O Bedelho - Junho/2014

acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

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Perfild e u m s e r v i d o r

ServidoreS em Luta

Servidor questionafalta de participação

da categoria nasmobilizações do sindicato

Reuniões Setoriais realizadas peloSintrajurn tem adesão positiva

ano 15 - número 06natal, Junhode 2014

Filiado a FenaJUFe

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Fundo de greve e a possibilidade de um futuro melhor

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rosineide pereira

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

participam do 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

natal, Junho de 2014

Fundo de greve e a possibilidade de um futuro melhor

edi to riaLNão se pode negar que as condições de trabalho dos ser-

vidores do Poder Judiciário da União se deterioram ano apósano. Tal situação decorre da intromissão indevida do governofederal no orçamento do PJU e da omissão das administraçõesdos diversos tribunais, principalmente do Supremo TribunalFederal. Nesse panorama, a organização dos servidores do ju-diciário faz-se crucial para evitar o desprestígio e a desvaloriza-ção da carreira e para poder lutar por um futuro melhor.

A inflação corrói a remuneração, submetendo os servi-dores a um sucateamento salarial, agravado pela intransi-gência do Poder Executivo em recompor as perdas remune-ratórias dos últimos anos. Por mais de uma vez, o governocortou a proposta orçamentária do Judiciário e o STF man-teve-se inerte na obrigação de garantir sua autonomia.Enquanto isso, os tribunais preocupam-se apenas com nú-meros, estabelecidos em metas do CNJ, não dando relevân-cia à qualidade dos serviços prestados ao cidadão, bem co-mo à saúde de seus trabalhadores.

As entidades representativas dos servidores devem sepreparar para combater esses ataques à saúde e ao bolso doservidor. Não é necessário ser adivinho para perceber que,daqui para frente, as lutas serão cada vez mais difíceis para osservidores públicos, seja qual for o partido político que este-ja no poder. As entidades sindicais precisam estar atentas eorganizadas para os embates que, inevitavelmente, virão, de-vendo utilizar, como último recurso, a greve, instrumentogarantido constitucionalmente a todos os servidores.

A Diretoria Executiva do Sintrajurn, por estar atenta a toda

essa problemática, propôs a criação de um fundo de greve, oqual foi aprovado em assembleia geral no mês de junho. A insti-tuição do fundo constitui o primeiro passo para a conquista dosobjetivos da categoria e para a defesa de seus direitos. Com isso,novas perspectivas para o futuro da categoria se apresentam.

O fundo de greve serve para custear as despesas decor-rentes de movimentos paredistas, como aquelas realizadascom serviço de sonorização, barracas, água, panfletos, di-vulgação, eventos, etc. Também pode ser utilizado para pa-gar parte da remuneração dos trabalhadores que tiverem seuponto cortado em decorrência da greve, o que somente ocor-rerá quando o fundo tiver recursos suficientes e medianteprévia aprovação em assembleia geral.

As principais características do fundo de greve doSintrajurn são seu caráter permanente, a não cobrança de ta-xa extra do sindicalizado e sua utilização apenas depois dedeclarada a greve. Todo mês serão contingenciados 3% (trêspor cento), no mínimo, das contribuições arrecadadas dossindicalizados, sendo que outros aportes podem ser realiza-dos, desde que autorizado em assembleia geral. Referidosrecursos devem ser depositados em conta própria e somen-te poderão ser utilizados para os fins estabelecidos no regu-lamento. Por um princípio de solidariedade, que deve per-mear a categoria dos trabalhadores, qualquer pessoa ou en-tidade poderá contribuir voluntariamente para o fundo.

O fundo de greve deve ser tido como uma garantia paratoda a categoria. Ele consiste num patrimônio dos servido-res, a ser utilizado no momento mais importante da luta, pa-

ra fortalecê-la, dando confiança quando a greve se torna aúnica saída para a concretização das reivindicações. Ao sevislumbrarem lutas cada vez mais difíceis, a constituição deum fundo de greve representa a segurança necessária para oenfrentamento do governo e das administrações dos tribu-nais, cada vez mais ávidos por retirar direitos dos servidores.

Apesar de não ser comum nos sindicatos do Judiciário, aconstituição de fundos de greve estão presentes na históriado sindicalismo e da luta da classe trabalhadora. Em váriosmomentos tiveram papel destacado e até mesmo decisivopara enfrentar a opressão. O fundo de greve deve constituira expressão, real e concreta, da organização da categoria pa-ra derrotar os abusos dos patrões: governo federal e admi-nistrações dos tribunais. Por essa razão, a diretoria executivado Sintrajurn tem se empenhado em enxugar despesas e oresultado desse trabalho será utilizado para investir no futu-ro da categoria, defendendo a carreira judiciária.

Portanto, faz-se necessário que todas as entidades sindi-cais preparem-se para as lutas que hão de vir, com organiza-ção e planejamento, ou serão subjugadas pelo governo. Ofundo de greve deve ser visto como um investimento, umasemente plantada hoje para que cresça e floresça, gerandobons frutos no futuro. O futuro da categoria dos servidoresdo Poder Judiciário da União, que há de ser próspero e reple-to de conquistas. Que esse fundo seja instrumento de con-quistas e possa inspirar todos os servidores a lutarem porseus direitos, trazendo a possibilidade de um futuro melhor.

Diretoria do Sintrajurn

PermutasCharge

rua pe. Tiago avico, 1815, Candelária,natal/rn - Cep 59065-380 - Telefax: 3231-0152e-mail: im pren sa@sin tra jurn.org.br

Diagramaçãoedilson Martins - rn00033dG

Murielle MoraisAnalista judiciário - Área judiciária /TRT 1ª RegiãoPermutar para TRT 21ª Região Fone: (21) 9 [email protected] LeãoTécnico Judiciário / TRE-PIPermutar para TRE de PE, RN, CE, PB,AL ou SPFone: (86) [email protected]ís Queirós Alves de SouzaTécnico Judiciário - ÁreaAdministrativa Permutar para TRF/TRT/TRE deSalvador ou região metropolitanaFone: (61) [email protected] MarieAnalista Judiciário / TJPEPermutar para TJPBFone: (81) [email protected] PellopeAJAJ / TRE-RJPermutar para TRE-BA

Fone: (71) 9959-1270 [email protected]

Anderson Baptista AmabileAJAA / TRE AMPermutar para TRESP/RS/SC/RJ/MG/PR ou RNFone: (11) 9 [email protected] José de CarvalhoTécnico Judiciário / JFPB-TRF5 (João Pessoa)Permutar para TRF/TRT/TREFortaleza - CEFone: (83) [email protected] Xenofonte de BritoOficial de justiça federal avaliador /subseção judiciária de MossoróPermutar para subseção da justiçafederal da Paraíba (Sousa)[email protected] Antônio Costa e SilvaTécnico Judiciário / TRE/RNPermutar para TRE, TRT, TRF naBahia, Sergipe ou Alagoas.Fone: (84) [email protected]

Coordenadores Executivos João Batista de souza Leão neto – Tre/rn; paulo

Marcelino da silva – JFrn; Maria Missilene Martins silva –TrT21; Maximiano Foeppel Uchôa – Tre/rn; Carlos

roberto pinheiro – JFrn; Valter santos aquino – TrT21

Coordenadores Suplentes Tarciso Correia de azevedo Júnior – TrT21; ernane César de oliveira Bastos – Tre/rn;

William Gurgel pinheiro – JFrn; Kelson Guarines dos anjos – TrT21;

Coordenadores Gerais do SIN TRA JURN silvana Costa Gruska Benevides – JFrnLeandro augusto Gonçalves – Tre/rn

Willam Marinho araújo – TrT/21

Coordenadores de FinançasBoanerges Batista da silva Cezário – JFrn;

eraldo Morais de Macêdo – Tre/rnedmilson Vitorino da silva – TrT21

Jornalista ResponsávelLeane Fonseca - drT 701

os ar ti gos as si na dos pu bli ca dos em o Be de LHo não re fle tem ne ces sa ria men te a opi nião do jor nal ou da di re to ria do sindicato, sen do de res pon sa bi li da de dos au to res. os tex tos pa ra es ta se ção, com no má xi -mo 25 li nhas de 70 to ques e os das co lu nas, de vem che gar ao sindicato im pre te ri vel men te até o dia 15, sob pe na de não se rem pu bli ca dos na edi ção do mês.

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Tiragem1.000 exem pla res

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN


dilma veta licença classistaremunerada dos servidores

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a licença classista remuneradapara os servidores públicos federais. A licença estava prevista no projetode emenda apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à MedidaProvisória 632/13, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. OCongresso ainda pode derrubar o veto, mas isso requer mobilização dosservidores para pressionar os parlamentares.

O dispositivo foi vetado na Lei nº 12.998, de 18 de junho de 2014, pub-licada no Diário Oficial da União – DOU no dia 20 de junho, e dispõe so-bre a remuneração de várias carreiras.

A licença classista remunerada é de interesse do movimento sindical, jáque contribui para o fortalecimento e a autonomia dos sindicatos. O dire-ito estava previsto no Regime Jurídico Únicos dos servidores (Lei 8.112/90),antes de ser retirado pelo governo Fernando Henrique (PSDB).

A remuneração dos diretores atualmente é paga pelas próprias enti-dades. Para desempenhar seu trabalho nos sindicatos, muitos dirigentes a-cabam entrando em licença não remunerada, de interesse particular. Esseperíodo de atuação sindical não conta como tempo de serviço.

Além de garantir o direito à remuneração do cargo público, paga peloórgão em que trabalha o servidor, a emenda ampliaria o número de servi-dores que poderiam se licenciar para exercício do mandato classista. Parasindicatos de até 5 mil associados, teriam direito à licença remunerada doisservidores; para sindicatos de 5.001 a 30 mil associados, seriam quatroservidores; e para sindicatos com mais de 30 mil associados, oito servi-dores.

A aprovação da emenda na Câmara havia recebido com o apoio de to-dos os partidos, à exceção do PSDB.

Fonte: Sintrajud

estudo mostra que é possível utilizar anegociação coletiva no serviço público

Tradicional instrumento do mundo do trabalho no setor privado, a negociaçãocoletiva no setor público brasileiro é tema de estudo do consultor do Senado RonaldoJorge Araujo Vieira Junior. O recurso, oriundo da legislação trabalhista, pode ser ummecanismo de desjudicialização de conflitos estatutários, segundo o autor. Para isso,segundo ele, será preciso construir, por meio de lei, um “modelo temperado” de ne-gociação coletiva no setor público constitucionalmente sustentável.

Diferentemente do setor privado, a negociação coletiva no setor público é regi-da por uma série de normas constitucionais, devido às limitações orçamentáriasprevistas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Gestores públicos que, porventura,ultrapassem o limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal podemser responsabilizados administrativamente. Por esse motivo, afirma o consultor,direitos dos servidores, como a revisão geral da remuneração e a criação de cargos,só podem ser firmados por lei.

— Não basta, por exemplo, que um representante do sindicato do PoderLegislativo sente com o presidente do Senado Federal para tentar fixar algumasbalizas referentes à nossa remuneração porque, sem uma lei que regulamente, o e-feito dessa conversa não vai resultar num conjunto de normas aplicáveis imedi-atamente — explica Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior.

A discussão não é nova. Segundo o consultor, em 1992 o Supremo TribunalFederal (STF) declarou inconstitucional a negociação coletiva prevista no RegimeJurídico Único (RJU). Mesmo concordando com a posição do STF de que é in-constitucional a mera adequação do modelo do setor privado ao setor público, oconsultor considera ser possível adotar a negociação coletiva por meio de uma leinacional que discipline e detalhe todos os procedimentos inseridos no processo.

O autor descarta a necessidade de alterar a Constituição federal para resolver aquestão. Segundo Ronaldo, a elaboração de uma norma nacional que abranja a ad-ministração pública da União, estados, Distrito Federal e municípios promoveriaa solução pactuada das crises envolvendo o Estado e seus servidores.

— Hoje, o Poder Judiciário tem decidido tudo, mas os juízes, evidentemente, nãotêm condição, competência ou tempo para tomar todas as decisões. Estabelecer uma re-gra geral serviria, inclusive, para desafogá-lo — diz Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior.

Fonte: Agência Senado, com edição.

CurtasCurtas

3Jurídico

Conforme consta na petição inicial doProcedimento de Controle Administrativo n.° 8706-93.2013.5.90.0000, na data de 19 de novembro de2013, foi divulgado na home-page do TRT 21 o Atoda Presidência n.° 787 (que substituiu o Ato n. 766),alterando a estrutura de funções comissionadas dasVaras do Trabalho. Basicamente, o referido ato extin-guiu a função de Assistente de Diretor (FC 05) de to-das as Varas do Trabalho da jurisdição do TRT 21,num total de 21 FC's, para alocá-las na estrutura dosnovos gabinetes de Desembargador do Trabalho cria-das pela Lei n.° 12.482/2011, bem como nos gabine-tes dos juízes da reserva técnica.

O mencionado PCA foi incluído na pauta de jul-gamento do dia 25 de abril de 2014 e retirado depauta a pedido da Exma. DesembargadoraConselheira Elaine Machado Vasconcelos, relatorado citado processo, em razão da apresentação de

petição pelo Exmo. Desembargador Presidente doTribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região, o qualquestionou e pediu esclarecimentos acerca das in-formações constantes do parecer oferecido pelaCoordenadoria de Gestão de Pessoas – CGPES, queapontava haver um superávit de 13 FC-5 nos gabi-netes dos desembargadores do TRT da 21.ª Região.Diante do requerimento da Presidência do TRT 21,a relatora determinou o envio do PCA àCoordenadoria Processual, com o fito de que os au-tos fossem encaminhados à CGPES, para manifes-tação quanto à petição acima mencionada.

Nesse contexto, a Coordenadoria de Gestão dePessoas - CGPES determinou a remessa do PCApara Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST,órgão este que confirmou os dados da movimenta-ção processual de 1.ª e 2.ª Instâncias do TRT da 21.ªRegião no triênio 2011-2013, os quais foram objeto

de questionamento por parte da Presidência do TRTda 21.ª Região.

O mais importante, atualmente, é informar aosservidores do TRT da 21.ª Região que a Coordenadoriade Estatística e Pesquisa atualizou – memorando21/2014 - os quadros demonstrativos de funções ecargos comissionados do TRT da 21.ª Região para 30de abril de 2014 e, desta vez, aponta um superávit de14 FC-5 nos gabinetes dos desembargadores doTRT da 21.ª Região. Em outras palavras, além de terficado evidenciado que há excesso de funções comis-sionadas na 2.ª instância do TRT 21, as informaçõesatualizadas atestam que houve um aumento desse su-perávit, mostrando-se desnecessário retirar a funçãode Assistente de Diretor (FC 05) das Varas do Trabalho.Esperamos, assim, que a presente informação sejaútil para esclarecer aos servidores acerca da atual si-tuação do PCA em comento.

Milley God - [email protected] - Telefone: (84)2010-6733

Procedimento de Controle administrativo no CSJt sobre a extinção de funções no trt 21


Os movimentos realizados peloSintrajurn foram deliberados naAssembleia Geral Extraordinária reali-zada no dia 07 de junho quando os pre-sentes aprovaram, por unanimidade, aentrada imediata da categoria em Estadode Greve e a realização de dois apagões.

Ainda na assembleia foi aprovada,também por unanimidade, a criação doFundo de Greve que se iniciará comuma reserva monetária de 100 mil reais,e cujo valor será transferido da contado Sintrajurn para uma conta específi-ca do Fundo, e terá caráter permanentede reserva estratégica monetária paraser utilizado em situações de impassede negociação ou quando estiverem emcausa direitos fundamentais adquiridos,ou a adquirir, que forcem a realizaçãode greve.

FuNdo dE GREvEO Fundo de Greve será regido por

um regulamento apresentado pela dire-toria, conforme aprovado na assembleia.De acordo com a coordenadora geral doSintrajurn, Silvana Gruska, o Fundo deGreve se auto alimenta de uma parte daarrecadação das mensalidades dos sindi-

calizados e se mostra importante paratodos. “Como não existe na categoria aconsciência da necessidade de greve nonosso Estado, mesmo quando nossa car-reira é seriamente ameaçada e muitas ve-zes atingida, o Fundo se torna um pon-

to de partida para sua conscientização epara que a própria diretoria da entidadetrabalhe em prol dessa necessidade commais empenho e segurança”.

* Leia mais sobre o Fundo de Greve no edi-

torial desta edição do jornal, na página 2.

assembleia delibera por estado degreve, apagões e fundo de greve

Leane FonseCa

Assembleia aprova por unanimidade Estado de Greve, Apagões e Fundo de Greve

Antes de realizar o 1º Apagão do Judiciário Federalno Rio Grande do Norte, no dia 18 de junho, a direto-ria do Sintrajurn realizou reuniões setoriais nos tribu-nais para informar a categoria os motivos do apagão epreparar os servidores para a mobilização no Estado.

O primeiro encontro ocorreu no início da tarde do dia11 de junho no plenário do TRE e contou com uma ade-são considerável dos sindicalizados que se mostraram in-teressados na pauta de reivindicações que inclui a criaçãoda data-base, reposição de perdas salariais, antecipação daparcela de 2015 do reajuste, arquivamento da PEC 59 quecria um estatuto único para os servidores do judiciário fe-deral e estaduais e pela aprovação da PEC 555/06 quepropõe o fim da contribuição previdenciária dos servido-res aposentados e do PL 6613/09 com o substitutivo queprevê um reajuste médio de 56% à categoria.

A segunda reunião foi realizada no TRT, na manhãdo dia 12 de junho, no átrio do bloco das Varas do Trabalho.Os servidores ouviram atentamente as explicações doscoordenadores do sindicato sobre a importância e ne-cessidade de participação no Apagão. “Estamos viven-do os piores momentos da história do Judiciário Federal.Se quisermos sair da situação em que estamos, temosque lutar. Vamos mostrar que não estamos parados nem

acomodados, aceitando passivamente todos os ataquese ameaças à nossa carreira”, disse o coordenador geraldo Sintrajurn, Leandro Gonçalves.

Sobre o receio de alguns sindicalizados de perderfunção e das intimidações praticadas por superiorespara que não participem das mobilizações, o Sintrajurndefende que vale a pena perder a função e garantir a re-cuperação da perda financeira através de um reajustesalarial, que é do próprio servidor, e ninguém retira, doque ficar sempre dependente de uma função que podeser subtraída a qualquer momento.

Durante a reunião setorial preparatória no TRT foipassado um abaixo-assinado para ser entregue ao pre-sidente do Tribunal alertando sobre os riscos da apro-vação da PEC 59 e pedindo apoio ao seu arquivamen-to. Para a coordenadora executiva do Sintrajurn, MariaMissilene, a reunião foi bastante promissora. “Os cole-gas estão interessados em entender nossa real situação,estão se conscientizando do momento crítico e da im-portância de participar das mobilizações para a con-quista das reivindicações”.

A terceira e última reunião setorial preparatóriaaconteceu na manhã do dia 17, véspera do Apagão, noauditório da JFRN, mais uma vez foi apresentado aos

Reunião setorial do TRE

Reunião setorial da JFRN

Reunião setorial do TRT

reuniões Setoriais preparatórias para apagões

servidores a situação em que se encontra a categoria eos perigos advindos com a aprovação da PEC 59 quedispõe sobre a criação do estatuto dos servidores doPoder Judiciário na qual os servidores ficam sem ga-rantia de preservação dos seus direitos.

Também na Justiça Federal foi passado pelo coor-denador executivo Paulo Marcelino um abaixo assina-do com os mesmos objetivos do documento percorri-do no TRT, o pedido constou com assinaturas dos ser-vidores em geral, sindicalizados e não sindicalizados.

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1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grande do Norteacontece com resultado positivo

O 1º Apagão do Judiciário Federal no Rio Grandedo Norte reuniu uma considerável quantidade de ser-vidores em frente ao TRT, na manhã do dia 18 de ju-nho passado. A mobilização, promovida pelo Sintrajurn,teve como objetivo alertar a categoria sobre as dificul-dades vividas pela classe e, também, em preparação apossível deflagração de uma greve no mês de agosto,quando os sindicatos de todo o país devem intensifi-car as mobilizações em torno das lutas da categoria,inclusive com o retorno dos estados que estavam emgreve e, por orientação do Comando Nacional de Greve(CNG), decidiram pelo fim da paralisação para reto-mar o movimento paredista após os recessos parla-mentar e judiciário que dificultam os avanços na pau-ta de reivindicações.

Leandro Gonçalves informou que a greve de ape-nas cinco estados - Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia,Mato Grosso e Alagoas - e a mobilização nacional fo-ram responsáveis por uma grande vitória que foi a notatécnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que con-siderou a PEC 59 inconstitucional.

A luta dos servidores do Judiciário Federal contra aProposta de Emenda Constitucional 59, que dispõe so-bre a criação do estatuto único para os servidores doPoder Judiciário, aprovada na Câmara e prestes a ser vo-tada no Senado é um dos itens centrais das reivindica-ções. Outras pautas são a rejeição a criação das carreirasexclusivas dos servidores dos tribunais superiores e aaprovação do reajuste salarial emergencial.

A coordenadora geral Silvana Gruska alertou sobreas perdas acumuladas nos últimos anos e advertiu que acategoria se encontra atualmente entre as piores do ser-viço público federal e que, mesmo assim, os servidoressomente se preocupam com o trabalho que precisamrealizar e não se atentam para a luta dos seus direitos,essenciais à sobrevivência, “somos atualmente zumbisdo Judiciário Federal, só vemos metas, metas, metas...”

Para um dos mais novos sindicalizados do Sintrajurn,o servidor do TRT21 Thiago Uchoa, o comporta-mento da categoria diante das reivindicações tem sidode conscientização, principalmente em relação ao tri-bunal trabalhista, onde convive diariamente. Para ele atendência é que haja uma participação maior nas pró-ximas mobilizações realizadas pelo sindicato. “Meusentimento é que a categoria está começando a se sen-sibilizar com a necessidade de participar dos movi-mentos e se engajar na luta por seus direitos, começa ase formar uma mudança, no entanto, sinto falta da par-ticipação dos servidores da área administrativa e dosgabinetes da segunda instância”.

A diretoria do Sintrajurn está empenhada para queem agosto, junto aos demais sindicatos da categoria dopaís, os servidores do poder judiciário federal do RioGrande do Norte intensifiquem o movimento local con-tribuindo com a mobilização nacional para obter êxitonas conquistas de suas reivindicações, inclusive quanto àabertura das negociações em torno do reajuste emer-gencial. Nesse sentido, o Sintrajurn convoca todos osservidores para participar intensamente das suas lutas.

Servidores começam a se organizar em proldas reivindicações da categoria

FoTos: Leane FonseCa e rosineide pereira


Por Rudi Cassel CasseL & rUzzarin adVoGados

Muito se discute sobre existência ou não de vidassucessivas para uma mesma pessoa, algo que algumasculturas religiosas denominam de reencarnação.

Desde a EC 41/2003, regulamentada pela Lei10887/2004, a perspectiva previdenciária adotou essesentimento espiritualista ao propor nova contribuiçãode quem se aposentou após décadas de uma tributaçãovinculada anterior.

Se o vínculo de outrora foi a aposentadoria de ago-ra, o vínculo de agora será uma aposentadoria em ou-tra vida? Aparentemente, essa conclusão soa menosabsurda se dissermos que o abono de permanência pre-cisa de custeio, que o sistema é deficitário e solidário,que todos os inativos e pensionistas são responsáveispelo equilíbrio das contas do Regime Próprio dePrevidência do Servidor Público.

Os absurdos são os mesmos. O regime é contribu-tivo, o montante final de 11% sobre tudo que um tra-balhador recebe ao longo de uma vida profissional de35 (homem) ou 30 (mulher) anos é mais que suficientepara o período da aposentadoria, exigir que uma contafechada seja aberta pela solidariedade é responsabilizaralguns pelo desperdício de muitos.

É passada a hora de aprovar a PEC 555 no CongressoNacional, com o que se extingue a malfadada cobran-ça, pois o Estado é leigo e concepções religiosas nãopodem invadir o mundo contributivo. A previdêncianão é reencarnacionista, por isso a contribuição devedeixar de seguir essa ideia.

CoNTRiBuição doS iNATivoS é uMA iNvERSão dE vALoRESO regime financeiro da previdência pública brasilei-

ra, tanto do Regime Geral, a cargo do INSS, quanto dos

Regimes Próprios dos Servidores, a cargo dos Tesourosfederal, estadual e municipal, é de repartição, fórmulaque se baseia na solidariedade intergeracional, pela quala atual geração de ativos paga as aposentadorias e pen-sões das gerações anteriores, assim como os futuros ser-vidores pagarão os benefícios dos atuais, quando estesestiverem em usufruto de benefícios previdenciários.

No Regime Próprio da União, entretanto, está acon-tecendo o inverso. Desde que foram instituídos o abo-no de permanência — em valor equivalente à contri-buição previdenciária — e a contribuição dos inativos,os aposentados e pensionistas passaram a custear oabono devido aos servidores que continuaram em ati-vidade após preencherem os requisitos para requereraposentadoria, numa verdadeira inversão de valores.

Essa, pelo menos, tem sido a alegação de setores dogoverno para não concordar com a extinção dessa con-tribuição imoral, injusta, ilegítima e perversa, que pena-liza aposentados e pensionistas com esse desconto, exa-tamente no momento em que esses idosos mais neces-sitam de recursos para preservar sua qualidade de vida.

Segundo essas fontes governamentais, muitos ser-vidores com tempo para requerer aposentadoria não ofazem para não pagar a contribuição cobrada de inati-vos, permanecendo em atividade e recebendo o abonoaté a aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade.

A suposição dos gestores governamentais, mesmosabendo que a receita arrecadada com a contribuiçãodos inativos é insignificante para os três níveis de go-verno (união, estados e municípios), é de que a extin-ção da contribuição provocaria uma corrida por apo-sentadorias, já que os servidores que atualmente rece-bem o abono não teriam mais motivos para continuartrabalhando.

Se antes não fazia sentido essa contribuição, já quenão teria nenhuma contrapartida em termos de benefí-cios, agora que foi adotada a Previdência Complementar

para todos os servidores públicos federais desde 4 defevereiro de 2013, é que perdeu complemente o senti-do. Com essa contribuição estar-se-ia apenas punindoas gerações que ingressaram no serviço público antesda previdência complementar, na medida em que estesnovos ingressantes no sistema previdenciário não pa-garão contribuição na inatividade.

Pobre do governo, que pune um grupo de idosospor conta de algumas migalhas, quando concede mui-tas vezes mais do que isso em incentivos fiscais, mone-tários e creditícios a empresas que não precisam. Etambém pobre do servidor público que continua ematividade em troca de um abono ridículo, quando de-veria usufruir de sua merecida aposentadoria e se so-mar aos demais aposentados e pensionistas na luta pe-la extinção dessa agressão aos direitos de aposentadose pensionistas do serviço público.

É igualmente lamentável que o presidente da Câmarados Deputados, por pressão dos governos federal, es-tadual e municipal e/ou de familiares, já que o ministroda Previdência é seu primo e correligionário político,se recuse a cumprir seu dever de submeter a matéria avotos, ainda que pessoalmente seja contrário, para quea maioria decida como é próprio da democracia. O quenão pode é ignorar o pedido de mais de 400 deputadose o apelo dessa legião de idosos para extinção dessa ex-crescência, que é a contribuição dos inativos.

O momento para votar e aprovar a PEC 555 é ago-ra. Ou as entidades representativas e os servidores am-pliam a pressão sobre o presidente da Câmara para pau-tar a matéria na atual legislatura, que termina na práticaem 22 de dezembro de 2014, ou terá que começar dozero na próxima, em fevereiro de 2015, já que muitosdos 400 deputados que se comprometeram em votarpela aprovação da referida PEC podem não ser reelei-tos em outubro próximo.

Fonte: CONJUR

Contribuição de inativos: uma aposentadoria reencarnacionista

natal, Junho de 2014 7Fenajufe pede que presidente do tSe participe da

negociação dos PLs 6613/09 e 7027/13Os coordenadores da Fenajufe se se

reuniram, no dia 25 de junho, com o pre-sidente do TSE e ministro do STF, DiasTófoli para discutir sobre os PLs 6613/09e 7027/13, a PEC 59/13, além dos vá-rios itens que compõem a pauta especí-fica dos servidores da Justiça Eleitoralem todo o país.

A reunião foi aberta pela Fenajufe querelatou sobre a defasagem salarial en-frentada pela categoria, o êxodo de ser-vidores e a urgência na aprovação do PL6613/09 para assegurar a reposição dasperdas acumuladas, que já ultrapassaramos 50%, desde junho de 2006, e requereuagendamento de reunião de mais fôlegono gabinete do ministro (já que a reuniãofoi feita no salão branco do STF, no in-tervalo das sessões) para tratar de toda apauta dos servidores da Justiça Eleitoralno país. Toffoli respondeu que era do seuconhecimento a defasagem salarial en-frentada pela categoria e que já teria in-clusive conversado com ministroLewandowski para atuarem juntos, após

sua posse na presidência do STF, parabuscarem negociação com governo.Sinalizou também com agendamento denova reunião, que permitisse apreciaçãodos vários itens constantes da pauta dereivindicações da eleitoral.

A Fenajufe solicitou que o ministrointervenha pessoalmente na questão do

PL 6613/09, que se encontra na CFT(Comissão de Finanças e Tributação) daCâmara dos Deputados. Dias Tóffoli res-pondeu que irá se empenhar pessoal-mente na articulação política com oExecutivo, já que reconhece a importân-cia deste diálogo, tendo participado, sóque no outro lado da mesa, nas negocia-

ções com Nélson Jobim e Ellen Gracie,quando estava na Casa Civil, o ministroentende que este diálogo e esta articula-ção é fundamental para resolver a ques-tão salarial do Judiciário, e tão logo o mi-nistro Lewandovsky assuma, conversa-rá com ele sobre esta articulação.

Para a coordenadora da Fenajufe,Eugênia Lacerda, a reunião foi impor-tante para pedir o apoio do presidentedo TSE na negociação do reajuste e daequiparação das funções de chefes decartório. Mas, segundo ela, “a categorianão pode se iludir com promessas, temque se mobilizar para pressionar o STFa cumpri-las e para impedir que oGoverno interfira na autonomia do PoderJudiciário novamente. A aprovação deparecer do CNJ pela inconstitucionali-dade da PEC 59 demonstra a importân-cia que o movimento grevista tem nasnegociações. E para aprovar o reajuste ea equiparação de chefes de cartório seránecessária uma greve mais forte ainda”.

Fonte: Fenajufe, com edição.

Perfil Marcos Alexandre de Melo Medeiros

Analista Judiciário - TRE

d e u m s e r v i d o r

Marcos Alexandre está sempre presente nas mobi-lizações realizadas pelo Sintrajurn. A última participa-ção aconteceu justamente no último evento desenvol-vido pelo sindicato que foi o 1º Apagão do JudiciárioFederal no Rio Grande do Norte, realizado no dia 18de junho passado em frente ao TRT, ele acredita queas mobilizações são importantes e mantêm a catego-ria unida e informada, especialmente as reuniões seto-riais, que servem também para coletar os problemasenfrentados pelos vários ramos do judiciário. “Em re-lação ao 1º Apagão, achei que foi um bom início e per-cebi a presença de colegas que nunca havia visto emoutras mobilizações, embora acredite que a participa-ção deveria ter sido maior. Às vezes penso que maio-ria dos servidores está satisfeita com o salário e a car-reira e que para ela é indiferente perder direitos con-quistados com grande sacrifício”.

A visão de Marcos é justamente ao contrário, acre-dita que as assembleias é o lugar apropriado para de-bater e deliberar sobre a vida profissional dos servi-dores, para ele é incoerente ser sindicalizado e nãoparticipar das decisões, por isso estará presente no 2ºApagão que ocorrerá no dia 4 de julho, desta vez emfrente ao tribunal em que trabalha.

Marcos é engenheiro de computação e analista ju-diciário - apoio especializado em análise de sistemas

lotado na Seção de Publicações Eletrônicas, na fun-ção de assistente III. Trabalha na Justiça Eleitoral des-de 2006, sempre com desenvolvimento de sistemasou portais e, em período eleitoral, com atividades desuporte técnico relacionadas à urna eletrônica e tota-lização. “O ponto positivo é ver que o seu trabalho fa-cilitou a vida de outras pessoas, seja agilizando o ser-viço, evitando erros ou diminuindo o trabalho repeti-tivo. O ponto negativo é trabalhar em um projeto e omesmo não chegar a ser utilizado”, disse.

Em ano de eleição, para o servidor, não há grandevariação da carga de trabalho visto que já é elevada,pois a demanda por novos sistemas e melhorias nos jáexistentes é sempre crescente. Ocorrem apenas mu-danças no tipo de trabalho executado próximo ao diada eleição. “Quando atuo como suporte técnico, meafasto das atividades de desenvolvimento, pois medesloco para o interior, o que é bom por um lado, a ro-tina é quebrada, em compensação surgem outras res-ponsabilidades e preocupações”.

Nas horas vagas o engenheiro dedica toda sua aten-ção para atividades com a família e amigos, gosta depassear, comemorar alguma coisa ou apenas jogar con-versa fora. Nos poucos momentos que fica só, gostade ouvir música, assistir filmes e estudar. Marcos é ca-sado há cinco anos, tem dois filhos e famílias mater-nas e paternas grandes. “Considero-me privilegiadopela família que tenho. Conheci todos os meus avós(três ainda estão vivos), vários tios avós, alguns bisa-vós, sem contar os primos. Orgulho-me de dizer quemeus filhos têm uma trisavó viva”, disse satisfeito.

Para o futuro o plano é simples, viajar com a famí-lia para o Natal Luz em Gramado e retomar o mestra-do iniciado antes de entrar para a justiça eleitoral e queficou inacabado desde que assumiu o cargo no TREda Bahia.

de bem com a vidaConciliando família e atuação nas lutas da categoria

Joana d’arC


A diretoria do Sintrajurn protocolouna Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalhooficio comunicando a Presidência dosTribunais e ao Diretor do Foro da SeçãoJudiciária Federal do RN que a categoriados servidores, reunida em AssembleiaGeral Extraordinária no dia 07 de junho,deliberou por declarar estado de greveno Rio Grande do Norte.

O estado de greve se apoia na falta deavanço das negociações do GovernoFederal com as reivindicações apresenta-das pela Fenajufe que são a reposição dasperdas salariais acumuladas desde junhode 2006, com base no acumulado do ICV-Diese; antecipação da 3ª parcela da repo-sição salarial prevista para janeiro de 2015;definição de política salarial permanentecom respeito à data base; jornada de 6 ho-ras, com pausa; aumento dos valores re-passados aos benefícios (saúde, alimen-tação, creche), com extensão a aposenta-dos e pensionistas, além da extensão a to-do o Judiciário Federal do fornecimentode remédios para doenças crônicas a apo-sentados feito pelo Tribunal RegionalFederal da 2ª Região; pagamento dos pas-sivos devidos aos servidores; posição con-trária à PEC 59/13, que dispõe sobre acriação do estatuto dos servidores doPoder Judiciário; aprovação do Projetode Lei de isonomia dos chefes de cartório

e pela aprovação da PEC 555/2006 quepropõe o fim da contribuição previden-ciária dos servidores aposentados.

Também foi comunicado às adminis-trações do TRT, TRE e JFRN a realiza-

ção dos dois apagões que têm o objetivode mobilizar e esclarecer a categoria so-bre a necessidade urgente de se enfrentaras ameaças à carreira, com a finalidade deamadurecer a ideia de uma greve geral que

possa vir a ser deflagrada em agosto.Servirá também para mobilizar a luta

pelo início das negociações do reajusteemergencial, contido no substituto doPL 6613.

O “estado de greve” é diferente da greve propriamente dita. Oestado de greve é uma situação que é aprovada pelos trabalhado-res alertando aos governantes que a qualquer momento poderãodeflagrar a greve.

Quando uma categoria decide entrar em estado de greve, sig-nifica que ela vai iniciar os preparativos para deflagrar uma greve.Comissões locais de greve deverão ser formadas, e o sindicato de-verá realizar atos para mobilização da categoria, a fim de cons-cientizá-la sobre a necessidade de todos aderirem à decisão – issoporque quem faz greve são os trabalhadores, não adianta o sindi-cato deflagrar uma greve se a maioria efetivamente não quiser pa-ralisar as atividades.

Antes de se fazer uma greve, a categoria passa por uma gran-de mobilização, através de atos, reuniões setoriais, assembleias,informativos, enfim, diversas formas para que seja dada visibili-dade ao processo que está por vir.

Os trabalhadores que desejam a greve devem se reunir em seu

local de trabalho para buscar apoio dos colegas que ou não que-rem a greve ou estão indecisos ainda. Quando a maioria já estiverconsciente da necessidade de paralisação das atividades, será omomento de eleger os representantes de cada unidade para queparticipem do comando de greve local e estadual. Feito este tra-balho de mobilização, e se ele tiver sucesso, então o sindicato po-derá deflagrar a greve a qualquer momento, respeitando o limitelegal de aviso oficial com 72 horas de antecedência.

Os funcionários que estão em estágio probatório não só po-dem como devem participar da mobilização, do comando de gre-ve, e da paralisação em si. É comum aos trabalhadores em estágioprobatório serem informados de que eles não podem fazer greve,porque influenciará em seu resultado final de pontuação. Isso éuma inverdade e pode até resultar em assédio moral. Vivemos emum país democrático e de livre manifestação. O estágio probató-rio serve para avaliar seu trabalho conforme seu cargo e não éproibido reivindicar direitos.

Sintrajurn oficializa tribunais sobreentrada da categoria em estado de Greve

“estado de greve”? Você sabe o que é

O Bedelho - Junho/2014

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