O Acolhimento O Acolhimento na APSna APS

Alexandre Moreira de Melo SilvaAlexandre Moreira de Melo SilvaMFC – ESF - Belo Horizonte-MGMFC – ESF - Belo Horizonte-MG

Primeira Jornada de Tópicos em Medicina de Família Primeira Jornada de Tópicos em Medicina de Família e Comunidade da e Comunidade da AMMFCAMMFC

HistóricoHistórico Brasil Colônia: Brasil Colônia:

Controle sanitário mínimo da capital do impérioControle sanitário mínimo da capital do império

República:República: Modelo Campanhista (fiscal/policial)Modelo Campanhista (fiscal/policial) Sanitarismo CampanhistaSanitarismo Campanhista CAP: Caixas de Aposentadoria e Pensão (1923) CAP: Caixas de Aposentadoria e Pensão (1923) Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP – 1933) Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP – 1933) Instituto Nacional de Previdência Social (INPS – 1967) Instituto Nacional de Previdência Social (INPS – 1967) Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência

Social (INAMPS – 1978)Social (INAMPS – 1978) SUS (1988)SUS (1988)

ESF (1994)ESF (1994) Acolhimento (PNH)Acolhimento (PNH)

Legislação SUSLegislação SUS

A lei nº 8.080, de 1990, – Lei Orgânica da Saúde 080 – traz em A lei nº 8.080, de 1990, – Lei Orgânica da Saúde 080 – traz em suas disposições gerais:suas disposições gerais:

Art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, Art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.seu pleno exercício.

§ 1 º . O dever do Estado de garantir a saúde consiste § 1 º . O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.sua promoção, proteção e recuperação.

§ 2 º . O dever do Estado não exclui o das pessoas, § 2 º . O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.da família, das empresas e da sociedade.

(CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Legislação do SUS. (CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Legislação do SUS. Progestores Progestores 20032003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003.)de 2003.)

Princípios do SUSPrincípios do SUS

Doutrinários:Doutrinários:

UniversalidadeUniversalidade EquidadeEquidade IntegralidadeIntegralidade

Organizativos:Organizativos:

Participação Participação PopularPopular

Regionalização e Regionalização e HierarquizaçãoHierarquização

Descentralização e Descentralização e Comando ÚnicoComando Único

Acolhimento: Acolhimento: Política Nacional de Humanização Política Nacional de Humanização

da Atenção e Gestão do SUSda Atenção e Gestão do SUS

Aumento do Acesso

SUS

ESF/ APS

Acolhimento

-Universalidade-Equidade

-Integralidade

Acessibilidade-Variedade de serviços

-Definição da população eletiva-Continuidade

Modelo a ser superadoModelo a ser superado

Técnico-assistencialTécnico-assistencial Médico-centrado / Médico-centrado /

Biologicista/ Biologicista/ CartesinoCartesino

Fichas/ Ordem de Fichas/ Ordem de chegada/ Filas/ chegada/ Filas/ TriagemTriagem

Limitação do acessoLimitação do acesso Privilégio a Privilégio a

tecnologias durastecnologias duras

(interesses do capital)(interesses do capital)

ESF e novo paradigma ESF e novo paradigma de saúdede saúde

Embasar os sistemas de saúde em APS Embasar os sistemas de saúde em APS (melhoras equitativas e sustentáveis na (melhoras equitativas e sustentáveis na saúde)saúde)

ESF estrutura APS como porta de entradaESF estrutura APS como porta de entrada

Acolhimento Acolhimento catalisador catalisador

VínculoVínculo Laços de compromisso e co-Laços de compromisso e co-

responsabilizaçãoresponsabilização

Acolhimento consiste Acolhimento consiste em:em:

Atender a todas as pessoas que procuram Atender a todas as pessoas que procuram os serviços de saúde garantindo os serviços de saúde garantindo acessibilidade universal.acessibilidade universal.

Instrumento reorganizador do processo Instrumento reorganizador do processo de trabalhode trabalho

Qualificar a relação trabalhador-usuário Qualificar a relação trabalhador-usuário (humanidade, solidariedade e cidadania). (humanidade, solidariedade e cidadania).

(Franco et al, 1999) (Franco et al, 1999)

AcolhimentoAcolhimento

PosturaPostura

Processo de trabalhoProcesso de trabalho Recepção para o AcolhimentoRecepção para o Acolhimento Acolhimento à demanda Acolhimento à demanda

espontâneaespontânea

Política Nacional HumanizaçãoPolítica Nacional Humanização

Acolhimento - PosturaAcolhimento - Postura

Tecnologia leveTecnologia leve Modo de relação trabalhador-Modo de relação trabalhador-

usuáriousuário Subjetividade; escuta qualificadaSubjetividade; escuta qualificada Postura acolhedoraPostura acolhedora Técnicas dos planos verbal e não-Técnicas dos planos verbal e não-

verbalverbal

Acolher é ...Acolher é ...

Acolhimento não é triagem! É postura! É a Acolhimento não é triagem! É postura! É a forma como se trabalha. É procurar responder, forma como se trabalha. É procurar responder, solidariamente, por meio de uma escuta solidariamente, por meio de uma escuta qualificada, às demandas do usuário, qualificada, às demandas do usuário, responsabilizando conjuntamente pelo cuidado responsabilizando conjuntamente pelo cuidado ao paciente. Avaliar, humanamente, a queixa e ao paciente. Avaliar, humanamente, a queixa e fazer a classificação de risco de forma a fazer a classificação de risco de forma a permitir o acesso universal, respeitando a permitir o acesso universal, respeitando a equidade e a integralidade.equidade e a integralidade.

Todos trabalhamos com Todos trabalhamos com AcolhimentoAcolhimento

PorteiroPorteiro Auxiliar de Auxiliar de

enfermagemenfermagem MédicoMédico EnfermeiroEnfermeiro Cirurgião-dentistaCirurgião-dentista

THDTHD ACDACD GerenteGerente Auxiliar Auxiliar

administrativoadministrativo ACSACS

Quem acolhe ...Quem acolhe ...

Todos os trabalhadores da Unidade Todos os trabalhadores da Unidade de Saúde são responsáveis pelo de Saúde são responsáveis pelo Acolhimento e suas funções Acolhimento e suas funções específicas devem ser pactuadas no específicas devem ser pactuadas no serviço. As Equipes de Acolhimento serviço. As Equipes de Acolhimento devem ser definidas previamente a devem ser definidas previamente a fim de se potencializar outras ações fim de se potencializar outras ações das ESF.das ESF.

Acolher em todos os Acolher em todos os encontros ...encontros ...

Não devemos Não devemos restringir o termo restringir o termo Acolhimento ao Acolhimento ao Acolhimento à Acolhimento à Demanda Espontânea. Demanda Espontânea. Acolher o usuário Acolher o usuário deve ser prática deve ser prática corrente em todos os corrente em todos os encontros encontros profissional-usuário.profissional-usuário.

Recepção para Recepção para AcolhimentoAcolhimento

Recepção para Acolhimento é o horário Recepção para Acolhimento é o horário proposto pelo serviço de saúde para proposto pelo serviço de saúde para receber o usuário que necessita do receber o usuário que necessita do mesmo naquele momento ou naquele mesmo naquele momento ou naquele dia, com fins de organização do dia, com fins de organização do processo de trabalho pela Equipe de processo de trabalho pela Equipe de Acolhimento.Acolhimento.

Demanda EspontâneaDemanda Espontânea

Demanda Espontânea é o nome dado Demanda Espontânea é o nome dado para qualquer atendimento não para qualquer atendimento não programado na Unidade de Saúde. programado na Unidade de Saúde. Representa uma necessidade Representa uma necessidade momentânea do usuário. Pode ser uma momentânea do usuário. Pode ser uma informação, um agendamento de informação, um agendamento de consulta, uma urgência ou uma consulta, uma urgência ou uma emergência.emergência.

Caso AgudoCaso Agudo

Caso Agudo refere-se ao paciente que Caso Agudo refere-se ao paciente que procura o serviço de saúde com fins de procura o serviço de saúde com fins de restabelecimento de sua saúde por algum restabelecimento de sua saúde por algum tipo de sofrimento de início recente.tipo de sofrimento de início recente.

Organização para o Organização para o AcolhimentoAcolhimento

Acolhimento durante todo o horário de Acolhimento durante todo o horário de funcionamento da UBS (acesso; funcionamento da UBS (acesso; classificação de risco; equidade)classificação de risco; equidade)

Permitir e ampliar o acesso não condiz Permitir e ampliar o acesso não condiz com estreitamento de condutas e com estreitamento de condutas e horários, mas com organização da horários, mas com organização da demanda espontânea com equidadedemanda espontânea com equidade..

Equipe deEquipe deAcolhimentoAcolhimento

Por Equipe de Acolhimento entende-se Por Equipe de Acolhimento entende-se o conjunto de profissionais o conjunto de profissionais previamente designados para essa previamente designados para essa função naquele dia ou horário. Pode função naquele dia ou horário. Pode ser um ou mais profissionais, ser um ou mais profissionais, dependendo das outras demandas do dependendo das outras demandas do serviço e do número de profissionais serviço e do número de profissionais da Unidade de Saúde.da Unidade de Saúde.

UBS de MG - UBS de MG - variabilidadevariabilidade

Estrutura físicaEstrutura física Número de equipesNúmero de equipes Número de profissionais de Número de profissionais de

saúdesaúde Localidade (rural/ urbana)Localidade (rural/ urbana)

* Equipe de Acolhimento poderá * Equipe de Acolhimento poderá diferir!diferir!

Equipe de AcolhimentoEquipe de Acolhimento

Não há um formato de equipe de acolhimento que Não há um formato de equipe de acolhimento que seja o mais adequado, ou mais efetivo. seja o mais adequado, ou mais efetivo.

Participação de médico, enfermeiro e auxiliares em Participação de médico, enfermeiro e auxiliares em diversos arranjos deve ser estabelecida de acordo diversos arranjos deve ser estabelecida de acordo características locais. características locais.

Participação de profissionais de nível superior no Participação de profissionais de nível superior no processo de tomada de decisão.processo de tomada de decisão.

Sala de EsperaSala de Espera

Entende-se por Sala de Espera o Entende-se por Sala de Espera o ambiente onde os usuários aguardam o ambiente onde os usuários aguardam o acolhimento de suas demandas. acolhimento de suas demandas. Representa um momento potencial para Representa um momento potencial para práticas coletivas e de educação popular práticas coletivas e de educação popular em saúde dentre outras possibilidades em saúde dentre outras possibilidades criativas.criativas.

AmbiênciaAmbiência

Ambiente para Acolhimento é todo aquele Ambiente para Acolhimento é todo aquele onde há o encontro profissional-usuário. onde há o encontro profissional-usuário. Todavia deve-se primar por um ambiente Todavia deve-se primar por um ambiente que privilegie a privacidade, o sigilo, o que privilegie a privacidade, o sigilo, o respeito ao paciente.respeito ao paciente.

Organização para o Organização para o AcolhimentoAcolhimento

Necessidade: Organização da Necessidade: Organização da Demanda Espontânea – AcolherDemanda Espontânea – Acolher

Demanda Espontânea x Demanda Demanda Espontânea x Demanda ProgramadaProgramada

Classificação de RiscoClassificação de Risco

““Acolhimento à demanda espontânea” Acolhimento à demanda espontânea” envolve, fundamentalmente, classificação envolve, fundamentalmente, classificação de risco.de risco.

processo dinâmico processo dinâmico usuário é avaliado conforme protocolos usuário é avaliado conforme protocolos

definidosdefinidos observado os sinais de alertaobservado os sinais de alerta atendido de acordo com sua demanda, atendido de acordo com sua demanda,

agravo, sofrimento ou risco. (Equidade)agravo, sofrimento ou risco. (Equidade)

Classificação de RiscoClassificação de Risco

Vários protocolos Vários protocolos (urgência/emergência)(urgência/emergência)

Protocolo de Manchester Protocolo de Manchester (não validado para APS)(não validado para APS)

A importância para a A importância para a APS não se restringe à APS não se restringe à classificação por cor, classificação por cor, mas na definição do mas na definição do usuário que vai ser usuário que vai ser avaliado e do usuário avaliado e do usuário que deverá ter uma que deverá ter uma consulta agendada.consulta agendada.

Concluindo...Concluindo...

Clareza de que Clareza de que acolher é uma postura de trabalhoacolher é uma postura de trabalho

““Recepção para o Acolhimento” e Recepção para o Acolhimento” e “Acolhimento à Demanda Espontânea” “Acolhimento à Demanda Espontânea” são algumas formas se operar o trabalho são algumas formas se operar o trabalho em APS (PNH; princípios do SUS). em APS (PNH; princípios do SUS).

Concluindo...Concluindo...

Formatar uma maneira única de se Formatar uma maneira única de se realizar essas propostas é inviável e realizar essas propostas é inviável e depende de vários fatores locais, depende de vários fatores locais, peculiaridades, e da discussão com a peculiaridades, e da discussão com a comunidade. comunidade.

Deve-se adequar a cada realidade, de Deve-se adequar a cada realidade, de maneira criativa, o atendimento à maneira criativa, o atendimento à demanda espontânea e programada. demanda espontânea e programada.

Concluindo...Concluindo...

A reflexão sobre aparentes paradoxos:A reflexão sobre aparentes paradoxos: teoria e prática; teoria e prática; acolher holisticamente e acolher com acolher holisticamente e acolher com

agilidade; agilidade; escuta qualificada e demanda escuta qualificada e demanda

excessiva, perpassa o cotidiano. excessiva, perpassa o cotidiano.

Atuar de maneira positiva, com Atuar de maneira positiva, com propostas, a fim de melhorar a atenção, propostas, a fim de melhorar a atenção, também faz parte do nosso trabalho.também faz parte do nosso trabalho.

Concluindo...Concluindo...

Acolher com qualidadeAcolher com qualidade e trabalhar todas e trabalhar todas as potencialidades da ESF muitas vezes as potencialidades da ESF muitas vezes confronta-seconfronta-se com o com o tamanho da área de tamanho da área de abrangência e da população adscrita!!abrangência e da população adscrita!!

Concluindo...Concluindo...

Perguntas e angústias Perguntas e angústias estarão sempre estarão sempre presentes na prática. presentes na prática.

Aliar valores éticos e Aliar valores éticos e técnicos tentando técnicos tentando responder da maneira responder da maneira mais adequada às mais adequada às necessidades das necessidades das pessoas, estaremos pessoas, estaremos colaborando para a colaborando para a real implantação do real implantação do SUS.SUS.

Obrigado!Obrigado!