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NOVO ENSINO MÉDIO Coordenação-Geral de Ensino Médio COGEM/DPD/SEB/MEC CONFENEN 17/08/2021

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NOVO ENSINO MÉDIO

Coordenação-Geral de Ensino Médio –

COGEM/DPD/SEB/MEC

CONFENEN 17/08/2021

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MARCOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO

Portaria MEC 1.145/2016Programa de Fomento ao Tempo Integral (EMTI – 1ª

adesão)

Portaria MEC 727/2017EMTI – 2ª adesão

Out/2016

Out/2016

fev/2017

Lei do Novo Ensino Médio 13.415/2017

Jun/2017

Resolução CNE/CP 04/2018

BNCC do EM homologada

Portaria MEC 1.023/20183ª Adesão ao EMTI e Avaliação de Impacto

Dez/2018

Medida Provisória 746/2016

Portaria 649/2018ProNEM

jul/2018

Out/2018

Portaria MEC 1.024/2018PDD-EM (escolas pilotos)

Abr/2018

Dez/2019

Portaria MEC 331/2018ProBNCC

Portaria MEC 2.116/20194ª Adesão ao EMTI

Portaria 1.432/2018Referenciais para

Itinerários

Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR

mai/2018

Metas relacionadas do PNE:(3) Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida dematrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento);(6) Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dasescolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as)alunos (as) da educação básica;(7) Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, commelhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médiasnacionais para o IDEB;(11) Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando aqualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmentopúblico.

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Novo Ensino Médio

APRENDIZADO DE QUALIDADE

PERMANÊNCIA NA ESCOLA

VALORIZAÇÃO DA CRIATIVIDADE PEDAGÓGICA DO PROFESSOR

PROTAGONISMO DO ESTUDANTE

OBJETIVO

Garantir a oferta de educação de qualidade à todos os jovens brasileiros, aproximando as

escolas à realidade dos estudantes, considerando as novas demandas e complexidades do

mundo do trabalho e da vida em sociedade.

Lei nº 13.415/2017 - Estabelece mudanças na estrutura do ensino médio, ampliando o

tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e

define a nova organização curricular, sendo composta por dois blocos indissociáveis:

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – competências e habilidades essenciais

para todos os jovens;

• Itinerários Formativos – conjunto de unidades curriculares, com foco nas áreas de

conhecimento e na formação técnica e profissional, ofertadas conforme a

necessidade e interesse dos estudantes.

INTEGRAÇÃO COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNICA

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Novo Ensino MédioPRINCIPAIS MUDANÇAS

• Implementação de uma Base Nacional Comum

Curricular (BNCC);

• Oferta de diferentes itinerários formativos: áreas de

conhecimento + formação técnica e profissional;

• Ampliação da carga-horária mínima para 1000 horas

anuais;

• Ampliação das matrículas na formação técnica e

profissional;

• Apoio ao projeto de vida do estudante;

• Incentivo à ampliação de matrículas em tempo integral.

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Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNEM)

Objetivo

Apoio técnico e financeiro as Secretarias de Educação no processo de

transição para o Novo Ensino Médio.

Ações

▪ Apoio à gestão e às ações pedagógicas das Secretarias de Educação

por meio do fornecimento de assistências técnicas;

▪ Implantação de escolas-piloto, apoio financeiro e técnico para

elaboração e execução de Propostas de Flexibilização Curricular

▪ 4.117 escolas-piloto, 1.916.126 estudantes e R$ 360 milhões.

▪ Apoio às Secretarias de Educação na elaboração do Plano de

Implementação;

▪ Apoio à reelaboração dos currículos e à formação continuada de

professores via Programa de Apoio à Implementação da BNCC

(ProBNCC).

ProBNCC EM:2019 – 3.997 bolsas – R$ 4.396.700,002020 – 6.505 bolsas – R$ 7.155.500,002021 – 945 bolsas – R$ 1.039.500,00

Iniciativa 92: R$ 60.897.210,00

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• Ampliação da oferta de educação em tempo integral (7 a 9 horas diárias)

• Estudos apontam melhoria dos indicadores de desempenho e taxas de aprovação.

• Apoio financiamento (R$ 2 mil por aluno/ano por 10 anos).

• 1439 escolas e 321.535 estudantes beneficiados (526 matrículas pactuadas)

Programa de Fomento de Ensino Médio em Tempo Integral EMTI

PROGRAMA

EMTI

(ADESÃO + PLI)

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029

Total MetasMeta 2017 Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

154.901 271.564 387.585 484.606 526.305 567.771 567.771 567.771 567.771 567.771 328.250 167.482 123.815

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Sumário Programa EMTI

Portaria de adesão nº 1.145/2016

• 490 escolas

• 27 Ufs participantes

• Início da implementação em 2017

• Portaria que institui o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

Portaria de adesão nº 727/2017

Portaria de adesão nº 1.023/2018

Portaria de adesão nº 2.116/2019

• 358 escolas

• 24 Ufs participantes

• Início da implementação em 2018

• Portaria que substitui a 1.145/2016 e define melhor os critérios de elegibilidade, monitoramento e permanência no Programa

• 179 escolas

• 14 Ufs participantes: AP, BA, CE, GO, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RN, RS, SC, TO.

• Início da implementação em 2019

• Portaria institui a Avaliação de Impacto do EMTI, formando grupos de controle e tratamento para avaliar o Programa (155 escolas)

• 412 novas escolas

• Adesão aberta em 1º de Janeiro de 2020

• Início da implementação em 2020

• Portaria que substitui a 727/2017 e traz mudanças em relação ao Programa, ampliando número de escolas elegíveis.

Total de 1.439 escolas em fomento

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Novo Ensino Médio

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 800 200 1.000

2º ano 467 533 1.000

3º ano 533 467 1.000

TOTAL GERAL

1.800 1.200 3.000

REFERENCIAL CURRICULAR AMAPAENSE DO ENSINO MÉDIO (RCAEM)PORTARIA: Parecer nº 010/2021- CPLN/CEEAP de 19/04/2021

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

[AP]

MATRIZ CURRICULAR FOMRÇÃO GERAL BÁSICA – FGB ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

I(Público: EM Regular)

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua inglesa)

Ciências da Natureza e suas Tecnologias(biologia, química e física)

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas(história, geografia, filosofia e sociologia)

Projeto de VidaDisciplinas Eletivas

Trilha de Aprofundamento I

II(Público: EMTI)

Trilha de Aprofundamento I e II1.700 horas

III(Público: EMTI)

Trilha de Aprofundamento I, II e III2.700 horas

Demais modalidade contempladas no RC Amapaense: Educação Especial, Educação Básica do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena, Educação de Jovens e Adultos

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 567 433 1000

2º ano 567 433 1000

3º ano 567 433 1000

TOTAL GERAL 1.700 1.300 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

CURRÍCULO EM MOVIMENTOPORTARIA: Portaria nº 507 de 30/12/2020

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

Deverão realizar pelo menos 01 (um) Itinerário Formativocompleto, presencial e/ou à distância, passando necessariamente,por todos os quatro eixos:

Projeto de VidaLíngua EspanholaEletivas OrientadasTrilhas de Aprendizagem

Formação Profissional Técnica

[DF]

O Currículo em Movimento apresenta as possibilidades de oferta dos Itinerários Formativos, tanto na forma presencial como na modalidade de Educação a Distância.

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 800 200 1.000

2º ano 600 400 1.000

3º ano 400 600 1.000

TOTAL GERAL 1.800 1.200 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

CURRÍCULO DO ESPÍRITO SANTOPORTARIA: Resolução CEE nº 5.777/2020 de 30/12/2020

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

Projeto de VidaEstudo OrientadoAprofundamentoEletivas(As unidades curriculares eletivas serão ofertadas de acordo como interesse dos estudantes e com seu projeto de vida, a partir deum catálogo de ofertas disponibilizado pela SEDUC/ES, e podem,também, as escolas construir essas unidades.)

Formação Profissional TécnicaComponentes integradores, preparação para o trabalho e oaprofundamento.

[ES]

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 600 400 1.000

2º ano 600 400 1.000

3º ano 600 400 1.000

TOTAL GERAL 1.800 1.200 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

DOCUMENTO DE REFERÊNCIA CURRICULAR (DRC) PARA MATO GROSSOPORTARIA: Parecer nº 031/2020-CEE/MT de 18/12/2020

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

Parte flexível do currículo, composto por:

Projeto de VidaComponentes Curriculares EletivasTrilhas de Aprofundamento

Áreas do ConhecimentoFormação Técnica e Profissional

[MT]

No que se refere às Trilhas de Aprofundamento, as unidades escolares deverão ofertar, no mínimo, duas paraque seja assegurado ao estudante o direito à escolha. Para os munícipios que possuem apenas uma escolaque oferta Ensino Médio, a orientação é a oferta de Trilhas de Aprofundamento Integradas.

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 600 400 1.000

2º ano 600 400 1.000

3º ano 600 400 1.000

TOTAL GERAL 1.800 1.200 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

CURRÍCULO REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DO MATO GROSSO DO SULPORTARIA: DCP/CEE/MS nº 004/2021 de 08/02/2021

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

Espaço curricular voltado a conectar a escola com os anseios,interesses e demandas dos jovens e como promotor deaprofundamento das aprendizagens da Formação Geral e indicaque os itinerários formativos devem ser compostos por:

AprofundamentoProjetos de VidaEletivas

Formação Técnica e Profissional

[MS]

Prevê que as escolas ofereçam, ao menos, dois itinerários formativos, na unidade escolar ou em parceria, para a escolha dos estudantes;

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

TOTAL GERAL 1.800 1.200 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

CURRÍCULO REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINODO ESTADO DE MINAS GERAIS (CREM)PORTARIA: Portaria SEE/MG nº 230/2021 de 09/04/2021

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

A partir de uma escolha que considere suas potencial com asseguintes ofertas:

Itinerários de Aprofundamento (Trilhas de Aprofundamento)Projetos de VidaEletivas

Formação Técnica e Profissional

[MG]

* Estado ainda não apresentou matriz curricular

O documento curricular apresenta a contextualização das diversas modalidades e temáticas especiais: Educaçãono Campo; Educação Indígena; Educação Quilombola; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos; Educaçãono Sistema Socioeducativo; Educação no Sistema Prisional; Educação das Relações Étnico-raciais; e EducaçãoAmbiental.

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 480 520 1000

2º ano 480 520 1000

3º ano 480 520 1000

TOTAL GERAL 1.440 1.560 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA -PCEM/PBPORTARIA: Parecer CEE/PB N°213/2020 de 17/12/2020

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IFO modelo de eletividade adotado pelo Currículo é o de Trilhas,tais como:

TrilhasCriativasFormativasProjeto de VidaDiversidade Humana

Formação Técnica e Profissional

[PB]

Destaca-se a Formação Básica para o Mundo do Trabalho, com a oferta de disciplinas empreendedoras –Inovação Social e Científica; Intervenção Comunitária; Empresa Pedagógica; Educação Tecnológica eMidiática; e Higiene e Segurança do Trabalho – as quais estão contempladas em 4 (quatro) eixosestruturantes.

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 480 520 1000

2º ano 480 520 1000

3º ano 480 520 1000

TOTAL GERAL 1.440 1.560 3.000

PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA -PCEM/PBPORTARIA: Parecer CEE/PB N°213/2020 de 17/12/2020

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

[PB]

No que diz respeito, as modalidades de ensino, a Proposta Curricular do Ensino Médio da Paraíba consideraa oferta com as seguintes estruturas:

I - Ensino Regular (matriz curricular de 3.000 horas anuais);II - Ensino Integral (matriz curricular superior a 3.600 horas anuais);III - Ensino Integral Técnico (matriz curricular de 4.200 horas anuais);IV - Ensino Regular Técnico e Profissional (matriz de 3.000 horas anuais, ou superior)

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 800 200 1.000

2º ano 600 400 1.000

3º ano 400 600 1.000

TOTAL GERAL 1.800 1.200 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

DOCUMENTO CURRICULAR DO NOVO ENSINO MÉDIO DE PERNAMBUCOPORTARIA: Portaria SEE nº 1312 de 25/03/2021

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

[PE]

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

A carga horária destinada aos Itinerários Formativos estádistribuída em tipos diferentes de Unidades Curriculares a saber:

ObrigatóriasOptativasEletivasProjeto de Vida

Formação Técnica e Profissional

As unidades curriculares dos Itinerários Formativos terão a duração de um semestre, possibilitando a vivência de uma gama maior de unidades curriculares e temas estudados ao longo do Ensino Médio.

O modelo adotado para a Formação Geral Básica é o anual, com componentes curriculares de carga horária anuais, sendo os conhecimentos da formação geral trabalhados de modo contínuo durante cada ano letivo.

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICAITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 800 200 1.000

2º ano 500 500 1.000

3º ano 500 500 1.000

TOTAL GERAL 1.800 1.200 3.000

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

CURRÍCULO BASE DO ENSINO MÉDIO DO TERRITÓRIOCATARINENSE (CBTCEM)PORTARIA: Resolução CEE/SC n° 004/2021 de 04/03/2021

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

[SC]

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

O CBTCEM propõe para as escolas da rede estadual a organizaçãodos Itinerários Formativos, podendo contemplar uma ou maisáreas do conhecimento, ou, ainda, a formação técnica eprofissional, por:

Projeto de VidaComponentes Curriculares EletivosSegunda Língua EstrangeiraTrilhas de Aprofundamento

Foram propostas inicialmente 15 trilhas por área de conhecimento como possibilidades de oferta aos estudantes. Estastrilhas possuem periodicidade semestral e devem ser escolhidas pelas unidades escolares a partir de uma consulta aosestudantes acerca de quais trilhas desejam cursar ao longo do ano letivo e, a partir das opções mais indicadas e daspossibilidades da escola, organizar a oferta.

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ANOFORMAÇÃO

GERAL BÁSICA

ITITNERÁRIOS FORMATIVOS

TOTAL

1º ano 900 150 1.050

2º ano 600 450 1.050

3º ano 300 750 1.050

TOTAL GERAL 1.800 1.350 3.150

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA - FGB

Matemática e suas TecnologiaLinguagens e suas Tecnologias

(língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira)Ciências da Natureza e suas Tecnologias

(biologia, química e física)Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

(história, geografia, filosofia e sociologia)

CURRÍCULO PAULISTA ETAPA ENSINO MÉDIO (CPEM)PORTARIA: Deliberação CEE 169/2019, Indicação CEE 179/2019

SUMÁRIO DO CURRÍCULO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS – IF

Escolher uma ou duas áreas de conhecimento da formação geralpara aprofundar seus estudos, ou ainda, a formação técnica eprofissional para se especializar.

Projeto de VidaDisciplinas de EletivasTecnologia e inovação

[SP]

Os componentes do programa Inova Educação também farão parte dos itinerários formativos, com as disciplinas deeletivas (educação financeira, teatro, empreendedorismo), projeto de vida (aulas que ajudam o estudante na gestão do própriotempo, na organização pessoal, no compromisso com a comunidade) e tecnologia e inovação (mídias digitais, robótica eprogramação).

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (Escolas-Piloto)

• Entrega do Plano de Implementação pelas SEDUCs

• Pagamento das 3 parcelas para as escolas-pilotos em 2021

• Elaboração dos referenciais curriculares das UF

• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI

• Aprovação dos PLIs-EMTI, repasse referente adesão de 2019 e parcela suplementar de 2020

• Portaria de repactuação de metas de matrículas

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Publicação da Portaria que instituí o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino

Médio

• PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2021

• Grande marcos da implementação (ENEM, SAEB, PNLD e formações)

• Novo programa de Fomento à implementação dos Itinerários Formativos e integração com as

Instituições de Ensino superior e setor produtivo (330M)

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Lançamento da Campanha Publicitária do Novo Ensino Médio e atualização do site MEC

• https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Oferta de cursos de formação continuada para os profissionais da educação

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Coordenação Nacional para Implementação do Novo Ensino Médio

(10 formações destinadas equipes técnicas das SEE)

• Temáticas:

• ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE O PRONEM

• MATRIZES CURRICULARES DO NOVO ENSINO MÉDIO

• FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O NOVO ENSINO

MÉDIO

• PNLD - NOVO ENSINO MÉDIO

• FORMAÇÃO TÉCINICA E PROFISSIONAL

• ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

• EXAMES EXTERNOS NO CONTEXTO DO NOVO ENSINO MÉDIO

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) Edital 2021 e Edital 2022

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Programas e ações para o Novo Ensino Médio

• Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial

• Contratação de Consultores especialistas para apoio as equipes técnicas estaduais conforme suas

maiores necessidades

• Disponibilização de infraestrutura (SEE) para ensino híbrido

• Kit Estúdio e formação (com base em experiências exitosas do PI e AM)

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