NOVO BANCO

A PROMESSA DE UM BANCO BOM

Novo Bancocriado em 2014com a resoluçãodo BES

Não queremos ficar com as açõesde um banco para não ficarcom o prejuízo. O Estadonão é acionista do Novo Banco.O Estado não vai ser chamadoa pagar eventuais prejuízosdo Novo Banco.

Maria Luís Albuquerque

A PROMESSA DE UM BANCO BOM

BalançoNovo Banco

Passivosherdadosdo BES

60 000M€

4 900M€

Ativos“bons”

65 000M€

EMPRÉSTIMOBANCA

200M€

600M€ M€

3 900

FUNDOSPRÓPRIOS

EMPRÉSTIMOSDO ESTADO

FUNDO DERESOLUÇÃO

FUNDO DE RESOLUÇÃO

Fundode Resolução

Fontes de financiamento:

CONTRIBUIÇÃO ANUAL DOS BANCOSOriginalmente, seria a única fonte de receita do Fundo

Integra o perímetro das contas públicas: conta para “défice”

Responsável pelas injeções no Banif e Novo Banco

ESTADOA receita fiscal obtida pela contribuição sobre o setor bancárioé consignada ao Fundo de Resolução;Os empréstimos do Estado cobrem as insuficiências das contribuições da banca

FUNDO DE RESOLUÇÃO

Saídas de Recursos totais

Contribuições p/ Fundo de Resolução

Empréstimos Banca

Contribuição s/ setor Bancário

Empréstimos Estado

0

373 M€700 M€

1 334 M€

5 532 M€

3 900 M€ 2014 / Novo Banco

489 M€ 2015 / Banif

792 M€ 2018 / Novo Banco

1 143 M€ 2019 / Novo Banco

1 037 M€ 2020 / Novo Banco

Nota: não inclui as injeções de 2020 (1037) nem o empréstimo do estado (850)PERÍODO: 2012-2018

-6 324 M€

FUNDO DE RESOLUÇÃO

Quando será o Estado reembolsadopelos empréstimos ao Fundo de Resolução?

O financiamento pelo Estado – 6 382 M€ – é divida públicaque o Estado assumiu pelo Fundo de Resolução

O vencimento do empréstimo foireestruturando e remetido para 2046

A venda não terá impactodireto ou indiretonas contas públicas,nem novos encargospara os contribuintes.

António Costa

Não haverágarantias de Estadono Novo Banco.

Mário Centeno

VENDA DO NOVO BANCO

2017: vendado Novo Bancoao FundoLone Star

VENDA DO NOVO BANCO

QUEM O Lone Star é um fundo especulativo especializado em investimentosde curto prazo em empresas em dificuldades

GARANTIA Mecanismo de Capital Contingente cobre prejuízos dos ativosproblemáticos herdados do BES, pelo prazo de 8 anos e até 3 900 M€

PREÇO Preço zeroObrigação de injetar 1 000 M€ para capitalização do próprio banco

CONTROLOReduzido. Lone Star fica com 75% do NB;Fundo de Resolução mantém 25% Fora da administração do NB, o Fundo de Resoluçãonão controla a gestão das perdas que lhe são imputadas

A GARANTIA PÚBLICA DE 3900 M€

Gestão dos ativos problemáticos do ex-BES pode gerar prejuízos,seja por registo de imparidades seja na venda desses ativos

O Fundo de Resolução é obrigado a nova injeção sempre queprejuízos criem necessidades de capital para cumprirrácios obrigatórios.

O Estado é obrigado a financiar o Fundo de Resoluçãoaté 850 M€/ano sempre que, para fazer injeções,não tenha recursos próprios suficientes.

LONESTAR

FUNDO DERESOLUÇÃO

ESTADO

Funcionamento

A UTILIZAÇÃO DA GARANTIA PÚBLICA ATÉ HOJE

UTILIZAÇÃO GARANTIA (M€) REPARTIÇÃO ENTRE O ESTADOE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO DE RESOLUÇÃO

791.7

1149.31037

9122019

Restante

2020

2018

2018 2019 2020

430 M€

361.7 M€

EstadoFundo de Resolução

850 M€

299.3 M€

850 M€

187 M€

PROPOSTAS DO BLOCO

Mais TRANSPARÊNCIA:

Mais RIGOR:

Envio ao Parlamento do relatório interno do Banco de Portugalà sua atuação sobre o BES

Auditoria pública e independente à gestão do Novo Banco sob a propriedadeda Lone Star e à utilização das injeções do Fundo de Resolução

Substituição da administração do Fundo de Resolução

Exclusão de novas injeções no Novo Banco no Orçamento do Estado para 2021

Novas necessidades de capital do Novo Banco devem ser da responsabilidade exclusivado sistema bancário, sem qualquer impacto, direto ou indireto, nas contas públicas

PROPOSTAS DO BLOCO

Responsabilidadeexclusiva do sistemabancário

Qualquer injeção deverá ser realizada diretamente pela banca:

SEM FINANCIAMENTO DO ESTADO

SEM EMPRÉSTIMO DOS BANCOS QUE CRIAMAIS DÍVIDA NO FUNDO DE RESOLUÇÃO

Vantagens:Não aumenta a dívida pública nem o déficeNão requer qualquer garantia pública

A única proposta que quebra verdadeiramente o vínculo entreo Estado e o financiamento do Novo Banco:

Sem impacto nos seus fundos próprios que, em 2019, já eram negativos em 7 021M€Não cria dívida concorrente ao pagamento de juros e à devolução dos empréstimosdo Estado que, à data já totalizam 6 383M€

A única proposta que não sobrecarrega o Fundo de Resolução

PROPOSTAS DO BLOCO

-10 000 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020E NovaInjeção

0

2 000

FUNDOS PRÓPRIOS DO FUNDO DE RESOLUÇÃO

IMPACTO DE UMFINANCIAMENTO

DOS BANCOS

PROPOSTAS DO BLOCO

GOVERNO Fundo deResoluçãoRedução dos

Fundos Próprios

ESTADO

NovoBancoBancos EMPRÉSTIMO CAPITALIZAÇÃO

ALTERNATIVADiluição da Posição da Lone Star

NovoBancoBancos CAPITALIZAÇÃO