A impressão positiva ou negativa de uma instituição é atribuída ao atendimento.Com essa visão e para reforçar positivamente a imagem do Tribunal junto à sociedade, aEscola Judicial, em parceria com a Ascom, criou o programa Atitude Legal – Excelênciano Atendimento: uma construção de todos, que engloba o atendimento interno e externo.Além disso, prevê as relações interpessoais no cotidiano do Tribunal, pois parte do princí-pio de que um ambiente de trabalho harmonioso resulta em atendimento melhor.

Páginas 6 e 7BH - NOVEMBRO - 2009ANO 15 - NÚMERO 144

Publicação da Secretaria do Tribunalde Justiça do Estado de Minas Gerais

Luiz Oliveira

TJ incentiva

E X P E D I E N T E

ParticipeInteressados em divulgar notícias nas próximas edições do TJMG Informativo devemencaminhar o material à Ascom pelo e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.

Tribunal de Justiça do Estado de MGPresidente: Sérgio Antônio de Resende;1º Vice-Presidente: Cláudio Costa; 2º Vice-Presidente: Reynaldo XimenesCarneiro;3º Vice-Presidente: Jarbas Ladeira; Corregedor-Geral: Célio César Paduani;Superintendentes de Comunicação:Alexandre Victor de Carvalho e AntônioArmando dos Anjos; Secretário Especialda Presidência: Luiz Carlos Elói;Secretária do Presidente: SidneiaSimões; Assessor de ComunicaçãoInstitucional: Ronaldo Ribeiro; Gerentede Imprensa: Wilson Menezes; Editorase Jornalistas Responsáveis: IoneBernadete Dias - RP n° 1929/MG ePatrícia Melillo - RP n° MG 04592/JP;Revisão: Patrícia Melillo; Design Gráfico:Úrsula B. Baião; Fotolito e Impressão:CGB Artes Gráficas Ltda. Ascom TJMG: Rua Goiás, 253 - 1º andarCentro - Belo Horizonte - MG CEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551 Fax: 31 3226-2715E-mail: ascom@tjmg.jus.brAscom TJMG/Unidade Raja Gabaglia:31 3299-4622Ascom Fórum BH: 31 3330-2123Tiragem: 3 mil exemplares

Atitude legal faz a diferençaE D I T O R I A L

pedido de desculpas, um “muito obrigado” – pequenas atitudespodem gerar uma onda de boa vontade, de satisfação e um am-biente propício às soluções amigáveis de questões do dia a dia.

Às situações adversas, pode-se sempre responder comuma atitude positiva: diante da agressividade, demonstrar o es-pírito sereno; diante de uma situação de ódio, semear amor;diante da tristeza, espalhar alegria; diante do rigor, levar flexi-bilidade...

Muitas vezes, a reação ao comportamento do outro podetornar-se automatizada. Em situações de arrogância ou de ris-pidez, corre-se o risco de deixar-se contaminar pela emoção la-tente. O desafio é, justamente, o oposto. Cada um precisa estarem sintonia consigo mesmo, buscando evitar “colocar mais le-nha na fogueira”, como diz a sabedoria popular. Assim, pode-seharmonizar o ambiente, mesmo em momentos críticos.

O Programa Atitude Legal será de grande importânciapara o Judiciário e ultrapassará os limites das atividades pro-fissionais, trazendo ganhos para a vida em grupo e para os es-paços de convivência. A Ejef enfatiza o papel dos gestores doTJMG, que “devem ser os principais colaboradores no processode difusão e de transformação da cultura interna da instituição”.Com isso, espera-se um aprimoramento do atendimento, com aconsequente satisfação e reconhecimento da sociedade, razãode ser de todo o serviço público.

Somar ou multiplicar, ao invés de subtrair ou dividir –essa ideia será disseminada no programa Atitude Legal,pautado no princípio de que a “excelência no atendimento éuma construção de todos”. O enfoque abrange a competênciatécnica e também uma atitude ética. Além disso, as açõesestão voltadas não só para o público interno da instituição, mastambém para os usuários, parceiros e colaboradores dos ser-viços judiciários, partindo-se do pressuposto de que ações po-sitivas têm efeito multiplicador.

A iniciativa é da Escola Judicial Desembargador EdésioFernandes (Ejef), em parceria com a Assessoria de Comu-nicação Institucional do TJMG (Ascom), e o sucesso do pro-grama depende de amplo envolvimento. “É fundamental quetodas as pessoas que compõem o Judiciário estejam prepa-radas e conscientes da importância de um atendimento de qua-lidade, para valorizarem seu trabalho e compreenderem suaresponsabilidade dentro da instituição. É também importantecompreender que a dedicação e a disponibilidade, aliadas aoconhecimento técnico, são elementos diferenciais para a sa-tisfação de todos os que procuram a Justiça”, enfatizam osorganizadores.

Qualificar o atendimento requer atitudes aparentementesimples, mas essenciais para o bom relacionamento e para amelhoria do clima institucional. Um sorriso, um “bom dia”, um

A comarca de Capelinha, no Vale do Je-quitinhonha, recebeu, no dia 16 de outubro, a 2ª Va-ra Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. Opresidente do TJ, desembargador Sérgio Resende,descerrou a placa de instalação da Vara, ao lado dajuíza diretora do Foro, Renata Souza Viana. A vara ú-nica existente até então passa a ter a denominação ecompetência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execu-ções Penais. Com a nova vara, a comarca foi eleva-da à categoria de 2ª Entrância, duplicando a capaci-dade de julgamento.

Capelinha recebenova Vara judicial

Luiz Oli

veira

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03N O V E M B R O / 2 0 0 9

“Os amigos (re)conciliados” foi a história contadapor Domênico Rocha e envolve a vida de dois grandesamigos. Porém, essa amizade quase acabou quandoum emprestou dinheiro ao outro.

Com a crise mundial, o amigo que tinha pegado oempréstimo teve mais dificuldades financeiras e nãopôde pagar a dívida. O que havia emprestado o dinhei-ro, apesar de entender a situação, precisava recomporsuas reservas, pois é idoso, preocupa-se com a saúdee com a despesa da farmácia. O acordo de parcela-mento da dívida resolveu o problema e os dois recon-quistaram a amizade.

A participaçãopessoal e concreta damagistrada e da equi-pe de conciliadores éo ponto central da his-tória enviada pela juí-za Tânia Chain. “Con-ciliar é resultado daforça de união e somana vida de todos!” con-ta a história de um ido-so, portador de obesi-

dade mórbida, que havia procurado a Justiça para pu-nir um cidadão que o havia insultado por ser obeso.

O ofensor estava arrependido, disse que conhe-cia o idoso desde criança e só fez aquilo porque estavabêbado. A equipe orientou o idoso a aceitar o pedido dedesculpas e a promessa de que o incidente não se re-petiria.

O acordo foi celebrado. O idoso exigiu apenasque o homem que o ofendeu lhe pagasse R$ 80, valorcorrespondente à despesa do táxi para ele voltar parasua casa.

O concurso “Uma foto e uma história de concili-ação”, promovido pelo Tribunal de Justiça de MinasGerais (TJMG) entre maio e setembro, contou com orelato de pessoas que atuam intermediando a concili-ação e comprovou que, em muitos casos, essa é a me-lhor solução para as partes envolvidas.

É o caso, por exemplo, da história contada peloadvogado Eustáquio de Lima, de Araxá. Diante de umadívida que parecia perdida, as partes acabaram fe-chando um acordo e, ao mesmo tempo, realizaramuma boa ação.

Uma costureira havia perdido uma ação populare sido condenada a restituir ao município o valor deum terreno apropriado indevidamente. Após esse epi-sódio, ela ficou sem condições de pagar os honoráriosde seu advogado. “Ela alegava não ter como pagar adívida, nem mesmo em prestações, pois desfalcaria osustento da sua família”, contou o advogado.

Chamadas à conciliação, as partes chegaram aoseguinte acordo: o advogado compraria certa quanti-dade de tecido flanelado e a costureira, com a sua

mão de obra, confeccionaria pijamas para serem doa-dos a crianças de uma creche do bairro onde eles mo-ravam. “O acordo que deu pano pra pijama” foi o ven-cedor do concurso e Eustáquio de Lima irá ganhar umnotebook como prêmio.

O oficial de apoio judicial Domênico ChristusDoehler Rocha, de Belo Horizonte, e a juíza TâniaMaria Elias Chain, da comarca de Leopoldina, fi-caram em segundo e terceiros lu-gares, respectivamente. Domênicoirá receber uma câmera fotográficadigital e Tânia, um certificado demenção honrosa. Os prêmios foramoferecidos pelo Banco Itaú. As his-tórias que eles contaram tambémsão bons exemplos de como a con-ciliação pode resolver um conflito.

iante de uma dívidaque parecia perdida,as partes acabaramfechando um acordo

e, ao mesmo tempo,realizaram uma boa ação

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Daniela Lima

Concurso revela histórias de conciliação

C O N C I L I A Ç Ã O

Fotos das históriasvencedoras do concur-so, enviadas respecti-vamente pelo advoga-do Eustáquio de Lima,pelo servidor DomênicoRocha e pela juízaTânia Chain

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Bons exemplos

P A T R I M Ô N I O

Neste mês, o Tribunal de Justiça publica portariadeterminando que todas as comarcas e setores doTribunal realizem o seu inventário anual. A ocasião éoportuna para conhecer o trabalho de um setor de fun-damental importância: a Coordenação de Controle doPatrimônio Mobiliário (Copat).

Subordinado à Gerência de Suprimento e Con-trole Patrimonial (Gesup) e à Diretoria Executiva daGestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), osetor é responsável pelo controle de todos os benspermanentes em estoque e em uso, nos setores ecomarcas de todo o Estado, pertencentes ao acervodo TJMG.

Com cerca de 95 funcionários, dos quais 16 sãoefetivos, a Coordenação de Patrimônio auxilia aGesup na especificação do mobiliário a ser adquiridopelo TJMG, com o objetivo de contribuir para que osbens adquiridos sejam de qua-lidade e sigam os padrões ado-tados pelo Tribunal. Essematerial irá suprir o estoque etambém atender as demandasdas comarcas e setores diver-sos. O setor também recebe,confere e armazena todos osbens permanentes adquiridospelo Tribunal.

A Copat analisa as requi-sições de materiais permanen-tes encaminhadas pelas co-marcas e setores do TJ (viaIntranet – requisição de materi-ais catalogados), e o agenda-mento dos atendimentos, efetuando a devida afixaçãode placas patrimonais e a expedição de bens por meiode transportadora ou veículo próprio.

Copat:tomandoconta dopatrimôniomobiliário

A Coordenação de Patrimônio executa serviçosde manutenção e conservação nos bens recolhidos,devolvendo-os ao setor de origem ou dando-lhes novadestinação, de acordo com a demanda; efetua, em con-junto com a Diretoria executiva e Informática (Dirfor) ea Gerência de Manutenção e Instalações Prediais eControle do Patrimônio Imobiliário (Gemap), ligada àDiretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial(Engep), controle patrimonial nos equipamentos deinformática, refrigeração (ar-condicionado) e telefonia.

A Copat elabora, em conjunto com a Gesup e aDirsep, o planejamento de gastos e prioridades rela-tivos ao suprimento de bens permanentes. Ainda entresuas atribuições está a de providenciar o recolhimentodos bens nas comarcas e setores do TJ, efetuando suatriagem para reaproveitamento. No caso de bensinservíveis ou que estejam fora dos padrões definidos

pelo TJ, adota os procedi-mentos de baixa patrimo-nial, de acordo com aPortaria 1145/99, e ainda,baseado nos princípios desustentabilidade e bomuso do dinheiro público.

O coordenador daCopat, Izaltino JoséSoares Filho, destaca queas comarcas dispõem deuma verba para custeiode pequenos reparos,mas em casos especiais,é feito o recolhimento dobem para consertá-lo.

O setor realiza, ainda, outras atribuições, como oInventário Patrimonial anual dos bens permanentes emuso e no estoque, com o objetivo de conferir a situação

real e atualizar seu banco de dados. Geralmente, noinício de dezembro, as comarcas e setores já podemacessar o documento através da Intranet e preencheras informações, repassando-as à Copat. “Essas infor-mações são encaminhadas à Presidência, à Correge-doria e à Auditoria, e devem ser elaboradas entre 1º dedezembro e 31 de janeiro, para que o Tribunal deJustiça possa fazer a devida prestação ao Tribunal deContas”, esclarece Izaltino.

De acordo com o coordenador, o maior desafio éa conscientização dos servidores e chefias sobre aimportância de se fazer um controle efetivo sobre osbens que estão sob sua responsabilidade, zelando pelasua conservação e cumprindo os prazos fixados para arealização e envio do Inventário Patrimonial à Copat.

Além das competências mencionadas, a Copat,juntamente com a Gesup e a Dirsep, cuida da moderni-zação do mobiliário que, desde 2001, vem sendoimplementado no TJMG, com a utilização de um novopadrão. Atualmente, são cerca de 150 comarcas que jáoperam com esse novo padrão de mobiliário. Alémdisso, todos os setores da Secretaria do Tribunal jápossuem essa nova estrutura. Esse trabalho requer aimplantação de layout para adequação do novo mobi-liário e é feito em parceria com a Gerência de Projetos(Gepro/Dengep). “Atuamos em colaboração com aGerência de Projetos, pois a troca de mobiliário às ve-zes implica a alteração de pontos de lógica e pode atéexigir obras maiores”, explica Izaltino.

Por possuir qualidades ergonômicas e funcionais,esse padrão de mobiliário adotado pela instituição pro-porciona aos usuários mais conforto e evidente melho-ria no ambiente de trabalho, o que resulta numa pres-tação de serviços com mais qualidade e eficiência. E omelhor é que todos são beneficiados: o Tribunal, osservidores e a sociedade.

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Luiz Oliveira

este mês, o Tribunalde Justiça de MinasGerais (TJMG)publica portaria

determinando que todas ascomarcas realizem o seuinventário anual

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Izaltino Soares: “O maior desafio é aconscientização dos servidores sobrea importância do controle de bens”

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I N S T I T U C I O N A L

A realização de encontrosadministrativos regionais emcomarcas do interior de Minasconfigura parte do cumprimentoda meta prioritária da adminis-tração do Tribunal de Justiça,que foi anunciada no discursode posse do atual presidente,desembargador Sérgio Resen-de, com a divulgação do apoio àJustiça de 1ª Instância.

Nos dias 2 e 3 de outu-bro, Montes Claros, no Norte do Esta-do, sediou o VIII Encontro AdministrativoRegional e, para aquela cidade, se des-locou a equipe técnica e administrativado TJ, acompanhada pelo presidenteSérgio Resende. Juízes e servidores de32 comarcas da região participaram doevento.

Ao abrir o encontro, o presidenteenfatizou: “Como todos sabem, esta ad-ministração escolheu priorizar a Justiçade 1ª Instância e conhecer melhor suasdemandas e dificuldades. Gostaríamos,por outro lado, que a Justiça de PrimeiroGrau, por intermédio de seus julgadorese gestores, acompanhasse de pertonossa realidade administrativa e orça-mentária e as severas limitações a que,infelizmente, estamos sujeitos”.

A primeira palestra do eventodivulgou o Planejamento Estratégico eos objetivos institucionais do Tribunal deJustiça, as metas de nivelamento doConselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocenário orçamentário do TJMG.

A secretária-executiva de Planeja-mento e Qualidade na Gestão Institucio-nal do TJ, Maria Cecília Belo, revelou adificuldade atual enfrentada pelo Tribu-nal de conciliar as despesas com a re-ceita: “Enquanto as despesas crescem,recursos para investimentos diminuem”.

Ela citou, como exemplo, o gastocom pessoal, que atinge hoje um pata-mar elevado, o que impede a convoca-ção de novos servidores. E mencionoutambém despesas correntes elevadasdos serviços de correios, água, energiaelétrica e telefone.

Nesse sentido, reforçou a secretá-ria, o TJ vem buscando estabelecer pla-nejamentos com metas, aliados a umcontrole orçamentário eficiente para agestão dos recursos e investimentos.

Representantes do TJ, responsá-veis pela área administrativa e técnica,expuseram e esclareceram a atuação decada setor, colocando-se à disposiçãode magistrados e servidores para me-

Ione Bernadetelhor andamento do trabalho e para maiorintegração entre as duas instâncias.

No final do dia, foi exibido o vídeo“Sustentabilidade Legal”. Entre as açõesdo Programa do TJMG, que dá nome aovídeo, estão a utilização racional do pa-pel, a instituição da coleta seletiva deresíduos, o uso eficiente e sustentávelde energia, telefone e água.

O segundo dia do encontro foi mar-cado por debates. Servidores e magistra-dos ficaram em locais separados e a equi-pe administrativa se colocou à disposiçãodos servidores na solução de dúvidas. Adiretora-executiva de Administração deRecursos Humanos do TJ, Neuza dasMercês Rezende, e a assessora técnicaCláudia Maria de Magalhães Gomes res-ponderam às questões administrativasenvolvendo os direitos e deveres dos ser-vidores. A outra parte da equipe doTribunal solucionou as outras questões.

Equipe técnica eadministrativa

PlanejamentoEstratégico

Debates

O juiz da 1ª Vara de Januária, AlexMatoso Silva, considerou o encontromuito proveitoso, porque é uma oportu-nidade de um contato mais próximo coma administração do TJ. Segundo ele, omais interessante neste encontro deMontes Claros é que foi a primeira vezque juízes e servidores foram ouvidosjuntos no mesmo ambiente. Ele sugeriuque outros encontros fossem feitos comnúmero menor de participantes, para ummelhor aproveitamento de todos.

A contadora de Montalvânia, Mari-lett Alves Ribeiro, comentou que para ocaso dela, de comarca tão distante, o en-contro foi excelente, pois apresentouuma visão diferente do TJ e promoveu aaproximação com outras comarcas. A es-crivã da mesma cidade, Maria Lúcia Ad-víncula, acrescentou: “Somos muito ca-rentes de informação. Sentimos necessi-dade de encontros desse tipo e de cur-sos de aperfeiçoamento direcionadostambém aos servidores em geral e nãoapenas aos gestores”.

Encontro Administrativo Regional: a hora e a vez de Montes Claros

O TJ vem buscandoestabelecerplanejamentos commetas, aliados a um

controle orçamentárioeficiente para a gestão dosrecursos e investimentos”‘

O encontro divulgou o Planejamento Estratégicoe os principais projetos em andamento no TJ

Ross

ana S

ouza

F O R M A Ç Ã O

Muitas vezes, a forma como somos recebidosem um lugar marca nossa memória por muito tempo.O atendimento é o responsável pela primeira im-pressão que temos de uma instituição ou pessoa. Bomhumor, paciência, educação, calma, atenção e cuidadosão o melhor cartão de visitas que qualquer órgão pú-blico ou empresa podem oferecer para seu públicointerno e externo.

Com essa visão e com o objetivo de aprimorar oatendimento no TJMG, a Escola Judicial Desembar-gador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com aAssessoria de Comunicação Institucional (Ascom),lançou o programa Atitude Legal – Excelência no aten-dimento: uma construção de todos. A iniciativa visareforçar positivamente a imagem do Tribunal junto àsociedade, valorizar o servidor, facilitar o acesso dapopulação à Justiça e promover uma cultura de cordia-lidade, favorecendo um ambiente mais agradável parao convívio de todos.

“O Judiciário é o órgão para onde se canalizamtodas as preocupações e queixas da sociedade. Comotem a missão de solucionar esses conflitos, deve serreceptivo e atender bem aqueles que o procuram”,afirma o 2º vice-presidente do Tribunal e superinten-dente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes.

Através do bom atendimento, podemos ultrapas-sar a imagem do serviço público burocrático, lento, dedifícil acesso, e reforçar de forma positiva o conceitodo TJ junto à sociedade. O atendimento ágil e eficienteé ainda um elemento estratégico para a qualidade daprestação jurisdicional.

“Nosso serviço é um serviço público e, como tal,temos que atender bem nosso usuário. De um am-biente de trabalho harmonioso, fraterno, resulta umatendimento melhor: amistoso, pronto, cidadão”, com-pleta o desembargador.

“Os servidores e magistrados percebem cadavez mais a importância do bom atendimento, têmconsciência de que representam a Instituição no mo-

mento do atendimento”, afirma Marília Miranda deAlmeida, do Núcleo de Desenvolvimento de Compe-tências Humano-Sociais (Nudhs).

Mas o programa Atitude Legal tem um escopomais amplo: busca estabelecer um ambiente gentil ecordial não só a partir das ações dos integrantes doJudiciário, mas também dos usuários da Justiça.“Queremos envolver parceiros, colaboradores, advo-gados e partes, convidando nosso usuário a estaratento à postura com que chega ao Tribunal”, explicaa gerente Thelma Regina Cardoso, da Gerência deFormação Permanente (Gefop).

Durante o primeiro semestre de 2009, a DiretoriaExecutiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep)realizou o curso “Excelência no Atendimento” na mo-dalidade presencial para as equipes da Gerência deOrientação dos Serviços Judiciais Informatizados(Gescom) e da Secretaria da Central de Conciliaçãodo Fórum Lafayette.

Na avaliação dos participantes, foi uma oportuni-dade de refletir sobre a importância da atividade queenvolve o atendimento, de discutir estratégias para umatendimento de qualidade e também para a valoriza-ção do trabalho em equipe.

Se os usuários estão estressados, tensos, malhumorados, isso pode se refletir em um ambientecarregado, pouco propício ao atendimento dequalidade. “A parte às vezes chega desorientada, nãosabe nem o que está fazendo aqui no Fórum”, conta aoficial de apoio judicial Rosimar Lúcia Moreira, daCentral de Conciliação, acenando para a importânciade uma atitude de disponibilidade por parte de quematende.

“O serviço do Tribunal tem uma peculiaridade. Eubrinco que ninguém vai ao Fórum passear. Todo mundoque entra no Fórum está com um problema, já estáchateado com alguma situação, já está insatisfeito”,pondera Ana Letícia Ferreira Lott Borges, da Gescom.

Rosimar lembra também que a própria infra-estrutura pode prejudicar o atendimento e, conse-

Rachel Barreto

Atitude legal:

Cultura de cordialidade

Serviço ágil e eficiente

uma construção

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de todos

quentemente, o ambientede trabalho. Desorgani-zação, espaço pequenono balcão, corredores tu-multuados e equipe pe-quena são fatores quepodem atrapalhar. Mas,mesmo sob condiçõesadversas, respeito ao ou-tro, disponibilidade e cor-dialidade ajudam a man-ter o ambiente agradável.Pautada nessas atitudes,

a equipe da Central de Conciliação consegue atenderbem mais de 300 pessoas todas as manhãs, em umamédia de 84 audiências por dia.

Marília Miranda menciona também a importânciado atendimento ao público interno, destacando o cui-dado e a cordialidade com os colegas. “Os setores es-tão todos entrelaçados, o trabalho de um depende deoutros. Se atendemos com agilidade, contribuímos pa-ra a prestação jurisdicional”, afirma.

A oficial judiciário da Gescom, Balbina de Ma-galhães Costa, ressalta a importância da tranquilidadepara contornar situações. Para melhorar cada vezmais o atendimento, sugere um bom conhecimento doserviço e das rotinas de trabalho, além do foco cons-tante na comunicação e no diálogo. Para Ana Letícia,a receita pode ser resumida em duas dicas: paciênciae bom humor.

A ideia de lançar o programa partiu da cons-tatação de que havia uma grande demanda por açõesnessa área, apontada nas pesquisas realizadas pelaEjef com magistrados e servidores. Segundo Thelma,“o resultado das pesquisas sinalizou que algo pre-cisava ser aperfeiçoado”.

Desde março, antes mesmo do lançamento doprograma, já foram realizadas 10 edições do curso pre-

Ross

ana S

ouza

07

O programa

O desembargadorReynaldo Ximenese a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef,Mônica Sá

uma construçãosencial “Excelência no Atendimento”, com mais de 200participantes. “As inscrições foram livres, espontâneas,e houve uma procura expressiva”, conta Marília. “A pro-cura nos surpreendeu. Esperávamos interesse, mas elefoi além das nossas expectativas”, completa Thelma.

Para a equipe da Ejef, a realização de treina-mentos nessa área é fundamental, pois há uma sériede habilidades específicas e competências a seremdesenvolvidas. Especialmente porque é uma ativida-de em que situações de conflito e tensão são comuns.

A partir do lançamento do programa, novas tur-mas para o curso presencial serão oferecidas em BeloHorizonte para magistrados e servidores. Para con-templar as comarcas do interior, a Dirdep elaborou ocurso na modalidade a distância. Preparou, também,por meio de sua Central de Tecnologia para Educaçãoe Informação (Cetec) um DVD para apresentar o pro-grama Atitude Legal, suas noções básicas e con-ceitos. Haverá ainda palestras abordando o tema e aprodução de diversas peças de comunicação (foldersvirtuais, banners, cartazes, e outros). O atendimentoserá abordado também em cursos e encontros vol-tados para o desenvolvimento de equipes.

O programa Atitude Legal alinha-se aos vetoresda sustentabilidade desenvolvidos pelo TJMG: aper-feiçoamento de procedimentos administrativos; valori-zação dos agentes internos, ampliando sua compe-tência e seu nível de satisfação; integração do Tribu-nal com clientes e parceiros. “Estamos propondo umamudança nas atitudes, na forma de estar no mundodo trabalho. Lembrando que podemos sempre reciclarcomportamentos, aprimorar competências”, comentaThelma Cardoso.

O objetivo é atingir o maior número de pessoaspossível, mantendo o assunto sempre em pauta, pre-sente no cotidiano de magistrados, servidores, parcei-ros e usuários da Justiça. Dessa forma, pretende-secriar um ambiente de trabalho agradável e favorávelao diálogo, no qual os valores da paz social possamprevalecer.

De um ambiente detrabalho harmonioso efraterno, resulta umatendimento melhor:

amistoso, pronto, cidadão”‘

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de todos

impactos dos fatores internos e externos. Am-bas integram o planejamento estratégico.

Na atualização do seu planejamento,o Tribunal de Justiça vai utilizar a metodologiaBalanced Scorecard (BSC), que foi desenvol-vida por professores da Harvard BusinessSchool e sugerido pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ).

O BSC propõe a criação de um mapagráfico, contendo os objetivos estratégicos dainstituição. No Tribunal de Justiça, esse mapaestá estruturado em três aspectos, que de-monstram seus objetivos estratégicos: Recur-sos - Gestão de Pessoas, Infra-estrutura eTecnologia e Orçamento; Processos Internos -Eficiência Operacional, Acesso ao Sistema deJustiça, Responsabilidade Socioambiental,Alinhamento, Integração e Atuação Institu-cional; e Resultados/Sociedade - Missão, Vi-são para o Futuro e Valores.

A gerente da Cepaq, Dalila Saurine, expli-ca que esses objetivos são desdobrados em ini-ciativas estratégicas e são monitorados por in-dicadores de desempenho. Ela diz também quesão estabelecidos Planos de Ação para exe-

cução dessas ações e projetos.O planejamento estraté-

gico terá uma página eletrô-nica com informações, comoconceitos, metodologia e objeti-vos. A página contará, ainda, comum espaço interativo que possi-bilitará a participação e o acom-panhamento das ações desen-volvidas pelas diversas áreas.

O Tribunal de Justiça está atualizando oseu planejamento estratégico, para adequaçãoao Plano Estratégico Nacional. Todos os seto-res envolvidos com a tarefa estão mobilizados ea atenção está voltada para a importante etapade revisão dos fatores externos. São fatorespolíticos, econômicos, sociais, tecnológicos,ambientais e legais, que podem afetar a institui-ção. O foco é direcionado também para os as-pectos internos favoráveis ou prejudiciais.

Para esse trabalho de análise de ce-nários, o Centro de Padronização e Qualidadena Gestão (Cepaq) está promovendo reuniõescom os setores, com o objetivo de colher dadossobre a atuação passada e presente, além desimular situações futuras. Ao mesmo tempo, osintegrantes do setor participam de encontroscom outros tribunais para troca de informaçõese experiências.

A Diretoria Executiva de Informática(Dirfor) e a Diretoria Executiva de Administra-ção de Recursos Humanos (Dearhu) já envia-ram sugestões como forma de contribuir para aformulação deste diagnóstico.

O estudo de forças, fraquezas, oportuni-

dades e ameaças constitui a análise Swot, emque forças são as "características internas, quepodem influenciar positivamente no desem-

penho da instituição", fraquezas, as "caracte-rísticas internas que influenciam negativamen-te". Oportunidades podem ser consideradascomo os "fatores externos que favorecem aatuação da instituição" e ameaças, "os fatoresexternos que prejudicam sua atuação".

Já a análise Pestal (cujo nome vem dasiniciais das palavras políticos, econômicos, so-ciais, tecnológicos, ambiental, legal) estuda os

I N S T I T U C I O N A L

Maria Luiza Gondim

TJ revê Planejamento Estratégico

planejamentoestratégico contarácom uma páginaeletrônica com

informações, comoconceitos, metodologia eobjetivos.

O

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Renata

Mende

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Mapa

A Seplag apresenta nova metodologiade planejamento aos gestores do TJ

E N T R E V I S T A - J a i r E d u a r d o S a n t a n a

TJMG Informativo - Em que projetos doTribunal você está envolvido?

JES - Participo de alguns, como o Sustentabili-dade Legal (que prevê a adoção de ações adminis-trativas baseadas no consumo responsável). Atual-mente, tenho a-companhado oprojeto de cons-trução do novofórum de SantaLuzia. Nos 20 milmetros de área,haverá um iné-dito bosque judi-ciário, que vai o-cupar metade doterreno. É nos-sa tentativa decriar um espaço que integre a natureza, o trabalho daJustiça e a comunidade. Como o SustentabilidadeLegal, o bosque judiciário busca um ponto de equi-líbrio em relação ao meio ambiente e nosso modo devida.

TJMG Informativo - O trabalho em SantaLuzia tem alguma peculiaridade?

JES - Em Santa Luzia, pela proximidade da ca-pital, enfrentamos os mesmos problemas que chegamao Fórum Lafayette. Nos últimos anos, investimos emalgumas ações importantes, como o Anexo Fiscal

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Francis RoseUma mente inquieta, muitas ideias e a vocação para os desafios: o que move o trabalho do juiz Jair Eduardo Santana, da 2ª Vara Cívelda comarca de Santa Luzia, não é apenas a devoção à Magistratura. Com mestrado e doutorado na área de Direito Público, o juiz a-credita que é possível garantir a eficiência na área pública, com a qualificação dos servidores e o planejamento do trabalho. Acimade tudo, o magistrado acredita que as mudanças são necessárias e possíveis. Em entrevista ao TJMG Informativo, o juiz fala de al-guns projetos do Tribunal de Justiça e do trabalho em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Jair Santanaacredita que

é possívelgarantir efi-

ciência eeficácia ao

setor público

Atuação movida pelos desafios

(que melhorou a tramitação dos processos envolvendoa cobrança da dívida ativa do município) e a Central deConciliação Plena, que tem nível de acordos superiora 80%.

TJMG Informativo - Nos primeiros ba-lanços da Meta 2 (de julgamento de pro-cessos distribuídos antes de 2005), SantaLuzia apresentou números muito positivos.A que você, que é um dos gestores da Meta2 no Estado, atribui esse desempenho?

JES - A comarca é muito organizada e osnúmeros só tornaram público um trabalho que jáé feito normalmente. Acredito que é importanteter métodos para tudo na vida. No trabalho, se-rão eles que vão garantir os resultados. Emtodo início de mês, por exemplo, consulto umrelatório gerencial elaborado a partir do Sistemade Informatização das Comarcas (Siscom). Ele

nos dá o cenário de tramitação de processos. A partirdisso, é preciso estabelecer uma metodologia de tra-balho, se organizar.

TJMG Informativo - Como foi seu ingresso noTJMG?

JES - Ingressei em 1993. Passei pelas comarcasde Alpinópolis e Pedra Azul, antes de chegar a SantaLuzia. Sou de São José dos Campos, em São Paulo,mas descobri em Minas um bom lugar para viver. Soumuito grato aos mineiros.

Renata

Mende

s

É importante termétodos paratudo na vida. Notrabalho, serão

eles que vão garantiros resultados”‘

TJMG Informativo - Há algum projeto quevocê queira ver o TJMG desenvolver?

JES - Gostaria de ajudar na implantação de umsistema meritório, como outros poderes têm, de gratifi-cação financeira para o servidor que cumpre as metas.Por mais que você tenha um instrumental adequado,são as pessoas que, no fim das contas, vão garantir aeficácia no setor público. Outro projeto necessário se-ria o de estudos de mecanismos para a solução deconflitos, além da conciliação. Já sabemos que só asformas tradicionais não resolvem os conflitos.

TJMG Informativo - Atuando em tantosprojetos e com tantas ideias, sobra tempo paraoutras atividades fora do Tribunal?

JES - Gosto muito de estudar e já tenho 27 livrospublicados. Leio muito, principalmente filosofia. Meufilósofo favorito é Giovanni Pico. Acho importante o au-toconhecimento, refletir sobre o que representamos nouniverso, sobre o que a felicidade é para cada um. Pra-tico esportes e viajo. Não me interesso apenas peloDireito. Gosto de áreas variadas, como biologia, psi-cologia e psicanálise. Já estudei a teoria dos sistemasvivos e, por dois anos, estudei sobre os sistemas cere-brais que influenciam a tomada de decisões. Semprefui inquieto. Aos 14 anos, já lia Freud. Mas não fui umbom aluno. Aliás, não concordo com uma educação ba-seada apenas na competência técnica.

guarda dos filhos, alimen-tos, execução de pensão eoutros.

As partes passaram acontar com um mediador,devidamente capacitado pa-ra auxiliá-las, numa compo-sição que contemplasse osseus verdadeiros interes-ses.

“A separação de umcasal não pode ser conside-rada apenas uma questãode leis, pois não envolve so-mente a discussão de direi-tos e deveres. Processos defamília não podem excluiroutros aspectos tão impor-tantes ou mais do que asquestões juridicamente dis-cutidas”, observa a assistente social e mediadora Fáti-ma Salomé.

Para o juiz titular da 1ª Vara de Família do FórumLafayette, Newton Teixeira de Carvalho, e primeiro in-centivador do projeto, através da mediação inúmerasoutras ações deixarão de existir. “Temos constatadoque esse caminho evita diversos litígios posteriores”,observa.

Ele explica que as sentenças em ações em apen-so nas varas de Família não eram plenamente aceitaspelas partes, que as consideravam como algo imposto.De acordo com o magistrado, na mediação, “as partessão partícipes, construtoras do acordo e, por conse-

guinte, sempre pen-sarão em honrá-lo”.

Newton Tei-xeira diz que o acor-do via mediação temuma eficácia bemmaior do que a sen-tença. “As partes sa-em da mediação co-mo amigas e não háa sensação de vitó-ria, pois não há ven-cedor e nem venci-do”. Para ele, a intro-dução de mais estemeio de resolução deconflitos representaum enorme ganho pa-ra as partes e para oJudiciário.

O 3º vice-presidente do TJMGe coordenador do pro-jeto da Assessoria

da Gestão da Inovação (Agin), desembargador Jarbasde Carvalho Ladeira Filho, observou que o projeto daMediação muito contribui para a agilização processual.Ele acredita que o procedimento poderá vir a ser umcaminho para solucionar conflitos em outras varas,

Método alternativo na resolução de conflitos, amediação transforma a situação litigiosa, visando à su-peração dos impasses e à preservação dos relaciona-mentos interpessoais. Além disso, incentiva a cons-trução de saídas cooperativas pelas partes como solu-ção pacificadora.

Levando-se em conta o aspecto informal de umlitígio levado às varas de Família e conhecedores dosbenefícios da mediação, uma equipe de servidores doFórum Lafayette criou, em 2007, um Grupo de Medi-

ação que atendeu, inicialmente, a 1ª Vara de Família.O objetivo do grupo era realizar estudos para solu-cionar satisfatoriamente e com mais agilidade algunsprocessos, que às vezes se prolongam devido aos di-versos apensos que vão sendo acrescidos: separação,

Rosana Maria

uma vez que, atualmente, está sendo oferecido pelo TJapenas nas varas de Família da comarca de BeloHorizonte através de projeto-piloto regulamentado pelaPortaria-Conjunta nº 126/2008, publicada em 5 de se-tembro de 2008.

Após levantamento e avaliação dos resultados doprojeto-piloto pela Agin, foi elaborada uma propostapara regulamentação e expansão do projeto às demaiscomarcas do Estado, com o encaminhamento da mi-nuta da Resolução à Presidência para apreciação.

Num processo remetido ao Grupo de Mediaçãopara a realização do procedimento, são agendadas deuma a cinco sessões, conforme a necessidade do ca-so. As partes envolvidas podem não aceitar a interven-ção da mediação. Nesse caso, o processo prosseguenormalmente pelas vias judiciais normais.

Atualmente, o Grupo de Mediação é compostopor 11 técnicos judiciais e os mediadores são servi-dores do TJ, com capacitação específica, preferencial-mente, psicólogos ou assistentes sociais. Servidoresque não tenham essa graduação, mas que possuamoutra graduação superior, também poderão se capaci-tar e se tornar mediadores.

Hoje, além da 1ª Vara de Família, outras varasde Família já aderiram à experiência. Em dois anos emeio, 78% dos processos encaminhados para a me-diação tiveram acordos realizados. “Alguns, objetos dedisputa por mais de cinco anos”, lembra o juiz NewtonTeixeira.

Mediaçãorestringe conflitosfamiliares

10

I N O V A Ç Ã O

Atuação do grupo

Equipe de mediadores das varas de Família doFórum Lafayette

N O V E M B R O / 2 0 0 9

As partes saem damediação comoamigas e não há asensação de vitória,

pois não há vencedor enem vencido” ‘

Eficácia

O juiz Newton Teixeira de Carvalho explica que aMediação evita litígios posteriores

Fotos:

Túlio T

ravagli

a

bém o som do ar condicionado, por exem-plo, se torna um barulho insuportável”,relata.

O servidor da Gerência do ApoioAdministrativo (Geapa) e membro do Gru-po Consultivo, Robson Pinto, explica queé preciso avaliar as reclamações e as

condições de trabalho. Segundo ele, oGrupo vai tratar não apenas das necessi-

dades dos portadores de deficiência, masde todos os servidores no que diz respeitoà ergonomia, acompanhando as açõesinstitucionais e propondo a regulamenta-ção de políticas.

Para a coordenadora de SaúdeOcupacional, em substituição, Silvana Li-ma, fica a certeza de que a acessibilidadeé para todos, tanto para quem frequenta oTJ, quanto para os servidores. E enfatizaque é isso que o Grupo Consultivo vaitentar alcançar.

Com todas as dificuldades, osportadores de deficiência fazem sua par-te, desempenhando seu trabalho. Na ava-liação das chefias, eles conseguem exe-cutar tão bem suas atribuições que su-peram todas as expectativas. Muitos jásubstituíram chefes. Outros se tornaramum deles, como é o caso do coordenadorde Atendimento ao Cliente do Sistema In-formatizado do TJ, Márcio Penido. Ele dizque “se você mostrar do que é capaz, nãovai ter tantas dificuldades”, mas ressaltaque na maior parte das vezes é precisoter os recursos necessários ao trabalho.

A relações públicas da Assessoriade Comunicação Institucional do Fórum,Leila Diniz, é outro exemplo de supera-ção. Mesmo sem conseguir ter acesso àintranet e ao Siscom, meios importantespara seu trabalho, teve uma ideia enrique-cedora. Sugeriu e implementou o projetoToque Especial. Por meio desse projeto,pessoas com deficiência visual como elapodem visitar e tocar as peças da Galeriade Arte do Fórum. “Todos toparam. Foimuito bem aceito pelos visitantes e pelosartistas que o recebem”, comenta.

11N O V E M B R O / 2 0 0 9

Letícia LimaA criação de um grupo consultivo

para analisar medidas que visem propor-cionar a readequação funcional e a inclu-são de pessoas com deficiência na Secre-taria do TJMG e na Justiça de Primeiro Grauvai beneficiar mais de 300 servidores.

Criado pela Portaria-Conjunta 158/200, o Grupo é formado por servidores dediversas áreas do Tribunal de Justiça.Segundo a presidente do Grupo Consul-tivo, Maria Teresa de Araújo Ribeiro, “asreclamações estavam muito dispersas.Agora, com as demandas unificadas, vaificar mais fácil resolver os problemas eestabelecer prioridades. Por meio de umaúnica solicitação, será possível tentar re-solver o que pode ser também angústiade outros e o Grupo tem condição de seplanejar para isso”, explica Maria Teresa.

As queixas dos portadores de defi-ciência se referem à falta de programasque auxiliem ou mesmo permitam a exe-cução do trabalho - como o fato de nãoconseguirem utilizar o Siscom ou ter aces-so à intranet -, dificuldade de acesso aosprédios, instabilidade do piso, como rela-ta a oficial judiciário da Central do Ser-vidor, Marlene Maia: “Acho o piso do tér-

reo muito escorregadio - do relógio deponto até elevadores do Anexo I. Morrode medo de cair. Já pedi que estudassema possibilidade de não encerar a entradaou que fossem colocadas faixas antider-rapantes”. Marlene tem encurtamentodos músculos e, consequentemente, difi-culdade de locomoção.

No interior, os problemas podem seagravar, principalmente para os cadeiran-tes, devido ao tamanho das portas, muitasvezes estreitas, e à falta de elevadores.

O que passa despercebido para amaioria das pessoas, para os deficientesauditivos pode ser um entrave ao tra-balho. Segundo a oficial judiciária da 4ªCâmara Criminal, Valéria Toledo, defi-ciente auditiva, o toque do telefone émuito baixo. “Às vezes eu deixo de aten-dê-lo, não por má vontade, mas porquerealmente não escuto”, comenta. E quan-do ela utiliza o aparelho auditivo, contaque todos os sons são amplificados. Porisso, não agüenta usá-lo o dia inteiro notrabalho. “Fico com dor de cabeça e tam-

Audição

Acessibilidade

Com asdemandasunificadas, vaificar mais fácil

resolver os problemase estabelecerprioridades.”‘

Superação

S E R V I D O R TJ investe na readequação

funcional

Luiz Oliveira

Márcio Penido,coordenador deAtendimento aoCliente do SistemaInformatizado, éum exemplo desuperação

O PJD, time de futebol composto por funcionários do TJMG, vemconquistando o público que o acompanha ao longo do tempo. Quando aindanão era filiado à Federação Mineira de Futebol, foi vencedor do campeonatodo Sinjus em 2007 e 2008. Em 2009, filiou-se à liga desportiva de São Joséda Lapa e disputou o campeonato amador de futebol. O PJD ficou com o vice-campeonato e garantiu vaga na copa Corujão, que terá início em 2010. Opresidente do PJD, Warlen Rodrigues, parabeniza toda a equipe e diretoria eagradece aos magistrados, servidores, Sinjus, Serjusmig, Savena e demaisapoios recebidos, que possibilitaram essa primeira disputa oficial do time.

PJD irá participare disputa oficial

Divulga

ção

Marcado pela Sarjeta é a atração do Cineclube TJ, no dia 26 de novembro, às19h, no auditório do Anexo II, na rua Goiás, 253, 3º andar. A entrada é franca.Baseado na biografia do pugilista Rocky Graziano e estrelado por Paul Newman, ofilme, realizado em 1956, pelo cineasta Robert Wise, marcou época na Década de50. O cineasta acompanha a vida de Graziano desde garoto até o dia em que foiconsagrado campeão mundial dos médios ligeiros.

12 N O V E M B R O / 2 0 0 9 Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030

IMPR

ESSO

C L I C K D O L E I T O R

Para publicar a sua foto no Click do Leitorenvie a imagem e o texto para o e-mail

informativo.ascom@tjmg.jus.br.

F U T E B O LC U L T U R A

A Praia dos Carneiros, a cerca de 60 Km dePorto de Galinhas/PE, possui águas claras ecalmas, areia branca e formação de bancosde areia. Preserva muito a simplicidade e osares do “interior”, com direito a igreja à beira-mar (Capela de São Benedito – Séc XVIII).Os coqueirais fazem de Carneiros um autên-tico exemplar de praia nordestina, sendoconsiderada uma das mais belas do litoralsul de Pernambuco.

Fabrício - Oficial Judiciário/ Comarca de Curvelo

A servidora Alzira Maria Ribeiro se orgulha dos 27 anos dedicados ao TJMG. Agora,ela tem mais um motivo para comemorar: o lançamento do seu primeiro livro depoesias, “Soleira para um império novo”, no próximo dia 17 de novembro, a partirdas 19 horas, na Academia Mineira de Letras – rua da Bahia, 1.466, Centro.Alzirinha, como é conhecida entre os amigos e colegas de trabalho, é leitora voraze começou a escrever em 1986. Na verdade, ela já possui cinco livros de poesia,registrados na Fundação da Biblioteca Nacional, todos inéditos. Depois de reunircoragem para a primeira publicação, com certeza, irá deixar os leitores ávidos pelaspróximas edições.

Livro

De 3 de novembro a 18 de dezembro, quem passar pelo saguão do FórumLafayette vai ter a oportunidade de apreciar os trabalhos artísticos de João MartinsNeto, em exposição na Galeria de Arte. Denominada Do Desenho à Obra, a mostraapresenta trabalhos em encáustica (técnica de pintura em cera), litogravuras,gravura em metal, desenhos, esculturas e xilogravuras. A exposição é aberta aopúblico, de segunda a sexta-feira, de 8 às 18h.

Exposição

Cineclube