Nr. 5 Juni 2005 português Redaktion T +41 31 350 21 11, F...

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Após longas negociações en- tre ao representantes do pa- tronato e os sindicatos Unia e Syna chegou-se a um en- tendimento que permite ga- rantir a segurança contratual para 15 000 trabalhadores em actividade nas 4000 em- presas do ramo da carpinta- ria. O aumento dos salários mínimos foi objecto de lutas renhidas. Os patrões da pretendiam manter a situação inal- terada, enquanto que uma das rei- vindicações principais dos sindicatos, era o aumento de 2%. O acordo obti- do situa-se a meio termo. Além disso, as partes acordaram um aumento ge- ral dos salários de 1% por hora a par- tir da data da declaração de obrigato- riedade geral e de mais 1% em geral bem como de 0,5% individuais por hora a partir de 1.1.2006. Foi acorda- da uma maior participação dos tra- balhadores nos prémios em alta do subsídio diário de doença. Além dis- so, também se chegou a acordo sobre a protecção contra rescisão do con- trato para os jovens carpinteiros. Após a conclusão bem sucedida nas negociações, resta agora aguardar o acordo da Assembleia de delegados e das Conferências profissionais. O no- vo contrato deve ter uma validade de 3 anos e, com a declaração de obriga- toriedade geral, garante a igualdade de tratamento entre carpinteiros nacio- nais e estrangeiros. Saúde Filtros obrigatórios nas máquinas de construção Schengen Acordos aprovados por maioria em recente referendo Hotelaria A resposta sindical 2 % de aumento de salario para todos 2 3 4 Nr. 5 | Juni 2005 | português Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch O sindicato Unia luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho e na vida. A conferência profissional da construção do sindicato Unia aprovou, após movimenta- das discussões, o acordo concluído com os empreitei- ros suíços da construção so- bre a renovação parcial da Convenção Nacional. O acordo abrange uma nova regula- mentação dos horários de trabalho, mais transparente, e um aumento ge- ral de 2 por cento dos salários de to- dos os trabalhadores da construção. Ao mesmo tempo, ambas as partes de- sistiram das suas outras reivindi- cações, para que o conflito não con- tinue a escalar. Desta forma, os par- ceiros contratuais da construção evi- taram também ameaçar a votação so- bre a livre circulação de pessoas, a re- alizar em Setembro e apoiada pelos dois lados. A nova e mais simples regulamen- tação das horas de trabalho negocia- da pelas partes contratantes, garante por um lado uma aplicação mais fle- xível, criando ao mesmo tempo maior transparência em relação ao crédito de horas de trabalho e aos suplementos salariais. Desta forma, as pretensões das duas partes contratantes puderam ser, em parte, realizadas. Com o au- mento geral dos salários os trabalha- dores da construção não só recebem a compensação da carestia, mas tam- bém um aumento do salário efectivo. Além disso, o patronato e os sindica- tos acordaram-se sobre uma tomada de posição por escrito, para uma po- lítica sectorial em comum. Nesta ba- se, os parceiros contratuais visam a longo prazo um sector da construção duradouro e com estruturas saudá- veis, e ao mesmo tempo, a possibili- dade de controlarem melhor os pro- blemas que se irão colocar com a livre circulação de pessoas. Um sucesso na mobilização Frente à ameaça de desmantelamen- to social, programado pelos represen- tantes do patronato , a mobilização dos operários da construção na defe- sa da Convenção Nacional foi aquilo que se pode chamar um sucesso. 2.500 trabalhadores participaram em Abril na primeira acção de protesto, facto que deu os seus frutos. Foi a par- tir desse momento que a Sociedade dos empreiteiros aceitou a proposta da Unia de se voltar às negociações. As duas partes retiraram as reivindi- cações iniciais e concentraram as ne- gociações no aumento de salário pa- ra 2006 e na regulamentação dos tempos de trabalho. Nova regulamentação Com o objectivo de eliminar os escân- dalos do passado ao qual serviu de apoio o ainda actual regulamento, o futuro sistema prevê o seguinte: As horas serão eliminadas sendo substituído por um sistema de horas extraordinárias. Isto quer dizer que deixam de existir as horas a menos. As horas prestadas para além do ma- pa de horários, são pagas como extra- ordinárias. Quando se trabalha mais de 48 ho- ras por semana, as horas prestadas pa- ra além dessas, devem ser pagas ime- diatamente com o salário, com um su- plemento de 25 por cento. Em contrapartida, podem agora ser contabilizadas 20 horas por mês. Sempre no fim de Março de cada ano, a contabilização das horas a con- tabilização das horas extraordinárias deve ser liquidada. Aquilo que não possa ser compensado pela forma de tempos livres, deverá ser pago em fins de Março com um suplemento de 25 por cento. A nova Convenção Nacional entrará vigor no dia 1 de Janeiro de 2006. Momento da aprovação do CNT pela Conferência profissional. Patronato e sindicatos chegaram a acordo 106 francos de aumento de salário para todos Carpintaria Acordo no último momento Os trabalhadores emigrantes continuam a sofrer os maus tratos e abusos de patrões que, com a cumplicidade dos pequenos chefes e espiões, atormentam as suas vidas. A rol dos abusos cometidos elo patrão da firma Imhof, Uitikon, perto de Zu- rique, não tem fim. As informações que têm chegado ultimamente ao sin- dicato Unia dão conta de evidentes agressões e outros maus tratos, a uti- lização de linguagem grosseira contra os trabalhadores e violação sistemáti- ca das instalações colectivas das mul- heres trabalhadoras quando as mes- mas estão a descansar, a tomar ban- ho, ou a mudar de roupa. Horas de trabalho Para além disso os trabalhadores são obrigados actualmente a iniciar o tra- balho, na maioria das vezes às 6 ho- ras da manhã, até à 10 da noite. O cli- ma de terror provocado pelos absur- dos e selvagens comportamentos do patrão faz-nos lembrar o tempo da es- cravatura e são apoiados pelos pe- quenos chefes, ou bufos, que a qual- quer momento estão preparados pa- ra denunciarem os colegas descon- tentes, na sua luta pelo respeito nas re- lações de trabalho e no cumprimen- to dos seus direitos laborais e sociais. A resposta sindical A região de Zurique do sindicato Unia exige do patrão, uma mudança radical nas suas relações com os tra- balhadores e o cumprimentos das normas legais para agricultura em vi- gor, caso contrário, o Unia agirá de mão pesada. Manuel Beja Agricultura Continuam os abusos

Transcript of Nr. 5 Juni 2005 português Redaktion T +41 31 350 21 11, F...

  • Após longas negociações en-tre ao representantes do pa-tronato e os sindicatos Uniae Syna chegou-se a um en-tendimento que permite ga-rantir a segurança contratualpara 15 000 trabalhadoresem actividade nas 4000 em-presas do ramo da carpinta-ria.

    O aumento dos salários mínimos foiobjecto de lutas renhidas. Os patrõesda pretendiam manter a situação inal-terada, enquanto que uma das rei-vindicações principais dos sindicatos,era o aumento de 2%. O acordo obti-do situa-se a meio termo. Além disso,as partes acordaram um aumento ge-ral dos salários de 1% por hora a par-tir da data da declaração de obrigato-

    riedade geral e de mais 1% em geralbem como de 0,5% individuais porhora a partir de 1.1.2006. Foi acorda-da uma maior participação dos tra-balhadores nos prémios em alta dosubsídio diário de doença. Além dis-so, também se chegou a acordo sobrea protecção contra rescisão do con-trato para os jovens carpinteiros. Após a conclusão bem sucedida nas

    negociações, resta agora aguardar oacordo da Assembleia de delegados edas Conferências profissionais. O no-vo contrato deve ter uma validade de3 anos e, com a declaração de obriga-toriedade geral, garante a igualdade detratamento entre carpinteiros nacio-nais e estrangeiros.

    SaúdeFiltros obrigatórios nas máquinas de construção

    SchengenAcordos aprovados por maioria em recentereferendo

    HotelariaA resposta sindical 2% de aumento de salariopara todos2 3 4

    Nr. 5 | Juni 2005 | português Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch

    O sindicato Unia lutapela igualdade deoportunidades entrehomens e mulheresno trabalho e na vida.

    A conferência profissional daconstrução do sindicato Uniaaprovou, após movimenta-das discussões, o acordoconcluído com os empreitei-ros suíços da construção so-bre a renovação parcial daConvenção Nacional.

    O acordo abrange uma nova regula-mentação dos horários de trabalho,mais transparente, e um aumento ge-ral de 2 por cento dos salários de to-dos os trabalhadores da construção.Ao mesmo tempo, ambas as partes de-sistiram das suas outras reivindi-cações, para que o conflito não con-tinue a escalar. Desta forma, os par-ceiros contratuais da construção evi-taram também ameaçar a votação so-bre a livre circulação de pessoas, a re-alizar em Setembro e apoiada pelosdois lados. A nova e mais simples regulamen-tação das horas de trabalho negocia-da pelas partes contratantes, garantepor um lado uma aplicação mais fle-xível, criando ao mesmo tempo maiortransparência em relação ao crédito dehoras de trabalho e aos suplementossalariais. Desta forma, as pretensões

    das duas partes contratantes puderamser, em parte, realizadas. Com o au-mento geral dos salários os trabalha-dores da construção não só recebema compensação da carestia, mas tam-bém um aumento do salário efectivo.Além disso, o patronato e os sindica-tos acordaram-se sobre uma tomadade posição por escrito, para uma po-

    lítica sectorial em comum. Nesta ba-se, os parceiros contratuais visam alongo prazo um sector da construçãoduradouro e com estruturas saudá-veis, e ao mesmo tempo, a possibili-dade de controlarem melhor os pro-blemas que se irão colocar com a livrecirculação de pessoas.

    Um sucesso na mobilizaçãoFrente à ameaça de desmantelamen-to social, programado pelos represen-tantes do patronato , a mobilizaçãodos operários da construção na defe-sa da Convenção Nacional foi aquiloque se pode chamar um sucesso.2.500 trabalhadores participaram emAbril na primeira acção de protesto,facto que deu os seus frutos. Foi a par-tir desse momento que a Sociedadedos empreiteiros aceitou a proposta daUnia de se voltar às negociações. Asduas partes retiraram as reivindi-cações iniciais e concentraram as ne-gociações no aumento de salário pa-ra 2006 e na regulamentação dostempos de trabalho.

    Nova regulamentação Com o objectivo de eliminar os escân-dalos do passado ao qual serviu deapoio o ainda actual regulamento, ofuturo sistema prevê o seguinte:■ As horas serão eliminadas sendosubstituído por um sistema de horasextraordinárias. Isto quer dizer quedeixam de existir as horas a menos.■As horas prestadas para além do ma-pa de horários, são pagas como extra-ordinárias.

    ■ Quando se trabalha mais de 48 ho-ras por semana, as horas prestadas pa-ra além dessas, devem ser pagas ime-diatamente com o salário, com um su-plemento de 25 por cento.■ Em contrapartida, podem agora sercontabilizadas 20 horas por mês.■ Sempre no fim de Março de cadaano, a contabilização das horas a con-tabilização das horas extraordináriasdeve ser liquidada. Aquilo que nãopossa ser compensado pela forma detempos livres, deverá ser pago em finsde Março com um suplemento de 25por cento.A nova Convenção Nacional entrarávigor no dia 1 de Janeiro de 2006.

    Momento da aprovação do CNT pela Conferência profissional.

    Patronato e sindicatos chegaram a acordo

    106 francos de aumento de salário para todos

    Carpintaria

    Acordo no último momentoOs trabalhadores emigrantescontinuam a sofrer os maustratos e abusos de patrõesque, com a cumplicidade dospequenos chefes e espiões,atormentam as suas vidas.

    A rol dos abusos cometidos elo patrãoda firma Imhof, Uitikon, perto de Zu-rique, não tem fim. As informaçõesque têm chegado ultimamente ao sin-dicato Unia dão conta de evidentesagressões e outros maus tratos, a uti-lização de linguagem grosseira contraos trabalhadores e violação sistemáti-ca das instalações colectivas das mul-heres trabalhadoras quando as mes-mas estão a descansar, a tomar ban-ho, ou a mudar de roupa.

    Horas de trabalhoPara além disso os trabalhadores sãoobrigados actualmente a iniciar o tra-balho, na maioria das vezes às 6 ho-

    ras da manhã, até à 10 da noite. O cli-ma de terror provocado pelos absur-dos e selvagens comportamentos dopatrão faz-nos lembrar o tempo da es-cravatura e são apoiados pelos pe-quenos chefes, ou bufos, que a qual-quer momento estão preparados pa-ra denunciarem os colegas descon-tentes, na sua luta pelo respeito nas re-lações de trabalho e no cumprimen-to dos seus direitos laborais e sociais.

    A resposta sindicalA região de Zurique do sindicatoUnia exige do patrão, uma mudançaradical nas suas relações com os tra-balhadores e o cumprimentos dasnormas legais para agricultura em vi-gor, caso contrário, o Unia agirá demão pesada.

    ✏ Manuel Beja

    Agricultura

    Continuam os abusos

  • Bebé e TrabalhoA partir do próximo dia 1 de Julho, en-tra em vigor o novo seguro de mater-nidade. O sindicato Unia actualizou asua lista com os pontos mais impor-tantes para mulheres grávidas, mãesque amamentam os seus filhos e tra-balhadores que devem prestar cuida-dos a familiares. A nova folha infor-mativa, esclarece detalhadamente so-bre os seus direitos especiais no pos-to de trabalho e pode ser pedida jun-to das secções sindicais Unia.

    Condenação por discriminaçãoEm Lausanne, o tibunal de trabalhocondenou recentemente um residên-cia de pessoas idosas em Morges aopagamento de uma indemnização de5000 por danos morais. A directora daresidência negou o contrato de tra-balho, a uma ajudante de enfermeirade cor de 33 anos, para trabalhar denoite, devido à cor da sua pele.

    Fórum Social SuíçoO sindicato Unia participou na 2ªedição do Fórum Social Suíço que seentende como um espaço aberto pa-ra o intercâmbio e discussão demo-crática entre todos os participantes emovimentos, que se empenham a ní-vel local ou internacional contra a glo-balização neo-liberal e a guerra.

    Nova Lei de Estrangeiros A nova Lei de Estrangeiros vai ser vo-tada na sessão do Outono. O apura-mento definitivo das diferenças relati-vas à nova Lei de Estrangeiros (AuG),terá lugar no Conselho Nacional emSetembro/Outubro. Esta lei afecta par-ticularmente os imigrantes provenien-tes de Estados extra – comunitários.

    O domingo e os UrsosCerca de 600 ursos embelezamactualmente as ruas do centro de Zu-rique. Como no último domingo deMaio o comércio abriu as suas portasna cidade de Zurique, para inaugurara temporada turística. Um equipa deursos protestou junto ao local de tra-balho, em nome dos trabalhadoresobrigados a sacrificarem o domingo.Os ursos, acompanhados pelos cole-gas do Unia, fizeram uma jornada dedigressão pela Suíça aproveitando odia de Sol. Conclusão, os Ursos não tra-balham ao domingo!

    UniaO sindicato Unia é parceiro social emcerca de 500 Convenções de trabalhoe informa rapidamente sobre questõ-es concretas ligadas aos Contratos Co-lectivos. Os seus membros, cerca de200 mil, podem em qualquer altura uti-lizar os seus serviços locais de apoioou de informação electrónica.

    Notícias breves

    horizonte Nr. 5 | Juni 2005 | português 2

    A empresa austríaca de par-ticipações Victory, adquiriu aquota-parte de cerca de 500milhões de francos suíços dafamília Bührle na empresa detecnologia Unaxis, assumin-do assim o controlo da em-presa antigamente conheci-da como a Oerlikon-Bührle.

    A Unaxis emprega actualmente 6500pessoas e produz micro chips, pro-jectores de vídeo, telemóveis, DVD’s,

    mas também dos mais modernos mo-tores Diesel, células solares ou satéli-tes. Empresas líderes na tecnologia deinformação, na indústria e astronáu-tica trabalham com a Unaxis.

    A Oerlikon Bührle foi fundada há cer-ca de 100 anos. O seu nome foi du-rante decénios sinónimo da produçãode armas de guerra com a marca suíça.Mais tarde com a integração no gru-po Contraves, especializado no siste-ma de defesa antiaérea, a Bührle tor-

    nou-se ainda mais importante. Os ne-gócios atingiram o seu ponto alto, pri-meiro; com a Alemanha nazi e, maistarde, com a venda de material de gue-rra a diversas ditaduras. Foram vários os escândalos interna-cionais com a venda de armas de gue-rra e as polémicas à volta dos negóciosda empresa. No final dos anos 60 e noinício dos anos 70 com os forneci-mentos dos seus canhões para o regi-me racista existente na altura na Afri-ca do Sul e para outros países como a

    Nigéria, Israel e Egipto, apesar da in-terdição internacional, foram severa-mente condenados por várias instân-cias internacionais.O Tribunal criminal federal chegoutambém a condenar a Bührle a umapena suspensa de oito meses de prisãoo que provocou nessa altura uma dis-cussão pública de enormes efeitos.

    O princípio do fim?Devido a enormes perdas no ano de1990, provocadas por investimentos

    errados na produção de armamentosa empresa esteve às portas da falênciae um desmantelamento maciço dospostos de trabalho, foi a consequên-cia. Actualmente o novo administra-dor da empresa, o Senhor Pecik, in-formou que nos próximos cem diasserá elaborado um «programa para aredução dos custos» o que provocouentre os 6500 colaboradores uma si-tuação de insegurança para o futuro ede forte desconfiança.

    120 Delegados do sector in-dustrial representando maisde um quarto dos membrosdo Unia e um meio milhão detrabalhadores dos ramos daIndústria de Máquinas, Reló-gios, Produtos Químicos, Pro-dutos Alimentares, Papel eTêxteis, reivindicaram emBerna, uma política industrialmais activa para a Suíça.

    A primeira Assembleia de Delegadosdo sector da Indústria do sindicatoUnia reivindica salários mínimos em

    todos os Contratos Colectivos de Tra-balho da Indústria, aumentos salariaisdecentes para apoiar a procura nacio-nal e assim garantir a salvaguarda depostos de trabalho, bem como umapolítica industrial do Governo contraa ameaça de desindustrialização daSuíça. «O sindicato Unia conta comum maior empenho do Conselho Fe-deral e das autoridades cantonais, ecom medidas concretas a favor da in-dústria e do mercado de trabalhosuíços, e para a protecção dos postosde trabalho na indústria», segundouma resolução votada pela Assem-

    bleia.Além disso, a resolução reivindicaque as medidas de acompanhamen-to relativas à livre circulação de pes-soas, deverão ser aplicadas com todaa rigidez, para evitar o dumping sala-rial e social. O sindicato Unia exige es-forços adicionais, para aumentar aoferta de postos de aprendizagem.

    A industria Suíça é competitivaCom um meio milhão de trabalha-dores nos diversos ramos, a indústriacontinua a ocupar um lugar central na

    economia suíça. Ao contrário daqui-lo que alguns ideólogos neo-liberaisafirmam, a indústria suíça é competi-tiva, apresenta uma boa produtivida-de e vende bem os seus produtos nomercado internacional. Os limites dacompetitividade não são determina-dos pelos custos salariais mas sim pe-la capacidade inovadora. E esta, pelasua parte, depende altamente de bo-as condições de trabalho e de um ele-vado nível de formação.

    Uma absurda moção a favordo «Adiamento da obrigato-riedade de filtros de partícu-las de fuligem nas máquinasde construção» foi recente-mente rejeitada pelo Conse-lho Nacional.

    Ao tentar anular provisoriamente aobrigatoriedade de filtros de partícu-las para máquinas de construção mé-dias e maiores, introduzida na se-quência do decreto da purificação doar, uma deputada do partidoSVP/UDC, a senhora Hutter, colocouem evidência a falta de respeito queos partidos conservadores têm em re-lação àqueles que, nos seus postos desaúde e diariamente expõem as suasvidas.

    Os factosFiltros de partículas reduzem 99 porcento das emissões de fuligem pro-duzidas pelos motores a Diesel. Estaspartículas são fortemente nocivas pa-ra a saúde. São cancerígenas, favore-cem alergias, podem provocar asma ebronquite, e aumentam o risco de umenfarte cardíaco. Segundo estudoscientíficos, nos próximos quinzeanos, poderão ser evitadas 640 mor-tes prematuras, graças à obrigatorie-dade de filtros de partículas, mas tam-bém 7'070 casos de bronquite agudaem crianças e 7'100 casos de asma nosadultos.Como a anulação desta obrigatorie-dade teria efeitos tão fatais, vastosmeios da classe médica, convidaramo Conselho Federal a rejeitar a moção.

    Também se manifestaram claramen-te a favor da obrigatoriedade de filtrosde partículas, a «Conferência suíça dosdirectores da construção, planea-mento e meio ambiente» e a «Suva»-Seguro de acidentes e doenças profis-sionais. Ao mesmo tempo nos médias,numerosos especialistas alertaram pa-ra os efeitos devastadores de um adia-mento da obrigatoriedade do filtro departículas.

    Moção rejeitadaO Conselho Federal aconselhou o Par-lamento a rejeitar a moção. Na sua ar-gumentação, insiste que o uso da téc-nica de filtros de partículas nas obrasé tecnicamente possível e economica-mente suportável. Desta forma, con-tradiz a argumentação da responsável

    pela moção, que invoca motivos té-cnicos (mau funcionamento dos sis-temas de filtragem), económicos (de-masiado caros) e políticos (a Suíça co-mo único País na Europa com taisexigências) para apoiar as suas po-sições – mas que no entanto nunca fa-la sobre as pessoas e a sua saúde!Os custos para o equipamento novoe posterior das máquinas, são calcu-lados em cerca de 300 milhões defrancos – os custos da saúde econo-mizados, cerca de 1,6 milhares demilhões de francos, são nitidamentesuperiores.Perante os perigos que tal moção po-derá provocar sindicato Unia convi-dou os Conselheiros Nacionais, a le-varem a sério a saúde dos operários daconstrução nos locais de trabalho.

    Assembleia de Delegados do ramo industrial do sindicato Unia

    Por uma política industrial activa

    Delegados do sindicato Unia a favor de uma industria suíça mais competitiva.

    Unaxis – A insegurança aumenta junto dos trabalhadores

    Empresa de tecnologia em dificuldade

    A saúde em perigo

  • O desemprego de longa du-ração aumentou 19,2 por cen-to na Suíça e afecta maiori-tariamente os trabalhadorescom passaporte estrangeiro.

    No final de 2004, 30 859 pessoas, na-cionais e emigrantes, estavam à maisde um ano no desemprego, o que co-rresponde a mais de 8,1 por cento doque em 2003. A penúria de ofertas detrabalho, entre outros aspectos, é in-dicada como motivo para o aumentode desempregados no fim do direitoao subsídio de desemprego que pas-sou de 2302 pessoas por mês, no de-correr de 2003, para 3138 em 2004. Ototal das reinscrições ( pessoas que re-gressam ao desemprego depois in-

    gressarem no mercado do trabalho )continua a rondar as 25 mil pessoas.

    O aumento do desemprego está tam-bém a criar dificuldades junto das or-ganizações de apoio aos desemprega-dos, isto é, a RAV/OLP, tive necessi-dade de aumentar os seus efectivosque no mês de Dezembro último erade 2651 funcionários. A carga de tra-balho de conselheiros pessoais au-mentou igualmente: cada conselhei-ro trata por mês, em média, 124,7casos. A actual taxa de desemprego es-tabilizou em 3,7 por cento. Prevê-se,no entanto, no final do ano, umatendência para o aumento de de-sempregados como resultado comcontratos de trabalho sazonais.

    horizonte Nr. 5 | Juni 2005 | português 3

    A Conferência Profissionaldos Pintores e Estucadoresdo Unia saúda com satis-fação a conclusão do novoContrato Colectivo do sector,declarando-se de acordo como mesmo, na sua Assembleiarealizada recentemente emOlten.

    Com a ajuda do Secretariado de Esta-do da Economia, terminou um dosmais complicados conflitos laboraisque durou mais de um ano entre asempresas de pintura e gesso, sindica-tos e trabalhadores. O novo Contratonão sofre grandes alterações em re-lação ao anterior e prevê um aumen-to salarial geral de 110 francos, isto é,mais dois por cento salariais.

    Reforma aos 62 anosPara a conclusão do novo Contrato,os patrões tiveram de abdicar das suasmaciças medidas de desmantelamen-to, que tinham anunciado como res-

    posta à luta dos Pintores e Estucado-res pela reforma antecipada aos 62anos. Por outro lado, o sindicato Unianão conseguiu, como pretendia, in-troduzir em toda a Suíça Alemã a re-forma antecipada aos 62 anos para osPintores e Estucadores, apesar de umaimportante fase de mobilização comduas greves.Mantém-se assim a situação desagra-dável e injusta, de os Pintores e Estu-cadores na Romandia e no cantão deBasel-Stadt, bem como os Estucadoresno Ticino e na cidade de Zurique po-derem aposentar-se aos 62 anos, en-quanto os restantes colegas na SuíçaAlemã continuarem a ser forçados atrabalhar até aos 65 anos.Para o sindicato Unia, a reforma aos62 para os Pintores e Estucadores naSuíça Alemã continua um objectivoactual. Como não foi possível al-cançá-lo nestas negociações a alter-nativa dos profissionais da pintura egesso será alargarem a lura reivindi-cativa à iniciativa AVS, lançada pela

    União dos Sindicatos Suíços, a qualpretende a reforma flexível para todosa partir dos 62 anos. A ConferênciaProfissional dos Pintores e Estucado-res da Suíça Alemã convida todos os

    colegas, a participarem activamentena recolha de assinaturas para a ini-ciativa, que se inicia nos dias 23 e 24de Junho.

    Desemprego

    Intervirem defesados ilegaisNa Suíça vivem e trabal-ham no mínimo 100 000pessoas sem autorizaçãode estadia legal. São oschamados „Sem papéis» Amaioria são na realidade«trabalhadores sem esta-dia regularizada». Eles lim-pam, tomam conta dascrianças, trabalham nasobras, no Restaurante ouna agricultura.

    Mesmo que os „Sem papéis» vi-vam sem autorização de estadia naSuíça, têm direitos fundamentais.Os direitos do homem não de-pendem de um estatuto de estadia.São válidos para todos.O sindicato Unia publicou junta-mente com postos de contacto pa-ra as pessoas em situação irregularna Suíça Alemã, juristas democrá-ticos suíços e a Fundação GertrudKurz, uma brochura especialmen-te dedicada aos „ Sem – papéis» .Esta brochura contém infor-mações úteis no dia-a-dia e infor-ma sobre os direitos fundamen-tais. Além disso os ilegais têm apossibilidade de receber ajuda jun-to dos postos de assistência, gru-pos de solidariedade, sindicatos ouadvogados. Esta publicação existe em portu-guês, alemão, francês, espanhol,serbo – croata, albanês, turco einglês nos secretariados do sindi-cato Unia.

    Uma maioria de 54,6 por cen-to dos suíços pronunciou-se afavor dos acordos de Schen-gen e de Dubin alcançadospela Confederação Suíçacom a União Europeia.

    Schengen suprime os controlos siste-máticos nas fronteiras ( excepto nosaeroportos) mas em contrapartida im-plica uma cooperação policial e judi-cial reforçada. Instaurado em 1995, oespaço de Schengen, compreende demomento 13 membros da EU. A Grã-Bretanha e a Irlanda, por exemplo, fa-zem parte dos 12 outros países quenão pertencem a este espaço.Quanto aos acordos de Dublinprevêem que um pedido de asilo aoser recusado por um dos países mem-bros não poderá ser apresentado nou-

    tro Estado, o que eliminará 20 por cen-tos dos requerimentos de pedido deasilo na Suíça.Schengem e Dublin fazem parte dosacordos bilaterais assinados em 2004pela Suíça com a União Europeia. Tu-do indica que o acordo agoraaprovado em referendo entraráem vigor, o mais tardar, em2008. Em relação ao Vistoexigido, aos estrangeirosextra-comunitários re-sidentes na Suíça, pelasautoridades dos paí-ses do espaço de Se-chengen, não está ain-da claro se essa obrigatoriedade será deimediato levantada. A maior percentagem do Não foi ob-tida nos cantões de língua Alemã e noTicino.

    Acordos Schengen-Dublin

    Aprovação por maioria

    Pintores e Estucadores

    Conferência Profissional aceita anova convenção

    Dois dias depois da morte doGeneral Vasco Gonçalves fa-leceu outra grande figura dePortugal e da democracia,Álvaro Cunhal.

    O antigo primeiro-ministro VascoGonçalves, General corajoso e ho-mem de grandes convicções e ideais,deixou-nos aos 83 anos de idade. Te-ve importante papel nas operaçõesmilitares do 25 de Abril e assumiu acondução de quatro governos provi-sórios, num período difícil da vida po-lítica do nosso país. Foi um homemcom grande sentido de justiça social,um amigo dos trabalhadores, umgrande patriota, um militar revolu-cionário. Ainda recentemente expôsas suas firmes ideias que nos mostram

    o seu espírito de lutador. «Penso queexiste uma alternativa para o ho-mem, mas a maioria das pessoas nãocompreendeu ainda que essa alterna-tiva é entre a barbárie e o socialismo.»

    A morte de Álvaro CunhalHoras depois, a noticia da morte deÁlvaro Cunhal deixou Portugal maistriste. A sua vida confunde-se com ado Partido Comunista Português, pa-ra o qual foi e continuará a ser sem-pre uma referência. As suas ideias re-volucionárias levaram-no às prisõesdo Aljube e de Peniche. Concluiu osseus estudos na prisão, tendo defen-dido na Faculdade a sua tese de dou-toramento, sobre a realidade social doaborto e a sua despenalização, sobreescolta da polícia política. Viveu no

    exílio, entrou e saiu várias vezes dePortugal sempre com o risco da pró-pria vida. Regressou a Lisboa cincodias após o 25 de Abril. Foi ministro,deputado, membro do Conselho deEstado, secretário geral e presidente doConselho Nacional do PCP. Um líderhistórico, um grande intelectual, es-critor, crítico de arte e pintor.Portugal e a democracia muito lhe deve.

    ✏ Manuel Beja

    Portugal está de luto

  • horizonte Nr. 5 | Juni 2005 | português 4

    Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | Herausge-ber Verlagsesellschaft work AG, Zürich, Chefredaktion: Marie-José Kuhn; Événement syndical SA, Lausanne, Chefredaktion: Serge Baehler; Edizioni Sociali SA, Lugano, Che-fredaktion: Françoise Gehring Amato | Redaktionskommission M. Akyol, M. Beja, S. DiConcilio, H. Gashi, R. Ibrahimi, M. Komaromi, Montaña Martín | SprachverantwortlicherManuel Beja, Dora Bueler | Koordination Mira Komaromi | Layout Simone Rolli, Unia |Druck Solprint, Solothurn | Adresse Redaktion «Horizonte», Strassburgstr. 11, 8021 Zürich, [email protected]

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    Aproximam-se as negociações sala-riais do ramo da hotelaria e restau-rantes. O sindicato Unia reivindica umaumento de 2 por cento dos saláriosefectivos para 2006 e diz não à ab-surda proposta de «empregos a 1000francos».

    As propostas sindicais aprovadas em Berna naconferência profissional do ramo hoteleiro exi-gem maior controlo no cumprimento da con-tratação colectiva e mão pesada para as empre-sas apanhadas em falta agravada.Os controlos feitos ao acaso nos últimos tempos,provam que metade dos hotéis e restaurantesapanhados em falta por irregularidades na apli-cação correcta do Contrato Colectivo se encon-tram na cabeça da lista negra do sindicato Unia.Isso prova serem necessárias medidas mais se-veras contra as ilegalidades cometidas pelas em-presas em causa; mais controlos e com maior fre-

    quência, efectuados ao acaso nas empresas, mul-tas pesadas e pagamento retroactivo de saláriosem falta. Para aplicar e controlar tudo isto, serãocolocados inspectores adicionais.

    Claramente contra empregos a1000 francosApesar de importantes progressos no início des-te milénio, a Hotelaria continua no fim da cau-da na comparação dos salários nos vários ramoseconómicos. Isto leva a que um elevado núme-ro de empregados dos hotéis e restaurantes sin-ta dificuldades com o seu salário mensal e ten-ha de recorrer aos apoios sociais.. A diferença pe-rante os outros sectores deverá ser recuperadapasso a passo. Não são com proposta de «em-pregos a mil francos por mês», proposta apoia-da por alguns hoteleiros, que se aumenta as ca-pacidade de compra dos trabalhadores e a qua-lidade que a clientela exige dos hotéis e restau-rantes.

    A administração da em-presa Glatt anunciou asupressão de 65 dos180 postos de trabalhodo seu sistema produti-vo. Trabalhadores e osindicato Unia estãochocados com a di-mensão dos despedi-mentos.

    A confirmação dos despedi-mentos levou o sindicato Uniaa convocar de imediato umaassembleia do pessoal da Glattpara se discutir em pormenora situação e se elaborar um ca-

    derno de reivindicações. Apre-ensivos, os trabalhadores fo-ram tomando conhecimentoda estratégia da administraçãopara a redução dos postos detrabalho exigindo da empresaas seguintes medidas:■ devem ser tomadas todas asmedidas para reduzir de formamaciça o número de despedi-mentos. Entre outros, devemser encarados modelos de soli-dariedade para toda a empresae possibilidades de reforma an-tecipada.■ no âmbito de um plano so-cial, os despedidos devem re-

    ceber apoio na procura de umnovo trabalho e na reciclagemprofissional. A empresa deveassumir a sua responsabilidadesocial.O sindicato Unia prometeu aostrabalhadores dar todo o apoiodurante o processo consultivo.Além disso, as autoridades lo-cais foram convidadas a parti-ciparem de igual modo na pro-cura de alternativas ao des-mantelamento de postos detrabalho proposto pelos admi-nistradores..

    Petição – Prémios do seguro automóvel para estrangeiros

    Absurdos! Injustos!Discriminantes!

    As companhias de seguros de automóvel suíças, discriminam frequentemente automobi-listas sem passaporte suíço. Comparações entre os prémios, revelam diferenças injustas:automobilistas da ex-Jugoslávia e da Turquia, pagam prémios 44% mais altos do que o suíçomédio! Mas também cidadãos da UE são afectados: franceses pagam 6%, portugueses, es-panhóis ou italianos pagam, no mínimo, 18 por cento mais do que suíços em situação com-parável!

    Isto é absurdo, pois todos sabem que não é o passaporte que influencia a forma de con-duzir, mas sim situações individuais e sociais.

    Isto é discriminante, pois grupos inteiros de pessoas são julgados da mesma forma e con-denados logo de início! Isto é injusto perante dezenas de milhares de automobilistas irre-preensíveis, sem passaporte suíço. A prática das seguradoras aviva a xenofobia.

    Os subscritores reivindicam critérios razoáveis e objectivos na estipulação do montante dosprémios. Apoiamos um sistema que tome em consideração de forma consequente e indi-vidual, indicadores como por exemplo a potência do motor ou o comportamento errado decondutores. Todas as seguradoras devem ficar proibidas de aplicar a «origem do passapor-te» do automobilista como base de cálculo para as tarifas.

    Apelido/Nome Morada Assinatura

    Enviar esta petição até 30 de Setembro de 2005, para Unia Migration, Weltpoststr. 20, CH-3000 Bern 15

    Glatt – Empresa de construção de máquinas

    O sindicato Unia protesta

    Hotelaria

    Negociações à porta

    O comitéportuguêsde Zuriquedo Uniaacaba delançar umacampanhade sóciosjunto dostrabalhado-res portu-gueses.