O Contexto Brasileiro

dos Planos e

Políticas Urbanas

ETAPAS DE PLANEJAMENTO URBANO

Planos de embelezamento e a formação do povo

brasileiro (1880-1930)

Planos de modernização sob o foco higiênico-

funcional (1930-1950)

Planos de desenvolvimento (1950 em diante)

Para integrar esse três temas, os referidos autores recorrem

ao conceito dos “mitos integradores”, como sendo: I) a

nacionalidade, carregada da ideologia populista, com efeitos de

exclusão e de integração; II) o desenvolvimento, tendo como foco

a modernização, que caracterizará a unidade da nação; III) o

nacional-revolucionário, cujo foco é a integração conseguida

através da luta antiimperialista, que se identifica com a luta de

classes anticapitalistas.

Sob esta ótica, pode-se identificar como as idéias de nação e

desenvolvimento impuseram-se como temas centrais do

pensamento social brasileiro e como motor da ação reformadora.

Durante a Primeira República (1889 a 1930), a herança

escravista determinou uma tendência racista presente nas

concepções que apontavam tanto para a inferioridade atávica da

nossa gente quanto para o branqueamento como tarefa civilizatória.

A discussão sobre a formação do povo brasileiro encaminha, na

verdade, um deslocamento do foco para a criação de uma nação

brasileira de referência mundial, cuja base se estrutura no mundo

rural.

A cidade era entendida como lugar do artificialismo, da

desordem social e política e da improdutividade econômica, sendo

palco para as intervenções dos reformadores urbanos desse

momento (Ribeiro e Cardoso, 1996).

Grande parte das ações, na cidade, conforme Ribeiro e

Cardoso (1996) previam abertura de novas avenidas, conectando

suas partes importantes e destruindo áreas consideradas

insalubres.

Somente na década de 1920, procedeu-se a um debate sobre

a necessidade da introdução do urbanismo no Brasil, culminando,

no Rio de Janeiro, com o Plano Agache, cujo objetivo era a criação

de uma nova imagem para a cidade, em conformidade com os

modelos europeus.

Dessa forma, a modernização tornou-se o princípio

organizador das intervenções. Antes disso, em 1903, Pereira

Passos, com a intenção de produzir uma referência de nação e de

apontar para o surgimento das novas elites, já havia promovido

uma reforma urbana.

1920- Plano Agache. RJ

Avenida Central. Rio de Janeiro, 1910. Plano de Melhoramentos Pereira Passos.

Fonte: LEME, Maria Cristina da Silva (coordenadora). Urbanismo no Brasil - 1895-1965. São

Paulo: Studio Nobel, FAUUSP,FUPAM, 1999. p. 359

Aos poucos, os planos passaram não só a incluir toda a

cidade, mas também a se preocupar com a integração de

todo o território, através da articulação entre o centro e os

bairros.

Durante o período de Getúlio Vargas (1930-1950), a

pobreza deixa de ser concebida como inevitável e útil para

ser formulada como obstáculo à modernização e à

constituição da nacionalidade.

Ribeiro e Cardoso (1996) apontam que dessa forma o Estado

Liberal passa por um “objetivismo tecnocrático”, de forma que a

nação, para ser produzida, precisa da intervenção racional do

poder público.

Assim, o trabalho é encarado como maneira de servir à pátria

e como construção da cidadania. Dentro dessa nova concepção

do Estado, a política social tinha objetivos estratégicos com a

intervenção na previdência e na assistência social, melhorando

as condições de vida dos trabalhadores, através da aquisição da

casa própria.

Além disso, o consumo de habitação, o aumento da oferta de

trabalho e a preservação da família pautavam o discurso

populista, garantindo a paz social.

O planejamento urbano no período Vargas, ainda

caracterizado pelo o padrão higiênico-funcional reproduz o

discurso higienista e urbanístico dos países centrais (desde o

final do século XIX), apoiando-se nas teorias funcionalista e

taylorista.

As intervenções são pautadas pela idéia de embelezamento,

monumentalidade e controle social sobre o uso do espaço,

guardando um caráter modernizador e afirmador da

nacionalidade emergente.

“Trata-se, aí, de reproduzir idéias, práticas e morfologias

urbanas que sintetizam a modernidade, tal como ela se expressa

nos países civilizados” (RIBEIRO e CARDOSO, 1996. p.64).

Um dos representantes desse novo tipo é o Plano de

Avenidas de Prestes Maia, em São Paulo, elaborado em

1930.

Apesar do nome, tratava, sobre vários aspectos, do sistema

urbano, como estradas de ferro, metrô, legislação

urbanística, embelezamento e habitação.

Além desse, há o já citado Plano Agache, para o Rio de

Janeiro, no final da década de 1920, marcando uma

transição dos planos de embelezamento para os planos em

larga escala, que foram desenvolvidos nas décadas de 1960

e 1970.

1930- Plano de Avenidas de Prestes Maia. SP

A fórmula para a superação do atraso é assumida através da

valorização da industrialização e da modernização do país,

implicando num processo de urbanização das cidades.

Nesse período, a cidade foi tematizada, surgindo várias

concepções na intenção de estabelecer parâmetros para a

intervenção sobre o urbano.

Na medida em que a urbanização passa a ser um dos

elementos fundamentais para a modernização do país, o urbanismo

é acionado como instrumento importante na formulação de

diagnósticos sobre os problemas urbanos.

Dessa forma, os conceitos do Movimento Moderno, explicitados

na Carta de Atenas, pelo arquiteto Le Corbusier, colocam lado a lado

o padrão higiênico e o funcional, pautando-se na concepção da

cidade como máquina de morar, trabalhar, ter lazer e circular (LEME,

1999).

Numa clara intenção de marcar um “x” no centro do país,

ocupando o território ainda vazio do centro-oeste, e

representando a modernidade através do plano urbanístico e

arquitetônico de viés modernista, Brasília surge nesse contexto

como a capital da nação brasileira.

A obsessão de criar uma nova capital para o país construída

no interior do território integra a agenda do jovem político em

ascensão Juscelino Kubitschek (JK), eleito presidente em 1955.

A transferência da capital servia de resposta a uma longa lista

de anseios. Para Leme (1999) além de ser apresentada como

antídoto para a corrupção, entendida como mal crônico da velha

capital (Rio de Janeiro), justificava uma política desenvolvimentista

que teria na implantação de um parque industrial voltado para a

produção de automóveis sua principal realização.

E, de quebra, bem no espírito daqueles que foram chamados

„os anos JK‟, permitia criar uma imagem de país dinâmico e

contemporâneo”, aproveitando-se para tanto o já consolidado

renome da arquitetura moderna brasileira no plano internacional,

Oscar Niemeyer.

Brasília. 1956. Lucio Costa

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.059/470

Desenvolvimento local e projetos urbanos Nadia Somekh e Candido Malta Campos Neto

PROJETOS URBANOS

Entende-se por projetos urbanos as iniciativas de renovação urbana concentradas em determinados setores da cidade, combinando agentes públicos e

privados, cujos investimentos e intervenções seguem um plano urbanístico, podendo se apoiar no

redesenho do espaço urbano e arquitetônico, em normas legais específicas e em novas articulações

institucionais e formas de gestão.

Nesses projetos, o risco de potencializar os efeitos excludentes da urbanização contemporânea, que caracteriza os grandes projetos urbanos estratégicos das últimas duas décadas, coloca em questão a capacidade e as limitações do poder local no quadro da globalização. Soluções efetivas para os problemas urbanos dependem hoje do envolvimento dos atores locais, da sociedade civil e de diversas esferas governamentais, na busca de novas formas de gestão e da capacidade de governança.

Entre as diferentes dimensões da crise urbana provocada pelo processo global de

reestruturação econômica que tem se intensificado ao longo dos últimos 25 anos, destaca-se o surgimento de grandes áreas

ociosas ou subutilizadas, particularmente nas cidades e setores urbanos, cujo crescimento

havia se amparado na indústria de transformação.

A reação das municipalidades que se viram no lado perdedor da reestruturação econômica assumiu diversos matizes. Em certos casos, a administração local, marcada por uma tradição esquerdista e por uma história de lutas sindicais, tentou enfrentar a situação pelo incremento das políticas sociais compensatórias. Em outras cidades o governo assumiu o ponto de vista do empreendedor, procurando dinamizar a economia urbana por meio da busca da atratividade e da competitividade.

Para isso concorreu a emergência, naquele momento, de técnicas de planejamento desenvolvidas para auxiliar a reinserção de empresas (marketing urbano) A partir dos anos 1980, o chamado “planejamento estratégico” passou a figurar de maneira proeminente entre as políticas urbanas adotadas por municipalidades européias, tornando-se sinônimo de postura competitiva e empresarial preocupada com a atração de investimentos, eventos e turismo, com a imagem urbana e a reinserção otimizada de cada cidade no panorama europeu e mundial .

No entanto, após duas décadas de grandes

PROJETOS DE RENOVAÇÃO URBANA inseridos nos

cenários do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO,

evidenciam-se os limites desse modelo no que se

refere a algumas da questões cruciais que haviam

motivado o recurso às novas abordagens

urbanísticas.

Além de passar ao largo das carências habitacionais,

de infra-estrutura e de serviços sociais que continuam

comprometendo as regiões metropolitanas,

particularmente no Terceiro Mundo, os projetos

estratégicos parecem constituir uma faca de dois

gumes no que se refere aos problemas da integração

econômica, do desemprego e do combate à

EXCLUSÃO SOCIAL.

Podemos dizer que os grandes projetos de renovação urbana acabam exacerbando tendências vigentes na urbanização contemporânea, em que

os princípios que caracterizam a produção privada do espaço – aproveitamento imobiliário, enfoques pontuais, agilidade, flexibilidade, afinação com as

demandas do mercado – são assumidos como diretrizes no desenho das intervenções urbanas.

Se o modelo dos grandes projetos urbanos estratégicos mostra sinais de esgotamento

nesse sentido, qual seria a alternativa?

Entre os muitos caminhos em discussão, é possível identificar, ao longo da última

década, a emergência de iniciativas menos ambiciosas de renovação urbana, voltadas aos

interesses e às perspectivas de cada localidade, que podemos denominar projetos

urbanos de desenvolvimento local.

Quais seriam os mecanismos que evitariam uma possível gentrificação da área, uma vez que muitas experiências do gênero, até o momento, apontam para as tendências excludentes do processo de atração de investimentos e de renovação urbana? É nesse sentido que se faz necessária uma reflexão contínua sobre tais questões, com a verificação crítica das potencialidades reais do desenvolvimento local, do alcance e dos limites colocados para os projetos urbanos.

Considerações Finais Em face da crise econômica, da reestruturação produtiva e da redefinição do papel do Estado, destaca-se cada vez mais a necessidade de formas de ação formuladas e implementadas em nível local, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico. Os elementos básicos do que Harvey denomina "empreendedorismo local" envolvem não apenas o desenvolvimento de parcerias entre o poder público e o setor privado, mas a capacidade mais geral de articulação, por parte dos atores e forças sociais.

Quando se discutem formas de estimular a geração de trabalho e renda, também devemos levar em conta que a maneira pela qual se dá o desenvolvimento econômico, muitas vezes determinada em âmbito nacional, condiciona o caráter da participação dos agentes na esfera local, assim como a distribuição da renda gerada. A reestruturação produtiva, os efeitos da crise econômica e as novas desigualdades sociais colocam em pauta a necessidade de elaboração de estratégias que articulem os agentes sociais no sentido de enfrentar problemas urbanos e regionais, sem negar os conflitos existentes e a necessidade de políticas efetivas de inclusão social na escala do país.

VARGAS, Heliana Comin; CASTILHO, Ana

Luisa Howard de (org). Intervenções em

centros urbanos: objetivos, estratégias e

resultados. Barueri, SP: Manole, 2009. Cap 1

p.01 a 51.

CENTRO DAS CIDADES:

LOCAL MAIS DINÂMICO DA VIDA

URBANA

• Local de fluxos: pessoas, veículos, mercadorias

• Referencial para toda a cidade

• Com a expansão urbana, surgem subcentros, que

contribuem para a degradação dos centros urbanos;

• Este processo foi acelerado depois de 1950: pós-2ª

Guerra Mundial, trazendo questionamentos sobre a

vida urbana.

• São traçados três períodos de reformas urbanas:

Renovação Urbana, Preservação Urbana e

Reinvenção Urbana.

RENOVAÇÃO URBANA (1950-1970) • Preferência pelo novo: “demolir e construir” (EUA)

• Europa: resolução de problemas de congestionamento e

reconstrução do pós-guerra. Concentração no espaço público

(tema muito discutido nos CIAM‟s - o centro urbano: como capaz

de promover e facilitar os contatos interpessoais)

• Diferenças entre países orientais e ocidentais (quanto à

recuperação do centro): ORIENTAIS: regimes socialistas

(patrimônio coletivo), OCIDENTAIS: espaço público mesclado com

o privado

Las Ramblas.

Barcelona

Picadilly Circus.

Londres

SUPERVALORIZAÇÃO

DO ESPAÇO PÚBLICO

Lincoln Center, Nova York

RESULTADOS:

• Falta de visão empresarial, sem dinâmica urbana;

• Edifícios isolados, fechados em si mesmos: não

promovem atração de outros usuários;

• CRÍTICAS: QUANTO ESTÉTICA, PATRIMÔNIO,

QUESTÃO AMBIENTAL

PRESERVAÇÃO URBANA (1970-1990) • Negação ao Modernismo (movimento anterior)

• PRESERVAÇÃO da vizinhança e RESTAURAÇÃO histórica dos

edifícios (aproximação da versão européia)

• PROCESSO: Antigas estruturas industriais, estações de trem,

armazéns, mercados, teatros: introdução do comércio, lazer,

cultura

• Valorização da MEMÓRIA: gerariam identidade e orgulho cívico

• Modelo PERIFÉRICO: sinais de enfraquecimento (shoppings

centers – muito parecidos, genéricos)

• O CENTRO passa a ser o diferencial

• Linguagem arquitetônica: impacto positivo (introdução de novos

materiais, novas volumetrias. Exemplo: Renzo Piano, Richard

Rogers)

Faneuil Hall.

Boston

Forum Les Halles. Paris

VENDER A

HISTÓRIA EM UM

CENTRO DE

COMPRAS

Pier 17.

Nova York

Centro

Pompidou.

Paris

Renzo Piano

NOVOS MATERIAIS.

NOVA LINGUAGEM

La Défense, Paris

Pirâmide do Louvre, Paris. I. M. Pei

Parque La Villette, Paris. Bernard Tschumi

UNIVERSO

SIMBÓLICO

RESUMIDO PELA

CULTURA

Pelourinho.

Salvador

RESULTADOS: • Ampliação dos tipos e propósitos das intervenções

urbanas.

DISCUSSÕES:

1: Privatização dos espaços públicos

2: Comércio e serviços como estratégia de recuperação

3: Criação de cenários

4: Entendimento do que é histórico

REINVENÇÃO URBANA (1980-2000)

• Diversidade urbana: segmentação do mercado

• Economia: mais independente do espaço físico

• Território: transforma em mercadoria

• GLOBALIZAÇÃO: muda o CONCEITO da cidade: de

permanência para fluxo

• PLANEJAMENTO URBANO: planejamento de

mercado+técnicas de marketing urbano

Moll de La

Fusta.

Barcelona

CATALISADORES DE

PROJETOS DE

REESTRUTURAÇÃO

URBANÍSTICA

Torre Canary Wharf, de Cesar Pelli, e o Millenium Dome, de Richard Rogers

Complexo de edificios comerciais em Londres

Greenwich_Londres (maior domo do mundo)

Ginásio Olímpico de Barcelona. Arata Isozaki

Torre de telecomunicações de Montjuic, Barcelona.

Santiago Calatrava

Edificio República em Puerto Madero, Buenos Aires.Cesar Pelli

Vista geral de Potsdamer Platz Renzo Piano

Rua 42 em Nova York

Parque Expo

98. Lisboa.

Portugal

Projeto Eixo Tamanduatehy, Prefeitura de Santo André

Torre do Crédit Lyonnais de Euralille, Lille, 1995. Christian de Portzamparc, projeto urbano de Rem Koolhaas

Kop von Zuid, Porto de Roterdã. Projeto urbano de Riek Bakker

RESULTADOS • Intensificação de projetos arquitetônicos e urbanísticos

como promoção político partidária

• Intervir no espaço urbano: ação mais ampla (outras

áreas urbanas além do centro)

• Cidade passa a ser vista como empreendimento.

Projetos de renovação urbana: experiências, tendências e limites

Como potencializar essa receita e, ao mesmo tempo, garantir a

projeção individual de cada iniciativa na corrida pela primazia

mundial?

De um lado, a qualidade espacial e urbanística seria um dos

trunfos para garantir o sucesso das iniciativas de renovação,

redefinindo a hierarquia urbana em favor da região antes

degradada.

De outro, a visualidade impactante, a imagem de pós-

modernidade, e a grife de um arquiteto conhecido garantiriam

uma cartada de peso na grande arena estratégica, a mídia.

Com sua tradição vanguardista e seu empreendedorismo,

BARCELONA parecia ser o terreno mais propício para combinar

ambas as perspectivas, estratégica e arquitetônica, em um

projeto paradigmático de renovação urbana com grande

impacto econômico, sem abdicar do controle urbanístico.

A renovação da região portuária estava prevista como parte do

reequipamento da cidade para sediar as Olímpiadas de 1992.

Dispondo de amplos fundos disponibilizados pelo governo em

virtude do evento, a construção da VILA OLÍMPICA tornou-se

oportunidade para colocar em prática um projeto urbano

ambicioso, ao longo de uma face de água antes obstruída pelo

porto.

O plano comportava duas altas torres, uma delas sendo um hotel projetado por Frank Gehry, conjuntos de escritórios (como a Eurocity de Piñon y Vilaplana), habitações e ênfase no lazer, do Porto Olímpico na antiga Barceloneta às praias criadas ao longo de um parque linear até Poble Nou.

Após os jogos de 1992, o projeto custou um pouco a deslanchar por conta própria, tendo em vista o perfil elitista definido pela ocupação habitacional e de serviços, mas a atratividade ligada à recreação ao ar livre acabou prevalecendo, configurando um pólo de referência para a população em geral.

Não foi apenas na Europa que o exemplo barcelonês deu frutos.

Em BUENOS AIRES, a área de PUERTO MADERO, conjunto de diques e

armazéns criado na virada do século entre o coração da cidade e o Rio da

Prata, representava um potencial inestimável para renovação, tendo em vista

sua proximidade do centro histórico.

Em seguida a um convênio firmado entre as municipalidades de Buenos

Aires e Barcelona, os urbanistas catalães Busquets e Alemany elaboraram, em

1989, o Plano Estratégico para o antigo Puerto Madero.

Não obstante, a experiência de Puerto Madero tornou-se paradigmática na América Latina, por combinar com sucesso a REQUALIFICAÇÃO URBANA, a REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA e a RECONVERSÃO ARQUITETÔNICA. Ressonâncias de diversos matizes podem ser encontradas em projetos latino-americanos e brasileiros, de Concepción no Chile à Praça XV no Rio, do Bairro do Recife às Docas de Belém.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSENSO:

necessidade de intervenção no centro

FALTA: racionalidade, estratégia

GRANDE PARTE DAS INTERVENÇÕES AINDA

SE ENCONTRAM DISTANTES DAS

DEMANDAS LOCAIS

LERNER, Jaime. Acunpuntura

Urbana. Rio de Janeiro: Record,

2003

LERNER, Jaime. Acunpuntura Urbana. Rio de Janeiro: Record, 2003.

“a cidade não é problema, é solução”

Juiz de Fora Cheonggyecheon _ Seul _ Coréia do Sul

PEQUIM _ A CIDADE PROIBIDA

Av. da Liberdade Lisboa Portugal

XANGAI_ CHINA HONG KONG _

CHINA

COPACABANA_ RIO DE JANEIRO

FHISHERMAN’S WHARF

SÃO FRANCISCO EUA

SESC POMPÉIA SÃO PAULO

PORTO MADERO_BUENOS AIRES

ARGENTINA

TERMINAL DE ESTRASBURGO FRANÇA

PLAÇA DEL SOL_BARCELONA GAMMELTORV_COPENHAGE_DINAMARCA

SORBONNE_PARIS

Place des Terreaux_Lyon_França

CRISTO REDENTOR_RIO DE JANEIRO FERRARA_ITÁLIA

Oscar Niemeyer_Brasília

NOVOMUSEU_OSCAR NIEMEYER_CURITIBA