NORMA TCNICA DE DISTRIBUIO NTD-001 PROJETO DE LOTEAMENTOS Departamento de Projeto e Construo Superintendncia de Engenharia JUNHO/2008 NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 2 de 21 NDICE 1- OBJETIVO 2- MBITO DE APLICAO 3- NORMAS COMPLEMENTARES 4- CONSIDERAES GERAIS PARA PROJETOS 4.1- Plantas Topogrficas e de Localizao 4.2- Dados de Carga 4.3- Dimensionamento Eltrico Bsico 4.4- Tipos e localizao de postes 4.5- Tipos e locao de transformadores 4.6- Aterramento 4.7- Demais materiais/equipamentos a serem utilizados 4.8- Consideraes Gerais 4.9- Documentao necessria para aprovao de projeto de loteamentos 4.10- Procedimentos para apresentao de projetos de loteamentos elaborados por Terceiros 4.11- Procedimento para inspeo de loteamentos 5- REGISTRO DE REVISO ANEXOS ISOLICITAO DE VIABILIDADE PARA LIGAO DE LOTEAMENTO IISOLICITAO DE INSPEO PARA LIGAO DE LOTEAMENTO IIICODIFICAO DE TRANSFORMADORES IVCONTRATO DE INCORPORAO DE REDE DE DISTRIBUIO(Modelo) NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 3 de 21 1- OBJETIVO Apresentenormatemcomoobjetivoestabelecerosprocedimentostcnicose critrios bsicos para a elaborao, pelas empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste ouporterceiros,deprojetosderedesareasdedistribuiourbanaspara loteamentosouncleoshabitacionais,comfinsresidenciais,nosmunicpiosdas reasdeconcessodasempresasCaiuDistribuiodeEnergiaS.A.,Companhia NacionaldeEnergiaEltrica,EmpresaEltricaBragantinaS.A.,Empresade DistribuiodeEnergiaValeParanapanemaeForaeLuzdoOeste,doravante denominadas REDE ENERGIA Sul/Sudeste. 2- MBITO DE APLICAO Departamento de Projeto e Construo - DPC; Departamento de Atendimento a Clientes - DAC; Departamento de Grandes Cilentes DGC; Gerncias Regionais - GRs. 3- NORMAS COMPLEMENTARES - ANEEL - Resoluo No 456, de 29 de novembro de 2000; - ANEEL - Resoluo No 250, de 13 de fevereiro de 2007; - NTD 003 Montagem de Redes de Distribuio Area. 4- CONSIDERAES BSICAS Osprojetosdeeletrificaodencleoshabitacionaiseloteamentosdevero obrigatoriamente serem elaborados com Rede Primria Compacta (Cabo Protegido) e Rede Secundria Isolada (RSI), com cabos isolados multiplexados. Osprojetosqueforemapresentadosdeformaglobal,pormcujaconstruoser previstaporetapas(aolongodosanos),aaprovaopelasempresasdaREDE ENERGIA Sul/Sudeste tambm dever ser por etapas. Quando da execuo de uma determinada etapa, dever ser verificada a validade da aprovao do projeto. Caso a validade do projeto j tenha terminado, devero ser consultadas formalmente as empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste, sobre a necessidade de novo projeto oualteraodoprojetooriginal,evitando-seassimaconstruoderedesforados padresvigentesnaocasio.Nestescasos,deveroserefetuadasnovasconsultas de viabilidade de atendimento. EstaNormaTcnicaseraplicadaemloteamentosdestinadosafinsresidenciais, inclusive chcaras de lazer, com caractersticas urbanas. NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 4 de 21 Os projetos de atendimento a Conjuntos Habitacionais e Obras de Interesse Social e ParcelamentosPopulares,seroelaboradosexclusivamentepelasempresasda REDE ENERGIA Sul/Sudeste. Notas: 01)ParcelamentosdeInteresseSocial:loteamentossituadosemzonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social; 02)ParcelamentosPopulares:parcelamentospromovidospelaUnio,Estados, DistritoFederal,Municpiosousuasentidadesdelegadas,autorizadasporleia implantarprojetosdehabitao,destinadossclassesdemenorrenda,emimvel declarado de utilidade pblica, com processo de desapropriao judicial concludo ou em curso e imisso provisria na posse; 4.1- Plantas Topogrficas e de Localizao Asplantastopogrficasdenovosloteamentosencleoshabitacionaisdeveroser fornecidos s empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste pelo interessado (Prefeitura Municipal ou empreendedor), como seguem: Em papel e meio eletrnico (CD ou DVD), formato dwg ou dxf; Asplantasdeveroestargeo-referenciadasutilizandotcnicasde levantamentoGPScomcorreodiferencial,referenciadonoDatumSAD-69, comprecisosub-mtrica(erromenorqueummetro),sistemade coordenadas UTM, nos respectivos fusos: CAIU, EDEVP, CNEE E CFLOfuso 22 EEBfuso 23 Escala de plotagem 1:1.000 (Para plantas em geral) e 1:5.000 (Diagramas); Osarquivosdeverosercompostosporregistrosdoselementoscartogrficose eltricos, atravs dos seguintes elementos: Segmento de reta (polilinhas abertas) Crculo Texto Blocos Asentidades(polilinhasabertas,crculos,outras)deverosercontempladasemum s arquivo, sem diviso de folhas. Cada entidade deve ser desenhada em seu nvel especfico (layer), mesmo que o seu trao coincida (se sobreponha) com o trao de outra entidade de outro nvel. Na memria de clculo do levantamento das coordenadas geodsicas devem conter osseguintesdados:marcaemodelodoequipamentodeGPSutilizado,taxade rastreio (segundos); data e horrio de rastreio. NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 5 de 21 Oprojetodeveapresentaroslayersabaixodescriminados,havendonecessidade podem ser criados outros layers. Nome do layerDescrio de elementos rea_Institucional Contorno de reas destinadas a escolas, centros comunitrios, etc. rea_VerdeContorno de reas destinadas a lazer, praas, parques, etc. Cercas_murosContorno de cercas e muros CotasMedidas pertinentes ao projeto EquipamentosChaves, jumpers, pra-raios, aterramentos, etc. Quadras Polilinhas de contorno de quadras pelos alinhamentos prediais, existentes no entorno e do respectivo loteamento. LotesPolilinhas de contorno de lotes PoligonalPolilinhas referente a poligonal da rea loteada Pontos GPSPontos levantados com GPS PostesPostes existentes no entorno e projetos Rede_ATPolilinhas referente rede de alta tenso existente e projetada Rede_BTPolilinhas referente rede de baixa tenso existente e projetada TrafosTransformadores de distribuio existente e projetado Txt_Cabo_ATDescrio do tipo de cabo da alta tenso Txt_Cabo_BTDescrio do tipo de cabo da baixa tenso Txt_LogradourosDescrio do nome dos logradouros Txt_LotesCodificao de lotes Txt_QuadrasCodificao de quadras Txt_PostesDescrio do tipo (altura/esforo) dos postes e estruturas Txt_TrafosDescries eltricas dos transformadores 4.2 Dados de Carga Inicialmentedeverserverificadoo(s)tipo(s)deedificao(es)aser(em) construdo(s) no ncleo ou loteamento, como residncias, pequenos edifcios de uso coletivo(comfornecimentoemtensosecundriadedistribuio),condomnio fechado, etc.. Adeterminaodacargaaserconsideradanosdimensionamentoseltricosdas redes de distribuio e transformadores, para consumidores residenciais, sero feitas de acordo com a rea dos lotes constantes no loteamento, conforme quadro abaixo: Loteamentos Residenciais: Lotes at 250 m20,7 kVA por lote Lotes de 251 a 350 m21,0 kVA por lote Lotes de 351 a 450 m22,0 kVA por lote Lotes acima de 451 m2 3,0 kVA por lote NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 6 de 21 Loteamentos de Chcaras: Lotes at 2.500 m22,0 kVA por lote Lotes acima de 2.500 m2 4,0 kVA por lote Consumidores no residenciais devem ter suas cargas avaliadas conforme atividades desenvolvidas e demandas previstas, que devero ser indicadas na planta do projeto. Oslocaisprevistosparacentroscomerciaistambmdevemseridentificadose indicados nas plantas, mesmo que sua futura carga seja desconhecida. Cargasaseremligadasemtensoprimriadedistribuio,tambmdeveroser indicadas, para a elaborao do projeto de derivao. Tambmdeverserindicadanoprojetoolocaleacargadabombadoreservatrio de gua, caso exista. Para loteamentos de Alto Padro, o carregamento por lote dever ser informado pelo interessado e avaliado/aprovado pelas empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste. Dopontodevistadaevoluodacarganotempo,paraosncleoshabitacionais considera-sequeacargainicialigualcargafinal,supondotodososlotes ocupados,bemcomoascargasnoresidenciaisecargasespeciais,condioesta que dever ser utilizada para a elaborao dos clculos eltricos. Nessa condio de projeto,oscircuitosnosoprojetadosparareformaantesdofimdevidatile considera-seocarregamentomximodostransformadoresigualasuacapacidade nominal, no sendo permitido o projeto de transformadores em regime de sobrecarga. 4.3 - Dimensionamento Eltrico Bsico Asredessecundriasdeveroserdimensionadas,deacordocomacargadecada circuito, utilizando-se cabos de alumnio CA, multiplexados, com as fases isoladas em XLPEnascorescinza,vermelhaepreta;neutronudealumnioLiga,nasseguintes configuraes: (3x1x35 +35) mm2; (3x1x70 +70) mm2; (3x1x120+70) mm2. Asredesprimriasdeveroserdimensionadas,deacordocomacargadocircuito, utilizando-secabosdealumniocobertos(RedeCompactaNTD-RE-001)e mensageiro de ao (6,4 e 9,5 mm), nas seguintes configuraes: 35 mm2(mensageiro bitola 6,4 mm); 50 mm2(mensageiro bitola 6,4 mm); 95 mm2 (mensageiro bitola 9,5 mm); 150 mm2 (mensageiro bitola 9,5 mm). NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 7 de 21 Acargatotaldoncleoouloteamentodeverserobtidasomando-seascargaspor lotes, calculados conforme especificados no item 4.2. Deverserprevistooatendimentodetodaacargaintegrantedoncleoou loteamento,incluindoascargasdoslotes,centroscomerciais,bombasde reservatrio de gua, reas institucionais, etc. Adeterminaopreliminardonmerodetransformadores(circuitossecundrios), deverserfeitasomando-seascargasporlotesdocircuitoerespeitandoolimite mximo de queda de tenso por circuito secundrio.

Procedertambmaolevantamentodecampoededadosrelativosancleos, loteamentosereasadjacentes,analisandoapossibilidadedeaproveitamentode transformadores existentes, principalmente nas regies limtrofes. Olimiteadmissveldequedadetensoparacadacircuitosecundriodeveser,no mximo, de 3,5%. 4.4 Tipos e localizao de postes Todoprojetodencleoshabitacionaiseloteamentos,elaboradopelasempresasda REDE ENERGIA Sul/Sudeste ou por terceiros, dever prever somente a utilizao de postes de concreto armado seo Duplo T. Devero ser utilizados os seguintes postes, padro ABNT: 9 metros-150/300/600/1.000 Dan; 10 metros-150/300/600/1.000 Dan; 11 metros-200/300/600/1.000 Dan; 12 metros-300/600/1.000 Dan; 13 metros-300/600/1.000 Dan. Emcondiesespeciais,poderoserutilizadospostesacimade1.000Dane/ou13 metros. Para redes primrias, os postes devero ter altura mnima de 11 metros e os postes com transformadores devero ser de no mnimo 12 metros. Normalmente, os postes devem ser locados nas divisas de propriedades dos lotes e residncias. Quandonoforpossvelalocaodospostesnasdivisasdoslotes,osmesmos devero ser locados no centro dos lotes. Alocalizaodospostesdeveserfeitalevandosempreemconsideraoas condiesfsicasdolocal.Tambmdeverserconsideradaalocalizaodepostes para instalao de transformadores ou para fornecimento a consumidores ligados em NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 8 de 21 tensoprimriadedistribuio.Paraquenosurjamproblemasdeconstruo,a localizao dos postes dever levar em conta as observaes levantadas em campo e assinaladas em planta. De um modo geral, deve-se evitar a instalao de postes nos seguintes casos: a) em postos de gasolina, onde a posteao ficar exposta ao trfego de veculos; b) em frente entrada de garagens, em frente de anncios luminosos, ou interferindo com esgotos, galerias pluviais e outras instalaes subterrneas; c) no lado da rua com arborizao de grande porte, jardins ou praas pblicas; Na elaborao dos projetos, a escolha do lado da rua a ser implantado a posteao, dever ser em funo da posio do sol poente, para conciliar o plantio de rvores do lado contrrio ao da rede de energia eltrica. Ospostesdevemserimplantados,semprequepossvel,doladoopostodaruaem relaosrvoresouemrelaosarvoresdemaiortamanhonocasode arborizao bilateral. Quandoa posteao tiverque ser colocadaem calada com rvores, procurar locar ospostespelomenosa5mdostroncosdasrvores,especialmentesehouver transformador ou outros equipamentos projetados. Semprequepossvel,edesdequenoprejudiqueascondieseltricas,deve-se evitarainstalaodeequipamentos,inclusivedetransformadoresempostes prximos s esquinas. A distribuio dos postes deve ser feita de maneira a se obter o mximo rendimento, procurando instalar sempre o menor nmero possvel de estruturas. O vo mdio entre os postes dever ser de 35 m, e a distncia mxima entre postes naviapblicadeverserde40m.Noscentroscomerciaisdascidadessero admitidos vos mdios menores de 35 m. Ruasemcurvapoderoexigirdistnciasentrepostesinferioresa35mparaevitar que os condutores passem sobre as propriedades. Em ruas onde a previso de localizao dos consumidores , na sua maioria, de um mesmo lado, a posteao dever ser instalada deste lado. Amudanadeladodaposteao,numamesmarua,somentedeverocorrerem casosexcepcionaisparaatenderprincipalmenteoaspectodesegurana,ondeno for possvel se obter os espaamentos recomendados. Emcruzamentosareos(flying-tap)deredesprimrias(15kV),devemser projetadoseinstaladososcondutoresdemaiorbitolaouoscondutoresfontepor cimadosdemenorbitolaoucarga(adotarsempredoispostesde11medois postes de 12m, no mnimo). NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 9 de 21 Nos cruzamentos areos de redesprimrias, de condutoresnus (convencional) com redecompactaasligaesdasfasesdeveroserfeitascomcabocoberto, observando-seadistnciamnimaentrecircuitosearedecompactadeve, obrigatoriamente, ficar sobre a rede convencional. Em todos os fins de rua, o ltimo poste dever ser instalado na ltima divisa de lote, no podendo ainda ficar a mais de 20m da esquina. Avenidas com canteiro central, de um modo geral, recebero posteao bilateral, com rede primria apenas de um dos lados. limitadaainstalaodeposteaonoscanteiroscentraisdasavenidasparaos casosemquenohnecessidadederedesecundrianassuaslateraiseem cidadesdeportepequeno,ondeamanutenonoforprejudicadapelotrfego intenso. Rua com leito carrovel superior a 13 m, ou distncia entre as testadas superior a 18 m, tambm podero receber posteao bilateral. Ospostesdeveroserinstalados,alinhadoscomasguias,obedecendoaum espaamento de 300 mm em relao a face do poste, para caladas com largura de at 2.500 mm e de 500 mm para caladas com largura superior a 2.500 mm e nunca deveroimpedirourestringirapassagemdepedestreseportadoresdedeficincia fsica (cadeirantes). Dever ser apresentado relatrio de ensaio dos postes, realizados conforme critrios bsicos estabelecidos em norma ABNT. Todosospostesdeverosernumerados,conformeorientaespassadaspelas empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste, quando da aprovao do projeto. 4.5- Tipos e locao de transformadores Aquantidadedetransformadoresasereminstalados,somenteserpossvelde determinaoapsodimensionamentoeltricodoscircuitos(carregamentodos condutoresetransformadores),principalmentequantoaoatendimentodolimitede quedadetenso.Ostransformadoresdeveroserdistribudosomaisprximo possvel dos centros de carga dos circuitos secundrios. Especialatenodeveserdadaexistnciadeconsumidoresatpicosnocircuito, isto,3a5vezesacargatomadaparacadaresidnciaoumesmocargasduas vezesestevalor,quandolocalizadasnasextremidadesdoscircuitos,ounocasode consumidorescomcargasespeciais.Nessecaso,havendodvidaquantoaoefeito de uma carga atpica na queda de tenso do circuito poder ser usado o princpio da superposio de efeitos. Calcula-se a queda da tenso causada exclusivamente pelo NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 10 de 21 consumidoratpicoesoma-seestevaloraquedacausadapelosdemais consumidores. Os pontos indicados na planta de projeto como reservados para a rea comercial ou paracargasespeciaisemgeral,cujascargas,naocasiodoprojetoso desconhecidas,deveroserprivilegiadastornandopossvelfuturaligao,no mximoatravsdepequenasobras.Assim,semprejuzodaconfiguraoglobal, deve-se procurar colocar os transformadores projetados na frente desses locais e, se istonoforpossvel,dimensionaroscircuitosdetalformaapoderalimentaressas cargas diretamente ou atravs da intercalao futura de transformadores. Em ltimo caso, pelo menos, procurar alocar a rede primria de tal forma a facilitar a futuraligaodosconsumidoresespeciais,quandosurgirem,pelainstalaode novos transformadores. Ostransformadoresaseremutilizadosnosprojetosdencleoshabitacionaisou loteamentos devero obedecer aos padres da ABNT, serem trifsicos, ligao em / com neutro acessvel, tenso primria 13,8 kV, tenso secundria 127/220 Volts e possuirsuporteparainstalaodepra-raios.Ostransformadoresdeveroser instalados com protetores isolantes para bucha de 15 kV. Deveroserutilizadostransformadoresdasseguintespotncias:30,45,75e112,5 kVA. Os transformadores devero possuir rgua de comutao primria externa e possuir os seguintes TAPs de ligao: Caiu e EDEVP7 TAPs: (13,8/13,2/12,6/12,0/11,4/10,8 e 10,2 kV) EEB, CNEE e CFLO 3 TAPs: (13,8 13,2 12,6 kV) Notas: 01)Emcircuitospredominantementeresidenciaisdencleoshabitacionais,utilizar preferencialmente transformadores com capacidade nominal de 45 kVA. 02) Para a instalao de transformadores em redes cuja classe de tenso seja 36 ou 40kV,deverserfeitoconsultaantecipadaasconcessionriasdaREDEENERGIA Sul/Sudeste. 03) Os transformadores devero ser codificados conforme Anexo III. 4.6- Aterramento Naredesecundria,serofeitosaterramentos,emtodosospontosdefinalou aberturadecircuitos,utilizando-sedeumahastedeaterramentosimples,deao-carbonocobreado,dimetro5/8(14,30mm-ABNT),comprimento2.400mm,254 microns, instalada junto ao respectivo poste. NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 11 de 21 Semprequepossvel,oneutrodoscircuitosdebaixatensodosloteamentos devero ser interligados com o neutro dos circuitos existentes. Nas estruturas de transformadores ou equipamentos, sero instaladas um mnimo de 05 hastes, sendo as mesmas instaladas de maneira alinhada, conforme especificado na Norma NTD-003, item NTD-003.850 Aterramentos Malha e Conexes. Devero serinstaladasquantashastesforemnecessrias(atopontodesaturao), buscando-se atingir um aterramento de no mximo 10 ohms. Casonoseatinjaumvalordeaterramentodeat10ohms,deveroserutilizadas tcnicasadicionais,comootratamentodosolo,instalaodehasteprofunda,etc., at que se obtenha um aterramento de no mximo 10 ohms. Aconexodosistemadeaterramentodeverserfeitautilizando-sedefiodeao cobreadode16mm2,condutividadenominal40%conectortipocunha.Noser aceito outros tipos de conexes. A medio da resistncia de aterramento dever ser feita com o neutro aberto. Searededoloteamentopassarporsobrecercasdearameoucaminhar paralelamentejuntoacercas,emumadistnciadeat30metros,deveroser providenciadososseccionamentoseaterramentosdascercas,conforme especificadonaNormaNTD-003,itemNTD-003.855Aterramentos Seccionamentos. 4.7- Demais materiais/equipamentos a serem utilizados 4.7.1- Conectores Osconectoresaseremutilizadosnoscabosmultiplexadosdebaixatensodevero ser do tipo perfurante (piercing) para as fases e do tipo cunha para o neutro. 4.7.2- Isoladores O isolador a ser utilizado na rede primria dever ser preferencialmente do tipo pino polimrico classe de tenso 15 kV ou, caso no seja possvel poder ser do tipo pilar porcelana, classe de tenso 15 kV e em estruturas de encabeamentos devero ser utilizadosisoladoresdeancoragemdotipobastopolimrico,classe15kV,garfo olhal. 4.7.3- Pra-raios Ospra-raiosdeveroserdotipopolimrico,emxidodezinco,semcentelhador, tenso nominal 12 kV, corrente de descarga nominal 10 kA, em corpo polimrico em borrachadesilicone.Ospra-raiosdeveroserinstaladoscomprotetoresisolantes para bucha de 15 kV. Paraainstalaoemtransformadores,ospra-raiosdeveroserinstaladosjunto carcaa dos transformadores, em suporte apropriado. NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 12 de 21 4.7.4- Chaves fusveis Aschavesfusveisaseremutilizadasparaaproteodetransformadorese pequenosramaisdeveroserdotipounipolar,classedetenso15kV,corrente nominal 300 A, NBI 95 kV, corrente de descarga nominal 10 kA, base C. 4.7.5- Cruzetas Devero ser utilizadascruzetas de concreto armado, padro ABNT, na dimenso de 90 x 90 x 2.000 mm, 250 Dan de resistncia mecnica. 4.7.6- Iluminao Pblica Nas instalaes de iluminao pblica, devero ser utilizados os seguintes materiais: Lmpadas de vapor de sdio, nas potncias de 100, 150, 250 e 400 Watts; Rels fotoeltricos individuais, tipo N.F.; Reatores de alto fator de potncia, com base do rel fotoeltrico conjugada ao corpo do reator; Luminrias abertas para lmpadas de 100 Watts, com braos de 33,5 mm de dimetro e comprimento de 2.535 mm, galvanizado a fuso; Luminrias fechadas para lmpadas de 150, 250 e 400 Watts, com braos de 48 mm de dimetro e comprimento de 3.565mm, galvanizado a fuso. Notas: 01)Osjumpersdaschavesfusveisepra-raioscomarededeA.T.,deveroser feitos utilizando-se de cabo de cobre coberto, isolao em XLPE, 16 mm2, classe de tenso 15 kV, isolao na cor cinza. 02)Paraligaodeconsumidores,deverserprevistoainstalaoderabichotipo bigode, bem como a instalao de armao secundria tipo S1 em todos os postes de B.T., nas duas faces do poste, que devem ser instalados quando da construo da rede. 4.8 Documentao necessria para aprovao de projeto de loteamentos Paraaapresentaodeprojetodeloteamentosparaanliseeaprovaopelas empresasdaREDEENERGIASul/Sudeste,sernecessriocomporumprocesso com os seguintes documentos, em 03 vias: Carta de apresentao do projeto, constando os dados do empreendedor e os documentos constantes do processo; Projetocompleto(03viasempapelearquivoemmeiomagntico,conforme especificado no item 4.1); Memorial descritivo da obra; Documentao do empreendedor: Pessoa Fsica: CPF e RG; Pessoa Jurdica: Contrato Social, CNPJ e Inscrio Estadual. RelaodemateriaiscomcdigoREDE.Arelaodosmateriaisde iluminaopblicadeverserfornecidaseparadamentedarelaode materiais da rede de distribuio; NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 13 de 21 Oramento da obra, constando valores separados de materiais e mo-de-obra; Projeto civil urbanstico aprovado pela Prefeitura Municipal; Autorizaodepassagemporterrasdeterceiros,delinhadealimentaodo loteamento, ou de outras linhas particulares, se existirem; Autorizaes para travessias sobre rodovias, ferrovias, hidrovias, rios, lagos e represas, se existirem; Projetoaprovadoporconcessionriasdetelefonia,concessionriasde distribuio/transmissodeenergiaeltricae/oucooperativasdeeletrificao rural,quetenhamredes,linhasoufaixasdeservidescruzadaspelo loteamento; AutorizaodosrgoscompetentesdoMinistriodaAeronutica,quandoo loteamento situar-se nas proximidades de reas aeroporturias; Documentaocomprobatriadequeoloteamentonoseencontraemrea de preservao ambiental (Devero ser apresentados os documentos listados abaixo): AprovaodoGRAPROHAB(Somenteparaloteamentoslocalizados no Estado de So Paulo, em rea urbana e para fins residenciais); Ofcio da Prefeitura Municipal declarando queno tem nada a se opor execuodoempreendimentoequeomesmonoestlocalizado em rea de preservao ambiental ou Registro do empreendimento no CartriodeRegistrodeImveisparaloteamentosnolocalizadosno Estado de So Paulo. Declarao da Prefeitura Municipal ou do empreendedor, se responsabilizando pelo consumo da iluminao pblica; Memorial de clculos eltricos (carregamento e queda de tenso); ART(AnotaodeResponsabilidadeTcnica)deprojeto,assinadapelo responsvel tcnico e pelo interessado; CartarespostadasempresasdaREDEENERGIASul/Sudeste,sobrea viabilidade de atendimento a loteamentos ou nmero do documento. Somenteseroaceitosprojetosparaanliseeaprovao,cujoprocessoesteja completo, composto de toda a documentao relacionada acima e com a quantidade de vias solicitadas. 4.9-Procedimentosparaapresentaodeprojetosdeloteamentoselaborados por Terceiros Previamente apresentao dos projetos para anlise e aprovao, dever ser feita umaconsultapreliminarsempresasdaREDEENERGIASul/Sudeste(viabilidade de atendimento), endereada ao Departamento de Planejamento do Sistema DPS, atravsdecartaconformemodelodoAnexoI,queserrespondidaaointeressado emat15diasteisdoseurecebimento,informandoaviabilidadedofornecimento deenergiaeltricaeanecessidadedeconstruo/reformadealimentadoreseou demais obras necessrias para atender o loteamento. Apsorecebimentodacartarespostadaconsultadeviabilidadedeatendimento,o responsveltcnicopeloprojetodoloteamentodeverencaminharoprocesso NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 14 de 21 completo,descritonoitem4.8,aosescritriosdasempresasdaREDEENERGIA Sul/Sudeste, ou remeter o processo via correio, para o seguinte endereo: Rodovia SP 425 km 455 Bairro aeroporto Presidente Prudente SP 19.015-970 A/C Gesto de Documentos Ref: Projeto de Loteamento para aprovao 4.10- Procedimento para inspeo de loteamentos Aps a aprovao do loteamento pelas empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste e daverificaodequeasobrasdaredeforamexecutadasconformeprojetovistado, dever ser encaminhado o pedido de inspeo, que dever ser feito atravs de carta conforme modelo do Anexo II, assinada pelo Responsvel Tcnico pela instalao. Juntamentecomopedidodeinspeodeveroserencaminhadososseguintes documentos, em 03 vias:

ART(AnotaodeResponsabilidadeTcnica)deexecuo,assinadapelo responsveltcnicoepelointeressado,casonotenhasidoapresentada juntamente com a ART de projeto; Relatriodeensaioediagramadetodosostransformadores,identificandoo respectivonmeropintadoemcampo,conformeAnexoIIIequaloTAPde ligao; Relatrioinformandoovalordoaterramentodetodosospostosde transformao; Planta da rede eltricae da iluminao pblica do loteamento, aprovada pela Prefeitura Municipal; Termo de garantia dos materiais e servios executados, por um perodo de 24 meses, contados a partir da data de energizao do empreendimento; Contrato de Incorporao de rede de distribuio, devidamente assinado pelo empreendedoretestemunha,comfirmareconhecida(02vias),conforme Anexo IV. AinspeodasinstalaessomenteserefetuadapelasempresasdaREDE ENERGIA Sul/Sudeste, aps a apresentao de toda a documentao listada acima. Apsainspeoeaprovaodasinstalaes,econstatadoopagamentodo oramentoparainterligaodoloteamento,sermarcadodesligamentoparaa execuodasobrasdeinterligao/energizaodoloteamento,quesero executadas em at 30 dias aps a aprovao da inspeo. Casosejaverificadaalgumairregularidadenosmateriaisounaexecuodos serviosnaocasiodainspeo,asinstalaesnoseroliberadasparaa energizao at a completa regularizao das irregularidades encontradas. NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 15 de 21 Noseroincorporadoseenergizados,emhiptesealguma,loteamentosque apresentareminstalaoderedes/equipamentosdeterceiros(Telefonia,TVsa Cabo,etc.),semadevidaautorizaodaconcessionria,atravsdeaprovaode projeto especfico e assinatura de contrato de uso mtuo de postes. 4.11- Consideraes Gerais Osserviosdeconstruodasredesdedistribuiodosloteamentospoderoser executados por empreiteiras diretamente contratadas pelo empreendedor, legalmente constitudasdopontodevistatcnico,comercial,econmico-financeiroejurdico-fiscal, e habilitada tecnicamente pelas empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste. AexecuodaobrasedarporprofissionaishabilitadosconformeNR10- Instalaes e Servios em Eletricidade. Casoexistanolocaldoloteamento,redededistribuiodasempresasdaREDE ENERGIASul/Sudesteefornecessriaasuamodificaoparapossibilitaro atendimentoaoloteamento,osserviosseroexecutadosexclusivamentepelas empresasdaREDEENERGIASul/Sudeste,apsopagamentodooramento especfico, assim como a conexo do loteamento rede existente. Pormotivosdeseguranaecontrolepatrimonial,noserpermitidoemhiptese alguma, a interveno de terceiros, nas redes de distribuio das empresas da REDE ENERGIA Sul/Sudeste. Sehouvermodificaesemredededistribuioquecontenhamequipamentosde propriedadedeterceiros(Telefonia,TVsaCabo,etc.),asempresasdaREDE ENERGIASul/Sudestesolicitarooramentoparaadequao,cujopagamentoser deinteiraresponsabilidadedosempreendedores.Asobrasnaredededistribuio emgeral,somentepoderoserexecutadasapsopagamentodeambosos oramentos (concessionrias e terceiros). TodososmateriaiseequipamentosnecessriosexecuodoProjetodeveroser novos,adquiridosdefornecedorescadastradosjuntosempresasdaREDE ENERGIA Sul/Sudeste, conforme comprovantes de compra apresentados, atendendo sEspecificaesTcnicasdasconcessionrias,assimcomoopadrode construoseguirasnormasvigentesnasempresasdaREDEENERGIA Sul/Sudeste. No ser aceito a utilizao de materiais usados e/ou recuperados, em hiptese alguma, inclusive transformadores. Havendoconstruesporetapas(aolongodosanos),asredesdeveroestarem conformidadecomasnormas,padreseespecificaestcnicasvigentesnapoca daexecuo.Destaforma,oempreendedordeverestarcientedanecessidadede consultarasempresasdaREDEENERGIASul/Sudestesobreanecessidadede alterao do projeto original,visando evitar construo fora dos padres vigentes na ocasio. NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 16 de 21 Todas as ruas do loteamento devem estar totalmente abertas e definidas, sem tocos de rvores e adequadas ao trnsito de veculos. Oscasosomissosnestanormaeaquelesqueapresentemcaractersticasespeciais deveroserobjetodeanliseespecficadasempresasdaREDEENERGIA Sul/Sudeste. 5- REGISTRO DE REVISO Histrico de Alteraes N de Reviso Data de Reviso Alterao Efetuada 0111/03/09Inserido poste 11x200 DT, no item 4.4 na pg. 7 0213/03/09Inserido NTD-RE-001, no item 4.3 na pg. 6 0327/03/09 Corrigido texto dos documentos necessrios, no item 4.8 na pg 13 Substitudo REDE ENERGIA Sul/Sudeste por REDE ENERGIA Sul/Sudeste na norma NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 17 de 21 ANEXO I SOLICITAO DE VIABILIDADE PARA LIGAO DE LOTEAMENTO (modelo de carta) CARTA N LOCAL ASSUNTO: Viabilidade para Ligao do Loteamento .............. VenhoatravsdestasolicitaraV.Sa.aelaboraodeestudodeviabilidadedo fornecimentodeenergiaeltricadoLOTEAMENTO................,localizadono municpio de ..................... - SP, bem como o Ponto de Interligao na Rede Primria (e/ou secundria). Informamos abaixo, as caractersticas do empreendimento: a)Carga estimada por lote: _______kVA b)Cargas especiais: _______kVA c)Carga total do loteamento: _______kVA d)Nmero de Lotes: _________ e)Caracterstica do empreendimento: Residencial (Alta / Mdia / Baixa Renda) Comercial Industrial f)Data prevista para energizao do loteamento: ___/___/___ Segue em anexo uma planta do projeto do loteamento a ser eletrificado, incluindo um detalheparalocalizaoeltrica(nmerodetransformador,nmerooperativode chave primria, nmero de medidor, etc), junto ao sistema da concessionria. Sem mais para o momento, Responsvel Tcnico pelo Projeto N do CREA: De acordo: (proprietrio/empreendedor) NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 18 de 21 ANEXO II SOLICITAO DE INSPEO PARA LIGAO DE LOTEAMENTO (modelo de carta) CARTA N LOCAL ASSUNTO: Inspeo para Ligao do Loteamento .............. Venhopelapresentesolicitarainspeodosserviosexecutadosno Loteamento................,localizadonomunicpiode.....................,construdo conforme projeto vistado por essa concessionria. Declaro que as instalaes executadas sob a responsabilidade tcnica constanteda ART n _____, encontram-se totalmente concludas e desenergizadas. Anexas presente a seguinte documentao: ART (Anotao de Responsabilidade Tcnica) de execuo; Relatrio de ensaio e diagrama de todos os transformadores; Relatrioinformandoovalordoaterramentodetodosospostosde transformao; Termo de garantia dos materiais e servios executados, por um perodo de 24 meses, contados a partir da data de energizao do empreendimento; Contrato de Incorporao de rede de distribuio; ......................... ......................... ......................... ......................... Sem mais para o momento, Responsvel Tcnico pela Execuo N do CREA: NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 19 de 21 ANEXO III CODIFICAO DE TRANSFORMADORES 6 7 8 9 30 Nome da empresa N de PatrimnioPotncia em kVA Nota: -Pintar com tinta indelvel na cor preta notao Munsell N1 -O tamanho da letra deve ser no mnimo 50mm -O nmero de patrimnio deve ser pintado do lado esquerdo do suporte de poste -O nome da empresa deve ser pintado abaixo do nmero da Potncia EEB Placa de Identificao NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 20 de 21 ANEXO IV CONTRATO DE INCORPORAO DE REDE DE DISTRIBUIO CONTRATO DE DOAO DE LINHA DE TRANSMISSO/REDE DISTRIBUIO PARTE A QUADRO RESUMO CDR N: (nmero) FOLHA N: 1/3 DOADOR(A): CNPJ/MF ou CPF/MF: ENDEREO: CONTATO: TELEFONE: FAX:E-MAIL: DONATRI A: CNPJ/MF: ENDEREO: CONTATO:TELEFONE: FAX: E-MAIL: 1.OBJETO:Nesteatoenamelhorformadedireitoo(a)DOADOR(A)doaDONATRIA,attulogratuitoesem qualquer encargo, a propriedade e a posse da Linha de Transmisso/ Rede de Distribuio descrita e caracterizada no ANEXO I (doravante, simplesmente Linha de Transmisso/ Rede de Distribuio), bem como de todos os direitos e obrigaes relacionados a esta. 2.VALOR DA LINHA DE TRANSMISSO/DISTRIBUIO ORA DOADA: R$ (valor) 3. Integram este Contrato a Parte B (Condies Gerais do Contrato de Doao de Linha de Transmisso/Distribuio) e todos os anexos referidos no item 4. 4.ANEXOS INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, RUBRICADOS PELAS PARTES: ANEXO I Descrio da Linha de Transmisso/ Rede Distribuio ANEXO II Licena de Operao da Linha de Transmisso/Distribuio (Para os casos de linhas de transmisso) 5.FORO: E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente Contrato em03 (trs) vias de igual teor e forma, na presena das testemunhas abaixo: Local e data: DOADOR(A):_________________________________________________________________________ DONATRI A: ____________________________________________________________________________ NORMA TCNICA Projeto de Loteamentos Departamento de Projeto e Construo NTD - 001/2008 NTD-001-2008_Loteamentos_rev.3_270409.doc Pgina 21 de 21