O Desafio de ARRUMAR A CASA - Rio Grande do...

ARRUMAR A CASA

Informativo da Prefeitura Municipal de Canoas - Janeiro de 2009 - Edição n° 01 - Ano 1

Quando o atualprefeito de Canoas,Jairo Jorge, assumiu ocargo, recebeu umadívida de mais de R$175 milhões. O valorcorresponde apagamentos quedeixaram de ser feitospela gestão anterior,encerrada no dia 31de dezembro. Entreaqueles que ficaramsem receber, estãofornecedores daprefeitura, servidoresque realizaramempréstimos comdesconto em folha e,até mesmo, osserviços de saúde eeducação. Para contero rombo nas contaspúblicas, Jairo Jorgeanunciou uma série demedidas emergenciais.A diminuição do númerode secretarias e cargosde confiança, a reduçãodos valores pagos como

Poder público vaionde o povo está

Por meio do projeto Prefeitura na Rua, cria-do na atual gestão, prefeito e secretários têmencontro semanal marcado com a população.

PÁGINA 8

CARNAVAL

Fim do Transbordo em CanoasPÁGINA 3

EDITORIAL

Prefeitura e população mais próximosComeça agora uma nova

relação entre a Prefeitura deCanoas e os canoenses. Apublicação que você tem emmãos, prezado cidadão, éconsequência desteprocesso. O Jornal deCanoas nasce com oobjetivo de informar apopulação sobre as ações eprojetos de relevância einteresse socialimplementados pelo poder

público. E para se constituirem mais uma ferramentade transparência naaplicação dos recursospúblicos do município. Apartir de agora,mensalmente, o Jornal deCanoas chegará até suaresidência ou local detrabalho para prestar contasdas iniciativas do governonas áreas de educação,saúde, segurança, cultura,

transportes. E para ajudá-loa fiscalizar os gastos daadministração e osinvestimentos realizados.Leia, analise, dê sugestões.A cidade e o jornal sãoseus.

Boa leitura!

Foto: Aldrin Bottega

Foto: Raphael Capella

PÁGINA 2

A alegriaestá

chegando

Jairo Jorge,prefeito de Canoas

O Desafio de

Jairo Jorgeassume

a prefeituracom dívidade mais de

R$ 175 milhões

diárias em viagens e acriação de novosmecanismos de controle PÁGINA 7

EDUCAÇÃO

PÁGINA 8

SAÚDEFoto: Lucas Martins de Mello

Estudantes debaixa renda têmvaga garantida

Hospitalrecebe

atenção

sobre os gastos sãoalgumas delas.

PÁGINAS 4 E 5

Jornal de Canoas.pmd 16/3/2009, 22:581

Canoas, janeiro de 2009

EXPEDIENTEPrefeito: Jairo Jorge Vice-prefeita: Beth Colombo

Secretária Especial de Comunicação: Silvana BarlettaDiretor de Comunicação: Luciano Gallas Projeto gráfico: Marco LeiteEstagiários em Jornalismo: Bruna Quadros e Everton Gil Camargo

Impressão: Grupo Sinos Tiragem: 140 mil exemplares Periodicidade: mensal

2

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOPara reclamações, críticas ou sugestões à prefeitura,

ligue 0800 510 1234 (ligação gratuita), 3472-5699 ou vá até aCoordenadoria de Atendimento ao Cidadão, que funciona das 8h às 18h no

Conjunto Comercial Canoas (Rua 15 de Janeiro, 481, sala 224, Centro)

Prefeitura vai até o cidadãoProjeto Prefeitura na Rua qualifica atendimento da população

Veja a programação do

para fevereiro e participe!

AGENDA:� 07/02

Região SudoestePraça Imaculada (bairro Rio Branco)

� 14/02

Região SudestePraça Barão do Rio Branco (Av. Venâncio Aires,esquina Cristóvão Colombo; Vila Fernandes)

� 21/02

Região NordestePraça Biriri (Rua Miramar, esquinaCurumin; bairro Jardim Atlântico)

� 28/02

Região NoroestePraça Pequeno Kauã (Av. Rio Grande do Sul;bairro Mathias Velho)

Praça da igreja, bairro Rio Branco, no dia 3/1 Praça Dona Mocinha, no Niterói, dia 10/1

Praça Pio X, no Mathias Velho, dia 24/1Praça da Brigada Militar, no Guajuviras, 17/1

a Grécia Antiga, exis-tia um local para dis-cussão das necessida-des da comunidade.

Inspirado nessa ideia, o pre-feito de Canoas, Jairo Jorge,criou o projeto Prefeitura naRua, oportunidade para queos moradores levem suas so-licitações de melhorias e con-versem com a administração.O projeto é realizado todosos sábados, das 9h às 12h,em praças dos quatro qua-drantes da cidade.

O primeiro local a recebero Prefeitura na Rua foi a pra-ça em frente à Igreja Ima-culada Conceição, no bairro

RACHEL DUARTE

Rio Branco. E o bairro tam-bém foi o primeiro a conhe-cer as consequências práticasda iniciativa. Uma força-ta-refa da Secretaria de Servi-ços Urbanos limpou os entu-lhos depositados na região.

As demandas da comunida-de são recebidas diretamen-te pelo prefeito e secretáriosmunicipais em cada edição daatividade. De acordo com osecretário de RelaçõesInstitucionais, Mário Cardoso,o projeto agiliza o trabalho daadministração pública. “Oatendimento é mais qualifi-cado quando a prefeitura con-versa francamente com a

população. Logo que a pes-soa é recebida, ela é enca-minhada para uma das secre-tarias”, declara ele.

Já no primeiro mês, o pro-jeto atendeu as regiões su-doeste, sudeste, nordeste enoroeste. A cada sábado, oPrefeitura na Rua foi agre-gando mais serviços, comoencaminhamentos na área dasaúde, inscrições para oProJovem, doação de mudasde árvores, alistamento mili-tar e orientações da DefesaCivil. Além disso, um espaçorecreativo e didático para ascrianças também integrou aprogramação.

Roupas são comercializadas a 50 centavos

Foto: Lucas Martins de Mello Foto: Raphael Capella

Foto: Lucas Martins de MelloFoto: Raphael Capella


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O principal objetivo do Prefeitura naRua é estabelecer uma relação diretaentre a Administração Municipal e apopulação. O auxiliar de motoristaJairo da Silva aprovou a iniciativa. “Oprefeito foi sincero comigo. Vim re-clamar da falta de creche para o meufilho, de dois anos, e ele, além de meesclarecer sobre o problema, disseque a prefeitura está agilizando a re-gularização deste atendimento”, afir-ma o morador.

Outra maneira dos canoenses soli-citarem demandas ao poder públicoé indo diretamente à prefeitura. Todaa segunda-feira, o prefeito Jairo Jor-ge participa de audiências públicas.Assim como no projeto levado até osbairros, a intenção aqui é promoveruma maior aproximação com os ci-dadãos e encaminhar as solicitaçõesda comunidade. A cada dia de audi-ências, são atendidas cerca de 30pessoas.

Brechó em forma de lojaAudiências públicasRelação direta

Um dos destaques doPrefeitura na Rua é oBrechó do Movimento Açãopor Canoas (Maca). O ga-binete da primeira-dama,Thaís Pena, reúne doaçõesde roupas, que são co-mercializadas a 50 centa-vos em um ambiente mui-to similar a uma loja, comespelho, provadores, pufs etapete. “Poderíamos apenas

doar as peças, mas acredi-tamos que é importantepara as pessoas poderemcomprar suas próprias rou-pas. Isso é cidadania”, ex-plica Thaís. O Maca preten-de ultrapassar as limitaçõesdo assistencialismo nassuas ações, colaborandopara o desenvolvimento daspessoas e o fortalecimentode direitos.


Canoas, janeiro de 2009 3

Fim do TransbordoNovo sistema de

transporte entra em vigoraté o final de fevereiro

Sistema de transporte públicode Canoas terá funcionamentodescentralizado

Foto: Marco Leite

00000MARIELA CARNEIRO

decreto que marcou o primeiro dia dagestão do prefeito Jairo Jorge em Cano-as está tomando forma. Até o final domês de fevereiro, a população vai usu-

fruir um transporte coletivo mais ágil, com ainterrupção do funcionamento do terminal atéentão chamado de Transbordo.

O secretário municipal de Transporte e Mobi-lidade Urbana, Luiz Carlos Bertotto, explica que,em razão de Canoas já ter implementado o sis-tema de bilhetagem eletrônica, com as altera-ções propostas, será possível trocar de coletivoem qualquer local. Hoje, o que impede isso é ofato de nem todos terem o cartão.

“Quem não tem o vale-transporte magnético,não é estudante e nem possui outros benefíci-os, como os idosos e pessoas com deficiência,ainda precisa ir ao terminal da Rua 1, a Rua doTransbordo. Queremos estender a venda docartão a todos e em lugares descentralizados.Assim, os passageiros terão condições de fazera baldeação de acordo com as necessidades dotrajeto”, esclarece Bertotto.

Atualmente, o único local de venda do ticketeletrônico, que custa R$ 21,00 e dá direito a 10viagens, é a Estação Rodoviária. Para a maioriados passageiros canoenses, o local, mesmoestando situado na área central, não é de fácilacesso. Ainda depende de estudo a definiçãodas áreas onde os pontos de venda deverãoser instalados. Isso vai tornar o serviço maisacessível aos moradores dos bairros.

Também vale ressaltar que a passagem únicasó pode ser aproveitada em um mesmo per-curso. Quando o usuário fizer o trecho oposto,deverá pagar nova tarifa.

Conforme o secretário Luiz Carlos Bertotto, otransporte do município vai continuar evoluin-do e se transformando. “A ideia é, a partir definalizada a solução para a extinção do Trans-bordo, já começarmos a programar com a po-pulação a discussão do novo sistema. Nos pró-ximos três a seis meses, vamos ouvir cada re-gião da cidade para definir mudanças, criar osnovos itinerários, fazer melhorias e atendernecessidades específicas”, finaliza.

Contrato já foi assinadoA proposta do prefeito Jairo Jorge de realizar

licitação para o transporte público foi impedidapela assinatura, um dia após a eleição, de umcontrato com duração de dez anos, realizadopela gestão anterior. No documento firmado en-tre a antiga administração e a empresa Sogal,há cláusulas prevendo que, se a prefeitura can-celar o contrato, terá que pagar uma multaindenizatória de R$ 7 milhões.

Diante do possível prejuízo aos cofres munici-pais, o atual prefeito de Canoas, Jairo Jorge, des-taca que a fiscalização do transporte de Canoasserá feita de forma contundente e ininterrupta.Em função do contrato assinado, a prefeituraoptou por adotar posição de representação docidadão que necessita do serviço, exigindo queo mesmo seja realizado de forma eficiente.

A possibilidade de rescisão contratual unilate-

ral é permitida legalmente, mas o cancelamen-to do compromisso acarretaria no pagamentoda multa. Por outro lado, a indenização não serápaga se houver alguma irregularidade praticadapela empresa de transportes ou a mesma nãoexecutar o serviço proposto no contrato. Nestecaso, conforme a Lei de Licitações, a Administra-ção Municipal poderia transferir a concessão dotransporte público para outra empresa.

O valor total de R$ 7 milhões da multaindenizatória é composto de uma parcela deR$ 3.196.000,00, referente à devolução do va-lor depositado previamente ao município, e deoutra de R$ 3.808.000,00, que seria o custo daaquisição de 34 ônibus novos. Além do paga-mento da indenização, uma eventual rescisãounilateral do contrato ocasionaria também pre-juízos aos usuários do transporte coletivo.

Contrato com empresa de ônibus, com duração prevista de dez anos, foi assinadopela gestão anterior um dia após o segundo turno das eleições municipais



Reestruturaçãona prefeitura

Funcionalidade, controle de gastos e inovaçãoestão entre as diretrizes do novo governo

MARIELA CARNEIRO

o seu primeiro dia detrabalho, o prefeitode Canoas, Jairo Jor-ge, encaminhou à

análise dos vereadores dacidade o projeto 001, quereestruturava interna eexternamente o funciona-mento do Executivo. Apósser aprovado pela Câma-ra, no dia 2 de janeiro, oprojeto virou realidade.

A redução de cerca de100 cargos de confiança(os populares CCs) e fun-ções gratificadas, além dadiminuição do número desecretarias, foram algu-mas das medidas tomadaspor Jairo Jorge. O en-xugamento representauma economia anual de R$904 mil, totalizando R$ 3,6milhões em quatro anos.

Mas o redesenho da Ad-ministração Municipal nãofica apenas nos números.A valorização do servidor,o aperfeiçoamento dos me-canismos de controle e aadoção de novas diretrizespara guiar a gestão que seinicia são apontados comoos alicerces do projeto quepretende dar nova cara àPrefeitura de Canoas.

Segundo o secretário mu-nicipal de Planejamento eGestão, Róbson Medeiros,o intuito dessa reorganizaçãoé a busca da eficácia da ad-ministração pública. “En-contramos aqui uma estru-tura arcaica e retrógrada,que não é mais modelo degestão. Por isso fizemosessa profunda reestru-turação”, declara. Planeja-mento, definição de metas,gerenciamento e monito-ramento dos resultados sãoconceitos que demonstramque a administração 2009-2012 quer alcançar resulta-dos concretos.

O prefeito Jairo Jorgeafirma que o processo dereestruturação iniciadopadroniza e define clara-mente os papéis dos fun-cionários de carreira e doscargos em comissão. Aideia é que 249 servidoresde carreira (quadro per-manente) sejam nomea-dos como gerentes deequipes, gerentes de pro-jetos ou gestores de uni-dades. “Nós acreditamos eapostamos nos servidoresmunicipais”, enfatizouJairo Jorge durante apre-sentação da nova estrutu-ra ao funcionalismo.

Prefeito demonstra nova estrutura aos servidores

Foto: Lucas Martins de Mello

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Subprefeitura maispróxima do cidadão

Choque de honestidadeA preocupação em cons-

truir uma cidade ética, cujaadministração apresente aoscidadãos o destino que édado aos recursos públicos,é considerada pelo prefeitouma questão emergencialpara Canoas. Por esse moti-vo, o chefe do Executivocriou três novos mecanismospara normatizar, fiscalizar eincentivar a transparênciada conduta pública.

A Prefeitura Municipalinstalou uma Comissão deÉtica Pública para elaborar,propor e administrar o có-digo de conduta das auto-ridades municipais. Presidi-da pelo ex-deputado fede-ral cano ense Jorge Uequed,a comissão, em vigor des-

de 28 de janeiro, não terá ne-nhum ônus para o municípioe será regida pela impes-soalidade, respeito e direitode denunciar. Uequed afirmaque os trabalhos do grupo se-rão debatidos em reuniões pe-riódicas realizadas em locaisdiversificados.

Assim como a Comissão deÉtica, a Controladoria Geral doMunicípio é algo novo em Ca-noas e a primeira criada emmunicípios do Rio Grande doSul. O controlador geral, o ex-deputado federal Ivo Lech,considera ousada a atitude doprefeito Jairo Jorge de criarum órgão de fiscalização daadministração, agindo pre-ventivamente contra acorrupção. A controladoria

funciona desde o dia 2 dejaneiro e está instalada narua XV de Janeiro, 481, con-junto 307.

Para proporcionar aoscanoenses o direito de in-formação sobre o queacontece na cidade, estásendo construído o serviçoCanoas Ética, disponibili-zado no portal da prefeitu-ra (www. canoas.rs.gov.br)e dentro dos espaços físi-cos das secretarias. A fer-ramenta divulga os nomese funções dos gestores ecargos em comissão danova gestão e enumera osatos da administração.Com isso, a população podedar sugestões, fazer críti-cas e realizar denúncias.

Uma das principais motiva-ções da atual gestão na Pre-feitura de Canoas é adescentralização do serviçopúblico. No primeiro dia demandato, o prefeito Jairo Jor-ge nomeou subprefeitos osquatro candidatos a vereadormais votados na eleição de2008, cada um deles com a in-cumbência de comandar umadas subregiões do município.

Os nomeados foram Julio Ri-beiro, para a subprefeitura donoroeste; José FranciscoNunes, para a subprefeitura donordeste; Pedro Bueno, paraa subprefeitura do sudoeste;e Paulo Acinelli, para a subpre-feitura do sudeste. A ideia édescentralizar a estrutura deação da prefeitura e agilizar oatendimento à população.

Segundo o subprefeito JulioRibeiro, a meta do prefeitoestá sendo atingida. “Conse-guimos resolver os problemasda comunidade e reduzir otempo de espera”, pondera. Aregião noroeste já tem sedefixa. Ela funciona na RuaCandelária, 441, no bairroMathias Velho. Os moradorestambém podem entrar em con-tato com a subprefeitura pelotelefone número 3466-1660.

Na avaliação do subprefeitoPedro Bueno, existem algu-mas indefinições quanto aofuncionamento das subpre-feituras. “É uma realidadenova, as pessoas precisam se

RACHEL DUARTE

acostumar e conhecer o pro-cesso de atendimento nosbairros” comenta.

Para Bueno, o trabalho ain-da está no começo, o que ex-plica o fato de nem todas assubregiões contarem atual-mente com sede própria e es-trutura formada para realizaro atendimento à população.A região sudoeste funcionahoje em sede provisória, naEscola Municipal Nelson PaimTerra (Rua Primavera, 1676,bairro Rio Branco). A sedefixa será instalada na Rua Ed-gar Fritz Muller, 430, tambémno Rio Branco.

A intenção anunciada da pre-feitura é de que, em breve, to-das as quatro subprefeiturascontem com sede própria, te-lefone, equipes de profissio-nais para o atendimento ecapatazias para realizar os ser-viços mais leves. Entre eles, amanutenção e reposição dailuminação pública e a limpe-za das bocas-de-lobo.

Até lá, os moradores quepertencem à região nordestepodem procurar atendimen-to na Avenida Boqueirão,3.250, bairro Guajuviras. Jáquem mora nos bairros daregião sudeste deve ir até aEscola Municipal Farroupilha(Rua Alberto Bins, 160, Chá-cara Barreto). A sede fixaserá instalada futuramentena Rua Marechal Rondon,100, no bairro Niterói.

SAIBA EM QUE REGIÃO ESTÁ O SEU BAIRRO

REGIÃO NOROESTEMathias Velho, Harmonia, São Luís (baixo), Vila Cerne,

Santo Operário, Santa Isabel, Cinco Colônias, Centro,Porto Belo, Vila União dos Operários, Vila Getúlio Vargas,Vila Bom Sucesso e Vila Natal.

REGIÃO NORDESTE

Guajuviras, Estância Velha, Profilurb, MarechalRondon, Hércules, São Luís (alto), Igara, Igara II, Par-que Universitário, São José, Olaria, São Vicente, 7 deOutubro, Bela Vista, Cidade Nova, Jardim do Lago, Jar-dim Atlântico e Vila Santa Rosa.

REGIÃO SUDOESTE

Rio Branco, Fátima, Praia do Paquetá, Mato Grande,Central Park.

REGIÃO SUDESTE

Niterói, Nossa Senhora das Graças, Chácara Barreto,Vila Fernandes, João de Barro e Vila Ideal.

Foto: Marco Leite



m dos desafios daPrefeitura de Canoasem 2009 é adminis-trar o déficit financei-

ro de R$ 175 milhões dei-xados pela administraçãoanterior. Deste montante,R$ 48 milhões saíram dascontas vinculadas ao caixaúnico e eram destinados aáreas como saúde e educa-ção. Outra parte da dívida, deR$ 127 milhões, diz respeitoao não-pagamento de forne-cedores, de consignações(empréstimos com descontoem folha obtidos por servido-res), de tributos e de empre-sas que realizaram obras.

“Isto demonstra a gravi-dade financeira do municí-pio. A situação é dramáti-ca. Porém, não vamos ficarlamentando. Estamos agin-do’’, enfatiza o atual prefei-to, Jairo Jorge, para quema situação é uma agressãoà Lei de ResponsabilidadeFiscal. “Vamos buscar osresponsáveis’’, garante ele.

Um dos principais refle-xos do rombo orçamentá-rio é a elevada dívida comos fornecedores. “São to-dos débitos de curtíssimoprazo. Ao atrasar esse pa-gamento, a prefeitura cau-sou um problema social,pois prejudicou a continui-dade da prestação dosserviços públicos”, explicao secretário municipal daFazenda, Marcos AntonioBosio.

Para amenizar os efeitosimediatos do déficit de R$175 milhões e pagar as dí-vidas, a prefeitura adotoumedidas emergenciais.Uma delas é a diminuiçãode gastos. As diárias pagasao prefeito e aos secretári-os quando em viagens parafora do Rio Grande do Sul,por exemplo, foram redu-zidas em mais de 50%.Outra orientação é a da co-locação em dia de todas asdespesas empenhadas em2009. Ou seja, a prefeituravai pagar em dia todos oscontratos e convênios fir-mados a partir de 1º de ja-neiro de 2009.

Também será feita umatriagem, em conjunto comas secretarias, para iden-

Prefeitura adota medidas para conter rombo

R$ 175 milhõesPrefeiturainvestiga

gastosNa área da saúde, três

sindicâncias foram ins-tauradas para investigara utilização de dinheiropúblico na gestão anteri-or. Um dos fatos que cha-mam a atenção é o ele-vado número de testes

da orelhinha feitos poruma clínica contratada. Aempresa realizou 4.528exames em 2007, núme-ro superior ao de nasci-mentos verificados na ci-dade naquele mesmo ano(de 4.509 bebês). Outrasindicância vai averiguara compra de quatro ca-sas, ao custo de R$ 500mil, sob a alegação deque seriam transforma-das em postos de saúde.Em 1º de janeiro, os imó-veis, três deles localiza-dos no bairro MathiasVelho, foram encontradosabandonados. A outrasindicância diz respeito àaquisição de um mamó-grafo que ficou encaixo-tado por cinco anos.

O prefeito Jairo Jorgetambém solicitou ao Tri-bunal de Contas do Esta-do acesso aos relatóriosproduzidos a partir dasauditorias feitas pelo ór-gão, principalmente noque diz respeito aos an-tigos contratos de me-renda escolar. Uma co-missão interna foi forma-da para analisar os gas-tos realizados pela pre-feitura, reavaliar contra-tos de prestação de ser-viços, realizar modifica-ções nos mesmos, quan-do necessário, e eliminaraqueles com preços aci-ma do mercado. A ideiaé reduzir em 30% os gas-tos com empresas ter-ceirizadas. “Para quitartodas as dívidas, levare-mos um bom tempo. Noentanto, com todas es-sas medidas, vamos re-cuperar a credibi-lidadee prestar serviços comeficiência e redução decustos”, enfatiza o se-cretário Marcos AntonioBosio.

Déficit foideixadopela gestãoanterior einclui dívidascomfornecedores,INSS eCanoasprev

PATRÍCIA ARAUJO

t i f icação das d ív idasprioritárias. “Vamos ob-servar critérios como aconsistência do débito emtermos de preço justo, es-clarecer dúvidas quanto àprestação do serviço ou à

entrega das mercadorias,verificar a qualificação dofornecedor e aplicar pena-lidades, em caso de ina-dimplência”, destaca o se-cretário Bosio.

Para buscar a eficiência e

o crescimento da cidade,foram desenvolvidos 30projetos estratégicos, sen-do 15 deles voltados paraa cidadania, oito para ainfraestrutura e sete parao desenvolvimento.

Foto: Aldrin Bottega

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Atendimento aperfeiçoado6

A partir de agora, a PrefeituraMunicipal de Canoas conta como apoio de coordenadorias parao atendimento de áreas especí-ficas. Igualdade Racial, Inclusãoe Acessibilidade, Juventude, Mu-lheres e Atendimento ao Cidadãosão alguns dos temas contem-plados na iniciativa. A intençãoé que as coordenadorias reúnama demanda da população em

COORDENADORIA DE MULHERES

COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL

cada área. Dessa forma, facilita-rá a integração entre as secreta-rias municipais e fortalecerá aimplementação de políticas pú-blicas voltadas ao desenvolvi-mento da cidade e à garantia dedireitos. À cada edição do Jornalde Canoas, será apresentado umgrupo de coordenadorias, comdestaque para suas metas eações já realizadas.

O propósito da coordenadoria élutar pela igualdade de gênero,combatendo a violência, a discrimi-nação e a exclusão social da mu-lher. O trabalho será desenvolvidojuntamente com o Conselho Muni-cipal da Mulher e com o Fórum deMulheres, que discutirão a criaçãode políticas públicas para a área, de

acordo com a proposta do novo go-verno. Uma das ações iniciais dacoordenadoria é a criação da Se-mana Municipal da Mulher, que seinicia no dia 2 de março, como for-ma de valorizar o Dia Internacio-nal da Mulher, comemorado em 8de março, e apronfudar os deba-tes sobre o tema.

Com o lema “A luta pela supera-ção do racismo é tarefa de todos”, acoordenadoria vai atuar, principal-mente, no combate ao preconceitoracial. O racismo é um dos fatoresque impedem a inserção socio eco-

nômica da população negra na so-ciedade. Durante o Carnaval, serádesenvolvida uma agenda específi-ca em defesa do samba como im-portante contribuição dos negrospara a cultura do país.

Fotos: Lucas Martins de Mello

No dia 22 de janeiro, a coor-denadoria se reuniu com a Fede-ração Gaúcha de Skate para dis-cutir ações conjuntas a serimplementadas na cidade. A inten-ção é aumentar a participação dosjovens na sociedade, por meio deatividades esportivas. Com a cri-

COORDENADORIA DA JUVENTUDEação da coordenadoria, a juven-tude canoense será mais valori-zada e terá novas oportunidadesem termos de ações educativase culturais. O trabalho tambémirá contribuir para afastar os jo-vens da marginalidade e dacriminalidade.

Coordenadoria deAtendimento aoCidadão funciona das8h às 18h, no ConjuntoComercial Canoas

Comissão encaminha preparativosdos 70 anos de emancipação

Para organizar a comemoração dos70 anos de emancipação política deCanoas, foi criada pela prefeiturauma comissão representativa de to-dos os setores e áreas da cidade.Além de festejar as sete décadas dehistória, o grupo quer promover umamudança cívica e cultural nos cora-ções de todas as classes sociais, pormeio de diversas atividades que se-rão desenvolvidas durante todo o anode 2009.

“Queremos tornar Canoas uma dasmelhores cidades (da região) e des-pertar na população o sentimento deamor ao município. Os moradores têmque amar a sua terra para poder cui-dar mais da limpeza das ruas, pre-servar o meio ambiente e deixar o mu-nicípio ainda mais bonito”, destaca apresidente da comissão, a pró-reitorade ensino a distância da Ulbra, SirleiDias Gomes.

A criação de uma página interativa

na internet, a reinauguração da ga-leria dos ex-prefeitos, a celebraçãodo Dia da Responsabilidade Social ea organização de um baile munici-pal já integram a programação dascomemorações. Contudo, segundoSirlei, outras atividades culturais esociais estão previstas e serão de-senvolvidas em parceria com a co-munidade e empresas privadas. “Nãoqueremos apenas festejar, mastransformar o município e o pensa-mento da sociedade; plantar semen-tes para que os cidadãos cultivem ecolham os frutos.”

Além da pró-reitora, compõem a co-missão o diretor de cinema TuttiGregianin, o advogado Salvador doÓ Veloso, o ex-vereador ValdirDall´Agnol, os colunistas sociaisLaney Langaro e Sony Souza, a pri-meira-dama de Canoas, Thaís Pena,e o secretário municipal de Cultura,Jéferson Assunção.

Grupo está organizandofestejos pelas sete décadasde existência do município

Conselho de Desenvolvimentoé formado por empresários,trabalhadores e artistas


Comunidade e poder executivojuntos pelo desenvolvimento

Definir as diretrizes que irão contribuircom o desenvolvimento da cidade deCanoas não é mais tarefa apenas da pre-feitura. Com a criação do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social doMunicípio, a comunidade terá papel fun-damental na elaboração de políticas pú-blicas que possam alavancar o cresci-mento da cidade. Os 50 membros do con-selho, entre eles representantes da co-munidade, empresários, trabalhadores,artistas, educadores, religiosos e advo-gados, formam uma ponte democráticaentre o poder executivo e a sociedade.

De acordo com o secretário-executivodo conselho, Luís Possebon, a criação doórgão é uma oportunidade para que apopulação opine a respeito das suas pri-oridades, sem interesses políticos.“Ouvindo a comunidade, é possível im-pulsionar o desenvolvimento da cidade.Nosso trabalho consiste em traçar rumospara buscar a melhor solução para a saú-de, a educação, o meio ambiente e o

saneamento básico, questões primordi-ais para a sustentabilidade”, enfatiza.

Medidas iniciais já foram tomadas apartir de um levantamento feito pelaSecretaria Municipal de Desenvolvimen-to Econômico. “Aumentamos em dezdias o prazo para pagamento dos tri-butos municipais para empresas e re-duzimos em 16% as taxas anuais paraconfecção de alvarás. Com isso, permi-timos que o trabalhador informal te-nha espaço no mercado de trabalho”,completa Possebon. O secretário-exe-cutivo do órgão destaca, ainda, que aprioridade do conselho é possibilitaruma mudança no quadro social da ci-dade, combatendo a pobreza pormeio da viabilização de empregos equalificação da mão-de-obra.

A sede do conselho fica junto ao pré-dio da Câmara da Indústria e Comérciode Serviços de Canoas (Cics), localiza-do na Rua Ipiranga, 95, sala 201. Asreuniões do órgão são bimestrais.



Vagas garantidas para 2009Prefeitura assegura critério de

renda para concessão de bolsas

Prefeitura de Canoasgarante que todos osalunos de baixa ren-da do município que

estão estudando em institui-ções conveniadas não ficarãosem escola em 2009. A ma-trícula em escola privadaocorrerá somente quandonão houver disponibilidadede lugares nas instituiçõesadministradas pelo municí-pio, e se dará por meio deconvênio entre o poder pú-blico e o colégio.

Apesar das leis municipais5.038 (dezembro de 2005) e5.160 (fevereiro de 2007) exi-girem apresentação de docu-mentos para a concessão devaga em escola particular aalunos com carência socio-econômica, a gestão anteriornão os solicita-va. Os pais e es-tudantes daeducação infan-til e do ensinofundamentaldeveriam bus-car a matrículana rede públicaantes de se di-rigirem às esco-las privadas, oque, conformea Secretaria de Educação,também não estava ocorren-do até dezembro de 2008.

A secretaria está elaboran-do um diagnóstico sobre oquadro atual dos alunos ins-critos na rede municipal deensino. Ao mesmo tempo,vem implementando umasérie de mudanças nas polí-ticas para a educação públi-ca. Entre as ações já coloca-das em prática, estão os re-passes financeiros realizadosde forma direta aos direto-res de instituições da edu-cação infantil e do ensinofundamental.

Neste ano, as despesas se-rão distribuídas na proporçãode 40% para compra de ma-terial de consumo, 40% para

AAAAAcontratação de serviços e20% para aquisição de equi-pamentos e material perma-nente. O que significa que osdiretores de escola, junta-mente com a comunidade es-colar, poderão decidir sobrea aplicação dos recursos pú-blicos. A iniciativa represen-ta mais agilidade e autonomiaà gestão escolar. Além disso,ao contrário dos anos anterio-res, o repasse será feito men-salmente em 2009.

Por outro lado, a Secreta-ria de Educação orienta asinstituições particulares deeducação infantil a continu-arem recebendo os alunos debaixa renda no mês de feve-reiro. A partir de março, pode-rá ocorrer remanejos, mas asvagas dos que comprovaremcarência socioeconômica estãoasseguradas. Os pais e alunos

que irão se inscre-ver na rede munici-pal de educação em2009 também te-rão que passar pe-los mesmos proce-dimentos.

“Nenhum alunocarente convenia-do ficará sem es-cola. Ao exigir adocumentaçãoprevista em lei,

estamos estabelecendo umarelação transparente com asinstituições de ensino, com apopulação e, principalmente,com os alunos que de fato ne-cessitam de auxílio”, enfatizao secretário municipal de Edu-cação, Paulo Ritter.

A prefeitura enviará à Câ-mara de Vereadores um novoprojeto de lei com o critériode carência socioeconômicaa ser adotado. A proposta doExecutivo é que o limite paraa carência corresponda auma renda de um salário mí-nimo e meio por pessoa dafamília, valor semelhante aoadotado pelo programa Pro-grama Universidade paraTodos (ProUni), do governofederal.

JOSIAS BERVANGER

� Atestado deinexistência devagas narede pública;

� Comprovantede renda atestandoa carênciasocioeconômica;

� Comprovaçãode residência emCanoas.

Foto: Arquivo/Prefeitura de Canoas

Contrataçãode merendeirasA Prefeitura de Canoas está se-

lecionando 255 merendeiras paratrabalhar na rede pública de en-sino. Inicialmente, 101 profissio-nais serão destinadas para esco-las de educação infantil, cujasaulas se iniciam no dia 9 de feve-reiro. Entre os dias 5 e 6 de feve-reiro, as funcionárias receberãotreinamento teórico e prático. Asoutras 154 profissionais trabalha-rão em escolas do ensino funda-mental, que têm o ano letivo ini-ciando em 2 de março.

Secretaria de Educação estáfazendo levantamento sobrenúmero de alunos e estruturadas escolas municipais


Fim da terceirizaçãona merenda escolar

Em 2009, a merenda escolar deixa de serum serviço terceirizado em Canoas. Com opreparo dos alimentos voltando a ser reali-zado diretamente pela prefeitura, há maiorcontrole sobre a qualidade da refeição, sobreseu valor nutricional e maior transparênciana aplicação do dinheiro público. Além disso,o Círculo de País e Mestres e o Conselho Es-colar passam a decidir juntos sobre os recur-sos utilizados, e as diretoras terão autono-mia para decidir, junto com nutricionistas, aescolha do cardápio, de acordo com a reali-dade e as características culturais de cadainstituição de ensino. Essas iniciativas reper-cutem em uma maior participação social nasdecisões da educação pública.

CONFIRA A DOCUMENTAÇÃO

NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA

NAS ESCOLAS PARTICULARES

POR MEIO DE CONVÊNIO

COM A PREFEITURA

Merendeiras da rede municipal de ensino passam por curso de qualificação

PAULO RITTERSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

“”

NENHUM ALUNOCARENTECONVENIADOFICARÁSEM ESCOLA



OOOOO

Prepare-se, folião:vem aí o Carnaval

Confira a agenda doCarnaval e caia na folia!

� 07/02 – Estado Maior da Rio Branco(Vala do Irineu, esquina com Rua Boa Saúde)� 08/02 – Acadêmicos de Niterói(Itamar de Mattos Maia)� 14/02 – Imperatriz da Grande Niterói(Fernando Ferrari, esquina Rua Iraí)� 15/02 – Nossas Raízes(Guajuviras)

Acompanhe a ordemda festa na avenida

Dívidas significativas com fornece-dores, excesso de cargos de confian-ça em atividades que deveriam ser deservidores do quadro e contrataçõesirregulares. Estes foram alguns dosproblemas verificados pela atual ad-ministração no Hospital de Pronto So-corro de Canoas (HPSC).

Para sanar as dificuldades edisponibilizar um atendimento de ex-celência à população, foi criada a Se-cretaria Extraordinária de Administra-ção Hospitalar, que, por meio de açõesintegradas com a Secretaria da Saú-de, administra a instituição. “Assumi-mos com as preocupações de não in-terromper a assistência que vinha sen-do realizada e de garantir a qualida-de no atendimento. A pasta é tempo-rária, até sanarmos os principais pro-blemas”, destaca a secretária Rita deCássia da Silva Oliveira.

Entre as ações já realizadas, estão aredução do número de cargos de con-

s foliões já podemse programar parao Carnaval 2009.Nos dias 22, 23 e

24 de fevereiro, as dezescolas de samba domunicípio estarão desfi-lando no Parque Munici-pal Eduardo Gomes. Nostrês dias, os portões se-rão abertos a partir das20h. Os carnavalescoscontarão com toda a es-trutura necessária, compraça de alimentação,posto de segurança e uni-dade móvel de saúde.

No total, estão sendo in-

vestidos pelo poder públi-co R$ 750 mil no desfile.Cada agremiação recebeuum repasse direto de R$40 mil, o que é uma novi-dade no Carnaval da cida-de. Os outros R$ 350 milforam destinados à orga-nização do evento. Por de-cisão conjunta entre a pre-feitura e as próprias esco-las, essa organização ficoua cargo da Acadêmicos deNiterói. Ela desfila no gru-po especial do Carnaval dePorto Alegre e não estaráconcorrendo à premiaçãono evento canoense.

Outra novidade em Ca-noas é a previsão de re-passe de recursos diferen-ciados para cada escola apartir do ano que vem. Ovalor dependerá da colo-cação no evento desteano. A primeira colocadareceberá o maior recurso;a segunda colocada, o se-gundo maior valor, e assimem diante. A ordem dosdesfiles já está definida(veja quadro nesta pági-na). No dia 24, as vence-doras retornam ao sam-bódromo para a coroaçãodas campeãs.

Domingo, 22 de fevereiro� Estado Maior da Rio Branco� Nossas Raízes� Unidos do Guajuviras� Nenê da Harmonia� Império da MathiasSegunda, 23 de fevereiro� Bloco Ases do Ritmo� Guardiões da Bom Sucesso� Rosa Dourada� Imperatriz da Grande Niterói� Os TártarosTerça, 24 de fevereiro� Terceiro Lugar� Segundo Lugar� Primeiro Lugar� Acadêmicos de Niterói

Melhorias no HPSCfiança de 25 para 17 e a solução doproblema de contratação irregular deprofissionais por cooperativas. Alémdisso, desde o início do ano, os forne-cedores são pagos em dia. Cenário di-ferente do verificado no ano passado,quando o HPSC recorria a outros hos-pitais da região metropolitana para oempréstimo de medicamentos e demateriais tão básicos quanto as gasesutilizadas em curativos.

O HPSC realiza uma média de 300atendimentos diários, o que significacerca de 10 mil atendimentos pormês, todos pelo Sistema Único deSaúde (SUS). Para suprir a deman-da, está prevista a contrataçãoemergencial de médicos, enfermei-ros, técnicos em enfermagem e ra-diologistas. Posteriormente será re-alizado concurso público. A estru-turação de uma unidade de trata-mento intensivo pediátrica tambémestá nos planos.

Confira a agenda doCarnaval e caia na folia!

Hospital de ProntoSocorro contratarámédicos e enfermeiros

Foto: Lucas Martins de Mello

Muambas


O Desafio de ARRUMAR A CASA - Rio Grande do...

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