Desafios das

Relações

InternacionaisProf. Doutor Rui Teixeira Santos

2011

Desglobalização

• Depois de cerca de duas décadas de Globalização o mundoenfrenta o risco de voltar às economias fechadas com barreirasalfandegárias e sem comércio internacional relevante e guerracambial.

• A vantagem da Globalização é a vantagem do comercio – a melhor maneira de criar crescimento económico, comosabemos desde Adam Smith.

• A Globalização financeira permitiu que as poupanças de unspaíses alimentassem o consumo de outros num modelo queNiall Fergunson chamou de “China-América”

• O regresso ao dólar e aos títulos americanos (Setembros de 2011) como único refúgio credível das poupanças mundiaisdefinem uma tendencia de crise da globalização e no mundomultipolar

Periodo de redefinição

geoestratégica

• Com a crise de 2007/2009 acelerou-se o processo de reajustamento geoestratégico com um papel maisrelevante a ser dado a novos atores como os BRICS.

• Do G7 ao G20 e a integração nos foruns da governançamundial dos BRICS (Brasil, Russia, Índia, China e Africa do Sul).

• Papel do G2 (América e China) e a reenergenica da Turquia no âmbito da redefinição do papel da NATO e da estabilização do mundo árabe.

• Redefinição do protagonismo do FMI no equilibriomundial e na crise da divída soberana na Europa.

O Estudo das Relações

Internacionais (RI)

• As Relações Internacionais (RI) surgem como disciplinaacadêmica logo após o fim da Primeira Guerra Mundial (1914–1918). É um campo que lida com a ausência de um podercentralizado e por isso confronta-se com o tema da multiplicidade de poderes que incidem na vida internacional.

• O pensador italiano Norberto Bobbio destacava a importânciadas lições dos clássicos da filosofia para as RI,

• Historicamente os principais autores que ajudam a entenderdos desafios da área foram Maquiavel, Hobbes, Grócio e Kant (auxiliam no entendimento da sociedade internacional e do direito que emerge dela).

Hobbes

• Hobbes (1588–1679) realça o significado da anarquia e

do risco permanente da guerra de todos contra todos.

“Para seus seguidores, o direito internacional não é capaz

de conter esse risco”, diz Lafer. É do paradigma

hobbesiano que provém por analogia o paradigma da

visão realista no trato das RI, continua o professor, visão

essa que tem na obra de Maquiavel (1469–1527) e em sua

análise da verità effetuale delle cose uma permanente

fonte inspiradora.

Grócio

• Grócio (1583–1645), por sua vez, articula a ideia de uma

sociedade internacional e nela identifica um ingrediente

positivo de sociabilidade que permite lidar, através do

Direito, com a cooperação entre os Estados que compõem

o sistema internacional. “Nesse paradigma o direito tem

condições de conter o ímpeto da política do poder,

alargando, pela criação de instituições como as

organizações intergovernamentais, os horizontes do

possível na tessitura de uma visão mais construtiva,

comunicativa e comunitária da vida internacional”.

Kant

• Já Kant (1724–1804) introduz a conjetura de uma

operativa razão abrangente da humanidade, que pode

levar ao direito cosmopolita,traduzido no direito à

hospitalidade universal e que abre espaço para a

articulação de um internacionalismo que diz respeito aos

homens e aos Estados nas suas relações exteriores e de

interdependência como cidadãos de um mundo comum.

A Máquina do Mundo

• Nos Lusíadas, os portugueses que encontraram novas terras e novos céus deram início à unificação da história mundial. “Essa unificação é um dos antecedentes do atual processo de globalização”.

• No épico, uma das recompensas que Camões concede a Vasco da Gama é o acesso à máquina do mundo, para que o navegante pudesse saber para onde ir numa história quepassara a ter horizontes mais largos.

• “Esquivo e hermético tem sido o entendimento da máquina” –Carlos Drummond de Andrade repete o escritor português.

• Entendê-la, porém, é o campo de excelência dos estudos das RI e é ingrediente indispensável de conhecimento para a condução da política internacional de um país.

Guerra Fria

• No final da década de 1960, as engrenagens perceptíveis quemoviam a máquina eram a Guerra Fria, a batalha ideológicaentre Ocidente e Oriente, as relações de conflito e coexistênciaentre as duas superpotências – Estados Unidos e UniãoSoviética –, a descolonização e o espaço que se abriu para a polaridade Norte-Sul.

• No final dos anos 80, porém, veio a inesperada queda do Murode Berlim, num contexto em que também se deram o fim do socialismo real e a desagregação da União Soviética.

• “A máquina do mundo moveu-se aparentemente nos anos 90 para o que parecia ser a conjuntura de uma leitura kantiana narealidade internacional”

OMC e a pós-guerra fria

• Os documentos resultantes da Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92 apontavam nessa direção. Foi a primeiragrande conferência da ONU sobre temas globais na década, e ela nãose pautou pela lógica diplomática das pluralidades definidas da Guerra Fria, a partir dos blocos do Leste e do Oeste ou de Norte e Sul. O mesmo se deu com as conferências das Nações Unidas nosanos seguintes.Outro exemplo dessa mudança de direção foi a conclusão do Uruguai Round do GATT em 1994, que levou à criaçãoda Organização Mundial do Comércio (OMC), primeira organizaçãointernacional pós-Guerra Fria com vocação universal.

• “A OMC conseguiu construir um inédito sistema de solução de controvérsias, alargando os horizontes do papel do direito e das normas da vida econômica internacional e ecoando uma leituragrociana de como administrar conflito e cooperação na vidainternacional”,

Terrorismo

• Porém, a primeira guerra do século XXI fez a máquina do mundo deslocar-se novamente, “desta vez de Kant paraHobbes”.

• Os ataques terroristas aos Estados Unidos em 2001 colocaramem novos termos o tema da paz e o desafio da segurança no próprio centro do poder mundial, e pela primeira vezinternalizaram em território norte-americano as tensões do mundo. Também mostraram que é possível fazer políticainternacional no campo estratégico-militar sem ser um Estado.

• “A ação terrorista no mundo globalizado viu-se facilitada pelapossibilidade de atuar por meio de redes que permitemtranspor fronteiras e territórios e através de relaçõesclandestinas, que tendem a evadir-se do controle dos serviçosde inteligência dos Estados, como é o caso das redes da criminalidade transnacional do tráfico de drogas e de armas”.

Neo-tribalismo pós-moderno

• O início do século XXI também viu as políticas de identidade e de reconhecimento e o “neotribalismo pós-moderno”, na definição de Thomas Franck, minarem emmuitas regiões o postulado da integridade territorial dos Estados, levando a processos e aspirações de secessão. Sinais dessa realidade estão na multiplicação do númerode refugiados em diversas partes do mundo – os expulsosda trindade povo-Estado-território.

• Ao lado dessa realidade, a xenofobia também indica que“a hipótese de uma leitura cosmopolita de respeito aopróximo baseada na hospitalidade universal não está se consolidando”

Mundo multipolar

• A primazia norte-americana que se esboçava com o

colapso do bloco soviético se viu minada, para o que

colaboraram os equívocos unilateralistas da guerra global

ao terrorismo declarada por George W. Bush e a perda de

foco dos Estados Unidos na complexidade do mundo.

Esses fatores explicam também a presente

multipolaridade política e económica do mundo, que está

dando novo espaço para a China, a Índia e o Brasil e

abrindo outras possibilidades para a Rússia pós-União

Soviética.

Ondas Schumpeterianas

e a massificação tecnoloógica

Unificação da Humanidade

• O sistema internacional ainda carece de governança apropriadae continua permeável a tensões de hegemonia e pelas forçascentrífugas que são parte das engrenagens da máquina do mundo. Uma das características do século XX foi conferir aocampo diplomático estratégico um alcance planetário, no qualos Estados passaram a conviver. As transformaçõestécnicas, económicas e intelectuais unificaram a humanidade –“para o bem e para o mal” –, resultando numa nova e abrangente experiência do tempo.

• As interações económicas, culturais e políticas se aceleraramcomo fruto da integração propiciada pela informática.

• “Continuam a existir fronteiras, mas todas são porosas e porisso mesmo continuamente transpostas, oficial ouclandestinamente, pelas imagens, pelas ideias e pelos sereshumanos”.

Sociedade em rede

• Tempo on –line: Outra característica de nosso tempo é quecada vez mais o mundo internaliza-se na vida dos países, aindaque essa internalização tenha distintas modalidades e impactos. A maneira como o espaço e o tempo penetram na vida das pessoas foi profundamente alterada.

• “Basta lembrar o tempo on-line da circulação em rede das

Governança mundial

• A governança em escala mundial é difícil porque a

diplomacia em escala internacional precisa lidar com pelo

menos três grandes dimensões: captar interesses comuns

e compartilhados; administrar as desigualdades; mediar a

diversidade cultural e os conflitos de valores. É nesse

cenário – em que o Direito Internacional se caracteriza

como um direito em movimento, num estado mais

provisório do que consolidado – que se situam a

globalização e as suas assimetrias, bem como as ameaças

de desglobalização.

Descontinuidades

• A sociedade internacional é heterogénea por causa da distribuiçãodesigual do poder entre os Estados, dos desníveis de rendimentos entre populações, da concentração de poder económico num circunscritonúmero de empresas transnacionais de atuação planetária – as empresasglobais - e das diferenças na capacidade de produzir novosconhecimentos que determinam o controle que uma sociedade é capaz de exercer sobre seu destino.

• Atores governamentais e não-governamentais não têm uma mesma e única concepção sobre a organização da ordem mundial e dos Estadosnacionais.

• Há ainda descontinuidades que derivam dos muitos mundos que sãoparte integrante da ordem mundial. Em diferentes regiões podem sercriados subsistemas regionais que levem a um modelo de governança –como a integração europeia – ou, inversamente, que instiguem fortes tensões, caso do Oriente Médio.

• “É preciso avaliar de forma diferenciada as especificidades quecompõem o pluralismo ontológico da máquina do mundo”.

Cinco Blocos Temáticos

• Cinco blocos – O internacionalista Andrew Hurrell, autor

do livro On global order, aponta o que seriam os cinco

grandes blocos temáticos da agenda internacional.

Reemergência do

nacionalismo

• O primeiro é a intensidade atual das políticas de

identidade e reconhecimento que afloraram com o

término da Guerra Fria. Os exemplos estão no Médio

Oriente, nas aspirações dos bascos na Espanha, no

Quebec canadiano, no Tibete e nos desastres

humanitários de Darfur, com a secessão do Sudão. Na

América Latina, há reivindicações de reconhecimento por

grupos ou regiões no Peru e na Bolívia.

Direito entre Estados

• O segundo bloco envolve os desafios representados pelascrescentes ambições normativas presentes na vidainternacional, cujo marco é a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. É uma política de direitoalicerçada na construção de uma sociedade internacionalconstituída não só de Estados igualmente soberanos, mas também de indivíduos livres e iguais. Ecoando Kant, éuma concepção de que um direito violado numa parte do mundo passe a ser sentida em toda parte, numa facetapositiva da internalização do mundo na vida dos paísestrazida pela globalização.

Segurança e desarmamento

Nova Ordem Económica

Mundial e Sustentabilidade

• O quarto bloco está vinculado ao desafio da gestão da economia globalizada num mundo caracterizado peladesigualdade. Países tradicionais estão vulneráveis, enquanto outros ascendem e os fluxos de investimentospelo globo se deslocam. A criação de blocos como o G-20, em substituição ao G-7, é expressão dessas mudanças.

• O quinto diz respeito ao desenvolvimento sustentávelnum cenário em que os temas ambientais, como as mudanças climáticas, são globais.

Fim

• É difícil fazer avaliação dos cenários futuros da máquina

do mundo, mas citando Guicciardini, contemporâneo de

Maquiavel, “entre os seres humanos, mais pode a

esperança do que o medo”.