jorge GASPAR (1995)

Situações problema para o Ordenamento do Território

Alterações climáticas e prevenção de riscos naturais Alterações climáticas e prevenção de riscos naturais;

Desenvolvimento urbano, mobilidade sustentável e eficiência energética;

Globalização e Coesão Territorial;

Recursos Humanos e Desenvolvimento.

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Alterações Climática e Prevenção de Riscos Naturais

Aumento da Temperatura Média Global

Aumento dos Gases com  

Efeito de Estufa

Média Global

Aumento da Frequência de Fenómenos ClimáticosExtremos (ondas de calor e precipitação intensa)

Aumento do Nível MédioAumento do Nível Médio do Mar

Alterações na distribuição espacial da precipitação

Maior frequência de secas em várias regiões de latitudes subtropicais

Implicações Territoriais

Acréscimo dos riscos naturais (cheias,d õ d b d dinundações, movimentos de vertentes, subida do

nível do mar, incêndios, secas, …)

degradação dos recursos hidrícos (escassez eperda de qualidade);

degradação dos solos ( erosão e salinização).

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Conceitos Segundo (Zêzere , 2007) :

Perigosidade – probabilidade de ocorrência de um fenómenog pperigoso exemplo sismo, maremoto, vulcão, cheias, movimentos devertentes.

Vulnerabilidade – grau de perda de elemento(s) vulneráveisresultantes da ocorrência de um fenómeno natural ou induzidopelo homem, com determinada magnitude e intensidade.

Risco – Possibilidade de ocorrência e quantificação das suasconsequências em resultado de um fenómeno natural ou induzidopelas actividades antrópicas.

Considerando a articulação entre estes 3 conceitos perigosidade,vulnerabilidade e risco:

A avaliação da perigosidade deve anteceder a definição dasl li õ d l õ ti id dlocalizações das populações e actividades;

A prevenção do risco deve ser uma prioridade da política deordenamento do território;

A prevenção do risco deve ser considerada e não subestimadanos instrumentos de gestão do territórionos instrumentos de gestão do território.

Deverá ser produzida cartografia provincial/municipal de risco,a fazer parte integrante dos planos.

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O ordenamento do território tem de integrarmedidas de adaptação aos efeitos dascondições climáticas extremas (cheias,ç ( ,carências de água, desertificação, alterações domodo de vida, mortalidade, prejuízoseconómicos e perda de competitividade, nosprocessos de ocupação do territórioconducentes à tomada de decisãoconducentes à tomada de decisão.

Desenvolvimento urbano, mobilidade sustentável e eficiência energética

A  ocupação urbana  concentrada no espaço  conduz  a exigências de mobilidade (deslocações cada vez mais intensas, mais longas, diversificadas e aleatórias)  resultando em:

consumo de combustível;

acréscimo da poluição (emissões atmosféricas, ruído, etc.);

congestionamentos  de transito;

fraca cobertura da rede de transportes públicos (autocarros, comboio, etc.)

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Desenvolvimento urbano, mobilidade sustentável e eficiência energética

A  solução para estes problemas poderá ser vista em duas ópticas:

um modelo urbano menos consumidor de recursos (solo, energia, paisagem, espaços agrícolas, espaços florestais e biodiversidade);

uma mobilidade mais sustentável.

Modelo Urbano menos Consumidor de Recursos

As primeiras propostas a nível mundial surgiram nos EUAp p p gcom o New Urbanism nos anos 80 e mais tarde comSmart Growth e Low Carbon Cities.

Na Europa surgiram vários documentos, tendo sido opioneiro o Livro Verde do Ambiente Urbano (CEE, 1990).

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Mobilidade Sustentável

Planeamento

Mobilidade sustentável

Planeamento de 

Transportes

Planeamento  Uso  do Solo

Os padrões de uso do solo  afectam a mobilidade de modo diverso:

características da ocupação urbana;p ç

afastamento às áreas centrais ;

mistura funcional;

di ã / id d dispersão/compacidade:

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A importância da relação entre uso do solo e mobilidadeleva a que algumas cidades no mundo, desenvolveram oq g ,conceito de cidade compacta e recorrem à reocupação erevitalização dos terrenos abandonados ou subutilizadospara criar habitação, actividades económicas eequipamentos.

Mobilidade Sustentável

Promover a fragmentação e dispersão urbana organizada( Reservas fundiárias do Governo);( );

Definir e promover os perímetros urbanos em áreas rurais;

As soluções de ocupação do solo devem garantir maioreficiência energética.

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Intervenções 

Várias intervenções podem ser orientadas, no sentido dasustentabilidade do conjunto urbano, destacando‐se para oj , pcaso angolano:

a reestruturação e qualificação da cidade fragmentada;

a regeneração/revitalização da cidade consolidada;

a aposta nas energias renováveis nas novas urbanizações.

Globalização e Coesão territorial

A mundialização dos circuitos financeiros estimulou aA mundialização dos circuitos financeiros estimulou aconcentração de empresas , que se tornam cada vez maisinternacionais, anónimas e horizontais.

A competitividade dos territórios passou a ser o conceito dereferência, mas são cada vez menos os que reúnem e mantêm osatributos exigidos.g

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Globalização e Coesão territorial

Segundo Margarida Pereira (2009) “A capacidade dos territóriosSegundo Margarida Pereira (2009) A capacidade dos territóriospara manter o emprego e atrair mais actividades económicas epopulações, e para integrar redes regionais e supra‐nacionais, édecisiva no reforço da competitividade e na definição deestratégias de desenvolvimento. Mas os risco são tambémindisfarçáveis, não só associados à destruição das identidadesmas também à vulnerabilidade perante, contexto concorrenciaispmuito desiguais e mutáveis em permanência”.

Globalização e Coesão territorial

É indispensável apostar nos recursos endógenos e naÉ indispensável apostar nos recursos endógenos e na

mobilização dos actores locais e no incentivo à cooperaçãoentre territórios.

Ao mesmo tempo que competem entre si para alcançar certosobjectivos de desenvolvimento, dependem da colaboração deuns com os outros em torno de objectivos comuns.uns com os outros em torno de objectivos comuns.

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Globalização e Coesão territorial

Segundo Margarida Pereira (2009) “os territórios do futuro terãoSegundo Margarida Pereira (2009) os territórios do futuro terãode ser policêntricos, estruturados em rede e baseados nadiversidade e na complementaridade das respectivasespecificidades, em que a articulação entre as áreas urbanas e asáreas rurais deve merecer atenção acrescida e medidas concretasde valorização. A cooperação territorial tem, pois de serpromovida de forma intensa e a diferentes escalas.p

Globalização e Coesão Territorial

Deve apostar‐se nos seguintes aspectos:

valorização do capital territorial e das identidades como factor de diferenciação;

articulação das politicas de ordenamento do território com as políticas sectoriais;

promover a cooperação inter‐municipal;

promover a cooperação dos agentes económicos e sociais.

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Recursos Humanos e Desenvolvimento

Os recursos humanos são vitais para odesenvolvimento de qualquer território não só nadesenvolvimento de qualquer território , não só naprodução de riqueza mas também na estruturaçãode modelos culturais e de identidade.

Recursos Humanos e Desenvolvimento

O bem estar da população e a prosperidade de umterritório podem evoluir inesperadamente emterritório podem evoluir inesperadamente emsentido inverso a falta de capacidade de reacçãopode revelar‐se determinante para a recuperação ereadaptação a um novo enquadramento económicoe social. Daí que as politicas de ordenamento doterritório devam promover a diversificação da basep çeconómica e na flexibilidade dos recursos humanos,de forma aos territórios serem menos dependentese terem melhor capacidade de adaptação.

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Desafios

O ordenamento do território precisa de rever a sua forma deactuação para enfrentar com maior sucesso as mudançasactuação para enfrentar com maior sucesso as mudançasque ocorrem e evitar ser em permanência ultrapassado pelosacontecimentos.

As práticas dominantes só podem ser contrariadas com umagestão inteligente do território, (Costa Lobo,2009)materializada através de um ordenamento inteligente; umag ;administração inteligente e comunidades inteligentes.

Ordenamento do Território Inteligente

A. Um ordenamento do território inteligente capaz de garantiruma gestão criteriosa de recursos em beneficio dosuma gestão criteriosa de recursos, em beneficio dosterritórios e das comunidades aí residentes, exige actuarsobre o modo de intervenção:

Que promova a passagem do plano‐produto ao plano‐processo, invertendo a actual prática de sobrevalorizar o planoe sub‐valorizar a sua gestão;g ;

Que assuma o entendimento do plano como um guião demudanças, clarificador das linhas de rumo a perseguir, mascom capacidade de acolher oportunidades não previstas semser posto em causa em permanência;

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Ordenamento do Território Inteligente

Que valorize as intervenções bottom up, agarradas àespecificidades de cada realidade tirando partido dasespecificidades de cada realidade tirando partido dasidentidades e combatendo as soluções padronizadas;

Que actue, simultaneamente, em soluções estruturantes,de longo prazo, em soluções micro do curto a médio prazo eproponha a calendarização de metas (credíveis) a atingir,fundamentais para a mobilização da sociedade civil;p ç ;

Ordenamento do Território Inteligente

Que estimule soluções criativas (por vezes penalizadas, ouaté inviabilizadas pela rígida componente normativaaté inviabilizadas, pela rígida componente normativalegalmente imposta) acompanhadas de mecanismo de controloe avaliação;

Que incentive em vez de penalizar, divulgando e premiandoas boas práticas.

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Administração Inteligente

B. Uma Administração Inteligente, isto é pró‐activa,mobilizadora de vontades construtora de consensos commobilizadora de vontades, construtora de consensos, comliderança dos processos de reconfiguração dos territórios:

Que agilize os processos de actuação. A Administraçãobloqueia‐se a si própria, pelo emaranhado de tutelas queinstitui sobre o território, pelas indefinições que promove epelas disputas do controlo dos processos (esquecendo op p p ( qterritório). O objecto central de actuação é, por vezes,secundarizado, e acaba por ser ultrapassado pela agilidade dasdinâmicas sociais e económicas;

Administração Inteligente

Que mobilize actores na concepção, construção, avaliação eutilização de um projecto territorial; que ajude a criar umautilização de um projecto territorial; que ajude a criar umacultura do território, ensinando a olhar para este como umrecurso vital, que é preciso preservar e potenciar em favor dacomunidade;

Que trabalhe no fortalecimento das estruturas dearticulação (verticais e horizontais) e de concertação e naç ( ) çtransparência dos processos negociais (para seremcredibilizados);

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Administração Inteligente

Que monitorize os resultados que se vão (ou não)alcançando os divulgue e aprenda com os erros e os sucessos;alcançando, os divulgue e aprenda com os erros e os sucessos;

Que fomente a informação, formação e participação dasociedade civil na gestão dos territórios.

Comunidades Inteligentes

C. Comunidades inteligentes, isto é, capazes de ter umainfluência efectiva e persistente na configuração dos seusinfluência efectiva e persistente na configuração dos seusespaços de vida:

Que combatam as atitudes individualistas ( do cidadão, domunicípio, do departamento da administração central….) eajudem a construir uma consciência de território enquantobem colectivo, fundamental na mudança de comportamentos, ç pe na influência da tomada de decisões;

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Comunidades Inteligentes

Que defendam activa e conscientemente o seu espaço devida e contribuam para a construção de um projectoterritorial. A existência de uma cultura do território… poisarrasta o reconhecimento colectivo e que os cidadãos têmdireito a um território bem ordenado, mas têm tambémdeveres/responsabilidades nesse processo./ p p