NSI-IPPAR-DRF · Web view2019/01/10 · Obras póstumas Utilização da obra A arte efémera Os...
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OS DIREITOS DE AUTOR NOS MUSEUS TÓPICOS 1. Introdução ao regime legal dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos 2. Quadros-síntese relativos ao exercício dos direitos de autor: i) Proteção da obra e do autor; prazos ii) Direitos morais iii) Obras póstumas iv) Utilização da obra v) A arte efémera 3. Os ativos dos museus ao abrigo da Propriedade Intelectual 4. Breves noções de registo e de licenciamento (merchandising) 5. Questionário da WIPO (2014): i) Os Direitos de Autor nas exposições temporárias ii) O direito de sequência iii) As obras órfãs 6. Os Direitos de Autor na Lei Quadro dos Museus Portugueses 7. Os Direitos de Autor e a atividade dos técnicos superiores (conservadores, conservadores-restauradores, bibliotecários e documentalistas, arquivistas, arqueólogos e técnicos superiores) 8. Os Direitos de Autor nos regulamentos sobre filmagens e imagens fotográficas Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, Portugal | www.patrimoniocultural.pt tel.: +351 213614200 | tel.: +351 213650800 | Fax: +351 213637047 | email: [email protected] Pág. 1 de 2
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OS DIREITOS DE AUTOR NOS MUSEUS
TÓPICOS
1. Introdução ao regime legal dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos
2. Quadros-síntese relativos ao exercício dos direitos de autor:
i) Proteção da obra e do autor; prazosii) Direitos morais iii) Obras póstumasiv) Utilização da obrav) A arte efémera
3. Os ativos dos museus ao abrigo da Propriedade Intelectual
4. Breves noções de registo e de licenciamento (merchandising)
5. Questionário da WIPO (2014):
i) Os Direitos de Autor nas exposições temporáriasii) O direito de sequênciaiii) As obras órfãs
6. Os Direitos de Autor na Lei Quadro dos Museus Portugueses
7. Os Direitos de Autor e a atividade dos técnicos superiores (conservadores, conservadores-restauradores, bibliotecários e documentalistas, arquivistas, arqueólogos e técnicos superiores)
8. Os Direitos de Autor nos regulamentos sobre filmagens e imagens fotográficas
9. Os Direitos de Autor nos websites
Filipe N. B. Mascarenhas SerraTécnico superior da DGPCAssessor da Direção
Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, Portugal | www.patrimoniocultural.pttel.: +351 213614200 | tel.: +351 213650800 | Fax: +351 213637047 | email: [email protected]
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