O CATLOGO DA REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI) NO PORTAL LEXML: APLICAO DO FRBR

Maria de Ftima Pereira Jaegger1 Sebastio Dimas Justo da Silva2

Eixo Temtico: Produtos e servios de catalogao

Resumo: A Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, composta por treze bibliotecas da administrao pblica federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Judicirio e Executivo, sediadas em Braslia, com o objetivo de compartilhar recursos bibliogrficos, materiais e humanos. Facilita o acesso a informaes relevantes, atualizadas e pontuais, alm de contribuir para a difuso do conhecimento, com o uso de novas tecnologias para dar acesso s bases de dados via Internet. O catlogo coletivo da RVBI, em formato MARC, com regras de AACR2 e normas de anlise e representao de assuntos, contm cerca de 941.000 documentos entre livros, artigos de revistas e de jornais, colees de peridicos, obras raras e documentos digitais. A Doutrina do Direito, rea temtica de grande relevncia, gera a Bibliografia Brasileira de Direito BBD. Os documentos bibliogrficos da Doutrina do Direito esto sendo integrados ao Portal LeXML por meio da aplicao dos modelos conceituais do FRBR. Palavras-chave: Rede de bibliotecas. Padronizao das informaes. Catlogo online. FRBR.

Abstract: The Virtual Network of Libraries National Congress RVBI, coordinated by the Brazilian Federal Senate Library, comprises thirteen libraries of the federal public administration and of the Federal District government, of the Legislative, Judicial, and Executive Branches, with their seats in Braslia, for the purpose of sharing bibliographic, material, and human resources. The network enables access to relevant, updated, and specific information, in addition to contributing to the dissemination of knowledge, employing new technologies to provide access to databases via the Internet. The RVBI collective catalogue, in MARC format, with AACR2 rules, as well as standards for the analysis and representation of subjects, contains around 941,000 documents, including books, magazine and newspaper articles, periodical collections, rare works, and digital documents. Law Doctrine, a thematic area of great relevance, generates the Brazilian Bibliography of Law BBD. The Law Doctrine bibliographic documents are now being integrated into the LeXML Portal by using of the FRBR model. Keywords: Libraries network. Standardization of information. Online catalogue. FRBR.

Resumen: La Red Virtual de Bibliotecas - Congreso Nacional - RVBI, coordinada por la Biblioteca del Senado Federal de Brasil, se compone de trece bibliotecas de la administracin pblica federal de Brasil y del gobierno del Distrito Federal, de los Poderes Legislativo, Judicial y Ejecutivo, con sede en Brasilia, con el objetivo de compartir recursos bibliogrficos, materiales y humanos. Facilita el acceso a

1 Contato: . Senado Federal.

2 Contato: . Senado Federal.

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informacin relevante, actualizada y puntual, adems de contribuir a la difusin del conocimiento, con la utilizacin de nuevas tecnologas para dar acceso a bases de datos a travs de Internet. El catlogo colectivo de la RVBI, en formato MARC, con reglas de AACR2 y normas de anlisis y representacin de temas, contiene alrededor de 941.000 documentos entre libros, artculos de revistas y diarios, colecciones de peridicos, obras raras y documentos digitales. La Doctrina del Derecho, rea temtica de gran importancia, genera la Bibliografa Brasilea de Derecho - BBD. La integracin de la documentacin bibliogrfica de la Doctrina del Derecho est siendo efectuada en el Portal LexML a travs de la aplicacin del modelo FRBR. Palabras clave: Red de Bibliotecas. Estandarizacin de la informacin. Catlogo online. FRBR.

1 INTRODUO

A Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, que agrega recursos bibliogrficos, materiais e humanos de treze bibliotecas da administrao pblica federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Judicirio e Executivo, sediadas em Braslia, com o objetivo de atender s demandas de informaes bibliogrficas de seus rgos mantenedores. Este trabalho tem a inteno de descrever os estgios de automao do catlogo coletivo da RVBI at chegar ao momento atual, com a FRBrizao dos registros bibliogrficos da Doutrina do Direito no Portal da Rede de Informao Legislativa e Jurdica - LexML.

2 REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS - CONGRESSO NACIONAL - RVBI

A criao do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), em 1972, permitiu o processo de automao da Biblioteca do Senado Federal, com o desenvolvimento das primeiras bases de dados bibliogrficos - BIBL, PERI e JORN -, em formato prprio, com estrutura de pargrafos e linhas contendo informaes bibliogrficas. O Sistema de Referncia Bibliogrfica (BIBL), inicialmente previsto apenas para a Biblioteca do Senado, foi alimentado a partir das fichas do catlogo dicionrio relativo aos livros e folhetos de seu acervo (LODDO, 1985?, p. 3). Posteriormente

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foi criado o sistema Publicaes Seriadas e Artigos de Peridicos (PERI) que, segundo Loddo (1977, p. 222) foi o primeiro trabalho efetivo, realizado no Brasil, de indexao corrente e sistemtica de artigos de peridicos para armazenagem e recuperao em computador de acesso direto (online), incluindo, tambm, dados sobre o peridico como um todo. Em 1975, o BIBL passou a se chamar Bibliotecas Integradas de Braslia (BIBR), visando a alimentao de dados por outras bibliotecas. Em 1976, matria do jornal O GLOBO reproduziu declarao do senador Petrnio Portella, idealizando o funcionamento de uma rede cooperativa de bibliotecas:

Meu sonho catalogar os livros de todas as bibliotecas de Braslia no Centro de Processamento de Dados do Senado, de modo que ele indique onde se pode encontrar informao sobre qualquer assunto, da ciberntica ao Gnesis, aqui na capital. (O SONHO..., 1976).

Em 1985, foi criado o Subsistema de Administrao de Bibliotecas (SABI), composto pelas bases BIBR e PERI, e duas bases de autoridades: o Vocabulrio Controlado Bsico (VCB) e Autoridades Padronizadas (AUTR), integrando o Sistema de Informao do Congresso (SICON). Foram introduzidos mdulos de servios automatizados de biblioteca, integrados entre si. Em 1986, para atender demanda por informaes atualizadas, de interesse da Assemblia Nacional Constituinte, foi implementada uma base de artigos selecionados de jornais brasileiros, chamado Banco de Dados de Recortes de Jornais (JORN) (LODDO, 1988). Essas bases sofreram reestruturaes ao longo dos anos, com o objetivo de aprimorar recursos na entrada e sada de dados e implementar novas funes de gerenciamento de servios de bibliotecas, como circulao, aquisio e controle de fascculos. Com a implantao de novo software, com interface Windows e acesso Internet, no ano de 2000 a Rede SABI passou a ser denominada Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI. Atualmente, a RVBI formada por treze bibliotecas de Braslia: Advocacia-Geral da Unio (AGU), Cmara dos Deputados (CAM), Cmara Legislativa do DF (CLD), Ministrio da Justia (MJU), Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria Geral da Repblica (PGR), Senado Federal (SEN), Superior Tribunal de Justia (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Supremo Tribunal Federal (STF),

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Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCD), Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJD) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Figura 1: Linha do tempo: formao da RVBI: 1975-2011 Fonte: Bibliotecas... (2011, p. 2)

Em recente reestruturao administrativa do Senado Federal, a Biblioteca Tcnica da Secretaria Especial de Informtica do Senado Federal (Prodasen) foi incorporada Biblioteca do Senado.

2.1 Documentos bibliogrficos do catlogo coletivo da RVBI O catlogo coletivo da RVBI formado por cerca de 941.000 documentos bibliogrficos, entre livros, folhetos, peridicos (revistas e jornais), artigos de revistas, artigos de jornais, multimeios e recursos eletrnicos e digitais. Esses diversos tipos de materiais so codificados internamente, em campo especfico, possibilitando a formao de bases virtuais, para delimitar o universo das pesquisas, quando necessrio.

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RVBI: Base bibliogrfica 940.564 documentos

106.907

6.663

2.422

47986

415.842

360.744

livros e folhetosartigos de revistasartigos de jornaisrevistas e jornaismultimeiosoutros materiais

Grfico 1: Catlogo coletivo RVBI: tipos documentais, ago. 2013 Fonte: Autoria prpria, a partir dos dados da base da RVBI

Anualmente, o catlogo coletivo da RVBI recebe cerca de 30.000 documentos novos, inseridos simultaneamente pelas bibliotecas cooperantes.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

Reg

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os

RVBI - Base bibliogrfica: documentos novos2006 / 2012

Registros novos 28.741 27.741 31.396 33.015 30.132 26.776 31.1902006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Grfico 2: Crescimento anual do catlogo coletivo da RVBI: 2006-2012 Fonte: Autoria prpria, a partir dos dados da base da RVBI

2.2 Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) A abrangncia temtica do catlogo coletivo da RVBI reflete a atuao das instituies participantes, com predominncia na rea do Direito. Essa caracterstica, aliada aos recursos de informtica no Senado Federal, proporcionou a transferncia de responsabilidade da edio da Bibliografia Brasileira de Direito (BBD). A BBD, originria de 1967/1968, editada pelo Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentao (IBBD), depois Instituto Brasileiro de Informao em

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Cincia e Tecnologia (Ibict), passou a ser de responsabilidade da Biblioteca do Senado Federal a partir de 1980, quando o Ibict descentralizou a produo e edio das bibliografias nacionais especializadas (RAULINO, 1984-1985). A partir de 2004, a BBD interrompeu as edies com suporte fsico, ficando disponvel apenas na Internet. A BBD uma bibliografia seletiva, disponvel na Internet, que inclui referncias bibliogrficas da Doutrina do Direito, existentes nos acervos das bibliotecas da RVBI: livros, captulos de livros e artigos de peridicos, sobre Direito brasileiro ou estrangeiro, publicados no Brasil, em portugus ou em outro idioma, e artigos de jornais publicados no suplemento Direito e Justia, do jornal Correio Braziliense. O crescimento mdio anual da BBD de 12.000 documentos novos. Atualmente a BBD tem 177.192 documentos/ttulos: 60.105 livros e folhetos; 5.219 captulos de livros e 116.935 artigos de peridicos.

2.3 Poltica e padronizao do processamento tcnico na RVBI A padronizao do tratamento da informao fundamental nos catlogos

bibliogrficos. Em um catlogo coletivo, alimentado por diversas bibliotecas, as medidas para uniformizar o tratamento documental se tornam muito mais necessrias.

No catlogo da RVBI, so adotados os seguintes cdigos, formatos e padres:

AACR2: Anglo-American Cataloguing Rules (Cdigo de Catalogao Anglo-Americano).

ISBD: International Standard Bibliographical Description (Descrio Bibliogrfica Internacional Normalizada).

MARC Format for Bibliographic Data (MAchine Readable Cataloging). Vocabulrio Controlado Bsico (VCB).

A aplicao desses cdigos e normas facilitada pela elaborao de manuais de processamento tcnico, nos quais so reunidos os principais critrios adotados no catlogo coletivo, com abundncia de exemplos significativos, para aumentar a padronizao dos documentos bibliogrficos do catlogo.

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Em relao classificao temtica dos acervos, cada Biblioteca adota o cdigo de sua preferncia para a organizao fsica de seus itens: seis bibliotecas adotam a Classificao Decimal de Dewey (CDD) e sete bibliotecas utilizam a Classificao Decimal Universal (CDU). No entanto, para a classificao temtica da rea do Direito nos registros bibliogrficos, utilizada a Classificao Decimal de Direito, de Dris Queiroz de Carvalho, no campo 084 do MARC.

2.3.1 Manuais de processamento tcnico da RVBI Os principais instrumentos de trabalho dos catalogadores da RVBI so os manuais de descrio bibliogrfica e o de indexao. O manual de descrio bibliogrfica o mais utilizado pelos catalogadores. Com formato de recurso atualizvel, ordenado por campo MARC adotado na RVBI, tem indicaes de regras do AACR2, pontuao ISBD e exemplos reais do catlogo coletivo com ilustraes. Esto inseridos no manual os vrios campos locais, estruturados para atender necessidades especficas de registro de informaes, bem como campos de notas administrativas com dados particulares.

Figura 2: Manual de descrio bibliogrfica da RVBI Fonte: Descrio... (2011, capa)

A primeira verso desse manual foi lanada durante treinamentos de processamento tcnico, promovidos pela Biblioteca do Senado no ano de 2007.

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Posteriormente, em 2011, optou-se pelo formato atualizvel, com folhas soltas, devido necessidade de constantes atualizaes para melhorar a qualidade dos registros bibliogrficos. As atualizaes de campo so enviadas regularmente s bibliotecas, a partir de diagnsticos dirios resultantes do trabalho de controle de qualidade do catlogo coletivo. Est disponvel, tambm, na Biblioteca Digital do Senado Federal (BDSF): http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/231030. O segundo manual, de anlise e representao de assuntos, rene critrios para a aplicao do Vocabulrio Controlado Bsico (VCB) nos campos MARC de assunto 65X, e especificaes para construo da sintaxe lgica de indexao nos demais campos de assunto 6XX. Editado em 2007, est disponvel, tambm, na Internet: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/81842.

Figura 3: Manual de anlise e representao de assuntos da RVBI Fonte: Anlise... (2007, capa)

3 CATLOGO DE BIBLIOTECAS: DA ANTIGUIDADE AO SURGIMENTO DOS FRBR

Desde a antiguidade at o sculo XVI, os instrumentos que registravam os contedos de uma coleo cumpriam uma funo de inventrio: o registro das peas fsicas que integravam essa coleo, com a finalidade de oferecer uma lista do patrimnio da biblioteca. Estas listas, que originalmente se assemelhavam a um catlogo topogrfico, com uma ordenao baseada na localizao fsica, foram

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adquirindo, com o tempo, arranjos mais elaborados, incorporando dados como datas de nascimento e morte do autor ou data de publicao. Contudo, o objetivo era invariavelmente patrimonial. No se contemplava, como uma funo do catlogo, a recuperao de informao sobre os recursos que compunham a coleo. A partir do sculo XVII, os catlogos comeam a exibir caractersticas que apontam mais do que um simples inventrio de bens. Elementos tais como ndices por autor e por assunto, e uma maior preocupao com a descrio, tanto do contedo como da forma, marcam o aparecimento de um novo enfoque, que comea a se distanciar das limitaes impostas pela funo de inventrio para tratar de oferecer um meio de recuperao. o comeo da poca do catlogo como lista de localizao. Conforme explicam Hanson e Daily citados por (Denton, 2001), o catlogo da Biblioteca Bodleyana de Oxford, editado em 1620, considerado o primeiro catlogo geral de uma biblioteca que funciona principalmente como uma lista de localizao. Segundo Lubetzky (2001), o catlogo original da biblioteca de Oxford respondia s caractersticas dos catlogos da poca: um conjunto de listas de inventrio das diferentes sees da sua coleo (teologia, medicina, direito, artes). Mas, a partir de uma dificuldade percebida pelo seu mantenedor, Sir Thomas Bodley, uma nova funo foi incorporada ao catlogo: a de ajudar a determinar se, na mesma biblioteca ou at mesmo fora dela, havia ou no um determinado livro. De acordo com Hanson e Daily citados por Denton (2001), Mey (2009) e Ortega (2010), a partir do surgimento do catlogo da Biblioteca Bodleyana, da Universidade de Oxford, que a funo de recuperao passa a ser a mais importante. Os mesmos autores afirmam que a edio de 1674 desse catlogo introduziu muitas regras que serviram de base para a sua compilao desde 1620. Entre elas, o uso de uma forma nica de nome para cada autor marca o surgimento do conceito de reunio ou agrupamento de registros no catlogo. Ortega (2010) e Mey (2009) comentam que o uso do catlogo com a funo de reunir documentos foi sistematizado por Panizzi um sculo depois de implantado pela primeira vez pela Biblioteca Bodleyana. Segundo Mey (2009), por volta de 1839, Anthony Panizzi, bibliotecrio chefe do British Museum, redigiu, junto com uma comisso, um conjunto de regras para a compilao do novo catlogo da biblioteca do Museu. As Rules for the Compilation

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of the Catalog, conhecidas como as "91 regras de Panizzi", foram concebidas para a confeco de um catlogo alfabtico, principalmente de autores pessoais e entidades, que permitia ao usurio a localizao fcil e rpida de um livro, assim como o agrupamento das obras de um mesmo autor com suas diferentes edies e tradues. Corroborando as afirmaes de Mey (2009), recente trabalho publicado sobre os objetivos dos catlogos cita o agrupamento de obras de um mesmo autor como uma das funes das 91 regras de Panizzi, ao mencionar que

[...] todas as edies e tradues de uma obra, independentemente de seus ttulos individuais, devem ter entradas sob seu ttulo original, numa ordem prescrita (edies cronologicamente, tradues por lngua, etc.) de maneira que a pessoa em busca de um livro em particular, encontre-o junto com as outras edies, dando ensejo a uma escolha da edio que melhor sirva a seus objetivos (FIUZA apud ORTEGA, 2010, p. 47).

3.1 Objetivos e funes do catlogo Vrios estudiosos da Biblioteconomia consideram Charles A. Cutter o primeiro autor a estabelecer os objetivos do catlogo, em 1876. Passados mais de um sculo de sua formulao, este o ponto de partida para o entendimento da evoluo dos conceitos de catlogo e de catalogao. No livro Rules for a dictionary catalog, publicado em 1904, Cutter defende que um catlogo deve cumprir trs funes: identificar (encontrar documento com autor ou ttulo ou assunto conhecido), dispor (mostrar um conjunto de documentos cujo autor ou ttulo ou assunto sejam conhecidos do usurio) e avaliar (ajudar na seleo entre diversos documentos disponveis). As funes do catlogo, segundo Cutter, associam-se com os seguintes pontos: - encontrar um livro quando se conhece o autor ou o ttulo ou o assunto;

- mostrar o que a biblioteca possui de um determinado autor ou de determinado assunto ou de um tipo concreto de literatura; - ajudar na seleo de um livro segundo sua edio (bibliograficamente) ou conforme seu carter (literrio ou temtico).

possvel notar que o segundo dos objetivos descritos por Cutter - mostrar o que a biblioteca possui de um determinado autor ou de determinado assunto -

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retoma a ideia do agrupamento, presente no catlogo da Biblioteca Bodleyana de Oxford e no trabalho de Panizzi. J no sculo XX, Seymour Lubetzky, considerado o principal terico da catalogao por muitos pesquisadores, incluindo Ortega (2010), props avanos em relao aos trabalhos dos antecessores, Panizzi e Cutter. Uma das principais contribuies de Lubetzky reside no fato de ele ter feito a distino entre obra intelectual e a edio concreta desta, sendo essa noo considerada um avano sobre as propostas de Cutter, que usava o conceito de livro sem diferenciar entre obra intelectual e a sua publicao material e as verses da mesma obra. Sobre o assunto, Assumpo (2010) explica que os objetivos e funes do catlogo, na forma proposta por Cutter, foram revisados por Lubetzky a partir de 1960, servindo de base terica para os Princpios de Paris (STATEMENT..., 1961) e que tais princpios foram atualizados pela Declarao dos Princpios Internacionais de Catalogao (STATEMENT..., 2009). Os objetivos e funes do catlogo, segundo Lubetzky, foram relacionados por Fiuza (1987, p. 50):

[...] os objetivos do catlogo so: mostrar se a biblioteca possui ou no um item determinado, publicado sob um nome de autor ou sob um ttulo determinado; identificar o autor e a obra representados pelo item e relacionar as vrias obras do autor e as vrias edies da obra.

Nota-se nos objetivos defendidos por Lubetzky, sobretudo no segundo, uma aproximao com os desdobramentos dos estudos desenvolvidos a partir dos Princpios de Paris, no sentido de que em um catlogo cada edio ter seu prprio registro catalogrfico conforme estabelecido no cdigo AACR2, porm as distintas edies estaro colocadas juntas dentro do catlogo para permitir ao usurio identificar e selecionar aquela que melhor atende s suas necessidades. O princpio da reunio no catlogo, presente no segundo objetivo Lubetzky, chamado de relacionar as vrias obras do autor, muito importante e diferentes mecanismos foram desenvolvidos para reunir as diferentes edies de uma mesma obra, sendo o principal o modelo Functional Requirements for Bibliographic Records (FRBR) ou Requisitos Funcionais para os Registros Bibliogrficos, em portugus, dado a conhecer por volta de 1997.

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Mesmo com os avanos empreendidos por estudiosos como Lubetzy e outros, a modernizao tecnolgica exigia reviravoltas. Por conta disso, na dcada de 90, a IFLA e Library of Congress, preocupadas com os avanos tecnolgicos e com a lacuna que surgia com as prticas catalogrficas tradicionais, defenderam a definio de um marco conceitual que permitisse simplificar a prtica. Assim, aps vrios anos de reunies internacionais entre especialistas, foi aprovado, no ano de 1997, o modelo FRBR. Vale ressaltar que, neste modelo, as diferentes edies correspondem s manifestaes, e tambm exigido um registro bibliogrfico para cada uma delas. Por sua vez, as vrias manifestaes podem conter distintas expresses, por exemplo uma traduo considerada como uma expresso. Conforme Tillett (2007), os FRBR definem-se em relao s tarefas realizadas pelos usurios quando pesquisam e fazem uso dos catlogos, quais sejam: encontrar, identificar, selecionar e obter. importante notar a semelhana entre as tarefas dos FRBR e os objetivos de Cutter. Podemos observar que

[...] encontrar um livro do qual o autor conhecido torna-se "encontrar todas as manifestaes que incorporam as obras sobre a qual uma determinada pessoa fsica ou jurdica seja responsvel", e "encontrar uma manifestao particular quando o nome do responsvel pela obra (pessoa e/ou entidade jurdica), incorporado na manifestao conhecido. (MODESTO, 2012).

As afirmaes de uma das mais conceituadas estudiosas brasileiras da representao do conhecimento resumem de maneira muito clara o que se tentou discutir neste captulo, ao ensinar que, at h pouco tempo,

a catalogao era vista como uma tcnica de elaborar catlogos - ideia muito restritiva e simplista; ou, como tcnica que listava itens - mais restritiva ainda. O que diferencia a catalogao de um inventrio, listagem de itens, o fato de no apenas caracterizar os registros do conhecimento, individualizando-os, tornando-os nicos entre os demais, como tambm de reuni-los por suas semelhanas. (MEY, 2009, p. 8).

Nos itens seguintes sero expostos os esforos empreendidos na Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI, em busca da adequao do catlogo coletivo da Rede aos novos conceitos de catalogao e acesso s informaes, especialmente quanto ao modelo FRBR, cujo projeto piloto pode ser comprovado no portal LexML - Rede de Informao Legislativa e Jurdica.

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4 INTEGRAO DA RVBI AO LEXML

A Rede de Informao Legislativa e Jurdica - LexML, cujo portal foi inaugurado em 2009 - http://www.lexml.gov.br/ -, uma iniciativa conjunta de diversos rgos participantes do GT LexML da Comunidade TIControle, liderada pelo Senado Federal, que tem como objetivo:

[...] identificar e estruturar as informaes legislativas e jurdicas atravs da integrao de processos de trabalho e compartilhamento de dados utilizando padres abertos, nas trs esferas administrativas (federal, estadual e municipal) e entre os rgos dos trs poderes da Repblica (Executivo, Judicirio e Legislativo), por meio de hiperlinks persistentes, sistemas online e tratamento padronizado da estrutura textual (LIMA; LIMA; KRAUSS).

Uma das caractersticas do LexML o formato uniforme utilizando a linguagem XML (eXtensible Markup Language) e a URN (Uniform Resource Names), proporcionando, alm do intercmbio e acessibilidade, a construo de um endereo no ambguo e duradouro [...] construdo de forma lgica, a partir de um conjunto de regras sintticas e semnticas bem definidas (CICILIATI JNIOR; LIMA, 2005). Exemplo de URN da Lei Federal 11705: urn:lex:br:federal:lei:2008-06-19;11705. A alta especializao em Direito da RVBI, assim como a referenciao da legislao relacionada na planilha bibliogrfica, poltica de descrio existente desde o Sabi, foi o maior motivo para a integrao de seus dados ao LexML. A partir de sugesto da equipe do Prodasen, a preparao para a integrao da RVBI com o LexML comeou em 2006, com o acrscimo do ano da norma jurdica ao campo MARC 856 (link), permitindo maior compatibilidade com as bases de dados do Sistema de Informaes do Congresso Nacional (SICON):

Campo 856 - Antes Campo 856 - Depois DEL-000200 DEL-000200 (1967) DEC-001800 DEC-001800 (1996) LEI-010406 LEI-010406 (2002)

Inicialmente, a equipe do LexML selecionou as seguintes condies para a importao de registros da RVBI: - tipo de material: Livros e Folhetos (campo local BAS); - autor: Pessoal (campo 100) - classificao decimal: 34* (campos: 080 CDU; 084 CDD; 090 CDDir); - links com normas jurdicas (campo 856).

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Para a converso de dados foi utilizada a ferramenta FRBR Display Tool (verso 2.0), da Library of Congress, que transforma registros MARC para uma modelagem baseada nos requisitos funcionais do FRBR. No III Encontro Nacional do LexML, realizado em 13 de agosto de 2013, em Braslia, foi apresentada nova atualizao da Doutrina no Portal, com o acrscimo de captulos de livros, totalizando 70.015 livros, 1.780 folhetos e 10.409 captulos de livros.

Figura 4: Pgina inicial do Portal LexML Fonte: LexML ([2013?]).

Figura 5: Pgina inicial da Doutrina no Portal LexML Fonte: LexML ([2013?]).

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Figura 6: FRBR no catlogo: a obra, suas expresses, manifestaes e itens Fonte: LexML ([2013?]).

Figura 7: Captulo de livro, o livro no todo e os demais captulos indexados na base Fonte: LexML ([2013?]).

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4.1 Efeitos da FRBRizao no catlogo coletivo da RVBI A converso dos dados para o LexML identificou diversas inconsistncias nos registros MARC da RVBI, como preenchimentos incorretos de contedos, indicadores e codificaes, que foram selecionados para as aes necessrias s suas correes, iniciadas em 2011.

As bibliotecas da RVBI participaram na correo de milhares de registros que necessitavam da leitura das planilhas como, por exemplo, a codificao de idiomas no campo 008 e indicadores de alguns campos.

A Gerncia e o Prodasen ficaram responsveis pelas correes por programa, com extrao de campos dos registros para planilhas Excel, correes e devoluo base de dados.

Tabela 1: Inconsistncias de dados na RVBI identificados na converso MARC para LexML Inconsistncia identificada Quantidade Anlise e correo

E01 indicador1 invlido 7 Gerncia E02 indicador2 invlido 2 Gerncia E03 tag invlida 97 Prodasen E06 idioma invlido 3.584 Bibliotecas da RVBI E07 campo 245 nao pode ter indicador2 = branco 1.690 Bibliotecas da RVBI E08 campo 240 nao pode ter indicador2 = branco 68 Bibliotecas da RVBI E10 campo 240 nao pode coexistir com 130 3 Gerncia E11 campo 240 exige campo 100,110 ou 111 4 Gerncia E12 cdigo subcampo invlido 48 Gerncia E13 campo BAS deve ter subcampo 'a' 18 Gerncia E14 letra inicial nome autor 15 Gerncia E15 dois campos 260 747 Bibliotecas da RVBI E16 campo 260 com dois subcampos c 13 Gerncia E17 campo 260 sem subcampo c 224 Prodasen e Gerncia * E18 sem campo 260 157 Bibliotecas da RVBI E19 subcampo 'a' do campo BAS invlido 57 Gerncia W01 data invalida 6251 Bibliotecas da RVBI *

* Em andamento Fonte: Autoria prpria, a partir dos dados fornecidos pela equipe do LexML em 2012

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Outras situaes foram identificadas e esto sendo trabalhadas pela Gerncia da RVBI: a) Campo 856: incluso de ano da norma jurdica no campo 856 em documentos antigos do sistema Sabi (32.716 linhas para correo). b) Campos de autoria pessoal (100, 700): padronizao de autores pessoais da rea do Direito (BBD); extrao de dados pelo Prodasen; seleo por ocorrncia do autor no catlogo coletivo para priorizao: 46.467 entradas diferentes para estudo e incluso na Base de Autoridades, variando de 369 ocorrrncias de um mesmo autor at 1 ocorrncia por autor. Este trabalho est incorporado rotina do Servio de Gerncia da RVBI, pela quantidade e detalhamentos na sua execuo. c) Reviso dos campos MARC para Classificao de Assuntos, considerando o intervalo de classificaes de 340.000 a 349.999:

- Classificao Decimal Universal - CDU (080) - Classificao Decimal de Dewey - CDD (082) - Classificao Decimal de Direito - CDDir (084) - Bibliografia Brasileira de Direito - BBD (090)

Foram identificados 44.982 registros com inconsistncias como duplicao de classificaes, presena de classificaes conflitantes ou mutuamente excludentes e ausncias de classificaes obrigatrias. Esse trabalho resultou na adoo de obrigatoriedade de campo de classificao - 080 ou 084 - para obras da BBD (existncia de campo 090).

5 CONSIDERAES FINAIS

A incluso da Doutrina do Direito no portal LeXML proporcionou uma anlise detalhada da integridade do catlogo coletivo da Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI. A partir da identificao, pela equipe do LexML, de inconsistncias na base, a Gerncia da RVBI promoveu diversas aes com o objetivo de aumentar a qualidade dos registros: correes imediatas por programa; encaminhamento, s bibliotecas da Rede, de documentos para correes; alteraes no manual de descrio para evitar a continuidade de erros e planejamento de continuidade desse controle de qualidade.

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A FRBRizao do catlogo da RVBI permitiu o agrupamento das edies, tradues, suportes etc., tornando a pesquisa mais fcil para o leitor. O pesquisador especializado pode navegar entre vrias informaes: da norma jurdica para a doutrina e vice-versa; dos captulos para a unidade principal, visualizando os outros captulos, pela Classificao Decimal de Direito (CCDir), por ano, autor, biblioteca da RVBI e idioma.

A prxima etapa para a converso de dados ser a converso dos artigos de revistas, com a ligao dos artigos s colees de peridicos das treze bibliotecas da Rede.

Pretende-se, tambm, implantar a navegao direta do LexML para o portal da RVBI, no qual o usurio poder ver a disponibilidade dos itens nas bibliotecas.

Em relao adequao dos procedimentos tcnicos da RVBI aos novos rumos da catalogao, a equipe da Gerncia est consciente da necessidade e importncia em empreender estudos avanados para a implantao futura,no catlogo coletivo da Rede, da nova norma de catalogao RDA: Recursos, Descrio e Acesso.

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