o cotidiano de oficiais ditos “rebeldes” na guarda nacional da paraíba

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O COTIDIANO DE OFICIAIS DITOS “REBELDES” NA GUARDA NACIONAL DA PARAÍBA (1834-1849) Lidiana Justo da Costa Universidade Federal da Paraíba - UFPB [email protected] RESUMO: Rebeldes, insubordinados, partidários e irreverentes, é esta a impressão que se tem de alguns oficiais, quando da apreciação dos ofícios e correspondências dos comandantes da Guarda Nacional da Paraíba aos presidentes da província. Através de pequenos relatos e episódios corriqueiros presentes na documentação, tentaremos reconstituir as relações internas da milícia priorizando os guardas que estavam inseridos numa hierarquia maior, neste caso, os que ocupavam postos de oficiais da Guarda Nacional. A escolha do recorte justifica-se tendo em vista que a partir de 1834-1849 a documentação oferece-nos indícios sobre como se relacionavam os oficiais da Guarda Nacional. PALAVRAS-CHAVE: Guarda Nacional Oficiais Milícia THE DAILY LIFE OF ARMY OFFICERS JUDGED "REBELS" ON NATIONAL GUARD OF PARAÍBA (1834-1849) ABSTRACT: Rebellious, insubordinate, supporters and irreverent, this is the impression one gets from some officers, when assessing the letters and correspondence of the commanders of the Natinal Guard of Paraíba to the presidents of the province. Through small stories and everyday episodes present in the documentation, try to construct the internal relations of the militia prioritizing the guards who were higher in a hierarchy, in the case, the officers were at the National Guard. The choice of cut is justified considering that from 1834-1849 the documentation gives us clues about how related to National Guard officers. KEYWORDS: National Guard Officers Militia Mestre em História pela Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História Regional (2013). Tem experiência de pesquisa em História, com ênfase em História do Império brasileiro, na qual realizou pesquisa sobre os cidadãos da Guarda Nacional na província da Paraíba (1831-1850). Atualmente desenvolve pesquisas sobre a Guarda Nacional da Paraíba e sua participação na Guerra do Paraguai nos anos de (1865-1870) como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa: Sociedade e Cultura no Nordeste Oitocentista”, Diretório/UFPB/CNPq..

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O COTIDIANO DE OFICIAIS DITOS “REBELDES”

NA GUARDA NACIONAL DA PARAÍBA (1834-1849)

Lidiana Justo da Costa

Universidade Federal da Paraíba - UFPB [email protected]

RESUMO: Rebeldes, insubordinados, partidários e irreverentes, é esta a impressão que se tem de alguns

oficiais, quando da apreciação dos ofícios e correspondências dos comandantes da Guarda Nacional da

Paraíba aos presidentes da província. Através de pequenos relatos e episódios corriqueiros presentes na

documentação, tentaremos reconstituir as relações internas da milícia priorizando os guardas que estavam

inseridos numa hierarquia maior, neste caso, os que ocupavam postos de oficiais da Guarda Nacional. A

escolha do recorte justifica-se tendo em vista que a partir de 1834-1849 a documentação oferece-nos

indícios sobre como se relacionavam os oficiais da Guarda Nacional.

PALAVRAS-CHAVE: Guarda Nacional – Oficiais – Milícia

THE DAILY LIFE OF ARMY OFFICERS

JUDGED "REBELS" ON NATIONAL GUARD

OF PARAÍBA (1834-1849)

ABSTRACT: Rebellious, insubordinate, supporters and irreverent, this is the impression one gets from

some officers, when assessing the letters and correspondence of the commanders of the Natinal Guard of

Paraíba to the presidents of the province. Through small stories and everyday episodes present in the

documentation, try to construct the internal relations of the militia prioritizing the guards who were higher

in a hierarchy, in the case, the officers were at the National Guard. The choice of cut is justified

considering that from 1834-1849 the documentation gives us clues about how related to National Guard

officers.

KEYWORDS: National Guard – Officers – Militia

Mestre em História pela Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História

Regional (2013). Tem experiência de pesquisa em História, com ênfase em História do Império

brasileiro, na qual realizou pesquisa sobre os cidadãos da Guarda Nacional na província da Paraíba

(1831-1850). Atualmente desenvolve pesquisas sobre a Guarda Nacional da Paraíba e sua participação

na Guerra do Paraguai nos anos de (1865-1870) como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa:

“Sociedade e Cultura no Nordeste Oitocentista”, Diretório/UFPB/CNPq..

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Sciente do que comunicou-me V. Ex.ª em

officio de 20 de fevereiro acerca da

suspensão de vários officiaes do Batalhão

desta cidade [é] do meu dever expor com

franqueza o miserável estado da Guarda

Nacional deste comando. Não há hum

official de confiança, não há organização

dos Batalhoes, e nem mesmo as Matriculas,

alguns indivíduos com o titulo de guardas

nacionais estavam entregues a [?] officiais

[?] cabalista [...].1

Antes de averiguarmos esse episódio em particular, queremos esclarecer que o

nosso objetivo aqui é demonstrar, ainda que parcialmente, os comportamentos dos

oficiais da Guarda Nacional2 da Paraíba,

3 muitas vezes considerados rebeldes,

insubordinados e irreverentes pelos seus superiores. Embora, se esperasse que no

contexto do século XIX, os homens que faziam parte da Guarda fossem probos e

servissem a causa do governo.

Faremos isso seguindo os indícios apresentados por uma documentação oficial.

Como disse Ginzburg “[...] é necessário examinar os pormenores mais negligenciáveis

[...]”4 na tentativa de reconstituir se os comportamentos dos milicianos condizem com o

que relatavam os comandantes e perceber os motivos pelos quais os oficiais agiram com

“irreverência” e, em alguns casos, com “desleixo” no serviço, segundo a documentação.

Com efeito, estamos adentrando num universo no qual se identifica a presença de uma

Cultura Política5 que se apresentava, por vezes, com peculiaridades diversas. Podemos

1 Ofício de Joze da Costa Maxado S., do Quartel do Comando Superior da cidade de Areia, enviado

para a apreciação do presidente da província da Paraíba João Antonio de Vasconcellos, no dia 4 de

março de 1849. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1849, Cx: 027. Grifos nossos.

2 A Guarda Nacional que no imaginário social é associada à figura canhestra do coronel foi criada pela

lei regencial de 18 de agosto de 1831. Sendo sua paternidade atribuída ao então ministro da justiça,

Diogo Antonio Feijó, quanto a lei de sua criação, esta foi inspirada na lei de reforma da Garde

National francesa de 29 maio de 1831.

3 Utilizaremos a grafia Paraíba para nos referenciarmos à província, e Parahyba quando for a capital.

4 GINZBURB, Carlo. Mitos, Emblemas e Sinais: morfologia e história. Tradução de Frederico Carotti.

São Paulo: Cia. das Letras, 1989, p. 184.

5 Entenda-se por Culturas Políticas “conjunto de valores, comportamentos e formas de conceber a

organização político-administrativa, resultado de um longo e dinâmico movimento de interações e de

acumulação de conhecimentos e práticas que se tornam predominantes em uma determinada sociedade

e em um dado tempo histórico, no qual, entretanto, nem ela é exclusiva, ou muito menos definitiva”.

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observar isso, por exemplo, nas relações dos milicianos com seus oficiais; na

negociação da legitimidade dos oficiais ante seus pares e até mesmo, na forma como o

governo provincial agiu mediando os conflitos políticos na Guarda.

Ainda no que diz respeito aos oficiais, é preciso considerar que a lei de 18 de

agosto de 1831, correspondente à criação da Guarda Nacional, determinou que o cargo

de oficial fosse eletivo.6 Entretanto, nas províncias, ocorreram alterações

7 nessa lei. Um

exemplo disso foi que, em 1837, a Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba,

através do decreto número 8, artigo1º, legislou que os oficiais superiores da Guarda

Nacional passavam a ser nomeado pelo presidente da província, o que denota uma

maior autonomia dos presidentes de província.8

E, ainda de acordo com o mencionado artigo, os cidadãos deveriam ter uma

renda líquida anual de 400 mil réis, por “bens de raiz, agricultura comércio ou

emprego”. Já no artigo 2º, do referido decreto, foi declarado que os oficiais subalternos

também seriam nomeados pelo presidente, com a indicação dos comandantes, sejam os

dos Batalhões ou outros corpos, e os do Estado maior, incluindo os promotores,

secretários e ajudantes, sob propostas de seus respectivos chefes.9 Assim, não sendo

mais eleitos, os futuros oficiais nomeados, possivelmente, deveriam ser homens que

estavam inseridos no mesmo círculo de poder do presidente da província e da elite

política dirigente que dava sustentação ao governo, reforçando, dessa maneira, a

permanência de uma cultura política.

Cf. MARTINS, Maria Fernanda. Os tempos de mudança: elites, poder e redes familiares no Brasil,

séculos XVIII e XIX. In: FRAGOSO, João Luís R.; ALMEIDA, Carla Maria C. de, SAMPAIO,

Antonio Carlos Jucá de. Conquistadores e negociantes: Histórias de elites no Antigo Regime nos

Trópicos. América Lusa XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 432.

6 BRASIL. Leis e Decretos. Lei s/n. de 18 de agosto de 1831. Rio de Janeiro, Typographia Nacional,

1875, Art. 51-64.

7 Há quem entenda que a interferência dos presidentes de província nas nomeações dos oficiais da

milícia, tenha significado a provincialização da Guarda Nacional, é o caso de Castro (1977 [1979]),

que disse que essa interferência do governo provincial tirou da milícia seu caráter nacional. Confira:

CASTRO, Jeanne Berrance de. A milícia cidadoa: a Guarda Nacional de 1831 a 1850. São Paulo: Ed

Nacional, 1977 [1979].

8 Sobre a autonomia dos presidentes de província, sugerimos: DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais

e a construção do Estado Nacional. In JANCSÓ, István. (Org.). Brasil: a formação do Estado e da

nação (c.1770-1850). São Paulo: Hucitec, 2003. p. 431-468; e CARVALHO, José Murilo de. A

construção da ordem: a elite política imperial. In: ______. Teatro de sombras: a política imperial. 3

ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

9 Decreto nº 8 da Assembleia Legislativa da Parahyba, de 14 de março de 1837. Arquivo Histórico

Waldemar Bispo Duarte, Cx: 014 (A), Ano: 1837.

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QUANDO “MORALIZAR” A MILÍCIA PARECIA URGENTE

Retomemos, nesse sentido, o que disse a epígrafe que deu início a este artigo.

Na mesma, podemos perceber que no dia 4 de março de 1849, Joze da Costa Maxado,

responsável pelo Quartel do Comando Superior de Areia, informou ao presidente da

província da Paraíba, João Antonio de Vasconcellos,10

o “miserável” estado da Guarda

Nacional, bem como, a falta de oficiais de confiança, uma situação que segundo o

oficial, repercutia na péssima organização dos batalhões.

O caso relatado por ele não foi peculiar àquele batalhão, pois, como veremos

mais adiante, situações parecidas ocorreram em maior ou menor proporção em diversos

batalhões da Guarda Nacional da Paraíba. Vimos, na documentação, que a proposta de

Maxado, era de “expor com franqueza o miserável estado da Guarda Nacional daquele

Batalhão”,11

e esse estado miserável segundo ele, decorria de dois fatores: o primeiro

parece ter sido o mais problemático, tendo em vista que não havia em Areia nenhum

oficial de confiança, ou, em outras palavras, um oficial partidário do governo vigente. E

o segundo, os batalhões encontravam-se desorganizados, porque, naquele lugar, não

havia livros de matrículas, “cornetas e armamentos”, ou seja, instrumentos básicos para

o funcionamento de um batalhão.

Outro momento importante no discurso de Maxado, é o relato sobre a falta de

armamentos, pois, o pouco que havia, fora entregue pelo Major Joaquim G. da Silva à

tropa de Pernambuco em um momento de crise da chamada revolta Praieira,12

10

Político vinculado ao Partido Conservador. Exerceu o cargo de presidente da província da Paraíba, de

maio de 1848 a Janeiro de 1850. Cf. ALMEIDA, Horácio de. História da Paraíba. João Pessoa:

UFPB, 1978. V. II.

11 Ofício de Joze da Costa Maxado S., do Quartel do Comando Superior da cidade de Areia, enviado

para a apreciação do presidente da província da Paraíba João Antonio de Vasconcellos, no dia 4 de

março de 1849. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1849, Cx: 027.

12 A Praieira foi uma revolta de caráter liberal e viés federalista, teve como cenário a província de

Pernambuco entre os anos de 1848 e 1850. A causa maior foi o veto imposto pelo Senado brasileiro

(que tinha a maioria de senadores conservadores) em 1848, à indicação de Antônio Chinchorro da

Gama (político liberal e pernambucano), isto provocou a indignação dos liberais na respectiva

província E, para completar o quadro de instabilidade, a nomeação, pelo governo central, de

Herculano Ferreira Pena, para presidente daquela província, foi o estopim da revolta. Os

revolucionários praieiros ganharam reforço com a adesão das camadas de homens pobres e livres.

Evidentemente que por trás desta adesão, estava o inconformismo desta categoria social com o

sistema do recrutamento militar. Cf. MACHADO, Maximiano Lopes. Quadro da Revolta Praieira

na Província da Parahyba. 2 ed. João Pessoa: UFPB, 1983; e MARSON, Isabel A. Revolução

Praieira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2009.

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desencadeada na província de Pernambuco e que, se apresentava na cidade de Areia

dividindo partidos e opiniões.

Essa situação partidária, de apoio aos partidos Liberal ou Conservador, pode se

verificar dentro da própria milícia. Isso é perceptível no ofício de 20 de fevereiro do

presidente da província, mencionado por Maxado, alertando o mesmo da necessidade do

desligamento de oficiais insubordinados, que o próprio Maxado apontara como

“cabalista” e, em se tratando do contexto em que os conservadores estavam no poder,

tudo nos leva a crer que se tratavam de oficiais vinculados à oposição liberal.

Diante do exposto, Horácio de Almeida13

observou que na cidade de Areia

havia “ilustres liberais”, como: “Joaquim José dos Santos Leal, Antônio José Gonçalves

Lima, Luís Vicente Borges, Joaquim Gomes da Silva, comandante da Guarda Nacional,

e padre José Genuíno de Holanda Chacon”,14

todos apoiadores da revolta. Portanto,

como podemos perceber, diversas categorias (padres, letrados, oficiais, entre outros)

aderiram à causa. Mas vale ressaltar que, neste texto, o que nos interessa é a repercussão

desse adesismo entre alguns superiores da Guarda Nacional, pois, teoricamente,

deveriam vincular-se à causa do governo vigente, o que parece não ter acontecido,

segundo a documentação.

O fato é que esses oficiais se mostraram defensores do Partido Liberal, num

momento em que o governo era conservador. E devido ao prestígio político que muitos

deles desfrutavam entre seus pares, havia um preço a pagar - o afastamento e o

desligamento dos postos ocupados. Por sua vez, Maxado, conclui que: “A vista do

exposto tenho resolvido nomear interinamente alguns officiais comandantes de varias

repartições entregando e engeitando a aprovação de V. Ex.ª [...]”.15

Nesse caso, observa-

se que o problema do desligamento foi solucionado com a nomeação de outros oficiais,

considerados por Maxado, mais confiáveis.

13

ALMEIDA, Horácio de. História da Paraíba. 2ed. João Pessoa: UFPB, 1978.

14 Ibid., p. 130. V. II.

15 Ofício de Joze da Costa Maxado S., do Quartel do Comando Superior da cidade de Areia, enviado

para a apreciação do presidente da província da Paraíba João Antonio de Vasconcellos, no dia 4 de

março de 1849. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1849, Cx: 027.

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É preciso considerar que atitudes como essas foram comuns dentro da milícia,

como observou Uricoechea,16

ao discutir sobre a importância de se ter homens de

confiança do governo da província e do governo central nos principais postos da guarda.

O ato de nomear homens de confiança foi discutido também por Richard Graham.17

Segundo o autor, esses postos foram ocupados, na maior parte das vezes, por uma elite

política vinculada a quem estava no poder. Isso fazia parte do jogo de alianças

perpetradas por quem estava no poder.

Houve outro caso bem sintomático disso que estamos tratando, está implícito

no pedido de Felis Rodrigues dos Santos, Tenente-coronel e comandante do Batalhão de

Pombal, em 14 de janeiro de 1845, ao presidente da província Frederico Carneiro de

Campos. Veja o que ele disse:

Peço a V. Ex.ª mercer de mandar reintegrar o exercício do capitão da

5ª Companhia, João Neiva da Silva, que foi demitido pelo

excelentissimo Presidente o Ex.ª Sr., Pedro Chaves, sem o mais

pequeno motivo, e nem crime algum, somente por espírito de partido

integrando ao Capitão Gonçallo José da Costa homem este

perseguidor dos inocentes que são afeitos ao sistema constitucional e a

S.M. I.18

Pedro Rodrigues Fernandes Chaves foi presidente da Paraíba, no período de

maio de 1841 a fevereiro de 1843, e estava vinculado ao Partido Conservador. Durante

seu governo, sofrera uma tentativa de assassinato.19

No decorrer de sua presidência,

podemos observar que ele se preocupava em saber sobre os oficiais que fossem

negligentes e insubordinados. Por isso, no dia 31 de janeiro de 1842, fez com que o

comandante do Quartel da Legião da Vila de Campina Grande lhe remetesse nomes de

oficiais “insubordinados”. Em resposta, o comandante pronunciou:

16

Cf. URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial. A burocratização do Estado patrimonial

brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro/São Paulo: DIFEL, 1978.

17 Cf. GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ,

1997.

18 Correspondência enviada por Felis Rodrigues dos Santos em 14 de janeiro de 1845, ao presidente da

província da Paraíba, Frederico Carneiro de Campos, pedido para que o capitão João Neiva da Silva

que fora vítima de perseguição no governo anterior, seja reintegrado ao batalhão. Arquivo Histórico

Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026. Grifos nossos.

19 Para maiores detalhes sobre essa tentativa de assassinato, ver: MARIANO, Serioja R. C. Cultura

Política e relações de poder na Paraíba: o atentado contra o presidente de província Pedro Rodrigues

Fernandes Chaves. Anais do II ENCONTRO DE HISTÓRIA DO IMPÉRIO BRASILEIRO,

PPGH/PPGE/UFPB: João Pessoa, 2011. p. 1-11.

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Tendo-me sido por officio de V.Exa., de 15 do preterido dezembro,

reiterada a ordem sobre remessas da relação dos oficiais negligentes

ou insubordinados [...]. Semelhantemente submeto a consideração de

V. Ex. para providenciar como entender em sua sabedoria [...].20

Como analisado por Serioja R. C. Mariano21

o presidente da província em

questão era um homem que possuía alguns desafetos políticos na província. O fato é que

o Capitão João Neiva da Silva fora demitido, por motivos políticos, na vigência de seu

governo. Então, entra em cena também outro capitão, para substituí-lo – Gonçallo José

da Costa – que, na opinião do Tenente Coronel (intercessor) Felis Rodrigues dos Santos,

era um homem “perseguidor de inocentes”.22

Queremos ressaltar, com esse breve relato, que não existem inocentes nessa

história, todos, em diferentes momentos, comportavam-se arbitrariamente quando lhes

convinham, sobretudo em relação aos desafetos políticos. Observe que o Tenente-

coronel recorre a favor de seu apadrinhado/correligionário, João Neiva da Costa, e não

mediu esforços em denunciar o então capitão, Gonçallo José da Costa. Como podemos

perceber, o clientelismo, como sugeriu Graham,23

deu a tônica nessas relações e foi,

sem dúvidas, um elemento forte nos processos das articulações políticas. Depreende-se

disso que interesses políticos determinaram quem ocupava ou não o posto de oficial.

Ora, e quando “rixas” dividiam comandantes de batalhões? O que fazer diante

da “desordem” advindas delas? É preciso intervir. Mas, como fazê-lo?

20

Ofício do comandante Manuel Pereira de Araújo, do Quartel do Comando da Legião na Vila de

Campina Grande, 31 de janeiro de 1842, ao presidente da província da Paraíba, Pedro Rodrigues

Fernandes Chaves. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1842, Cx: 020. Grifos nossos.

21 MARIANO, Serioja R. C. Cultura Política e relações de poder na Paraíba: o atentado contra o

presidente de província Pedro Rodrigues Fernandes Chaves. Anais do II ENCONTRO DE

HISTÓRIA DO IMPÉRIO BRASILEIRO, PPGH/PPGE/UFPB: João Pessoa, 2011. p. 1-11

22 Correspondência enviada por Felis Rodrigues dos Santos em 14 de janeiro de 1845, ao presidente da

província da Paraíba, Frederico Carneiro de Campos, pedido para que o capitão João Neiva da Silva

que fora vítima de perseguição no governo anterior, seja reintegrado ao batalhão. Arquivo Histórico

Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026.

23 GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

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UM OFICIAL DE TAMANHA ESTIRPE “SE PRECISA DE HONRA, BRIO E

PUNDONOR”

O caso seguinte, aconteceu por volta do dia 26 de março de 1845, durante uma

parada solene da Guarda Nacional em frente ao Campo da Mãe dos Homens.24

Esse

caso, envolveu um Tenente-coronel chefe da 2ª Legião da Guarda Nacional da Paraíba,

Francisco A. de Souza Carvalho,25

e o Major do 2º Batalhão da Legião do mesmo

comando, João José Botelho Jr.26

Foi no governo de Frederico Carneiro de Campos, na

época em que, Joaquim Baptista Avondano27

era Comandante Superior da Guarda

Nacional da Paraíba. Ele que se inteirou do ocorrido e passou ao presidente da província

para que o próprio julgasse como lhe fosse justo.

Comecemos a destrinchar esta história com a representação dirigida por

Joaquim Baptista Avondano ao presidente da província:

Passo as mãos de V. Ex.ª a inclusa representação do Coronel Chefe da

2ª Legião, na qual se queixa do Major Comandante [João José

Botelho] do 2º Batalhão da 2ª Legião de seu comando pelo que

praticou no dia 26 do corrente [1845] na grande parada desse dia.

Avista dessa representação, e dado [João José Botelho] Major e

oficiais daquele Batalhão [...].28

Sobre aquele dia 26 março, Joaquim Baptista Avondano buscou na memória

que, finda a parada, fora receber as ordens do presidente da província retirando-se, para

24

Localizado na Cidade da Parahyba, no Bairro do Tambiá, esse campo ou pátio, foi palco de

acontecimentos memoráveis. Para maiores informações, ver: RODRIGUEZ, Walfredo. Roteiro

sentimental de uma cidade. 2 ed. João Pessoa: Conselho Estadual de Cultura/SEC, A União, 1994.

(Edição Fac-similar).

25 O jornal, O Reformista, de 15 de agosto de 1849, informou que nesse ano, dentre os eleitores

vitoriosos do Partido Liberal da província da Paraíba, Francisco A. de S. Carvalho havia saído eleito

com 265 votos e Joaquim Baptista Avondano com 271. Disponível em:

<www.cchla.ufpb.br/jornaisfolhetins/acervo.html>. Acesso em 22 dez. 2012.

26 João José Botelho Jr. foi dono do Engenho Marés, situado na freguesia de Nossa Senhora das Neves.

Ver: ROCHA, Solange Pereira da. Gente negra na Paraíba oitocentista: população, família e

parentesco espiritual. São Paulo: UNESP, 2009.

27 Vale frisar que Joaquim Baptista Avondano foi deputado provincial da 3ª legislatura da província da

Paraíba. E, juntamente com Manoel Lobo de Miranda Henriques e o vigário José Marques da S.

Guimarães, criou o Partido Liberal em 1836 na respectiva província. Consulte: MARIZ, Celso.

Memória da Assembléia Legislativa. João Pessoa: União, 1946. [1987]

28 Representação enviada por Joaquim Baptista Avondano, Comandante Superior da Guarda Nacional da

Paraíba, sobre o caso de desentendimento do Coronel Chefe da 2ª Legião com o Major Comandante

do 2º Batalhão, ao presidente da província Frederico Carneiro de Campos, enviada no dia 28 de março

de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026. Grifos nossos.

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o “[...] Quartel ignorando todo o sucedido”.29

Porém, quando recebeu o presidente da

província no Quartel, foi surpreendido com a chegada de diversos oficiais favoráveis ao

Major João Botelho. Sua atitude foi mandar que todos se retirassem, dizendo que não

iria “consentir que um dia de tanta satisfação fosse manxado com a queixa que

pretendiam fazer”.30

Mas, como todo comandante que se prezasse, no dia seguinte

“procurei informar-me e so encontrei razões favoráveis a ambos os queixosos e so agora

a vista das respostas de ambos fiquei inteirado”.31

Portanto, inteirado sobre o ocorrido

remeteu a queixa do coronel ao presidente da província, e procurou ouvir a ambos, o

queixoso (coronel) e o acusado (major).

Não temos o documento em que o coronel expõe as faltas do major, mas pelas

respostas de João Botelho (o acusado), na qual faz questão de responder numerando de

1 a 5 as acusações de seu superior, construindo argumentos convincentes na sua versão

sobre o ocorrido, podemos ao menos vislumbrar o teor das acusações.

A primeira acusação que pesou sobre ele foi a sua desobediência à ordem do

respectivo coronel sobre o comparecimento ao cortejo do comandante superior. O Major

João Botelho, admite a falta dizendo que era verdade, mas, que teve seus motivos, pois

estava evitando “ocasião de hum encontro tão presencial com hum coronel de gênio que

todos conhecem tão enfatuado e vingativo”.32

Diz ainda que a desobediência dos

oficiais de seu batalhão em descumprir as ordens do coronel também não é sua culpa,

pois tendo ele “participado aos oficiais que o cumprissem, responderão que não o

podião fazer”.33

Dito isso, dois pontos podemos elencar nessa acusação: primeiro, o

Major cometeu uma falta grave, de acordo com a hierarquia que os regia, tendo, pelo

que demonstrou em seu discurso, desobedecido ao seu superior motivado por questões

29

Ofício de Joaquim Baptista Avondano ao presidente da província Frederico Carneiro de Campos,

concluindo e dando seu parecer sobre o caso do Coronel Chefe da 2ª Legião com o Major

Comandante do 2 Batalhão, no qual explica seus procedimentos sobre o caso, enviado no dia 8 de

abril de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026.

30 Ibid.

31 Ibid.

32 Resposta do Major Comandante do 2º Batalhão da 2ª Legião da Guarda Nacional da capital da

Paraíba, João José Botelho, sobre suas desavenças com o Coronel Chefe da 2ª Legião, Francisco A. de

Souza Carvalho, na qual em 5 artigos explica suas atitudes ao Comandante Superior Joaquim Baptista

Avondano, enviado no dia 4 de abril de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845,

Cx: 026.

33 Ibid.

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10

pessoais. O outro ponto são as redes clientelísticas envolvendo o Major e seus

subordinados.

A segunda acusação que pesou sobre o Major foi de que ele fazia caso das

ordens do Coronel Francisco A. de Souza Carvalho. Um desses momentos foi numa

ordem da parte do Coronel para que, no dia 26 de março, os corpos em formatura de

legiões fizessem uma parada geral no Campo da Mãe dos Homens. Conforme disse o

acusado, era praticamente inviável seguir com os corpos em formatura de legiões de 14

filas, e argumenta: “Quando chegou o Coronel, eu estava dividindo em 9 filas por serem

muito grandes os de 14 filas, e com fileiras abertas não pude mandar apresentar as

armas”.34

Como adendo, a apresentação das armas numa reunião solene fazia parte do

rito de chegada do superior diante das tropas formadas. Mais adiante, segue dizendo que

se dirigiu com o pelotão para a igreja São Francisco, contudo, como ele mesmo admitiu,

era para ter esperado o coronel naquele lugar, ordem que o mesmo acabou não

obedecendo, dizendo: “não intendi essa ordem”.35

Sua lógica era de que, se fosse para o

Campo das Mães dos Homens, “receberia as ordens e dava tempo a almoçarem os

guardas já fatigados”.36

Observamos que o acusado tenta ser convincente em suas justificativas, mas

desfaz as fileiras e, com essa atitude, foi de encontro às ordens de seu superior. Em

seguida, sem atentar para a apresentação da milícia em sinal de respeito ao Coronel,

fere-lhe a honra e o status. Além disso, o fato de não ter esperado o coronel na parada

combinada pode nos revelar sua autonomia e irreverência. Mesmo assim, justifica-se,

dizendo que não havia compreendido a ordem. Nas entrelinhas de seu discurso, diz que

o Coronel Francisco A. de Souza Carvalho não se fez entender e mostrou-se também

“preocupado” com os guardas que estavam cansados e famintos. Aparentemente

negligenciáveis, é preciso considerar que essas liturgias fizeram parte do cotidiano da

milícia, significando – no plano simbólico – a manutenção da ordem e do respeito à

hierarquia.

34

Resposta do Major Comandante do 2º Batalhão da 2ª Legião da Guarda Nacional da capital da

Paraíba, João José Botelho, sobre suas desavenças com o Coronel Chefe da 2ª Legião, Francisco A. de

Souza Carvalho, na qual em 5 artigos explica suas atitudes ao Comandante Superior Joaquim Baptista

Avondano, enviado no dia 4 de abril de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845,

Cx: 026.

35 Ibid.

36 Ibid.

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11

Na terceira acusação, o Coronel queixou-se da atitude desobediente do Major,

dizendo que ele só obedecia e se dirigia corretamente ao Major Bento Thomas, todavia,

ao Coronel, recusava-se sempre. Além disso, pesava sobre ele a acusação de não ter

prestado a devida continência ao Comandante Superior João Baptista Avondano. Assim,

em sua defesa, alegou:

[...] não pude entender a ordem do Coronel mandando que a

continência a V. Ex.ª devia ser feita três passos a frente da Bandeira

depois três passos a retaguarda da Bandeira contra nos três passos a

frente da Bandeira e ahi me coloquei athe fazer a devida continência.37

Quanto à forma correta de prestar continência, João Botelho, na qualidade de

Major de batalhão, deveria saber liturgias como essas, embora não descartemos a

hipótese de tal justificativa ser verdadeira, afinal, os oficiais da guarda muitas vezes

desconheciam regras militares,38

tendo em vista que os componentes da milícia eram

homens do universo civil. Os oficiais, por exemplo, exerciam atividades como

negociantes, criadores de gados, agricultores, administradores e sócio de engenhos,

empregado público, vereadores e juízes de paz.39

Entretanto, questionamos se Major

João Botelho não entendeu a ordem, ou seu intuito, era desfazer do Coronel, não

cumprindo suas ordens.

E sobre o Major, mais um dado merece ser acrescentado. A quarta acusação

versa que ele entregara o comando do batalhão ao Capitão Mathias Joaquim da Gama,

mandando os batalhões aos quarteis, segundo ele, obedecendo às ordens do Comandante

Superior e do Coronel. Dessa maneira, seguindo em marcha para o quartel com os

guardas, ele não entendeu a atitude do Coronel, que:

[...] se me apresenta com maneiras desabrida e palavras arrogantes de

reprenhensão. Nesta ocasião como entendi ser de proposito para me

desfeitar ao que não se pode sujeitar hum oficial que teve educação, e

que se precisa de honra, brio e pundonor entreguei o Batalhão ao meu

37

Representação enviada por Joaquim Baptista Avondano, Comandante Superior da Guarda Nacional da

Paraíba, sobre o caso de desentendimento do Coronel Chefe da 2ª Legião com o Major Comandante

do 2º Batalhão, ao presidente da província Frederico Carneiro de Campos, enviada no dia 28 de março

de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026.

38 Embora a guarda tenha sido uma milícia civil desvinculada do mundo militar, a lei de sua criação,

exigia respeito à hierarquia e obedecia às regras de comportamentos e prestações de honras

semelhantes ao que aconteciam no Exército.

39 Tal constatação foi possível devido à leitura das propostas enviadas pelos comandantes dos batalhões

aos presidentes da província, na indicação de nomes, para ocupar os postos de oficiais da Guarda

Nacional (1837-1849) da Paraíba.

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emediato o Capitão Mathias Joaquim da Gama, embanhei a espada e

retirei-me.40

Pelo exposto, podemos perceber um João Botelho, indignado e revoltado.

Parece-nos que na primeira vez que ele “tentara” seguir as ordens do comandante

superior e do coronel Francisco A. de Souza Carvalho, acabou sendo repreendido pelo

mesmo, e obrigado a ouvir palavras que atingiram sua honra de oficial, como ele disse –

“não se pode sujeitar hum oficial que teve educação”41

– reconhecendo que um oficial

de sua envergadura “se precisa de honra, brio e pundonor”,42

ao proferir esse discurso,

podemos até conjecturar que o mesmo quisesse evocar sua posição social e política,

afinal, era um abastado proprietário de terras, casado com a filha do político e senhor de

engenho Manoel Maria Carneiro da Cunha.43

Atingido, portanto, em sua “honra”,

justificou-se que, em vista de tamanha “desfeita”, entregara o comando do batalhão ao

Capitão Mathias Joaquim da Gama. Imaginando a cena, presumimos que naquele

momento, ele proferia tal discurso na frente de todo o pelotão – diante de seus

partidários e não partidários. Assim, aproveitando a ocasião em que fora, segundo ele,

humilhado publicamente, com um só gesto, o oficial de “brio”, João Botelho, diz-nos

40

Representação enviada por Joaquim Baptista Avondano, Comandante Superior da Guarda Nacional da

Paraíba, sobre o caso de desentendimento do Coronel Chefe da 2ª Legião com o Major Comandante

do 2º Batalhão, ao presidente da província Frederico Carneiro de Campos, enviada no dia 28 de março

de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026.

41 Resposta do Major Comandante do 2º Batalhão da 2ª Legião da Guarda Nacional da capital da

Paraíba, João José Botelho, sobre suas desavenças com o Coronel Chefe da 2ª Legião, Francisco A. de

Souza Carvalho, na qual em 5 artigos explica suas atitudes ao Comandante Superior Joaquim Baptista

Avondano, enviado no dia 4 de abril de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845,

Cx: 026.

42 Ibid.

43 Em sua tese, Mariano (2005), discutiu que o casamento na província da Paraíba, foi um dos

mecanismos para a formação de redes ou grupos familiares. E ainda, segundo a autora, o matrimônio

possibilitou a formação de alianças políticas e econômicas entre os grupos das elites. Dito isso, no que

tange ao ramo familiar dos Carneiro da Cunha, cabe ressaltar que os mesmos foram os fundadores do

Partido Conservador na Paraíba em 1837 e estiveram envolvidos nos negócios açucareiros no litoral

da referida província. Para termos uma ideia da dimensão política dos Carneiro da Cunha, até 1880

ainda havia personagens “ilustres”, desse ramo familiar, dirigindo o Partido Conservador na Paraíba.

A este respeito ver: MARIANO, Serioja R. C. Gente Opulenta e de Boa Linhagem: família, política

e relações de poder na Paraíba (1817-1824). 2005. Tese (Doutorado em História) – UFPE, Recife,

2005; e LEWIN, Linda. Política e Parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base

familiar. Rio de Janeiro: Record, 1993.

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qual foi sua postura: “embanhei a espada e retirei-me”.44

Voltaremos a esse tópico mais

adiante.

Por enquanto, vamos à última acusação que o major tentava se eximir. Leiamos

na íntegra esta acusação:

5. artigo- que eu talvez instiga-se aos outros oficiais para gritarem no

pátio do trem de guerra, que o não queriam para Coronel. [...]. Aqui já

he muito palpável a calunia, pois não he possível que houve tal

instigação da mesma parte, quando já eu não falei com os oficiais pelo

mais que houve da parte dos Oficiais não sou responsável; bem

entendido, que não me constou que houvessem gritos, e sim muito

desgosto, como tenha ouvido dos mesmos oficiais. [...] He por hora

tenho a responder, esperando sempre que pelo nosso governo se nos

faça justiça atentos os gênios e caprichos dos homens assim como a

franqueza e contente e voluntariedade de Guardas Nacionais que não

esperam os mais interesses senão a da distinção a serviço do Estado,

causando-lhe susto ainda somente de serem vilipendiados.45

Conforme percebemos nesse discurso, o Major tentou se esquivar da denúncia

de que ele estava insuflando os guardas contra o Coronel Francisco A. de Souza

Carvalho, no entanto, o mesmo, não convence na justificativa de tantos desacatos que

aconteceram por meio de pequenas faltas, como: o não comparecimento ao cortejo; o

“esquecimento” da saudação do pelotão ao Coronel – ou a justificativa de não ter

entendido a ordem do coronel sobre a maneira correta de saudar o Comandante Superior

João Baptista Avondano; da atitude de antecipar-se ao Campo da Mãe dos Homens, sem

antes esperar pelo respectivo Coronel, e da maneira “irreverente” de entregar o batalhão

a um capitão, pelo fato de ter se sentindo “ofendido” com a repreensão do superior.

Presumimos que essas atitudes, eram incompatíveis com as normas de condutas que

deveriam reger o relacionamento desses oficiais, afinal de contas, a disponibilidade, a

confiança, o respeito e a obediência voluntária – eram símbolos que, segundo Raoul

Girardet,46

denotavam o procedimento de um líder.

44

Resposta do Major Comandante do 2º Batalhão da 2ª Legião da Guarda Nacional da capital da

Paraíba, João José Botelho, sobre suas desavenças com o Coronel Chefe da 2ª Legião, Francisco A. de

Souza Carvalho, na qual em 5 artigos explica suas atitudes ao Comandante Superior Joaquim Baptista

Avondano, enviado no dia 4 de abril de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845,

Cx: 026.

45 Ibid.

46 GIRARDET, Raoul. Mitos e mitologias políticas. São Paulo: Cia. das Letras, 1987.

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Pelo que João Botelho informou, observamos que, em algum momento, haveria

confrontos entre ambos, tendo em vista os pequenos gestos de “desacatos” do Major,

ainda, que de forma sutil ou algumas vezes, explícita. Sua saída e seu gesto devem ter

repercutido no batalhão, a ponto de terem causado alvoroço e exaltação de ânimos da

parte dos milicianos que lhe devotavam lealdade. E sabendo disso, acabou saindo

fortalecido e vingado, embora dissesse desconhecer que tivessem ocorrido no batalhão,

gritos uníssonos de guardas que pediam a saída do Coronel. Esse caso faz-nos recordar

o que disse Richard Graham:47

“o tamanho da clientela era a medida de um homem”,

pois, como mencionado anteriormente, João José Botelho Jr., além do carisma que

demonstrava possuir, era um personagem influente e poderoso, e em consequência

disso, é compreensível que houvesse no seu batalhão, um séquito fiel de seguidores e

correligionários. Portanto, vimos delinearem-se nesse conflito, além das querelas

pessoais entre os dois oficiais, as redes e tramas clientelísticas presentes nessa sociedade

oitocentista.

Mas, poderíamos ainda questionar por que, diante de tantas insubordinações do

Major, o Coronel Francisco A. de Souza Carvalho não fora mais enérgico. Afinal, na

qualidade de Coronel chefe de Legião, ele poderia ter prendido o insubordinado,

conforme prescrito no artigo 85, da lei de criação da milícia no qual, oficiais, oficiais

inferiores, cabos e guardas nacionais “serão punidos com prisão, segundo a gravidade

do caso”.48

Os parágrafos seguintes desse artigo tornavam claros os motivos dessas

prisões, que podiam ser por desobediência ou insubordinação; falta de respeito, ou de

terem dito palavras ofensivas ou injuriosas aos seus superiores; insultos, ou injurias

feitas aos subordinados ou abuso de autoridade; omissão de algum serviço determinado;

infração às regras do serviço; embriaguez; abandono das armas ou de seu posto, antes

de ser rendido.49

Como podemos notar, João Botelho poderia ter sido punido com a prisão. No

entanto, a alternativa encontrada pelo Coronel foi a de queixar-se ao Comandante

47

GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997,

p. 40.

48 BRASIL. Leis e Decretos. Lei s/n. de 18 de agosto de 1831. Art. 85.

49 Ibid.

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Superior para que ele remetesse sua representação ao presidente da província já que, ele

mesmo, não usou a lei a seu favor.

O veredicto desse caso foi encaminhado como resolvido ao presidente da

província, no dia 10 de abril de 1845. Mas, um dia antes, João Botelho, foi chamado

pelo Comandante Superior Joaquim Baptista Avondano, para comparecer ao comando

de sua jurisdição às 8 horas da noite. Em ofício enviado pelo comandante, ao presidente

da província, foi dito o seguinte:

[...] da parte de V. Ex.ª o reprenhedi e estranhei o seu procedimento

irregular, e reprenhensivel para com o seu Coronel Chefe de Legião; e

lhe ordenei, que fizesse sentir aos oficiais do batalhão de seu comando

assinatarios da representação, quanto foi ela desaprovada por V. Ex.ª,

cumprindo cabalmente o que por V. Ex.ª me foi ordenado em ofício

do corrente.50

Nota-se que o Major não convenceu o presidente da província nem o

comandante. Um aviso foi mandado aos oficiais que o apoiaram – de que suas queixas

contra o Coronel Francisco A. de Souza Carvalho foram reprovadas. O que chama a

atenção nesse episódio é que o Major não foi preso e nem destituído do cargo, visto que,

por outras condutas, oficiais considerados “insubordinados” perderam o cargo. Mas,

sobre isso, é possível ligar algumas informações. O Major João Botelho, estava

vinculado através do ramo familiar, ao Partido Conservador; o Coronel Francisco A. de

Souza Carvalho era do Partido Liberal e, desse mesmo partido, o Comandante Joaquim

B. Avondano.51

Diante desse quadro, aventamos a hipótese de que as desavenças entre o

Major e o Coronel eram advindas de suas escolhas partidárias. Afirmamos isso, com

base na exposição feita pelo presidente da província Frederico Carneiro de Campos, em

1846, à Assembleia Provincial da Paraíba, no que tange à Guarda Nacional, ele criticou

que os partidos na respectiva província, eram “extremosos, quando prevalecem lanção

fora os contrários dos postos que occupão [na Guarda Nacional], e conseguem a

nomeação de outros [oficiais]”.52

50

Ofício do Comandante Superior da cidade da Paraíba, Joaquim Baptista Avondano, ao presidente da

província, Frederico Carneiro de Campos, sobre a repreensão do Major João Botelho Jr., no dia 10 de

abril de 1845. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1845, Cx: 026.

51 Ver notas 25, 26 e 27.

52 Relatório apresentado a Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba pelo presidente da província

Frederico Carneiro de Campos, em maio de 1846. Pernambuco, Typ. Imparcial, 1846. p. 16.

Disponível em: http://www.crl.edu/brazil/provincial/para%C3%ADba. Acesso em 22 dez. 2012.

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Essa crítica de Frederico Carneiro de Campos, a respeito das práticas políticas

na província da Paraíba, indica que ele era contrário às perseguições políticas

promovidas pelos partidos. Isso, não significa dizer que, em determinados momentos,

ele não tenha agido como os homens de seu tempo, todavia, em seu discurso, mostrou

certa indignação com essas práticas políticas. É preciso acrescentar também que na sua

administração denunciou sobre as muitas irregularidades dentro da Guarda Nacional,

deixando claro que seu objetivo era o de moralizar a milícia, e assim, em outras

palavras, ficar bem, diante do governo central. Esses detalhes nos levam a presumir que

a pessoa de Frederico Carneiro de Campos, estava mais para um racionalizador dos

negócios provinciais, e que ele queria estar acima das divergências partidárias. Isso,

talvez explique a sua atitude de apenas mandar repreender o Major João Botelho e

advertir seus correligionários - não tomando posição nas divergências políticas entre o

Major e o Coronel.

Podemos observar com o exposto, o confronto entre o público e o privado -

relações pessoais conflituosas entre superiores sendo levadas para uma instituição

pública, a Guarda Nacional, e, não raras vezes, mediados pelo executivo provincial, o

que acabava reforçando a posição de poder do presidente da província. Divergência

como essa, ilustra, em certa medida, como se arranjavam e mediavam os conflitos entre

homens vinculados a uma elite que, como consta, importava ter por perto.

(DES) ORDENS DENTRO DOS BATALHÕES

Agora, nesse percurso, faremos um contraponto ao que tem sido exposto até

aqui. Mostraremos um caso em que são os próprios oficiais sofrendo com a

insubordinação dos milicianos. Um exemplo disso foi relatado pelo instrutor Pompeu

Romano de Carvalho, em 6 de janeiro de 1834, da Companhia da Vila de São Miguel.53

Ele deixou transparecer sua insatisfação quando, em ofício ao presidente, Antonio

Joaquim de Mello disse:

53

Nesse período, os guardas ainda elegiam seus oficiais seguindo a orientação da Lei de 18 de agosto de

1831. Somente em 1850, essa lei passou por uma reforma que previu que os oficiais da milícia seriam

nomeados pelos presidentes de província. No entanto, como pudemos observar neste estudo, isso já

vinha acontecendo nas províncias desde 1837, através de um decreto-lei provincial. Nesse período, o

governo central também se preocupou em resolver o problema do tráfico de escravos e da estrutura

agrária do país – que desembocou na Lei de Terras em 1850 - e do fim do tráfico negreiro.

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[...] participo a V. Exª que a Instrução da Companhia já não está finda,

do exercício, e é por causa do pouco caso que fazem estes homens

nomeados oficiais, pois os soldados vem quando querem, e quando

não querem lá não vem, e nada tem porque os oficiais tem medo

deles, recebem deles desfeitas, respostas as primeiras, e

insubordinados nada lhe concede é [de graça].54

Diante do exposto, se percebe que os guardas cidadãos em questão não

aceitavam passivamente e deliberadamente quaisquer ordens dando “respostas as

primeiras”.55

Esse caso mostra a não passividade desses personagens diante dos

superiores, o que nos leva a pensar que a legitimidade do superior deveria ser

negociada. Será que a aparente falta de credibilidade dos oficiais, deriva do fato de

temer a sua derrota nas futuras eleições, já que, no ano de 1834, os oficiais eram eleitos

pelos milicianos? Nesse caso, podemos até conjecturar que os mesmos não estavam

acostumados com as novas regras de uma instituição como a Guarda Nacional. Doutro

modo, o que justificaria a ida dos guardas aos batalhões quando bem entendiam?

É sabido que muitos deles tinham seus afazeres, e o trabalho na milícia, além

de obrigatório, era gratuito,56

acreditamos que nem sempre dava para se apresentar

voluntariamente, já que, a sobrevivência diária não podia esperar. Mais adiante, o

instrutor segue dizendo que os oficiais acabavam fazendo vistas grossas a essas

insubordinações, porque “tem medo deles, recebem deles desfeitas, respostas as

primeiras, e insubordinados nada lhe concede é [de graça]”.57

Questionamos se esse comportamento dos oficiais era um demonstrativo de

medo ou se davam pouca importância ao cargo, tendo em vista que a “insubordinação”

poderia ser resolvida com punições, o que não aconteceu. Por outro lado, também não

sabemos até que ponto os milicianos fizeram desfeitas, deram respostas ariscas ou

barganharam com os seus oficiais. Porém, se isso, realmente, ocorreu, é um indício de

que os oficiais vivenciaram crise de autoridade e, ao que tudo indica, pouco se

54

Correspondência do Instrutor Pompeu Romano Carvalho ao presidente da província Antonio Joaquim

de Mello, datada de 6 de janeiro de 1834. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1834, Cx:

011. Grifos nossos.

55 Ibid.

56 BRASIL. Leis e Decretos. Lei s/n. de 18 de agosto de 1831. Rio de Janeiro, Typographia Nacional,

1875, Art. 10.

57 Correspondência do Instrutor Pompeu Romano Carvalho ao presidente da província Antonio Joaquim

de Mello, datada de 6 de janeiro de 1834. Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte, Ano: 1834, Cx:

011. Grifos nossos.

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importavam com isso, já que não tomaram uma medida mais enérgica com os cidadãos

soldados, que sabiam disso, jogavam com isso e tiravam vantagens dessa aparente

“ausência de autoridade” dos seus oficiais. A opinião de Pompeu Romano Carvalho era

de que os oficiais os temiam. Infelizmente, não encontramos nenhuma resposta do

presidente da província para o instrutor. Mesmo assim, o que nos interessa, mais do que

a solução dada a esse caso, é, através desse fragmento, desvelar as relações vivenciadas

dentro dos batalhões, ainda que com cuidado e algumas ressalvas.

Nesta mesma linha de análise documental, dos oficiais sendo surpreendido por

seus comandados, Irineu Pinto58

a partir da documentação de 1838, descreveu que, no

dia 11 de março daquele ano, guardas aquartelados na capital da província se rebelaram

tarde da noite, na tentativa de expulsar o seu comandante, mas foram contidos por

oficiais do batalhão que os puniram. Vamos à sua descrição:

11 de Março- As praças da Guarda Nacional em serviço na Capital

entram em desordens no respectivo Quartel, às 9 horas da noute, no

intuito de expelirem do seu recinto o comandante do destacamento.

Comparecendo o Prefeito e alguns officiaes do mesmo batalhão

conseguiram em poucos momentos restabelecer a ordem, sendo

apenas presos quatro soldados que em seguida foram punidos.59

É interessante questionar, com base no exposto, o que os levou a acreditar que

se rebelando iriam conseguir expulsar seu comandante, ou ir um pouco mais além,

arriscando a dizer que os princípios de participação dos milicianos nas eleições os

tornavam mais seguros para agir com atos de protestos a ponto de enfrentarem a

autoridade.

Afinal, o que fazer quando um posto importante na hierarquia simplesmente

não impunha o domínio e a subordinação total? Como podemos perceber, através desses

relatos, os oficiais também sofreram com a contestação de sua autoridade, assim como

contestaram seus superiores. Para controlar um Batalhão, o oficial deveria ser

politicamente bem articulado e, na maioria das vezes, bem visto pelos seus

subordinados, caso contrário, que se preparassem para os gestos desobedientes e

irreverentes dos mesmos.

58

PINTO, Irineu Ferreira. Datas e Notas para a História da Paraíba. 2 ed. João Pessoa:

Universitária/UFPB, 1908. [1977]. v. I e II.

59 Ibid., p. 142

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Vimos, portanto, pequenos fragmentos das histórias que ressoaram e estiveram

na pauta do dia a dia dos milicianos da Guarda Nacional na Paraíba, como o governo

provincial lidava com oficiais opositores e, por outro lado, como acabou mediando

conflitos entre oficiais rivais. As punições, nem sempre, eram a destituição do cargo ou

prisão, como podemos ver na medida tomada pelo presidente da província Frederico

Carneiro de Campos, no conflito entre o major e o coronel. Em outra situação,

observamos que os oficiais podiam ser surpreendidos com a insubordinação dos seus

soldados. Uns se eximiam, seja porque não tinham vocação para liderança ou não

estivessem interessados em angariar antipatias.

De qualquer forma, essas histórias nos fazem refletir que, nem sempre, ser

oficial da Guarda Nacional da Paraíba significou ser honrado por todos. Todavia, nessa

teia de relacionamentos, alguns homens distintos conseguiram reunir um maior séquito

de homens leais. Notadamente que essa maior capacidade de cooptação de uns

contrastou-se com a pouca articulação política de outros. Constatamos, ainda, que ser

um oficial de confiança significava, em outras palavras, estar em “plena harmonia” com

o governo provincial. Em contrapartida, os considerados “rebeldes” e “insubordinados”

foram aqueles que não eram partidários do governo vigente, os considerados

“cabalistas”. Esses, sim, não mereceram confiança. Portanto, foi necessário demiti-los.

ARTIGO RECEBIDO EM MAIO DE 2013.

PUBLICADO EM JUNHO 2014.