O Currículo Escolar e Os Atos de Currículo

ESPAO DO CURRCULO, v.6, n.1, p.7-19, Janeiro a Abril de 2013

ISSN 1983-1579 http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec

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OCURRCULOESCOLAREOSATOSDECURRCULO:CONTRIBUIESNOPROCESSODEFORMAODEIDENTIDADES

JosevandroChagasSoares1RESUMOEssetextoexpressapercepesdabuscaporcompreenderas implicaesdocurrculoedosatos de currculo no processo de construo/afirmao identitria dos/das estudantesidentificadoscomonegros,tendocomo foconossaexperinciaapartirdaculturaescolar,daEscolaMunicipal Ansio Teixeira, situadano bairro daGleba E, nomunicpio deCamaariBahia. Adotamos uma noo de currculo referente aos acontecimentos que implicam noprocesso educativo/formativo dos estudantes. Nessa perspectiva, nos inquietamos natentativa de compreender como as identidades de gnero, sexual, cultural e tnica estoreferenciadasnoProjetoPolticoPedaggico (PPP)dasescolas?Quaispropostascurricularesexistem para se trabalhar a diversidade cultural e a diferena no cotidiano escolar?Defendemosaproposiodeumaeducaonaqualsetenhaumapropostacurricularque,aoinvsdehierarquias,busqueparcerias,valorizeouniversoculturaltantodeestudantescomode professores, e tenha no cotidiano vivido alguns dos saberes constituintes do processoformativoeculturaldos/dasestudantes.Aescoladeveserumespaodecrticas,intercrticaseproduocultural.Assim,entendemosqueumaeducaodeperspectivamulti/interculturalequesejaintercrtica,certamentepodeserumapossibilidadeparaumaprendizadonoqualseproblematizeomundovivido.Palavraschave:CurrculoAtosdeCurrculoCotidianoEscolar.INTRODUO

Serprofessordaeducaobsicaumgrandedesafio,principalmentequando sedocentenasdisciplinasdeCinciasHumanas,emnossocasodeFilosofia.Agrandemdiavemapresentando sociedade constantemente em suas reportagens especiais a distnciaexistente entre a escola apresentada nos Parmetros Curriculares Nacionais e as escolaspblicasbrasileiras.Semfalarqueserprofessordeumaescolaquenoestabeleceumcontatodeparceriacomacomunidade,tornaocotidianomuitomaistensoeoambientehostil,semnenhumacondioparaqueofenmenodoensinoaprendizagemaconteapropriamente.

As idiasaquiapresentadasdecorremdenossaexperinciaenquantoprofessordaEscolaMunicipal Ansio Teixeira, situadano bairro daGleba E, nomunicpio deCamaariBahia.ObairrofoiformadoparaabrigartrabalhadoresdoPloIndustrialdeCamaari,pormcomocrescimentodaschamadasinvaseseodescasodosgovernos,obairrotransformousenum lugarconhecidoporsuahostilidade.Segundorelatosdosprofessoresmaisantigoseque conhecemobairro,aEscolaMunicipalAnsioTeixeira foi construdanum localqueeraconhecido como ponto de desova de cadveres e acertos de contas. Foi nesse contextoaparentementehostileesquecidopelosrgoscompetentesquesurgiramnossasreflexes.

1 Universidade do Estado da Bahia - UNEB



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Esse textoexpressapercepesdenossabuscapor compreenderas implicaesdocurrculo e dos atos de currculo no processo de construo/afirmao identitria dos/dasestudantes identificadoscomonegros,tendocomofoconossaexperinciaapartirdaculturaescolar,daescolanaqualfuiprofessorelecioneiadisciplinaFilosofia,paraestudantesdo7ao9anodoensinofundamental.Acategoriaestudantesnegrosdecorredecomoospaisouresponsveislegaisidentificamos/asestudantes.

Natentativadecompreenderosignificadodocurrculo,paraalmdoentendimentoetimolgiconoqualeste termoest relacionado com carreira, trajetriae curso,buscamosuma noo de currculo referente aos acontecimentos que implicam no processoeducativo/formativodosestudantes.

Nesse sentido, ao longo denossa jornada buscamos compreendero significado dotermocurrculo,quemuitasvezescompreendidocomooscontedosdasdiversasdisciplinasdecursodeformao,emnossocasodoEnsinoFundamental(6ao9ano),masquerequerumanoomais complexa e dinmica. Por entendermosqueaspropostas curriculares, asdiretrizes e aspolticas curriculares direcionadas s instituies escolares, principalmenteescolapblica,nosodesenvolvidasnombitoescolarcomaparticipaodacomunidade,masproduzidasnoschamadosmbitosderefernciadocurrculo,conjecturamosqueistotrazimplicaes tanto no protagonismodos atores pedaggicosno mbitoda escola comonascondies oportunizadas para o aprofundamento dos estudos destes atores no campo docurrculo.

Dessaforma,AntonioFlvioBarbosaMoreiraeVeraMariaCandau(2007)afirmam,[...]sinstituiesprodutorasdeconhecimentos(a)(Universidadesecentros de pesquisa); (b) ao mundo do trabalho; (c) aodesenvolvimento tecnolgico; (d) s atividades desportivas ecorporais; (e)sproduesartsticas; (f)ao campoda sade; (g)sformasdiversasdeexercciodacidadania(h)aosmovimentossociais.Nesses espaos, produzemse os diferentes saberes dos quaisderivam os conhecimentos escolares. Os conhecimentos oriundosdesses diferentes mbitos so preparados para constituir ocurrculo formal, para constituir o conhecimento escolar que seensinanasaladeaula[...](MOREIRAeCANDAU,2007,p.22).

Entendemosqueo currculoescolarumpoderoso instrumentona constituioderealidades educacionais (MACEDO, 2007b) e identidades sociais e culturais, por esta razo,tomamosdeemprstimoacompreensodecurrculoapresentadaporMacedo(2007)emsuaobraCurrculo,campo,conceitoepesquisa.

[...] um artefato socioeducacional que se configura nas aes deconceber/selecionar/produzir, organizar, institucionalizar,implementar/dinamizar saberes, conhecimento, atividades,competncias e valores visando uma dada formao (MACEDO,2007,p.24).



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A formao a que Macedo (2007) se refere est configurada nas ocorrncias emrelaoaoconhecimentoeleitocomoeducativo.Formaoestaquesecoadunacomasidiasde Antonio Flvio BarbosaMoreira e VeraMaria Candau (2007), em seu texto Indagaessobrecurrculo:currculo,conhecimentoecultura,noqualafirmamquepor intermdiodocurrculo que nossos esforos pedaggicos se sistematizam. Esses autores entendem ocurrculo escolar como as experincias escolares que se desdobram, em torno doconhecimento, em meio a relaes sociais, e que contribuem para a construo dasidentidadesdenossosestudantes(MOREIRAeCANDAU,2007,p.18).

Dessemodo, algumas indagaes surgem quando pensamos a respeito da questoidentitrianoambienteescolar.Porexemplo,nos inquietamosnatentativadecompreendercomo as identidades de gnero, sexual, cultural e tnica esto referenciadas no ProjetoPolticoPedaggico(PPP)dasescolas?Quaispropostascurricularesexistemparasetrabalharadiversidade cultural e a diferena no cotidiano escolar? Se que nos PPPs constam apreocupaocomestaproblemtica.EmNossasreflexesprocuramoscompreendercomoaescola,atravsdocurrculoedosatosdecurrculo,contribuiparaaconstituioidentitriadeestudantes. Todavia, pressupomos que, em muitas escolas, a questo identitria no considerada.

Moreira e Candau (2007) chamama nossa ateno para umadimenso curricular,desenvolvidanas instituiesescolarese freqentementeatribudasmetasalcanadasnaescola,masquenoestnosplanosdeaulaoudecurso,quedenominamcurrculooculto.

Em algumas instituies escolares e acadmicas, localizamos a compreenso daexistncianodeum currculo,mas, sim,de currculos.Nessesentido vamosencontrarumcurrculo realeo idealou idealizado.Orealaqueleque vividopelas instituies comasdificuldadespossveis,naqualcertamenteasaesdosatosdecurrculoso fundantes.Eocurrculoideal,construdoapartirdeideologiashomogeneizadoras,produzidaspelosmbitosderefernciadocurrculo.

ParaMoreiraeCandau(2007),ocurrculoocultotemrelaocomasatitudesevalorestransmitidossubliminarmentepelasrelaessociaisepelocotidianodaescola.Essesautoresatribuemaocurrculoocultoosrituaiseprticas,asrelaesdepoder,regrasdecondutaeprocedimento,hierarquias,alinguagemdosprofessoresedoslivrosdidticos.

Em muitas escolas, as propostas pedaggicas chegam como ordem, sempreverticalizadas,semdebatecomacomunidadesescolar,comosefossemoelixirdacura.AcadaJornada Pedaggica e ano letivo que se inicia novas propostas curriculares surgem e, porvezes, burocratizammais o processo.Um exemplo disso soos dirios de classe da RedeMunicipaldaCidadedeCamaari.Odirio compostodeespaopara colocar:data, cargahorria, competncias, habilidades, descritores, contedos,materiais/recursos pedaggicos,instrumentosqueeleschamamdescritoresemao.

O que nos chama ateno nesse documento escolar a atribuio de cdigos nopreenchimentodasatividadesdesenvolvidasna saladeaula.Notemosqueaperspectivadaformaohomogeneizadoraaindaestpresentenaspropostascurricularesdareferidaescola,mesmo com todas as mudanas paradigmticas. Na folha atribuda para avaliar odesenvolvimentodos/dasestudantes,percebemosmaisumavezessaatitudemascarada.Poisseatribuemseispontosparaasatividadesprticaseobjetivasdesenvolvidaspelosestudantesnasaladeaula,queenvolvemrealizaesdasatividades,participaoeconstruodevaloresticosemoraiseprticadaalteridade,eapenasquatropontosparaavaliaodoaprendizadoecrescimentointelectualdosestudantes.



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AavaliaocomopropeoprofessorCiprianoCarlosLuckesiseriao idealaserfeitopelos professores de todasasdisciplinas, a chamadaavaliaoprocessual, contudo, comocontingentedeestudantesqueosprofessoresencontramnas salasdeaula, tornasequaseimpossvel acompanhar individualmente cada um, tornando opreenchimentodo diriodeclassemeraformalidade.

Muitosautores,queescrevemepensamsobrecurrculo,acreditamque,noprocessode construo do currculo da escola, o professor tem um papel preponderante. O queinfelizmente vemos o no envolvimento de professores/as nos assuntos escolares. Eleschegam, do sua aula como se tudo estivesse em perfeita harmonia. Parece nocompreenderemaimportnciadeseupapelnaconstruodoProjetoPolticoPedaggicodaescola,ouperceberseenquantoatorsocialepedaggico,formadordeopinio.

ParaMoreiraeCandau(2007),O currculo , em outras palavras, o corao da escola, o espaocentralemquetodosatuamosoquenostorna,nosdiferentesnveisdoprocessoeducacional, responsveisporsuaelaborao.Opapeldoeducadornoprocessocurricular,assim, fundamental.Eleumdos grandes artfices, queira ou no, da construo dos currculosconstrudos que sistematizam nas escolas e nas salas de aula(MOREIRAeCANDAU,2007,p.19).

No havendoo protagonismodocente na cena formativa, oprofessor tornase ummero reprodutorde um currculodescontextualizado, que contribui para aproliferaodedesigualdades e procura sustentar a noo de cultura iluminista e etnocntrica. nessesentidoquecompreendemosquecabereconhecer,hoje,aprepondernciadaesferaculturalnaorganizaodenossavidasocial,bemcomonateoriasocialcontempornea(MOREIRAeCANDAU,2007,p.19),naproduodossaberesescolar.precisoreconhecera importnciadetodosaquelesqueprotagonizamoprocessoescolar.

[...]aeducaodequalidadedevepropiciarao()estudanteiralmdos referentes presentes no seumundo cotidiano, assumindoo eampliandoo, transformandose assim, em um sujeito ativo namudana de seu contexto. [...] A nosso ver, so indispensveisconhecimentos escolares que facilitem ao () aluno (a) umacompreenso acurada da realidade em que est inserido, quepossibilitemumaaoconscienteeseguranomundoimediatoeque,alm disso, promovam a ampliao de seu universo cultural.(MOREIRAeCANDAU,2007,p.21)

Defendemosaproposiodeumaeducaonaqualsetenhaumapropostacurricularque, ao invs de hierarquias, busque parcerias, valorize o universo cultural tanto deestudantescomodeprofessores,etenhanocotidianovividoalgunsdossaberesconstituintesdoprocessoformativoeculturaldos/dasestudantes.



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Para isso, comoafirmaSodr (2002),preciso resgataramemria coletivaenossaexperincia histrica da democracia. preciso reinventar em nosso pas uma democraciadentrodo contexto socialde nossa realidade, reconhecendoassim a heterogeneidade eadiversidade culturais. Portanto, reconhecer democraticamente a riqueza da diversidade aceitaresseoutrotipodesaber,procuraroquetemdereacionarismoquetemtambmoquetemdevitalparaodiaadiadaspessoas(SODR,2002,p.21).

Deacordo comA. I.PerezGomez (1998),nossasescolas continuamdominadaspelacultura pedaggica tradicional. Assim, o currculo, responsvel pela produo dos saberesescolares,esquecequea

[...]humanidadeoqueporquecria,assimilareconstriaculturaformadaporelementosmateriaisesimblicos.Domesmomodo,odesenvolvimentodacrianaseencontrainevitavelmentevinculadosua incorporao mais ou menos criativa para a cultura de suacomunidade[...](GOMEZ,1998,p.54).

Essaarelaoestabelecidaentreacrianaeaculturadacomunidade,quenemaescolaenemocurrculoescolarreconhecem.muitocomumvermos,noambienteescolar,crianas, adolescentes e jovens reproduzirem as regras de comportamento e tendnciasestabelecidaspelosprogramassensacionalistasdasemissorasdeteleviso.Esteaprendizadodomundovividochegaaocontextoescolar,einterfere,muitasvezes,nodesenvolvimentodasaulas.

Umexemploquenosparecebastante interessante foioproblemavividopormuitasescolascomaspulseirasdesilicone,que ficaramconhecidascomoapulseiradosexo,sopulseiras coloridas na qual cada cor representa um desejoque vaide um abrao atumarelao sexual. O Fantstico, programa jornalstico semanal exibido pela Rede Globo deTeleviso,apresentouumamatriasobreasconseqnciasdousodaspulseiras,denunciandoalgunscasosdeestupro.Emalgunsestadosbrasileiros,aatitudedassecretariasdeeducaofoideproibirousodaspulseirasnaescola,aquinaBahianofoidiferente.

Foimuitomaiscmodoparaaescolaproibirdoquediscutiraquestocomospais,estudantes e professores com a participao de uma equipe multidisciplinar. Com esseexemplo,podemospercebercomosotratadosossaberesqueno fazempartedossaberesescolares,ouseja,dossaberesquenoestopresentesnaspolticascurrculares.Certamente,os estudantes gostariam de discutir sobre o assunto e at expor suas inquietaes ecuriosidades,poisnemtodosaderiramaousodaspulseirasdosexo,muitosporqueospaisnopermitiam,outrospordificuldadeemadquiriroacessrio.Aescola,porsuavez,procurouatribuiraosprofessoresdedisciplinascomoCinciaseFilosofiaa incumbnciadedebateroassunto.Nessecontexto,cabeapergunta:comofalardetaltemaquenoestcontempladono currculo escolar? Quais disciplinas esto habilitadas a discutir a temtica?Falar daspulseirasdosexofazpartedoscontedosedossaberesensinadosnaescola?

Emnossacompreensosobreotema,eportermosumaperspectivamultirreferencialde formao, certamente a resposta seria sim. Acontece que, em muitas instituies, ocurrculo escolar assumido como ideal completo e fechadoem simesmo,poisos temas,contedosesaberesaseremdesenvolvidosnasaladeaulasoconhecimentosqueprovmdesabereseconhecimentossocialeculturalmenteproduzidospelosmbitosderefernciadocurrculo (MOREIRA e CANDAU, 2007).Nos PCNsdo ensino fundamental (6 ao 9anos),



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encontramosumvolumededicadoaPluralidadeCultural,umparaeducaosexualeoutrodeMeio Ambiente, contudo as temticas desses volumes so consideradas transversais, quemuitasvezessovistoscomosemimportncia.

Pormno podemos esquecerque, almdos chamados mbitos de refernciadoscurrculos,aprpriainstituioescolarconstituisecomoespaodeproduodesaberes,queso ensinados e aprendidos nas salas de aula. Entendemos que estes saberes tm comodispositivoformativoosatosdecurrculodosprofessoreseestudantes.

Todavia sabido que os conhecimentos e saberes ensinados nas escolas,principalmenteaspblicas,no soosmesmos conhecimentos socialmenteproduzidosnosmbitos de referncia, pois sofrem uma descontextualizao e, a seguir, umprocessodecontextualizao (MOREIRAeCANDAU,2007,p.23). Porestemotivoqueosprocessosdeensino e aprendizagem nas instituies escolares so produzidos fora de contexto, semreferenciaisconcretosemargemdocenrioondeocorremos fenmenosquesotratadosna sala de aula (GOMEZ, 1998). Sabese que, por causa dessamaneira de se produzir ocurrculo escolar, temas como identidade, gnero e sexualidade no so, muitas vezes,contempladosnoscontedosdasaladeaula.

Acerca dos currculos planejados e desenvolvidos para as salas de aula, Santom(2005) nos alerta que estes vm pecando por sua parcialidade no momento de definircontedosculturais.Deacordocomesseautor,aindamuitocomumencontrarnasescolascurrculos formulados dentro de uma lgica positivista de produo de conhecimento. Oscontedosaseremtrabalhadosnassalasdeaula,emsuamaioria,sodescontextualizadosdarealidadedaprpriaescola.

Adescontextualizaodosconhecimentosproduzidosnosmbitosdereferncianopermite que se evidencie saberes e prticas, que envolvem necessariamente questes deidentidade social, interesses, relaodepodere conflitos interpessoais (MoreiraeCandau,2007).Adescontextualizaodo conhecimento contribuiparaumensinomenos reflexivoeumaaprendizagemmenossignificativa.

Oconhecimentodescontextualizado,epresentenocurrculoescolar,propiciaque,porexemplo,muitosdenossosestudantesacreditemnumahistriadoBrasilquetornasuperiorosvaloresdoconquistadoredifundesemproblematizareventoscomoodescobrimentoeaescravizaode indgenaseafricanos.Contudonopodemosdizerquesomenteaseditorasso as culpadas, at porque o contedo dos livros didticos segue a regulamentao dosParmetros Curriculares Nacionais PCNs, pois os professores, em suamaioria, devido anecessidadedebuscarqualidadedevidatrabalhandoemvriosespaosnopodemdedicar,sequer, algumas horas de seu precioso tempo para apreciar as colees que chegam sescolas,equandoissoacontece,nemsempreodesejododocenterespeitadopelaSecretariadeEducao,sejadoMunicpiooupeloEstado.

Sabemosquehojeexisteumgrandemovimento,debatesediscussessobreaquestoda descolonizao do conhecimento. Nosso currculo escolar ainda colonizado, bastaanalisarmosoprogramadealgumadisciplinaeseuscontedosparalogopercebermosqualasua finalidade. Sendo assim, o currculo dificilmente ser reconhecido como um artefatocultural socialmente construdo,mas, sim, um dispositivode reproduo emanuteno dostatusquo.

Nas universidades, muitos trabalhos de mestrado e doutorado e at monografias,fundamentadosnasnarrativas autobiogrficasou histrias de vida, vm contribuindo para



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ampliar a perspectiva da formao. Contudo, nas salas de aula escolares, os saberesextracurricularesdosestudantesnosoagregadosaoscontedosdocurrculoescolar.

Oprocessodeensinoeaprendizagemqueocorrenassalasdeaula representaumadasmaneiras de construir significados, reforar e conformar interesses sociais, formas depoder,deexperincias,quetemsempreumsignificadoculturalepoltico (SANTOM,2005),noqualosestudantesestoinseridos.Emtudoqueocorrenassalasdeaula,edeformamaisamplanaescola,diretaou indiretamente,o/aestudanteestenvolvido,sejanoprocessodeaprendizagem,ounosacontecimentosdisciplinares.

Natentativadecompreenderasestruturascurriculares institudasesuas implicaesnoprocessodeensinoeaprendizagem,inspiramonosemMacedo(2000),oqualafirmaque:

[...]compreenderasestruturascurricularesinstitudasnecessrioeimportante,mas,aaosocioeducacionalosatosdecurrculomesmoampliados,(aexemplodosreferenciaiscurricularesnacionaiseoutras iniciativasperspectivamacro)quenos interessa,paranoperdermos de vistaa necessidade de interferir nestes mbitos; decolocar no centro das atenes pedaggicas a atividade queinterfere,partindosedeumaperspectivagenerativaedeque,comotoda construo social, o currculo vivencia a contradio comomovimentodepossibilidades(politizaodocurrculo),pormaisquea sua histria seja configurada por aes marcadamenteconservadoras.Nestestermos,ocurrculoumcenriodeproduosociocultural,ondeopodercircula,enquantoprticadesignificao,portanto,suaconfiguraoeminentementepoltica [...] (MACEDO,2000,p.96).

O que podemos perceber que no basta uma compreenso das estruturas docurrculo institudoouescolar,precisodesenvolverumaprxis formativa,quepotencializeuma formaodequalidadeparaosestudantes.Compreendemosqueosatosde currculo,compreendidos como currculo oculto pormuitos educadores, tm grande importncia noprocessode aprendizagem. Poisum currculo escolarqueprope uma formao implicadacomomundovivido fundanovos jeitosdeseeducar,comaparticipaodecisivadosnovoshteros,quetrazemnassuasbandeirasecoresosentidoorientadoreconstitutivodassuasdemandasformativasimplicadas(MACEDO,2010).

Nesse sentido, indagamos: como fazer com que isso seja possvel? Ser que osprofessores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem tm a exata medida daimportnciadeseupapelnoprocesso formativodosnovoshteros?Sorespostasbastantedelicadas,poiscadadocenteseencontraemseuespaoetempodoprocesso.Muitosnoseidentificamcomaturma,svezesporcausadocomportamentodeestudantes,eentonosearriscama interferirnoprocesso,comoocasodoprofessordematemticaqueapresentavaum ceticismomuitograndearespeitode seusestudantes,poisnoacreditavanopotencialdeles.Comomudaruma prtica que vem se tornando comum emmuitas escolas da redepblica?

Muitosprofessores criticam os livrosdidticos, por causa dadescontextualizao esimplificao dos contedos e temas essenciais para o desenvolvimento intelectual dosestudantes.QuandoanalisamosocontedodeFilosofiadoEnsinoFundamental,porexemplo,



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deparamonos comuma situaobastante complexa:oquedevemosensinaremFilosofia?Lembro de uma frasede Kant que diz queno possvel ensinar filosofia e sim ensinarafilosofar.OensinodeFilosofiaparaaeducaobsicaestno currculodealgumasescolaspblicas, mas no nos documentos oficiais de regulao, como Parmetros CurricularesNacionais PCNs ou Diretrizes da Educao Bsica. comum encontrarmos nas escolasmanuaisdeHistriadaFilosofiadestinadosaoEnsinoMdioeprimeirossemestresdecursosdegraduao.

CabeaosprofessoresdeFilosofiaelegeroscontedos.NomunicpiodeCamaariBA,professores discutem nas Atividades Complementares (AC) a questo de quais contedostrabalhar em sala de aula, mas, os contedos do programa da disciplina esto longe darealidade dos estudantes. O que possvel perceber quemuitos professores trabalhamnumaperspectivadosatosdecurrculoenodocurrculoescolar.

DaperspectivadeMacedo(2010),[...] os atos de currculo e a experincia formativa, por posiesontolgicasepolticas,bemcomolevandoemcontaqueaconquistado bem comum social via educao passa necessariamente pelaemergncia proativa e afirmativa dos novos hteros do cenriocontemporneo, devem ser constitudos, necessariamente, pormediaes intercrticas. Do contrrio estaremos repetindo, muitasvezesemnomedeinovaesautoritrias,acompulsivaeconfortvelpoltica de imposio que estamos acostumados a realizar noscamposcurriculareseformativos[...](MACEDO,2010,p.18).

Quando pensamos o currculo escolar, logo nos referimos aos saberes que estepotencializa,sprticasdesenvolvidaspelosprofessoresnaconstruodoprocessodeensinareaprender,emoutraspalavrasoprofessorensinaeoalunotemqueaprender.Todavia,osatosde currculopodempossibilitarumaaprendizagem significativanoprocesso formativo.Lgico, sabemos que os atos de currculo podem potencializar o sucesso ou o fracasso doprocessodeensinoaprendizagem,issodepende,emparte,dascrenasdecadaprofessor.

Candau (2008) alertanos sobre o risco de distanciamento da escola do universosimblicodasmentalidadesecuriosidadeepistemolgicadecrianasejovens,bemcomoparaaposturadosprofessoresqueignoramasquestesculturaisnocontextodesuasdisciplinas.Oalertadaautorabastantepertinente,poisquando falamosdaposturadeprofessoresemrelaoaquestesculturais,existeumaresistnciamuitogrande.IssoocorremesmoapsaregulamentaodaLei11.645/2008emsubstituioLei10.639/2003,quetornaobrigatriooensinodaHistriaafricana,indgenaeafro/indgenabrasileira.

ConformeNilma LinoGomes (2008),alcanaradinmicanas relaestnicoraciaisqueembasaocontedodessaleiexigirdensumaprofundamentotericosobreotema,asuperao de valores preconceituosos e uma viso sobre a identidade conquanto umaconstruosocial, culturalepolticapovoadadeambiguidadese conflitos,eno comoalgoesttico(p.74).Eainda,conformedeterminaaLDB9.394,de20dedezembrode1996,queestabeleceasdiretrizesebasesdaeducaonacional,



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Art.26A.Nosestabelecimentosdeensinofundamentaledeensinomdio,pblicoseprivados,tornaseobrigatriooestudodahistriaeculturaafrobrasileiraeindgena. 1oO contedoprogramtico a que se refere esteartigo incluirdiversos aspectos da histria e da cultura que caracterizam aformaodapopulaobrasileira,apartirdessesdoisgrupostnicos,tais comooestudodahistriadafricaedosafricanos,a lutadosnegrosedospovos indgenasnoBrasil,a culturanegrae indgenabrasileira eo negro e o ndio na formaoda sociedadenacional,resgatando as suas contribuies nas reas social, econmica epoltica,pertinenteshistriadoBrasil.2oOscontedosreferenteshistriaeculturaafrobrasileiraedospovos indgenasbrasileiros seroministradosnombitode todoocurrculoescolar,emespecialnasreasdeeducaoartsticaedeliteraturaehistriabrasileiras(BRASIL,2010,p.23).

Na tentativa de cumprir essas determinaes da LDB 9.394/96, comum osprofessoresde cinciashumanas, comdestaqueparaosdasdisciplinasHistria,Portugus,ArteseFilosofia,dispensaremalgumtempodeseucronogramadetrabalhoparatemasqueestejam ligados s questes culturais, porm, em nosso campo de pesquisa, isso ocorreulimitandosea assuntos relacionados s datas comemorativas.Nopercebemos emnossasobservaes,porexemplo,discussesacercadaquestodopertencimentotnicoracial,sobrea construodas identidades cultural,degneroe sexual.Percebemos, sim,queemdatascomemorativascomo13demaio,22deagostoe20denovembro,painisforamcoladosnasparedes.

Podemos observar que as questes envolvendo a construo identitria dosestudantes, principalmente daqueles que so identificados etnicamente como negros, nofazempartedoscontedosselecionadosparaseremtrabalhadosnasaladeaula.DeacordocomMoreira e Candau (2007a), isso ocorreporque os conhecimentos ensinadosna escolapermitemavaliao,ouseja,osprofessorestendemaensinarconhecimentosquepossamserdealgummodoavaliado.Sabemosquenoprocessodeescolarizaodacrianaaavaliaoum dispositivo importante de acompanhamento ao desenvolvimento da aprendizagem doestudante. Nesse contexto, bem pertinente a seguinte percepo de Gomes (2008), aoafirmarque

[...]aescolaeseucurrculosoimpelidos,naatualidade,aincluirtaldiscusso no s na mudana de postura dos profissionais daeducao diante da diversidade tnicoracial, como tambm nadistribuioeorganizaodoscontedoscurriculares;paratal,sernecessrio o investimento na formao inicial e continuada dosprofessores.(p.78)

prticacorrentenosprocessosavaliativosdoEnsinoFundamentaleEnsinoMdio,avaliaescomquestesobjetivas,ouseja,oestudantemarcaapenasumxnaalternativa



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ouavaliaoemgrupo.TalprticanosremeteaorefrodamusicaEstudoerradodoGabrielPensador,quedizoseguinte:

Manh!TireiumdeznaprovaMedeibemtireiumcemeeuqueroverquemmereprovaDecoreitodalioNoerreinenhumaquestoNoaprendinadadebomMastireidez(boafilho!).

Tornousecomumnasescolas,apso/aprofessor/aentregaraavaliaocorrigidaaoestudante,esterasgaraprovanafrentedoprofessor,seanotaforbaixa,oujoglanolixo.Como se aqueledocumento no significasseabsolutamentenada. Podemos inferir que emmuitoscasosoestudantenoestpreparadopsicologicamenteparaassumirfrentefamliaoseu fracasso, comomuitos no tm o acompanhamento dos pais, que de acordo com osrelatosdosprpriosestudantes,ospaissequerperguntampeloresultadoqueelestiveramnasavaliaes. Em algumas escolas da rede pblica de ensino, a avaliao tem um carterquantitativo. No podemos esquecer ainda da hierarquia entre as disciplinas, no EnsinoFundamental (6ao9),MatemticaePortugusque tmuma cargahorriamaiorqueasdemaisdisciplinas.EssahierarquizaodocurrculoescolarserefletenosConselhosdeClasseetambmnaProvaBrasil,avaliaododesempenhodoEnsinoFundamental,poisoprocessode construodo currculoescolar sofreefeitosda relaodepoder (MOREIRAeCANDAU,2007a).

LembrandoqueaProvaBrasilconsisteem[...]avaliaesparadiagnstico,em largaescala,desenvolvidaspeloInep/MEC, que objetivam avaliar a qualidade do ensino oferecidopelosistemaeducacionalbrasileiroapartirdetestespadronizadosequestionrios socioeconmicos. Nos testes, os estudantesrespondema itens (questes)de Lngua Portuguesa, com foco emleitura,eMatemtica,comfoconaresoluodeproblemas.AProvaBrasilavaliaalunosde4e8sriesdoensinofundamental,daredepblica e urbana de ensino. Considerando este universo dereferncia, a avaliao censitria, e assim oferece resultados decada escola participante, das redes nombito dosmunicpios,dosestados,dasregiesedoBrasil(BRASIL,2011).

Desse modo, a prpria avaliao da educao bsica pelo INEP referenda estahierarquiaentreasdisciplinas.comumoestudanteserreprovadoouconservadonamesmasrie por no ter conseguido atingir a pontuao necessria para aprovao. Podemosobservarque,muitasvezes,elenoaprendeenemdominaascompetnciasnecessriasparaseraprovado,masseatingiramdiadepontosnecessriaaofinaldoanoletivo,aprovado.



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Nessa hierarquia, legitimase saberes socialmente reconhecidos eestigmatizamsesaberespopulares.Nessahierarquia,silenciamseasvozes de muitos indivduos e grupos sociais e classificamse seussaberes como indignos de entrarem na sala de aula e de seremensinados e aprendidos.Nessahierarquia, reforamse relaes depoder favorveismanutenodasdesigualdadesedasdiferenasquecaracterizamaestruturasocial (MOREIRAeCANDAU,2007a,p.25).

Assim,percebemosqueoprocessoavaliativodecrianaseadolescentescentramseemsaber lereresolverproblemasmatemticos.Todavia,oquevemosnassalasdeaulasoestudantesquenodominamascompetnciasdaleitura,emuitomenos,competnciaspararesolverproblemasmatemticos,poismuitosnosabemasquatrooperaesbsicas.Nessesentido,podemosnotarqueaconstruo identitriados/dasestudantes,principalmentedosidentificados/as como negros/as, fica comprometida, pois esta possibilidade negada noprpriocurrculoescolar.

ParaAlfredoVeigaNeto(2007),aescolaencontraseemcrise,poisseencontramaisdesencaixadadasociedade,apesardoseuindubitvelpapel.

A educao escolarizada funcionou como uma imensa maquinariaencarregadade fabricarosujeitomoderno.Foiprincipalmentepelavia escolar que a espacialidade e a temporalidade modernas seestabeleceram e se tornaram hegemnicas, de modo que elasfuncionaramcomoumacondiodepossibilidadeetalvezamaisimportantedelasdaascensodaburguesiaedosucessoda lgicacapitalista primeiro no Ocidente e, depois, na maior parte domundo.Mas omundomudou e continuamudando, rapidamente,semqueaescolaestejaacompanhandotaismudanas(VEIGANETO,2007,p.104).

O currculo escolar representa assim, um conjunto de prticas que propiciam aproduo, a circulao e o consumo de significados no espao social e que contribuem,intensamente, paraa construode identidades sociais e culturais (MOREIRA e CANDAU,2007a, p.28). Dessa maneira, acreditamos na superao da crise da escola, percebida porVeigaNeto,atravsdacompreensodocurrculoescolarcomoumartefatoculturaledosatosde currculo concebidos como dispositivo de grande efeito no processo de construoidentitriados/dasestudantes.

Contudo,em suas reflexesacercado reconhecimentodas identidadesno currculoescolar,Candau (2008)vemconstatandoquehpoucaconscinciaeque,emgeral,aescolatendeaumavisohomogeneizadoraeestereotipadadosestudantes,emquesuasidentidadesso,porvezes,vistascomoumdadonatural.GimenoSacristn(1995)chamanossaatenoarespeitoda propostadeumcurrculodeperspectivamulticulturalnoensino,poissegundoele, um currculomulticultural implicamudar no apenas as intenes do quequeremos



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transmitir, mas os processos internos que so desenvolvidos na educao oferecida pelasinstituiesescolares.

Nessesentido,precisoconceberaescolacomoumespaodecrticas,intercrticaseproduo cultural. Concordamos com Candau (2008), quando afirma que a partir daperspectivamulti/interculturalaescolaprecisasercompreendidacomoumcentroculturalemquediferenteslinguagenseexpressesculturaisestopresentesesoproduzidas.

Assim,entendemosqueumaeducaodeperspectivamulti/interculturalequesejaintercrtica, certamente pode ser uma possibilidade para um aprendizado no qual seproblematizeomundovivido.Temosoentendimentodequeasquestesdocotidianoescolarcontribuemcomocotidianocoletivodos/asestudantesemsuascomunidadesdeorigemenaconstante produo de cultura e nomovimentode sentido contrrio, no qual a produocultural das comunidades externas escola e o cotidiano nos quais os estudantes estoinseridostambmalimentamocotidianoescolaresuacultura,emmovimentosdialticos.Ficaaquiaperguntaseaescolaaindaimportantenavidadaspessoas?Oquensprofessoreseprofessoraspodemosoudevemos fazerparamudara realidadedas comunidadesescolaresdasquais fazemos parte, quemuitas vezes nos comportamos comomeros espectadores enegamosnossopapeldeatorsocialepedaggico?

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O Currículo Escolar e Os Atos de Currículo

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