INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS = AbRIL 2016

MoviMento PoPular busca reduzir o salário dos vereadores eM Manaus

saiba Mais sobre alíquota do icMs e substituição tributária

negociação Para a retoMada de voos no aMazonas

Novo trecho da eduardo ribeiro

é iNauguradoAvenidA segue pArciAlmente interditAdA

pArA o processo de revitAlizAção

Caro comerciante,

Todas as situações que interessam e/ou interferem na nossa área são observadas por nós da Associação Comercial do Amazonas. Esforçamo-nos para estarmos sempre atentos aos mais diversos temas porque, entendemos que assim, somos capazes de buscar alter-nativas para superar os obstáculos que surgem pelo caminho. Uma vez por semana há reu-nião nesta Entidade Centenária que a Mãe de todas as Entidades. São encontros, ora com convidados que trazem um pouco da experiência e explanam sobre o que defendem e representam, ora apenas com os membros da sua diretoria, quando o debate mais enfático sempre é o de preservar o nosso Comércio. E não para por aí, buscamos estar presentes nos compromissos assumidos pela ACA, demonstrando a força e a vitalidade que ela merece. São inúmeros os convites tal a importância e o respeito que esta Entidade mantém no Ama-zonas. Falo sobre isso para explicar um pouco sobre o que poderás ler nas páginas deste in-formativo. Os assuntos aqui tratados têm participação direta ou indireta da ACA. São temas que merecem a nossa atenção porque de alguma forma podem afetar o nosso negócio e as nossas vidas. Permita-nos por aqui também sempre demonstrarmos o quanto lutamos por melhorias e menos impacto negativo no setor e neste sentido destaco a revitalização da Av. Eduardo Ribeiro. Uma obra já consolidada que nos dedicamos para não deixar que se prolongue e caia no esquecimento como infelizmente é de costume no nosso país. Aqui encontrarás ainda informações importantes sobre o diferencial de alíquota do ICMS e sobre alterações nas regras da Substituição Tributária. Também já antecipamos informações so-bre os homenageados com a maior honraria da ACA, a Medalha J.G Araújo. A festa será em junho quando celebraremos, juntos, os 145 anos da Associação.

Desejo que, assim como eu, também sigas confiante nesta Entidade que se mantém viva e voltada aos nossos interesses comuns.

Tenha um ótima leitura.

Ismael Bicharra Presidente da ACA

associação coMercial do aMazonas, declarada entidade de Utilidade Pública pelo Decreto Legislativo Federal nº 3.333, de 04 de agosto de 1917. Órgão Técnico Consultivo do governo federal por força do Decreto nº 12.312 de 27 de abril de 1943; estadual pelo Decreto de 31 de maio de 1982, e municipal, pelo Decreto nº 5521 de 27.03.01

diretoria eXecutiva Para biÊnio 2014/2016Presidente: Ismael Bicharra Filho1.o Vice Presidente: Ataliba David Antônio Filho2.o Vice Presidente: Pedro Mendonça NetoSecretários:1.o Vaga aberta2.o Ricardo do ValleTesoureiros:1.o José Luiz Silva2.o Maurino Nogueira de Azevedo

diretoresCrédito e Finanças: Urias Sérgio de FreitasAção Empresarial: Aly BawabAgro Indústria e Meio Ambiente: Dahilton Pontes CabralComércio, Turismo e Serviços: Roberto Simão BulbolPatrimônio e Legado: Aron HakimiRelações Públicas e Comunicação Social: Phelippe Daou JúniorTransporte e Logística: Irani BertoliniEducação e Ensino : Nilio de Lima PortelaIndústria e Energia: Hélio Pereira da SilvaInformática e Tecnologia: Antônio Maria dos Santos da Silva Azevedo

conselHo FiscalEfetivosPresidente: Jurandyr de Britto SouzaMembros: Anderson Santos da FrotaFrancisco Reginaldo Silva de OliveiraSuplentes: João André Nogueira da SilvaAntônio Conde

asseMblÉia geralPresidente: Gaitano Laertes Pereira AntonaccioSecretário: 1.o Carlos Alberto Garcia de Souza2.o Milton de Magalhães Cordeiro

diretoria Plena-triÊnio 18/06/2012/20151. Alfredo Monteiro Vieira2. Antônio José Souto Loureiro3. Arno José Argenta4. Isper Abrahim Lima5. Jéssica Neves Bicharra6. José Renato Sátiro Santiago7. José Roberto Tadros8. Laerte Ulisses Azevedo Antonaccio9. Luis Carvalho Cruz10. Maria Alba Auzier Loureiro11. Renato Aguiar Dias12. Renato de Paula Simões13. Rosa de Oliveira Gomes14. Ruy Félix dos Santos15. Victorina Campbell Marques

diretoria Plena-triÊnio 18/06/2013/20161. Aly Bawab2. Antônio Conde3. Antônio Gladston Saraiva4. Enock Luniére Alves5. Francisco de Oliveira Galvão Filho6. Francisco Garcia Rodrigues7. Jaime Samuel Benchimol8. João Braga Neto9. Jorge de Souza Lima10. Jorge Haddade Abrahão11. Marcelo Barbosa Peixoto12. Maria Ângela Ribeiro Braga13. Roberto Simão Bulbol14. Teófilo Gomes da Silva Neto

diretoria Plena-triÊnio 18/06/2014/20171. Antônio Carlos da Silva2. Antônio Fernando Mesquita P. de Almeida

3. Denis Benchimol Minev4. Edmilson Salviano5. Ezra Azury Benzion Manoa6. Francisco Garcia Rodrigues Filho7. Ilza Oliveira Garcia de Vasconcelos8. Josecy Penha e Silva9. José Luiz Chaar Simão10. José Maxwel Israel11. José Rainilton Marques de Almeida12. Marcos Lúcio Afonso Beleza13. Mário Reynaldo Tadros14. Ralph Baraúna Assayag15. William Assef Abrahim

conselHo suPeriorPresidente: José dos Santos da Silva AzevedoVice Presidente: José de Moura Teixeira LopesSecretário: Jorge Alberto Souto LoureiroMembros:Belmiro Gonçalves Vianez FilhoCarlos Alberto Garcia de SouzaDouglas Arnaud de Souza LimaGaitano Laertes Pereira AntonaccioJosé Lopes da SilvaJosé dos Santos da Silva AzevedoMário Expedito Neves GuerreiroPhelippe Daou

Informativo mensal da ACA - Associação Comercial do AmazonasJornalista Responsável: Ruthiene Bindá DRT/AM 319Repórter: Michelle Cristyan DRT/AM 936Editoração Eletrônica: Helcio Ferreira Junior DRT/AM 556Impressão: Gráfica ZILÓwww.aca.org.br Fone: 55 92 2129-2056

Palavra do PresideNte

ABRIL 2016 = INFORMATIVO ACA 3

A diminuição da frequência de voos, por parte das empresas aéreas, e até mesmo o cancelamento de algumas linhas já causa transtornos hoje e trará sérias consequências num futuro próximo porque tudo está interligado e assim, a cidade, o turismo e próprio comércio perdem.

A reunião semanal de 27 de abril foi para tratar de assuntos administrativos da Associação Comer-cial do Amazonas, dentre eles, a eleição para o biênio 2016/2018, a solenidade dos 145 anos

da Entidade e a escolha dos homenageados da Medalha J.G Araújo.

“Hoje nós tivemos essa reunião para delimitar algumas coisas, discutirmos o que pretendemos fazer nesses 145 anos, divulgar para a diretoria os nossos homenageados e também falarmos um pouco dessa difícil situação em que estamos vivendo no País, precisamos juntos encontrar uma saída para esse momento de incerteza,” afirmou o pre-sidente Ismael Bicharra.

Durante este encontro o diretor Roberto Bulbol apre-

sentou aos presentes, fotos do andamento da obra de revitalização da Avenida Eduardo Ribeiro, relatando algu-mas observações sobre a acessibilidade dos cadeirantes. “Do lado direito da Avenida tem acesso, quem estiver do lado esquerdo vai ter problema, isso não foi pensado,” dis-se Bulbol.

Os agraciados com a Medalha do Mérito Empresarial “J.G. Araújo” este ano serão: o prefeito de Manaus, Artur Vir-gílio Neto, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, o chefe de gabinete da Presidência da FIEAM, Sérgio Melo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Amazonas - ABIH-AM, Roberto Bulbol e o empresário e diretor de Educação e Ensino da ACA, Nílio Portela.

Definidos os homenageados da Medalha J.G Araújo

ABRIL 2016 = INFORMATIVO ACA 54 INFORMATIVO ACA = ABRIL 2016

E ste ano é eleitoral e muitos ve-readores visam à reeleição, ou-tros, porém desejam iniciar uma carreira política. No entanto, o

Movimento Popular “O Poder do Povo” pretende conseguir 66 mil assinaturas para apresentar na Câmara Municipal de Manaus – CMM, três Projetos de Leis de Iniciativa Popular que tem por objetivo reduzir para R$ 2 mil os salá-rios dos 41 vereadores. Este tema foi apresentado por Marcos Filipe Graça em Reunião Ordinária de Diretoria na ACA na quarta-feira, 13.

De acordo com o representante, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus custam ao bolso do con-tribuinte R$ 43,8 milhões, por ano. Isso porque além do salário de R$ 15 mil e verba de gabinete de R$ 60 mil que é destinada à contratação de as-sessores parlamentares, eles recebem ainda R$ 14 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que serve para custear, entre outras coisas, aluguel de automóveis, combustível e alimentação.

O Movimento está se organizando e busca o apoio dos lojistas com a fi-nalidade de estabelecer pontos fixos para o recolhimento de assinatura. “Nesse momento aqui na ACA vemos uma grande oportunidade de divul-gação, se conseguirmos criar pontos de coleta será uma grande ajuda, esse projeto é de iniciativa e apelo popular, as pessoas depois que sabem o quan-to um político sai caro ao contribuinte se interessam em assinar,” disse.

Este grupo foi criado em janeiro de 2015 e é composto por 32 pessoas.

Diretoria da ACA recebe representante do Grupo “O Poder do Voto”

Projeto de Lei visa reduzir salário de vereadores de Manaus

Uma das idealizadoras do Movimento, Kelly Oliveira, explica que o objetivo é simples, reduzir os gastos com a má-quina pública municipal, começando pela Câmara, retirar dos cargos políti-cos o excesso de vantagens financei-ras, que hoje acaba por atrair pessoas interessadas em enriquecer a custa do dinheiro público.

O Assessor Jurídico da ACA, Gilber-to Valente elogiou a iniciativa e disse que é preciso lutar por uma cidade melhor. “Todos temos atribuições e acabamos sendo absorvidos por elas, mas se não tirarmos um tempo para tentarmos lutar por dias melhores aos nossos filhos, então nada conseguire-mos, e é isso que estes jovens estão fazendo”.

Para o presidente Ismael Bicharra a redução salarial dos vereadores para R$ 2 mil é impactante, analisando a rea lidade local. “É louvável a ação de-les, talvez não seja R$ 2 mas seja R$ 4 mil, parabenizo-os e podem contar com o apoio desta Casa, a hora da mudança é agora pois o povo já não aguenta mais”, afirmou.

Durante a reunião, o diretor de Comércio, Turismo e Serviços da ACA Roberto Bulbol, repassou algumas in-formações aos presentes sobre a visita técnica às obras da Avenida Eduardo Ribeiro. Segundo ele, está bem adian-tada, porém não acredita que seja entregue dentro do prazo estipulado. “Se não fizermos uma pressão vai ul-trapassar o Natal,” lamentou.

É louvável a ação deles, talvez não seja R$ 2 mas seja R$ 4 mil, parabenizo-os e podem contar com o apoio desta Casa, a hora da mudança é agora pois o povo já não aguenta mais.

Ismael Bicharra Presidente da ACA

ABRIL 2016 = INFORMATI VO ACA 76 INFORMATIVO ACA = OUTUBRO 2015 6 INFORMATIVO ACA = ABRIL 2016

O vice-presidente do Jornal do Commecio, Sócrates Bomfim Neto, será homenageado com o título de Industrial do

Ano, concedido pela Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e pelo Cieam (Centro da Indústria do Es-tado do Amazonas. O anúncio foi uma grata surpresa para o jovem empresá-rio, que obteve aprovação unanime do duplo colegiado. O evento acontecerá no dia 20 de maio, no tradicional salão de festas do Clube do Trabalhador do Amazonas, na Av. Cosme Ferreira, 3295, bairro São José 1, zona leste de Manaus.

Sócrates Bomfim Neto é graduado em Administração, pela Escola de Negó-cios da Universidade de Miami (EUA), na turma de 1998. Possui MBA em Gestão, Inovação e Empreendedorismo, pela Fa-culdade Stein da Universidade de Nova Iorque (EUA), diplomado em 2007.

Mesmo com a expertise administra-tiva, Sócrates Bomfim foi surpreendido com a indicação ao prêmio. “Primeiro eu vejo com espanto, porque eu não espe-rava o prêmio. Demorei a acreditar, mas obviamente, estou bastante satisfeito e feliz. É um prêmio muito importante, já consolidado há várias décadas”, disse. Esse espanto se traduz no reconheci-mento, porque são nos momentos de crise que surgem os grandes líderes.

O executivo do jornal mais tradicio-nal da Região Norte, com 112 anos regis-trando os fatos e notícias do Amazonas, do Brasil e do Mundo, consegue manter seus profissionais tanto de comunica-ção, bem como os administrativos. É o veículo de comunicação que, até o mo-mento, não aderiu às demissões.

“Eu vejo como a manutenção dos empregos aqui no jornal e a importan-tíssima força de trabalho que nós temos não pode ser desperdiçada. Eu vejo como um dever nosso manter a todos, obviamente com sacrifício. Mas eu acre-dito que isso é importante, que se não tivesse sacrifício, fosse fácil, qualquer pessoa o faria. Mas realmente os tem-pos atuais, este ano e o ano passado tem sido bem difíceis. E a expectativa é que melhore no futuro próximo”, almeja.

Generosamente Sócrates Bomfim

referencia esta homenagem ao seu avô homônimo. Ele salienta que no segundo ano da instituição do prêmio Industrial no Amazonas, o seu avô Só-crates Bomfim ganhou como gestor da Siderama (Companhia Siderúrgica da Amazônia).

“Eu fico mais feliz ainda porque o meu avô foi o segundo ganhador desse prê-mio como gestor da Siderama, a primeira siderúrgica do Amazonas. Realmente foi um fato à época e ainda hoje é um esforço hercúleo, para alguém conseguir montar uma siderúrgica aqui no Amazonas com todos os problemas de logística. Mas eu fico muito satisfeito com o prêmio e tam-bém por estar sendo o segundo da família a ganhar o prêmio. Por isso, me deixa mais satisfeito ainda”, reconheceu.

Segundo o presidente do Cieam, Wil-son Périco, este é um momento de reco-nhecimento ao empreendedorismo da família na pessoa do empresário Sócra-tes Bomfim. “Um jovem do qual nós nos orgulhamos, também é um companhei-ro na Federação, compondo a diretoria e faz um imenso trabalho”, frisou.

Périco ratifica que “fazer homena-gem quando está tudo bem é muito fácil. Eu acredito que esse reconheci-mento a ele é devido ainda mais, no momento de crise em que estamos pas-sando. Porque sem pessoas comprome-tidas, pessoas que tenham pensamento verdadeiro voltado para o empreende-dorismo e desenvolvimento regional e do país, nós não vamos conseguir supe-rar esse momento”, observa.

Indústria homenageia Sócrates Bomfim

Sócrates Bomfim Neto será agraciado com o título de Industrial do Ano, e Aldimar José Diger Paes, com o de Microindustrial do Ano. Os dois nomes fo-ram aprovados pela diretoria das entidades da indústria como reconhecimento a contribuição dos empresários, em seus respectivos setores, para o fortaleci-mento da indústria amazonense. A Recofarma Indústria do Amazonas vai rece-ber o título de Empresa Exportadora 2015.

De acordo com o presidente da Fieam, Antonio Silva, as homenagens fazem jus ao desempenho empresarial nos momentos de crise. “Sócrates Bomfim e Aldimar Paes são industriais exemplares que motivam o nosso reconhecimento. Empresá-rios dedicados e com coragem, estão sempre a postos para lutar em prol do desen-volvimento da nossa terra e da nossa gente, defendendo o nosso parque industrial e valorizando os nossos trabalhadores”, ratificou Silva.

Dupla homenagem

Esse reconhecimento à ele é devido, ainda mais no momento de crise em que passamos.

Wilson Périco Presidente do Cieam

Foto WAltEr MEndEs tAnAir MAriA jornAl do commercio

ABRIL 2016 = INFORMATIVO ACA 98 INFORMATIVO ACA = ABRIL 2016

A primeira etapa do segundo trecho das obras de revitalização da nova avenida Eduardo Ri-beiro, no Centro, compreendido entre as ruas 24 de Maio e Saldanha Marinho, foi entregue pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto,

na segunda-feira, 02. De acordo com ele, a restauração re-presenta muito para a cidade, pois ao mesmo tempo que embeleza uma das avenidas mais movimentadas do Cen-tro também alavanca o comércio e o turismo.

Com a revitalização, a Eduardo Ribeiro ganha a for-ma da Belle Époque do século XIX, resgatando as pedras de lioz e os paralelepípedos antes encobertos pelas ca-madas de asfalto. A obra é um marco histórico de repre-sentação cultural, turística e urbanística da cidade que, agora, expõe ao público as primeiras peças usadas na construção da via.

“Essa obra vai alavancar o comércio, embelezar a cida-de e possibilitar um novo olhar sobre a cidade, que não podia ficar sem a sua identidade. O Centro Histórico res-taurado é a identidade recuperada para o nosso orgulho e para o nosso amor próprio. Nós temos agora uma identi-dade. Eu fico muito feliz e aqui destaco que essa obra não custou nada para os cofres da prefeitura. Todo o investi-mento veio de medidas compensatórias pagas ao tesouro do Implurb”, destacou o prefeito, referindo-se ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano.

Com a finalização de mais essa etapa, o trecho volta a ser liberado para pedestres e condutores. Na rua Dez de Julho, que também será liberada, foram encontrados tri-lhos do antigo bonde elétrico usado como meio de trans-porte à época.

O subsecretário municipal de Obras Públicas, Antônio Nelson, explicou que no cruzamento entre a Eduardo Ri-beiro e a Dez de Julho está o ‘bloco testemunho’, permi-tindo que os trilhos e os paralelepípedos, na configuração que estavam, fiquem expostos e protegidos, como forma de preservar a história.

Os trabalhos duraram dois meses em três turnos e frentes de obras espalhadas entre a via e a calçada para que o prazo estimado de entrega do quarteirão fosse cumprido.

A pequena Ana Luiza, 8, disse que agora pode falar para todos os amigos, com orgulho, que mora na Nova Eduardo Ribeiro. “Isso aqui é um resgate. Me sinto muito orgulhosa e feliz por ver tudo isso acontecer”, disse.

A aposentada Maria da Conceição Galuccio, 72, co-mentou que ver a avenida por onde caminhou ainda ado-lescente com as mesmas pedrarias da época, lhe deixou emocionada. Ela relembrou dos tempos que andava de bonde e até do tempo dos desfiles de carnaval. “Estamos resgatando aqui nossa história e só temos que agradecer por isso. Tudo está muito bonito”, falou.

Prefeito entrega novo trecho da avenida Eduardo Ribeiro

Nova Eduardo RibeiroNa Nova Eduardo Ribeiro, os paralelepípe-

dos que compunham o piso original, datado do século XIX, voltaram a ocupar a principal via do centro histórico. No rolamento da pista, foram encaixadas peças pré-moldadas de concreto (pavers), trazendo harmonia à paisagem.

As calçadas ganharam pedras do tipo São Tomé, de alta durabilidade e resistência para a área de passeio. Na iluminação foram im-plantados postes do tipo Cajado de São José nas calçadas, a 50 centímetros do meio-fio. As calçadas também receberam em toda a sua extensão iluminação decorativa.

O novo cenário, de acordo com o presi-dente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), arquiteto Roberto Moita, une a rotina da cidade contemporânea com a própria história de Manaus. “É um pedaço que surge para relembrar a história aos mais antigos, e para tornar conhecido o espaço às novas gerações. A adequação entre a história e a revitalização se deu de forma harmoniosa, sendo de grande importância para o legado urbano e arquitetônico de Manaus”, destaca.

TrânsitoApós a liberação do novo trecho da aveni-

da Eduardo Ribeiro:- Os condutores que trafegam pela Rua

Saldanha Marinho podem seguir até a Aveni-da Eduardo Ribeiro e acessar à direita.

- A rua 24 de Maio volta ao normal, com fluxo de sentido único, da Avenida Eduardo Ri-beiro para a Rua Barroso, em direção à Avenida Getúlio Vargas.

- As demais vias mantêm a circulação sem alterações até a próxima etapa da obra.

Novo trecho

A segunda etapa, do segundo trecho das obras na avenida Eduardo Ribeiro - compre-endida entre a Rua Saldanha Marinho e a Ave-nida Sete de Setembro, está com os trabalhos em andamento. Atualmente já estão em fase de finalização os serviços de retirada do para-lelepípedo e a revitalização das calçadas em pedra São Tomé.

Estão em andamento também os serviços de terraplanagem, aplicação de manta geo-têxtil para estabilizar o solo e a execução do colchão de areia necessário para o assenta-mento das peças pré-moldadas de concreto (paver) em toda a extensão da pista de rola-mento. Este último trecho está previsto para ser totalmente entregue no final de junho.

Arthur Neto Prefeito de Manaus

O Centro Histórico restaurado é a identidade recuperada para o nosso orgulho e para o nosso amor próprio. Nós temos agora uma identidade. Eu fico muito feliz e aqui destaco que essa obra não custou nada para os cofres da prefeitura. Todo o investimento veio de medidas compensatórias pagas ao tesouro do Implurb.

ABRIL 2016 = INFORMATIVO ACA 11

Em 06 de abril na sede da ACA, esti-veram presentes o Secretário Mu -nicipal do Centro de Manaus – SEMC, Glauco Luzeiro, o Diretor

Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Eudes Albuquerque e o Superintendente da Secretaria Munici-pal de Infraestrutura – SEMINF, Orlando Holanda para apresentarem o novo cro-nograma de entrega da obra da Avenida Eduardo Ribeiro. A grande preocupação dos comerciantes é que ao menos seja liberado um quarteirão para o fluxo de veículos ainda na primeira quinzena de maio, para as vendas do Dia das Mães, a segunda data comemorativa do ano que mais movimentam as vendas no varejo ficando atrás apenas do Natal. “Faltou um pouco de planejamento nesta obra e está prejudicando o comércio, precisa-mos desta liberação urgentemente,” rei-vindicou o Diretor de Comércio, Turismo e Serviços Roberto Bulbol.

“Nós temos um prazo já definido para abrir trechos da Saldanha Marinho a 10 de julho até o fim de abril e entrega

total da obra ainda neste primeiro se-mestre, pois temos que ser sensíveis a este momento de crise, de desemprego que atinge principalmente os comer-ciantes,” disse Orlando Holanda.

Desde o início desta segunda etapa de revitalização em 22 de fevereiro, o fechamento da avenida provocou alte-ração de circulação nas ruas do entorno, com isso o Manaustrans vem desenvol-vendo um trabalho de monitoramento pelos agentes do órgão, de sinalização para alertar condutores sobre a interdi-ção. “Esta é a quarta reunião que parti-cipo com a ACA, sendo a primeira aqui e novamente apresentamos alterações, mas temos boa vontade para lidar com os problemas e tudo que é feito com união dá certo, esta reunião pra mim foi muito importante e já me propus a fazer a operação ‘Dia das Mães’ para ajudar ain-da mais”, ressaltou Eudes Albuquerque.

De acordo com Glauco Luzeiro o cro-nograma vem sendo atualizado em reu-niões semanais e o trabalho conjunto com os empresários tem sido um ponto estratégico para o desenvolvimento da

obra. “ Toda quarta-feira temos nos en-contrado na Eduardo Ribeiro com os re-presentantes do comércio para o acom-panhamento, hoje conseguimos um posicionamento positivo para adiantar a obra principalmente entre o trecho da Eduardo Ribeiro e 10 de Julho, o trecho da Saldanha Marinho à 24 de Maio deve ser liberado antes do Dia das Mães”, con-cluiu o secretário.

A reunião foi conduzida pelo pre-sidente da Associação Comercial do Amazonas, Ismael Bicharra. Segundo ele, a iniciativa demonstra o compro-metimento do prefeito e dos secretários com a cidade. “O prefeito Arthur Neto teve uma grande sensibilidade quando formou a sua equipe, são verdadeiros técnicos e com isso se vê um resultado muito mais proveitoso, existem interes-ses pela coletividade, pelo bem estar de nossa cidade,” afirmou Bicharra.

Comerciantes cobram definição do cronograma da obra Eduardo Ribeiro

10 INFORMATIVO ACA = ABRIL 2016

Em 28 de abril, o Conselho Muni-cipal de Gestão Estratégica este-ve reunido no Palácio Rio Branco

para receber o diretor presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB, Ro-berto Moita.

O mesmo palestrou cerca de uma hora sobre uma série de ações para propagação das normas que tratam das calçadas, das fragilidades existentes na cidade de Manaus e das mudanças que podem provocar melhorias na acessi-bilidade e bem estar dos moradores. Segundo Moita, o projeto faz parte da campanha Calçada Legal, idealizada pela Rede Amazônica e é conduzido por um comitê formado por represen-

tantes de entidades apoiadoras, como o CREA-AM, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas – CAU/ AM, o IMPLURB e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado SINDUSCON – AM, com o intuito de que os morado-res adequem suas calçadas para passa-gem de pedestres e cadeirantes.

“A calçada é o território por excelên-cia da cidadania, é o lugar que você cui-da para que os outros usufruam da livre circulação da frente do imóvel e então tem uma dimensão importante dessa alta consciência, da necessidade de cada um fazer o melhor que pode, em geral, estamos em um momento importante em que cada um deve se perguntar qual é a sua responsabilidade em fazer com

que a vida melhore, começando nesses pequenos gestos” afirmou Moita.

Para o conselheiro e presidente da ACA, Ismael Bicharra Filho a intenção é conscientizar toda a população so-bre direitos e deveres relacionados às calçadas públicas. “O que o presidente Moita mostrou aqui é uma conscienti-zação para que as pessoas comecem a se movimentar nesse sentido e então, começa-se a plantar uma semente na melhoria total de nossa cidade”.

Uma cartilha informativa em breve deve chegar ao conhecimento de toda sociedade, com isso, o morador poderá construir a sua calçada e obter informa-ções básicas para reforma e construção de passeios em Manaus.

IMPLURB apresenta projeto dos aspectos técnicos e legais das calçadas no CMGE

12 INFORMATIVO ACA = ABRIL 2016 ABRIL 2016 = INFORMATIVO ACA 13

As mudanças ocorridas nas re-gras da substituição tributária do ICMS merecem atenção es-pecial dos empresários e por

isso voltou a ser assunto discutido na reunião de diretoria na quarta-feira, 20.

Para o tributarista Reginaldo Oliveira a principal modificação está na substitui-ção do código NCM (Nomenclatura Co-mum do Mercosul) pelo CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) nos processos de enquadramento de pro-dutos nesse regime tributário. “O código NCM sempre foi um constante gerador de conflitos por causa da sua limitada ca-pacidade de absorção da quantidade in-finita de mercadorias existentes no país.O Convênio 92 de 2015, que criou o CEST, organizou uma série de produtos em seg-mentos econômicos, reduzindo drastica-mente as possibilidades de interpretações subjetivas. O problema é que a migração de um sistema para outro requer uma cui-dadosa interferência nas configurações dos cadastros de produtos. E isso é muito trabalhoso, tanto para as pequenas quan-to para as grandes empresas.”

O Brasil é um país que possui uma estrutura tributária extremamente com-plicada, com diversos tributos e variadas legislações. No entanto, o ICMS - Impos-to sobre Operações Relativas à Circula-ção de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual

e Intermunicipal e de Comunicação, com 27 legislações diferentes, diversas alíquotas e variados procedimentos de apuração é o imposto que mais arre-cada receita para os cofres públicos no Brasil.Por consequência, é o tributo que mais gera problemas, devido às dispu-tas entre as unidades federativas (UF), as diversas alíquotas de ICMS existentes no País, tanto as interestaduais, quanto as alíquotas internas só dificultam as fiscalizações e o entendimento do con-tribuinte. “Tais dificuldades se estendem para as secretarias de fazenda estaduais, que também estão obrigadas a reconfi-gurar seus mecanismos lógicos de co-brança do ICMS ST. A SEFAZ AM, como

sempre, saiu na frente dos outros esta-dos, ajustando sua legislação, mas ainda tropeçando em alguns aspectos concei-tuais das novas regras”, disse Reginaldo Oliveira.

Ainda de acordo com o tributarista, o empresário precisa ficar atento às co-branças de ICMS lançadas no seu Domi-cílio Tributário Eletrônico (DTE), uma vez que todas as Resoluções SEFAZ vigentes até o final de 2015 foram revogadas. As doze novas Resoluções criadas especial-mente para o atendimento do Convênio 92 acabaram por misturar Resoluções de Convênios com Protocolos.

Para o economista Renato Dias, a falta de conhecimento do comerciante muitas vezes aumenta o custo da empre-sa, uma vez que não diferencia tipo de atividades empresariais. “É uma legisla-ção confusa, muito complexa e tudo isso leva a um aumento de custo para dentro da empresa, para a preparação de pes-soal e inviabiliza a pequena empresa em relação à uma grande empresa porque o custo passa a ser fixo,” lamentou.

Ataliba Filho, presidente da ACA em exercício, relatou que a tributação é algo que influência de forma direta o comér-cio. “A tributação é um emaranhado de leis que tem onerado principalmente as empresas de grandes portes, naturalmen-te isso é repassado aos produtos e quem paga tudo isso é o consumidor.”

A tributação é um emaranhado de leis que tem onerado principalmente as empresas de grandes portes, naturalmente isso é repassado aos produtos e quem paga tudo isso é o consumidor.

Ataliba Filho Presidente em exercício da ACA

ACA chama atenção para alterações nas

regras da Substituição Tributária

14 INFORMATIVO ACA = ABRIL 2016 ABRIL 2016 = INFORMATIVO ACA 15

Queda na indústria impacta comércio e serviço no AM, diz pesquisa do IBGE

Os setores da indústria, ser-viço e comércio têm amar-gado sucessivas quedas no Amazonas nos últimos três

anos. Para se ter uma ideia, a soma do acumulado de 2015, correspon-de a redução de 7,3% do comércio, 9,8% do setor de serviço e 16,5% da indústria, de acordo com dados di-vulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As es-tatísticas foram divulgadas durante evento de lançamento das pesqui-sas “Industrial, Construção, Serviços e Comércio no ano de 2016”, evento realizado em 28 de abril.

A retração no crescimento dos setores de serviço e comércio está atrelada ao desenvolvimento da in-dústria no Estado, conforme explicou a Gerente Nacional da Pesquisa Anual de Serviço (Pas), Clician do Couto. Nos últimos dois anos, a indústria apre-sentou queda de 20,3%, segundo re-gistros do IBGE.

“No final de 2014, que a ativida-de econômica perdeu o fôlego, o setor de serviço e comércio perdem o fôlego junto. Só que o desempe-nho do Amazonas é pior que o do Brasil. A gente observa que a evolu-ção dos serviços e comércio é mui-to ligada ao desempenho da ativi-dade industrial. Quando a indústria caiu, a prestação de serviços para o setor produtivo diminui e o desem-penho e dinamismo reduz”, expli-cou Clician.

Em 2015, a indústria no Amazonas

teve queda de 16,5%, em 2014 foi de 3,8%, em 2013 se manteve em 6,1% e em 2012 foi de 6,8%.

A redução no crescimento da in-dústria influencia diretamente na queda do comércio e na prestação de serviços. “A gente observa que o setor de serviços aqui no Estado do Ama-zonas é muito ligado à atividade pro-dutiva. Então se a indústria vai mal, o serviço vai junto”, explicou.

O comércio registrou baixa de 7,3% em 2015. Já em 2014, o cres-cimento foi de 0,3%, em 2013 foi de 3,9% e em 2012 foi de 4,3%. Já no se-tor do serviço, a queda foi de 9,8% em 2015, se manteve em 3,2% em 2014, 4,0% em 2013 e 2,7 em 2012.

“A partir do fim de 2014, começa desacelerar. O que significa taxas de crescimentos positivas, mas menores. Quando chega em 2015, elas ficam negativas”, analisou Clician.

A especialista ressaltou que desde 2012 – tendo como base a série his-tórica - o Amazonas nunca havia re-gistrado uma queda no desempenho dos setores, como a atual. “Desde 2012 o Amazonas nunca teve desem-penho como esse na pesquisa men-sal de serviços”, afirmou.

Couto atribuiu o atual cenário à própria natureza da atividade eco-nômica. “A atividade econômica é cíclica. Você às vezes até consegue algum instrumento de política eco-nômica que evita uma desaceleração forte, mas em regra geral a atividade econômica tem essa característica cí-

clica”, apontou.

CrescimentoNos anos de 2013 e 2014 - para a

série da pesquisa mensal de serviços e comércios – os setores tiveram cresci-mento. “Em 2013 e 2014 teve o efeito Copa do Mundo e o Amazonas teve mais fôlego e mais dinamismo econô-mico nessas atividades que o restante do Brasil”, ressaltou.

Ela apontou também que de 2007 a 2013, a maior contribuição no cres-cimento do Amazonas foram dos ser-viços de informação, comunicação, administrativos e profissionais, que compreendem telecomunicações, informática, consultoria, contabilida-de. “Quase 60% do crescimento do estado do Amazonas nesse período deve-se a evolução desses dois seto-res”, afirmou.

A gente observa que o setor de serviços aqui no Estado do Amazonas é muito ligado à atividade produtiva. Então se a indústria vai mal, o serviço vai junto.

Clician do Couto Gerente Nacional da Pesquisa Anual de Serviço (Pas)

FOntE: g1.cOM/AMAzOnAs

Em 19 de abril, representantes do Governo do Amazonas e da TAM estiveram reunidos para discutir sobre a retomada dos voos com a

TAM, fruto de reunião realizada há cerca de um mês em São Paulo.

Nas tratativas ficou definido que a companhia aérea retornará com 01 frequ-ência semanal para Miami (estava sem ne-nhuma); 19 frequências semanais para Bra-sília (estava apenas com 14); 17 frequên cias semanais para São Paulo (estava apenas com 14); 02 frequências semanais para o Rio de Janeiro (estava sem nenhuma); 03 frequências semanais para Boa Vista (esta-va sem nenhuma); e 07 frequências sema-nais para Belém (estava com 05).

A previsão é que os voos comecem a operar no final de maio a início de ju-nho de 2016, e os dias ainda serão defi-nidos pela companhia, adiantou a presi-dente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Oreni Braga.

American Airlines – Ainda em 19 de abril, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa da Amazonastur, se reuniu com a Diretoria da American Airlines para tratar

sobre a situação do voo Manaus/Miami, visto que a companhia está retirando os voos de Curitiba, Recife e Salvador.

De acordo com a representante do Amazonas, no encontro foi tratado o for-talecimento do voo de Manaus e as ações que serão realizadas em parceria com o Governo do Estado para divulgar a ‘Ma-naus Olímpica’ no mercado americano,

Retomada de voos em negociação

A capital do Amazonas está sem os voos regulares, pela Gol Linhas Aéreas, para Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Fortaleza (CE) desde o dia 1º de maio. A medida faz parte das ações tomadas pela empresa de aviação que anunciou que reduziria de 15% a 18% as decola-gens nacionais e internacionais.

Mesmo com a proposta do governo do Estado de reduzir de 12% para 7% a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o serviço aéreo, a empresa não voltou

atrás e decidiu apenas manter cinco des-tinos com voos diretos de Manaus para Belém, Santarém, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

A companhia informou ainda que a racionalidade de capacidade e otimiza-ção da malha visam ajustar a rede à atual demanda no cenário de crise econômica, que afeta o setor aéreo do país, com que-da nas vendas de passagens. A empresa disse que poderá voltar a operar essas ro-tas quando o cenário econômico estiver novamente favorável no Brasil.

Gol mantém cortes de voos em Manaus

AMAzOnAS

visto que a seleção feminina dos Estados Unidos jogará na capital Amazonense, no dia 09 de agosto na Arena da Amazônia. “As ações previstas são workshops para operadores americanos em três cidades (Nova Iorque, Miami e Dallas), que ven-dem o Brasil para americanos; inserção de vídeo promocional de bordo; e inserção de uma página do destino na revista de bordo da companhia”, informou Oreni.

Esta ação antecipada de fortaleci-mento do voo evita a saída, o que pre-judicaria e muito a imagem do destino. “Uma das estratégias do fortalecimento do voo da American é criar novos negó-cios com os Estados Unidos, levando em consideração que além de ser o maior emissor de turistas no mundo, é um mer-cado com a economia consolidada e que está há menos de cinco horas do Amazo-nas. Vale a pena apostar todas as fichas nesse gigante”, completou.

A ACA acompanha a problemática de suspensão de voos diretos para o Amazo-nas o que para o Presidente Ismael Bicharra significa um retrocesso e um isolamento da capital, o que traz impacto direto no turismo e no comércio. A Entidade manifestou apoio a ação adotada pelo Governo do Estado.

FOntE: JOrnAl EM tEMpO