NOVO FIES - JURO ZERO

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Brasília, julho de 2017 NOVO FIES Juro zero para quem mais precisa

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Brasília, julho de 2017

NOVO FIES Juro zero para quem

mais precisa

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FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO

Rombo fiscal sem controle e imprevisível

Gestão ineficaz e ineficiente do programa

Inadimplência elevada da Carteira

Fundo Garantidor insuficiente para manutenção

do FIES

Risco de crédito concentrado no Governo

x

Risco de

Crédito

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FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO

9,24

76,16 154,29

377,92

559,93

732,68

287,44

203,55

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Ano

eleitoral

Evolução do nº de Contratos

(milhares)

Fonte: Portal BI/MEC: Modulo FIES (2016).

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Custo FIES (ônus fiscal) de R$ 32 bilhões em

2016, 15 vezes mais do que 2011

Fonte: MF/STN e SEAE/MF

Inadimplência da carteira é de 46,4% (a previsão

era de 10%)

FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO

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FIES 2016/17 – NOVA GESTÃO

Recursos garantidos para novas vagas e orçamento

para taxa bancária (MP FIES 2016)

75 mil novas vagas no 2º semestre de 2016

150 mil novas vagas no 1º semestre de 2017

IES privadas passam a pagar taxa bancária dos novos

contratos gerando economia de R$ 300 milhões/ano

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Publicação de Portaria MEC com as regras

Adesão das mantenedoras (proposta de oferta de vagas)

Distribuição das vagas a serem ofertadas

Inscrição dos estudantes no processo seletivo regular

Totalizando 225 mil vagas em 2017

75 mil novas vagas modelo atual

NOVAS VAGAS – 2º SEMESTRE 2017

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NOVAS VAGAS – 2º SEMESTRE 2017

Participação do Enem com média das notas nas

provas igual ou superior a 450 pontos e nota na

redação superior a zero

Possuir renda familiar mensal bruta per capita de

até 3 salários mínimos.

Processo seletivo modelo atual

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NOVO FIES – 300 mil vagas/ano

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NOVO FIES 2018

MP do Novo Fies

Relevância e Urgência:

Evitar descontinuidade, risco fiscal e operacional.

Medidas preparatórias: adesão dos bancos,

constituição do novo fundo garantidor, novos

sistemas de TI para seleção e financiamento

Mudança na arquitetura do Fies:

Mais opções de financiamento (modalidades), mais

oportunidade com governança, gestão,

sustentabilidade e transparência

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NOVO FIES 2018 – Modalidade I

I. Fies fundo garantidor:

100 mil vagas/ano

Juro zero para até 3 salários mínimos per

capita mensal

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NOVO FIES 2018 – Modalidade I

Juro zero para até 3 salários mínimos per capita

mensal

Respeito à capacidade de pagamento: prestação

em torno de 10% da renda

Maior transparência: o aluno saberá o valor da

dívida e o índice de correção

Benefícios para o aluno

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NOVO FIES 2018 – Modalidade I

Economia mínima de R$ 300 milhões/ano - taxas

operacionais

Risco compartilhado com as universidades privadas

Fundo garantidor fixará risco da União e evitará

formação de passivo para o setor público

Fonte de recurso: Tesouro Nacional

Criação do Comitê Gestor do FIES

Gestão e sustentabilidade

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NOVO FIES 2018 – Modalidade II

II. Fies regional

150 mil vagas/ano para Norte, Nordeste e

Centro-Oeste

Juros baixos para até 5 salários mínimos per

capita mensal

Fonte de recurso: fundos constitucionais regionais

Risco de crédito dos bancos

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NOVO FIES 2018 – Modalidade III

III. Fies desenvolvimento/trabalhador

60 mil vagas/ano

Juros baixos para até 5 salários mínimos per capita

mensal

Fonte de recurso: BNDES e fundos de desenvolvimento

regionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)

Risco de crédito dos bancos

Em estudo com o Ministério do Trabalho 20 mil vagas

adicionais

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NOVO FIES 2018

O Novo Fies garante o acesso ao ensino superior, é um

programa de crédito sustentável em linha com as

melhores práticas de crédito estudantil no mundo

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Obrigado!