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MUNICIPAL JÁ INICIOUAS ATIVIDADES

ESPORTES

Atletismo paraolímpico conquista ouro nos

Jogos Regionais

NOVO PRONTO SOCORRO

INEDITORIAIS

JUSTIFICATIVAS

EDIÇÃO 918 | AVARÉ, 12 DE JULHO DE 20192

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇADO SERVIDOR – D.E.S.S.

Comissão Permanente de Readaptação Funcional – C.P.R.F.

Rua Piauí, 1077 – Centro - Telefone: (14) 3733-8111/3731-0632

REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

De acordo com a Lei Municipal nº 2.145 de 10 de outubro de 2017, ficam os membros da Comissão Permanente de Readaptação Funcional C O N V O C A D O S a participarem das Reuniões da Comissão Permanente de Readaptação Funcional que realizar-se--ão nos próximos dias 29/07, 01/08, 05/08 e 12/08 todas a partir das 13:00h, na Sede do D.E.S.S. - Departamento de Saúde e Se-gurança do Servidor – sito a Rua Piauí, 1077 – Centro – Estância Turística de Avaré, oportunidade em que serão discutidos os Pro-cessos de Readaptação dos seguintes servidores:-Dia 29/07/2019:-- EDSON JUSTINO – Processo 01/2019;- ANABEL DADÁRIO – Processo 02/2019 e- CILMARA APARECIDA CRUZ – Processo 03/2019.

Dia 01/08/2019:-- CLARICE FERREIRA GUIMARÃES – Processos 04 e 05/2019;- MARIA DE LOURDES CORSINO DE LIMA – Processo 06/2019;- ANA LILA FERNANDES – Processo 07/2019 e- VALÉRIA DE CÁSSIA S MACHADO DE S OLIVEIRA – Processo 08/2019.

Dia 05/08/2019:-- ALEXANDRA DE OLIVEIRA SILVA – Processo 09/2019;- FÁTIMA SROUR GUERREIRO – Processo 10/2019;- MILEIDE RAMALHO OLIVEIRA – Processo 11/2019 e- NEIDE GONÇALVES – Processo 12/2019.

Dia 12/08/2019:- - JULIANA RIOS ROSSI – Processo 13/2019;- MARISA DE LOURDES CARVALHO OLIVEIRA – Processo 14/2019 e- MARLENE MARTINS OLIVEIRA – Processo 15/2019.

Os Processos encontram-se a disposição dos Membros da Co-missão na Sede do D.E.S.S. com a intenção de elucidação de quaisquer dúvidas e manifestações que deverão ser entregues nos respectivos dias acima elencados da reunião da Comissão Perma-nente de Readaptação Funcional.

A Comissão Permanente de Readaptação Funcional

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADepartamento de Fiscalização/ISS

COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO/ISS

MULTAS:155/19 – R.SEVILHA – 4.293.013-000 – LG – LIMPEZA156/19 – R.SEVILHA – 4.293.014-000 – HAP – LIMPEZA157/19 – R.SEVILHA – 4.293.015-000 – HAP – LIMPEZA158/19 – AL. FRIDA ELZA – 4.530.037-000 – BCD – LIMPEZA159/19 – R.LUIZ E. BANNWART – 4.530.029-000 – EJD – LIMPEZA160/19 – R.MARANHÃO,1252 – 22.209 – FAC – ALVARA161/19 – R.SEME JYBRAN,41 – 3.266.+026-000 – JL – ENTULHO162/19 – R.SUÉCIA – 4.201.004-000 – RGSC - LIMPEZA NOTIFICAÇÕES :1062/19 – R.RIO JORDÃO-F.041.021-000-JB-LIMPEZA1235/19 – R.JOÃO B.CRUZ NETO-2.150.017-000-=EMS-LIMPEZA1369/19 – R.MANDURI-5.037.008/09-000-SMB-LIMPEZA1439/19 – R.OLIMPIO BERTOZO-4.509.012-000-RT-SONORIZAÇÃO1440/19 - R.NHO MUZA,279 -5.231.048-000 – SAM-SONORIZAÇÃO1442/19 – R.PEDRO R.CONTRUCCI, 310-4.406.012-000-FAP--SONORIZAÇÃO1446/19 – R.MARECHAL RONDON, 2850-3.091.017-000 -JGN--SONORIZAÇÃO1448/19 – R.ZICO DE CASTRO, 576-3.174.008-000 -CT-SONO-RIZAAÇÃO1449/19 – R.JAIRO DE OLIVEIRA,335-5.234.069-000-ASG-SO-NORIZAÇÃO1450/19 - PRAÇA DA PAZ,00-20492-EFG-SONORIZAÇÃO1464/19 – R.PARAIBA, 71-2.101.020-000 – ARF-SONORIZAÇÃO1466/19 – R.ARGENTINA VIANA, 291-I.002.020-000-CENS-SO-NORIZAÇÃO1467/19 – AV.GETULIO VARGAS,74-5.368.015-000-APFV-SONO-RIZAÇÃO1471/19 – R.ARLINDO PERES RAMOS,42-4.559.004-000-RMIC--SONORIZAÇÃO

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fretamento de 11 veículos para uso na área urbana e rural de Avaré e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender as necessidades da Secretaria Muni-cipal de Educação.Fornecedor: Rápido Sumaré Ltda.Empenho(s): 6878/2019Valor: R$ 1.000,00Avaré, 12 de julho de 2019

JOSIANE APARECIDA LOPES DE MEDEIROSSecretária Municipal de Educação

EDIÇÃO 918 | AVARÉ, 12 DE JULHO DE 2019 3

DECRETOS


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de óleo diesel S10 e tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para manutenção da frota municipal.Fornecedor: Ciapetro Dist. de Combustíveis Ltda.Empenho(s): 8563/2019Valor: R$ 10.530,00Avaré, 12 de julho de 2019



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviços de plantões médicos no PSM, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para suprir a de-manda de atendimento naquela Unidade de Pronto Atendimento.Fornecedor: IFS Diagnóstico por Imagem Ltda. - EPPEmpenho(s): 164/2019Valor: R$ 516.510,27Avaré, 12 de julho de 2019

ROSLINDO WILSON MACHADOSecretário Municipal de Saúde


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de locação de Caminhão Truck, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para execução de manu-tenção de vias e estradas vicinais.Fornecedor: Talpac Serviços EireliEmpenho(s): 2907/2019Valor: R$ 50.529,76Avaré, 12 de julho de 2019

ABELARDO FERREIRA MENDESSecretário Municipal de Obras e Serviços


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de revisão nos veículos de placa FZS7255, Placa GEW2118 e Placa GBZ8663, tal quebra de ordem cronológi-ca se faz necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.Fornecedor: Amantini Veículos e Peças S/AEmpenho(s): 2931/2019Valor: R$ 1.257,00Avaré, 12 de julho de 2019

ROSLINDO WILSON MACHADOSecretário Municipal de Saúde


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica por se tratar de fornecimento de cotas de gás, tal quebra de ordem se faz necessária para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.Fornecedor: Evelyn Cristina Torcineli Rocha – EPPEmpenho(s): 4840/2019Valor: R$ 163,60Avaré, 12 de julho de 2019



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica por se tratar de fornecimento de gás P45, tal quebra de ordem se faz ne-cessária para atender a Secretaria Municipal de Educação.Fornecedor: Evelyn Cristina Torcineli Rocha – EPPEmpenho(s): 157/2019Valor: R$ 4.858,00Avaré, 12 de julho de 2019



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de portaria, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.Fornecedor: Império Segurança e Serviços LtdaEmpenho(s): 162/2019Valor: R$ 21.122,66Avaré, 12 de julho de 2019



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de pilhas, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda.Fornecedor: Suzupaper Comércio de Papelaria LtdaEmpenho(s): 6847/2019Valor: R$ 99,00Avaré, 12 de julho de 2019

ITAMAR DE ARAUJOSecretário Municipal de Fazenda


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de material de escritório, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.Fornecedor: Suzupaper Comércio de Papelaria LtdaEmpenho(s): 4603/2019Valor: R$ 63,25Avaré, 12 de julho de 2019

SANDRA DE FÁTIMA THEODOROSecretária Municipal de Ind. Com. Ciência e Tecnologia

Decreto n.º 5.539, de 11 de Julho de 2019.(Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo

com Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2012.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da Estância Tu-rística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeado para o cargo de SECRETÁRIO MUNICI-PAL DA COMUNICAÇÃO, nos termos da Lei Complementar nº 126 de 02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2012, a Senhora CARLA CRISTINA MAS-SARO FLORES, a partir desta data.Artigo 2º – o servidor municipal será responsável civil, criminal e admi-nistrativamente por atos que praticar no exercício da função do cargo, ou a pretexto de exercê-los , nos termos do artigo 90 da L.O.M. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 11 de Julho de 2019.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.


OBRASINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE AVARÉ-AVAREPREV - SERVIDORES AFASTADOS DE AUXÍLIO DOENÇA JULHO DE 2019

DECLARAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DO ADMINISTRADOR MUNICIPALEm cumprimento à cláusula contratual e ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, pelo presente termo NOTIFICAMOS os Partidos Políticos, os Sindicatos dos Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede neste Município, que a municipalidade através do Ministério das Cidades/Caixa Federal, Contrato Repasse nº 862474/2017/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1040889-80,re-cebeu os recursos financeiros no valor de R$98.340,00 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais), destinados à Execução de Pavimentação asfáltica e drenagem Pluviais na Avenida Santa Barbara ( trecho I). Estância Turística de Avaré aos 12 dias do mês de julho de 2019.

__________________________________________________JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

NOTIFICAÇÃO


ESPORTES

Competidores do atletismo para-olímpico de A varé conquistaram 5 medalhas nos Jogos Regionais. A edição é realizada em Sorocaba.

A equipe também levou pra casa medalhas de prata e bronze, totali-zando 7. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) comemorou o resultado. Resultados - A atleta Jéssica Luzia de

Confira os principais resultados - Jéssica Ferreira: ouro na categoria 50 Peito, bronze na 100 Peito, prata na 200 Peito e prata na modalidade 100 Livre - Maiara Silvestre: bronze na modalidade 200 Livre; 6º lugar na 400 Livre; 5º na 800 Livre e 7º na 200 Medley - Júlia Akemi Kato: 7º lugar na categoria 100 Peito; 7º na 50 Peito; 5º na 200 Peito e 10º na 200 Medley- Myllena Eduarda Oliveira: 9ª colocação na modalidade 50 Borboleta; 9º lugar na 50 Livre e 9º na 50 Costa - Giovanna Salviano Panoni: 11º lugar na categoria 800 Livre, 10º na 100 Borbo-leta e 10º na 400 Livre. - Nicole Silva: 14º lugar na modalidade 200 Livre e 10º na 100 Costa - Guilherme Loureiro: ouro na categoria 200 Medley; 5º lugar na 200 Peito; 6º na 100 Peito e 5º na 50 Peito - Alan Augusto Barbosa: bronze na modalidade 400 livre; 4º na 1.500 Livre e 4º na 200 Livre - Diego Stelzer: 5º lugar na categoria 50 Borboleta; 7º na 100 Livre; 4º 50 na Livre e 5º 100 na Borboleta - Leandro Oliveira: 10º lugar na modalidade 50 Borboleta; 8º na 200 Medley; 8º 100 na Borboleta e 6º na 200 Borboleta- João Pedro Claro Garcia: 14º lugar na categoria 100 Peito - Nicholas Herrans: 9º lugar na modalidade 200 Costa; 8º na 200 Borboleta e 7º na 400 Medley - Mateus Garcia: 10º lugar na categoria 200 Costa; 5º na 400 Medley; 11º na 50 Costa e 10º na 100 Costa - Carlos Roberto Júnior: 7º lugar na modalidade 50 livre e 7º na 50 Costa - Revezamento 4 x 50 medley misto: bronze (Guilherme/Jéssica/Diego/Júlia) - Revezamento 4 x 200 livre - feminino: 4º lugar (Jéssica/Maiara/Júlia/Myllena) - Revezamento 4 x 200 livre - masculino: bronze (Guilherme/Leandro/Alan/Diego) - Revezamento 4 x 100 livre - feminino: 4º lugar (Jéssica/Maiara/Júlia/Myllena) - Revezamento 4 x 100 livre - masculino: bronze (Guilherme/Leandro/Juninho/Diego) - Revezamento 4 x 100 medley - feminino: 4º lugar (Jéssica/Maiara/Júlia/Myllena) - Revezamento 4 x 100 medley - masculino: 4º lugar (Guilherme/Diego/Lean-dro/Alan)

Natação volta dos Jogos Regionais com dez medalhas

A Secretaria Municipal de Esporte (SEME) considerou histórico o resul-tado obtido pela equipe de natação nos Jogos Regionais de Sorocaba.

“Com uma brilhante participação, os atletas escreveram uma impor-tante página na história do esporte avareense”, avaliou a pasta. A moda-lidade voltou pra casa com dez me-dalhas.

Mesmo com desfalques, a equi-pe masculina obteve seu melhor

“Atletas escreveram uma importante página na história do esporte avareense”, avaliou a pasta

resultado na Classificação Geral en-tre todas as edições, ficando entre as três melhores cidades e con-quistando a medalha de bronze. Já a equipe feminina manteve o exce-lente resultado do ano passado, ob-tendo a 4ª colocação na Classificação Geral.

Além de parabenizar os atletas pelo desempenho, a SEME fez um agradecimento ao técnico Sandro Oliveira da Cunha.

Atletismo paraolímpico conquista ouro nos Jogos Regionais

Oliveira foi ouro na categoria 100 Metros, 200 M e 400 M. Já Washington Luiz Jus-tino garantiu ouro na modalidade 100 M e na 200 M, além de bronze na 400 M. Roger Vieira dos Santos, por sua vez, foi prata na 100 M.

A SEME parabeniza os competi-dores e agradece ao auxiliar-técnico Frank Júnior Luciano de Almeida pela dedicação e empenho.


ESPORTES

Atleta Tainá Dantas Lopes também conquistou medalha de bronze no salto em altura

O handebol masculino e feminino da Secretaria Municipal do Esporte (SEME) ganhou medalha de bronze nos Jogos Regionais.

Ambos disputaram a final na categoria Sub-20 contra Pariquera-Açu. No caso dos meninos, o pla-

Handebol masculino e feminino ganha bronze nos Jogos Regionais

car foi de 24 a 17. Já as atletas de Avaré terminaram com o resultado 28 a 8.

Outros resultados A atleta Tainá Dantas Lopes também conquis-

tou medalha de bronze no salto em altura. O ka-ratê feminino ainda foi bronze por equipes na mo-dalidade shiai. A SEME celebrou o resultado obtido pelos avareenses na competição regional.

Avaré ainda disputa algumas categorias no evento realizado em Sorocaba. O resultado com-pleto vai ser publicado na próxima edição.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu na quinta feira, 11, o certificado de pré -qualificação do Programa Município VerdeAzul de 2019.

O documento foi entregue a técnicos da pasta durante evento realizado em Bauru. A expectativa da estância turística é atingir 80 pontos e se qualificar para a próxima fase do programa, o que garante reconhecimento em termos de gestão ambiental.

O Programa Município VerdeAzul possui diversas ações ambientais a se-rem cumpridas e tem como principal objetivo estimular e auxiliar as prefeitu-ras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas ambientais e estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

MEIO AMBIENTE

Avaré se qualifica em programa sobre desenvolvimento sustentável


Espaço foi inaugura-do pela Prefeitura da Estância Turística de Avaré no último dia 5

O novo Pronto Socorro Municipal já está funcionando desde segunda--feira, 8 de julho. A unidade foi inau-gurada na sexta-feira, 5, durante so-lenidade promovida pela Prefeitura da Estância Turística de Avaré.

O prédio atual tem cerca de 1800 metros quadrados, o dobro da antiga unidade, e está situado na Avenida Pinheiro Machado, nº 900, na mesma região que o anterior.

Com ambientes amplos e climati-zados, o novo Pronto Socorro oferece consultas, atendimento de urgência e emergência e especialidade médica quando necessário, além de contar com aparelho de ultrassom, raio-X e eletrocardiograma.

Medicação, soroterapia e sutu-ra ganharam salas separadas, assim como o setor de observação, dividido

SAÚDE

Novo Pronto Socorro Municipal já iniciou as atividades

entre o público masculino, feminino e infantil.

A recepção de pacientes e o atendimento técnico estão con-centrados no térreo. Já o andar su-perior, que pode ser acessado por meio de elevador, sedia a estrutura administrativa.

Mais inaugurações Outras obras foram inaugura-

das pela Prefeitura no início de ju-lho. O cronograma incluiu a apre-sentação da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva da Vila Espe-rança e do anel viário na Avenida “Tininho Negrão”, que liga os bair-ros Vila Jardim e Residencial Água Branca II.

Os novos sanitários na Praça “Monsenhor Celso Ferreira”, no Cen-tro Avareense de Integração Cultural (CAIC), e os novos quiosques da Pra-ça “Prefeito Romeu Bretas” (Concha Acústica) também fizeram parte da programação.

O Túnel “Milton Monti”, transpo-sição da linha férrea na extremidade da Rua Alagoas, também foi inaugu-

rado na ocasião. A importante obra, que liga vários bairros, homenageia o pai do ex-deputado federal de São Manuel.

A pavimentação da Avenida Santa Bárbara, que dá acesso ao Residen-cial “Terras de São José”, foi outra

obra apresentada na manhã de sába-do, 6 de julho.

A solenidade simbólica da muni-cipalização do Horto Florestal encer-rou o cronograma de inaugurações da Prefeitura da Estância Turística de Avaré.


CULTURA

Começa na próxima sexta-feira, 19, a 29ª edição do “Arraiá do Nhô Musa”. Promovido pela Prefeitura de Avaré, através da Secretaria Munici-pal da Cultura, o tradicional evento que segue até domingo, 21, na Con-cha Acústica.

Shows, comidas típicas e bingos fazem parte da programação da atra-ção aberta ao público. Na primeira noite, o prêmio principal será um tan-quinho. Já no sábado e no domingo os vencedores do binguinho levam pra casa R$ 500 e R$ 1 mil, respecti-vamente.

Música O cantor Maikon Jonathan é atra-

ção na abertura, a partir das 19 horas. Em seguida, é a vez da dupla Thiago Sanches e Tadeu subir ao palco.

A Tenda do Nhô Musa recebe no sábado, às 16 horas, um sarau com o Grupo da Casa. Leonardo Valério

Tradicional “Arraiá do Nhô Musa”começa na próxima sextaShows, comidas típicas e bingos com prêmios fazem parte do evento promovido pela Secretaria Municipal da Cultura

(19h30) e Vanessa Reis e Matheus Reis & Gabriel (20 horas) são as outras atra-ções musicais da segunda noite.

A edição será encerrada no do-mingo, 21, com o terço cantado na Tenda do Nhô Musa, a apresentação Coral do GAADC (Libras) às 18 horas e o show de Maria Fernanda & João às 20 horas, que encerra a programa-ção artística.

Instituições O “Arraiá do Nhô Musa” vai contar

ainda com a participação de institui-ções e entidades avareenses, que vão comercializar comidas típicas.

São elas a Associação de Assis-tência e Prevenção ao Câncer (AAPC), Amor à Vida, CEI "Camila Negrão", CEI "Jandira Pereira", Comunidade Nova Jornada, EMEB “Maneco Dioní-sio”, Fanfarra Fênix, Fundo Social de Solidariedade, Grupo de Assistência ao Adolescente e Desenvolvimen-

to da Criança (GAADC), Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré (Nocaija), Vo-luntários Anônimos de Avaré (Vana), Associação Espírita “Léon Denis” (ASELD), Lar São Vicente de Paulo e EMEB "Profª Norma Lília".

Nhô Musa Poeta caipira, Francisco Soares, o

Nhô Musa, nasceu em Lençóis Paulis-

ta, mas passou a maior parte da vida em Avaré.

Comandou os programas de rádio “Luar do Sertão” e “Rancho Alegre”, ambos sucesso de público. É autor do livro “Só Poesia”, compilação que traz seus textos sobre a roça e a vida no interior anteriormente publicados em jornais como “O Avaré” e “A Co-marca de Araçatuba”.

O Centro Cultural “Esther Pires Novaes” inaugurou na sexta-feira, 12, a exposição “Rurais”. O trabalho do fotógrafo Antonio Mozeto, de São Carlos, tem como foco o cotidiano dos trabalhadores rurais do interior de São Paulo.

A entrada é franca. A mostra tem apoio da Secretaria Municipal da Cultura e pode ser visitada até 9 de agosto.

Biografia Apaixonado pela arte de imortalizar cenas, Mozeto fotografa desde

a adolescência. “Mais do que um hobby, pra mim fotografia é uma forma de expressão artística inigualável”, afirma.

Ele afirma que seu objetivo é criar “composições que toquem a sen-sibilidade das pessoas que as observa, que tenham alma, emoção”.

Exposição fotográfica aborda cotidiano do trabalhador rural


PORTARIAS


LICITAÇÃO

AVISOS DE EDITAISPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/19 – PROCESSO Nº. 183/19

EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEIObjeto: Aquisição de madeira para o quiosque da Unidade do CSURecebimento das Propostas: 15 de julho de 2.019 das 14 horas até 25 de julho de 2.019 às 08 horasAbertura das Propostas: 25 de julho de 2.019 das 08h30min às 09h30minInício da Sessão: 25 de julho de 2019 às 10h30minInformações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.org.br – Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2.019 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira.

REPETIÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/19PROCESSO Nº. 152/19

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para pavimentação asfál-tica em diversas ruas do Jardim Califórnia, conforme edital.Data de Encerramento: 14 de agosto de 2019 às 09:30 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 14 de agosto de 2019 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2.019 – Érica Marin Henrique – Presidente da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações.

REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/19PROCESSO Nº. 165/19

ABERTO PARA TODAS AS EMPRESASObjeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gê-neros alimentícios, gêneros descartáveis e pilhas para o Corpo de Bombeiros de Avaré.Data de Encerramento: 08 de agosto de 2.019 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 08 de agosto de 2.019 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2.019 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº. 005/19 – Processo nº. 073/19

Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 005/19 à empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 1.718.498,95 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centa-vos), objetivando o fornecimento de materiais, máquinas, equipa-mentos e mão-de-obra para execução da reforma e ampliação da EMEB “Salim Antônio Curiati”, conforme edital. Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 28 de junho de 2.019 – Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estân-cia Turística de Avaré.

Concorrência Pública nº. 007/19 – Processo nº. 143/19Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 007/19 à empresa BRASIL SUSTENTÁVEL EDITORA LTDA, no valor total de R$ 1.163.490,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais), objetivando o Registro de preços para eventual aquisição futura de material paradidático ambiental para atendi-mento ao programa de educação ambiental da Prefeitura de Avaré, através de fornecimento de kits de educação ambiental para alu-nos, educadores e coordenadores pedagógicos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, pertencentes à rede municipal de ensino, conforme edital. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2.019 – Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

Concorrência Pública nº. 008/19 – Processo nº. 147/19Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 008/19 à empresa VA-NESSA FERREIRA IANACONI 21571755802 ME, no valor mensal de R$ 1.029,00, objetivando a concessão, para uso e exploração remunerada do Quiosque 05 da Praça Romeu Bretas. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de julho de 2.019 – Romualdo Fontes – Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré.


HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICAConcorrência Pública nº. 005/19 – Processo nº. 073/19

Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 005/19 à empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução da reforma e ampliação da EMEB “Salim Antônio Curiati”, conforme edital. Prefeitura da Estância Tu-rística de Avaré, 28 de junho de 2.019 – Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Tu-rística de Avaré.

Concorrência Pública nº. 007/19 – Processo nº. 143/19Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 007/19 à empresa BRA-SIL SUSTENTÁVEL EDITORA LTDA, objetivando o Registro de pre-ços para eventual aquisição futura de material paradidático ambiental para atendimento ao programa de educação ambiental da Prefeitura de Avaré, através de fornecimento de kits de educação ambiental para alunos, educadores e coordenadores pedagógicos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, pertencentes à rede municipal de ensino, con-forme edital. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2.019 – Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

Concorrência Pública nº. 008/19 – Processo nº. 147/19Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 008/19 à empresa VANESSA FERREIRA IANACONI 21571755802 ME, objetivando a concessão, para uso e exploração remunerada do Quiosque 05 da Praça Romeu Bretas. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de julho de 2.019 – Romualdo Fontes – Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORoslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Es-tância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATU-BA LTDA – ME, JOSÉ HUMBERTO BOTERO – ME, CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP e SALVI, LOPES & CIA LTDA – ME, responsáveis pelo registro de preços para futura aquisição de soluções específicas para todas as Unidades de Saú-de, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 038/19 – Processo nº. 146/19. Homologado em: 04/07/2019.

Leonardo Pires Rípoli – Secretário Municipal de Esportes da Estân-cia Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa AIRTON JOSÉ ZANCHIN – ME, responsável pelo registro de preços para futura aquisição de troféus e medalhas, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 042/19 – Processo nº. 157/19. Homologado em: 05/07/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Modalidade: Concorrência Pública nº. 007/19 – Processo nº. 143/19Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de AvaréDetentora: BRASIL SUSTENTÁVEL EDITORA LTDAObjeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de mate-rial paradidático ambiental para atendimento ao programa de edu-cação ambiental da Prefeitura de Avaré, através de fornecimento de kits de educação ambiental para alunos, educadores e coor-denadores pedagógicos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, pertencentes à rede municipal de ensino, conforme edital.Valor: R$ 1.163.490,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais)Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 12/07/2.019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/19 – Processo nº 146/19Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de AvaréDetentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAValor Global: R$ 20.350,20 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos)Detentora: JOSÉ HUMBERTO BOTERO – MEValor Global: R$ 72.514,02 (setenta e dois mil, quinhentos e cator-ze reais e dois centavos).Detentora: SALVI, LOPES & CIA LTDA – MEValor Global: R$ 21.189,04 (vinte e um mil, cento e oitenta e nove reais e quatro centavos)

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de soluções espe-cíficas para todas as Unidades de SaúdeData da Assinatura da Ata de Registro: 04/07/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/19 – Processo nº 157/19Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de AvaréDetentora: AIRTON JOSÉ ZANCHIN – MEObjeto: Registro de Preços para futura aquisição de troféus e me-dalhasValor Global: R$ 28.160,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta reais)Data da Assinatura da Ata de Registro: 05/07/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Modalidade: Concorrência Pública nº. 005/19 – Processo nº. 073/19Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI-ÇOS EIRELIObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimen-to de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para exe-cução da reforma e ampliação da EMEB “Salim Antônio Curiati”, conforme edital.Valor: R$ 1.718.498,95 (um milhão, setecentos e dezoito mil, qua-trocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos)Data da Assinatura do Contrato: 28/06/2.019.

Modalidade: Concorrência Pública nº. 008/19 – Processo nº. 147/19Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: VANESSA FERREIRA IANACONI 21571755802 MEObjeto: Concessão, para uso e exploração remunerada, do Quios-que 05 da Praça Romeu Bretas.Valor Mensal de Oferta: R$ 1.029,00 (um mil e vinte e nove reais)Data da Assinatura do Contrato: 10/07/2.019.

TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LI-CITAÇÃO Nº 056/18 – PROCESSO Nº 307/18 (Contrato nº 275/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e os Senhores GERHSON MAZZONI NEGRÃO, NAHSCIR MAZZONI NEGRÃO, YRAIMA MAZZONI NEGRÃO, EDUARDO DE LIMA NEGRÃO E RAQUEL DE LIMA NEGRÃO, objetivando a locação de imóvel situado à Rua Santa Catarina, n° 83, para instalação da Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com prorrogação de prazo até 11 de julho de 2.020, no valor global de R$ 50.727,60 (Cinquenta mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Muni-cipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.

TERMO DE SUPRESSÃO E ADITIVOFica SUPRIMIDO e ADITADO o Contrato n° 575/18 referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 020/18 – PROCESSO N° 477/18, que originou a contratação da empresa L. M. LEÃO CONSTRUTO-RA ME, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas, equi-pamentos e mão de obra para execução da obra de construção de sanitários públicos acessíveis na praça da CAIC, da seguinte forma:– Fica SUPRIMIDO o valor de R$ 15.182,22 (quinze mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), que corresponde a aproximadamente 12,07% (doze vírgula sete por cento) do valor total do adjudicado no processo licitatório em questão;– Fica ADITADO o valor de R$ 6.201,35 (seis mil, duzentos e um reais e trinta e cinco centavos) que corresponde a aproximadamen-te 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) do valor total do adjudicado no processo licitatório em questão;Assinatura do Termo Supressão e Aditivo em: 11/07/2.019

NOTIFICAÇÃO Nº 128/19À Empresa FX-ENGE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.Ref. Tomada de Preço n° 003/16 – Processo n° 030/16 – Contrato nº062/16Considerando Pareceres Jurídicos, opinando pela declaração de inidoneidade da empresa;Considerando que, concordo com o exposto nos referidos Parece-res Jurídicos;Fica a empresa FX-ENGE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA., ciente da decisão pela manutenção da aplicação da sanção, con-forme Pareceres Jurídicos.Observação: A via dos pareceres jurídicos que integra esta notifi-cação está disponível para retirada da empresa no Departamento de Licitação, sito na Praça Juca Novaes, n° 1.169 – Avaré/SP, até a data estabelecida para apresentação de defesa.


SOLIDARIEDADE

Itens doados pelo Corpo de Bombeiros e Sabesp serão encaminhados para famílias assistidas pelo órgão

O Fundo Social de Solidariedade recebeu doações durante a semana que serão revertidas a famílias assis-tidas pelo órgão.

Na quinta-feira, 11, cerca de 100 quilos de alimentos foram entregues

Fundo Social recebe doaçãode alimento e cobertores

na unidade pelo Corpo de Bombei-ros. A corporação já havia feitio uma colaboração semelhante no mês an-terior.

Ainda na quarta-feira, 10, a insti-tuição recepcionou 210 cobertores destinados pela Companhia de Sa-neamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por intermédio do ge-rente Anderson Cristiano Pereira.

Serviço Assistidos interessados em rece-

ber os itens devem apresentar RG e CPF. O Fundo Social de Solidarieda-de fica na Rua Rio Grande do Sul, nº 1842. Outras informações pelo tele-fone (14) 3733-2658.

Posto registrou alta de 233% na procura durante primeiro semestre de 2019

O Sebrae Aqui de Avaré regis-trou 1.360 atendimentos no primei-ro semestre de 2019, aumento de 233% em relação ao mesmo perío-do do ano passado.

Parceria com a Prefeitura e As-sociação Comercial, Industrial e Agropecuária de Avaré (ACIA), o posto de atendimento ajuda a tirar dúvidas de quem planeja a abertura do próprio negócio ou de empresá-rios em busca de melhorias no seu ramo.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Sebrae duplica número de atendimentos em AvaréOs atendimentos envolvem orien-

tações técnicas, consultorias, pro-jetos, missões empresariais e ações coletivas como cursos, palestras e oficinas.

“O posto de atendimento aproxi-ma ainda mais o empreendedor da informação e capacitação, pontos es-senciais para o sucesso do negócio. Estamos de portas abertas e quere-mos que mais pessoas nos procu-rem em busca de orientação”, afirma Geovana Annelli Leonardo, analista de negócios do Sebrae-SP.

Atividades A agenda de cursos, palestras e

outras ações para o segundo semes-tre inclui temas como formalização, mercado, fluxo de caixa, internet, gestão financeira, empreendedoris-mo e gestão.

Também será organizada uma

missão empresarial para a Beauty Fair, em setembro, em São Paulo. Os interessados também podem buscar informações e participar da missão empresarial para Feira do Empreen-dedor, que será realizada de 5 a 8 de outubro, também na capital paulista.

Serviço O Sebrae Aqui funciona na Rua

Bahia, nº 1580, no centro. O horá-rio de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. In-formações e inscrições pelo telefo-ne (14) 3732-0747.

NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL JÁ INICIOU …...item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do...

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