O Direito das Novas Tecnologias Constitucional: Uma ... · SOCIEDADE EM REDE SUB-TEMAS: Movimentos...

Congresso Internacional

de Direito Constitucional

BRASILEIRO-ÍTALO-IBERO

AMERICANO

TEMA:

O Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional: Uma experiência ComparadaLOCAL:Golden Tulip, Alameda Santos, nº 85 , São Paulo/SP, Brasil

Coordenação Geral:

Marcelo Figueiredo Joaquim Portes de Cerqueira César

26, 27 e 28 de junho de 2017

11:20

6ª Mesa Tema: A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO NA SOCIEDADE EM REDESUB-TEMAS: Movimentos sociais, cultura, educação, entretenimento, serviços públicos e tecnologia.Presidência: RUBENS BEÇAKUniversidade de são PaUlo

Participantes:JULIO CÉSAR ORTIZ GUTIÉRREZUniversidad externado de Colombia

RICCARDO PERONAUniversità del Piemonte orientale

PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE Universidade de são PaUlo

12:40

Síntese ConclusivaProfs. Luca Mezzetti e Marcelo Figueiredo

13:00

EncerramentoCongresso Internacional de

Direito Constitucional Brasileiro – Ítalo – Ibero Americano

Comissão Científica:

Roberto Baptista Dias da SilvaLuís Guilherme A. ConciMonica de MeloPatrícia Rosset Marina Faraco Lacerda GamaAdriana Ancona de Faria Carlos Gonçalves Estevão HorvathDaniel Martins BoulosDaniel GutierrezMauro Luciano HauschildJefferson Carús GuedesCarlos Orlandi Chagas

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO:

Francesco D’IppolitoIncaricato dei rapporti con gli accademici italianiTel.: 00 55 11 99359-7516E-mail: [email protected]

Thais Cristina Alves da CostaTel.: 00 55 11 99999-8387E-mail: [email protected]

Ana LawTel.: 00 55 11 98219-3595E-mail: [email protected]

Promoção:

Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas

Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas

ABCD

Apoio:

PROGRAMAÇÃO26 DE JUNHOSEGUNDA-FEIRA8:30Entrega de Documentação e Credenciamento.

9:00

Abertura do Seminário:DR. ANTONIO BERNARDINI embaixador da itália

Abertura: PRINCÍPIOS DA DISCIPLINA DO USO DA INTERNET NO BRASIL E SUAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICASCoordenador do Painel: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAministro do stJPalestrante: NEWTON DE LUCCA Universidade de são PaUlo - UsP

9:30

1ª MesaTema: OS DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET SUB-TEMAS: Uso da internet; Princípios; Proteção da Propriedade Intelectual; Comércio Eletrônico; Segurança.Presidência: FELIPE FALCONE PERRUCIPUC-mG; advoGado - FCa Fiat Chrysler aUtomóveis brasil (diretoria JUrídiCa)Participantes:PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZUniversidade de são PaUlo - UsPAUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINIPUC-SPRENATO OPICE BLUMFlorida Christian University (direito diGital do insPer)

11:10

Café11:30

2ª MesaTema: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO NA INTERNET: ANÁLISE DA REALIDADE IBERO-AMERICANA

SUB-TEMAS: A estrutura jurídica dos meios de comunicação digitais; A liberdade de imprensa digital; A liberdade de comunicação e o jornalismo no ciberespaço e imprensa eletrônica e digital; A proteção do rádio, da TV e de outros meios.

Presidência: FERNANDO MENEZES DE ALMEIDAUniversidade de são PaUlo

Participantes: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTROUniversidade do estado do rio de Janeiro

MARCO BASSINIUniversità “l. boCConi” di milano

MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEINPUC-SPISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADOnottinGham University

12:50

Sessão de autógrafos do livro “O orçamento público e suas emergências programadas”, do autor Rafael Cam-pos Soares da Fonseca, professor do IDP (Instituto Brasi-liense de Direito Público).

PROGRAMAÇÃO

27 DE JUNHOTERÇA-FEIRA10:00

3ª Mesa Tema: A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DAS MENSAGENS COLOCADAS NA INTERNETSUB-TEMAS: A violação dos direitos do autor; A lesão a privacidade; A criminalidade informática; A retenção de dados informáticos; Os bens imateriais suscetíveis de proteção do direito autoral em ambiente digital.Presidência: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETOPUC-SP

Participantes:ANDREA MORRONEUniversità di boloGna

GINEVRA CERRINA FERONIUniversità di Firenze

ELISA BERTOLINIUniversità “l. boCConi” di milano

VANIA SICILIANO AIETAUniversidade do estado do rio de Janeiro

14:30

4ª Mesa Tema:O ESTADO, A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DA INCLUSÃO DIGITALSUB-TEMAS: Mecanismos de Participação Política e Social; Eleições; Saúde Digital; Justiça digital.Presidência: ANTONIO MARÍA HERNÁNDEZUniversidad naCional de Córdoba

Participantes: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHOPUC-SPMARCELLO SALERNOUniversità di bari

RAQUEL RAMOS MACHADOUniversidade de são PaUlo

PROGRAMAÇÃO

28 DE JUNHOQUARTA-FEIRA9:00

5ª Mesa Tema: A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERNETSUB-TEMAS: Inovações Tecnológicas, Regulação, UBER x TAXI, TVs, NETFLIX, etc.Presidência: DANIEL MOTA GUTIÉRREZPUC-SPParticipantes: LUIZ VIANA QUEIROZUniversidade Federal da bahia

PIER LUIGI PETRILLOUniversità Unitelma la saPienza di roma

THOMAS LAWPUC-SPMARIA EDELVACY PINTO MARINHOUniCEUB

11:00

Café

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