Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) · IAS/IFRS (adoptadas pela EU) • Contas...
Transcript of Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) · IAS/IFRS (adoptadas pela EU) • Contas...
PricewaterhouseCoopersJunho 2009
Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC)"Assumir a Mudança"4 de Junho de 2009
César Gonçalves
Slide 2Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
“O pessimista queixa-se do vento, o optimista espera que ele mude e o realista ajusta as
velas”
(William George Ward)
Slide 3Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) Principais Impactos Contabilísticos e de Relato
1. Introdução/Enquadramento
2. Projecto do documento base do SNC – Estrutura legal
3. O que muda? - Principais diferenças SNC vs POC
4. A implementação do projecto
Slide 4Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
1. Introdução/Enquadramento
a) A influência do meio envolvente nos sistemas contabilísticos
b) O normativo IAS / IFRS
c) Adopção das IAS / IFRS na União Europeia/Portugal
Slide 5Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
1.1 A actividade empresarial, a prestação de contas e a informação financeira divulgada é largamente influenciada por uma diversidade de factores económicos, sociais e políticos, tais como:a) Propriedade das empresas;b) Fontes de financiamento;c) Grau de desenvolvimento do mercado de capitais;d) Sistema fiscal;f) Estado de desenvolvimento económico;g) Ensino e investigação associados à contabilidade;h) Protagonismo dos técnicos.
a) Influência do meio envolvente nos sistemas contabilísticos
1. Introdução/Enquadramento
Slide 6Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Mercado de Capitais
FinanciamentoAcesso a fundosTransnacionalMaior visibilidade
M&ABenchmarkingComparabilidade acrescidaUma linguagem universalNormalização
Divulgação de informação pertinenteAssentes em princípios
TransparênciaMesmas regras do jogo
Confiança
CustosPessoasSistemas
Administrativo
b) O normativo IAS / IFRS
1. Introdução/Enquadramento
Slide 7Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
2001 Estabelecimento do IASC Foundation e do IASB
2002 A União Europeia aprova regulação para que as entidades cotadas adoptem os IAS / IFRS em 2005
2005 Na Europa, cerca de 7.000 entidades cotadas em 25 países adoptam os IAS / IFRS
2006 O IASB e o FASB estabeleceram acordo de convergência. A China adopta normativos alinhados com os IAS / IFRS
2007 Brasil, Canadá, China, Índia, Japão e Coreia estabeleceram datas para adoptar os IFRS. A SEC remove reconciliação para non-US IFRS e consulta as domestic sobre os IAS / IFRS
… Os antecedentes
b) O normativo IAS / IFRS
1. Introdução/Enquadramento
Slide 8Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Desde 2001, mais de 100 países requereram ou permitiram o uso de IAS / IFRS
Países que requerem ou permitem IAS/IFRS para entidades nacionais Países em vias de
convergência com, ou em vias de adoptar IAS / IFRS
1. Introdução/Enquadramento
Slide 9Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Diferentes organismos, diferentes designaçõesAccounting versus Financial Reporting
Normas
IASC & SIC
Interpretações
International Financial ReportingStandards
IFRSInternational AccountingStandards
IAS
International Financial ReportingInterpretation Committee
IFRICStandardsInterpretationCommittee
SIC
IASB & IFRIC
1. Introdução/Enquadramento
Slide 10Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Accounting Regulatory Committee
European Financial Advisory Group (EFRAG)
Standards Advisory Review Group (SARG)
Recomendação técnica
Análise
Aprovação
IFRS publicado
European Commission
European Parliament
Proposta
Aprovação
Jornal Oficial da UE
As IAS / IFRS não são automaticamente adoptadas pela UEO processo de endorsement pela UE
IFRS UEpublicado
1. Introdução/Enquadramento
Slide 11Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Obrigatoriedade:• Contas consolidadas de
sociedades com valores admitidos à cotação.
• Sociedades que elaborem prospectos (oferta ou admissão).
Opção:
• Aplicação às contas individuais e/ou outras empresas.
Regulamentoaprovado pela UE
1606/2002 de Junho do PE e do Conselho
c) Adopção das IAS / IFRS na União Europeia/Portugal
1. Introdução/Enquadramento
Slide 12Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Euronext Lisboa
Resultados
Capitais Próprios
(751) M€
(2,969) M€Aprox. 10%
542 M€
Impacto Positivo
895 M€
Nota: O sector bancário representa 44% da redução nos Capitais Próprios (1,3 M€)
Impacto Negativo
Resumo dos impactos nas entidades cotadas
A 1 de Janeiro de 2004
A 31 de Dezembro de 2004
1. Introdução/Enquadramento
Slide 13Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Nacionais
Internacionais
(1,985)6,1528,136L'Oreal(1,080)24,79025,870AXA
1,1404,5333,393Alcatel(928)12,11913,047ABN AMRO
3901,7221,332Sonae SGPS(1,029)1,9122,941PT
(435)2,7503,186Millenium BCP(1,756)3,5425,298EDP
41,3521,348Brisa
Resumo dos impactos em algumas entidades cotadas
IFRS
Capital Próprio em 01.01.04
POC
Diferença
(IFRS – POC)Empresas
Milhões de euros
1. Introdução/Enquadramento
Slide 14Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
(274) M€Inst. financeiros (IAS 39), líquido
(1,037) M€Activos tangíveis (IAS 16), líquido
(127) M€Custos com pessoal
(358) M€Custos diferidos
(426) M€Activos intangíveis (IAS 38)
(1,954) M€Benefícios aos empregados (IAS 19)
Maiores impactos negativos nas entidades cotadasEuronext Lisboa
1. Introdução/Enquadramento
Slide 15Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Maiores impactos positivos nas entidades cotadasEuronext Lisboa
787 M€Provisões (IAS 37)
238 M€Goodwill (IFRS 3)
551 M€Perímetro de consolidação
1,061 M€Impostos diferidos (IAS 12)
1. Introdução/Enquadramento
Slide 16Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Abril 2008: Apresentação para a Audição Pública do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Abril 2009: Conselho de Ministros aprova o novo SNC
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 17Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
• Decreto-Lei- Cria o SNC- Define entidades abrangidas
• Portaria- Modelo de Demonstrações Financeiras- Código de contas
• Aviso do Diário da República- NCRF (Normas Contabilísticas de Relato Financeiro)- NCRF – Pequenas Entidades- Normas Interpretativas
2.1 Estrutura legal
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 18Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
2.2 Projecto do documento base do SNCÂmbito1º Nível
IAS/IFRS (adoptadas pela EU)
• Contas consolidadas das sociedades com valores mobiliários admitidos ànegociação em mercado regulamentado (obrigatoriamente)
• Contas individuais das sociedades cujas contas consolidadas apliquem as IAS/IFRS (obrigatoriamente)
• Contas consolidadas de sociedades abrangidas pelo SNC (com CLC) (voluntariamente)
• Contas individuais de entidades que integrem o perímetro de consolidação de quem aplica as IAS/IFRS (com CLC) (voluntariamente)
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 19Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
2.2 Projecto do documento base do SNCÂmbito2º Nível
NCRFAplicável às entidades indicadas abaixo:
• Sociedades abrangidas pelo CSC
• Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;
• Estabelecimentos Individuais de responsabilidade limitadas;
• Empresas públicas;
• Cooperativas;
• Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos de interesse económico.
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 20Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
2.2 Projecto do documento base do SNCÂmbito3º Nível
NCRF – PE (regime simplificado)Entidades que apliquem o SNC mas que não ultrapassem dois dos três
limites:
Total de balanço 500.000 euros
Total de vendas líquidas e outros proveitos 1.000.000 euros
Número de trabalhadores: 20
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 21Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
2.2 Projecto do documento base do SNCAs datas chave no processo de transição
Data de entrada em vigor: 1de Janeiro de 2010
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 22Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
• São uma adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade.
• Garantem, no essencial, os critérios de reconhecimento e de mensuração contidos nas IFRS.
• São propostas pela CNC, publicadas como Avisos no Diário da República e de aplicação obrigatória a partir da data de eficácia.
2.3 Anexo ao projecto do DL – SNC NCRF
2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal
Slide 23Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
3. O que muda? - Principais diferenças SNC vs POC
a) O que muda afinal?
b) Principais diferenças face ao POC
Slide 24Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009(…)
Muda a apresentação e a terminologia…a) O que muda afinal?
Slide 25Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
(…)
(…)
Muda a apresentação e a terminologia…a) O que muda afinal?
Slide 26Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Mudam as políticas contabilísticas e critérios de mensuração…
Opção pelo modelo do justo valor
Mensuração de Instrumentos Financeiros
Testes de imparidade
(…)
a) O que muda afinal?
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 27Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Aumenta a exigência/complexidade…
Mais conhecimentos técnicos
Mais divulgações/detalhe e qualidade do relato financeiro
Necessidade de mais informação disponível
a) O que muda afinal?
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 28Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Muda o mind set
Muda a forma de pensar
Muda o paradigma…
A alteração de nome (IAS para IFRS) não foi inocente
a) O que muda afinal?
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 29Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Divulgação
• As notas 1 e 3 são obrigatórias e reservadas por temas específicos
• A partir da nota 4 as entidades podem criar a sua própria sequência numérica
• As divulgações especificas constantes de cada NCRF
• Eventos após a data do Balanço – NCRF 24
• Activos e passivos contingentes – NCRF 21
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 30Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Reconhecimento
• Provisões – NCRF 21Obrigação legal, contratual ou construtiva
Remoto, possível ou provável
Regras específicas para reestruturações, contratos onerosos e perdas operacionais futuras
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 31Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Desreconhecimento
• Activos intangíveis – NCRF 6Despesas de instalação, de investigação, custo de arranque, marcas e outros gerados internamente
• Badwill – NCRF 14O valor remanescente, resultante da alocação do preço de compra aos activos e passivos adquiridos, passa a ser proveito quando ocorre
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 32Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Reclassificações
• Subsídios - NCRF 22 Serão registados no capital próprio
• Activos não correntes detidos para venda – NCRF 8É requerida a apresentação em linha autónoma
• Interesses minoritários – NCRF 1Interesses minoritários reclassificados para capital próprio
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 33Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Mensuração
• Goodwill – NCRF 14Passa a ser mensurado ao justo valor deduzido de perdas por imparidade e deixa de ser amortizado
• Activos tangíveis – NCRF 7As reavaliações legais não são aceitesAs depreciações devem iniciar-se na data em que o bem ficar disponível para usoDepreciação em função da vida económica dos bens (DL 2/90)Redução por imparidade
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 34Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Mensuração
• Propriedades de investimento – NCRF 11Existe a opção de passarem a ser mensuradas ao justo valor menos as perdas por imparidade, deixando de ser depreciadas
• Existências – NCRF 18O LIFO deixa de ser um método de custeio aceite
• Empréstimos obtidos – NCRF 10Os encargos financeiros passam a poder ser imputados a existências
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 35Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
b) Principais diferenças face ao POC
Mensuração
• Activos não correntes detidos para venda – NCRF 8Valorizados ao mais baixo de entre a quantia escriturada e o justo valor menos custos de venda e deixam de ser depreciados
• Instrumentos Financeiros – NCRF 27 A NCRF 27 Determina que os instrumentos financeiros devem ser mensurados em balanço ao justo valor por contrapartida de resultados. É permitido utilizar o custo para situações de excepção.
O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC
Slide 36Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Diagnóstico
Conversão
Interiorização!
4. A implementação do projecto
Slide 37Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Análise do negócio
Identificação qualitativa de áreas críticas
Acompanhamento pela Administração
Definição dos próximos passos
4.1 O Diagnóstico em maior detalhe
Diagnóstico
Conversão
Interiorização!
4. A implementação do projecto
Slide 38Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Empowerment da equipa
Quantificação da conversão
Impactos na organização
Reorganização do reportingfinanceiro
4.2 A Conversão em maior detalhe
Diagnóstico
Conversão
Interiorização!
4. A implementação do projecto
Slide 39Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Remuneração
Management Reporting
Sistemas & Processos
Financiamento & re-financiamento
Implementação & recursos
Aquisições
Impactos ‘colaterais’
tão ou mais importantes
que os directos!
Formação Contas estatutárias
Stakeholders
Os impactos das NCRF sentem-se em tudo o que deriva da informação financeira
4. A implementação do projecto
Slide 40Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Business as usual!
4.3 A Interiorização em maior detalhe
Diagnóstico
Conversão
Interiorização!
4. A implementação do projecto
Slide 41Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers
Junho 2009
Reporting Reporte SNC / NCRF
sustentadoReporte NCRF à gestãoAutomatizaçãoRapidez
PessoasFormação e actualizaçãoIFRS como linguagem do negócioConsciência das alterações previstas
Controlo e processosProcedimentosManual contabilísticoReporte interno
SistemasInvestimento em novas tecnologiasInterligação de sistemasTriplo reporting
Principais passosInteriorização!
PricewaterhouseCoopersJunho 2009© 2009 PricewaterhouseCoopers. Todos os direitos reservados. PricewaterhouseCoopers refere-se à rede de
entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers Internacional Limited, cada uma das quais entidade legal autónoma e independente.
“O mais difícil não é aderirmos às novas ideias, mas libertarmo-nos das passadas”Autor desconhecido