O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO

DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS

Novembro/20091/13

ANTECEDENTES HISTÓRICOSANTECEDENTES HISTÓRICOS

O SUCESSO ALCANÇADO NOS ANOS 84-90O SUCESSO ALCANÇADO NOS ANOS 84-90

AS AÇÕES DE CDI+CEME+BNDES+CODETEC

O TRANSPLANTE DO MODELO PARA ÍNDIA

1. EFEITOS POSITIVOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 1. EFEITOS POSITIVOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL PI Nº 04/84PI Nº 04/84

2/13 Novembro/2009

2. O RETROCESSO COM A REPENTINA E NÃO 2. O RETROCESSO COM A REPENTINA E NÃO PLANEJADA ABERTURA COMERCIAL ANOS-90PLANEJADA ABERTURA COMERCIAL ANOS-90

UNIDADES INDUSTRIAIS PARALISADAS OU

PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO CANCELADOS

DISCRIMINAÇÃO INTERMEDIÁRIOSDE QF

FARMOQUÍMICOS DEFENSIVOSAGRÍCOLAS

ADITIVOS,AROMÁTICOS E CORANTES

TOTAL

PARALISADA 241 407 73 375 1.096

NÃO IMPLEMENTADA

208 110 10 27 355

TOTAL 449 517 83 402 1.451

3/13 Novembro/2009

ANTECEDENTES HISTÓRICOSANTECEDENTES HISTÓRICOS

4/13 Novembro/2009

O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL

5/13 Novembro/2009

O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL

COMPARAÇÃO: VENDAS EM UNIDADES VS IMPORTAÇÃO EM KGCOMPARAÇÃO: VENDAS EM UNIDADES VS IMPORTAÇÃO EM KG

A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA REQUER A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAISTRATAMENTO ISONÔMICO NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

1.1. O REGULATÓRIO SANITÁRIOO REGULATÓRIO SANITÁRIO:: PARA IFAs FABRICADOS LOCALMENTE JÁ É REQUERIDO HÁ MUITO

TEMPO PELA ANVISA.

PARA IFAs IMPORTADOS PASSARÁ A SER EXIGIDO PELA ANVISA, GRADUALMENTE, SEGUNDO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.

6/13

2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO:2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO: DESEQUILIBRADO EM FAVOR DAS IMPORTAÇÕES. VIDE QUADRO APRESENTADO NO PRÓXIMO SLIDE.

Novembro/2009

RUBRICASPRODUTO FABRICADO NO BRASIL

PRODUTO IMPORTADO DA CHINA POR

C/(PIS+COFINS) S/(PIS+COFINS) LAB. PRIVADO LAB. OFICIAL

CUSTO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO          

Custo variável sem impostos (PIS, COFINS, ICMS)   211,38 211,38 211,38 211,38

Impostos s/ Custo Variável   63,16 63,16    

Custo Fixo + despesas   72,35 72,35 72,35 72,35

Encargos Sociais e Benefícios   44,83 44,83    

LUCRO BRUTO 10,0 % sobre custo total + despesas 28,37 28,37 28,37 28,37

TRIBUTOS E ENCARGOS DA CHINA 22,0% S/C.Fabr.     68,66 68,66

Crédito Prêmio p/ a export. na China. 15,0% S/Pv (Obs.)     (57,11) (57,11)

TRIBUTOS E DESPESAS NA IMPORTAÇÃO          

Frete e Seguro Internacional   -   4,82 4,82

Custo Des. Adu. 1,5% % sobre CIF   -   5,78 5,78

I.I. 2,0% % sobre (CIF + c.des.adu) -   7,83  

I.P.I. 0,0% % sobre (CIF + I.I.)   -   - -

ICMS 18,0% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) -   71,86  

PIS 0,00% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) -   -  

COFINS 0,00% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) -   -  

IMPOSTOS SOBRE A VENDA          

PIS + COFINS 9,25% % sobre preço de venda 34,80 - - -

ICMS 18,0% % sobre preço de venda 42,88 32,58 - -

IMPOSTOS SOBRE O LUCRO          

IR 23,97% % sobre Lucro Bruto 6,80 6,80 - -

CSLL 9,10% % sobre Lucro Bruto   2,60 2,60 - -

PREÇO DE VENDA COM IMPOSTOS   507,18 462,08 413,94 334,25

CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL NO BRASIL 38,5% 32,5% 20,6% 1,7%

COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE UM FARMOQUÍMICOCOMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE UM FARMOQUÍMICO

FABRICADO NO BRASIL COM UM SIMILAR DE ORIGEM DA CHINAFABRICADO NO BRASIL COM UM SIMILAR DE ORIGEM DA CHINA

Novembro/20097/13

O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: FALTA DE ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTÁRIA – HÁ UMA COMPARAÇÃO DE DESIGUAIS COM FESTA DOS IMPORTADORES E REVENDEDORES – A AÇÃO DA JUSTIÇA.

A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS.FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS.

8/13 Novembro/2009

1.1. NOVEMBRO DE 2006NOVEMBRO DE 2006: : A LICITAÇÃO DE ZIDOVUDINA E LAMIVUDINA POR FARMANGUINHOS PELA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DA FABRICAÇÃO LOCAL EM VEZ DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TAIS PRODUTOS.

INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA ATUAL PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDEPÚBLICA ATUAL PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

MS: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE EM MAIO 2007.

FIOCRUZ: AVALIA A CAPACIDADE PRODUTIVA DE EMPRESAS FARMOQUÍMICAS, SUAS INFRAESTRUTURAS DE P&D, CONTROLES DE QUALIDADE, CERTIFICAÇÕES, POLÍTICAS AMBIENTAIS, EFETIVAS PARTICIPAÇÕES NO MERCADO – 2006/07.

MS: EXIGE COMPROMISSO DO SETOR PRIVADO EM FORNECER O IFA FABRICADO NO BRASIL EM UM ANO – ATÉ MAIO 2008.

ANVISA: AUDITAGEM E REGISTRO DO MEDICAMENTO FABRICADO POR FARMANGUINHOS – ATÉ DEZEMBRO 2008.

SUS: PLENO ATENDIMENTO ÀS SUAS DEMANDAS A PARTIR DE 2009.

TRF: UMA PATENTE DE MEDICAMENTO TEM UM SIGNIFICADO SOCIAL QUE SUPERA SEU VALOR ECONÔMICO PARA A EMPRESA.

9/13 Novembro/2009

2.2. O PROJETO EFAVIRENZO PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO:

INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDEPÚBLICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

AS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO PRATICADO AS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO PRATICADO COM SUCESSO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDECOM SUCESSO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

1.1. PORTARIA 374, DE 28/02/08PORTARIA 374, DE 28/02/08: instituiu no SUS o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde.

2.2. DECRETO DE 12/05/08DECRETO DE 12/05/08: criou no Ministério da Saúde o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).

3.3. PORTARIA 978 DE 16/05/08PORTARIA 978 DE 16/05/08: definiu a Lista dos Produtos Oriundos do Complexo Industrial da Saúde que são considerados estratégicos para o SUS.

4.4. PORTARIA 128 DE 29/05/08PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu as diretrizes para a contratação pública de medicamentos e fármacos pelo SUS.

5.5. PORTARIA 3.031 DE 16/12/08PORTARIA 3.031 DE 16/12/08: definiu os critérios a serem usados pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para a aquisição de matérias-primas.

10/13 Novembro/2009

AS EMERGENTES PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO AS EMERGENTES PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDEPRODUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

SETE LABORATÓRIOS OFICIAIS JÁ SE COMPROMETERAM COM A SCTIE/MS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLÓGIAS VISANDO A PRODUÇÃO DE QUINZE MEDICAMENMTOS, IFAS E INTERMEDIÁRIOS, E NA COMPRA DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS.

É O PASSO INICIAL DE UMA IMPORTANTÍSSIMA SISTEMÁTICA JÁ DEFINIDA PELA PORTARIA 128/2008: A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA FABRICAÇÃO DE IFAs E MEDICAMENTOS NO PAÍS.

11/13 Novembro/2009

BUY AMERICAN ACTBUY AMERICAN ACT: : EXEMPLO DE POLÍTICA PÚBLICAPRIVILEGIA A COMPRA, POR TODAS AS REPARTIÇÕES DAQUELA NAÇÃO, DOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAÍS, CUJO CUSTO CONTENHA, NO MÍNIMO, 50% DE COMPONENTES NACIONAIS. A PREFERÊNCIA A SER DADA AO PRODUTO NACIONAL SE EXPRESSA SEMPRE QUE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES QUANTO À QUALIDADE E ISONOMIA NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CUSTOS DE TRANSPORTES, O PRODUTO DOMÉSTICO APRESENTAR PREÇO ATÉ 6% SUPERIOR AO IMPORTADO, VALOR ESSE QUE SE ELEVA PARA 12% EM SE TRATANDO DE PEQUENA EMPRESA NACIONAL (EMPRESA COM MENOS DE 500 PESSOAS).

SIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICASSIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICAS:: ECONÔMICO: ECONÔMICO: ALAVANCAGEM DAS EMPRESAS NACIONAIS. SOCIAL: SOCIAL: GARANTIA DE ACESSO E QUALIDADE.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕESADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES:: EFETIVA ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO SUA INTERPRETAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO DO PAÍS, E NÃO NO EXTERIOR.

O QUE FALTA ACONTECERO QUE FALTA ACONTECER

O USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADOO USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO

12/13 Novembro/2009

PARA FINALIZARPARA FINALIZAR

NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA, NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA,

MAS FAZENDO OUTRA COISA.MAS FAZENDO OUTRA COISA.

Darcy Ribeiro

13/13 Novembro/2009