O descompasso entre a oferta de profissionais e nas necessidades do SUS Laura Feuerwerker Doutora em...
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O descompasso entre a O descompasso entre a oferta de profissionais e oferta de profissionais e
nas necessidades do SUS nas necessidades do SUS
Laura FeuerwerkerDoutora em Saúde Pública
Pesquisadora visitante da Escola Nacional de Saúde Pública
Campinas, outubro de 2005
Uma das faces do Uma das faces do problema:problema:• Empiricamente percepção de desequilíbrios:
– concentração de cursos e oportunidades de especialização em determinadas regiões do país,
– falta de determinados especialistas, – dificuldade de fixação de profissionais em determinadas
áreas.
• Única profissão com especialização em serviço regulamentada e financiada com recursos públicos: medicina;
• Abertura de cursos de graduação e de programas de residência – respondem sobretudo à intencionalidade dos formadores;– ausência de critérios para definir e necessidades e de
mecanismos para pactuar oferta;– requisitos mínimos de qualidade são o único critério para
avaliar abertura de cursos de graduação e programas de residência
Outra face do problema:Outra face do problema:
• “SUS” x mercado x autonomia universitária: quem orienta a formação?
• SUS não tem tido potência para “ordenar a formação dos profissionais de saúde”
• Necessidade de encontrar o “tom”certo para ampliar a interface com a educação: contribuir para o perfil profissional necessário
• Formação geral e orientada à integralidade é necessária para todo profissional, qualquer que seja sua área de atuação futura
• Saúde + Educação política para formação de profissionais de saúde
Estudo de necessidades de Estudo de necessidades de profissionais e profissionais e especialistas:especialistas:• Coordenação: Deges/SGTES/MS• Instituições convidadas: USP, UFBa, UFRGS, UFPel,
UFMG• 1a. Fase do estudo: descritiva, baseada em dados
secundários• Linhas desenvolvidas:
– Características atuais da oferta de cursos de graduação em medicina
– Características atuais da oferta de Residência Médica– Perfil sócio-demográfico e epidemiológico nas diferentes
regiões do país– Capacidade instalada e disponibilidade atual de
especialistas no país– Identificação de políticas e estratégias de regulação da
oferta de profissionais e especialistas em outros países
Renda percapita (IDH, 2000) por região e estrato populacional.
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.000 30.001 a 50.000
50.001 a 100.000 100.001 a 300.000 300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Esperança de vida ao nascer (IDH, 2000) por região e estrato populacional.
56,0
58,0
60,0
62,0
64,0
66,0
68,0
70,0
72,0
74,0
76,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.000 30.001 a 50.000
50.001 a 100.000 100.001 a 300.000 300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Pré Natal com mais de 6 consultas por estrato populacional por região. Brasil. 2000.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
Norte Nordeste Centro-Oeste
Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000
20.001 a 30.000 30.001 a 50.000
50.001 a 100.000 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Mães de 10 a 19 anos por estrato populacional por região. Brasil. 2000.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.000
30.001 a 50.000 50.001 a 100.000 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Crianças menores de 5 anos por estrato populacional por região. Brasil. 2003.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.00020.001 a 30.000 30.001 a 50.00050.001 a 100.000 100.001 a 300.000300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
CMI neonatal precoce por estrato populacional por região. Brasil. 2000.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Norte Nordeste Centro-Oeste
Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000
20.001 a 30.000 30.001 a 50.00050.001 a 100.000 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
CMI pos neonatal por estrato populacional por região. Brasil. 2000.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
Norte Nordeste Centro-Oeste
Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.00020.001 a 30.000 30.001 a 50.00050.001 a 100.000 100.001 a 300.000300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Cobertura de PSF por estrato populacional e região. Brasil, 2003.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.000 30.001 a 50.000
50.001 a 100.000 100.001 a 300.000 300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Unidades básicas de saúde por 100.000 habitantes por região e estrato populacional. Brasil, 2004.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste SulAté 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.00030.001 a 50.000 50.001 a 100.000 100.001 a 300.000300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Ambulatórios especializados por 100.000 habitantes por região e
estrato populacional. Brasil, 2004.
0,02,04,06,08,0
10,012,014,016,018,020,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.00030.001 a 50.000 50.001 a 100.000 100.001 a 300.000300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Pronto-Socorro Geral por 100.000 habitantes por região e estrato populacional. Brasil, 2004.
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Até 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 30.00030.001 a 50.000 50.001 a 100.000 100.001 a 300.000300.001 a 1.000.000 Mais de 1.000.000
Regiões 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000
Mais de 1.000.000
CM neonatal precoce
Norte 12,9 17,4 15,5
Nordeste 13,4 14,2 14,2
Centro-Oeste 13,3 8,3 7,2
Sudeste 9,2 8,9 8,7
Sul 6,1 6,1 7,0
Leitos UTI Neonatal / 100.000 Norte 1,9 0,3 2,2
Nordeste 0,2 4,0 4,1
Centro-Oeste 0,7 6,0 6,2
Sudeste 0,5 1,2 5,7
Sul 0,3 4,1 8,5
Regiões 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000
Mais de 1.000.000
CM Pós-neonatal
Norte 7,2 6,9 7,5
Nordeste 9,6 7,1 6,4
Centro-Oeste 7,4 6,1 4,9
Sudeste 5,3 5,4 6,1
Sul 4,1 4,7 5,7
Pediatra por 100.000
Norte 10,3 11,1 16,5
Nordeste 11,1 24,8 22,6
Centro-Oeste 16,5 18,0 21,5
Sudeste 10,8 26,7 26,1
Sul 24,8 24,0 31,4
% de crianças < 5 anos
Norte 12,1 11,3 10,7
Nordeste 10,9 9,3 8,8
Centro-Oeste 9,6 9,6 10,2
Sudeste 9,4 8,8 8,6
Sul 8,2 8,2 7,8
Regiões 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000
Mais de 1.000.000
Leitos cirúrgicos por 100.000
Norte 8,8 6,2 7,5
Nordeste 8,8 12,6 13,8
Centro-Oeste 5,7 10,7 13,3
Sudeste 7,0 7,5 11,1
Sul 6,8 8,3 17,5
Cirurgião-Geral por 100.000
Norte 9,5 4,3 6,1
Nordeste 7,3 12,5 12,4
Centro-Oeste 9,4 12,7 10,8
Sudeste 9,4 9,5 9,9
Sul 8,7 11,2 14,5
Anestesista por 100.000
Norte 3,0 2,6 3,7
Nordeste 5,3 8,9 10,2
Centro-Oeste 4,9 4,8 6,7
Sudeste 6,3 7,7 10,2
Sul 5,4 7,8 14,8
Regiões 100.001 a 300.000
300.001 a 1.000.000
Mais de 1.000.000
Leitos de UTI por 100.000 Norte 1,3 1,3 1,6
Nordeste 1,1 2,7 3,1
Centro-Oeste 0,9 3,2 3,2
Sudeste 1,7 2,6 3,8
Sul 1,9 2,7 4,8
Intensivista por 100.000 Norte 1,4 0,9 1,9
Nordeste 1,5 5,6 4,2
Centro-Oeste 1,2 6,6 4,3
Sudeste 4,0 5,5 5,5
Sul 1,9 7,3 6,2
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:PEDIATRIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:PEDIATRIA
[6,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:GINECO-OBSTETRÍCIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:PEDIATRIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:GINECO-OBSTETRÍCIA
[2,5 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:PEDIATRIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CLÍNICA GERAL
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:GINECO-OBSTETRÍCIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CLÍNICA GERAL
[0,7 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:GINECO-OBSTETRÍCIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CIRURGIA GERAL
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CLÍNICA GERAL
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CIRURGIA GERAL
[5,2 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CLÍNICA GERAL
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ANESTESIOLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CIRURGIA GERAL
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ANESTESIOLOGIA
[13,4% das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:CIRURGIA GERAL
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:NEFROLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:NEFROLOGIA
[64 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:NEUROLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:NEUROLOGIA
[52,4 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:OFTALMOLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:OFTALMOLOGIA
[30,6 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ONCOLOGIA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ONCOLOGIA
[87,7 % das microrregiões com coef < 1 vínculo/cem mil hab]
Coeficiente de Vínculos Médicos por Cem Mil Habitantes:ACUPUNTURA
Distribuição do número de vagas em cursos de Medicina, segundo natureza jurídica das
instituições e regiões
632
1516
2160
1051
412
5771
310 280
3873
5767
540764
0
2000
4000
6000
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE
TOTAL
PÚBLICA
PRIVADA
Distribuição do número de vagas em escolas de medicina, segundo unidades da federação
2514
16831536
819626
370 332 320 320 300 290 272 250 200 180 170 170 140 130 120 116 110 80 40 20
430
0
300
600
900
1200
1500
1800
2100
2400
2700
São
Paul
o
Rio
de
Jane
iro
Min
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erai
s
Rio
Gra
nde
do S
ul
Para
ná
Bahi
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Sant
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rá
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Espí
rito
Sant
o
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co
Dis
trito
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rá
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s
Mar
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o
Mat
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ross
o do
Sul
Mat
o G
ross
o
Alag
oas
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a
Rio
Gra
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orte G
oiás
Serg
ipe
Acre
Ror
aim
a
Razão de vagas emescolas médicas (/100.000 hab), segundo unidades da federação
0
24
6
8
1012
14
16
Nº v
agas
por
100
.000
hab
s.
1 12
8
1517
25 24 24
20
0
10
20
30
20000 - 30000habs.
30001 - 50000habs.
50001 -100000 habs
100001 -300000 habs.
300001 -1000000 habs.
> 1000000habs.
Distribuição de Cursos de Medicina , segundo natureza jurídica das instituições e estratificação populacional de municípios
PÚBLICA
PRIVADA
Brasil – Percentual por natureza jurídicaBrasil – Percentual por natureza jurídica
42,5%
57,5%
Privada
Pública
31,0%
69,0%
Privada
Pública
Instituições Programas
Vagas Credenciadas
Brasil – Nº e % de vagas credenciadas por área do programa Brasil – Nº e % de vagas credenciadas por área do programa
Área do Programa
Esp. c/ Pré-requis.
Esp. Acesso Direto
Áreas Básicas
Nú
me
ro d
e V
ag
as
11000
10000
9000
8000
7000
6000
5000
40004789
6716
9801 22,5%
31,5%
46,0%
Esp. c/ Pré-requis.
Esp. Acesso Direto
Áreas Básicas
Regiões – Percentual de vagas credenciadas e médicosRegiões – Percentual de vagas credenciadas e médicos
7,1%
63,5%
15,9%
11,6%
1,9%Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
6,9%
58,4%
15,0%
16,5%
3,3%Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
% de vagas credenciadas% de vagas credenciadas % de médicos em atividade% de médicos em atividade
6,5%
68,5%
13,0%
10,3%
1,8%Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
6,3%
65,7%
16,4%
10,4%
1,3%Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
7,8%
59,0%
17,7%
13,1%
2,3%Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
Regiões – Percentual de vagas credenciadas e médicosRegiões – Percentual de vagas credenciadas e médicos
Área BásicaÁrea Básica
Esp. Acesso DiretoEsp. Acesso Direto Esp. c/ Pré-requisitoEsp. c/ Pré-requisito
Básicas –% de vagas cred. por região e programaBásicas –% de vagas cred. por região e programa
Med. Preventiva
Pediatria
Med. Fam
ília e Com.
Obstetr. e G
inecol
Clínica Médica
Cirurgia Geral
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Região
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
8987 61
61
40
576162
13
15
47
171716
23
139
151213
Esp. Acesso Dir. –% de vagas cred. por região e programaEsp. Acesso Dir. –% de vagas cred. por região e programa
Esp. Pré-Requisito –% de vagas cred. por região e programaEsp. Pré-Requisito –% de vagas cred. por região e programa
Brasil – Déficit de Vagas RM – Atual e ProjeçõesBrasil – Déficit de Vagas RM – Atual e Projeções
Até 2003Até 1998
Est
oq
ue
5000
4000
3000
2000
1000
4413
1695
Atual (2004) Projeção (2009)
Déf
icit
de V
agas
Brasil – Déficit de Vagas RM por Natureza JurídicaBrasil – Déficit de Vagas RM por Natureza Jurídica
Natureza Jurídica
PrivadaPública
Est
oq
ue
5000
4000
3000
2000
1000
0
Até 1998
Até 2003
3826
587
1594
Atual (2004)
Projeção (2009)
Déf
icit
de V
agas
Região
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Mu
nic
ípio
s
100
80
60
40
20
0
Residência
Não
Sim
16
34
14
5 5
23
81
32
11
CI Básica – Municípios que têm RM BásicaCI Básica – Municípios que têm RM Básica
Região
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Pe
rce
ntu
al d
os
Mu
nic
ípio
s
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Residência
Sim
Não
4441303031
5659
707069
Região
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Mu
nic
ípio
s
30
20
10
0
Residência
Não
Sim
4
7
21
9
2 2
12
33
Região
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Pe
rce
ntu
al d
e M
un
icíp
ios
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Residência
Sim
Não
67100647540
3336
25
60
CI Especialidade – Municípios que têm RMCI Especialidade – Municípios que têm RM
Estudo de necessidades de Estudo de necessidades de profissionais e profissionais e especialistas:especialistas:• Próximos passos antes previstos:
– Ampliar o estudo para outras profissões da saúde: levantamento da oferta de graduação e identificação dos profissionais existentes já em curso
– Nova fase do estudo: migração profissionais e estudantes, necessidades identificadas pelos gestores, demografia especialidades
Conclusões iniciais:
– Única região do país em que há carência relativa de vagas para graduação em medicina é o Nordeste
– Iniciativa privada investe na abertura de cursos de graduação, mas não na especialização (que é financiada essencialmente com recursos públicos)
– Oferta atual de oportunidades de especialização não está orientada pelo perfil epidemiológico, nem pelas políticas de organização da atenção à saúde
Medidas necessárias Medidas necessárias para regulaçãopara regulação
Política para ampliação de vagas e programas de Residência Médica:•Criar mecanismos de diálogo e pactuação
entre MEC e MS (Se o MS não entrar pesadamente no financiamento de bolsas, jamais haverá regulação!!!)
•Utilização dos dados epidemiológicos e de capacidade instalada para definir oportunidades de programas
•Estímulo e apoio institucional para abertura de programas em áreas prioritárias (temas e regiões)
•Aproximação da política de RM das demais políticas de educação e saúde
Medidas para regulaçãoMedidas para regulação
• Estímulo à implementação das diretrizes curriculares (incluindo avaliação coerente e formação pedagógica docente) para assegurar aproximação da graduação com necessidades do SUS
• Ampliação do contato e cooperação entre IES e SUS em todos os âmbitos
• Política para abertura de cursos de graduação também levando em conta necessidades do SUS e perfil de desenvolvimento regional
Contatos: [email protected]