NOVOS CAMINHOS

PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2013 Fev Mar Abr Mai Ago Set Out Nov

O QUE É? Tendo como eixo central a reflexão sobre as mudanças ocorridas na história recente do acolhimento no país após a promulgação da Lei Nº. 12.010/2009 e a Resolução Conjunta CNAS/CONANDA Nº 1/2009, a iniciativa busca oferecer aos profissionais que atuam e gerenciam serviços de acolhimento para crianças e adolescentes novas perspectivas para o desenvolvimento das ações, de modo a garantir efetivo cumprimento dos direitos infanto-juvenis em sintonia com as mudanças legais e normativas. A formação ressalta, entre os diversos aspectos que aborda, a importância da atuação em rede e do diálogo continuado para a modificação dos paradigmas culturais estabelecidos no trato da temática.

Alguns municípios onde o curso foi realizado

Araraquara Bauru Marília Mogi das Cruzes Osasco Presidente Prudente Registro Ribeirão Preto Santos Sorocaba Taubaté Araçatuba Santo André São Carlos Diadema Itaquaquecetuba Guarulhos

Meses em que o curso poderá ser realizado:

Principal público-alvo:

Profissionais que atuam em serviços de acolhimento

institucional para crianças e adolescentes

Exemplos de programações do curso - Marília e Bauru

(RE) ARTICULANDO A REDE DE PROTEÇÃO:

PROJETO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2013 Fev Mar Abr Mai Ago Set Out Nov

Meses em que o curso poderá ser realizado:

O QUE É?

O projeto visa colaborar para a melhoria do atendimento das questões atinentes à infância e juventude através da articulação e qualificação dos profissionais inseridos nos órgãos locais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de um curso composto por cinco momentos de formação, em que cada encontro é discutido um tema distinto pertinente aos direitos infanto-juvenis, ressaltando a necessidade da interlocução da rede para o enfrentamento das questões. Dentre estes assuntos, insere-se a promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, o adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas e o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.

Alguns municípios onde o curso foi realizado

Santos Sorocaba Jundiaí Taubaté

Público-alvo:

Profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da

Criança e do Adolescente, tais como: conselheiros tutelares;

conselheiros de direitos nas áreas afetas ao tema; profissionais

e gestores das políticas públicas, especialmente da Assistência

Social, Educação e Saúde; profissionais e gestores de

organizações não-governamentais de atendimento à infância e

adolescência e profissionais dos órgãos de acesso à justiça.

Exemplo de programação do curso - Sorocaba

DEFENSORIA PÚBLICA E CONSELHO TUTELAR:

UNIDOS PELA DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

2013 Fev Mar Abr Mai Ago Set Out Nov

O QUE É? Os conselheiros tutelares, pela natureza de suas ações, cotidianamente se deparam com questões de diversos níveis de complexidade no exercício da defesa dos direitos da infância e juventude. Para o adequado atendimento destas demandas e eficácia das ações, faz-se necessário amplo conhecimento de temas atinentes a área, que somente pode ser aprimorado ou construído mediante uma atenção direcionada às suas especificidades, tarefa assumida pelo NEIJ no Projeto “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: unidos pela defesa de crianças e de adolescentes”. O referido projeto tem como eixo organizador a propositura e discussão de temas jurídicos e sociais que sejam efetivamente funcionais para a prática cotidiana do conselheiro tutelar, tendo como alicerce conteúdos que contribuam na sua formação e informação. Espera-se que a parceria da Defensoria Pública contribua de forma substancial no fortalecimento local dos Conselhos Tutelares dentro do SGDCA.

Meses em que o curso poderá ser realizado:

Guarulhos São Paulo Araçatuba Taubaté Carapicuíba Marília

Alguns municípios onde o curso foi realizado Principal público-alvo:

Conselheiros tutelares e conselheiros municipais

dos direitos da criança e do adolescente

Exemplo de programação do curso - Guarulhos

DEFENDENDO A SOCIOEDUCAÇÃO:

REFLEXÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS

SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

2013 Fev Mar Abr Mai Ago Set Out Nov

O QUE É? O Projeto “Defendendo a Socioeducação” visa colaborar para a efetiva melhoria do atendimento oferecido pelos Serviços de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade em sua dimensão jurídica, política, pedagógica e social. Por meio de uma proposta de formação dos profissionais que atuam nos referidos Serviços e nos demais órgãos que com ele possuem interface, o Projeto vislumbra oportunizar, através de palestras e debates, a discussão do modelo municipal vigente de atendimento socioeducativo, com vistas a indicar estratégias para seu aprimoramento à luz do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE) e de outras normativas nacionais, notadamente da Assistência Social.

Meses em que o curso poderá ser realizado:

Alguns municípios onde o curso foi realizado

Principal público-alvo:

Profissionais que atuam nos Serviços de Proteção Social a

Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de

Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade

Araçatuba Registro Santos Itaquaquecetuba Campinas Bauru

Exemplo de programação do curso - Campinas e Bauru

INTEGRANDO AS ASSISTÊNCIAS

JURÍDICA E SOCIAL

2013 Fev Mar Abr Mai Ago Set Out Nov

O QUE É? O Projeto “Integrando as Assistências Jurídica e Social” buscará essencialmente destacar a importância da dimensão socioeducativa da Política de Assistência Social no acesso a justiça. Além de situar o trabalho social cotidiano como principal forma de veicular informações sobre direitos, o curso pretende abordar conceitos e competências da Assistência Social na Constituição Federal, LOAS e Lei do SUAS; explanar sobre a responsabilidade do Estado de provisão desta política, apontando os principais desafios para a implementação do SUAS e elucidar o que é a Defensoria Pública, destacando-a como importante parceira na proteção, defesa e exigibilidade de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. A fim de qualificar as intervenções locais no enfrentamento de temas específicos pré-definidos pela Regional interessada, será promovido um módulo especial, que poderá versar sobre: violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, diversidade sexual e étnico-racial, trabalho infantil, proteção de crianças e adolescentes com deficiência, situação de rua e uso de álcool e drogas.

Meses em que o curso poderá ser realizado:

Início do curso em 2013

Principal público-alvo:

Gestores, técnicos e demais profissionais de instituições públicas

ou privadas atuantes na área da Assistência Social

Proposta de programação do curso