Novo olhar

Utopia necessária

Símbolo de garantia dos direitos

Instrumento de transformação

Brava sobrevivência

O CONCEITO

AS INFÂNCIASSSSSSSSS

AS JUVENTUDESSSSSS

SOCORRO

Ciclo das violênciasssssssss

Formação das identidades

SITUAÇÃO ATO INFRACIONAL

POBREZA CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

EXCLUSÃO CRIME CONTRA O INSTITUÍDO

VALORES CRIME CONTRA A VIDA

COMPREENSÃO DO FENÔMENO COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIADA VIOLÊNCIA

Imagem Explicação Abordagem

Vítima Pobreza Assistêncial

Bandido Natureza Punitivo

Cidadão Histórico-social Autonomia

COMPREENSÃO REALIDADE / COMPREENSÃO REALIDADE / MODELO DE ATUAÇÃOMODELO DE ATUAÇÃO

SGD SINASE

SUS

SUASCULTURAESPORTE

LAZERTRABALHO

EDUCAÇÃO

SINASE POLÍTICA PÚBLICA

LEI N. 12.594 DE 18/01/2012

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

O SINASE AGORA É LEI

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PAPEL DA LEI E SEUS DESTAQUES

DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

SINASE

PAPEL DA LEI X REALIDADE• LEI IMPLUSIONA TRANSFORMAÇÕES • CONCENSO POSSÍVEL - AVANÇO POSSÍVEL• MESCLA LINHASCOMPONENTES NECESSÁRIOS • VONTADE POLÍTICA GOVERNANTES• ESTRUTURAÇÃO SISTEMA JUSTIÇA• APOIO SOCIEDADE

RESULTADOS ESPERADOSX

CONTEÚDOS DA LEI

RESULTADOS ESPERADOS

• UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E NOVO PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA

• MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE

• MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO

EXCEPCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPOSIÇÃO DE M.S.E. (todas as medidas)

JUIZ SOLICITA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA OU UNIDADEDÁ VISTAS DO PIA AO PROMOTOR E DEFENSOR

M.A. QDO NÃO HOUVER VAGA DE INTERNAÇÃO, exceto atos grave ameaça ou violência à pessoa, (*alerta)

HOMOLOGA O PIA

UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO

DOS PROCEDIMENTOS

EXTINÇÃO DA M.S.E.• MORTE/ FINALIDADE/ ...• DOENÇA GRAVE- INCAPACIDADE DE CUMPRIMENTO (* )

deficiência , transtorno mental?)• DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS

+ DE 18 COM PROCESSO-CRIME

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO VIGÊNCIA 6M – renovado com fundamentação (* alerta renovação automática)

UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO

MUDANÇAS NECESSÁRIAS SISTEMA DE JUSTIÇA

ALÉM DA APLICAÇÃOHORIZONTALIDADE

CO-RESPONSABILIDADE

MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE

COMPETÊNCIAS DAS ESFERAS –GESTÃO

ATENDIMENTO INICIAL –PROGRAMAS-NORMAS REFERENCIAIS-PAPEL DESTACADO CONSELHOS -SDH COORDENAÇÃO -ÓRGAOS GESTORES (PLANO)-

MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA SINASE

• FINANCIAMENTO (orçamento + fundos)• PLANOS DECENAIS – POLÍTICAS SETORIAIS• INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS- CEDCAS e CMDCAS• SISTEMA DE INFORMAÇÃO (união, estado,

município)• SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Objetivo, objeto, método, prazo , utilização resultados

• RESPONSABILIZAÇÃO –PENALIZAÇÃO GESTORES97 eca e improbidade administrativa

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

PROGRAMAS Equipe –educ/saude/assistencia socialRegimento interno / regime disciplinarCritérios p/ Direção (nível sup/ 2 anos exp/

reputação ilibada)Vedação isolamento (exceto art.48 imprescindível

segurança outros e pp adolescente,comunicado 24h defensor,promotor, juiz. /ouvida autoridade colegiada/revisão judicial da sanção/audiência/suspensão sanção)

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

• PIA• TODOS DIREITOS não limitados em sentença• PETICIONAR A QQ AUTORIDADE/ÓRGÃO =

RESPOSTA 15 DIAS

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

DIREITOS INDIVIDUAIS• SER INFORMADO NORMAS DO PROGRAMA,

previsões disciplinares• PRÉ-ESCOLA E CRECHE OS FILHOS DE 0 A 5 • OFERTA IRREGULAR M.A. NÃO É MOTIVO P/

INTERNAÇÃO (*alerta)• SAÍDA EXTERNA (sem prejuízo do art.121) ,

comunicação juiz

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DIRETRIZESPLANOS DE ATENDIMENTO, TDS ESFERASCUIDADOS ESPECIAIS EM SAÚDE MENTAL (deficiência, álcool e

drogas)ATENÇÃO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PREVENÇÃO DST ACESSO A TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (normas

SUS) EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (normas SUS) PERMANÊNCIA DO FILHO EM UNIDADE NO PERÍODO DE

AMAMENTAÇÃO

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

ADOLESCENTE C/ TRANSTORNO MENTAL E DEPENDÊNCIA

• AVALIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA• COMPETÊNCIA EQUIPE (normas SUS, SINASE)• SUSPENSÃO M.S.E. PELO JUIZ , EXCEPCIONALMENTE, E

INCLUSÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, E DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL P/ ACOMPANHAMENTO, avaliação 6m (* alerta) (lei 10.216)

• ENQUANTO NÃO CESSADA JURISDIÇÃO - EVENTUAL PROPOSITURA DE INTERDIÇÃO P/ MP.

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

• DAS VISITAS– FILHOS, VISITA ÍNTIMA

• REGIMES DISCIPLINARESTipificação/ aplicação falta disciplinar p comissão (3)/ processo formal/ duração determinada)

• CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO - Ss• MAIOR PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA (pia)

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO EXECUTIVO

ESTRUTURAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA INVESTIMENTOSQUALIDADE DO ATENDIMENTO COMPROMISSOS INTERSETORIAIS INSTITUCIONALIDADE E LUGAR DA POLÍTICA

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS6 MESES INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E ENTIDADES

NOS CONSELHOS,

UM ANO:Adolescentes em cumprimento de M.S.E. na rede

pública de educação em qq fase do período letivo, faixa etária, níveis de instrução

Transferencia programas judiciário/ estado/ município (não transferência = improbidade administrativa=

interdição do programa)

DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE

SINASE CONCEITO

(RE) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS

RESPONSABILIZAÇÃO E OPORTUNIDADES

ESFORÇO PARA INTERRUPÇÃO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL

PROJETO (DE / PARA) VIDA DO ADOLESCENTE

DESAFIOS

CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO

COM A LEI

• CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SUBSTANTIVA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

POLÍTICA PÚBLICA

RESPOSTA A UMA DEMANDA DA POPULAÇÃO

DEMANDA CONCRETA

VISIBILIDADE

RECONHECIMENTO

EXPECTATIVA

EXPRESSA PLANOS, ESTRUTURAS, ORÇAMENTOS,

PRESTAÇÃO DE CONTAS

DESAFIOS

TORNAR-SE UM SISTEMA

SINASE TORNAR-SE EFETIVAMENTE UM SISTEMANORMATIZADO, REGULAMENTADO, IMPLEMENTADO

SINASEEXECUTIVODESIGUALDADE NO DESEMPENHO:

– REDE FISICA– DESCENTRALIZAÇÃO– INVESTIMENTO– TAXAS INTERNAÇÃO– LOCUS INSTITUCIONAL

SISTEMA DE JUSTIÇA– DESALINHAMENTO

CONCEITUAL E PRÁTICO– ESTRUTURAS INCOMPLETAS

SINASE

• POLÍTICA PÚBLICA RECENTE

• AUSÊNCIA DE CONSENSO MÍNIMO

• VISÃO ESTIGMATIZADA SOBRE O ADOLESCENTE

DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL

INTERNAMENTEDO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO

EXTERNAMENTESUPERAÇÃO SENSO COMUM ESTIGMADESESPERANÇA

Modelo prisionalcrime x castigocaráter aflitivo

Instituição total isolamentomassificaçãoocupação tempo

Resultadosdesrespeito aos DHmotins rebeliõesmortesdesesperança

Modelo socioeducativo

sanção x educação

consciência atos e consequências

restituição de direitos

reinserção num novo padrão de convívio

MUDANÇA CULTURAL

EXTERNAMENTEVINCULO AUTOMATICO DROGAS x VIOLÊNCIA

INFORMAÇÀO DO PÂNICO/ MEDO

CRIMINALIZAÇÃO POBREZA

DESAFIOS DO SINASEDESAFIO: MUDANÇA CULTURALDO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO

SOCIOEDUCATIVO

PROCESSO DE MUDANÇA: MODELO CONCEITUAL /CONCEITO ESTRUTURADOMODELO MENTAL /APRENDIZAGEM COGNITIVA MODELO INSTITUÍDO / PRÁTICA COTIDIANA

CONTROLE SOCIALPAPEL DA MÍDIA

DO CONCEITO À PRÁTICA

CRÍTICA

DENÚNCIA CONSEQUENTE

MOBILIZAÇÃO

PAUTA NACIONAL -2012

MELHORIA DA GESTÃODIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Encontro nacional (1o. Semestre)Encontros regionais / estaduais (2o. Semestre)

PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO Plano Nacional Decenal –sinaseDiretrizes e Normas Referenciais (parâmetros pedagógicos, de

segurança e arquitetônicos, de gestão )

Modelo de inscrição nos conselhos unificadoSIPIA-SINASE

PAUTA NACIONAL

MELHORIA DA GESTÃOArticulação -2013

Colegiados interinstitucionaisComissões intersetoriais

Avaliação2013 elaboração sistema e regulamento2014 primeira aplicação

PAUTA NACIONAL

MELHORIA DO ATENDIMENTO REDE FÍSICANAIS NAS CAPITAISAPOIO A DESATIVAÇÃO UNIDADES IMPRÓPRIAS

RH- FORMAÇÃO ESCOLA DO SINASE –EAD , PRESENCIAL- (GESTÃO)PROFISSÃO DO SOCIOEDUCADOR (MTE/SDH)CURSO DE TECNÓLOGO EM SOCIOEDUCAÇÃO

PAUTA NACIONAL

MELHORIA DO ATENDIMENTO DIREITOS FUNDAMENTAIS – PPPMEC – GT, PRONATEC, MAIS EDUCAÇÃOMS- SAÚDE MENTAL, DIREITOS SEXUAISMDS – PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A.

MUDANÇA CULTURALPROJETOS DEFESA E JUSTIÇA RESTAURATIVAPRÊMIO SOCIOEDUCANDOANDI

PAUTA ESTADUAL

INSCRIÇÃO PROGRAMAS CEDCAS (REGIMENTO REGIME DISCIPLINAR…)

ATENDIMENTO INICIAL INTEGRADOGARANTIA DEFESA TÉCNICAADEQUAÇÃO PPP – PIA

visita familiares- (íntima)participação famílias PIA

SIPIA-SINASEPLANO/AVALIAÇÃOREORDENAMENTO

PAUTA MUNICIPAL

PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A.(educação, saúde, assistência,…)

INSCRIÇÃO PROGRAMAS CMDCASSIPIA- SINASEREDE DE APOIO - PIACOMISSÃO /COLEGIADOPLANO / AVALIAÇÃO REORDENAMENTO PROGRAMAS

Thelma.oliveira@sdh.gov.br 61 - 20 25 94 30

Ministra SDH- Maria do RosárioSecretária SNPDCA – Carmen Silveira Oliveira

Coordenadora Geral SINASE- Thelma Alves de Oliveira

Ministra – SDHMaria do Rosário

Secretária - SNPDCACarmem Oliveira

Coordenadora SinaseThelma A. Oliveira

www.sdh.gov.br