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Em entrevista para a 2ª Edição do

Informativo do Mosaico da Amazônia

Oriental, a analista ambiental da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

(SEMA), Mariane Nardi, fala sobre os

serviços ambientais nas políticas públicas,

a inclusão da população tradicional e a

relação das áreas protegidas em relação

às mudanças climáticas.1) Qual é o papel das áreas protegidas

em relação às mudanças climáticas?

As áreas protegidas são estratégias

bem sucedidas de contenção de

desmatamento, o principal fator de

emissões de gases de efeito estufa no

Brasil. Então as Unidades de Conservação

são essenciais no combate às mudanças climáticas.

2) O que está sendo feito no Amapá

para inserir o tema das mudanças

climáticas e serviços ambientais nas

políticas públicas?

Todas as políticas de conservação

florestal e manejo contribuem para a mitigação das mudanças climáticas.

Hoje temos o Fórum Amapaense

de Mudanças Climáticas e Serviços

Ambientais (FAMCSA). Foi desenvolvida

uma minuta de lei da política estadual

de mudanças climáticas, conservação e

Este informativo foi produzido no âmbito do Projeto de Educomunicação do Mosaico da Amazônia Oriental, com o objetivo de socializar informações e agilizar a comunicação entre os conselheiros do Mosaico e a sociedade de modo em geral. Traz informações da IX Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental, realizada nos dias 01 e 02 de junho de 2017, em Macapá-AP.

O Mosaico da Amazônia Oriental é um instrumento de articulação para a gestão territorial de mais de 12,3 milhões de hectares. Representa um espaço de diálogo entre os gestores e moradores

incentivo aos serviços ambientais.

Temos também o Plano Plurianual de

Combate ao Desmatamento do Amapá

alinhado com o Plano de Ação para

Prevenção e Controle do Desmatamento

na Amazônia Legal (PPCDAm), programa

do Governo Federal, entre outras

iniciativas.

3) Como a população tradicional pode

se inserir nas Políticas Públicas que tratam

das Mudanças Climáticas?

As populações tradicionais são grandes

detentoras de conhecimentos da floresta. Esses conhecimentos e formas de

interação tem possibilitado a conservação

florestal. É essencial que esses povos estejam inseridos nessas políticas como

beneficiários e também no debate das salvaguardas socioambientais. O ideal

é que sejam uma soma de esforços,

contemplando a diversidade no sentido

amplo, no grande objetivo de combate as

mudanças climáticas.

O AMAPÁ EAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

-entrevista com mariane nardi-editorial

informativo ii

do interior e entorno das nove áreas protegidas que formam o Mosaico.

As reuniões do seu Conselho Consultivo acontecem duas vezes ao ano e são promovidas pela Secretaria Executiva, composta por membros do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Amapá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparay (APIWA).

2017out

Redação:Alessandra Lameira

Fotografia:Alessandra Lameira

Luciano CandisaniCassandra Oliveira

Zig Koch

Coordenação Geral do Projeto de Educomunicação:Cassandra Oliveira e Sueli Pontes

Mídia Ninja: Gabriela Marques / Loyanna Santana / Isadora CallinsRevisão:Cassandra OliveiraDécio YokotaVerena Almeida

Acompanhe as atividades do Mosaicono site e nas redes sociais.

www.mosaico.eco.br/mosaicoamazoniaoriental

APOIO:

REALIZAÇÃO:

Design:SereiaAbacaxi.com

O Protocolo de Consulta e

Consentimento Wajãpi foi um dos

temas amplamente debatidos na

IX Reunião do Conselho Consultivo

do Mosaico de Áreas Protegidas da

Amazônia Oriental, que aconteceu no

início de junho de 2017. O Protocolo

de Consulta é um instrumento

legal para que os indígenas sejam

consultados sobre quaisquer

mudanças que possam afetar a Terra

Indígena Wajãpi (TIW) ou seu entorno.

Hiandra Pedroso, do Iepé, ressaltou

que o Estado tem a obrigação de

consultar os povos indígenas, caso

venha a implementar quaisquer

políticas ou empreendimentos que

venham a impactar o território ou o

modo de vida desses povos.

Hiandra ainda destacou que a

Consulta Prévia está garantida

na Convenção 169 sobre Povos

Indígenas e Tribais, da Organização

Internacional do Trabalho (OIT), que

passou a fazer parte do conjunto das leis

brasileiras em 19 de abril de 2004. “A

consulta deve ser prévia, livre informada,

tendo que ser feita de maneira clara e

acessível e, levando em consideração

como e quando o povo indígena quer ser

consultado.”

O Protocolo de Consulta e

Consentimento Wajãpi é um documento

que consta a forma como os Wajãpi

querem ser consultados. A primeira

aplicação do Protocolo foi realizada

pelo Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária (INCRA) e pelo

Instituto Estadual de Florestas do Amapá

(IEF), seguindo as recomendações do

Ministério Público Federal (MPF), a

pedido do Conselho das Aldeias Wajãpi

– Apina.

A primeira reunião da Consulta Prévia

aos Wajãpi ocorreu em maio de

2017. Na ocasião, representantes

dos órgãos governamentais

explicaram aos Wajãpi quais eram

as propostas para ordenamento territorial da

área no entorno da TIW.

O INCRA e IEF apresentaram a proposta

de destinar duas áreas entre o Projeto de

Assentamento Perimetral Norte e a TI Wajãpi,

com potencial para uma gestão diferenciada

por parte da Floresta Estadual do Amapá

(Flota do Amapá), que atenda aos anseios de

uma Faixa de Amizade e regularize a questão

da sobreposição de áreas do assentamento

com a Flota do Amapá

O Mosaico da Amazônia Oriental tem o

papel de acompanhar todas as etapas desse

processo e contribuir para construção de um

espaço de diálogo frutífero entre os órgãos

envolvidos, os assentados e os Wajãpi.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

A Terra Indígena Wajãpi, ocupa 607.017 hectares, está localizada no Estado do Amapá, entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari. Com uma população de cerca de 1.200 pessoas vivendo em 95 aldeias, a TI Wajãpi foi demarcada e homologada em 1996.

Ana Euler e Eleneide Doff Sotta,

pesquisadoras da Empresa Brasileira

de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),

apresentaram o projeto GUIAMAFLOR:

cenários da produção madeireira a partir

do manejo florestal no Amapá. O estudo desenhou quatro diferentes cenários da

dinâmica florestal com a exploração de madeira para os próximos 40 anos. As zonas

potenciais para o manejo florestal no Amapá abrangem 4.533.800 ha.

Segundo as pesquisadoras, a

produção de madeira tende a aumentar

exponencialmente nos próximos 10 anos.

Porém, nesse mesmo período, a madeira das

áreas fundiárias e assentamentos tenderão

ao esgotamento e as florestas de terra firme serão seriamente impactadas.

Elas alertam que o Amapá precisa de

uma política florestal clara, pois a exploração madeireira de forma ilegal prejudica o meio

ambiente e não gera desenvolvimento

territorial nem econômico. O poder público

tem um papel central em dar as regras

para o desenvolvimento do setor florestal, já que quase a totalidade das florestas são públicas. Já setor privado ainda está

pesquisadorasDA EMBRAPA ALERTAM PARA O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS MADEIREIROS NO AMAPÁ

muito desorganizado e tem uma visão de

investimento de curto prazo e maximização

de lucros. As comunidades têm grande

potencial para o desenvolvimento do setor

florestal, pois detém o acesso às florestas. Porém, necessitam de investimentos de

médio-longo prazo em treinamento, crédito

e gestão.

Além disso, alguns obstáculos têm

favorecido o aumento da exploração

de madeira ilegal, entre elas: a falta de

transparência e dados oficiais confiáveis; pendências em relação aos documentos

fundiários dos assentados e moradores

de Unidades de Conservação (UCs), que

dificultam ou impedem o licenciamento da atividade florestal; ausência de assistência técnica pública para a elaboração de Planos

de Manejo Comunitários e a inexistência

de crédito para financiar o custeio da elaboração de planos de manejo.

As pesquisadoras disseram que o

futuro da produção madeireira sustentável

depende da capacidade do Estado em

conciliar investimentos nas concessões

florestais e no manejo florestal comunitário. “É necessário mediar a relação entre

empresas e associações comunitárias,

assegurar a participação das comunidades na

divisão da riqueza e minimizar os impactos

sobre a biodiversidade”, ressaltou Ana Euler.

Propor uma agenda florestal, fortalecer a participação das comunidades através dos

Conselhos Estaduais e promover Programa de

Formação e Articulação para o Manejo Florestal

Comunitário também foram apresentados

caminhos para sair desse impasse.

wajapiPROTOCOLO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO

É DEBATIDO ENTRE OS CONSELHEIROS DO MOSAICO

A analista ambiental da Secretaria de Estado

do Meio Ambiente (SEMA), Mariane Nardi e

a assessora de articulação regional do Iepé,

Verena Almeida, levaram as questões sobre as

mudanças climáticas e suas consequências aos

Conselheiros do Mosaico da Amazônia Oriental.

Há mais de dez anos as pesquisas científicas têm indicado que as mudanças no clima

global são fato e sua velocidade e intensidade

tem aumentado devido a ação humana. O

desafio para o enfrentamento das causas e suas consequências é mundial, o que torna um

assunto bastante complexo.

O aumento das emissões de gases de efeito,

resultante das atividades humanas, como o

desmatamento e a queima de combustíveis

fósseis (petróleo), prendendo o calor na

atmosfera da Terra. Isso altera o sistema climático

global e o resultado tem sido o aumento dos

extremos climáticos, como fortes inundações,

secas severas e a maior ocorrência de furacões,

além do próprio clima que está esquentando a

cada ano.

CONSEQUÊNCIAS: A mudança climática

fará com que algumas regiões se tornem mais

úmidas e outas mais secas, além do aumento

do calor geral pelo globo terrestre. O nível do

mar subirá à medida que as geleiras derreterem, enquanto algumas regiões estarão mais em risco

de ondas de calor, secas, inundações e desastres

naturais. Essas alterações poderão arruinar

cadeias alimentares e ecossistemas, pondo

espécies inteiras em risco de extinção.

O QUE FAZER? Dialogar com as

pessoas próximas sobre os efeitos das

mudanças do clima e o que pode ser feito

individualmente, cobrar ações dos governos e

dos meios de comunicação mais informações

acerca do tema. Diminuir o desmatamento,

investir no reflorestamento e na conservação de áreas naturais, incentivar o uso de energias

renováveis não convencionais (solar, eólica,

biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas),

preferir utilizar biocombustíveis (etanol,

biodiesel) a combustíveis fósseis (gasolina,

óleo diesel), investir na redução do consumo

de energia e na eficiência energética, reduzir, reaproveitar e reciclar materiais, investir em

tecnologias de baixo carbono e melhorar o

transporte público com baixa emissão de gases

de efeito estufa são algumas das possibilidades.

O PAPEL DA AMAZÔNIA - O mecanismo

hidrológico da Amazônia desempenha

um papel primordial na manutenção do

clima mundial e regional. A água que as

plantas liberam na atmosfera por meio da

evapotranspiração e que os rios despejam

no oceano influencia o clima do planeta e a circulação das correntes oceânicas. É um

mecanismo de retroalimentação, pois esse

processo também sustenta o clima regional

do qual depende, além da indiscutível

biodiversidade e socioculturalidade dos povos

que vivem na e da floresta.