Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

1

O CONCEITO DE EDUCAÇÃO POPULAR NA PROPOSTA EDUCACIONAL DE SIMÓN BOLÍVAR

DANCINI, Alex de Novais PEREIRA MELO, José Joaquim

1 Introdução

Este projeto de tese tem o objetivo de analisar o conceito de educação

popular na proposta educacional de Simón Bolívar, formulada durante a guerra

de independência da América espanhola. Como presidente de várias

repúblicas que foram se formando, conforme os espanhóis iam sendo

derrotados, Bolívar se tornou um estadista que colocou no centro da

administração do Estado republicano a problemática da educação. Entretanto,

a origem social de Simón Bolívar ainda hoje é objeto de questionamento sobre

sua ação política e serve parar argumentar, por exemplo, que sendo ele um

crioulo, classe economicamente dominante na época, não poderia elaborar

e/ou (tentar) executar uma proposta educacional que tivesse algum apelo

popular. A hipótese de trabalho é que Bolívar pertencia ao setor criollo, cujo

pensamento expressava progressos políticos para a Venezuela, ainda que não

propusesse mexer nas estruturas sociais de sua época. Este pensamento se confrontava com frações do setor criollo que ou não queriam romper

formalmente com a Espanha, pois entendiam que as forças sociais dos

movimentos oriundos dos setores pardos, negros e índios podiam se aproveitar

da guerra para requerer espaço político e econômico, ou aceitavam a ruptura

formal, mas sem realizar nenhuma reforma social sequer.

Dentre os avanços sociais em disputa estava a popularização da

educação escolar que até 1810 estava sob a responsabilidade da Igreja ou das

famílias proprietárias de terras, configurando-se como uma educação clerical

ou doméstica. Esta configuração excluía completamente os setores populares

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

2

da possibilidade de acesso à educação formal, uma vez que a educação

oferecida pela Igreja aos campesinos e escravos reduzia-se aos rudimentos

elementares da leitura e da escrita para catequizá-los.Por exemplo, entre os índios que viviam nas Encomiendas, a educação era de responsabilidade da

Igreja, que ensinava a língua espanhola e a instrução religiosa a um menino

dentre cinquenta, para que este pudesse divulgar a fé aos demais indígenas

(FARIAS, 1966, p. 87).

Na sociedade colonial, os pardos, negros e mestiços eram proibidos de frequentar espaços públicos como igrejas, cabildos e fazer parte do exército.

Havia milícias compostas somente por negros, pardos e mestiços, mas os

comandantes, obrigatoriamente, tinham de ser brancos (QUINTERO, 2009).

Nesta sociedade estamental, a escola era também um espaço proibido por lei e

por costumes àqueles que pertenciam aos setores populares (SORIA, 2011).

A independência não trouxe transformações na relação de propriedade,

já que o setor que iniciou e conseguiu terminar a guerra no controle de todo processo, isto é, os criollos, não propôs, em momento algum, modificações nas

relações de propriedade. Como analisa Andre Gunder Frank (1971), os criollos

queriam controlar a alfândega, o tesouro público, as rendas fiscais, os altos

cargos públicos, o exército, os impostos sobre importação e exportação, numa

palavra, o aparelho estatal reformado a partir da estrutura do Estado colonial

que os dominava.

Mas, se a independência não trouxe mudanças nas relações de

propriedade, ao menos possibilitou a abertura das relações políticas que, na

Venezuela, significou o contraponto de ideias econômicas e políticas entre

frações dos setores dirigentes. Essas frações são adjetivadas a partir daquilo

que se convencionou denominar na América Latina de liberais e

conservadores.Embora as duas denominações se refiram a um mesmo núcleo

da sociedade, cuja característica predominante é ser proprietário dos meios de

produção dos bens necessários à reprodução da vida humana, deve-se

considerar que há diferenças históricas e ideológicas, ainda que sutis, entre

elas.

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

3

Na Venezuela, o conflito entre liberais e conservadores começa antes da

morte de Simón Bolívar, em 1830. A oposição que enfrentou entre aqueles que

outrora comandaram fileiras de seu exército, como os generais Francisco de

Paula Santander e José Antonio Paez, é um sintoma do acirramento dos

interesses entre liberais e conservadores. Em 1846, na insurreição camponesa

liderada por Ezequiel Zamora, um dos dirigentes do Partido Liberal

venezuelano, o general Paez, antigo homem de confiança de Bolívar e, depois

da independência, seu opositor político, foi um dos principais responsáveis por

derrotar o levante camponês e manter intacto, não por muito tempo, o poder da

oligarquia venezuelana (FERREIRA, 2006).

Por outro lado, com a independência, a divisão racial existente entre os criollos e os pardos, negros e mestiços ganhou uma nova conformação. Antes

da independência, os setores populares da colônia se defrontavam com dois

inimigos políticos e sociais, já que no âmbito das leis espanholas eles estavam

proibidos da mobilidade social que os brancos tinham, e, ao mesmo tempo, enfrentavam o preconceito social arraigado nos costumes criollos.

A proclamação da república, inspirada nos ideias iluministas igualou,

ainda que no âmbito das leis, todos os cidadãos pertencentes a ela. No calor

da guerra, os patriotas conquistavam o apoio dos populares, utilizando

documentos da Coroa, os quais apresentavam o pensamento segregacionista

espanhol. Como contraponto, mostravam as atas das proclamações das

independências, nas quais constava a igualdade racial (LASSO, 2010). A

desigualdade racial continuou existindo na prática social dos venezuelanos,

tanto é que existe em grande escala até hoje, mas a dinâmica da luta entre as forças sociais representadas de um lado pelos criollos e de outro pelos setores

populares foi contraditoriamente ampliada pela limitada igualdade jurídica.

O confronto de forças sociais existente na Venezuela no período colonial

foi reconfigurado após a independência formal. Se a estrutura social não foi

transformada, mudanças importantes nas relações sociais que estabelecem a

mediação entre sociedade civil e Estado ocorreram (QUINTERO, 2009).

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

4

É nesta base complexa de transformações políticas e sociais que

começou a ser organizada a educação escolar venezuelana como instituição

do Estado republicano. À frente desta tarefa estava Simón Bolívar, militar e

estadista que, ao longo de 14 anos de guerra contra os espanhóis, procurou

entender a dinâmica específica da formação dos estados nacionais na América espanhola a partir da configuração social sui generis existente aqui em relação

aos Estados Unidos e à Europa, dois territórios que haviam realizado a

transição para a democracia republicana.

Simón Bolívar colocava a educação da república como a primeira

preocupação que o Estado deveria ter. Seu pensamento sobre educação

adquiriu um caráter universal, gratuito e obrigatório em um período em que a

defesa da educação estatal para os setores populares não havia se

concretizado (ARRIADA; NOGUEIRA; VAHL, 2012).

O desafio de se compreender a proposta educacional de Simón Bolívar

e apreender o seu conceito de educação popular consiste na postura

metodológica e teórica, à medida que o movimento e a historicidade do objeto

devem ser abstraídos, entendidos e respeitados em sua dinâmica. Por isso, a

história da educação venezuelana, assim como a de toda a América Latina,

pode oferecer instrumentos teóricos e históricos para se pensar a práxis

educacional da atualidade. Os desafios da educação pública enfrentados pela

região na atualidade mantêm relação com a historicidade colonial e com os

desdobramentos da formação dos estados nacionais e o papel que a educação

pública assumiu nesse período.

É com este intuito que se pretende compreender o objeto em questão,

contribuindo para o debate histórico e necessário sobre a educação pública no

continente latino-americano.

2 Justificativa

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

5

Este projeto de tese justifica-se na medida em que pretende contribuir

com o campo da historiografia da educação, produzindo conhecimento sobre

um período da história da Venezuela, cuja dinâmica social e desenvolvimento

dos acontecimentos históricos, envolvendo a educação, são cruciais para se

entender a história da educação venezuelana da segunda metade do século

XIX, de todo o século XX e sua atualidade histórica.

As guerras de independência da América espanhola não resolveram os

problemas sociais existentes na colônia. Na Venezuela, a continuidade do

regime escravocrata e da centralização da propriedade fundiária, por exemplo,

saíram deste processo intactos, ainda que as disputas sociais envolvendo o

trabalho escravo e a reforma agrária tenham se acirrado durante e depois da

independência.

Nesse contexto está também a educação pública. De uma educação

clerical e doméstica que existia no período colonial, as guerras de libertação

trouxeram, junto com o Estado republicano, a proposta de uma educação

pública universal, laica e gratuita.

Simón Bolívar, na Venezuela, por estar à frente do poder estatal durante

quase todo o período de guerra e pós-guerra até a sua morte (1830), foi um

dos primeiros responsáveis por organizar a educação escolar venezuelana sob

orientação republicana e liberal.Compreender a proposta educacional

bolivariana é entender como os setores dominantes do início do século XIX

pensavam o papel da educação em seu tempo presente e no devir histórico do

país e qual foi a participação dos setores populares, índios, negros, pardos e

mestiços, nesse processo. Ressaltando, uma vez mais, que este setor

dominante não era ideologicamente homogêneo, aspecto reproduzido pelos

projetos educacionais desenvolvidos ao longo do século XIX.

Este projeto de tese justifica-se, portanto, pelo compromisso de se

produzir um conhecimento sobre o papel que Simón Bolívar teve ao se

empenhar, como ele próprio afirma, em popularizar a educação,

compreendendo sua concepção de educação popular no início do século XIX.

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

6

Como objetivo geral, tem-se a análise do conceito de educação popular

presente na proposta educacional de Simón Bolívar, no período em que foi

líder do exército independentista e Presidente da Grã-Colômbia. Para se

chegar a esse objetivo geral, é necessário analisar, dentre outros fatores que

possam surgir ao longo da pesquisa, como era a educação no período colonial

da Venezuela; o processo histórico que resultou na independência política da

Venezuela; quais eram as diferenças ideológicas existentes nas frações do setor criollo em relação ao projeto de desenvolvimento nacional e identificar

qual projeto Bolívar defendia. Ademais, pretende-se identificar se havia e, uma

vez existindo, quais eram as reivindicações dos setores populares relacionadas

à educação; analisar como se desenvolveu a relação entre Bolívar e os setores

populares durante e depois da guerra de independência e, por fim, analisar se

a proposta educacional bolivariana tinha um caráter popular para seu tempo

histórico.

3 Breve revisão da literatura e fundamentação teórica

O ideário bolivariano está contido nas Obras Completas, conjunto de 27

tomos, cuja produção e conservação se deram devido ao trabalho de alguns

amigos de Bolívar, aos quais eram ditados os decretos, discursos e as cartas

pelo próprio líder do exército da independência. Destacou-se, neste ofício, o

também general O’Leary, que conservou os escritos de Bolívar, mesmo contra

a vontade deste, que, em seu próprio testamento, ordenou que seus escritos

fossem destruídos. Estes documentos foram organizados e estão guardados na Casa de Nascimento do Libertador, pela Sociedad Bolivariana de

Venezuela, no centro de Caracas, constituindo-se como El Archivo del

Libertador. Neste grupo está também o historiador contemporâneo José Luis

Salcedo-Bastardo. Em seu livro El Primer Deber, Salcedo-Bastardo reuniu

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

7

todos os documentos – 184 documentos - de que se tinha notícia até meados

da década de 1970 escritos por Bolívar sobre educação e cultura.

Além da conservação do que se pode chamar de fontes primárias,

existem biografias que possibilitam reconstruir sua trajetória política e militar,

configurando-se em fontes secundárias. Mantendo a regularidade sobre a

historiografia bolivariana, há biógrafos alinhados à construção da figura heroica

e há aqueles que são considerados os detratores de Simón Bolívar. Em relação

aos pró-bolivarianos, merecem destaque os latino-americanos Felipe Larrazábal, com os três tomos da obra Simón Bolívar vida y escritos del

Libertador, e Vicente Lecuna com a Crónica Razonada de las Guerras de

Bolívar, cujas obras representam o que há de mais detalhado sobre a vida e a

ação de Simón Bolívar. Por outro lado, tem-se o espanhol Salvador de

Madariaga que, nos dois tomos de Bolívar, configura-se como o principal autor

que contesta as virtudes heroicas do líder independentista da América

espanhola.

Dentre os comentadores da obra e da ação de Simón Bolívar, destacam-se Miguel Acosta Saignes, cuja obra Bolívar acción y utopia del hombre de las

dificultades permite entender desde como se organizava a produção

econômica da Venezuela antes da guerra de independência, passando pelas

relações de Bolívar com os setores populares, até as dificuldades políticas

enfrentadas por Bolívar no final de sua vida. Sobre o pensamento político bolivariano, pode-se citar Bolívar y el pensamento político de la revolución

hispano-americana, de Victor Belaunde. Para este autor:

Bolívar no imita ni sigue ciegamente determinadas corrientes; él presenta una concepción de incuestionable originalidad y fuerza. Otros seguirán las corrientes predominantes: jacobinismo, federalismo, tradicionalismo monárquico, imperialismo o dictatorialismo. A diferencia de los ideólogos americanos, Bolívar encarna el Programa de la democracia orgánica, jerarquizada y técnica, frente a las corrientes del democratismo individualista o de la reacción monárquica (BELAUNDE, 1977, p. 13).

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

8

O francês Pierre Vayssière em seu recente livro, Simón Bolívar: el sueño

americano, também contribui para a análise da ação política do líder

independentista sob um ponto de vista em que o ideal heroico não se

apresenta.

Para se compreender a história da Venezuela, dois autores são fundamentais. Gillermo Moron em Historia de Venezuela apresenta um relato

que compreende desde a Venezuela pré-hispânica até inícios dos anos 1980. Ainda mais completo é o livro do historiador Salcedo-Bastardo: Historia

fundamental de Venezuela. Sem deixar de lado os aspectos históricos mais

importantes da Venezuela, o autor destaca os aspectos culturais que fizeram

parte da constituição da nação venezuelana.

Outro autor importante é Federico Brito Figueroa, historiador com duas

obras essenciais para a apreensão da história da Venezuela: Historia

económica y social de Venezuela (quatro tomos), e A proposito de las clases

sociales en Venezuela (1986). Eduardo Arcila Farias com El regimen de la

encomienda en Venezuela(1966)também se mostra como bibliografia

indispensável.

Diante da produção teórica que envolve a práxis bolivariana e que

apresenta a constituição histórica da Venezuela, cabe estabelecer a relação

entre a realidade que será analisada, da qual o objeto é produto e na qual ele

se insere, ao mesmo tempo, como produtor desta mesma realidade. Procurar

as particularidades do objeto, mas buscar entendê-lo dentro de uma relação

histórica e social ampla, da qual o objeto e a realidade que ele compõe são

diferentes, mas ao mesmo tempo uma composição social unitária da história.

4 Descrição e fundamentação de metodologia a ser utilizada

A análise que se pretende realizar da proposta educacional de Simón

Bolívar insere-se na complexa teia de relações sociais que emergiram da

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

9

guerra de independência da Venezuela. A compreensão do papel político dos

setores sociais venezuelanos do início do século XIX e os interesses que

estavam em jogo não é algo simples e que pode ser resolvido com afirmações

genéricas segundo as quais tudo o que a independência formal produziu foi

prejudicial aos setores populares, uma vez que o processo político da guerra foi controlado pelos criollos.

Existem questões a serem respondidas e que contribuirão para se

compreender o objeto desta pesquisa, a proposta educacional de Bolívar e,

mais especificamente, seu conceito de educação popular, como também este

histórico processo da libertação política da Venezuela. Dentre estas questões,

as mais importantes são: a) Como era a educação dos setores populares no

período colonial? b) Como estavam distribuídas as frações que compunham os

setores populares no que diz respeito ao trabalho, à educação, à política e às

relações de castas e estamentos. E mais, é possível ter uma só resposta para

se referir a índios, negros, pardos, mestiços e zambos? c) Como era a

organização política destes setores, ela existia? d) Quais as reivindicações

políticas e sociais destes setores, inclusive com relação à educação? e) Por

que estes setores não fizeram da Venezuela um segundo Haiti? Referindo-se ao outro lado da pirâmide social, os criollos: a) é possível

homogeneizar este setor do ponto de vista de estratégias de desenvolvimento

social e econômico, como setor social econômica e politicamente dirigente? b)

Qual a importância que este setor dava à educação, como fator de

desenvolvimento social e econômico? c) Como os dirigentes políticos, como

Bolívar, pensavam o desenvolvimento do país, pois a educação, pensada pelos

setores dirigentes, é desenvolvida de acordo com o plano de desenvolvimento da nação. d) Bolívar propôs uma educação pública para os criollos ou sua

proposta tinha um alcance nacional, republicano, ou seja, a todo e qualquer

cidadão?

As respostas a tais perguntas, e outras mais que surgirão ao longo da

pesquisa, possibilitarão entender melhor este período histórico da Venezuela e

situar qual foi o papel político e social de Simón Bolívar nesse período. Sendo

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

10

assim, a caracterização da proposta educacional bolivariana tem de passar

pela análise histórica do objeto, situando-o em seu devido tempo e espaço,

sem que se deixe contaminá-lo com julgamentos, muitas vezes, a-históricos.

Por isso, o conceito de educação popular presente na proposta

bolivariana de educação deve ser apreendido considerando as mediações da

época histórica da qual emerge. O conceito de educação popular com o qual se

depara hoje tem um sentido determinado pela historicidade que lhe é própria e

que pertence ao século XX. No caso de Simón Bolívar, o primeiro cuidado que

se deve ter é não transpor conceitos atuais a uma época em que as instituições

do Estado moderno e as relações sociais com base no trabalho assalariado

generalizado e a industrialização estavam começando a dar seus primeiros

passos na Venezuela e na América espanhola de um modo geral. Deve-se,

portanto, situar o conceito em um momento histórico em que era escassa a

existência de escolas, de professores e a educação pública pouco atraía os

setores populares, já que a relação entre educação formal e trabalho ainda não

fazia muito sentido para um setor produtivo nacional com base na exportação

de produtos agrícolas.

5 Originalidade da temática investigada

No Brasil, a obra de Simón Bolívar é pouco estudada, como mostra um

levantamento prévio no portal de Banco de Teses da CAPES e nos principais

periódicos de História da Educação do país.

A pesquisa no portal Banco de Teses da CAPES resultou em oito teses

e dissertações. Desse número, sete são dissertações de mestrado e uma é

tese de doutorado. Em relação ao conteúdo dos trabalhos encontrados, o tema

nacionalismo predomina, aparecendo em quatro dissertações. A análise da

apropriação histórica da figura e do pensamento de Simón Bolívar por Hugo

Chávez aparece em três dissertações; em uma tese é abordada a política

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

11

externa entre Brasil e Venezuela e, em uma dissertação, discorre-se sobre as

transformações sociais e culturais realizadas por meio da cultura musical na

Venezuela. Ou seja, não foi encontrado nenhum resultado relacionado,

especificamente, à educação pública.

No Portal de Periódicos da CAPES, não se encontrou nenhum trabalho

cujo conteúdo estivesse diretamente ligado os pensamento educacional de Bolívar. Já no portal da Revista HISTEDBR on line, a pesquisa considerou as

publicações da revista nos últimos 10 anos e não encontrou nenhum trabalho

sobre educação venezuelana no século XIX.Na Revista Brasileira de História

da Educação (RBHE) também foram pesquisados artigos dos últimos 10 anos e o resultado foi o mesmo obtido no levantamento da Revista HISTEDBR on

line.Esta pesquisa revelou que o tema proposto pelo referido projeto de tese

mantém a exigência de sua originalidade no Brasil.

6 Referências

ARRIADA, Eduardo; NOGUEIRA, Gabriela Medeiros; VAHL, Mônica Maciel. A sala de aula no século XIX: disciplina, controle, organização. In: Conjectura, v. 17, n. 2, p. 37-54, maio/ago. 2012. BELAUNDE, Victor Andres. Bolívar y el pensamiento político de la revolución hispanoamericana. 4. ed. Lima: P. L. Villanueva, 1977. FARIAS, Eduardo Arcila. El regimen de la encomienda en Venezuela. 2. ed.

Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1966. FERREIRA, Carla Cecília Campos. Ideologia Bolivariana: as apropriações do legado de Simón Bolívar em uma experiência de povo em armas na Venezuela. O caso da Guerra Federal (1858-1863). 188 f. Dissertação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. FIGUEROA, Federico Brito. Historia económica y social de Venezuela. Caracas: Universidade Central de Venezuela, 1987.

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

12

____________. A proposito de las clases sociales en Venezuela. Caracas: Universidad Santa Maria, 1986. GUNDER FRANK, André. Lumpen-burguesia: lumpen-dsenvolvimento. Porto: Portucalense Editora, 1971. LASSO, Marixa. Guerra Racial e Nação na Gran Colômbia caribenha, Cartagena, 1810-1832. In: Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, v. 36, n. 1, p. 179-207, jul./dez. 2010. QUINTERO, Inés. A independência da Venezuela: resultados políticos e alcances sociais. In: Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas: Nova Granada, Venezuela e Cuba. PAMPLONA, Marco A.; MADER, Maria Elisa (org). São Paulo: Paz e Terra, 2009). SORIA, Jaika Tejada. Pulperos pardos y independência em Venezuela: 1812-1814. In: Revista Historia y Memoria, vol. 2, 2011, p. 53-67.