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COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE OAB/PI– NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS OAB/PI – MPF/PI – MPE/PI – IBAMA – APIPA – CRMV/PI – SEMAR – SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PMT – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERÊNCIA DE ZOONOSES -GEZOON – UESPI – UFPI – PIBID – POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE –– JARDIM BOTÂNICO DO PIAUÍ – ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DO PIAUÍ – SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PIAUÍ – ACADEPOL – CAMILO FILHO – CEUT – FAETE – REDES DE PROTETORES DE ANIMAIS DO PIAUÍ COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE ______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Rua Governador Tibério Nunes, s/n. Bairro Cabral. Teresina/PI. CEP 64.000-750. Fone: (86)2107- 5800/8141-8181 Home Page: www.oabpi.org.br /E-mail: [email protected] I Semana de Proteção à Fauna Silvestre e Doméstica do Piauí
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COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE OAB/PI– NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS OAB/PI –
MPF/PI – MPE/PI – IBAMA – APIPA – CRMV/PI – SEMAR – SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA-PMT – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERÊNCIA DE ZOONOSES -GEZOON – UESPI –
UFPI – PIBID – POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE –– JARDIM BOTÂNICO DO PIAUÍ – ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DO
PIAUÍ – SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PIAUÍ – ACADEPOL – CAMILO FILHO – CEUT – FAETE – REDES
DE PROTETORES DE ANIMAIS DO PIAUÍ
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
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I Semana de Proteção à
Fauna Silvestre e Doméstica
do Piauí
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE OAB/PI– NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS OAB/PI –
MPF/PI – MPE/PI – IBAMA – APIPA – CRMV/PI – SEMAR – SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA-PMT – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERÊNCIA DE ZOONOSES -GEZOON – UESPI –
UFPI – PIBID – POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE –– JARDIM BOTÂNICO DO PIAUÍ – ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DO
PIAUÍ – SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PIAUÍ – ACADEPOL – CAMILO FILHO – CEUT – FAETE – REDES
DE PROTETORES DE ANIMAIS DO PIAUÍ
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ÍNDICE
ANIMAIS – PROTEÇÃO – LEIS – DENÚNCIAS - FISCALIZAÇÃO
EVENTO: I Semana de Proteção à Fauna Silvestre e Doméstica do Piauí
DATA: 29 de setembro, 04, 08,09,10 e 11 de outubro de 2014.
LOCAIS DOS EVENTOS: Teatro do Boi, Teresina Shopping, IBAMA, Auditório da
OAB, Parque Encontro dos Rios.
PÚBLICO ALVO: Protetores de Animais, docentes, técnicos e acadêmicos de
Veterinária, Direito, Serviço Social, Psicologia, Biologia, Ciências da natureza, Letras,
Pedagogia, Artes, Música da UFPI, UESPI, Camilo Filho, CEUT, FAETE, Veterinários,
Psicólogos, Agentes de Polícia, Psicólogos, Assistentes Sociais, técnicos governamentais,
não-governamentais e lideranças comunitárias.
ESTIMATIVA DO NÚMERO DE PARTICIPANTES: 500
INSCRIÇÕES: 30 de setembro a 08 de outubro, no site da ESA-PI e nas Coordenações
dos Cursos envolvidos, mediante entrega de: Opção 1: 1kg de ração para cães/gatos;
Opção 2: 03 (três) pacotes de sacos de lixo de 100 litros com 5 unidades; Opção 3: 1 caixa
de luvas cirúrgicas com 100 unidades. ( Estes itens serão doados à APIPA)
CARGA HORÁRIA: 20 horas (com direito a certificado pela ESA-PI)
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: Comissão do Meio Ambiente OAB/PI– Núcleo De
Defesa dos Direitos dos Animais OAB/PI – MPF/PI – MPE/PI – IBAMA – CRMV/PI
– SEMAR – SEMAM – PMT – FMS – GEZOON – UESPI – UFPI – PIBID – Polícia
Militar do Piauí – Batalhão de Polícia Ambiental-BPA – Secretaria Municipal da Juventude
– Jardim Botânico do Piauí – Associação dos Carroceiros Do Piauí – Secretaria DE
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE OAB/PI– NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS OAB/PI –
MPF/PI – MPE/PI – IBAMA – APIPA – CRMV/PI – SEMAR – SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA-PMT – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERÊNCIA DE ZOONOSES -GEZOON – UESPI –
UFPI – PIBID – POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – SECRETARIA
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PIAUÍ – SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PIAUÍ – ACADEPOL – CAMILO FILHO – CEUT – FAETE – REDES
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Segurança do Piauí – Acadepol – Camilo Filho – CEUT – FAETE – Redes de Protetores
de Animais do Piauí .
I. CARACTERIZAÇÃO
Em 04 de outubro comemora-se o dia mundial dos animais, por esta razão, a
Comissão do Meio Ambiente, através do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais
da OAB-PI decidiu promover a I Semana de Proteção à Fauna Silvestre e Doméstica
do Piauí. Para tanto, iniciou contatos com diversos órgãos parceiros (IBAMA, que no
âmbito do Projeto Liberdade e Saúde aborda os malefícios do tráfico de animais
silvestres para a saúde humana pelo risco de transmissão das zoonoses), Associação
Piauiense de Proteção e Amor aos Animais - APIPA, Conselho Regional de Medicina
Veterinária CRMV/PI, Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, Fundação Municipal
de Saúde – FMS, Gerência de Zoonoses - GEZOON, Polícia Militar do Piauí – PMPI,
Batalhão de Polícia Ambiental - BPA, Universidade Estadual do Piauí -UESPI ,
Universidade Federal do Piauí – UFPI, Programa de Iniciação à Docência -
PIBID/UFPI e PIBID/UESPI - Jardim Botânico, Associação dos Carroceiros,
Academia de Polícia do Piauí – ACADEPOL, Faculdades Camilo Filho, CEUT e
FAETE, com o apoio dos Ministérios Público Federal e Estadual – MPF e MPE para
fechamento das atividades comemorativas do período.
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II. PROPOSTA
Realizar um conjunto de ações voltadas à valorização da natureza, ao combate
aos maus-tratos aos animais domésticos e silvestres, bem como à prevenção das
zoonoses no Piauí.
Auxiliar os animais, vítimas de maus-tratos ou abandono, que se encontram na
Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais-APIPA, através da doação de
ração e materiais de limpeza.
III. JUSTIFICATIVA
Os órgãos de fiscalização ambiental, OAB, Ministério Público, Polícias têm
trabalhado intensamente para combater os maus-tratos aos animais silvestres e domésticos.
Contudo, apesar de todo o esforço e da grande quantidade de denúncias, as agressões aos
animais continuam em número crescente.
Os maus-tratos aos animais silvestres se explicam, em parte, porque culturalmente
em muitas localidades do Piauí a população tem o hábito de criar animais silvestres como
domésticos, privando-os da liberdade, capturando-os para venda ou ainda os utilizando
para alimentação. Por esta razão, mesmo com a proibição legal e a atuação dos órgãos
fiscalizadores, tem sido difícil mudar este quadro pois enquanto houver compradores e
consumidores, apoiados em uma cultura antiga e predatória, não se conseguirá por fim às
feiras de animais silvestres. Assim, somente com a ruptura do hábito de se criar animais
silvestres ilegalmente, através da promoção de eventos e campanhas de educação ambiental
é que se poderá combater efetivamente o tráfico.
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Quanto aos animais domésticos, as denúncias recebidas pelo Núcleo de Defesa dos
Direitos dos animais da OAB/PI estão relacionadas a atos de maus-tratos e crueldades, tais
como: abandono; manutenção de animal preso por muito tempo sem água e/ou alimento
e/ou sem contato com seus donos/responsáveis; manutenção do animal em lugar
impróprio e anti-higiênico; envenenamento; agressão física, mutilação e ainda omissão em
procurar um veterinário quando o animal está doente e precisando de cuidados médicos.
Outro aspecto a analisar, refere-se aos danos provocados pelas zoonoses à
economia, como a incapacitação física ou mental de grande número e indivíduos na faixa
etária mais produtiva. Cabe considerar também os elevados gastos por parte do Poder
Público no tratamento de pessoas portadoras de doenças transmitidas por animais doentes,
que se tivessem sido cuidados adequadamente por seus proprietários, poderiam ter sido
evitadas.
O evento também visa mostrar aos participantes o passo-a-passo de como proceder
ao tomar conhecimento de qualquer ato de maus-tratos envolvendo animais. O evento
ainda visa discutir de que forma psicólogos e assistentes sociais podem intervir junto aos
agressores dos animais e suas famílias, de modo a orientá-los a fim de evitar que os fatos se
repitam ou que ocorram agressões aos familiares.
Neste contexto, acredita-se que o fim dos maus-tratos e das crueldades contra
animais domésticos e silvestres, o fim das feiras livres, a redução drástica do tráfico de
animais silvestres e a consequente prevenção e controle das zoonoses podem ser
alcançados através da educação ambiental das atuais e futuras gerações de piauienses.
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As gerações atuais, conscientes dos atos que caracterizam maus-tratos, das leis que
protegem os animais, dos prejuízos causados pelo tráfico e das inúmeras zoonoses
transmitidas pelos animais silvestres, poderão romper com esta cultura maléfica. Além de
não comprar animais silvestres, contribuirão para a conscientização das gerações futuras na
mudança desse hábito, reduzindo consequentemente o tráfico de animais silvestres e os
casos de doenças de origem animal em seres humanos.
IV. METODOLOGIA
Realização de atividades pertinentes ao tema como palestras, mesas-redondas,
exposições de trabalhos em stands, distribuição de materiais voltados aos atores sociais que
podem intervir e/ou atuam na área, criando uma identificação com a sociedade.
V. PROGRAMAÇÃO
29 DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
DIA “D” de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres e Risco de
Transmissão de Zoonoses.
Promoção: Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Piauí – CRMV-PI
Horário: 8h30
Público-alvo: Agentes de Endemias da Gerência de Controle de
Zoonoses/Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
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Local: Teatro do Boi
04 DE OUTUBRO – SÁBADO
Comemoração do Dia Mundial dos Animais
Stand da APIPA com a distribuição de material educativo, difusão de
informações e exposição temática, com apoio do CRMV-PI, OAB-PI, PMT, BPA e
IBAMA, Comissão de defesa dos animais da UESPI.
Horário: 10h00 às 22h00
Público-alvo: Comunidade em geral
Local: Teresina Shopping
08 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA
Seminário “Proteção a animais silvestres e domésticos”
Local: Auditório da OAB-PI
Público-alvo: Docentes e acadêmicos da UFPI, UESPI, CAMILO FILHO,
CEUT E FAETE, profissionais das áreas de Segurança Pública, Veterinária, Direito,
Biologia, entre outros técnicos governamentais, não-governamentais e lideranças
comunitárias.
14h – Abertura oficial: Dra. Eduarda Miranda, Vice-Presidente da OAB-PI;
Esdras Dantas Nery, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PI; Juliana
Castelo Branco Paz da Silva, Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais
da OAB-PI.
14h15 – Apresentação Cultural:
Grupo Musical do PIBID da área de Música da UFPI
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14h30 - Palestra de abertura: “Tráfico de animais silvestres no Piauí”
Palestrante: Dr. Sandovaldo Gonçalves de Moura, IBAMA
16h30 – Apresentação cultural:
Grupo de Artes do PIBID da UFPI
17h00 – Palestra: “O papel do tráfico de animais silvestres na transmissão de
zoonoses”.
Palestrante: Fabiano Barbosa Pessoa, IBAMA
18h30: Mesa-Redonda: “Segurança Pública e Meio Ambiente”
Palestrante: Dra. Eugênia Nogueira do Rego Monteiro Villa, ACADEPOL
Presidente da Mesa: Juliana Castelo Branco Paz da Silva, Coordenadora do
Núcleo de Defesa dos Animais da OAB-PI.
Debatedores: Dra. Denise Rocha Aguiar, Promotora de Justiça-Representante
do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPE-PI; Coronel Julia Beatriz Pires
de Almeida Oliveira, Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Piauí-BPA, Dra.
Roberta Andrade Ferreira, FAETE; Dra. Roseli Pizzigatti Klein, APIPA
09 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA
14h00 – Palestra: “Ações de Fiscalização Ambiental quanto à fauna”
Palestrante: José Renato Nogueira, Auditor Fiscal Ambiental - SEMAR
15h00 – Palestra: “Riscos de atropelamentos envolvendo a fauna (estudo de
caso)”;
Palestrante: Daniel Guimarães, Auditor Fiscal Ambiental – SEMAR.
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15h30 – Palestra: “Resgate da Fauna na construção de grandes
empreendimentos: o caso dos Parques Eólicos de Marcolândia-PI”
Palestrante: Luiza Teixeira, bióloga da GEOConsult.
16h00 – Mesa Redonda: “A Competência Administrativa na Apuração das
Infrações Ambientais no Piauí”
Palestrante: José Renato Nogueira, Auditor Fiscal Ambiental – SEMAR.
Presidente da Mesa: Euller Paiva, Membro da Comissão do Meio Ambiente da
OAB-PI.
Debatedores: Dr. Marconi Fonseca, CEUT; Dr. Daniel Guimarães, SEMAR.
17h30 – Painel: Projeto Cágados de Barbicha – CABAR.
Expositoras: Jacqueline Lustosa, Diretora do Jardim Botânico de Teresina;
Fátima Sousa, Coordenadora do Projeto CABAR.
18h00– Mesa-Redonda: “O controle populacional dos animais domésticos
abandonados na UESPI: parcerias necessárias”
Presidente da Mesa: Bárbara Olímpia de Melo, Vice-Reitora da UESPI
Debatedores: Dra. Roseli Pizzigatti Klein, APIPA; Prof. Lina Santana, UESPI.
19h30- As Ações do Programa de Iniciação à Docência-PIBID da UFPI
voltadas à proteção da fauna silvestre e doméstica no Piauí.
Palestrante: Romildo Ribeiro Soares, Biólogo- UFPI
19h00 – A Rotina de um protetor de animais. Relato de casos de resgates a cães
e gatos vítimas de maus-tratos e/ou abandono em Teresina-Piauí
Delciana Arraes
Lina Maria Santana Fernandes
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10 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
Eco-Grafitagem no muro do IBAMA
Horário: 9h30
Local: Sede do IBAMA na avenida Homero Castelo Branco
Público: Comunidade em geral
Exposição de trabalhos desenvolvidos na área de proteção à fauna nas seguintes
instituições: Ibama, Semam, OAB, Apipa, Semar (Fundação Zoobotânico), GEZOON,
SEST/SENAT, UFPI, UESPI, CRBio/ABIOPI. Apoio: Ministério Público Federal e
Estadual.
11 DE OUTUBRO – SÁBADO
SOS Fauna do Poti
Horário: 9h30
Local: Parque Encontro dos Rios
Público: Comunidade em geral
Realização de Blitz Ambiental, visando a conscientização da população com relação
aos maus-tratos aos animais. Haverá distribuição da Lei 9.305, com destaque ao Art. 32 que
trata dos maus-tratos, entrega de adesivos e de bichinhos de biscuit que representam a
fauna local. O evento terá a participação do Pelotão Mirim, de estagiários fantasiados de
animais silvestres e animação de artistas de rua.
VI. PLANO DE TRABALHO
Realização de reuniões com as entidades envolvidas;
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Divulgação do evento nos meios de comunicação
Reunião com os coordenadores dos cursos de graduação relacionados ao tema para
orientações quanto a inscrição e participação de docentes e estudantes.
DESPESAS TOTAL
01 – PASSAGENS Vinda – R$ Retorno – R$ --------------------------- R$
02 – DIÁRIAS: 1ª diária R$ 2ª diária R$ 3ª diária R$ R$
03 – ALIMENTAÇÃO Café da manhã R$ Almoço R$ Jantar R$ R$
04 – COQUETEL Na abertura (se
houver) R$
No encerramento (se
houver) R$
---------------------------
R$
05 – COFFEE BREAK OFERECIDO A CADA INTERVALO
1º DIA
MANHÃ
R$
TARDE
$
2º DIA
MANHÃ
R$ ...
TARDE
R$ ...
3º DIA
MANHÃ
R$ ...
TARDE
R$ ...
R$
06 – MATERIAL GRÁFICO E DIVULGAÇÃO
R$
07 – ALUGUEL DE VAN PARA TRANSLADO DOS PALESTRANTES
R$
08 – ORNAMENTAÇÃO R$
09 – ALUGUEL DE TOALHAS PARA MESAS
R$
10– SEGURANÇAS R$
11 – ASSISTÊNCIA TECNICA
R$
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PIAUÍ – SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PIAUÍ – ACADEPOL – CAMILO FILHO – CEUT – FAETE – REDES
DE PROTETORES DE ANIMAIS DO PIAUÍ
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
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TOTAL DO EVENTO R$
VIII – CRONOGRAMA
Anexo:
Sugestões para financiamento do evento:
(Elaborar oferta de parceria com Instituições patrocinadoras, oferecendo serviços com três níveis: ouro, prata e bronze, conforme modelo a baixo. É preciso redefinir os elementos no pacote de cada padrão, para que possa corresponder ao valor desejado):
Padrão do
Patrocinador
Pacote Valor Patrocinador
OURO
1. Divulgação da logomarca em
todos os documentos do evento;
2. Exposição de produtos;
3. Banners e material de divulgação
da própria empresa ou instituição
ao longo dos três dias de evento;
4. Divulgação em telão.
PRATA
1. Divulgação da logomarca em
todos os documentos do evento;
2. Exposição de produtos;
3. Baners e material de divulgação
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE OAB/PI– NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS OAB/PI –
MPF/PI – MPE/PI – IBAMA – APIPA – CRMV/PI – SEMAR – SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA-PMT – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERÊNCIA DE ZOONOSES -GEZOON – UESPI –
UFPI – PIBID – POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ – BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE –– JARDIM BOTÂNICO DO PIAUÍ – ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DO
PIAUÍ – SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PIAUÍ – ACADEPOL – CAMILO FILHO – CEUT – FAETE – REDES
DE PROTETORES DE ANIMAIS DO PIAUÍ
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
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_____________________________________________________________________________________ Rua Governador Tibério Nunes, s/n. Bairro Cabral. Teresina/PI. CEP 64.000-750. Fone: (86)2107-
5800/8141-8181 Home Page: www.oabpi.org.br /E-mail: [email protected]
da própria empresa ou instituição
ao longo dos três dias de evento;
BRONZE
1. Divulgação da logomarca em
todos os documentos do evento;
2. Qualquer um dos outros itens.
