O Custo da Incerteza: Uma análise do pensamento novo institucional de Douglass North - Daniel...

7/23/2019 O Custo da Incerteza: Uma análise do pensamento novo institucional de Douglass North - Daniel Mendonça Araújo

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DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

O Custo da Incerteza:

Uma Análise do Pensamento Novo Institucional de Douglass North

Recife, Dezembro/2015



UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

O Custo da Incerteza:

Uma Análise do Pensamento Novo Institucional de Douglass North

Trabalho de conclusão de curso apresentado pelo aluno: Daniel

Mendonça Araúo ao Curso de Cincias !con"micas da#ni$ersidade %ederal Rural de &ernambuco ' #%R&!, paraobten(ão do )rau de bacharel em Cincias !con"micas, sob aorienta(ão do professor Dr! "uerino #d$cio da %ilva &ilho

Recife, Dezembro/2015

Daniel Mendonça Araúo



Ficha catalográfica

A663c Araújo, Daniel MendonçaO custo da incerteza: uma análise do ensamento

no!oinstitucional de Douglass "orth # Daniel Mendonça Araújo$

%&ecife, '()*$

*+f$ : il$

Orientadora-: .uerino /d0cio da 1il!a Filho$ Monografia 2acharelado em i4ncias /con5micas- %

ni!ersidade Federal &ural de 7ernam8uco,Deartamento de/conomia, &ecife, '()*$

&efer4ncias$

)$ Desen!ol!imento econ5mico '$ 9ncerteza/conomia-

3$ "orth, Douglass )'( % '()*- 9$ 1il!a Filho, .uerino/d0cio da, orientador 99$ ;<tulo DD 33(



* mem+ria de Dou)lass orth-05no$1.20 ' 2no$ 2015



A!RADECIMENTOS

Di$ersas pessoas contriburam minha caminhada at3 o momento4

)rade(o primeiramente aos meus &ais, 6ouri$al e Telma, meus )randes e7emplos,

por todo o empenho em minha educa(ão, e por todo incenti$o, mostrando 8ue sempre 3

preciso melhorar4

os di$ersos professores 8ue contriburam minha forma(ão4 &rofessores 8ue muitas

$ezes foram e7emplos de dedica(ão aos alunos e uni$ersidade, abdicando em di$ersos

momentos de seus interesses pessoais pelo prazer de ensinar4 !m especial a professora 9"nia,

da 8ual não ti$e o prazer de ser aluno, por3m dete$e um papel muito especial tanto em minha

forma(ão 8uanto para o curso como um todo4 nde assim como eu, di$ersos alunos 8ue não

ti$eram a oportunidade de t;la como professora foram ainda assim tocados por seu empenho

e dedica(ão4

os ami)os: ndr3, Rassa, T<ann=, >?lia, &riscila, @enell= e tantos outros 8ue não

consi)o enumerar, 8ue fizeram parte desta passa)em pela uni$ersidade tornando cada

momento, desde o primeiro perodo, incr$el4 * minha namorada Ailena, cuBo carinho e

dedica(ão foram essenciais minha moti$a(ão4 9empre apoiando minhas decises, e

confiando em mim4

o professor uerino por todos os debates, todo direcionamento, pela pacincia,

enfim, toda a dedica(ão na orienta(ão e elabora(ão deste trabalho4 Dedica(ão esta, 8ue p"de

ser percebida, 8uando mesmo passando por momentos difceis não se dei7ou abalar,

mantendo seu compromisso com a uni$ersidade e com seus alunos4

)rade(o no$amente ao meu pai, por seu compromisso com minha orienta(ão, a)indo

em )rande parte como coorientador, re$isor e ami)o com 8uem pude debater cada passo deste

trabalho4

)rade(o por fim a todos, 8ue mesmo não citados diretamente, foram cruciais para afinaliza(ão desta etapa4



RESUMO

temEtica do desen$ol$imento econ"mico sempre dete$e um importante papel no

centro das pes8uisas macroecon"micas, en8uanto isto no ambiente microecon"mico, a

Fncerteza tem seu de$ido desta8ue4 &or3m, poucos são os autores 8ue desen$ol$em estas

temEticas de forma conBunta, ainda 8ue a incerteza detenha um importante papel na tomada de

decisão dos a)entes, e, por conse)uinte, no conBunto de escolhas 8ue determinam o

desen$ol$imento de um pas4 presente trabalho tem como obBeti$o analisar de 8ue forma se

estabelece o relacionamento entre a Fncerteza e o desen$ol$imento econ"mico, a partir da

perspecti$a proposta pelo obel de 1.., Dou)lass orth -05no$1.20 ' 2no$20154

&artindo de uma anElise da no(ão de Fncerteza proposta por @ni)ht, em 1.2G, este trabalhoa$an(a para a no(ão contemporHnea desen$ol$ida por orth4 !m se)uida, por meio de uma

decomposi(ão da teoria do desen$ol$imento proposta por orth, serE analisado de 8ue forma

a Fncerteza se relaciona com cada fator do desen$ol$imento, com $istas a demonstrar o papel

crucial representado pelo controle da Fncerteza no desen$ol$imento ou declnio de um pas4

Pala"ra#$C%a"e& Desen$ol$imentoI Dou)lass orthI FncertezaI Transi(ão !con"mica4



ABSTRACT

The theme of economic de$elopment has al<a=s had an important role at the center of macroeconomic research, mean<hile microeconomic en$ironmentI uncertaint= has its due

prominence4 Jo<e$er, fe< authors de$elop these issues Bointl=, althou)h the uncertaint=

holds an important role in decision maKin) of a)ents, and therefore the arra= of choices that

determine the de$elopment of a countr=4 This paper aims to e7amine ho< to establish the

relationship bet<een uncertaint= and economic de$elopment, from the perspecti$e proposed

b= obel 1.., Dou)lass orth -05o$1.20 ' 2o$20154 Lased on an anal=sis of the

notion of uncertaint= proposed b= @ni)ht in 1.2G, this paper ad$ances to the contemporar=notion de$eloped b= orth4 Then, throu)h a breaKdo<n of de$elopment theor= proposed b=

orth, <ill be discussed ho< the uncertaint= is associated <ith each factor of de$elopment,

aimin) to demonstrate the critical role pla=ed b= the control of #ncertaint= in de$elopment or

decline a countr=4

'e()ord#& De$elopmentI Dou)lass orthI #ncertaint=I !conomic Transition4



LISTA DE FI!URAS

Fi*+ra I ' !strutura da Teoria do Desen$ol$imento de Dou)lass orthMMMM4MMM44441

Fi*+ra II ' !strutura da o(ão de Fncerteza proposta por %ranK @ni)hMMMMMMMM41N

Fi*+ra III ' !strutura da o(ão de Fncerteza proposta por Dou)lass orthMM4MMMM442

Fi*+ra IV ' o(es de !ficincia propostas por Dou)lass orthMMMMMMMMMM444O

Fi*+ra V ' s Teorias do !stado de Dou)lass orthMMMMMMMMMMMMMMM444P



LISTA DE TABELAS

Ta,ela I ' Dia)rama(ão do &ensamento Desen$ol$ido em RTJ et al4 -200.MM444M444PO



SUM-RIO

I . In/rod+ç0oMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM.

II . Ele1en/o# de U1 E#/+do da In2er/e3a 4Ar2a,o+ço Te5ri2o6MM44MMMMMMM1N

7 . In2er/e3a e a Per#8e2/i"a Cr9/i2a de Do+*la## Nor/%MMMMMMMMMMMMM41N

141 Constru(ão do Conceito FncertezaMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM4441N142 Concep(ão de Fncerteza em orthMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM4441.

III . O A8or/e Te5ri2o de Do+*la## Nor/%MMMMMMMMMMMMMMMMMMM0

: . A Rede de Con2ei/o#MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM440

241 Fnstitui(es e r)aniza(es em orthMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM40242 Custos de Transa(ão e a Fnstabilidade da FncertezaMMMMMMMMMMMM444MM424 Direitos de &ropriedade Q1.GI 1.O1MMMMMMMMMMMMMMMMMMMM4N24P !ficinciaMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM444MMMM4.

; . Modelo# de Tran#iç0o& A# relaç<e# en/re a Viol=n2ia> o E#/ado e a In2er/e3a? MMMP2

41 Siolncia e !stadoMMMMMMMMMMMMMMMMM4MMMMMMMMMM4P242 9ocial rdersMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM44P4 Transi(ão e !$olu(ão das Fnstitui(esMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMPN

IV . An@li#e de Re#+l/ado# e Con#ideraç<e# Finai#MMMMMMMMMMMMMMM452

V . Reer=n2ia# Bi,lio*r@i2a#MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM44455



9

I . In/rod+ç0o

Uuando identificamos as fontes da incerteza, definimos umcaminho a se)uir e fazemos os aBustes necessErios no decorrer da Bornada para a$an(ar sempre, $emos 8ue a incerteza não 3 um bicho de sete cabe(as4Auito pelo contrErio4 9e mer)ulhamos no incerto descobriremos possibilidades de criar al)o no$o e $alioso4V Ram CJR -2015

Di$ersas !scolas econ"micas ao lon)o do tempo se debru(aram sobre o problema de

des$endar 8uais os determinantes do desen$ol$imento econ"mico, e a esta per)unta

obti$eram as mais $ariadas respostas, por3m mesmo ap+s tanto tempo de discusses este tema

ainda se encontra lon)e de seu es)otamento4 esta busca dentro do cenErio econ"mico, um

aspecto tornou;se rele$ante dentro do tema de desen$ol$imento econ"mico: De 8ue forma os

a)entes lidam com as Fncertezas do ambienteW

!ste outro problema, ainda 8ue a princpio considerado apenas no ambiente

microecon"mico, e7erce )rande influncia no Hmbito macroecon"mico, isto de$ido forma

8ue impacta no processo de tomada de decisão dos a)entes econ"micos, e, por conse)uinte,

na e$olu(ão da sociedade, como serE melhor detalhado mais a frente neste trabalho4

presente trabalho busca entender de 8ue forma a Fncerteza se relaciona com o

desen$ol$imento econ"mico, e para realizar este obBeti$o foca sua anElise no trabalho do

economista Dou)lass orth, )anhador do prmio obel de 1.., cuBas ideias trou7eram uma

no$a $ida tanto a sua escola, a o$a !conomia Fnstitucional -!F, 8uanto teoria econ"mica

em si4

De forma mais clara, a presente aborda)em busca responder o se)uinte 'ro(lema:

Uual o papel da Fncerteza na teoria do desen$ol$imento econ"mico de Dou)lass

orthWV4 Luscando encontrar uma solu(ão para este problema o presente trabalho utilizarE om$todo de 'es)uisa (i(liográ*ica, analisando as principais obras de orth, como desta8ue as

obras de 1..0, 2005 e 200. !

&ara delinear esta pes8uisa, serE realizada uma anElise da se)uinte hi'+tese:

; s contribui(es de Dou)lass orth sobre o tema do desen$ol$imento econ"mico

permitem estabelecer o controle da Fncerteza como um ponto crucial na determina(ão do

mesmo4 V

fim de fundamentar esta hip+tese, a anElise a8ui desen$ol$ida tem como o(etivo 'rinci'al: analisar as contribui(es do &rofessor Dou)lass orth ao tema, notadamente



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a8uelas elaboradas em 1..0, 2005 e 200., e identificar como se estabelece a rela(ão entre a

no(ão de Fncerteza no processo de tomada de decisão indi$idual e coleti$o, e o processo de

desen$ol$imento econ"micoV4!ste obBeti$o principal serE atin)ido atra$3s da consecu(ão de trs o(etivos

secundários:

F ' nalisar os fundamentos do conceito de Fncerteza em orthI

FF ' Fdentificar os principais componentes da teoria do Desen$ol$imento !con"mico

proposta por Dou)lass orthI

FFF ' nalisar a rela(ão entre Fncerteza e Desen$ol$imento !con"mico4

Dou)lass orth foi economista e professor na uni$ersidade de Xashin)ton, )rande

di$ul)ador da chamada Cliometria, uma tentati$a de unificar a pes8uisa hist+rica com a

anElise estatstica, na d3cada de N0, e 8ue ao lon)o de sua carreira mi)rou para a !scola o$o

Fnstitucional, da 8ual 3 hoBe um dos principais representantes4 orth destacou;se por ser um

escritor altamente prolfico, tendo 11 li$ros publicados durante as ?ltimas 8uatro d3cadas,

al3m de di$ersos arti)os4 ssim, seu trabalho permaneceu em constante e$olu(ão e

atualiza(ão, tornando a dia)rama(ão e or)aniza(ão de seu pensamento uma tarefa difcil,

por3m necessEria4

#m ponto ressaltado por %FF -200 em seu arti)o !stado e !conomia no

Fnstitucionalismo de Dou)lass orthV, e 8ue ainda hoBe, mesmo ap+s mais de uma d3cada de

sua publica(ão, permanece rele$ante, 3 a identifica(ão da escassa publica(ão de trabalhos no

Lrasil sobre a pes8uisa de orth, mesmo com a sua premia(ão com o obel de !conomia4

%iani atribui esta lacuna BE comentada )rande 8uantidade de material produzido por orth,

al3m do fato de o trabalho de orth possuir um )rande n?mero de conceitos, e ao lon)o de

sua produ(ão literEria muitos destes conceitos e$oluram, ou foram descartados pelo pr+prio

orth, o 8ue traz a uma anElise de seu trabalho um pouco mais de comple7idade4 esse

sentido, considera;se rele$ante apresentar a articula(ão e7istente entre o conceito de incerteza

e anElise do desen$ol$imento econ"mico4 esse conte7to, emer)e a 'rinci'al usti*icativa

do presente trabalho, a 8ual decorre do entendimento de 8ue, ainda 8ue bastante citado,

considera;se pouco e7plorado o papel da Fncerteza na teoria do desen$ol$imento de orth4

ssim, busca;se com este trabalho trazer um pouco mais de luz sobre o tema4

Aais um fator 8ue traz rele$Hncia a um estudo de orth, 3 o fato de ele ser um dos



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representantes, Bunto a outros nomes como li$er Xilliamson, e !linor strom, da o$a

!conomia Fnstitucional -!F, uma corrente 8ue busca unir o estudo econ"mico com outras

Ereas do conhecimento como a 9ociolo)ia e, principalmente, a Jist+ria4 !sta !scola te$e seuincio nos trabalhos de Ronald Coase a partir de 1.G, com seu arti)o The ature of the

%irmV, e )anhou no$o Hnimo com as pes8uisas de orth e dos BE comentados outros

representantes, tendo todos os citados inte)rantes sido laureados com o prmio obel em

Cincias !con"micas4

O e#/+do do De#en"ol"i1en/o E2on1i2o

!ntender os moti$os da disparidade de ri8uezas entre as na(es estE intimamente

li)ado ao desen$ol$imento da teoria econ"mica4 Desde os trabalhos de dam 9mith, nos

primeiros passos da economia como cincia, estabelecer os determinantes da ri8ueza sempre

dete$e um importante papel dentro da teoria econ"mica4

base da atual teoria do desen$ol$imento econ"mico te$e seu marco na d3cada de 50,

nos trabalhos de dois eminentes economistas, Robert 9olo< e Tre$or 9<an, especificamente

em dois trabalhos publicados em 1.5N ; 96X -1.5N e 9X -1.5N ;, estes trabalhos

ser$iram como base para o estabelecimento de um no$o modelo, atualmente conhecido como

9olo<;9<an, 8ue forneceu )rande parte da metodolo)ia utilizada pelos atuais modelos

eoclEssicosV de crescimento econ"mico4 as d3cadas se)uintes 9olo< prosse)uiu com seu

estudo sobre o desen$ol$imento econ"mico, fato 8ue culminou com sua premia(ão obel de

economia em 1.OG4 !m sua obra, 9olo< por meio do estabelecimento de uma fun(ão de

produ(ão, e de uma fun(ão de acumula(ão de capital, estudou os determinantes do

crescimento econ"mico, e percebeu o papel do crescimento tecnol+)ico no desen$ol$imento,

ainda 8ue neste primeiro momento este fosse e7+)eno ao modelo4 ! 9olo< recebeu, de$ido a

seus estudos, o prmio obel de economia4 &osteriormente, outros pes8uisadores como Da$id

Romer e Robert 6ucas, introduziram os modelos de crescimento end+)eno e de capital

humano, onde os motores do crescimento encontram;se internos ao modelo e o capital

humano assume tamb3m papel importante4

!stes modelos atuais afastam;se da anti)a concep(ão de busca pelo crescimento,

e$oluindo para uma $isão de desen$ol$imento4 Desen$ol$imento !con"mico apresenta;se

como um conceito mais amplo 8ue o simples crescimento do &FL de um pas, ele representa

um aumento na 8ualidade de $ida da sociedade4 &or3m, da mesma maneira 8ue se torna uma



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melhor referncia da busca da sociedade, perde;se um pouco da obBeti$idade permitida pelo

conceito anterior4

RTJ -1..0, p4 1;1P traz uma $isão em muitos aspectos alternati$a dodesen$ol$imento econ"mico, pois, para ele, os pontos destacados pela teoria eoclEssicaV

como determinantes do desen$ol$imento são conse8uncia da existence of an implicit

incentive structure that drives the models. V, esta estrutura de incenti$os, destacada pelo autor,

apresenta;se intimamente li)ada ao conceito fundamental da teoria do desen$ol$imento de

Dou)lass orth, as Fnstitui(es4

!m seu trabalho de 200., RTJ em conBunto com X66F9 e X!F9T -200.,

p412 destaca 8ue, uma anElise minuciosa das sociedades atuais, su)ere 8ue o moderno

desen$ol$imento en$ol$e melhorias simultHneas no capital humano, no capital fsico, na

tecnolo)ia e nas institui(es4 &or3m de$ido ao fato das melhorias nestes fatores ocorrerem de

forma simultHnea, cientistas sociais 8uantitati$os $m enfrentando dificuldades na tentati$a de

identificar as for(as 8ue mo$em este desen$ol$imento4

A /eoria do De#en"ol"i1en/o de Do+*la## Nor/%

professor orth dedicou a maior parte de sua carreira acadmica ao estudo do

desen$ol$imento econ"mico, utilizando a anElise hist+rica como um meio para solucionar os

8uestionamentos do por8u de al)uns pases serem desen$ol$idos e outros não4

Dou)lass orth defende 8ue a principal forma de alcan(ar o Desen$ol$imento

!con"mico são as mudan(as Fnstitucionais e r)anizacionais4 !le estabelece defini(es bem

especficas para estes fatores, tornando;os conceitos basilares de sua obra, conforme serE

apresentado nos pr+7imos captulos4

utor a$an(a sua anElise estudando 8uais os principais fatores 8ue detm influncia

sobre o 8uadro institucional e or)anizacional, e, ao lon)o de sua obra, os fatores apresentados

sofreram di$ersas modifica(es, como serE analisado em al)uns pontos deste trabalho4

De forma sint3tica, as mudan(as Fnstitucionais e r)anizacionais são fun(es das

$aria(es em 8uatro fatores principais: s custos de transação, os direitos de propriedade, o

conjunto de ideologias da sociedade e por fim o tratamento da violência4 Cada um destes

apresentando rele$antes impactos e rebatimentos tanto sobre o 8uadro institucional 8uanto

entre si, isto 3, uma modifica(ão nas ideolo)ias al3m de ter impacto sobre as institui(es e

or)aniza(es tamb3m impacta em outros fatores, como o tratamento da $iolncia4



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#m aspecto interessante da obra de orth 3 a e$olu(ão de seu pensamento, a teoria de

orth não sur)iu pronta em uma ?nica obra, mas sim, desen$ol$eu;se ao lo)o de seus

trabalhos estabelecendo a cada obra publicada uma no$a +tica sua teoria4 9ua obra de 1..0,3 considerada um marco em sua carreira acadmica, pois estabeleceu uma consolida(ão de

sua teoria, demonstrando as rela(es dos custos de transação, dos direitos de propriedade e

das ideologias com o desen$ol$imento4 orth, por3m, não parou de e$oluir seus conceitos

neste ponto, pois, em sua obra de 2005, ele aprofundou seus estudos na consolida(ão da

ideologia como determinante do desen$ol$imento, e, por fim, com seus li$ros de 200. e

2012, estabeleceu o tratamento da violência como outro fator fundamental para a pes8uisa do

desen$ol$imento4

l3m dos BE citados fatores e7iste mais um conceito amplamente relacionado teoria

do desen$ol$imento proposta por orth, este 3 o conceito de Incerteza4 !ste conceito

encontra;se presente desde os primeiros trabalhos de orth, ainda 8ue a princpio, abordado

de forma bastante tmida4 Como pontua 6 -200, p4 .., 8uando afirma 8ue em seu

trabalho de 1..0, orth ão 3 completamente e7plcito a respeito do tipo de incerteza com

8ue os a)entes se deparamV4 !m 2005, orth soluciona este aspecto, apresentando toda uma

obra relacionada incerteza e ideologia4

incerteza se apresenta na obra de orth como uma base 8ue fornece sustenta(ão a

sua teoria, relacionando;se a todos os aspectos citados acima, conforme serE apresentado ao

lon)o deste trabalho, fornecendo a l+)ica comportamental para a dinHmica de sua teoria4

Sisando proporcionar um maior entendimento das rela(es de causa e efeito presentes

na teoria do Desen$ol$imento !con"mico proposta por Dou)lass orth, elaborou;se um

bre$e es8uema apresentado a se)uir4

Fi*+ra I . E#/r+/+ra da Teoria do De#en"ol"i1en/o de Do+*la## Nor/%



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Or*ani3aç0o do Tra,al%o&

Com $istas a melhor apresentar a teoria elaborada por orth, bre$emente e7plicada not+pico anterior, a presente pes8uisa encontra;se or)anizada em 8uatro Captulos, dos 8uais o

primeiro 3 representado pela presente introdu(ão4

se)undo Captulo, se chama !lementos de #m !studo da FncertezaV, abran)endo a

primeira se(ão, esse captulo analisa a forma(ão do conceito de Fncerteza e o posicionamento

de Dou)lass orth4 a primeira se(ão, se estudarE o conceito de Fncerteza, primeiramente

atra$3s da anElise da contribui(ão de %ranK @ni)ht, com suas defini(es de Fncerteza e Risco,

e a partir de um paralelo com o trabalho de orth, o trabalho a$an(arE na in$esti)a(ão do

posicionamento deste sobre a Fncerteza, estudando sua defini(ão, e sua refle7ão sobre a

tomada de decisão em um ambiente incerto, por meio de sua teoria da racionalidade limitada,

deri$ada da forma(ão de cren(as e ideolo)ias4

terceiro captulo denominado porte Te+rico de Dou)lass orthV, abran)e as

se(es dois e trsI analisando a obra de orth propriamente dita, e estabelecendo sua rela(ão

com a Fncerteza4 se)unda 9e(ão condensarE os principais conceitos instrumentais

elaborados por orth e 8ue sustentam toda sua teoria, 8uais seBam: Fnstitui(es, r)aniza(es,

matriz institucional, direito de propriedade, custo de transa(ão e ideolo)ia4 esse captulo,

serE analisada, de 8ue forma os conceitos fundamentais da teoria de orth indi$idualmente

estão relacionados ao conceito de incerteza4 9e(ão trs a$an(a na teoria de orth,

analisando a no$a a)enda institucional proposta e iniciada por ele, Bunto com os cole)as >ohn

Xallis e Larr= Xein)ast, em seu trabalho de 200., Violence and Social Orders: conceptual

!rame"or# for Interpreting $ecorded %uman %istor&V, onde os utores acrescentam di$ersos

no$os conceitos sua teoria das institui(es e estudam o conceito de $iolncia, retomando

Aa7 Xeber, relacionando;o com a forma(ão da sociedade e as fun(es do !stado4 8ui serE

estudado de 8ue forma a $iolncia se relaciona com o problema da Fncerteza, e como o !stado

pode participar do processo de atenua(ão da incerteza por meio do controle da $iolncia4

&or fim, o Captulo 8uatro do presente trabalho, 3 composto pelas considera(es

finais4 ele, serE buscada a sntese do pensamento de orth, com $istas a condensar sua teoria

do desen$ol$imento econ"mico, e a partir do trabalho apresentado nos captulos anteriores,

apresentar de 8ue forma pode;se estabelecer o relacionamento da Fncerteza com o

Desen$ol$imento !con"mico4



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II In2er/e3a e a Per#8e2/i"a Cr9/i2a de Do+*la## Nor/%

Ft is a <orld of chan)e in <hich <e li$e, and a <orld of uncertaint=4Xe li$e onl= b= Kno<in) something about the futureI <hile the problems of life, or of conduct at least, arise from the fact that <e Kno< so little4V@FJT -1.21, p4 1..

7 . In2er/e3a e a Per#8e2/i"a Cr9/i2a de Do+*la## Nor/%

esta se(ão serE estudado o conceito de Fncerteza4 &artiu;se da anElise do importante

autor %ranK @ni)ht, e buscou;se alcan(ar a forma(ão do conceito de Fncerteza na economia4

!m se)uida, serE desen$ol$ida a no(ão de Fncerteza proposta por orth, em )rande medida,

por seu trabalho de 2005, 'nderstanding the (rocess of )conomic *hange+, e tamb3m de

dois conceitos intimamente li)ados a esta no(ão, 8uais seBam: ergodicidade e ideologia4

7?7 A Con#/r+ç0o do Con2ei/o In2er/e3a

#m dos pes8uisadores mais intimamente li)ados formula(ão do conceito de

Fncerteza, 3 %ranK @ni)ht4 !le )anhou notoriedade a partir da publica(ão de seu li$ro, RisK,

#ncertainit= and &rofitV, em 1.214 !ste li$ro foi baseado em sua tese de doutorado, e se

destaca de$ido a sua diferencia(ão proposta para os conceitos de Risco e Fncerteza4

autor percebe uma )rande ambi)uidade entre os conceitos de Risco e Fncerteza, e

neste trabalho busca solucionar o problema4 @ni)ht di$ide a Fncerteza em dois )rupos: a

Fncerteza mensurE$el e a imensurE$el4 9e)undo o autor, a incerteza mensurE$el difere tanto

do se)undo )rupo 8ue não pode ser chamada de Fncerteza, de$endo ser chamada de risco4 >E a

Fncerteza imensurE$el 3 em suas pala$ras real uncertaint=V4 @FJT -1.NP, p4 20

se)uir @ni)ht destaca trs cate)orias de probabilidade: a probabilidade a prioriVI a

probabilidade estatsticaV e a estimati$aV4 DRD! -2011, p4 1G2 destaca 8ue o risco 3

determinado por ambientes ou situa(es, onde pre$ale(am o primeiro e se)undo tipo de

distribui(es, e a situa(ão de Fncerteza se dE onde pre$ale(a a !stimati$aV4

o or)ano)rama abai7o buscou;se sintetizar a defini(ão de incerteza proposta por

%ranK @ni)th, apresentando a forma com a 8ual @ni)ht di$idiu a anti)a incerteza presente nasrepresenta(es do senso comum4



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%i)ura FF – Estrutura da Noção de Incerteza proposta por Frank Kni!

probabilidade a priori como destaca DRD! -2011, p4 1G 3 caracterstica de

situa(es como Bo)os de azar -cara ou coroa, Bo)os de dados, etc44 !ncontra;se intimamente

li)ada l+)ica, sendo determinada por meio de um processo de indu(es da e7perinciaV,

mantendo;se, se)undo @ni)ht, no mesmo plano 8ue as proposi(es matemEticas4 @ni)ht

-1.NP, p422P;2254 &ode;se, assim, associar as situa(es onde todo o uni$erso probabilstico 3

conhecido4

se)unda cate)oria de probabilidade 3 a estatstica, esta 3 determinada pela anElise

induti$a de uma )rande 8uantidade de casos similares, o 8ue permite o estabelecimento com

uma certa se)uran(a de uma distribui(ão de probabilidade, esta diferencia;se da probabilidade

a prioriV principalmente de$ido a natureza emprica de sua sustenta(ão4 @FJT -1.NP,

214

Y $Elido ressaltar, com rela(ão cate)oria de incerteza !statsticaV, proposta por

@ni)ht, a )rande instabilidade destacada pelo matemEtico assim Taleb, em seu li$ro

l+)ica do Cisne e)roV4 Taleb discute os problemas decorrentes da l+)ica induti$a na

percep(ão da realidade, e utiliza a metEfora do cisne ne)ro, BE presente em obras mais anti)as

como o li$ro 9=stem of 6o)icV de >ohn 9tuart Aill, para demonstrar 8uão instE$eis são as

suposi(es sustentadas empiricamente4 essa metEfora, Taleb retoma o mundo anterior

descoberta da ustrElia, onde as pessoas, baseadas em uma )rande 8uantidade de casos de

cisnes brancos, supunham 8ue todos os cisnes eram brancos4 !, como destaca Taleb: !sta erauma cren(a in8uestionE$el por ser absolutamente confirmada por e$idncias empricas4V4



1"

T6!L -200G, p4 154

cren(a se desfez com a descoberta da ustrElia e com ela, a compro$a(ão da

e7istncia dos cisnes ne)ros4 &artindo dessa metEfora, Taleb mostra as limita(es desuposi(es baseadas em anElises empricas da realidade4 bser$a;se 8ue a dificuldade de

realizar )eneraliza(es de e7perimentos empricos se dE de$ido incapacidade de conhecer

todo o espa(o amostral, tornando a suposi(ão frE)il4

Concluindo as cate)orias propostas por @ni)ht tem;se a !stimati$aV4 !sta pode ser

percebida em cenErios onde os a)entes não conse)uem e7trair do ambiente uma distribui(ão

de probabilidades por nenhum dos m3todos anteriores4 Desta forma, utiliza;se a intui(ão para

estimar uma distribui(ão de probabilidades e tornar poss$el a tomada de decisão4 @ni)ht

entende este ambiente como o 8ue representa a real Fncerteza, e tamb3m como o mais

ne)li)enciado pela teoria econ"mica tradicional4 @FJT -1.NP, p4 21

inda no 8ue se refere !stimati$aV, DRD! -2001, p4 1GP;1G5 pontua 8ue

uma estimati$a 3 um Bul)amento intuiti$o 8ue orienta a tomada de decisão dos a)entesV, este

Bul)amento permite a estima(ão de uma distribui(ão de probabilidade, por3m não hE )arantias

8ue esta esteBa correta4

p+s tecer suas distin(es entre Fncerteza e Risco, @ni)ht a$an(a em seu estudo

discorrendo sobre as formas de promo$er o controle4 autor sustenta 8ue para promo$er o

controle da Fncerteza 3 necessErio, pre$iamente, atentar a dois pontos fundamentais: o

primeiro diz respeito ao fato de a incerteza tender a ser reduzida 8uanto maior o n?mero de

casos a 8ue a sociedade 3 e7posta4 @FJT -1.NP, p4 2O;2.4

!ste fator pode ser percebido analisando os cenErios em 8ue 3 utilizado o terceiro tipo

de probabilidade, medida 8ue o n?mero de casos cresce, torna;se poss$el o uso do m3todo

de estimati$a, realizando assim a transi(ão da Fncerteza para o Risco4 se)undo importante

ponto ressaltado por @ni)ht, se refere a diferen(as entre como os pr+prios indi$duos lidam

com a incerteza, destaca;se, assim, 8ue as formas de lidar com a incerteza tm um importante

impacto na forma destes a)entes utilizarem sua intui(ãoV na elabora(ão de suas distribui(es

de probabilidade4 @FJT -1.NP, p4 2.4

Laseado nestes dois pontos sobre o comportamento da Fncerteza, @ni)ht lista al)uns

m3todos para os indi$duos realizarem seu controle, são estes: a consolidação, a

especialização, o controle do futuro e o aumento do poder de predição4

primeiro m3todo apresentado por @ni)ht, a consolidação, diz respeito a união dos

indi$duos em )rupos, or)aniza(es e sociedades, com $istas a reduzir as Fncertezas inerentes



1#

ao ambiente, por meio da cria(ão de um ,usiness esta,lishment V, a medida 8ue este

ambiente se solidifica sur)e um processo de redu(ão das Fncertezas, por meio de sua

transforma(ão em risco4 @FJT -1.NP, p4 252 @ni)ht entende 8ue este fen"meno produz um )rande incenti$o ao aumento na

forma(ão de )rupos na sociedade, o 8ue pode trazer muitos benefcios ao crescimento desta,

por meio de aumentos nas escalas de produ(ão4

se)undo m3todo apontado por @ni)ht 3 a especialização no tratamento da Fncerteza,

para isto, o principal instrumento a ser utilizado, se)undo o autor, 3 a especulação4 Como

e7emplo do uso do mercado especulati$o no controle da Fncerteza, @ni)ht utiliza o

sur)imento dos mercados de Jed)e, onde se torna poss$el um produtor reduzir as Fncertezas

inerentes a sua produ(ão, asse)urando, por meio de contratos, os $alores de compra ou $enda

de suas mercadorias4 @FJT -1.NP, p4 25N

controle do futuro e o aumento do poder de predição são considerados por @ni)ht

muito +b$ios e tamb3m difceis de trazer a uma discussão4 utor acredita 8ue estes pontos

esteBam intimamente relacionados com o a$an(o da tecnolo)ia, e com o incremento de

conhecimentos da sociedade, ambos os conceitos relacionados ao pro)resso da ci$iliza(ão4

@FJT -1.NP, p4 2.

trabalho de @ni)ht te$e )rande influncia, tanto em sua 3poca 8uanto na forma(ão

do conceito de Incerteza na economia4 RTJ -2005, p4 1P destaca 8ue, em seu trabalho,

mant3m muito das defini(es propostas por @ni)ht, por3m com al)umas modifica(es4 Como

destacado na passa)em a se)uir:

@ni)ht limited his definition to a probabilistic criterionI a more)eneral $ie< is that humans ha$e a ubi8uitous dri$e to maKe their en$ironment more predictable4V RTJ -2005, p41P

Como pode ser e7trado da passa)em acima, en8uanto @ni)ht mant3m suas defini(es

atreladas a um crit3rio probabilstico, orth defende uma $isão um pouco mais )eneralista,

onde entende 8ue os a)entes criam uma forma de assimilar o am,iente tornando este mais

pre$is$el4 !sta forma de assimilar o ambiente se dE por meio do uso das ideologias, termo

melhor e7plicado mais a frente neste trabalho4



19

7?: A Con2e8ç0o de In2er/e3a e1 Nor/%

Fncerteza 3 um conceito 8ue permeia, como serE mostrado, todo o trabalho de

Dou)lass orth4 !m al)uns momentos isto ocorre de forma direta, em outros, de forma

indireta4 !m seu li$ro de 1..0, Fnstitutions, Fnstitutional Chan)e and !conomic

&erformanceV, orth traz as linhas )erais de sua no(ão de incerteza, posteriormente

consolidada em sua obra de 2005, #nderstandin) the &rocess of !conomic Chan)eV4

o estudo de como os a)entes assimilam as dificuldades do ambiente, dentre elas a

incerteza, orth se afasta de certa forma da teoria chamada por ele comportamental

neoclEssica, 8ue faz parte do instrumental utilizado, ainda 8ue implicitamente, por )rande

parte dos atuais trabalhos da teoria econ"mica4

orth em sua obra de 1..0 indica al)umas das principais caractersticas 8ue permitem

a identifica(ão deste modelo comportamental neoclEssico4 RTJ -1..0, p4 1. cita o

trabalho de sntese realizado por 9idne= XFT!R -1.ON 8ue di$ide em sete passos, ou sub;

hip+teses, as premissas necessErias para a sustenta(ão da teoria comportamental neoclEssica, a

saber:

14 mundo econ"mico 3 razoa$elmente $isto como um estado de e8uilbrioI

24 )entes econ"micos indi$iduais enfrentam repetidamente as mesmas situa(es de escolha ou umase8uncia de escolhas muito semelhantesI

4 s atores tm preferncias estE$eis e, portanto, a$aliam os resultados das escolhas indi$iduais deacordo com crit3rios estE$eisI

P4 Dada a e7posi(ão repetida, 8ual8uer ator indi$idual seria capaz de identificar, e apro$eitaria, todasas oportunidades dispon$eis para melhorar seus resultadosI

54 &or conse)uinte, nenhum e8uilbrio pode sur)ir em 8ue os atores indi$iduais dei7em de ma7imizar as suas prefernciasI

N4 De$ido ao mundo estar em e8uilbrio apro7imado, e7ibe ao menos apro7imadamente, os padresutilizados pelos pressupostos 8ue os atores estão ma7imizandoI

G4 s detalhes do processo adaptati$o são comple7os e pro$a$elmente dependem do a)ente e do tipoespecfico de situa(ão4 !ntretanto, as re)ularidades presentes em uma otimiza(ão de e8uilbrio sãorelati$amente simples4

orth pontua 8ue o uso desta metodolo)ia neoclEssica não supe 8ue todos os a)entes

rea)em da mesma maneira, mas entende 8ue, em um ambiente competiti$o, os a)entes 8ue

não se comportam de maneira condizente com esta racionalidade falirão e, ao lon)o do tempo,

tenderão a se reduzir4

se)uir, RTJ -2005, p42P discute as limita(es destes posicionamentos, tamb3m



20

por meio de sete pontos, 8ue de$em ser le$ados em considera(ão, em um estudo do

desen$ol$imento econ"mico, a saber:

14 orth destaca 8ue para muitos casos o e8uilbrio )eral 3 uma importante ferramenta, por3m a maioriados problemas do desen$ol$imento se dão em ambientes onde e7istem m?ltiplos e8uilbriosI

24 inda 8ue os a)entes realmente se defrontem com situa(es repetiti$as, e possam a)ir de formaracional nestas escolhas, eles tamb3m se defrontam <ith man= uni8ue and nonrepetiti$e choicesV esomam;se a isto: as informa(es incompletas e assim3tricas e os resultados incertosI

4 utor aponta 8ue, ao asse)urar as preferncias como estE$eis, a teoria es8uece de analisar a hist+ria4 orth utiliza como e7emplo o fim da escra$idão no s3culo ZFZ, e afirma não perceber nenhuma outrae7plica(ão causal, senão uma mudan(a na percep(ão da le)itimidade de uma pessoa possuir outraI

P4 9obre a habilidade dos a)entes em perceber oportunidades decorrentes de um poss$el dese8uilbrio no

ambiente, orth defende a tese de 8ue mesmo 8ue os a)entes deseBem melhorar sua situa(ão, osfeedbacKs obtidos do ambiente podem ser tão difceis de interpretar 8ue os a)entes não percebem asoportunidadesI

54 Aais um fator 8ue dificulta a sociedade de alcan(ar o e8uilbrio, se)undo orth, ocorre de$ido $elocidade da acomoda(ão, 8ue acontece de forma de lenta, de$ido a )rande 8uantidade de informa(esconfusas, fazendo com 8ue os aBustes necessErios para alcan(ar um e8uilbrio le$em uma )rande8uantidade de tempoI

N4 anElise da condi(ão do mundo atra$3s da hist+ria e$idencia muito mais 8ue um simplescomportamento racional não cooperati$oI

G4 ! por fim, orth afirma 8ue os pressupostos comportamentais sustentados pela teoria neoclEssica são

inade8uados para lidar com muitos problemas dentro das cincias sociais e tamb3m se apresentamcomo the fundamental stumblin) blocKV impedindo o entendimento da e7istncia, forma(ão ee$olu(ão das Fnstitui(es4

&ara RTJ -2005, p4 2PI o ponto não 3 8ue a teoria neoclEssica da racionalidade

esteBa errada, mas 8ue ela fre8uentemente não ser$e para entender a tomada de decisão dos

a)entes, em uma )rande $ariedade de conte7tos fundamentais no estudo do desen$ol$imento

econ"mico4 ssim, orth entende 8ue esta teoria comportamental pode ser melhor aplicada

em outros cenErios, como o mercado financeiro, ponto BE destacado por ele em obras

anteriores, como em seu trabalho de 1..0 -p4204

utor aponta 8ue em um ambiente permeado pela informa(ão assim3trica, e a

presen(a da Fncerteza, a teoria neoclEssica falha em lidar ade8uadamente com a rela(ão entre

a mente e o ambiente4 ssim, orth prope um certo afastamento da teoria comportamental

neoclEssica para tornar poss$el o pro)resso no desen$ol$imento da teoria econ"mica4

o intuito de alcan(ar uma alternati$a teoria da comportamental neoclEssica, orth

-1..0 se debru(a em dois principais aspectos do comportamento humano, o primeiro diz

respeito moti$a(ão, e o se)undo decifra(ão do ambiente4 RTJ -1..0, p 20ssim, orth prope uma forma diferente de analisar a tomada de decises, ou melhor



21

definindo, a racionalidade humana4 !ste ponto 3 destacado por 6 -200, 8ue na

passa)em abai7o sintetiza a no(ão de racionalidade percebida por orth:

Racionalidade não si)nifica a8ui atin)ir uma situa(ão +tima, massim a)ir da maneira mais razoE$el poss$el na busca de determinados fins,dada a pobreza informacional4 a melhor das hip+teses, os a)entes podemtentar apro7imar sua $isão de mundo ' ideolo)ia nos termos de orth ' da pr+pria realidade obBeti$aV 6 -200, p4 .P

Como percebido por ala na passa)em acima, a no(ão de racionalidade em orth se

afasta da racionalidade neoclEssica, estabelecendo um no$o modelo de percep(ão da

realidade, alcan(ando uma teoria de racionalidade limitada, desen$ol$ida em seu trabalho noconceito de ideologia4 8ui faz;se necessErio entender claramente 8ual o si)nificado proposto

por orth e Denzau para o termo ideolo)ia, ponto este e7plicado em seu trabalho de 1..P:

Fdeolo)ies are the shared frame<orK of mental models that )roupsof indi$iduals possess that pro$ide both an interpretation of the en$ironmentand a prescription as to ho< that en$ironment should be structuredVD![# ! RTJ -1..P, p41

ssim orth percebe a ideolo)ia como modelos mentais utilizados por sociedades para e7plicar o mundo ao seu redor, onde se en8uadram interpreta(es do passado e presente,

e teorias sobre como o ambiente de$e funcionar4 !n8uadram;se nesta defini(ão de ideolo)ia

as cren(as, mitos e reli)ies, pois estes detm )rande rele$Hncia no 8ue se refere a modelar a

forma de pensar de uma sociedade4

orth em seu trabalho de 1..P, elaborado em conBunto com o professor rthur

Denzau, estabelece uma defini(ão clara de modelos mentais: The mental models are the

internal representations that indi$idual co)niti$e s=stems create to interpret the en$ironmentV4 RTJ e D![# -1..P, p41

Como percebido na passa)em acima, orth define os modelos mentais como

representa(es internas criadas pelo sistema co)niti$o para interpretar o ambiente, 8ue

apresentam )rande relacionamento com a incerteza, pois os modelos utilizados para a

interpreta(ão do ambiente detm um )rande papel na redu(ão da incerteza, por

proporcionarem e7plica(es para a realidade4

6 em seu trabalho de 200 -p4 .5 aponta 8ue na falta de uma racionalidade

otimizadora, orth se aprofunda no papel da forma(ão das cren(as na tomada de decisão4 !ste

ponto, ressaltado por ala, apresenta;se em conformidade com o pensamento de orth, como



22

percebe;se em seu arti)o de 1..P, onde se afirma 8ue o estudo da ideolo)ia 3 o mais

importante caminho a ser tomado com $istas a substituir o espa(o ocupado pela racionalidade

neoclEssica no desen$ol$imento econ"mico4 RTJ e D![# -1..P, p4 2 orth demonstra, em di$ersos momentos, a rele$Hncia da ideolo)ia para a

determina(ão do comportamento e, lo)o, do desen$ol$imento de uma sociedade4 #m dos

mais importantes momentos ocorre 8uando orth relaciona a ascensão e 8ueda da #nião

9o$i3tica, relacionando;as com as mudan(as ocorridas nos sistemas ideol+)icos da8uela

sociedade4 !sta anElise encontra;se bem resumida em 6&!9 -201, o 8ual ressalta 8ue as

cren(as e ideolo)ias, disseminadas pelas doutrinas 6eninistas e Aar7istas, forneceram os

incenti$os para a cria(ão de um conBunto institucional, com pontos positi$os, como no caso da

ind?stria, e falhas, como no caso da a)ricultura4

s tentati$as de corri)ir as falhas condiziam com a cren(a daortodo7ia mar7ista4 matriz institucional sofreu contnuas modifica(es por estmulos e7ternos -)uerra e internos -en$ol$endo os limites ideol+)icos domar7ismo4 resultado foi, ao lon)o das d3cadas de 1.50, 1.N0 e incio de1.G0, um rEpido crescimento do produto, da tecnolo)ia militar, doconhecimento cientfico e o ad$ento de status de superpotncia4 e7emploda #nião 9o$i3tica foi admirado por muitos pases, mas lo)o a economia do

pas come(ou a declinar -1.O54 Tentaram;se reformas institucionais 8ueresultaram ineficazes na solu(ão do problema4V4 6&!9 -201, p4 N25

ideolo)ia para orth se perpetua e e$olui por meio de um processo de aprendiza)em

dos a)entes4 !sta aprendiza)em ocorre por meio de constantes modifica(es dos modelos

mentais, e 6opes, na passa)em abai7o, discorre sobre a forma 8ue orth utiliza para e7plicar

o modo da sociedade )erar o processo de aprendiza)em:

a opinião do autor, embora cada indi$duo tenha um processo pr+prio de aprendiza)em e, portanto, um modelo co)niti$o mpar, as cren(ase as percep(es resultam de uma estrutura institucional e educacionalcomum e se disseminam sobre as sociedades e afetam seu crescimento4 V6&!9 -201, p N25

ssim, as ideolo)ias da sociedade se perpetuam por meio de um processo educacional,

de certa forma, influenciado pelo conBunto, ou matriz institucional e7istente, tendo importante

influncia na tomada de decisão dos a)entes e, por conse)uinte, no caminho escolhido por

estes, na dire(ão do crescimento ou desen$ol$imento econ"mico4

#m importante ponto destacado por RTJ e D![# -1..P, p41, diz respeito ao

fato de as ideolo)ias não serem imutE$eis, para o autor elas encontram;se em constante



23

muta(ão de$ido as no$as e diferentes situa(es pelas 8uais passam os membros de uma

sociedade4

&ara orth a ideolo)ia se solidifica como uma tentati$a dos a)entes de entender arealidade, e assim diminuir a incerteza, mas ainda não foi tornada clara a defini(ão de

incerteza em orth4 !m seu trabalho de 2005 orth di$ide a incerteza em cinco cate)orias,

estabelecendo suas defini(es separadamente, como mostrado a se)uir:

14 incerteza 8ue pode ser reduzida aumentando a informa(ão, dado um esto8ue de

conhecimento -Kno<led)eI

24 incerteza 8ue pode ser reduzida aumentando o esto8ue de conhecimento, dentro de um

8uadro institucional e7istenteI

4 incerteza 8ue pode ser reduzida alterando o 8uadro institucionalI

P4 Fncerteza no encontro com no$as situa(es 8ue reestruturam o sistema de cren(as -LeliefsI

54 Fncerteza residual 8ue ocasiona o estabelecimento de non;rational beliefsV4

a ima)em a se)uir, buscou;se representar $isualmente os determinantes das

cate)orias de Fncerteza propostas por orth4

Fi*+ra III ; !strutura da o(ão de Fncerteza proposta por Dou)lass orth

primeiro tipo de incerteza pode ser percebido 8uando são recebidas mais



24

informa(es sobre o e$ento 8ue deseBasse pre$er, desta forma reduzindo;a4 RTJ -2005, p4

1G e7emplifica esta incerteza por meio de uma anElise da marinha do s3culo ZS, onde os

a)entes coleta$am informa(es por meio de mapas, do tempo de $ia)em, dos tipos de barcos,e di$ersos outros fatores, buscando transformar sua incerteza em risco4

incerteza de tipo dois pode ser e$itada por meio da e$olu(ão tecnol+)ica da

sociedade, 8ue nem sempre se encontra relacionada a mudan(as no ambiente institucional4

9e)undo RTJ -2005, p4 1O, este tipo de incerteza pode ser facilmente percebido nas

conse8uncias da peste do s3culo ZFS, onde este e$ento )erou )rande incenti$o ao

desen$ol$imento de no$as tecnolo)ias, na busca da redu(ão da incerteza4 9e poderia citar

tamb3m a 2\ uerra mundial, onde 3 facilmente percebida a mesma estrutura do perodo da

peste apresentada por orth, no 8ual ocorreu um estmulo ao crescimento do conhecimento,

)erando no$as tecnolo)ias, e reduzindo assim a incerteza4

Como terceiro tipo de incerteza, RTJ -2005, p4 1O en8uadra a Fncerteza 8ue pode

ser reduzida com mudan(as institucionais, este 3 o )rande foco dos trabalhos, tanto anteriores,

8uanto posteriores ao trabalho de 2005, como serE analisado nos captulos se)uintes4

modifica(ão do 8uadro institucional muda a estrutura de incenti$os da economia, e detm um

importante papel na prote(ão da sociedade contra a incerteza4 Audan(as institucionais ao

lon)o do tempo, conforme RTJ -2005, p4 1O, aumentaram a remunera(ão da a(ão

cooperati$a -por meio da defesa dos contratos, aumentaram o incenti$o a ino$a(ão -por meio

das leis de patentes, alteraram os pa=off]s do in$estimento em capital humano

-desen$ol$endo institui(es 8ue inte)ram e distribuem o conhecimento, como uni$ersidades

e causou a 8ueda dos custos de transa(ão nos mercados -com a cria(ão de sistemas Budiciais

8ue diminuirão os custos de contratos4 ssim, percebe;se a importHncia das mudan(as nos

incenti$os da sociedade, e por conse)uinte, da e$olu(ão institucional no controle deste tipo de

incerteza4

a cate)oria n?mero 8uatro orth en8uadra a incerteza decorrente do encontro com

no$as situa(es modificadoras do sistema de cren(as, se)undo RTJ -2005, p 1O a forma

com a 8ual uma sociedade lidarE com este tipo de incerteza depende muito da e$olu(ão

cultural desta, e de 8ue forma a e$olu(ão cultural moldou as institui(es desta sociedade4

Caso a e$olu(ão cultural e institucional desta sociedade não esteBa preparada para lidar com

estas no$as situa(es a sociedade pode tomar decises erradas4 &ara orth este tipo de

Fncerteza tem um importante papel na reestrutura(ão das cren(as e ideolo)ias pree7istentes4

&or fim e7iste a incerteza residual4 !sta corresponde a maior parte da Fncerteza



25

e7istente, e como destaca RTJ -2005, p4 1., mesmo com as )randes redu(es da

incerteza por modifica(es no ambiente fsico ao lon)o da hist+ria, sempre e7istirE a incerteza

residual4 cenErio )erado por este tipo de Fncerteza 3 o 8ue permite o sur)imento e fornecefor(as, a forma(ão de cren(as e ideolo)ias chamadas por orth de não;racionais4 orth cita

como e7emplo de cren(as e ideolo)ias não;racionais as reli)ies, 8ue possuem )rande poder

na forma(ão de um sistema de tomada de decises na sociedade, e tamb3m a ascensão e 8ueda

da #nião 9o$i3tica, 8ue orth atribui a cria(ão e crise do sistema ideol+)ico sustentado a

3poca, como citado anteriormente neste trabalho4

&ode;se perceber com a passa)em acima, 8ue em seu trabalho de 2005 orth conse)ue

construir uma defini(ão bem precisa do 8ue 8uer dizer 8uando se refere incerteza, ponto este

bastante problemEtico em seus trabalhos anteriores, em 8ue suas defini(es se encontra$am

dispersas e indiretas4

&ara se entender de 8ue forma a incerteza se desen$ol$e em um ambiente de

intera(es sociais, um desta8ue faz;se necessErio no trabalho de orth, desen$ol$ido no

conceito de )rgodicidade4 orth estabelece em seu trabalho 8ue a realidade se passa em um

mundo não er)+dico4 !r)odicidade conforme define DSFD9 -1..1:

an er)odic stochastic process simpl= means that a$era)es calculatedfrom past obser$ations cannot be persistentl= different from the time a$era)eof future outcomes4 Fn the er)odic circumstances of obBecti$e probabilit=distributions, probabilit= is Kno<led)e, not uncertaint=^V DSFD9-1..1, p 12

Destaca;se 8ue um processo er)+dico, se)undo Da$idson, si)nifica 8ue a m3dia

calculada, com base em obser$a(es passadas, não permanece consistentemente diferente da

m3dia obtida de resultados futuros, e as distribui(es de probabilidade são conhecidas por

todos os a)entes e não incertas4

9amuelson em seu trabalho de 1.N. -p41OP che)a a afirmar 8ue a hip+tese da

er)odicidade 3 condi(ão indispensE$el para o uso do m3todo cientfico na economia,

conforme destacam DSFD9 -1..1, p4 1 e RTJ -2005, p4 1.4

a passa)em a se)uir Da$idson realiza uma interessante anElise da rela(ão da

er)odicidade com a teoria neoclEssica do tratamento do ambiente4

This er)odic a7iom assumes the economic future is alread= predetermined4 The econom= is )o$erned b= an e7istin) er)odic stochastic process4 ne merel= has to calculate probabilit= distributions re)ardin)



26

future prices and output to dra< si)nificant and reliable statistical inferencesQinformation about the future4 nce self;interested decision maKers ha$ereliable information about the future, their actions on free marKets <illoptimall= allocate resources into those acti$ities that <ill ha$e the hi)hest possible future returns thereb= assurin) )lobal prosperit=4V DSFD9apud CA&9 ! CJFRFF -201P, p4 01

Conforme destaca Da$idson, o axioma da ergodicidade assume 8ue o futuro BE se

apresenta predeterminado, podendo os tomadores de decisão usar estas informa(es sobre o

ambiente e o futuro para tomar as melhores decises otimizando os mercados4 Como

destacam Campos e Chiarini:

De$ido ao tratamento das s3ries econ"micas como estacionErias, osindi$duos acredita$am 8ue os resultados $erificados nos anos anteriores apari(ão da crise se repetiriam continuamente num futuro 8ue era acontinua(ão l+)ica do presente4V CA&9 ! CJFRFF -201P, p4 1P

!sta maneira de lidar com o ambiente e o futuro pode le$ar a tomada de concluses

e8ui$ocadas, por basearem;se na er)odicidade para e7plicar as modifica(es de um ambiente

não er)+dico4

9obre a !r)odicidade, RTJ -2005, p41. afirma 8ue por mais 8ue este pressuposto

se encontre presente de forma implcita em )rande parte dos trabalhos na atual teoria

econ"mica, e trata;se de uma hip+tese 3 a;hist+rica4

#m conceito relacionado com a aborda)em da er)odicidade realizada por orth 3 o de

perfeita percepção, o utor utilizada este conceito para representar a teoria comportamental

neoclEssica, de forma 8ue, os a)entes tm capacidades co)niti$as suficientes para lidar com as

incertezas presentes no ambiente, não necessitando da presen(a de ideolo)ias, para realizar

esta assimila(ão4

!m seu li$ro de 2005, orth desen$ol$e um conBunto de anElises sobre a forma de

apresenta(ão da Fncerteza em al)uns diferentes cenErios, de acordo com a e7istncia ou não

de perfeita percep(ão, e tamb3m com a e7istncia de er)odicidadeI conforme serE apresentado

abai7o:

, Per*eita 'erce'ç-o:

a Fncerteza estEtica: !m um mundo com Fncerteza estEtica esta se estabelece como uma

fun(ão do esto8ue de conhecimento4 Desta forma, se os a)entes detm perfeita percep(ão e

esta situa(ão se repete indefinidamente ao lon)o do tempo, pode;se acreditar 8ue a incerteza



2"

tenderE a zero no lon)o prazo4 RTJ -2005, p422

b Fncerteza em um mundo er)+dico: utra situa(ão poss$el diz respeito a e7istncia de ummundo er)+dico, se)undo RTJ -2005, p422 a ?nica diferen(a entre um mundo com

incerteza estEtica e um mundo er)+dico 3 8ue neste ?ltimo os estados de incerteza são )erados

aleatoriamente4 este caso, ainda 8ue a situa(ão se repita indefinidamente, pode e7istir

al)uma incerteza residual no lon)o prazo resultante da incapacidade dos a)entes, ainda 8ue

com perfeita percep(ão, assimilar perfeitamente seu ambiente4

c Fncerteza em um mundo não er)+dico: !m um mundo não er)+dico as rela(es presentes

no ambiente se modificam ao lon)o do tempo de uma forma impre$is$el, desta forma, no$os

n$eis de incerteza sempre sur)irão4 este cenErio, ainda 8ue na presen(a de perfeita

percep(ão e7istirE )rande espa(o para a e7istncia da incerteza, isto de$ido incapacidade

dos a)entes de assimilar um ambiente altamente instE$el4

. Perce'ç-o Im'er*eita:

a;b Fncerteza estEtica ' Fncerteza em um mundo er)+dico: Caso os a)entes apresentem uma

percep(ão imperfeita do ambiente em 8ue estão inseridos, a incerteza pode persistir ainda 8ue

o ambiente apresente uma incerteza estEtica repetida ao lon)o do tempo4 Fsto depende tamb3m

da capacidade de aprendizado da sociedade, e torna necessEria a e7istncia de fatores capazes

de reduzir a Fncerteza do ambiente como ideolo)ias e institui(es4

c Fncerteza em um mundo não er)+dico: cenErio onde e7iste a percep(ão imperfeita da

realidade e um mundo não er)+dico representa o mundo real4 &ara RTJ -2005, p422 neste

cenErio a presen(a de ideolo)ias, e das institui(es, são determinantes no sucesso ou não da

adapta(ão das sociedades, conforme serE mostrado no pr+7imo captulo4

Conforme apresentado neste captulo, desde os trabalhos de @ni)ht a Fncerteza $em

pro$ando seu papel determinante na rela(ão entre os a)entes e o ambiente em 8ue se

encontram inseridos4 orth desen$ol$e este relacionamento apresentando diferentes formas

de Fncerteza e seu impacto na tomada de decisão da sociedade, esta apresentando um

importante papel na determina(ão do caminho desen$ol$ido pelos a)entes, em dire(ão ao

desen$ol$imento ou esta)na(ão econ"mica no lon)o prazo4

o pr+7imo captulo terE incio o estudo da teoria institucional do desen$ol$imento



2#

apresentada por Dou)lass orth4 &artiu;se de suas defini(es para institui(es e or)aniza(es,

e serão analisados os conceitos de custos de transa(ão, direitos de propriedade, ideolo)ias e

eficincia4 9erE apresentada a forma como estes conceitos relacionam;se com a no(ão deFncerteza, com o desen$ol$imento econ"mico e entre si4



29

III . O A8or/e Te5ri2o de Do+*la## Nor/%

: A Rede de Con2ei/o#

esta se(ão serE analisada a base da teoria institucional de Dou)lass orth, $isando

tornar esta e7posi(ão mais didEtica, di$idiu;se este tema em cinco subt+picos, onde procurou;

se e7plicar a teoria, e buscar;se;E entender de 8ue forma a no(ão de incerteza estabelecida no

captulo anterior se relaciona com cada ponto do instrumental proposto por orth4

primeiro t+pico se aterE ao principal ponto da teoria institucional de orth, 8ue estE

centrado nas defini(es de Instituiç-es e Organizaç-es, em se)uida aprofunda;se na teoria

para entender a noção de matriz institucional I no t+pico se)uinte, o estudo $olta;se para um

conceito fundamental do trabalho de orth, os custos de transaçãoI prosse)ue então para o

entendimento dos direitos de propriedade, importantes mecanismos no controle da incertezaI

e por fim, estuda;se o conceito de eficiência em orth e analisa;se de 8ue forma este afasta;se

da conceitua(ão eoclEssica4

9istematiza(es do trabalho de orth similares apresentada neste captulo podem ser

encontradas nos trabalhos de AFR-2011, %FF-2011 e 6-2004

:?7 In#/i/+iç<e# e Or*ani3aç<e#

&ara RTJ -1..2, p45 Institutions and the "a& the& evolve shape economic

performanceV4 Luscando entender como ele che)a a essa conclusão, torna;se primeiramente

necessErio entender 8ual a sua defini(ão de institui(es4

Fnstitutions are the rules of the )ame in a societ= or, more formall=,are the humanl= de$ised constraints that shape human interaction4 Fnconse8uence the= structure incenti$es in human e7chan)e, <hether political,social, or economic4 Fnstitutional chan)e shapes the <a= societies e$ol$ethrou)h time and hence is the Ke= to understandin) historical chan)e4V RTJ -1..0I p4

orth percebe institui(es como as Re)ras do >o)oV, os padres de intera(es 8ue

)o$ernam e restrin)em os comportamentos de uma sociedade4 ssim, pode;se perceber a

importHncia dada para as institui(es em seu trabalho, pois serE a partir das defini(es dessasre)ras, de suas modifica(es e adapta(es ao lon)o do tempo, 8ue uma sociedade de$e buscar



30

o desen$ol$imento4

sua defini(ão de institui(ão, considera a e7istncia tanto de re)ras formais como as

leis, e con$en(es, 8uanto de normas informais de comportamento, e ideolo)iascompartilhadas pela sociedade4 Fnstitui(es, al3m disso, estruturam a forma com 8ue as

cren(as e opinies de uma sociedade são formadas4 RTJ et al4 -200., p4 15

Desde as primeiras pE)inas de seu trabalho de 1..0 orth BE dei7a claro 8uão

intimamente li)ados são sua defini(ão de institui(es e o conceito de Fncerteza, pois, se)undo

RTJ -1..0, p4 1, as institui(es, medida 8ue pro$eem uma estrutura para o dia a dia,

conse)uem reduzir as incertezas4 este mesmo trabalho, RTJ -1..0, p 25 prosse)ue sua

anElise afirmando 8ue as institui(es e7istem para reduzir as incertezas, por3m um ponto

interessante e 8ue $ale ser ressaltado 3 8ue, para orth, nada implica 8ue o resultado de um

conBunto institucional escolhido por uma sociedade seBa eficiente4 conceito de eficincia em

orth serE analisado mais a frente neste captulo4

#ma distin(ão importante em seu trabalho ocorre entre os si)nificados de Instituição e

Organização, 8ue poderiam no senso comum con$er)ir4 &ara orth, or)aniza(es consistem

em )rupos de indi$duos buscando um conBunto de metas tanto indi$iduais 8uanto coleti$as,

atra$3s de um comportamento coordenado, estes indi$duos muitas $ezes, por lidarem uns

com os outros repetidamente, terminam por desen$ol$er suas pr+prias institui(es internas4

RTJ et al -200., p41N4

r)anizations include political bodies -political parties, the9enate, a cit= council, a re)ulator= a)enc=, economic bodies -firms,trade unions, famil= farms, cooperati$es, social bodies -churches,clubs, athletic associations, and educational bodies -schools,uni$ersities, $ocational trainin) centers4 The= are )roups of indi$iduals bound b= some common purpose to achie$e obBecti$esV

RTJ -1..0, p45

este trecho orth enumera al)uns )rupos considerados por ele como or)aniza(es4

#m e7emplo didEtico utilizado por ele, ocorre 8uando compara a institui(es e or)aniza(es

de uma sociedade a um Bo)o competiti$o de esportes, onde en8uanto as institui(es podem ser

entendidas como as re)ras do Bo)o, as or)aniza(es seriam os Bo)adores, 8ue se relacionam

entre si e com as re)ras do Bo)o4 l)uns times obtm sucesso $iolando as re)ras ou

intimidando outros times, por3m a $alidade desta estrat3)ia depende da eficincia domonitoramento das re)ras e da puni(ão por elas estipuladas4 RTJ -1..0, p4 P4



31

!m seus mais recentes trabalhos orth elabora uma di$isão entre os tipos de

or)aniza(es, criando duas subcate)orias as dherent r)anizationV e as Contractual

r)anizationsV4#ma dherent r)anizationV 3 uma or)aniza(ão em 8ue os interesses indi$iduais e

os incenti$os proporcionados pelo ambiente or)anizacional, são suficientes para manter as

pessoas fortemente li)adas a empresa, a busca de seus pr+prios obBeti$os li)a os indi$duos a

empresa de forma 8ue não e7iste a necessidade de uma terceira parte en$ol$ida para

proporcionar esta coalizão4 De$ido a suas caractersticas, como a falta das )arantias

proporcionadas por contratos, estas or)aniza(es são bastante instE$eis4 RTJ et al4 -200.,

p42N0

instabilidade destas or)aniza(es, deri$a em )rande parte da e7istncia de incerteza,

seus relacionamentos baseiam;se em moti$a(es muito $olEteis, 8ue tornam a coalizão

bastante falha4 inda 8ue instE$eis, atualmente, ainda 3 poss$el identificar al)umas

or)aniza(es com esta disposi(ão, destacam;se principalmente s, ambientes de trabalho

$oluntErio, cooperati$as e tamb3m al)umas pe8uenas comunidades como as ind)enas?

!m uma Contractual r)anizationV a situa(ão se torna mais pr+7ima da sociedade

atual, e7istem muitas incertezas no ambiente or)anizacional, assim apenas a busca por seus

obBeti$os não proporciona aderncia suficiente or)aniza(ão, sempre e7istindo risco de 8ue

atitudes de seus membros terminem por minar a estabilidade da empresa, assim torna;se

necessErio 8ue a coaliza(ão seBa estabelecida por meio de contratos, e estes são firmados e

asse)urados por meio de uma terceira parte, o !stado, 8ue se utiliza de seu monop+lio da

for(a para asse)urar seus contratos4 RTJ et al4 -200., p41N;1G4

!ste tipo de or)aniza(ão 3 e7emplificado na maior parte das empresas modernas, onde

toda a or)aniza(ão 3 baseada em contratos4

&rosse)uindo no desen$ol$imento de sua teoria orth desen$ol$e o conceito de matriz

institucional , esta consiste em um conBunto, ou teia de institui(es formais e informais

presentes em uma sociedade, e conse8uentemente as or)aniza(es dela participantes4 RTJ

-1..1, p410.

Y importante perceber 8ue orth não restrin)e as or)aniza(es participantes da matriz

somente s econ"micas, ele tamb3m permite a participa(ão de or)aniza(es polticas na

matriz, isto pode ser atribudo a seu entendimento da importHncia das or)aniza(es polticas

na determina(ão da matriz institucional de um ambiente4

a pr+7ima se(ão o conceito de custos de transação, um importante pilar do



32

pensamento de orth, serE analisado4 Lusca;se entender 8uais as especificidades desse

conceito, e como se relaciona com a Fncerteza na teoria de orth4

:?: C+#/o# de Tran#aç0o

orth em seus trabalhos retoma uma mE7ima apresentada por Ronald Coase em seu

arti)o, the nature of the firmV, de 1.G, C9! -1.G, 8ue apresenta o se)uinte enunciado:

<hen transaction costs are si)nificant, then institutions matterV, assim o estudo dos custos de

transa(ão det3m um papel muito importante no trabalho de orth, dando si)nificado a todo o

estudo das institui(es4

Como pontuado por RTJ -1..2I p4 N, um conBunto de institui(es econ"micas e

polticas 8ue diminuem os custos de transa(ão melhora a eficincia dos mercados tanto de

fatores, 8uanto de produtos, proporcionando a base do crescimento econ"mico4

orth, a princpio, considera 8uatro $ariE$eis bEsicas para determinar os custos de

transa(ão, os custos de easuring V, de )nforcement V, o tamanho do mercado, e as

ideologias apresentadas pela sociedade, sendo todas intimamente li)adas e determinadas pelo

conBunto de institui(es da sociedade4

s custos de easuring V são determinados pelo custo de 8uantifica(ão dos atributos

dos bens e ser$i(os, isto 3, um indi$duo ao comprar um bem, e7trai utilidade das di$ersas

caractersticas desse bem, como ao comprar uma casa, retira;se utilidade, do tamanho,

conforto, ar8uitetura, decora(ão, dentre outros, sendo o custo de easuring , o )asto de

8uantificar e $alorar cada um destes atributos4 RTJ -1..2, p4 G

s custos de )nforcement V, são relacionados ao ato da troca em si, custos estes

relacionados a falhas na confian(a entre as partes, de$idas principalmente a informa(ão

assim3trica, e a incerteza4 o con$$io em sociedade, di$ersos )anhos podem ser obtidos em

uma troca ao assumir uma atitude desonesta e oportunista, isto desen$ol$e toda uma estrutura

de incenti$os, 8ue tornam arriscada a e7istncia de um ambiente de troca4 confian(a e a

informa(ão são utilizadas como pontos cruciais para as decises de comercializar e de

con$i$er em sociedade4 RTJ -1..2, p4O

!m um momento de seu te7to orth idealiza um ambiente com transa(es realizadas

de forma perfeita, isto 3, custo de !nforcementV i)ual a zero:

Fn a <orld of perfect enforcement, there <ould be a third part=impartiall= -and costlessl= e$aluatin) disputes and a<ardin) compensation



33

to the inBured part= <hen contracts are $iolated4 Fn such a <orldopportunism, shirKin), and cheatin) <ould ne$er pa=4 Lut such a <orld doesnot e7ist4V RTJ -1..2, p4O

Como se obser$a, no mundo perfeito colocado por orth, ine7iste a incerteza

representada pela desconfian(a entre os a)entes, e o !stado cumpre suas fun(es -sem custo

de prote(ão dos contratos, da propriedade e das leis de forma irrepreens$el4 !sse mundo não

e7iste, por3m, os membros da sociedade tm cada $ez mais in$estido )randes esfor(os em

e$itar ou ao menos minimizar os custos da desconfian(a, principalmente por meio da

elabora(ão de contratos cada $ez mais sofisticados e se)uros, neste ponto o !stado se torna

uma fonte muito importante de se)uran(a, com sua prote(ão aos contratos, suas leis e seu

relati$amente imparcialV sistema Budicial4 9ão fatores 8ue a)em asse)urando os termos datroca, al3m das partes en$ol$idas no acordo, desestimulando as atitudes ile)ais, ainda 8ue não

de uma forma perfeita, e permitindo 8ue a sociedade moderna possua um comple7o sistema

de contratos4 RTJ -1..2, p4O

tamanho do mercado 3 importante para determinar 8ue tipos de trocas ocorrem no

ambiente4 orth subdi$ide os ambientes de troca em dois tipos: os pessoais e os impessoais4

as trocas pessoais, mais claramente percebidas em pe8uenos ambientes comerciais,

caractersticas como amizade, lealdade pessoal, e o fato de BE ha$erem ocorrido di$ersastrocas anteriores, tem muito impacto nas decises de troca, e terminam por controlar o

comportamento dos indi$duos, diminuindo assim os custos de transa(ão, tanto de

measurementV, 8uanto de enforcementV4 este cenErio o custo de transa(ão se reduz de$ido

a um n$el bem menor de incerteza, de$ido principalmente ao fato dos participantes se

conhecerem de$ido as di$ersas trocas BE ocorridas entre eles4 RTJ -1..2, p4 G

!m seu arti)o de 1..1, orth cita como um e7emplo de ambiente pessoal uma

pe8uena $ila, onde: 9mall;scale $illa)e trade e7ists <ithin a denseV social net<orK of informal constraints that facilitates local e7chan)e, and the costs of transactin) in this conte7t

are lo<4 V RTJ -1..1, p4 ..

Com a e7pansão dos mercados, RTJ -1..2, p4 G destaca 8ue o ambiente de trocas

pessoais $ai )radualmente tornando;se impessoal, e cada $ez mais recursos de$em ser )astos

com measurement V e )nforcement V, pois nas trocas impessoais nada impede as partes

en$ol$idas de obterem $anta)ens umas das outras, de forma desonesta4 !ste fator aumenta

bastante a incerteza nos relacionamentos e nos ne)+cios, pois não e7iste conhecimento sobre

a outra parte na ne)ocia(ão, o 8ue incrementa bastante os custos de transa(ão, tornando as

pessoas menos propensas a ne)ociar4



34

Y importante ressaltar 8ue mesmo com o aumento na incerteza, um pas para se

desen$ol$er de$e aumentar seus mercados, e por conse)uinte, tornE;los impessoais, por3m,

de$e ao mesmo tempo, criar mecanismos para realizar o controle da incerteza, como os BEcitados contratos, sistema BudiciErio eficiente, e os direitos de propriedade, 8ue serE estudado

na pr+7ima se(ão4

8uarto fator tido por orth como importante na determina(ão dos custos de

transa(ão, 3 a ideolo)ia4 Conforme apresentado no captulo anterior, a ideolo)ia 3 dada pelo

conBunto de modelos mentais utilizados para entender a realidade, assim, pode;se perceber

8uão intimamente li)ado este conceito encontra;se a no(ão de custos de transa(ão4

ideolo)ia e os $alores compartilhados pelos a)entes desempenham importante papel no

controle da incerteza4 Como destacam RTJ e D![# -1..P, p4 11, a e7istncia de um

mercado depende de um conBunto de $alores compartilhados sem os 8uais as trocas seriam

imposs$eis4 s autores citam como e7emplo da importHncia dos $alores, a moralidade de um

homem de ne)+cios, considera esta moralidade um ati$o intan)$el, 8ue possui )rande

impacto nos custos de ne)ocia(ão4 Fma)ine;se um ambiente onde seBa amplamente conhecida

a imoralidade de um determinado ne)ociante, neste caso, este ati$o intan)$el dei7aria de

e7istir, )erando muita incerteza 8uanto aos resultados de uma ne)ocia(ão com este a)ente4

!sta incerteza 3 traduzida em um se$ero aumento nos custos de transa(ão, como ar)umenta

orth4 #m se)undo e7emplo da rele$Hncia da Fdeolo)ia na determina(ão dos custos de

transa(ão, tem;se em ambientes altamente influenciados pela reli)ião -como o riente

A3dio, onde apresentam;se al)uns comportamentos influenciados pela ideolo)ia padrão 8ue

aumentam os custos de transa(ão de al)uns setores4 Fsto pode ser percebido na restri(ão ao

consumo de carne bo$ina na _ndia, 8ue )era um forte impacto nos custos de transa(ão do setor

a)ropecuErio4

Como ressaltado por RTJ -1..0, p os custos de transa(ão refletem a incerteza,

incluindo uma 8uantifica(ão do risco, desta forma, 8uanto maior o n$el de incerteza maior o

prmio a ser pa)o pelos a)entes, de$ido ao risco 8ue eles 8uantificam4 ssim sendo, limitam;

se as possibilidades de crescimento econ"mico da sociedade4

RTJ -2005, p415., destaca 8ue a melhora na performance econ"mica si)nifica

diminuir tanto os custos de produ(ão 8uanto os custos de transa(ão, e para alcan(ar estes

obBeti$os a cha$e 3 a mudan(a institucional4 se)uir orth destaca trs alternati$as 8ue

possibilitam esta melhora por meio da mudan(a institucional:14 desen$ol$imento de um sistema uniforme de pesos e medidas, pes8uisas tecnol+)icas e uma



35

melhor especifica(ão dos direitos de propriedadeI

24 cria(ão de um sistema Budicial efeti$o para reduzir os custos de asse)urar os contratosI

4 desen$ol$imento de institui(es para inte)rar tecnolo)ias dispersas na sociedade, monitorar

os acordos e solucionar as disputas desta sociedade4

Como demonstrado acima, orth possui uma consolidada teoria sobre como lidar com

os custos de transa(ão, para alcan(ar o desen$ol$imento econ"mico da sociedade4

o t+pico a se)uir, serE apresentado mais outro conceito 8ue, assim como o de custo

de transa(ão, 3 intrinsecamente li)ado pes8uisa de orth, o conceito de direito de

propriedade, e dar;se;E continuidade anElise, entendendo como esse conceito se modificou

ao lon)o da e$olu(ão do pensamento de orth e de 8ue forma ele reduz as incertezas da

sociedade4

:?; Direi/o# de 8ro8riedade

#m dos conceitos de bastante enfo8ue no trabalho de orth 3 o de direito de

propriedade4 !ste 3 um dos pontos;cha$e para se perceber o relacionamento de sua teoria

com a no(ão de incerteza e tamb3m uma e$olu(ão no pensamento de orth, principalmente

atra$3s da anElise das formas definidas para a sua determina(ão, apresentadas pelo autor em

suas obras publicadas em 1.G e 1.O14

!m seu trabalho publicado no incio dos anos .0, RTJ -1..1, p4.O define de

forma bastante clara os direitos de propriedade4 9ão estes, as restri(es formais de uma

sociedade, e são especificados e postos em prEtica pelas institui(es polticas de cada

sociedade4 6o)o em se)uida, orth critica a literatura 8ue em $ez de estudar a forma(ão e

e$olu(ão dos direitos de propriedade, trata este ponto como dado4

a anElise da incerteza, os direitos de propriedade possuem um papel de )randeimportHncia, na medida 8ue lidam com as restri(es formais de uma sociedade, como a

constitui(ão4 ssim, são parte cha$e do processo de controle da incerteza4 !m uma sociedade

com direitos de propriedade asse)urados a incerteza 3 reduzida4 &or3m, RTJ -1..0, p ,

BE dei7a$a claro 8ue por melhor 8ue esteBam estabelecidos os direitos de propriedade, ainda

assim e7istirão custos de transa(ão e incerteza4 Fsto se de$e ao fato de 8ue no mundo real

estes direitos nunca estão perfeitamente estabelecidos, isto 3, sem dei7ar brechas, e tamb3m

nunca serão perfeitamente asse)urados, permitindo 8ue e7ista a incerteza4o lon)o do tempo, a forma de estabelecimento dos direitos de propriedade no



36

trabalho de orth foram se modificando de acordo com a e$olu(ão de seu pensamento4

mais clara destas transi(es pode ser percebida entre seus trabalhos de 1.G e 1.O1, como

serE $isto a se)uir4!m 1.G orth escre$e o li$ro, The Rise of the Xestern Xorld: ne< economic

histor=V, em parceria com &aul Thomas, nele ambos buscam analisar de 8ue forma ocorre a

defini(ão dos direitos de propriedade, nas sociedades4 s direitos de propriedade, propostos

por RTJ e TJA9 -1.G $ariam de acordo com modifica(es nas rela(es de custo;

benefcio percebidos pela sociedade4 * medida 8ue ocorrem mudan(as em indicadores do

custo;benefcio as leis e re)ras da sociedade se modificaram, com $istas a se adaptar s no$as

rela(es presentes na sociedade4 Como indicadores de mudan(as no custo;benefcio, podem

ser destacadas modifica(es nos pre(os e na oferta de trabalho4 a busca para estabelecer sua

teoria, orth realiza um estudo do estabelecimento dos direitos de propriedade no feudalismo

da lta Fdade A3dia4 a passa)em a se)uir %iani conse)ue apresentar de forma clara e

resumida o processo de desen$ol$imento dos direitos de propriedade na alta idade m3dia

desen$ol$ido por RTJ e TJA9 -1.G4

Cada ciclo de e7pansão da popula(ão baratea$a os salErios e

aumenta$a o $alor da terra, não apenas pela maior escassez relati$a desta?ltima, mas tamb3m pela maior demanda por alimentos o 8ue aumenta$a orendimento esperado do culti$o4 conse8uncia era um maior recurso, por parte dos senhores feudais, a no$as formas de arrendamentos, e menor apelos obri)a(es de presta(ão de ser$i(os em suas terras4 Uuando fatores, taiscomo a peste, reduziam a popula(ão, a conse8uncia era o aumento dossalErios pela maior escassez relati$a do trabalho e o barateamento da terra,com o conse8uente recrudescimento das obri)a(es feudais nas terras dosenhor4 V %FF -200, p41.G

Como 3 poss$el perceber na anElise apresentada por %iani, RTJ ! TJA9

-1.G demonstram, em seu li$ro, de 8ue forma a mudan(a nos indicadores de custo;benefcioe7erceram pressão sobre o estabelecimento das leis na sociedade, na medida 8ue )era$am

uma maior ou menor nfase nas obri)a(es feudais, as 8uais a popula(ão encontra$a;se presa4

l)umas crticas principais podem ser estabelecidas a esta hip+tese proposta por orth

em 1.G:

primeira delas diz respeito a )eneraliza(ão do conceito de feudalismo4 !m seu

trabalho de 1.G, orth elabora uma hip+tese 8ue )eneraliza o feudalismo europeu a uma

teoria comportamental 8ue a princpio parece l+)ica, por3m 8ue desconsidera as particularidades dos di$ersos tipos de feudalismos 8ue ocorreram na !uropa durante o perodo



3"

estudado por orth, cada um com suas caractersticas e particularidades, e7tremamente

rele$antes na tentati$a de formular uma teoria de seu comportamento4

utro ponto não atentado por orth neste trabalho, diz respeito ao uso da l+)ica decusto;benefcio presente nas sociedades atuais para a anElise cultural de uma 3poca com

diferente cultura e prioridades4 Como destaca o renomado historiador %ran(ois;6ouis

9J% -1.G., p4 1G, as rela(es nas sociedades feudais apresenta$am em sua dinHmica

um conBunto de obri)a(es e ser$i(os culturais entre seus constituintes, ser$os e $assalos, o

8ue pode em muitos aspectos enfra8uecer a dinHmica aplicada por orth neste estudo, de$ido

dificuldade dos a)entes em romper com aspectos culturais BE enraizados em seus hEbitos

de$ido a suas anElises de custo;benefcio4

#ma crtica, corri)ida em seus trabalhos posteriores, se refere pr+pria metodolo)ia

l+)ica utilizada por orth, na 8ual o !stado funcionaria como um mecanismo automEtico de

asse)uramento dos direitos de propriedade, rea)indo a 8ual8uer estimulo e7terno4 !ste tipo de

anElise traz ao !stado uma obBeti$idade 8ue não se encontra presente na realidade, onde as

a(es do !stado são realizadas por processos comple7os, muitas $ezes mediado por bar)anhas

entre as partes en$ol$idas como $em a su)erir posteriormente o utor, em seu li$ro de 1.O14

l3m do mais, orth $em a incorporar anElise o processo de $iolncia a partir de seu

trabalho de 200.4

!m seu li$ro de 1.O1, orth modifica sua $isão dos direitos de propriedade,

afastando;se da $isão de pura anElise custo;benefcio4 !le percebe di$ersos momentos

hist+ricos em 8ue os direitos de propriedade ineficientes permaneceram por lon)os perodos

de tempo, contradizendo sua anElise anterior4 ssim modifica sua anElise de 1.G, como

sintetiza %iani:

desen$ol$imento dos direitos de propriedade dei7a de ser dado

por um processo )eral de determina(ão, $ia mudan(as dos pre(os relati$osdos fatores, e passa a ser resultado das especificidades do desen$ol$imentode cada na(ão4 V %FF -200, p41G

8ui fica clara a mudan(a no pensamento de orth, a$an(ando de uma teoria

puramente analtica de custo;benefcio, para uma anElise mais relati$ista e pr+7ima da

realidade4 partir de seu trabalho de 1.O1, orth estabelece um modelo de !stado 8ue não

a)e imediatamente por meio da anElise de custo;benefcio para asse)urar os direitos de

propriedade, mas por meio de um processo de bar)anha com a sociedade, como serE $isto no

captulo 54 !sse processo pode )erar um )rande n$el de incerteza para a sociedade, de$ido

instabilidade poltica )erada4



3#

&ara 8ue um pas diminua seus custos de transa(ão, e seBa considerado eficiente, 3

necessErio 8ue ele tenha direitos de propriedade bem definidos, por3m o conceito de

eficincia em orth diferencia;se da interpreta(ão neoclEssica de eficincia de &aretoV4 se)uir serão analisadas estas di$er)ncias4

:? Con2ei/o de Ei2i=n2ia e1 Nor/%

!m seus li$ros orth, por di$ersas $ezes, utiliza o conceito eficincia para a$aliar

diferentes situa(es, por3m sua defini(ão de eficincia possui uma forma bastante diferente da

utiliza(ão corrente nos li$ros de economia4

conceito de eficincia utilizado em boa parte do material produzido em pes8uisas

econ"micas 3 o de !ficincia &aretianaV4 9e)undo o !conomista Jal Sarian uma aloca(ão

eficiente no sentido de &areto pode ser descrita como uma aloca(ão em 8ue: 1; ão hE como

fazer com 8ue todas as pessoas en$ol$idas melhorem, ou 2; não hE como fazer com 8ue uma

pessoa melhore sem piorar outra, ou ; todos os )anhos de troca se e7auriramI ou P; ão hE

trocas mutuamente $antaBosas para serem efetuadas e assim por diante4 SRF -2010, p

N1G

9obre esta eficincia eoclEssica, RTJ -1..0, p4O, ar)umenta 8ue, le$ando em

considera(ão 8ue para alcan(ar o e8uilbrio de &areto os a)entes de$em realizar todos os

)anhos poss$eis, torna;se necessErio 8ue os a)entes tomem sempre as melhores decises4

&ara 8ue isto ocorra, os a)entes de$em possuir modelos perfeitos para a assimila(ão do

ambiente, ou modelos 8ue a princpio seBam incorretos, mas, de$ido a mecanismos de

feedbacK, se aBustem ao lon)o do tempo4 &or3m, como destaca RTJ -1..0, p4O os

tomadores de decisão lidam fre8uentemente como problemas de informa(ão incompleta e esta

informa(ão 3 analisada por meio de modelos mentais 8ue podem resultar em respostas

persistentemente ineficientes, como e7plicado no captulo anterior4

Fi*+ra IV ' o(es de !ficincia propostas por Dou)lass orth



39

o lon)o de sua obra orth desen$ol$e e modifica suas concep(es da no(ão de

eficincia4 !ntretanto, dois momentos destacam;se na obra de orth no 8ue se refere ao

desen$ol$imento de seu conceito de eficincia4 primeiro momento pode ser percebido em seus trabalhos anteriores a 1..0, e foi

bem e7plicado por %FF -2002, p4 PG, onde se)undo este, orth considera eficincia uma

especifica(ão de direitos de propriedade, 8ue ma7imize o in$estimento pri$ado na medida 8ue

torne desprez$eis 8uais8uer e7ternalidades associadas a estes direitosV4

Como pode ser percebido, este conceito de eficincia afasta;se bastante do conceito

neoclEssico, o 8ue fica claro atra$3s de um simples e7emplo: Fma)ine;se uma sociedade em

e8uilbrio, onde uma empresa esteBa incrementando sua produ(ão poluindo um rio, )erando

assim e7ternalidade ne)ati$a, essa poderia ser uma situa(ão de eficincia &aretiana, sendo

desnecessErio uma inter$en(ão para se atin)i;la, pois aumentar o bem;estar da popula(ão

interferindo na e7ternalidade pioraria a situa(ão da empresa4 Como destaca %FF -2002, p

PG, orth não e7i)e obedincia norma &aretianaV, mas sim, a uma matriz institucional 8ue

ao ma7imizar a in$ersão pri$ada, ma7imize tamb3m a ta7a de crescimento, ainda 8ue esta

confi)ura(ão piore a situa(ão de al)um indi$duo na sociedadeV4

partir de 1..0, ocorre o se)undo momento em sua anElise de eficincia4 orth,

desen$ol$e um conceito chamado de eficiência adaptativa, e se afasta ainda mais da teoria de

&areto, como pontua o utor de forma bem clara, no trecho abai7o de seu li$ro de 1..2:

!fficient marKets are a conse8uence of institutions that pro$ide lo<;cost measurement and enforcement of contracts at a particular moment, but Fam interested in marKets <ith such characteristics o$er time4 !ssential toeficiente o$er time are institutions that pro$ide economic and politicalfle7ibilit= to adapt to ne< opportunities4 9uch adapti$el= efficientinstitutions must pro$ide incenti$es for the ac8uisition of Kno<led)e and

learnin), induce inno$ation, and encoura)e risK taKin) and creati$e acti$it=4V RTJ -1..2, p4.

Como pode;se perceber na passa)em acima, orth afirma 8ue sua busca no 8ue se

refere a eficincia econ"mica se relaciona com a matriz institucional 8ue al3m de reduzir os

custos de transa(ão da sociedade, promo$e uma fle7ibilidade poltica capaz de adaptar a

sociedade a no$as oportunidades, por meio do incenti$o ao aprendizado, incenti$ando a

ino$a(ão e a criati$idade4

9u)ere;se 8ue a e$olu(ão no pensamento de orth, no 8ue se refere ao conceito de

eficincia, ocorreu de$ido a uma mudan(a de perspecti$a, na 8ual o autor passa pri$ile)iar o

aspecto dinHmico, em detrimento a anElise estEtica anterior4



40

!ntender a noção de eficiência proposta por orth 3 um passo importante na anElise

de sua teoria do desen$ol$imento, por permitir 8ue se torne percept$el 8uais pontos são

rele$antes em sua proposta de anElise4 conceito de eficincia remete ideia de ambienteideal a ser almeBado4 &ortanto, torna cada $ez mais claro o 8ue busca orth em seu estudo4

este captulo analisou;se o conBunto dos componentes basilares da teoria

desen$ol$ida por Dou)lass orth, 8ue fundamentam o restante de sua obra4 Aostrou;se de

8ue forma a incerteza relaciona;se com estes componentes e de 8ue forma estes se relacionam

com o desen$ol$imento4

o captulo 8ue se)ue serE analisada uma no$a a)enda do trabalho de orth, 8ue

)anhou for(a a partir de sua obra de 200., Siolence and 9ocial rdersV4 esta no$a

aborda)em orth centra o foco na presen(a da Siolncia e no papel do !stado nas sociedades,

para complementar sua teoria4 Ser;se;E como de$e comportar;se o !stado no 8ue se refere ao

controle da $iolncia e da Fncerteza para alcan(ar o desen$ol$imento econ"mico4



41

; Modelo# de Tran#iç0o& A# relaç<e# en/re a Viol=n2ia> o E#/ado e a In2er/e3a

partir de seu li$ro publicado em 200., Siolence and 9ocial rders: conceptual%rame<orK for Fnterpretin) Recorded Juman Jistor=V, orth em conBunto com os

professores >ohn Xallis e Larr= Xein)ast, prosse)ue com suas contribui(es !F,

estudando o impacto da $iolncia nas or)aniza(es, e institui(es4 Retomando a mE7ima do

soci+lo)o Aa7 Xeber, 8ue afirma 8ue o !stado det3m o monop+lio le)timo da $iolncia

fsicaV -Xeber, 200, p4., orth a$an(a mostrando 8ue esta le)itimidade estE presente apenas

em uma pe8uena parte das sociedades, en8uanto, nas demais, o poder de e7ercer a $iolncia, e

as amea(as, apresenta;se de certa forma distribudo entre di$ersos )rupos e coalizes

e7istentes, criando ambientes de constante incerteza e, portanto, de instabilidade4

;?7 O Pa8el da Viol=n2ia

$iolncia 3 um importante fen"meno na dinHmica das sociedades, encontrando;se

intimamente li)ada tomada de decisão dos a)entes e, por conse)uinte, 3 importante na

cadeia de decises 8ue le$a ao desen$ol$imento econ"mico4

RTJ, X66F9 e X!F9T -200., p42 iniciam seu estudo reconhecendo 8ue as

sociedades de$em lidar com o problema da $iolncia, isto por meio de sua limita(ão e

controle, e esse posicionamento tem um importante impacto na tomada de decises dos

a)entes4 !sse controle proposto por orth se dE por meio de padres de or)aniza(ão

especficos de cada sociedade, e tamb3m da a(ão do !stado4 s padres especficos são

apresentados como 9ocial rdersV e e7plicados de forma mais profunda no terceiro t+pico

desta se(ão, en8uanto a anElise do !stado serE apresentada no t+pico a se)uir4

s professores RTJ, X66F9 e X!F9T -200., p41P;15 reconhecem 8ue a

$iolncia não pode ser eliminada em uma sociedade, apenas, na melhor das hip+teses,

reduzida4 partir disso, os professores apresentam duas principais formas componentes da

$iolncia nas sociedades, a primeira 3 o ato $iolento em si, BE a se)unda 3 a amea(a do ato4

este momento 3 pontuado 8ue a $iolncia pode ser utilizada por indi$duos, por )rupos

or)anizados e pelo !stado, na medida em 8ue realiza o controle dos dois anteriores4

p+s isto, os autores apontam 8ue na maioria dos pases em desen$ol$imento,

indi$duos e or)aniza(es se utilizam de $iolncia e amea(as para aumentar seu bem;estar e

ri8uezas, assim, a $iolncia precisa ser contida para a ocorrncia do desen$ol$imento4



42

&artindo;se deste primeiro delineamento BE se torna distin)u$el de 8ue forma

apresenta;se o relacionamento da Fncerteza com a $iolncia nas sociedades4 Uuando todos os

indi$duos da sociedade detm pleno acesso possibilidade de $iolncia, as incertezas 8uantos moti$a(es e interesses do outro tornam as rela(es mais arriscadas, impactando desta

maneira nos custos de transa(ão, e assim no desen$ol$imento da sociedade4

&ode;se perceber o carEter desestabilizador da $iolncia ima)inando uma ne)ocia(ão

entre membros de diferentes fac(es criminosas, nesta ne)ocia(ão, o fato de ambas as partes

deterem domnio sobre a $iolncia ele$a os custos de transa(ão de$ido a incerteza )erada pelo

receio de a outra parte na ne)ocia(ão utilizar sua capacidade de $iolncia para obter

$anta)ens na transa(ão4

Colocando em diferentes pala$ras, um ele$ado )rau de $iolncia presente na

sociedade tem como conse8uncia um impacto nos custos de enforcementV, re$elando desta

maneira sua rela(ão direta com o desen$ol$imento4

;?: O E#/ado e o Tra/a1en/o da Viol=n2ia

presen(a e o papel do !stado foram temas de constante e$olu(ão dentro do

pensamento de orth4 !stado desempenha rele$ante papel na teoria do professor, isto

de$ido a sua capacidade tanto de determinar os direitos de propriedade de uma sociedade,

8uanto, de$ido a sua $anta)em na utiliza(ão da $iolncia, asse)urE;los4 Conforme discutido

no captulo anterior, os direitos de propriedade são importantes ferramentas no controle da

Fncerteza, e tamb3m na manuten(ão da estabilidade de uma sociedade4

Dentre os trabalhos de orth, dois destacam;se por possuir uma teoria do !stado mais

definida, e por demonstrar claramente uma e$olu(ão de seu pensamento4 9ão eles: o seu li$ro

de 1.O1, e o de 1..04 !m seu li$ro de 200. medida 8ue discute a $iolncia, orth

acrescenta sua teoria de 1..0 mais um importante papel ao !stado, o controle da $iolncia4

!ste no$o papel do !stado se desen$ol$e como uma resposta ao problema apresentado no

t+pico anterior, o !stado sur)e como uma alternati$a centralizadora da $iolncia na sociedade

reduzindo seu carEter descentralizado e promo$endo desta forma estabilidade4

a fi)ura a se)uir, buscou;se sintetizar a e$olu(ão do pensamento de orth no 8ue se

refere as diferentes teorias do !stado claramente percept$eis na anElise de diferentes

momentos de sua carreira4



43

Fi*+ra V ' s Teorias do !stado de Dou)lass orth

a6 E#/ado e1 NORTH 4776 ' Aodelo eoclEssico do !stado

primeira de suas teorias do !stado foi desen$ol$ida em seu li$ro de 1.O1, 9tructure

and Chan)e in !conomic Jistor=V4 )rande intui(ão presente nesta teoria, encontra;se no

fato de orth perceber o !stado como uma entidade com interesses pr+prios, nem sempre

alinhados aos interesses da sociedade como um todo4 essa obra, orth estabelece uma $isãodenominada de eoclEssica do !stado, onde a determina(ão dos direitos de propriedade

deri$a de um processo de bar)anha entre o !stado e a sociedade4 &or um lado a sociedade

deseBa estabelecer os direitos de propriedade de$ido a seu impacto na redu(ão dos custos de

transa(ão e da Fncerteza, por outro lado o !stado apresenta tamb3m seus deseBos -mais

rotineiramente os impostos de acordo com a $ontade do RulerV, termo utilizado por orth

para desi)nar os detentores efeti$os do controle do aparelho de !stado4 RTJ -1.O1, p41O

Conforme destaca %FF -200, p41P o !stado a)e como um monopolista, namedida 8ue $ende prote(ão e )arantia dos direitos de propriedadeV, e e7i)e em troca o

pa)amento de impostos dos constituentsV, termo utilizado para desi)nar os membros da

sociedade4 Diferente do 8ue possa parecer a princpio, esta ne)ocia(ão apresenta;se como

ben3fica a sociedade conforme destaca %iani na passa)em abai7o:

!ssa transa(ão -o pa)amento de impostos por parte da sociedade emtroca de prote(ão e Busti(a, isto 3, da defini(ão e )arantia dos direitos de

propriedade 3 $antaBosa, na medida em 8ue o !stado possui economias deescala nessas tarefas e, portanto, seria mais custoso para os a)entes pri$adosdesempenhar essas tarefas por si pr+prios4 a medida em 8ue essaseconomias de escala não seBam e7auridas, a amplia(ão das fun(es de



44

prote(ão e )arantia dos direitos de propriedade aumenta a renda de toda acomunidade, )erando uma poupan(a a ser di$idida entre a sociedade e o!stado4 V %FF -200, p4 1P

Desta forma, o !stado possui economias de escala, tornando a sua e7istncia

econ"mica aos a)entes4 se)uir, a discussão a$an(a na medida em 8ue estuda de 8ue forma a

sociedade di$idirE a poupan(a resultante, da prote(ão dos direitos de propriedade, e da

asse)ura(ão dos contratos4 De$ido ao fato do !stado possuir deseBos pr+prios, buscarE

ad8uirir o mE7imo poss$el da renda e7cedente, disputando;a com a sociedade4 %FF -200,

p4 1P

#m ponto interessante pode ser percebido na $isão de orth de bar)anha entre a

sociedade e o !stado4 &or ocorrer de$ido a um processo de bar)anha, não e7istem )arantias de

8ue os direitos de propriedade resultantes deste e8uilbrio seBam eficientes4 9obre este ponto,

orth desen$ol$e uma anElise interessante na passa)em a se)uir:

The ruler <ill specif= a set of propert= ri)hts desi)ned to ma7imizehis monopol= rents for each separable part of the econom= b= monitorin)and meterin) the inputs and outputs of each4V RTJ apud %FF -200, p41PP

Conforme pode ser percebido, o !stado estabelecerE o conBunto de direitos de

propriedade 8ue ma7imize sua receita de impostos, a)indo como um monopolista

discriminador 8uando monitora a mo$imenta(ão da renda dos membros da sociedade4

pesar de possuir um )rande poder de monop+lio, orth ressalta 8ue o !stado possui

substitutos, ou melhor dizendo, fatores limitantes4 Como ri$ais de um !stado, destacam;se a

e7istncia de !stados $izinhos, al3m de outros )rupos dentro da pr+pria sociedade prontos

para assumir o controle no caso de desaten(ão do atual RulerV4 RTJ -1.O1, p42G

The model of the state is deficient in other <a=s too, but it is particularl= deficient <hen <e mo$e from a sin)le ruler to the modern pluralist state4 theor= of the resolution of the conflicts in such a state has baffled modern political scientistsV RTJ apud %FF -200, p41P5

Como pode ser percebida na passa)em acima, presente em seu li$ro de 1.O1, orth BE

neste trabalho percebe limita(es desta teoria4 Destacando 8ue este modelo torna;se falho

8uando se a$an(a ao estudo das sociedades democrEticas atuais4 p+s aprofundar;se na

anElise deste problema, orth desen$ol$e, em 1..0, uma no$a teoria do estado, chamada demodelo pluralista do !stado4 Aodelo este, apresentado na se(ão se)uinte4



45

,6 E#/ado e1 NORTH 476 ' Aodelo &luralista do !stado:

!m seu li$ro publicado em 1..0, Fnstitutions, Fnstitutional Chan)e and !conomic

&erformanceV, orth desen$ol$e uma no$a anElise sobre o papel do !stado4

&artindo do posicionamento de 8ue a teoria apresentada em 1.O1 3 um modelo

simplificado da realidade, RTJ -1..0, p4P. afirma 8ue, no estudo das atuais democracias

representati$as, esta teoria encontra;se comprometida4 Fsto se de$e a uma modifica(ão das

preferncias do !stado onde seu obBeti$o pode ser relacionado obten(ão de $otos, por meio

de um processo de bar)anha entre )rupos de interesses internos ao pr+prio !stado4

%FF -200, p41PN com rela(ão ao contraste presente entre as teorias de 1.O1 e

1..0, destaca:

modelo simples de um )o$ernante atuando como monopolistadiscriminador no momento de trocar seus ser$i(os por receita fiscal ficase$eramente comprometido para as democracias modernas, com seusm?ltiplos )rupos de interesse e sua comple7a estrutura institucional4V %FF-200, p41PN

!ste se)undo modelo apresentado por orth 3 de )rande rele$Hncia no 8ue se refere a

sua rela(ão com a incerteza4 !n8uanto em sua primeira teoria orth discute o !stado como

uma entidade com obBeti$os definidos, e com rea(es mecHnicas e de conhecimento dos

membros da sociedade, em sua se)unda teoria do !stado, orth, ao incluir a

representati$idade nas caractersticas de seu modelo, torna o !stado um ponto )erador de

Fncerteza4 !ste fato ocorre de$ido instabilidade interior, inerente a um processo de bar)anha

entre os di$ersos )rupos representati$os, onde o !stado pode apresentar di$ersos obBeti$os

não claramente definidos, dificultando assim a anElise do ambiente realizada pelos a)entes4

Sale ressaltar 8ue, ainda 8ue seBa em certa medida fonte de Fncerteza, o no$o modelo de

!stado continua a representar seu papel asse)urador dos direitos de propriedade, contratos, e

continua, desta maneira, a apresentar seu papel estabilizador4

o papel de asse)urar os direitos de propriedade RTJ, X66F9 e X!F9T

-200., p422 acrescentam s responsabilidades do !stado, o papel de estrutura re)uladora da

$iolncia presente na sociedade4 Desta forma, ainda 8ue e7er(a certo impacto ne)ati$o sobre a

Fncerteza, o !stado desempenha di$ersas importantes fun(es estabilizadoras na sociedade4



46

;?; So2ial Order#

Conforme destacam orth, Xallis e X!F9T no prefEcio de seu li$ro em 200., oconBunto de institui(es presentes na sociedade moldam as estruturas polticas, econ"micas e

militares, e a partir da forma com 8ue estas estruturas se estabelecem, uma limita(ão do uso

da $iolncia na sociedade pode ocorrer, por meio da modifica(ão da estrutura de incenti$os

conferidos a )rupos com acesso $iolncia4 orth afirma 8ue o padrão, moldado pelas

institui(es, de or)aniza(ão da sociedade pode ser chamado de 9ocial rdersV4

Laseado nos n$eis de $iolncia, na presen(a e for(a do !stado na economia, e, por

fim, no )rau de estabelecimento das or)aniza(es polticas e econ"micas da sociedade,

RTJ, X66F9 e X!F9T -200. desen$ol$em uma cate)oriza(ão das sociedades em

dois )randes )rupos, 8ue são: as sociedades de acesso limitado, tamb3m chamada de atural

9tateV, e as sociedades de acesso aberto4

9obre cada um destes dois padres de or)aniza(ão social RTJ, X66F9 e

X!F9T -200., p411 destacam cinco caractersticas comuns a cada modelo4 Desta forma

as sociedades de acesso aberto são caracterizadas por apresentarem:

14 Desen$ol$imento poltico e econ"micoI

24 s economias 8ue sofrem menos perodos de declnio do crescimento econ"micoI

4 &ossuem sociedades ci$is ricas e $ibrantes, com muitas or)aniza(esI

P4 &ossuem )o$ernos maiores e mais descentralizadosI

54 &ossuem sociedades com rela(es sociais impessoais )eneralizadas4 !7iste a presen(a do!stado de Direito, para prote)er os direitos de propriedade, Busti(a e i)ualdade ' minimizandoa discrimina(ão4

>E as sociedades de acesso limitado apresentam como caractersticas:

14 !conomias $ulnerE$eis a cho8ues e 8ue apresentam crescimento em )eral lentoI

24 o$ernos sem o apoio )eneralizado dos )o$ernadosI

4 Relati$amente pe8ueno n?mero de or)aniza(es na sociedade ci$ilI

P4 o$ernos menores e mais centralizadosI

54 predominHncia das rela(es sociais pessoais, incluindo os pri$il3)ios, as hierar8uias sociais,

leis 8ue são aplicadas desi)ualmente, direitos de propriedade inse)uros, e uma sensa(ão)eneralizada de 8ue e7iste uma desi)ualdade entre os indi$duos4



4"

#m aspecto interessante analisado por orth, diz respeito forma com a 8ual estas

ordens sociais lidam com o problema da $iolncia4 De acordo com RTJ et al4 -200.,

p420, de$ido ao fato do atural 9tateV encontrar;se em um ambiente permeado de $iolncia,al)uns )rupos especializam;se em lidar com ela4 Desta forma, para 8ue uma coaliza(ão

consi)a se estabelecer e permanecer no controle do !stado, torna;se necessEria uma alian(a

com al)uns destes )rupos, isto ocorre fre8uentemente por um processo de bar)anha, onde o

)rupo dominante, tamb3m chamado de elites, fornece, a estes especialistas militares,

pa)amentos retirados da receita do !stado, en8uanto estes, fornecem estabilidade ao ambiente

e coalizão4 RTJ, X66F9 e X!F9T -200., p421 destacam 8ue o e8uilbrio

alcan(ado no atural 9tate 3 estE$el, mas não estEtico, e nenhuma coalizão dominante 3

permanente4

9e)undo %FF -2011, p41.0 em seu trabalho de 200. orth, Xallis e Xein)ast não

desen$ol$em uma defini(ão clara do 8ue seBa a ordem de acesso aberto, se limitando a afirmar

8ue sua principal caracterstica se relaciona a forma com a 8ual esta realiza o controle da

$iolncia4

controle da $iolncia nas sociedades de acesso aberto ocorre de acordo com uma

l+)ica diferente das sociedades de atural 9tateV4 !stas sociedades criam or)aniza(es de

militares e de polcia, or)anizadas e subordinadas ao sistema poltico, não ficando a

sociedade, ref3m de lideran(as de )rupos militares4 Aais duas caractersticas se destacam

nesta forma de lidar com a $iolncia4 presen(a de um conBunto de restri(es e incenti$os

8ue limitem o uso ile)timo da $iolncia e, por fim, determina;se 8ue, para um partido ou

fac(ão poltica se manter no poder de$e obter o apoio de interesses econ"micos e sociais, de

forma ampla4 %FF -2011, p41.0;1.1

Como BE bre$emente discutido acima, orth em seu li$ro de 200. di$ide as sociedades

em dois )rupos principais, ou ordens sociais: rdens de cesso 6imitado -6 e rdens de

cesso berto -4 s rdens de cesso 6imitado ' 6, ou atural 9tateV, de acordo

com o )rau de maturidade são di$ididas em trs n$eis: %rE)il, LEsico e Aaduro4 uma

tentati$a de sintetizar este frame<orKV elaborado em seu trabalho de 200., RTJ et al4

-2012, p4 1P elabora a tabela apresentada a se)uir, nesta, orth de acordo com a presen(a de

$iolncia, or)aniza(es politicas e econ"micas, dia)rama sua teoria permitindo uma fEcil

$isualiza(ão, al3m de apresentar e7emplos de sociedades em cada estE)io de or)aniza(ão

social4



4#

Ta,ela I ' Dia)rama(ão do &ensamento Desen$ol$ido em RTJ et al4 -200.

%onte: RTJ -2012, p,1P MMMMMMMMMMMMMMMMMM44MMTabela 1

s %ra)ile 6V são caracterizadas por não deter or)aniza(es econ"micas e

politicas claramente definidas4 l3m deste ponto, o acesso $iolncia nestas sociedades

encontra;se disperso entre os di$ersos )rupos e7istentes, desta forma, o n$el de incerteza

nestas sociedades apresenta;se muito alto, com rebatimento nos custos de transa(ão4 t3

mesmo o !stado nestas sociedades sofre rebatimentos desta Fncerteza como pontua RTJ-200., p4P2: the state can barel= sustain itself in the face of internal and e7ternal $iolence4V4

Como e7emplos deste tipo de sociedades RTJ -200., p4P2 cita al)uns pases como: Jaiti,

Fra8ue, fe)anistão, 9omElia e di$ersos outros pases do continente africano4

os Lasic 6V apresentam;se pontos de a$an(o com rela(ão aos %ra)ileV, neles BE

e7iste certa di$isão entre as or)aniza(es polticas e econ"micas4 s or)aniza(es econ"micas

detm forte $nculo com o !stado, independentemente se p?blicas ou pri$adas, e as

or)aniza(es polticas, em sua maioria, mant3m;se na maior parte do tempo influenciadas pelo !stado4 estas sociedades, a capacidade de uso da $iolncia encontra;se em )rande



49

medida com o !stado, por3m, um )rande )rupo de institui(es não )o$ernamentais mantem

capacidade de uso da $iolncia4 9ão representantes dos Lasic 6V: a rEbia 9audita e a

TanzHnia, dentre outros4s Aature 6V apresentam uma 8uantidade maior de or)aniza(es econ"micas 8ue

os )rupos anteriores, por3m, apresentam entrada limitada em seus ambientes, caracterizando

muitas $ezes oli)op+lios4 Di$ersas or)aniza(es polticas encontram;se presentes, contudo,

sua constitui(ão depende da autoriza(ão do )o$erno, os processos democrEticos, 8uando

presentes, não det3m capacidade de combater o poder dos )rupos 8ue det3m o domnio do

!stado4 estas sociedades o )o$erno det3m o controle da maior parte das or)aniza(es com

capacidade de uso da $iolncia, toda$ia, e7ce(es são comuns4 De acordo com orth, este

cenErio caracteriza o A37ico a partir da d3cada de .0, a _ndia, a China e o Lrasil4

&or fim, RTJ -2012, p41P apresenta sua no(ão de 9ociedades de cesso berto

-4 estas, a maior parte das or)aniza(es econ"micas são pri$adas, ine7istindo barreiras

a entrada, nem re)ras discriminat+rias para se obter apoio )o$ernamental4 Uuanto s

or)aniza(es polticas, 8ual8uer cidadão det3m capacidade para sua cria(ão, e assim como as

or)aniza(es econ"micas, ine7istem -ou apresentam;se de forma bastante reduzidas barreiras

discriminat+rias para a entrada4 este ambiente, a ?nica estrutura com controle sobre o uso da

$iolncia 3 o !stado, detendo o domnio de todas as or)aniza(es com capacidade de

$iolncia4 9ão e7emplos citados de sociedade com : a !uropa cidental, os !stados

#nidos, o CanadE e o >apão4

Y poss$el perceber nesta cate)oriza(ão, proposta por orth, uma importHncia

crescente no papel do !stado como detentor do monop+lio da $iolncia4 Desta forma,

estabelece;se um controle da Fncerteza )erada, promo$endo a estabilidade necessEria

redu(ão dos custos de transa(ão, e, por conse)uinte, promo(ão das trocas entre os a)entes,

desta maneira promo$endo o desen$ol$imento econ"mico4

bser$a;se da anElise de RTJ 8ue o n$el crescente de maturidade das ordens

sociais de acesso limitado corresponde ao processo de redu(ão da incerteza presente nos

fatores de desen$ol$imento, e ao correspondente aumento da incerteza presente nos )rupos

detentores do aparelho de !stado4

;? Tran#iç0o e E"ol+ç0o da# So2iedade#

Concluindo o desen$ol$imento de suas anElises, RTJ et al -200., p42N



50

desen$ol$em o conceito de Doorsteps ConditionsV, 8ue são trs condi(es elaboradas pelos

autores e 8ue possuem um papel determinante na transi(ão de uma 9ocial rderV para outra4

Doorstep Condition 1 ' !stado de Direito ainda 8ue restrito s elitesI

Doorstep Condition 2 ' #ma percep(ão das or)aniza(es, tanto p?blicas 8uanto

pri$adas como perp3tuas -&erpetuall= li$ed, inclusi$e o pr+prio

!stadoI

Doorstep Condition ' Controle consolidado do )o$erno sobre o aparelho militar -ou

paramilitar4

presen(a do !stado de Direito ainda 8ue apenas entre as elites, aumenta a e7tensão

do uso de contratos e permite uma situa(ão de dependncia m?tua, 8ue não se estabeleceria

sem al)uma forma de prote(ão le)al, isto de$ido ao aumento na incerteza e das crises de

confian(a4 RTJ et al4 -200., p42N

percep(ão de 8ue as or)aniza(es são perp3tuas permite o sur)imento de

or)aniza(es ainda mais poderosas, cuBa e7istncia independe de seus membros componentes4

!sta id3ia torna;se mais percept$el na anElise do !stado de )randes pases democrEticos,

onde a e7istncia do !stado não 3 $inculada ao )rupo no poder, mas se mantm independente

do )rupo4 Cria;se um ambiente de estabilidade, impessoalidade e se reduz a Fncerteza ao

lon)o do tempo4 RTJ et al4 -200., p42N

controle do )o$erno sobre o aparelho militar e tamb3m paramilitar, como indicado

anteriormente, retira a necessidade de as elites realizarem coalizes com fac(es militares, o

8ue termina normatizando as a(es do !stado, e traz mais pre$isibilidade a suas a(es,

reduzindo a incerteza4 RTJ et al4 -200., p42N

9obre a transi(ão entre as 9ocial rdersV %FF -2011, p41.P destaca um importante

fator, o fato das sociedades cumprirem as Doorsteps ConditionsV 3 necessErio, por3m não

suficiente, para 8ue se tornem desen$ol$idas4 Fsto ocorre de$ido ao fato de a e$olu(ão

hist+rica da sociedade 8ue a le$ou a cumprir as Doorsteps ConditonsV pode não ter for(a

suficiente para al(ar a sociedade a uma transi(ão4 Da mesma forma, os mesmos

desdobramentos hist+ricos podem não le$ar outra sociedade a cumprir as Doorsteps

ConditonsV4 RTJ et al4 -200., p4 2P

o lon)o desta se(ão, buscou;se realizar um mapeamento do atual estado da teoria do

desen$ol$imento apresentada por Dou)lass orth, e H medida 8ue este mapeamento foi

realizado, mostrou;se de 8ue forma a Fncerteza apresenta;se intimamente relacionada com sua



51

teoria4

o pr+7imo captulo a teoria apresentada neste trabalho serE condensada, de forma a

demonstrar de 8ue maneira a teoria do desen$ol$imento de orth relaciona;se com aFncerteza4



52

IV . An@li#e de Re#+l/ado# e Con#ideraç<e# Finai#

o lon)o deste trabalho buscou;se sintetizar os principais aspectos da teoria dodesen$ol$imento proposta por Dou)lass orth, enfatizando a forma com a 8ual a incerteza

encontra;se incrustada em cada t+pico de sua teoria4

professor desen$ol$e sua no(ão de incerteza de forma bastante comple7a, desde sua

cate)oriza(ão onde apresenta suas cinco cate)orias, at3 as formas de realiza(ão de seu

controle4 Y necessErio tornar claro 8ue o mapeamento realizado por orth dos tipos de

Fncerteza não es)ota todas as possibilidades de Fncerteza, numa perspecti$a de futuro4 Fsto

ocorre de$ido ao fato de 8ue a dinHmica dos motores do desen$ol$imento na sociedade pode

ser capaz de introduzir no$as cate)orias de Fncerteza4 rele$Hncia do trabalho de orth

decorre de sua habilidade de produzir uma metodolo)ia aplicE$el anElise da Fncerteza em

8ual8uer sociedade atual4

!m sua cate)oriza(ão da Fncerteza, conforme apresentado no primeiro captulo, orth

destaca cinco tipos principais: a incerteza relacionada informação, a incerteza relacionada

ao n/vel tecnol0gico, a incerteza relacionada ao 1uadro institucional , a incerteza relacionada

ao encontro com novas situaç-es reestruturadoras do sistema de crenças e por fim, a

incerteza residual 4

&or meio deste instrumental elaborado por orth, torna;se poss$el aos a)entes um

maior entendimento tanto da incerteza presente no mundo a seu redor, 8uanto de formas para

realizar o seu controle4 #ma das formas da sociedade tomar o controle das Fncertezas

presentes no ambiente são as mudanças no 1uadro institucional , e como se buscou tornar

claro com este trabalho, para orth este 3 o ponto crucial do desen$ol$imento das sociedades4

Como mostrado nos captulos anteriores, a incerteza relaciona;se diretamente com os

8uatro motores do desen$ol$imento na teoria de orth, 8uais seBam: Custos de Transa(ão,

Direitos de &ropriedade, Fdeolo)ia e Siolncia4

a anElise de sua teoria institucional foi poss$el perceber 8ue, ainda 8ue de forma

implcita em al)uns momentos, a rela(ão com a incerteza e7iste e det3m impactantes

conse8uncias na dinHmica de seu modelo4

o custo de transa(ão, a Fncerteza relaciona;se com suas duas $ertentes, os custos de

measurement V, e os custos de enforcement V, tornando;se, com base nisto, de )rande

importHncia na tomada de decisão dos a)entes, e, por conse8uncia, na escolha do caminho

8ue le$a ao desen$ol$imento4



53

s direitos de propriedade apresentam;se como uma forma de controle da Fncerteza,

pois, na medida em 8ue fornecem diretrizes formais para a or)aniza(ão da sociedade, estes

direitos reduzem a incerteza, por meio do fornecimento de estabilidade ao sistema4 terceiro motor do desen$ol$imento na teoria de orth, 3 a ideologia4 Conforme

apresentado, esta 3 um mecanismo de controle informal da sociedade, fornecendo, como os

direitos de propriedade, re)ras estabilizadoras, por3m de natureza consensual4 forma com a

8ual orth desen$ol$e este conceito 3 de )rande habilidade, trazendo anElise do

desen$ol$imento econ"mico um conceito muitas $ezes rele)ado anElise hist+rica4

! por fim, o papel da violência na sociedade4 Como desen$ol$ido no captulo anterior,

orth traz tona um aspecto interessante, 8uando desen$ol$e a importHncia do controle da

violência como determinante do desen$ol$imento4 a medida em 8ue a sociedade torna;se

menos $iolenta, a incerteza presente nos relacionamentos se reduz, reduzindo;se assim os

custos de transação4 estudo da $iolncia, como discutido anteriormente, foi o mais recente

ponto de anElise de orth, e por meio dele, desen$ol$eu;se uma cate)oriza(ão das sociedades,

8ue representa hoBe uma importante contribui(ão de orth na anElise das sociedades

contemporHneas4

!stes 8uatro motores desen$ol$idos no captulo anterior, são a cha$e da teoria do

desen$ol$imento de orth, e conforme e7plicitado, apresentam um relacionamento muito

pr+7imo com a Fncerteza ambiental4

$an(ando com seus posicionamentos, orth aponta sua lente ao !stado, 8ue, neste

momento, destaca;se como um fator importante no estudo desen$ol$ido pelo professor, ao

manter um relacionamento pr+prio com o n$el de Fncerteza presente na ordem social4

o 8ue se refere ao !stado, o trabalho de orth tamb3m traz discusses de )rande

importHncia4 Fsto ocorre atra$3s da redefini(ão da sua teoria do !stado4 De$ido a e$olu(es de

seu pensamento, orth a$an(a de uma teoria baseada em um !stado 8uase monoltico, como

destaca %FF -2011, p41OP, 8ue a)e como um ma7imizador de receita, com seu obBeti$o

claro, e onde as decises são tomadas de forma computacional, para uma teoria em 8ue se

reconhece a importHncia da representati$idade dentro do !stado4

teoria pluralista de orth representa, ainda 8ue de forma implcita, o !stado como

uma estrutura 8ue na mesma medida em 8ue )era estabilidade, por meio da )arantia dos

direitos de propriedade e da prote(ão dos a)entes e da $iolncia, 3 uma fonte de Fncerteza4

!ste ponto 3 ocasionado pela instabilidade )erada de$ido popula(ão não deter conhecimento

sobre os reais obBeti$os do !stado, 8ue por causa da representati$idade, apresenta $ariados



54

n$eis de instabilidade interna4

bser$ando sua teoria recente 3 poss$el perceber 8ue orth, utilizando;se da

combina(ão de uma an2lise so,re a violência, e uma teoria do )stado, conse)uiu comdestreza aprimorar seu frame<orK para a teoria do desenvolvimento4 !stabeleceu o controle

da $iolncia, e por conse)uinte da Fncerteza, como um importante fator na pes8uisa do

desen$ol$imento, $isto 8ue, para alcan(ar o desen$ol$imento, os pases de$em apro7imar;se

das sociedades de acesso aberto4

&ode;se afirmar 8ue, das anElises realizadas e retomando o problema e a hip+tese

apresentados na introdu(ão, o controle da Fncerteza 3 um ponto crucial na determina(ão do

desen$ol$imento econ"mico4

presente anElise do trabalho de orth procurou in$esti)ar um aspecto de )rande

importHncia: as mudan(as realizadas por orth ao afastar;se da teoria da Incerteza de @ni)th,

e as mudan(as realizadas no conceito de eficiência, pri$ile)iando a anElise adaptati$a em

detrimento da eficincia de &areto, trazem uma perspecti$a de dinHmica anElise do

desen$ol$imento econ"mico, correspondendo a uma anElise de processo4

trabalho de orth desen$ol$e uma no(ão de Fncerteza 8ue se modifica ao lon)o do

tempo, e, al3m disso, percebe a pr+pria no(ão de eficincia de uma forma adaptati$a, o 8ue se

torna uma percep(ão de hist+ria $$ida4 !sta percep(ão traz obra de orth uma capacidade

de perceber o mo$imento hist+rico de uma forma aplicE$el a 8ual8uer sociedade4 !ssa

articula(ão l?cida, e e7tensamente desen$ol$ida, apro7ima a anElise econ"mica da anElise

hist+rica, tornando sua contribui(ão um marco diferencial na teoria econ"mica

contemporHnea4



55

V . REFERÊNCIA S BIBLIO!R-FICAS

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