O BU(R)OCRATA
-
Upload
maicorussiano -
Category
Documents
-
view
223 -
download
0
Transcript of O BU(R)OCRATA
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
1/55
O RISCO DA MASSIFICAOADMINISTRATIVA NAS SOCIEDADESBUROCRTICAS MODERNAS:
Uma advertncia jurdica de Hannah Arendt
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
2/55
Sumrio
1. Motivos da escolha do tema2. Problema e Objetivos
3. Metodologia
4. Estudo do Caso Eichmann
5. O Conceito de Massificao Administrativa
6. O Existencialismo Jurdico no Estatuto do TPI
7. O Existencialismo Jurdico como aperfeioamento do direito
8. O remdio Existencialista
9. Concluso
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
3/55
Motivos da Escolha do Tema
Experincia na formao de Bacharel emCincias Militares
Evoluo na maneira de compreender o Direito,a tica e a Justia na formao do operador dodireito
Interesse de compreender o existencialismojurdico e suas possibilidades
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
4/55
Problema
De que forma o direito positivooperacionalizou a experincia do holocausto ecomo o existencialismo jurdico pode
contribuir para evitar a massificaoadministrativa nas sociedades burocrticasmodernas?
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
5/55
Metodologia Inventrio Epistemolgico
BANCO DEDADOS
BANCO DEDADOS
ONTOLOGIA
ONTOLOGIA
METODOLOGIA
METODOLOGIA
AXIOLOGIA
AXIOLOGIA
TEORIA
TEORIA
PRAGMTICA
PRAGMTICA
CONTEXTUAL
CONTEXTUAL
CONCEITOFINAL
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
6/55
MetodologiaCASO EICHMANN T P I
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
7/55
OCaso Eichmann
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
8/55
OCaso Eichmann
O livro e Hannah Arendt
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
9/55
OCaso Eichmann
a) Karl Adolf Eichmann 1906
b) 1932, com 26 anos afilia-se ao partido
c) 4 anos antes da II GM Secretria de AssuntosJudeus
d) A criao dos aptridas
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
10/55
OCaso Eichmann
- 1937 / 1941 coordenar tratados de embarque etransporte
(OBS: as Leis de Nuremberg j existiam a 2 anose o programa nazista a 17 anos)
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
11/55
SOLUES
EXPULSOEXPULSO
CONCENTRAOCONCENTRAO
EXTERMNIOEXTERMNIO
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
12/55
OCaso Eichmann
- Capturado por tropas americanas- Fuga em 1946
- Em 1950 esconde-se na Argentina
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
13/55
OCaso Eichmann
- 11 de maio de 1960
Theimage cannotbe displayed.Your computer may nothaveenough memory toopen theimage,or theimagemay havebeen corrupted.Restartyour computer,and then open thefile again.If thered x stillappears,you may haveto deletetheimage and then insertit again.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
14/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
15/55
Anlise de Eichmann
a) No defendeu sua inocnciab) Objees legaisc) Sem traos de monstrod) Defesa fracae) Sua abdicao vontadef) O desapegog) Mediocridade
h) O novo tipo de criminosoi) O novo tipo de crimej) A banalizao do mal
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
16/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
17/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
18/55
OConceito de Massificao
AdministrativaA Massificao Administrativa uma fonte para a
prtica de crimes contra a Pessoa Humana, onde a
participao de funcionrios pblicos, paradoxalmente,
os torna vtimas e culpados do Massacre Administrativo
executado pelo Estado, operacionalizado por meio de
ritos burocrticos tidos como legais, que afrontam
toda a diversidade e a coexistncia que resiste ao poder
institudo.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
19/55
OConceito de Massificao
AdministrativaDEFINIO ONTOLGICA: A massificao
administrativa um processo negativo de alienao,
constrangimento e de submisso irrefletida do indivduo
ditadura da ordem poltico-legal que o transforma em objeto
puro do poder.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
20/55
OConceito de Massificao
AdministrativaDEFINIO METODOLGICA: a massificao
administrativa despersonaliza o indivduo de modo
metodolgico, formando um funcionrio annimo,
padronizado e suprfluo (uma mera pea de engrenagem da
mquina pblica), manipulado esse mesmo indivduo por
meio de tecnologias institucionais que produzem a
obedincia cega, o medo e a alienao de si prprio.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
21/55
OConceito de Massificao
AdministrativaDEFINIO AXIOLGICA: a massificao administrativa
despreza a autonomia moral e a liberdade crtica do
indivduo, seja dos pares, dos estrangeiros, das minorias
dissidentes e particularmente, do funcionrio pblico que no
deve questionar a validade moral dos atos do governo e da
lei positivada em que ele se inscreve.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
22/55
OConceito de Massificao
Administrativa
DEFINIO TERICA: a massificao administrativa
uma fonte de interpretao dos crimes contra a PessoaHumana.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
23/55
OConceito de Massificao
Administrativa
DEFINIO PRAGMTICA: o massacre administrativo
a prtica criminosa da massificao que ocorre dentro e fora
da burocracia estatal, sustentada pela perda da capacidade
de pensar de forma autntica.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
24/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
25/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do Tribunal PenalInternacional
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
26/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIa) O que o TPI
a) O que faz
a) O que o Estatuto
a) Diferena entre TPI e a CIJ
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
27/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIREGRAS ONTOLGICAS
A norma fundamental do TPI co-existencialista, reconhecendo e
afirmando a necessidade do respeito universal pluralidade comocondio para a convivncia pacfica e aberta entre os povos,estabelecendo para isso um espao pblico obrigatrio (o prprio TPI) paraa discusso dos crimes que venham a afetar a comunidade internacional.
-Cidadania Universal ou Transnacional do Gnero Humano
-Complementar s juridies penais nacionais
-Diversidade cultural torna-se patrimnio da humanidade, no violvel pornenhum direito positivo de qualquer Estado
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
28/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
29/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
30/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIREGRAS METODOLGICASMETO O O IA DOP O ESSO
Inqurito e Procedimento Criminal
Julgamento
Penas
Meios de Impugnao
Execuo da Pena
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
31/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIREGRAS AXIOLGICAS
Irrelevncia da funo oficial
Ne bis in idem
Complementaridade e Jursdio universal
Responsabilidade penal internacional do indivduo
PRINCPIOS
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
32/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIREGRAS TERICAS
CRIME DE GENOCDIO
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
CRIMES DE GUERRA
CRIME DE AGRESSO
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
33/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIREGRAS PRAGMTICASCOMPETNCIARATIONE LOCI
COMPETNCIARATIONE TEMPORIS
COMPETNCIARATIONE PERSONAE
COMPETNCIARATIONE MATERIAE
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
34/55
O Existencialismo Jurdico no
Estatuto do TPIREGRAS CONTEXTUAIS
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
35/55
Discusso
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
36/55
O Existencialismo Jurdico como
aperfeioamento do Direitoa) No se pode negar os benefcios da filosofia da
existncia
b) No possvel unir devido:
Paulo Nader - Juiz do Direitoaposentado/RJ, Membro doInstitutoBrasileiro de Filosofiae Academia Brasileira de LetrasJurdicas,
professor daUniversidade de Juiz de Fora. Autor de diversoslivrosJurdicos.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
37/55
O Existencialismo Jurdico como
aperfeioamento do DireitoIncapacidade do
direito de captar o
existencial daconscincia individual
Incapacidade dodireito de captar o
existencial daconscincia individual
Generalidade dos
preceitos jurdicos
Generalidade dos
preceitos jurdicos
Subordinao dosjuzes a esquemas
normativos fechados
Subordinao dosjuzes a esquemas
normativos fechados
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
38/55
O Existencialismo Jurdico como
aperfeioamento do Direito
Sim, possvel! Atravs do existencialismo jurdico!
- Avanos alm da segurana mnima (nova segurana)- Fonte ontolgica de regras e de interpretao- Modelos jurdicos aplicveis
- Prova: o TPI e Jerusalm
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
39/55
ORemdio Existencialista contra a
MassificaoAdministrativa
PRTICOPRTICO
LINKMETODOLGICO
LINKMETODOLGICO
TERICOTERICO
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
40/55
ORemdio Existencialista contra a
MassificaoAdministrativaPRIMEIRO PARMETRO - TERICO
Razes em Heidegger. Trata-se, especificamente, dos conceitosde vida autntica e inautntica. Para Heidegger, vida autntica a vida interior, quando o homem estabelece o seu prpriomodo de ser. Da que o homem o nico e soberano senhor
de seu destino, conforme j salientou Jean Paul Sartre. Cadaser humano possui as suas peculiaridades, seu modo de ser,sua existncia prpria. Em lugar de submeter os indivduos auma camisa-de-fora, mediante padres uniformes,especificamente o Direito deveria abrir espao para as
preferncias e personalizar os mtodos jurdicos.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
41/55
ORemdio Existencialista contra a
MassificaoAdministrativaSEGUNDO PARMETRO - PRTICO
Tem como base a filosofia existencialista de Karl Jaspers,especialmente no que se refere idia de situao limite. Hannah Arendt entende que na situao limite a desobedincia civil legtima e pode ser bem sucedida na resistncia opresso. Para
Hannah Arendt, a desobedincia civil uma forma extrema dedissentimento, que ao exprimir-se por meio da associao, fala alinguagem da persuaso, resgata a faculdade de agir, gera poderpela ao conjunta de muitos e se coloca na esfera do interessepblico (LAFER, 2003, p. 119).
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
42/55
ORemdio Existencialista contra a
MassificaoAdministrativaTERCEIRO PARMETRO - LINK
Ligando a teoria com a prtica, o remdio epistemolgico inclui,ainda, um terceiro componente, um link de naturezametodolgica, inspirado em Kant, especificamente tratando daimportncia da liberdade humana. No mbito do Direito, Kantsituou a liberdade como valor mximo a ser alcanado: O Direito o conjunto de condies segundo as quais o arbtrio de cada um podecoexistir com o arbtrio dos demais, de harmonia com uma lei universal deliberdade. Ele distinguiu a Moral do Direito, entendendo que aprimeira se ocuparia com o motivo da ao, que deveria identificar-se com o amor ao bem, enquanto que para o segundo, o relevante
seria o plano exterior das aes (NADER, 2005, p. 145).
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
43/55
ORemdio Existencialista contra a
MassificaoAdministrativa
No foi, portanto, a crueldade ou o fanatismo que definiram o
mal praticado por Eichmann, mas foram a rotinizao e aindisponibilidade para mudar a sua conjuntura que existiaentorno de si. Perante o Tribunal, Eichmann era no somenteum criminoso, mas tambm, paradoxalmente, vtima do mal
banalizado pelo sistema jurdico de sua poca. Sem motivaopessoal, sem intencionalidade e de certa forma bitolado oualienado ao esquema da diviso criminal do trabalhoadministrativo em andamento, Eichmann surge como um novo
tipo de criminoso.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
44/55
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
45/55
CONCLUSO
Por fim, conclumos que a sociedade internacional tem buscado
instrumentos para criar um sistema de monitoramentoconstante da observncia dos direitos humanos, defendendo oideal de uma coexistncia pacfica e pluralista no mundo emprocesso de globalizao, buscando, juridicamente, acabar com
a impunidade, confirmando, nesse sentido, uma premissa geralque o existencialismo jurdico a muito defendia: aindissociabilidade entre a Justia e a Verdade dos fatos.
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
46/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
47/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
48/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
49/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
50/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
51/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
52/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
53/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
54/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!
-
8/6/2019 O BU(R)OCRATA
55/55
Indissociabilidade entre a
Justia e a Verdade dos fatos!