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O CRIME, UMA IMAGEM, UM TELEFONE CELULAR, O GPS E A SOLUÇÃO

RESUMO – no dia 12/03/2009, por volta das 09:45 hs, o ex-deputado Renato do posto e atual secretário de planejamento da cidade de Guapimirim, no estado do rio de janeiro, teve a sua casa de campo localizada na zona rural da serra dos órgãos, invadida por dois elementos armados que usavam capuz, luvas e que após renderem o caseiro, trancaram os cães, cortaram os fios das câmeras instaladas no local, o amordaçaram, trancando-o num dos quartos do imóvel, sendo em seguida àquele político dominado, subjugado, amarrado em uma cadeira pelos pés e mãos quando passaram a subtrair todos os valores, jóias e armas, ocorrendo ao final sua execução com tiros na cabeça à queima roupa, quando foi usado um travesseiro para abafar os estampidos, com a conseqüente fuga dos criminosos que dias depois graças a existência de uma imagem do criminoso falando ao telefone e com auxilio do GPS, foram descobertos.

PALAVRAS – CHAVE: Local do crime – Criminalística – Investigação

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1. INTRODUÇÃO.

O crime, um dos mais violentos daquela região, chocou àquela cidade, conforme figura 1, tendo a investigação ficado a cargo da delegacia de homicídios da baixada fluminense-rio de janeiro, conforme inquérito policial nº006/09, que imediatamente se deslocou para o local que estava devidamente preservado efetuando elaborado relatório de local de homicídio, acompanhado de todo trabalho pericial que coletou todos os vestígios deixados no local do crime, como marcas, pegadas e imagens, sendo inquirido no local o caseiro Pedro, única testemunha/sobrevivente, que confirmou que os autores usavam capuz, luvas, o renderam, conforme ilustra a figura 2, dominaram os cães, cortaram os fios das câmeras, o amarraram e o trancaram num dos cômodos do imóvel deixando o caminho livre para iniciar a prática do ilícito.

figura 1 – Execução de político abala Guapimirim

Figura - 2 Criminoso rendendo o caseiro.

Introdução 1.1

Àquela cidade bem como a cidade limítrofe de Magé, viviam em clima de guerra política com a incidência de vários crimes de ameaça, lesões corporais e tentativa de homicídio, tudo motivado pela disputa política travada pela oposição e situação que se preparavam para um novo pleito eleitoral. A família “ Do Posto” mantinha a hegemonia política local e a sociedade guapiense denunciava um atentado, mas a ação bem planejada com marcas deixadas no interior da mata, demonstravam que os autores tinham deixado um veículo os aguardando às margens da rodovia e caminhado pela madrugada a pé pelo interior da mata até alcançarem, já ao amanhecer do dia, a casa de campo da vítima quando na parte lateral do terreno, localizaram uma parte mais baixa do muro e o saltaram, conforme mostra a figura 3, quando esconderam-se na casa de maquinas da piscina aguardando o momento oportuno.

Figura - 3 marcas de acesso no muro do imóvel.

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Introdução 1.2

Após dominarem a vítima, mediante violência e sob grave ameaça de armas, amarraram-na numa cadeira, conforme demonstra a figura 4, imobilizando-a totalmente pelos pés e mãos, conforme ilustra a figura 5 e a figura 6, quando passaram a remexer por toda a casa à procura de objetos, culminando por arrombarem um closet, localizado no interior de um dos quartos, onde estariam guardados altos valores, jóias e uma arma de propriedade da vítima, que foram imediatamente subtraídos. Os criminosos ainda demonstravam deter grande conhecimento operacional e técnico , agindo com muita traquilidade no domínio do caseiro e da vítima, procurando não serem jamais reconhecidos e nem deixarem suas marcas digitais nos locais mexidos, pois utilizavam-se de luvas.

Introdução 1.3

Ao final da ação de subtração, um dos criminosos teria se aproximado do político que era muito forte, porém totalmente dominado não detinha condição nenhuma de reação ou defesa, e usando numa das mãos uma arma do tipo revólver e em outra um travesseiro, conforme ilustra a figura 7, teria efetuado disparos encostado em sua cabeça, quando a cadeira teria tombado ao chão, deixando-a sangrando mortalmente ferida. O exame de local de homicídio, ainda mostrava uma pegada do sapato do criminoso, no sangue da vítima, conforme figura 4; a zona de esfumaçamento no travesseiro, mostrado na figura 7, e confirmava o conhecimento técnico e operacional que detinha o criminoso que fizera os disparos certeiros contra à cabeça da vítima, pois o risco de falha na execução, poderia resultar em ferir-se a si próprio ou não matar a vítima.

Figura 4 - vítima imobilizada numa cadeira

Figura 5- vítima amarrada pelos pés.

Figura 6 - vítima amarrada pelas mãos.

Figura 7 - travesseiro usado na execução.

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2.DESENVOLVIMENTO.

Analisando a cena do crime e o modus operandis usado pelos criminosos que demonstravam conhecer o local e que usaram vários artifícios para dificultar totalmente a identificação de ambos, foi apurado que mesmo com o corte de todos os fios de câmeras existentes no local, uma delas teria sobrevivido e captado a imagem de um dos criminosos quando na saída em fuga falava ao telefone celular, fato que foi observado tecnicamente pela equipe de investigação,como de suma importância para um estudo profundo, sendo então esta imagem digitalizada, conforme figura 8.

Figura 8 – Criminoso falando ao telefone celular.

Desenvolvimento 2.1

Tratando-se o local de uma área rural, localizada no interior da serra dos órgãos e da confirmação da existência de uma única antena de telefonia celular- ERB (estação rádio base) em operação naquela região, optou a equipe de investigação em colocar um policial para operar com telefonia celular a partir da mesma posição em que o criminoso falava ao telefone celular, conforme figura 9, para tal usando um exemplar de cada telefone celular, das operadoras, oi; claro; tim; nextel e vivo, ficando patente de que as únicas operadoras que conseguiam sinal para operar telefonia naquele ponto eram as operadoras vivo e a nextel, que por acordo técnico e financeiro se utilizam da mesma base de antena para instalar seus equipamentos de transmissão e recepção telefônica, fato este, preponderante para que fosse confirmado de que a ligação efetuada pelo criminoso em fuga naquela data fatídica, somente poderia ter ocorrido através de uma ligação efetuada a partir de uma das duas operadoras ou seja vivo ou da nextel. Um aparelho GPS, traçou as coordenadas do local, conforme figura 10, o que poderia determinar o aparelho de telefonia celular que teria sido usado.

Figura 9 – Verificação do sinal de telefonia – Vivo, Tim ,Claro, Oi e Nextel –

Figura 10 -policial no local do criminoso,

traçando as coordenadas do aparelho GPS.

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Desenvolvimento 2.2

Porém necessitávamos documentar objetivamente aquela prova, usando para tal das ciências auxiliares, através da criminalística, com a emissão de um laudo pericial de constatação que utilizando-se do instrumento GPS- Sistema de Posicionamento Global , comprovasse, através dos sinais enviados por satélite a informação para determinar onde a pessoa ou aquele lugar que ela busca está, se localiza, e então poder determinar a posição em que o criminoso falava ao telefone celular, conforme ilustra a figura 11.

4. OBSERVAÇÃO.

Figura 11 – Laudo de Constatação

O presente trabalho somente foi viável em razão de ser o local do crime uma área rural, distante dos grandes centros comerciais e coberta por uma única antena de telefonia (ERB) Estação Radio Base que são equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, conforme figura 12 e que cobria a somente duas operadoras, a Vivo e a Nextel, fatores preponderantes para a não existência de muitas pessoas operando telefonia celular em trânsito pelo mesmo local. Ainda ficou patente de que uma ERB pode ser OMNIDIRECIONAL ,onde temos uma única antena, tanto para transmissão quanto para recepção, irradiando num ângulo de 360 graus em torno da ERB. Esta configuração é mais indicada quando temos ERBs isoladas em pequenas cidades ou áreas rurais onde podemos trabalhar com potências maiores de transmissão sem risco de interferir em outras estações e este era o caso especifico da cidade de Guapimirim.

Figura 12 - Estação Rádio Base

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3. CONCLUSÃO.

De posse do devido laudo de constatação anexado ao Inquérito Policial, que justificava a representação ao poder Judiciário, pela quebra de dados e de sigilo telefônico daquela ERB (estação rádio base, naquelas coordenadas e horário, fato que traria a resposta que identificava o número do telefone da operadora nextel que fizera a chamada de rádio naquela data, hora e local, com a conseguente identificação do operador que era um ex-policial militar, sendo também deferida a sua interceptação telefônica que culminou em identificar todos os envolvidos no crime que tiveram as suas prisões decretadas com o respectivo mandado de busca e apreensão em suas residências que culminou em apreender valores, computadores, objetos, roupas, calçados, armas e jóias, conforme figura 13.

Figura 13 – Apreensão da rés furtiva e prisão dos autores.

Conclusão 3.1

Além das provas objetivas já existentes, o material apreendido foi de grande valia na geração de provas cabais para ratificar a participação dos criminosos, pois uma das armas arrecadadas, através do exame de confronto balístico, conforme figura 14 , restou positivado ter sido usada na prática do crime, bem como a bota de camurça arrecadada na residência de um dos criminosos, também restou comprovada pelo exame de confronto das pegadas deixadas no imóvel, conforme figura 5, ter sido o calçado que produziu aquelas marcas. Os desdobramentos investigatórios culminaram em identificar 04(quatro) autores e 0l (um) mandante do bárbaro crime, que era o chefe de gabinete da Câmara Municipal da cidade de Guapimirim, que sendo conhecedor dos acessos ao imóvel, de todos os passos da vítima e sabedor da existência de jóias, armas e valores contratou os criminosos, porém temeroso de ser descoberto determinou a morte para garantir a impunidade.

Figura 14- positivado confronto entre a arma x projetis; a bota e as pegadas.

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Conclusão 3.2

Figura - 15 Jóias recuperadas com os criminosos

As provas eram robustas, pois demonstravam também na recuperação das jóias subtraídas ,que eram reconhecidas por familiares, conforme a Figura 15, que o crime estava esclarecido. Todos se resignavam com a pronta resposta da Criminalística e da Polícia Judiciária que em tempo recorde e de forma técnica geraram todas as provas subjetivas e objetivas que indiciavam a participação de 04 (quatro) executores e 01 (um) mandante pela prática do crime previsto no Art. 157 § 3 (roubo seguido de morte) c/c Art. 288 (formação de quadrilha ou bando) todos do Código Penal, que convenceram o Ministério Público a formalizar em tempo recorde a denuncia, que era acatada pela Justiça, que convencida da prática condenava a todos os participes à penas de 23 anos e 04 meses de prisão, figura 16. O mundo político também se manifestava, tecendo elogios ao trabalho policial, pois na guerra política em que vivia àquela cidade todos os opositores do sistema se achavam suspeitos.

Figura - 16 Assassinos condenados a 23 anos.

Conclusão 3.3

Toda a mídia do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública e os Munícipes daquela cidade, enalteceram o trabalho de investigação policial que sem uma única testemunha de viso e somente através da criminalística, usou da tecnologia e das ciências auxiliares para através do Sistema de Posicionamento Global- GPS , projetar um Laudo oficial de constatação, que ilustrasse ao Inquérito Policial, com intuito de convencer o órgão do Ministério Público a opinar ao Judiciário pela concessão de medidas cautelares de quebra de sigilo e de dados telefônicos que possibilitaram todo o feito, conforme ilustra a Figura 17.

Figura 17 – Reconhecimento da mídia.