O ciclo de vida do empreendimento – visão geral dos cadastros

administrativos federais e de novos pontos de codificação de atividades

econômicas

MARIA LUIZA ZACHARIAS

Gerente Cadastro Central de Empresas - CEMPRE

IBGE

Apresentação

• Grupo de Gestores de Cadastros de Pessoas Jurídicas - a partir de 2002• IBGE - CEMPRE - Cadastro Central de Empresas

• MF/SRF - CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

• MTE - CEE - Cadastro de Estabelecimentos Empregadores

• MPS - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais

• MDIC/DNRC - CNE - Cadastro Nacional de Empresas Mercantis

Objetivos distintos

• CEMPRE - Universo de referência para produção de estatísticas

• CNPJ - Gestão da Aplicação do Sistema Tributário Nacional

• CEE - Subsidiar a Gestão dos Sistemas Públicos de Emprego do MTE

• CNIS - Gestão do Sistema Previdenciário

• CNE - Cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes

Objetivos comuns

• Manter atualizado um núcleo básico de informações cadastrais:

• identificação

• localização

• natureza jurídica

• atividade econômica

RAIS/RAIS/CAGEDCAGED

FontesFontesdiversasdiversas

PESQUIPESQUISAS IBGESAS IBGE

CEMPRE

Fontes de atualização

RAIS/RAIS/CAGEDCAGED

CEICEI

CNPJCNPJCEE

Fontes de atualização

FCPJ/QSA/FCPJ/QSA/FCFC

dedeOfícioOfício

CNPJ

Fontes de atualização

JUCEPAR

JUCERGS

JUCESC

JUCEES

JUCEMG

JUCERJAJUCESP JCDF

JUCEG

JUCEMAT

JUCEMS

JUCEAL

JUCEB

JUCEC

JUCEMA

JUCEP

JUCEPE

JUCEPI

JUCERN

JUCESEJUCEACJUCAP

JUCEA

JUCEPA

JUCER

JUCRR

JUCETINS

CNE

Obrigações da empresa

• Durante seu ciclo de vida, diversas obrigações no âmbito federal:

• Mensais:

• GFIP, CAGED, PESQUISAS IBGE, etc.

• Anuais:

• RAIS, DIPJ, PESQUISAS IBGE, etc.

• Eventuais:

• Atualizações nas Juntas Comerciais, CNPJ, etc.

Ciclo das informações

Informaçõescadastrais

MPS MTE

SRF

IBGE

CNE

Divergências entre fontes

• Confronto do código de atividade de 157 mil empresas pesquisadas pelo IBGE com CEE e CNIS.

• 58% são iguais a 4 dígitos;

• 65% são iguais a 3 dígitos;

• 74% são iguais a 2 dígitos;

Ou seja, 42% divergem entre os 3 cadastros, sendo que 26% divergem em nível de divisão de atividade.

• Comparando dois a dois:• IBGE x CEE: 68% iguais, 19% divergem a 2 dígitos;• IBGE x CNIS: 64% iguais, 22% divergem a 2 dígitos;• CEE x CNIS: 75% iguais, 15% divergem a 2 dígitos;

Constatação

• Grande avanço na adoção de uma tabela única de classificação de atividades - CNAE/CNAE-Fiscal;

• Porém, o uso de uma tabela única de classificação não garante homogeneidade na atribuição do código, mesmo que os procedimentos sejam padronizados.

Conseqüências

Estatísticas Oficiais, segundo CNAE do CEMPRE

Grupo da classificação de atividades Empresas Pessoal ocupadoem 31.12

Salários

(1 000 R$)

Receita Bruta

(1 000 R$)Indústrias de transformação 450 019 6 015 390 60 208 361 150 544 884

Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 74 235 1 122 418 8 278 823 26 251 554

Abate e preparação de produtos de carne e de pescado 5 081 260 202 1 671 957 5 555 155

Processamento,produção, conservas frutas,legumes,outros vegetais 2 909 54 484 393 757 456 455

Produção de óleos e gorduras vegetais e animais 331 28 089 355 737 999 564

Laticínios 10 637 98 638 754 498 2 001 222

Moagem, fab produtos amiláceos,rações balanceadas para animais 9 080 85 010 683 884 5 456 464

Fabricação e refino de açúcar 341 146 192 902 473 7 226 566

Torrefação e moagem de café 2 268 25 092 174 119 544 556

Fabricação de outros produtos alimentícios 38 989 321 096 2 048 352 7 892 456

Fabricação de bebidas 4 599 103 615 1 294 047 4 567 893

Conseqüências

• Sistema de Informações Previdenciárias: • Contribuições sobre Número de Empregados e

Salários;• Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais?

• Sistema de arrecadação de impostos sobre produção e renda:

• Contribuições sobre Faturamento;• Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais?

Perda de qualidade nos procedimentos administrativos deplanejamento e de controle (dados não comparáveis)

Como é feito lá fora?

• França - Cadastro único para fins administrativo e estatístico - Código de atividade único e público, compartilhado entre todos os órgãos da administração;

• Austrália - Cadastro tributário faz a primeira codificação e repassa ao instituto de estatística para validar e garantir a qualidade.

• Canadá - Administração tributária informa descrição da atividade para instituto de estatística atribuir código de atividade.

Conclusão

QUAL DEVE SER A SOLUÇÃO

BRASILEIRA

?